MONTEVIDÉU: A CAPITAL ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL1 2; 3 LORENSI, Deise Caroline Trindade ; BATISTA; Natália Lampert BECKER, Elsbeth Léia Spode 1 Trabalho de Pesquisa - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). 2 Acadêmicas de Geografia - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil. 3 Professora Adjunta - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] RESUMO Este trabalho objetiva fazer uma breve abordagem enfocando os principais aspectos relacionados ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), como a sua constituição, os países membros e os associados, a implicação econômica e política, e os desafios. Desse modo, buscou-se responder à questão: o que é o MERCOSUL e quais as suas implicações e desafios? A problematização desta abordagem foi desencadeada na disciplina “Colônia do Sacramento: uma análise espacial integrada” que faz parte da matriz curricular do curso de Geografia, do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), na modalidade Atividade Curricular Complementar (ACC). A metodologia é do tipo qualiquantitativo. Do ponto de vista de seus objetivos pode ser considerada uma pesquisa exploratória. Assim, percebeu-se que o MERCOSUL pode se tornar um bloco de relevância internacional, devido à diversidade e a potencialidades dos países que o compõem, desde que supere os desafios que limitam sua integração, com viabilidade de tornar-se um Mercado Comum, cumprindo seus objetivos iniciais. Palavras-chave: MERCOSUL. Blocos econômicos. Montevidéu. 1. INTRODUÇÃO A formação de blocos econômicos tem sido uma geopolítica adotada por países de todos os continentes, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. O processo de integração econômica intensificou-se, ainda mais com a consolidação da globalização. Neste contexto, torna-se relevante o estudo dos blocos econômicos, principalmente com enfoque regional; entre eles o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, o objetivo deste trabalho é fazer uma breve abordagem enfocando os principais aspectos relacionados ao MERCOSUL, como a formação, os países membros e os associados, a implicação econômica e política e os desafios. Desse modo, buscou-se responder à questão: o que é o MERCOSUL e quais as suas implicações e desafios? A problematização desta abordagem foi desencadeada na disciplina “Colônia do Sacramento: uma análise espacial integrada” que faz parte da matriz curricular do curso de Geografia, da UNIFRA, na modalidade de ACC. 2. REFERENCIAL TEÓRICO Para fundamentação teórica, seguiu-se o seguinte roteiro: formação do bloco, variadas formas de integração econômica e síntese de características do mesmo. 1 2.1 A Formação do MERCOSUL O MERCOSUL, com sede de sua secretaria administrativa em Montevidéu (figura 1), surgiu em um contexto de crescimento de blocos regionais que promovem a integração entre países com localização geográfica próxima, buscando desenvolver e ampliar o mercado e a concorrência com países de economias mais consolidadas. Figura 1: vista parcial de Montevidéu, outubro de 2011. Fonte: arquivo pessoal. No decorrer da história sul-americana, segundo Schweig; Evangelista; Nique (2009) ocorreram inúmeros eventos que contribuíram para a formação desse bloco econômico, dentre eles: Conferência Pan-Americana de Washington, (1889 e 1890), com objetivo de criar uma União Alfandegária para o continente. Mesmo mal sucedida, foi o embrião para a Organização dos Estados Americanos (OEA); Criação do Comitê Econômico para a América Latina (CEPAL) em 1948, como um mercado regional restrito para poucos produtos e países; Primeira e Segunda Reunião para Consulta sobre Política Comercial do Sul do continente (1958 e 1959), a qual inspirou a criação da ALALC; Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) criada em 1960, através do Tratado de Montevidéu e foi ampliada em 1961 e 1967; Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Intercâmbio (ALADI), criada em 1980 e visava a um desenvolvimento econômico e social harmônico para a região; Conferência Econômica Latino-Americana (1984), buscava a resolução de problemas e diferenças entre países latino-americanos; 2 Tratado de Assunção (1991): criação do MERCOSUL, seguindo uma tendência mundial de formação de blocos econômicos regionais; foi efetivado em 26 de março de 1991, tendo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como seus integrantes. Assim, um dos principais encontros responsáveis pela formação do MERCOSUL foi a Rodada do Uruguai, iniciada em 1986 e finda em 1994, baseando-se no encontro Ministerial de Genebra (1982). Foi lançada em Punta Del Este, no Uruguai, seguida de negociações em Montreal, Genebra, Bruxelas, Washington e Tóquio. Um dos principais objetivos da Rodada do Uruguai foi a de reduzir os subsídios agrícolas e acabou por transformar o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (conhecido como GATT) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Dessa maneira, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os fundadores desta organização - o MERCOSUL-, que em 1996, passou a contar com o Chile, a Bolívia, o Equador, o Peru, a Colômbia e a Venezuela como membros associados. Em 2004, o México ingressou como Estado observador. Em 2006, a Venezuela solicitou sua admissão como membro pleno do acordo comercial, porém em razão de divergências com o Paraguai, sua incorporação permaneceu como uma ignota até que, recentemente - julho de 2012 -, em razão da suspensão do Paraguai por motivos internos, a Venezuela foi efetivada como membro pleno do bloco econômico. Segundo o presidente venezuelano Hugo Cháves “A Venezuela passou muitos anos esperando este dia. A entrada do país abre para o MERCOSUL uma gigantesca porta” (Fonte:http://oglobo.globo.com/economia/). Desse modo, conforme Magnoli (2002, p. 48), um Mercado Comum, como o MERCOSUL, consiste em “um acordo econômico entre países pelo qual se torna livre a circulação de mercadorias, serviços e pessoas. As mercadorias de um país são vendidas nos outros sem que seja preciso pagar tarifa alfandegária”. Na prática, essa consistência permite que os empresários abram negócios como se fossem empresários nacionais; que os trabalhadores migrem de um país para outro sem muitos problemas; e que os estudantes se formem e tenham seus diplomas reconhecidos de acordo com algumas normas. 2.2. Síntese das Características do MERCOSUL “Os principais produtos que o Brasil exporta para os demais países do MERCOSUL são: automóveis, motores e peças de tratores, bebidas (refrigerantes e cervejas), cigarros, café, calçados, açúcar, aparelhos de telefonia, óleos, etc.” (VESENTINI, 2009, p.334), e importa trigo, petróleo, artigos de couro, carne, leite em pó, milho, etc. 3 Desse modo, a partir da tabela 1, pode-se observar o Produto Nacional Bruto (PNB) e Renda “per capita” (por pessoa), nos países membros do MERCOSUL, em 2008. A partir dos valores apresentados na tabela 1, observa-se que o país que tem maior Produto Nacional Bruto (soma de todas as receitas de país) no MERCOSUL é o Brasil (US$ 1300 bilhões), seguido pela Argentina (US$ 280 bilhões), Venezuela (US$ 236,4 bilhões), Uruguai (US$ 23,2 bilhões) e Paraguai (US$ 10,8 bilhões). Entretanto, analisando a Renda “per capita”, observa-se o maior valor na Venezuela (US$ 6070), seguida pela Uruguai (US$ 5310). O Brasil ocupa a quarta posição quanto esse parâmetro (US$ 4730). TABELA 1: Produto Nacional Bruto (PNB) Renda “per capita” nos países associados do MERCOSUL, em 2008 (org. autoras). PAÍS PNB (em bilhões PIB “per capita” de dólares) (em dólares) Argentina 280 5150 Brasil 1300 4730 Paraguai 10,8 1400 Uruguai 23,2 5310 Venezuela 236,4 6070 Fonte: MERCOSUL Porém, convém ressaltar que a Renda “per capita” não significa, necessariamente, qualidade de vida e acesso de todos aos bens, pois, por ser uma média, de certo modo, máscara a realidade, pois não permite a visualição dos extremos na população. A figura 2 a) apresenta a população dos países membros do MERCOSUL e percentual de população abaixo da linha da pobreza (pessoas que vivem com menos de dois dólares por dia), em 2008 (em milhões de habitantes); b) apresenta a população dos países associados do MERCOSUL e percentual de população abaixo da linha da pobreza, em 2008 (em milhões de habitantes). 4 Figura 2: a) População dos países membros do MERCOSUL e percentual de população abaixo da linha da pobreza, em 2008 (em milhões de habitantes). b)População dos países associados e percentual de população abaixo da linha da pobreza, em 2008 (em milhões de habitantes) Fonte: MERCOSUL (org: autoras). A partir da figura 2a, percebe-se que o Brasil é o país com maior população em 2008, e o Paraguai e o Uruguai os com menor população. Isso se deve, principalmente, às diferentes extensões territoriais desses países, pois o primeiro é muito maior que o segundo e terceiro em quilômetros quadrados. Já com relação à linha da pobreza, observa-se que o Paraguai é o país com maior percentual de população abaixo desse parâmetro. Em contraponto, o Uruguai é o país do MERCOSUL que possui menor população nessa faixa econômica. A partir da figura 2b, observa-se que a Colômbia é o país associado ao MERCOSUL com maior população, em 2008, e a Bolívia com menor. Já no que se refere à linha da pobreza, constata-se que a Bolívia e o Equador são os países com maior percentual de população abaixo desse parâmetro. Em contraponto, o Chile é o país que possui menor população vivendo com menos de dois dólares por dia. 3. METODOLOGIA A metodologia consiste no caminho que será percorrido até a conclusão do trabalho, podendo ser alterada a cada etapa, de acordo com os objetivos da fase seguinte. A presente pesquisa é do tipo quali-quantitativo, pois busca interpretar a realidade do MERCOSUL, a partir de dados estatísticos, bem como entendê-los em função das percepções das relações dos países membros através da visita à cidade de Montevidéu, capital do Uruguai e sede da secretaria do MERCOSUL. Do ponto de vista de seus objetivos, pode ser considerada uma pesquisa exploratória: visa proporcionar maior familiaridade com a conceituação de MERCOSUL bem como suas implicações e desafios com vistas a torná-la explícita ou a auxiliar no entendimento do fenômeno estudado. Com relação aos procedimentos técnicos realizou-se, num primeiro momento, uma pesquisa bibliográfica sobre o MERCOSUL, que serviu para embasar a pesquisa. Em um segundo momento, fez-se a visitação a Montevidéu e à Colônia do Sacramento a fim de 5 obter novas informações, ampliando a percepção sobre o país sede e sobre o bloco econômico. Por fim, os dados foram analisados, gerando o texto final da pesquisa e um vídeo com as principais imagens coletadas na saída de campo. 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES A partir da visita às cidades de Colônia e Montevidéu, no Uruguai, constatou-se a percepção uruguaia frente ao MERCOSUL. Há um certo descontentamento, devido ao país apresentar pouca representatividade no bloco e não conseguir competir igualmente com o Brasil e a Argentina, os quais detêm o domínio econômico, tendo maior poder decisivo no bloco. Por causa disso, o país está buscando internacionalizar sua economia através de acordos comerciais com países europeus e outros. 4.1. História do Edifício MERCOSUL – Sede da Secretaria do Bloco. Em Montevidéu, passou-se pela secretaria do MERCOSUL, no Edifício MERCOSUL (figura 3a), localizado frente à praia Ramirez, na Avenida República Argentina, conforme o mapa (figura 3b). Figura 3: a) Secretaria do MERCOSUL, 2011. b) Mapa de localização da Secretaria do MERCOSUL. Fonte: a) arquivo pessoal. b) http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&tab=wl, acesso em outubro de 2011. Conforme texto extraído de: Los Barrios de Montevideo VIII : Antiguos Pueblos y Nuevos Barrios / Aníbal Barrios Pintos ; Washington Reyes Abadie. – Montevidéu, Intendência Municipal de Montevidéu, 1990, cedido da Biblioteca da ˝Junta Departamental˝ de Montevidéu, tem-se a seguinte transcrição sobre a história do Edifício MERCOSUL. “No dia 17 de maio de 1906, a empresa Luis Crodara e Cia. solicitou autorização à Prefeitura de Montevidéu para construir, numa área vizinha à praia da antiga charqueada de Ramirez, um edifício para a sede do “Hotel-Teatro-Cassino do Parque Urbano”. Sobre os planos originais do arquiteto francês Pierre Lorenzi, a construção foi contratada pela 6 empresa Crodara com o Arquiteto Guillermo West, e foi inaugurada em 30 de dezembro de 1909, na intersecção das atuais Rambla Presidente Wilson, Juan D. Jackson, Dr. Luis Piera e Dr. Pablo de Maria. Sua construção está baseada em um sistema misto de muros portantes (com rolamentos), pilares de ferro e vigas do mesmo material, desde o subsolo até o térreo. As fundações são muros contínuos de pedra submersa em areia e cal, com uma média de oitenta a cem centímetros de espessura, com a presença permanente de águas de lençóis freáticos, que obriga a existência de poços com bombas submersas, para o deságue. A partir dos tetos do térreo, o sistema é de muros portantes. Os planos horizontais de fechamento (mezanino e tetos) estão construídos com um sistema de vigas de ferro e pequenas cúpulas de dois tijolos em “V”. Estas vigas estão apoiadas em um muro mestre e em vigas de ferro de perfilaria de dimensões variáveis. Os forros originais eram de metal e morteiros de cal e gesso, mas atualmente a maioria foi substituída por forros de cerâmicas acústicas. Os salões do Térreo possuem um sobre teto de fibrocimento, através de chapas ondeadas; os salões que compõem o cassino possuem uma cobertura superior de alumínio a quatro águas. A sala de nácar tem tetos de cimento armado e foi edificada aproximadamente em 1960, data da última ampliação. Tanto o refeitório quanto o salão de festas possuem capacidade para mais de 500 pessoas sentadas. A inauguração foi prevista para o Natal de 1909, mas teve de ser protelada para 30 de dezembro, devido ao atraso do navio que trazia os fogões da Alemanha. Sabia-se, de antemão, que nesse dia ainda não funcionariam os pequenos e chamativos artefatos elétricos das suítes, que os elevadores só funcionariam 10 dias depois e que as caldeiras de aquecimento não estariam prontas até abril. Os institutos de beleza do térreo estavam totalmente montados e possuíam um setor para damas e outro para cavalheiros. No subsolo, estavam os alojamentos para babás e pessoal doméstico que acompanhava seus patrões no veraneio. Havia, também, duas quadras de tênis e duas torres externas frontais. Na noite da inauguração, observavam-se lustres franceses que ornamentavam os enormes salões, os refeitórios, o magnífico hall, o salão de chá, o salão de baile e o cassino, enquanto duas grandes orquestras contratadas em Buenos Aires animavam a reunião e o baile posterior. Os inovadores bondes elétricos, inaugurados três anos antes, já chegavam até o Parque Urbano (atual Parque Rodó) e, às portas do luxuosíssimo Hotel, os primeiros táxis ofereciam seus serviços. Em 01 de dezembro de 1915, a Prefeitura da capital – tendo como prefeito Don Santiago Rivas – adquiriu o local da “Sociedade Anônima Cassino Parque Hotel”, por um total de um milhão e cem mil pesos. Desde os primeiros tempos, o “Parque Hotel” foi centro 7 importante da vida social montevideana, com festas memoráveis e, no Carnaval, foi sede de “Veglioni” com a atuação de famosas orquestras internacionais e rio-platenses, entre as quais se encontrava a de Armando Orefiche: “Los Lecuona Cuban Boy”. Em março de 2002, o Ministério de Relações Exteriores emprestou vários espaços do prédio à Sede Administrativa do MERCOSUL, à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Programa Regional do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDAMERCOSUL) e a UNESCO para que instalassem ali suas sedes no Uruguai”. (Texto transcrito na íntegra de: Los Barrios de Montevideo VIII: Antiguos Pueblos y Nuevos Barrios/ Aníbal Barrios Pintos; Washington Reyes Abadie. – Montevideo. Intendencia Municipal de Montevideo, 1990, cedido da Biblioteca da ˝Junta Departamental˝ de Montevideo). Percebeu-se, também, que, diferentemente do Brasil, no Uruguai, nas cidades turísticas, várias moedas estão em circulação. A moeda local é o peso uruguaio, mas são aceitos dólares, pesos argentinos e reais brasileiros. Cada real equivale a 10 (dez) pesos uruguaios e 1 (um) dólar equivale a, aproximadamente, 20 (vinte) pesos uruguaios (valores de outubro de 2011). Com relação aos fusos, o horário oficial uruguaio é o mesmo da hora oficial do Brasil (o segundo fuso do Brasil, o de Brasília) e, em relação à Argentina, tem uma hora a mais de diferença. 4.2. Montevidéu, a Cidade Sede do MERCOSUL Segundo Egler (2006), a Bacia do Prata, território nativo dos índios guaranis, foi palco de disputas entre portugueses e espanhóis desde os primórdios da colonização. A extensa área foi ocupada originalmente pelos jesuítas, através de suas reduções indígenas, onde os nativos foram aglomerados e aculturados. Nesse contexto, sofreu ataques periódicos dos bandeirantes em busca do trabalho escravo e, no ocaso da colonização, foi partilhada pelos Tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777), que traçaram os contornos básicos dos seus limites internacionais. Com o processo de independência nas Américas, delinearam-se várias nações no território sul-americano, inspiradas pela Revolução Francesa, mas, especialmente, fortalecidas pela nova nação americana, os Estados Unidos da América. Era de grande importância para a Coroa Britânica, a maior potência naval e industrial do século XIX, manter a livre-navegação no Estuário do Rio da Prata. Assim, auxiliar no processo de independência do território que circundava o estuário do Prata significava manter a influência geopolítica no Prata e a província austral se tornaria independente com a assinatura do Tratado de Montevidéu, em 1828, e seria a nova República Oriental do Uruguai, consolidada em 1830. As negociações para conseguir a 8 independência frente ao Império do Brasil tiveram a mediação de George Canning, então chefe do Ministério do Exterior britânico a serviço da Coroa Britânica, que visava a consolidar a livre-navegação do rio da Prata. Com isso, firmava-se uma pequena república às margens do estuário do Rio da Prat,a que passaria a desempenhar um papel geopolítico de neutralidade frente a dois países de grandes extensões territoriais. De acordo com Egler (2006), mais do que espaço onde se desenvolveram as concepções geopolíticas dos estados brasileiro e argentino, o Rio da Prata e seus principais formadores, os rios Paraguai, Paraná e Uruguai, desempenharam decisivo papel geoeconômico, pois, além de cederem sua toponímia para países, estados e províncias, abriram vias para a circulação mercantil no interior do continente sul-americano. Além disso, garantiram a oferta de energia necessária para a industrialização de suas principais economias: o Brasil e a Argentina. É nesse contexto que os rascunhos do MERCOSUL podem ser entendidos, de forma mais contundente, a partir do Tratado da Bacia do Prata, assinado no Rio de Janeiro, em 1969, onde, além da gestão da bacia hidroviária e energética, foi previsto o aperfeiçoamento das interconexões rodoviárias, ferroviárias, fluviais, aéreas, elétricas e de telecomunicações. Moniz Bandeira (2003), descreve o Tratado de Assunção como um "esforço de construção do espaço econômico comum da Bacia do Prata" e cuja sede seja localizada em um país neutro, a fim de não fomentar a antiga rivalidade entre Argentina e Brasil, os dois “gigantes” do bloco. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O MERCOSUL é um importante bloco econômico, ainda em consolidação, que traz benefícios aos países membros, principalmente no âmbito mundial. Entretanto, ainda enfrenta alguns desafios, como a concorrência interna entre Brasil e Argentina que dominam o bloco, deixando Paraguai e Uruguai com menor poder de decisão. Acredita-se esse panorama possa alterar-se em razão da incorporação, como membro pleno, da Venezuela no bloco, porém, ainda, é muito cedo para fazerem-se apontamentos concretos sobre tal fato. Por isso, faz-se necessário pensar em adaptações em benefício da economia do bloco, evitando concorrências desnecessárias que apenas geram entraves econômicos e de cooperação, como a diversificação dos produtos e especializações regionais para que a concorrência se dê no âmbito internacional e não interno no bloco. Isso reduz as possibilidades de colocação/crescimento efetivo do MERCOSUL no cenário mundial. 9 O MERCOSUL pode se tornar um bloco de relevância internacional, devido à diversidade e a potencialidades de seus membros, desde que supere os desafios que limitam sua expansão. Assim, o MERCOSUL, com o passar do tempo, pode deixar de ser uma União Aduaneira, tornando-se, efetivamente, um Mercado Comum e atingindo seus objetivos iniciais. 6. REFERÊNCIAS EGLER, Claudio. MERCOSUL: um território em construção? Revista Ciência e Cultura. ISSN 0009-6755. Vol. 58. nº 1. São Paulo: Jan.Mar, 2006. Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/scielo. MAGNOLI, Demétrio; ARBEX, José Junior; OLIC, Nelson Basic. Conhecendo o Brasil: Região Sul. 6 ed. São Paulo: Moderna, 2002. MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto de Vianna. Brasil, Argentina e Estados Unidos – Conflito e integração na América do Sul (Da Tríplice Aliança ao MERCOSUL 18702003). Rio de Janeiro: Revan, 2003. MOREIRA, Igor. Construindo o espaço americano. 2 ed. São Paulo: Ática, 1999. SCHWEIG, Cristiane; EVANGELISTA, Oscar Camilo Silvo; NIQUE, Walter Meucci. Histórico das relações de integração econômica entre Brasil e Argentina e suas influências na configuração e no futuro do MERCOSUL, 2009. Disponível em: http://www.ifbae.com.br/congresso5/pdf/B0057.pdf, acessado em agosto de 2011. VESENTINI, William José. Geografia: O mundo em transição. São Paulo: Ática. 2009. Sites consultados: MERCOSUL: http://www.mercosul.gov.br/, acesso em 15 de setembro de 2011. HISTÓRIA DO EDIFÍCIO DO MERCOSUL. Disponível em: www.unesco.org.uy/institucional/.../historia-do-edificio-mercosul, acesso em 17 de setembro de 2011 10