27/09/07
Instrumentos de Avaliação Externa
Prof. Dr. Guilherme Marback Neto
UNIFACS/CTAA
Salvador Bahia
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTERNA
LEGISLAÇÃO
Lei No 10.861 de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior –
SINAES – e dá outras providências
Portaria No 2.051, de 9 de julho de 2004
Regulamenta os procedimentos de
avaliação do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior
(SINAES), instituído na Lei No 10.861,
de 14 de abril de 2004
Os 3 olhares do
SINAES
Instituição
Art.3º
Curso
Art.4º
Avaliação
integrada
Estudante
Art.5º
DIFERENCIAL
A auto-avaliação como uma das
etapas do processo avaliativo
Autoavaliação
da IES
Construção do
Instrumento de Avaliação
Externa de IES no Contexto
do SINAES
AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR: etapas
a) Auto-avaliação: coordenada pela Comissão
Própria de Avaliação (CPA) de cada IES –
orientada pelas diretrizes e pelo roteiro de
auto-avaliação institucional da CONAES;
b) Avaliação externa: formativa e de regulação,
ambas realizadas por comissões designadas
pelo Inep, tendo como referência os padrões
de qualidade expressos nos instrumentos de
avaliação e nos relatórios das auto-avaliações.
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO
DO INSTRUMENTO






Reuniões de trabalho - Comissão Técnica de
Avaliação;
Análise do formulário eletrônico existente;
Análise de Instrumentos de avaliação
nacionais e internacionais;
Construção da matriz como elemento nuclear;
Diretrizes da CONAES para a elaboração do
instrumento;
Reuniões com a CONAES: análise,
contribuições e aprovação final.
CONSTRUÇÃO DA MATRIZ ORIENTADORA E DO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA




Subsídios e contribuição de atores sociais
relevantes
Conhecimento produzido sobre a temática
Utilização dos instrumentos informatizados
existentes
Definição de metodologia baseada na
literatura
Instrumento de
Avaliação Institucional
Externa
Estrutura do Documento
1. Introdução (apresentação das dez dimensões de AI);
2. Concepções e princípios;
(princípios, abordagens, PPI, PDI, PPC, Currículo);
3. A Matriz orientadora do Instrumento
Estrutura da Matriz (pp. 15,16,17),
Estrutura do Processo (documentos a serem analisados),
Orientações às IES,
Orientações aos avaliadores;
4. Anexo I (20 quadros);
5. Anexo II (Cálculo dos conceitos);
6. Anexo III (Formulário eletrônico).
Princípio Básico
• Matriz única para a Avaliação Institucional
Externa - para diferentes tipos de IES.
MATRIZ ORIENTADORA
AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES
DIMENSÃO 1
DIMENSÃO 2
DIMENSÃO 3
Grupo de
Indicadores:
Indicadores
Grupo de
Indicadores:
Indicadores
Grupo de
Indicadores:
Indicadores
Instrumento
Universidades
Centros Universitários
Centros Federais de Educação Tecnológica
Faculdades de Tecnologia, Faculdades Integradas
Faculdades, Institutos ou Escolas Superiores
Componentes do Instrumento
(versão 7)
DIMENSÕES
GRUPOS DE INDICADORES
INDICADORES
CRITÉRIOS
DEFINIÇÕES
• Dimensões são agrupamentos dos grandes traços ou características
referentes aos aspectos institucionais sobre os quais se emite juízo de
valor e que, em seu conjunto, expressam a totalidade da instituição.
• Indicadores são aspectos (quantitativos ou qualitativos) que
possibilitam obter-se evidências concretas que, de forma simples ou
complexa, caracterizam a realidade dos múltiplos aspectos institucionais
que retratam.
• Grupo de Indicadores é o conjunto de indicadores que caracterizam
componentes ou características das dimensões.
• Indicadores imprescindíveis representam condições obrigatórias para
o acesso e a permanência no sistema de educação superior. Estes
indicadores, definidos pela legislação em vigor, exigem o conceito 3, no
mínimo, para aprovação.
DEFINIÇÕES
• Indicadores aos quais é atribuída a condição NSA (não se
aplica) são aqueles cujo atendimento é opcional ao Centro
Universitário ou à Faculdade, como forma de assegurar o respeito às
suas identidades e diversidades. Quando a IES possuir este diferencial,
será atribuído o respectivo conceito ao indicador; caso contrário, os
pesos correspondentes serão redistribuídos proporcionalmente entre os
demais. Ao escolher um indicador com a condição NSA, a Comissão
deverá justificar sua escolha, no campo próprio do formulário eletrônico.
A justificativa deverá ser baseada nos principais documentos da
Instituição: PDI, PPI e PPC.
• Critérios são os atributos ou a qualidade dos indicadores de uma
categoria que permite a sua avaliação.
DIMENSÕES DA AI
Matriz Avaliativa é composta pelas
dez dimensões preconizadas na Lei
10.861/2004, desdobradas em grupos de
indicadores que, de forma integrada,
retratam a realidade e a dinâmica
institucionais.
Dimensão e Indicadores na
Matriz Orientadora (ex. 1)
Dimensões
1. A missão
e o Plano de
Desenvolvimento
Institucional
Grupo de Indicadores
1.1. A articulação
entre o PDI e o PPI
Indicadores
1.1.1. Articulação entre o PDI e o PPI nas
Políticas de Ensino
1.1.2. Articulação entre o PDI e o PPI nas
Políticas de Pesquisa (Indicador NSA)
1.1.3. Articulação entre o PDI e o PPI
nas Políticas de Extensão
1.1.4. Articulação entre o PDI e o PPI
nas Políticas de Gestão Acadêmica
1.2. Aderência do PDI
com a realidade
institucional
1.3. Articulação entre
o PDI e a Avaliação
Institucional
1.2.1. Coerência das propostas do PDI
com a realidade institucional e
cumprimento do cronograma
1.2.2. Utilização do PDI como referência
para programas e projetos
1.3.1. Articulação entre o PDI e a Autoavaliação
1.3.2. Articulação entre o PDI e as
Avaliações Externas
Dimensão e Indicadores na
Matriz Orientadora (ex. 2)
Dimensões
Grupo de Indicadores
5.1. Perfil docente
5. As políticas de
pessoal, de
carreiras do
corpo docente e
corpo técnicoadministrativo,
seu aperfeiçoamento,
desenvolvimento
profissional e
suas condições
de trabalho
Indicadores
5.1.1. Titulação (indicador imprescindível)
5.1.2. Publicações e produções
5.2.1. Regime de Trabalho (Indicador
Imprescindível)
5.2. Condições
institucionais para os
docentes
5.3. Corpo técnicoadministrativo e as
condições
institucionais
5.2.2. Plano de Carreira (Indicador
Imprescindível)
5.2.3. Políticas de Capacitação e de
acompanhamento do trabalho docente
e formas de sua operacionalização
5.3.1. Perfil técnico-administrativo
(formação e experiência)
5.3.2. Plano de carreira e capacitação do
corpo técnico-administrativo
O INDICADOR E OS CRITÉRIOS
3.1.1 Compromisso da IES com os programas de inclusão social, ação
afirmativa e inclusão digital
1 - Quando não existem na IES políticas implementadas que estabeleçam seu
compromisso com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas
atividades, ou quando existem e são totalmente incoerentes com as políticas
constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.).
2 - Quando as políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da IES
com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades são pouco
coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI,
etc.); quando há coerência, esta é pouco freqüente, eventual e inconstante.
3 - Quando algumas das políticas implementadas que estabeleçam o
compromisso da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas
atividades são coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da
IES (PDI, PPI, etc.); quando há coerência, esta resulta e/ou expressa, ainda que
de forma incipiente, uma diretriz de ação; é de conhecimento da comunidade
interna; algumas das políticas para a responsabilidade social estão em processo
de implantação.
4 - Quando a maioria das políticas implementadas que estabeleçam o compromisso
da IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades é
coerente com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI, etc.);
essa coerência resulta e/ou expressa uma diretriz de ação, acessível ao
conhecimento da comunidade interna; a maioria das políticas para a
responsabilidade social está implantada.
5 - Quando todas as políticas implementadas que estabeleçam o compromisso da
IES com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades são
coerentes com as políticas constantes dos documentos oficiais da IES (PDI, PPI,
etc.); essa coerência resulta e/ou expressa uma diretriz de ação, acessível ao
conhecimento da comunidade interna e externa; todas as políticas para a
responsabilidade social estão implantadas, o que pode ser constatado por meio de:
organização e desenvolvimento de projetos voltados para portadores de
necessidades especiais;
organização e desenvolvimento de projetos voltados para promover a inclusão
digital;
responsabilidade quanto à qualidade da formação dos seus alunos e dos serviços
prestados;
promoção de valores éticos;
estabelecimento de parcerias com ONGs e instituições públicas.
CONCEITOS
• Lei 10.861 estabelece que todas as dimensões e
o conjunto das dimensões devem ser avaliados
com nota de 1 a 5;
• Portaria define “3” como o mínimo aceitável para
o processo regulatório;
• Portaria define que 1 e 2 identificam
preponderância de pontos fracos;
• Portaria define que 4 e 5 identificam
preponderância de pontos fortes.
CONCEITOS
A atribuição de pontuação, segundo padrões de
referência (ou critérios) relativos aos conceitos
de 1 a 5 previstos na Lei, é feita de modo
direto, em três estágios:
1)atribuição de conceito a cada um dos
indicadores, próprios às dez dimensões;
2) atribuição de conceito a cada uma das
dimensões;
3) atribuição de conceito final da avaliação
externa da instituição.
CONCEITOS
Quadro 1 – Matriz de Associação para atribuição de conceitos às
dimensões do SINAES
Média aritmética dos
indicadores da dimensão (MAI)
1,0 ≤ MAI < 1,4
1,4 ≤ MAI ≤ 1,7
1,7 < MAI < 2,4
2,4 ≤ MAI ≤ 2,7
2,7 < MAI < 3,4
3,4 ≤ MAI ≤ 3,7
3,7 < MAI < 4,4
4,4 ≤ MAI ≤ 4,7
4,7 < MAI ≤ 5,0
Conceito da dimensão
1
1 ou 2, a critério dos avaliadores
2
2 ou 3, a critério dos avaliadores
3
3 ou 4, a critério dos avaliadores
4
4 ou 5, a critério dos avaliadores
5
Pesos das Dimensões
Dimensões de Avaliação
1. A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
2. A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as
respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para
estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e
demais
modalidades social da instituição, considerada especialmente no
3. A responsabilidade
que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural
4. A comunicação com a sociedade
5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnicoadministrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho
6. Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade
universitária nos processos decisórios
7. Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca,
recursos de informação e comunicação
8. Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos,
resultados e eficácia da auto-avaliação institucional
9. Políticas de atendimento aos estudantes
10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior
Peso
s
05
30
10
05
20
05
10
05
05
05
Além dos Conceitos - 1
Comissões deverão, para cada dimensão, com
conceitos 1 e 2:
a)descrever os pontos fracos identificados e que
justificam o conceito daquela dimensão;
b) descrever as potencialidades e forças, que a
despeito da preponderância de fragilidades,
possam eventualmente existir;
c) fazer recomendações para tratar das deficiências
encontradas.
Além dos Conceitos - 2
Comissões deverão, para cada dimensão,
com conceitos 4 e 5:
a) identificar os pontos fortes da IES que
justificam o conceito atribuído;
b) descrever as fragilidades, que a despeito
da preponderância de forças, possam
eventualmente existir;
c) fazer recomendações sobre possíveis
aproveitamentos das potencialidades
existentes.
Além dos Conceitos - 3
Comissões deverão, para cada dimensão,
com conceito 3:
a) trabalhar com uma mescla das situações
anteriores, conforme cada caso.
Descrições e Recomendações
Forças / Potencialidades:
Fragilidades / Pontos que
requerem melhoria:
Recomendações:
Além dos Conceitos - 4
Após atribuição dos conceitos, identificação
de pontos fortes e fracos e apresentação de
recomendações para cada uma das
dimensões avaliadas, a Comissão deverá
emitir parecer geral, conclusivo, nos mesmos
termos, sobre a IES como um todo.
Orientações à IES - 1
Descrever/Especificar refere-se ao preenchimento do campo do Formulário
Eletrônico destinado ao registro de informações sobre o indicador
correspondente, permitindo ao avaliador emitir seu juízo de valor.
Disponibilizar refere-se aos documentos que deverão ser colocados à
disposição da Comissão, na forma impressa, no momento da avaliação in loco.
Anexar refere-se a arquivos que deverão ser anexados ao Formulário
Eletrônico.
Preencher/Anexar refere-se aos quadros do Anexo I do presente documento
que deverão ser preenchidos e anexados ao Formulário Eletrônico.
Além de atender ao que está relacionado neste roteiro a
IES poderá, se achar necessário, anexar outros documentos específicos
de cada indicador, bem como utilizar o campo apropriado do FE para
fornecer informações que considerar importantes.
Orientações à IES - 2
Indicador:
2.1.1. Políticas institucionais para a Graduação, Graduação Tecnológica (quando
for o caso) e formas de sua operacionalização.
Orientações:
Preencher e anexar o QUADRO 01 – Resultados das avaliações dos cursos de
graduação, seqüenciais (se for o caso), de graduação tecnológica (se for o
caso), realizadas pelo MEC, nos últimos três anos – ver Anexo I.
Preencher e anexar o QUADRO 02 – Relação dos cursos de graduação
oferecidos no ano da avaliação in loco – ver Anexo I.
Preencher e anexar o QUADRO 03 – Situação legal dos cursos de graduação –
ver Anexo I.
Preencher e anexar o QUADRO 04 – Relação dos cursos seqüenciais oferecidos
no ano da avaliação in loco (quando for o caso) – ver Anexo I
Orientações à IES - 3
Preencher e anexar o QUADRO 05 – Situação legal dos cursos sequenciais
(quando for o caso) – ver Anexo I.
Preencher e anexar o QUADRO 06 – Relação dos cursos superiores de
tecnologia oferecidos no ano da avaliação in loco (quando for o caso)– ver
Anexo I.
Preencher e anexar o QUADRO 07 – Situação legal dos cursos superiores de
tecnologia (quando for o caso) – ver Anexo I.
Disponibilizar o PDI.
Disponibilizar manuais de alunos e de professores.
Disponibilizar projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de graduação
tecnológica, quando for o caso.
Orientações à Instituição
1. Preenchimento do formulário – data de
fechamento
2. Avaliação in loco;
3. Observar sugestões do relatório;
4. Concordar ou não;
5. Observações sobre aspectos a considerar
sobre cada uma das dimensões.
Antes da avaliação orientações
Antes da avaliação in loco, a Instituição/Equipe deverá:
• Ter cuidado em preencher e anexar todos os documentos Formulário
Eletrônico;
• Fazer simulação do possível resultado – sempre mais exigente
estabelecendo as articulações e coerências entre as informações;
• Fazer com que todos conheçam o PPI (PDI) e sua relação com os
objetivos traçados e os resultados das avaliações
• Verificar o Programa de Auto-Avaliação Institucional e os relatórios
parciais e finais da auto-avaliação e disponibilizá-los;
Momentos da avaliação in loco
Acompanhar a Comissão e estar disponível o tempo necessário.
Providenciar boa acolhida.
Disponibilizar sala com equipamentos e pessoal necessário aos
trabalhos da Comissão
Disponibilizar pastas dos docentes
Procurar saber do cronograma de trabalho:
• seleção dos professores a serem entrevistados;
• visita às instalações;
• apresentação dos projetos mais expressivos da instituição;
• reunião final com gestores e assessores.
Informações:








Grupos 1,2 e 3 – Site do Inep
Autorização e recredenciamento
Até 9 cursos – 3 Av
10 a 19 cursos – 4 Av
20 a 29 cursos – 5 Av
30 a 49 cursos – 6 Av
50 a 99 cursos – 7 Av
Acima 100 cursos-8 Av
R$10.440,00
R$13.920,00
R$17.400,00
R$20.880,00
R$24.370,00
R$27.840,00