ANÁLISE CONJUNTURAL DA MINERAÇÃO BRASILEIRA
NO ÚLTIMO QUARTIL DO SÉCULO XX.
(Base para o século XXI).
Luiz Felipe Quaresma. Economista M.Sc. [email protected]
RESUMO.
O Valor da Produção Mineral no Brasil, entre 1975 e 2005, apresentou índice decrescimento anual, a uma ta
anual próxima de 7% em termos nominais de dólares(taxa anual de 2,3% em termos constante).
O crescimento expressivo da economia chinesa nos últimos anos, com forte aumento pela demanda de be
minerais de produção própria e de importados, tem favorecido também o crescimento da produção no Bra
Esta série histórica das estatísticas minerais, permitiram que fosse elaborado um estudo, aqui resumido, sobre
comportamento do setor mineral brasileiro, sob o aspecto da sua “ instabilidade.O lançamento dos outr
parâmetros da mineração escolhido neste trabalho mostra que a instabilidade do PIB, foi seguida pelo o
Valor da Produção Mineral (VPM) , pelo do imposto recolhido e pelo do comércio exterior.
PALAVRAS-CHAVES: ; mineração; estatísticas; evolução; instabilidade.
ABSTRACT.
The Value of Mineral Production in Brazil, between 1975 and 2005, presented annual growth at an annual ra
of approximately 7% in nominal terms of dollars (annual percentage rate of 2.3% constant). The explosi
growth of the Chinese economy in recent years, with strong growth in demand for goods mineral producti
itself and imported, also the growth in production in Brazil This historic mineral statistics series, allowed
study summarized here, on the behaviour of brazilian mineral sector, under the aspect of its “instability”.
The launch of other mining parameters chosen this work shows that instability of GDP, was followed by t
Value of Mineral Production (VPM), by the tax collected and by international trade.
KEYWORDS: mining; statistics; evolution; instability
1
INTRODUÇÃO.
As estatísticas brasileiras do setor mineral tornaram-se regulares e sistemáticas pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a partir dos anos setenta com a
publicação anual do Anuário Mineral Brasileiro. (DNPM, AMB, 1972-2006).
O conjunto desses dados no último quartil do século XX (1975-2000) permite, quando
agrupados, formar uma série histórica, seja dos dados totalizados como o Valor de Produção
Mineral (VPM) , Investimentos, Imposto, Mão-de-Obra e Comércio Exterior, seja
individualmente para cada uma das 60 (sessenta) substâncias minerais listadas no Anuário
Mineral Brasileiro.
Tais dados, neste trabalho, usados de forma agrupada para o período 1975 até 2000 sustentam
a elaboração de um estudo de mercado e análise do setor mineral em comparação com o
Produto Interno Bruto ( PIB), mostrando a evolução dos parâmetros escolhidos como: Valor
da Produção Mineral (VPM); Investimentos; Arrecadação de Impostos (ICMS) e da
Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral(CFEM), assim como para evolução do
comércio exterior dos bens minerais e da mão-de-obra empregada no setor mineral brasileiro.
Ao período histórico 1975-2000, foram incorporadas informações para o primeiro qüinqüênio
do século XXI (2001-2005) avaliando a continuidade da atividade de mineração registrando a
evolução positiva do setor no País e em Minas Gerais seu principal estado minerador.
A análise da instabilidade do setor em relação ao PIB, foi feita para os dados do século
passado abrangendo o período de 1975 a 2000. Mostrando como estes parâmetros foram mais
ou menos instável em relação ao PIB.
ANÁLISE CONJUNTURAL.
A conjuntura mineral revelada pela série histórica dos dados destacados nas tabelas
apresentadas, tiveram os valores transformados em dólares americanos(US$) deflacionado
pelo índice de preço consumidor( IPC-EUA) tendo como base o ano de 2007, evitando-se as
significativas alterações ocorridas no padrão monetário brasileiro que de 1975 até 2010
tiveram pelo menos seis alterações : Cruzeiro (Cr$ 1975-1985), Cruzado (Cz$ 1986-1988),
Novo Cruzado (NCz$ 1989), Cruzeiro (Cr$ 1990-1992), Cruzeiro Real CR$ 1993); e Real
(R$) a partir da meados de 1994.
A Tabela 1, mostra além da evolução do PIB brasileiro, que representa o somatório dos
produtos e serviços produzidos a cada ano, outros parâmetros da atividade mineral no País.
A referência do PIB com outros parâmetros como valor da produção, investimentos ,
arrecadação, comércio exterior, serve como uma referência de comportamento, onde a
comparação mostra como os dados escolhidos se comportaram diante do PIB.
2
TABELA 1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) E PARÂMETROS DA MINERAÇÃO BRASILEIRA 1975-2008.
ANO
PIB BRASIL
IPC EUA
PIB BRASIL
VALOR PRODUÇÃO
INVESTIMENTO
IMPOSTO
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
CORRENTE
2007 =100
CONSTANTE
MINERAL
MINERAL
MINERAL
MINERAL
MINERAL
(Base 2007)
(Base 2007)
(Base 2007)
(Base 2007)
(Base 2007)
(Base 2007)
US$ MILHÃO
CFEM
MÃO DE OBRA
MINERAL
(Base 2007)
Mil
1975
129.891
25,9
501.510
7.237
710
268
4.054
1.750
55
1976
153.959
27,5
559.851
7.887
909
320
3.993
1.740
60
1977
177.247
29,2
607.010
8.486
1.848
368
3.405
1.878
65
1978
201.204
31,5
638.743
8.825
898
395
3.612
1.804
70
1979
223.477
35,0
638.506
8.698
854
415
4.104
2.305
76
1980
237.772
39,7
598.922
9.671
943
384
4.535
2.407
82
1981
258.553
43,9
588.959
8.587
1.081
335
4.649
1.297
82
1982
271.252
46,5
583.338
8.823
1.277
316
4.342
1.110
84
1983
189.459
48,0
394.706
8.188
641
317
3.651
1.249
86
1984
189.744
50,1
378.731
7.890
1.076
398
3.768
1.659
88
1985
211.892
51,9
408.270
7.893
818
372
3.646
1.667
1986
257.812
52,9
487.357
8.238
896
453
3.554
1.763
99
1987
282.357
54,8
515.250
8.853
1.462
353
4.714
1.947
100
1988
305.707
57,0
536.328
9.728
782
379
3.959
2.285
104
1989
415.916
59,8
695.512
13.599
1.440
540
4.431
2.458
109
1990
469.318
63,0
744.949
11.555
710
673
4.556
2.323
1991
405.679
65,7
617.472
9.296
305
505
4.644
2.230
65
89
1992
387.295
67,7
572.075
11.005
550
470
4.044
2.306
64
86
1993
429.685
69,7
616.478
10.754
2.104
503
3.947
2.400
82
81
1994
543.087
71,5
759.562
11.729
715
560
4.128
2.169
82
80
1995
770.350
73,5
1.048.095
11.654
740
477
4.683
2.447
88
82
1996
840.268
75,6
1.111.466
10.290
517
472
4.993
2.380
97
76
1997
871.274
77,4
1.125.677
10.112
880
424
5.052
2.636
82
98
1998
843.985
78,6
1.073.772
9.584
965
344
5.355
2.316
91
95
1999
586.777
80,3
730.731
7.807
385
281
4.555
2.147
72
99
2000
644.984
83,0
777.089
8.796
598
178
4.906
2.424
91
108
7.377
640
4.089
2.041
80
112
534
4.161
2.074
68
114
98
98
2001
553.771
85,4
648.444
2002
504.359
86,7
581.729
2003
553.603
88,7
624.130
8.794
1.280
4.629
2.414
107
119
2004
663.783
91,1
728.631
9.440
1.201
6.403
3.744
117
135
2005
882.439
94,2
936.772
14.225
1.651
9.530
3.875
160
2006
1.088.910
97,2
1.120.278
16.580
ND
ND
ND
ND
203
ND
1.333.820
100,0
1.333.820
19.790
ND
ND
ND
ND
282
ND
2007
2008
ND
Fonte
1
(e)
Nota
(1) 6.343
(e) 560
1.573.320
103,8
1.515.723
ND
ND
ND
ND
ND
452
Não Disponível
DNPM (Anuário Mineral Brasileiro 1976-2006)- Ajustado
DNPM (Anuário Mineral Brasileiro 2007-2008)- preliminar.
Ajuste no Estado do Pará, acrescentado o valor do minério de ferro para 2002, não incluído no AMB de 2003(produção 51,0 Mt e US$ 17,19/t,Sumário Mineral do DNPM 2003)
Estimado
Ajustado Valor da Produção de pedra britada e de revestimento
Excluido produção de pedras preciosas
128
ND
Macroeconomia Mineral.
A macroeconomia mineral mundial mostra que países tradicionalmente importantes na
produção mineral têm, neste setor da economia (indústria extrativa mineral), participação
significativa no Produto Interno Bruto (PIB).
Assim, países como Austrália, Estados Unidos, Canadá, entre os classificados como
desenvolvidos, e, como emergentes, a China, África do Sul, Rússia, Brasil e Índia, estão
listados como os mais importantes no ranking mundial dos produtores minerais, excluído a
produção de petróleo e gás.
Países com atividade de mineração (PIB-Mineral), reconhecidamente desenvolvida e
diversificada, apresentam, além de significativo “Valor da Produção Mineral” (VPM), índice
per capita de produção e consumo, assim como por unidade de superfície (VPM/km²),
bastante superiores aos outros países. Por outro lado, também, países que mostram uma
elevada taxa de participação do PIB-Mineral na sua macroeconomia, demonstram que estão
bastante dependentes da atividade mineral, tais como Zaire, Indonésia, Mauritânia, entre
outros (SEME, Perfil 1999).
Portanto, comparações isoladas, tomando por base só o PIB-Mineral, devem ser avaliadas
com cautela. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a Intensidade de Uso (IU)
3
como importante indicador de desenvolvimento sustentável, relacionando o consumo de bens
minerais ao PIB (IU definido como o volume de matéria-prima consumida em função do PIB
Kg/US$ 100). (DNPM, Mineralnegócios, 2006).
O Valor da Produção Mineral no Brasil, entre 1975 e 2005, apresentou índice de crescimento
anual, a uma taxa anual próxima de 7% em termos nominais de dólares (taxa anual de 2,3%
em termos constante). O crescimento é justificado em função da implantação e expansão de
projetos minerais ocorridos nesses anos, tais como: Carajás no Pará (1986), pelotização no
Espírito Santo (VALE, Samarco), fertilizantes em Sergipe (VALE) e em Minas Gerais
(Fosfertil), e o boom da bauxita e da cassiterita entre outros, e que são reflexos dos
investimentos realizados em mineração no período.
Em 2005, com um Valor da Produção Mineral de US$ 14,3 bilhões (preço de 2007), o Brasil
registra um crescimento a taxa média 2,3% ao ano entre 1975 e 2005 (valor constante). Duas
fases se destacam neste 30 anos, entre 1975 e 1990 com taxa média de 3,2% e entre 1990 e
2005 com taxa anual de 1,4%. Caracterizando o primeiro período de forte crescimento da
mineração nacional, somente superado pela taxa anual registrada entre 2000 e 2005 que atinge
a 10%.
O crescimento expressivo da economia chinesa nos últimos anos, com forte aumento pela
demanda de bens minerais de produção própria e de importados, tem favorecido também o
crescimento da produção no Brasil. Entre 2000 e 2005, as exportações brasileiras de produtos
de origem mineral para a China passaram de US$ 371,5 milhões (US$ 447,6 milhões, em
dólares constante de 2007) para US$ 2.574,0 milhões de dólares (US$ 2.732,5 a preço de
2007) representando crescimento de 593 % em valores correntes ou 510 % em valores
constantes.
Entre 1990 e 2005, a menor taxa de crescimento de 1,4 % a.a. (comparada com a taxa de 3,2%
entre 1975 e 1990) revela uma acomodação na produção de bens minerais, mas refletem dois
cenários distintos do período. O primeiro, entre 1990 e 2000, com o Valor da Produção
Mineral (VPM) brasileiro estacionado em torno de US$ 10,0 bilhões, e um segundo cenário,
quando o VPM sai do patamar de US$ 10,0 bilhões em 2000 e atinge a US$ 14,3 bilhões em
2005, com um crescimento a uma taxa anual de 10%. Assim, enquanto o primeiro cenário
mostra uma a taxa anual negativa em valor constante, o segundo cenário apresenta taxa
surpreendente de 10% ao ano.
Este segundo cenário foi favorecido pela estabilidade da taxa cambial e pelo aumento
expressivo da produção de minério de ferro, que em 2000 produzira 212,5 milhões de
toneladas e atinge, em 2005, a 283 milhões de toneladas, com crescimento físico de 33%, mas
com um crescimento em valor de 170% em termos nominal de dólares (134% em constante),
justificado pelo preço médio (situ in mina) por tonelada, passando de US$ 11,50/t em 2000
para US$ 23,40/t em 2005, revelando crescimento nominal de 103%, ou de 80% quando
deflacionado. (DNPM, Sumário Mineral.)
Vale destacar que, em 2000, a China absorvia 10% (3ª posição) da exportação brasileira de
minério de ferro e atinge a primeira posição com 24% do total exportado pelo Brasil em 2005.
A mineração (excluído o petróleo e o gás) está distribuída por todos os países do mundo;
entretanto, os produtos minerais, quando padronizados e comercializados no mercado
4
transoceânico como uma commodity, têm, via de regra, a característica da concentração da
produção em alguns poucos países.
A concentração na produção das commodities pode ser observada, quando se verifica que,
normalmente, não mais do que 5 (cinco) países detêm mais de 80% da produção, como
informado pelo DNPM, na publicação “ Sumário Mineral”, edição de 2006. Pode-se constatar
que dentre as 44 substâncias minerais com produção destacada no mundo, o Brasil participa
com esta importância relativa em 13 delas, sendo o principal produtor mundial de pirocloro
(nióbio) e minério de ferro e destacado especialmente em bauxita ,manganês, grafita, amianto,
cromita, cassiterita, magnesita, pedra de revestimento, tantalita, vermiculita, zircônio.
(DMPM, Sumário Mineral, 2006).
No Contexto Nacional
Segundo o DNPM, que considera que o setor mineral “por transversalizar todos os setores –
Primário (pesquisa e mineração), Secundário (transformação mineral: metalurgia,
siderurgia, química, etc) e Terciário (mercado)” (sic), (Sumário Mineral 2006), o Valor da
Produção Mineral (VPM) mostrou um desempenho notável, no período 2000-2005, com
Valor da Produção Mineral (VPM) de US$ 8,7 bilhões, em 2000, e que atinge a US$ 14,2
bilhões em 2005. Se incluindo o setor energético (petróleo e gás) , observa-se um
crescimento, mais expressivo, passando de US$ 16,0 bilhões para 38,2 bilhões. (taxa anual de
19,5% a preço de 2007).
Analisadas as informações disponibilizadas pelo DNPM, nas edições do Anuário Mineral
Brasileiro (AMB - 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006), verificou-se que a queda do Valor da
Produção Mineral (VPM), em 2002, decorreu, por um equívoco na apuração das estatísticas
do AMB, de não ter sido computado a produção do minério de ferro do estado do Pará. Tal
exclusão causa a descontinuidade crescente no Valor da Produção Mineral (VPM) no período,
com queda em 2002 .(O VPM de 2002 foi ajustado neste trabalho com informação do
Sumário Mineral do Ferro, DNPM 2003).
O subsetor “Extrativa Mineral”, pertencente ao setor industrial (secundário) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui a produção de petróleo e gás, tem
contribuído expressivamente para o aumento do valor do “produto” (valor agregado), em
função dos preços do petróleo.
Quando comparado o VPM por Unidades da Federação, a Tabela 2, mostra que Minas Gerais
é o estado detentor da parcela de produção mais significativa. Para o ano de 2005, o VPM do
estado de Minas Gerais representa mais do que a soma dos sete outros estados da federação
colocados na seqüência de importância na produção mineral.
Esta importância relativa aumentou, nesses últimos anos, em função, principalmente, do
minério de ferro que tem tido, no período, uma valorização nos preços, que justifica esta
alavancagem no VPM do estado de Minas Gerais.
5
TABELA 2 - Participação no Valor da Produção Mineral – Brasil (1990-2005)
ESTADOS
1990
2000
MINAS GERAIS
35
35
PARÁ
14
18
SÃO PAULO
14
11
BAHIA
9
4
GOIÁS
5
7
SANTA CATARINA
2
3
RIO GRANDE DO SUL
3
2
MATO GROSSO DO SUL
1
1
OUTRAS UF
17
14
TOTAL
100
100
FONTE: DNPM - ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO
1990 Média dos anos noventa
2005
44
20
7
3
8
2
1
1
14
100
Comércio Exterior
Quando acompanhada a balança comercial brasileira de produtos de origem mineral,
divididos por grupos dos bens primários, dos produtos manufaturados (semimanufaturados) e
de composto químico, o Brasil mostra superávit em termos globais a partir de 1985. Quando
destacados os bens minerais primários, esse segmento sempre contribuiu de forma positiva; os
manufaturados de origem mineral passaram a superar as importações a partir de meados da
década de 80 e o grupo de composto químico ainda apresenta déficit. Minas Gerais participa
com cerca de 32% das exportações setor mineral brasileiro.
Os bens minerais primários, que até 1980 superavam os produtos manufaturados, foram a
partir deste período substituídos pelos produtos manufaturados. Isto indica que o país passou
de exportador de produtos primários para exportador de produtos minerais manufaturados
que, após serem transformados internamente, passaram a competir no mercado internacional,
demonstrado no crescimento das exportações deste grupo (manufaturados). (Tabela 3)
TABELA 3 - COMÉRCIO EXTERIOR MINERAL - BRASIL (1975/1980/1985/1990/1995/2000/2005)
UNIDADE : US$ Milhão constante de 2007
ANO
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
PRIMÁRIO
MANUFATURADO
COMPOSTO
TOTAL
PRIMÁRIO
MANUFATURADO
COMPOSTO
TOTAL
BALANÇA
QUÍMICO
QUÍMICO
COMERCIAL
1975
4.120
1.328
62
5.510
1.054
6.961
1.900
9.915
(4.405)
1980
4.534
3.378
121
8.033
2.040
4.496
2.438
8.975
(942)
1985
3.657
5.902
146
9.705
1.717
2.983
412
5.112
4.593
1990
4.521
10.071
262
14.854
2.186
2.276
954
5.416
9.438
1995
4.195
10.212
374
14.781
2.422
2.541
1.144
6.107
8.673
2000
4.384
8.688
296
13.369
2.178
2.965
1.298
6.441
6.928
2001
4.089
7.251
324
11.664
2.041
2.882
1.364
6.287
5.377
2002
4.161
8.381
433
12.975
2.074
2.248
1.236
5.558
7.416
2003
4.629
10.121
450
15.200
2.414
2.419
1.529
6.362
8.838
2004
6.403
13.631
581
20.615
3.744
3.357
2.040
9.141
11.474
2005
9.530
15.796
585
25.911
3.875
4.205
1.865
9.945
15.966
Fonte : DNPM - ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO
BASE : IPC-USA 2007 (Conjuntura Econômica - Fundação Getúlio Vargas)
Em 2005, a pauta de exportação brasileira dos bens minerais primários apresentou o minério
de ferro como produto mais significativo, seguido das rochas ornamentais, do minério de
cobre, da bauxita e do caulim, produtos que superaram a cifra de duzentos milhões de dólares.
Na pauta dos manufaturados (incluídos os semimanufaturados) foram os produtos de ferro, os
refratários
(de areia e argila) e os metais como o alumínio seguido de ouro, nióbio, cobre e níquel. Entre
os compostos químicos, o destaque foram os produtos a base de fosfato (fertilizantes).
6
Na pauta de importação o Brasil ainda é importador significativo de minério de potássio, e
carvão mineral, e entre os manufaturados os produtos de ferro, de cobre e de alumínio, e
dentre os compostos químicos o destaque foi para os fosfatados, e os da base de sal e de
titânio.
Vale notar que as importações dos produtos de base mineral manufaturados (incluso os
semimanufaturado) são aqueles as quais o Brasil é produtor de minérios, tais como: ferro,
cobre, bauxita e dos compostos como fosfato, sal e titânio. Resulta, então, a expectativa de
substituição desses produtos na pauta de importação em futuro próximo. (Cf. Anuário Mineral
Brasileiro, DNPM, 2006).
O que comprova a validade de transformar a matéria-prima mineral dentro das fronteiras
estaduais, sem, contudo, abrir mão das exportações dos bens minerais na forma de produtos
primários, aproveitando as vantagens comparativas da geologia favorável e a rigidez
locacional das jazidas. Entre a opção de exportar minérios ou manufaturados está a
capacidade tecnológica e os investimentos necessários para a transformação desses minérios,
além da demanda internacional por minérios.
O Brasil, no âmbito mundial, é um participante (player) de destaque tanto pela diversidade de
seu bens minerais, quando pelo volume de suas reservas e pela significativa produção de
substâncias minerais. Em conseqüência Minas Gerais como o principal estado produtor
registra esta importância que pode ser observada, especialmente, quando o destaque diz
respeito à produção mineira em relação aos outros países no mundo.
Na produção, o destaque, do estado de Minas Gerais em relação ao Brasil, é visível para
minério de ferro, minério de chumbo, zinco, bauxita, fosfato, grafita, lítio, manganês, ouro,
pirocloro, além de diversos outros minerais industriais (não-metálicos) e rochas ornamentais.
Essa importância na produção de bens minerais no Estado reflete também, quando comparado
mundialmente e especialmente, na produção de minério de ferro, pirocloro (nióbio), grafita, e
bauxita.
É certo que o Estado, berço da mineração no Brasil, teve ao longo dos séculos, desde o ciclo
do ouro e do diamante, como uma das principais conseqüências, a exportação de
conhecimento na arte da mineração para os demais estados.
Assim, Minas Gerais foi palco da primeira escola de mineração no Brasil, fundada em 1876, a
Escola de Minas de Ouro Preto. A partir de então, praticamente, toda atividade de mineração
no Brasil iniciou-se com o conhecimento gerado em Minas Gerais.
Historicamente, com participação média acima dos 30% no período de 1975 até 2000, assume
a partir de 2002 um patamar que supera os 40% de participação. Na Tabela 2, comprova-se
que o Estado sempre teve participação destacada na produção brasileira.
Investimentos na Mineração.
Os investimentos nas concessões de lavra são os recursos despendidos nas áreas concedidas
para mineração pelo DNPM. Basicamente, são aqueles realizados em pesquisas geológicas
adicionais em áreas já pesquisadas (reavaliação de jazidas), em desenvolvimento, implantação
7
e expansão das minas e nas usinas de beneficiamento e em proteção ambiental em todo o
entorno dessas atividades.
Os investimentos informados para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
são aqueles em geologia básica, realizados em convênio com o DNPM e organismo estatais,
sendo que, a partir de 2001, informam-se as dotações orçamentárias destinadas a esta empresa
pública.
Os investimentos do Banco Central são aqueles registrados no Balanço Anual do banco, cujo
destino indica a indústria extrativa mineral.. Os investimentos por cada um dos setores estão
informados na Tabela 4.
TABELA 4 - INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL - BRASIL E MINAS GERAIS (1975/1980/1990/1995/200-2005)
US$ Milhão constante (2007)
PERÍODO
CONCESSÃO MINERAL (1)
CPRM (2)
EXTERNO (3) ALVARÁ(4)
BRASIL
MINAS GERAIS
BRASIL
MINAS GERAIS
BRASIL
BRASIL
1975-1979
5.168
2.869
1.195
48
4.570
ND
1980-1984
4.726
1.346
390
2
6.513
ND
1985-1989
5.409
1.765
333
5
8.429
861
1990-1994
4.474
1.276
138
4
7.627
ND
1995-1999
3.838
1.531
39
8
ND
ND
SUBTOTAL
23.614
8.787
2.094
67
27.139
861
2000
660
222
76
ND
284
164
2001
640
374
77
ND
313
115
2002
534
173
47
ND
183
ND
2003
1.280
365
ND
ND
1.090
ND
2004
1.201
519
69
ND
797
ND
2005
1.651
628
86
ND
1.075
ND
SUBTOTAL
5.965
2.280
355
ND
3.743
279
TOTAL
29.579
11.068
2.450
67
30.882
1.140
BASE : IPC-USA /2007 (Conjuntura Econômica - Fundação Getúlio Vargas)
ND- Não Disponível
FONTES
ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO (AMB/DNPM)
SEME (PERFIL,1999) 1975-1997
1 Investimentos em Concessões de Lavra e Licenciamentos (AMB / DNPM)
2 Dotações orçamentárias da CPRM (2001-2005) - Relatório Anual CPRM
3 Investimentos estrangeiros no setor mineral, segundo o Banco Central
4 Investimentos em Alvará de Pesquisa (AMB/DNPM)
No âmbito dos investimentos nas concessões de lavra, o Estado de Minas Gerais absorveu, em
média, cerca de 40% dos investimentos totais do país. Plenamente justificados, especialmente,
na indústria do minério de ferro, quando da implantação e expansão das minas da VALE,
MBR, Samarco, Ferteco, Samitri, CSN, além de investimentos representativos em: ouro
(AngloGold, São Bento Mineração, Rio Paracatu Mineração S.A.), fosfato (VALE-Arafertil ,
Serrana, Fosfertil) e níquel (Mineração Serra da Fortaleza, atual Votorantim Metais Níquel
S.A.).
A totalização destes investimentos considerando o período 1975 a 2005, registraram quase
30,0 bilhões , sendo que, no período de 2000 a 2005, a participação representa cerca de 20%
do total. A média, nestes últimos seis anos, atingiu US$ 1,0 bilhão, pouco acima da média
anual do período 1975-1999 que registara média de US$ 945,0 milhões.
Os investimentos em Alvará de Pesquisa no país, não têm informações divulgadas
regularmente, exceto no período de 1985 a 1989 cuja média anual registrou cerca de US$
180,0 milhões em valor constante. Em 2000 e 2001 estes investimentos foram
respectivamente de US$ 164,0 e de US$ 115,0,0 milhões , sendo possível avaliar que os
investimentos em pesquisa mineral em áreas de alvará registram valores acima de US$ 100,0
milhões anuais.
8
Arrecadação de Impostos e Royalty (CFEM).
Na arrecadação dos impostos incidentes sobre a atividade comercial de mineração existem
duas fases: a primeira com a incidência do Imposto Único Sobre Minerais (IUM), de
competência federal, criado em 1964, que teve vigência até 1989, quando extinto pela
Constituição de 1988. E,, a segunda, quando os produtos minerais passaram para o campo de
incidência do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) de competência
estadual (Tabela 5).
TABELA 5 - ARRECADAÇÃO IMPOSTOS E ROYALTY(CFEM) - BRASIL E MINAS GERAIS (1975-2005)
US$ MILHÃO DE 2007
ANO
IMPOSTO (1)
ROYALTY (CFEM)
BRASIL
MINAS GERAIS
BRASIL
MINAS GERAIS
1975 (IUM)
388
174
1980 (IUM)
490
219
1985 (IUM)
384
185
1990
656
202
1995
477
161
85
37
2000
149
40
90
39
2001
ND
68
80
34
2002
ND
23
57
23
2003
ND
65
97
60
2004
ND
75
135
63
2005
ND
170
184
93
Fonte: DNPM (Anuário Mineral Brasileiro)
BASE : IPC-USA (Conjuntura Econômica - Fundação Getúlio Vargas)
As diferenças são baseadas na própria essência de cada um dos impostos, enquanto o IUM
incidia na comercialização ao mercado interno e externo com alíquotas diferenciadas; o ICMS
incide, a partir da Lei Kandir, só sobre a comercialização ao mercado interno, isento na
exportação, além do deferimento quando o mineral é transformado dentro do estado.
O que se percebe é que a média da arrecadação do IUM girava em torno de US$ 420,0
milhões anuais se avaliado ao dólar constante, e o ICMS manteve este média de arrecadação
anual até a decisão de isenção de ICMS na exportação em 1997 (Lei Kandir). A partir daí, a
arrecadação passa para uma média de US$ 150,0 milhões em 2000. (dados disponível só para
Minas Gerais da SEFaz.,2006, com média de US$ 193,0 para o IUM e de US$ 180,0 para o
ICMS sem isenção e de US$ 73,0 a partir da isenção nas exportações)
Quanto à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), definida
como um royalty incidente sobre a comercialização dos produtos minerais primários, antes da
industrialização, com alíquotas firmadas tanto para o mercado interno quanto na exportação,
tem tido uma arrecadação média de US$ 78,0 milhões, em termos constantes de dólares até
2002. Em 2003 aproxima-se dos US$ 100,0 milhões com uma tendência crescente na
arrecadação, já tendo superado a barreira dos US$ 400,0 milhões em 2006 e 2007. Esse
resultado é fruto da maior fiscalização exercida em comum pelo DNPM, Estado e Municípios,
além da valorização dos bens minerais, em especial do minério de ferro que contribuiu com
cerca de 60% da arrecadação .Vale destacar que Minas Gerais é o estado que tem a maior
participação na arrecadação, contribuindo com cerca de 50% do total da CFEM arrecadada no
país.
A arrecadação, quando informada para os municípios, mostra que, dentre os 30 maiores
municípios brasileiros em arrecadação, a metade está localizada no estado de Minas Gerais.
(Cf. DNPM Sumário Mineral, 2006)
9
Mão-de-Obra
A mão-de-obra empregada diretamente na indústria extrativa mineral, informada pelo DNPM,
indica os empregos efetivos nas áreas de concessões de lavra, inclusive nas áreas de
licenciamentos, e incluiu também, a partir de 2001, os empregos terceirizados nas minas e
usinas de beneficiamento. Contabiliza os empregos de nível superior, nível médio, pessoal
administrativo e operários. Em Minas Gerais a mão-de-obra empregada tem um efetivo médio
de 33 mil postos de trabalho nos últimos seis anos e representa cerca de 30% do registrado
para o Brasil.
Informações colhidas, ainda na década de oitenta, mostram que o rateio entre o pessoal
ocupado na indústria de transformação mineral e o pessoal ocupado na indústria extrativa
mineral era de 5 para 1, ou seja, existe um efeito multiplicador, em que a transformação
mineral dentro das fronteiras estaduais gera 5 outros empregos para cada exercido na indústria
extrativa. (Tabela 6).
TABELA 6 - MÃO DE OBRA NO SETOR MINERAL - BRASIL E MINAS GERAIS (1975-2005)
ANO
MÃO-DE-OBRA
MÃO-DE-OBRA
SETOR MINERAL
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
BRASIL
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
1
1975
55.600
22.546
112.849
5,0
1980
83.211
29.274
161.275
5,5
1985
98.447
31.663
133.678
4,2
1990
97.902
36.802
NA
1995
82.461
28.845
NA
2000
110.294
33.210
NA
2001
111.942
34.597
NA
2002
113.979
30.562
NA
2002
118.883
28.997
NA
2004
134.767
38.107
NA
2005
128.131
34.045
NA
FONTES DNPM / AMB (Setor Mineral)
SEME, 1999 : Transformação Mineral 1975/80/85
1 Rateio Mão-de-Obra na transformação mineral e Mão-de-Obra na extrativa mineral
NA
Não Avaliado
No Brasil, porções per capita equivaleriam, em 2001, a US$ 80,0 mil (VPM 8.800/110 mil
empregos) e, em 20205 a US$ 110 mil, bastante inferiores à produtividade média obtida pelo
trabalhador mineiro do setor mineral em 2005 de 176 mil (US$ 6,0 Bilhões / 34 mil
empregos) Compreensível, já que o minério de ferro, bem mineral que teve uma valorização
elevada no período 2001 a 2005, é o maior contribuinte para a composição do valor da
produção e que apresenta o maior contingente de empregos no Estado.
Direitos Minerários
Quando a análise dos direitos minerários compara o número de requerimento de pesquisa
mineral para qualquer atividade de mineração no Brasil e no estado de Minas Gerais nesses
últimos 30 anos, comprova-se a importância que o Estado desperta nos empreendedores
minerais para o início das atividades de mineração. Convencidos das possibilidades
geológicas da região, bem como do potencial de consumo, numa posição geográfica que se
situa no centro de maior desenvolvimento econômico do país. Com quase 19 mil
requerimentos solicitados de 2000 até 2005, representando 20% de todos os requerimentos
10
protocolados no país, o estado de Minas Gerais tem também, como conseqüência, um total de
3.645 áreas de mineração em 2005 (incluso Licenciamento), ou seja, o maior número de
minas registradas no Brasil. Assim, têm-se 20% de todas as minas brasileiras (“mina” que é a
jazida em lavra, ainda que suspensa representada por uma concessão).
O Perfil da Economia Mineral do Estado de Minas Gerais destacava : “para cada 2,7 pedidos
de pesquisa foi concedido um Alvará de Pesquisa; a probabilidade de um pedido de pesquisa
vir a se transformar em uma mina foi de 2,5%; e a probabilidade de um Alvará de Pesquisa
vir a se configurar como uma mina foi de 7%.”(SEME, 1999)
A evolução dos requerimentos solicitados no Brasil informados na Tabela 7, registrou cerca
de 29 mil solicitações em 1995, ocorrendo uma redução bastante significativa de solicitações
a partir do ano 1997, quando foi instituído o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).
Essa taxa obriga o titular de Alvará de Pesquisa ao pagamento de um valor correspondente à
área, em hectares, autorizada para pesquisa. Com essa iniciativa houve uma queda do número
de requerimentos protocolados, e resultou, já para o ano de 2000, um número de 10 mil
requerimentos, evoluindo para 19.360 em 2005. Entretanto, como está incluído também nesse
registro o número de requerimento de Licenciamento (isento de pagamento da TAH),
confirma-se a redução do número de requerimentos após a instituição da TAH.
TABELA 7 - DIREITOS MINERÁRIOS BRASIL E MINAS GERAIS (1975-2005)
ANO
REQUERIMENTOS
ALVARÁ
CONCESSÃO LAVRA CONCESSÃO LAVRA LICENCIAMENTO
PESQUISA (1)
PESQUISA (2)
OUTORGADAS (3)
EXISTENTES (4)
EXISTENTES (5)
BRASIL
MG
BRASIL
MG
BRASIL
MG
BRASIL
MG
BRASIL
MG
1975
12.954
2.554
1.576
162
82
17
2.949
1.190
ND
ND
1980
10.462
1.514
7.347
969
455
118
3.468
1.317
813
171
1985
12.059
2.337
8.097
1.216
364
95
4.563
1.445
2.392
336
1990
8.483
2.030
2.282
626
85
28
4.491
1.246
3.078
343
1995
28.603
5.468
3.251
1.543
124
29
4.026
1.171
3.182
296
2000
10.045
2.145
21.426
5.293
302
45
4.709
1.371
5.174
895
2001
12.945
2.921
11.125
2.661
309
39
5.018
1.410
6.663
1.200
2002
14.245
3.133
9.309
2.249
362
42
5.380
1.452
7.936
1.342
2003
16.235
3.491
11.066
2.546
303
84
5.683
1.536
9.319
1.500
2004
16.633
3.850
10.925
2.783
335
58
6.018
1.594
10.630
1.675
2005
19.360
3.282
14.451
2.581
389
38
6.407
1.632
12.358
2.013
FONTE
DNPM / Anuário Mineral Brasileiro
SEME,1999
NOTAS
ND
Não Disponível
1 Requerimentos solicitados no ano (Pesquisa, Licenciamento , Lavra Garimpeira, Extração Mineral)
2 Alvarás de Pesquisa publicados no ano
3 Concessões de Lavra outorgadas no ano
4 Concessões de Lavra existentes no ano (inclusive Manifesto de Mina e Grupamento Mineiro)
5 Licenciamentos existentes no ano (não indicado os Licenciamentos cancelados de 2001-2005)
O Licenciamento, título municipal registrado no DNPM, para lavra de material de emprego
imediato na construção civil (brita, areia, argila para cerâmica vermelha) ou calcário para
corretivo do solo, é opcional pelo regime Licenciamento ou de Autorização (concessão de
lavra). Em Minas Gerais o número deste tipo de mina (Licenciamento) aumentou
significativamente, ultrapassando a quantidade de concessões existentes no estado a partir de
2003, fruto da maior demanda por produto de utilização na construção civil (agregados)
Vale informar que, pela primeira vez na evolução dos requerimentos protocolados, o DNPM
registrou, no estado da Bahia, um número superior ao ocorrido em Minas Gerais em 2005,
11
assim como também para o número de Alvarás de Pesquisa publicados nesse ano, o estado da
Bahia superou o do estado de Minas Gerais. (Cf. DNPM)
Quanto ao porte das minas existentes no país, considerando aquelas em lavra (atividade) em
2005 e com produção bruta acima de 10.000 t/ano, o DNPM registrou 2.455 minas (AMB
2006). Como existem no país 18.765 processos de mineração no DNPM e para cada um deles
corresponde uma mina (incluso licenciamento), somente 13% das minas brasileiras
registraram produção acima de 10.000t/ano, ou seja, cerca de 87% das minas do país são
micro minas (abaixo de 1.000t/m) ou estão paralisadas. Esta relação pode ser modificada
quando se sabe que uma “mina” pode agrupar mais de um processo do DNPM; entretanto, de
modo geral, cada processo foi aprovado para ser uma mina (o título minerário Grupamento
Mineiro, que reúne diversos processos, é computado como um título individual na estatística
do DNPM).
Quando consultado os dados do DNPM para 2007, verifica-se a existência de 22.430
processos de mineração ativos no estado que se estendem por 13,8 milhões de hectares.
Contudo tendo em vista as fase de cada processo, as áreas concedidas para lavra distribuídas
por Concessões de Lavra (1.692 títulos) com 646 mil hectares, Licenciamento (1.967 títulos)
com 49 mil hectares, Lavra Garimpeira (32 títulos) com 2,7 mil hectares e Registro de
Extração (35 títulos) com 147 hectares, totalizam 697,8 mil hectares bloqueados em relação à
poligonal concedida, que sem necessariamente estar toda a poligonal em trabalho de lavra e
com parte da área ocupada por instalações industriais e áreas de recuperação ocupam menos
do que 2% da superfície do estado de Minas Gerais (588.384 Km²).
INSTABILIDADE.
Esta série histórica das estatísticas minerais, permitiram que fosse elaborado um estudo, aqui
resumido, sobre o comportamento do setor mineral brasileiro, sob o aspecto da sua
“ instabilidade “.
A instabilidade, calculada sob a forma de um índice que reflete o desvio absoluto médio em
relação a uma média móvel de 5(cinco) anos, foi desenvolvida por Louise POWERS no
trabalho “ Instability in the Copper, Aluminium, tin, and Iron and Stee Markets” preparado
para o U.S.Department of Interior e publicado por John TILTON, e Willian VOGELY,
editores do Departamento de Economia Mineral da Universidade Estadual da Pensilvânia.
Ao utilizar a fórmula desenvolvida pela especialista americana, podemos verificar que, a
instabilidade no setor mineral brasileiro teve o seguinte comportamento quando confrontado
com o do PIB/Brasil nos últimos 26 anos do século passado:
Na Tabela 8 e no Gráfico 1, estão demonstrado o índice de instabilidade do PIB no Brasil
no período 1975-2008, para os parâmetros escolhidos para a mineração os dados analisados
compreendem o período1975-2005 referente ao espaço de tempo que engloba o último quartil
do século XX, e o primeiro qüinqüênio deste século, objeto de estudo neste trabalho como
base para o século XXI.
12
TABELA 8 - INSTABILIDADE DO MERCADO ( cálculo do índice de instabilidade para o PIB)
ANO
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
PIB BRASIL
CORRENTE
US$ MILHÃO
129.891
153.959
177.247
201.204
223.477
237.772
258.553
271.252
189.459
189.744
211.892
257.812
282.357
305.707
415.916
469.318
405.679
387.295
429.685
543.087
770.350
840.268
871.274
843.985
586.777
644.984
553.771
504.359
553.603
663.783
882.439
1.088.910
1.333.820
1.573.320
IPC EUA
2007 =100
PIB BRASIL
CONSTANTE (2007)
US$ MILHÃO
25,9
501.510
27,5
559.851
29,2
607.010
31,5
638.743
35,0
638.506
39,7
598.922
43,9
588.959
46,5
583.338
48,0
394.706
50,1
378.731
51,9
408.270
52,9
487.357
54,8
515.250
57,0
536.328
59,8
695.512
63,0
744.949
65,7
617.472
67,7
572.075
69,7
616.478
71,5
759.562
73,5
1.048.095
75,6
1.111.466
77,4
1.125.677
78,6
1.073.772
80,3
730.731
83,0
777.089
85,4
648.444
86,7
581.729
88,7
624.130
91,1
728.631
94,2
936.772
97,2
1.120.278
100,0
1.333.820
103,8
1.515.723
MÉDIA
MOVEL
5 ANOS
589.124
608.606
614.428
609.693
560.886
508.931
470.801
450.480
436.863
465.187
528.543
595.879
621.902
633.267
649.297
662.107
722.736
821.535
932.256
1.023.714
1.017.948
963.747
871.143
762.353
672.425
672.005
703.941
798.308
948.726
1.127.045
ÍNDICE
1,0304
1,0495
1,0392
0,9823
1,0501
1,1462
0,8384
0,8407
0,9345
1,0477
0,9748
0,9001
1,1184
1,1764
0,9510
0,8640
0,8530
0,9246
1,1243
1,0857
1,1058
1,1142
0,8388
1,0193
0,9643
0,8657
0,8866
0,9127
0,9874
0,9940
INSTABILIDADE
0,0304
0,0495
0,0392
(0,0177)
0,0501
0,1462
(0,1616)
(0,1593)
(0,0655)
0,0477
(0,0252)
(0,0999)
0,1184
0,1764
(0,0490)
(0,1360)
(0,1470)
(0,0754)
0,1243
0,0857
0,1058
0,1142
(0,1612)
0,0193
(0,0357)
(0,1343)
(0,1134)
(0,0873)
(0,0126)
(0,0060)
13
1,4000
1,2000
1,0000
0,8000
0,6000
ÍNDICE
0,4000
0,2000
0,0000
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
INSTABILIDADAE
0,2000
0,1000
(0,1000)
(0,2000)
GRÁFICO 1 - INSTABILIDADE DO PIB - BRASIL
Na Tabela 9, refletida no Gráfico 2, o lançamento dos outros parâmetros da mineração
escolhido neste trabalho mostra que a instabilidade do PIB, foi seguida pelo o do Valor da
Produção Mineral (VPM) , pelo do imposto recolhido e pelo do comércio exterior
(exportação e importação).
INTERVALO
ANOS
1975-1980
1980-1985
1985-1990
1990-1995
1995-2000
2000-2005
2005-2008
TABELA 9 - TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL DO PIB E PARÂMETROS DE MINERAÇÃO - BRASIL (1975-2008)
PIB
VPM
INVESTIMENTO
IMPOSTO
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
CFEM
3,6
-7,4
12,8
7,1
-5,8
3,8
17,4
6,0
-4,0
7,9
0,2
-5,5
10,1
ND
5,8
-2,8
-2,8
0,8
-4,2
22,5
7,5
-0,7
12,6
-6,7
-17,9
2,3
-4,3
4,6
0,6
0,9
14,2
6,6
-7,1
6,9
1
-0,2
9,8
0,8
11,8
41,4
MÃO DE OBRA
8,3
3,6
0
-3,5
5,7
3,5
14
ÍNDICE DE INSTABILIDADE
1975-2000
40,0
INVESTIMENTO
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
PIB
IMPOSTO
VPM
IMP
EXP
M.OBRA
A
GRÁFICO 2 - ÍNDICE DE INSTABILIDADE NO PIB E PARÂMETROS DA MINERAÇÃO - BRASIL (1975-2000)
O parâmetro investimento, mostra um índice de instabilidade bastante alto em relação aos
outros parâmetros. Tal fato, pode ser justificado em razão de sua grande sensibilidade a
qualquer mudança ocorrida nos outros setores, mineral ou não , refletindo mais intensamente
na inibição ou no incentivo de investimentos das empresas de mineração.
Quanto, à mão-de-obra empregada nas empresas de mineração, essa, teve um índice menor
que o dos outros parâmetros demonstrando, que, a instabilidade do emprego formal no setor
mineral , sofre com menos intensidade com as variações ocorridas.
Na Tabela 9, quando se compara o índice de instabilidade do PIB com o do VPM, fica
evidente, que, a instabilidade do valor da produção (VPM) foi menor do que o ocorrido com o
do PIB , exceto nos período de 1985-1989 e 1990-1995, quando o VPM mostrou uma
instabilidade maior, em função das mudanças ocorridas na Constituição de 1988, que
abalaram de forma mais intensa o setor mineral (tributação, definição de empresa nacional) e
que podem ter contribuído para a instabilidade do setor.
CONCLUSÃO.
A Tabela 9, mostra a relação de causa e efeito entre o PIB e os parâmetros da mineração.
Como o PIB é o somatório de todas as atividades desenvolvidas no ano, o seu crescimento
deve ser o reflexo de todos os setores da economia, assim como o seu crescimento é também
justificativa para alavancar o setor da indústria extrativa mineral constituída de insumos
demandados pelas atividades fins da economia e pela demanda externa. Assim, verifica-se
que no período de taxas negativa do PIB, todos os parâmetros tiveram taxas negativas de
desempenho, exceto na mão de obra, que como verificado no Gráfico 2, é o parâmetro que
mostra o menor valor de instabilidade, sendo o parâmetro do qual as empresas não alteram
com mais rapidez, por dificuldade de substituição e por neste período as maiores
empregadoras do setor mineral eram empresas estatais(VALE, CSN, Fosfertil).
15
Outra conclusão a ser observada, mostra que o crescimento do VPM foi sempre superior ao
crescimento do PIB , ou seja a busca por matéria prima mineral é reflexo do crescimento da
economia. Nos períodos em que as taxas de crescimento do VPM foram menores do que as
taxas do PIB, foram períodos de grande sensibilidade para o setor mineral, a Constituição
Federal de 1988 que altera significativamente o setor mineral , com mudança no sistema
tributário (IUM x ICMS), conceito de empresa nacional que dificultava pesquisa mineral por
empresa brasileiras que não transformassem o produto da lavra em território nacional (art. 44
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posteriormente revogados) e criação da
Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM). Todos estes
dispositivos constitucionais foram impactante para o setor mineral, com menor taxas do VPM
frente as taxas do PIB, e em especial nos investimentos e mão de obra. O gráfico 3, mostra a
variação das taxas de evolução para o PIB e o VPM no período 1975-2005.
15
PERCENTUAL
10
5
PIB
VPM
0
1975-1980
1980-1985
1985-1990
1990-1995
1995-2000
2000-2005
-5
-10
TAXA
GRÁFICO 3 - TAXA DE CRESCIMENTO PIB E VPM
REFERÊNCIAS.
DNPM, Anuário Mineral Brasileiro. Brasília , diversas edições.1976-2006.
DNPM, Mineralnegócios; Guia do Investidor no Brasil , Brasília, 2006)
DNPM, Sumário Mineral , Brasília, diversas edições).
POWERS, Louise . Instability in the Copper, Aluminium, tin, and Iron and Stee Markets” .
U.S.Department of Interior publicado por John TILTON, e Willian VOGELY, editores do
Departamento de Economia Mineral da Universidade Estadual da Pensilvânia, 1980.
SEME, Perfil da Economia Mineral do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de
Minas e Energia (SEME). Belo Horizonte. 1999.
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