Matriculas na EJA têm queda no ensino fundamental e crescem no ensino médio
Boletim Informação em Rede traz outros destaques. O especialista em educação da Unesco, Thimoty Ireland, fala sobre a
organização da Confintea VI.
O Censo Escolar 2008, divulgado pelo Ministério da Educação, aponta estabilidade no número de matrículas na Educação
de Jovens e Adultos (EJA): - 0,8% em relação a 2007. As regiões que tiveram queda foram: Sul, - 5,5%; Norte, -5%; e
Nordeste, -2,4%. No Sudeste, as matrículas cresceram 3%; e no Centro-Oeste, 1,8%.
Este é um dos destaques da edição deste mês do boletim Informação em rede.
Os dados diferem se compararmos os níveis da EJA: no ensino fundamental, queda de 2,1%, enquanto no médio houve
aumento de 2%. Em números absolutos, o crescimento no ensino médio não corresponde às perdas no fundamental.
Neste, há uma queda de 71.792 matrículas. No primeiro, acréscimo de 31.878.
Impressiona a diminuição de alunos no ensino fundamental num contexto de suposta geração de milhões de egressos do
programa Brasil Alfabetizado. A tendência seria a continuação dos estudos nesse nível de ensino.
Houve ainda aumento relativo das matrículas em cursos não-presenciais. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, chama a atenção para o fato de que o
aumento nesses cursos não ocorreu só na EJA. “No próximo Censo precisamos ver se isso é uma tendência.
Neste caso, será preciso olhar com mais calma quem são esses alunos, o que está acontecendo com os programas
de EJA e como são os cursos”, entende,
As diferenças no comportamento das matrículas entre estados também chamam a atenção. Alguns apresentam forte
crescimento nos números, outros acentuada queda. Mas a redução no ensino fundamental é constante e quase
generalizada.
Dirigentes educacionais ainda não arriscam uma resposta para essa queda, apenas ressaltam que a dificuldade maior é
atrair o público de idade mais avançada. “Os números surpreenderam a gente. Estamos realizando um estudo
para saber por que caiu. Não dá para mensurar ainda. A única hipótese é a migração para o ensino regular, não a
diminuição da demanda. Muitos de 15 a 17 anos matriculados na EJA estão migrando”, afirma Bárbara Risomar
de Sousa, coordenadora de EJA da Secretaria de Educação de Tocantins, estado que teve queda de 19,9% nas
matrículas.
O coordenador do fórum permanente de EJA de Tocantins, Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior, acredita que, muitas
vezes, os critérios para matrícula afastam os alunos da escola. “Há critérios, como de idade e localização, muito
rigorosos e que as escolas não conseguem cumprir. É preciso rever isso, senão estamos dificultando a entrada do aluno,
que acaba se excluindo do processo. É preciso que as escolas criem mais espaços de pertencimento desses alunos.
Nesse sentido, a merenda é extremamente importante e precisa ser implementada no estado”, defende.
A transição da metodologia de realização do Censo é apontada pelo Ministério da Educação como responsável pela
redução nas matrículas. “Agora o cadastro é nominal. Além disso, a EJA possui dinâmica diferente, por não ser
seriada, pela possibilidade de se cursar disciplinas avulsas. Antes havia duplicidade de matrículas. Grande parte da
queda se deve a ajuste na matrícula. É preciso ter cuidado na análise dos últimos três anos”, afirma Jorge Teles,
diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(Secad/MEC).
Ele destaca que o atual sistema é mais fidedigno e oferece melhores condições para a formulação de políticas públicas,
levando-se em conta a diversidade de público. O maior desafio, no entanto, é atender a alta demanda por EJA
– 55 milhões de pessoas segundo a PNAD 2007 – para além da correção de fluxo. “Conseguimos
avançar com a escolaridade média, mas ainda há um número significativo de pessoas fora da escola. A taxa de
cobertura da demanda até o primeiro ciclo do ensino fundamental é de 9%, de 40 milhões de pessoas, com média de
faixa etária entre 40 e 50 anos. Há ainda um caminho longo até atender a demanda e passar para a compreensão da
EJA como aprendizagem ao longo da vida, e não compensação de escolaridade”.
A alternativa para avançar na oferta de EJA no primeiro segmento do ensino fundamental seria utilizar cadastros do
Governo Federal como o do programa Bolsa Família. Ressalta-se que, apesar da alta demanda, o ensino fundamental
puxa a queda, não o médio. “Programas como o Projovem estimulam com maior rapidez os jovens. O desafio
maior é atrair as pessoas mais idosas, e para isso é necessário um processo muito forte de sensibilização”, diz
Teles. A resposta seria justamente a compreensão da EJA como aprendizagem ao longo da vida.
No Tocantins, aponta-se também a dificuldade de aproximar a EJA do público mais velho.“Temos parcela de
adultos que não estão na escola. A questão financeira afasta, porque entre trabalho e escola escolhe-se o
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trabalho”, afirma Francisco Gilson.
A Secretaria Estadual de Educação fará diagnóstico sobre a EJA no Tocantins, em articulação com as prefeituras.
“Precisamos saber se os municípios estão abrindo turmas. As escolas vão mandar os dados e, de posse deles,
vamos às diretorias regionais analisar escola por escola para, no segundo semestre, visualizarmos o que aconteceu e
onde”, promete Bárbara. As hipóteses levantadas referem-se à busca de emprego ou à concentração de matrículas
no primeiro semestre, dentre outras questões.
Financiamento
Outra preocupação da Secretaria é entender de que forma o Fundeb impacta a EJA no estado. Bárbara afirma que
ainda não é possível dizer como a ampliação geral do investimento chegou à escola. Já o coordenador do Fórum entende
que a criação do fundo diminuiu os recursos. “Os outros programas que existiam superavam o valor do
Fundeb”, revela Francisco Gilson.
Ele pede uma fiscalização sobre a aplicação da verba, pois, apesar da vinculação do repasse ao número de matrículas, o
montante vai para a secretaria sem a vinculação necessária com a EJA. “O estado recebe o recurso, mas como é
fiscalizado isso? A sociedade civil não recebe as informações. Quanto desse dinheiro foi para os alunos? Como o
município está utilizando?”, questiona.
Já Teles entende que houve um ganho com o Fundeb, mas admite que o dinheiro anteriormente utilizado para a
manutenção do programa Brasil Alfabetizado foi direcionado para a constituição do fundo. “O problema maior é
como garantir que o dinheiro gerado pelas matrículas retorne para a EJA” (Leia nesta edição matéria sobre
orçamento).
DF tem maior aumento nas matrículas
A Unidade da Federação que apresentou maior acréscimo de matrículas em 2008 foi o Distrito Federal, 14,6%. A alta foi
puxada pelas matrículas no ensino médio: 29,5%. No fundamental, 2%. Teles destaca as mudanças na dinâmica de
trabalho nos últimos anos do DF, que alia EJA com ensino profissional, e também no Rio de Janeiro, onde houve
acréscimo de 11%, também puxado pelo ensino médio.
O gerente de EJA da secretaria de Educação do DF, Edson de Souza Gonçalves, afirma que o mercado de trabalho
provocou a volta para a escola, por isso o aumento nas matrículas, tanto em cursos presenciais como não-presenciais.
No entanto, representante do Fórum de EJA do DF diz que a realidade local é diferente da apontada pelo Censo.
“Vivemos um crescente fechamento de escolas e turmas. Fiquei instigada a buscar de onde saíram esses
números. A diferença é muito grande, de oito mil matrículas. Não houve abertura de escolas que dessem conta disso.
Por mais que tenham colocado outro programa, à distância, com uso da televisão, não foram tantas matrículas. Ficamos
surpresos, porque vemos fechamento de turmas”, afirma Leila Maria de Jesus, representante do fórum.
Tabelas
COMPARAÇÃO DE MATRÍCULAS
Educação de Jovens e Adultos
Comparação de Matrículas
na Educação de Jovens e Adultos, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2007 e 2008
Unidade da Federação Comparação de Matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Matrículas Diferença e Variação Percentual
2007 2008 N %
Brasil
4.985.338
4.945.424
-39.914 -0,8
Norte
558.046
530.323
-27.723 -5,0
Rondônia
73.702
1.295 1,8
Acre
33.494
29.763
-3.731 -11,1
Am
96.811
-9.361 -8,8
Roraima
17.213
14.992
-2.221 -12,9
265.496
-7.099 -2,6
Amapá
23.376
23.282
-94 -0,4
T
32.789
26.277
-6.512 -19,9
Nordeste
1.812.988
1.769.489
-43.499 -2,4
Maranhão
211.596
205.155
-6.441 -3,0
Piauí
109.165
108.
Ceará
270.928
229.746
-41.182 -15,2
R. G. do Norte
108.259
-9,1
Paraíba
148.471
150.986
2.515 1,7
Pernambuco
272.74
4.420 1,6
Alagoas
102.123
105.133
3.010 2,9
Sergipe
70
-4.849 -6,8
Bahia
518.793
528.098
9.305 1,8
Sudeste
1.771.26
53.845 3,0
Minas Gerais
363.372
391.933
28.561 7,9
Espírito Santo
68.125
1.494 2,2
Rio de Janeiro
408.603
453.810
45.207 11,1
932.658
911.241
-21.417 -2,3
Sul
519.165
490.858
-28.307
197.152
185.198
-11.954 -6,1
Santa Catarina
135.124
127.25
R. G. do Sul
186.889
178.407
-8.482 -4,5
Centro-Oeste
323.875
1,8
M. G. do Sul
77.289
81.870
4.581 5,9
Mato Grosso
563 0,6
Goiás
93.048
84.554
-8.494 -9,1
Distrito Federal
71.437
9.120 14,6
Fonte: MEC/Inep/Deed.
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Notas: 1. Não inclui matrículas em turmas de atividade complementar.
2. O mesmo aluno pode ter mais
uma matrícula.
3. Inclui matrículas na EJA presencial, semipresencial e em integrada à educação profission
COMPARAÇÃO DE MATRÍCULAS
Educação de Jovens e Adultos
Comparação de
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Ensino Médio, segundo a Região Geográfica e
a Unidade da Federação - 2007 e 2008
Unidade da Federação
Ensino Fundamental Ensino Médio
Matrículas Diferença e Variação Percentual Matrículas Diferença e Variação Percentual
2007 2008 N %
2007 2008 N %
Brasil
3.367.032
3.295.240
-71.792 -2,1
1.618.306
1.650.184
31.878 2,0
Norte
435.212
405.474
-29.738 -6,8
122.834
124.849
2.015
Rondônia
41.936
41.858
-78 -0,2
30.471
31.844
1.373 4,5
Ac
19.448
-2.579 -11,7
11.467
10.315
-1.152 -10,0
Amazonas
85.797
9.154 -10,7
20.375
20.168
-207 -1,0
Roraima
8.251
7.506
-74
7.486
-1.476 -16,5
Pará
236.513
225.429
-11.084 -4,7
36.082
3.985 11,0
Amapá
18.263
17.815
-448 -2,5
5.113
5.467
354
Tocantins
22.425
16.775
-5.650 -25,2
10.364
9.502
-862 -8,3
N
1.474.281
1.427.199
-47.082 -3,2
338.707
342.290
3.583 1,1
Maranhão
1
178.446
-11.696 -6,2
21.454
26.709
5.255 24,5
Piauí
100.080
1.135 -1,1
9.085
9.811
726 8,0
Ceará
199.495
177.384
-22.111
71.433
52.362
-19.071 -26,7
R. G. do Norte
97.725
85.039
-12.686 -13,0
13.352
2.818 26,8
Paraíba
116.056
115.130
-926 -0,8
32.415
3.441 10,6
Pernambuco
240.760
240.925
165 0,1
31.982
36.237
4.
Alagoas
93.179
92.776
-403 -0,4
8.944
12.357
3.413 38,2
S
56.944
51.812
-5.132 -9,0
13.967
14.250
283 2,0
Bahia
379.900
6.842 1,8
138.893
141.356
2.463 1,8
Sudeste
975.690
996.909
21.219
795.574
828.200
32.626 4,1
Minas Gerais
225.154
236.227
11.073 4,9
155.706
17.488 12,7
Espírito Santo
33.239
35.933
2.694 8,1
33.392
-1.200 -3,6
Rio de Janeiro
263.759
272.061
8.302 3,1
144.844
181.749
25,5
São Paulo
453.538
452.688
-850 -0,2
479.120
458.553
-20.567 -4
Sul
293.457
277.684
-15.773 -5,4
225.708
213.174
-12.534 -5,6
Paran
113.012
107.993
-5.019 -4,4
84.140
77.205
-6.935 -8,2
Santa Catarina
62.097
-5.050 -7,5
67.977
65.156
-2.821 -4,1
R. G. do Sul
113.298
5.704 -5,0
73.591
70.813
-2.778 -3,8
Centro-Oeste
188.392
187.974
135.483
141.671
6.188 4,6
M. G. do Sul
45.020
48.235
3.215 7,1
33.635
1.366 4,2
Espírito Santo
58.261
57.937
-324 -0,6
32.960
2,7
Goiás
51.453
47.466
-3.987 -7,7
41.595
37.088
-4.507 -10,8
Federal
33.658
34.336
678 2,0
28.659
37.101
8.442 29,5
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Notas: 1. Não inclui matrículas em
turmas de atividade complementar.
2. O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
3. Inclui matrículas na EJA presencial, semipresencial e em integrada à educação profissional de nível
Fundamental e de Nível Médio
http://www.acaoeducativa.org.br/portal - Ação Educativa
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