Sem Plano Diretor, zoneamento é “retalhado” por projetos pontuais
A Lei de Uso e Ocupação do Solo deveria ter sido aprovada em 2008, mas até hoje a
proposta se arrasta; com isso, mudanças de zoneamento se tornam pontuais – em cinco
anos, foram apresentados 51 projetos
13/06/2013 | 00:01Fábio Silveira
Enquanto a Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma das duas leis complementares ao
Plano Diretor ainda não aprovadas, demora em chegar ao Legislativo – o atraso já é de 5
anos –, vereadores e o próprio Poder Executivo têm se dedicado a retalhar o
zoneamento da cidade. Levantamento feito pelo JL mostra que no intervalo de 2009 a
2013 foram apresentados 51 projetos com mudanças pontuais de zoneamento. Desses,
22 se transformaram em leis e 7 ainda estão tramitando. Outros 21 foram arquivados
pela própria Câmara. A lei de zoneamento deveria ter sido atualizada até 2008, já que o
atual Plano Diretor está em vigor desde 1998 e precisa ser renovado a cada 10 anos.
O campeão dos retalhos do zoneamento é o vereador Roberto Fu (PDT), que nesse
período apresentou 10 projetos, dos quais 4 foram transformados em lei, 3 foram
retirados de pauta, mas ainda estão tramitando, e outros 3 foram arquivados. Mas antes
que o Poder Executivo (que deveria zelar pelo planejamento da cidade) jogue a primeira
pedra, é preciso lembrar que este é o vice-líder no ranking dos projetos de zoneamento,
com quatro leis aprovadas no período e um projeto arquivado.
Mais prazo
A novidade é que o projeto com a nova lei de zoneamento deve demorar ainda mais.
Ontem, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) admitiu que a espera deve durar “mais um
pouco” e evitou estipular um prazo.
“Estamos fazendo uma conferência e isso está demorando um pouco mais para que não
haja problemas”, declarou. No começo do mandato a projeção era de encaminhar a nova
proposta à Câmara em 90 dias. Já se foram mais de 160 dias desde a posse e o projeto
ainda está longe de ser encaminhado.
Colcha de retalhos
Para o arquiteto e urbanista Gilson Bergoc, professor do Departamento de Arquitetura
da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a demora representa um grande
problema. “A cidade não é uma colcha de retalhos e se não for pensada no seu conjunto
quanto mais o tempo vai passando mais difícil vai ficar para resolver os problemas que
vão sendo criados.”
Pelas contas de Bergoc, até que a “sanha retalhante” de Executivo e Legislativo está
mais calma: “Em 1996 eu fiz o levantamento e tinha identificado que mais de 250
projetos pontuais tinham sido aprovados e muitos mudando trechos de rua”, pontuou.
Ele apontou que um dos problemas é que “empreendimentos não previstos geram
demandas que não haviam sido pensadas e que, consequentemente, obrigam o poder
público, se quiser resolver, a investir numa mudança de infraestrutura, enquanto outros
lugares que têm infraestrutura não estão sendo utilizados”.
O JL tentou contato com o vereador Roberto Fu (PDT) no final da tarde de ontem, mas
ele estava a caminho de uma reunião, na zona rural, e no meio da conversa a ligação
caiu.
Fonte:
http://www.jornaldelondrina.com.br/cidades/conteudo.phtml?tl=1&id=1381377&tit=Se
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