O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO GRUPO
TÉCNICO DE TRABALHO NO PROCESSO DE EDIFICAÇÃO DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM CAXIAS DO
SUL: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
Mara de Oliveira1
Gissele Carraro2
Vera L. T.P. Piccoli3
I – INTRODUZINDO A DISCUSSÃO
O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) surgiu a partir de reestruturação de uma
Comissão de trabalho formada pelo Conselho Municipal de Assistência Social em
janeiro de 2008. Parte desta comissão constituída pela Fundação de Assistência Social
(FAS), gestor municipal da política de assistência social, Universidade de Caxias do Sul
(UCS) e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) construíram o que se
denominou naquela ocasião, versão preliminar do PAIF Caxias do Sul apresentada e
aprovada em Assembléia Ordinária do CMAS em fevereiro de 2008. A mesma
continha, de forma ainda incipiente, os princípios, as diretrizes, os objetivos, as
atribuições dos entes envolvidos no processo e, ainda, a apresentação da proposta
teórico-metodológica de intervenção do trabalho com famílias, construída pela UCS.
Esta Comissão resultou posteriormente no Grupo Técnico de Trabalho. A UCS e
a FAS continuaram enquanto membros. A FAS agregou, além da Conselheira do CMAS,
os demais técnicos responsáveis pelo monitoramento e avaliação e um representante dos
CRAS/CREAS. A representante do CRESS que a partir de maio de 2008, passou a
desempenhar o papel de entidade prestadora de serviços à pessoa com deficiência no
CMAS, ficou representando, no GTT, o CMAS.
1
2
3
Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela PUCRS, Professora titular do Curso de Serviço
Social da Universidade de Caxias do Sul, RS. Fone: (54) 3261.11.26. E-mail: [email protected].
Assistente Social, Mestranda em Serviço Social do Programa de Pós-Graduação da PUCRS, RS. Fone:
(54) 91390434. E-mail: [email protected].
Assistente Social da Associação Educacional Helen Keller, Representante do Conselho Municipal de
Assistência Social no Grupo Técnico de Trabalho. Fone: (54) 99919818.E-mail:
[email protected]
1
A idéia da formação do GTT foi a de constituir um comitê de trabalho, sob
assessoria da UCS, que coordenasse e acompanhasse a edificação do PAIF Caxias do
Sul, em seus elementos técnicos e de gestão, chamando as entidades (aqui denominadas
entidades executoras) que testariam a proposta teórico-metodológica de intervenção do
trabalho com famílias, para participar desta edificação.
O GTT funciona como um colegiado que tem como finalidade coordenar e
acompanhar as ações necessárias à construção das Orientações técnicas, metodológicas
e de gestão, desenvolvidas pelos diferentes entes (na realização de suas
responsabilidades), considerando as condicionalidades, diretrizes, objetivos, aplicação
dos recursos financeiros e proposta teórico-metodológica de intervenção do trabalho
com famílias.
Entende-se, que o colegiado no ano de 2009, no cumprimento de sua finalidade,
diferentemente do ano de 2008, não deve exercer função técnica, uma vez que esta deve
ser desenvolvida pelas representações institucionais que compõem o GTT.
Mas, em relação ao ano de 2008, as competências a ele atribuídas e deliberadas
pelo CMAS, no início do processo de implantação do programa, foram as seguintes: a)
encaminhar procedimentos necessários para a construção das orientações do PAIF
Caxias do Sul nos aspectos técnicos e de gestão; b) planejar e executar as devidas
capacitações e supervisões aos profissionais das entidades executoras, em relação a
proposta teórico-metodológica a ser testada; c) discutir, problematizar e esclarecer
assuntos afetos ao processo de testagem da proposta teórico-metodológica; d) construir
conjuntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e as entidades executoras,
instrumentos, rotinas, fluxos, procedimentos de trabalho, etc. no sentido de construir e
implantar o programa, enquanto projeto piloto; e) elaborar diretrizes e formas de ações
possibilitadoras da incorporação da gestão participativa que envolveu além dos gestores,
profissionais das entidades, CMAS e usuários; f) sistematizar as sugestões referidas
pelos profissionais na execução do programa; g) disponibilizar material de apoio técnico
e teórico aos profissionais de referência das entidades executoras, enquanto subsídio na
aplicação da proposta teórico-metodológica de intervenção utilizada pelo programa; h)
buscar e encaminhar discussões teóricas sobre trabalho com famílias; i) emitir pareceres
2
acerca dos relatórios e outros documentos apresentados pelos profissionais de referência
do programa.
Como se pode perceber as atribuições do GTT, acima referendadas, agregavam
basicamente cinco modalidades de atividades: planejamento,capacitação, supervisão e
avaliação, construção de instrumentos operacionais, produção de sistematizações ação
técnica de supervisão e avaliação
As atividades de capacitação inicialmente centraram-se com e para as entidades
executoras4. No decorrer do processo, diante da identificação de necessidade, foram
abertas também aos trabalhadores da área da assistência social, lotados nos CRAS e
CREAS.
No Quadro 1 apresenta-se uma síntese geral das reuniões do GTT no
cumprimento de algumas de suas atribuições, como forma de visualizar a quantidade de
reuniões. Neste Quadro não se encontram explicitados os encontros coletivos com os
profissionais das entidades executoras nem os encontros com os trabalhadores dos
CRAS e CREAS.
Ainda quanto aos dados elucidados no Quadro 1, destaca-se que o GTT
organizou o desenvolvimento das ações, para dar conta de suas competências, a partir
de duas reuniões sistemáticas: as reuniões coletivas onde encontravam-se todos os
componentes do grupo e as comissões de trabalho.
As comissões foram formadas conforme a necessidade: sistematização e
organização de roteiros, construção de instrumentos operacionais, procedimentos de
trabalho, organização de capacitações, organização das produções que pudessem servir
as Orientações do PAIF5, ações técnicas de supervisão e avaliação sobre os processos de
trabalho desenvolvidos pelas entidades executoras e elaboração do relatório técnico
final.
4
Oito entidades da rede socioassistencial, financiadas com recursos do Fundo Municipal de Assistência
Social, habilitadas a partir de critérios de seleção estabelecidos pelo CMAS, dentre os quais cita-se:
estar desenvolvendo ações sistemáticas com famílias na área da assistência social, portanto, ter uma
experiência de atenção às famílias; ter profissional(is) de referência(s) específico(s) para efetuar, na
carga horária conveniada, o PAIF Caxias do Sul; aceitar testar, enquanto projeto piloto, através do
atendimento direto junto às famílias, a proposta teórico-metodológica de intervenção utilizada pelo
PAIF Caxias do Sul, elaborada pela UCS, examinando-a e contribuindo com as devidas correções e
aperfeiçoamento.
5
”As Orientações Técnicas, Metodológicas e de Gestão do Programa de Atenção Integral às Famílias de
Caxias do Sul, será aqui denominada de Orientações do PAIF.
3
Reuniões do GTT
Número
Reuniões coletivas
37
Reuniões de comissões de
trabalho
46
Média de duração das
reuniões (em horas)
Total de horas
considerando o número
de reuniões
111h
3h
138h
83
reuniões
249 h
Quadro 1 - Síntese geral das reuniões do GTT no ano de 2008, desconsiderando os encontros coletivos
com as entidades executoras e com os CRAS e CREAS.
Fonte: Relatório Técnico Final: desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF
Caxias do Sul, em 2008.
Total Geral
Em síntese, o GTT ocupou as reuniões citadas no Quadro 1 para exercer as
atividades de planejamento, de construção de instrumentos operacionais, de produção de
sistematizações; de processos de capacitação supervisão e avaliação. Diante da
quantidade de páginas permitidas a este artigo, priorizou-se descrever acerca da
construção dos instrumentos operacionais, da produção de sistematizações; dos
processos de capacitação, supervisão e avaliação.
1.1 A CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS OPERACIONAIS
A supervisão em todos os seus aspectos, aliada a avaliação são partes integrantes
e indispensáveis da organização e gestão das políticas públicas (OLIVEIRA;
ANUNCIAÇÃO; TELES, 2008). Para que elas sejam efetuadas de forma transparente e
estruturadas a partir de fundamentos científicos e não em premissas do senso comum,
do “eu acho”, é preciso além de uma clara definição teórico-metodológica, que sejam
estabelecidos um arcabouço de instrumentos operacionais: procedimentos, variáveis e
indicadores apontando os aspectos a serem avaliados e supervisionados, entendidos
como,
parâmetros qualitativos ou quantitativos que servem para detalhar o exame
dos objetivos das ações, permitindo identificar se os mesmos estão sendo ou
não alcançados, dentro de determinado tempo e de espaço (VALARELI,
1999). [...] instrumentos imprescindíveis nos processos de avaliação e
[supervisão], uma vez que metodologicamente, permitem identificar dados
da realidade social, da instituição ou de sujeitos singulares (situação social,
modo de vida, interesses, atitudes, valores, comportamentos, etc.) [...]
(OLIVEIRA; ANUNCIAÇÃO; TELES, 2008, p. 6).
4
Os instrumentos operacionais resultaram em documentos norteadores e
avaliadores da intervenção e tiveram a finalidade de sistematizar, uniformizar e indicar
os rumos, assim como organizar, a partir de parâmetros consensados entre o GTT e as
entidades, as informações colhidas nos documentos entregues pelas entidades
executoras.
Estes desenhos representam uma direção comum aos encaminhamentos a
serem realizados por todas as entidades que participam do PAIF [Caxias do
Sul]. Não representam, no entanto, um regramento de forma, mas de
conteúdo, ou seja, as entidades podem e devem construir diante de suas
características, particularidades, objetivos, demandatários, etc., modelos
próprios (OLIVEIRA, et al, 2008, p. 4).
Estes documentos precisam, com certeza, ser melhorados no processo de
construção das orientações técnicas e de gestão do PAIF Caxias do Sul e da testagem da
proposta teórico-metodológica de intervenção do trabalho com famílias, no ano de
2009, no entanto, no ano de 2008, foram imprescindíveis, uma vez que
Eles deram melhor direção, uma vez que se tornaram referência à
intervenção e permitiram, especialmente, às entidades executoras e ao GTT:
terem uma visão de conjunto do que era solicitado e do que era produzido;
medir e comparar proposições e intervenção, servindo, também, como meio
de exame sobre o que estava ocorrendo; foram, ainda, ferramentas didáticas,
então, educativas às discussões/reflexões com as entidades sobre a
operacionalização da proposta teórico-metodológica (OLIVEIRA;
CARRARO, 2009, p. 3).
Os mesmos foram definidos e sistematizados pelas comissões de trabalho do
GTT. Não obstante, foram estruturados a partir das discussões e problematizações
ocorridas nos encontros coletivos com as entidades e com CRAS e CREAS. Então,
pode-se afirmar que estes instrumentos são produtos das várias reflexões que agruparam
vários sujeitos, no ano de 2008, nos inúmeros procedimentos que culminaram no que foi
formulado e desenvolvido em relação ao PAIF Caxias do Sul.
Estes documentos foram aplicados pelas entidades executoras e seus resultados
discutidos e revisados no decorrer dos encontros coletivos com as mesmas e reuniões
semanais do GTT. Além disto, foram utilizados como ferramenta de direcionamento das
avaliações efetuadas.
5
Os instrumentos operacionais foram definidos a partir de cinco dimensões: a)
concepção; b) processos interventivos; c) estrutura física, recursos humanos, gestão e
política institucional das entidades; d) opinião das entidades acerca do PAIF Caxias do
Sul e dos resultados obtidos na testagem da proposta teórico-metodológica; e) parecer
técnico acerca da implantação e dos resultados obtidos pelas entidades executoras.
A concepção privilegiou enquanto ferramenta orientativa, a elaboração de um
roteiro para análise do projeto institucional de atendimento às famílias construído por
cada entidade executora. Valeu-se do modelo de projeto aprovado pelo CMAS na
utilização do FMAS em 2008 (justificativa, objetivos, marco teórico-conceitual,
metodologia, recursos, etc.).
A segunda dimensão, processos interventivos tiveram como guia a avaliação na
perspectiva formativa, uma vez que se efetivou no próprio desencadeamento das ações
realizadas, diante das problematizações trazidas pelos profissionais nas oficinas e nas
visitas as entidades no procedimento de supervisão e avaliação. Chegou-se ao final do
ano de 2008, de forma consensual entre todos os participantes, a três instrumentos
operacionais: ficha de atendimento e acompanhamento familiar; roteiro para análise do
diagnóstico familiar; roteiro para análise do plano individual de atendimento. A
estrutura, as variáveis e os indicadores destes instrumentos tiveram com base as sínteses
apresentadas pela UCS sobre diagnóstico familiar e plano individual de atendimento
familiar (PIA), diante dos quais se definiu alguns atributos que deveriam permear os
mesmos, no sentido de dar significado e unicidade.
O primeiro atributo foi demarcar uma unidade padrão que pudesse servir a
todas as entidades a partir do que definir-se-ia os indicadores. A unidade
padrão foi os procedimentos concernentes a elaboração de qualquer
diagnóstico: coleta de dados, organização dos dados, análise dos dados,
identificação de prioridades interventivas [e de qualquer PIA: demarcação
de objetivos, estratégias, metas de ação, instrumentos e técnicas,
responsabilizações, cronograma, procedimentos de avaliação e
desengajamento ]. Esta unidade permitiu determinar o segundo atributo,
parâmetro de referência, como forma de expressar as informações
imprescindíveis a um diagnóstico social [ou a um PIA] Os parâmetros de
referência constituíram a ordenação das variáveis, considerando a unidade
padrão. As variáveis foram demarcadas a partir da síntese sobre diagnóstico
familiar [e sobre plano de atendimento individual] trabalhado com os
profissionais da rede socioassistencial em capacitação específica de
aperfeiçoamento em atendimento às famílias explicitado em Oliveira
(2007a; 2007b) (OLIVEIRA; ANUNCIAÇÃO; TELES, 2008, p. 10).
6
A ficha de atendimento e acompanhamento familiar foi montada a partir dos
formulários utilizados pelas entidades executoras. Sua construção de forma coletiva nas
oficinas de trabalho demandou que todos os participantes conhecessem e manuseassem
os formulários de cada entidade, agrupando informações, revendo outras;
A terceira dimensão referiu-se a avaliação da estrutura física, recursos humanos,
gestão e política institucional – ficha de monitoramento in loco. Subsidiaram a
construção deste formulário, os indicadores de adequabilidade do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, para os CRAS, explicitado no documento
“Linha de base do monitoramento dos CRAS” (2007). Nesta ficha constavam dados que
identificavam a instituição, os responsáveis legais, a estrutura física; os recursos
humanos; dias e horários de funcionamento; processos interventivos efetuados pelos
profissionais na testagem da proposta teórico-metodológica.
A quarta dimensão, opinião das entidades executoras acerca da implantação e
dos resultados obtidos refere-se à avaliação que as mesmas fizeram acerca: da testagem
da proposta teórico-metodológica; do processo de capacitação, supervisão e avaliação;
dos instrumentos operacionais construídos; da ação técnica de supervisão e avaliação. O
instrumento edificado foi o manual de orientações básicas para a sistematização do
relatório técnico final das entidades executoras, que permitiu, identificar a opinião das
entidades executoras.
A quinta dimensão compôs o parecer técnico final elaborado por uma assistente
social contratada para este fim, examinada e avalizada pelo GTT. Este parecer levou em
consideração os pareceres individuais de cada diagnóstico e de cada plano individual de
atendimento familiar construído por cada entidade executora, das visitas institucionais e
dos aspectos apresentados pelas entidades em seus relatórios técnicos finais. Como a
criação deste parecer agregou informações indicados em vários outros instrumentos,
criou-se um guia intitulado indicadores de avaliação final do processo de implantação
do PAIF Caxias do Sul, diante dos documentos entregues pelas entidades executoras.
Merece ressalva o fato de que a construção dos procedimentos, variáveis e
indicadores foi resultado das capacitações, supervisões e avaliações realizadas com os
profissionais das entidades executoras, bem como dos consensos obtidos entre as
entidades e o GTT que tais elementos fariam parte da avaliação.
7
Entende-se que a discussão da grande maioria dos instrumentos no coletivo,
possibilitou, mesmo que não tenha garantido, a definição de regras democráticas sobre o
que estava sendo formulado e testado. Todos os componentes do GTT, das entidades
executoras e, posteriormente, dos CRAS e CREAS que participaram das reuniões e dos
encontros coletivos foram sujeitos definidores dos instrumentos produzidos.
Ademais, o fato deste processo ter sido realizado de forma conjunta,
[...] o torna muito mais moroso, uma vez que envolve diferentes sujeitos, com
diferentes níveis de conhecimento, compreensões, expectativas, papéis,
disputas e interesses. Entretanto, muito mais rico e próximo do contexto
onde as ações são desenvolvidas. [...] Há compreensão que a participação
principalmente dos profissionais das entidades e dos agentes dos CRAS e
CREAS potencializa o processo de criação „[...] ao pensar e agir sobre os
desafios sociais, nos quais ele próprio está situado‟ (CAMPOS, 1997, p. 149).
Com ela se efetiva a negociação e a tomada de decisão mais próxima da
realidade, através da representatividade dos atores, técnicos e políticos
inseridos naquele processo (OLIVEIRA; ANUNCIAÇÃO; TELES, 2008, p.
11, grifo nosso).
Dada essa importância, há que se apontar que o processo de definição de
instrumentos operacionais e indicadores de supervisão e avaliação do PAIF Caxias do
Sul possibilitou, na opinião do GTT: apreender o movimento/dinâmica do programa;
entender o contexto no qual o mesmo operou; descrever o que foi executado; analisar a
correspondência entre os propósitos perseguidos e seu desempenho; elucidar alguns
processos interventivos que influenciaram nos efeitos e impactos (positivos e
inesperados) gerados.
1.2 A PRODUÇÃO DE SISTEMATIZAÇÕES
A confecção dos artigos foi uma estratégia utilizada no entendimento de que a
elaboração de orientações técnicas, metodológicas e de gestão, constituidoras de um
programa da natureza do PAIF Caxias do Sul
requeria reunir conhecimentos vários, expressando a história que estava
sendo construída, a base teórica sustentadora da concepção e da intervenção,
mas também aquele conhecimento relacionado aos modos de intervir,
teorizando, assim, também sobre a intervenção (OLIVEIRA, CARRARO,
2009, p. 4).
8
Neste sentido, optou-se por uma modalidade de construção de conhecimento que
exigia que pelo menos parte do coletivo envolvido no desenvolvimento do Programa
saísse do conhecimento empírico e elaborasse conceitos e instrumentais que
permitissem melhor compreender e operacionalizar o PAIF Caxias do Sul.
A perspectiva baseava-se na garantia do planejamento e ação participativos,
envolvendo vários sujeitos no processo de elaboração e reconstrução de seus
conhecimentos, e, portanto, de suas perspectivas teóricas, políticas e
interventivas, compreendendo o que vai sendo construído e objetivando o
apreendido em novas possibilidades (OLIVEIRA, CARRARO, 2009, p. 5).
O fio condutor desta caminhada foi o de dirigir
ordenadamente o processo de abstrações sucessivas [idas e vindas, avanços e
recuos] de modo que cada novo conhecimento [estivesse] articulado com o
conhecimento já existente [das profissões envolvidas, daquilo que a
sociedade já produziu sobre trabalho com famílias, do definido legalmente]
sendo um aprofundamento deste, gerando, ao mesmo tempo, uma dinâmica
de reflexão coletiva para apropriação dos conhecimentos pelos participantes
(SILVA, 1986, p. 115).
O resultado disto foram produções descritivas e analíticas que formaram o que
há, mesmo que de forma ainda preliminar, quanto aos aspectos técnicos e de gestão das
Orientações do PAIF; o Relatório Técnico Final: Desenvolvimento do Programa de
Atenção Integral Às Famílias PAIF Caxias do Sul em 2008; a participação em eventos,
um internacional e outro do Mercosul.
As participações/publicações foram as seguintes: Conferência Mundial de
Serviço Social, ocorrida em Salvador (BA), em agosto de 2008, 02 artigos publicados
nos anais e apresentações orais dos mesmos; Seminário de Política Social no Mercosul,
ocorrido na UCPEL em Pelotas, em novembro de 2008, 04 artigos publicados em
ANAIS e referidas apresentações, uma de forma oral e três em forma de pôster.
Salienta-se que a produção destas sistematizações foi realizada pelos
componentes do GTT, por professores, estagiários e funcionários da UCS e pela
assistente social contratada, fora das reuniões, em horário extra-trabalho, inclusive
finais de semana. Ocupou-se parte de várias reuniões para discussão e deliberação sobre
as estruturas e conteúdos das sistematizações.
9
1.3 A CAPACITAÇÃO, A SUPERVISÃO E A AVALIAÇÃO
Para garantir a testagem da proposta teórico-metodológica, enquanto projeto
piloto, junto às entidades executoras e a sensibilização dos trabalhadores da assistência
social lotados nos CRAS e CREAS ao PAIF Caxias do Sul definiram-se espaços e
processos de capacitação, supervisão e avaliação sob responsabilidade do GTT, com
assessoria e supervisão da UCS.
Nesta sistematização privilegiar-se-á uma breve descrição dos processos de
capacitação, supervisão e avaliação junto às entidades executoras. Visto que as ações de
capacitação desenvolvidas junto aos trabalhadores da assistência social lotados nos
CRAS e CREAS tinham outra finalidade6, merecendo outro artigo para descrever a
analisar estas ações.
No caso das entidades executoras estas deveriam testar em situação real de
trabalho junto às famílias, a proposta teórico-metodológica construída e apresentada
pela UCS, e através disto, com o acompanhamento do GTT, da assessoria e supervisão
da UCS e das análises e pareceres da assistente social contratada para este fim, realizar
as devidas correções, aperfeiçoando-a. Deveriam, também, construir “conjuntamente
com o GTT, [os trabalhadores dos CRAS e CREAS], os instrumentos operacionais, as
rotinas, os fluxos, os documentos e os procedimentos gerais comuns a todas as
instituições, bem como avaliá-los” (OLIVEIRA, et al, 2008, p. 2).
A testagem da proposta teórico-metodológica conjugada às discussões e
reflexões com o GTT e a FAS, no processo de supervisão e avaliação, deveria fornecer
subsídios à revisão, readequação e definição dos aspectos metodológicos das
Orientações do PAIF, contribuindo, também, nos aspectos técnicos e de gestão.
6
As ações desenvolvidas contemplavam: fortalecer a compreensão de que estes Centros de Referência
assumam, de fato, a responsabilidade, quanto à função de organização e coordenação da rede
socioassistencial de seu território, bem como da execução, neste caso, do PAIF Caxias do Sul;
possibilitar a reflexão e a apropriação da proposta teórico-metodológica de intervenção com famílias
indicada no PAIF Caxias do Sul; promover a construção coletiva de conceitos, com o intento de
construir uma linguagem comum, com parâmetros mínimos para a coletividade dos operadores da
assistência social no município; fomentar a construção coletiva de algumas variáveis e indicadores
básicos que devem compor os diagnósticos familiares das famílias atendidas pelo programa em suas
respectivas área de abrangência; iniciar a construção de fluxos de referência e contra-referência entre os
CRAS e CREAS, e destes com a rede socioassistencial e demais redes de políticas públicas.
10
Entendeu-se que a
capacitação e a supervisão eram procedimentos
imprescindíveis na garantia da testagem da proposta teórico-metodológica de
intervenção com famílias.
A capacitação, supervisão e avaliação foram prestadas a partir de dois
procedimentos: encontros coletivos e encontros individuais (sempre que demandado).
A capacitação, conjugando o coletivo de profissionais das entidades executoras
ou os trabalhadores dos CRAS e CREAS, foi veiculada como uma ação pedagógica de
caráter teórico e reflexivo, com o objetivo de discutir e realizar alinhamentos teóricometodológicos, dando suporte intelectual e técnico ao processo de construção coletiva
dos instrumentos operacionais, Orientações do PAIF, etc. (OLIVEIRA, CARRARO,
2009).
Estas ações de capacitação ocorreram através de discussões teóricas sobre
família na contemporaneidade, sobre as etapas interventivas expostas na proposta
teórico metodológica, definindo e caracterizando, por exemplo, o diagnóstico familiar,
as fases para sua construção, as dificuldades em sua realização, etc. Ou ainda,
discutindo e revisando a construção dos instrumentos operacionais, as sistematizações
produzidas.
No caso da capacitação aos profissionais das entidades executoras, estes
encontros
coletivos,
realizados
através
de
oficinas
de
trabalho,
buscaram
permanentemente a articulação entre as concepções teórico-metodológicas trazidas pela
UCS e os conhecimentos e vivências destes profissionais. Ou seja, os profissionais
traziam para a discussão coletiva, considerando a proposição teórico-metodológica,
situações reais que eram problematizados por todos, reforçando os aspectos positivos e,
se necessário, revisados, readequados. Destarte, em vários momentos nos encontros
coletivos, não se soube identificar o limite entre a capacitação, a supervisão e a
avaliação.
Entretanto, nos atendimentos individuais prestados aos profissionais das
entidades executoras, o procedimento adotado foi o de ação técnica de supervisão e
avaliação realizadas pela assistente social contratada para este fim e os componentes do
setor de supervisão e avaliação da FAS, sob orientação e acompanhamento do GTT.
No que tange a supervisão individual, esta, a exemplo das capacitações e
supervisões coletivas, tinham a finalidade de ser um espaço de aprendizagem,
11
socialização e problematização, implicando em escolhas, decisões e responsabilidade de
todos os envolvidos.
Tanto as capacitações quanto as supervisões tiveram o intuito de “[...] viabilizar
espaços para que os participantes pudessem construir coletivamente mediações com sua
realidade concreta apontando dificuldades e identificando potencialidades [...]”
(MENDES; PRATES; AGUINSKY, 2006, apud OLIVEIRA; CARRARO, 2009, p. 6).
Compreende-se que a capacitação, a supervisão e a avaliação, porque coletiva,
possibilitou a troca de experiências entre os envolvidos, “identificando dificuldades
comuns vinculadas aos processos interventivos, bem como as estratégias utilizadas para
a superação das mesmas (OLIVEIRA; CARRARO, 2009, p. 6)
1.3.1 A ação técnica de supervisão e avaliação: análise e pareceres acerca dos
documentos entregues pelas entidades executoras
Houve atividades de supervisão e avaliação, efetuadas a partir de análises e
pareceres acerca dos documentos entregues pelas entidades executoras.
As análises e pareceres técnicos foram efetuados pela assistente social7
contratada para este fim, acompanhados e validados pelo GTT. Estes pareceres foram
confeccionados considerando os instrumentos operacionais – citados no item 1.1 deste
artigo –, a partir de quatro procedimentos: análise dos documentos solicitados às
entidades executoras; visitas institucionais; supervisão individual, com devolução dos
pareceres aos técnicos de cada entidade.
Os documentos analisados foram os seguintes: cadastro das famílias vinculadas
ao programa via ficha de atendimento e acompanhamento familiar; diagnósticos das
famílias atendidas; Planos individuais de atendimento de cada família; relatório técnico
final do desenvolvimento do PAIF em 2008.
As análises que resultaram nos pareceres técnicos tinham a finalidade de “[...]
identificar carências metodológicas, necessidades dos usuários não atendidas, alcance
ou não dos objetivos e motivos, no sentido de ajudar a re-direcionar os processos de
7
Os pareceres técnicos acerca de cada diagnóstico familiar e PIA produzidos, assim como o parecer
técnico final (que levou em consideração os pareceres individuais de cada diagnóstico e PIA, os dados
coletados na visita institucional e os aspectos apresentados pelas entidades em seus relatórios técnicos
finais) foram devolvidos individualmente a cada entidade e uma cópia dos mesmos encontra-se
arquivada na FAS, junto ao setor de supervisão e avaliação.
12
trabalho [...]” (OLIVEIRA; ANUNCIAÇÃO; TELES, 2008, p. 04) de acordo com a
proposta teórico-metodológica apresentada.
Para efetuar o processo de apreciação dos documentos foi utilizado como
procedimento a pesquisa documental. Este ocorreu em três fases: pré-análise,
exploração do material, tratamento dos resultados obtidos e interpretação (CARRARO,
2008 apud OLIVEIRA; CARRARO, 2009):
Pré-análise: nesta “[...] organizou-se o material bibliográfico a ser analisado
de acordo com os [indicadores construídos em roteiros de análise].
Posteriormente, à escolha do instrumental metodológico iniciou-se o
processo de leitura exploratória dos documentos – diagnósticos familiares,
planos individuais de atendimento das famílias, relatório técnico final – a
partir da qual foi possível estabelecer um plano de leitura. Este plano de
leitura englobou uma leitura atenta e sistemática acompanhada de anotações
(CARRARO, 2007).
Exploração do material: que implicou na constituição de um „corpus‟, tendo
permitido “[...] produzir inferências sobre o conteúdo manifesto nas
mensagens expressas nos documentos selecionados e analisados. A
constituição do „corpus‟ [compôs a] segunda fase, a exploração do material,
que consistiu na operação de codificação. Para a constituição do „corpus‟ fezse necessário delimitar categorias de análise, compreendendo que estas
nortearam o referencial teórico analítico, assegurando a pertinência e a
interpretação dos dados reunidos” (p. 13).
Tratamento dos resultados obtidos e interpretação: que é a análise do
conteúdo expresso nos documentos analisados, que é a do tratamento dos
resultados obtidos e interpretação. “Nesta fase procedeu-se a realização de
inferências e interpretações sobre o conteúdo produzido, consistindo-se num
movimento de articulação da descrição, da interpretação, da compreensão e
da explicação dos dados obtidos” (p. 17).
As visitas institucionais, uma para cada entidade executora, compuseram,
também, os procedimentos utilizados. Foram utilizados como técnicas a observação
participante, a entrevista, o diálogo reflexivo, a pesquisa documental. Sua finalidade foi
a de supervisionar e avaliar o cotidiano institucional do desenvolvimento das ações
profissionais, particularmente no que concerne a testagem da proposta teóricometodológica, a partir de roteiro pré-definido, de conhecimento de cada entidade, que
instituiu os parâmetros para mensurar e analisar a estrutura física, os recursos humanos,
a gestão e a política institucional.
Para o alcance dessa finalidade os procedimentos utilizados para a realização da
visita institucional resumiram-se (OLIVEIRA; CARRARO, 2009): a construção da
Ficha de monitoramento in loco; a realização da visita; e, a construção de uma síntese
acerca da visita institucional. Desse modo, a visita institucional possibilitou uma leitura
13
da dinâmica interna das entidades executoras, em aspectos como: caráter da instituição;
cobertura das ações prestadas; tipo de necessidade social que atende; objetivos gerais;
política geral; organização interna; serviços, programas, projetos e benefícios
desenvolvidos; forças que se movem no interior da instituição e forma de
estabelecimento das relações interpessoais; recursos humanos, materiais e financeiros
disponíveis; qualidade dos serviços prestados; limitações que condicionam a qualidade
dos serviços prestados.
II – CONCLUSÃO
O GTT, através de seus membros representantes institucionais, cumpriu com a
maioria das atribuições a ele conferidas no ano de 2008, no entanto, muito há que se
avançar no ano de 2009.
Para efetivar com qualidade a finalidade para a qual foi constituído (coordenar
e acompanhar as ações necessárias à construção das Orientações técnicas,
metodológicas e de gestão) é preciso fazer os encaminhamentos que atendam as
demandas identificadas de serem enfrentadas no ano de 2009: avançar na construção das
orientações do PAIF Caxias do Sul nos aspectos técnicos e de gestão; testar com maior
qualidade a proposta teórico-metodológica de atendimento familiar, construída pela
UCS e, a partir disto, definir as orientações metodológicas; definir e operacionalizar
estratégias que permitam a melhor compreensão e adesão do CMAS e do COMDICA,
das entidades e dos trabalhadores que compõem a rede socioassistencial ao PAIF Caxias
do Sul.
REFERÊNCIAS
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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREGO. DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO.
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