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Nº 236, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2008
Nº Processo: 60520.000286/2008-41. Termo de Cooperação nº 09-DESASCOLIC/2008. Publicado no DOU nº 219, de 11/11/2008, Seção 3, Fl. 28. Onde
se lê: Processo nº 60520.000006/2007-14, leia-se: Processo nº
60520.000286/2008-41.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2008
Número do Contrato: 37/2007. Nº Processo: 60586000025200786. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 72581283000113. Contratado : TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: 1.1 - Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 30/11/2008
até 29/11/2009. 1.2 - Alterar o valor global do contrato de R$ 229.578,60 para R$
225.636,96, em razão da alteração dos percentuais dos tributos. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 30/11/2008 a 29/11/2009.
Valor Total: R$225.636,96. Data de Assinatura: 28/11/2008.
(SICON - 03/12/2008) 110404-00001-2008NE900660
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2008
Número do Contrato: 94/2005. Nº Processo: 60330000151200571. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03964292000170. Contratado : STAR ONE S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contados de 16/11/2008 até 15/11/2009. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da lei n¨ 8.666/93. Vigência: 16/11/2008 a 15/11/2009.
Valor Total: R$150.552,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900061. Data de Assinatura: 12/11/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisória articulada com isolamento acústico e divisórias removíveis, em atendimento as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília e no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 04/12/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
EQSW 304/504 - Lote 2 - Edificio Atrium - Sala 301 Sudoeste - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/12/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/12/2008) 523001-52201-2008NE900001
PREGÃO Nº 63/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação e configuração de uma Central Privada de Comutação Telefônica (CTPC) do tipo PABX digital, temporal,
controlado por programa armazenado (CPAT), equipada com terminal de operador; aparelhos telefônicos digitais; bilhetagem com softwares de tarifação e
gerenciamento; atendedor e correio de voz; documentação operacional, testes e
treinamento, para órgão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio
de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/12/2008 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: EQSW 304/504, Lote 2, Edifício
Atrium Sudoeste, sala 301 Sudoeste - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 04/12/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/12/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2008 ao Convênio Nº 00083/2006. Nº
Processo: 60414000070200621. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA,CNPJ nº 04.508.933/0001-45. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da
vigência. Vigência: 13/12/2006 a 07/03/2009. Data de Assinatura: 02/12/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 03/12/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00228/2007. Nº
Processo: 60414000389200738. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04.104.816/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da
vigência. Vigência: 27/12/2007 a 26/05/2009. Data de Assinatura: 02/12/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11,
inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, 24, inciso VIII, do Anexo I
do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 9º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, tendo em vista o
disposto nos arts. 45 do referido Decreto e 116 daquele Regimento, e considerando a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 02 de dezembro de
2008, RESOLVE:
Art. 1º Reabrir, por dez dias, o prazo para encaminhamento de manifestações estabelecido no Aviso de Consulta Pública publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2008, com vistas à aprovação da minuta do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 11 - RBAC 11, intitulado "Procedimentos e Normas Gerais para a Elaboração de Regras e Emendas aos Regulamentos da ANAC", cujo texto pode ser acessado no sítio desta Agência na rede
mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br/transparencia/consultaspublicas.asp.
Art. 2º As manifestações deverão ser encaminhadas à Gerência de Padrões e Normas Operacionais - endereço eletrônico [email protected] - por
meio de formulário próprio disponível no sítio indicado no art. 1º até às 18:00h
(dezoito horas) do dia 13 de dezembro de 2008.
Art. 3º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE GOMES DE BARROS
Diretor-Presidente
Substituto
(SICONV - 03/12/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00232/2007. Nº
Processo: 60414000306200719. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 26/05/2009. Data de Assinatura:
02/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 03/12/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00239/2007. Nº
Processo: 60414000435200707. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04.104.816/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da
vigência. Vigência: 27/12/2007 a 27/03/2009. Data de Assinatura: 02/12/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 03/12/2008)
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S/A -Objeto: Repactuar o valor mensal estipulado no Contrato nº
30/2007 em 5,28%. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 Vigência:
26/11/2008 a 13/06/2009. Valor Total: R$158.240,72. Fonte:
100000000 - 2008NE900042. Data de Assinatura: 26/11/2008.
(SICON - 03/12/2008) 150002-00001-2008NE900004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simples e técnica,
juramentada e oficial de textos da língua inglesa, espanhola e francesa
para a portuguesa e de versão simples e técnica, juramentada e oficial
de textos da língua portuguesa para inglesa, espanhola e francesa.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/12/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h45 . Endereço: EMI Bl L anexo I 3 andar sala
302 Plano piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/12/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Valor do edital xerografado R$ 6,30 (seis reais e
trinta centavos) caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2008) 150002-00001-2008NE900004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2008
O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do PREGÃO N 47/2008 (processo n 23000.008888/200890). Após análise e julgamento da proposta, sagrou-se vencedora para
o item único, a empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA GRÁFICA E
EDITORA LTDA, conforme consta dos autos.
HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO
(SIDEC - 03/12/2008) 523001-52201-2008NE900001
(SICON - 03/12/2008) 110404-00001-2008NE900660
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de Cessão Oficial de Licença de Sistema nº 14/2008. CONVENENTES: O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
Executiva e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. OBJETO: Licenciamento sem ônus, pelo Cedente, para o Cessionário, do
Sistema de Administração de Transporte - SAT. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2008. ASSINAM: José Henrique Paim
Fernandes, CPF nº 419.944.340-15, pela Secretaria Executiva do Ministério da Educação e Eder Luiz dos Santos, CPF nº 069.474.078-00,
pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 30/2007. Nº Processo: 23000020586200628.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
33373325000179. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA
(SIDEC - 03/12/2008) 150002-00001-2008NE900004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
EDITAL Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET/BA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista as autorizações do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão através da Portaria nº. 286, de 02
de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2008, com nova redação dada pela Portaria nº. 324, de
21 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2008, e do Ministério da Educação através da Portaria nº.
1.226, de 06 de outubro de 2008, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de cargos de Professor do Magistério do Ensino Superior,
Classe Assistente, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
pertencentes à Carreira do Magistério Superior, de que tratam a Lei no
7.596, de 10 de abril de 1987, e a Lei nº. 11.784, de 22 de setembro
de 2008, em vagas existentes no Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição Federal de Ensino, sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício da
docência na Unidade de Ensino do CEFET de Vitória da Conquista/Ba, e para aquelas que possam vir a ser criadas dentro da vigência
deste concurso.
I - Das Inscrições: As inscrições estarão abertas a partir do
dia 04/12/2008 até 03/01/2009 e serão realizadas única e exclusivamente, via internet, no site www.cefetba.br. A taxa de inscrição
será de R$100,00.
II - Da Remuneração: Professor do Magistério do Ensino
Superior, Classe Assistente, Nível 01, DE - R$ 3.997,08.
III - DAS VAGAS:
Professor do Magistério do Ensino Superior: Unidade de
Ensino de Vitória da Conquista: (12) Engenharia Elétrica, (01) Engenharia Mecânica ou Civil ou Química, (03) Matemática, (01) Desenho, (01) Informática.
IV-DA VALIDADE
O prazo de validade do concurso será de 01(um) ano, contado a partir da data da sua homologação no Diário Oficial da União,
prorrogável por igual período.
V - DA DIVULGAÇÃO
O candidato deverá observar, rigorosamente, o inteiro teor do
Edital nº. 10 de 24/11/2008, os Editais e os comunicados a serem
divulgados no site www.cefetba.br e no mural oficial do CEFET-BA,
na Unidade de Salvador, na Rua Emídio dos Santos, S/N- Barbalho Salvador-BA e na Unidade beneficiada deste certame.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de fardamento para os estudantes de baixa renda, inscritos no Programa de Assistencia ao
Educando PAE.Edital e informacoes nos sites www.cefetba.br,
www.comprasnet.gov.br, pelos tels. 71 2102-94032102-9496 Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Emidio dos Santos, S/N Barbalho