EDITORA SARAIVA.
CONTEÚDOS
DE QUALIDADE
COM PREÇOS
QUE CABEM
NO BOLSO DO
UNIVERSITÁRIO.
NOVIDADES
2O SEMESTRE | 2015
LIVROS JURÍDICOS
GRADUAÇÃO | PÓS-GRADUAÇÃO | PROFISSIONAL
Saraiva
LIVROS JURÍDICOS
GRADUAçãO | PóS-GRADUAçãO | PROFISSIOnAl
Líder no segmento, a Editora Saraiva conta
com um grupo de autores que contribui para a
formação de um catálogo de excelência. Oferece
livros a profissionais e estudantes de Direito que
querem o melhor suporte técnico para exercer
seu trabalho com embasamento e atualização.
Editora Saraiva: compromisso com a
formação acadêmica e profissional.
#LIVROSJU
4|5
RÍDICOS
CÓDIGOS SARAIVA
8
CONTABILIDADE10
6 | 7
DIREITO ADMINISTRATIVO
10
DIREITO AMBIENTAL
11
DIREITO CIVIL
12
DIREITO COMERCIAL
15
DIREITO CONSTITUCIONAL
15
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16
DIREITO DA SAÚDE
17
DIREITO DIGITAL
17
DIREITO DO CONSUMIDOR
17
DIREITO DO TRABALHO
18
DIREITO ELEITORAL
19
DIREITO EMPRESARIAL
20
DIREITO FINANCEIRO
20
DIREITO INTERNACIONAL
21
21
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
23
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
24
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
25
DIREITO PROCESSUAL PENAL
25
DIREITO TRIBUTÁRIO
26
DIREITOS HUMANOS
27
ENSAIOS27
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
28
FILOSOFIA28
HISTÓRIA DO DIREITO
29
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
29
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
29
LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA
30
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
30
SUMÁRIO
DIREITO PENAL
Clt Saraiva e
Constituição
Federal –
“Acompanha Clt –
legislação Saraiva
de Bolso”
Editora Saraiva
45ª Edição
2015 – 1.272 pág.
Cód.: 969467
ISBN: 978850263144-1
Clt – Consolidação
das leis do trabaho –
legislação Saraiva de
Bolso
CóDIGOS SARAIvA
Editora Saraiva
Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio
de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanhada da
respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, texto na
íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre
as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais
Tribunais Federais. Visando atender à necessidade de portabilidade
do consulente, acompanha esta obra um exemplar da CLT –
Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais.
Alguns destaques desta edição:
• Regulamentação do trabalho doméstico (Lei Complementar
n. 150, de 1º-6-2015);
• Adendo Especial contendo o novo CPC;
• Novas Súmulas Vinculantes, do STJ e do TST;
• Lei n. 13.103, de 2-3-2015, regulamentada pelo Decreto n. 8.433,
de 16-4-2015 (Motorista Profissional);
• PEC da Aposentadoria Compulsória.
6ª Edição
2015 – 312 pág.
Cód.: 969359
ISBN: 978850263149-6
Clt Organizada
Carlos Henrique Bezerra
Leite
Códigos de Processo
Civil Comparados
estatuto da terra
Editora Saraiva
25ª Edição
2015 – 528 pág.
Cód.: 968326
ISBN: 978850262667-6
lei de Falências e
Recuperação de
empresas
1ª Edição
2015 – 1.224 pág.
Cód.: 138418
ISBN: 978850262324-8
Editora Saraiva
Constituição da
República Federativa
do Brasil
lei de Sociedades
Anônimas
Editora Saraiva
15ª Edição
2015 – 536 pág.
Cód.: 968327
ISBN: 978850262021-6
23ª Edição
2015 – 184 pág.
Cód.: 968112
ISBN: 978850262023-0
Editora Saraiva
1ª Edição
2015 – 752 pág.
Cód.: 139800
ISBN: 978850262511-2
A obra é composta por dois livros em um único exemplar: o CPC de
2015 e o CPC de 1973, com notas de correspondência entre eles.
Com projeto gráfico inovador, possibilita ao leitor decidir qual
Código será o norteador da consulta: basta virar o exemplar e,
de acordo com a capa, escolher o Código de sua preferência.
Quando o leitor estiver consultando o CPC de 2015, encontrará
o texto do Novo CPC, na íntegra e, logo abaixo, se existente, a
redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes
separados, para facilitar a leitura.
Quando inverter o livro, encontrará uma nova perspectiva de
consulta, tendo à sua disposição o Código de 1973 na íntegra e os
artigos correspondentes ao Código de 2015, nos boxes.
A obra traz os índices sistemáticos e alfabéticos dos dois Códigos.
Além disso, ao final de cada livro, há uma tabela com os
dispositivos correspondentes entre o Novo Código de Processo
Civil e o Código de 1973 e vice-versa, artigo por artigo, parágrafo
por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea, tudo para
simplificar e possibilitar uma rápida consulta.
8|9
52ª Edição
2015 – 496 pág.
Cód.: 969310
ISBN: 978850263100-7
Editora Saraiva
novo Código de
Processo Civil
Editora Saraiva
Editora Saraiva
16ª Edição
2015 – 440 pág.
Cód.: 968295
ISBN: 978850262172-5
Segurança e Medicina
do trabalho
Editora Saraiva
A obra traz na íntegra o Novo Código de Processo Civil, instituído
pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015, com seus 1.072 artigos, os textos
vetados e seu índice sistemático.
Trata-se de legislação seca, para rápida consulta no dia a dia.
O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade,
com a tradição e qualidade Saraiva.
títulos de Crédito
vade Mecum Compacto
Editora Saraiva
Editora Saraiva
13ª Edição
2015 – 320 pág.
Cód.: 968328
ISBN: 978850262173-2
14ª Edição
2015 – 1.952 pág.
Cód.: 969337
ISBN: 978850263114-4
vade Mecum Saraiva
2015 – tradicional
vade Mecum OAB e
Concursos
Editora Saraiva
Editora Saraiva
20ª Edição
2015 – 2.368 pág.
Cód.: 969314
ISBN: 978850262563-1
7ª Edição
2015 – 2.464 pág.
Cód.: 969379
ISBN: 978850263201-1
16ª Edição
2015 – 1.280 pág.
Cód.: 969357
ISBN: 978850263147-2
vade Mecum Compacto –
espiral
Editora Saraiva
14ª Edição
2015 – 1.952 pág.
Cód.: 967627
ISBN: 978850222589-3
CóDIGOS SARAIvA
licitações e Contratos
da Administração
Pública
1ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 139798
ISBN: 978850262517-4
COntABIlIDADe
Contabilidade Geral
esquematizado® e
Análise de Balanços
Coleção
Esquematizado®
Eugenio Montoto
DIReItO ADMInIStRAtIvO
4ª Edição
2015 – 1.080 pág.
Cód.: 968763
ISBN: 978850262727-7
Administrativo
#naprática
Curso de Direito
Administrativo
Alexandre Mazza e Paulo
Nicholas
Reinaldo Couto
1ª Edição
2015 – 400 pág.
Cód.: 140530
ISBN: 978850263458-9
Direito Administrativo
Fernanda Marinela
9ª Edição
2015 – 1.112 pág.
Cód.: 136018
ISBN: 978850262681-2
Manual de Direito
Administrativo
Licínia Rossi Correia Dias
1ª Edição
2015 – 781 pág.
Cód.: 139.681
ISBN: 978850262481-8
10 | 11
2ª Edição
2015 – 760 pág.
Cód.: 139501
ISBN: 978850262277-7
Obra já consagrada pelo mercado, agora, em sua
primeira edição pela Saraiva. Contém jurisprudência
selecionada, além de súmulas do STF e STJ. Apresenta
quadros sinópticos, que facilitam a memorização
dos tópicos ensinados. Contém novo capítulo sobre
o Terceiro Setor. Aborda temas polêmicos como:
servidores públicos, agências reguladoras e estrutura do
Estado. A obra está atualizada com a Lei complementar
no 147/2014, que estabelece novas regras para as
microempresas e empresas de pequeno porte.
Ingo Wolfgang Sarlet,
Tiago Fensterseifer e Paulo
Affonso Leme Machado
Curso de Direito da energia –
tutela jurídica da água, do
petróleo, do gás natural,
do biocombustível, dos
combustíveis nucleares, do
vento e do sol
Direito Constitucional
Ambiental Brasileiro
José Joaquim Gomes
Canotilho e José Rubens
Morato Leite
6ª Edição
2015 – 532 pág.
Cód.: 968455
ISBN: 978850262580-8
1ª Edição
2015 – 760 pág.
Cód.: 139961
ISBN: 978850262647-8
Celso Antonio Pacheco Fiorillo e
Renata Marques Ferreira
licenciamento
Ambiental
Coord.: José Rubens
Morato Leite
Manual de Direito
Ambiental
Celso Antonio Pacheco
Fiorillo, Dione Mari Morita e
Paulo Ferreira
Manual de Direito
Ambiental
Luis Paulo Sirvinskas
2ª Edição
2015 – 319 pág.
Cód.: 968436
ISBN: 978850262592-1
3ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 206935
ISBN: 978850215581-7
1ª Edição
2015 – 776 pág.
Cód.: 139497
ISBN: 978850262250-0
13ª Edição
2015 – 1.000 pág.
Cód.: 967321
ISBN: 978850261629-5
DIReItO AMBIentAl
Constituicão e
legislação Ambiental
Comentada
Abuso do Exercício
do Direito –
Responsabilidade
pessoal
Dicionário de Direito de
Família e Sucessões –
Ilustrado
Direito Civil –
Introdução e parte
geral – Vol. 1
Rodrigo da Cunha Pereira
Arnoldo Wald
Carlos Valder do
Nascimento
1ª Edição
2015 – 760 pág.
Cód.: 139618
ISBN: 978850262283-8
14ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 965416
ISBN: 978850222642-5
Arnoldo Wald
Direito Civil – Contratos
em espécies – Vol. 3
Direito Civil – Direito
das coisas – Vol. 4
Direito Civil – Direito
de família – Vol. 5
Direito Civil – Direito
das sucessões – Vol. 6
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
20ª Edição
2015 – 472 pág.
Cód.: 967076
ISBN: 978850223007-1
14ª Edição
2015 – 384 pág.
Cód.: 965413
ISBN: 978850215928-0
19ª Edição
2015 – 448 pág.
Cód.: 967078
ISBN: 978850223013-2
16ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 967176
ISBN: 978850223058-3
Direito Civil –
Responsabilidade Civil –
Vol. 7
Direito Civil – Direito
de empresa – Vol. 8
Direito Civil – Coisas
Direito Civil – Famílias
Paulo Lôbo
Paulo Lôbo
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
2ª Edição
2015 – 768 pág.
Cód.: 965530
ISBN: 978850222986-0
1ª Edição
2015 – 304 pág.
Cód.: 139514
ISBN: 978850262474-0
6ª Edição
2015 – 399 pág.
Cód.: 968806
ISBN: 978850262696-6
Direito Civil
2ª Edição
2015 – 136 pág.
Cód.: 967622
ISBN: 978850261691-2
3ª Edição
2015 – 328 pág.
Cód.: 965529
ISBN: 978850222983-9
12 | 13
Direito Civil – Direito
das obrigações e teoria
geral dos contratos –
Vol. 2
22ª Edição
2015 – 392 pág.
Cód.: 967075
ISBN: 978850223010-1
Direito Civil –
Obrigações
Direito Civil – Parte
geral
Direito Civil –
Responsabilidade civil
Paulo Lôbo
Paulo Lôbo
Bruno Miragem
4ª Edição
2015 – 303 pág.
Cód.: 964281
ISBN: 978850262589-1
5ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 964282
ISBN: 978850262675-1
1ª Edição
2015 – 876 pág.
Cód.: 140390
ISBN: 978850262849-6
Dimas Messias de Carvalho
4ª Edição
2015 – 920 pág.
Cód.: 139730
ISBN: 978850262490-0
A obra apresenta o estudo aprofundado do Direito das
Famílias, trazendo a amplitude que o instituto “família”
teve nos últimos anos. Com uma visão contemporânea, a
família deixa de ser singular e passa a ser plural, com sua
vasta representação social: famílias matrimonializadas,
uniões estáveis hetero e homoafetivas, simultâneas,
pluriparentais. Voltada para estudantes da graduação e da
pós-graduação, assim como aos profissionais dessa área.
Dimas Messias de Carvalho já é conhecido, neste segmento,
como um autor que traz em suas obras escrita de fácil
assimilação e didática.
Direito de Família –
vol. 2
Coleção Sinopses
Jurídicas
Carlos Roberto Gonçalves
19ª Edição
2015 – 208 pág.
Cód.: 968014
ISBN: 978850261980-7
Direito das Coisas – vol. 3
Coleção Sinopses
Jurídicas
Direito das Obrigações –
Parte geral – vol. 5
Direito das Obrigações –
vol. 6 – tomo I
Coleção Sinopses Jurídicas
Coleção Sinopses Jurídicas
Carlos Roberto Gonçalves
Carlos Roberto Gonçalves
Carlos Roberto Gonçalves
16ª Edição
2015 – 235 pág.
Cód.: 967695
ISBN: 978850261776-6
16ª Edição
2015 – 160 pág.
Cód.: 967632
ISBN: 978850261709-4
17ª Edição
2015 – 224 pág.
Cód.: 967633
ISBN: 978850261782-7
Direito das Obrigações –
Parte especial –
Responsabilidade civil –
vol. 6 – tomo II
Coleção Sinopses Jurídicas
Carlos Roberto Gonçalves
12ª Edição
2015 – 192 pág.
Cód.: 967634
ISBN: 978850261712-4
DIReItO CIvIl
Direito das Famílias
Direito de Autor
Leonardo E. de Assis Zanini
DIReItO CIvIl
1ª Edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 137991
ISBN: 978850223021-7
Carlos Alberto Bittar
8ª Edição
2015 – 248 pág.
Cód.: 135585
ISBN: 978850220827-8
Função Social do
Contrato e Contrato
Social – Análise da
crise econômica
Luiz Fernando do Vale de
Almeida
Inquerito Civil, O
Hugo Nigro Mazzilli
4ª Edição
2015 – 488 pág.
Cód.: 968239
ISBN: 978850262328-6
2ª Edição
2015 – 296 pág.
Cód.: 968346
ISBN: 978850262523-5
Coord.: André Puccinelli
Júnior
nova lei da Guarda
Compartilhada
Reparação Civil por
Danos Morais
Responsabilidade Civil
Manual de Direito
Civil – vol. único
Conrado Paulino da Rosa
Carlos Alberto Bittar
1ª Edição
2015 – 152 pág.
Cód.: 139783
ISBN: 978850262541-9
4ª Edição
2015 – 376 pág.
Cód.: 137345
ISBN: 978850222321-9
16ª Edição
2015 – 816 pág.
Cód.: 968322
ISBN: 978850262475-7
Coleção Ícone do Direito
1ª Edição
2015 – 1.008 pág.
Cód.: 139694
ISBN: 978850262669-0
14 | 15
Direitos da
Personalidade, Os
teoria do Fato Jurídico –
Plano da validade
teoria e Prática da
Desapropriação
Marcos Bernardes de Mello
Carlos Alberto Dabus Maluf
14ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 968828
ISBN: 978850262702-4
3ª Edição
2015 – 416 pág.
Cód.: 135320
ISBN: 978850220385-3
Carlos Roberto Gonçalves
Coleção Sinopses Jurídicas
Fabio Ulhoa Coelho
Victor Eduardo Rios Gonçalves e
Maria Gabriela Venturoti Perrota
Rios Gonçalves
1ª Edição
2015 – 744 pág.
Cód.: 139891
ISBN: 978850262705-5
8ª Edição
2015 – 192 pág.
Cód.: 968146
ISBN: 978850262292-0
Constituição Federal
Anotada
Curso de Direito
Constitucional
Curso de Direito
Constitucional
Uadi Lammêgo Bulos
André Puccinelli Júnior
André Ramos Tavares
11ª Edição
2015 – 1.840 pág.
Cód.: 967235
ISBN: 978850223068-2
5ª Edição
2015 – 824 pág.
Cód.: 132854
ISBN: 978850262760-4
13ª Edição
2015 – 1.152 pág.
Cód.: 968083
ISBN: 978850262044-5
DIReItO COMeRCIAl
novas Reflexões sobre
o Projeto de Código
Comercial
Da Organização do
estado, dos Poderes
e histórico das
Constituições – vol. 18
Coleção Sinopses Jurídicas
Rodrigo César Rebello Pinho
15ª Edição
2015 – 208 pág.
Cód.: 968020
ISBN: 978850261992-0
Curso de Direito Constitucional
Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme
Marinoni e Daniel Mitidiero
4ª Edição
2015 – 1.436 pág.
Cód.: 137701
ISBN: 978850263491-6
Direito Constitucional
esquematizado®
Coleção
Esquematizado®
Pedro Lenza
19ª Edição
2015 – 1.456 pág.
Cód.: 968593
ISBN: 978850262751-2
O já consagrado Curso de Direito Constitucional, além de
enfrentar os principais temas da teoria da constituição,
nessa 1ª edição pela Saraiva, atribuiu especial ênfase aos
direitos e garantias fundamentais (incluindo as ações
constitucionais) e ao controle de constitucionalidade.
A incorporação dos tratados de direitos humanos e o
chamado controle de convencionalidade garantem a
articulação da constituição, com o direito internacional, e a
noção de um Estado Constitucional Aberto e Cooperativo,
de tal sorte que se oferece ao leitor uma obra densa, que
não deixou de lado temas convencionais e não renunciou a
alguns desenvolvimentos ainda menos corriqueiros.
DIReItO COnStItUCIOnAl
Direito Comercial – Direito
de empresa e sociedades
empresariais – vol. 21
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
16 | 17
Direito Processual
Constitucional
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
6ª Edição
2015 – 591 pág.
Cód.: 239483
ISBN: 978850223948-3
Elementos do Sistema
de Controle de
Constitucionalidade
Calil Simão
Ministério Público –
Organização,
atribuições e regime
jurídico
3ª Edição
2015 – 224 pág.
Cód.: 967624
ISBN: 978850261697-4
Emerson Garcia
Estatuto da Criança e
do Adolescente – 25
anos de desafios e
conquistas
Estatuto da Criança e
do Adolescente –
Lei n. 8.069/1990 –
Comentado artigo por
artigo
Rose Petry Veronese,
Luciano Alves Rossato e
Paulo Eduardo Lépore
1ª Edição
2015 – 632 pág.
Cód.: 140672
ISBN: 978850263146-5
5ª Edição
2015 – 976 pág.
Cód.: 968238
ISBN: 978850262363-7
Luciano Alves Rossato,
Paulo Eduardo Lépore e
Rogério Sanches Cunha
7ª Edição
2015 – 640 pág.
Cód.: 136982
ISBN: 978850263121-2
Teoria Geral da
Constituição e Direitos
Fundamentais – Vol. 17
Coleção Sinopses
Jurídicas
Rodrigo César Rebello
Pinho
15ª Edição
2015 – 256 pág.
Cód.: 968015
ISBN: 978850261989-0
Direito da Saúde
Planos de Saúde no
Brasil – Doutrina e
jurisprudência
Renata Maria Gil da Silva
Lopes Esmeraldi e José
Fernando da Silva Lopes
Coleção Saberes
Monográficos
Coord.: Gilmar Ferreira
Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet
e Alexandre Zavaglia P. Coelho
Direito, Inovação e
Tecnologia – Vol. 1
Spencer Toth Sydow
2ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 967048
ISBN: 978850223055-2
Série Direito Inovação e
Tecnologia
1ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 137788
ISBN: 978850222720-0
Comentários ao
Código de Defesa do
Consumidor
Curso de Direito do
Consumidor
Rizatto Nunes
10ª Edição
2015 – 936 pág.
Cód.: 968123
ISBN: 978850261770-4
8ª Edição
2015 – 1.032 pág.
Cód.: 967320
ISBN: 978850261626-4
Rizzato Nunes
Princípios
Constitucionais do
Direito da Sociedade
da Informação
Celso Antonio Pacheco
Fiorillo
1ª Edição
2015 – 160 pág.
Cód.: 138761
ISBN: 978850223062-0
Direito do Consumidor
Crimes Informáticos e
Suas Vítimas
Direito Digital
2ª Edição
2015 – 232 pág.
Cód.: 135585
ISBN: 978850221502-3
DIReItO DO tRABAlhO
Comentários à Clt – legislação
complementar/jurisprudência
Ministério Público do trabalho –
Doutrina, jurisprudência e prática
Valentin Carrion
Carlos Henrique Bezerra Leite
40ª Edição
2015 – 1.824 pág.
Cód.: 968457
ISBN: 978850262571-6
7ª Edição
2015 – 440 pág.
Cód.: 968572
ISBN: 978850262625-6
O livro é a mais tradicional doutrina de comentários à CLT. A
obra chega à sua 40ª edição como uma das mais respeitadas
pela comunidade jurídica sobre Direito do Trabalho. A nova
edição comemorativa está completa e atualizada, com as
novas orientações jurisprudenciais das SDI, as novas súmulas
do TST, as súmulas vinculantes do STF, a consolidação dos
provimentos do TST e os precedentes administrativos do
MTE. Dentre as alterações legislativas, estão inclusas: as leis
complementares no 146 e 147, de 2014; lei no 12.964/2014; lei
n. 12.997/2014; lei n. 13.015/2014; e lei no 13.103/2015.
Curso de Direito do
trabalho
Direito do trabalho
esquematizado®
Luciano Martinez
Coleção
Esquematizado®
6ª Edição
2015 – 928 pág.
Cód.: 968248
ISBN: 978850262465-8
18 | 19
Apresenta os aspectos do Ministério Público em geral e do
Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem,
a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os
princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Contém
jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres
utilizados pela instituição ministerial, além de questões de provas
para o cargo de Procurador do Trabalho.
Carla Teresa Martins Romar
3ª Edição
2015 – 752 pág.
Cód.: 969103
ISBN: 978850262748-2
tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – nr-1 a nr-6 –
vol. 1
Alexandre Demetrius Pereira
3ª Edição
2015 – 416 pág.
Cód.: 137487
ISBN: 978850222693-7
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-16 a Nr-18 –
Vol. 4
Alexandre Demetrius Pereira
Alexandre Demetrius Pereira
Alexandre Demetrius Pereira
3ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 137491
ISBN: 978850222696-8
2ª Edição
2015 – 392 pág.
Cód.: 137504
ISBN: 978850222699-9
2ª Edição
2015 – 448 pág.
Cód.: 137519
ISBN: 978850223069-9
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-19 a Nr-22 –
Vol. 5
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-23 a Nr-28 –
Vol. 6
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-Adendo
Especial Ler Dort – Vol. 7
Alexandre Demetrius Pereira
Alexandre Demetrius Pereira
Alexandre Demetrius Pereira
2ª Edição
2015 – 344 pág.
Cód.: 137523
ISBN: 978850223072-9
2ª Edição
2015 – 288 pág.
Cód.: 137538
ISBN: 978850223075-0
2ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 137542
ISBN: 978850261589-2
Direito Eleitoral
Esquematizado®
Coleção Esquematizado®
Theles Tácito Cerqueira e
Camila Albuquerque
Cerqueira
5ª Edição
2015 – 1054 pág.
Cód.: 968259
ISBN: 978850262468-9
Direito do Trabalho
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-13 a Nr-15 –
Vol. 3
Direito Eleitoral
Tratado de Segurança e
Saúde Ocupacional –
Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 –
Vol. 2
Direito Empresarial
10 anos de vigência da Lei de
Recuperação e Falência (Lei
nº 11.101/05) – Retrospectiva
geral contemplando a
Lei nº 13.043/2014 e a Lei
Complementar nº 147/2014
Acordo de Acionistas
Comentários à
Convenção de Viena:
Compra e venda
internacional de
mercadorias
Comércio Eletrônico –
Conforme o marco
civil da internet e a
regulamentação do
e-commerce no Brasil
Fernando Kuyven e
Francisco Augusto Pignatta
Tarcisio Teixeira
Carlos Henrique Abrão
1ª Edição
2015 – 512 pág.
Cód.: 140091
ISBN: 978850262846-5
1ª Edição
2015 – 968 pág.
Cód.: 139251
ISBN: 978850261752-0
Direito Empresarial
Ricardo Negrão
6ª Edição
2015 – 352 pág.
Cód.: 968343
ISBN: 978850262503-7
Modesto Carvalhosa
2ª Edição
2015 – 424 pág.
Cód.: 967694
ISBN: 978850261758-2
Direito Empresarial
Esquematizado®
Direito Empresarial
Sistematizado
Negociação e Direito –
Proposições
Coleção
Esquematizado®
Tarcisio Teixeira
Pedro A. L. Ramuno
4ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 967618
ISBN: 978850261636-3
1ª Edição
2015 – 167 pág.
Cód.: 138174
ISBN: 978850261614-1
Edilson Enedino das
Chagas
Direito Financeiro
2ª Edição
2015 – 1.144 pág.
Cód.: 968261
ISBN: 978850262456-6
20 | 21
1ª Edição
2015 – 328 pág.
Cód.: 139533
ISBN: 978850262247-0
Direito Financeiro
Esquematizado®
Coleção
Esquematizado®
Carlos Alberto de Moraes e
Ramos Filho
1ª Edição
2015 – 600 pág.
Cód.: 139088
ISBN: 978850262295-1
Direito Internacional
Privado – Teoria e
prática
Teoria Geral dos
Direitos Humanos na
Ordem Internacional
9ª Edição
2015 – 1336 pág.
Cód.: 968437
ISBN: 978850262583-9
Direito da Integração
Regional – Diálogo
entre jurisdições na
América Latina
Beat Walter Rechsteiner
André de Carvalho Ramos
17ª Edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 968347
ISBN: 978850262535-8
5ª Edição
2015 – 376 pág.
Cód.: 968098
ISBN: 978850262059-9
Compliance,
Direito Penal e Lei
Anticorrupção
Crimes Contra a
Dignidade Sexual
Vicente Greco Filho e João
Daniel Rassi
Renato de Melo Jorge
Silveira e Eduardo Saad
Diniz
1ª Edição
2015 – 235 pág.
Cód.: 138231
ISBN: 978850262280-7
1ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 139041
ISBN: 978850262207-4
2ª Edição
2015 – 464 pág.
Cód.: 965474
ISBN: 978850222798-9
1ª Edição
2015 – 592 pág.
Cód.: 140032
ISBN: 978850262745-1
Código Penal
Comentado
Fernando Capez e Stela
Prado
6ª Edição
2015 – 768 pág.
Cód.: 968569
ISBN: 978850262619-5
Combate à Corrupção,
O – E comentários à lei
de responsabilidade
de pessoas jurídicas
Renato Marcão
Direito Internacional
Sidney Guerra
Org.: Valerio de Oliveira
Mazzuoli e Eduardo
Biacchi Gomes
Direito Penal
Curso de Direito
Internacional Público
Crimes de Trânsito
e de Circulação
Extratrânsito –
Comentários à parte
penal do CTB
Curso de Direito Penal –
Parte Geral
Direito Penal 1
10ª Edição
2015 – 1.336 pág.
Cód.: 968462
ISBN: 978850262617-1
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
4ª Edição
2015 – 552 pág.
Cód.: 968127
ISBN: 978850261959-3
Direito Penal 2 – Parte
Especial
Direito Penal 3
Direito Penal 4
Direito Penal 2
André Estefam
André Estefam
Damásio de Jesus
André Estefam
3ª Edição
2015 – 552 pág.
Cód.: 968128
ISBN: 978850261971-5
2ª Edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 968129
ISBN: 978850261968-5
35ª Edição
2015 – 568 pág.
Cód.: 968090
ISBN: 978850261929-6
Direito Penal – Vol. 7
Direito Penal – Vol. 10
Coleção Sinopses
Jurídicas
Coleção Sinopses
Jurídicas
Direito Penal de
Trânsito
Dos Crimes Contra a
Pessoa – Vol. 8
Leonardo Schmitt de Bem
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Coleção Sinopses
Jurídicas
21ª Edição
2015 – 256 pág.
Cód.: 968101
ISBN: 978850262065-0
19ª Edição
2015 – 248 pág.
Cód.: 968105
ISBN: 978850262071-1
Nei Pires Mitidiero
Crimes Federais
José Paulo Baltazar Junior
Direito Penal
1ª Edição
2015 – 1.536 pág.
Cód.: 137862
ISBN: 978850222527-5
22 | 23
3ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 962057
ISBN: 978850220403-4
1ª Edição
2015 – 460 pág.
Cód.: 139779
ISBN: 978850262526-6
3ª Edição
2015 – 544 pág.
Cód.: 968148
ISBN: 978850262298-2
André Estefam
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
18ª Edição
2015 – 184 pág.
Cód.: 968103
ISBN: 978850262068-1
Manual Esquemático
de Criminologia
Paixão no Banco dos
Réus, A
Nestor S. Penteado Filho
Luiza Nagib Eluf
Coleção
Esquematizado®
5ª Edição
2015 – 216 pág.
Cód.: 968247
ISBN: 978850262336-1
8ª Edição
2015 – 264 pág.
Cód.: 969339
ISBN: 978850263154-0
3ª Edição
2015 – 184 pág.
Cód.: 961828
ISBN: 978850216874-9
Victor Eduardo Rios
Gonçalves e José Paulo
Baltazar Junior
Penas e Medidas de
Segurança no Direito
Penal Brasileiro
Por que Punir?
Salo de Carvalho
2ª Edição
2015 – 575 pág.
Cód.: 968138
ISBN: 978850261878-7
1ª Edição
2015 – 728 pág.
Cód.: 139092
ISBN: 978850262219-7
Direito Penal
Vicente Greco Filho
Legislação
Penal Especial
Esquematizado®
Tatiana Viggiani Bicudo
2ª Edição
2015 – 200 pág.
Cód.: 967611
ISBN: 978850261670-7
Direito Previdenciário –
Vol. 25
Direito Previdenciário
Esquematizado®
Coleção Sinopses
Jurídicas
Coleção
Esquematizado®
Marisa Ferreira dos Santos
Marisa Ferreira dos Santos
11ª Edição
2015 – 288 pág.
Cód.: 968237
ISBN: 978850262360-6
5ª Edição
2015 – 784 pág.
Cód.: 968257
ISBN: 978850262450-4
Direito Previdenciário
Interceptação
Telefônica –
Considerações sobre a
lei n. 9.296/56
Introdução ao estudo
do Direito Processual
Civil
Fábio Victor da Fonte
Monnerat
DIReItO PROCeSSUAl CIvIl
1ª Edição
2015 – 446 pág.
Cód.: 140102
ISBN: 978850267710-8
novo Curso de Direito
Processual Civil –
teoria geral e processo
do conhecimento
Marcus Vinicius Rios
Gonçalves
12ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 968085
ISBN: 978850262026-1
Direito Processual Civil esquematizado®
Coleção Esquematizado®
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
5ª Edição
2015 – 980 pág.
Cód.: 968070
ISBN: 978850262017-9
Com aprovação do Novo CPC (Lei nº13.105, de 16-3-2015), o leitor terá a
oportunidade de conhecer algumas das principais alterações introduzidas
pela nova legislação. O autor, por meio de um Panorama Geral do Código
de Processo Civil de 2015 e remissões feitas ao longo do texto, possibilita o
primeiro contato com as principais inovações da nova lei. A obra integra a
Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida por sua
metodologia didática. O texto é voltado para os estudantes da graduação
e é fundamental na preparação para os principais concursos públicos do
país nesse segmento.
novo Curso de Direito
Processual Civil –
execução e processo
cautelar
novo Curso de Direito
Processual Civil – Processo
de conhecimento e
procedimentos especiais
Marcus Vinicius Rios
Gonçalves
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
8ª Edição
2015 – 408 pág.
Cód.: 968159
ISBN: 978850262268-5
11ª Edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 968109
ISBN: 978850262077-3
novo Código de Processo
Civil Anotado
Cassio Scarpinella Bueno
1ª Edição
2015 – 752 pág.
Cód.: 139158
ISBN: 978850262310-1
A Editora Saraiva e o professor Cassio Scarpinella Bueno
saem na frente, no mercado, para oferecer um livro
imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro,
por apresentar comentários seguros e esclarecedores a
respeito do novo Código de Processo Civil. A obra traz
análises e explicações artigo por artigo do novo CPC,
contando com toda a experiência do autor, consagrado
processualista civil. Cassio Scarpinella Bueno integrou
a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código
de Processo Civil, no Senado Federal, e participou dos
Encontros de Trabalho de Juristas, sobre o mesmo projeto
no âmbito da Câmara dos Deputados.
24 | 25
Procedimentos
especiais – vol. 13
Coleção Sinopses
Jurídicas
Marcus Vinicius Rios
Gonçalves
13ª Edição
2015 – 232 pág.
Cód.: 968164
ISBN: 978850262256-2
13ª Edição
2015 – 1.712 pág.
Cód.: 138297
ISBN: 978850262538-9
Direito Sumular – tSt
esquematizado®
Coleção
Esquematizado®
Obra completa e rigorosamente atualizada conforme legislação, doutrina
e jurisprudência, que contribui, há mais de 10 anos, para a boa formação
acadêmica de alunos de graduação e pós-graduação. Voltada também
para candidatos do Exame da OAB e demais concursos públicos, que
exigem o conhecimento aprofundado da disciplina. Livro de referência,
para pesquisa e consulta dos profissionais da área jurídica, magistrados,
membros do MPT, assessores, advogados, auditores fiscais do trabalho.
Já vendeu mais de 150 mil exemplares e é considerada uma das mais
importantes obras jurídicas deste segmento. Adotada tanto na formação
inicial e continuada de alunos de graduação e pós-graduação das
principais faculdades de direito, como no preparo de candidatos do Exame
de Ordem da OAB e de concursos públicos, para ingresso nas carreiras de
Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da União, Procurador
Federal, Auditores Fiscais, Analistas e Técnicos dos TRTs e MPU.
Bruno Klippel
Coleção Sinopses Jurídicas
5ª Edição
2015 – 808 pág.
Cód.: 968258
ISBN: 978850262459-7
César Reinaldo Offa Basile
Código de Processo
Penal Comentado
Curso Básico de
Processo Penal
Direito Processual
Penal
Fernando Capez e
Rodrigo Colnago
Ricardo Antonio Andreucci
Aury Lopes Jr.
2ª Edição
2015 – 224 pág.
Cód.: 968570
ISBN: 978850262610-2
12ª Edição
2015 – 1.152 pág.
Cód.: 967729
ISBN: 978850261828-2
1ª Edição
2015 – 664 pág.
Cód.: 138314
ISBN: 978850222739-2
Processo do trabalho –
Recursos trabalhistas,
execução trabalhista e
ações cautelares
4ª Edição
2015 – 246 pág.
Cód.: 963505
ISBN: 978850221542-9
Fundamentos do
Processo Penal –
Introdução crítica
Aury Lopes Jr.
1ª Edição
2015 – 280 pág.
Cód.: 139361
ISBN: 978850261890-9
DIReItO PROCeSSUAl DO tRABAlhO
Carlos Henrique
Bezerra Leite
DIReItO PROCeSSUAl PenAl
Curso de Direito
Processual do
trabalho
Direito tributário
Luis Eduardo Schouer
DIReItO tRIBUtÁRIO
5ª Edição
2015 – 920 pág.
Cód.: 968460
ISBN: 978850262604-1
Direito tributário –
Fundamentos
Jurídicos da Incidência
elementos do Direito
tributário
Paulo de Barros Carvalho
12ª Edição
2015 – 806 pág.
Cód.: 137970
ISBN: 978850261887-9
10ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 968800
ISBN: 978850262672-0
Eduardo Sabbag
tributário #naprática
Alexandre Mazza
1ª Edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 140047
ISBN: 978850262757-4
Obra inédita, direcionada para o público que pretende
prestar a 2a fase da OAB ou concursos públicos. O autor teve
um cuidado especial em transcrever suas aulas em forma
de livro. De forma clara e didática, o autor explica, passo a
passo, a elaboração da peça prático-profissional. O título
da obra vem reforçar o engajamento que o autor possui nas
redes sociais, tornando, assim, suas obras popularmente
conhecidas. A referida obra pode ser uma aliada do Manual
de Direito Tributário, para os estudantes da área.
26 | 27
Direitos Humanos –
Curso Elementar
Direitos Humanos –
Vol. 30
André de Carvalho Ramos
Sidney Guerra
Sidney Guerra
2ª Edição
2015 – 696 pág.
Cód.: 968100
ISBN: 978850262053-7
2ª Edição
2015 – 240 pág.
Cód.: 968458
ISBN: 978850262568-6
3ª Edição
2015 – 440 pág.
Cód.: 968573
ISBN: 978850262622-5
Coleção Sinopses
Jurídicas
Direitos Humanos e
Justiça Internacional
Direitos Humanos e o
Direito Constitucional
Internacional
Processo Internacional
de Direitos Humanos
Temas de Direitos
Humanos
André de Carvalho Ramos
Flávia Piovesan
Flávia Piovesan
4ª Edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 968099
ISBN: 978850262056-8
8ª Edição
2015 – 632 pág.
Cód.: 968132
ISBN: 978850261919-7
Flávia Piovesan
6ª Edição
2015 – 392 pág.
Cód.: 968030
ISBN: 978850261998-2
15ª Edição
2015 – 712 pág.
Cód.: 968130
ISBN: 978850261846-6
Sucesso com o Direito
Paulo Nicholas
1ª Edição
2015 – 272 pág.
Cód.: 139389
ISBN: 978850262634-8
Sucesso na Arte de
Advogar – Dicas e
reflexões
Anis Kfouri Junior
1ª Edição
2015 – 224 pág.
Cód.: 139923
ISBN: 978850263404-6
Ricardo Castilho
5ª Edição
2015 – 264 pág.
Cód.: 968323
ISBN: 978850262484-9
Direitos Humanos
Direito Internacional
dos Direitos Humanos
Ensaios
Curso de Direitos
Humanos
Ética Geral e Profissional
Comentários ao
Estatuto da Advocacia
e da OAB
Paulo Lôbo
8ª Edição
2015 – 384 pág.
Cód.: 968182
ISBN: 978850262262-3
Filosofia
Coords.: Alice Bianchini e
Luiz Flávio Gomes
Cultura Jurídica e
a Filosofia Jurídica
Analítica no Século XX, A
Coleção Saberes Críticos
1ª Edição
2015 – 96 pág.
Cód.: 136022
ISBN: 978850221340-1
Luta pelo Direito, A
Fernando Costa Mattos
1ª Edição
2015 – 72 pág.
Cód.: 135994
ISBN: 978850220908-4
28 | 29
Da Hermenêutica
Filosófica à
Hermenêutica
Jurídica: fragmentos
Inocêncio Mártires Coelho
2ª Edição
2015 – 448 pág.
Cód.: 967322
ISBN: 978850261623-3
Manual de Filosofia do
Direito
Rizzato Nunes
6ª Edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 964291
ISBN: 978850222168-0
Filosofia do Direito
Ricardo Castilho
2ª Edição
2015 – 336 pág.
Cód.: 968149
ISBN: 978850262307-1
História do Direito
Afirmação Histórica dos
Direitos Humanos, A
Fábio Konder Comparato
INTERESSES DIFUSOS
E COLETIVOS
10ª Edição
2015 – 619 pág.
Cód.: 968.834
ISBN: 978850262736-9
Defensoria Pública, Direitos
Fundamentais e Ação Civil
Pública – A tutela coletiva
dos direitos fundamentais
(Liberais, Sociais e
Ecológicos) dos indivíduos e
grupos sociais necessitados
Série IDP
Tiago Fensterseifer
Hermenêutica e
Interpretação Jurídica
Introdução ao Estudo e à
Teoria Geral do Direito
Teoria do Direito: Uma
introdução
Ricardo Mauricio Freire
Soares
Coleção Direito Vivo
Série IDP – Linha Direito
Comparado
2ª Edição
2015 – 272 pág.
Cód.: 968590
ISBN: 978850262640-9
Diógenes Madeu e José Fábio
Rodrigues Maciel
1ª Edição
2015 – 208 pág.
Cód.: 132727
ISBN: 978850217087-2
Thomas Vesting
1ª Edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 139586
ISBN: 978850262506-8
Introdução ao Direito
1ª Edição
2015 – 256 pág.
Cód.: 137858
ISBN: 978850222838-2
Linguagem e Metodologia Jurídica
Sociologia e Antropologia
30 | 31
Coords.: Julia
Maurmann Ximenes e
Larissa Tenfen Silva
Linguagem Jurídica –
Semiótica, discurso e
direito
Manual da Monografia
Jurídica
Metodologia da
Pesquisa Jurídica
Rizzato Nunes
Eduardo C. B. Bittar
Ensinar Direito o
Direito
Eduardo C. B. Bittar
11ª Edição
2015 – 324 pág.
Cód.: 968411
ISBN: 978850262553-2
13ª Edição
2015 – 304 pág.
Cód.: 968413
ISBN: 978850262550-1
Série IDP
1ª Edição
2015 – 335 pág.
Cód.: 138013
ISBN: 978850261902-9
6ª Edição
2015 – 431 pág.
Cód.: 968440
ISBN: 978850262567-9
Pluralismo Jurídico
Antonio Carlos Wokmer
4ª Edição
2015 – 477 pág.
Cód.: 138352
ISBN: 978850222835-1
A
Gomes, Eduardo Biacchi....................................................................................... 21
Gomes, Luiz Flávio................................................................................................ 28
Abrão, Carlos Henrique......................................................................................... 20
Gonçalves, Carlos Roberto............................................................................. 13, 14
Almeida, Luiz Fernando do Vale de...................................................................... 14
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios........................................................................... 24
Andreucci, Ricardo Antonio.................................................................................. 25
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios.............................................. 15
Gonçalves, Victor Eduardo Rios.................................................................15, 22, 23
Baltazar Junior, José Paulo............................................................................ 22, 23
Basile, César Reinaldo Offa................................................................................... 25
Guerra, Sidney................................................................................................. 21, 27
J
Bem, Leonardo Schmitt de................................................................................... 22
Jesus, Damásio de................................................................................................ 22
Bianchini, Alice...................................................................................................... 28
Junior, Anis Kfouri................................................................................................. 27
Bicudo, Tatiana Viggiani....................................................................................... 23
Bittar, Carlos Alberto............................................................................................. 14
Bittar, Eduardo C. B. ............................................................................................. 30
K
Bueno, Cassio Scarpinella.................................................................................... 24
Klippel, Bruno........................................................................................................ 25
Bulos, Uadi Lammêgo........................................................................................... 15
Kuyven, Fernando................................................................................................. 20
C
L
Canotilho, José Joaquim Gomes......................................................................... 11
Leite, Carlos Henrique Bezerra....................................................................8, 18, 25
Capez, Fernando............................................................................................. 21, 25
Leite, José Rubens Morato.................................................................................... 11
Carrion, Valentin................................................................................................... 18
Lenza, Pedro.......................................................................................................... 15
Carvalho, Dimas Messias de................................................................................. 13
Lépore, Paulo Eduardo......................................................................................... 16
Carvalho, Paulo de Barros.................................................................................... 26
Lôbo, Paulo.................................................................................................12, 13, 28
Carvalho, Salo de.................................................................................................. 23
Lopes, José Fernando da Silva............................................................................. 17
Carvalhosa, Modesto............................................................................................ 20
Lopes Jr., Aury....................................................................................................... 25
Castilho, Ricardo............................................................................................. 27, 28
Cerqueira, Camila Albuquerque........................................................................... 19
Cerqueira, Theles Tácito ...................................................................................... 19
M
Chagas, Edilson Enedino das................................................................................ 20
Machado, Paulo Affonso Leme............................................................................. 11
Coelho, Alexandre Zavaglia P. .............................................................................. 17
Maciel, José Fábio Rodrigues............................................................................... 29
Coelho, Fabio Ulhoa.............................................................................................. 15
Madeu, Diógenes................................................................................................... 29
Coelho, Inocêncio Mártires................................................................................... 28
Maluf, Carlos Alberto Dabus................................................................................. 14
Comparato, Fábio Konder.................................................................................... 29
Marcão, Renato..................................................................................................... 21
Colnago, Rodrigo................................................................................................... 25
Mari Morita, Dione................................................................................................. 11
Couto, Reinaldo..................................................................................................... 10
Marinela, Fernanda............................................................................................... 10
Cunha, Rogério Sanches....................................................................................... 16
Marinoni, Luiz Guilherme...................................................................................... 15
Martinez, Luciano.................................................................................................. 18
D
Mattos, Fernando Costa........................................................................................ 28
Mazza, Alexandre............................................................................................. 10, 26
Dias, Licínia Rossi Correia..................................................................................... 10
Mazzilli, Hugo Nigro.............................................................................................. 14
Diniz, Eduardo Saad.............................................................................................. 21
Mazzuoli, Valerio de Oliveira................................................................................. 21
Mello, Marcos Bernardes de.................................................................................. 14
E
Mendes, Gilmar Ferreira........................................................................................ 17
Miragem, Bruno..................................................................................................... 13
Editora Saraiva.................................................................................................... 8, 9
Mitidiero, Daniel.................................................................................................... 15
Eluf, Luiza Nagib.................................................................................................... 23
Mitidiero, Nei Pires................................................................................................ 22
Esmeraldi, Renata Maria Gil da Silva Lopes......................................................... 17
Monnerat, Fábio Victor da Fonte.......................................................................... 24
Estefam, André...................................................................................................... 22
Montoto, Eugenio.................................................................................................. 10
Moraes, Carlos Alberto de..................................................................................... 20
F
Fensterseifer, Tiago......................................................................................... 11, 29
N
Ferreira, Paulo....................................................................................................... 11
Nascimento, Carlos Valder do.............................................................................. 12
Ferreira, Renata Marques...................................................................................... 11
Negrão, Ricardo..................................................................................................... 20
Filho, Nestor S. Penteado..................................................................................... 23
Nicholas, Paulo................................................................................................ 10, 27
Filho, Ramos.......................................................................................................... 20
Nunes, Rizzato............................................................................................17, 28, 30
Filho, Vicente Greco......................................................................................... 21, 23
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco...................................................................... 11, 17
G
Garcia, Emerson.................................................................................................... 16
P
Pereira, Alexandre Demetrius......................................................................... 18, 19
Pereira, Rodrigo da Cunha.................................................................................... 12
Pignatta, Francisco Augusto................................................................................. 20
SUMÁRIO POR AUTOR
B
Pinho, Rodrigo César Rebello......................................................................... 15, 16
Sydow, Spencer Toth............................................................................................ 17
Piovesan, Flávia.................................................................................................... 27
Prado, Stela........................................................................................................... 21
Puccinelli Júnior, André.................................................................................. 14, 15
R
T
Tavares, André Ramos........................................................................................... 15
Teixeira, Tarcisio.................................................................................................... 20
Ramos, André de Carvalho............................................................................. 21, 27
Ramuno, Pedro A. L. ............................................................................................ 20
Rassi, João Daniel................................................................................................. 21
Rechsteiner, Beat Walter....................................................................................... 21
Romar, Carla Teresa Martins................................................................................. 18
Rosa, Conrado Paulino da.................................................................................... 14
Rossato, Luciano Alves......................................................................................... 16
S
Sabbag, Eduardo................................................................................................... 26
V
Veronese, Rose Petry............................................................................................ 16
Vesting, Thomas.................................................................................................... 29
W
Wald, Arnoldo........................................................................................................ 12
Wokmer, Antonio Carlos....................................................................................... 30
Santos, Marisa Ferreira dos.................................................................................. 23
Sarlet, Ingo Wolfgang.................................................................................11, 15, 17
Schouer, Luis Eduardo.......................................................................................... 26
Silva, Larissa Tenfen.............................................................................................. 30
SUMÁRIO POR AUTOR
Silveira, Renato de Melo Jorge............................................................................. 21
32 | 33
Simão, Calil............................................................................................................ 16
Siqueira Jr., Paulo Hamilton................................................................................. 16
Sirvinskas, Luis Paulo........................................................................................... 11
Soares, Ricardo Mauricio Freire............................................................................ 29
X
Ximenes, Julia Maurmann.................................................................................... 30
Z
Zanini, Leonardo E. de Assis................................................................................. 14
10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) –
Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a
Lei Complementar nº 147/2014............................................................................ 20
A
Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal................................ 12
Acordo de Acionistas............................................................................................. 20
Administrativo #naprática.................................................................................... 10
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A..................................................... 29
C
CLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso............. 8
CLT Organizada........................................................................................................ 8
CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT –
Legislação Saraiva de Bolso”.................................................................................. 8
Código de Processo Penal Comentado................................................................ 25
Código Penal Comentado..................................................................................... 21
Códigos de Processo Civil Comparados................................................................. 8
Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de
pessoas jurídicas................................................................................................... 21
Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência........................ 18
Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de
mercadorias.......................................................................................................... 20
Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4............................................................... 12
Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12
Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6........................................................ 12
Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8............................................................ 12
Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12
Direito Civil – Famílias........................................................................................... 12
Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1.................................................... 12
Direito Civil – Obrigações...................................................................................... 13
Direito Civil – Parte Geral...................................................................................... 13
Direito Civil – Responsabilidade Civil .................................................................. 13
Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7...................................................... 12
Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21... 15
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro........................................................ 11
Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15
Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina.....21
Direito das Coisas – Vol. 3..................................................................................... 13
Direito das Famílias............................................................................................... 13
Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil –
Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13
Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5....................................................... 13
Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I.............................................................. 13
Direito de Autor..................................................................................................... 14
Direito de Família – Vol. 2...................................................................................... 13
Direito do Trabalho Esquematizado®................................................................... 18
Direito Eleitoral Esquematizado®......................................................................... 19
Direito Empresarial............................................................................................... 20
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor............................................ 17
Direito Empresarial Esquematizado®................................................................... 20
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB............................................... 28
Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20
Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a
regulamentação do e-commerce no Brasil.......................................................... 20
Direito Financeiro Esquematizado®..................................................................... 20
Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção................................................... 21
Direito Internacional dos Direitos Humanos....................................................... 27
Constituição da República Federativa do Brasil.................................................... 8
Direito Internacional Privado – Teoria e prática.................................................. 21
Constituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11
Direito Penal 1....................................................................................................... 22
Constituição Federal Anotada.............................................................................. 15
Direito Penal 2....................................................................................................... 22
Contabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços............................. 10
Direito Penal 2 – Parte Especial............................................................................ 22
Crimes Contra a Dignidade Sexual....................................................................... 21
Direito Penal 3....................................................................................................... 22
Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte
penal do CTB......................................................................................................... 22
Direito Penal 4....................................................................................................... 22
Crimes Federais..................................................................................................... 22
Crimes Informáticos e Suas Vítimas..................................................................... 17
Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A........................ 28
Curso Básico de Processo Penal........................................................................... 25
Curso de Direito Administrativo........................................................................... 10
Curso de Direito Constitucional........................................................................... 15
Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás
natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol........11
Curso de Direito do Consumidor...............................................................................17
Curso de Direito do Trabalho................................................................................ 18
Curso de Direito Internacional Público................................................................ 21
Curso de Direito Penal – Parte Geral.................................................................... 22
Curso de Direito Processual do Trabalho............................................................. 25
Curso de Direitos Humanos.................................................................................. 27
D
Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos.................. 28
Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das
Constituições – Vol. 18.......................................................................................... 15
Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1................................................................. 17
Direito Penal de Trânsito...................................................................................... 22
Direito Penal – Vol. 7............................................................................................. 22
Direito Penal – Vol. 10........................................................................................... 22
Direito Previdenciário Esquematizado®............................................................... 23
Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23
Direito Processual Civil Esquematizado®............................................................. 24
Direito Processual Constitucional........................................................................ 16
Direito Processual Penal....................................................................................... 25
Direitos da Personalidade, Os.............................................................................. 14
Direitos Humanos – Curso Elementar.................................................................. 27
Direitos Humanos e Justiça Internacional........................................................... 27
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional............................... 27
Direitos Humanos – Vol. 30................................................................................... 27
Direito Sumular – TST Esquematizado®............................................................... 25
Direito Tributário................................................................................................... 26
Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência................................. 26
Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22
E
Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela
coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos
indivíduos e grupos sociais necessitados............................................................ 29
Elementos do Direito Tributário........................................................................... 26
Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12
Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas....... 16
Direito Administrativo........................................................................................... 10
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade.............................. 16
Ensinar Direito o Direito........................................................................................ 30
Direito Civil – Coisas.............................................................................................. 12
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado
artigo por artigo.................................................................................................... 16
Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3...................................................... 12
Estatuto da Terra..................................................................................................... 8
SUMÁRIO POR TÍTULO
#
F
P
Filosofia do Direito................................................................................................ 28
Paixão no Banco dos Réus, A................................................................................ 23
Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica..... 14
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro................................ 23
Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica....................................... 25
Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência...................................... 17
Pluralismo Jurídico............................................................................................... 30
H
Hermenêutica e Interpretação Jurídica............................................................... 29
I
Inquerito Civil, O.................................................................................................... 14
Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56..................... 23
SUMÁRIO POR TÍTULO
Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação.................. 17
Procedimentos Especiais – Vol. 13....................................................................... 24
Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações
cautelares.............................................................................................................. 25
Processo Internacional de Direitos Humanos..................................................... 27
R
Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil............................................... 24
Reparação Civil por Danos Morais........................................................................ 14
Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito............................................... 29
Responsabilidade Civil......................................................................................... 14
L
S
Legislação Penal Especial Esquematizado®........................................................ 23
Segurança e Medicina do Trabalho........................................................................ 9
Lei de Falências e Recuperação de Empresas....................................................... 8
Sucesso com o Direito........................................................................................... 27
Lei de Sociedades Anônimas.................................................................................. 8
Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões.................................................. 27
Licenciamento Ambiental..................................................................................... 11
Licitações e Contratos da Administração Pública................................................. 9
Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30
Luta pelo Direito, A................................................................................................ 28
M
Manual da Monografia Jurídica............................................................................ 30
Manual de Direito Administrativo........................................................................ 10
Manual de Direito Ambiental................................................................................ 11
Manual de Direito Civil – Vol. Único...................................................................... 14
Manual de Filosofia do Direito.............................................................................. 28
Manual Esquemático de Criminologia................................................................. 23
Metodologia da Pesquisa Jurídica....................................................................... 30
Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática................. 18
Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico........................ 16
N
Negociação e Direito – Proposições..................................................................... 20
T
Temas de Direitos Humanos................................................................................. 27
Teoria do Direito: Uma introdução....................................................................... 29
Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade....................................................... 14
Teoria e Prática da Desapropriação..................................................................... 14
Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17........................ 16
Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional............................. 21
Títulos de Crédito.................................................................................................... 9
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1............................................................................... 18
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2............................................................................ 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-16 a Nr-18 – Vol. 4........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-23 a Nr-28 – Vol. 6........................................................................... 19
Nova Lei da Guarda Compartilhada..................................................................... 14
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7.................................................. 19
Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial....................................... 15
Tributário #naprática............................................................................................ 26
Novo Código de Processo Civil............................................................................... 9
Novo Código de Processo Civil Anotado.............................................................. 24
Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar........... 24
Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e
procedimentos especiais...................................................................................... 24
Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do
conhecimento....................................................................................................... 24
34 | 35
Por que Punir?....................................................................................................... 23
V
Vade Mecum Compacto.......................................................................................... 9
Vade Mecum Compacto – Espiral........................................................................... 9
Vade Mecum OAB e Concursos............................................................................... 9
Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional................................................................ 9
CÓDIGOS SARAIVA
CLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso............. 8
Nova Lei da Guarda Compartilhada..................................................................... 14
Reparação Civil por Danos Morais........................................................................ 14
CLT Organizada........................................................................................................ 8
Responsabilidade Civil......................................................................................... 14
CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT –
Legislação Saraiva de Bolso”.................................................................................. 8
Teoria e Prática da Desapropriação..................................................................... 14
Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade....................................................... 14
Códigos de Processo Civil Comparados................................................................. 8
Constituição da República Federativa do Brasil.................................................... 8
Estatuto da Terra..................................................................................................... 8
Lei de Falências e Recuperação de Empresas....................................................... 8
Lei de Sociedades Anônimas.................................................................................. 8
Licitações e Contratos da Administração Pública................................................. 9
DIREITO COMERCIAL
Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21.......15
Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial....................................... 15
Novo Código de Processo Civil............................................................................... 9
DIREITO CONSTITUCIONAL
Segurança e Medicina do Trabalho........................................................................ 9
Constituição Federal Anotada.............................................................................. 15
Títulos de Crédito.................................................................................................... 9
Curso de Direito Constitucional........................................................................... 15
Vade Mecum Compacto.......................................................................................... 9
Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18.... 15
Vade Mecum Compacto – Espiral........................................................................... 9
Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15
Vade Mecum OAB e Concursos............................................................................... 9
Direito Processual Constitucional........................................................................ 16
Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional................................................................ 9
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade.............................. 16
Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico........................ 16
Contabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços............................. 10
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administrativo #naprática.................................................................................... 10
Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17........................ 16
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas....... 16
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado
artigo por artigo.................................................................................................... 16
Curso de Direito Administrativo........................................................................... 10
Direito Administrativo........................................................................................... 10
Manual de Direito Administrativo........................................................................ 10
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO DA SAÚDE
Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência...................................... 17
Constituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11
DIREITO DIGITAL
Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás
natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol........11
Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1................................................................. 17
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro........................................................ 11
Crimes Informáticos e Suas Vítimas..................................................................... 17
Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação.................. 17
Licenciamento Ambiental..................................................................................... 11
Manual de Direito Ambiental................................................................................ 11
DIREITO DO CONSUMIDOR
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor............................................ 17
DIREITO CIVIL
Curso de Direito do Consumidor.......................................................................... 17
Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal................................ 12
Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12
Direito Civil – Coisas.............................................................................................. 12
Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3...................................................... 12
Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4............................................................... 12
Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12
Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6........................................................ 12
Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8............................................................ 12
Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12
Direito Civil – Famílias........................................................................................... 12
Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1.................................................... 12
Direito Civil – Obrigações...................................................................................... 13
Direito Civil – Parte Geral...................................................................................... 13
Direito Civil – Responsabilidade Civil .................................................................. 13
Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7...................................................... 12
Direito das Coisas – Vol. 3..................................................................................... 13
Direito de Família – Vol. 2...................................................................................... 13
Direito das Famílias............................................................................................... 13
Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil –
Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13
Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5....................................................... 13
Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I.............................................................. 13
DIREITO DO TRABALHO
Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência........................ 18
Curso de Direito do Trabalho................................................................................ 18
Direito do Trabalho Esquematizado®................................................................... 18
Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática................. 18
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1............................................................................... 18
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2............................................................................ 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-16 a Nr-18 – Vol. 4........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-23 a Nr-28 – Vol. 6........................................................................... 19
Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e
jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7.................................................. 19
DIREITO ELEITORAL
Direito Eleitoral Esquematizado®......................................................................... 19
Direito de Autor..................................................................................................... 14
Direitos da Personalidade, Os.............................................................................. 14
Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica..... 14
Inquerito Civil, O.................................................................................................... 14
Manual de Direito Civil – Vol. Único...................................................................... 14
DIREITO EMPRESARIAL
10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) –
Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a
Lei Complementar nº 147/2014............................................................................ 20
SUMÁRIO POR DISCIPLINA
CONTABILIDADE
Acordo de Acionistas............................................................................................. 20
Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de
mercadorias.......................................................................................................... 20
Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a
regulamentação do e-commerce no Brasil.......................................................... 20
Direito Empresarial............................................................................................... 20
Direito Empresarial Esquematizado®................................................................... 20
Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20
Negociação e Direito – Proposições..................................................................... 20
DIREITO FINANCEIRO
Direito Financeiro Esquematizado®..................................................................... 20
DIREITO INTERNACIONAL
Curso de Direito Internacional Público................................................................ 21
Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina.....21
Direito Internacional Privado – Teoria e prática.................................................. 21
Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional............................. 21
DIREITO PENAL
SUMÁRIO POR DISCIPLINA
Código Penal Comentado..................................................................................... 21
Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de
pessoas jurídicas................................................................................................... 21
Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção................................................... 21
Crimes Contra a Dignidade Sexual....................................................................... 21
Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte
penal do CTB......................................................................................................... 22
Crimes Federais..................................................................................................... 22
Curso de Direito Penal – Parte Geral.................................................................... 22
Direito Penal 1....................................................................................................... 22
Direito Penal 2....................................................................................................... 22
Direito Penal 2 – Parte Especial............................................................................ 22
Direito Penal 3....................................................................................................... 22
Direito Penal 4....................................................................................................... 22
Direito Penal de Trânsito...................................................................................... 22
Direito Penal – Vol. 7............................................................................................. 22
Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações
cautelares.............................................................................................................. 25
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Código de Processo Penal Comentado................................................................ 25
Curso Básico de Processo Penal........................................................................... 25
Direito Processual Penal....................................................................................... 25
Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica....................................... 25
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário................................................................................................... 26
Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência................................. 26
Elementos do Direito Tributário........................................................................... 26
Tributário #naprática............................................................................................ 26
DIREITOS HUMANOS
Curso de Direitos Humanos.................................................................................. 27
Direito Internacional dos Direitos Humanos....................................................... 27
Direitos Humanos – Curso Elementar.................................................................. 27
Direitos Humanos e Justiça Internacional........................................................... 27
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional............................... 27
Direitos Humanos – Vol. 30................................................................................... 27
Processo Internacional de Direitos Humanos..................................................... 27
Temas de Direitos Humanos................................................................................. 27
ENSAIOS
Sucesso com o Direito........................................................................................... 27
Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões.................................................. 27
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB............................................... 28
FILOSOFIA
Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A........................ 28
Direito Penal – Vol. 10........................................................................................... 22
Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos.................. 28
Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22
Filosofia do Direito................................................................................................ 28
Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56..................... 23
Luta pelo Direito, A................................................................................................ 28
Legislação Penal Especial Esquematizado®........................................................ 23
Manual de Filosofia do Direito.............................................................................. 28
Manual Esquemático de Criminologia................................................................. 23
Paixão no Banco dos Réus, A................................................................................ 23
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro................................ 23
Por que Punir?....................................................................................................... 23
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
HISTÓRIA DO DIREITO
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A..................................................... 29
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23
Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela
coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos)
dos indivíduos e grupos sociais necessitados..................................................... 29
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Direito Processual Civil Esquematizado®............................................................. 24
Hermenêutica e Interpretação Jurídica............................................................... 29
Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil............................................... 24
Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito............................................... 29
Novo Código de Processo Civil Anotado.............................................................. 24
Teoria do Direito: Uma introdução....................................................................... 29
Direito Previdenciário Esquematizado®............................................................... 23
Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar........... 24
Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e
procedimentos especiais...................................................................................... 24
LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA
Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do
conhecimento....................................................................................................... 24
Ensinar Direito o Direito........................................................................................ 30
Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30
Procedimentos Especiais – Vol. 13....................................................................... 24
Manual da Monografia Jurídica............................................................................ 30
Metodologia da Pesquisa Jurídica....................................................................... 30
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
36 | 37
Curso de Direito Processual do Trabalho............................................................. 25
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
Direito Sumular – TST Esquematizado®............................................................... 25
Pluralismo Jurídico............................................................................................... 30
ANOTAÇÕES
38 | 39
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decisões do STF, por exemplo, a recente
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compulsória (fruto da PEC da Bengala).
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constitucionais das mais recentes
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- Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015);
- Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015;
- Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015);
- Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015);
- PEC do Orçamento Impositivo;
- Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015).
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