EDITORA SARAIVA. CONTEÚDOS DE QUALIDADE COM PREÇOS QUE CABEM NO BOLSO DO UNIVERSITÁRIO. NOVIDADES 2O SEMESTRE | 2015 LIVROS JURÍDICOS GRADUAÇÃO | PÓS-GRADUAÇÃO | PROFISSIONAL Saraiva LIVROS JURÍDICOS GRADUAçãO | PóS-GRADUAçãO | PROFISSIOnAl Líder no segmento, a Editora Saraiva conta com um grupo de autores que contribui para a formação de um catálogo de excelência. Oferece livros a profissionais e estudantes de Direito que querem o melhor suporte técnico para exercer seu trabalho com embasamento e atualização. Editora Saraiva: compromisso com a formação acadêmica e profissional. #LIVROSJU 4|5 RÍDICOS CÓDIGOS SARAIVA 8 CONTABILIDADE10 6 | 7 DIREITO ADMINISTRATIVO 10 DIREITO AMBIENTAL 11 DIREITO CIVIL 12 DIREITO COMERCIAL 15 DIREITO CONSTITUCIONAL 15 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16 DIREITO DA SAÚDE 17 DIREITO DIGITAL 17 DIREITO DO CONSUMIDOR 17 DIREITO DO TRABALHO 18 DIREITO ELEITORAL 19 DIREITO EMPRESARIAL 20 DIREITO FINANCEIRO 20 DIREITO INTERNACIONAL 21 21 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 23 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 24 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 25 DIREITO PROCESSUAL PENAL 25 DIREITO TRIBUTÁRIO 26 DIREITOS HUMANOS 27 ENSAIOS27 ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 28 FILOSOFIA28 HISTÓRIA DO DIREITO 29 INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 29 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 29 LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA 30 SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA 30 SUMÁRIO DIREITO PENAL Clt Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha Clt – legislação Saraiva de Bolso” Editora Saraiva 45ª Edição 2015 – 1.272 pág. Cód.: 969467 ISBN: 978850263144-1 Clt – Consolidação das leis do trabaho – legislação Saraiva de Bolso CóDIGOS SARAIvA Editora Saraiva Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanhada da respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, texto na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Visando atender à necessidade de portabilidade do consulente, acompanha esta obra um exemplar da CLT – Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais. Alguns destaques desta edição: • Regulamentação do trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1º-6-2015); • Adendo Especial contendo o novo CPC; • Novas Súmulas Vinculantes, do STJ e do TST; • Lei n. 13.103, de 2-3-2015, regulamentada pelo Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Motorista Profissional); • PEC da Aposentadoria Compulsória. 6ª Edição 2015 – 312 pág. Cód.: 969359 ISBN: 978850263149-6 Clt Organizada Carlos Henrique Bezerra Leite Códigos de Processo Civil Comparados estatuto da terra Editora Saraiva 25ª Edição 2015 – 528 pág. Cód.: 968326 ISBN: 978850262667-6 lei de Falências e Recuperação de empresas 1ª Edição 2015 – 1.224 pág. Cód.: 138418 ISBN: 978850262324-8 Editora Saraiva Constituição da República Federativa do Brasil lei de Sociedades Anônimas Editora Saraiva 15ª Edição 2015 – 536 pág. Cód.: 968327 ISBN: 978850262021-6 23ª Edição 2015 – 184 pág. Cód.: 968112 ISBN: 978850262023-0 Editora Saraiva 1ª Edição 2015 – 752 pág. Cód.: 139800 ISBN: 978850262511-2 A obra é composta por dois livros em um único exemplar: o CPC de 2015 e o CPC de 1973, com notas de correspondência entre eles. Com projeto gráfico inovador, possibilita ao leitor decidir qual Código será o norteador da consulta: basta virar o exemplar e, de acordo com a capa, escolher o Código de sua preferência. Quando o leitor estiver consultando o CPC de 2015, encontrará o texto do Novo CPC, na íntegra e, logo abaixo, se existente, a redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes separados, para facilitar a leitura. Quando inverter o livro, encontrará uma nova perspectiva de consulta, tendo à sua disposição o Código de 1973 na íntegra e os artigos correspondentes ao Código de 2015, nos boxes. A obra traz os índices sistemáticos e alfabéticos dos dois Códigos. Além disso, ao final de cada livro, há uma tabela com os dispositivos correspondentes entre o Novo Código de Processo Civil e o Código de 1973 e vice-versa, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea, tudo para simplificar e possibilitar uma rápida consulta. 8|9 52ª Edição 2015 – 496 pág. Cód.: 969310 ISBN: 978850263100-7 Editora Saraiva novo Código de Processo Civil Editora Saraiva Editora Saraiva 16ª Edição 2015 – 440 pág. Cód.: 968295 ISBN: 978850262172-5 Segurança e Medicina do trabalho Editora Saraiva A obra traz na íntegra o Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015, com seus 1.072 artigos, os textos vetados e seu índice sistemático. Trata-se de legislação seca, para rápida consulta no dia a dia. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição e qualidade Saraiva. títulos de Crédito vade Mecum Compacto Editora Saraiva Editora Saraiva 13ª Edição 2015 – 320 pág. Cód.: 968328 ISBN: 978850262173-2 14ª Edição 2015 – 1.952 pág. Cód.: 969337 ISBN: 978850263114-4 vade Mecum Saraiva 2015 – tradicional vade Mecum OAB e Concursos Editora Saraiva Editora Saraiva 20ª Edição 2015 – 2.368 pág. Cód.: 969314 ISBN: 978850262563-1 7ª Edição 2015 – 2.464 pág. Cód.: 969379 ISBN: 978850263201-1 16ª Edição 2015 – 1.280 pág. Cód.: 969357 ISBN: 978850263147-2 vade Mecum Compacto – espiral Editora Saraiva 14ª Edição 2015 – 1.952 pág. Cód.: 967627 ISBN: 978850222589-3 CóDIGOS SARAIvA licitações e Contratos da Administração Pública 1ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 139798 ISBN: 978850262517-4 COntABIlIDADe Contabilidade Geral esquematizado® e Análise de Balanços Coleção Esquematizado® Eugenio Montoto DIReItO ADMInIStRAtIvO 4ª Edição 2015 – 1.080 pág. Cód.: 968763 ISBN: 978850262727-7 Administrativo #naprática Curso de Direito Administrativo Alexandre Mazza e Paulo Nicholas Reinaldo Couto 1ª Edição 2015 – 400 pág. Cód.: 140530 ISBN: 978850263458-9 Direito Administrativo Fernanda Marinela 9ª Edição 2015 – 1.112 pág. Cód.: 136018 ISBN: 978850262681-2 Manual de Direito Administrativo Licínia Rossi Correia Dias 1ª Edição 2015 – 781 pág. Cód.: 139.681 ISBN: 978850262481-8 10 | 11 2ª Edição 2015 – 760 pág. Cód.: 139501 ISBN: 978850262277-7 Obra já consagrada pelo mercado, agora, em sua primeira edição pela Saraiva. Contém jurisprudência selecionada, além de súmulas do STF e STJ. Apresenta quadros sinópticos, que facilitam a memorização dos tópicos ensinados. Contém novo capítulo sobre o Terceiro Setor. Aborda temas polêmicos como: servidores públicos, agências reguladoras e estrutura do Estado. A obra está atualizada com a Lei complementar no 147/2014, que estabelece novas regras para as microempresas e empresas de pequeno porte. Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado Curso de Direito da energia – tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol Direito Constitucional Ambiental Brasileiro José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite 6ª Edição 2015 – 532 pág. Cód.: 968455 ISBN: 978850262580-8 1ª Edição 2015 – 760 pág. Cód.: 139961 ISBN: 978850262647-8 Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira licenciamento Ambiental Coord.: José Rubens Morato Leite Manual de Direito Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dione Mari Morita e Paulo Ferreira Manual de Direito Ambiental Luis Paulo Sirvinskas 2ª Edição 2015 – 319 pág. Cód.: 968436 ISBN: 978850262592-1 3ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 206935 ISBN: 978850215581-7 1ª Edição 2015 – 776 pág. Cód.: 139497 ISBN: 978850262250-0 13ª Edição 2015 – 1.000 pág. Cód.: 967321 ISBN: 978850261629-5 DIReItO AMBIentAl Constituicão e legislação Ambiental Comentada Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade pessoal Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1 Rodrigo da Cunha Pereira Arnoldo Wald Carlos Valder do Nascimento 1ª Edição 2015 – 760 pág. Cód.: 139618 ISBN: 978850262283-8 14ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 965416 ISBN: 978850222642-5 Arnoldo Wald Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3 Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4 Direito Civil – Direito de família – Vol. 5 Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6 Arnoldo Wald Arnoldo Wald Arnoldo Wald Arnoldo Wald 20ª Edição 2015 – 472 pág. Cód.: 967076 ISBN: 978850223007-1 14ª Edição 2015 – 384 pág. Cód.: 965413 ISBN: 978850215928-0 19ª Edição 2015 – 448 pág. Cód.: 967078 ISBN: 978850223013-2 16ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 967176 ISBN: 978850223058-3 Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7 Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8 Direito Civil – Coisas Direito Civil – Famílias Paulo Lôbo Paulo Lôbo Arnoldo Wald Arnoldo Wald 2ª Edição 2015 – 768 pág. Cód.: 965530 ISBN: 978850222986-0 1ª Edição 2015 – 304 pág. Cód.: 139514 ISBN: 978850262474-0 6ª Edição 2015 – 399 pág. Cód.: 968806 ISBN: 978850262696-6 Direito Civil 2ª Edição 2015 – 136 pág. Cód.: 967622 ISBN: 978850261691-2 3ª Edição 2015 – 328 pág. Cód.: 965529 ISBN: 978850222983-9 12 | 13 Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2 22ª Edição 2015 – 392 pág. Cód.: 967075 ISBN: 978850223010-1 Direito Civil – Obrigações Direito Civil – Parte geral Direito Civil – Responsabilidade civil Paulo Lôbo Paulo Lôbo Bruno Miragem 4ª Edição 2015 – 303 pág. Cód.: 964281 ISBN: 978850262589-1 5ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 964282 ISBN: 978850262675-1 1ª Edição 2015 – 876 pág. Cód.: 140390 ISBN: 978850262849-6 Dimas Messias de Carvalho 4ª Edição 2015 – 920 pág. Cód.: 139730 ISBN: 978850262490-0 A obra apresenta o estudo aprofundado do Direito das Famílias, trazendo a amplitude que o instituto “família” teve nos últimos anos. Com uma visão contemporânea, a família deixa de ser singular e passa a ser plural, com sua vasta representação social: famílias matrimonializadas, uniões estáveis hetero e homoafetivas, simultâneas, pluriparentais. Voltada para estudantes da graduação e da pós-graduação, assim como aos profissionais dessa área. Dimas Messias de Carvalho já é conhecido, neste segmento, como um autor que traz em suas obras escrita de fácil assimilação e didática. Direito de Família – vol. 2 Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 19ª Edição 2015 – 208 pág. Cód.: 968014 ISBN: 978850261980-7 Direito das Coisas – vol. 3 Coleção Sinopses Jurídicas Direito das Obrigações – Parte geral – vol. 5 Direito das Obrigações – vol. 6 – tomo I Coleção Sinopses Jurídicas Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves Carlos Roberto Gonçalves Carlos Roberto Gonçalves 16ª Edição 2015 – 235 pág. Cód.: 967695 ISBN: 978850261776-6 16ª Edição 2015 – 160 pág. Cód.: 967632 ISBN: 978850261709-4 17ª Edição 2015 – 224 pág. Cód.: 967633 ISBN: 978850261782-7 Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – vol. 6 – tomo II Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 12ª Edição 2015 – 192 pág. Cód.: 967634 ISBN: 978850261712-4 DIReItO CIvIl Direito das Famílias Direito de Autor Leonardo E. de Assis Zanini DIReItO CIvIl 1ª Edição 2015 – 456 pág. Cód.: 137991 ISBN: 978850223021-7 Carlos Alberto Bittar 8ª Edição 2015 – 248 pág. Cód.: 135585 ISBN: 978850220827-8 Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica Luiz Fernando do Vale de Almeida Inquerito Civil, O Hugo Nigro Mazzilli 4ª Edição 2015 – 488 pág. Cód.: 968239 ISBN: 978850262328-6 2ª Edição 2015 – 296 pág. Cód.: 968346 ISBN: 978850262523-5 Coord.: André Puccinelli Júnior nova lei da Guarda Compartilhada Reparação Civil por Danos Morais Responsabilidade Civil Manual de Direito Civil – vol. único Conrado Paulino da Rosa Carlos Alberto Bittar 1ª Edição 2015 – 152 pág. Cód.: 139783 ISBN: 978850262541-9 4ª Edição 2015 – 376 pág. Cód.: 137345 ISBN: 978850222321-9 16ª Edição 2015 – 816 pág. Cód.: 968322 ISBN: 978850262475-7 Coleção Ícone do Direito 1ª Edição 2015 – 1.008 pág. Cód.: 139694 ISBN: 978850262669-0 14 | 15 Direitos da Personalidade, Os teoria do Fato Jurídico – Plano da validade teoria e Prática da Desapropriação Marcos Bernardes de Mello Carlos Alberto Dabus Maluf 14ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 968828 ISBN: 978850262702-4 3ª Edição 2015 – 416 pág. Cód.: 135320 ISBN: 978850220385-3 Carlos Roberto Gonçalves Coleção Sinopses Jurídicas Fabio Ulhoa Coelho Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves 1ª Edição 2015 – 744 pág. Cód.: 139891 ISBN: 978850262705-5 8ª Edição 2015 – 192 pág. Cód.: 968146 ISBN: 978850262292-0 Constituição Federal Anotada Curso de Direito Constitucional Curso de Direito Constitucional Uadi Lammêgo Bulos André Puccinelli Júnior André Ramos Tavares 11ª Edição 2015 – 1.840 pág. Cód.: 967235 ISBN: 978850223068-2 5ª Edição 2015 – 824 pág. Cód.: 132854 ISBN: 978850262760-4 13ª Edição 2015 – 1.152 pág. Cód.: 968083 ISBN: 978850262044-5 DIReItO COMeRCIAl novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial Da Organização do estado, dos Poderes e histórico das Constituições – vol. 18 Coleção Sinopses Jurídicas Rodrigo César Rebello Pinho 15ª Edição 2015 – 208 pág. Cód.: 968020 ISBN: 978850261992-0 Curso de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero 4ª Edição 2015 – 1.436 pág. Cód.: 137701 ISBN: 978850263491-6 Direito Constitucional esquematizado® Coleção Esquematizado® Pedro Lenza 19ª Edição 2015 – 1.456 pág. Cód.: 968593 ISBN: 978850262751-2 O já consagrado Curso de Direito Constitucional, além de enfrentar os principais temas da teoria da constituição, nessa 1ª edição pela Saraiva, atribuiu especial ênfase aos direitos e garantias fundamentais (incluindo as ações constitucionais) e ao controle de constitucionalidade. A incorporação dos tratados de direitos humanos e o chamado controle de convencionalidade garantem a articulação da constituição, com o direito internacional, e a noção de um Estado Constitucional Aberto e Cooperativo, de tal sorte que se oferece ao leitor uma obra densa, que não deixou de lado temas convencionais e não renunciou a alguns desenvolvimentos ainda menos corriqueiros. DIReItO COnStItUCIOnAl Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – vol. 21 Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolescente 16 | 17 Direito Processual Constitucional Paulo Hamilton Siqueira Jr. 6ª Edição 2015 – 591 pág. Cód.: 239483 ISBN: 978850223948-3 Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade Calil Simão Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico 3ª Edição 2015 – 224 pág. Cód.: 967624 ISBN: 978850261697-4 Emerson Garcia Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo Rose Petry Veronese, Luciano Alves Rossato e Paulo Eduardo Lépore 1ª Edição 2015 – 632 pág. Cód.: 140672 ISBN: 978850263146-5 5ª Edição 2015 – 976 pág. Cód.: 968238 ISBN: 978850262363-7 Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha 7ª Edição 2015 – 640 pág. Cód.: 136982 ISBN: 978850263121-2 Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17 Coleção Sinopses Jurídicas Rodrigo César Rebello Pinho 15ª Edição 2015 – 256 pág. Cód.: 968015 ISBN: 978850261989-0 Direito da Saúde Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi e José Fernando da Silva Lopes Coleção Saberes Monográficos Coord.: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Zavaglia P. Coelho Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1 Spencer Toth Sydow 2ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 967048 ISBN: 978850223055-2 Série Direito Inovação e Tecnologia 1ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 137788 ISBN: 978850222720-0 Comentários ao Código de Defesa do Consumidor Curso de Direito do Consumidor Rizatto Nunes 10ª Edição 2015 – 936 pág. Cód.: 968123 ISBN: 978850261770-4 8ª Edição 2015 – 1.032 pág. Cód.: 967320 ISBN: 978850261626-4 Rizzato Nunes Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação Celso Antonio Pacheco Fiorillo 1ª Edição 2015 – 160 pág. Cód.: 138761 ISBN: 978850223062-0 Direito do Consumidor Crimes Informáticos e Suas Vítimas Direito Digital 2ª Edição 2015 – 232 pág. Cód.: 135585 ISBN: 978850221502-3 DIReItO DO tRABAlhO Comentários à Clt – legislação complementar/jurisprudência Ministério Público do trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática Valentin Carrion Carlos Henrique Bezerra Leite 40ª Edição 2015 – 1.824 pág. Cód.: 968457 ISBN: 978850262571-6 7ª Edição 2015 – 440 pág. Cód.: 968572 ISBN: 978850262625-6 O livro é a mais tradicional doutrina de comentários à CLT. A obra chega à sua 40ª edição como uma das mais respeitadas pela comunidade jurídica sobre Direito do Trabalho. A nova edição comemorativa está completa e atualizada, com as novas orientações jurisprudenciais das SDI, as novas súmulas do TST, as súmulas vinculantes do STF, a consolidação dos provimentos do TST e os precedentes administrativos do MTE. Dentre as alterações legislativas, estão inclusas: as leis complementares no 146 e 147, de 2014; lei no 12.964/2014; lei n. 12.997/2014; lei n. 13.015/2014; e lei no 13.103/2015. Curso de Direito do trabalho Direito do trabalho esquematizado® Luciano Martinez Coleção Esquematizado® 6ª Edição 2015 – 928 pág. Cód.: 968248 ISBN: 978850262465-8 18 | 19 Apresenta os aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. Contém jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres utilizados pela instituição ministerial, além de questões de provas para o cargo de Procurador do Trabalho. Carla Teresa Martins Romar 3ª Edição 2015 – 752 pág. Cód.: 969103 ISBN: 978850262748-2 tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – nr-1 a nr-6 – vol. 1 Alexandre Demetrius Pereira 3ª Edição 2015 – 416 pág. Cód.: 137487 ISBN: 978850222693-7 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-16 a Nr-18 – Vol. 4 Alexandre Demetrius Pereira Alexandre Demetrius Pereira Alexandre Demetrius Pereira 3ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 137491 ISBN: 978850222696-8 2ª Edição 2015 – 392 pág. Cód.: 137504 ISBN: 978850222699-9 2ª Edição 2015 – 448 pág. Cód.: 137519 ISBN: 978850223069-9 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-23 a Nr-28 – Vol. 6 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7 Alexandre Demetrius Pereira Alexandre Demetrius Pereira Alexandre Demetrius Pereira 2ª Edição 2015 – 344 pág. Cód.: 137523 ISBN: 978850223072-9 2ª Edição 2015 – 288 pág. Cód.: 137538 ISBN: 978850223075-0 2ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 137542 ISBN: 978850261589-2 Direito Eleitoral Esquematizado® Coleção Esquematizado® Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira 5ª Edição 2015 – 1054 pág. Cód.: 968259 ISBN: 978850262468-9 Direito do Trabalho Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3 Direito Eleitoral Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2 Direito Empresarial 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a Lei Complementar nº 147/2014 Acordo de Acionistas Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de mercadorias Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil Fernando Kuyven e Francisco Augusto Pignatta Tarcisio Teixeira Carlos Henrique Abrão 1ª Edição 2015 – 512 pág. Cód.: 140091 ISBN: 978850262846-5 1ª Edição 2015 – 968 pág. Cód.: 139251 ISBN: 978850261752-0 Direito Empresarial Ricardo Negrão 6ª Edição 2015 – 352 pág. Cód.: 968343 ISBN: 978850262503-7 Modesto Carvalhosa 2ª Edição 2015 – 424 pág. Cód.: 967694 ISBN: 978850261758-2 Direito Empresarial Esquematizado® Direito Empresarial Sistematizado Negociação e Direito – Proposições Coleção Esquematizado® Tarcisio Teixeira Pedro A. L. Ramuno 4ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 967618 ISBN: 978850261636-3 1ª Edição 2015 – 167 pág. Cód.: 138174 ISBN: 978850261614-1 Edilson Enedino das Chagas Direito Financeiro 2ª Edição 2015 – 1.144 pág. Cód.: 968261 ISBN: 978850262456-6 20 | 21 1ª Edição 2015 – 328 pág. Cód.: 139533 ISBN: 978850262247-0 Direito Financeiro Esquematizado® Coleção Esquematizado® Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho 1ª Edição 2015 – 600 pág. Cód.: 139088 ISBN: 978850262295-1 Direito Internacional Privado – Teoria e prática Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional 9ª Edição 2015 – 1336 pág. Cód.: 968437 ISBN: 978850262583-9 Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina Beat Walter Rechsteiner André de Carvalho Ramos 17ª Edição 2015 – 456 pág. Cód.: 968347 ISBN: 978850262535-8 5ª Edição 2015 – 376 pág. Cód.: 968098 ISBN: 978850262059-9 Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção Crimes Contra a Dignidade Sexual Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi Renato de Melo Jorge Silveira e Eduardo Saad Diniz 1ª Edição 2015 – 235 pág. Cód.: 138231 ISBN: 978850262280-7 1ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 139041 ISBN: 978850262207-4 2ª Edição 2015 – 464 pág. Cód.: 965474 ISBN: 978850222798-9 1ª Edição 2015 – 592 pág. Cód.: 140032 ISBN: 978850262745-1 Código Penal Comentado Fernando Capez e Stela Prado 6ª Edição 2015 – 768 pág. Cód.: 968569 ISBN: 978850262619-5 Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas Renato Marcão Direito Internacional Sidney Guerra Org.: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Eduardo Biacchi Gomes Direito Penal Curso de Direito Internacional Público Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB Curso de Direito Penal – Parte Geral Direito Penal 1 10ª Edição 2015 – 1.336 pág. Cód.: 968462 ISBN: 978850262617-1 Victor Eduardo Rios Gonçalves 4ª Edição 2015 – 552 pág. Cód.: 968127 ISBN: 978850261959-3 Direito Penal 2 – Parte Especial Direito Penal 3 Direito Penal 4 Direito Penal 2 André Estefam André Estefam Damásio de Jesus André Estefam 3ª Edição 2015 – 552 pág. Cód.: 968128 ISBN: 978850261971-5 2ª Edição 2015 – 520 pág. Cód.: 968129 ISBN: 978850261968-5 35ª Edição 2015 – 568 pág. Cód.: 968090 ISBN: 978850261929-6 Direito Penal – Vol. 7 Direito Penal – Vol. 10 Coleção Sinopses Jurídicas Coleção Sinopses Jurídicas Direito Penal de Trânsito Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8 Leonardo Schmitt de Bem Victor Eduardo Rios Gonçalves Victor Eduardo Rios Gonçalves Coleção Sinopses Jurídicas 21ª Edição 2015 – 256 pág. Cód.: 968101 ISBN: 978850262065-0 19ª Edição 2015 – 248 pág. Cód.: 968105 ISBN: 978850262071-1 Nei Pires Mitidiero Crimes Federais José Paulo Baltazar Junior Direito Penal 1ª Edição 2015 – 1.536 pág. Cód.: 137862 ISBN: 978850222527-5 22 | 23 3ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 962057 ISBN: 978850220403-4 1ª Edição 2015 – 460 pág. Cód.: 139779 ISBN: 978850262526-6 3ª Edição 2015 – 544 pág. Cód.: 968148 ISBN: 978850262298-2 André Estefam Victor Eduardo Rios Gonçalves 18ª Edição 2015 – 184 pág. Cód.: 968103 ISBN: 978850262068-1 Manual Esquemático de Criminologia Paixão no Banco dos Réus, A Nestor S. Penteado Filho Luiza Nagib Eluf Coleção Esquematizado® 5ª Edição 2015 – 216 pág. Cód.: 968247 ISBN: 978850262336-1 8ª Edição 2015 – 264 pág. Cód.: 969339 ISBN: 978850263154-0 3ª Edição 2015 – 184 pág. Cód.: 961828 ISBN: 978850216874-9 Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro Por que Punir? Salo de Carvalho 2ª Edição 2015 – 575 pág. Cód.: 968138 ISBN: 978850261878-7 1ª Edição 2015 – 728 pág. Cód.: 139092 ISBN: 978850262219-7 Direito Penal Vicente Greco Filho Legislação Penal Especial Esquematizado® Tatiana Viggiani Bicudo 2ª Edição 2015 – 200 pág. Cód.: 967611 ISBN: 978850261670-7 Direito Previdenciário – Vol. 25 Direito Previdenciário Esquematizado® Coleção Sinopses Jurídicas Coleção Esquematizado® Marisa Ferreira dos Santos Marisa Ferreira dos Santos 11ª Edição 2015 – 288 pág. Cód.: 968237 ISBN: 978850262360-6 5ª Edição 2015 – 784 pág. Cód.: 968257 ISBN: 978850262450-4 Direito Previdenciário Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56 Introdução ao estudo do Direito Processual Civil Fábio Victor da Fonte Monnerat DIReItO PROCeSSUAl CIvIl 1ª Edição 2015 – 446 pág. Cód.: 140102 ISBN: 978850267710-8 novo Curso de Direito Processual Civil – teoria geral e processo do conhecimento Marcus Vinicius Rios Gonçalves 12ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 968085 ISBN: 978850262026-1 Direito Processual Civil esquematizado® Coleção Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves 5ª Edição 2015 – 980 pág. Cód.: 968070 ISBN: 978850262017-9 Com aprovação do Novo CPC (Lei nº13.105, de 16-3-2015), o leitor terá a oportunidade de conhecer algumas das principais alterações introduzidas pela nova legislação. O autor, por meio de um Panorama Geral do Código de Processo Civil de 2015 e remissões feitas ao longo do texto, possibilita o primeiro contato com as principais inovações da nova lei. A obra integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida por sua metodologia didática. O texto é voltado para os estudantes da graduação e é fundamental na preparação para os principais concursos públicos do país nesse segmento. novo Curso de Direito Processual Civil – execução e processo cautelar novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais Marcus Vinicius Rios Gonçalves Marcus Vinicius Rios Gonçalves 8ª Edição 2015 – 408 pág. Cód.: 968159 ISBN: 978850262268-5 11ª Edição 2015 – 560 pág. Cód.: 968109 ISBN: 978850262077-3 novo Código de Processo Civil Anotado Cassio Scarpinella Bueno 1ª Edição 2015 – 752 pág. Cód.: 139158 ISBN: 978850262310-1 A Editora Saraiva e o professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente, no mercado, para oferecer um livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo Civil. A obra traz análises e explicações artigo por artigo do novo CPC, contando com toda a experiência do autor, consagrado processualista civil. Cassio Scarpinella Bueno integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil, no Senado Federal, e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas, sobre o mesmo projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. 24 | 25 Procedimentos especiais – vol. 13 Coleção Sinopses Jurídicas Marcus Vinicius Rios Gonçalves 13ª Edição 2015 – 232 pág. Cód.: 968164 ISBN: 978850262256-2 13ª Edição 2015 – 1.712 pág. Cód.: 138297 ISBN: 978850262538-9 Direito Sumular – tSt esquematizado® Coleção Esquematizado® Obra completa e rigorosamente atualizada conforme legislação, doutrina e jurisprudência, que contribui, há mais de 10 anos, para a boa formação acadêmica de alunos de graduação e pós-graduação. Voltada também para candidatos do Exame da OAB e demais concursos públicos, que exigem o conhecimento aprofundado da disciplina. Livro de referência, para pesquisa e consulta dos profissionais da área jurídica, magistrados, membros do MPT, assessores, advogados, auditores fiscais do trabalho. Já vendeu mais de 150 mil exemplares e é considerada uma das mais importantes obras jurídicas deste segmento. Adotada tanto na formação inicial e continuada de alunos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de direito, como no preparo de candidatos do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos, para ingresso nas carreiras de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da União, Procurador Federal, Auditores Fiscais, Analistas e Técnicos dos TRTs e MPU. Bruno Klippel Coleção Sinopses Jurídicas 5ª Edição 2015 – 808 pág. Cód.: 968258 ISBN: 978850262459-7 César Reinaldo Offa Basile Código de Processo Penal Comentado Curso Básico de Processo Penal Direito Processual Penal Fernando Capez e Rodrigo Colnago Ricardo Antonio Andreucci Aury Lopes Jr. 2ª Edição 2015 – 224 pág. Cód.: 968570 ISBN: 978850262610-2 12ª Edição 2015 – 1.152 pág. Cód.: 967729 ISBN: 978850261828-2 1ª Edição 2015 – 664 pág. Cód.: 138314 ISBN: 978850222739-2 Processo do trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares 4ª Edição 2015 – 246 pág. Cód.: 963505 ISBN: 978850221542-9 Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica Aury Lopes Jr. 1ª Edição 2015 – 280 pág. Cód.: 139361 ISBN: 978850261890-9 DIReItO PROCeSSUAl DO tRABAlhO Carlos Henrique Bezerra Leite DIReItO PROCeSSUAl PenAl Curso de Direito Processual do trabalho Direito tributário Luis Eduardo Schouer DIReItO tRIBUtÁRIO 5ª Edição 2015 – 920 pág. Cód.: 968460 ISBN: 978850262604-1 Direito tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência elementos do Direito tributário Paulo de Barros Carvalho 12ª Edição 2015 – 806 pág. Cód.: 137970 ISBN: 978850261887-9 10ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 968800 ISBN: 978850262672-0 Eduardo Sabbag tributário #naprática Alexandre Mazza 1ª Edição 2015 – 368 pág. Cód.: 140047 ISBN: 978850262757-4 Obra inédita, direcionada para o público que pretende prestar a 2a fase da OAB ou concursos públicos. O autor teve um cuidado especial em transcrever suas aulas em forma de livro. De forma clara e didática, o autor explica, passo a passo, a elaboração da peça prático-profissional. O título da obra vem reforçar o engajamento que o autor possui nas redes sociais, tornando, assim, suas obras popularmente conhecidas. A referida obra pode ser uma aliada do Manual de Direito Tributário, para os estudantes da área. 26 | 27 Direitos Humanos – Curso Elementar Direitos Humanos – Vol. 30 André de Carvalho Ramos Sidney Guerra Sidney Guerra 2ª Edição 2015 – 696 pág. Cód.: 968100 ISBN: 978850262053-7 2ª Edição 2015 – 240 pág. Cód.: 968458 ISBN: 978850262568-6 3ª Edição 2015 – 440 pág. Cód.: 968573 ISBN: 978850262622-5 Coleção Sinopses Jurídicas Direitos Humanos e Justiça Internacional Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Processo Internacional de Direitos Humanos Temas de Direitos Humanos André de Carvalho Ramos Flávia Piovesan Flávia Piovesan 4ª Edição 2015 – 456 pág. Cód.: 968099 ISBN: 978850262056-8 8ª Edição 2015 – 632 pág. Cód.: 968132 ISBN: 978850261919-7 Flávia Piovesan 6ª Edição 2015 – 392 pág. Cód.: 968030 ISBN: 978850261998-2 15ª Edição 2015 – 712 pág. Cód.: 968130 ISBN: 978850261846-6 Sucesso com o Direito Paulo Nicholas 1ª Edição 2015 – 272 pág. Cód.: 139389 ISBN: 978850262634-8 Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões Anis Kfouri Junior 1ª Edição 2015 – 224 pág. Cód.: 139923 ISBN: 978850263404-6 Ricardo Castilho 5ª Edição 2015 – 264 pág. Cód.: 968323 ISBN: 978850262484-9 Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Ensaios Curso de Direitos Humanos Ética Geral e Profissional Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB Paulo Lôbo 8ª Edição 2015 – 384 pág. Cód.: 968182 ISBN: 978850262262-3 Filosofia Coords.: Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A Coleção Saberes Críticos 1ª Edição 2015 – 96 pág. Cód.: 136022 ISBN: 978850221340-1 Luta pelo Direito, A Fernando Costa Mattos 1ª Edição 2015 – 72 pág. Cód.: 135994 ISBN: 978850220908-4 28 | 29 Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos Inocêncio Mártires Coelho 2ª Edição 2015 – 448 pág. Cód.: 967322 ISBN: 978850261623-3 Manual de Filosofia do Direito Rizzato Nunes 6ª Edição 2015 – 520 pág. Cód.: 964291 ISBN: 978850222168-0 Filosofia do Direito Ricardo Castilho 2ª Edição 2015 – 336 pág. Cód.: 968149 ISBN: 978850262307-1 História do Direito Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A Fábio Konder Comparato INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 10ª Edição 2015 – 619 pág. Cód.: 968.834 ISBN: 978850262736-9 Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados Série IDP Tiago Fensterseifer Hermenêutica e Interpretação Jurídica Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito Teoria do Direito: Uma introdução Ricardo Mauricio Freire Soares Coleção Direito Vivo Série IDP – Linha Direito Comparado 2ª Edição 2015 – 272 pág. Cód.: 968590 ISBN: 978850262640-9 Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel 1ª Edição 2015 – 208 pág. Cód.: 132727 ISBN: 978850217087-2 Thomas Vesting 1ª Edição 2015 – 360 pág. Cód.: 139586 ISBN: 978850262506-8 Introdução ao Direito 1ª Edição 2015 – 256 pág. Cód.: 137858 ISBN: 978850222838-2 Linguagem e Metodologia Jurídica Sociologia e Antropologia 30 | 31 Coords.: Julia Maurmann Ximenes e Larissa Tenfen Silva Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito Manual da Monografia Jurídica Metodologia da Pesquisa Jurídica Rizzato Nunes Eduardo C. B. Bittar Ensinar Direito o Direito Eduardo C. B. Bittar 11ª Edição 2015 – 324 pág. Cód.: 968411 ISBN: 978850262553-2 13ª Edição 2015 – 304 pág. Cód.: 968413 ISBN: 978850262550-1 Série IDP 1ª Edição 2015 – 335 pág. Cód.: 138013 ISBN: 978850261902-9 6ª Edição 2015 – 431 pág. Cód.: 968440 ISBN: 978850262567-9 Pluralismo Jurídico Antonio Carlos Wokmer 4ª Edição 2015 – 477 pág. Cód.: 138352 ISBN: 978850222835-1 A Gomes, Eduardo Biacchi....................................................................................... 21 Gomes, Luiz Flávio................................................................................................ 28 Abrão, Carlos Henrique......................................................................................... 20 Gonçalves, Carlos Roberto............................................................................. 13, 14 Almeida, Luiz Fernando do Vale de...................................................................... 14 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios........................................................................... 24 Andreucci, Ricardo Antonio.................................................................................. 25 Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios.............................................. 15 Gonçalves, Victor Eduardo Rios.................................................................15, 22, 23 Baltazar Junior, José Paulo............................................................................ 22, 23 Basile, César Reinaldo Offa................................................................................... 25 Guerra, Sidney................................................................................................. 21, 27 J Bem, Leonardo Schmitt de................................................................................... 22 Jesus, Damásio de................................................................................................ 22 Bianchini, Alice...................................................................................................... 28 Junior, Anis Kfouri................................................................................................. 27 Bicudo, Tatiana Viggiani....................................................................................... 23 Bittar, Carlos Alberto............................................................................................. 14 Bittar, Eduardo C. B. ............................................................................................. 30 K Bueno, Cassio Scarpinella.................................................................................... 24 Klippel, Bruno........................................................................................................ 25 Bulos, Uadi Lammêgo........................................................................................... 15 Kuyven, Fernando................................................................................................. 20 C L Canotilho, José Joaquim Gomes......................................................................... 11 Leite, Carlos Henrique Bezerra....................................................................8, 18, 25 Capez, Fernando............................................................................................. 21, 25 Leite, José Rubens Morato.................................................................................... 11 Carrion, Valentin................................................................................................... 18 Lenza, Pedro.......................................................................................................... 15 Carvalho, Dimas Messias de................................................................................. 13 Lépore, Paulo Eduardo......................................................................................... 16 Carvalho, Paulo de Barros.................................................................................... 26 Lôbo, Paulo.................................................................................................12, 13, 28 Carvalho, Salo de.................................................................................................. 23 Lopes, José Fernando da Silva............................................................................. 17 Carvalhosa, Modesto............................................................................................ 20 Lopes Jr., Aury....................................................................................................... 25 Castilho, Ricardo............................................................................................. 27, 28 Cerqueira, Camila Albuquerque........................................................................... 19 Cerqueira, Theles Tácito ...................................................................................... 19 M Chagas, Edilson Enedino das................................................................................ 20 Machado, Paulo Affonso Leme............................................................................. 11 Coelho, Alexandre Zavaglia P. .............................................................................. 17 Maciel, José Fábio Rodrigues............................................................................... 29 Coelho, Fabio Ulhoa.............................................................................................. 15 Madeu, Diógenes................................................................................................... 29 Coelho, Inocêncio Mártires................................................................................... 28 Maluf, Carlos Alberto Dabus................................................................................. 14 Comparato, Fábio Konder.................................................................................... 29 Marcão, Renato..................................................................................................... 21 Colnago, Rodrigo................................................................................................... 25 Mari Morita, Dione................................................................................................. 11 Couto, Reinaldo..................................................................................................... 10 Marinela, Fernanda............................................................................................... 10 Cunha, Rogério Sanches....................................................................................... 16 Marinoni, Luiz Guilherme...................................................................................... 15 Martinez, Luciano.................................................................................................. 18 D Mattos, Fernando Costa........................................................................................ 28 Mazza, Alexandre............................................................................................. 10, 26 Dias, Licínia Rossi Correia..................................................................................... 10 Mazzilli, Hugo Nigro.............................................................................................. 14 Diniz, Eduardo Saad.............................................................................................. 21 Mazzuoli, Valerio de Oliveira................................................................................. 21 Mello, Marcos Bernardes de.................................................................................. 14 E Mendes, Gilmar Ferreira........................................................................................ 17 Miragem, Bruno..................................................................................................... 13 Editora Saraiva.................................................................................................... 8, 9 Mitidiero, Daniel.................................................................................................... 15 Eluf, Luiza Nagib.................................................................................................... 23 Mitidiero, Nei Pires................................................................................................ 22 Esmeraldi, Renata Maria Gil da Silva Lopes......................................................... 17 Monnerat, Fábio Victor da Fonte.......................................................................... 24 Estefam, André...................................................................................................... 22 Montoto, Eugenio.................................................................................................. 10 Moraes, Carlos Alberto de..................................................................................... 20 F Fensterseifer, Tiago......................................................................................... 11, 29 N Ferreira, Paulo....................................................................................................... 11 Nascimento, Carlos Valder do.............................................................................. 12 Ferreira, Renata Marques...................................................................................... 11 Negrão, Ricardo..................................................................................................... 20 Filho, Nestor S. Penteado..................................................................................... 23 Nicholas, Paulo................................................................................................ 10, 27 Filho, Ramos.......................................................................................................... 20 Nunes, Rizzato............................................................................................17, 28, 30 Filho, Vicente Greco......................................................................................... 21, 23 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco...................................................................... 11, 17 G Garcia, Emerson.................................................................................................... 16 P Pereira, Alexandre Demetrius......................................................................... 18, 19 Pereira, Rodrigo da Cunha.................................................................................... 12 Pignatta, Francisco Augusto................................................................................. 20 SUMÁRIO POR AUTOR B Pinho, Rodrigo César Rebello......................................................................... 15, 16 Sydow, Spencer Toth............................................................................................ 17 Piovesan, Flávia.................................................................................................... 27 Prado, Stela........................................................................................................... 21 Puccinelli Júnior, André.................................................................................. 14, 15 R T Tavares, André Ramos........................................................................................... 15 Teixeira, Tarcisio.................................................................................................... 20 Ramos, André de Carvalho............................................................................. 21, 27 Ramuno, Pedro A. L. ............................................................................................ 20 Rassi, João Daniel................................................................................................. 21 Rechsteiner, Beat Walter....................................................................................... 21 Romar, Carla Teresa Martins................................................................................. 18 Rosa, Conrado Paulino da.................................................................................... 14 Rossato, Luciano Alves......................................................................................... 16 S Sabbag, Eduardo................................................................................................... 26 V Veronese, Rose Petry............................................................................................ 16 Vesting, Thomas.................................................................................................... 29 W Wald, Arnoldo........................................................................................................ 12 Wokmer, Antonio Carlos....................................................................................... 30 Santos, Marisa Ferreira dos.................................................................................. 23 Sarlet, Ingo Wolfgang.................................................................................11, 15, 17 Schouer, Luis Eduardo.......................................................................................... 26 Silva, Larissa Tenfen.............................................................................................. 30 SUMÁRIO POR AUTOR Silveira, Renato de Melo Jorge............................................................................. 21 32 | 33 Simão, Calil............................................................................................................ 16 Siqueira Jr., Paulo Hamilton................................................................................. 16 Sirvinskas, Luis Paulo........................................................................................... 11 Soares, Ricardo Mauricio Freire............................................................................ 29 X Ximenes, Julia Maurmann.................................................................................... 30 Z Zanini, Leonardo E. de Assis................................................................................. 14 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a Lei Complementar nº 147/2014............................................................................ 20 A Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal................................ 12 Acordo de Acionistas............................................................................................. 20 Administrativo #naprática.................................................................................... 10 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A..................................................... 29 C CLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso............. 8 CLT Organizada........................................................................................................ 8 CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT – Legislação Saraiva de Bolso”.................................................................................. 8 Código de Processo Penal Comentado................................................................ 25 Código Penal Comentado..................................................................................... 21 Códigos de Processo Civil Comparados................................................................. 8 Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas................................................................................................... 21 Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência........................ 18 Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de mercadorias.......................................................................................................... 20 Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4............................................................... 12 Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12 Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6........................................................ 12 Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8............................................................ 12 Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12 Direito Civil – Famílias........................................................................................... 12 Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1.................................................... 12 Direito Civil – Obrigações...................................................................................... 13 Direito Civil – Parte Geral...................................................................................... 13 Direito Civil – Responsabilidade Civil .................................................................. 13 Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7...................................................... 12 Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21... 15 Direito Constitucional Ambiental Brasileiro........................................................ 11 Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15 Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina.....21 Direito das Coisas – Vol. 3..................................................................................... 13 Direito das Famílias............................................................................................... 13 Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil – Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13 Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5....................................................... 13 Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I.............................................................. 13 Direito de Autor..................................................................................................... 14 Direito de Família – Vol. 2...................................................................................... 13 Direito do Trabalho Esquematizado®................................................................... 18 Direito Eleitoral Esquematizado®......................................................................... 19 Direito Empresarial............................................................................................... 20 Comentários ao Código de Defesa do Consumidor............................................ 17 Direito Empresarial Esquematizado®................................................................... 20 Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB............................................... 28 Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20 Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil.......................................................... 20 Direito Financeiro Esquematizado®..................................................................... 20 Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção................................................... 21 Direito Internacional dos Direitos Humanos....................................................... 27 Constituição da República Federativa do Brasil.................................................... 8 Direito Internacional Privado – Teoria e prática.................................................. 21 Constituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11 Direito Penal 1....................................................................................................... 22 Constituição Federal Anotada.............................................................................. 15 Direito Penal 2....................................................................................................... 22 Contabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços............................. 10 Direito Penal 2 – Parte Especial............................................................................ 22 Crimes Contra a Dignidade Sexual....................................................................... 21 Direito Penal 3....................................................................................................... 22 Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB......................................................................................................... 22 Direito Penal 4....................................................................................................... 22 Crimes Federais..................................................................................................... 22 Crimes Informáticos e Suas Vítimas..................................................................... 17 Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A........................ 28 Curso Básico de Processo Penal........................................................................... 25 Curso de Direito Administrativo........................................................................... 10 Curso de Direito Constitucional........................................................................... 15 Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol........11 Curso de Direito do Consumidor...............................................................................17 Curso de Direito do Trabalho................................................................................ 18 Curso de Direito Internacional Público................................................................ 21 Curso de Direito Penal – Parte Geral.................................................................... 22 Curso de Direito Processual do Trabalho............................................................. 25 Curso de Direitos Humanos.................................................................................. 27 D Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos.................. 28 Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18.......................................................................................... 15 Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1................................................................. 17 Direito Penal de Trânsito...................................................................................... 22 Direito Penal – Vol. 7............................................................................................. 22 Direito Penal – Vol. 10........................................................................................... 22 Direito Previdenciário Esquematizado®............................................................... 23 Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23 Direito Processual Civil Esquematizado®............................................................. 24 Direito Processual Constitucional........................................................................ 16 Direito Processual Penal....................................................................................... 25 Direitos da Personalidade, Os.............................................................................. 14 Direitos Humanos – Curso Elementar.................................................................. 27 Direitos Humanos e Justiça Internacional........................................................... 27 Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional............................... 27 Direitos Humanos – Vol. 30................................................................................... 27 Direito Sumular – TST Esquematizado®............................................................... 25 Direito Tributário................................................................................................... 26 Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência................................. 26 Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22 E Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados............................................................ 29 Elementos do Direito Tributário........................................................................... 26 Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12 Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas....... 16 Direito Administrativo........................................................................................... 10 Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade.............................. 16 Ensinar Direito o Direito........................................................................................ 30 Direito Civil – Coisas.............................................................................................. 12 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo.................................................................................................... 16 Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3...................................................... 12 Estatuto da Terra..................................................................................................... 8 SUMÁRIO POR TÍTULO # F P Filosofia do Direito................................................................................................ 28 Paixão no Banco dos Réus, A................................................................................ 23 Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica..... 14 Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro................................ 23 Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica....................................... 25 Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência...................................... 17 Pluralismo Jurídico............................................................................................... 30 H Hermenêutica e Interpretação Jurídica............................................................... 29 I Inquerito Civil, O.................................................................................................... 14 Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56..................... 23 SUMÁRIO POR TÍTULO Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação.................. 17 Procedimentos Especiais – Vol. 13....................................................................... 24 Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares.............................................................................................................. 25 Processo Internacional de Direitos Humanos..................................................... 27 R Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil............................................... 24 Reparação Civil por Danos Morais........................................................................ 14 Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito............................................... 29 Responsabilidade Civil......................................................................................... 14 L S Legislação Penal Especial Esquematizado®........................................................ 23 Segurança e Medicina do Trabalho........................................................................ 9 Lei de Falências e Recuperação de Empresas....................................................... 8 Sucesso com o Direito........................................................................................... 27 Lei de Sociedades Anônimas.................................................................................. 8 Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões.................................................. 27 Licenciamento Ambiental..................................................................................... 11 Licitações e Contratos da Administração Pública................................................. 9 Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30 Luta pelo Direito, A................................................................................................ 28 M Manual da Monografia Jurídica............................................................................ 30 Manual de Direito Administrativo........................................................................ 10 Manual de Direito Ambiental................................................................................ 11 Manual de Direito Civil – Vol. Único...................................................................... 14 Manual de Filosofia do Direito.............................................................................. 28 Manual Esquemático de Criminologia................................................................. 23 Metodologia da Pesquisa Jurídica....................................................................... 30 Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática................. 18 Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico........................ 16 N Negociação e Direito – Proposições..................................................................... 20 T Temas de Direitos Humanos................................................................................. 27 Teoria do Direito: Uma introdução....................................................................... 29 Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade....................................................... 14 Teoria e Prática da Desapropriação..................................................................... 14 Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17........................ 16 Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional............................. 21 Títulos de Crédito.................................................................................................... 9 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1............................................................................... 18 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2............................................................................ 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-16 a Nr-18 – Vol. 4........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-23 a Nr-28 – Vol. 6........................................................................... 19 Nova Lei da Guarda Compartilhada..................................................................... 14 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7.................................................. 19 Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial....................................... 15 Tributário #naprática............................................................................................ 26 Novo Código de Processo Civil............................................................................... 9 Novo Código de Processo Civil Anotado.............................................................. 24 Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar........... 24 Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais...................................................................................... 24 Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento....................................................................................................... 24 34 | 35 Por que Punir?....................................................................................................... 23 V Vade Mecum Compacto.......................................................................................... 9 Vade Mecum Compacto – Espiral........................................................................... 9 Vade Mecum OAB e Concursos............................................................................... 9 Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional................................................................ 9 CÓDIGOS SARAIVA CLT – Consolidação das Leis do Trabaho – Legislação Saraiva de Bolso............. 8 Nova Lei da Guarda Compartilhada..................................................................... 14 Reparação Civil por Danos Morais........................................................................ 14 CLT Organizada........................................................................................................ 8 Responsabilidade Civil......................................................................................... 14 CLT Saraiva e Constituição Federal – “Acompanha CLT – Legislação Saraiva de Bolso”.................................................................................. 8 Teoria e Prática da Desapropriação..................................................................... 14 Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade....................................................... 14 Códigos de Processo Civil Comparados................................................................. 8 Constituição da República Federativa do Brasil.................................................... 8 Estatuto da Terra..................................................................................................... 8 Lei de Falências e Recuperação de Empresas....................................................... 8 Lei de Sociedades Anônimas.................................................................................. 8 Licitações e Contratos da Administração Pública................................................. 9 DIREITO COMERCIAL Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21.......15 Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial....................................... 15 Novo Código de Processo Civil............................................................................... 9 DIREITO CONSTITUCIONAL Segurança e Medicina do Trabalho........................................................................ 9 Constituição Federal Anotada.............................................................................. 15 Títulos de Crédito.................................................................................................... 9 Curso de Direito Constitucional........................................................................... 15 Vade Mecum Compacto.......................................................................................... 9 Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18.... 15 Vade Mecum Compacto – Espiral........................................................................... 9 Direito Constitucional Esquematizado®.............................................................. 15 Vade Mecum OAB e Concursos............................................................................... 9 Direito Processual Constitucional........................................................................ 16 Vade Mecum Saraiva 2015 – Tradicional................................................................ 9 Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade.............................. 16 Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico........................ 16 Contabilidade Geral Esquematizado® e Análise de Balanços............................. 10 DIREITO ADMINISTRATIVO Administrativo #naprática.................................................................................... 10 Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17........................ 16 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas....... 16 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo.................................................................................................... 16 Curso de Direito Administrativo........................................................................... 10 Direito Administrativo........................................................................................... 10 Manual de Direito Administrativo........................................................................ 10 DIREITO AMBIENTAL DIREITO DA SAÚDE Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência...................................... 17 Constituicão e Legislação Ambiental Comentada.............................................. 11 DIREITO DIGITAL Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol........11 Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1................................................................. 17 Direito Constitucional Ambiental Brasileiro........................................................ 11 Crimes Informáticos e Suas Vítimas..................................................................... 17 Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação.................. 17 Licenciamento Ambiental..................................................................................... 11 Manual de Direito Ambiental................................................................................ 11 DIREITO DO CONSUMIDOR Comentários ao Código de Defesa do Consumidor............................................ 17 DIREITO CIVIL Curso de Direito do Consumidor.......................................................................... 17 Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal................................ 12 Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado................................... 12 Direito Civil – Coisas.............................................................................................. 12 Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3...................................................... 12 Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4............................................................... 12 Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2........ 12 Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6........................................................ 12 Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8............................................................ 12 Direito Civil – Direito de família – Vol. 5............................................................... 12 Direito Civil – Famílias........................................................................................... 12 Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1.................................................... 12 Direito Civil – Obrigações...................................................................................... 13 Direito Civil – Parte Geral...................................................................................... 13 Direito Civil – Responsabilidade Civil .................................................................. 13 Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 7...................................................... 12 Direito das Coisas – Vol. 3..................................................................................... 13 Direito de Família – Vol. 2...................................................................................... 13 Direito das Famílias............................................................................................... 13 Direito das Obrigações Parte Especial – Responsabilidade Civil – Vol. 6 – Tomo II...................................................................................................... 13 Direito das Obrigações – Parte Geral – Vol. 5....................................................... 13 Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I.............................................................. 13 DIREITO DO TRABALHO Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência........................ 18 Curso de Direito do Trabalho................................................................................ 18 Direito do Trabalho Esquematizado®................................................................... 18 Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática................. 18 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-1 a Nr-6 – Vol. 1............................................................................... 18 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-7 a Nr- 12 – Vol. 2............................................................................ 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-13 a Nr-15 – Vol. 3........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-16 a Nr-18 – Vol. 4........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional –Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-19 a Nr-22 – Vol. 5........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-23 a Nr-28 – Vol. 6........................................................................... 19 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – Nr-Adendo Especial Ler Dort – Vol. 7.................................................. 19 DIREITO ELEITORAL Direito Eleitoral Esquematizado®......................................................................... 19 Direito de Autor..................................................................................................... 14 Direitos da Personalidade, Os.............................................................................. 14 Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica..... 14 Inquerito Civil, O.................................................................................................... 14 Manual de Direito Civil – Vol. Único...................................................................... 14 DIREITO EMPRESARIAL 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei nº 13.043/2014 e a Lei Complementar nº 147/2014............................................................................ 20 SUMÁRIO POR DISCIPLINA CONTABILIDADE Acordo de Acionistas............................................................................................. 20 Comentários à Convenção de Viena: Compra e venda internacional de mercadorias.......................................................................................................... 20 Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil.......................................................... 20 Direito Empresarial............................................................................................... 20 Direito Empresarial Esquematizado®................................................................... 20 Direito Empresarial Sistematizado...................................................................... 20 Negociação e Direito – Proposições..................................................................... 20 DIREITO FINANCEIRO Direito Financeiro Esquematizado®..................................................................... 20 DIREITO INTERNACIONAL Curso de Direito Internacional Público................................................................ 21 Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina.....21 Direito Internacional Privado – Teoria e prática.................................................. 21 Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional............................. 21 DIREITO PENAL SUMÁRIO POR DISCIPLINA Código Penal Comentado..................................................................................... 21 Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas................................................................................................... 21 Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção................................................... 21 Crimes Contra a Dignidade Sexual....................................................................... 21 Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB......................................................................................................... 22 Crimes Federais..................................................................................................... 22 Curso de Direito Penal – Parte Geral.................................................................... 22 Direito Penal 1....................................................................................................... 22 Direito Penal 2....................................................................................................... 22 Direito Penal 2 – Parte Especial............................................................................ 22 Direito Penal 3....................................................................................................... 22 Direito Penal 4....................................................................................................... 22 Direito Penal de Trânsito...................................................................................... 22 Direito Penal – Vol. 7............................................................................................. 22 Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares.............................................................................................................. 25 DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal Comentado................................................................ 25 Curso Básico de Processo Penal........................................................................... 25 Direito Processual Penal....................................................................................... 25 Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica....................................... 25 DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário................................................................................................... 26 Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência................................. 26 Elementos do Direito Tributário........................................................................... 26 Tributário #naprática............................................................................................ 26 DIREITOS HUMANOS Curso de Direitos Humanos.................................................................................. 27 Direito Internacional dos Direitos Humanos....................................................... 27 Direitos Humanos – Curso Elementar.................................................................. 27 Direitos Humanos e Justiça Internacional........................................................... 27 Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional............................... 27 Direitos Humanos – Vol. 30................................................................................... 27 Processo Internacional de Direitos Humanos..................................................... 27 Temas de Direitos Humanos................................................................................. 27 ENSAIOS Sucesso com o Direito........................................................................................... 27 Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões.................................................. 27 ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB............................................... 28 FILOSOFIA Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A........................ 28 Direito Penal – Vol. 10........................................................................................... 22 Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: fragmentos.................. 28 Dos Crimes Contra a Pessoa – Vol. 8.................................................................... 22 Filosofia do Direito................................................................................................ 28 Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56..................... 23 Luta pelo Direito, A................................................................................................ 28 Legislação Penal Especial Esquematizado®........................................................ 23 Manual de Filosofia do Direito.............................................................................. 28 Manual Esquemático de Criminologia................................................................. 23 Paixão no Banco dos Réus, A................................................................................ 23 Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro................................ 23 Por que Punir?....................................................................................................... 23 DIREITO PREVIDENCIÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A..................................................... 29 INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Direito Previdenciário – Vol. 25............................................................................ 23 Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública – A tutela coletiva dos direitos fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados..................................................... 29 DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO Direito Processual Civil Esquematizado®............................................................. 24 Hermenêutica e Interpretação Jurídica............................................................... 29 Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil............................................... 24 Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito............................................... 29 Novo Código de Processo Civil Anotado.............................................................. 24 Teoria do Direito: Uma introdução....................................................................... 29 Direito Previdenciário Esquematizado®............................................................... 23 Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar........... 24 Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais...................................................................................... 24 LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento....................................................................................................... 24 Ensinar Direito o Direito........................................................................................ 30 Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito........................................... 30 Procedimentos Especiais – Vol. 13....................................................................... 24 Manual da Monografia Jurídica............................................................................ 30 Metodologia da Pesquisa Jurídica....................................................................... 30 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 36 | 37 Curso de Direito Processual do Trabalho............................................................. 25 SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Direito Sumular – TST Esquematizado®............................................................... 25 Pluralismo Jurídico............................................................................................... 30 ANOTAÇÕES 38 | 39 AnOtAçÕeS A OBRA MAIS AGUARDADA DO ANO! NOVA EDIÇÃO PEDRO LENZA A Edição mais completa e atualizada do mercado LANÇAMENTO MAIS AGUARDADO PELO PÚBLICO! Traz as mais importantes Emendas Constitucionais até a n. 88, as 53, Súmulas Vinculantes e as principais decisões do STF, por exemplo, a recente decisão sobre a aposentadoria compulsória (fruto da PEC da Bengala). Contempla também as implicações constitucionais das mais recentes alterações legistivas , como o CPC/2015. Pedro Lenza é mestre e doutor pela USP. VADE MECUM Saraiva NOVO CPC Sujeito à disponibilidade de estoque. com o ADENDO ESPECIAL NOVO CPC Lei n. 13.105, de 16-3-2015 VADE MECUM SARAIVA COMPACTO ESPIRAL 2015 Editora Saraiva 14ª Edição VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL 2015 Editora Saraiva 20ª Edição editorasaraiva.com.br/codigos Confira os principais destaques das novas edições: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015). VADE MECUM SARAIVA COMPACTO 2015 Editora Saraiva 14ª Edição