ANTONIO AUGUSTO CAN<::ADO TRINDADE
(EDITOR)
A INCORPORAc;AO DAS,NORMAS
INTERNi\CIONAIS DE PROTE,~AO
DOS DIREITOS HUMANOS
NO DIREITO BRASILEIRO
San Jose de Costa Rica I Brasilia
IIDH
Co-Edi<;ao
Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Comih~
&
~
~~~~~"
~
i.J}
Internacional da Cruz Vermelha
Alto-Comissariado das Na<;oes Unidas para os Refugiados
~
*****
*******
Comissao da Uniao Europeia
COMJSSADDA
UNl.l.O EUROPEIA
1996
INDICE
Nota de Apresenta<;ao ..................................................................................... 15
Parte I
INTRODU~AO
(Sessao Inaugural do Seminario)
Discurso Inaugural do Diretor Academico doSeminario ......................... 23
Antonio Augusto CAN<;ADO TRINDADE
Discurso Inaugural do Ministro da Justi<;a .................................................. 29
MauricioCORR"P.A
Discurso Inaugural do Ministro das Rela<;oes Exteriores .......................... 35
Celso AMORIM
Parte II
Paine! I: OPERA~AO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS
DE PROTE~AO DOS DIREITOS HUMANOS
A II Conferencia Mundial de Direitos Humanos: 0 Legado de Viena ... .45
AntOnio Augusto CAN<;ADO TRINDADE
Atualida~e
do Direito Internacional dos Refugiados ............................... 115
Jaime RUIZ DE SANTIAGO
A Prote<;ao da Pessoa Humana nas Situa<;oes de Conflitos Armadas
e os Mecanismos de Implementa<;ao da Normativa Internacional
Humanitaria ............................................................................................ 131
Gerard PEYTRIGNET
ANTONIO AUGUSTO CAN<;ADO TRINDADE
(EDITOR)
?o
, lm~le~enta<;~o
Direito Intemacional Hmnanitario pelo
Dtretto Brastletro ..................................................................................... 145
Celso ALBUQUERQUE MELLO
A
INcORPORA<;:Ao DAS NoRMAs INTERNACIONAIS DE PRoTEc;:Ao
9
oos DIREITOS HuMANos No DIREITO BRASILEIRO
A Prote<;:ao aos Direitos Humanos e a Organiza<;:ao Federal de
Competencias .......................................................................................... 281
Fabio KONDER COMPARATO
Parte III
Parte IV
Painel II: NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTE<;AO
E DIFICULDADES INTERNAS
Paine! III: CONTROLE DA VIOLENCIA
0 Estado e a Violencia ................................................................................... 287
·ormas Intemacionais de Prote<;ao e Dificuldades Intemas .................. 163
Helio BICUDO
Rubens RICUPERO
ificuldades Intemas para a Aplica<;ao das Normas Intemacionais de
Prote<;ao aos Direitos Humanos no Brasil ........................................... 175
0 Controle da Violencia do Estado e a Incorpora<;:ao das Normas
Internacionais de Direitos Humanos: 0 Caso Brasileiro .................. 297
Paulo Sergio PINHEIRO
Alvaro Augusto RIBEIRO COSTA
Os Desaparecidos PoHticos e a Hist6ria Oficial ......................................... 323
Acesso aJusti<;a e a Adequa<;:ao da Legisla<;:ao Brasileira aos
Instrumentos Intemacionais Relativos aos Direitos Humanos ........ 191
Antonio Celso ALVES PEREIRA
Roberto FRANCA
0 Tratamento dos Presos no Brasil e as Regras Mfnimas da ONU ........ 327
Cesar BARROS LEAL
Intera<;ao entre o Direito Intemacional eo Direito Intemo na
Prote<;:ao dos Direitos Humanos ........................................................... 205
Ant8nio Augusto CAN(:ADO TRINDADE
0 Ovo do Diabo: Notas sobre a Violencia no Campo e Moderniza<;:ao
da Agricultura Brasileira ....................................................................... 337
Antonio Jose ESCOBAR BRUSS!
Sistema de Prote<;:ao das Na<;:oes Unidas aos Direitos Humanos
e as Dificuldades Brasileiras ................................................................. 237
Jose Augusto LINDGREN ALVES
Direitos Humanos e a Questao da Legaliza<;:ao das Drogas .................... 355
Argemiro PROC6PIO
Legisla<;:ao Brasileira Face aos Direitos: Questoes Especiais ................ 249
Parte V
Luiza NAGIB ELUF
; Di~eitos Humanos e o C6digo Civil Brasileiro: Adequa<;:ao
da Legisla<;:ao com Rela<;:ao a Igualdade de Genero ........................... 257
Sergio Antonio FABRIS
Painel IV: CAPACITA<;AO EM DIREITOS HUMANOS
As Organiza<;:oes Nao Govemamentais Brasileiras .................................. 363
Margarida GENEVOIS
Aprecia<;:ao de Tratados e Acordos Intemacionais pelo
Congresso Nacional ............................................... :: .............................. 263
Estevllo de REZENDE MARTINS
t
Necessidade da Adequa<;:ao da Legisla<;:ao Intema as Diretrizes
Atuais no Dominio dos Direitos Humanos ........................................ 273
Arthur Jose ALMEIDA DINIZ
Grupos Vulneraveis e Desenvolvimento Humano ................................... 371
Lytton L. GUIMARAES
Envelhecimento Populacional: As Demandas de uma Nova
Situa<;:ao .................................................................................................... 385
Rena to MAlA GUIMARAES
10
ANTONIO AUGUSTO (AN~ADO
TRINDADE
A INCORPORAc;:Ao DAS NoRMAs INTERNACIONAts DE PRorec;:Ao
11
(EDITOR)
DOS DtREITOS HUMANOS NO DtREITO BRASILEIRO
A Conferencia Mundial de Direitos Humanos (Viena, Junho de 1993)
e a Carta das Mulheres Brasileiras ....................................................... 393
Silvia PIMENTEL
Agravamento da Pobreza e Direitos Humanos: Uma Visao a Partir
do Desenvolvimento Sustentavel ......................................................... 531
Pedro MOTTA PINTO COELHO
A
Nao-Discrimina~ao:
Comentarios do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher ................................................................................. 407
Herilda BALDUINO DE SOUSA
Grupos Vulneraveis: Aspectos Relacionados com a Discrimina~ao
de Genera e com as Crianc;as ................................................................ 413
Marilia SARDENBERGZELNER GON(:ALVES
Direitos Humanos, Economia e Modelos Constitucionais ...................... 423
Marcus FARO DE CASTRO
Desenvolvimento Sustentavel e Justi~a Social ........................................... 537
Rafael NEGRET
Ordem Economica e Direitos Humanos ..................................................... 541
Adriano BENAYON DO AMARAL
Direito aAgua, Meio Ambiente e Desenvolvimento: 0 Caso da
Seca no Nordeste Brasileiro ................................................................... 553
Marcos Augusto ROMERO
Parte VI
Parte VIII
Painel V: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAlS
Painel VII: DIREITOS CULTURAIS
A Plenitude da Cidadania (Teoria Geral da Cidadania) e as Garantias
Constitucionais e Processuais ............................................................... 435
Jose Alfredo de OLWEIRA BARACHO
Direitos Culturais .......................................................................................... 567
Jose JerfJnimo MOSCARDO DE SOUZA
Direitos Humanos e Direitos Politicos ....................................................... .463
Geraldo BRINDEIRO
Direitos e Garantias Fundamentais e a Realidade Brasileira ................... 471
Jose Filomeno de MORAES FILHO
As Garantias dos Direitos Fundamentais .................................................. .485
Jose Luiz QUADROS DE MAGALHAES
Breves Notas sabre a Protec;ao dos Direitos Humanos eo Brasil ........... 497
Ricardo da COSTA PINTO
Parte VII
Painel VI: AGRAVAMENTO DA POBREZA E DIREITOS HUMANOS
Agravamento da Pobreza e Direitos Humanos: Pobreza, Direitos e
Politicas Publicas .................................................................................... 509
LuizPEDONE
Direitos Culturais: Para uma Nova Visao Humanista ............................ 577
Raphael VALENTINO SOBRINHO
Direitos Culturais .......................................................................................... 587
Washington PELUSO ALBINO DE SOUZA
Parte IX
Painel VIII: MEIOS DE COMUNICA<;AO
E DIREITOS HUMANOS
Periodismo, Derechos Humanos y Control del Poder Politico ............... 605
Jaime ORD6NEZ
A Imprensa e os Direitos Humanos ............................................................ 639
Josemar DANTAS
A Imprensa e os Direitos Humanos: o Perigo do Silencio ....................... 645
Gilberta DIMENSTEIN
2
ANTONIO AUGUSTO (AN<;:ADO TRINDADE
A INcoRPORA<;:Ao DAS NoRMAs INTERNACIONAIS DE PROTE<;:Ao
(EDITOR)
Parte X
Parte XII
Painel IX: PERSPECTIVAS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ANEXOS
1
Sistema Interamericano de Prote<;ao dos Direitos Humanos .............. 653
Miguel A. VASCO
, CEPAL e os Direitos Economicos, Sociais e Culturais ........................ 663
Vivianne VENTURA DlAS
1s Desafios que a Regiao Enfrenta e Suas Implica<;oes para o Banco
Interamericano de Desenvolvimento ................................................... 673
I.
Declara<;ao e Programa de A<;ao de Viena (1993) ............................... 737
II. Conferencia Mundial de Direitos Humanos -Forum Mundial de
Organiza<;6es Nao-Govemamentais, "All Human Rights for All"
(Viena, 10-12 de junho de 1993) ............................................................ 781
III. 0 Brasil contra a Pena de Morte:
Parecer do Professor A.A. Can<;ado Trindade .................................... 787
David B. ATKINSON
Normativa Intemacional sobre a Infancia e a Juventude e a
Legisla<;ao Brasileira ............................................................................... 679
Felicia PONTES JR.
~rspectivas
13
oos DIREITOS HuMANos No DIREITO BRASilfiRO
da UNESCO para a Defesa dos Direitos Humanos ........... 691
Enza BOSETTI
Mensa gem do Chanceler Celso Amorim ............................................ 797
IV. Seminario Intemacional"A Prote<;ao da Pessoa Humana
no Direito Intemacional Contemporaneo"
(Brasilia, novembro de 1992) ................................................................. 799
V. Curso Regional Especializado em Direitos Humanos
para o Brasil (Brasilia, outubro de 1995) ............................................. 807
Parte XI
DEBATES
Resumo dos Debates do Semimirio de Brasilia de 1993
Introd u<;ao ................................................................................................ 699
Obriga<;oes Intemacionais de Direitos Humanos e Dificuldades
Intemas ..................................................................................................... 700
Reforma e Controle do Poder Judiciario ............................................. 705
Controle da Violencia ............................................................................. 706
Direitos Economicos e Sociais ............................................................... 709
,Direitos Culturais .................................................................................. 712
Capacita<;ao e Educa<;ao em Direitos Humanos ................................. 714
Papel dos Meios de Comunica<;ao ........................................................ 717
Conclusao ................................................................................................ 720
Resumo dos Debates do Seminario de Seguimento de Fortaleza
de 1993 ...................................................................................................... 723
VI. Lista de Participantes (Seminarios de Brasilia e de Fortaleza
de 1993) .................................................................................................... 821