Espírito Militar e Ideologia Política: a Atuação do Exército na Repressão à Guerra do Contestado
Rogério Rosa Rodrigues
Dossiê Militares
Espírito Militar e Ideologia Política:
a Atuação do Exército na Repressão à Guerra do
Contestado
Rogério Rosa Rodrigues
Professor Adjunto de Teoria e Metodologia da História da
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Resumo: A proposta deste artigo é analisar o papel e os interesses dos sujeitos
envolvidos na repressão ao movimento do Contestado. O conflito ocorreu
na fronteira do Paraná com Santa Catarina entre 1912 e 1916 e mobilizou
aproximadamente seis mil homens no que se denominou “forças legais”, entre
eles havia os coronéis e seus jagunços, soldados das forças policiais do Paraná
e de Santa Catarina, destacamentos do exército provenientes de diversas regiões
do país que haviam recebido instruções militares completamente distintas,
além de jovens soldados que ingressavam no exército por falta de opção
profissional. A hipótese desenvolvida neste trabalho é de que o elemento de
coesão na campanha militar do Contestado não fora tanto a ideologia militar,
mas a confluência dos interesses em manter o status quo da politicagem e do
mandonismo local que sustentava a política dos Estados, e por conseguinte, o
modelo de República da época.
Palavras-Chave: Guerra do Contestado. Exército. Mandonismo. Politicagem.
Military Spirit and Political Ideology:
the Role of the Army in the Repression
of Contestado’s War
Abstract: The aim of this paper is to analyze the interests and the role of the
subjects involved in the repression against the Brazilian movement of the
“Contestado”. The conflict took place at the border of the States of Paraná and
Santa Catarina, between 1912 and 1916. It mobilized approximately six thousand
men in what was known as “legal forces”, which included large land owners (or
“colonels”) and their gunmen (jagunços), policemen from the military forces
of both Paraná and Santa Catarina, army troops from several regions of the
country with completely different military instructions, beside young soldiers
who had joined the army due to the lack of professional options. The hypothesis
developed in this work is that the cohesion element in the Contestado military
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campaign was not so much represented by any military ideology, but, in fact,
by the common interest in maintaining the status quo of local dirty politics and
bossism which supported the political arena of the states and, consequently,
the model of Republic of that time.
Keywords: Contestado war. Army. Bossism. Dirty politics
Em sua análise sobre a ideologia Pierre Ansart (1978) desenvolve a ideia de que as
instituições – e aqui incluo o exército - “produz uma linguagem que leva cada um dos
seus membros a interiorizar suas tarefas, não como uma simples obrigação instrumental,
e sim como um ideal com o qual deve identificar-se”, ou seja, “o apelo moral feito a cada
um no sentido de melhor realizar suas tarefas, conformar-se com os ideais coletivos,
confunde numa mesma linguagem o apelo ao amor e o apelo à obediência” (Ansart, 1978,
p. 90).
No entanto, se tal obediência pode ser creditada às relações estabelecidas na corporação
brasileira na atualidade, o mesmo não se aplica ao inicio do século XX. Nesse momento
o exército passava por profundas reformulações estruturais que buscava definir as bases
ideológicas, políticas e estritamente militares dos quadros internos da corporação, bem
como melhorar a imagem que a sociedade tinha dos seus homens. Treinamento desigual
para os oficiais, equipamento bélicos e instrução militar deficientes e desiguais para os
homens que ingressavam no norte ou sudeste do país, motivações pessoais no ingresso às
forças armadas, quando não, o ingresso forçado para preencher o mínimo estipulado por
ano. No inicio do século XX se constata ainda a presença de oficiais de gerações distintas
que traziam consigo valores dos tempos da Guerra do Paraguai, heranças do positivismo
e ideais modernizadores inspirados nas forças militares germânicas e francesas. Foi com
essa formação que o exército atual na Guerra do Contestado no sul do Brasil.
O nome “Guerra do Contestado” é tributário da querela política entre Paraná e Santa
Catarina pela delimitação de limites entre os dois Estados, transformando-se numa
luta entre personalidades ligadas às elites políticas regionais interessadas pelas fontes
de riqueza naturais ali abundantes, como a erva-mate e a madeira. Essa, porém, foi
apenas uma das várias centelhas que perpassaram e impulsionaram a guerra. Outro fator
significativo para o desenvolvimento do conflito foi à construção de uma estrada de
ferro ligando São Paulo ao Rio Grande Sul. A partir de 1908 a empresa norte-americana
Brazil Railway Company foi a responsável pela construção dessa estrada. O governo
brasileiro, à época tendo como presidente o senhor Afonso Pena (1906-1910), concedeu
à empresa uma faixa de terra de 15 km de cada margem da estrada de ferro. A Brazil
Railway, pertencente ao empresário Percival Farquhar, passou a explorar essas terras
expulsando antigos habitantes que ali viviam na qualidade de posseiros, em seguida,
criou uma empresa subsidiada pela construtora da estrada de ferro chamada Southern
Brazil Lumberand Colonization Company. Esta tinha como objetivo extrair madeira na
região e colonizar as terras exploradas. Os terrenos seriam vendidos preferencialmente aos
imigrantes estrangeiros no intuito de favorecer a expansão de colônias no Sul do Brasil e
aumentar a oferta de trabalho na região. Com essa estratégia a empresa norte-americana
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instalou uma concorrência violenta contra as atividades de pequenas serrarias da região e
desapropriou inúmeros posseiros que ali viviam há décadas (Espig e Machado, 2008).
A presença da Brazil Railway e da Souther Brazil Lumber inaugurou um novo tipo de
exploração da madeira e da terra na região, comprometendo a atividade dos pequenos
produtores locais e intensificando a disputa das terras na região. Duglas Monteiro (1974)
reconhece nesse episódio a interiorização do capitalismo no interior do Brasil.1
A disputa se agravou quando a Brazil Railway ampliou o seu quadro de trabalhadores
empenhados na construção da estrada de ferro. Em 1910, com o fim da malha ferroviária
na região a empresa demitiu os seus funcionários e intensificou as ações sobre a exploração
da madeira e da terra para vender a colonos europeus. Tal fato seria lembrado pelos
rebeldes no auge do conflito com as forças oficiais ao registrar: “Nóis não tem direitos de
terra, tudo aqui é para as gentes da Oropa” (Carvalho, 2002).
Em 1912 um andarilho pelos sertanejos denominados de “monge”, foi o responsável
por aglutinar alguns dos descontentes com a situação sócio-política ali vivenciada.
Descontentes com a politicagem representada pelos desmandos de coronéis na região,
muitas famílias passaram a seguir o monge José Maria. As ambições iniciais dessa
comunidade se concentravam nos rituais religiosos e em compartilhar as crenças no fim
do milênio de exploração que se abatia na população local.
O receio de perder o domínio sobre os habitantes da região gerou da parte do coronel
Francisco Ferreira de Albuquerque, Superintendente de Curitibanos, uma queixa contra
um possível agrupamento de fanáticos religiosos que, em sua denúncia, ansiavam pelo
retorno da monarquia. Ao ser notificado o governador de Santa Catarina, Vidal Ramos
(1909-1914), enviou um destacamento da Força Pública Catarinense à região. José Maria
foi avisado da movimentação das tropas e se retirou levando consigo os fiéis. Passados
alguns dias a comunidade estava fixada nos campos do Irani, zona de litígio entre Paraná
e Santa Catarina.
O governo paranaense interpretou a fixação dos fiéis no Irani como uma afronta de
catarinenses que tinham como objetivo tomar posse de território em litígio judicial. Por
ordem do Presidente do Estado do Paraná uma força militar foi designada para expulsar os
supostos invasores. Em outubro de 1912 descolou-se de Curitiba uma expedição militar
comandada pelo capitão João Gualberto dos Santos que prometera desfilar pelas ruas
da capital paranaense com os supostos fanáticos amarrados com uma corda no pescoço
(Cabral, 1979).
O confronto entre as tropas comandadas pelo capitão João Gualberto e os sertanejos
reunidos em torno do monge José Maria ocorreu no vilarejo chamado Irani no fim do mês
outubro de 1912. Ao fim do combate se constatou a morte de diversas pessoas, constando
a do líder religioso e do comandante da força policial. Com esse desfecho desastroso,
muitos sertanejos se dispersaram com suas mulheres e filhos. As autoridades deram por
findado o suposto movimento fanático. Apesar disso, meses depois um jornal catarinense
deu notícias dos seguidores de José Maria nos seguintes termos:
1
Sobre o assunto destaca-se ainda a dissertação de Mestrado de Rosangela Cavalazzi da Silva (1983) e o livro de
Todd Diacon (1991).
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A semente talvez de um novo Canudos começa a germinar no interior
do Estado, na fazenda do Irani, cerca de 11 léguas de Palmas, e que
pertenceu a uma companhia e que hoje é, em grande parte, habitada,
segundo dizem, por bandidos que ali se introduziram e que, pelo
terror, trazem em sobressalto as populações vizinhas (Jornal Folha do
Comércio, 30/12/1912).
Poucos meses depois do confronto no Irani a possível visão de uma criança que dissera
ter recebido ordens do monge para que voltassem a se reunir em oração reacendeu a
esperança de melhorias e de conforto espiritual entre os sertanejos. Uma grande agitação
tomou conta dos habitantes do Contestado. Muitas pessoas passaram a organizar-se
novamente nas comunidades de fiéis para aguardar o retorno de José Maria, que viria
acompanhadode São Sebastião e seu exército encantado.2
Com o número crescente de homens e mulheres se dirigindo para essas comunidades,
denominadas na linguagem militar de redutos, as forças policiais catarinenses e paranaenses
novamente se mobilizaram com o objetivo de dispersar os insubordinados. Cada investida
das forças policiais servia para aumentar o ânimo dos fiéis e consagrar a sua luta como
justa e de vitória iminente. Entre dezembro de 1913 e fevereiro de 1914 as informações
sobre o numero de pessoas nas comunidades de fiéis, bem como os recursos destinados
a repressão ao movimento eram exíguos. Nesse cenário de desconhecimento a vantagem
pendia para os sertanejos rebeldes. A adesão ao movimento crescia diariamente. De acordo
com os relatos militares, algumas das expedições sequer chegaram a entrar em confronto
direto com os sertanejos. As lendas em torno da presença sobrenatural dos guerreiros de
São Sebastião povoavam a imaginação dos locais e, ao que parece, contagiou o espírito
de alguns soldados. Há relatos que registram que alguns homens se dispersavam antes
mesmo de se aproximar das comunidades, deixando para trás as armas e munições.
Os relatos sobre a incapacidade bélica e ideológica das forças policiais em resolver o
conflito deu origem a um discurso de matriz militar que credita a intervenção federal no
Contestado à incapacidade das forças policiais em dar cabo ao conflito. Não desconsidero
essa interpretação, mas penso que vale inserir outra que me parece mais confiável. Em seu
momento inicial a causa do conflito era temida, sobretudo pela crise que poderia instaurar
entre as elites políticas paranaenses e catarinenses, assim como entre os superintendentes
municipais e seus subordinados. Em outras palavras, a preocupação maior não era tanto
com as condições bélicas das forças policiais ou com o número de supostos fanáticos
religiosos à espera do fim do milênio de opressão. Temia-se uma crise na politicagem
que sustentava a harmonia do sistema republicano. Havia, em última análise o receio
de que o movimento rompesse as fronteiras do Paraná e de Santa Catarine e aglutinasse
descontentes com a política vigente em outros estados, em particular no Rio Grande do
Sul, ou seja, a justificativa da intervenção do governo federal na querela de limites entre
Paraná e Santa Catarina teve como motivação inicial uma crise política instaurada na
região, logo, a decisão de enviar o exército nacional para o Contestado é, antes de tudo,
uma decisão que se adequa aos jogos da política republicana da época.
2
Duas referências importantes com enfoque nas questões milenaristas são os livros de Duglas Teixeira Monteiro
(1974) e Ivone Cecília D’AvillaGallo (1999).
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Vale destacar aqui que de acordo com a política dos Estados em vigor desde o pacto
oligárquico estabelecido por Campos Salles o Brasil se constituíra em República
Federativa, portanto, para se efetivar uma intervenção federal nas fronteiras do Paraná com
Santa Catarina foi necessário que os presidentes dos Estados a solicitassem oficialmente,
tal como ressaltado no decreto publicado no dia 26 de agosto de 1914 com medidas para
por fim ao conflito:
Resolvo nomear o General-de-Brigada Fernando Setembrino de
Carvalho inspetor permanente da 11ª Região Militar, interinamente,
com a incumbência especial de reprimir os desordeiros que nos Estados
do Paraná e Santa Catarina, atentaram contra as autoridades federal e
local.
Para tornar praticamente efetiva essa incumbência, o referido General
exercerá toda a autoridade indispensável, de acordo com as disposições
da Constituição, em vista da requisição dos Governos de ambos os
Estados, os quais pediram, nos termos do artigo 6º, a intervenção da
União para esse fim (Carvalho, 1950, p. 131, grifos meus).
A solicitação dos governados significava assumir a incapacidade de resolver os problemas
internos e submeter-se, mesmo que por tempo determinado, à autoridade federal.
Em termos legais a nomeação de Setembrino de Carvalho e a consequente submissão dos
governadores a autoridade militar buscava anular o espectro político da ação e incluí-la
dentro da lógica de campanha de guerra. No entanto, na prática, este era um instrumento
já conhecido na política republicana. Era o velho hábito de fazer da exceção a regra,
gerando o que Paulo Sergio Pinheiro denominou de forma apropriada de “estado de
exceção republicano” (1992). Basta destacar que o mesmo instrumento fora utilizado
meses antes na intervenção ocorrida no Ceará diante da crise política instaurada com a
queda da Oligarquia Acioli (Della Cava, 1976).
Em suas memórias o general Fernando Setembrino de Carvalho destaca que assim que
os jornais ventilaram a sua nomeação a interventor federal no Contestado começou a ser
assediado por autoridades políticas de oposição ao governador paranaense:
Logo
que
ao
conhecimento
dos
adversários
do
Governo do Sr. Carlos Cavalcanti chegou oficiosamente a notícia de
minha escolha, por parte do Governo Federal, sentiram-se animados,
julgando magnífica a oportunidade para conseguimento de seus
desígnios.
Deliberaram oferecer-me, em um dos “restaurants” do Rio, um lauto
jantar, a que compareceram vários políticos solidários com o Senador
[Alencar] Guimarães (...).
Já porque os outros convidados caminhavam a certa distância atrás,
guardando alguma discrição, fornecendo ensejo ao Senador para, com
mais liberdade, sem interrupção, fazer uma exposição circunstanciada
das cousas políticas do Paraná, já pelas intenções reveladas pelo
representante senatorial no decorrer de sua arenga, e ainda pelas
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esperanças que lhe despontaram com a minha ida ao seu Estado, o que
facilmente se adivinhava de seu incontido regozijo, comecei a duvidar
da natureza da missão que me queriam confiar (Carvalho, 1950, p.
128).
Consciente da embaraçosa missão que receberia, Setembrino de Carvalho articulou nova
proposta de intervenção no Contestado. Ao invés de Estado de sitio, propunha declarar
Estado de guerra, ou em suas palavras, ao invés de uma intervenção política, propunhase uma intervenção eminentemente militar. Como justificativa para reviravolta jurídicopolítica em tal ação, Setembrino recorreu a experiência que tivera como interventor contra
o Presidente eleito Coronel Franco Rabelo no Ceará. Como registrara em suas memórias:
“A comissão do Ceará me tinha causado profundos abalos morais, pelas injustiças de que
fui alvo. (...) eu não desejava outro ensejo para servir ao País no terreno político, evitando
assim ser mais uma vez tão alvejado pela calúnia impiedosa” (Carvalho, 1950, p. 129).3
Diante dessa iniciativa optou-se por manter a autoridade das lideranças políticas e colocalas como colaboradoras das ações militares coordenada pelo exército. Em outras palavras
definiu-se a região como de perigo nacional (os rebeldes estariam atentando contra as
autoridades local e federal, conforme consta no decreto), logo, a saída era definir a região
como área de guerra. A opção foi radical, mas atendia perfeitamente aos interesses do
exército no momento. Isso porque a corporação clamava pela modernização dos seus
quadros e pela implementação da lei do sorteio militar. Uma guerra no sul do Brasil
colocaria o exército em evidência e possibilitaria experimentar equipamentos e estratégias,
além de que serviria para desviar uma ação de matiz política para o militar em face de uma
disputa que se estendia por anos entre os dois estados.4 Não pode ser ignorado, a favor
dessa proposta, o fato de que no calor dos acontecimentos a presidência da República está
representada por um oficial do exército: o Marechal Hermes da Fonseca (1912-1914).
Os contornos da guerra foram delineados. Na composição da chamada força legal foi
significativa a participação de destacamentos do exército Nacional do Rio de Janeiro, do
Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, todos sob o comando da 11ª Região
Militar com sede em Curitiba. Um contingente da força pública catarinense também
atuou junto ao exército na luta contra os chamados “fanáticos”. Este foi outro ponto a
favor da intervenção federal no Contestado em sintonia com a modernização militar, pois
além dos governadores, as forças policiais também estariam sob o comando dos oficiais
militares do exército. Há muito o exército Brasileiro denunciava o crescimento e poderio
dos regimentos de seguranças do país à revelia das forças armadas. A crítica era dirigida,
em especial, à força pública de São Paulo que vinha se modernizando com tecnologia e
instrução de ponta à frente do exército (Fernandes, 1974). Nesse contexto, a submissão
3
Trata-se de um dos episódios da política das salvações nacionais promovidas por militares na tentativa de derrubar
o poder de velhas oligarquias no país. Entre março e maio de 1914 Carvalho fora indicado interventor federal no
Ceará após grupos ligados a Padre Cícero e aliados de Acioli invadir Fortaleza. Para não ver a cidade destruída e
sua vida ameaçada o Presidente eleito, Coronel Franco Rabelo foi obrigado abdicar do cargo.
4 Para uma discussão mais detida sobre a relação da intervenção militar no Contestado e a modernização do Exército
ver Rogério Rosa Rodrigues (2008).
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das forças policiais dos Estados em litigio territorial assume papel fundamental em
sintonia com o discurso militar. Sobre o assunto vale registrar o posicionamento do chefe
da Polícia catarinense, Sálvio Gonzaga:
A polícia em qualquer de suas manifestações, preventiva ou repressiva,
ou administrativa ou judiciária, é sempre um auxiliar imediato da
administração, o seu mais rico domínio, na linguagem de Stahl,
destinada à defesa dos interesses sociais ameaçados ou violados por
atos oriundos da atividade humana. (Do Relatório do Chefe de Polícia,
Sálvio Gonzaga, apresentado ao Exmo. Sr. Coronel Vidal José de
Oliveira Ramos, em 1 de junho de 1911. Arquivo Público de Santa
Catarina).
Em conformidade com a declaração acima cabia à força pública o papel de zelar e socorrer
prontamente os interesses do Estado, representados pela figura do governador. Em outras
palavras, as forças policiais eram os braços-fortes da política dos governadores, portanto,
gozavam da mesma autonomia do Estado conforme o regime vigente. Mesmo submetida
ao comando do exército no período da guerra, há que se destacar que seu compromisso
era em primeiro lugar com os presidentes de Estado e não com o ministro da guerra.
Tal fato gerara pequenos conflitos entre as duas forças ou mesmo entre oficiais dos
destacamentos da capital com aqueles dos Estados beligerantes. Se de um lado o exército
declarava a necessidade de todas as forças policiais se submeterem a autoridade da força
federal, estas reclamavam da arrogância e do completo desconhecimento dos oficiais
acerca da realidade do interior do país. A crítica mais severa partiu do Coronel Vieira da
Rosa, sertanista e oficial ilustrado que já havia atuado na comissão indígena na região.
Ao referir-se a uma das unidades do Exercito que chegara à região proveniente do Rio de
Janeiro destilou ironia:
Mais tarde o 58 [Batalhão de Caçadores] para marchar do Rio do
Sul,para uma zona livre, precisou de cerca de duzentos civis para
vanguardeiros.
É que essa bela unidade aristrocata não conhecia ainda os duros labores
de uma campanha. A prova disso está no material enorme que conduzia,
a vigésima parte do qual chegaria para suprir qualquer batalhão que
soubesse fazer uma campanha (Rosa, 1918. Mimeo).
A declaração do oficial catarinense revela as dissidências internas no movimento repressor.
Dissidências geradas por expectativas, ambições e interesses diferentes presentes na
atuação militar contra os fiéis de João Maria. Excluindo a batalha de egos entre os oficiais
do exército e da força policial é possível depreender que os as paixões individuais e
institucionais moviam as ações tanto quanto os supostos interesses nacionais (Ansart,
1978).
Além dos interesses que moviam a atuação das forças policiais na Guerra do Contestado
havia aquele dos coronéis, em sua maioria oficiais da Guarda Nacional fixados na
região contestada. Nem sempre tais interesses se confundiam com os defendidos pelos
governadores.
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Para tornar mais complexa a ação das forças repressoras no conflito do Contestado, é
preciso somar aos interesses políticos e militares dos jagunços e vaqueanos representando
a guarda pessoal dos coronéis. Os chefes locais viam no movimento uma ameaça aos
laços de compadrio e obediência que garantiam autoridade sobre os sertanejos próximos
aos seus domínios. O profundo conhecimento que possuíam da região e dos povos
motivou esses homens a ofertar seu serviço ao exército nacional. Há que se acrescentar
os interesses particulares por terras e demais dividendos possíveis de se angariar com o
extermínio dos rebeldes.
Além dos quatro mil soldados do exército envolvidos na campanha do Contestado três
mil jagunços foram incorporados à força oficial. Os vaqueanos eram remunerados, como
atestam as inúmeras folhas de pagamento armazenadas no Arquivo do exército no Rio de
Janeiro.Neste caso, vendiam seu serviço e ficavam totalmente subjugados aos comandos
militares. No entanto, tal pagamento nem sempre era passado aos homens que lutavam.
Na maioria dos casos os dividendos ficavam nas mãos do chefe do bando.
Nem todos os coronéis na região conseguiram juntar-se oficialmente ao exército e dele
perceber uma remuneração. Esse engajamento era bastante cobiçado, logo a preferência
era dada às figuras ligadas às oligarquias estaduais. A família Ramos em Lages foi uma
das que mais se beneficiou com tal ofício. A lógica da organização dos bandos civis
nos é revelada por meio de um oficio expedido ao governo catarinense, conforme segue
abaixo:
O senhor Galdino Gonçalves Correia, comandante do piquete de civis,
organizado por ordem do extinto coronel Henrique Rupp, prestou reais
e relevantes serviços. O município precisava, mas não podia sustentalo. Apelei
para Vossa Excelência, que autorizou a ter vinte homens com a despesa
diária de um mil réis cada um. A oferta era pequena e mal dava para a
alimentação do pessoal mas, atendendo as dificuldades financeiras por
que passava o Estado, resolvi aceitar o oferecimento. É preciso registrar
que, com essa importância, além do sustento, tive que comprar munições
e algumas armas para o piquete e aceitar o generoso e patriótico serviço
daqueles bons caboclos, que, deixando suas casas e seus interesses
se embrenhavam pelas serras, em busca do inimigo, batendo-o e o
afastando do município. Nesse patriótico esforço, pagou heroicamente
com a própria vida o... [ilegível] João
Gonçalves Correia, irmão do comandante do piquete. Estando felizmente
extinto ou quase extinto o perigoso movimento sedicioso, peço a V.
Exª. a gentileza de mandar pagar-me a importância que autorizou-me
despender.
Embora tenhamos que colocar em dúvida as estratégias utilizadas pelo reclamante para
convencer o governador da real necessidade de seus serviços, bem como das provas de
seu patriotismo, fica registrado acima que a tropa foi organizada prevendo os dividendos
prometidos. Mas nem todos os homens miravam esse tipo de ganho. Fazendeiros mais
poderosos que já possuíam sua guarda pessoal aproveitaram a situação para modernizar a
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tecnologia bélica dos seus jagunços. Neste caso, os benefícios se concretizavam por meio
da benevolência do exército com a doação de armas e munições, da pilhagem dos bens
dos sertanejos conquistados e principalmente das terras por eles ocupadas. Na cidade
catarinense de Lages, por exemplo, a família do governador Vidal Ramos aproveitou da
situação para munir seus jagunços particulares com arsenal bélico moderno, o que gerou
um conflito entre este e o chefe de polícia do Estado, o mesmo se aplica ao poderoso
oficial da Guarda Nacional, Fabricio Vieira, amigo pessoal do aclamado senador Pinheiro
Machado (Machado, 2004).
Não menos complexos eram os interesses internos que moveram a atuação dos soldados
e oficiais do exército. Vale registrar a heterogeneidade dos homens ligados a corporação
federal: a maioria não tinha formação, nem tampouco preparação militar. Vinham das
mais diferentes regiões do Brasil. Essa deficiência era relacionada ao voluntariado
como meio de alistamento. Sobre ele declarou Leitão de Carvalho “as principais fontes
de recrutamento do exército eram: a) os nordestinos afugentados pelas secas; b) os
desocupados das grandes cidades que procuravam o serviço militar como emprego; c) os
criminosos mandados pela polícia; d) os inaptos para o trabalho” (Leitão De Carvalho,
1961). Havia também os desempregados que viam nesse serviço uma oportunidade de
garantir sustento à família ou mesmo pôr em prática seus sonhos de aventura (Beattie,
2009).
O exército nesse período lutava por uma tentativa de reformulação de suas doutrinas,
sendo o modelo de sorteio dos homens que ingressariam nas forças armadas um dos
elementos mais debatidos e reivindicados pelos oficiais, conforme evidencia o debate
em torno da lei n. 1860 de 1908 que abolia oficialmente o voluntariado e estipulava o
modelo de sorteio para o alistamento militar. Com isso esperava-se deslanchar uma série
de reformas nas forças armadas que iam além da instituição do serviço militar obrigatório.
Apesar da sua aprovação a lei não fora implementada até o ano de 1916 por falta de apoio
da sociedade. Entre 1908 e 1916 muito se debateu, contestou e defendeu a citada lei. O
auge dessa discussão aconteceu no ano de 1914, período que coincidia com a incidência
da Primeira Guerra Mundial na Europa. O momento era estratégico para os discursos
militaristas, pois garantia maior visibilidade às forças armadas e animava os sentimentos
nacionalistas na sociedade. Nesse contexto o exército aparecia como uma das poucas
instituições legítimas capazes de defender a nação das mazelas políticas e sociais. Erguese neste momento uma grande campanha de modernização do exército, iniciada com a
publicação da revista A Defesa Nacional e levada adiante pela Liga de Defesa Nacional
(Capella,1985; Carvalho, 2005).
O que se almejava era instituir o serviço militar obrigatório no Brasil, reequipar
belicamente o exército, melhorar a formação dos oficiais por meio da contratação de
instruções militares estrangeiras, bem como melhorar as condições físicas das instalações
militares no país. O argumento central defendido pela LDN era de que o exército forjaria
pela educação e disciplina o espírito patriótico para a consolidação da tão almejada
nacionalidade brasileira (Capella,1985).
Nesse período, intelectuais das mais diversas posições políticas tomavam partido do
assunto, tais como os positivistas ortodoxos Miguel Lemos e Teixeira Mendes, o escritor
Lima Barreto e o prestigiado Alberto Torres (Rodrigues, 2008). Ideias como respeito,
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progresso, patriotismo, entre outras, eram amplamente debatidas formando um discurso
de moralização e disciplinarização para o país. Nesse contexto muitas vezes o exército era
elevado a baluarte do nacionalismo. A frente dos discursos favoráveis a esta causa estava
o poeta parnasiano, posteriormente proclamado o Patrono do exército, Olavo Bilac. É
curioso notar como essa discussão ganhou destaque nacional, rompendo as barreiras
militares:
Fala-se muito agora no famoso discurso que Olavo Bilac disse aos
acadêmicos de São Paulo. O príncipe dos nossos poetas apontou os
males de uma nacionalidade nova que envelheceu prematuramente
ou se corrompeu. (...) Já se proclama a necessidade do serviço militar
obrigatório. Muito bem. O amor à bandeira é um belo ideal a conquistar.
Não o temos. Perdemo-lo talvez. É claro que precisamos de disciplina.
Onde buscá-la? No serviço militar. Reergamos o nível moral do exército
que tão abatido se acha pelo descaso dos governos e pelas aventuras da
política. Quando o tivermos forte, coeso, bem aparelhado, que melhor
escola de patriotismo, de abnegação e de disciplina poderemos possuir?.
Nas fileiras aprender-se-á a amar a bandeira, a respeitar a autoridade e
a hierarquia social, enfim é ali que se incute na alma a compreensão da
ordem e do dever de um sacrifício qualquer pela pátria, o qual poderá ir
até a própria vida (Jornal O Estado, 24-10-1915).
A campanha do alistamento militar obrigatório, abraçada por Hermes da Fonseca, era
apenas um dos elos do vasto debate sobre a modernização do exército. De acordo com a
matéria reproduzida acima, a discussão era mais ampla, pois fazia parte de uma tentativa
de reafirmar, ou construir, um sentimento nacionalista tendo a ideologia e a corporação
militar como modelo. Explorando e ao mesmo tempo acirrando as divergências entre
“classe” política e militar, a matéria indica o caminho para o desenvolvimento por meio
dos elementos aqui apresentados como inerentes à carreira militar, tais como obediência
às hierarquias, patriotismo, abnegação e disciplina.
Essa ênfase no exército como modelo a ser seguido permite retomar as ideias de Pierre
Ansart quando este afirma que:
A questão da autoridade se acha implicitamente levantada em toda a
linguagem da instituição, mas imediatamente velada: a instituição
submete-se aos seus membros e, no seio da hierarquia, os dirigentes
tomam as decisões e comunicam as ordens aos subordinados; mas,
precisamente, a linguagem de idealização oculta a relação de obediência
na relação de amor e razão. O subordinado não deve suportar e sim amar
os superiores e, através deles, amar a lei que é indiscutível e benéfica
para todos. A instituição estabelece simultaneamente a submissão e a
alegria na submissão (Ansart, 1978, p. 91).
A missão do exército, portanto, é apresentada como transcendente à sua função operacional
de defesa e segurança. Seu papel é estendido, figurando como a solução para os males
que afligem o país: a ausência de um ideal, o desrespeito às leis e aos símbolos nacionais.
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Para Sérgio Buarque de Holanda (1977), a partir de meados do século XIX o exército
foi democratizando suas fileiras, pois, diferente da marinha caracterizada como uma
força imperialista e aristocratizada, esse período marcou a admissão de jovens das mais
diferentes origens sociais e de idade, galgando postos de major, tenente e mesmo de
general. Tal fato impôs uma tentativa de fixar limites que distinguisse o soldado do civil,
mas também os limites de diferenciação no interior da própria instituição, o que foi feito
a partir das suas respectivas formações.
Quanto à barreira estabelecida entre o soldado e o civil, acrescenta Holanda que havia uma
“pretensão resistente a todos os fatos, de que, enquanto o político é essencialmente imoral
e corrupto, o soldado é um puro, a quem só preocupa o afã patriótico, se elevado ao poder,
de sacrificar-se pela nação que lhe compete governar” (1977, p. 339). Em Santa Catarina
o capitão do destacamento do exército, Vieira da Rosa, alimenta essa divergência para
com “os políticos”, conforme evidenciado em suas memórias escritas depois da Guerra
do Contestado:
Ninguém mais do que nós, justamente por assistirmos as barbaridades
de uma guerra, deseja a paz. Responsabilize-se o vendedor de armas e
os provocadores de conflitos, mas poupe-se o militar que, pelo simples
soldo que desfruta tem o nome de sanguessuga da Nação, dado pela
corja de bacharéis e de plutocratas indecorosos (Rosa, 1918. Mimeo).
Retomando a discussão de Sérgio Buarque de Holanda no que diz respeito às fronteiras
internas, os ingressos nas fileiras do exército - particularmente os que possuíam uma
formação militar - malgrado suas origens sociais:
... passavam a fazer parte de um nós glorioso e envolvente, que os
redimia do eu, muitas vezes aclamado a que, pela origem estariam
presos. Nestas circunstâncias os oficiais militares podem inscreverse realmente na vanguarda das aspirações populares e figurar como
porta-bandeiras dessas aspirações. Não porque agem na qualidade
de representantes ou componentes das camadas desfavorecidas, mas
porque eles próprios, distanciados como se acham dos donos do poder,
e sujeitos como estão aos caprichos do favoritismo oficial, também
se sentem desfavorecidos e podem desforrar-se, por si e pelos outros
(Holanda, 1977, p. 345-346).
Com a Guerra do Contestado esses ideais foram multiplicados, pois as experiências
vividas no front foram debatidas e enaltecidas, aparecendo como exemplos concretos do
engajamento e disposição em prol da nação. O enaltecimento dessa experiência serviu
como pretexto para que militares e simpatizantes ditassem a cartilha do patriotismo.
As listas de heróis, mortos e feridos foram postas ao serviço da tentativa de construção
de amor pátrio, servindo ao mesmo tempo para catequizar os leigos e hereges que não
se sacrificavam pela nação, assim como visando imprimir nos corpos dos soldados
não treinados para o ofício o amor e a disciplina. Nas malhas desse esforço é possível
perceber a fragilidade da ideologia militar como elemento de coesão do exército no inicio
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do século XX. A busca de instituir um serviço militar obrigatório, de criar instruções
homogêneas e modernas para os oficiais, de aumentar as unidades militares pelo país, a
própria necessidade de se criar uma Liga de Defesa Nacional para melhorar a imagem
do exército brasileiro junto à sociedade são sinais da frouxidão dos laços ideológicos a
unir os militares. Soma-se a isso a grande campanha movida na imprensa brasileira por
Setembrino de Carvalho que transformou a repressão aos sertanejos do Contestado em
grande campanha de guerra. A fotografia foi amplamente utilizada nesse sentido, assim
como traduções a experimentação de tecnologias bélicas, estratégias e regulamentos
importados da Europa (Rodrigues, 2008).
Enquanto nas capitais a luta era travada pela valorização do exército e sua importância
política para a sociedade, no front, outro combate acrescentava mais ingredientes à
guerra, qual seja, a disputa dos oficiais em imortalizar-se através de obras que relatassem
o conflito, pois além dos jagunços, dos coronéis e dos soldados e seus respectivos
interesses pessoais em ingressar nas forças de repressão, de grande relevância foi o papel
desempenhado pelos oficiais ilustrados do exército. Diferente dos soldados e praças, esses
oficiais possuíam uma rígida formação militar, constando, além do manejo de armas o
domínio das letras e literaturas clássicas, conforme se observa nos seus relatos. Além de
deixarem extensos volumes de memórias sobre a guerra, foram responsáveis por maioria
das notícias veiculadas na imprensa da época na qualidade de correspondente.
Ao analisar as obras publicadas por esses oficiais é possível perceber o desejo de se fazer
imortal perante o exército e a intelectualidade brasileira diante da publicação da história
da Guerra do Contestado. O modelo de inspiração, em termos estéticos, era Os sertões de
Euclides da Cunha. Os tenentes Dermeval Peixoto e Herculano Teixeira de Assumpção
foram os mais destacados entre os oficiais que escreveram sobre o Contestado. Os volumes
por eles publicados são monumentais na pesquisa, mas muitas vezes totalmente pedantes
quanto ao estilo e linguagem (Rodrigues, 2008). Assumpção, em especial, recorre ao latim,
a mitologia greco-romana e ao vocabulário empolado para tentar ganhar reconhecimento
público para sua empreitada intelectual (Weinhardt, 2002).
Os diversos interesses presentes na ação de repressão ao movimento do Contestado
acabam por confluir para um mesmo princípio. O de manter a ordem política nos quadros
do conformismo e da camaradagem. Os governantes estaduais almejavam as riquezas
naturais, os coronéis o controle da população, os governantes federais a política dos
conchavos. No caso do exército os interesses eram mais complexos, pois se de um lado
desejavam colocar a campanha militar a serviço da modernização institucional, alguns
oficiais desejavam firmar a posição política do exército na condução do futuro da nação.
Aliado a tais interesses constava o de atar a história do exército À história do Brasil
por meio da elaboração de obras grandiosas que imortalizassem os feitos da corporação.
Venceu a guerra? Pôs fim à rebeldia sertaneja? O número de mortos entre os sertanejos,
a assinatura do tratado de limites entre o Paraná e Santa Catarina em 1916, bem como
os anais militares sobre o conflito não deixam dúvida à resposta: Venceram! No entanto,
é preciso desmontar os discursos que fazem crer que tal feito se deu sem conflitos e
interesses internos, purificados da politicagem que grassavam as instituições no país.
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