VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642, OU=Servidor,
OU=Tribunal Regional Federal
da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3,
OU=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil,
C=B
Dados: D:2014040918361903'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 68/2014 – São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000564-78.2014.403.6107 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000565-63.2014.403.6107 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000577-77.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000578-62.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
1/136
VARA : 2
PROCESSO : 0000579-47.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000580-32.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000581-17.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000582-02.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000583-84.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000584-69.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000585-54.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BILAC - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000586-39.2014.403.6107 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000591-61.2014.403.6107 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000592-46.2014.403.6107 PROT: 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
2/136
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP291581 - RODRIGO SBRISSA LOUREIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000594-16.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000595-98.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000596-83.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000597-68.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000598-53.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000599-38.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARARAPES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000600-23.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GENERAL SALGADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000601-08.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARARAPES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000602-90.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
3/136
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000603-75.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000604-60.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000605-45.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000606-30.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000607-15.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000608-97.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000609-82.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000610-67.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ANDRADINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000611-52.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
4/136
PROCESSO : 0000612-37.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000613-22.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE BIRIGUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000614-07.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
VARA : 99
PROCESSO : 0000615-89.2014.403.6107 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SANDRA APARECIDA MUNHOZ DA SILVA E SILVA
ADV/PROC: SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA E OUTRO
REU: SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000617-59.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000618-44.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000619-29.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON BISPO DA SILVA
ADV/PROC: SP211006B - ROSANI MARCIA DE QUEIROZ ALVARES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000593-31.2014.403.6107 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: 0000284-10.2014.403.6107 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
AVERIGUADO: GILBERTO SILVA DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000616-74.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003829-93.2011.403.6107 CLASSE: 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
5/136
EMBARGANTE: HOMERO LUIZ DEGROSSI
ADV/PROC: SP145999 - ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000013-26.2014.403.6131 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000039
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000042
Aracatuba, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VALTER ANTONIASSI MACCARONE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003245-27.2014.403.6105 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA FELIPE E OUTROS
ADV/PROC: SP153562 - PAULO RICARDO SIMÕES BAPTISTA
REU: BRADESCO SEGUROS S/A
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
6/136
PROCESSO : 0003246-12.2014.403.6105 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARBEIT - ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
ADV/PROC: SP157643 - CAIO PIVA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003264-33.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO OLEGARIO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0003265-18.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MADRE THEODORA GESTAO HOSPITALAR LTDA
ADV/PROC: SP206382 - ADRIANA CRISTINA FRATINI E OUTRO
REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 8
PROCESSO : 0003266-03.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0003267-85.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA ANTONIA DA SILVA
ADV/PROC: SP154099 - CIRLENE CRISTINA DELGADO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0003268-70.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003269-55.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCUS LEITE LUDERS
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003270-40.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA LOCATELLI
ADV/PROC: SP042977 - STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0003271-25.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
7/136
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS SERGIO ZANCHETTA
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003273-92.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ODAIR FAURA GUERREIRO E OUTROS
ADV/PROC: SP077858 - LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM CAMPINAS - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0003274-77.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILKA SOLIMAR ALVES
ADV/PROC: SP042977 - STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003275-62.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA ABOLICAO LTDA EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0003276-47.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: JOSE MESSIAS AMARAL DE OLIVEIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0003277-32.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: GEBARA & CIA LTDA EPP E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003278-17.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FERNANDA DI TOLLA PASSONI
VARA : 5
PROCESSO : 0003279-02.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: ELINA MARA SILVA PERF ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003280-84.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
8/136
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: EDVALDO ALVES SILVA FARMACIA ME E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0003281-69.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROG SUCESSO SAUDE LTDA EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0003282-54.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FARMACIA DE MANIPULACAO CASALI LTDA - ME E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003283-39.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAYRA PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003284-24.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FLOR ESSENCIA HOMEOPATIA E LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDAME - ME
E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0003285-09.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: ANA KARINA SOPHIA MOYA & CIA. LTDA - ME E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003286-91.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: SILVA, CABRAL & SANTANA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0003287-76.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA ASSUNCAO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003288-61.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
9/136
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0003289-46.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DERMA & DERMO COMERCIO DE PRODUTOS DERMATOLOGICOS E
FARMACEUTICOS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0003290-31.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: CELANIRA CARDOSO DROGARIA ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003291-16.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S/A
VARA : 5
PROCESSO : 0003292-98.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S.A.
VARA : 5
PROCESSO : 0003293-83.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA F.F.F. CAMPINAS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003294-68.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S.A.
VARA : 5
PROCESSO : 0003295-53.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: HELENA CIPPICIANI CAMPINAS ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003296-38.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S.A.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
10/136
VARA : 5
PROCESSO : 0003297-23.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA SAO PAULO S.A.
VARA : 5
PROCESSO : 0003298-08.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S/A
VARA : 5
PROCESSO : 0003299-90.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA MITSUBASHI LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003300-75.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: ODETE GONCALVES ROQUE
VARA : 5
PROCESSO : 0003301-60.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FARMACIA SAO CARLOS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003302-45.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: DROGARIA ODE LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0003303-30.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FARLOG - LOGISTICA EM MEDICAMENTOS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0003304-15.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: A.Z. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
11/136
PROCESSO : 0003305-97.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JHONATAN DOS SANTOS
ADV/PROC: SP131350 - ARMANDO MENDONCA JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0003307-67.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOANA PEREIRA
ADV/PROC: SP164993 - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003308-52.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IMELTRON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV/PROC: SP272179 - PAULO EDUARDO MANSIN E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0003309-37.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO GROGGIA
ADV/PROC: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003310-22.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRAVINHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0003311-07.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DE SUMARE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0003312-89.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0003319-81.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MIRIAM FRANCO DE CAMARGO SILVA
ADV/PROC: SP202142 - LUCAS RAMOS TUBINO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003320-66.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
12/136
AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO
ADV/PROC: SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003344-94.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP185583 - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003263-48.2014.403.6105 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0011854-33.2013.403.6105 CLASSE: 148
AUTOR: VANDER ROBERTO BISINOTO
ADV/PROC: DF022911 - PABLO PICININ SAFE
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA - EMBRAPA
VARA : 4
PROCESSO : 0003272-10.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001447-75.2007.403.6105 (2007.61.05.001447-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
EMBARGADO: PEDRO LUIZ SCAVASSANI
VARA : 2
PROCESSO : 0003306-82.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
PRINCIPAL: 0005880-88.2008.403.6105 (2008.61.05.005880-0) CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: VERA LUCIA LEAL DA COSTA
VARA : 1
PROCESSO : 0003318-96.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000647-03.2014.403.6105 CLASSE: 28
EMBARGANTE: BWR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME
ADV/PROC: SP207899 - THIAGO CHOHFI E OUTROS
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0003345-79.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000563-02.2014.403.6105 CLASSE: 98
EMBARGANTE: VVX MULTI SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI E OUTRO
ADV/PROC: SP272221 - TIAGO BARBOSA ROMANO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0008125-31.2006.403.6303 PROT: 07/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
13/136
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO TEODORO DA SILVA
ADV/PROC: SP176511 - BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000052
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000058
Campinas, 07/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 dias
O Dr. VALDECI DOS SANTOS, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária, na forma
da Lei,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, especialmente ao
JOSÉ TORRES NETO e seu cônjuge se casado(a) for, que por este Juízo se processam os autos da AÇÃO DE
DESAPROPRIAÇÃO nº 0006735-91.2013.403.6105, promovida pelo Município de Campinas, União Federal e
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO em face do(s) expropriado(s) MAURO VON
ZUBEN - ESPÓLIO E OUTROS, objetivando a desapropriação e imissão provisória na posse da área necessária
para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, inserida nas áreas indicadas nos Decretos
Municipais Expropriatórios nºs 15.378 de 06/02/06 e 15.503 de 08/06/06, a seguir descrita: Lote 04, Quadra E,
com as seguintes medidas confrontações e área: medindo 15,00m de frente para a via de servidão nº 05, quem da
via olha para o imóvel confronta do lado direito com o lote 05 onde mede 59,10m, do lado esquerdo com o lote
03, onde mede 53,00, no fundo mede 25,50m confrontando com parte dos lotes 7 e 8 com área total de
1060,00m2, havido da transcrição nº 42.786 do 3º CRI de Campinas-SP, pelo valor de R$ 129.051,00 (cento e
vinte nove mil e cinqüenta e um reais). E como o seu proprietário Sr. JOSÉ TORRES NETO e seu cônjuge se
casado(a) for, encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS através deste edital, ficando os
mesmos cientes de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão por ela aceitos o valor
proposto da indenização, bem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 285
do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e do seguinte despacho: ...determino que a citação de José Torres Neto,
incluindo determinação para as providências naquela decisão , seja realizada por edital, nos termos do artigo 18 do
Decreto-Lei nº 3.365/41 c.c. os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventual citação
futura... - Item 3 de fls. 123: Citem-se e Intimem-se os demais corréus, que deverão, na oportunidade de suas
manifestações, colacionar aos autos cópia do instrumento de compromisso de compra e venda apontado na
transcrição do imóvel em questão, bem assim eventual prova de seu integral cumprimento Para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital nos termos do artigo 18 do
Decreto lei 3.365/41 que será afixado no átrio deste Fórum e publicado uma única vez na Imprensa Oficial e duas
em jornal de grande circulação, na forma da lei. cientificados os réus que este Juízo funciona no Fórum da Justiça
Federal, à Av. Aquidabã, 465, Centro, Campinas - SP. NADA MAIS. Campinas, em 30 de Janeiro de 2014. Eu,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
14/136
_______________ Élida dos Santos Bastos Rolim - RF 7124 Téc/Analista Judiciário, digitei e conferi. E eu,
_____________________ Eliana Ferrucci Taveiros RF 1693, Diretora de Secretaria em Substituição, reconferi.
VALDECI DOS SANTOS
Juiz Federal
8ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Classe Processo n.º15 - Desapropriação 00059659820134036105Partes
Empresa Braileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e outro X Assunta Basile Amadeo e outros
Pessoa a ser citada CNPJ/CPF nºASSUNTA BASILE AMADEO E/OU EVENTUAIS HERDEIROS
Prazo do Edital
30 dias
O Doutor RAUL MARIANO JUNIOR, JUIZ FEDERAL, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no processo em epígrafe, ficam ASSUNTA BASILE
AMADEO E/ OU SEUS EVENTUAIS HERDEIROS, CITADOS dos termos da ação proposta, que tem por
objetivo a desapropriação por utilidade pública dos seguintes lotes de terreno: 1) lote de terreno sob o nº. 17, da
quadra 11, do Jardim Novo Itaguaçú, medindo 14,13 metros de frente para a rua 06 e Av I, 21 metros para a Rua
6, 3 metros para a Av I, 16,06 metros para o lote 16, 30 metros para o lote 17, com área total de 403,50 m,
registrado na matrícula nº. 958 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas; 2) lote de terreno sob o nº. 18,
da quadra 11, do Jardim Novo Itaguaçú, a Av 1, medindo 12 metros de frente, 14,22 metros nos fundos, por 30
metros de ambos os lados, com área de 393,30 m, confrontando com os lotes 14,16, 17 e 19, registrado na
matrícula 959, do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas-SP. A título de indenização, a Infraero
depositou o valor de R$ 15.284,19 (quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), em
02/08/2013. Ficam também os citandos INTIMADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias - que começará a fluir no
primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital - responder aos atos e
termos da ação proposta, declarando se aceita o valor ofertado, se impugna o preço, ou ainda, se for o caso, se há
vício do processo judicial, devendo qualquer outra questão ser decidida por ação direta. Não contestado o pedido
no prazo especificado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que não se alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo máximo de 30 dias, sob pena de nulidade
da citação, uma vez no órgão oficial e, pelo menos, duas vezes em jornal local de grande circulação, além de ser
afixado no lugar de costume no átrio do Fórum, com as devidas formalidades legais. Campinas, 4 de abril de
2014. Eu, ________, Cibele Bracale Januário, RF 4861, Técnica Judiciária, conferi e assinei. E eu, ___________,
Denise Schincariol Pinese Sartorelli, RF 1485, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevi.
RAUL MARIANO JUNIOR
JUIZ FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
15/136
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO DUARTE DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000915-33.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: VALDIR MOREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E OUTRO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
VARA : 3
PROCESSO : 0000916-18.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: MAURICIO FICO & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000917-03.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: KRR REPRESENTACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000918-85.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: MARCELO A. LUCAS REPRESENTACOES & CIA LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0000919-70.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: PADUA REPRESENTACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000920-55.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: ALVES & CARVALHAIS REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000921-40.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
16/136
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: BRASIL REPRESENTACOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000922-25.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: M. N. PERES REPRESENTACOES ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000923-10.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA FRANCA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000924-92.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREGULHO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000925-77.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITUVERAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000926-62.2014.403.6113 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELENIR CANDIDA DE SOUZA MASSON
ADV/PROC: SP288426 - SANDRO VAZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001296-84.2008.403.6102 (2008.61.02.001296-2) PROT: 29/01/2008
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: EDNALDO ROBERTO DOMINGOS E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002047-84.2013.403.6138 PROT: 21/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INDICIADO: EVANALDO VIEIRA DE AQUINO E OUTRO
ADV/PROC: SP253458 - RODRIGO GARCIA NASCIMENTO
VARA : 2
PROCESSO : 0000207-05.2014.403.6138 PROT: 31/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE APARECIDO ALVES
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
17/136
PROCESSO : 0000208-87.2014.403.6138 PROT: 31/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PLINIO BACCARO CRUZ
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000016
Franca, 07/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000836-39.2014.403.6118 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA
REU: ROGERIO DE ANDRADE MENDES
VARA : 1
PROCESSO : 0000837-24.2014.403.6118 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
18/136
PROCESSO : 0000838-09.2014.403.6118 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000839-91.2014.403.6118 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
INDICIADO: DIEGO DA SILVA CAMARGO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0401397-15.1992.403.6103 (92.0401397-4) PROT: 21/05/1992
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT
EXECUTADO: CASA MANTIQUEIRA LTDA E OUTROS
ADV/PROC: SP156287 - JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0402676-31.1995.403.6103 (95.0402676-1) PROT: 14/06/1995
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
ADV/PROC: SP067703 - EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS
EXECUTADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL
ADV/PROC: SP062436 - RENE DELLAGNEZZE
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000006
Guaratingueta, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
19/136
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO ROBERTO OTAVIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000498-68.2014.403.6117 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUD DE ALAGOINHAS-BA
ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000499-53.2014.403.6117 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA - SP
ADV/PROC: SP210327 - MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000500-38.2014.403.6117 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PEDRO ALEXANDRE NARDELO E OUTROS
ADV/PROC: SP264931 - JAIME ROSCANI FILHO
IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM JAU/SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000501-23.2014.403.6117 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002636-76.2012.403.6117 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. WAGNER MAROSTICA
EMBARGADO: MARIA DE SOUSA DIAS
ADV/PROC: SP195522 - EUZÉBIO PICCIN NETO E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
Jau, 08/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
20/136
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE RENATO RODRIGUES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001691-39.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001694-91.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: AGRIMAR TRADING REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001695-76.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: W. R. DO NASCIMENTO FARMACIA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0001696-61.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: VEG MIX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E PERFUMARIA LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0001697-46.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: METALITEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES METALICAS LTDA
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
21/136
PROCESSO : 0001698-31.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: CORP TELECOM REPRESENTACOES LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001699-16.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: MARINA MINAS REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0001700-98.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: LOG LIFT PECAS E SERVICOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0001701-83.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: SIRIUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0001702-68.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001703-53.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: MARIANE CRUZ CASTILHO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001704-38.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: IVONE BARBOZA DOS SANTOS REIS - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001705-23.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO
EXECUTADO: WALSOLI DE MARILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0001706-08.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
22/136
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001707-90.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIA REGINA PELIN
ADV/PROC: SP200060B - FABIANO GIROTO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001708-75.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDINEIA CATHARINO DA SILVA E OUTRO
ADV/PROC: SP245001 - SERGIO ROBERTO PIRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001709-60.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO BATISTA PATUTO
ADV/PROC: SP293895 - SILVIA RIBEIRO SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001710-45.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001711-30.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRUNO ALECSANDER GATTO
ADV/PROC: SP145355 - RICARDO SIPOLI CASTILHO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001712-15.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FULGENCIO
ADV/PROC: SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001713-97.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ALBERTO ALFEN
ADV/PROC: SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001714-82.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADILSON GOMES DA SILVA
ADV/PROC: SP190554 - ABRAÃO SAMUEL DOS REIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
23/136
PROCESSO : 0001715-67.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001716-52.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA
EXECUTADO: MACHADO & FARINAZZI LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0001717-37.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA
EXECUTADO: KEEPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0001718-22.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA
EXECUTADO: KIUTI ALIMENTOS LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001719-07.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001720-89.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001692-24.2014.403.6111 PROT: 01/04/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0002677-27.2013.403.6111 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
EXCEPTO: NILSON BUENO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001693-09.2014.403.6111 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002362-04.2010.403.6111 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
EMBARGADO: NIVALDO FERREIRA DE BRITO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
24/136
VARA : 1
PROCESSO : 0001722-59.2014.403.6111 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005741-02.2000.403.6111 (2000.61.11.005741-8) CLASSE: 99
EMBARGANTE: WALTER GOMES FERNANDES - ESPOLIO
ADV/PROC: SP116556 - MAURICIO RODOLFO DE SOUZA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001639-43.2014.403.6111 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000032
Marilia, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
2ª VARA DE MARÍLIA - EDITAL
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS, Juiz da 2ª Vara Federal em Marília/SP, na forma da Lei, etc,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os
executados, que por este Juízo se processam os autos das execuções fiscais a seguir indicadas, tendo sido
designado leilão, em duas hastas, como segue: PRIMEIRO LEILÃO: dia 06/05/2014, a partir de 13h30, a quem
ofereça preço igual ou superior ao da avaliação do Oficial de Justiça. Leiloeiro oficial indicado pela exequente:
GUILHERME VALLAND JÚNIOR, com o registro número 407 na JUCESP. LOCAL DO LEILÃO: edifício do
Fórum da Justiça Federal em Marília, na Rua Amazonas, 527, Bairro Cascata, nesta cidade de Marília/SP, CEP
17509-120, em sala a ser apregoada junto à entrada do edifício, no horário de início do leilão. SEGUNDO
LEILÃO: dia 20/05/2014, na mesma hora e local; em segunda hasta os bens poderão ser arrematados por quem
oferecer o melhor lance, excluído o preço vil (art. 692 do CPC). O preço vil fica desde já fixado em 50%
(cinquenta) por cento do valor da avaliação do Oficial de Justiça. Os bens poderão ser arrematados
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
25/136
separadamente, admitindo-se o fracionamento dos lotes. DOS LICITANTES: de acordo com o artigo 690-A do
Código de Processo Civil poderá dar lance todo aquele que estiver na livre administração de seus bens, exceto: os
tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores, os síndicos, ou liquidantes, quanto aos bens confiados
a sua guarda e responsabilidade; os mandatários, quanto aos bens, de cuja administração ou alienação estejam
encarregados; o juiz, o membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, o escrivão, e demais servidores e
auxiliares da Justiça. Caso haja arrematação, passarão a fluir: o prazo de 05 (cinco) dias para embargos à
arrematação, contados a partir da lavratura do auto de arrematação; e o de 30 (trinta) dias para a adjudicação do
bem pela exequente, contados a partir da arrematação. Poderá a exequente expressamente desistir do último prazo,
declarando não se interessar em adjudicar o bem. Após a lavratura do auto de arrematação, esta considerar-se-á
perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado (art. 694,
caput, do CPC). DA POSSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO PARCIAL - O arrematante deverá depositar
obrigatoriamente à vista, em dinheiro ou através de Transferência Eletrônica Disponível - TED judicial, 50% do
valor da arrematação a título do direito de meação do(s) cônjuge(s) do(s) executado(s). No que tange ao restante,
ou seja, (50%) será admitido o pagamento parcelado do maior lance em até 60 (sessenta) vezes, devendo ser
observado o valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada parcela mensal, quando se tratar de bens
móveis e de R$ 1.000,00 (um mil reais), quando se tratar de bens imóveis, limitada à quantidade de parcelas à
observância desses pisos, ficando limitada à quantidade de parcelas até que seja atingido este piso, nos moldes do
11 (com redação dada pelo artigo 34 da Lei nº 10.522 de 19/07/2002) do artigo 98 da Lei nº 8.212/91. Fica o
arrematante desde já, ciente de que, o pagamento do valor integral da arrematação, ou da primeira cota do
parcelamento e eventual valor excedente entre valor total da dívida e o valor da arrematação deverá ser efetuado,
obrigatoriamente, em dinheiro ou através de Transferência Eletrônica Disponível - TED judicial, e que o
requerimento de parcelamento deverá ser instruído com os documentos necessários à identificação do arrematante
e de seu domicílio, à demonstração de que possui capacidade financeira compatível com o valor das parcelas, bem
como à comprovação de sua regularidade fiscal. A documentação relativa à regularidade fiscal, conforme o caso,
consistirá em: I - prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ); II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao
domicílio ou sede do arrematante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; III prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do arrematante, ou
outra equivalente, na forma da lei; IV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos
por lei. Caso o arrematante não apresente requerimento de parcelamento no prazo de até 15 (quinze) dias contados
da lavratura, nos autos da execução, da certidão de decurso de prazo para oposição de embargos à arrematação
será tornada sem efeito a alienação judicial, com perdimento de todos os valores depositados no ato da
arrematação - Maiores informações poderão ser obtidas junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Marília ou através da leitura do Ofício GAB/PSFN/LJB/MRA nº 337/2010 (Portaria nº 01, de 13 de agosto de
2010) que se encontra afixado no átrio deste Fórum - . Se o valor da arrematação superar o valor da dívida do
executado, o arrematante deverá depositar no ato da arrematação o valor excedente da dívida. O arrematante
deverá depositar, também no ato, o valor da primeira parcela (Dec. 3048, art. 360, 4º). Realizado o depósito e
findo o prazo para embargos, será expedida carta de arrematação, contendo o valor da arrematação, valor e
número de parcelas mensais, constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor,
servindo a carta de título hábil para registro da garantia, e a indicação do arrematante como fiel depositário do
bem, quando constituído penhor. As prestações serão reajustadas mensalmente pela taxa SELIC (art. 13 da Lei nº
9.065/95), ou outro fator de correção monetária que porventura vier a substituir a taxa então vigente. Se o
arrematante não pagar no vencimento qualquer das parcelas, o saldo devedor remanescente vencerá
antecipadamente e será acrescido em cinquenta por cento de seu valor a título de multa, podendo ser inscrito em
Dívida Ativa e executado (Dec. 3048, art. 360, 6º). CUSTAS: as custas da arrematação deverão ser depositadas
em Juízo, no ato, pelo arrematante e importarão em 0,5 (meio) por cento do valor da arrematação, respeitados os
limites de 10 (dez) e de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR. AUTO DE ARREMATAÇÃO: Após a arrematação, o
arrematante deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara Federal em Marília/SP, para a assinatura do auto de
arrematação, sendo este lavrado de imediato mencionadas as condições pelas quais foi alienado o bem (art. 693 do
CPC). Caso a arrematação seja parcelada, o arrematante deverá comparecer à Procuradoria da Fazenda Nacional
para elaboração de contrato. COMISSÃO DO LEILOEIRO: será depositado, à disposição do Juízo, a título de
comissão do leiloeiro, numerário correspondente a 5 (cinco) por cento do valor da arrematação, de acordo com o
Dec. 21.981 de 19/10/32, e art. 24, parágrafo único, do Código Comercial Brasileiro. DOS BENS: poderão ser
vistos em mãos dos depositários respectivos, nos endereços constantes deste edital. DO PARCELAMENTO DO
DÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO: No caso de eventual pedido de parcelamento não formalizado junto à
exequente, a hasta pública não
será objeto de sustação, ficando o arrematante, desde já, ciente de que a arrematação só se concretizará, caso o
parcelamento não seja efetivado. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA: ficam desde já, por medida de cautela, os
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executados, na pessoa de seus representantes legais, e os eventuais credores hipotecários ou quaisquer credores
preferenciais, INTIMADOS por esta via editalícia, caso não sejam encontrados pessoalmente, não podendo, de
forma alguma, posteriormente, alegar ignorância do contido neste edital. Outrossim, na forma do artigo 698, do
Código de Processo Civil, ficam desde já, intimados da data e horário dos leilões o senhorio direto, o usufrutuário,
o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na
execução. Os depositários ficam advertidos a manter e conservar fielmente os bens, sob as penas da lei,
apresentando-os a quem desejar vê-los, com vistas a arrematação em leilão. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro, o presente edital é afixado no local de costume deste Fórum e publicado uma vez na Imprensa
Oficial. Dado e passado nesta cidade de Marília, aos 08 de abril de 2014.
ROL DE BENS
Lote 01 - Autos n 1007407-26.1997.403.6111 - (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional / Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS X Campoy Indústria e Comércio Ltda e Outros (André Campoy Padilha e André Campoy
Filho) - (CGC/CPF n 51.001.857/0001-67) - Certidão de Dívida Ativa n 55.682.562-4 - Procedimento
Administrativo n 324089414 - Valor da dívida: R$ 576.778,30 - Descrição dos bens: Um imóvel registrado sob n
11.826 junto ao 1 CRI de Marília/SP, consistente em terreno que mede 10 metros de frente para a Avenida
Antártica, n 850, por trinta metros de fundos, totalizando área de 300 metros quadrados, terreno este situado no
lote de n 14 da quadra E do Bairro Jardim Vitória. Sobre o referido terreno encontra-se edificado prédio de
alvenaria comercial-industrial de 312 metros quadrados de construção com dois pavimentos, medindo cada um
deles 156 metros quadrados. Avaliado em R$ 387.000,00, tomando por base os valores comerciais do metro
quadrado na região e da construção assobradada, respectivamente, R$ 250,00 e R$ 1.000,00 - O B S E R V A Ç Ã
O : O imóvel encontra-se desocupado há muitos anos, e tem sido alvo de pichaçes e depredaçes. Os vidros estão
quebrados, as louças e metais do imóvel foram retirados por vândalos, conforme fotos constantes nos autos. Avaliação total dos bens: R$ 387.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição de bens Endereço(s) do(s) executado(s): Av Antartica, 850, Jardim Vitória, Marília/SP - Nome do depositário dos bens:
André Campoy Padilha - Observação(es): Ficam cientes os interessados que nos embargos à execução fiscal
consta recurso pendente de julgamento no E. TRF da 3ª Região.
EDITAL DE LEILÃO
O Doutor LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS, Juiz da 2ª Vara Federal em Marília/SP, na forma da Lei, etc,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os
executados, que por este Juízo se processam os autos das execuções fiscais a seguir indicadas, tendo sido
designado leilão, em duas hastas, como segue: PRIMEIRO LEILÃO: dia 06/05/2014, a partir de 13h30, a quem
ofereça preço igual ou superior ao da avaliação do Oficial de Justiça. Leiloeiro oficial indicado pela exequente:
GUILHERME VALLAND JÚNIOR, com o registro número 407 na JUCESP. LOCAL DO LEILÃO: edifício do
Fórum da Justiça Federal em Marília, na Rua Amazonas, 527, Bairro Cascata, nesta cidade de Marília/SP, CEP
17509-120, em sala a ser apregoada junto à entrada do edifício, no horário de início do leilão. SEGUNDO
LEILÃO: dia 20/05/2014, na mesma hora e local; em segunda hasta os bens poderão ser arrematados por quem
oferecer o melhor lance, excluído o preço vil (art. 692 do CPC). O preço vil fica desde já fixado em 50%
(cinquenta) por cento do valor da avaliação do Oficial de Justiça. Os bens poderão ser arrematados
separadamente, admitindo-se o fracionamento dos lotes. DOS LICITANTES: de acordo com o artigo 690-A do
Código de Processo Civil poderá dar lance todo aquele que estiver na livre administração de seus bens, exceto: os
tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores, os síndicos, ou liquidantes, quanto aos bens confiados
a sua guarda e responsabilidade; os mandatários, quanto aos bens, de cuja administração ou alienação estejam
encarregados; o juiz, o membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, o escrivão, e demais servidores e
auxiliares da Justiça. Caso haja arrematação, passarão a fluir: o prazo de 05 (cinco) dias para embargos à
arrematação, contados a partir da lavratura do auto de arrematação; e o de 30 (trinta) dias para a adjudicação do
bem pela exequente, contados a partir da arrematação. Poderá a exequente expressamente desistir do último prazo,
declarando não se interessar em adjudicar o bem. Após a lavratura do auto de arrematação, esta considerar-se-á
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perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado (art. 694,
caput, do CPC). PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO: será admitido o pagamento parcelado do maior
lance em até 60 (sessenta) vezes, devendo ser observado o valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) para
cada parcela mensal, quando se tratar de bens móveis e de R$ 1.000,00 (um mil reais), quando se tratar de bens
imóveis, limitada à quantidade de parcelas à observância desses pisos, ficando limitada à quantidade de parcelas
até que seja atingido este piso, nos moldes do 11 (com redação dada pelo artigo 34 da Lei nº 10.522 de
19/07/2002) do artigo 98 da Lei nº 8.212/91. Fica o arrematante desde já, ciente de que, existe a obrigatoriedade
do recolhimentodo percentual de 50% (cinquenta) por cento a título de primeira parcela da arrematação no que
tange apenas aos bens móveis que não possuem registro em órgãos de controle, tais como, máquinas,
equipamentos, móveis, etc., excetuando-se, por conseguinte, apenas os veículos que possuem registro junto à
CIRETRAN. Outrossim, fica o arrematante ciente de que o pagamento do valor integral da arrematação, ou da
primeira cota do parcelamento e eventual valor excedente entre valor total da dívida e o valor da arrematação
deverá ser efetuado, obrigatoriamente, em dinheiro ou através de Transferência Eletrônica Disponível - TED
judicial, e que o requerimento de parcelamento deverá ser instruído com os documentos necessários à
identificação do arrematante e de seu domicílio, à demonstração de que possui capacidade financeira compatível
com o valor das parcelas, bem como à comprovação de sua regularidade fiscal. A documentação relativa à
regularidade fiscal, conforme o caso, consistirá em: I - prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes
estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do arrematante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto contratual; III - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual
e Municipal do domicílio ou sede do arrematante, ou outra equivalente, na forma da lei; IV - prova de
regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. Caso o arrematante não apresente
requerimento de parcelamento no prazo de até 15 (quinze) dias contados da lavratura, nos autos da execução, da
certidão de decurso de prazo para oposição de embargos à arrematação será tornada sem efeito a alienação
judicial, com perdimento de todos os valores depositados no ato da arrematação - Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília ou através da leitura do Ofício
GAB/PSFN/LJB/MRA nº 337/2010 (Portaria nº 01, de 13 de agosto de 2010) que se encontra afixado no átrio
deste Fórum -. Se o valor da arrematação superar o valor da dívida do executado, o arrematante deverá depositar
no ato da arrematação o valor excedente da dívida. O arrematante deverá depositar, também no ato, o valor da
primeira parcela (Dec. 3048, art. 360, 4º). Realizado o depósito e findo o prazo para embargos, será expedida carta
de arrematação, contendo o valor da arrematação, valor e número de parcelas mensais, constituição de hipoteca do
bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor, servindo a carta de título hábil para registro da garantia, e a
indicação do arrematante como fiel depositário do bem, quando constituído penhor. As prestações serão
reajustadas mensalmente pela taxa SELIC (art. 13 da Lei nº 9.065/95), ou outro fator de correção monetária que
porventura vier a substituir a taxa então vigente. Se o arrematante não pagar no vencimento qualquer das parcelas,
o saldo devedor remanescente vencerá antecipadamente e será acrescido em cinquenta por cento de seu valor a
título de multa, podendo ser inscrito em Dívida Ativa e executado (Dec. 3048, art. 360, 6º). CUSTAS: as custas da
arrematação deverão ser depositadas em Juízo, no ato, pelo arrematante e importarão em 0,5 (meio) por cento do
valor da arrematação, respeitados os limites de 10 (dez) e de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR. AUTO DE
ARREMATAÇÃO: Após a arrematação, o arrematante deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara Federal em
Marília/SP, para a assinatura do auto de arrematação, sendo este lavrado de imediato mencionadas as condições
pelas quais foi alienado o bem (art. 693 do CPC). Caso a arrematação seja parcelada, o arrematante deverá
comparecer à Procuradoria da Fazenda Nacional para elaboração de contrato. COMISSÃO DO LEILOEIRO: será
depositado, à disposição do Juízo, a título de comissão do leiloeiro, numerário correspondente a 5 (cinco) por
cento do valor da arrematação, de acordo com o Dec. 21.981 de 19/10/32, e art. 24, parágrafo único, do Código
Comercial Brasileiro. DOS BENS: poderão ser vistos em mãos dos depositários respectivos, nos endereços
constantes deste edital. DO PARCELAMENTO DO DÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO: No caso de
eventual pedido de parcelamento não formalizado junto à e
xequente, a hasta pública não será objeto de sustação, ficando o arrematante, desde já, ciente de que a arrematação
só se concretizará, caso o parcelamento não seja efetivado. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA: ficam desde já, por
medida de cautela, os executados, na pessoa de seus representantes legais, e os eventuais credores hipotecários ou
quaisquer credores preferenciais, INTIMADOS por esta via editalícia, caso não sejam encontrados pessoalmente,
não podendo, de forma alguma, posteriormente, alegar ignorância do contido neste edital. Outrossim, na forma do
artigo 698, do Código de Processo Civil, ficam desde já, intimados da data e horário dos leilões o senhorio direto,
o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo
parte na execução. Os depositários ficam advertidos a manter e conservar fielmente os bens, sob as penas da lei,
apresentando-os a quem desejar vê-los, com vistas a arrematação em leilão. E para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro, o presente edital é afixado no local de costume deste Fórum e publicado uma vez na Imprensa
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ROL DE BENS
Lote 1 - Autos n 0001712-40.1999.403.6111 e apensos (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Dadus
Computadores Ltda e Outros (Luis Carlos Pinto Pereira e Maria Elizabeth Pinto Pereira) - (CGC/CPF n
58.454.059/0001-30) - Certidão de Dívida Ativa n 80 2 98 036819-43 - Procedimento Administrativo n 13830
215036/98-51 - Valor da dívida: R$ 86.672,09 - Descrição dos bens: A PARTE IDEAL correspondente a 1/4 (um
quarto) de que é proprietária a coexecutada Maria Elizabeth Pinto Pereira, de uma casa de Alvenaria situada na
Avenida Gonçalves Dias, n 131, Bairro Barbosa, nesta cidade de Marília, em bom estado de conservação,
conquanto bem antiga, com área edificada estimada de 160 metros quadrados, piso cerâmico (exceto na sala e
quartos, cujo piso é de tacos), forro de madeira no teto (exceto num dos banheiros internos, provido de laje) e
acabamento de padrão médio, compartimentada por 04 (quatro) quartos (um dos quais com banheiro), 02 (duas)
salas conjugadas (de TV e de visitas), cozinha (separada do restante da casa e com área anexa destinada a refeição
coletiva), copa, 03 (três) banheiros, incluindo o conjugado a um dos quartos (um deles externo e com laje no teto),
despensa, garagem lateral e coberta e área de descanso na frente (ou hall de entrada), além de uma lavanderia
externa coberta, nos fundos, com banheiro, incluindo o TERRENO, sobre o qual se assenta a construção medindo
12,00 metros de frente para a Avenida Gonçalves Dias, por 33,00 metros da frente aos fundos, totalizando uma
área de 396,00 metros quadrados, com suas confrontaçes detalhadas na matrícula 22.453, registrada no 2 CRI de
Marília. - Avaliação total dos bens: R$ 100.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição de
bens - Endereço(s) do(s) executado(s): - Nome do depositário dos bens: Maria Elizabeth Pinto Pereira Observação(es): (não há).
Lote 2 - Autos n 0002234-33.2000.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional / Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS X Industria Metalurgica Marcari Ltda (CGC/CPF n 62.169.701/0001-06) - Certidão de Dívida
Ativa n 32.020.382-4 - Procedimento Administrativo n 320203824 - Valor da dívida: R$ 330.661,86 - Descrição
dos bens: Uma máquina, tipo prensa excêntrica, com capacidade para 80 (oitenta) toneladas, marca Harlo, motor
de 3 HP, segundo o depositário, funciona perfeitamente e está no sítio da família porque deixou de ser usada. O
depositário afirmou ainda que a referida máquina foi reformada e recebeu novas cores, em amarelo e cinza, em
bom estado de conservação, conforme fotos constantes nos autos - Avaliação total dos bens: R$ 30.000,00 - Local
onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição de bens - Endereço(s) do(s) executado(s): Rua Duque de Caxias,
192, Vera Cruz, SP - Nome do depositário dos bens: Antonio Marcari - Observação(es): A máquina encontra-se
em um sítio localizado na rodovia Com. João Ribeiro de Barros, entre Vera Cruz e Marília, com entrada ao lado
do Motel Momento.
Lote 3 - Autos n 0006245-61.2007.403.6111 - (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Opticas Cherry Ltda e
Outro (Aparecido Antonio do Amaral) - (CGC/CPF n 43.544.147/0001-55) - Certidão de Dívida Ativa n 80 4 07
002870-62 - Procedimento Administrativo n 13830 450282/2001-51 - Valor da dívida: R$ 25.072,16 - Descrição
dos bens: A PARTE IDEAL DE 1/20 (Um vinte avos) do Imóvel de matrícula 7.917 do 2 CRI de Marília,
pertencente ao executado, que compreende uma casa de tijolos na Rua Edson Anselmo, 215, Marília/SP, com área
de terreno de 264,00 metros quadrados, contendo 03 quartos, banheiro, sala, copa/cozinha, lavanderia coberta com
área externa, edícula com quartinho e quintal. Está em boas condiçes, toda pintada, conforme fotos constantes nos
autos. Imóvel avaliado em sua totalidade em R$ 250.000,00 e a parte ideal em R$ 12.500,00 - Avaliação total dos
bens: R$ 12.500,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição dos bens - Endereço(s) do(s)
executado(s): - Nome do depositário dos bens: Aparecido Antonio do Amaral - Observação(es): (não há).
Lote 4 - Autos n 0006228-20.2010.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Transtruck - Transportes
Rodoviários Ltda - ME e Outros (Eduardo Andrade Reis Junior e Everton Tiago dos Santos Reis) (CGC/CPF n
04.053.874/0001-68) - Certidão de Dívida Ativa n 80 4 10 061125-02 - Procedimento Administrativo n 13830
500847/2010-49 - Valor da dívida: R$ 27.935,43 - Descrição dos bens: Um veículo FORD FIESTA 1.0, 05 portas,
a gasolina, ano 1997, modelo 1997, Renavam 678.162.425, cor vermelha, pintura em regular estado, pneus em
bom estado, estofamento um pouco gasto, avaliado por R$ 7.000,00 - Avaliação total dos bens: R$ 7.000,00 Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Rua Corifeu de Azevedo Marques, 1184, Marília/SP - Endereço(s) do(s)
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executado(s): Nome do depositário dos bens: Everton Tiago dos Santos Reis - Observação(es): (não há).
Lote 5 - Autos n 0000617-52.2011.403.6111 e apensos (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Marifrigor - Ind/
e Com/ Frigorífico Ltda EPP (CGC/CPF n 03.173.519/0001-60) - Certidão de Dívida Ativa n 80 4 10 067586-07 Procedimento Administrativo n 18208 681216/2007-86 - Valor da dívida: R$ 210.910,62 - Descrição dos bens: a)
Uma prensa excêntrica de 85 toneladas, funcionando e em bom estado, cor verde e amarela, Máquinas
Metalúrgica Souza Limeira, tipo PEE 85, n de série 139, motor de 7,5 HP, 1.750 RPM, do ano de 1980, R$
40.000,0
0; B) Uma serra de fita, marca FRANHO, modelo FRH 260, automática, funcionando e em ótimo estado de
conservação, nas cores verde e laranja, n 0050 0806, data fabricação 08/2006, motor de 3 CV, 220 V, e 50 Hz, R$
10.000,00; C) Uma furadeira de coluna, marca NEWTON, cor azul, funcionando e em bom estado de
conservação, n 1540, tipo FC-2-CP-1, R$ 5.000,00; D) Uma furadeira de bancada, marca SCHULZ, modelo FSB,
motor de 5 HP-04 polos, cor vermelha, em bom estado de conservação e funcionando, R$ 2.000,00; E) Uma
guilhotina marca NEWTON, capacidade 2X1220, sem marca aparente, em bom estado e funcionando, R$
15.000,00; F) Uma máquina dobradeira manual, modelo 20258, n 3811, marca BRASOTO, funcionando, segundo
afirmou funcionário da executada, em bom estado (apenas empoeirada), R$ 8.000,00; G) Uma máquina
serralheiro POLIKORTE, sem numeração aparente, funcionando (conforme afirmado pelo funcionário da
executada), R$ 1.500,00; H) Duas furadeiras de bancada, MARCA ROCK, tipo FB5, sendo uma de n 2779 e outra
sem numeração, mas ambas em bom estado de conservação e funcionando, Avaliada R$ 1.500,00 cada uma,
totalizando R$ 3.000,00; I) Um veículo GM/MERIVA PREMIUM, placas ERD-6290, RENAVAM 251.345.483,
ano 2010, modelo 2011, cor prata, bancos em couro, pneus meia-vida em bom estado de conservação, R$
32.475,00 - Avaliação total dos bens: R$ 116.975,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Rua Adão
Stroppa, 589, Marília, SP - Endereço(s) do(s) executado(s): Av. Antonieta Altenfelder, 2255, Marília, SP - Nome
do depositário dos bens: Gisele Valente Colombo - Observação(es): (não há).
Lote 6 - Autos n 0004096-19.2012.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Renato Cesar Nabão & Cia
Ltda EPP (CGC/CPF n 06.139.449/0001-11) - Certidão de Dívida Ativa n 80 4 12 062346-79 - Procedimento
Administrativo n 13830 500371/2012-16 - Valor da dívida: R$ 34.296,99 - Descrição dos bens: Um veículo
IMP/VW, a gasolina, cor branca, ano e modelo 2001, placas JGA-9637 - Avaliação total dos bens: R$ 10.000,00 Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição de bens - Endereço(s) do(s) executado(s): Avenida Santo
Antonio, 437, Marília, SP - Nome do depositário dos bens: Renato Cesar Nabão - Observação(es). Ficam cientes
os interessados que nos embargos à execução fiscal consta recurso pendente de julgamento no E. TRF da 3ª
Região.
Lote 7 - Autos n 0004104-93.2012.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X C. Zimmer Refeições - EPP
e Outro (Christian Zimmer) - (CGC/CPF n 05.028.777/0001-88) - Certidão de Dívida Ativa n 80 4 12 062309-24 Procedimento Administrativo n 13830 500271/2012-81 - Valor da dívida: R$ 55.908,48 - Descrição dos bens: Um
veículo FIAT/TEMPRA OURO 1.6, ano/modelo 1995/1996, à gasolina, RENAVAM 648.822.427, placas BZY
8707, em regular estado de conservação, conforme fotos constantes nos autos. O B S E R V A Ç Ã O : Os bancos
do referido veículo estão rasgados, conforme se constata nas fotos de fls. 50/51. - Avaliação total dos bens: R$
7.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Rua Comendador Fragata, 612, Marília, SP - Endereço(s)
do(s) executado(s): - Nome do depositário dos bens: Christian Zimmer - Observação(es): (não há).
Lote 8 - Autos n 0004297-11.2012.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Log Lift Peças e Serviços
para Empilhadeiras (CGC/CPF n 07.130.158/0001-25) - Certidão de Dívida Ativa n 40.431.987-4 - Procedimento
Administrativo n 404319874 - Valor da dívida: R$ 60.483,39 - Descrição dos bens: A)- Um veículo Fiat/Fiorino
IE, tipo camioneta carroceria fechada, ano de fabricação e modelo 1994, placas CBO-5299, cor branca, Renavam
623365472, movido a gasolina, em precário estado de conservação, R$ 5.000,00; B)- Um veículo Fiat/Strada Fire,
tipo camioneta carroceria aberta, ano de fabricação 2003, modelo 2004, placas CSY-1628, cor branca, Renavam
813.686.849, movido a gasolina, em regular estado de conservação, R$ 16.000,00 - Avaliação total dos bens: R$
21.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Av. República, 2189, Marília, SP - Endereço(s) do(s)
executado(s): Av. República, 2189, Marília,SP - Nome do depositário dos bens: Flávio Fernandes Observação(es): Ficam cientes os interessados que nos embargos à execução fiscal consta recurso pendente de
julgamento no E. TRF da 3ª Região.
Lote 9 - Autos n 0004420-09.2012.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Distribuidora Farmacêutica
Marília Ltda (CGC/CPF n 52.041.464/0001-40) - Certidão de Dívida Ativa n 80 6 12 017139-21 - Procedimento
Administrativo n 11868 000312/2012-81 - Valor da dívida: R$ 31.208,00 - Descrição dos bens: A) Um veículo
VW/GOL 1000, ano/modelo 1995/1996, cor branca, placas BZY 7027, à gasolina, Renavam 648.715.264, em
bom estado de conservação, R$ 6000,00; B) Um veículo VW/GOL 1000, ano modelo 1995/1996, cor branca,
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placas BZY 7028, à gasolina, Renavam 648.715.469, em bom estado de conservação, R$ 6.000,00; C) - Um
veículo VW/Saveiro, cor bege, a álcool, placas CTQ-2281, ano/modelo 1986/1986, Renavam 416.013.627, em
bom estado de conservação, R$ 4.000,00; D) Um veículo FORD/F1000, cor cinza metálico, placas CTQ-5629, a
diesel, ano modelo 1986/1986, Renavam 424.024.136, em bom estado de conservação, R$ 18.000,00; E)- Um
veículo FIAT/OGGI, placas BHA 2406, à álcool, ano/modelo 1983/1983, Renavam 400.127.393, em péssimo
estado de conservação, R$ 1.000,00. - Avaliação total dos bens: R$ 35.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se
encontra(m): Rua São Paulo, 201, Cascata, Marília - Endereço(s) do(s) executado(s): Rua São Paulo, 201/209,
Marília/SP - Nome do depositário dos bens: Osvaldo Fernandes de Souza - Observação(es): (não há).
Lote 10 - Autos n 0000042-73.2013.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Sandra Maria da Silva
Artefatos de Granilite (CGC/CPF n 07.461.755/0001-32) - Certidão de Dívida Ativa n 39.527.515-6 Procedimento Administrativo n 395275156 - Valor da dívida: R$ 31.612,15 - Descrição dos bens: A)- Um veiculo
GM/CORSA Super, ano de fabricação 1996, modelo 1997, placa CFE 9800, cor verde, Renavam 663.974.429,
movido a gasolina, em regular estado de conservação, R$ 9.000,00 B)- Um veiculo VW/KOMBI, tipo camioneta,
ano de fabricação e modelo 1984, placa BWK-5046, cor bege, Renavam 384.876.765, movido a gasolina, em
regular estado de conservação, R$ 6.300,00 - Avaliação total dos bens: R$ 15.300.00 - Local onde o(s) bem(ns) se
encontra(m): Rua Roque Montefusco, 367, Marilia/SP - Endereço(s) do(s) executado(s): Rua Roque Montefusco,
367, Marilia/SP - Nome do depositário dos bens: Sandra Maria da Silva - Observação(es): (não há).
Lote 11 - Autos n 0000326-81.2013.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Transportadora Castellon
Ltda - EPP (CGC/CPF n 53.878.492/0001-89) - Certidão de Dívida Ativa n 36.434.566-7 - Procedimento
Administrativo n 364345667 - Valor da dívida: R$ 56.701,57 - Descrição dos bens: A-) Uma carreta
semi-reboque marca Noma SR2E18RT2 CG, ano de fabricação/modelo 2003, placas CPN-4828, Renavam
799.111.350, em bom estado, com pneus um pouco gastos, avaliada em R$ 28.000,00; B-) Uma carreta semireboque marca Noma SR2E18RT1 CG, ano de fabricação/modelo 2003, placas CPN-4818, Renavam
799.110.620, em bom estado, pneus um pouco gastos, avaliada em R$ 28.000,00 - Avaliação total dos bens: R$
56.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Avenida Castro Alves, 489-A, Marília/SP - Endereço(s)
do(s) executado(s): Av. Castro Alves, 489-A - Nome do depositário dos bens: José Gonzáles Castelon Observação(es): Constam ainda outras CDAs.
Lote 12 - Autos n 0002197-49.2013.403.6111 (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Transportadora Castellon
Ltda - EPP (CGC/CPF n 53.878.492/0001-89) - Certidão de Dívida Ativa n 41.623.236-1 - Procedimento
Administrativo n 416232361 - Valor da dívida: R$ 30.614,08 - Descrição dos bens: Um caminhão marca
Scania/R124 GA4x2NZ 360, ano de fabricação/modelo 2004/2005, placas DAO-8649, Renavam 842.824.650, em
bom estado, com pneus um pouco gastos - Avaliação total dos bens: R$ 180.000,00 - Local onde o(s) bem(ns) se
encontra(m): vide descrição de bens - Endereço(s) do(s) executado(s): Av. Castro Alves, 489-A, Marília, SP Nome do depositário dos bens: José Gonzáles Castelon - Observação(es): (não há).
Lote 13 - Autos n 0002202-71.2013.403.6111 - (Execução Fiscal) - Fazenda Nacional X Vera Cruz Tênis Clube
(CGC/CPF n 72.887.151/0001-14) - Certidão de Dívida Ativa n 41.623.776-2 - Procedimento Administrativo n
416237762 - Valor da dívida: R$ 41.348,95 - Descrição dos bens: A)- Uma impressora multifuncional para
microcomputador HP PSC 1315 All-in-one em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$
180,00; B)- Um bebedouro elétrico refrigerado para galões de 20 litros de água, marca Nobre Livre, em bom
estado, avaliado em R$ 180,00; C)-Um arquivo de aço, com 04 gavetas, em razoável estado de conservação,
avaliado em R$ 70,00; D)- Um armário de aço, com 02 portas, em bom estado de conservação, avaliado em R$
200,00; E)- Uma mesa de tênis de mesa, marca Speedo, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00;
F)- Um aparelho da marca GRADIENTE, tela de 29 polegadas, modelo antigo, em bom estado de conservação e
funcionamento, R$ 200,00; G)- Um aparelho televisor da marca MITSUBISHI FLAT-PRO, tela plana de 29
polegadas, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 400,00; H) Uma máquina elétrica
para aparar gramados, marca Trapp MC-50E, motor 2500W 60Hz, 200V, em bom estado de conservação, sendo
que não foi verificado seu funcionamento, R$ 600,00; I)- Uma máquina elétrica para aparar gramados, marca
Trapp MC-50E, motor 2500 w 60 hZ, 200v, em razoável estado de conservação (faltando capa do motor), sendo
que não foi verificado seu funcionamento, R$ 400,00; J)- Três conjuntos de filtro e moto-bomba para piscina,
sendo os filtros da marca MARK, modelo F 75-R e as moto-bombas marca MARK, modelo BP-5 1,5 CV/3500
RPM, todos filtros em bom estado de conservação e as moto bombas em estado razoável, não sendo possível
verificar seu funcionamento, R$ 2000,00 cada um, totalizando R$ 6.000,00; L)- Um conjunto de filtro e moto
bomba para piscina, sendo o filtro da marca MARK, modelo F 75-R e a moto-bomba marca MARK, modelo BP-5
1,5 CV/3500 RPM, o filtro em bom estado de conservação e a moto-bomba em razoável estado, não estando
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instalada, não sendo possível verificar seu funcionamento, R$ 2.000,00; M)- Dois brinquedos para playground, do
tipo balanço, com estrutura de aço, e pintados na cor azul e vermelha, com três cadeiras, em bom estado de
conservação, R$ 500,00 cada um, totalizando R$ 1.000,00; N)- Um brinquedo para playground, do tipo balanço,
com estrutura de aço, e pintados na cor azul e vermelha, com quatro cadeiras, em bom estado de conservação, R$
600,00; O)- Dois brinquedos para playground, do tipo gira-gira, com estrutura de aço, e pintados na cor azul e
vermelha, em bom estado de conservação, R$ 600,00 cada um, totalizando R$ 1.200,00; P)- Um brinquedo para
playground, do tipo gangorra, em estrutura de aço e pintado nas cores azul e vermelha, com doze lugares, em bom
estado de conservação, R$ 600,00; Q)- Um brinquedo para playground, do tipo trepa-trepa ou labirinto, com
estrutura de aço e pintado nas cores azul e vermelha, em bom estado de conservação, R$ 600,00; R)- Dois
brinquedos para playground do tipo escada suspensa, com estrutura de aço e pintados nas cores azul e vermelha,
em bom estado de conservação, R$ 500,00 cada um, totalizando R$ 1.000,00 - Avaliação total dos bens: R$
15.630,00 - Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): vide descrição de bens - Endereço(s) do(s) executado(s): Av.
Monsenhor Florentino Santamaria S/N, Vera Cruz, Marília,SP - Nome do depositário dos bens: Josmar Gonçalves
Dias - Observação(ões): (não há).
3ª VARA DE MARÍLIA - EDITAL
EDITAL DE LEILÃO
O DOUTOR JOSÉ RENATO RODRIGUES, MM. Juiz Federal Substituto da Terceira Vara da 11ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e interessar possa, que por este Juízo
processam-se os autos abaixo relacionados nos quais foram designados:
PRIMEIRO LEILÃO: dia 06/05/2014, às 13h30min, oportunidade na qual os bens serão vendidos a quem ofereça
maior preço, desde que igual ou superior ao de avaliação.
SEGUNDO LEILÃO: dia 20/05/2014, às 13h30min, ocasião em que, caso não haja licitante que ofereça preço
igual ou superior ao de avaliação, os bens serão vendidos a quem maior lanço oferecer, desde que não seja inferior
a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação.
LOCAL DOS LEILÕES: Edifício do Fórum Federal de Marília, localizado na Rua Amazonas, n.º 527,
Marília/SP.
LEILOEIRO OFICIAL: Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob o n.º 424.
ARREMATAÇÃO: Os licitantes devem comparecer no dia, horário e local acima aludidos, cientes de que a venda
será feita à vista, ou no prazo de 15 (quinze) dias, mediante caução, obedecida, no mais, a seguinte forma:
1. Pessoas que podem licitar: É admitido a lançar todo aquele que estiver na livre administração de seus bens, com
exceção dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens
confiados a sua guarda e responsabilidade; dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação
estejam encarregados; do Juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e demais
servidores e auxiliares da Justiça (art. 690-A do CPC).
2. Custas da arrematação: deverá o arrematante depositar, no ato da arrematação, custas no importe de 0,5% do
valor da arrematação, observados os limites mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e
máximo de R$ 1.915,38 (um mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), em guia de depósito judicial à
ordem da Justiça Federal, na Caixa Econômica Federal - CEF, agência instalada no recinto deste Fórum Federal
(3972).3. Comissão do leiloeiro oficial: deverá o arrematante pagar, no ato da arrematação, a comissão do
leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24, do Decreto n.º 21.981/32), em
guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal, na Caixa Econômica Federal - CEF, agência instalada no
recinto deste Fórum Federal (3972).4. Depósito do pagamento: o pagamento será efetuado mediante depósito
judicial na Caixa Econômica Federal - CEF, agência instalada no recinto deste Fórum Federal (3972), no ato da
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arrematação, ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução.
5. Perda da caução: se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o Juiz impor-lhe-á, em
favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a
participar o arrematante e o fiador remissos (art. 695 do CPC).6. Arrematação a prazo: Tratando-se de bem
imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação do edital, em valor nunca inferior à avaliação, com oferta de
pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. As
propostas para aquisição em prestações, que serão juntadas aos autos, indicarão o prazo, a modalidade e as
condições de pagamento do saldo. O juiz decidirá por ocasião da praça, dando o bem por arrematado pelo
apresentante do melhor lanço ou proposta mais conveniente. No caso de arrematação a prazo, os pagamentos
feitos pelo arrematante pertencerão ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes ao executado (art.
690, 1º ao 4º, do CPC).7. Auto de arrematação: o auto de arrematação será lavrado de imediato, nele mencionadas
as condições pelas quais foi alienado o bem (art. 693 do CPC).
8. Ordem de entrega e carta de arrematação: A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem
imóvel será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como
decorrido o prazo para embargos à arrematação e para comprovação de existência de ônus real ou gravame não
previsto no edital (art. 693, parágrafo único, c.c. art. 694, 1º, III e IV, do CPC).
ÔNUS: Incumbe aos interessados na arrematação dos bens a verificação da existência de quaisquer ônus,
gravames ou encargos que sobre eles incidam, bem assim a responsabilidade pelo respectivo pagamento junto aos
órgãos competentes.
INTIMAÇÃO: Ficam intimadas as partes por intermédio deste Edital, caso não o sejam por meio de qualquer
outra forma legalmente estabelecida (Artigo 687, parágrafo 5º, CPC). Outrossim, ficam, desde já, intimados da
data e horário dos leilões o senhorio direto, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora
anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução, caso não sejam encontrados
pessoalmente, na forma do artigo 698, do Código de Processo Civil.
BENS: encontram-se consignados nos autos ou termos de penhora e poderão ser vistos em mãos dos depositários
respectivos, não constando dos autos nos quais foram penhorados que haja quaisquer ônus sobre eles, salvo as
observações a seguir:
1. Carta Precatória n. 0004716-94.2013.403.6111, extraída dos autos da Alienação Judicial Criminal nº 500414673.2012.404.7002/PR da 5ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu. - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X
AFIF ADIB EID e OUTROS. Localização do bem: Av. Jóquei Clube, nº 87, Marília/SP, Delegacia da Polícia
Federal de Marília/SP. BEM:
- 01 (um) veículo Mercedes Benz C 280 HA29W, ano/modelo 1997/1998, cor prata, à gasolina, chassi
WDBHA29W1VF628932, Renavam 682216470, placa CLJ 4111, munic
ípio de emplacamento: Foz do Iguaçu/PR, estado geral do veículo: mau estado de conservação e não está
funcionando, está com os vidros do para brisa e da porta do motorista trincados e também esta com a pintura
queimada, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital,
que será publicado e afixado na forma da lei.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MIGUEL FLORESTANO NETO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002028-34.2014.403.6109 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002040-48.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002043-03.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ILMO ALVICIO REMPEL
ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002044-85.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUIZ CARLOS JANTIM
ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002045-70.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ROSIVALDO MENESES SOBRINHO
ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002046-55.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANDRE CAMPOS GARCIA
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ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0002047-40.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS
CONDENADO: EDER ALVES DE LIMA
ADV/PROC: SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON
VARA : 1
PROCESSO : 0002048-25.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0002049-10.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HIDEKO SEKIMOTO OKI
ADV/PROC: SP215565 - RENATA RIOS BOREM
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002050-92.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
ADV/PROC: SP241750 - DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER
IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002051-77.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002052-62.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SANTA BARBARA AGRICOLA S/A
ADV/PROC: SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E OUTROS
IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA - SP E
OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0002053-47.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002041-33.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
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PRINCIPAL: 1105091-54.1997.403.6109 (97.1105091-9) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
EMBARGADO: DARIO BICUDO PIAI
ADV/PROC: SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
VARA : 1
PROCESSO : 0002042-18.2014.403.6109 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003477-32.2011.403.6109 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
EMBARGADO: MARIA TEREZA BELEM
ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTRO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Piracicaba, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O Dr. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente-SP, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da Ação de USUCAPIÃO nº 0000760-09.2009.403.6112 (Nº ANTIGO 2009.61.12.00007609), que GILMAR RODRIGUES SOARES E CECÍLIA IZOMAR BELARMINO SOARES movem em face de
EULÁLIA DIAS DA SILVA e OUTROS, e, como não tenha sido possível citar pessoalmente os réus EULÁLIA
DIAS DA SILVA (RG E CPF n/c), MARIA LEONOR DIAS DA SILVA ((RG E CPF n/c), EVANGELINA
CLARA DIAS DA SILVA (RG E CPF n/c), JOSÉ EUGÊNIO DIAS DA SILVA (RG E CPF n/c) e ESTHER
ANGÉLICA DE SOUZA DIAS DA SILVA (RG E CPF n/c), foi determinada a citação por edital, com prazo de
30(trinta) dias, nos termos dos art. 225, II e 285, 2ª parte do CPC, por intermédio do qual ficam CITADOS e
INTIMADOS de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze), presumir-se-ão por eles aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. E, para que chegue ao conhecimento de todos e dos ditos
acusados, mandou passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Oficial da
Justiça.
Outrossim, faz saber que este Juízo localiza-se à Rua Ângelo Rotta, º 110, Jardim Petrópolis, Presidente
Prudente/SP. O presente foi expedido nesta cidade de Presidente Prudente/SP, em 03 de abril de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO - EDITAL
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, DA INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA A SER
REALIZADA NA 2ª VARA FEDERAL - 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Doutor Ricardo Gonçalves de Castro China, MM. Juiz Federal desta Segunda Vara Federal de Ribeirão Preto/
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER que, em cumprimento ao disposto no artigo 13, incisos III, e IV da Lei nº 5.010/66, e artigos 43 a 52
do Regimento Interno do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, bem como os artigos 64 a 79 do
Provimento 64, de 28 de abril de 2005, baixado pela E.Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região,
designou o período de 19 de maio de 2014 a 23 de maio de 2.014, por 05 (cinco) dias úteis, que poderá ser
prorrogado por igual período com prévia autorização da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª
Região, para a realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA deste Juízo. Os trabalhos de inspeção terão início
com a audiência de instalação a ser realizada às 14:00 horas, do dia 19 de maio de 2014, na Secretaria da Vara,
com a presença de todos os servidores da Vara e serão realizados pelos MMs. Juízes Federais, Dr. Ricardo
Gonçalves de Castro China (titular e Corregedor da Vara) e Dr. Alexandre Alberto Berno (Substituto), servindo
como Secretário o Senhor Diretor de Secretaria. FAZ SABER, outrossim, que durante o período da Inspeção
atender-se-á ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências salvo em virtude do
disposto na línea d; c) não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de recursos,
reclamações ou nas hipóteses da alínea d; d) o Juiz Federal somente tomará conhecimento de pedidos, ações,
procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção; e) não
serão concedidas férias aos servidores lotados na Secretaria da Vara em Inspeção, durante a sua realização. FAZ
SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou verbalmente, na própria Vara, localizada no Fórum Hely Lopes
Meirelles, à Rua Afonso Taranto 455, 5º andar, nesta Segunda Vara, quaisquer considerações, reclamações,
colaborações e sugestões sobre o serviço forense da Vara, cientificados o DD. Ministério Público Federal, a
Secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria da
União (Advocacia Geral da União), que poderão enviar representantes para acompanharem os trabalhos. Fica,
outrossim, suspenso o expediente normal nos dias acima referidos, ressalvados os casos em que possa haver
perecimento de direito ou tendentes a proteger liberdade de locomoção, bem como suspensos os prazos
processuais que reiniciarão sua contagem com o término da Inspeção. E para que não se alegue ignorância e
chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente edital, que será afixado em local de
costume, na sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 07 de abril de 2014. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
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37/136
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003091-12.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GEORGE MOREIRA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003092-94.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JURANDIR LOPES SANTOS FELIX
ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003093-79.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO JULIO LORENZO BRANDON E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003094-64.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003095-49.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADAIR DE FARIA E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003096-34.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO GIACOMETTI E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003097-19.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO FEITOSA FILHO E OUTROS
ADV/PROC: SP104964 - ALEXANDRE BADRI LOUTFI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003098-04.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: URSULINO JOAQUIM DOS SANTOS E OUTRO
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38/136
ADV/PROC: SP110408 - AYRTON MENDES VIANNA
REU: CAIXA SEGURADORA S/A E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003100-71.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEONIZIO MACHADO ESCALABELA
ADV/PROC: SP192616 - LEONE TEIXEIRA ROCHA E OUTRO
REU: WHIRLPOOL S/A E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0003101-56.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA JOSE AZIZ
ADV/PROC: SP141103 - AIRAM MOZDZENSKI TANGANELLI
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003104-11.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003105-93.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0003106-78.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003107-63.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0003108-48.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SAO SEBASTIAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0003109-33.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DALTO ALVES E OUTRO
ADV/PROC: SP027024 - ADELAIDE ROSSINI DE JESUS
REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO
VARA : 1
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39/136
PROCESSO : 0003112-85.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO LEITE LOPES E OUTRO
ADV/PROC: SP027024 - ADELAIDE ROSSINI DE JESUS
REU: CIA/ EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV/PROC: PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003113-70.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES
ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003114-55.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADAUTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003116-25.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00025 - USUCAPIAO
AUTOR: LUCINEIA QUINTINO
ADV/PROC: SP219375 - MARCELO APOLONIA ANTONUCCI
REU: JOSE DA CONCEICAO PONTES
VARA : 3
PROCESSO : 0003117-10.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARGARET SIMOES RODRIGUES
ADV/PROC: SP315782 - VANESSA DA SILVA GUIMARAES SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS
VARA : 3
PROCESSO : 0003118-92.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SILVANA DA SILVA
ADV/PROC: SP308181 - MARLY INES NOBREGA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0003119-77.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALTER DOS SANTOS
ADV/PROC: SP120915 - MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003120-62.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OTACILIO LESSA COSTA
ADV/PROC: SP120915 - MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
40/136
PROCESSO : 0003121-47.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALTER PINTO DE JESUS
ADV/PROC: SP098327 - ENZO SCIANNELLI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003122-32.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TECHNOTEL ASSOCIADOS S/C LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0003123-17.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: BALTIC CONTROL BRASIL LTDA.
VARA : 7
PROCESSO : 0003124-02.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003125-84.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PLUS CARGO INTERNACIONAL LTDA.
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003126-69.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP183005 - ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0003127-54.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILSON GONCALVES FONSECA E OUTRO
ADV/PROC: SP222938 - MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003128-39.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIANA SANTOS DA SILVA
ADV/PROC: SP148700 - MARCELO FURLAN DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003129-24.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
41/136
REQUERENTE: FERNANDA HELENA DE OLIVEIRA - ME
ADV/PROC: SP297254 - JOAO CARLOS BALDIN
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
VARA : 4
PROCESSO : 0003130-09.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEONICE GOMES DE FREITAS
ADV/PROC: SP191130 - EVELYNE CRIVELARI SEABRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 2
PROCESSO : 0003133-61.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS BATISTA ALVES
ADV/PROC: SP191130 - EVELYNE CRIVELARI SEABRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 2
PROCESSO : 0003138-83.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
AUTOR: MANOEL MESSIAS BARRETO
ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS
REU: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSS EM SANTOS
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003099-86.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0003098-04.2014.403.6104 CLASSE: 29
REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV/PROC: SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS
REQUERIDO: URSULINO JOAQUIM DOS SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: SP110408 - AYRTON MENDES VIANNA
VARA : 1
PROCESSO : 0003110-18.2014.403.6104 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0003109-33.2014.403.6104 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO
IMPUGNADO: DALTO ALVES E OUTRO
ADV/PROC: SP027024 - ADELAIDE ROSSINI DE JESUS
VARA : 1
PROCESSO : 0003115-40.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0003098-04.2014.403.6104 CLASSE: 29
REQUERENTE: CIA/ EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO
REQUERIDO: URSULINO JOAQUIM DOS SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: SP110408 - AYRTON MENDES VIANNA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
42/136
PROCESSO : 0003148-30.2014.403.6104 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000036
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000040
Santos, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO LOVERRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002126-04.2014.403.6114 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002153-84.2014.403.6114 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002154-69.2014.403.6114 PROT: 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
43/136
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002155-54.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002156-39.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BASF S/A E OUTRO
ADV/PROC: SP173481 - PEDRO MIRANDA ROQUIM
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002157-24.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: TRANSTANA TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE VEICULOS E LOGIST
VARA : 2
PROCESSO : 0002158-09.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: DUMEC AUTO MECANICA E FUNILARIA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002159-91.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: REFRIGERACAO CALAFRIO TRUCK LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002160-76.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: MEYSI COMERCIO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002161-61.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: LAUDO CONSTRUTORA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002162-46.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: MULT TECNICA FERRAMENTAS LTDA - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
44/136
VARA : 2
PROCESSO : 0002163-31.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002164-16.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ELETRO METALURGICA EDANCA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002165-98.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: DECIO AMBRIZI CARIMBOS ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002166-83.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: VEIGAS DISTRIBUIDORA DE LEITE LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002167-68.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: MARTIPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002168-53.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: MODELO COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002169-38.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: BEN CEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002170-23.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: SIFER MECANICA LTDA - EPP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
45/136
PROCESSO : 0002171-08.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICA ASSIMED LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002172-90.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: METALMAKI ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002173-75.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ARTEPLENA PROPAGANDA S/S LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002174-60.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: C C S - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/S LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002175-45.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIMONE APARECIDA DA SILVA
ADV/PROC: SP171132 - MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002176-30.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDA
ADV/PROC: SP237914 - SORAYA LIA ESPERIDIÃO DE ARAUJO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002177-15.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ALTAMIRA - PA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002178-97.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002179-82.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
46/136
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REU: JOAO BATISTA JACINTO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002180-67.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REU: CLAUDIO FARIAS BALBINO
VARA : 3
PROCESSO : 0002181-52.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REU: GISELE BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0002182-37.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REU: GISELE TELES DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002183-22.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REU: JOSE ALVES DE ARAUJO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002184-07.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TOLEDO - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0002185-89.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002186-74.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: JOSUEL QUIRINO DE MELO
ADV/PROC: SP079355 - SILVIA DE SOUZA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002188-44.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANSELMO CARMONA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA
ADV/PROC: SP236489 - SAVIO CARMONA DE LIMA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
47/136
PROCESSO : 0002189-29.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADV/PROC: SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002190-14.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002191-96.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002192-81.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RONALDO MARQUES PEREIRA
ADV/PROC: SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002187-59.2014.403.6114 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0009127-26.2003.403.6114 (2003.61.14.009127-2) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ARNALDO LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA
ADV/PROC: SP123009 - LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0010567-31.2005.403.6100 (2005.61.00.010567-2) PROT: 07/06/2005
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC: SC020741 - ADEMIR GILLI JUNIOR
EXECUTADO: SEBECO IND/E COM/ EXP/ E IMP/ LTDA E OUTRO
ADV/PROC: PROC. REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000040
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000042
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
48/136
S.B.do Campo, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA ABRANTKOSKI RISTER
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000553-25.2014.403.6115 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE PONTA GROSSA-PR
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000554-10.2014.403.6115 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Sao Carlos, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
49/136
1ª VARA DE SÃO CARLOS - EDITAL
EDITAL
EDITAL, PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, DA INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA A SER
REALIZADA NA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS, 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - PRAZO: 15
(QUINZE DIAS) DIAS.
A Doutora CARLA ABRANTKOSKI RISTER, Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de São Carlos, 15ª
Subseção da Seção Judiciária de São Paulo,
FAZ SABER que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, e artigos 64 e 79 do
Provimento CORE n.º 64/2005, designou o período de 12 de maio de 2014 a 16 de maio de 2014, por 05 (cinco)
dias úteis, que poderá ser prorrogado por igual período com prévia autorização do Corregedor Regional do E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para a realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA deste Juízo. Os
trabalhos terão início com audiência de instalação, a ser realizada às 14:00 horas do dia 12 de maio de 2014, na
Sala de audiência da 1ª Vara Federal, presentes todos os servidores, serão coordenados pela MM.ª Juíza Federal
Titular da 1ª Vara Federal, Dra. Carla Abrantkoski Rister e pelo MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal
de São Carlos, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, servindo como Secretário a Senhor Diretor de Secretaria, Bruno
José Brasil Vasconcellos. FAZ SABER, outrossim, que durante o período da Inspeção atender-se-á ao seguinte: a)
não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto na alínea d; c) não
haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do Juízo
ao recebimento de reclamações ou à hipótese da alínea d; d) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos,
ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de
locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar
indispensáveis à realização dos trabalhos. FAZ SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou verbalmente,
na própria Secretaria da Vara, localizada no Fórum São Carlos, Av. Dr. Teixeira de Barros, n.º 741, 1ª Vara, Vila
Prado, São Carlos, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e sugestões sobre o serviço forense da 1ª
Vara Federal de São Carlos, cientificados o DD. Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, a Secção da
Ordem dos Advogados do Brasil em São Carlos e as Procuradorias da União (Advocacia Geral da União, Fazenda
Nacional e INSS), que poderão enviar representantes para acompanharem os trabalhos. E para que não se alegue
ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessado, é expedido o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de São Carlos, aos 14 de abril de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EDITAL
EDITAL DE LEILÃO e PRAÇA: O DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA
FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 6ª SUBSEÇÃO, ETC.
DIVERSOS
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, e interessar possa, que por este Juízo
se processam os autos abaixo relacionados, e que foram designados os dias 13 de maio de 2014, às 14:00 horas,
para a realização do 1º leilão, onde o bem será vendido, pelo maior lanço (de valor igual ou superior ao da
avaliação) e 26 de maio de 2014, às 14:00 horas, para a realização de eventual 2º leilão, onde se fará a venda pelo
maior lanço oferecido, independente da avaliação; leilões estes a cargo do leiloeiro indicado pelos procuradores
dos exequentes o Sr. Guilherme Valland Júnior, inscrito na JUCESP sob n.º 407, a serem realizados no Salão do
Júri deste Fórum, sito à Rua dos Radialistas Riopretenses, n.º 1.000, Chácara Municipal, nesta cidade. Os ônus
existentes sobre os bens leiloados, bem como os processos cujos recursos estão pendentes de julgamento,
encontram-se indicados ao final de cada descrição. Na arrematação será observado o seguinte:1.De acordo com o
artigo 690-A do Código de Processo Civil é admitido a lançar todo aquele que estiver na livre administração de
seus bens, com exceção: dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto
aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou
alienação estejam encarregados; do juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e
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Data de Divulgação: 10/04/2014
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demais servidores e auxiliares da Justiça.
2.A comissão do leiloeiro oficial, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24 do
Decreto n.º 21.981 de 19.10.32), será paga pelo arrematante no ato da arrematação diretamente ao leiloeiro,
mediante recibo emitido em duas vias, uma das quais será anexada aos autos do processo.3.As custas da
arrematação serão depositadas em Juízo pelo arrematante e importarão em 0,5% (meio por cento) do valor da
arrematação, respeitado o limite mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e o máximo de R$
1.915,38 (um mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos).4.No caso de diligência negativa de intimação
dos corresponsáveis, dos coproprietários, do senhorio direto, do credor com garantia real ou com penhora
anteriormente averbada e dos usufrutuários ficam também intimados pelo presente edital, nesta data.
5. No caso de imóveis, observar-se-á o disposto no artigo 690 do CPC., sendo que o pagamento parcelado não
poderá ser inferior ao da avaliação, devendo, nesse caso, o arrematante, no dia da hasta, efetuar o depósito
judicial, em dinheiro ou cheque de sua emissão, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do aludido lanço,
e o restante em, no máximo, 05 (cinco) parcelas mensais e de igual valor, atualizadas pelos mesmos critérios do
crédito exequendo e paga a segunda parcela trinta dias após a arrematação e assim por diante, Nesse caso, fica
ressalvado que a expedição da Carta de Arrematação só se dará após a quitação do valor total da arrematação,
devendo ser expedido, no caso de arrematação de bem imóvel, mandado de averbação da indisponibilidade do
bem junto ao CRI competente.
6.Todos os valores relativos ao ato de arrematação, depositados necessariamente na Caixa Econômica Federal CEF, agência deste Fórum (lanço vencedor, custas), deverão ser pagos em espécie ou através de cheque do
próprio arrematante, vedado o pagamento através de cheque de terceiros.7.Incumbirá aos interessados na
arrematação dos bens levados a leilão/praça, a verificação da existência de eventuais pendências junto aos órgãos
públicos encarregados do registro da propriedade dos mesmos, tais como: multas relativas a veículos e contas em
atraso relativas a linhas telefônicas penhoradas, tributos sobre imóveis em atraso etc.
8.Eventuais credores preferenciais dos executados ficam, desde já, intimados da data e horário dos leilões e do
prazo de se habilitarem em seus respectivos créditos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste edital.
09.Nos lotes onde constar a determinação de RESERVA DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE, a parte do lanço
vencedor pertinente à mesma meação, deverá ser depositada integralmente pelo arrematante no ato.
Processo:
Execução Diversa 0007269-71.2009.403.6106 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MULTI MÓVEIS RIO
PRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME e Outros. Execução de Título Extrajudicial.
Bem Penhorado: Direitos sobre um veículo GM/MONTANA CONQUEST , ano e modelo 2009, cor cinza, placas
EAQ 9043, chassi 9BGXL80809B127027 de propriedade da empresa Multi Móveis Rio Preto Comércio de
Móveis para Escritório Ltda-ME. Obs.: com lanterna traseira quebrada e lataria amassada. Renavan 974146099.
Veículo alienado fiduciariamente a Caixa Econômica Federal. Reavaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O
amassamento da lataria do veículo se deu na tampa traseira, além de conter vários riscos. Reavaliação em
11/04/2013. Depositário Fiel: Kael César Borges Bortoloto, portador do RG, nº. 46.198.863-X e CPF. Nº.
362.861.548-84, residente e domiciliada na rua Maneco Reis de Araújo nº. 290, Jd. Nazareth na cidade de São
José do Rio Preto-SP.
Ficam os executados INTIMADOS das designações supra, bem como seus respectivos cônjuges, se o bem
penhorado for imóvel, caso o mandado de intimação pessoal não possa, por qualquer motivo, ser cumprido pelo Sr
Oficial de Justiça. Ficam também INTIMADOS os depositários acima indicados, cujos bens não foram
localizados, que têm o prazo de 5 (cinco) dias para indicação do local onde se encontram referidos bens ou
depositar o equivalente em dinheiro à disposição do Juízo, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Em
virtude do que, foi expedido o presente edital, observados os prazos estabelecidos nos artigos. 687 e seguintes do
CPC, para que chegue ao conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual
deverá ser afixado no local de costume deste Fórum Federal e publicado uma única vez na Imprensa Oficial.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
51/136
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001778-19.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: CANDIDO P. DOS SANTOS CONSTRUCOES - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001779-04.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: IMSOLMANTA IMPERMEABILIZACOES E REPRESENTACOES LTDA - E
VARA : 4
PROCESSO : 0001780-86.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: KLAUSEG - ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001781-71.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: C.DE J. SANTOS - ZELADORIA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001782-56.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001793-85.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: FERREIRA & REIS SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001797-25.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: MIRIAN EDITORA GRAFICA LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001798-10.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
52/136
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: TRANSLEITE J M TRANSPORTE LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001799-92.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: D2 T2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001800-77.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: ELEV STATION COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE ELEVADOR
VARA : 4
PROCESSO : 0001801-62.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: TECNOFUROS TECNOLOGIA EM CORTE E PERFURACAO DE CONCRETO
VARA : 4
PROCESSO : 0001802-47.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: C M COSTA MONTAGENS LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001805-02.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: E D GONCALVES & GONCALVES LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001806-84.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: A.C.S. MARKETING ESPORTIVO LTDA- ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001807-69.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: J. RAMOS MATERIAIS ELETRICOS - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001808-54.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
53/136
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: K & C MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001811-09.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: CASFER INCORPORADORA LTDA. - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001812-91.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: M. AOIHO ACOUGUE - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001813-76.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: MARIO CARDOZO DESENTUPIDORA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001814-61.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: AIR PRESS COMERCIO DE GASES E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001815-46.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: SEGMON - ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001816-31.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: DELFINO & DELFINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001817-16.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: LUCIANO CAMPOS DE MELLO - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001818-98.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: AUTO VITRAIS NAED LTDA - EPP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
54/136
VARA : 4
PROCESSO : 0001823-23.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: TECNOMODAL ENGENHARIA LOGISTICA LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001825-90.2014.403.6103 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: VIGA INCORPORADORA LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001861-35.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0001862-20.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001863-05.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001864-87.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001865-72.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE LAVRAS-MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001877-86.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIONOR JOSE DE DEUS
ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001878-71.2014.403.6103 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RENATA FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC: SP343871 - RENAN MARCELINO ANDRADE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
55/136
IMPETRADO: COMISSAO EXAMINADORA CARREIRA DESENV TECNOLOGICO DEPTO CIENCIA
TECNOLOGIA AEROESPACIAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS
VARA : 3
PROCESSO : 0001879-56.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS FERNANDO DO PRADO
ADV/PROC: SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001880-41.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL GARCIA
ADV/PROC: SP275367B - CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001881-26.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP163464 - PAULO FERNANDO PRADO FORTES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001882-11.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES MENDES FILHO E OUTRO
ADV/PROC: SP277254 - JUSCELINO BORGES DE JESUS E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0001883-93.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO MARCELO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001884-78.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO LUIZ MARTINS PIROTTI E OUTROS
ADV/PROC: SP255242 - RENATA PEREIRA MONTEIRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001885-63.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA
EXECUTADO: EMPTRON COMERCIO E SERVICOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA - E
VARA : 4
PROCESSO : 0001886-48.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - RIO GRANDE DO SUL
ADV/PROC: RS052316 - SHEILA MENDES PODLASINSKI
EXECUTADO: KHALIL IBRAHIM CHAHINE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
56/136
VARA : 4
PROCESSO : 0001887-33.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA
REU: ROGERIO MACHADO
VARA : 1
PROCESSO : 0001888-18.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IPMMI - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
ADV/PROC: SP103898 - TARCISIO RODOLFO SOARES
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 2
PROCESSO : 0001934-07.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: NEXUS GEOENGENHARIA E COMERCIO LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001935-89.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: RODOVIARIO AGUIA DO VALE LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001936-74.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: ALEXANDRE EDUARDO DIAS DE ARAUJO - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001937-59.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: CONSTRUTUNEL LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0001941-96.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: KERGINALDO GOMES DE MEDEIROS CALDERARIA E EQUIPAMENTOS
VARA : 4
PROCESSO : 0001944-51.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: CONSINF CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
57/136
PROCESSO : 0001945-36.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: SCREW NUT COMERCIO DE FIXADORES LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001948-88.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO
EXECUTADO: GOMES COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0001949-73.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001950-58.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMAR VAZ ANTAS
ADV/PROC: SP259224 - MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001951-43.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0006103-42.2011.403.6103 CLASSE: 99
EMBARGANTE: AUTO POSTO MULTIPOWER LTDA, SUCESSOR DE CENTRO AUTOMOTIVO CECI
LTDA
ADV/PROC: SP025380 - JOSE ALVES PINTO
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
VARA : 4
PROCESSO : 0001952-28.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002034-06.2007.403.6103 (2007.61.03.002034-3) CLASSE: 99
EMBARGANTE: AUTO POSTO MULTIPOWER LTDA, SUCESSOR DE CENTRO AUTOMOTIVO CECI
LTDA
ADV/PROC: SP025380 - JOSE ALVES PINTO
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES
VARA : 4
PROCESSO : 0001953-13.2014.403.6103 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0002247-07.2010.403.6103 CLASSE: 229
EMBARGANTE: WILLIAN MATHIAS DOS SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: SP198440 - FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
58/136
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0003777-41.2013.403.6103 PROT: 25/04/2013
CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR
AUTOR: DARVIL LUIZ CARLOTO
ADV/PROC: SP302814 - WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO
REU: CORONEL INTERINO DEPARTAMENTO CIENCIA TEC AEROESPACIAL APOIO SJCAMPOS E
OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001589-41.2014.403.6103 PROT: 01/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SALVIANO FRANCISCO DE MENESES
ADV/PROC: SP269071 - LOURIVAL TAVARES DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000053
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000058
Sao Jose dos Campos, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIS ANTONIO ZANLUCA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001866-36.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
59/136
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: DROGA CITY SOROCABA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001867-21.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: RAIA S.A.
VARA : 1
PROCESSO : 0001868-06.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: RAIA S.A.
VARA : 1
PROCESSO : 0001869-88.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: RAIA S.A.
VARA : 1
PROCESSO : 0001870-73.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: NELSON DIAS MINI MERCADO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001871-58.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: ASTRO PRESENTES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001872-43.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: ELISANGELA RENATA DE CAMARGO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001873-28.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: ADRIANA HELENA DE ARAUJO DROGARIA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001874-13.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
60/136
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: ANGELA YUKA NAKAHARA FURTADO
VARA : 2
PROCESSO : 0001875-95.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: SHEILA CRISTINE CONDE MACEDO
VARA : 2
PROCESSO : 0001876-80.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: CLEBER FRITZEN
VARA : 2
PROCESSO : 0001882-87.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FERREIRA DAS GRACAS FILHO
ADV/PROC: SP140729 - MARIA CECILIA HADDAD LUVIZOTTO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001884-57.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CASAGRANDE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC: SP237739 - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA
IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SOROCABA
VARA : 3
PROCESSO : 0001885-42.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALDEMIR DE SOUZA
ADV/PROC: SP077716 - JAIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001905-33.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001906-18.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001907-03.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
61/136
PROCESSO : 0001908-85.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001909-70.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001912-25.2014.403.6110 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENJAMIN DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001913-10.2014.403.6110 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: CASA PUBLICADORA BRASILEIRA
ADV/PROC: SP239550 - CRISTINA MARIA DE APOLONIA SALLUM
REQUERIDO: GOLDEN FOX BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0001919-17.2014.403.6110 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001920-02.2014.403.6110 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP162502 - ANDRE EDUARDO SILVA E OUTRO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001886-27.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001899-41.2005.403.6110 (2005.61.10.001899-2) CLASSE: 99
EMBARGANTE: CRISTIANE LEITE NEVES
ADV/PROC: SP173897 - ELIÉDERSON FORAMIGLIO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. REINER ZENTHOFER MULLER
VARA : 2
PROCESSO : 0001887-12.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00211 - ALIENACAO DE BENS DO ACUSADO
PRINCIPAL: 0006230-85.2013.403.6110 CLASSE: 224
REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA
INTERESSADO: HEBER CARLOS BARBERI ESCALANTE
ADV/PROC: SP128361 - HILTON TOZETTO
VARA : 1
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Data de Divulgação: 10/04/2014
62/136
PROCESSO : 0001888-94.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001096-97.2001.403.6110 (2001.61.10.001096-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RODOLFO FEDELI
EMBARGADO: BENEDITO DIAS DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP051128 - MAURO MOREIRA FILHO
VARA : 3
PROCESSO : 0001910-55.2014.403.6110 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0006672-51.2013.403.6110 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
ADV/PROC: PROC. RODOLFO FEDELI
EXCEPTO: MICREX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP
ADV/PROC: SP252581 - RUBENS PAIM TINOCO JÚNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0001914-92.2014.403.6110 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0001725-17.2014.403.6110 CLASSE: 120
REQUERENTE: EDINO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP055241 - JOAO IDEVAL COMODO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000028
Sorocaba, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE SOROCABA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
Autos 0000502-97.2012.403.6110
O Juiz Federal da 1ª Vara Federal em Sorocaba - 10ª. Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, DR. LUÍS
ANTÔNIO ZANLUCA
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria processa-se a ação penal nº 0000502-97.2012.403.6110, que a
Justiça Pública move em face de RIXIAO XU, chinesa, vendedora, nascida aos 05/11/1989, natural de Taishan,
Província de Guangdong/China, filha de Songxiao Xu e de Guoping Wu, portadora do documento de identidade
G368440812 (passaporte chinês), denunciada pela prática do delito previsto no artigo 125, XIII, da Lei nº
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Data de Divulgação: 10/04/2014
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6.815/80, e 304 c.c. o artigo 299, caput, todos combinados com os artigos 29 e 70, todos do Código Penal, sendo a
denúncia oferecida em 19 de janeiro de 2012, aditada em 02 de maio de 2012 e recebida por este Juízo em 09 de
maio de 2012. Tendo em vista que a denunciada não foi encontrada no(s) endereço(s) constante(s) dos autos,
estando, pois, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 15 dias, por intermédio
do qual fica a denunciada RIXIAO XU citada e intimada para responder à acusação por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20
de junho de 2008. Caso a acusada constitua defensor, fica ciente o defensor constituído que na defesa preliminar
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
devendo especificar e justificar a relevância e pertinência das provas pretendidas, inclusive a testemunhal, que
poderão ser indeferidas caso este Juízo considere-as irrelevantes, impertinentes e protelatórias, observando-se,
ainda, que as provas testemunhais meramente de antecedentes e de idoneidade moral poderão ser substituídas por
declarações juntadas aos autos até o início da audiência de instrução e julgamento, desde que indicadas e
requeridas na defesa preliminar.
Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, em 02 de abril de 2014. Eu, ...............(Lúcia Aparecida de Campos e
Silva), Analista Judiciário, RF 1114, digitei e conferi. E eu, ..................(Rosimere Lino de Magalhães Moia),
Diretora de Secretaria, reconferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003285-61.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003286-46.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS BRUNO ROSA DA SILVA
ADV/PROC: SP228678 - LOURDES CARVALHO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003287-31.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA
ADV/PROC: SP228678 - LOURDES CARVALHO
REU: UNIAO FEDERAL
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Data de Divulgação: 10/04/2014
64/136
VARA : 2
PROCESSO : 0003288-16.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003289-98.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003290-83.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003291-68.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003292-53.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003293-38.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003294-23.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003295-08.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003296-90.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003297-75.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
65/136
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003298-60.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003299-45.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003300-30.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003301-15.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003302-97.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003303-82.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003304-67.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003305-52.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003306-37.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
66/136
VARA : 99
PROCESSO : 0003307-22.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003308-07.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003309-89.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003310-74.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003311-59.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003312-44.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003313-29.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003314-14.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003315-96.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003316-81.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
67/136
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003317-66.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003318-51.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003319-36.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003320-21.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003321-06.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003322-88.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003323-73.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003324-58.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003325-43.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
68/136
VARA : 99
PROCESSO : 0003326-28.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003327-13.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003328-95.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003329-80.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003330-65.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003331-50.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003332-35.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003333-20.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003334-05.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
69/136
PROCESSO : 0003335-87.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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PROCESSO : 0003336-72.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003337-57.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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PROCESSO : 0003338-42.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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PROCESSO : 0003339-27.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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PROCESSO : 0003340-12.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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PROCESSO : 0003341-94.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003342-79.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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VARA : 99
PROCESSO : 0003343-64.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003344-49.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
70/136
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VARA : 99
PROCESSO : 0003345-34.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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VARA : 99
PROCESSO : 0003346-19.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003347-04.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003348-86.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003349-71.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
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VARA : 99
PROCESSO : 0003350-56.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003351-41.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003352-26.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003353-11.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
71/136
PROCESSO : 0003354-93.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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VARA : 99
PROCESSO : 0003355-78.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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VARA : 99
PROCESSO : 0003356-63.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003357-48.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003358-33.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003359-18.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003360-03.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO AREISE DA CRUZ
ADV/PROC: SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003361-85.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA MACHADO
ADV/PROC: SP031066 - DASSER LETTIERE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003362-70.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
72/136
PROCESSO : 0003363-55.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003364-40.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000698-52.2003.403.6120 (2003.61.20.000698-0) CLASSE: 99
EMBARGANTE: NAIR DE CASTRO AFFONSO
ADV/PROC: SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
VARA : 1
PROCESSO : 0003365-25.2014.403.6120 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003096-93.2008.403.6120 (2008.61.20.003096-6) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO PASSAMANI MACHADO
EMBARGADO: SILVANA APARECIDA ALVES
ADV/PROC: SP141510 - GESIEL DE SOUZA RODRIGUES
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000079
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000081
Araraquara, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO LELIS DE AGUIAR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
73/136
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000353-91.2014.403.6123 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ARROBAS MARTINS
ADV/PROC: SP152361 - RENATA ZAMBELLO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000354-76.2014.403.6123 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: EVERTON LUIZ PROTASIO
VARA : 1
PROCESSO : 0000356-46.2014.403.6123 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000357-31.2014.403.6123 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000355-61.2014.403.6123 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0000354-76.2014.403.6123 CLASSE: 120
REQUERENTE: EVERTON LUIZ PROTASIO
ADV/PROC: SP212049 - RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
Braganca, 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
74/136
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
DISTRIBUIÇÃO DE TAUBATÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000838-97.2014.403.6121 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GENTIL ALVES DE LUZ
ADV/PROC: SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000839-82.2014.403.6121 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO NATAL DA COSTA
ADV/PROC: SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000840-67.2014.403.6121 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE APARECIDA DE GOIANIA- GO
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000841-52.2014.403.6121 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000842-37.2014.403.6121 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA
AVERIGUADO: COMANDANTE DO 1.BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO BRASILEIRO-BAVEX
VARA : 2
PROCESSO : 0000843-22.2014.403.6121 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CACAPAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
75/136
VARA : 99
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005751-67.2013.403.6183 PROT: 06/06/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCEPTO: MOACYR PEREIRA PEIXOTO
ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER
VARA : 1
PROCESSO : 0009123-58.2012.403.6183 PROT: 05/10/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOACYR PEREIRA PEIXOTO
ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Taubate, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA
1ª VARA S J BOA VISTA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
A Doutora LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE, MM. Juíza Federal da 1ª Vara de São João
de Boa Vista/SP, na forma da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a Ação Monitória nº 0003210-06.2011.403.6127
movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de DIEGO ROBERTO DA COSTA SCHENFEL
(CPF 313.206.888-88), sendo que, atualmente, a ré encontra-se em lugar ignorado. E tendo em vista este fato, pelo
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na
sede deste Juízo, situado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1.473, Santa Edwirges, São João da Boa Vista-SP,
CITA a ré, DIEGO ROBERTO DA COSTA SCHENFEL (CPF 313.206.888-88), para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague a quantia de R$ 54.567,13 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e treze
centavos), cálculo de agosto/2011, acrescidos de juros legais e atualizados até o efetivo pagamento, fincando
advertido de que pagos os valores requeridos pela autora ficará a ré isenta das custas e honorários advocatícios
(parágrafo 1º, do artigo 1.102, do CPC), ou querendo, ofereça, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos,
independentemente de segurança do juízo, ficando ciente de que não embargada a ação presumir-se-ão
verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 e 1.102, ambos do Código de Processo
Civil. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta
cidade de São João da Boa Vista/SP, em 9 de abril de 2014. Eu,__________(Elias Gerson Ferreira - RF 6923),
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
76/136
Técnico Judiciário, digitei e conferi. E, eu,___________(Daniela Simoni), Diretora de Secretaria, reconferi.
LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
A Doutora LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE, MM. Juíza Federal da 1ª Vara de São João
de Boa Vista/SP, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita a Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0003023-32.2010.403.6127, movida
por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de AUTO POSTO SIMPATIA DE MOGI MIRIM LTDA
E OUTROS, sendo que atualmente os requeridos AUTO POSTO SIMPATIA DE MOGI MIRIM LTDA;
CARLOS MARCELO GUARNIERI (CPF 246.342.788-47) e DANIELA BREDA GUARNIERI (CPF
260.022.148-44), encontram-se em lugar ignorado. E tendo em vista este fato, pelo presente edital, com o prazo de
30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, situado na
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1.473, Santa Edwirges, São João da Boa Vista-SP, CITA a empresa, AUTO
POSTO SIMPATIA DE MOGI MIRIM LTDA (CNPJ 07.723.892/001-06), na pessoa de seu representante legal,
bem como o Sr. CARLOS MARCELO GUARNIERI (CPF 246.342.788-47) e DANIELA BREDA GUARNIERI
(CPF 260.022.148-44), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida no valor de R$
20.711,55 (vinte mil, setecentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos), cálculo de JUL/2010, devidamente
corrigida, acrescida das custas judiciais, ou nomearem bens à penhora, de acordo com o art. 652 do CPC, ou,
ainda, oporem, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou
caução, nos termos do art. 736 do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. E, para
que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São
João da Boa Vista/SP, em 9 de abril de 2014. Eu,__________(Elias Gerson Ferreira - RF 7574), Técnico
Judiciário, digitei e conferi. E, eu,___________(Daniela Simoni - RF 3507), Diretora de Secretaria, reconferi.
LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA
1ª VARA DE MAUA - EDITAL
PRIMEIRA VARA FEDERAL DE MAUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Doutor CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Meritíssimo Senhor Juiz Federal da Primeira Vara Federal
da 40ª. Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc.,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 000990449.2011.403.6140, em que é(são) acusado(a)(s) EMERSON CLAYTON DA SILVA, brasileiro, solteiro,
empresário, nascido aos 21/01/1980, portador da cédula de identidade RG n 32.263.663-2 SSP/SP, inscrito no
CPF sob o n 270.617.218-55, denunciado(a)(s) pelo Ministério Público Federal como incurso(a)(s) no(s) artigo
355, único do Código Penal, cuja denúncia foi recebida aos 29/06/2011, por este Juízo da 1ª Vara Federal em
Mauá. E, como não foi possível encontrá-lo(a)(s) no(s) endereço(s) constantes dos autos, estando em lugar incerto
e não sabido, fica, pelo presente edital CITADO(a)(s) para responder à acusação, por escrito, nos termos dos
artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, através de
advogado regularmente constituído. Na resposta, o acusado deverá argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Se o(a) denunciado(a), citado(a) por
edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional,
podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a
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prisão preventiva, conforme o disposto no art. 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento do(a) denunciado(a), que não foi encontrado(a), e no futuro não venha alegar ignorância, expediuse o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Mauá, aos 08 de abril 2014. Eu, ________, Fulvio Czorny dos Reis, digitei. Eu, ________, Ana
Cláudia Bayma Borges, Diretora de Secretaria, subscrevi.CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA
DISTRIBUICAO DO FORUM ITAPEVA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO FERRO CATAPANI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000876-55.2014.403.6139 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000880-92.2014.403.6139 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
Itapeva, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
DISTRIBUICAO DO FORUM JUNDIAI
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003673-37.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BENTO BRANDAO
ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003675-07.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVAN MARIANO FRANCO
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003780-81.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUZIA MARIA GABBATORE AGUEDO
ADV/PROC: SP312462 - VERA ANDRADE DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003781-66.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO ZENOVELI
ADV/PROC: SP029987 - EDMAR CORREIA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003782-51.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO VALMIR BORGES RABELO
ADV/PROC: SP135242 - PAULO ROGERIO DE MORAES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003783-36.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO JOSE AMORIM
ADV/PROC: SP135242 - PAULO ROGERIO DE MORAES
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REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003784-21.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA GERALDA GOMES RIBEIRO
ADV/PROC: SP111937 - JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003785-06.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005021-90.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005025-30.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: ITALANES REGIANE DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0005026-15.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: SUELI DUARTE
VARA : 2
PROCESSO : 0005027-97.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: SONIA APARECIDA SIQUEIRA FORMIGONI
VARA : 1
PROCESSO : 0005028-82.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: ZULEIKA DE LOURDES CUSTODIO
VARA : 2
PROCESSO : 0005029-67.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: MARIA HELENA LARRUBIA
VARA : 1
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80/136
PROCESSO : 0005030-52.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: JOSE RICHARD MARTELETTE
VARA : 2
PROCESSO : 0005031-37.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: ANTONIA KELMA LYDES PEREIRA E SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0005032-22.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA
EXECUTADO: SUELI DUARTE
VARA : 1
PROCESSO : 0005037-44.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: CAMILA DE SOUZA PATO - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005038-29.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: JENSEN, TARALO E SANTOS LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005039-14.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: BIOSEARCH APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0005040-96.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RW LIMA DROG ME
VARA : 2
PROCESSO : 0005041-81.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: FARMAX COM MED LTDA
VARA : 1
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PROCESSO : 0005042-66.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: SEDAN & GOMES LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005043-51.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: PROCOPIO GONCALVES DA SILVA & CIA LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005044-36.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAIA S/A E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005045-21.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
EXECUTADO: M.L.E. BRASIL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0005046-06.2014.403.6128 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARNOSO CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC: SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005047-88.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULINA FERNANDES DE PAULA
ADV/PROC: SP255959 - HAYDEÉ DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005048-73.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005049-58.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005051-28.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
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VARA : 1
PROCESSO : 0005052-13.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005053-95.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005054-80.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005055-65.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO-ANEXO FAZ PUBLICAS COMARCA FRANCO DA ROCHA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005056-50.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAIEIRAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005057-35.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAIEIRAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005058-20.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCO ANTONIO BARG
ADV/PROC: SP245853 - LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005059-05.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: SIGVARIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMIT
VARA : 1
PROCESSO : 0005060-87.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA GORETH GOMES BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP177493 - RENATA ALIBERTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
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VARA : 2
PROCESSO : 0005061-72.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO-ANEXO FAZ PUBLICAS COMARCA FRANCO DA ROCHA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005062-57.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005063-42.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0005064-27.2014.403.6128 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEONARDO MALDONADO CORREA
ADV/PROC: SP175105 - SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO
REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004998-12.2012.403.6130 PROT: 26/10/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
EXECUTADO: TRANSPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0005230-24.2012.403.6130 PROT: 09/11/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ARTLIMP SERVICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0013518-02.2012.403.6181 PROT: 07/12/2012
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
PROCESSO : 0000193-38.2014.403.6100 PROT: 08/01/2014
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO: VALERIA CRISTINA PIACENTINI
VARA : 2
PROCESSO : 0001169-30.2014.403.6105 PROT: 11/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
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Data de Divulgação: 10/04/2014
84/136
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000044
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000049
JUNDIAI, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODRIGO OLIVA MONTEIRO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000204-38.2014.403.6142 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS FARIA
ADV/PROC: SP300068 - ELIAQUIM DA COSTA RESENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000205-23.2014.403.6142 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADILSON FRANCISCO ALVES
ADV/PROC: SP300068 - ELIAQUIM DA COSTA RESENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000210-45.2014.403.6142 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
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IMPETRANTE: DANIELA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP120240 - MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA E OUTRO
IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE AUXILIUM DE FILOSOFIA CIENCIAS LETRAS DE LINS SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000211-30.2014.403.6142 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP293895 - SILVIA RIBEIRO SILVA
REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000202-68.2014.403.6142 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000201-83.2014.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADV/PROC: SP202818 - FABIO SCRIPTORE RODRIGUES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAFELANDIA
ADV/PROC: SP169827 - LEANDRO BAGGIO ALVES FERREIRA E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
LINS, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINSSJ
1ª VARA DE LINS - EDITAL
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00017596120124036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de UNION LEATHER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME E
OUTROS para lhe haver a importância de R$ 68.804,53 (sessenta e oito mil, oitocentos e quatro reais cinquenta e
três centavos), em 24/02/2012, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) 39.123.869-8 e
39.123.870-1, para que chegue ao conhecimento do(s) coexecutado(s) ALBERTO DELFINO, CPF nº
661.022.438-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros,
custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
86/136
Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00002818120134036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de E. A. MARQUES GOMES CONSTRUÇÕES EPP, para lhe haver a importância de R$ 42.535,88 (quarenta e
dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em 03/12/2013, conforme Certidão(ões) de
Dívida Ativa (CDA) número(s) 41052628-2 e 41052629-0, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s),
E. A. MARQUES GOMES CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ: 11.505.839/0001-06, na pessoa de seu representante
legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por
meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e
demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José
Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00018825920124036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de L. L. TRANSPORTES LTDA - ME E OUTRO para lhe haver a importância de R$ 31.966,04 (trinta e um mil,
novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em 11/02/2014, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa
(CDA) número(s) 80407000050-08; 80409028216-04 e 80410024956-01, para que chegue ao conhecimento do(s)
coexecutado(s) LOURIVAL ANTONIO LAZARETTI, CPF nº 986.414.178-34, atualmente em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para
pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo
prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP,
no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00023380920124036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de IRMÃOS KANASHIRO COM. DE FRUTAS E VERDURAS LTDA E OUTROS para lhe haver a importância
de R$ 35.068,36 (trinta e cinco mil, sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em 03/02/2014, conforme
Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) 80208028761-94; 80608127875-68; 80608127876-49 e
80708014809-19, para que chegue ao conhecimento do(s) coexecutado(s) JOAQUIM SHIGUEO KANASHIRO,
CPF nº 030.467.748-50 e MARIO MITSUO KANASHIRO, CPF nº 058.385.548-27, atualmente em lugar incerto
e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S)
para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no
mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem
para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira,
Lins/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00002852120134036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de JOSÉ ENEDINO LOPES LINS - ME, para lhe haver a importância de R$ 42.644,47 (quarenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em 20/02/2014, conforme Certidão(ões) de Dívida
Ativa (CDA) número(s) 36995817-9; 39701792-8; 41052618-5 e 41052619-3, para que chegue ao conhecimento
do(s) executado(s), JOSÉ ENEDINO LOPES LINS - ME, CNPJ: 01.801.421/0001-84, na pessoa de seu
representante legal, JOSÉ ENEDINO LOPES, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
87/136
de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que
este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as
9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da
lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00005920920124036142, que a INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de AUTO POSTO MORUMBI
DE GUAIÇARA LTDA E OUTROS, para lhe haver a importância de R$ 9.513,36 (nove mil, quinhentos e treze
reais e trinta e seis centavos), em 29/11/2012, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) 118-A,
para que chegue ao conhecimento do(s) coexecutado(s), GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF: 045.758.45809, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio
do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais
encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº
444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00009203620124036142, que a INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de LUIS ANTONIO FERREIRA
LINS ME, para lhe haver a importância de R$ 1.807,27 (um mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos),
em 27/11/2013, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) 165-A, para que chegue ao
conhecimento do(s) executado(s), LUIS ANTONIO FERREIRA LINS ME, CNPJ: 04.106.542/0001-02, na
pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05
(cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena
de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este
Juízo funciona na Rua José Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 9:00h
e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
O DOUTOR RODRIGO OLIVA MONTEIRO, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF
ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo,
os autos da Execução Fiscal, processo nº 00013638420124036142, que a FAZENDA NACIONAL move em face
de G/SP MERCANTIL AGROPECUÁRIA LTDA EPP, para lhe haver a importância de R$ 46.598,26 (quarenta e
seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em 31/01/2014, conforme Certidão(ões) de
Dívida Ativa (CDA) número(s) 8207016844-78; 80607038808-34; 80607038809-15 e 80707009526-29, para que
chegue ao conhecimento do(s) executado(s), G/SP MERCANTIL AGROPECUÁRIA LTDA EPP, CNPJ:
03.087.732/0001-59, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal,
no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução,
ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 444/460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário
compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
88/136
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000273-91.2014.403.6135 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
CARAGUATATUBA, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA
DISTRIBUICAO DO FORUM LIMEIRA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000968-21.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
89/136
AUTOR: JOSE VALCIR GOMES DA SILVA
ADV/PROC: SP225960 - LUCIANA VAZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000969-06.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO MINHACO
ADV/PROC: SP253429 - RAFAEL DE JESUS MINHACO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000970-88.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVONE FERREIRA DE JESUS
ADV/PROC: SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000971-73.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA FERNANDES
ADV/PROC: SP283004 - DANIEL FORSTER FAVARO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000973-43.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARINALVA DE ALMEIDA FERREIRA
ADV/PROC: PR031728 - ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000974-28.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EJENER CIA SANTAROSA
ADV/PROC: SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001017-62.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: FARIDE DANIEL PESCE
VARA : 1
PROCESSO : 0001018-47.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: ANGELICA FERINO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001019-32.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
90/136
AVERIGUADO: ROSA MARIA BORELLA CHIGNALLIA
VARA : 1
PROCESSO : 0001020-17.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: CHEN XIAOJUAN
VARA : 1
PROCESSO : 0001021-02.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: ALEX JUNIO MERENCIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0001022-84.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001023-69.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: ENIR DONIZETTI GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0001026-24.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINEZIO PORFIRIO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001027-09.2014.403.6143 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: PROC. TERCIO ISSAMI TOKANO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001028-91.2014.403.6143 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ARTUR SOARES DE CASTRO
REU: CARLA ADRIANA SALES ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001029-76.2014.403.6143 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP216707 - ANA CAROLINA FINELLI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
91/136
PROCESSO : 0001030-61.2014.403.6143 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DIMENSIONAL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
ADV/PROC: SP027500 - NOEDY DE CASTRO MELLO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000018
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000018
LIMEIRA, 07/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000872-06.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: SINTAXE COMERCIAL LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000873-88.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: PER-PLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000874-73.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: LOOP IND E COM LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
92/136
PROCESSO : 0000875-58.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: TAPECARIA PAULISTA COMERCIAL LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000876-43.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: GRUPPOCOLLOR COM SERV IMP E EXPORT
VARA : 1
PROCESSO : 0000877-28.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: ALEXANDRA GUIMARAES DOS SANTOS ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000878-13.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: COMECK COM.DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS L
VARA : 1
PROCESSO : 0000879-95.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: W A SISTEMAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000880-80.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: ACOS ESPECIAIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000881-65.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: MECA FACTORING - FOMENTO MERCANTIL & TECNOLOGICO LTDA. - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000882-50.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: CIRULLI & CIA LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
93/136
PROCESSO : 0000883-35.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: J GODOY DE LIMA & CIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000886-87.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA FERREIRA DA COSTA VIEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000887-72.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA ISABEL COSTA FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000933-61.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SANDRA DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000934-46.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SIRLEI CASTELAR RODRIGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000935-31.2014.403.6143 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: NATALI FURLAN
VARA : 1
PROCESSO : 0000943-08.2014.403.6143 PROT: 31/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
EXECUTADO: SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000944-90.2014.403.6143 PROT: 31/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
EXECUTADO: SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000972-58.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
94/136
AUTOR: MARIA DAS DORES DE MELO SOUSA
ADV/PROC: SP220078 - ANTONIO MARCOS CHACUR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000975-13.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALTER RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000976-95.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMARILDO MAURICIO DIAS
ADV/PROC: SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000977-80.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODETE DE SOUZA BAUSTARK
ADV/PROC: SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000978-65.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DENIZE APARECIDA CARNEIRO
ADV/PROC: SP301059 - DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000979-50.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WANDA MARIA SIQUEIRA
ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000980-35.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANERVAL MOREIRA DA SILVA
ADV/PROC: PR031728 - ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000981-20.2014.403.6143 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IVANI RITA BARBOSA PEREIRA
ADV/PROC: SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000986-42.2014.403.6143 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
95/136
EXECUTADO: RENALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000987-27.2014.403.6143 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO
EXECUTADO: PIRANI SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. M
VARA : 1
PROCESSO : 0000988-12.2014.403.6143 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO
EXECUTADO: CAMACHO & CAMACHO LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000989-94.2014.403.6143 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA MARANELLO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000997-71.2014.403.6143 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001007-18.2014.403.6143 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO
REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA
INTERESSADO: LIN YUEH YUN
VARA : 1
PROCESSO : 0001031-46.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SAO PAULO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001032-31.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ATALI DA SILVA
ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001033-16.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL MESSIAS DE MORAIS
ADV/PROC: PR031728 - ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
96/136
PROCESSO : 0001034-98.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAIR ESTER FELICE
ADV/PROC: SP174279 - FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001044-45.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GONCALO APARECIDO BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP232270 - NIVALDO NERES DE SOUSA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001047-97.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
ADV/PROC: SP241750 - DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER
IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 1
PROCESSO : 0001048-82.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP216707 - ANA CAROLINA FINELLI
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
ADV/PROC: PROC. TERCIO ISSAMI TOKANO
VARA : 1
PROCESSO : 0001049-67.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001050-52.2014.403.6143 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006746-06.2013.403.6143 PROT: 28/05/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MANOEL RIBAS - PR
ADV/PROC: SP034202 - THAIS TAKAHASHI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0014695-81.2013.403.6143 PROT: 18/10/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
97/136
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000042
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000044
LIMEIRA, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM REGISTRO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000677-63.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DARCI DUVARESCH - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000678-48.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EUDES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000679-33.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO DE REGISTRO - EDUCARE
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
98/136
PROCESSO : 0000680-18.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ELENICE DE SOUZA LOPES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000681-03.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DOMINGOS MATARAZZO JUNIOR VIDEO LOOK - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000682-85.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: NAIR DE FRANCA CARDOSO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000683-70.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: EDMAR VASCONCELOS DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000684-55.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PEDRO AKIME AKUNE - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000685-40.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MARE VERDE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000686-25.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SELMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000687-10.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INFO REGI INFORMATICA LTDA - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
99/136
PROCESSO : 0000688-92.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SETE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000689-77.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOE WAGNER HITOSHI OZAWA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000690-62.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OKA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000691-47.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SETE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000692-32.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: UNTEM AGROPECUARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000693-17.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EUDES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000696-69.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DARCI DUVARESCH - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000714-90.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LINCOLN TAKESHI YAMAMURA REGISTRO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000715-75.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
100/136
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: UNTEM AGROPECUARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000716-60.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ADRIANO GENEROSO REGISTRO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000717-45.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOSE RENATO DE M0RAIS & CIA. LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000722-67.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DIAS DA SILVA
ADV/PROC: SP018483 - BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000725-22.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA NEUBER MARTINS
EXECUTADO: MARCIO APARECIDO ALVES PEREIRA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001206-82.2014.403.6129 PROT: 31/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
ADV/PROC: SP171336 - NELSON LOUREIRO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001207-67.2014.403.6129 PROT: 31/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001212-89.2014.403.6129 PROT: 01/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
ADV/PROC: SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001213-74.2014.403.6129 PROT: 01/04/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
101/136
IMPUGNANTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
ADV/PROC: SP021585 - BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO
IMPUGNADO: MUNICIPIO DE CANANEIA
ADV/PROC: SP119156 - MARCELO ROSA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001214-59.2014.403.6129 PROT: 01/04/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: ANTONIO ELOI DE FRANCA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0003448-94.2011.403.6104 PROT: 12/04/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000029
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000030
REGISTRO, 01/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000639-51.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SELMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
102/136
PROCESSO : 0000640-36.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CONSTRUZER ENGENHARIA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000641-21.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE BANANA E PALMITO
VARA : 1
PROCESSO : 0000642-06.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PERPETUA GALDINA MASCARENHAS SILVA DE SOUZA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000643-88.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DROGARIA SILVEIRA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000644-73.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: NILSON RODRIGUES FERREIRA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000645-58.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: H.T. ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE BENS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000646-43.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ARY YOSHIYUQUI SEIMARU - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000724-37.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROSEMARY MARIA LOPES
EXECUTADO: CONSERVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
103/136
PROCESSO : 0000779-85.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OSCAR FELIX
ADV/PROC: SP159151 - NÍCIA CARLA RICARDO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000898-46.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EUDES LTDA - ME
ADV/PROC: SP238085 - GILSON MUNIZ CLARINDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000899-31.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CARMEN LUCIA GARCIA MARTINS OLIVEIRA
ADV/PROC: SP167733 - FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000902-83.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: LIFE IT CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
ADV/PROC: SP148719 - RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000906-23.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES
EXECUTADO: TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE DO VALE DO RIBEIRA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000988-54.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ DIAS MARTINS FILHO
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VALE DO RIBEIRA LTDA
ADV/PROC: SP148719 - RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001215-44.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE URUGUAIANA - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001216-29.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
104/136
PROCESSO : 0001217-14.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001218-96.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001219-81.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001220-66.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001221-51.2014.403.6129 PROT: 02/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000022
REGISTRO, 02/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
105/136
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000637-81.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: AURELINO FERREIRA CRUZ - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000638-66.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CLAUDIOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000647-28.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DU VALE-COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000648-13.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: FISIOVALE SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000649-95.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SORAYA TOMIE OZAWA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000650-80.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO CONCREBEM LTDA. - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000651-65.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: NAYARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LIMITADA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000652-50.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
106/136
EXECUTADO: CARLOS LEANDRO GUAPO DA SILVA FERTILIZANTES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000654-20.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARINEY DE BARROS GUIGUER
EXECUTADO: R. C. F. INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000655-05.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: AUTO SOCORRO MF LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000845-65.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CONSULTORIA ENEPE REGULARIZACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000846-50.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TECHNO MUNDI INFORMATICA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000847-35.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DARCI DUVARESCH - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000848-20.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: NASCIMENTO CANDIDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000849-05.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
EXECUTADO: MARIA PEREIRA DE FREITAS MERCEARIA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000850-87.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: MOMESSO E MOMESSO LTDA
ADV/PROC: SP127423 - SERGIO DA SILVA FERREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
107/136
VARA : 1
PROCESSO : 0000858-64.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: SERRALHERIA TAKAKI LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000859-49.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: CARLOS NOBUO SUGUINOSHITA
VARA : 1
PROCESSO : 0000864-71.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL - IAPAS
ADV/PROC: SP025591 - RICARDO FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO: RENAUDI & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000866-41.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCIA DE PAULA BLASSIOLI
EXECUTADO: REGISTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000867-26.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LATICINIO VALLE DORO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000884-62.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ELIANA DOMINGUES CREPALDI-ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000885-47.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA NEUBER MARTINS
EXECUTADO: NAYARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LIMITADA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000886-32.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
EXECUTADO: KEMER PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
ADV/PROC: SP202606 - FABIO CARDOSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
108/136
VARA : 1
PROCESSO : 0000887-17.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
EXECUTADO: HOSPITAL PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE SAO JOSE S A
ADV/PROC: SP162098 - JEAN CARLO DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000888-02.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO DE REGISTRO - EDUCARE
ADV/PROC: SP154682 - JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
VARA : 1
PROCESSO : 0000889-84.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SILENO FOGACA
ADV/PROC: SP139108 - SILENO FOGACA
VARA : 1
PROCESSO : 0000890-69.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: BIOS- PROJETOS DE ENGENHARIA & REGULARIZACOES AMBIENTAIS LTDA - ME
ADV/PROC: SP187249 - LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES
VARA : 1
PROCESSO : 0000891-54.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA NEUBER MARTINS
EXECUTADO: ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000892-39.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TYRESOLES REGISTRENSE REGENERADORA DE PNEUS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000894-09.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES
EXECUTADO: CONSTRUTORA HANASHIRO LIMITADA
VARA : 1
PROCESSO : 0000896-76.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
109/136
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SILVIANE SANTANA PEREIRA FERRAGENS - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001222-36.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001223-21.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: LIGIA FERREIRA MUSETI
VARA : 1
PROCESSO : 0001224-06.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001225-88.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SILVIO EDUARDO CHAGAS DE CAMPOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001226-73.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: NALCE GONCALVES DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001227-58.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MAURO ALMIR SILVANO
VARA : 1
PROCESSO : 0001228-43.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: IONE DIAS DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001229-28.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ADRIANA DE FREITAS
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
110/136
PROCESSO : 0001230-13.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA EULALIA XAVIER
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000041
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000041
REGISTRO, 03/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUARIO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000657-72.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: BIOS- PROJETOS DE ENGENHARIA & REGULARIZACOES AMBIENTAIS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000658-57.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MOMESSO E MOMESSO LTDA
ADV/PROC: SP229040 - DANIEL CELANTI GRANCONATO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000659-42.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JULIO MORAIS & CIA LTDA - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
111/136
VARA : 1
PROCESSO : 0000660-27.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ELIANA DOMINGUES CREPALDI-ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000661-12.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MARIA CRISTINA MEDAWAR
VARA : 1
PROCESSO : 0000662-94.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: KEMER PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000663-79.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TRAINING ACADEMIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000664-64.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CARLOS NOBUO SUGUINOSHITA
VARA : 1
PROCESSO : 0000665-49.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SILVIO EDUARDO CHAGAS DE CAMPOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000666-34.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: RONALDO SILVA GESSO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000667-19.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OTICA LIJU REGISTRO LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
112/136
PROCESSO : 0000668-04.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: METAL VALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000669-86.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES
VARA : 1
PROCESSO : 0000670-71.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SELMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000671-56.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PAREDRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000672-41.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: FABIANO CRISTIAN DAIKUBARA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000673-26.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: NAKATSUGAWA RESTAURANTE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000674-11.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OSVALDO CHAGAS TERRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000675-93.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PAO LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
113/136
PROCESSO : 0000676-78.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SERGIO JOSE PIANCATELLI
VARA : 1
PROCESSO : 0000789-32.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
EXECUTADO: RENATO SHIGUERU MORIBAYASHI - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000790-17.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ADLER ANAXIMANDRO DA CRUZ E ALVES
EXECUTADO: ELI MESSIAS PORTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000791-02.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: FERNANDO FELIX FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000792-84.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
EXECUTADO: LITORAL FRIOS E LATICINIOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000794-54.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA
EXECUTADO: NATALICIO FERREIRA IRMAO LTDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000795-39.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: PROC. TEREZINHA BALESTRIM CESTARE
EXECUTADO: RITA COUTINHO PINTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000796-24.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CLEYBSON JOSE ALVES PEREIRA DE LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0000797-09.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
114/136
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO
EXECUTADO: WILMA LUCIA BERTELLI MAEJI - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000799-76.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
EXECUTADO: ALTIVA DE SOUZA BARBOSA
VARA : 1
PROCESSO : 0000800-61.2014.403.6129 PROT: 25/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
EXECUTADO: JOAO JORGE
VARA : 1
PROCESSO : 0000837-88.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA
EXECUTADO: ESTEIRA DO VALE MAT P/CONSTRUCAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000840-43.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CONSHAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000868-11.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PAULA APARECIDA AMARO
ADV/PROC: SP063903 - BENEDITO RICARDO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000869-93.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO DE REGISTRO - EDUCARE
ADV/PROC: SP154682 - JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
VARA : 1
PROCESSO : 0000872-48.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIRO KODAMA E OUTRO
ADV/PROC: SP202697 - JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000874-18.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
115/136
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TERESA CRISTINA CARUSO LEAO
ADV/PROC: SP203978 - RAIMUNDO NONATO LIMA DE MORAIS
VARA : 1
PROCESSO : 0000876-85.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES
ADV/PROC: SP187725 - SIMONE SILVA MELCHER E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000877-70.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA
EXECUTADO: QUIMIPOL COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000881-10.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ANTONIO MAURICIO MATSUDA
ADV/PROC: SP158054 - ANA MARIA DO LAGO MATSUDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001020-59.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GENTIL CAMPAGNUCCI
VARA : 1
PROCESSO : 0001021-44.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA
EXECUTADO: SOUCAM-MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001022-29.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CELSO BATISTA DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001023-14.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: VALTENCY NEGRAO DA SILVA
ADV/PROC: SP240271 - PAULA CAROLINA PETRONILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0001024-96.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
116/136
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MELCHER E SANTANNA ADVOCACIA
ADV/PROC: SP245267 - VALDECIR SANTANNA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001025-81.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV/PROC: SP201169 - RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
VARA : 1
PROCESSO : 0001028-36.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA REGISTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001030-06.2014.403.6129 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASCEDINO RIBEIRO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001231-95.2014.403.6129 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001232-80.2014.403.6129 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ANAGABRI LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001233-65.2014.403.6129 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ROSILENE OLIVEIRA DA COSTA MENDONCA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001234-50.2014.403.6129 PROT: 04/04/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0001144-42.2014.403.6129 CLASSE: 120
REQUERENTE: LUIS FERNANDO DOS SANTOS
ADV/PROC: PR044333 - GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
117/136
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000050
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000051
REGISTRO, 04/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
118/136
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002958-88.2014.403.6000 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: RODRIGO FERREIRA SOARES
VARA : 5
PROCESSO : 0003224-75.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00025 - ACAO DE USUCAPIAO
AUTOR: BRAULINA CONCEICAO DE ARRUDA
ADV/PROC: MS004749 - HERBERT LIMA
REU: PEDRO XAVIER - ESPOLIO E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003226-45.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: EMORY CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0003227-30.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BFK - CONSTRUCOES,COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA VARA : 6
PROCESSO : 0003228-15.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA - ME
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
119/136
PROCESSO : 0003229-97.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: GEOSAT-GEOPROCESSAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0003230-82.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: TELIGUE TECNOLOGIA IP E PSTN PARA TELECOMUNICACOES E MU
VARA : 6
PROCESSO : 0003231-67.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ELETRO MARACANA EIRELI - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003232-52.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: NEY WILMAR TAMBOSI - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003233-37.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: TOASSI & CIA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003234-22.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ALVES DE FREITAS REPRESENTACOES LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0003235-07.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: RAMOS & COMINETTI LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003236-89.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: VISUAL PROPAGANDA & MARKETING LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003237-74.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
120/136
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: COMERCIO E REP DE SEMEN SULMATOGROSSENSE LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0003238-59.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: PROGEMIX RESILIX RECICLAGEM DO BRASIL LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003239-44.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: OXICAMPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003240-29.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DALMEIDA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003241-14.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: GERPAV ENGENHARIA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003242-96.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: CONSTRUACO TRANSPORTES LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0003243-81.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MARCOS AURELIO GARCIA E CIA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003244-66.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LUCIANO TERUHIKO TOMIOKA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003250-73.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROB
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
121/136
REU: NELSON TRAD FILHO E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003257-65.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003258-50.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CASSILANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003259-35.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CASSILANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003260-20.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003261-05.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA
EXECUTADO: ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0003263-72.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
REU: HELIO FERREIRA DE LIMA E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0003264-57.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CASSILANDIA AGROAVICOLA LTDA - EPP
ADV/PROC: PR026321 - RICARDO COSTA BRUNO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS
VARA : 1
PROCESSO : 0003265-42.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CASSILANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003266-27.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CRISTIANE REGINA DE SIQUEIRA
ADV/PROC: MS010679 - MURILO STAUT DE MELO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
122/136
IMPETRADO: PRO-REITOR(A) DE ENSINO DE GRADUACAO DA FUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0003268-94.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ANNA GIUGNI LOUREIRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: MS011366 - MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003269-79.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROGERIO DA SILVA
EXECUTADO: PREV-ODONTO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0003270-64.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROGERIO DA SILVA
EXECUTADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL - SESI/DR/MS
VARA : 6
PROCESSO : 0003271-49.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: VIACAO SAO LUIZ LTDA
ADV/PROC: MS003935 - ANTONIO ANGELO BOTTARO E OUTROS
REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
VARA : 2
PROCESSO : 0003272-34.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003273-19.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003274-04.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
ADV/PROC: MS004688 - ALTAIR LEONEL DA SILVA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003275-86.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
ADV/PROC: MS007602 - GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: MS000784 - IVAN SAAB DE MELLO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
123/136
VARA : 2
PROCESSO : 0003276-71.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE COXIM/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003277-56.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3A. VARA FEDERAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - SJSP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003278-41.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003279-26.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003280-11.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003281-93.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003282-78.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003283-63.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003284-48.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00045 - ALIENACAO JUDICIAL
REQUERENTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS
INTERESSADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
124/136
PROCESSO : 0003285-33.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TRANSACO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP308912 - MARCIO MARCUSSO DA SILVA
IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE ANASTACIO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0003286-18.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA
EXECUTADO: CORTEZ & CIA
VARA : 6
PROCESSO : 0003287-03.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: REIS & ALMEIDA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003288-85.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SANTOS & MENEZES LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0003289-70.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BELETATTI & SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003290-55.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: PESSI & PESSI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003291-40.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LUIZ CARLOS CABRERA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003292-25.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: EDMILSON RAIMUNDO DE LIMA - ME
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
125/136
PROCESSO : 0003293-10.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SBA CONSTRUTORA LTDA. - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003294-92.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ALIANCA REPRESENTACAO LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003295-77.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SCHIAVI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003296-62.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: J. C. TURISMO LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0003297-47.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: VITALI - DERMATOLOGIA CLINICA E CIRURGICA S/S - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003298-32.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: H.J. REZENDE REPRESENTACOES LTDA ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003299-17.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JUSCELINO APARECIDO LOPES - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003300-02.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: EDUTEC CURSOS TECNOLOGICOS A DISTANCIA LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0003301-84.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
126/136
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: D & K REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003302-69.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MARCO A. ALVES DA SILVA ME - ACOUGUE - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003303-54.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SUPERMERCADO E TRANSPORTES GAROTO LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0003304-39.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JORGE TRINDADE DA SILVA JUNIOR - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003305-24.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: IRMAOS LOPES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003306-09.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: AUTO POSTO MATRIX LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003307-91.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003308-76.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ANJOS - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003309-61.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
127/136
EXECUTADO: MARIGLEI DA COSTA MARTINS - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003310-46.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: PERUZZO SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003311-31.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: M F MARTINS & CIA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003312-16.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: CEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0003313-98.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003314-83.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JOSE ARAUJO TEIXEIRA
ADV/PROC: MS001099 - MANOEL CUNHA LACERDA E OUTROS
REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA : 2
PROCESSO : 0003317-38.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: MS011447 - WILMAR LOLLI GHETTI
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003318-23.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: MS015356A - GILBERTO ALVES DA SILVA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003319-08.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: MS011447 - WILMAR LOLLI GHETTI
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
128/136
PROCESSO : 0003320-90.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: MS009777 - CARLA JANAINA BARBOSA E OUTRO
VARA : 6
PROCESSO : 0003321-75.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DA COMARCA DE BONITO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003322-60.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DA COMARCA DE BONITO - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0003323-45.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003324-30.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003325-15.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003326-97.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003327-82.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003328-67.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
129/136
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003329-52.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003330-37.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003331-22.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0003340-81.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADRO - ME
ADV/PROC: MS016715 - GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO
REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0003341-66.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: DAVID MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR
ADV/PROC: PROC. AMANDA MACHADO DIAS REY
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003342-51.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: THALISSON ROBERTO NUNES DE SANTANA
ADV/PROC: MS011836 - ANNA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO
IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0000191-47.2014.403.6107 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: MS009429 - ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR
VARA : 2
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
130/136
PROCESSO : 0003262-87.2014.403.6000 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0003263-72.2014.403.6000 CLASSE: 240
REQUERENTE: DELEGADO DE POLICIA DE SIDROLANDIA
REQUERIDO: CONSELHO DE SEGURANCA DA COMUNIDADE DE SIDROLANDIA - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0003267-12.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0010593-57.2013.403.6000 CLASSE: 99
EMBARGANTE: BELLUZZO & HOLSBACK LTDA - ME
ADV/PROC: MS002524 - PAULO ROBERTO P. DOS SANTOS
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROGERIO DA SILVA
VARA : 6
PROCESSO : 0003315-68.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00087 - EXCECAO DE IMPEDIMENTO CRIMI
PRINCIPAL: 0001714-32.2011.403.6000 CLASSE: 240
EXCIPIENTE: VICTORIO ANTONIO PIRES COSTA
ADV/PROC: SP045142 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS
EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL DA 1A. SUBSECAO JUDICIARIA DE MS
VARA : 5
PROCESSO : 0003316-53.2014.403.6000 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE
PRINCIPAL: 0011381-71.2013.403.6000 CLASSE: 240
REQUERENTE: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADV/PROC: MS004937 - JULIO MONTINI NETO E OUTRO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000097
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000101
CAMPO GRANDE, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4A VARA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE PRAÇA (prazo de 10 dias)
Nº 20/2014-SM04
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
131/136
Classe : 60 Processo n.ºCARTA PRECATÓRIA 0011225-20.2012.403.6000Partes
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF X A. C. PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
(CNPJ nº 79.047.213/00001-29).
O Juiz Federal PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no processo em epígrafe, foram designados os dias 14 de maio
de 2014, a partir das 13:30 horas, para realização da 1ª praça e 29 de maio de 2014, às 13:30 horas para a 2ª praça,
nas dependências do Auditório da Justiça Federal de Campo Grande/MS, localizado na Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira, nº 128, Parque dos Poderes, fone: 3320-1143, onde se fará a venda do bem imóvel a
seguir descrito:
q Um lote de terreno determinado sob nº 22 quadra nº 49 do loteamento denominado PARQUE RITA VIEIRA,
nesta Capital, medidas frente/lateral respectivamente de 15 m X 46 m com a confrontações assim descritas: Norte
para a Rua João Vieira de Menezes, Sul com o lote 11, a Nascente com o lote 23 a Poente com o lote 21, com área
total de 690m2, matriculado com o nº 76.899 do Cartório da 1ª CRI de Campo Grande (MS).
q Saldo devedor em 14 de maio de 2013: R$ 1.165.738,07 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e
trinta e oito reais e sete centavos)
q Avaliação do Imóvel em 19.02.2014(última cotação): R$151.800,00. (cento e cinquenta e um mil e oitocentos
reais).Ônus: Débito na Fazenda Municipal: R$ 10.431,52 (19/04/2013).Não sendo os executados encontrados nos
endereços declinados nos autos, ficam desde já intimados através deste edital das datas designadas para alienação
do imóvel penhorado.
Em virtude do que foi expedido o presente edital, observados os prazos legais, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual será afixado no átrio deste Fórum (art.686, par.3º,
CPC). DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande/MS, em 9 de abril de 2014.
(a) PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
JUIZ FEDERAL
OBS: A via original deste edital encontra-se devidamente assinada e juntada nos autos.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001042-13.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: DIRCE RUIZ LEME E OUTROS
ADV/PROC: MS015177 - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO
REU: FEDERAL DE SEGUROS
ADV/PROC: RJ048812 - ROSANGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001047-35.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
132/136
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: INDUSTEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS E PASTAS LTD
VARA : 1
PROCESSO : 0001048-20.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: JAQUES & FREITAS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001050-87.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: VIA MUND ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - E
VARA : 2
PROCESSO : 0001052-57.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: EXPORTADORA E IMPORTADORA SAN MATHEUS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001054-27.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: SUPORTEC INFORMATICA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001078-55.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: ELETROCENTER COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001079-40.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES
VARA : 1
PROCESSO : 0001080-25.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: IZA RIGOTTI MARIANO
VARA : 2
PROCESSO : 0001082-92.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
133/136
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DOURADOS DE FERMENTOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0001084-62.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: J&A DISTRIBUIDORA DE FERMENTOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001091-54.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: SILO MAQUINAS REPRESENTACOES EIRELI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001093-24.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: NADIR APARECIDA MOREIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0001094-09.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: EDIS RIBEIRO SULINO
VARA : 1
PROCESSO : 0001095-91.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: JOAO ARNULFO DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0001096-76.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: OSCAR MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0001097-61.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: JOELSON ORTEGA ANTUNES
VARA : 1
PROCESSO : 0001098-46.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: JOSE DE SOUZA BAIRROS
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
134/136
PROCESSO : 0001099-31.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: RAMOS & RODRIGUES LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001100-16.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: DOURAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTD
VARA : 1
PROCESSO : 0001101-98.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: DI CAPRIO REPRESENTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT
VARA : 2
PROCESSO : 0001105-38.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001106-23.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001107-08.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001108-90.2014.403.6002 PROT: 07/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GLORIA DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001150-42.2014.403.6002 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001148-72.2014.403.6002 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0000502-62.2014.403.6002 CLASSE: 240
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
135/136
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR
REU: MARCELO GALDINO DOS SANTOS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001149-57.2014.403.6002 PROT: 19/09/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000190-77.2000.403.6002 (2000.60.02.000190-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. JOEDI BARBOZA GUIMARAES
EMBARGADO: SUL FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FRIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001160-86.2014.403.6002 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0001294-50.2013.403.6002 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: AGROPECUARIA CERVIERI LTDA E OUTROS
ADV/PROC: MS001782 - ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA
EXCEPTO: ADALBERTO PICHINELLI
VARA : 2
PROCESSO : 0001176-40.2014.403.6002 PROT: 08/04/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0000216-84.2014.403.6002 CLASSE: 120
REQUERENTE: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC: MS012328 - EDSON MARTINS
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001576-22.2012.403.6003 PROT: 16/08/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS
ADV/PROC: MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO
EXECUTADO: DULCINEIA MARIA DE MORAES
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000031
DOURADOS, 08/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
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