INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS
ANO XXI • NÚMERO 207 • FEVEREIRO DE 2012
Posse solene:
Roque Mesquita
assume em meio
a desafios
A solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e
Conselho Orientador e Fiscal da APAMAGIS reúne
cúpula do Judiciário, Legislativo e Executivo de SP na
sede social. páginaS 4 A 7
POSSE • Quatro novos
TJ/SP • Abertura do Ano Judiciário traz para a Corte Paulista Presidente
Cesar Ciampolini Neto, Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho, Maria Olívia Pinto Esteves Alves e Juvenal José Duarte assumem o cargo de Desembargador
do TJ/SP. página 12
O mais jovem Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, em companhia dos novos Vice-Presidente, Gonzaga Franceschini, e Corregedor Geral da Justiça, Renato Nalini, abrem o Ano Judiciário
e recebem os cumprimentos das principais autoridades do país, como o Presidente do STF, Cezar Peluso, o VicePresidente da República, Michel Temer, e o Governador de SP, Geraldo Alckmin. páginaS 8 A 10
Desembargadores no TJ/SP
do STF Peluso, Governador Alckmin e Vice-Presidente Temer
Tribuna da Magistratura ganha novos projeto gráfico e linha editorial.
página 11
editorial
Momento exige união
Trabalhamos além dos limites suportáveis e é preciso encontrar mecanismos que
impeçam a piora do cenário
Fernando Figueiredo Bartoletti
1º Vice-Presidente
[email protected]
do os limites de atuação da Corregedoria
do Conselho Nacional de Justiça.
Por isso, precisamos nos unir e ajudar o quanto possível - e muitas vezes
superando esse limite - a nova gestão do
Tribunal de Justiça de São Paulo.
A APAMAGIS continuará empreendendo todos os esforços para atuar em
favor do Judiciário de São Paulo e, principalmente, mobilizará os Magistrados
para o debate institucional.
A gravidade da situação do Judiciário
de São Paulo exige soluções imediatas. É
assustador nos depararmos com volumes
crescentes de processos e, de outro lado,
redução da infraestrutura e de pessoal.
Trabalhamos além dos limites suportáveis e é preciso encontrar mecanismos
que impeçam a piora do cenário.
Noutras palavras, contamos com os
Desembargadores Ivan Sartori, Gonzaga Franceschini e Renato Nalini e, temos certeza, que eles contam - e muito
- com todos os Magistrados da ativa e os
aposentados para a reversão desse quadro insuportável.
ayrespp.com.br
O Tribunal de Justiça de São Paulo
rea­lizou cerimônia solene de abertura do
Ano Judiciário. Sim, é apenas uma formalidade, afinal a Justiça é exercitada 24
horas por dia, sete dias por semana.
É tarefa complexa explicar as peculiaridades da carreira de Magistrado para as
pessoas que não conhecem adequadamente o sistema judicial.
Como explicar que o Juiz e o Desembargador são Magistrados e nem por
isso significa que sejam pessoas acima
do bem e do mal? A imprensa, que precisa fomentar discussão e debate, muitas
vezes avalia as questões de forma simplista e traduz que os Magistrados recebem vantagens incompatíveis, o que
nem de longe corresponde à realidade.
Nesse sentido, os novos Presidente
Ivan Sartori, Vice Gonzaga Franceschini
e Corregedor Renato Nalini assumem um
desafio ímpar: reverter essa miopia quase generalizada sobre Justiça, Judiciário,
Magistrados e volume processual.
Criou-se um círculo vicioso. Há compreensível insatisfação dos usuários da
Justiça com a demora na apreciação dos
feitos. Isso gera certa revolta e é preciso
encontrar um culpado. Quem melhor
para ser o bode expiatório que o Juiz?
Some-se a essa complexa questão notícias truncadas como o recebimento de
verbas devidas pelo Estado e que se avolumaram diante da situação de penúria
das contas do Judiciário, que teve seu orçamento retalhado ao longo de décadas.
A par disso, um embate sem vencedores
no Supremo Tribunal Federal envolven-
D       
    
O   SP   APAMAGIS    
A corrupção, um dos grandes problemas no Brasil, ocorre porque infelizmente ainda
há impunidade, muitas vezes decorrentes da demora no julgamento dos processos,
ainda que os juízes de SP estejam entre os mais produtivos* do mundo. E isso mesmo
diante de enormes obstáculos como falta de estrutura, ameaças e atentados contra
suas vidas e de familiares.
Bem, São Paulo pode – e deve – mudar essa história triste. Um bom começo é fazer com
que as pessoas, em especial os membros do Legislativo e Executivo, compreendam que
a Justiça de SP precisa de investimento para se tornar rápida e eficiente.
Faça valer os seus direitos e ajude a dar um basta à impunidade e à corrupção.
Acesse www.pormaisjustica.com.br e veja como os juízes de SP estão trabalhando por
uma Justiça melhor.
*Números que impressionam:
Você sabia que nos últimos 3 anos mais de 15 milhões de processos foram julgados,
5 milhões de audiências realizadas e quase 6 milhões de recursos foram apreciados?
Fonte: Anuário da Justiça de São Paulo - Conjur 2011.
POR BV^h?jhi^V
www.pormaisjustica.com.br
2 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
Associação Paulista de Magistrados, há mais de 58 anos defendendo a Justiça de São Paulo.
editorial
Por que precisamos de Juízes independentes?
Apequenar a atuação de um Magistrado não se revela um risco apenas para a Magistratura.
Em verdade, desnuda-se numa certeza plena de que teremos um país ainda mais injusto
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Presidente da APAMAGIS
[email protected]
Nos últimos meses, a Magistratura
ocupou as primeiras páginas de jornais,
sites e revistas, além de amplo destaque
em horário nobre de TV e rádio. Isso deveria ser bom, afinal precisamos reforçar o diálogo com a sociedade.
Entretanto, um simples pedido para
se descobrir quais os limites de atuação
do Conselho Nacional de Justiça desencadeou um movimento quase histérico,
com ânimos acirrados e frases de efeitos
que pouco acrescentam a uma discussão
séria e produtiva.
Nesse contexto, é preciso destacar
a atuação dos Ministros – todos eles –
que, mesmo diante de pressões extremas, agiram com serenidade e aplicaram
a lei e a Constituição de acordo com suas
próprias convicções.
Igualmente houve repercussão de
um tema de relevância questionável:
informações dando conta de que alguns
poucos – há especulação de que 30 – re-
Tribuna da Magistratura
Publicação da Associação
Paulista de Magistrados
Ano XXI - nº 207
R. Tabatinguera, 140 - sobreloja
CEP: 01020-901 - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3292-2200
Fax: (11) 3292-2209
Tiragem: 3.600 exemplares
ceberam pagamentos que eram devidos
antes dos demais. Se isso ocorreu – e é
preciso realmente que se apure – foi um
lamentável equívoco perante os demais
Magistrados de São Paulo, mas que de
maneira alguma se traduz em justificativa para achincalhar um dos mais importantes pilares da democracia: o Judiciário.
Em verdade, quem lê apenas as manchetes, vê rapidamente trechos de jornais televisivos ou ouve comentários
de rádio, imagina que os Juízes e Desembargadores trabalham em castelos,
cercados de privilégios e regalias. Nada
pode ser mais distante da realidade. E
os veículos de comunicação devem ter
compromisso com a verdade dos fatos.
Os Magistrados, especialmente os
de São Paulo, convivem com inúmeros
obstáculos para distribuir Justiça. Há
falta de pessoal (tanto Juízes quanto
Servidores), deficiência na estrutura (o
que impede avanços no atendimento
das demandas das pessoas), e segurança precária (para não dizer quase inexistente).
Diretora Departamento de Secretaria
Luciana Almeida Prado Bresciani
Jornalista Responsável
Adriana Brunelli (MTB 33.183)
Convênios
[email protected]
Diretora Departamento Financeiro
Zelia Maria Antunes Alves
Coordenação Geral
Luciano Ayres
Informática
[email protected]
Diretor Adjunto Financeiro
Edison Aparecido Brandão
Redação
Jessamy Kisberi
COMUNICAÇÃO
Edição, Revisão, Projeto Gráfico
e Diagramação
AyresPP Comunicação e
Marketing Estratégico
Tel: (19) 3232.6823
Site
www.apamagis.com.br
DIRETORIA EXECUTIVA
[email protected]
Presidente
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Secretaria
[email protected]
Seria de grande valia que a sociedade pudesse aproveitar o momento para
refletir, sem maniqueísmo ou paixões
desarrazoadas, sobre qual Justiça deixaremos para as próximas gerações.
Apequenar a atuação de um Magistrado não se revela um risco apenas para
a Magistratura. Em verdade, desnuda-se
numa certeza plena de que teremos um
país ainda mais injusto. As prerrogativas
inseridas no texto constitucional estão
Imprensa
[email protected]
APAMAGIS
Presidência
[email protected]
Noel Thomas
1º Vice-Presidente
Fernando Figueiredo Bartoletti
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Fernando Figueiredo Bartoletti
Fotos
AyresPP
a anos-luz de distância de serem privilégios. Traduzem-se em salvaguarda de
que os cidadãos terão sempre o direito a
um julgamento justo, pouco importando ser ele um político poderoso ou uma
pessoa que experimenta dificuldades financeiras. O Juiz, muitas vezes, é o anteparo que se coloca entre o cidadão e
um Estado que nega direitos essenciais,
como o acesso à saúde, à educação e à
segurança.
Nem de longe se busca obstar investigações. Façamo-nas, porém, nos limites da lei. Fiscalizemos, pois, Juízes,
Desembargadores, Ministros e qualquer
outra autoridade. Em caso de desvios
de conduta, sejamos firmes, mas justos.
Tenhamos rigor, mas com o indispensável direito de defesa. Busquemos, pois,
afastar os maus e fortalecer os bons.
Lutemos também – com igual ou
maior vigor – para que os Juízes e os Desembargadores que nunca se desviaram
do caminho (a quase totalidade) possam
de maneira independente distribuir o
mais precioso dos bens numa democracia: a verdadeira Justiça!
CONSELHO EDITORIAL
Aloísio de Toledo César
Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins
Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues
José Carlos Ferreira Alves
Irineu Jorge Fava
Fernando Figueiredo Bartoletti
Colaboradores
Todos os artigos assinados neste jornal
são de responsabilidade exclusiva de seus
autores.
IMPRENSA
Carolina N. Munhoz Rossi
2º Vice-Presidente
Irineu Jorge Fava
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 3
político-institucional
Biênio 2012/2013 • Posse
tem como marca
“Evolução” da nova Diretoria
Solenidade oficial, na sede social da APAMAGIS, reuniu mais de 250 pessoas
Nova Diretoria e membros do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da APAMAGIS na noite de cerimônia oficial de posse dos novos membros do biênio 2012/2013
A solenidade de posse da nova Diretoria
e dos membros do Conselho Consultivo,
Orientador e Fiscal da Associação Paulista
de Magistrados, que nomeou o Desembargador Roque Mesquita o novo Presidente
da entidade, foi realizada no dia 25 de fevereiro na sede social da APAMAGIS, definida como a “Casa da Magistratura paulista” pelo Presidente empossado. A maior
Associação de classe do país terá como
representante um dos mais antigos Magistrados da entidade – são mais de 30 anos
dedicados à vida associativa.
A plateia repleta de personalidades, colegas e familiares acompanhou atentamente a cerimônia que empossou solenemente
os integrantes eleitos para dirigir a APAMAGIS no próximo biênio (2012/2013).
A mesa diretora foi composta pelo Presidente Roque Mesquita; 1º Vice-Presidente
Fernando Bartoletti; 2º Vice-Presidente
Irineu Jorge Fava; Presidente do CCOF da
APAMAGIS, Álvaro Augusto dos Passos; Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Ivan Sartori; Corregedor-Geral da Justiça,
José Renato Nalini; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique
Nelson Calandra; Ministro do STJ, Sidnei
Beneti; Presidente da Câmara Municipal de
São Paulo, Vereador José Police Neto; Procurador Geral da Justiça, Fernando Grella
Vieira; Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Deputado Barros
Munhoz e Prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab.
A abertura da cerimônia foi feita pelo
Presidente Roque Mesquita que ressaltou a
importância de todos se sentirem à vontade
4 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
“Estamos de mãos
dadas para, juntos,
melhorar cada vez
mais a situação da
nossa Magistratura”
Ivan Sartori
na solenidade. “Estamos na nossa Casa e,
na nossa Casa, dispensamos formalidades,
estamos entre amigos”. Mesquita anunciou
também sobre a transmissão, em tempo
real, pela página da APAMAGIS para que
os colegas impossibilitados de comparecer
acompanhassem o andamento do evento.
O Juiz Álvaro Augusto dos Passos, em
nome do Conselho Consultivo, Orientador
e Fiscal da APAMAGIS, reafirmou o compromisso dos Conselheiros de bem servir
à Associação. “Estamos juntos com a Presidência, muito mais como um órgão Consultivo que Fiscal, uma vez que todos estão
cientes do compromisso que assumimos”,
disse ressaltando a união necessária nos
tempos difíceis enfrentados pela Magistratura paulista.
O Presidente da AMB, Nelson Calandra,
mostrou-se satisfeito com a presença de
tantas autoridades na solenidade e afirmou
ter orgulho de pertencer à APAMAGIS, presidida por tantos amigos. “Dou um grande
abraço de toda a Magistratura brasileira”.
Calandra salientou a luta da AMB pelo Direito básico almejado por todos os povos do
mundo: uma Magistratura independente.
“Este Tribunal de gente vocacionada de
coração e com ficha limpa não tem medo de
investigação e está aí para servir ao povo brasileiro”, disse destacando a atitude positiva
dos paulistas em relação ao debate ocorrido
com o Conselho Nacional de Justiça. “Vamos lutar para que o Brasil seja realmente
uma República, um país democrático, custe
o que custar. Estaremos sempre de cabeça
erguida conduzidos pelo novo Presidente
Roque Mesquita de Oliveira”, finalizou.
Por sua vez, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixou claro que compareceu ao
evento para demonstrar sua gratidão ao Judiciário. “A Justiça paulista é eficiente, honrada
e responsável pela estabilidade de suas execuções. Trago o abraço de São Paulo”.
O Presidente da ALESP, Deputado Barros Munhoz, contou que aprendeu a admirar a Magistratura e a APAMAGIS por
seus trabalhos devido ao Juiz José Caetano
Ferreira Munhoz. “Ele reforçou em mim a
consideração e o respeito pelos Magistrados
e pelo Poder Judiciário. Desejo sucesso à administração que agora empossa”.
Em seguida, destacou o gigantismo do
Poder Executivo e a asfixia dos Poderes Legislativo e Judiciário. “É um mal terrível e
pouca gente avalia as consequências. A falta
“Estaremos sempre
de cabeça erguida
conduzidos pelo novo
Presidente Roque
Mesquita de Oliveira”
Nelson Calandra
de recursos do Poder Judiciário é um erro
dramático. Trago aqui a solidariedade da
ALESP e quero ressaltar que me orgulho do
Judiciário de São Paulo, que fez história e
merece o respeito, a consideração e a estima
do povo paulista e brasileiro”.
O Presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, iniciou seu discurso citando os predicados de
cada componente da Presidência da APAMAGIS, o que representa os motivos de a Justiça
paulista ser tão respeitada. “Os nossos Juízes
e Desembargadores são valorosos”, declarou.
Em relação ao anteprojeto de Reforma
do Código Penal, trazida a São Paulo pelo
Desembargador Marco Antonio Marques
da Silva, Sartori falou que o Ministro Gilson
Dipp relatou a ele, no dia 24 de fevereiro,
que nunca viu uma audiência desse tipo
com tanta participação popular.
A respeito do embate com a Corregedora
do CNJ, Eliana Calmon, o Presidente do TJ
frisou que a Magistratura está num mar revolto, mas, de acordo com ele, com modernização, crescimento do Judiciário e a força
de vontade natural dos Juízes de São Paulo
tudo vai dar certo. “Isso servirá para o povo
conhecer o Judiciário”, abrandou.
Feliz com a posse do amigo Roque Mesquita, Sartori destacou: “o novo Presidente
da APAMAGIS é um homem batalhador, que
pensa na Magistratura; é o homem certo no
lugar certo. Estamos de mãos dadas para,
juntos, melhorar cada vez mais a situação da
nossa Magistratura. Felicidades aos senhores, nossos colegas, e aproveito para dizer
que o Tribunal estará sempre de portas abertas. Desejo uma gestão profícua e majestosa,
como tenho certeza que há de ser”.
político-institucional
Durante a cerimônia, os
11 Conselheiros falaram
com a equipe do Tribuna da
Magistratura, comentando
de que forma o Conselho
agirá neste biênio. Confira
nesta e nas páginas a
seguir:
“Acredito que neste biênio o
maior desafio da APAMAGIS vai
ser recuperar o associado para
a convivência associativa. O que
percebemos é que essa convivência
sofreu uma certa diminuição nos
últimos anos. O desafio da atual
Diretoria vai ser estimular o Juiz a
voltar para sua Associação.
Nesse aspecto o Conselho
Consultivo, Orientador e Fiscal
tem um compromisso e um desafio
muito grande, que é de fazer uma
gestão participativa. Participar da
administração da APAMAGIS de
uma forma mais intensa, porque
o Conselho reúne 10 Conselheiros
eleitos escolhidos pelo associado
para que sejam seu interlocutor. Ele
é plural porque tem membros de
vários lugares: tem os aposentados,
Juízes do interior e da Capital e tem
Desembargadores. Essa diversidade
deve fazer com que possamos
contribuir para a administração
atual no sentido de levar o
pensamento da base dos Juízes.
O Conselheiro tem que estar
próximo do associado, ele tem
que representar o associado e
trazer suas angústias, demandas,
preocupações, reivindicações
para a Associação. Esse é grande
desafio para este biênio.
Tenho certeza que o Presidente e a
sua Diretoria Executiva – e espero
que nós do Conselho também –
conseguirão responder isso em bom
tempo.”
1 • Como a APAMAGIS
pode, neste biênio, ficar
ainda mais próxima do
associado?
2 • Além de atender
demandas associativas,
a APAMAGIS precisa se
desincumbir de forte
atuação institucional.
Como o Conselho pode
ajudar a Diretoria
Executiva nesse sentido?
1 • Eu entendo que uma das razões
que pode nos levar a essa
possibilidade é ir em busca do
associado, não esperar ele vir.
Temos que ir em cada Comarca,
fazer reuniões e palestras.
2 • Nessa ideia que eu tenho de irmos
em busca dos colegas e identificar
o problema deles para tentar
resolvê-los, não se deve ir só à
Diretoria. Nós, os Conselheiros,
temos o dever de ir também. Eu
quero isso!
Antônio Raphael Silva Salvador
Associados da APAMAGIS durante o coquetel realizado após a solenidade de posse
Flávio Fenóglio Guimarães
Álvaro Augusto dos Passos
Presidente do CCOF da APAMAGIS
Antes de o Presidente Roque Mesquita
ter a palavra, a Diretora do Departamento
Feminino da APAMAGIS, Senhora Carolina
Gordo, entregou flores para homenagear as
esposas do Presidente e do 2º Vice-Presidente, Sras. Stela e Kátia, respectivamente.
Com a palavra, o Presidente da APAMAGIS cumprimentou Sartori por ser o mais
novo Presidente da Corte Paulista. “É um
homem que foi eleito para fazer história
no TJ/SP”. Comentando a atuação da mídia
em relação ao Judiciário Paulista, Mesquita
destacou que as críticas só vêm àqueles que
são envolvidos nos acontecimentos. “Homens que fazem não têm medo de serem
criticados”, disse.
1 • Continuando com a interiorização
da APAMAGIS, levando a
Associação para dentro das
Comarcas do interior, aproximando
os Magistrados de cada região
para que essa família, que é a
família dos Magistrados, seja cada
vez mais unida. Não podemos
dividir. Vamos fazer uma campanha
de refiliações à APAMAGIS porque
muitas se desfiliaram e outras não
se filiaram. A união fará muita
força nesse momento de crise. O
Magistrado percebe hoje o quão
importante é uma Associação forte
para lutar pelos seus direitos.
2 • O Conselho pode ajudar de
várias formas. Primeiramente,
verificando as metas da Diretoria,
por exemplo, se nós temos que
ampliar os serviços, diminuir ou
aumentar outro, o Conselho tem
que ser a voz dos associados.
O Conselho tem que ouvir a
Associação e mostrar para a
Diretoria Executiva quais são os
anseios dos associados, ou seja,
mostrar a necessidade de cada
um dos setores para justamente a
Diretoria alcançar esse objetivo.
Mais de 250 pessoas compareceram ao
auditório da Associação
Claudio Lembo, Gilberto Kassab e Barros
Munhoz
Roque Mesquita agradece Gilberto Kassab pela contribuição para a aquisição da Sede Social
Uma das maiores realizações associativas foi destacada com júbilo em seu discurso: a recente aquisição da sede social.
“Finalmente foi possível, durante a gestão
do Paulo Dimas, que incorporássemos o
imóvel ao patrimônio da Associação. Aqui
ficaremos para sempre!”.
Em atividade na APAMAGIS desde 1976,
Roque Mesquita já foi membro do Conselho
em dois biênios (2004/2005 e 2006/2007); foi
Vice-Presidente (2008/2009 e 2010/2011),
e, em dezembro de 2010, durante eleição
para a Presidência da APAMAGIS com a Chapa Evolução, encabeçada por ele, conseguiu
ser eleito com um total de 1.256 votos.
“Ser Presidente da APAMAGIS é uma realização pessoal, pois vi no associativismo a
possibilidade de servir ao próximo. Compareço, desde minha aprovação no Concurso,
em todas as reuniões da APAMAGIS. Fui encaminhado pelo ex-Presidente Francis Davis,
desde quando elas eram realizadas numa sala
no 20º andar do Fórum João Mendes”. Mesquita recordou a participação de momentos
essenciais na Associação, como a escolha do
nome e do logotipo da entidade.
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 5
político-institucional
1 • Realizando os trabalhos que
os colegas precisam e dando
a resposta dessa presença no
Judiciário. Aliás, prosseguindo
o trabalho do Paulo Dimas e do
Calandra, já que, por si só, marcam
presença sempre latente do
Judiciário na sociedade paulista.
2 • Desempenhando suas funções.
Fiscalizando e verificando se a
administração está realizando
aquelas finalidades para qual a
Associação existe e se propõe. O
Conselho tem que estar atuante
para que não se desvirtue o
trabalho da Associação.
Antônio Benedito Ribeiro Pinto
“É importante contar aos mais novos o
passado para entender o presente”, ressaltou o Presidente, com veias de Historiador.
“Hoje é um dia muito especial para mim.
Esse é um momento de agradecer a Deus
por poder continuar atuando na defesa das
prerrogativas da Magistratura”.
“Os tempos mudaram”. Para o Presidente
da APAMAGIS, a Carta Magna abriu a porta
do Poder Judiciário para o povo, que procura
assiduamente os Magistrados para a solução
de seus conflitos. “Muitos vêm até nós, mas
ainda não temos estrutura para atender à demanda adequadamente. O Presidente Sartori também ressaltou isso. Nossa estrutura é
deficiente por ausência de recursos humanos
e materiais. Os quadros não podem ser preenchidos, pois não existe recurso financeiro
suficiente”, destacou. “Mas, no entanto, o
povo ainda CONFIA na Justiça!”.
“Muito do que é divulgado pela mídia
não é realidade”, ressaltou ao relacionar
“O Roque é uma
pessoa simples
que conseguiu ter
essa projeção, esse
reconhecimento dos
seus parceiros e
hoje ocupa um cargo
tão importante aqui
na Magistratura do
Estado de São Paulo”
Vitor Lippi
6 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
1 • Evidentemente a APAMAGIS é
uma Associação para o associado,
que tem como objetivo a pessoa
do associado. As discussões são
importantes e nós vamos, cada vez
mais, fazer com que a Associação
progrida e os associados tenham
mais oportunidades de frequentar
a APAMAGIS. Nós pretendemos
ir, cada vez mais, para o interior.
Porque é no interior que nós temos
Juízes que estão trabalhando em
prol da Magistratura.
2 • O Conselho é um órgão que
trabalha em conjunto com a
Diretoria Executiva, procurando
fazer com que ela fique cada
vez mais perfeita e tenha a
possibilidade de ter conselho e ser
fiscalizada também pelos nossos
elementos, assim, o Conselho
estará sempre próximo à Diretoria
Executiva, afinal, só dessa forma
poderemos entrar num consenso
para que haja um progresso real
da Associação.
Sebastião Luiz Amorim
1 • O sonho do Roque é que as
pessoas se sintam amigas e essa
amizade faça com que a gente se
una ainda mais em prol do bem
comum. O objetivo da APAMAGIS
é esse: o bem comum dessa
coletividade de Magistrados e
seus familiares e pensionistas.
Desenvolver essa cultura que
somos amigos e temos que pensar
no bem comum é muito importante.
2 • O Conselho tem um papel
relevante na medida que o
Roque se comprometeu desde o
início numa participação ativa
nossa nesta gestão. O Conselho
é composto por 11 elementos
experientes, tanto na Magistratura
quanto no associativismo. Essa
unidade do Conselho, essa
sapiência que o Conselho reúne,
a experiência consolidada dessas
pessoas é que vai fazer com que a
gente possa ajudar a Presidência
a bem decidir e encaminhar em
situações críticas. A presença
institucional da APAMAGIS é
extremamente relevante, porque
poderemos atuar onde o Tribunal
de Justiça não pode muitas vezes.
Carlos Fonseca Monnerat
a tentativa de desmoralizar o Judiciário.
“Como Presidente da APAMAGIS lutarei
contra tudo e contra todos que desejam
destruir nosso prestígio junto à sociedade”.
A perseguição e o abuso do Direito foram
pontos que o Presidente frisou que devem
ser combatidos. “Calandra, que está aqui
presente, é um paulista que preside a AMB e
luta incansavelmente por nossos Direitos e
ideais. Estarei sempre ao seu lado somando
forças aos demais colegas do Brasil!”.
A família, seu pilar declarado, foi homenageada por ele, que se lembrou de
seus pais – “casal de quem herdou os valores cristãos”; do avô, Major Mesquita, que
acreditou no sonho de que ele se tornaria
Magistrado, e da esposa, filhas e neto, que
marcam ainda mais o momento especial de
posse. “Um beijo carinhoso para cada um de
vocês. Essas mulheres são a razão do meu
viver e do meu amor”.
O Presidente destacou que a amizade
é o que une a Magistratura acima de tudo.
“Tudo se resume nos relacionamentos e é
isso que vou fazer na gestão”. Para ilustrar a
declaração, citou um verso sobre amizade do
colega Antônio Ventura, que recentemente
lançou o livro “O catador de palavras”.
Tinha um sujeito desconhecido
Que como eu tinha pisado a grama
de um parque que tinha uma tabuleta escrita “É proibido pisar na grama”.
Em lugares diferentes,
Ele tinha apanhado as mesmas chuvas
tinha saltado sobre as mesmas portas.
Mas só existe uma casa abandonada no campo.
Nem a outra.
Então ele veio sorrindo e me abraçou.
O Prefeito de Sorocaba, cidade natal do
Presidente da APAMAGIS, Vitor Lippi, finalizou o evento com uma mensagem especial
ao Des. Roque Mesquita.
“Querido Roque, eu, como Prefeito da
cidade de Sorocaba, não poderia estar mais
orgulhoso, nem mais feliz com essa posse.
Uma posse que mostrou o jeito sorocabano
de ser. Seriedade, mas sem formalidades.
Você é isso: uma pessoa que veio do interior
e que mantém suas raízes. Uma pessoa simples que conseguiu ter essa projeção, esse
reconhecimento dos seus parceiros, e hoje
ocupa um cargo tão importante aqui na Ma-
1 • Promovendo encontros regionais
para realização de palestras
de interesse dos Magistrados;
promovendo cursos de pós
graduação para Juízes da
Capital e do Interior. Outrossim,
a APAMAGIS deverá manter
os Juízes informados sobre os
pleitos da Associação, junto ao
Congresso Nacional, Tribunal de
Justiça, etc. Nos encontros de
Magistrados nas sedes regionais
da APAMAGIS, é muito importante
haver uma confraternização entre
os associados.
2 • O Conselho pode ajudar a Diretoria
Executiva com ela dialogando
sobre os pleitos dos Magistrados,
particularmente com relação
a planos de saúde, condições
dignas de trabalho, contratação
de pessoal aprovado em concurso
público pelo colendo Tribunal de
Justiça. Institucionalmente, o
Conselho pode ajudar a Diretoria
Executiva nas lutas da nossa
classe perante a imprensa, que
só critica o Poder Judiciário,
diante da população, perante o
Congresso Nacional e junto ao
egrégio Tribunal de Justiça. Os
membros do Conselho precisam
estar a par das reinvindicações
dos Magistrados para poderem
auxiliar a Diretoria Executiva.
Osni Assis Pereira
gistratura do Estado de São Paulo. Nossos
cumprimentos, nossos parabéns, em nome
de todos os sorocabanos”.
Compareceram também à cerimônia: o
Presidente da Seção de Direito Público do
TJ/SP, Desembargador Samuel Alves de
Melo Júnior; o ex-Presidente da APAMAGIS, Desembargador Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti; a Diretora do Departamento
Financeiro e Presidente da Comissão Diretora do Fundo de Emergência da APAMAGIS, Desembargadora Zélia Maria Antunes
Alves; o Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Secretário-Geral
Executivo da Comunidade de Juristas da
Língua Portuguesa, Membro da Comissão
de Reforma do Código Penal e Presidente
da Comissão de Imprensa e Comunicação
do TJ/SP, Desembargador Marco Antonio
Marques da Silva; o Diretor da Faculdade
político-institucional
1 • Deve a APAMAGIS continuar
seguindo o seu objetivo maior que
é o da união dos seus associados,
prestando serviços e atendendo
o Magistrado. Esse biênio que se
inicia deverá aprimorar tudo o que
foi feito nas gestões passadas, o
que permitirá maior entrosamento
entre todos. Ao meu ver, e por
essencial, deverá trazer aos seus
quadros novos associados, o que
ampliará sobremaneira o debate
e a representatividade da nossa
Associação.
2 • A atuação do Conselho
Consultivo está prevista no
Estatuto. Sua participação em
assuntos estranhos à sua área
é perfeitamente possível na
medida em que não há restrição
ao debate por parte de seus
membros e, muito menos, que
ideias e ou sugestões extraídas
sejam encaminhadas à Diretoria
Executiva com o propósito de
colaboração ao engrandecimento
da nossa Instituição.
Paulo Alcides Amaral Salles
de Direito de Lisboa e Membro do Conselho
Superior da Magistratura de Portugal, Eduardo Vera-Cruz Pinto; o Deputado Federal
Arnaldo Faria de Sá; o Secretário Municipal
dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo; o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo, Juiz Coronel Orlando Eduardo Geraldi; o Corregedor-Geral
da Administração do Estado de São Paulo,
Gustavo Ungaro; o Corregedor-Geral da
Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o Presidente da Magiscred, Desembargador Lineu
1 • Estaremos com o pessoal a toda
hora e a todo minuto!
2 • A atuação do Conselho com
o Executivo da APAMAGIS é
muito importante porque reúne
uma série de Juízes de muita
experiência. Não que falte
experiência ao Roque, que é um
homem experiente. De qualquer
forma, estaremos irmanamente
junto a ele.
Renzo Leonardi
Bonora Peinado; o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado
de São Paulo, Desembargador Antonio Luiz
Ribeiro Machado; o Presidente do Instituo
Paulista de Magistrados, Jayme Marins
de Oliveira Neto; a Diretora-Secretária da
APAMAGIS, Luciana Almeida Prado Bresciani; o Presidente da Associação Paulista
do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o Diretor-Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do
Brasil Seção São Paulo, Braz Martins Neto,
representando o Presidente; a Presidente
do Instituto dos Advogados de São Paulo,
Ivette Senise Ferreira; o Superintendente
“Hoje é um dia muito
especial para mim.
Esse é um momento
de agradecer a Deus
por poder continuar
atuando na defesa
das prerrogativas da
Magistratura”
Roque Mesquita
1 • A APAMAGIS, na verdade, vive
em função do associado. Vamos
ter que permanentemente
continuar trabalhando em função
das prerrogativas, de prestar
serviço ao associado, deixando-o
mais próximo da Associação. É
um trabalho que a gente vem
desenvolvendo há anos e o qual
continuaremos a trabalhar e a
aperfeiçoar.
2 • O Conselho sempre tem um papel
importante no sentido de estar
ao lado do Presidente, ao lado da
Diretoria, e em todas as situações:
das visitas que possam ser feitas
à ALESP ou ao próprio Executivo.
Enfim, fazer um trabalho ao
lado da Presidência para levar
primeiramente o posicionamento
do Poder Judiciário, como um todo,
no campo da defesa da cidadania
e reforçar sempre esse aspecto.
Não queremos um Judiciário forte
e independente em favor dos
Juízes, mas em favor da cidadania,
em favor dos direitos do cidadão.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
do Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo e Diretor-Presidente da SPPREV,
Carlos Henrique Floryn; o Procurador-Geral
do Município, Celso Augusto Coccaro Filho;
o Prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi; o Vereador de Sorocaba, Paulo Francisco Mendes; o Procurador do Município do Guarujá, Lucas Barbosa Ricetti, representando a
Prefeita; o Comandante de Policiamento de
área metropolitana – Centro, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, Coronel PM Pedro
1 • Eu entendo que, em relação
ao próximo biênio, a APAMAGIS
pode e deve – acho que é um
dos projetos do Dr. Roque –
obter a maior transparência
possível em relação a todos
os atos da Diretoria, na forma
de pensar e agir; das suas
pretensões; e em relação,
inclusive, à forma de auxílio
do Conselho quanto às
questões institucionais, ele
já deixou claro que quer uma
proximidade com o Conselho,
ouvir o Conselho a respeito das
melhores atitudes a se tomar.
2 • Existe um vínculo muito próximo
que permite que todos os
Conselheiros possam opinar
para que o Presidente tome a
decisão que ele considere mais
conveniente em cada situação.
Nós damos e daremos total
apoio ao Dr. Roque nas decisões
e temos certeza que ele levará
em consideração o que os
Conselheiros disserem.
Andrea Ribeiro Borges
Borges de Oliveira Filho; o Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Coronel PM Renato
Cerqueira Campos; a Presidente da Anoreg,
Laura Ribeiro Vissotto; Desembargadores,
Juízes, integrantes do Ministério Público,
da Ordem dos Advogados do Brasil, todos
os integrantes da Diretoria da APAMAGIS,
além de familiares e amigos, com destaque
especial para a mãe do Desembargador Calandra que, com 92 anos, não perdeu nenhum detalhe da cerimônia.
Associados da APAMAGIS e familiares prestigiaram a posse do novo Presidente da entidade, Desembargador Roque Mesquita
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 7
político-institucional
Ano Judiciário • TJ
realiza abertura do Ano Judiciário e
posse dos novos dirigentes da Corte paulista
Mesa Diretora da solenidade de posse da Cúpula da Corte e da Abertura do Ano Judiciário
Mesmo em meio a intensos debates em
torno da Magistratura nacional e estadual,
um dos maiores eventos do ano para a Justiça de São Paulo revelou que os Magistrados estão cada vez mais unidos em prol da
ascensão do Poder Judiciário.
Uma das provas dessa harmonia foi a
escolha do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori. Ele é o
representante mais jovem da história da
Corte Paulista.
A solenidade conjunta de Posse da Cúpula da Corte e da Abertura do Ano Judiciário, que demarca um recomeço para a Magistratura, foi realizada no Salão dos Passos
Perdidos do Palácio da Justiça, em 6 de fevereiro. Novidades e notícias sobre o Poder
Judiciário foram a tônica da ocasião. Um
dos destaques do evento foi a sua transmissão, pela primeira vez, em tempo real pela
internet e intranet.
Para compor os cargos da Diretoria, tomaram posse como Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça, os Desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e
José Renato Nalini, respectivamente. Além
deles, também foram nomeados os Desembargadores que respondem pelos cargos de
Cúpula e Presidência das seções de Direito
Criminal, Privado e Público do Tribunal.
8 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
São eles: Antonio Carlos Tristão Ribeiro, da
área Criminal; Antonio José Silveira Paulilo,
de Direito Privado; e Samuel Alves de Melo
Júnior, de Direito Público. Eles já exercem
suas funções desde o dia 2 de janeiro, quando houve a transmissão dos cargos.
A Diretoria da APAMAGIS esteve presente na ocasião. O Presidente Roque Mesquita, o 1º Vice Fernando Bartoletti e o 2º
Vice Irineu Fava compareceram à distinta
solenidade do Judiciário paulista.
TJ/SP em boas mãos
A Diretora do Departamento Financeiro
da APAMAGIS, Zélia Maria Antunes Alves,
foi responsável pela abertura do evento, na
função de oradora em nome do Tribunal.
Em seu discurso, a Desembargadora destacou a honra pessoal dos integrantes da Justiça de São Paulo, que cumprem os antigos e
veneráveis preceitos e disposições expressas
na Carta Magna e trabalham honestamente
em favor de seus jurisdicionados.
“Para alcançar seus altos desígnios, a
Justiça conta com a colaboração eficiente e
digna dos representantes do Ministério Público; com a ativa participação dos Advogados na postulação dos justos direitos de seus
representados; e dos Defensores Públicos,
na defesa dos interesses dos desprotegidos;
dos diligentes funcionários, que desempe-
Em 1ª Instância, cerca
de 2.100 Magistrados
proferiram mais de 4
milhões de sentenças
e presidiram milhares
de audiências
nham com zelo e retidão as suas funções e
de tantos quantos buscam no Judiciário os
objetivos legítimos da sociedade”, afirmou.
A Desembargadora traçou ainda um
denso panorama dos números alcançados
pela Justiça de São Paulo, retratando suas
reais dimensões. “No ano de 2011, com 18
milhões de processos em tramitação, os Desembargadores e Juízes substitutos de 2°
grau proferiram mais de 500 mil acórdãos”.
E finalizou: “Por isso, tenhamos plena confiança que a nova Direção do Tribunal de
Justiça de São Paulo pautará sua conduta
pela ética, moralidade, altivez e independência. Novos tempos no TJ/SP”!
O Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio
Borges D´Urso, por sua vez, elogiou a forma
como está sendo tratada a discussão com o
Conselho Nacional de Justiça. “O sistema
democrático saiu fortalecido desse debate”,
disse, destacando a atuação da nova Presidência do Órgão. “A firmeza, a determinação e a serenidade com que estão lidando
com o Conselho revela grande bom senso,
afinal, confronto e debate são situações naturais do Direito e servem para oxigenar os
pulmões da Justiça. Ivan Sartori, como Presidente desta Corte, já deu o tom de como
será o seu mandato. Presto minhas homenagens ao Presidente e aos demais empossados, em nome dos 350 mil Advogados que
represento e que têm orgulho de exercer a
profissão em São Paulo.”
Para o Procurador-Geral de Justiça do
Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, os novos dirigentes da Corte Paulista
têm a missão de preservar o destino da
Justiça. “Renovamos o nosso compromisso
de lutar pela efetiva aplicação do preceito
constitucional que assegura o amplo acesso
à Justiça. Desejo ao novo Presidente uma
gestão de muito sucesso”.
Executivo elogia Judiciário
­paulista
Por sua vez, o Governador Geraldo Alckmin desejou aos profissionais de Direito de
SP – Magistrados, membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Procuradores
do Estado, Servidores da Justiça e Estagiários – um ano de trabalho muito proveitoso.
político-institucional
Em 2011, cerca de 440 Desembargadores do Tribunal de Justiça e Juízes Substitutos
de 2º Grau, com mais de 18 milhões de processos em tramitação na Justiça paulista,
proferiram mais de 500 mil acórdãos
• CNJ É TEMA DE DESTAQUE EM SOLENIDADE
O recente embate pelo STF a respeito das atribuições do CNJ e as ações
dos Tribunais nacionais teve destaque entre os discursos das autoridades, além
da estrutura e autonomia financeira do Judiciário. “A decisão (do STF sobre o
CNJ) não é uma derrota para o Tribunal”, afirmou Ivan Sartori.
O Presidente Sartori disse que não é contra a atuação do Conselho, mas que
temia que ele ultrapassasse seus limites jurisdicionais. “A decisão não é uma
derrota para o Tribunal. Nós resistíamos à parte jurisdicional, mas não tenho
nenhum problema com o CNJ”.
De acordo com o Desembargador, o TJ continuará a apurar irregularidades
na Corte, acompanhando de perto a atuação do CNJ.
O Presidente da OAB/SP, D’Urso, tratou a questão com o CNJ como uma
oportunidade para o fortalecimento da instituição. “O sistema democrático
saiu fortalecido desse debate”, destacou.
Em seguida, Alckmin expôs a necessidade e a importância do trabalho do Judiciário. Segundo o Governador, “entre as finalidades precípuas do Judiciário está a de
preservar a ordem jurídica, ou seja, a democracia depende de um Judiciário vibrante e
autônomo”. Na ocasião, ainda ressaltou
as diversas obras que serão realizadas em
2012 por todo o Estado. “São mais de 100
obras em andamento em municípios como
São José dos Campos, Botucatu, São João
da Boa Vista, Bastos, Teodoro Sampaio,
Mongaguá, Pacaembu”, informou.
Alckmin encerrou seu discurso ressaltando que interessa sim um Judiciário mais
forte. “Quero saudar a abertura do Ano Judiciário especialmente como a reiteração de
uma das práticas fundamentais e mais elevadas para o funcionamento do Estado Democrático de Direito: a aplicação da Justiça.
Um bom trabalho para todos”.
O Vice-Presidente da República, Michel
Temer, citou o grande volume de trabalho
enfrentado diariamente pelos Servidores do
Judiciário paulista. “É importante relembrar
coisas que, às vezes, são consideradas trivialidades pela opinião geral, como o fato de 4,2
milhões de sentenças proferidas, além de 500
mil acórdãos. Isso é fantástico, pois a Justiça
cumpre o seu papel. O Poder Judiciário merece o aplauso do povo brasileiro”, finalizou.
O Presidente Ivan Sartori iniciou seu
discurso elencando os números que representam a estrutura do Tribunal de
Justiça paulista. “Atualmente, o Tribunal
tem 360 Desembargadores, mais de 2 mil
Juízes, quase 50 mil funcionários, mais
de 700 prédios, incontáveis comarcas e
unidades judiciárias e mais de 18 milhões
de processos”. Para ele, administrar uma
mega instituição tornou-se um desafio
sem precedentes, principalmente porque
a aptidão político-administrativa normalmente é própria dos doutos nessa seara.
“É preciso colocar a Casa em ordem. Sem
o Judiciário, as leis são meros textos abstratos, sem utilidade”.
O Presidente do TJ revelou ainda que
está negociando com o Governo estadual
a ampliação do Sistema de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a reforma e a
construção de novos Fóruns. Além disso,
Sartori disse que o Tribunal está em processo de negociação para o aumento da
dotação orçamentária do Tribunal para o
pagamento dos salários atrasados de Servidores e Juízes.
“Nada é impossível diante da grandiosidade, da importância e da majestade desta
Corte. Tenho certeza de que venceremos”,
finalizando seu discurso sob uma salva de
palmas.
Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça lotado para a cerimônia de posse
Magistrados, autoridades e familiares prestigiaram o evento solene
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 9
político-institucional
• Entrevista
O Vice-Presidente do TJ/SP, José Franceschini, e o Corregedor Geral, José Nalini
conversaram com a equipe do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
às vesperas da solenidade oficial de posse. Na entrevista, os Desembargadores
comentaram quais são as metas para seus mandatos e falaram também sobre os
assuntos mais delicados e recentes que envolvem a ­Magistratura paulista. Abaixo, os trechos mais relevantes.
Desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini
• Que mudanças o senhor pretende promover na Vice-Presidência durante
sua gestão? Desejo melhorar a estrutura dos setores ligados à Vice-Presidência. Especialmente o cartório da Câmara Especial, que trabalha com uma grande
quantidade de processos e precisa de mais recursos humanos, uma sala melhor,
equipamentos etc. Atualmente o setor está ligado ao cartório do Órgão Especial
e minha proposta é criar uma supervisão própria para a Câmara.
Banda da Polícia Militar participa da cerimônia
• Perfis
Cargos de direção
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Presidente
Nasceu em São Paulo no ano de 1957. Ingressou na Magistratura em 1981, no 146°
Concurso. Atuou nas Comarcas de Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi
das Cruzes e São Paulo. Titular da 36ª Vara
Cível do Foro Central, foi Juiz Substituto de
2º Grau e Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Tomou posse como Desembargador em 3 de fevereiro de 2005.
Foi eleito duas vezes para o Órgão Especial. Foi o mais jovem Presidente eleito para
comandar o egrégio Tribunal de Justiça,
desde a sua criação no ano de 1874.
José Gaspar Gonzaga Franceschini
Vice-Presidente
Nasceu na cidade de São Paulo em 1944.
Ingressou na Magistratura no ano de 1970.
Atuou nas Comarcas de Itu, Jaboticabal,
Iguape, Pindamonhangaba, Diadema e São
Paulo. Foi Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal e tomou posse como Desembargador em 1993.
Magistrado voltado ao cultivo do Direito
e à realização da Justiça é renomado e querido Professor de Direito Civil da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC.
José Renato Nalini
Corregedor-Geral da Justiça
Natural de Jundiaí, nasceu em 1945 e se
formou no ano de 1970 pela Faculdade de
Direito da Universidade Católica de Campinas. Ingressou na Magistratura em 1976.
Atuou nas Comarcas de Barretos, Monte
Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Titular da 2ª Vara Criminal do Foro Regional
de Santo Amaro e da 1ª Vara de Registros
Públicos. Foi Juiz do extinto Tribunal de
Alçada Criminal, onde exerceu os cargos de
Vice-Presidente (eleito em 2001) e Presidente (eleito em 2002).
Tomou posse como Desembargador em
2004. É membro eleito, pela segunda vez,
do Órgão Especial. É Professor e Escritor,
membro da Academia Paulista de Letras,
que presidiu entre os anos de 2007 e 2010.
10 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
Cargos de cúpula
Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Presidente da Seção de Direito
Criminal
Nascido em Votuporanga no ano de
1948, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em
1971. Ingressou na Magistratura em 1979,
nomeado para a 50ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Vicente. Após trabalhar nas Comarcas de Avaré, Guararapes,
Palmital, São Bernardo do Campo e Capital,
chegou a Desembargador em 2005.
Antonio José Silveira Paulilo
Presidente da Seção de Direito
Privado
Paulista de Piracicaba, nasceu em 1947
e formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, turma de
1971. Ingressou na Magistratura em 1976,
nomeado para a 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Trabalhou nas
comarcas de Auriflama, Santos, Cubatão e
Capital. Foi nomeado Desembargador em
2005.
• A Câmara Especial julga recursos ligados à área de Infância e Juventude.
O senhor acredita que esse tema requer maior sensibilidade? Sem dúvida.
Trata-se de um tema delicado, que requer muita atenção, pois as decisões selam os destinos de crianças e adolescentes. Mas a Câmara Especial também
julga outros recursos importantes, como exceções de suspeição e conflitos de
competência. Por esse motivo é que a Câmara sempre é composta pelo VicePresidente do Tribunal, pelo Decano, que é o Desembargador mais antigo da
Corte, pelos Presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal e,
ainda, conta com o auxílio de mais cinco magistrados.
• Como o senhor encara o relacionamento do Judiciário com a imprensa?
Por muito tempo o Judiciário foi um Poder fechado. O Juiz não atendia a imprensa e costumava falar apenas pelos autos. Mas o mundo mudou e há uma
cobrança maior da sociedade. Essa exposição que o Judiciário tem tido na imprensa recentemente de certa forma é boa, porque é a oportunidade de explicar
à população o quanto e como trabalha. Mas fico chateado quando leio ou ouço
informações equivocadas veiculadas na mídia. Porque o Tribunal de Justiça de
São Paulo é um Tribunal sério. Ele sempre apurou denúncias de irregularidades
e continuará apurando. Eu sou a favor do Conselho Nacional de Justiça, sou a
favor de punições aos Magistrados que não agem de acordo com suas funções.
Mas que esses casos sejam apurados primeiro pelas Corregedorias dos Tribunais, com eventual reexame da decisão pelo Conselho Nacional de Justiça.
Desembargador José Renato Nalini
Presidente da Seção de Direito
Público do Tribunal
• Quais são os objetivos para o biênio 2012/2013? A CGJ nesta gestão pretende
orientar e apoiar Juízes e Servidores em suas carências, necessidades, dificuldades e vicissitudes. É também objetivo do Corregedor simplificar o trabalho judicial e extrajudicial, atualizar as Normas de Serviço, multiplicar os cursos de capacitação, incrementar o uso da informática e da eletrônica, para conferir eficiência
aos serviços, além de estimular a criatividade de Magistrados e de Servidores.
Natural de Anápolis (Goiás), nasceu em
1944 e se formou pela Faculdade de Direito
do Sul de Minas, em 1971. Nomeado para
a 70ª Circunscrição Judiciária, com sede
em Birigui, assumiu o cargo de Juiz Substituto em 1974. Passou pelas Comarcas de
Registro, São Caetano do Sul, Diadema e
São Paulo, até ser promovido ao cargo de
Desembargador pelo critério de antiguidade em 2002.
• Diante da recente discussão sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, o que o senhor tem a dizer sobre o trabalho da Corregedoria do TJ/SP e
sua relação com a Corregedoria Nacional. A Corregedoria de São Paulo tem uma
história mais do que centenária. Suas Normas de Serviço servem de modelo e inspiração para todo o Brasil e para o exterior. Seu trabalho é reconhecido mesmo pela
Corregedoria Nacional, que encaminha para São Paulo todas as denúncias, queixas
ou reclamações originariamente enviadas ao CNJ. Todas as reclamações são apuradas, inclusive as denúncias, que na sua maioria versam sobre tema jurisdicional, ou
seja, não são infrações disciplinares ou éticas. Nunca houve qualquer desencontro
entre a atribuição da Corregedoria de São Paulo e a Corregedoria Nacional.
Antonio Augusto Corrêa Viana
• O senhor criou uma página para a Corregedoria no Facebook e também é
usuário do Twitter. O TJ/SP também conta com páginas nas redes sociais.
Como encara a necessidade do Judiciário utilizar as novas mídias para se
comunicar? Milhões de pessoas se utilizam das redes sociais. É uma comunicação instantânea, que poupa tempo, trabalho, uso de papel. Portanto, é algo
bem ecológico. A Justiça também precisa estar online e se comunicar, até para
mostrar a imensa carga de trabalho que desenvolve e que não é bem avaliada
por ser desconhecida do grande público. Facebook, Twitter e outras ferramentas
serão utilizadas pela Corregedoria para estar em contato com a população, na
transparência republicana que é dever de todo exercente de atividade pública.
Samuel Alves de Melo Júnior
Decano
Paulistano, nascido em 1942 e formado
pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 1968. Tomou posse como
Juiz Substituto em 1969, nomeado para a
30ª Circunscrição Judiciária, com sede em
Mogi Mirim. Após trabalhar nas Comarcas
de Itaporanga, Ibiúna, Poá e São Paulo, foi
promovido ao cargo de Desembargador pelo
critério de antiguidade, em 1990.
político-institucional
RENOVAÇÃO • Tribuna
da Magistratura ganha visual mais
moderno e passa a fomentar ainda mais o debate
Jornal se divide em seções para facilitar a leitura e dará mais ênfase à atuação dos Magistrados de SP
O Presidente Roque Mesquita e a Diretoria
da APAMAGIS solicitaram que as ferramentas de comunicação da entidade aumentassem ainda mais a proximidade com seus associados e, principalmente, fomentassem o
saudável debate de ideias na Magistratura.
Uma das primeiras providências foi a
de estudar um novo projeto gráfico para o
Tribuna da Magistratura que ultrapassou a
marca de 200 edições no ano passado. Nessa longa trajetória acompanhando de perto
tudo o que aconteceu com o Judiciário, a
Justiça e os Magistrados, o Tribuna registrou o avanço da APAMAGIS, que é hoje a
maior e mais representativa entidade associativa de Juízes e Desembargadores estaduais das Américas.
Conscientes dessa importância no cenário nacional, a equipe de criação buscou maneiras de melhorar a forma que é apresentado o informativo e, principalmente, facilitar
o rápido acesso às informações.
Assim, o Tribuna da Magistratura ganhou
seções fixas: Editorial, Político-Institucional,
Defesa das Prerrogativas e Cultura e Lazer.
O Editorial é reservado à expressão da
opinião dos Presidente, 1º Vice
e 2º Vice, garantindo
uma visão multifacetada da Diretoria sobre assuntos variados.
O acompanhamento de perto de tudo que
acontece no Judiciário,
Executivo e Legislativo
e suas repercussões para
a Magistratura ficará posicionado na seção Político-Institucional.
Uma das principais
missões da APAMAGIS:
a Defesa das Prerrogativas dos associados e
da Magistratura ganhou
uma seção própria e retratará o que a
Diretoria da entidade tem feito para assegurar conquistas importantes para os
associados e para o Judiciário.
Cultura e Lazer tem a missão de fomentar as atividades culturais, esportivas, recreativas, turismo, gastronomia e outras facetas
importantes para a constante e necessária
evolução dos associados e familiares.
A equipe do Tribuna da Magistratura
espera com essas mudanças propiciar uma
leitura mais agradável e mais eficiente aos
seus leitores, público extremamente seleto
e exigente.
Vem mais por aí
As mesmas premissas dadas ao veículo
impresso estão sendo estudadas e em breve
estarão implementadas no site da APAMAGIS, um dos sites mais respeitados no segmento jurídico.
Assim, o associado continuará com as
mesmas vantagens como as listas de discussão, o acesso diferenciado à legislação, à
doutrina e à jurisprudência, aos convênios
e outros tantos serviços disponibilizados.
Tudo muito mais simples, com visual mais
moderno e mais fácil de acessar.
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 11
político-institucional
TJ/SP • Corte
empossa quatro novos Desembargadores
O maior Tribunal de Justiça do Brasil recebe novos integrantes
Antonio Carreta - TJ/SP
Cesar Ciampolini Neto
Cesar Ciampolini Neto e Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho
No dia 30 de janeiro, tomaram posse no Tribunal de Justiça paulista, pelo Quinto Constitucional, os Desembargadores Cesar Ciampolini
Neto e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho.
A Desembargadora Ligia Cristina de
Araújo Bisogni foi a oradora em nome do
Tribunal e também a responsável pela abertura da solenidade. De acordo com ela, a
responsabilidade daqueles que assumem o
cargo é muito grande em razão da dimensão do Judiciário paulista. “Caríssimos, hoje
vocês ingressam nesta Corte e passam a integrar o maior Tribunal de Justiça do país.
Sejam bem-vindos!”
Pedro de Alcântara da Silva Leme revelou
sua satisfação em ingressar no Poder Judiciário de São Paulo. “É uma grande honra integrar esta Corte. Meu avô foi Desembargador
aqui, assim como meu pai. As maiores mentes da Justiça do nosso país saíram daqui. Espero e vou lutar para honrar este Tribunal e
ser digno do cargo que agora assumo”, falou.
Ciampolini Neto falou sobre o início da
carreira como Advogado, quando entrou
pela primeira vez em um Fórum. “Pisei no
Fórum João Mendes há 42 anos e, assim,
posso dizer que conheço a Justiça de São
Paulo. E conhecendo, a respeito e venero.
Sempre me senti parte da Justiça paulista.
Este tribunal se caracteriza pela excelência
dos seus integrantes. Por esse motivo, muito honrado, assumo esta cadeira.”
O Presidente Ivan Sartori encerrou a solenidade comemorando a chegada dos dois
novos Desembargadores. “Conto com os senhores na luta para aprimorar a Justiça.”
Antonio Carreta - TJ/SP
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Juvenal José Duarte
Maria Olívia Pinto Esteves e Juvenal José Duarte
• PERFIS
Cesar Ciampolini Neto
Natural de São Paulo, nasceu em 16 de fevereiro de 1952 e formou-se pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1974). Foi nomeado Desembargador pelo critério Quinto Constitucional – Classe Advogado,
por decreto de 10 de janeiro de 2012.
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Paulistano, nascido em 23 de junho de 1956, é formado pela Pontifícia Universidade Católica (turma de 1981).
Maria Olívia Pinto Esteves Alves
Nasceu em 28 de fevereiro de 1960, em Leça do Balio, Portugal. Formouse em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (turma de 1983).
Ingressou na Magistratura como Juíza Substituta nomeada para a 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos, em 1985. Em junho de 2005, tomou
posse no cargo de Juíza Substituta de 2o grau de São Paulo. Juvenal José Duarte
Natural de Cesário Lange, nasceu em 26 de janeiro de 1962 e se formou na
Faculdade de Direito de Sorocaba (turma de 1983). Ingressou na Magistratura
em 1985, como Juiz Substituto nomeado para 44ª Circunscrição Judiciária,
com sede em Guarulhos. Tomou posse como Juiz Substituto de 2º grau de São
Paulo por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 26
de abril de 2006
“São Magistrados preparados e sentimos prazer ao
oferecer mais ao jurisdicionado e à sociedade em
geral. Sinto imensa alegria em tê-los neste Tribunal
agora como Desembargadores”
Ivan Sartori
Antonio Carreta - TJ/SP
12 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
Maria Olívia Pinto Esteves
No dia 14 de fevereiro a Corte paulista recebeu Maria Olívia Pinto Esteves e Juvenal
José Duarte, quando tomaram posse como
Desembargadores do Judiciário paulista.
O Desembargador Renato de Salles Abreu
Filho, orador em nome do Tribunal, ressaltou a competência dos empossados. “Posso
afiançar, por conhecê-los, que continuarão
da mesma forma como agiram até hoje a desempenhar suas atividades, com o mesmo
brilho e a mesma dedicação”, concluiu.
Maria Olívia, em seu discurso, disse que o
momento é de muita alegria pois é um sonho
realizado, fruto de seus 27 anos de carreira.
“Foi uma boa luta até aqui, empenhada de sacrifícios que não foram em vão, alegria pelo
trabalho compreendido, reconhecido e compensado. Tenho orgulho de agora ser Desembargadora deste Tribunal”, finalizou.
Por sua vez, Juvenal José Duarte destacou que a profissão exige, além de amor
incondicional à Justiça, irrestrito respeito
e compromisso com a ética, a moralidade e
a coisa pública. “Sempre observei rigorosamente esses preceitos e continuarei agindo
assim. Considero-me privilegiado por ter escolhido a Magistratura e me realizado nela,
pois faço o que mais gosto. Sempre fui e sempre serei Juiz. Percorreria o longo caminho
novamente se fosse necessário”, disse.
O Presidente do TJ/SP, Desembargador
Ivan Sartori, foi o último a discursar. “São
Magistrados preparados e sentimos prazer ao
oferecer mais ao jurisdicionado e à sociedade
em geral. Sinto imensa alegria em tê-los neste
Tribunal agora como Desembargadores”. político-institucional
Homenagem • Des.
Jurandyr Nilsson
Desembargador Carlos Teixeira Leite escreve palavras comoventes
Um profissional de conduta ética inquestionável e de atuação ímpar dentro da
APAMAGIS. O Desembargador Jurandyr
Nilsson deixou, no dia 26 de janeiro, além
de um legado inestimável, uma Magistratura órfã de mais um exímio Magistrado.
“Jurandyr era afável com todos e um
lutador obstinado por seus ideais. Há entre nós a dor da perda do amigo, mas existe a convicção de que seus feitos enquanto
Magistrado e cidadão ajudarão a família e
a própria Magistratura neste momento de
profunda consternação”, disse Roque Mesquita, visivelmente emocionado.
A missa de 7º dia foi realizada em 1º de
fevereiro com a participação de inúmeros associados, familiares e amigos. O Presidente
Roque Mesquita representou a ­APAMAGIS
na ocasião em memória do querido e inesquecível colaborador.
Atuação associativa
Jurandyr Nilsson foi um dos principais
responsáveis pelo CCH, importante mecanismo de anteparo aos Juízes, Desembargadores e familiares em casos de despesas
médicas emergenciais. E, em momentos
de grande fragilidade, os Magistrados
contaram com um homem leal, dedicado,
que se desdobrava para minimizar as dores de seus semelhantes.
Ganhou amigos que eternizam seus feitos, como o Desembargador Carlos Teixeira
Leite Filho, que dedica, em nome de todos
os associados da APAMAGIS, um homenagem aos familiares do Des. Jurandyr.
Sartori
quer aumentar
credibilidade do
Judiciário
Entrevista •
O Presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, em
entrevista à Rádio Estadão, em 30 de janeiro, abordou diversos temas ligados ao Judiciário, com destaque para a questão da credibilidade do Órgão, quando destacou que
resgatar esse ponto é uma das prioridades
de sua gestão.
“O Judiciário tem suas mazelas, com
bons e maus elementos. Mas, creiam que a
Justiça tem um número maior de bons elementos”, ressaltou.
Uma das questões que ele pretende resolver
na administração do TJ/SP é a dívida com Servidores e Magistrados, estimada em R$ 3 bilhões,
quase metade do orçamento anual do Tribunal
de Justiça de São Paulo: “Se tivesse recurso, minha vontade era pagar todo mundo”.
Palavras de Carlos Teixeira Leite
Filho
Não é fácil escrever em situações como
essa: triste e com espaço limitado.
Por isso, refletindo, melhor será optar
por palavras de conteúdo suficiente para o
significado da oportunidade, e que me foi
concedida pelo Presidente Roque Mesquita,
atendendo a um especial pedido, o qual, publicamente, lhe agradeço.
A propósito, muito embora tenha revelado minha emoção ao subscritor da “Homenagem ao Carlão”, Des. Jurandyr Nilsson,
infelizmente porque, pela mesma causa,
devo retribuir tamanha gentileza, o que
faço, já com ousadia, em sua memória, aos
seus, e a todos nós.
“(...) ao copiá-lo, tanto
na iniciativa quanto
no carinho, penso ter
encontrado a fórmula
para cumprir minha
missão”
Carlos Teixeira Leite Filho
Como sabemos, não são muitos aqueles
que se esforçam no sentido de preservar laços sinceros e fortes, até porque, uma vez
deslocados no tempo e na diversidade do
cotidiano, podem revelar uma equivocada
aparência de distantes ou esquecidos.
APAMAGIS
firma convênio com
a NISSAN
desconto •
A APAMAGIS consolidou mais um convênio em prol dos associados. O acordo com a
empresa Nissan foi assinado pelo Presidente Roque Mesquita no último dia 1º de fevereiro para oferecer descontos especiais na
compra de veículos de toda a linha da montadora para os Magistrados da Associação.
Para maiores informações, entre em contato com Willian e/ou Analice pelo telefone
(11) 3292-2200.
Desembargador Jurandyr Nilsson
Porém, assim não era e não foi com Jurandyr Nilsson, recentemente falecido. Acrescenta-se a isso uma personalidade marcante, firme, mas sempre com cortesia e elegância.
Aliás, para maior certeza dessas virtudes, é suficiente consultar as edições anteriores deste jornal, conversar com colegas mais antigos, com os funcionários dos
Tribunais e daqui, especialmente aqueles
que lhe seguiam no seu especial cuidado do
CCH, dentre outras tantas pessoas.
E assim também ocorreu com meu falecido pai. Foram da mesma turma de 1952
da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, do mesmo concurso de ingresso
na Magistratura, em 1956. Já mais tarde,
com a promoção para a Capital, ao longo dos
anos, os inúmeros jantares que, juntamente
com outros nove colegas, realizavam todo
mês em suas respectivas casas (a propósito, bem me recordo que, pela idade, só me
permitiam cumprimentar e voltar à copa).
Mais tarde, aposentados, alguns poucos encontros, outras conversas menos frequentes até junho de 2004.
Portanto, é desse contexto e diante desses
laços que ele mesmo identificou como estreitos, então a confirmar, que Vinicius de Moraes
estava certo ao dizer que “a gente não faz amigos, reconhece-os”, que retirei tranquilidade
para proceder esse singelo registro.
Afinal, como se sabe, as palavras empolgam, mas os exemplos se arrastam para sempre, pelo que, ao copiá-lo, tanto na iniciativa
quanto no carinho, penso ter encontrado a
fórmula para cumprir minha missão.
90º Encontro do Colégio de
Presidentes de Tribunais de Justiça
fortalecimento •
O Judiciário de São Paulo foi representado por seu Presidente, Des. Ivan Sartori,
no 90º Encontro do Colégio Permanente de
Presidentes de Tribunais de Justiça, em Teresina (PI), em 26 de janeiro.
O encontro focou a união da Magistratura brasileira, além de suscitar debates para
melhorar a Justiça.
O Presidente do Colégio, Marcus Faver, ao
abrir a solenidade, enfatizou a necessidade de
fortalecer o Judiciário e do resgate da ativa
participação de Magistrados na vida social e
política do país, citando o artigo 96 da Constituição, que trata da competência privativa
dos Tribunais em questões relativas à organização, à estruturação e ao funcionamento dos
órgãos jurisdicionais e administrativos.
Em seguida, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, questionou diversas vezes
em seu discurso: “Em que país vivemos?”,
citando com indignação os casos de ameaças à vários Magistrados brasileiros.
Durante a cerimônia, o Presidente Ivan
Sartori recebeu o Colar do Mérito Judiciário. Também foram agraciados da mesma
forma: Cláudio Costa (MG), José Alves Neto
(SE), José Fernandes de Lemos (PE), Nagib
Slaib Filho (RJ) e Nelson Calandra (AMB).
No decorrer dos debates, o Presidente
Ivan Sartori teve a oportunidade de falar
sobre as questões que recentemente envolveram o TJ/SP. “Não podemos jogar uma
rede sobre toda a Magistratura para pegar
maus Juízes, se existem. O que tem que ser
feito é uma investigação séria, com instauração de processo e direito de defesa. O CNJ
deve agir de forma subsidiária” , finalizou.
O próximo encontro do Colégio está
agendado para os dias 29 e 30 de março, em
Manaus.
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 13
político-institucional
Justiça militar •
TJM empossa nova Diretoria
Solenidade oficial inicia mandato do biênio 2012/2013
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo empossou, no dia 3 de fevereiro,
o Juiz Orlando Eduardo Geraldi no cargo de
Presidente; o Juiz Evanir Ferreira Castilho
como Vice-Presidente; e o Juiz Paulo Adib
Casseb na função de Corregedor Geral.
O primeiro a discursar foi o Presidente
da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que
falou sobre a dedicação do TJM à população
paulista. “Que esta Corte atue com a eficácia
já conhecida na realização do processo de
recuperação de nossa sociedade, enaltecendo ainda mais a família forense”, disse.
Por sua vez, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ressaltou a importância do
Tribunal que é guardião da Polícia Militar e
também se despediu dos antigos dirigentes.
“Àqueles que deixam suas funções a frente
do TJM, parabéns pelo trabalho realizado”.
“Nas entrevistas que fazem com o nosso
Governador, é sempre ressaltada a confiança e
a certeza de que os excessos serão punidos. Cremos que São Paulo terá uma Polícia cada vez melhor”, destacou a Secretária de Justiça, Eloisa de
Souza Arruda, que representou o Governador
Geraldo Alckmin na ocasião. “São cerca de 100
mil homens efetivos trabalhando de forma silenciosa em cumprimento da lei”, recordou.
O Corregedor Geral da Justiça, José
Renato Nalini, ressaltou o estreito relacio-
Aplausos marcaram o discurso do novo Presidente, Orlando Eduardo Geraldi
Presidente Roque cumprimenta nova diretoria do TJM
namento da Justiça Militar com o Tribunal
de Justiça e seus novos integrantes. “Tenho
certeza de que farão uma ótima gestão”.
“Estou preparado para os desafios que
estão por vir”, disse o Presidente empossado, Orlando Geraldi, ao iniciar sua fala. “Os
discursos feitos hoje ratificaram a posição
da nossa Justiça Militar; sinto-me envaidecido”. De acordo com o novo Presidente, a
ação conjunta dos Três Poderes está garantindo, cada vez mais, uma prestação de serviço adequada ao cidadão.
“O que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos
sem caráter, nem dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons”, finalizou o dis-
curso destacando a citação de Martin Luther
King, sob uma salva de palmas. “Renovo aqui
o compromisso de fazer sempre o melhor”.
Prestigiaram a solenidade o Presidente
Roque Mesquita; a Conselheira Zélia Maria
Antunes Alves; o Diretor e o Diretor-Adjunto do Departamento de Segurança da APAMAGIS, Armando Sérgio Prado de Toledo e
Antônio Augusto, respectivamente; o VicePresidente do TJ/SP, José Gaspar Gonzaga
Franceschini; o Deputado Estadual Edson
Ferrarini, representando o Presidente da
ALESP, Barros Munhoz; o Jurista Alexandre
de Morais; diversas autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além
de representantes militares.
resultados • TJ/SP
divulga lista de produtividade e
reconhece bom trabalho da Magistratura
Gabinetes com mais auxiliares têm rendimento melhor
As metas definidas pelo Tribunal e pelo
Conselho Nacional de Justiça que obrigaram os Desembargadores a reforçar seus gabinetes, tornando a composição da equipe
dos Magistrados completa, permitiu ainda
mais produtividade.
Com o quadro de funcionários preenchido, o Desembargador Roberto Santana
conseguiu ser o Magistrado mais produtivo da Subseção de Direito Privado II. Como
relator, proferiu 1.336 votos a mais do que
os 1.154 processos que recebeu, chegando à
marca de 2.490 decisões.
Ele faz parte de um seleto grupo de
Desembargadores que julgaram em média
mil processos a mais do que receberam em
seus gabinetes. Durante o ano, o Tribunal
de Justiça paulista distribuiu 552.249 processos aos seus integrantes. O acervo da
Corte soma 469.839 ações. O estoque dos
Desembargadores é formado também por
14 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
processos que aguardam manifestação do
Supremo Tribunal Federal ou do Supremo
Tribunal de Justiça, com o reconhecimento
da repercussão geral ou a aplicação da Lei de
Recursos Repetitivos.
O Presidente da APAMAGIS, Desembargador Roque Mesquita de Oliveira, que
também teve destaque na produtividade da
Corte Paulista, realçou o intenso trabalho
em prol do cidadão que procura o Judiciário. “Desde 1994, em segundo grau, já proferi mais de 23.000 votos sem prejuízo da
minha atividade associativa”, declarou. Até
o momento, o Presidente da APAMAGIS
não pediu dispensa da distribuição de processos, um direito do Magistrado.
O Desembargador que mais julgou
no ano passado foi Nogueira Diefenthäler: recebeu 1.306 ações, proferiu 3.363
votos como relator e no acervo tem 439
processos.
O Desembargador Ricardo Negrão, da
19ª Câmara de Direito Privado, julgou 729
processos a mais do que recebeu no ano passado e atribui o bom resultado de seu gabinete a seus Assessores, alguns com mais de
10 anos de Advocacia.
Ele explica que a experiência das pessoas
que o auxiliam, inclusive Estagiários, ajuda
nos trabalhos. Para Negrão, outro ponto
importante é a própria organização.
O Desembargador Júlio dos Santos Vidal Junior, da 28ª Câmara de Direito Privado, também atribui a marca de 2.166 votos
proferidos como relator a seus funcionários.
“Muitos auxiliam o Magistrado em prejuízo
à sua família. Trocam finais de semana e
horas que poderiam estar em casa pela leitura atenta de processos. Eles fazem uma
triagem dos processos que chegam ao meu
gabinete o que é muito importante, haja
vista o grande número de processos que to-
dos nós recebemos”, afirma Julio Vidal, que
hoje conta com a ajuda de quatro Assistentes e dois Escreventes. Há assistentes que
o acompanham por mais de 11 anos, desde
que ele veio do Tribunal de Alçada.
Com a mesma quantidade de auxiliares,
Luiz Antonio Ambra figura como o Desembargador que mais proferiu votos como relator na Subseção de Direito Privado I, com
2.584. Uma das ferramentas utilizadas em
seu gabinete para dar mais agilidade à análise dos processos é um ementário com suas
decisões: são mais de 250 páginas.
Entre os 10 Desembargadores mais produtivos de cada seção, três se destacam por
estarem com seu acervo zerado, ou seja,
não há nenhum processo pendente de julgamento. São eles: Luís Antonio Ganzerla
(Seção de Direito Público); Fernando Maia
da Cunha (Subseção Direito Privado I); e
Ciro Campos (Seção Criminal).
defesa de prerrogativas
Remuneração • Diretoria
elabora medidas para atender
anseios de Magistrados e Pensionistas
Propositura de ação individual para 10 demandas judiciais distintas
O 1º Vice-Presidente Fernando Bartoletti se
reuniu, por determinação do Presidente Roque Mesquita, com os Magistrados Cleverson
Araújo, Ronnie Herbert Barros Soares, Valdir
Ricardo Marinho e integrantes da Advocacia
Rangel do Nascimento para discutir medidas
judiciais possíveis quanto aos pleitos relativos às diferenças de vencimentos/subsídios/
proventos de Magistrados e Pensionistas, já
requeridas administrativamente ao TJ/SP.
Diante dos pedidos administrativos
apresentados pela APAMAGIS e do material
jurídico colecionado, foi decidido elaborar
peças iniciais pelo escritório de Advocacia,
que deverá atender os interessados na propositura de ação, de forma individual:
1. Juízes Substitutos - cobrança das diferenças mensais dos vencimentos, em razão
da aplicação de índice equivocado (170% 222%) da parcela de “Verba de Representação”, no período de 2000 a 2005, até a
entrada em vigor da LCE nº 980/2005;
2. Juízes - cobrança das diferenças decorrentes do pagamento parcial do valor de diárias em caso de deslocamento, em razão da
redução feita nos termos do Comunicado
DIMA – CSM, Sessões de 04 e 18 de março
de 2008 (+60Km, ½, 1/3 e teto);
visita •
3. Juízes de Comarcas de Segunda e de
Terceira Entrâncias - cobrança das diferenças de vencimentos/subsídio para os
valores correspondentes às referências de
Segunda Entrância para Intermediária,
e de Terceira para Final, a partir de 2005,
em razão da alteração das Entrâncias de
1º Grau da Magistratura Paulista (LCE nº
980/2005), tendo por fundamento a SIMETRIA assegurada por Resolução do CNJ
e por julgados do STF, em decorrência do
acréscimo pecuniário (5%) decorrente da
opção assegurada aos integrantes do MP
pela LCE nº 981/2005, e da norma contida
na LCE nº 1128/2010 que estendeu a todos
os Promotores o direito de receber seus vencimentos tendo por base o valor da Referência da nova Entrância seguinte à sua;
4. Juízes Aposentados em Comarcas
do Interior - cobrança das diferenças
dos proventos de Magistrados aposentados em comarcas do interior que foram elevadas de Entrância a partir de
2005 (LCE nº 980/2005) – em razão da
reclassificação dos cargos;
5. Juízes Auxiliares da Capital que se
aposentaram até outubro de 2007 cobrança das diferenças, a partir do ato
APAMAGIS recebe Juízes de Itapeva
Diretoria Executiva fala sobre atividade jurisdicional
Representantes da Comarca de Itapeva se reúnem na Sede da APAMAGIS
A Diretoria Executiva da APAMAGIS se
reuniu com a Comitiva da Comarca de Itapeva, na sede Administrativa da Associação, no dia 7 de fevereiro. O Diretor do Fórum da cidade, Juiz Rodrigo Vieira Murat;
os Juízes José Maurício Conti e Domingos
de Siqueira Trascino; o Deputado Estadual
Ulysses Tassinari; o Prefeito Luiz Antonio
Hussne Cavani; o Presidente da Câmara,
Paulo Dela Rua Tarancón; o Secretário de
Governo e Negócios Jurídicos, Antonio
Rossi Júnior; e o Chefe de Gabinete, Oseas
de Barros Campolim, foram as personali-
dades presentes na ocasião.
Assuntos relacionados à atividade jurisdicional na Comarca de Itapeva foram
tratados durante a reunião e o almoço realizado em seguida. No período da tarde,
o Presidente Roque Antonio Mesquita de
Oliveira e o Vice-Presidente Fernando Figueiredo Bartoletti acompanharam a Comitiva de Itapeva ao Tribunal de Justiça.
O recém-empossado Presidente da Corte
paulista, Ivan Sartori, os recebeu e ouviu
atentamente as questões elencadas pelos
participantes da reunião.
6.
7.
8.
9.
de aposentadoria, para os valores correspondentes à referência da Entrância do
Juiz Titular da Capital, em razão do recolhimento previdenciário ter sido calculado e efetuado até outubro de 2007 com a
base de cálculo do valor de referência da
Entrância Especial, agora Final;
Pensionistas – cobrança das diferenças
das 84 parcelas (PAE 1998/2002) já pagas mensalmente pelo IPESP, por terem
sido calculadas sobre 75% do padrão
do Magistrado falecido, contrariando a
norma da CF que obrigava, no período,
ao pagamento de 100% de pensão por
morte, a partir de outubro de 1988;
Pensionistas – cobrança da Correção Monetária das 84 parcelas (PAE
1998/2002), pagas mensalmente pelo
IPESP, por terem sido efetuadas em
atraso pela Administração Estadual;
Pensionistas – cobrança do valor integral correspondente à Parcela Autônoma de Equivalência - PAE, do período de
1994 a 1997, que não foram pagas pelo
IPESP/SPPrev, calculadas sobre 100%
do padrão do Magistrado falecido;
Pensionistas – cobrança das diferenças de pensão, a partir da implanta-
proteção •
ção do subsídio (janeiro de 2008 – LCE
nº1031/2007), bem como da indevida
redução nominal da “Parcela de Irredutibilidade” (Comunicado TJ nº03/2008), a
partir dos aumentos fixados pela Lei Federal nº 12.041/2009 (5% e 3,88%), que
não foram pagas pelo IPESP/SPPrev;
10.Retroatividade do Regime de Subsídio - cobrança das diferenças mensais, em razão da implantação somente
a partir de janeiro de 2008, pela LCE
nº1031/2007.
Na oportunidade também ficou acertado
com os integrantes do escritório de Advocacia
que, para os associados, quando da propositura da ação individual, somente será cobrado o
valor de R$500,00 a título de custas e de despesas processuais, sendo que, ao final, será cobrado somente honorário de 10% ad exitum.
Os interessados deverão entrar em contato com os Advogados Dr. Paulo Rangel do
Nascimento, Dra. Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle, Dra. Renata Lev ou Dra.
Luciana Martins Ribas, do Escritório de
Advocacia Rangel do Nascimento ([email protected]), Rua Libero Badaró
293, 15º andar, Centro, São Paulo – SP, CEP
01009-000, Telefone (11) 3293-9393.
TJ/SP cria Comissão de Segurança
Garantia do bem-estar dos Magistrados em pauta
Pensando na proteção da Magistratura, o Presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, criou a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados para pensar e cuidar
da segurança daqueles que estejam sujeitos a
algum tipo de violência por conta da sua atuação jurisdicional. Além de desenvolver projetos
para a prevenção desses casos, a Comissão será
responsável por tomar as providências necessárias, como pedir proteção policial para o Juiz.
O Presidente da Comissão, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou de
Encontro no CNJ, e agora traz o resultado dessa experiência para São Paulo. Ele afirma que
em 10 dias a Comissão já deverá funcionar, elaborando medidas preventivas e conversando
com outras instituições, como as Polícias, que
atuariam não só na prevenção como também
na proteção de Juízes diante de ameaças.
Segundo Nuevo Campos Jr., a Comissão
será importante para o Tribunal elaborar uma
política de segurança a partir da consolidação de
dados e estatísticas. “Hoje não se sabe a quantidade de Juízes que estão sob algum tipo de
ameaça, porque muitos procuram diretamente a
Polícia ou outra instituição, como a APAMAGIS,
que, há alguns anos, já possui uma Comissão
voltada à segurança pessoal dos Juízes”, disse.
O Diretor do Departamento de Segurança da APAMAGIS, Armando Sérgio de Toledo
Prado, reafirma que os dados encontram-se
dispersos, pois além de procurar outras instituições, há Juízes que simplesmente tomam
medidas de segurança por conta própria, sem
informar qualquer autoridade. Embora não
tenha dados precisos, o Diretor estima que
anualmente de oito a 10 Magistrados procuram a Associação se queixando de ameaças.
Segundo ele, uma vez recebida a denúncia, a APAMAGIS entra em contato com os
órgãos de segurança para que eles tomem
as providências cabíveis. Além disso, é feito
um comunicado ao Tribunal para que seja
possível acompanhar os procedimentos e
reforçar o pedido junto à Polícia.
Armando Toledo diz que, mesmo que
houvesse apenas um comunicado de ameaça por ano, a questão seria merecedora de
atenção por parte do Tribunal. “É preciso
coibir todo e qualquer tipo de ameaça, sob
o risco de que elas se multipliquem”, afirma. Para ele, a Comissão criada pelo TJ/SP
é um grande passo no sentido de garantir
segurança aos Juízes e, por consequência, a
todo o andamento do processo e à decisão
judicial.
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 15
defesa das prerrogativas
Carreiras públicas e privadas - Reais Diferenças
Fernando Henrique Pinto
Juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí
Senhores (as),
Por conta do desvio de algumas dezenas
de Magistrados, num universo de quase 15
mil, instalou-se em alguns setores da imprensa brasileira uma campanha difamatória contra o Poder Judiciário. Campanha
que, há muito desvinculada da ética e da
imparcialidade, publica mentiras e meias
verdades, muitas delas de fácil aferição, e
omite pontos fundamentais que deveriam
constar em reportagens.
A Magistratura brasileira – de esmagadora maioria composta de Juízes de primeira instância concursados – está atônita
e muito preocupada com essa campanha
difamatória, pelo abalo (já constatável) que
a mesma está causando na credibilidade e
respeito ao Poder Judiciário, com risco, em
última análise, ao Estado Organizado de Direito e à própria Democracia.
O mais recente exemplo dessa situação
é o quadro apresentado na página A12 da
edição de 15/01/2012 da Folha de São Paulo, na tentativa de incutir no leitor o quanto
supostamente seria mais vantajoso ser Servidor Público ou Agente Político, em vez de
trabalhar na iniciativa privada.
Numa primeira análise, e antes de entrar
nos detalhes do quadro, percebe-se a insistente covardia de tais setores da imprensa
em não mencionar o Ministério Público, o
qual possui as mesmas garantias e vantagens da Magistratura – e, na prática, por
vezes possui até mais vantagens.
Ainda em início de análise, os Jornalistas
Ranier Bragon e Paulo Gama colocam Parlamentares e Magistrados “no mesmo saco”,
mencionando “carro com motorista”, “cotão”
para “torrar” em restaurantes e até jatinhos,
embora tais vantagens sejam inimagináveis
a 99% dos Magistrados brasileiros. “Jatinho”,
então, a 100%. E omitiram, por exemplo, a
verba parlamentar para Assessores, enquanto
os Magistrados paulistas de primeira instância lutam para a aprovação, na Assembléia, de
uma lei que lhes permita possuir pelo menos
um Assessor – cujo salário será infinitamente
menor que de um Assessor Parlamentar.
Também mencionaram o recente recesso de 18 dias no final do ano, ocorrido no
residência •
Judiciário de São Paulo, esquecendo-se que
isso ocorreu com resistência do Judiciário
paulista para atender pedidos incessantes
da OAB, AASP, IASP, com apoio do Conselho
Nacional de Justiça, para que os Advogados
pudessem ter um descanso.
É certo, ainda, que no maior Judiciário
da América Latina (paulista), certamente
muitos Juízes usaram tal recesso para colocar o serviço em dia – realidade que muitos
da imprensa contestam, embora já tenham
sido inúmeras vezes convidados a constatar.
Adentrando-se, então, no quadro propriamente dito, o que mais chama a atenção é a
ausência de algumas vantagens importantíssimas da iniciativa privada, e que fazem toda
a diferença para a conclusão da análise.
A Magistratura
brasileira está atônita
e muito preocupada
com essa campanha
difamatória
Menciona-se, em primeiro lugar, o limite
de 44 horas semanais de trabalho, além dos
quais os trabalhadores da iniciativa privada
têm direito a horas extraordinárias remuneradas em, no mínimo, 50% a mais que a hora
normal. Na mesma linha, há os adicionais,
especialmente o noturno e o de periculosidade (os Juízes criminais que o digam).
Em São Paulo, embora a imprensa não
acredite ou não queira que o povo acredite
– embora sempre convidada a constatar -, é
corriqueiro Magistrados trabalharem muito
além de 44 horas semanais, sendo comum o
trabalho em finais de semana, feriados e até
o gasto de um dos períodos de férias, para colocar em dia a carga de trabalho que é a mais
pesada do planeta Terra – conforme dados já
publicados pelo Banco Mundial, OMS e OIT.
Só essa realidade compensa, com sobras,
a suposta vantagem de 30 dias a mais de férias. E se essa “vantagem” fosse trocada por
limite de jornada de trabalho, certamente
sairia muito mais caro ao contribuinte.
Outra omissão importante, relativa à
iniciativa privada, foi a possibilidade de recebimento de Participação nos Lucros e Resultados e/ou Prêmios por Produtividade, o
que, em níveis de Gerência e Diretoria (únicas funções que se podem comparar à responsabilidade de um Magistrado), ocorrem
em valores bem elevados. E compensam
com sobras as licenças-prêmios, que nem
todos os Magistrados brasileiros possuem quando são pagas em dia...
Ainda quanto a esse aspecto, é muito
comum que empresas privadas custeiem
plano de saúde de boa qualidade aos seus
empregados e parentes próximos, custeiem
transporte fretado, além de tais empresas
terem obrigação de manter a salubridade do
ambiente de trabalho, sob pena de pesadas
multas. No mesmo sentido, se qualquer trabalhador tiver um direito seu negado, possui a seu favor a Justiça do Trabalho, cuja
eficiência é notória.
Enquanto isso, os Magistrados e Servidores do Judiciário paulista, com seu salário
líquido (que é substancialmente inferior ao
bruto divulgado), têm que custear do bolso
plano de saúde para si e sua família. Muitos trabalham em Fóruns que mais parecem
escombros e que não passariam por uma
superficial análise do Corpo de Bombeiros e
fiscalização do trabalho. E, quando não têm
pagos seus direitos devidos – inclusive as
tão festejadas férias -, devem se submeter a
receber em “suaves prestações” a perder de
vista ou entrar com ação contra o próprio
Judiciário, para receber por precatório. Alguns morrem antes disso.
Outra matéria importantíssima é o reajuste salarial. Os Magistrados não o têm
há quase quatro anos e a defasagem, no cálculo mais conservador, é de mais de 15%.
E quando pedem mero reajuste das perdas
inflacionárias, são taxados de “marajás” por
perseguir suposto “aumento”. Enquanto
isso, a maioria dos trabalhadores organizados da iniciativa privada possui data base e,
conforme matérias divulgadas pela própria
Folha de São Paulo, vêm tendo reajustes acima da inflação, ou seja, aumento real.
Importante também mencionar que os
trabalhadores da iniciativa privada se aposentam pelo teto, porque contribuem no
limite do teto, sem contar que uma parcela
da contribuição é dada pelo empregador. Enquanto isso, os Servidores Públicos e Agentes
Políticos federais e do Estado de São Paulo se
aposentam com salário integral, porque têm
descontado mensalmente de seu contra-cheque 11% de seu salário bruto.
Em vez de a Folha de São Paulo mencionar isso, a mesma maquiavelicamente
apenas cita o abono de permanência como
se fosse supostamente uma vantagem do
Magistrado (que também é dos membros
do Ministério Público). Mas, na verdade, é
uma vantagem do contribuinte, pois se o
Magistrado, com tempo para aposentadoria, se aposentasse, seu lugar teria de ser
reposto, e o gasto seria muito maior do que
o incentivo de 11% para que tal profissional
continue trabalhando, mesmo podendo se
aposentar.
A Folha de São Paulo, ainda, em vez de
mencionar apenas o “salário médio” do setor privado, podia e deveria apresentar os
salários médios – e vantagens – de profissionais com o mesmo nível de capacitação
e responsabilidade de um Magistrado (se
é que isso é possível), pois constataria – e
informaria seus leitores – que financeiramente não há vantagem alguma da segunda
profissão ou, no mínimo, que vantagens e
desvantagens se equiparam.
É bom lembrar que, salvo os cargos públicos que dependem de eleição, os demais cargos públicos são alcançáveis mediante concurso público, de forma que, se alguém da
iniciativa privada quiser usufruir das “vantagens” de ser agente público, basta fazer como
fizeram tais agentes, ou seja, estudaram horas a fio durante anos, sem prejuízo do trabalho para sustentar a família, e um dia foram
aprovados por seus esforços. Isso significa
“mérito” e somente em regimes comunistas
totalitários é visto como “privilégio”.
Finalmente, e para desmascarar mais
um mito, é bom lembrar que os salários e
vantagens de todas as pessoas são pagos
pelo “povo”. Os salários dos Jornalistas e lucros das empresas privadas de Jornalismo,
por exemplo, são pagos pelos assinantes
(“povo”), pelos anunciantes (“povo”), estes
últimos que vendem produtos que são comprados pelo mesmo “povo”.
Logo, o “povo” custeia os salários e as
vantagens dos Servidores Públicos e agentes políticos tanto quanto custeia os salários
milionários de jogadores de futebol, Artistas e Apresentadores de televisão, Gerentes
e Diretores de empresas, de bancos etc..
Diretoria inicia o ano lutando pelas prerrogativas da Magistratura
APAMAGIS solicita revisão de nova diretriz do CSM
A mudança de entendimento do Conselho Superior da Magistratura, que indeferiu os pedidos apresentados por alguns Magistrados que
pretendiam autorização para residir em municípios vizinhos às Comarcas em que judicam,
foi publicada no DEJ, em 8 de fevereiro.
Muito embora as autorizações anteriores tenham sido concedidas em caráter pre16 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
cário, com o passar do tempo, acabaram por
permitir a consolidação de situações definitivas, principalmente no âmbito econômico-familiar, como da propriedade, do labor
do cônjuge e escolar de filhos menores, por
exemplo, que não são passíveis de alteração
imediata, menos ainda, num exíguo prazo
de 60 (sessenta) dias.
Da mesma forma, causa apreensão os
“considerandos” do referido comunicado
em razão da matéria - autorização para residir fora da Comarca - já estar disciplinada no âmbito do CNJ, pela Resolução nº
37/2007.
Nesse contexto, a Diretoria da APAMAGIS se reuniu no dia 9 de fevereiro, na
sede administrativa, para examinar todas
as medidas que resguardam os interesses e
os direitos dos Associados, sem prejuízo das
necessárias gestões junto aos órgãos de direção do Tribunal de Justiça, para a revisão
da nova diretriz adotada pela Administração quanto à matéria tratada no Comunicado CSM nº 13/2012.
CULTURA E LAZER
Insights artísticos • APM
realiza entrega dos prêmios do
concurso A arte da Magistratura
Premiação desvenda diferentes talentos em integrantes da Justiça
“Cada homem traz consigo, ao nascer,
um talento especial!”
Ralph Waldo Emerson, escritor, filósofo e poeta
americano
O evento A Arte da Magistratura, realizado pela Academia Paulista de Magistrados
(APM), reconheceu o talento de Magistrados além de seu ambiente de trabalho, valorizando suas aptidões nas áreas de Artes e
Literatura. A premiação foi no dia 3 de fevereiro, no auditório da Sede Administrativa
da APAMAGIS.
Dos 20 premiados,
10 são associados da
APAMAGIS. Parabéns
pela conquista!
Essa iniciativa foi idealizada pela APM,
AMB e Jornal da Justiça em parceria com o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª e 15ª
Região, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, a EPM e a AJUFESP.
No total foram selecionados apenas 20
competidores, sendo 10 em cada categoria
de disputa: Artes Plásticas, composta das seguintes opções – pintura, desenho, escultura, gravura, fotografia, arte Plate, arte Glass
e arte digital; e Literatura, aberta aos seguintes estilos – conto, poesia, crônica e frase.
As produções artísticas foram avaliadas
por um júri composto por artistas, críticos
de arte, jornalistas, colecionadores e por
profissionais da área de Letras, Ciências Sociais e Comunicação, salientando a seriedade da competição.
A primeira colocada em Literatura, Danielle Martins Cardoso, e o primeiro colocado em Artes Plásticas, Vilson Palaro Junior,
ambos membros da APAMAGIS, receberam
o troféu A Arte da Magistratura, um cheque
no valor de 10 mil reais e passagens aéreas
Colônias de Férias
• ARTES PLÁSTICAS
1° lugar: Vilson Palaro Junior (Juiz de Direito – 5ª Vara civil - São Carlos).
Título da Obra: Resignação
2° lugar: Enio Moz Godoy (Juiz de Direito - 2ª Vara criminal – Bauru). Título
da Obra: Tiroleza
3° lugar: Juan Paulo Haye Biazevic (Juiz de Direito - Juizados especiais cíveis
e criminais). Título da obra: Um mundo nas costas
4° lugar: Carlos Eduardo Lombardi Castilho (Juiz de Direito – 1ª Vara Civil
– Presidente Prudente). Título da obra: The birds
5° lugar: Massami Uyeda (Ministro do STJ). Título da obra: Amanhecer austral
6° lugar: Valdirene Ribeiro de Souza Falcão (Juíza Federal – 1ª Vara de Campinas). Título da obra: Aurora boreal
7° lugar: Jesus de Nazareth Lofrano (Desembargador do TJ/SP). Título da
obra: Outono
8° lugar: Marcia Souza e Silva de Oliveira (Juíza Federal – 1ª Vara de Campinas). Título da obra: Flores de Notre Dame
9° lugar: Luciane Aparecida Fernandes Ramos (Juíza Federal – 4ª Vara de
São Paulo). Título da obra: Tulipas de Chicago
10° lugar: Flávia Pellegrino Soares Millani (Juíza Federal – 4ª Vara de São
Paulo). Título da obra: A menina do jarro
• LITERATURA
1° lugar: Danielle Martins Cardoso (Juíza – 3ª Vara Criminal de Osasco). Título da obra: Dedo sobre dedo
2° lugar: Luis Fernando Nardelli (Juiz de Direito – 3ª Vara Civil – SP). Título
da obra: Um Juiz visto por um Juiz
3° lugar: Antônio Mário Castro Figliolia (Juiz de Direito – 12ª Câmara – SP).
Título da obra: Karina
4° lugar: Sebastião Carlos Garcia (Desembargador do TJ/SP). Título da obra:
Romaria
5° lugar: Themistocles Barbosa Ferreira Neto (Juiz de Direito – 4ª Vara civil
– São Carlos). Título da obra: Saudade
6° lugar: Jarbas Luiz dos Santos (Juiz de Direito – 31ª Vara criminal). Título
da obra: Em memória de meu avô
7° lugar: Gilberto Mendes Sobrinho (Juiz Federal – 1ª Vara São João da Boa
Vista). Título da obra: O solitário
8° lugar: Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri (Juíza Federal – 2ª Vara
de São Paulo). Título da obra: Um corpo cativo
9° lugar: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (Desembargadora – 2ª
Instância). Título da obra: Toga Vazia
10° lugar: Tereza Aparecida Asta Gemignani (Desembargadora TRT Campinas). Título da obra: O segredo dos seus olhos
na classe econômica para Buenos Aires, com
direito a um acompanhante.
Os premiados do 2° ao 4° lugar receberam um cheque no valor de R$ 3.000,00; do
5° ao 7°, um prêmio de R$ 2.500,00; e do 8°
ao 10° lugar foi entregue um prêmio no valor de R$ 2.000,00. Os valores mencionados
são individuais e iguais para cada uma das
duas categorias.
Dos 20 premiados, 10 são associados
da APAMAGIS. Mais uma vez, a Magistratura mostra que não basta ver o ser
humano que veste a toga; é necessário
buscar o que há dentro daquele que exerce a arte de julgar e que também pode
mostrar o seu lado artístico, de inspiração e intuição.
Após a cerimônia houve um coquetel de
confraternização oferecido pelos realizadores do evento. Os convidados puderam
vivenciar um momento de união e congraçamento.
A cerimônia teve a presença do VicePresidente Fernando Bartoletti, que representou o Presidente da APAMAGIS
Roque Mesquita, o Presidente da AMB
Nelson Calandra e o Diretor da EPM Armando Sérgio Prado de Toledo; do Presidente da APM Heraldo Oliveira Silva; do
Diretor da APM Renato de Salles Abreu Filho, do Diretor da APM Ademir de Carvalho Benedito; do Presidente da AJUFESP
Ricardo Rezende; do Diretor Jurídico do
Banco BNP Paribas Rogério Monteiro; do
Dr. York Mittri, representando o Presidente da Unimed Brasil Dr. Eudes Aquino;
e do ex-Presidente da AJUFESP Ricardo
Nascimento.
O PRÊMIO
O prêmio A Arte da Magistratura foi criado em 2009, com as categorias Artes Plásticas e Literatura, para reconhecer o talento e
a dedicação de Magistrados que encontram
na arte uma forma de expressar suas visões
de mundo, incentivando a prática artística
como agente antiestresse no exercício da
Magistratura.
Divulgaremos sempre no Tribuna da Magistratura o calendário oficial de 2012 de inscrições e sorteios de vagas para as colônias da
APAMAGIS em feriados e períodos de férias.
FERIADOS/FÉRIAS
Dia do Trabalho
Corpus Christi
Férias de Julho
Independência do Brasil
Nossa Senhora Aparecida
Finados
Proclamação da República
Ano Novo e Férias de janeiro 2013
INSCRIÇÕES
13/02/2012 até 26/03/2012
19/03/2012 até 07/05/2012
02/04/2012 até 28/05/2012
18/06/2012 até 30/07/2012
23/07/2012 até 03/09/2012
30/07/2012 até 24/09/2012
27/08/2012 até 01/10/2012
24/09/2012 até 05/11/2012
SORTEIO
28/03/2012 Quarta-feira
09/05/2012 Quarta-feira
30/05/2012 Quarta-feira
01/08/2012 Quarta-feira
05/09/2012 Quarta-feira
26/09/2012 Quarta-feira
03/10/2012 Quarta-feira
07/11/2012 Quarta-feira
PERÍODO
28/04/2012 a 01/05/2012
07/06/2012 a 10/06/2012
Todo o mês de julho
07/09/2012 a 09/09/2012
12/10/2012 a 14/10/2012
02/11/2012 a 04/11/2012
15/11/2012 a 18/11/2012
Ano Novo e todo mês de janeiro de 2013
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 17
cultura e lazer
Livros novos em fevereiro
Antonio Raphael Silva Salvador
Desembargador e Professor Universitário
Locação e Despejo
Cura e Libertação
Autor: José Carlos De Lucca
Editora Inter-Líter
Autor: Gildo dos Santos
Editora Revista dos Tribunais
Acaba de sair a 7ª edição do livro Locação e Despejo,
de autoria do Desembargador e Professor Universitário Gildo dos Santos, revelando como tem sido o
sucesso deste livro, um verdadeiro manual orientador
de todos que buscam ou precisam da matéria de locação e despejo. Essa nova edição faz um completo estudo da matéria e a atualiza diante da Lei 12.112, de 9
de dezembro de 2009, que alterou a Lei de Locações.
Com muita razão, o culto autor lembra que a matéria exige que sejam conhecidas as novas decisões
judiciais sobre o assunto, muitas vezes mudadas
do entendimento anterior, em razão da renovação
dos quadros dos Tribunais. “Com a chegada de novos julgadores que trazem, com a força de sua juventude, novos entendimentos aos textos legais,
adaptando-os às naturais modificações sociais do
mundo atual”. Perfeita a observação do culto autor,
que reflete o espírito da obra.
O livro, com quase 800 páginas, deve se constituir
verdadeiramente no livro de cabeceira de todos os
Advogados, Juízes, Promotores, Estudantes e o
povo em geral para que ali busquem e encontrem
tudo o que se refere a despejo e à locação.
Continuo dizendo que este livro não pode faltar em
qualquer biblioteca, qualquer que seja o tamanho dela.
Brilhante como sempre, nosso querido colega De
Lucca veio nos brindar com um livro que alcança
nosso coração e nos emociona a todo instante. Um
Juiz brilhante e um doutrinador espírita de maior
renome, sempre nos leva aos pontos mais emocionantes de nossas vidas, lembrando que quase sempre desejamos uma vida melhor, mas não procuramos nos tornar pessoas melhores. Vamos mudar?
O livro todo, com carinho, fica nos dando lições de
vida, mostrando que devemos ter boa vontade com
as pessoas que cruzam nosso caminho, sobretudo
as de temperamento difícil, como também ter boa
vontade para as situações adversas que desafiam
a nossa capacidade de superação. De Lucca nos dá
lições maravilhosas em mais esse livro, repleto de
posições tão verdadeiras e simpáticas, capazes de
mudar nosso modo de pensar e de agir.
Digamos com esse grande orientador: “Minha mãe
era o sal da Terra em minha família. Ela sabia dar
sentido amoroso a tudo o que fazia e com as pessoas
à sua volta.”. Se essa nossa mãe não está mais aqui,
digamos com De Lucca: “Esse trabalho de ser sal da
Terra deve principiar em nós.” Você já faz isso? Não
deixe de ler esse livro, seguir seus ensinamentos e
aproveitar as belezas que ele nos mostra.
Agora digo: preciso mostrar mais alguma coisa desse livro tão importante?
Dinamismo Cultural
prossegue em 2012
O Curso de Dinâmica de Grupo e Atualização Cultural, coordenado pelas Dras. Neyde
Paioletti Martins Costa e Marília Martins
Motta, mantém o pique e oferece muitas
novidades em seu 23° ano de atividades junto às esposas de Magistrados e convidadas.
Idealizado com ênfase ao cultural, o curso ampliou suas propostas aos poucos e diversificou
suas atividades a ponto de se desenvolver também no âmbito social, proporcionando maior
entrosamento entre amigos e famliares.
Durante o ano passado, a programação
foi variada com a realização de aulas teóricas (apostiladas), dinâmicas de grupo e
palestras que mantiveram o público feminino atualizado com assuntos de cultura.
Houve ainda idas ao teatro, visitas a espaços culturais com exposições itinerantes e a
acervo de museus. Os filmes mais cotados
foram comentados em vídeo-análises. Viagens também fizeram parte do curso complementando o Calendário de 2011.
18 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
O curso é formado por três grupos vespertinos às terças, quartas e quintas-feiras, das 14h às 16h. O início do ano letivo
será nos dias 6, 7 e 8 de março de 2012.
Os temas abordados são discutidos, vivenciados e exauridos em cada aula, para facilitar
o livre acesso durante o ano todo. Não tem
princípio nem fim, pois cultura é eterna.
Para mais informações entre em contato com
a Dra. Neyde pelo telefone (11) 9970-2388.
Reflexões Sobre Temas de
Direito
A Emenda Constitucional do
Divórcio
Autores: Antonio Celso Pinheiro
Franco, Celina Raposo do Amaral
Pinheiro Franco, José Roberto Pinheiro
Franco e Juliana Maia Pinheiro Franco
Editora Terra à Vista Comunicações Ltda.
Autora: Regina Beatriz Tavares da Silva
Editora Saraiva
Quantos temas atuais em Direito, quantos temas
importantes para nossos estudos e trabalhos são
aqui apresentados, de uma atualidade impressionante, que encontramos dificuldades de escolher
e de salientar quais os mais importantes e atuais.
Pegando ao acaso, vemos estudos sobre “Quantificação do Dano Moral”, “Condomínio Especial em
Shopping Center”, “Cuidados na Aquisição de Lote
para Lazer”, “Fixação de Indenização por Dano Processual”, “Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica”, “Responsabilidade Civil dos Sócios derivada
do Ato de Constituição da Empresa”, “Pagamento
em Moeda Estrangeira no Brasil”, “Usufruto de
Ações e Quotas”, “Cláusula Resolutiva Expressa”,
“Teoria do Fato Consumado”, “Correção ou Atualização Monetária em Condenações Judiciais”, “Desapropriação: orientação sumular e prévia e justa
indenização” e outros mais, de igual importância.
A idéia foi excelente, muito interessante e proveitosa, sendo de grande utilidade para todos nós,
Juízes, Promotores, Estudantes e, principalmente, para os Advogados, que terão forçosamente em
seus escritórios consultas sobre esses temas que foram apresentados aos autores e por eles resolvidos.
Uma leitura agradável, útil e muito oportuna.
Depois da Emenda Constitucional de n. 66, de 13
de julho de 2010, não se pode negar que muitos
questionamentos surgiram, perfeitamente compreensíveis: qual o melhor caminho para defender
os direitos daqueles que não querem ou não podem
mais manter o casamento; qual é o destino dos processos em andamento; como entender, na prática,
a Emenda n. 66?
Será justo que a Emenda traga tão poucas palavras?
Desapareceu a possibilidade da separação judicial
no nosso ordenamento? Pode o casal simplesmente
comparecer para pretender a simples separação, e,
se possível, será só em Juízo ou também a extrajudicial? Pode ser alegada a culpa de um dos cônjuges,
com pedido de reparação dos danos pelo grave descumprimento dos deveres conjugais? Nesse livro a
culta autora, Doutora e Mestre em Direito Civil e
também Professora em Cursos de Especialização da
Fundação Getúlio Vargas, procura a todos orientar,
mostrando esses e outros problemas e os discutindo. Discute mais, se a referida Emenda Constitucional possibilita a recriação do divórcio a ser promovido nas espécies até então reservadas somente
à separação, sem e com culpa.
Vale a pena ler, pensar e discutir o livro da culta
autora.
APAMAGIS na praia
Para os Magistrados que estão de férias, a
Diretoria da APAMAGIS tem uma boa notícia: a barraca da APAMAGIS, nesta temporada, está situada na praia do Embaré, região central de Santos, nos finais de semana
e feriados. Há mais de 20 anos, a Associação
oferece a tenda para a proteção do sol e o
conforto dos Magistrados e familiares.
A praia de Embaré é muito procurada
por surfistas e possui uma vida noturna
agitada.
A barraca tem também serviços de bar e
lanchonete, além de ser uma ótima oportunidade para confraternizar com os colegas.
Para mais informações ligue: (13) 32225201 (Lourdes - APAMAGIS SANTOS).
CULTURA E LAZER
“O Juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
Armando Sérgio Prado de Toledo comenta as responsabilidades de um Juiz
Confira os principais trechos da entrevista
do Diretor da EPM, Armando Sérgio Prado
de Toledo, ao site Consultor Jurídico.
• Qual é a missão da EPM? É importante
frisar que oferecer cursos não significa apenas disponibilizar conteúdo. A EPM, enquanto Academia da Magistratura, constitui um
espaço de reflexão. Aqui buscamos ampliar
o horizonte dos Magistrados, auxiliá-los na
percepção de novas realidades da sociedade
na qual estão inseridos e tomando decisões.
Há diversos encontros nos quais repercutimos os problemas do Judiciário e pensamos
em possíveis soluções. CNJ, metas, estrutura, carreira, aperfeiçoamento da prestação
jurisdicional, etc. A Academia é um espaço para pensar o Judiciário como um todo.
Além disso, também me proponho a auxiliar
na formação continuada dos Servidores.
• O TJ/SP é visto como um dos Tribunais
mais conservadores do país. Os Juízes tentam se atualizar para acompanhar as mudanças da sociedade? Vejo sempre muito
interesse dos Juízes em se atualizar. Eles só
não estão ainda mais alinhados à socieda-
de por falta de tempo. A carga de trabalho
é muito grande. Esse é um dos pontos mais
importantes quando elaboramos um curso: a
flexibilização do horário, uma vez que o volume de trabalho de um Juiz é muito grande,
consequentemente, o tempo para aprimorar
seus conhecimentos acaba sendo reduzido.
• A Escola já foi integrante do concurso da
Magistratura e há quem defenda que isso
seja retomado. Qual a sua opinião? Existe uma orientação do CNJ e da ENFAM, no
sentido de que a Escola faça parte da fase eliminatória do concurso para Juiz. Mas tratase de uma orientação, não é uma determinação. Em virtude dessa orientação, eu fiz duas
propostas que já foram encaminhadas para o
CSM e irão para o Órgão Especial. A minha
proposta é que a Escola participe de forma
opinativa e complementar, não eliminatória.
• E como seria essa participação? Acredito
que o momento mais oportuno para a atuação
da Escola seja antes da fase oral. A nossa análise se daria sob o ponto de vista humanístico e
comportamental do candidato. Saber se ele realmente tem o perfil para a Magistratura. Ou
eles venham a merecer o vitaliciamento. A
escola iria ajudar nesse período que podemos
chamar de “período de experiência”. Acompanhar o Juiz no seu dia a dia, ver como ele
desenvolve suas atividades, se comprova no
exercício da função ter os requisitos necessários para prestar um bom serviço jurisdicional. Se não comprovar, poderá até ser desligado antes do vitaliciamento.
Armando Sérgio Prado de Toledo
Diretor da EPM
seja, entre a fase escrita do concurso e a oral,
os candidatos teriam um período na EPM.
Nós avaliaríamos tudo o que fosse necessário
sobre vocação e comportamento, e transmitiríamos nossa opinião aos Desembargadores
da comissão de concurso.
• E a sua segunda proposta? Ela se refere
ao período que vem após a aprovação do candidato, aquele em que ele já está Juiz. A proposta é a de que a Escola o acompanhe pelos
dois primeiros anos de Magistratura, até que
• Essa análise já não é feita pelo próprio
Tribunal? É, mas o acompanhamento que se
faz hoje é mais combinado do que formalizado. A análise poderia ser aprimorada. Uma
vez vitaliciado, o Juiz só perde o cargo com
uma sentença judicial. Vitaliciar alguém em
um cargo de Juiz é algo muito sério. A grande
contribuição da EPM nessa fase inicial da carreira de Juiz não é dar um monte de cursos,
como quem quer ensinar o que é um Mandado de Segurança. Esses Juízes acabaram de
passar por uma prova dificílima, se brincar
estão mais afiados que a gente. Mas insisto,
é preciso analisar o aspecto humano do Juiz,
avaliá-lo no seu dia a dia, ver como ele julga e
atua, ver se tem vocação, e se não tiver, que
deixe de ser Juiz.
Associação Paulista de Magistrados • APAMAGIS • 19
TURISMO
Encantos do Sul das Américas
Câmbio favorável e integração propiciam turismo de brasileiros
A frase de Hemingway sobre Paris poderia ser utilizada sem maiores ajustes a
Buenos Aires, tamanho são seus encantos.
Sim, é possível passar um dia, uma semana
ou mesmo a vida inteira e se experimentará,
a cada instante, uma nova emoção.
Tal como Paris, Buenos Aires é para ser
degustada em cada esquina. Os cafés convidam para o bate-papo ou a leitura. Palermo e Recoleta preservam cultura portenha
20 • APAMAGIS • Associação Paulista de Magistrados
Não é coincidência Pablo Neruda ter nascido e passado muito de sua vida nas proximidades de Santiago e a Carménère, tal como
fênix, ter renascido nesse país admirável.
A frase de Hemingway
sobre Paris poderia
ser utilizada sem
maiores ajustes a
Buenos Aires
Para quem olha o mapa mundi, o Chile é
uma faixa de terra estreita e montanhosa, o
que remeteria a obstáculos… Ledo engano,
justamente essas potenciais adversidades
trouxeram de volta a Carménère, uma uva
dada como extinta na Europa e que encontrou
no solo chileno uma espécie de asilo diplomático. Para o turismo, as adversidades se traduziram em paisagens deslumbrantes e pistas de
esqui de nível internacional. Noutras palavras,
há muita razão para o Chile ter nos legado um
dos maiores poetas do mundo.
O Uruguai pode ser resumido em uma palavra: charme.
Trata-se de um país que se
constrói em detalhes e esses
detalhes se traduzem em
algo singular. A arquitetura
de Montevidéu é simples e
rica; encanta os olhos e não
cansa a vista. Convida à reflexão e propicia diversão.
A principal dica: use calçados
confortáveis, porque caminhar
às margens do Rio da Plata é obrigatório.
Punta é requinte puro,
uma Las Vegas sem os
excessos de informação e com um clima
bem mais ameno.
Vê-se gente bonita e
despojada, curtindo
as famosas areias ou
desfilando pelas ruas.
Serviço
Para conhecer esse e inúmeros outros roteiros percorridos com segurança, comodidade e descontos reais, entre em contato com o Departamento
de Turismo da APAMAGIS pelo telefone (11) 3292-2200.
Pu
Chile
Punta del Leste e Montevidéu
ta
Del
RU
G UA
n
U
E
e
Buenos Aires
e a mesclam com traços europeus. Puerto
Madero prova que é possível ressurgir. O
Museu de Arte Latinoamericana de Buenos
Aires – MALBA remete ao sonho possível de
“latinidad”, mesmo diante de choques culturais de dimensões continentais.
st
O Mercosul – ou Mercosur para nossos hermanos – surgiu como uma tentativa de responder aos grandes blocos que se formavam:
a União Europeia e o Nafta. Bem, mais de 20
anos depois e o mundo experimenta nova realidade, tendo o Brasil como um dos protagonistas de um novo paradigma mundial.
O turismo é sempre um bom termômetro de avaliação. O Brasil e suas praias
inigualáveis continuam atraindo a atenção
do mundo, mas os brasileiros também voltaram seus olhos para o mundo. Destinos
como Estados Unidos e Europa passaram a
fazer parte dos planos dos turistas, principalmente em razão do câmbio favorável.
E quando se fala nos países mais ao Sul,
esses atrativos se mostram ainda mais vantajosos. Confira alguns destinos, com descontos reais, condições especiais e atendimento diferenciado da APAMAGIS:
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