☺ SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANUAL COMPARADA PERÍODOS DE REFERÊNCIA: MAR-2015 x ABR-2015 RCL ACUMULADA EM 12 MESES COMPONENTES DA RCL ABR-2014 a MAR-2015 MAI-2014 a ABR-2015 Variação da RCL RCL ANUAL ABR-2014 ABR-2015 Variação RCL A B 1. Receita Corrente (1) 7.695.417.222 1.1 Receita Tributária 3.607.960.882 1.1.1 ICMS 3.057.991.646 1.1.2 IPVA 237.324.638 1.1.3 - ITCD 6.627.909 1.1.4 - IRRF 220.123.168 1.1.5 - Outras Receitas Tributarias 85.893.522 1.2 Receita de Contribuições 287.661.581 1.2.1 Contribuições Sociais 287.661.581 1.3 Receita Patrimonial 229.290.122 1.3.1 Imobiliária 7.862 1.3.2 Valores Mobiliários 228.732.761 1.3.6 Cessão de Direitos 507.500 1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais 42.000 1.6 Receita de Serviços 196.370.647 1.6.1 Receita de Serviços 196.370.647 1.7 Transferências Correntes 3.090.482.784 1.7.1 Cota Parte do FPE 2.068.130.807 1.7.2 Transferência da LC 61/1989 (IPI-Exportação) 11.043.791 1.7.3 Transferência da LC 87/1996 (Lei Kandir) 10.682.182 1.7.4 Transferências do FUNDEB 671.545.393 1.7.5 Outras Transferências Correntes 329.080.612 1.9 Outras Receitas Correntes 283.651.206 1.9.1 Indenizações e Restituições 63.935.678 1.9.2 Multas e Juros 8.438.078 1.9.3 Dívida Ativa 32.601.845 1.9.9 Outras Receitas 178.675.605 2. Deduções da Receita (2) -2.098.038.526 2.1 Transferências Constitucionais e Legais -905.061.236 2.1.1 ICMS -774.734.187 2.1.2 IPVA -126.478.557 2.1.3 IPI-Exportação -3.821.330 2.1.4 CIDE -27.161 2.2 Transferências para a Formação do Fundeb -906.676.312 2.2.1 ICMS -403.655.994 2.2.2 FPE -473.901.184 2.2.3 IPVA -7.006.625 2.2.4 IPI-Exportação -1.298.359 2.2.5 Lei Kandir -19.468.443 2.2.6 ITCMD -1.345.708 2.3 Contribuições para a Previdência -286.300.979 2.3.1 Contrib. Serv. Plano Previd. - Pessoal Ativo e Inativo -284.520.390 2.3.2 Contribuição p/ o Custeio de Pensões Militares -100.961 2.3.3 Compensação Financeira Entre Regimes -1.679.627 C 7.799.417.573 3.659.949.343 3.101.185.180 242.532.431 6.783.756 225.420.503 84.027.472 290.420.578 290.420.578 234.370.484 12.620 233.808.363 507.500 42.000 199.534.018 199.534.018 3.131.675.933 2.088.194.763 12.031.324 10.823.809 681.936.392 338.689.645 283.467.218 56.628.704 12.743.032 34.257.426 179.838.056 -2.177.936.230 -969.707.851 -825.767.298 -140.037.731 -3.875.662 -27.161 -919.133.213 -413.627.687 -474.808.095 -9.127.698 -1.431.291 -18.731.472 -1.406.969 -289.095.165 -287.509.853 -100.961 -1.484.351 D=C-B 104.000.351 51.988.460 43.193.535 5.207.793 155.847 5.297.335 -1.866.050 2.758.998 2.758.998 5.080.361 4.758 5.075.603 0 0 3.163.370 3.163.370 41.193.150 20.063.957 987.533 141.627 10.390.999 9.609.034 -183.988 -7.306.974 4.304.954 1.655.580 1.162.452 -79.897.704 -64.646.616 -51.033.110 -13.559.174 -54.332 0 -12.456.902 -9.971.694 -906.911 -2.121.074 -132.933 736.971 -61.261 -2.794.186 -2.989.462 0 195.276 F 555.720.421 262.104.772 227.675.336 15.299.977 438.959 11.761.253 6.929.247 12.932.448 12.932.448 10.959.557 0 10.956.057 0 3.500 16.202.649 16.202.649 232.688.911 155.500.924 303.944 1.074.149 48.319.596 27.490.298 20.832.084 7.555.783 220.840 118.698 12.936.763 -97.019.721 -17.581.147 -17.312.610 0 -268.537 0 -66.541.314 -31.100.185 -34.206.065 -161.122 -60.789 -980.126 -33.028 -12.897.259 -12.539.497 0 -357.763 G 659.720.772 314.093.233 270.868.871 20.507.770 594.806 17.058.589 5.063.197 15.691.446 15.691.446 16.039.918 4.758 16.031.659 0 3.500 19.366.019 19.366.019 273.882.061 175.564.880 1.291.478 1.215.776 58.710.595 37.099.332 20.648.096 248.808 4.525.794 1.774.278 14.099.215 -176.917.425 -82.227.763 -68.345.720 -13.559.174 -322.869 0 -78.998.216 -41.071.879 -35.112.976 -2.282.196 -193.722 -243.155 -94.288 -15.691.446 -15.528.959 0 -162.487 H=G-F 104.000.351 51.988.460 43.193.535 5.207.793 155.847 5.297.335 -1.866.050 2.758.998 2.758.998 5.080.361 4.758 5.075.603 0 0 3.163.370 3.163.370 41.193.150 20.063.957 987.533 141.627 10.390.999 9.609.034 -183.988 -7.306.974 4.304.954 1.655.580 1.162.452 -79.897.704 -64.646.616 -51.033.110 -13.559.174 -54.332 0 -12.456.902 -9.971.694 -906.911 -2.121.074 -132.933 736.971 -61.261 -2.794.186 -2.989.462 0 195.276 Receita Corrente Líquida (3 = 2 - 1) 5.621.481.343 24.102.647 458.700.699 482.803.347 24.102.647 5.597.378.696 Variação % RCL ANUAL I=G/F 18,7% 19,8% 19,0% 34,0% 35,5% 45,0% -26,9% 21,3% 21,3% 46,4% 46,3% 0,0% 19,5% 19,5% 17,7% 12,9% 324,9% 13,2% 21,5% 35,0% -0,9% -96,7% 1949,4% 1394,8% 9,0% 82,4% 367,7% 294,8% 20,2% 18,7% 32,1% 2,7% 1316,4% 218,7% -75,2% 185,5% 21,7% 23,8% -54,6% 5,3% Fonte: SIAFEM, Superintendência de Contabilidade/SEFIN e Gerência de Contas Bancárias do Tesouro (Trf. Municípios) Notas Explicativas: Esse relatório visa demonstrar a variação da RCL Anual do mês de referência ABR-15 em relação ao mês MAR-15 e identificar os componentes que influenciaram a variação, ao mesmo tempo em que torna pública a metodologia de apuração definida pela Instrução Normativa nº 002/2013/SUPER/SEFIN-RO. Nas colunas B e C tem-se as RCLs ANUAIS dos meses de referência MAR-15 e ABR-15. Na coluna D, apresenta-se a variação absoluta do referido período, no valor de R$ 24.102.647,30. Para o cálculo a RCL do mês de ABR-15, usa-se como base a RCL do mês anterior (MAR-15) e faz-se duas alterações: a) inclui-se o mês de referência (ABR-15) e b) exclui-se o período mais antigo da RCL anterior, no caso, ABR-14. A conclusão prática é que, em verdade, a variação da RCL ANUAL dos meses de referência ABR-15 e MAR-15 decorre da variação dos períodos: ABR-15 (mês incluso) e ABR-14 (mês excluído), conforme demonstrado nas colunas F e G, com variação nas colunas H e I, por componente, cujo total é exatamente igual ao saldo da coluna D, ou seja: R$ 24.102.647,30. Data: 11/05/2015 Hora: 12:34