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SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANUAL COMPARADA
PERÍODOS DE REFERÊNCIA: MAR-2015 x ABR-2015
RCL ACUMULADA EM 12 MESES
COMPONENTES DA RCL
ABR-2014 a
MAR-2015
MAI-2014 a
ABR-2015
Variação da
RCL
RCL ANUAL
ABR-2014
ABR-2015
Variação
RCL
A
B
1. Receita Corrente (1)
7.695.417.222
1.1 Receita Tributária
3.607.960.882
1.1.1 ICMS
3.057.991.646
1.1.2 IPVA
237.324.638
1.1.3 - ITCD
6.627.909
1.1.4 - IRRF
220.123.168
1.1.5 - Outras Receitas Tributarias
85.893.522
1.2 Receita de Contribuições
287.661.581
1.2.1 Contribuições Sociais
287.661.581
1.3 Receita Patrimonial
229.290.122
1.3.1 Imobiliária
7.862
1.3.2 Valores Mobiliários
228.732.761
1.3.6 Cessão de Direitos
507.500
1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais
42.000
1.6 Receita de Serviços
196.370.647
1.6.1 Receita de Serviços
196.370.647
1.7 Transferências Correntes
3.090.482.784
1.7.1 Cota Parte do FPE
2.068.130.807
1.7.2 Transferência da LC 61/1989 (IPI-Exportação)
11.043.791
1.7.3 Transferência da LC 87/1996 (Lei Kandir)
10.682.182
1.7.4 Transferências do FUNDEB
671.545.393
1.7.5 Outras Transferências Correntes
329.080.612
1.9 Outras Receitas Correntes
283.651.206
1.9.1 Indenizações e Restituições
63.935.678
1.9.2 Multas e Juros
8.438.078
1.9.3 Dívida Ativa
32.601.845
1.9.9 Outras Receitas
178.675.605
2. Deduções da Receita (2)
-2.098.038.526
2.1 Transferências Constitucionais e Legais
-905.061.236
2.1.1 ICMS
-774.734.187
2.1.2 IPVA
-126.478.557
2.1.3 IPI-Exportação
-3.821.330
2.1.4 CIDE
-27.161
2.2 Transferências para a Formação do Fundeb
-906.676.312
2.2.1 ICMS
-403.655.994
2.2.2 FPE
-473.901.184
2.2.3 IPVA
-7.006.625
2.2.4 IPI-Exportação
-1.298.359
2.2.5 Lei Kandir
-19.468.443
2.2.6 ITCMD
-1.345.708
2.3 Contribuições para a Previdência
-286.300.979
2.3.1 Contrib. Serv. Plano Previd. - Pessoal Ativo e Inativo -284.520.390
2.3.2 Contribuição p/ o Custeio de Pensões Militares
-100.961
2.3.3 Compensação Financeira Entre Regimes
-1.679.627
C
7.799.417.573
3.659.949.343
3.101.185.180
242.532.431
6.783.756
225.420.503
84.027.472
290.420.578
290.420.578
234.370.484
12.620
233.808.363
507.500
42.000
199.534.018
199.534.018
3.131.675.933
2.088.194.763
12.031.324
10.823.809
681.936.392
338.689.645
283.467.218
56.628.704
12.743.032
34.257.426
179.838.056
-2.177.936.230
-969.707.851
-825.767.298
-140.037.731
-3.875.662
-27.161
-919.133.213
-413.627.687
-474.808.095
-9.127.698
-1.431.291
-18.731.472
-1.406.969
-289.095.165
-287.509.853
-100.961
-1.484.351
D=C-B
104.000.351
51.988.460
43.193.535
5.207.793
155.847
5.297.335
-1.866.050
2.758.998
2.758.998
5.080.361
4.758
5.075.603
0
0
3.163.370
3.163.370
41.193.150
20.063.957
987.533
141.627
10.390.999
9.609.034
-183.988
-7.306.974
4.304.954
1.655.580
1.162.452
-79.897.704
-64.646.616
-51.033.110
-13.559.174
-54.332
0
-12.456.902
-9.971.694
-906.911
-2.121.074
-132.933
736.971
-61.261
-2.794.186
-2.989.462
0
195.276
F
555.720.421
262.104.772
227.675.336
15.299.977
438.959
11.761.253
6.929.247
12.932.448
12.932.448
10.959.557
0
10.956.057
0
3.500
16.202.649
16.202.649
232.688.911
155.500.924
303.944
1.074.149
48.319.596
27.490.298
20.832.084
7.555.783
220.840
118.698
12.936.763
-97.019.721
-17.581.147
-17.312.610
0
-268.537
0
-66.541.314
-31.100.185
-34.206.065
-161.122
-60.789
-980.126
-33.028
-12.897.259
-12.539.497
0
-357.763
G
659.720.772
314.093.233
270.868.871
20.507.770
594.806
17.058.589
5.063.197
15.691.446
15.691.446
16.039.918
4.758
16.031.659
0
3.500
19.366.019
19.366.019
273.882.061
175.564.880
1.291.478
1.215.776
58.710.595
37.099.332
20.648.096
248.808
4.525.794
1.774.278
14.099.215
-176.917.425
-82.227.763
-68.345.720
-13.559.174
-322.869
0
-78.998.216
-41.071.879
-35.112.976
-2.282.196
-193.722
-243.155
-94.288
-15.691.446
-15.528.959
0
-162.487
H=G-F
104.000.351
51.988.460
43.193.535
5.207.793
155.847
5.297.335
-1.866.050
2.758.998
2.758.998
5.080.361
4.758
5.075.603
0
0
3.163.370
3.163.370
41.193.150
20.063.957
987.533
141.627
10.390.999
9.609.034
-183.988
-7.306.974
4.304.954
1.655.580
1.162.452
-79.897.704
-64.646.616
-51.033.110
-13.559.174
-54.332
0
-12.456.902
-9.971.694
-906.911
-2.121.074
-132.933
736.971
-61.261
-2.794.186
-2.989.462
0
195.276
Receita Corrente Líquida (3 = 2 - 1)
5.621.481.343
24.102.647
458.700.699
482.803.347
24.102.647
5.597.378.696
Variação
% RCL
ANUAL
I=G/F
18,7%
19,8%
19,0%
34,0%
35,5%
45,0%
-26,9%
21,3%
21,3%
46,4%
46,3%
0,0%
19,5%
19,5%
17,7%
12,9%
324,9%
13,2%
21,5%
35,0%
-0,9%
-96,7%
1949,4%
1394,8%
9,0%
82,4%
367,7%
294,8%
20,2%
18,7%
32,1%
2,7%
1316,4%
218,7%
-75,2%
185,5%
21,7%
23,8%
-54,6%
5,3%
Fonte: SIAFEM, Superintendência de Contabilidade/SEFIN e Gerência de Contas Bancárias do Tesouro (Trf. Municípios)
Notas Explicativas:
Esse relatório visa demonstrar a variação da RCL Anual do mês de referência ABR-15 em relação ao mês MAR-15 e identificar os componentes que influenciaram a variação, ao
mesmo tempo em que torna pública a metodologia de apuração definida pela Instrução Normativa nº 002/2013/SUPER/SEFIN-RO.
Nas colunas B e C tem-se as RCLs ANUAIS dos meses de referência MAR-15 e ABR-15. Na coluna D, apresenta-se a variação absoluta do referido período, no valor de R$
24.102.647,30.
Para o cálculo a RCL do mês de ABR-15, usa-se como base a RCL do mês anterior (MAR-15) e faz-se duas alterações:
a) inclui-se o mês de referência (ABR-15) e
b) exclui-se o período mais antigo da RCL anterior, no caso, ABR-14.
A conclusão prática é que, em verdade, a variação da RCL ANUAL dos meses de referência ABR-15 e MAR-15 decorre da variação dos períodos: ABR-15 (mês incluso) e ABR-14
(mês excluído), conforme demonstrado nas colunas F e G, com variação nas colunas H e I, por componente, cujo total é exatamente igual ao saldo da coluna D, ou seja: R$
24.102.647,30.
Data: 11/05/2015
Hora: 12:34
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ABR-2014 a MAR-2015 MAI-2014 a ABR