MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE
ATA DA 544ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
(publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2009 nº90, Seção 1, páginas 25 e 26)
Dia: 13/05/2009
Hora: 10h
Presidente: Arthur Badin
Secretário do Plenário: José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Foram redistribuídos ao Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, por conexão, os seguinte feitos:
Averiguação Preliminar nº 08012.005818/2004-23
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
Representada: Renault do Brasil S.A.
Advogado(s): Luciana Faria Rodrigues Sabatini, Melissa Vianna Von Zuben de Urzêdo,
Patrícia Maria Carolina Brennan
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010847/2005-98
Representantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representadas: Mercedes Benz do Brasil Ltda,
Advogado(s): Sérgio Varella Bruna, Luciana Faria Rodrigues Sabatini, Melissa Vianna Von
Zuben de Urzêdo, Patrícia Maria Carolina Brennan
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010848/2005-32
Representante: Ministério Público de Minas Gerais
Representada: Fiat Automóveis S.A.
Advogado(s): Felipe Cioletti Silva, Luciana Faria Rodrigues Sabatini, Melissa Viana Von
Zuben de Urzêdo, Danilo Cardoso Buchdid,
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010850/2005-10
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representada: Honda Automóveis do Brasil Ltda
Advogado(s): Luciana Faria Rodrigues Sabatini, Melissa Vianna Von Zuben de Urzêdo,
Patrícia Maria Carolina Brennan
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010851/2005-56
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
Representada: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis S.A.
Advogado(s): Patrícia Rocha Claro, José Perdiz de Jesus, Rodrigo Neiva Pinheiro
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010852/2005-09
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
Representada: Toyota do Brasil Ltda.
Advogado(s): Luis Antonio Monteforte da Fonseca, Ricardo Américo do Prado, Rosana
Fernandes Benevides Bermejo, Adriana Tocchet Wagatsuma
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Averiguação Preliminar nº 08012.010853/2005-45
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
Representada: Volkswagen do Brasil Industris de Veículos Automotores Ltda.
Advogado(s): Luciana Faria Rodrigues Sabatini, Melissa Vianna Von Zuben de Urzêdo, José
Del Chiaro Ferreira da Rosa
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:
Ato de Concentração nº 08012.003265/2009-89
Requerentes: Antonio Luiz Pizarro Manso, APLUB - Associação dos Profissionais Liberais
Universitários do Brasil, ASSOCIAPLUB - Associação Aplub de Preservação Ambiental, EEC
do Brasil Cia. de Seguros, EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.
Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette, Marcel Medon Santos, Ana Cláudia Lobo Barreira
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração nº 08012.003320/2009-31
Requerentes: Citadel Plastics Holdings, Inc., Meridian do Brasil Ltda.
Advogado(s): Daniel Oliveira Andreoli, José Augusto Caleiro Regazzini, Ari Marcelo Solon,
Luciana Abbate Féres
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.003330/2009-76
Requerentes: Chrysler LLC, Fiat S.p.A
Advogado(s): Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Renê Guilherme da Silva Medrado,
Camila I. Maia Falkenburger, Patrícia Avigni
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.003396/2009-66
Requerentes: Baosteel CSV - Companhia Siderúrgica Vitória, Companhia Vale do Rio Doce
Advogado(s): Aurélio Marchini Santos, Frederico Carrilho Donas, Michelle Marques Machado
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 08012.003444/2009-16
Requerentes: LDC Bioenergia S.A., Santelisa Vale S.A.
Advogado(s): Maria Cecília Andrade, Pedro Conde Elias Vicentini, Cristianne Saccab Zarzur,
Marcos Pajolla Garrido, Adriana Franco Giannini
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.003476/2009-11
Requerentes: GlaxoSmithKline PLC, Pfizer Inc
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cristhiane Helena Lopes Ferrero, Maria
Eugenia Del Nero Poletti, Camila Castanho Girardi
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Ato de Concentração nº 08012.003493/2009-59
Requerentes: ITW Participações S.À.R.L, Solplas Indústria de Plásticos Ltda.
Advogado(s): René Gelman, Enrico Spini Romanielo, Guilherme Favaro Corvo Ribas
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.003499/2009-26
Requerentes: Equipav S.A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio, Heber Participações S.A.
Advogado(s): Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração nº 08012.003501/2009-67
Requerentes: Desotec Planejamento e Engenharia Florestal Ltda., Lucchese Empreendimentos e
Participações Ltda.
Advogado(s): Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S.J.A. Amaral Salles, Patrícia
Avigni
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.003510/2009-58
Requerentes: Harris Corporation, Tyco Eletronics Group S.A.
Advogado(s): Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.003511/2009-01
Requerentes: Advent Depository Participações S.A., CETIP S.A. - Balcão Organizado de
Ativos e Derivativos
Advogado(s): José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário
Arthur Badin
Presidente do CADE