Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Ano: 1
Edição: 2
Páginas:
4
4 de janeiro de 2013
Prefeito de Canavieiras toma Posse
04/01/2013
Prefeito de Canavieiras toma posse
Em solenidade na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro, na sede da Secretaria de Educação, o
prefeito eleito de Canavieiras, Almir Melo, foi empossado no cargo, junto com sua vice, Dra.
Terezinha. A programação oficial de posse foi aberta com uma missa na matriz de São
Boaventura, celebrada pelo padre Euvaldo, onde compareceram o prefeito, familiares e
correligionários.
Em seu discurso de posse, o prefeito prometeu reconstruir a cidade, adotando um “choque de
gestão com austeridade”. Para ele, a prioridade é investir no social.”Vamos investir no social
para favorecer os mais carentes, que são os que mais precisam do poder público”, declarou o
prefeito.
Para a câmara municipal, foram empossados os vereadores: Nide enfermeira, Dalva da Pescan,
Cleonildo, Nilton, Cacá, Jorge Garcia, Moreira, Deny e Kinha. Esse último, eleito para presidente
da câmara.
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4 de janeiro de 2013
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Sexta-feira
4 de janeiro de 2013
Ano:1
Edição: 2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Índice do diário
Contas Públicas
Contratos - INEXIGIBILIDADES
Contratos - DISPENSAS
Contas Públicas
Contratos
INEXIGIBILIDADES
RATITIFAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 001/2013, que tem como objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL . T endo como empresa A3 ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME CNPJ nº. 08.093.938/0001-05 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor
Mensal R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e Valor Total R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). Canavieiras,
(BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 001/2013
N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013. Contratante: PREFEIT URA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ
Contratado: 08.093.938/0001-05 Contratado: A3 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL . Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93.
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2013. U.O: 4,6 e 16 P/A: 2021, 2120 e 2113; ED: 3.3.90.35. Valor Mensal R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais) e Valor Total R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais) . Data de assinatura: 04 de Janeiro
de 2013. Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
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RATITIFAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 002/2013, que tem como objeto:
CONSULTORIA JURIDICA COM ENFASE NO ASSESSORAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS NA 2ª INSTANCIA, NOS
TRIBUNAIS SUPERIORES E REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DA BAHIA –
TCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. T endo como
empresa GUIMARÃES NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº. 07.410.663/0001-23 conforme Contrato de
Prestação de Serviços. Valor Mensal R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) e Valor TotalR$ 189.600,00(cento e
oitenta e nove mil seiscentos reais). Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 002/2013
N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2013. Contratante: PREFEIT URA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ
Contratado: 07.410.663/0001-23 Contratado: GUIMARÃES NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: CONSULTORIA
JURIDICA COM ENFASE NO ASSESSORAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS NA 2ª INSTANCIA, NOS TRIBUNAIS
SUPERIORES E REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DA BAHIA – TCM,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Fundamento Legal:
Lei n°. 8.666/93. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2013. U:O: 3 P/A: 2013; ED: 3.3.90.35.00. Valor Mensal R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais) e Valor Total R$ 189.600,00(cento e oitenta e nove mil seiscentos reais).Data de
assinatura: 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
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RATITIFAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 003/2013, que tem como objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, GERENCIAMENTO DO SIGA, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS. T endo como empresa CRISTOPHE S S SILVA DE ITABUNA CNPJ nº.
03.840.884/0001-80 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor Mensal R$ 9.000,00 (nove mil reais) e Valor
TotalR$ 108.000,00(cento e oito mil reais). Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N°. 003/2013
N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2013. Contratante: PREFEIT URA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ
Contratado: 03.840.884/0001-80 Contratado: CRISTOPHE S S SILVA DE ITABUNA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, GERENCIAMENTO DO SIGA, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS .
Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2013. U:O: 3 P/A: 2013; ED: 3.3.90.35. Valor Mensal
R$ 9.000,00 (nove mil reais) e Valor TotalR$ 108.000,00(cento e oito mil reais). Data de assinatura: 04 de Janeiro de
2013. Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
http://www.doem.org.br/ba/canavieiras
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Sexta-feira
4 de janeiro de 2013
Ano:1
Edição: 2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
DISPENSAS
RATIFCAÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 001/2013, que tem como objeto a
:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO. Tendo como
empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CNPJ nº. 10.633.965/0001-75 conforme
Contrato de Prestação de Serviços.Valor Mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Valor TotalR$ 8.000,00(oito mil reais).
Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2013
N°. Processo: DISPENSA Nº. 001/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ Contratado:
10.633.965/0001-75 Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DEIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO. Fundamento Legal: inc. II do art.
24 da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 04(quatro) meses. U:O: 3, 6 e 16 P/A: 2013, 2113 e 2120; ED: 3.3.90.39. Valor Mensal R$
2.000,00 (dois mil reais) e Valor TotalR$ 8.000,00 (oito mil reais).Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013. Comissão de
Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
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RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 002/2013, que tem como objeto
:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS. Tendo como empresa POSTO CANES LTDA
CNPJ nº. 14.053.361/0001-00 conforme Contrato de Fornecimento. Valor Mensal R$ 99.875,00 (noventa e nove mil
oitocentos e setenta e cinco reais) e Valor GlobalR$ 299.625,00(duzentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e
cinco reais). Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2013
N°. Processo: DISPENSA Nº. 002/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ Contratado:
14.053.361/0001-00 Contratado: POSTO CANES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS. Fundamento Legal: inc. IV do art. 24 da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90(noventa) dias ou com a entrega dos
produtos. U:O: 2, 3, 4, 19, 11, 5, 7, 20, 9, 10, 17, 8, 16 e 6 P/A: 2007; 2013; 2021; 2029; 2086; 2115; 2044; 2124; 2071;
2074; 2123; 2103; 2120; 2113; ED: 3.3.90.30. Valor Mensal R$ 99.875,00 (noventa e nove mil oitocentos e setenta e
cinco reais) e Valor GlobalR$ 299.625,00(duzentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).Data de
assinatura: 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
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RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 003/2013, que tem como objeto
:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA A LIMPEZA PUBLICA.
Tendo como empresa M.O.L LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº. 05.993.358/0001-86 conforme Contrato de
Prestação de Serviços. Valor Mensal R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e Valor Total R$ 153.000,00(cento e
cinquenta e três mil reais). Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003/2013
N°. Processo: DISPENSA Nº. 003/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ Contratado:
05.993.358/0001-86 Contratado: M.O.L LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: :PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA A LIMPEZ A PUBLICA. Fundamento Legal: inc. IV do art. 24
da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90(noventa) dias. U:O: 9 P/A: 2071 ED: 3.3.90.39. Valor Mensal R$ 51.000,00 (cinquenta e
um mil reais) e Valor Total R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013.
Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
http://www.doem.org.br/ba/canavieiras
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4 de janeiro de 2013
Ano:1
Edição: 2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
FL.
RATIFIÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 004/2013, que tem como objeto
:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO
DE VIAS PUBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS. Tendo como empresa DAMASCENO& BATISTA
LTDA ME CNPJ nº. 15.121.151/0001-75 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor Mensal R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) e Valor Total R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). Canavieiras, (BA) 04 de Janeiro de 2013. Comissão de
Licitação.
2
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2013
N°. Processo: DISPENSA Nº. 004/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ Contratado:
15.121.151/0001-75 Contratado: DAMASCENO & BATISTA LTDA ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELOCAÇÃO
DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E
ESTRADAS VICINAIS. Fundamento Legal: inc. IV do art. 24 da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90(noventa) dias. U:O: 9 P/A:
2071 ED: 3.3.90.39. Valor Mensal R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e Valor Total R$ 210.000,00(duzentos e dez mil
reais). Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação. Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
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RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 005/2013, que tem como objeto
:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS. Tendo como empresa ROBLE SERVIÇOS
LTDA CNPJ nº. 05.874.949/0001-34 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor Estimado Total R$
697.821,30(seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais trinta centavos). Canavieiras, (BA) 04 de
Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2013
N°. Processo: DISPENSA Nº. 005/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS – CNPJ Contratado:
05.874.949/0001-34 Contratado: ROBLE SERVIÇOS LTDA. Objeto: :PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICOS. Fundamento Legal: inc. IV do art. 24 da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 90(noventa) dias. U:O:3, 6, 16
P/A: 1051, 2064 e 2013ED: 3.3.90.39 e 4.4.90.51. ValorEstimado Total R$ 697.821,30(seiscentos e noventa e sete mil
oitocentos e vinte e um reais trinta centavos). Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2013. Comissão de Licitação.
Canavieiras, 04 de Janeiro de 2013.
http://www.doem.org.br/ba/canavieiras
Página 4
4 de janeiro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil