EDIÇÃO EXTRA, Ano VIII, N. 175, Belém, 30 de março de 2010
O Informe Biblioteca PRPA é uma publicação quinzenal da
Equipe da Biblioteca PRPA (Lucivaldo Barros, Luciene Monteiro e Lena Paula Lima)
Telefone: 3299-0143 E-mail:[email protected]
LIVROS NOVOS – LISTA PARCIAL 2ª/ 2010
Item
nº
Nº Reg.
Descrição item
1
B2562
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de direito tributário. 8. ed. São
Paulo: Método, 2009. 450 p.
2
B2526
ALEXY, Robert. Direito, razão, discurso: estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010. 224 p.
3
B2587
ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência. 6. ed.
São Paulo: Saraiva, 2009. 1.004 p.
4
B2726
ALMEIDA, João Batista de. Aspectos controvertidos da ação civil pública. 2. ed., rev.
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 238 p.
5
B2555
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental sistematizado. São Paulo:
Método, 2009. 479 p.
6
B2639
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 592 p.
7
B2550
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de direito ambiental: (para cursos universitários com
provas de concursos). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 254 p.
8
B2684
APPIO, Eduardo. Direito das minorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 396 p.
9
B2610
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito
constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 547 p.
10
B2557
ARRUDA, Samuel Miranda. Drogas: aspectos penais e processuais penais: (Lei
11.343/2006). São Paulo: Método, 2007. 175 p.
11
B2704
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
1.440 p.
12
B2721
ASSUNÇÃO, Marcos Flávio Araújo. Segredos do hacker ético. 2. ed. Florianópolis:
Visual Books, 2008. 250 p.
13
B2712
BACILA, Carlos Roberto. Teoria da imputação objetiva no direito penal. Curitiba:
Juruá, 2009. 181 p.
14
B2522
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2010. 707 p.
15
B2559
BARBOSA, Manoel Messias. Inquérito policial: doutrina, jurisprudêcia, modelos,
legislacao anotada. 7. ed. São Paulo: Método, 2009. 270 p.
16
B2629
BARROS, Flavio Augusto Monteiro de. Direito penal: parte geral v. 1. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 2 v.
17
B2630
BARROS, Flavio Augusto Monteiro de. Direito penal: parte especial: v. 2: crimes contra a
pessoa, crimes contra o patrimônio. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2 v.
18
B2573
BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas:
limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 410
p.
19
B2532
BATALHA, Lilian Ramos. Assédio moral em face do servidor público. 2. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009. 94 p.
20
B2567
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 126 p.
21
B2553
BELTRÃO, Antonio F. G. Curso de direito ambiental. São Paulo: Método, 2009. 477 p.
22
B2668
BERTONCINI, Mateus. Ato de improbidade administrativa: 15 anos da Lei 8.429/1992.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 270 p.
23
B2545
BIGONHA, Antonio Carlos Alpino; MOREIRA, Luiz (Orgs.). Legitimidade da jurisdição
constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 298 p. (Coleção ANPR de Direito e
Democracia, 3).
24
B2547
BIGONHA, Antonio Carlos Alpino; MOREIRA, Luiz (Orgs.). Limites do controle de
constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 270 p. (Coleção ANPR de Direito
e Democracia).
25
B2523
BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma existência digna. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 189 p.
26
B2594
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
1259 p.
27
B2659
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral: v. 1. 14. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
28
B2660
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial: v. 3: dos crimes
contra o patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 5.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
29
B2661
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial: v. 4: dos crimes
contra os costumes até dos crimes contra a fé pública. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
30
B2662
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial: v. 5: dos crimes
contra a administração pública, dos crimes praticados por prefeitos (Lei n. 10.028/2000). 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
31
B2537
BRAGANÇA, Kerlly Huback. Direito previdenciário. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009. 341 p. Contém Caderno de exercícios.
32
B2588
BRASIL. Código civil e legislação civil em vigor. Organizado por Theotônio Negrão, José
Roberto F. Gouvêa. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2139 p.
33
B2589
BRASIL. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Organizado por
Theotônio Negrão, José Roberto F. Gouvêa. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2343 p.
34
B2636
BRUSCATO, Wilges. Execução da tutela jurisdicional coletiva. São Paulo: Saraiva,
2009. 132 p.
35
B2649
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova lei do mandado de segurança: comentários
sistemáticos à Lei n. 12.016, de 7-8-2009. São Paulo: Saraiva, 2009. 227 p.
36
B2621
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: v. 2: tomo
1: procedimento comum: ordinário e sumário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
37
B2622
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: v. 3: tutela
jurisdicional executiva. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
38
B2623
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: v. 4: tutela
antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares específicos. São Paulo: Saraiva, 2009.
39
B2627
BULOS, Uadi Lammego. Direito constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva,
2009. 649 p.
40
B2724
CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da
confiança e validade prima facie dos atos processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 384 p.
41
B2528
CALLEGARI, Andre Luis; WEDY, Miguel Tedesco (Orgs.). Reformas do Código de
Processo Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 183 p.
42
B2696
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 273 p.
43
B2617
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial: v. 4. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
44
B2616
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial: v. 3: (arts. 213 a 359-H): dos
crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
45
B2620
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 875 p.
46
B2638
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição didática: área do
direito processual civil. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 393 p.
47
B2529
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação civil pública: comentários por artigo (Lei n.
7347, de 24/7/85). 7. ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 542 p.
48
B2548
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 22. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009. 1181 p. Contém apêndice Questões e Jurisprudência.
49
B2605
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil: parte geral: 1. 3. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 5 v.
50
B2606
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil: obrigações: responsabilidade civil: 2. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 5 v.
51
B2607
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil: contratos: 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 5 v.
52
B2608
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil: direito das coisas: direito autoral: 4. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 5 v.
53
B2609
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil: família: sucessões: 5. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 5 v.
54
B2618
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009. 847 p.
55
B2584
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. 589 p.
56
B2554
COSTA, José Armando da. Direito administrativo disciplinar. 2. ed. São Paulo: Método,
2009. 654 p.
57
B2569
COSTA, Susana Henriques da. O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da
moralidade administrativa: ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação
popular. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 412 p.
58
B2673
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luis Otavio Sequeira de; GOMES
JUNIOR, Luiz Manoel. Comentários à nova lei do mandado de segurança: Lei 12.016,
de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 269 p.
59
B2581
DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. A soberania nacional e a proteção ambiental
internacional. São Paulo: Verbatim, 2009. 112 p.
60
B2615
DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional público. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009. 340 p.
61
B2579
DEMERCIAN, Pedro Henrique. Regime jurídico do Ministério Público no processo
penal. São Paulo: Verbatim, 2009. 329 p.
62
B2625
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 290 p.
63
B2715
DEZEM, Guilherme Madeira. Da prova penal: tipo processual, provas típicas e atípicas.
Campinas: Millennium, 2008. 321 p.
64
B2643
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao Código Civil brasileiro interpretada. 14. ed.
São Paulo: Saraiva, 2009. 529 p.
65
B2595
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: (Lei 8069,
de 13 de julho de 1990). 3. ed. São Paulo : Saraiva, 2009. 310 p.
66
B2536
EUSTAQUIO, Leandro. Direito ambiental para concursos: jurisprudência do STF, STJ e
exercícios selecionados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 158 p.
67
B2560
FAGA, Tania Regina Trombini (Org.). Julgamentos e súmulas do STF e STJ. São Paulo:
Método, 2009. 1.024 p.
68
B2568
FARMER, Dan; VENEMA, Wietse. Perícia forense computacional: teoria e prática
aplicada: como investigar e esclarecer ocorrências no mundo cibernético. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2007. 190 p.
69
B2527
FELDENS, Luciano. Direitos fundamentais e direito penal: garantismo, deveres de
proteção, princípio da proporcionalidade, jurisprudência constitucional penal, jurisprudência
dos tribunais de direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 134 p.
70
B2561
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado.
Jurisprudência do STF: anotada e comentada. São Paulo: Método, 2009. 613 p.
71
B2572
FERNANDES, Rodrigo. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental:
fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar,
2008. 215 p.
72
B2611
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009. 398 p.
73
B2714
FIOREZE, Juliana. Videoconferência no processo penal brasileiro: interrogatório on-line:
comentários à Lei 11.900/09: (Lei da videoconferência). 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. 455 p.
74
B2598
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 10. ed. São
Paulo : Saraiva, 2009. 642 p.
75
B2697
FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008. 571 p.
76
B2582
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36 p. Petrópolis/RJ: Vozes,
2009. 291 p.
77
B2720
FREDERICO, Alencar. Leis civis anotadas. Campinas: Millennium, 2007. 322 p.
78
B2541
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogerio Pacheco. Improbidade administrativa. 4. ed. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 1.012 p.
79
B2713
GASPARINI, Bruno. Transgênia na agricultura: análise das legislações do Brasil, da
União Européia e dos EUA: bioética, biossegurança e biodireito. Curitiba: Juruá, 2009. 374
p.
80
B2686
GIANCOLI, Brunno Pandori; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio. Direito do consumidor:
difusos e coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 160 p. ( Elementos do Direito,
v. 16).
81
B2674
GOMES, Luiz Flavio; CUNHA, Rogério Sanches; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira.
Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o direito dos
tratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 160 p.
82
B2672
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção
Americana sobre Direitos Humanos: Pacto de San Jose da Costa Rica. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009. 349 p. (Coleção Ciências Criminais, v. 4).
83
B2650
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil: v. 1: teoria
geral e processo de conhecimento (1ª parte). 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3 v.
84
B2651
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil: v. 2:
processo de conhecimento (2ª parte) e procedimentos especiais. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2010. 3 v.
85
B2652
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil: v.3:
execução e processo cautelar. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3 v.
86
B2648
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 447
p.
87
B2530
GULLO, Roberto Santiago F. Ação penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 174 p.
88
B2565
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: com a nova ortografia da Língua Portuguesa.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. 1.986 p.
89
B2531
IKAWA, Daniela. Ações afirmativas em universidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. 264 p.
90
B2533
JATAHY, Carlos Roberto de Castro. Curso de princípios institucionais do Ministério
Público. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 513 p.
91
B2590
JESUS, Damásio de. Código de processo penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
981 p.
92
B2593
JESUS, Damásio de. Código penal anotado. 19. ed. São Paulo : Saraiva, 2009. 1.187 p.
93
B2631
JESUS, Damásio de. Direito penal: v. 1: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4
v.
94
B2632
JESUS, Damásio de. Direito penal: v. 2: parte especial: dos crimes contra a pessoa a dos
crimes contra o patrimônio. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4 v.
95
B2633
JESUS, Damásio de. Direito penal: v. 3: parte especial: dos crimes contra a propriedade
imaterial a dos crimes contra a paz pública. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 4 v.
96
B2634
JESUS, Damásio de. Direito penal: v. 4: parte especial: dos crimes contra a fé pública a
dos crimes contra a administração pública. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4 v.
97
B2640
JESUS, Damásio de. Lei antidrogas anotada: comentários à Lei 11.343/2006. 9. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009. 309 p.
98
B2641
JESUS, Damásio de. Lei das contravenções penais anotada: Decreto-Lei nº 3.688, de 310-1941. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 251 p.
99
B2644
JESUS, Damásio de. Lei dos juizados especiais criminais anotada. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 178 p.
100
B2597
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 1147 p.
101
B2693
LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coords.). Direitos fundamentais e
Estado constitucional: estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009. 432 p.
102
B2722
LIMA, Fernando Antonio Negreiros. A intervenção do Ministério Público no processo
civil brasileiro como custos legis: promotor natural: atribuição e conflito. São Paulo:
Método, 2007. 272 p.
103
B2539
LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional: v. 1. 4.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 2 v.
104
B2540
LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional: v. 2. 2.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 2 v.
105
B2663
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente,
patrimônio cultural e dos consumidores: (Lei 7347/85 e legislação complementar). 11. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 478 p.
106
B2619
MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 368 p.
107
B2642
MARCÃO, Renato. Lei de execução penal: anotada e interpretada. 3. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2009. 540 p.
108
B2680
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Processo cautelar: curso de
processo civil: v. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 5 v.
109
B2681
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Procedimentos especiais:
curso de processo civil: v. 5. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 5 v.
110
B2727
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil: comentado
artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 1215 p.
111
B2716
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal: v. 1. Campinas:
Millennium, 2009. 4 v.
112
B2717
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal: v. 2. Campinas:
Millennium, 2009. 4 v.
113
B2718
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal: v. 3. Campinas:
Millennium, 2009. 4 v.
114
B2719
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal: v. 4. Campinas:
Millennium, 2009. 4 v.
115
B2577
MARTINES JUNIOR, Eduardo; LATANCE NETO, Valdemar. Dispensa e inexigibilidade
de licitação: a responsabilidade civil e criminal de seus agentes. São Paulo: Verbatim, 2009.
264 p.
116
B2646
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho: de
acordo com as Leis 11.770/2008 e 11.788/2008. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 510 p.
117
B2653
MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 527 p.
118
B2692
MARTINS NETO, João dos Passos. Direitos fundamentais: conceito, função e tipos. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 208 p.
119
B2678
MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do patrimônio público: comentários à Lei de
Improbidade administrativa. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 399 p.
120
B2675
MARTINS, Ives Gandra; REZEK, Francisco (Coords.). Constituição Federal: avanços,
contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008. 846 p.
121
B2624
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente,
consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 855 p.
122
B2637
MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2008. 336 p.
123
B2679
MAZZUOLLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das
leis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 142 p. (Direito e Ciências Afins, v. 4).
124
B2682
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 13. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009. 446 p.
125
B2702
MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Mandado de segurança
individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009. 251 p.
126
B2612
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo
Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 1486 p.
127
B2586
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