CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Décima Junta de Recursos
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas no curso do mês de novembro
de 2009, na sede do Órgão, situada Av. Almirante Barroso, 54 - 16º andar, Rio de Janeiro, RIO DE
JANEIRO, nas datas e horários a seguir mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DIA 19/11/2009 a partir das 10:00 e 11:00 horas
RELATOR(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA COSTA MULLER
NB 0147.320.621-6 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
NB 0148.104.978-7 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NB 0144.389.219-7 (RJ) Interessados: INSS e GERALDO PIMENTA DE MORAIS
NB 0147.492.692-1 (RJ) Interessados: INSS e MARIA ETELVINA SANTOS VIEIRA
NB 0148.302.948-1 (RJ) Interessados: INSS e RAIMUNDA CÉLIA GOMES GONÇALVES
NB 0570.813.552-9 (SP) Interessados: INSS e ADRIANA DE MATOS ASSUNÇAO
NB 0531.398.126-5 (SP) Interessados: INSS e MARIA MENEZES DOS SANTOS
NB 0147.457.740-4 (RJ) Interessados: INSS e ALCIR LUIZ NARCISO
NB 0133.212.314-4 (RJ) Interessados: INSS e DALVA RAMOS SOARES
NB 0148.104.817-9 (RJ) Interessados: INSS e ALBERTNA DOS SANTOS
NB 0146.120.819-7 (RJ) Interessados: INSS e LAURA ASCENCIANO FERNANDES
NB 0143.318.644-3 (RJ) Interessados: INSS e HERMÍNIO RODRIGUES DA SILVA
NB 0524.554.018-1 (SP) Interessados: INSS e FRANCISCO CARLOS DA SILVA
NB 0147.121.074-7 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DAS DORES ROSA
NB 0148.434.109-8 (RJ) Interessados: INSS e VICTOR MANUEL VILELA FERREIRA
NB 0146.855.058-3 (RJ) Interessados: INSS e LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA CUNHA
NB 0146.260.946-2 (RJ) Interessados: INSS e EUFRÁSIO SEVERINO DA COSTA
NB 0147.177.498-5 (RJ) Interessados: INSS e IZAEL VELOSO
NB 0141.268.470-3 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIAO DE OLIVEIRA GONZALE
NB 0143.918.140-0 (RJ) Interessados: INSS e ALZIRA RODRIGUES DA SILVA
NB 0531.731.542-1 (RJ) Interessados: INSS e LEA CASTRO RODRIGUES
NB 0146.004.000-4 (RJ) Interessados: INSS e JUDITH GONÇALVES REIS
NB 0136.415.496-7 (RJ) Interessados: INSS e MARIA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA
NB 0146.756.778-4 (RJ) Interessados: INSS e ANGELINA TORRES BARBOSA JÁCOMO
RELATOR(A): SANDRA RODRIGUES MARZULO
NB 0144.339.031-0 (RJ) Interessados: INSS e OLEGÁRIO DE CASTRO BESSA JUNIOR
NB 0522.412.478-2 (RJ) Interessados: INSS e BLANCA LIDY MENDIETA PEDRAZAS
NB 0148.599.485-0 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIÃO HERMENEGILDO
NB 0147.411.929-5 (RJ) Interessados: INSS e FREDERICO ARTHUR WOLFF
NB 0145.355.839-7 (RJ) Interessados: INSS e IDALINA NOGUEIRA DA SILVA
NB 0148.906.348-7 (RJ) Interessados: INSS e FRANCISCO ULIANA
NB 0532.091.810-7 (RJ) Interessados: INSS e ELIANA DE SOUZA CABRAL
NB 0522.121.410-1 (SP) Interessados: INSS e ALEX DE SOUZA
NB 0148.644.740-3 (RJ) Interessados: INSS e GENI FONSECA DE OLIVEIRA
NB 0147.969.050-0 (RJ) Interessados: INSS e VALDEIR FRANCISCO ARRUDA
NB 0147.621.419-8 (RJ) Interessados: INSS e AILTON CHAVES DE LIMA
NB 0515.674.629-9 (SP) Interessados: INSS e NATALIA SILVA
NB 0532.785.688-3 (RJ) Interessados: INSS e ROZINHA DE SOUZA PEREIRA
NB 0524.080.820-8 (RJ) Interessados: INSS e ADILSON BRAZ DE AZEVEDO
NB 0529.248.346-6 (RJ) Interessados: INSS e ROSELENE APARECIDA PEREIRA CARDOSO
NB 0143.466.264-8 (RJ) Interessados: INSS e AILTON VENÂNCIO DA SILVA
NB 0147.415.672-7 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL
NB 0139.532.399-0 (RJ) Interessados: INSS e JORGE ANTÔNIO ALVES MAIA
NB 0518.528.168-1 (SP) Interessados: INSS e NANCI HELENA RIBEIRO
NB 0148.348.411-1 (RJ) Interessados: INSS e SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA
NB 0146.759.159-6 (RJ) Interessados: INSS e ALAMIL ROCHA
NB 0142.928.189-5 (RJ) Interessados: INSS e LENI ANTUNES
NB 0530.809.126-5 (RJ) Interessados: INSS e BERENICE ALVES DA SERRA
NB 0146.262.479-8 (RJ) Interessados: INSS e CÂNDIDA MARIA DE ALMEIDA
NB 0533.419.261-8 (RJ) Interessados: INSS e MARCIA BULLARA
NB 0147.576.449-6 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DA CONCEIÇÃO
PT 35582.000232/2009-95 (RJ) Interessados: INSS e NILDA RIBEIRO DA SILVA
NB 0148.433.774-0 (RJ) Interessados: INSS e ARACI DOS SANTOS XAVIER
NB 0148.644.003-4 (RJ) Interessados: INSS e IRACEMA PEREIRA
NB 0533.709.428-5 (RJ) Interessados: INSS e LUCAS CORDEIRO MORAES
NB 0506.879.800-9 (SP) Interessados: INSS e MARCO ANTONIO DE MORAIS
NB 0148.537.952-8 (RJ) Interessados: INSS e ROBERTO JOSÉ CARVALHO
NB 0134.676.727-8 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DE LOURDES FARIAS ALMEIDA
NB 0044.097.891-2 (RJ) Interessados: INSS e GENILZA ARAÚJO ALVES
NB 0133.194.834-4 (RJ) Interessados: INSS e MANOEL BARROS CONCEIÇÃO
NB 0135.632.034-9 (SP) Interessados: INSS e AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO
NB 0518.257.703-2 (RJ) Interessados: INSS e ANA XAVIER DE VASCONCELOS
NB 0533.106.880-0 (RJ) Interessados: INSS e RITA DE CASSIA ESTEVES AZEVEDO CRUZ
NB 0560.348.195-8 (SP) Interessados: INSS e LAUNICE NASCIMENTO SANTOS
NB 0133.213.117-1 (RJ) Interessados: INSS e CÉLIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA CARDOSO
RELATOR(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
NB 0532.283.859-3 (SP) Interessados: INSS e EVA PALMA SEVERINO
NB 0142.854.242-3 (RJ) Interessados: INSS e WALMIR MENDONÇA DOS SANTOS
NB 0560.079.567-6 (SP) Interessados: INSS e GIMAR TIBURTINO DA SILVA
NB 0147.063.085-8 (RJ) Interessados: INSS e MARIA JUSIMAR DE FÁTIMA MONSORES
NB 0147.267.724-0 (RJ) Interessados: INSS e ARGENTINA MARTINS DA SILVA
NB 0531.323.506-7 (SP) Interessados: INSS e JOAO BATISTA DE ALMEIDA
NB 0532.589.790-6 (SP) Interessados: INSS e MARIA TEREZINHA DE LIMA
NB 0127.691.319-0 (RJ) Interessados: INSS e ANTÔNIO BASILE
NB 0147.531.322-2 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ OCTAVIO DE OLIVEIRA
NB 0145.481.249-1 (RJ) Interessados: INSS e JOÃO DINIZ
NB 0149.928.534-2 (RJ) Interessados: INSS e ADELAILDES DAMASCENO SILVA
NB 0531.881.406-5 (SP) Interessados: INSS e JOÃO BATISTA PEREIRA
NB 0149.116.183-0 (RJ) Interessados: INSS e WALDIR DE SOUZA
NB 0143.373.859-4 (RJ) Interessados: INSS e ANA MARIA DE ALMEIDA
NB 0532.470.494-2 (SP) Interessados: INSS e FRANCISCO DE CAMARGO
NB 0148.193.148-0 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DE LURDES DA COSTA MARTINS
NB 0150.396.689-2 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS ALBERTO PAIS FERREIRA
NB 0532.992.639-0 (SP) Interessados: INSS e BENEDITO PASCOAL DE BARROS
NB 0520.356.109-1 (SP) Interessados: INSS e LUCIANO MARCONDES DE AQUINO
NB 0518.601.068-1 (SP) Interessados: INSS e BENEDITA LUCIO
NB 0560.267.412-4 (SP) Interessados: INSS e JOSILENE RODRIGUES LEITE DE MOURA
NB 0142.279.270-3 (SP) Interessados: INSS e CLAUDIMEIRE TONIOLO RODRIGUES
NB 0135.964.145-6 (SP) Interessados: INSS e JOSELITA ALVES SANTOS
NB 0531.140.530-5 (SP) Interessados: INSS e ARCHIDES FURLANETO NATALINO
NB 0560.684.911-5 (SP) Interessados: INSS e ELIANA DE SALES SERAFIM
RELATOR(A): CLEIDE CORDEIRO FERREIRA
NB 0529.168.164-7 (SP) Interessados: INSS e RENE RIBEIRO DA SILVA
PT 35377.000463/2003-39 (SP) Interessados: INSS e FERNANDO ALVES DE SOUSA
NB 0532.851.826-4 (SP) Interessados: INSS e CARLOS ROBERTO RAMOS
NB 0140.693.796-4 (RJ) Interessados: INSS e SERLY WELBERT COELHO
NB 0123.761.385-7 (SP) Interessados: INSS e ANGELA MARIA RUIZ
NB 0570.165.159-9 (SP) Interessados: INSS e MARIA APARECIDA SANCHEZ VIEIRA
PT 35313.003307/2006-17 (RJ) Interessados: INSS e UILTON MENEZES SANTOS
NB 0145.837.618-1 (RJ) Interessados: INSS e ADENAIR MENDES MACHADO
NB 0139.712.720-9 (RJ) Interessados: INSS e ROBERTO FERREIRA DA COSTA
NB 0502.964.827-1 (SP) Interessados: INSS e DANIELA ROSINEI DA SILVA
NB 0502.442.891-5 (SP) Interessados: INSS e DURVAL MIGUEL
NB 0138.129.664-2 (RJ) Interessados: INSS e DEUSLÉIA SARRIA DE OLIVEIRA NERY
NB 0118.602.800-6 (SP) Interessados: INSS e ELIZABETH DE CLEMENTE
NB 0145.565.805-4 (RJ) Interessados: INSS e EVYLLYN DE SOUZA TEIXEIRA
PT 37321.003858/2006-15 (SP) Interessados: INSS e ISMAEL APARECIDO DA SILVA
NB 0142.850.866-7 (RJ) Interessados: INSS e WILSON FERREIRA DE PAIVA
NB 0133.625.075-2 (SP) Interessados: INSS e ELIAS PINTO DE ANDRADE
NB 0145.871.002-2 (RJ) Interessados: INSS e ILDA LEOCÁDIO DE OLIVEIRA
PT 35476.003399/2003-20 (SP) Interessados: INSS e SEBASTIAO FRANCISCO DIAS
NB 0532.590.461-9 (SP) Interessados: INSS e JOAQUM DIAS DA ROCHA
NB 0531.957.434-3 (SP) Interessados: INSS e JOSE EGUES RISSATO
NB 0146.262.248-5 (RJ) Interessados: INSS e INES APARECIDA ALVES
NB 0533.201.476-3 (RJ) Interessados: INSS e MARLENE THEBALD DOS REIS
NB 0082.723.864-9 (RJ) Interessados: INSS e LAÍSE RODRIGUES DA SILVA
NB 0144.217.840-7 (RJ) Interessados: INSS e ALMERINDO MORAES
NB 0140.838.862-3 (RJ) Interessados: INSS e ENI DO VALE SOUZA
NB 0138.131.272-9 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ FERNANDO FERREIRA GONÇALVES
NB 0515.518.284-7 (SP) Interessados: INSS e FERNANDO ANTONIO DA SILVA AFONSO
NB 0532.128.100-5 (SP) Interessados: INSS e WALDETE ALMEIDA PINTO
NB 0146.541.276-7 (RJ) Interessados: INSS e ELVIRA FRANCISCA DE MACEDO
NB 0521.795.985-8 (SP) Interessados: INSS e SEBASTIANA DE FATIMA SANTOS SILVA
NB 0147.411.507-9 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA
NB 0146.617.885-7 (SP) Interessados: INSS e JOÃO QUEIROZ DA SILVA
NB 0518.824.200-8 (SP) Interessados: INSS e OLIVEIRA VENCESLAU
RELATOR(A): LUCAS PORTELLA
NB 0137.129.957-6 (RJ) Interessados: INSS e GENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI
NB 0101.947.747-1 (RJ) Interessados: INSS e AMÉLIA PEREIRA MOTA
NB 0146.908.816-6 (RJ) Interessados: INSS e ANA PAULA COTRIM DUARTE
NB 0133.178.139-3 (RJ) Interessados: INSS e ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
NB 0145.009.373-3 (RJ) Interessados: INSS e CLÁUDIO CÉSAR PORTES
NB 0145.480.779-0 (RJ) Interessados: INSS e SÉRGIO MURILO MONTEIRO FERREIRA
NB 0534.100.517-8 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ CARLOS DA SILVA
NB 0506.882.046-2 (RJ) Interessados: INSS e MANOEL BENEDITO DA SILVA
NB 0533.982.733-6 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ CLAUDIO MENDES RIBEIRO
NB 0533.293.097-2 (RJ) Interessados: INSS e ANA LUCIA LEITE DE MORAES
NB 0147.800.748-3 (RJ) Interessados: INSS e IVONE GOMES MOLINA
NB 0560.707.840-6 (SP) Interessados: INSS e VALTER RESENDE LISARDO
NB 0516.611.095-8 (RJ) Interessados: INSS e ANTONIO MARCOS SEGUNDO FERREIRA
NB 0533.550.975-5 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ CLAUDIO BARBOZA
NB 0529.804.005-1 (RJ) Interessados: INSS e CANDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO
NB 0534.615.973-4 (RJ) Interessados: INSS e ELZA SANTIAGO DE ALMEIDA
NB 0142.262.616-1 (RJ) Interessados: INSS e LÚCIA ELENA FERREIRA LEITE
NB 0145.871.158-4 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ CARDOSO
NB 0149.823.461-2 (RJ) Interessados: INSS e MARIA IGNEZ SANTOS
NB 0533.922.957-9 (RJ) Interessados: INSS e ANTONIA DE SOUZA BULCÃO
NB 0146.607.528-4 (RJ) Interessados: INSS e INÁCIO MAXIMINO ALVES BRAGANÇA
NB 0147.410.562-6 (RJ) Interessados: INSS e RICARDO RODRIGUES PEREIRA
NB 0533.000.223-7 (RJ) Interessados: INSS e CLAUDIO CARDOSO NUNES
NB 0532.404.455-1 (RJ) Interessados: INSS e HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR
NB 0116.280.843-5 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIÃO REIS RIBEIRO
NB 0149.321.615-2 (RJ) Interessados: INSS e GESSY MARIA DAS NEVES
NB 0135.830.058-2 (RJ) Interessados: INSS e SDANDRA REGINA DUTRA LIMA
NB 0147.457.654-8 (RJ) Interessados: INSS e LUZINETE DA SILVA SOUZA
NB 0138.930.059-2 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ CARLOS PAVÃO
NB 0533.895.663-9 (RJ) Interessados: INSS e MARIA DAS NEVES SILVA MOISES
NB 0515.880.273-0 (RJ) Interessados: INSS e AROLDO PEREIRA GUERRA
NB 0147.122.884-0 (RJ) Interessados: INSS e TÂNIA MARA LEAL BATISTA
NB 0534.494.995-9 (RJ) Interessados: INSS e MARIANA CARVALHO LIMA
NB 0147.174.430-0 (RJ) Interessados: INSS e EDUARDO ÁLVARO ANTUNES DE MACEDO
NB 0138.418.567-1 (RJ) Interessados: INSS e JORGINA MÁRCIA DA SILVA HILÁRIO
NB 0529.729.165-4 (RJ) Interessados: INSS e JEAN LUIS SOUZA OLIVEIRA
NB 0517.611.760-2 (RJ) Interessados: INSS e SANDRA CELESTINO DOS SANTOS
NB 0518.931.422-3 (RJ) Interessados: INSS e JOSIAS SOARES
NB 0149.539.615-8 (RJ) Interessados: INSS e ELIETE PRÍNCIPE DOS SANTOS
NB 0526.817.749-0 (RJ) Interessados: INSS e ELIZABETH DE SOUZA CABRAL
NB 0144.893.632-0 (RJ) Interessados: INSS e MANOEL DA CRUZ FERREIRA
NB 0532.943.306-8 (RJ) Interessados: INSS e RITA ALVES DA COSTA
NB 0146.908.141-2 (RJ) Interessados: INSS e AFRÂNIO PEREIRA DE CASTRO
NB 0115.885.973-0 (RJ) Interessados: INSS e JOSE VALENTIM DA FONSECA
NB 0147.456.960-6 (RJ) Interessados: INSS e JOSIEL ALVES DE MOURA
NB 0148.104.938-8 (RJ) Interessados: INSS e ELOIZA ELENA RIBEIRO DA SILVA
NB 0148.752.164-0 (RJ) Interessados: INSS e SOLANGE FONSECA
NB 0560.643.890-5 (SP) Interessados: INSS e ARISTIDES DOS SANTOS
NB 0149.005.940-4 (RJ) Interessados: INSS e UBIRAJARA FERNANDES LEIROZA
NB 0122.435.781-4 (SP) Interessados: INSS e TEREZINHA BRAITE
RELATOR(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
NB 0529.507.298-0 (SP) Interessados: INSS e DIVINA MARCELINA DE MATOS SOUZA
NB 0149.060.682-0 (RJ) Interessados: INSS e JOSEFA AMÉLIA DA SILVA LEITE
NB 0127.065.511-3 (RJ) Interessados: INSS e JOÃO MANGUEIRA RAMALHO
NB 0505.480.061-8 (SP) Interessados: INSS e FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
NB 0513.162.410-6 (RJ) Interessados: INSS e ZENILDA RIBEIRO DA SILVA
NB 0135.130.933-9 (RJ) Interessados: INSS e ODACIR ANTUNES DA COSTA
NB 0147.914.233-3 (RJ) Interessados: INSS e AURÉLIO DA CUNHA DAMÁZIO
NB 0147.949.115-0 (RJ) Interessados: INSS e JONATHAN ATTÍLIO PASSOS GROSSI
NB 0519.486.514-3 (RJ) Interessados: INSS e KAILANY DA SILVA VASCONCELOS REPRES.
PATRICIA FERREIRA DA SILVA VASCONCELOS(MAE)
NB 0145.359.389-3 (RJ) Interessados: INSS e ELIANA COSTA DE SOUZA
NB 0530.658.562-7 (RJ) Interessados: INSS e JOILSA ELVIA DO NASCIMENTO SILVA
NB 0149.060.946-3 (RJ) Interessados: INSS e ALMIR ALVES MOREIRA
NB 0148.751.487-2 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ VIÇOSO DIAS DE TOLEDO
NB 0530.658.044-7 (SP) Interessados: INSS e VALTER NEVES BONFIM
NB 0505.450.851-8 (SP) Interessados: INSS e JOAO ANTONIO BENTO FILHO
NB 0148.907.253-2 (RJ) Interessados: INSS e SEVERINO BERTO DOS SANTOS
NB 0123.731.011-0 (RJ) Interessados: INSS e ANA MARIA DA SILVA
PT 36420.002632/2009-51 (RJ) Interessados: INSS e VB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
NB 0148.601.246-6 (RJ) Interessados: INSS e SILVIA MARIA SILVA DE SOUZA
NB 0146.541.129-9 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS MARQUES DA CUNHA
NB 0114.983.207-7 (RJ) Interessados: INSS e JARCI OLIVEIRA DA SILVA
NB 0147.122.760-7 (RJ) Interessados: INSS e KLEBER JOSÉ DA CUNHA
NB 0521.178.161-5 (RJ) Interessados: INSS e PABLO ROBERT PEIXOTO DO NASCIMENTO
REPRES. TATIANE PEIXOTO DO NASCIMENTO(MAE)
NB 0531.068.908-3 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS ANTONIO MARTINS LOURO REPRES.
ROSELY MARIA QUEIROZ MARTINS XAVIER
NB 0149.928.690-0 (RJ) Interessados: INSS e WASHINGTON NAPOLEÃO DOS SANTOS
NB 0505.926.194-4 (SP) Interessados: INSS e JOSE MESSIAS DE SOUZA
Antonio Pádua de Assis
Presidente em Exercício