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Diário da República, 2.ª série — N.º 26 — 6 de Fevereiro de 2009
ANEXO II
Nota curricular
Hélder José Perdigão Gonçalves — Nascido em 1957.
Investigador Principal do INETI (Instituto Nacional de Engenharia
Tecnologia e Inovação) no Departamento de Energias Renováveis.
É actualmente Coordenador da Área da Eficiência Energética no INETI.
Licenciado em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico — Universidade Técnica de Lisboa (1977/78)
Mestrado de Engenharia Térmica (1986).
Doutoramento em Engenharia Mecânica (1990) na Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto na área da térmica de edifícios e
em particular em edifícios solares passivos.
É investigador do INETI desde 1979, e tem participado desde então
nos principais Projectos de ID Nacionais e Europeus na área da Térmica
dos Edifícios.
Como principais áreas de actividade de salientar:
Térmica de Edifícios, Modelação e Simulação Energética de Edifícios,
Análise Comportamental, Experimentação, Métodos Simplificados,
Auditorias, Regulamentação Energética e Aplicações Solares Passivas)
foi membro da Subcomissão de Eficiência Energética nos Edifício
(CSOPT) responsável pela elaboração dos actuais Regulamentos Energéticos nos Edifícios.
É Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros.
Presidente da Agência Portuguesa de Energia (ADENE) em 2002.
Presidente da Sociedade Portuguesa de Energia Solar — SPES
(1996-2000).
Director do Departamento de Energias Renováveis do INETI
(1999-2001).
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete da Secretária de Estado
dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 4561/2009
Nomeação
Ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei
n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado José Manuel Gomes
da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
para exercer funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a 1 de
Fevereiro de 2009.
27 de Janeiro de 2009. — A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
Despacho n.º 4562/2009
Nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, destaco para exercer funções no meu Gabinete na área da
documentação a assistente técnica Filomena Maria Vieira Luis Pereira,
do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir
de 1 de Fevereiro de 2009.
27 de Janeiro de 2009. — A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
Despacho n.º 4563/2009
ANEXO III
Cessação de funções
Nota curricular
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88,
de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, por ir ocupar um cargo dirigente
noutro organismo, o mestre Paulo Eurico Alves Variz do lugar para o
qual foi nomeado como adjunto do meu Gabinete, pelo meu despacho
n.º 31351/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237,
de 9 de Dezembro de 2008.
A presente exoneração produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2009.
Mário Rui Machado Leite.
Local e Data de Nascimento: Porto, Portugal. 28-09-1952
Membro efectivo de:
The Canadian Institute of Mining and Metallurgy (C. I. M.);
The American Institute of Mining, Metallurgical and Petroleum Engineers. Society of Mining Engineers (S. M. E. — A. I. M. E.);
Principal área de investigação:
27 de Janeiro de 2009. — A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
Processamento de Minérios
Outras áreas científicas:
Modelagem cinética de operações de processamento de minérios — fragmentações e separações
Libertação de Minérios
Processamento de Minerais Industriais
Graus Académicos, áreas de estudo, instituição que confere o grau:
1995 — Agregação em Preparação de Minérios, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
1984 — Doutoramento em Preparação de Minérios, Faculdade de
Engenharia, Universidade do Porto
1974 — Licenciatura em Engenharia de Minas, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto
Funções actuais, Instituição, data de início:
Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto, desde 1996;
Director do Laboratório do INETI em S. Mamede de Infesta, desde 2004;
Director do Laboratório do IGM — Instituto Geológico e Mineiro,
entre 1993 e 2004.
Director da Qualidade do Laboratório do INETI em S. Mamede de
Infesta (Normas EN ISO/IEC 17025 ente 1996 e o presente e ISO 9001
entre 1996 e 2004)
Funções anteriores:
Presidente do Departamento de Minas da Faculdade de Engenharia
da UP, entre 1986 e 1992
Professor Associado da Faculdade de Engenharia da UP, 1989 a 1996
Professor Auxiliar da Faculdade de Engenharia da UP, 1984 a 1989
Assistente da Faculdade de Engenharia da UP, 1974 a 1984.
Prémios
Eng.º Luís Castro Solla
É autor e co-autor em variadas publicações científicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4564/2009
Considerando que, de acordo com o disposto no n.º 9 do artigo 2.º
da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, as operações de crédito ou
de assistência de liquidez realizadas pela Caixa Geral de Depósitos,
S. A., a favor do Banco Português de Negócios, S. A., no contexto da
nacionalização e em substituição do Estado, até à data da aprovação
dos objectivos de gestão, beneficiam de garantia pessoal do Estado
por força de lei;
Considerando a competência que me é atribuída, nos termos do n.º 10
do mesmo artigo, para assegurar o cumprimento do limite máximo legalmente estabelecido para a prestação de garantias pessoais do Estado:
Delego no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos
Costa Pina, a competência que me é atribuída pelos n.os 9 e 10 do artigo 2.º
da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, para confirmar a verificação
das condições legais que permitem a uma operação de crédito ou de
assistência de liquidez realizada pela Caixa Geral de Depósitos, S. A.,
a favor do Banco Português de Negócios, S. A., beneficiar de garantia
pessoal do Estado por força de lei e para assegurar a observância do limite
máximo legalmente estabelecido para a prestação destas garantias.
O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
30 de Dezembro de 2008. — O Ministro de Estado e das Finanças,
Fernando Teixeira dos Santos.
Despacho n.º 4565/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio,
indico a Sr.ª Dr.ª Luísa Maria Pimentel da Silva Nascimento, técnica
superior da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, para
representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos
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procedimentos de negociação colectiva e de participação com as associações sindicais representativas do sector, dos anteprojectos de diplomas
que promovem a revisão do regime aplicável às carreiras médicas, bem
como a respectiva legislação complementar, em conformidade com o
disposto no artigo 101.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
O presente despacho produz efeitos desde 16 de Dezembro de 2008.
27 de Janeiro de 2009. — O Ministro de Estado e das Finanças,
Fernando Teixeira dos Santos.
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 3180/2009
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 498/72,
de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos
aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do próximo
mês de Março, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados
da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
MARIA LUÍSA FERREIRA PINTO BASTO
ADJUNTA PARLAMENTAR ESPEC. PRINCIPAL
€ 1 723,27
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
ADULCELINO MARTINS MARQUES
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE
EDUARDO RODRIGUES CARMELINO
MOTORISTA DE LIGEIROS
SECRETARIA-GERAL
MARIA LEONOR CORREIA MATEUS RODRIGUES
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
INSPECÇÃO-GERAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL
€ 845,17
€ 859,39
€ 1 095,88
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JAIME SANTOS TINOCO
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
AUTORIDADE NACIONAL PROTECÇÃO CIVIL
LUCÍLIA FERNANDA SOEIRO EICHMANN SESINANDO
TELEFONISTA
GOVERNO CIVIL DISTRITO ÉVORA
€ 520,99
€ 649,92
MARIA CÉU AIRES PAULO FERREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVA
SECRETARIA-GERAL
€ 388,19
MARIA FÁTIMA SEPÚLVEDA AFONSO FRADIQUE
TÉCNICA PROF. ESPEC. PRINCIPAL
AUTORIDADE NAC SEGURANÇA RODOVIÁRIA
€ 819,57
MARIA LURDES MEDEIROS RODRIGUES
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
SECRETARIA-GERAL
€ 747,04
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ANTÓNIO CARLOS CORREIA
CABO
800783
€ 1 382,00
ANTÓNIO CARLOS GOMES SANTIAGO
CABO
810319
€ 1 197,53
EMANUEL RODRIGUES FERNANDES NEVES
MÉDICO
COMANDO-GERAL
€ 2 286,40
FERNANDO MANUEL FERREIRA SILVA
GUARDA FLORESTAL
COMANDO-GERAL
GUILHERME AUGUSTO DIEGUES ROSA
CABO
846112
€ 1 157,50
JOAQUIM ROSA PEDRO
CABO
826351
€ 1 200,12
JOSÉ JOAQUIM ESTEVES
GUARDA FLORESTAL
COMANDO-GERAL
€ 621,35
MARIA GLÓRIA SILVA DIAS SANTOS
AUXILIAR DE LIMPEZA
COMANDO-GERAL
€ 542,80
QUINTINO COSTA CARDOSO
SARGENTO-MOR
726032
€ 798,57
€ 2 059,11
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CATARINA DINIS VELUDO CRUZ
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
DIRECÇÃO NACIONAL
FRANCISCO JOSÉ ESTEVES
CHEFE
127603
€ 1 688,32
€ 930,63
€ 1 161,84
ISMAEL NASCIMENTO RODRIGUES
AGENTE PRINCIPAL
131387
JOANA LINA MARQUES PEREIRA QUEIRÓS
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
DIRECÇÃO NACIONAL
LUÍS MANUEL REIS LOPES
AGENTE PRINCIPAL
130958
MANUEL AUGUSTO CEPEDA
AGENTE PRINCIPAL
126685
€ 1 231,17
MARIA FERNANDA CRISÓSTOMO CASTRO RAFAEL
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
DIRECÇÃO NACIONAL
€ 1 123,90
NELSON OLIVEIRA CUSTÓDIO
AGENTE PRINCIPAL
142010
€ 1 005,14
€ 872,74
€ 1 403,66
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
JOÃO MANUEL CARVALHO RIBEIRO DELGADO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO)
€ 1 954,20
MARIA CARMO SOUSA GOUVEIA GIACOMIN
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO)
€ 1 029,88
MARIA EMÍLIA TARET PEREIRA
TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALISTA
SECRETARIA-GERAL
MARIA TERESA PEREIRA CONCEIÇÃO CENTEIO
AUXILIAR ADMINISTRATIVA
INST PORTUGUÊS APOIO AO DESENVOLVIMENTO
€ 488,50
ROSA MARIA RIBEIRO SANTOS NOGUEIRA
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
SECRETARIA-GERAL
€ 989,38
€ 906,34
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADRIANO SIMÕES PEREIRA MARTINS
INSPECTOR TRIBUTÁRIO NÍVEL I
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 2 086,73
AFONSO LOPES SILVA PEREIRA
INSPECTOR FINANÇAS SUP. PRINC.
INSPECÇÃO-GERAL FINANÇAS
€ 3 140,88
ALDA MARIA PEREIRA MEIRELES
VERIFICADORA AUX. ADUAN. PRINC.
D-G ALFÂNDEGAS IMPOSTOS ESP S/ CONSUMO
€ 1 111,66
ALFREDO REIS LOURENÇO
ADJUNTO CHEFE FINANÇAS 1.ª CL.
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 1 932,47
ALFREDO RIBEIRO POÇAS
CHEFE DE FINANÇAS NÍVEL II
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 2 062,86
ANA MARIA PEREIRA FERREIRA
TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 1 349,02
ANABELA COSTA SANTOS LIMA
ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA
DIR-GERAL ADMINISTRAÇÃO EMPREGO PÚBLICO
ANTÓNIO GUEIFÃO ESTEVINHA
TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA N.II
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
ANTÓNIO JOSÉ GONÇALVES CATIVO
TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA N.II
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 995,38
ANTÓNIO MANUEL MIGUEL VERMELHUDO
TESOUREIRO
D-G ALFÂNDEGAS IMPOSTOS ESP S/ CONSUMO
€ 772,54
ANTÓNIO PEREIRA
CHEFE DE FINANÇAS NÍVEL I
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 2 432,02
AUGUSTO PIRES CALMEIRO
TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA N.II
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 1 699,56
ÁUREA ADRIANA ALVES MOREIRA CRUZ
ENCARREGADA DE REFEITÓRIO
INSTITUTO NACIONAL ADMINISTRAÇÃO, I. P.
€ 550,94
BRÍGIDA MICAELA MARIA DIAS FERNANDES
TÉCNICA PROFISSIONAL ESPEC.
SECRETARIA-GERAL
€ 820,15
CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO SILVA CORREIA
TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO
DIRECÇÃO-GERAL IMPOSTOS
€ 837,02
€ 2 123,67
€ 1 584,26