SEMINÁRIO POLIÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – O DIÁLOGO BRASIL-CANADÁ
UFF/ FACULDADE DE NUTRIÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – CPDA/UFRRJ/UFF/IBASE
RYERSON UNIVERSITY- CENTRE FOR STUDIES IN FOOD SSECURITY
PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLITICA SOCIAL- UFF
07 DE OUTUBRO 2010
MESA REDONDA: AVALIAÇÃO DE POLITICAS DE SANAPRENDIZADOS E DESAFIOS
EXPOSIÇÃO:
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO
DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA
ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA
PROFA SANDRA CHAVES
[email protected]
[email protected]
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO
METODOLÓGICA
MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS
MOMENTO 3 - O FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA
AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL : MOTIVAÇAO,
PROPOSTA TEÓRICA- METODOLÓGICA E
PRODUTOS
APRENDIZADOS ... AGENDA ATUAL ...
DESAFIOS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO
METODOLÓGICA
1996 – EDITAL DA FINEPAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS
SOCIAIS
ESCASSO ACÚMULO EM
AVALIAÇÃO DE POLITICAS E
PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NO BRASIL
PROBLEMAS RECORRENTES NA LITERATURA DA ÁREA: INFORMAÇÃO
NÃO CONFIÁVEL SOBRE OS PROGRAMAS COMPROMETENDO A
AVALIAÇÃO; USO ISOLADO E IMPRÓPRIO DE INDICADORES DE
IMPACTO (ENFASE EM RESULTADOS ANTROPOMÉTRICOS), FALTA DE
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRANGIMENTOS ECONÔMICOS E
SOCIAIS QUE INCIDEM SOBRE OS BENEFICIÁRIOS; TENDÊNCIA A
FOCALIZAR ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS PROGRAMAS..
PREDOMÍNIO DE AVALIAÇÕES DICOTÔMICAS: UMA POLITICA OU
PROGRAMA COMO BOM OU MAL, SEM CONSIDERAR RESULTADOS
INTERMEDIÁRIOS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO
METODOLÓGICA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTUDO EMPÍRICO EM MUNICÍPIOS
BAIANOS PARA AVALIAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PERGUNTA DE PARTIDA: QUE FATORES FAVORECEM OU
CONSTRANGEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO VOLTADOS AOS MAIS POBRES EM
SITUAÇÕES CONCRETAS?
CONSTRUÇÃO
METODOLÓGICA
TRÍADE ESTRUTURAPROCESSO- RESULTADO
DESENVOLVIDO POR
DONABEDIAN PARA
AVALIAÇÃO DO CUIDADO
DESENVOLVIMENTO DE UM
MODELO MULTIDIMENSIONAL PARA
AVALIAÇÃO DE POLITICAS E
PROGRAMAS DE
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO
METODOLÓGICA
A PROPOSTA DE DONABEDIAN
• ESTRUTURA:
características
relativamente estáveis do provedor
de serviços – instrumentos,
recursos, estruturas físicas e
organizacionais
•PROCESSO:
atividades
e
procedimentos dos profissionais
no cuidado aos usuários dos
serviços
•RESULTADOS:
mudanças
verificadas no estado de saúde dos
usuários que possam ser atribuídas
à intervenção,
assim como
mudanças de comportamento, no
nível de conhecimento e satisfação
do usuário
A REINTERPRETAÇÃO DO MODELO
•ESTRUTURA: Estrutura normativa de
programas na qual estão explicitados
objetivos,
benefícios,
forma
de
distribuição, população alvo, critérios
para acesso aos benefícios; Estrutura
física, técnica e burocrática prevista para
os programas nos três níveis de governo
• PROCESSO: análise das atividades e
intervenções s desenvolvidas segundo o
proposto na estrutura
•RESULTADO: Efeitos da intervenção na
segurança alimentar e estado nutricional
dos
beneficiários, mas também
resultados em termos
de gestão:
focalização, regularidade, cobertura,
convergência, descentralização, etc.
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
A REINTERPRETAÇÃO DO MODELO ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO
ESTRUTURA
Fornece meios
potenciais para
promover ou
constranger o alcance
dos objetivos do
programa
PROCESSO
Avalia o que na
estrutura se mostra
como potencial,
retórica, que nesta
dimensão deve traduzirse em ação
RESULTADO
Avaliação orientada
pelos objetivos da ação
e vinculada à avaliação
da estrutura e do
processo
•Estrutura cumpre sua finalidade se os processos forem adequados; o processo
não pode ,sozinho, ultrapassar limites estruturais. Todas as dimensões alcançam
seus objetivos finais com alcance dos resultados
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
• OBJETIVO : AVALIAR 6 PROGRAMAS DIFERENTES, INSERIDOS EM UMA
POLÍTICA
• DEFINIDAS CATEGORIAS DE ANÁLISE PARA TODOS OS PROGRAMAS E SEU
CONTEÚDO BÁSICO E GERAL, PARA POSTERIOR ADEQUAÇÃO AOS PROGRAMAS
ESPECÍFICOS
•TIPOLOGIA DOS OBJETIVOS
•PROCESSO DE GESTÃO
•SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS
•SELEÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO
•ESTRATÉGIA DO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO
•COBERTURA DO PROGRAMA
•RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS E ORGANIZACIONAIS
•MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•CONSTRUÍDAS MATRIZES POR PROGRAMAS:
•PERGUNTAS EM CADA DIMENSÃO
• IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE VERIFICAÇÃO
•ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
•DEFINIÇÃO DO PLANO DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
MATRIZ GERAL DO ESTUDO
CATEGORIAS
Tipologia dos
objetivos
DIMENSÕES ANALISADAS
ESTRUTURA
PROCESSO
Objetivos do
programa no
campo da SAN
Dados primários e Resultados na SAN
secundários
dos beneficiários
referentes
implementação do
programa
Processo de gestão Modelo de gestão
proposto
Seleção dos
municípios
beneficiados
RESULTADO
Investigação
do Resultados sobre
processo de gestão modelo gerencial
em nível local
Critérios propostos Critérios adotados Adequação dos
para a seleção
efetivamente
municípios
contemplados aos
critérios
CATEGORIAS
DIMENSÕES ANALISADAS
ESTRUTURA
PROCESSO
RESULTADO
Seleção da
população
beneficiária
Critérios propostos
para seleção
Critérios
adotados
Focalização,
cobertura
Estratégia do
programa
Tipo e processo de
distribuição do
benefício
Forma
distribuição
benefício
efetivos
Cobertura do
programa
Critérios para
definição,
responsabilidade,
quanto...
Processo
de Relação entre
definição efetiva cobertura prevista
da cobertura
e cobertura
alcançada
Recursos
humanos,
materiais e
técnicos
organizacionais
Caracterização dos
recursos previstos
Quantidade
e
características
dos re cursos
aplicados
na
execução
Monitoramento e
avaliação
Mecanismos
propostos
Informação
Resultado quanto
produzida
no implementação do
local:
tipo, monitoramento e
de Análise da
e adequação entre
estratégia
proposta e
realizada
Relação entre o
proposto e o
aplicado em
termos de
diferentes recursos
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
• METODOLOGIA APLICADA EM 44 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO E
NA CAPITAL DO ESTADO
• TRABALHO DE CAMPO CONTEMPLOU : PESQUISA DOCUMENTAL;
ENTREVISTAS COM GESTORES NO NÍVEL REGIONAL E MUNICIPAL,
APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO DOMICILIAR
•PRODUTOS: UM LIVRO, I TESE DOUTORADO, 3 DISSERTAÇÕES DE
MESTRADO, 1 TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL
E 1 ARTIGO INTERNACIONAL; 4 ARTIGOS NACIONAIS; VÁRIOS TRABAHOS
EM EVENTOS NACIONAIS
•FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS
•CONFORMAÇÃO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALIMENTOS,
NUTRIÇÃO E SAÚDE DE UMA LINHA DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO DE
POLITICAS E PROGRAMAS EM ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS
ESTUDOS SOBRE IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO E SOCIAL DE PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA , TENDO COMO
PERSPECTIVA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA BOLSA
ALIMENTAÇÃO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ESTUDOS SOBRE SAÚDE E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR EM SALVADOR,
CONTEMPLANDO AVALIAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIASEBIA - E SEUS FATORES DETERMINANTES
OS PROGRAMAS SOCIAIS E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESTÃO
PROMOVENDO E GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DE GRUPOS SOCIAIS PRIORITÁRIOS?
DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO TEÓRICO PARA ANALISAR OS DADOS
OBTIDOS NA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS
MODELO DE ANÁLISE TEÓRICO- EM DESENVOLVIMENTO
ZONAS DE COESÃO SOCIAL
Vínculo ao
mundo do
trabalho
conexões
Vínculo em
redes familiares
e sociais
ZONAS DE DENSIDADE RELACIONAL
integração
vulnerabilidade
Segurança
alimentar
vulnerabilidade
alimentar
desafiliação
Penúria
alimentar
ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS
QUE FATORES ATUAM NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE
FORMA A FAVORECER OU OBSTAR SEU OBJETIVO DE DESLOCAR AS
FAMÍLIAS;/ SUJEITOS ENTRE ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR?
ZONAS DE POLITICAS PÚBLICAS
Políticas de
integração
Segurança
alimentar
Políticas de
inserção
vulnerabilidade
alimentar
Políticas
assistenciais
Penúria
alimentar
ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROJETOS INTEGRAM PESQUISAS QUANTITATIVAS- EPIDEMIOLÓGICAS E
SOCIAIS/ECONÔMICAS COM PESQUISA S QUALITATIVAS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 3 - O FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA
AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL : MOTIVAÇAO,
PROPOSTA TEÓRICA- METODOLÓGICA E
PRODUTOS
LEI ORGÂNICA DA SAN,
2006
PNSAN
•SISTEMA NACIONAL DE SAN
•SISTEMAS LOCAIS DE SAN
DIREITO CONSTITUCIONAL À ALIMENTAÇÃO
• QUE METODOLOGIAS PODEM FAVORECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
SITUAÇÃO DE SAN NO ÂMBITO MUNICIPAL?
•QUAIS AS CONDIÇÕES MUNICIPAIS PARA CONFORMAÇÃO DE SISTEMAS LOCAIS
DE SAN?
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA
AVALIAÇÃO INDIRETA DA SAN NOS MUNICÍPIOS- DADOS INDIRETOS
DISPONIVEIS EM BASE DE DADOS PÚBLICAS
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA
AVALIAR A SAN DE CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS
DESENVOLVIMENTO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA AVALIAR A
IMPLEMENTAÇÃO DO PNAE NA PERSPECTIVA DA SAN
DESENVOLVIMENTO DE UM PORTAL PARA AVALIAÇÃO DA SAN MUNICIPAL
ONLINE- USANDO OS
INDICADORES INDIRETOSAVSAN.ORG
avsan link 1.doc
avsan link 2 os municípios.doc
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO
MUNICIPAL
AGENDA ATUAL...
ADAPTAR GUIA PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA
DO DHAA PARA ÂMBITO MUNICIPAL
ADAPTAR ROTEIRO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS TENDO
EMVISTA A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAN
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
APRENDIZADOS E DESAFIOS
• ENTENDIMENTO QUE AVALIAÇÃO DE POLITICAS NESTE CAMPO EXIGE
PESQUISA-AÇÃO: EMBATE COM O EMPÍRICO E COMPROMISSO COM
MUDANÇAS
• ENTENDIMENTO DE QUE SE FAZ NECESSÁRIO:
• MELHOR DESENVOLVIMENTO TEÓRICO PARA INTERPRETAR OS
RESULTADOS
•CONQUITA
DE MAIS PESQUISADORES, DE FORMA
INTERDISCIPLINAR
•ENTENDIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DE TRADUZIR OS RESULTADOS
DESTES ESTUDOS DE FORMA INTELIGÍVEL PARA GESTORES E LIDERANÇAS
LOCAIS, VISANDO GERAR EFEITOS SOBRE POLITICAS PÚBLICAS
•PREOCUPAÇÃO COM CONTINUIDADE DO FINANCIAMENTO DESTE TIPO
DE ESTUDO: O LUGAR DA SAN NA AGENDA POLITICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
OBRIGADA PELA OPORTUNIDADE E ATENÇÃO!
PROFA SANDRA CHAVES
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CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA
PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE
NUTRIÇÃO DA UFBA
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Contexto do Desenvolvimento Teórico e Metodológico da