ETANOL: INSTITUIÇÕES, MERCADO GLOBAL E COMPETITIVIDADE. LUIZ CARLOS OLIVEIRA LIMA; NELZA JOSÉ MARIA CURAMBIÇUA; ANDRÉ LUIZ MIRANDA SILVA ZOPELARI. UFRRJ, SEROPÉDICA, RJ, BRASIL. [email protected] APRESENTAÇÃO ORAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ETANOL: INSTITUIÇÕES, MERCADO GLOBAL E COMPETITIVIDADE. Grupo de pesquisa: Agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Forma de apresentação: apresentação oral RESUMO Ativos específicos como pesquisa e desenvolvimento do etanol, sua logística de suprimento e distribuição, recursos humanos com treinamento específico, etc. A integração vertical na produção do etanol é para obter economias de escala e de escopo. O acordo depende do interesse comum e da intenção de cooperação. O intencional é resultado de conflito. As organizações são constituídas por indivíduos cuja ação é estimulada e constrangida pela estrutura e pelos recursos disponíveis nas redes sociais em que estão inseridos. O conceito de confiança e cooperação como um fator produtivo, de criatividade, de coesão econômica. As instituições englobam o mercado e as organizações. A organização é um arranjo institucional para viabilizar a coordenação consciente e proposital de atividades dentro de fronteiras identificadas, no qual os membros se associam numa base regular através de um conjunto de acordos implícitos e explícitos e se comprometem a ações coletivas com a finalidade de criar e alocar recursos e capacidades através de uma combinação de comando e cooperação. O mercado é um arranjo institucional que consiste em regras e convenções que permitem um grande número de transferências voluntárias de direito de propriedade numa base regular. O modelo organizacional através de alianças corporativas estratégicas predomina nos setores em que a inovação representa a principal arma competitiva. PALAVRAS-CHAVES: Etanol, Arranjo Institucional, Mercado Global, Competitividade. ABSTRACT Specific assets such as ethanol research and development, its supply-chain and distribution logistics, human resources under specific training, etc. the vertical integration in ethanol production is to obtain scope and scale economies. The agreement depends upon the common interest and the cooperation intent. The intentional is result of the conflict. The organizations are made of individuals whose action is stimulated and constrained by the structure and by the available resources within the social networks where they are. The concept of confidence and cooperation as a productive factor, of creativeness, of economical cohesion. The institution comprehends the marketplaces and the organizations. The organization is an institutional arrangement which aims at makes it feasible to coordinate consciously and intentionally the activities within the identified borders in which the members get together as a regular basis through a set of implicit and explicit agreements and comprise themselves towards collective actions aiming at build and allocate resources and capabilities through a combination for command and operation. The market is an institutional arrangements that consists of rules and conventions which allow a great number of voluntary transfers of property rights in a regular basis. The organizational model through corporate alliances predominate in the sectors in which the innovations represents the chief competitive arm. Key-words: ethanol; institutional arrangement; global marketplace; competitiveness. ETANOL: INSTITUIÇÕES, MERCADO GLOBAL E COMPETITIVIDADE. I. Introdução Este trabalho tem por objetivos descrever e analisar o grande desafio de encontrar formas de transformar o etanol em commodity para poder abrir o mercado mundial para o comércio do combustível. A condição necessária para a criação do mercado global de etanol é avançar em um programa de normas e certificação para o etanol com base nas especificações do mercado internacional. São necessários ativos específicos como pesquisa e desenvolvimento do etanol, sua logística de suprimento e distribuição, recursos humanos com treinamento específico, etc. A integração vertical na produção do etanol é para obter economias de escala e de escopo. O mercado mundial de álcool carburante aumentará em razão tanto do percentual de mistura de álcool, nos diversos países que desejam substituir o consumo de petróleo por fontes alternativas, assim como pelo aumento dos veículos flexfuel. As instituições englobam o mercado e as organizações. A organização é um arranjo institucional para viabilizar a coordenação consciente e proposital de atividades dentro de fronteiras identificadas, no qual os membros se associam numa base regular através de um conjunto de acordos implícitos e explícitos e se comprometem a ações coletivas com a finalidade de criar e alocar recursos e capacidades através de uma combinação de comando e cooperação. O mercado é um arranjo institucional que consiste em regras e convenções que permitem um grande número de transferências voluntárias de direito de propriedade numa base regular. O modelo organizacional através de alianças corporativas estratégicas predomina nos setores em que a inovação representa a principal arma competitiva. As organizações são constituídas por indivíduos cuja ação é estimulada e constrangida pela estrutura e pelos recursos disponíveis nas redes sociais em que estão inseridos. O conceito de confiança e cooperação como um fator produtivo, de criatividade, de coesão econômica. O acordo de cooperação na área de biocombustíveis, entre Brasil e EUA, envolve três pontos importantes: cooperação para produção de etanol em terceiros países, trabalho conjunto para melhorar as condições de acesso aos mercados e à produção internacional de países da América Latina e Caribe e transferência de tecnologia na área de produção, armazenamento e transporte de etanol. Além disso, prevê intensificar a cooperação bilateral para padronizar normas de exportação do etanol no mercado mundial. Porém, a questão da redução de tarifas de importação cobradas sobre o etanol brasileiro não está no memorando. Chegou-se a um entendimento a respeito dos procedimentos que devem ser adotados nas comissões multilaterais. Brasil e Estados Unidos são os dois maiores atores do mercado mundial de etanol buscam iniciar um programa de cooperação técnica, pesquisas e padrões. Com a oferta do petróleo insuficiente para atender a demanda crescente por gasolina e veículos, o Brasil se capacita a ser um dos raros paises do mundo a dispor de tecnologia e fonte renovável de álcool combustível. Por isso, o País se vê diante de oportunidades econômicas e questões ambientais embutidas no desafio de conciliar um mundo cada vez mais populoso com crescente escassez de recursos naturais não renováveis. O novo Programa Nacional do Álcool - Proálcool ressurge como uma das mais promissoras e também viáveis alternativas imediatas para a crise energética do mundo contemporâneo. O Brasil tem na substituição da gasolina pelo álcool de cana, o melhor projeto energético de desenvolvimento limpo do mundo. Somente os Estados Unidos, o modelo do sistema de consumo da civilização ocidental, devoram a maior parte dos recursos naturais disponíveis, despejando na atmosfera, águas e solo toda sorte de efluentes. II. Marco teórico A teoria econômica desenvolvida pelos economistas classificados como institucionalistas, que tem John R. Commons (1934) e Coase (1937) como dois dos representantes principais, estabelece a transação como a unidade de análise e o custo de transação como o limite da firma, com a seguinte condição: a comparação entre os custos de uma transação adicional interna e os custos de realizar a transação no mercado aberto ou de organizar outra firma. O custo de transação da firma, como organismo de planejamento e controle, em oposição ao mercado de concorrência perfeita, com custo zero de transação, perfeito conhecimento e racionalidade substantiva. O sistema de preços em oposição à coordenação central. Os custos de utilização do mecanismo de preço são reduzidos dentro da firma. Há incerteza no processo econômico porque os bens são produzidos para atender as necessidades e sua produção requer tempo. Segundo Herbert Simon (1979), a racionalidade econômica pode ser classificada de dois tipos divergentes: a racionalidade limitada ou processual versus a racionalidade substantiva. A concepção de racionalidade econômica pressupõe conhecimento, obtenção de informação e processamento. Na racionalidade substantiva os agentes são iguais, homogêneos, tem iguais funções de utilidade, acesso a todas as informações e convergem para um mesmo resultado. Na racionalidade limitada ou processual há incerteza e risco, como características do ambiente. As decisões são tomadas sob incerteza. Os proponentes da economia neo-institucional Williamson (1985) e Douglas North (1994) analisam as instituições como respostas mais ou menos eficientes à “falhas de mercado”. Esta é uma visão funcionalista de instituições. Segundo Williamson, o custo de transação é o custo de fixar salvaguardas que tem por objetivo proporcionar defesas aos agentes, em relação a contingências futuras. A estrutura de governabilidade é a estrutura de gestão montada para monitorar as atividades econômicas de produção e distribuição de bens e serviços, através de mecanismos de gestão aceitos pelas partes. Num ambiente caracterizado por assimetria de informações, os agentes econômicos podem adotar um comportamento caracterizado por oportunismo. Esse comportamento implica que o agente econômico busca agir em benefício próprio, em detrimento do outro agente em transação de compra e venda. Os pressupostos da teoria dos custos de transação são: a) incerteza; b) oportunismo; c) especificidade dos ativos. A especificidade dos ativos implica na irredutibilidade de um ativo em outro, seja uma mercadoria ou uma localização geográfica. Os investimentos em ativos específicos podem ser descritos como desenvolvimento e consolidação de uma mercadoria (commodity) ou marca junto a clientes e consumidores, logística de suprimento e distribuição, recursos humanos com treinamento específico, etc. Os ativos específicos estão associados a um determinado padrão de concorrência. Além disso, considera que as formas de aprendizado são acumulativas no tempo. Por essa razão, os agentes econômicos buscam a integração vertical, quando na produção de uma mercadoria podem obter economias de escala e de escopo, havendo o problema da especificidade de ativos. Os benefícios estratégicos da integração vertical são: economias possíveis com a integração; economias de operações combinadas; economias derivadas do controle e da coordenação internos; economias de informação; economias obtidas ao se evitar o mercado; economias devidas a relacionamentos estáveis; aprofundamento na tecnologia; assegurar oferta e/ou demanda; compensação do poder de negociação e das distorções nos custos dos insumos. Há que se considerar que na definição de um acordo entre as partes deve existir o interesse comum, mas deve existir também a intenção de se fazer o acordo. E que o intencional é resultado de conflito. Neste sentido, segundo Granovetter (1985), as organizações resultam de mobilização de recursos para a ação coletiva. As instituições não surgem automaticamente como respostas às necessidades econômicas. São construídas por indivíduos cuja ação é estimulada e constrangida pela estrutura e pelos recursos disponíveis nas redes sociais em que estão inseridos. O conceito de rede se refere ao conjunto de relações internas a uma empresa ou as relações entre as empresas, através de contatos pessoais dos membros dessas instituições. O mundo econômico é constituído de núcleos próprios, heterogêneos, com cultura própria e dinâmica própria, mobilizado através da rede. A dinâmica coerente entre atores heterogêneos é construída através de rede, em torno de um projeto comum. Existe o núcleo organizador de redes. As redes técnicas implicam que o consenso, o acordo se dá em torno de procedimentos técnicos. Granovetter considera que a mobilização dos atores em torno de um projeto comum se dá através do convencimento. Os contatos pessoais podem influir nas soluções de conflito, na tomada de decisões, na definição e escolha do projeto que deve ser objeto de implantação. As instituições econômicas são geralmente construídas a partir das redes sociais dos agentes principais. O conceito de confiança e cooperação como um fator produtivo, de criatividade, de coesão econômica. A confiança fortalece a importância das redes primárias. Segundo Claude Menard (1990), uma instituição se manifesta num conjunto, historicamente consolidado ao longo do tempo, de regras estáveis, abstratas e impessoais, cristalizado em tradições, costumes ou leis para implantar e assegurar padrões de comportamento, governando relações entre grupos sociais separados. As instituições englobam o mercado e as organizações. A organização é um arranjo institucional para viabilizar a coordenação consciente e proposital de atividades dentro de fronteiras identificadas, no qual os membros se associam numa base regular através de um conjunto de acordos implícitos e explícitos e se comprometem a ações coletivas com a finalidade de criar e alocar recursos e capacidades através de uma combinação de comando e cooperação. O mercado é um arranjo institucional que consiste em regras e convenções que permitem um grande número de transferências voluntárias de direito de propriedade numa base regular. Segundo Castells (1996), o surgimento da economia informacional caracteriza-se pelo desenvolvimento de uma nova lógica organizacional que está relacionada com o processo atual de transformação tecnológica, mas não depende dele. O modelo organizacional através de alianças corporativas estratégicas predomina nos setores em que a inovação representa a principal arma competitiva. III. Metodologia O trabalho utiliza-se do estudo de caso como estratégia de pesquisa (Yin, 2001). Esta estratégia de pesquisa vem sendo utilizada nos estudos do agribusiness brasileiro nos últimos anos (Farina, 1997 e Zylbersztajn, 1993). Esta metodologia de pesquisa possui uma larga tradição na pesquisa em Ciências Sociais (Becker, 1993 e May, 2001). Assim como, no estudo histórico de empresas e da competitividade (Chandler, 1998 e Szmrecsanyi, 2002). A pesquisa foi realizada fazendo acompanhamento e observações das ações e decisões de investimento estratégico para revelar os arranjos institucionais para a cooperação entre agentes econômicos nas arenas competitivas na indústria global de álcool combustível. Para realizá-la foi empreendida uma coleta de dados secundários, obtidos nas fontes privadas e públicas de sistematização de dados sobre empresas e sobre produção, participação de mercado e exportação. Os artigos em revistas científicas indexadas, livros e teses acadêmicas, quando haviam, foram consultados como fontes de dados. Para complementar, foi feita uma coleta de dados primários através de perguntas e solicitações de informações via internet e, consultas a sites de empresas e organizações representativas das empresas e bancos diretamente relacionados com o setor analisado. Também foram consideradas importantes as entrevistas dos representantes das empresas, publicadas nas revistas semanais e nos jornais, especializados em economia e finanças, ou que possuem seções sobre esse tema. Assim como matérias e artigos sobre o setor publicados nesses veículos de comunicação. IV. Apresentação e discussão dos resultados da pesquisa IV.1.Instituições e mercado global de etanol O grande desafio é encontrar formas de transformar o etanol em commodity para poder abrir o mercado mundial para o comércio do combustível. Para isso foi assinada uma declaração envolvendo os governos brasileiro e americano, a partir da qual o Instituto de Metrologia do Brasil (Inmetro) e seu correspondente americano iniciarão a padronização do etanol. Significa que serão fixados normas e parâmetros internacionais para a inserção mundial do produto como commodity. A condição necessária para a criação do mercado global de etanol é avançar em um programa de normas e certificação para o etanol com base nas especificações do mercado internacional. Segundo levantamentos realizados por diversas instituições nacionais e internacionais (Figura 1), o mercado mundial de álcool carburante aumentará em razão tanto do percentual de mistura de álcool, nos diversos países que desejam substituir o consumo de petróleo por fontes alternativas, assim como pelo aumento dos veículos flexfuel. Figura 1 : Mercado potencial de álcool carburante Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos assinaram memorando de cooperação na área de biocombustíveis, como primeira etapa de um acordo amplo entre os dois países na produção de etanol. O acordo envolve três pontos importantes: cooperação para produção de etanol em terceiros países, trabalho conjunto para melhorar as condições de acesso aos mercados e à produção internacional de países da América Latina e Caribe e transferência de tecnologia na área de produção, armazenamento e transporte de etanol. Além disso, prevê intensificar a cooperação bilateral para padronizar normas de exportação do etanol no mercado mundial. A partida inicial do acordo começará sem problemas pelos esforços que os dois países farão para iniciar estudos de viabilidade em países parceiros. Porém, a questão da redução de tarifas de importação cobradas sobre o etanol brasileiro não está no memorando. O entendimento é que essa questão precisa ser amadurecida por vias diplomáticas. Segundo o embaixador americano no Brasil (GAZETA MERCANTIL. Entrevista, 06 de março de 2007, A-6), o encontro entre os presidentes brasileiro e americano, contribuirá para que o biocombustível passe a ser uma commodity agrícola ajudando a abrir as portas do mercado internacional ao produto. Porém, a redução da taxação incidente sobre etanol exportado para os EUA, que é defendida pelo governo brasileiro, segundo o embaixador americano, é um assunto do Congresso americano. Os presidentes estariam dando continuidade a conversas sobre formas de trabalhar em cooperação na área de biocombustíveis. Chegou-se a um entendimento a respeito dos procedimentos que devem ser adotados nas comissões multilaterais. O primeiro passo é como desenvolver os biocombustíveis como uma nova commodity energética de transformação. O segundo passo é determinar onde é possível haver cooperação nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. E o terceiro passo é como cooperar entre si e com outros países para desenvolver novos recursos energéticos, especialmente para aqueles países que são dependentes de importação de petróleo. Brasil e Estados Unidos como os dois maiores atores do mercado mundial de etanol buscam iniciar um programa de cooperação técnica, pesquisas e padrões. No entanto, acredita-se pelo lado brasileiro, que o debate sobre abertura do mercado mundial de biocombustíveis não é possível enquanto os Estados Unidos mantiverem a proteção que dão ao etanol por meio de uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão. Enquanto o mercado internacional de petróleo é muito liberalizado, o de combustíveis renováveis, ao contrário, é amplamente protegido. A tarifa dificulta as exportações brasileiras do produto para os EUA. Como os EUA já consomem mais etanol do que produzem o Brasil por conta disso tem conseguido exportar mais etanol, 1,6 bilhão de litros só em 2006, seis vezes mais o total de 2005, mesmo com a tarifa imposta. Em 2006, o Brasil produziu 17 bilhões de litros de etanol, os EUA, 18 bilhões de litros, a produção mundial totalizou 50 bilhões de litros. A meta do governo americano é alcançar uma produção de 54 bilhões de litros até 2012 e de 132 bilhões de litros até 2017. Os EUA para atingirem essa meta que corresponde uma mistura de 15% na gasolina, vão requerer mais do que etanol de milho, deverá usar também etanol de celulose a partir do bagaço de cana, além de poder contar com a importação de etanol de cana. Em 2003, o departamento de agricultura dos estados unidos (USDA) pesquisou 21 indústrias de etanol, a moagem seca, a fim de estimar seus custos de produção relativos a 2002, inclusive ambos os custos variáveis: estoque e operações industriais; e despesas de capital. Tais indústrias produziram cerca 550 milhões de galões de etanol em 2002. Os custos de estoques líquidos para as indústrias pesquisadas variaram de 39 para 68 centavos (de dólar) por galão em 2002. Para despesas de caixa, a média do gasto com energia foi US$ 0,1729. Os custos trabalhistas variaram de um a sete centavos, e custos administrativos, de um a dezoito centavos. Para despesas de capital, uma nova indústria construída de Us$ 1,05 até Us$ 3,00 por galão de etanol. O investimento médio para ampliar capacidade já existente de produção de etanol foi de Us$ 0,50 por galão; assim, a expansão tende a custar menos que a nova capacidade. Comparação feita com uma pesquisa de 1998 de produtores de etanol mostrou que os custos operacionais totais em 2002 mudaram muito pouco desde 1998. Também ficou demonstrado que o custo médio de se construir novas indústrias caiu, possivelmente, devido a projetos que enfatizaram economias de escala. O tema da cooperação em energia é o principal ponto da agenda bilateral. Não se trata de simples assunto comercial e sim muito mais de cooperação para aproveitar o mercado mundial de etanol (Lima, 2006). Ainda longe de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, o Brasil pode iniciar uma nova etapa da relação bilateral com um objetivo definido e comum, o etanol (Agroanalysis. Acordo entre Brasil e EUA, fevereiro de 2007, p.34 e p.35). Como podemos observar na Figura 2, atualmente no mundo existe uma diversidade de fontes de matérias-primas para a produção de etanol com diferentes custos de produção. Porém, o etanol brasileiro produzido com cana-de-açúcar possui o menor custo de produção. A opção de etanol de celulose ainda apresenta custos de produção muito elevados, que faz com que essa opção, no momento seja inviável economicamente. Com isso, a situação no mercado mundial de energia é de tal modo, que a demanda de etanol exigirá nos próximos anos, um aumento da oferta em toda a cadeia produtiva da cana. Em razão disso, o acordo de cooperação para o desenvolvimento e difusão de tecnologia envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, tem um caráter de urgência. Não se trata apenas de interesse político dos Estados Unidos de aumentarem sua influência na América Latina, para se contrapor às lideranças regionais. Fonte: CEPEA Mas o presidente dos USA terá o poder de decisão mais restrito caso o novo Congresso não consiga renovar o TPA (Trade Promotion Authority), antigo fast track. Além disso, os impasses com os EUA na área de subsídios agrícolas impedem o avanço da Rodada de Doha. Por esse motivo é difícil um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA, podendo ser não mais que uma cooperação na área de etanol. Do ponto de vista das exportações, todos os parceiros comerciais dos EUA perderam participação nos últimos anos devido à política comercial da China no mercado norteamericano. Em razão disso, a cooperação na área de biocombustíveis entre os dois países, a busca de diálogo na Rodada de Doha na Organização Mundial de Comércio (OMC), pode contribuir para o estabelecimento de parcerias em torno de assuntos de importância estratégica, não só para o relacionamento bilateral, mas para a região e para comunidade internacional. Vários países, de 2000 a 2006, passaram a utilizar o álcool em sua matriz energética, especialmente os Estados Unidos e antes disso, o Brasil. Na América do Sul, Colômbia, Peru, Venezuela e Paraguai aderiram ao uso do álcool combustível (Agroanalysis. Panorama Internacional, fevereiro de 2007, p.36). A assinatura da declaração conjunta na área de ciência e tecnologia foi o primeiro passo no cumprimento de uma resolução assinada entre os dois países, durante a primeira viagem do presidente americano ao Brasil, em novembro de 2005. Essa declaração permitirá que cientistas brasileiros e americanos continuem trabalhando juntos em projetos que podem beneficiar as duas nações. Resultou da reunião da Comissão Conjunta Ministerial Brasil-EUA sobre cooperação em Ciência e Tecnologia realizada em julho de 2006. O Comitê de Promoção do Etanol, ligado à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que é liderado pelo ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 09 de março de 2007, A-7), tem por objetivo transformar o etanol em uma commodity e fazer com que mais países, além do Brasil, produzam álcool no continente. Com base num questionário pretende levantar a situação atual e o potencial de produção de etanol a partir da cana em todo o continente americano. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também faz parte do Comitê, pretende oferecer um programa de investimentos para produção do etanol. Segundo o ex-ministro, quanto mais países produzir etanol a partir da cana, mais o Brasil se beneficiará com o produto enquanto exportador e competindo com outros concorrentes. Interessa ao Brasil e aos Estados Unidos manter parceria para troca de tecnologia na fabricação do álcool a partir de celulose, que são restos de madeira, folha e bagaço da canade-açúcar e outros. O governo americano já disponibilizou US$ 1 bilhão para a pesquisa deste tipo de álcool. As pesquisas serão feitas nos Estados Unidos. Uma outra área de interesse dos americanos em relação ao Etanol é que o Brasil leve aos demais países da América Latina e do Caribe a tecnologia brasileira para produção do álcool de cana-de-açúcar. Mas, o governo brasileiro negocia uma redução das barreiras protecionistas contra o etanol exportado para os Estados Unidos. Para cada galão de álcool exportado, o produtor brasileiro perde o equivalente a US$ 0,54. Segundo o Secretário - Geral da União Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única) (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 09 de março de 2007, A-6), a parceria na área de cooperação tecnológica, entre Brasil e Estados Unidos, é fundamental para contribuir na abertura do mercado mundial do etanol. Para o etanol, a competitividade brasileira é compensada por meio de uma taxa de US$ 0,54 por galão. Mesmo assim, as exportações de etanol para os Estados Unidos, em 2006, chegaram a 1,77 bilhão de litros. Isto em razão da necessidade crescente dos EUA de etanol (Tabela 1), cuja oferta interna não conseguirá acompanhar a demanda, gerando déficit crescente para a economia de energia americana. Tabela 1 Fonte: CANAPLAN A demanda em meados do ano foi tão elevada que as grandes distribuidoras de combustíveis se dispuseram a pagar a diferença, apenas para atender a legislação recém criada por alguns estados, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono na atmosfera. Com a queda imediata dessa tarifa, não haveria álcool combustível em volume suficiente para atender a uma eventual demanda americana. A produção brasileira cresce numa velocidade inferior à demanda doméstica. Há uma sobra de cerca de 3,5 bilhões de litros. O ritmo de crescimento do excedente é de 1 bilhão de litros ao ano, insuficiente para atender à demanda externa. Segundo o vice-presidente da Câmara de Açúcar e Álcool da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 12 de março de 2007, A-6), no caso de triplicar o consumo de álcool nos Estados Unidos, nos próximos dez anos, o Brasil também poderia multiplicar as exportações do combustível para esse mercado. Isto se existir excedentes suficientes de produção no Brasil. Porque o equivalente a 7% do consumo de álcool nos Estados Unidos pode ser comprado pelo regime de importações preferenciais, via Caribe, sem taxações. Dos 3,2 bilhões de litros exportados pelo Brasil em 2006, 1,7 bilhão de litros teve os Estados Unidos como destino. Deste total, 1,2 bilhão de litros passou pelo Caribe, onde o álcool hidratado de cana-de-açúcar é transformado em álcool anidro. Com a importação via Caribe, o produtor brasileiro consegue se livrar da sobretaxa, através da Guatemala, EL Salvador, Honduras e Costa Rica, que fazem parte do Central América Free Trade Agreement - Cafta (Agroanalysis. Caderno Especial - Toda a energia da cana, P.7). O vice-presidente da BM&F anunciou que serão lançados novos contratos de exportação de álcool anidro carburante, com valores em dólar e colocado no Porto de Santos. Os contratos darão proteção de preço a compradores e vendedores no mercado de álcool anidro. Segundo o vice-presidente de Tecnologia e Desenvolvimento da Dedini S/A Indústrias de Base (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 12 de março de 2007, A-6), que é a empresa líder na fabricação de equipamentos para usinas de açúcar e álcool, a parceria com empresas norteamericanas para o desenvolvimento da tecnologia para produzir álcool a partir de celulose, pode trazer benefícios para ambas as empresas. O projeto americano de produzir 132 bilhões de litros de etanol até 2017 enfrenta sérias limitações, tendo em vista que os Estados Unidos não têm área para expandir sua produção de milho e terá de dividir suas colheitas entre os mercados de combustível e o de alimentos. Apesar disso, os Estados Unidos tem expandido a produção de etanol de milho, através da ampliação das unidades de produção de álcool combustível (Figura 3). Figura 3 Fonte: CANAPLAN Os ganhos de produtividade nos processos de produção de álcool podem ser alcançados se forem considerados os investimentos daquele país em pesquisa. Nessa atividade, os investimentos já alcançaram, nos últimos seis anos, US$ 1,6 bilhão. Pelo lado brasileiro, segundo o presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop) (GAZETA MERCANTIL. Entrevista, 12 de março de 2007, A-6), os investimentos em pesquisa para este ano estão estimados em 50 milhões. Deste total, o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, criada com a parceria entre a Copersucar e o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), com recursos das usinas associadas destinará R$ 35 milhões para financiar pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias nos setores de cana-de-açúcar, açúcar, álcool e bioenergia. As pesquisas também são desenvolvidas pelo setor privado, como na empresa do Grupo Votorantim, a Cana Valis, que absorveu grande parte da produção intelectual da Universidade Federal de São Carlos e do extinto Planalsucar. Segundo o Secretário de Meio Ambiente de São Paulo, o programa do álcool brasileiro é um sucesso econômico e ambiental, contribuíram para isso, a legislação ambiental mais rigorosa com as usinas e destilarias e a percepção por parte dos empresários das vantagens em investir na transformação do bagaço em energia e do vinhoto em fertilizante (Agroanalysis., Entrevista, junho de 2006, p.6-p.8.). Segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) (GAZETA MERCANTIL. Entrevista, 07 de março de 2007, A-8), ao contrário do Brasil, a China tem aproveitado e ampliado sua participação no mercado de manufaturados dos Estados Unidos. Acredita que seja possível a retomada das relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, a partir do acordo na área de biocombustível. Os Estados Unidos poderiam voltar a ser prioridade na pauta de negociações comerciais brasileira e o Brasil poderia voltar a ser lembrado pelos norte-americanos. Há uma grande expectativa em torno de uma futura parceria tecnológica e comercial na produção e exploração do futuro mercado global de biocombustíveis, especialmente o etanol, como alternativa de combustíveis menos poluentes. Os Estados Unidos e o Brasil fecharam uma parceria para um projeto piloto, em um país do Caribe, voltado para a produção de biocombustíveis, como o etanol. Os Estados Unidos são fortes produtores mundiais de etanol do milho e possuem uma meta de aumentar o consumo do etanol no país. O Brasil é pioneiro na produção do etanol da cana-de-açúcar, que tem custo bem menor do que o do milho, e hoje é o maior produtor mundial de etanol e de cana-de-açúcar, cuja safra 2006/2007 alcançou 16 bilhões de litros. A cana-de-açúcar é a fonte energética mais importante do País, depois da participação da oferta interna de energia do petróleo, hidráulica, e elétrica (Agroanalysis, Fonte energética, julho de 2006, p.38 e p.39). No encontro anual do World Economic Fórum (WEF), em janeiro de 2007, ficou claro a preocupação global para que não haja comprometimento futuro do abastecimento, devendo intensificar a busca de biocombustíveis de produtos que não sejam alimentos. IV.2.Coordenação da cadeia produtiva exportadora de álcool no Brasil. No IV Seminário Brasileiro de Logística de Distribuição de Combustíveis, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), realizado em 02/06/2005, no Rio de Janeiro, considerou-se que a entrada da Petrobras no mercado de álcool, em 2005, na condição de trading company, contribuiria para reduzir os custos logísticos da cadeia exportadora do álcool, um dos maiores entraves para a competitividade do etanol produzido no Brasil. Os investimentos da Petrobras para escoar a produção a ser exportada para países como Venezuela, Japão e China reduzirão o custo de transporte dos atuais US$ 40 por metro cúbico para algo em torno de US$ 20. Nos Estados Unidos esse custo limita-se a US$ 10 por metro cúbico. O setor sucro-alcooleiro, que trabalha com uma perspectiva de crescimento de 40 bilhões de litros do mercado mundial de álcool até 2015, deve se beneficiar muito com esses investimentos. A expectativa é de que a indústria brasileira, hoje responsável por 50% do mercado global, participe com uma fatia de 30% desse crescimento nos próximos dez anos. Em 2005, as usinas brasileiras produziam cerca de 17,5 bilhões de litros de álcool. Em 2015, a estimativa é de que a produção deve chegar a 30 bilhões de litros. Como podemos observar na Tabela 2, a capacidade brasileira de expandir a produção de etanol de cana é favorecida pela existência de grande área agricultável ainda não utilizada na produção agropecuária. Tabela 2 Capacidade de expandir a produção milhões de hectares Território nacional ~ 850,00 Total de área agricultável 320,00 Área cultivada – todas as culturas 60,40 com cana-de-açúcar 5,34 para álcool 2,66 Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Para viabilizar sua estratégia exportadora, a Petrobras planejou a construção de um alcooduto que levará a produção das usinas do interior paulista para o terminal da empresa na Ilha D`Água, no Rio de Janeiro. Tais investimentos são necessários devido às exigências de importadores potenciais como o Japão, que só comprarão etanol sem contaminação de hidrocarbonetos. Por isso, a Petrobras não poderá embarcar álcool transportado por dutos já utilizados para outros combustíveis. A Petrobrás passou a contratar a partir desse ano o produto a ser embarcado. Embora a história da Petrobrás seja marcada por grandes divergências com o setor de açúcar e álcool, ela tem as melhores condições para atingir sua meta de tornar-se a maior exportadora de álcool do mundo, mesmo porque, só ela tem o know-how de misturar o álcool à gasolina. No início de 2006, a Petrobras criou a empresa Brasil-Japão Etanol, uma joint-venture com a trading estatal japonesa Nipon Alcohol Banhai, para cuidar da importação e distribuição do álcool no país asiático. No Brasil, a Petrobras vai garantir a compra de álcool por 20 anos das unidades que tiverem comprovadas suas viabilidades econômica, financeira e de logística. Para participar do projeto da Petrobras, o empreendedor, primeiro precisa dispor de ao menos 7,5 mil hectares de terras, suficientes para produzir 500 mil toneladas de cana por safra, para produzir 37,5 milhões de litros de álcool. Depois, o empreendedor interessado precisa assinar com a Petrobras um protocolo de intenções para a construção da nova unidade. Noventa dias depois de assinado o protocolo de intenções, é necessário que o empreendedor apresente à Petrobras o projeto de viabilidade econômico-financeira do projeto, que será analisado pela estatal e por empresa contratada. Uma vez aprovado o projeto, a Petrobras assina com o futuro usineiro um contrato de compra de álcool por 20 anos. Com o contrato em mãos, o empreendedor vai a um Fundo de Investimento de Direitos Creditórios (FIDC), para captar os recursos e construir a destilaria, cujo prazo de pagamento será de 20 anos, com juros efetivos de 5% ao ano. Em princípio, os FIDC terão recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Japan Bank, da Mitsui Co., de fundos de pensão brasileiros como Previ e Petrus, além de outras instituições nacionais e internacionais. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado no início de 2007 prevê investimentos de R$ 12,1 bilhões na construção de usinas de etanol nos próximos quatro anos. Para isso, a Petrobras negocia parcerias com usineiros para produzir o combustível. Segundo o Diretor de gás e energia da Petrobras, a justificativa para a Petrobras entrar em toda a cadeia do etanol é se tornar “âncora de exportações de álcool” (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 23/01/2006). A Petrobras já comercializa o produto e funciona como ponte entre produtores e compradores internacionais. Em razão da dificuldade de firmar contratos de longo prazo para exportar, a Petrobras teria decidido entrar também na produção de álcool. Os investimentos anunciados no PAC prevêem mais de 50 usinas de etanol e biodiesel. Outros R$ 4,1 bilhões estão previstos para a construção de dois alcoodutos. Um de Senador Canedo, em Goiás, a São Sebastião, em São Paulo. Outro, em estudo, ligaria de Cuiabá (MT) a Paranaguá (PR). O total dos investimentos de acordo com o PAC soma R$ 16,2 bilhões para o etanol. Outros R$ 1,1 bilhão está reservado no plano para a produção de biodiesel, que também contará com apoio fundamental da Petrobrás. Ao todo, o Programa anuncia R$ 17,4 bilhões para os biocombustíveis. O processamento de óleos vegetais em refino também está previsto no PAC, com investimentos de R$ 150 milhões. A meta é que o novo combustível alcance a produção de 425 mil metros cúbicos por ano a partir de 2008. Os investimentos em etanol e H-Bio são algumas das poucas diferenças entre o planejamento estratégico da Petrobrás de 2007 a 2011 e o PAC na área de petróleo, gás e biocombustíveis (segundo o Diretor de gás e energia). Em 2006, a empresa tinha ampliado de US$ 52,4 bilhões para US$ 87,1 bilhões os investimentos dos quatro anos seguintes. O PAC inclui 183 projetos do plano estratégico da companhia, com investimentos de R$ 171,7 bilhões. Em exploração e produção serão R$ 81,4 bilhões da Petrobrás e R$ 12 bilhões da iniciativa privada. Segundo o presidente da Petrobrás, a estratégia da empresa é constituir uma nova subsidiária voltada exclusivamente para a operação e comercialização do álcool combustível (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 06/03/2007). No momento a Petrobrás está expandindo as exportações de etanol para países como Venezuela, Nigéria e Japão. A meta é quadruplicar a venda externa de álcool combustível até 2011, dos atuais de 850 milhões de litros do produto para 3,5 bilhões de litros. Espera-se que somente o mercado japonês responda por 90% do total previsto pela empresa na meta de 2011. Durante a assinatura do acordo com o Japan Bank for International Cooperation (JBic), que tem interesse em financiar projetos no Brasil ligados ao setor de álcool combustível, se iniciou entendimentos para a criação, no Brasil, de um Centro Integrado de Biocombustíveis, que irá produzir, além do álcool, energia elétrica e biodiesel. Segundo o Diretor de dutos e terminais da Petrobrás, o projeto da Petrobrás de construção de uma grande estrutura para exportação de álcool já está em andamento (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 07/03/2007). A companhia faz adequações nas instalações que já possui entre São Paulo e Rio de Janeiro para começar a usá-las com o combustível derivado de cana. Estão sendo investidos US$ 30 milhões na etapa inicial que inclui a instalação de bombas para garantir maior vazão no duto que atualmente é usado para gasolina e diesel entre Paulínia (SP) e Ilha D`Água (RJ).A previsão é que essas obras sejam concluídas em 2008, permitindo escoamento de até 4 milhões de metros cúbicos/ano de álcool. A segunda, ainda em 2007, será a duplicação do trecho Paulínia – Guararema (SP), com 98% da capacidade atualmente ocupada com gasolina. Com duração até 2009, deve absorver investimento de US$ 180 milhões. Esse novo duto servirá exclusivamente para o transporte de álcool. Desse modo, é possível implantar um sistema todo lastreado para álcool. O investimento total da Petrobrás no projeto do duto de Goiás a São Paulo está estimado em US$ 1,1 bilhão. Para a empresa viabilizar a logística de álcool no Brasil é necessário que os produtores ofertem maior volume do produto. Na comparação com outros modais, no Brasil, um duto só é viável economicamente se percorrer uma distância superior a 200 km e se forem escoados por ele pelo menos 2 milhões de metros cúbicos/ano. Dentro da estratégia da Petrobrás de atuar fortemente no mercado internacional, também estão sendo consideradas instalações de terminais, na região do Caribe e Sudeste Asiático e de construção de navios de grande porte para uso exclusivo com álcool. IV.3.Gestão de estoques de álcool combustível. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a oferta de álcool na atual entressafra da cana-de-açúcar é a mais tranqüila e a mais estável desde 2003, quando foram lançados os primeiros veículos flex fuel. A queda nos preços ocorre no momento em que as exportações brasileiras de etanol aumentaram 177% em relação ao ano de 2006. O crescimento das exportações reflete a boa disponibilidade do produto nas usinas e a queda dos preços no mercado interno. As vendas externas tornaram-se atraentes, apesar de valerem 20% menos em relação ao negociado em meados de 2006 quando o combustível era cotado a US$ 550 o metro cúbico, mais cara que em janeiro de 2006. Segundo projeção realizada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a cadeia produtiva brasileira de etanol, possui um cenário bastante otimista com relação à expansão do mercado interno e externo, exigindo como contrapartida um volume de investimentos de grande porte (Tabela 3). Tabela 3 Fonte: Secex. Levantamento dos embarques dos produtos da cadeia produtiva sucroalcooleira divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indica que o valor das vendas de etanol ao exterior em janeiro cresceu 17% em relação a igual período do ano passado. A queda dos preços do álcool hidratado nas usinas não é acompanhada na mesma velocidade pelo valor cobrado na bomba dos consumidores. Segundo o presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), o crescimento das exportações reflete a disponibilidade do produto nas usinas e a queda dos preços do produto no mercado interno (GAZETA MERCANTIL, Entrevista, 15/03/2007). Em meados de 2006, o metro cúbico do produto estava cotado nos Estados Unidos a US$ 550 e atualmente vale em torno de US$ 440, uma queda em torno de 20%, em relação ao verão do Hemisfério Norte. Um dos fatores que levam o mercado a se estabilizar é a perspectiva da antecipação de uma boa safra. Segundo a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o setor sucroalcooleiro antecipou o início do corte de cana-de-açúcar em 60 dias e, com isso, cumpriu o prometido ao governo de evitar o desabastecimento do mercado de álcool hidratado. O processamento da cana resultou na oferta de 765 milhões de litros de álcool (250 milhões de anidro e 515 milhões de hidratado) e 860 toneladas de açúcar. Na safra 2004/05, o setor produtivo brasileiro processou 386 milhões de toneladas de cana-de-açúcar para atender o consumo interno e externo de álcool e açúcar. A Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool projeta que na safra de 2010/11 serão processados 570 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. O investimento necessário será de R$14 bilhões na parte industrial e outros R$ 7 bilhões para a expansão da área agrícola. Mas como a produção de cana-de-açúcar é estratégica para o País, o governo acompanhará a modelagem dessas linhas de crédito. A expansão interna das vendas de carros bicombustíveis é o fator que lidera a pressão pelo aumento da oferta de álcool no País. Dos 73 projetos de novas usinas para os próximos anos, 26 estão em execução. Depois das encomendas feitas de equipamentos, a indústria tem a capacidade de realizar os pedidos em dois anos. O gargalo está na produção da matéria-prima agrícola, a cana-de-açúcar. São necessários seis anos para a cana produzir plenamente em áreas novas de plantação. Em 2005, os estoques de álcool em poder das usinas e nos tanques das distribuidoras de combustível eram apenas suficientes para atender ao consumo doméstico até abril, quando se inicia o corte da cana na região Centro-Sul. As estimativas do volume disponível para comercialização são de 4,2 bilhões de litros, número igual ao total da demanda do mercado interno até o fim de abril. O consumo interno é de 1,05 bilhão de litros por mês. Segundo a estimativa da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool (Figura 4), o consumo de álcool combustível no Brasil apresenta volumes crescentes, exigindo rápido expansão da capacidade produtiva de etanol. O chamado estoque de passagem, que resta da safra de um ano para se somar ao volume de produção da safra seguinte, estava entre 300 e 400 milhões de litros, o que corresponde ao lastro dos tanques e dos dutos do combustível, que não podem ser comercializados. Qualquer problema no clima pode comprometer os planos do setor de ampliar as vendas no mercado interno e das exportações. Estimativas de oferta e de consumo muito apertadas não explicam a queda acentuada dos preços do combustível no mercado. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a causa da queda dos preços são os estoques elevados em poder das distribuidoras de combustível. A ausência de compradores no mercado interno contribui para a desvalorização do produto. As usinas que perderam a tutela do governo na administração dos preços do combustível, agora estão aprendendo a sobreviver de forma independente e a garantir o atendimento do mercado interno. As condições adversas de clima durante a safra 2004/05 fizeram com que cerca de 6 a 7 milhões de toneladas de cana ficassem em pé e só foram cortadas no início da safra seguinte, quando havia recuperado o nível de sacarose. Os preços internacionais do petróleo se mantendo em níveis elevados, a ampliação do espaço conquistado no exterior dependerá da expansão das lavouras, o que deverá ocorrer no médio prazo. A maior participação do produto brasileiro no mercado internacional depende de novos investimentos e maior agressividade na venda do produto. Para isso, será preciso mudar o perfil das empresas do setor, com o ingresso de novos parceiros, especialmente estrangeiros. As empresas estão em processo de reestruturação, para se profissionalizarem e crescer de forma ordenada. Enquanto isso, as vendas ao exterior são feitas de acordo com a disponibilidade dos estoques, no mercado spot. No seminário “AgroBrasil 2004” realizado em São Paulo, em março de 2004, o conselheiro da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Única) avaliou que a produção brasileira de cana de açúcar e álcool registrou um salto de produtividade nos últimos anos, com o fim da intervenção estatal do setor. Entretanto, novas estratégias de atuação do governo se fazem necessárias para que o segmento tenha um crescimento sustentado e consiga competir no mercado internacional. Se a necessidade de apoio ao setor por meio de subsídios está descartada, a cobrança do governo para a formação de um estoque estratégico é fundamental, para manter o equilíbrio entre produção e oferta. Além de equilibrar o mercado doméstico, o estoque facilitaria o acesso a mercados externos, pois daria maior confiança ao sistema. V. Conclusões O oligopólio mundial ou indústria global do álcool combustível possui duas arenas competitivas, uma localizada no Brasil e a segunda, localizada nos Estados Unidos. As características observáveis dessas arenas competitivas são os fatores de atração de investimentos estratégicos localizados nesses países, como mercado, capacidade tecnológica e fonte de matéria-prima. O escopo se refere ao fato que o Brasil desenvolveu uma agroindústria de álcool combustível com base na cana-de-açúcar e os Estados Unidos, uma agroindústria de álcool combustível com base no milho. Cada uma dessas arenas competitivas definida como espaço numa indústria global, onde se concentra maior pressão competitiva, proporcional ao grau de atratividade existente no mercado, devido a maior concentração de investimentos estratégicos, realizados pelas empresas concorrentes numa cadeia de mercadorias global, possui a sua especificidade. No caso brasileiro, esses investimentos estratégicos foram realizados por empresas brasileiras e pelo Estado através de uma política setorial. No caso dos Estados Unidos, foram realizados pelas empresas norte-americanas, com subsídios e reservas de mercado. Numa indústria global, o investimento estratégico é o fator competitivo mais importante numa arena competitiva. As estratégias competitivas são essenciais para o desenvolvimento das empresas como dos países que precisam desenvolver vantagens nos mercados globais. O grande desafio é encontrar formas de transformar o etanol em commodity para poder abrir o mercado mundial para o comércio do combustível. A condição necessária para a criação do mercado global de etanol é avançar em um programa de normas e certificação para o etanol com base nas especificações do mercado internacional. São necessários ativos específicos como pesquisa e desenvolvimento do etanol, sua logística de suprimento e distribuição, recursos humanos com treinamento específico, etc. A integração vertical na produção do etanol é para obter economias de escala e de escopo. O mercado mundial de álcool carburante aumentará em razão tanto do percentual de mistura de álcool, nos diversos países que desejam substituir o consumo de petróleo por fontes alternativas, assim como pelo aumento dos veículos flexfuel. O acordo de cooperação na área de biocombustíveis, entre Brasil e EUA, envolve três pontos importantes: cooperação para produção de etanol em terceiros países, trabalho conjunto para melhorar as condições de acesso aos mercados e à produção internacional de países da América Latina e Caribe e transferência de tecnologia na área de produção, armazenamento e transporte de etanol. Além disso, prevê intensificar a cooperação bilateral para padronizar normas de exportação do etanol no mercado mundial. Porém, a questão da redução de tarifas de importação cobradas sobre o etanol brasileiro não está no memorando. Chegou-se a um entendimento a respeito dos procedimentos que devem ser adotados nas comissões multilaterais. Brasil e Estados Unidos são os dois maiores atores do mercado mundial de etanol buscam iniciar um programa de cooperação técnica, pesquisas e padrões. Com a oferta do petróleo insuficiente para atender a demanda crescente por gasolina e veículos, o Brasil se capacita a ser um dos raros paises do mundo a dispor de tecnologia e fonte renovável de álcool combustível. Por isso, o País se vê diante de oportunidades econômicas e questões ambientais embutidas no desafio de conciliar um mundo cada vez mais populoso com crescente escassez de recursos naturais não renováveis. Referências Bibliográficas. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CHANDLER, Alfred (1998). Ensaios para uma teoria histórica da grande empresa. Rio de Janeiro: Ed. FGV. COASE, R. H. “The Nature of the Firm”. Economica, n.4, novembre, 1937. DAY, George S. (1999). "Avaliação das arenas competitivas: Quem são seus concorrentes?. In: DAY e Reibstein (1999). A dinâmica da estratégia competitiva. 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