DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela lei municipal de n° 352, de 31 de agosto de 2009. ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SENHOR CICERO MONTEIRO NETO ANO V – N° 164 - RODOLFO FERNANDE S/RN, Terça – feira, 30 de Abril de 2013 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO CICERO MONTEIRO NETO – Prefeito Municipal MARIA PERPETUA DO SOCORRO SILVA – Vice-Prefeita PODER LEGISLATIVO Antonio Valcemar da Costa Lima – Presidente FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO - Vice-Presidente FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO JOÃO WADNIO MONTEIRO MANOEL DE FREITAS CAVALCANTE MARIA DE FATIMA MONTEIRO BESSA FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA 1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Contrato do aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. CNPJ: 08.153.819/0001-09 – CONTRATADO: MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES, CPF: 043.881.244-19, – OBJETO: Contratação de monitores para reforço escolar e auxiliar professores titulares nos serviços de aprendizagem dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal no exercício de 2013 – BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratante: CICERO MONTEIRO NETO, Prefeito Municipal. Pelo Contratado: MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES. Extrato de Contrato aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. CNPJ: 08.153.819/0001-09 – CONTRATADO: FRANCISCA SILVA NETA OLIVEIRA, CPF: 084.175.084-06, – OBJETO: Contratação de monitores para reforço escolar e auxiliar professores titulares nos serviços de aprendizagem dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal no exercício de 2013 – BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratante: CICERO MONTEIRO NETO, Prefeito Municipal. Pelo Contratado: FRANCSICA SILVA NETA OLIVEIRA Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato do aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– LILIAM PEREIRA DE CONTRATADO: ALMEIDA GERMANO. CPF: 489.685.014-91 – OBJETO: Solicitação de Serviços de Profissional especializado em Serviço Social para Secretaria Municipal Saúde e Saneamento deste Município. Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado LILIAM PEREIRA DE ALMEIDA GERMANO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO. CPF: 011.327.244-38 – OBJETO: Contratação de Profissional especializado para auxiliar no laboratório do Hospital Municipal deste Município. Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO. CPF: 066.721.864-50 – OBJETO: Contratação de serviços profissionais especializado na área de fisioterapia para o atendimento de pacientes em tratamento fisioteraeutico para o exercício de 2013. Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 001/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Pagina 2 CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO. CPF: 028.380.734-27 – OBJETO: Contratação de serviços profissionais especializados na área de analises clínicos para realização de exames e analise clínicos no laboratório do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Vigência: 30 de Abril de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: JULIENE ALVES DA SILVA SANTIAGO. CPF: 553.441.274-72 – OBJETO: Contratação direta de um (01) tecnico de enfermagem para prestação de serviços no hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado JULIENE ALVES DA SILVA SANTIAGO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: GEAMILLE FREITAS MARTINS. CPF: 078.459.404-02 – OBJETO: alterar a clausula quinta do contrato de comum acordo, ficando neste ato prorrogada a vigência do contrato ate 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Prorrogado por mais sessenta dias pelo decreto n° 008/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado GEAMILLE FREITAS MARTINS. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– TONI CEZAR RUFINO CONTRATADO: Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município OLIVEIRA. CPF: 009.792.584-56 – OBJETO: Contratação direta de um (01) agente de saúde para prestar serviço no município de Rodolfo Fernandes. Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado TONI CEZAR RUFINO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: LEONIA DE BRITO GUERRA NUNES. CPF: 702.874.224-53 – OBJETO: Contratação direta de um (01) técnico de enfermagem, para prestação de serviço no centro de saúde de Rodolfo Fernandes/RN Vigência: 30 de junho de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado LEONIA DE BRITO GUERRA NUNES. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: TELMA ANUNCIATA DE SOUTO NOGUEIRA. CPF: 130.666.254-00 – OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais de Médico para atendimentos na Equipes 01 da Estratégia Saúde na Família – ESF BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado TELMA ANUNCIATA DE SOUTO NOGUEIRA. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MAX EDYLIAN DE BRITO FILGUEIRA. CPF: 013.999.274-00 – OBJETO: Contratação de serviço profissional especializados de odontologia para atender na equipe 02, estratégia saúde na família-ESF as pessoas carentes desse município. Vigência: 30 de junho de Pagina 3 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MAX EDYLIAN DE BRITO FILGUEIRA. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: GEAMILLE FREITAS MARTINS. CPF: 078.459.404-02 – OBJETO: Contratação direta de 01 (um) técnico de saúde bucal para atendimento no consultório dentário e equipe 02 da Estratégia Sade na Família – ESF no município de Rodolfo Fernandes/RN. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado GEAMILLE FREITAS MARTINS. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA. CPF: 078.459.404-02 – OBJETO: Contratação direta de um (01) agente de saúde para prestar serviço no município de Rodolfo Fernandes no período de 02 de janeiro a 28 de março de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO REGIS. CPF: 058.589.354-35 – OBJETO: Contratação direta de um (01) agente de saúde para prestar serviço no município de Rodolfo Fernandes no período de 02 de janeiro a 28 de março de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado: FRANCISCO ANTONIO REGIS. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: ISIS AYANNE BARRA GOMES PINTO. CPF: 069.055.174-61 – OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de nutricionista para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação e Desporto. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de Abril de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado ISIS AYANNE BARRA GOMES PINTO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: ISIS AYANNE BARRA GOMES PINTO. CPF: 069.055.174-61 – OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de nutricionista para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação e Desporto. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado ISIS AYANNE BARRA GOMES PINTO. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MARIA LINAIARA BATISTA SILVA. CPF: 601.140643-26 – OBJETO: Contratação de monitores para reforço escolar e auxiliar professores titulares nos serviços de aprendizagem dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal no exercício de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIA LINAIARA BATISTA SILVA. Pelo Contratante: MARIA MELO Pagina 4 FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO. CPF: 028.380.734-27 – OBJETO: Contratação de serviço profissional na área de Analise Clínica para realização de exames e analises clínicos no laboratório do hospital municipal de Rodolfo Fernandes no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO.Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: FRANCISCA COSTA FREITAS. CPF: 027.978.824-07 – OBJETO: Contratação direta de 01 (um) Auxiliar de Enfermagem para a equipe 02 da Estratégia Saúde na Família – ESF compreendendo o período de 02 de janeiro a 28 de março de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado FRANCISCA COSTA FREITAS. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MARIA LUCIREIRE GALDINO SILVA. CPF: 009.791.164-06 – OBJETO: Contratação direta de 01 (um) Auxiliar de Enfermagem para a equipe 02 da Estratégia Saúde na Família – ESF compreendendo o período de 02 de janeiro a 28 de março de 2013. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIA LUCIREIRE GALDINO Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município SILVA. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: MAYARA CRISTINA MONTEIRO SARAIVA. CPF: 077.928.994-38 – OBJETO: Contratação de prestação de serviço profissional especializado em enfermagem da equipe 02 da Estratégia Saúde na Família – ESF, realizar a sistematização de assistência da enfermagem ASF, realizar visitas domiciliares, realizar notificações de doenças compulsórias do nosso município. BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado MAYARA CRISTINA MONTEIRO SARAIVA. Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Contrato do aditivo n° 002/2013: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ: 70.031.323/0001-28– CONTRATADO: ERICA MICAELLE MELO SILVA. CPF: 013.768.204-20 – OBJETO: Prestação de serviço profissional especializado em enfermagem para exercer atividade de planejamento, organização, coordenação e supervisão da execução do procedimento de enfermagem na equipe 01 da estratégia saúde da família – ESF, realizar a sistematização de assistência a enfermagem ASF, realizar visitas domiciliares, realizar notificações de doenças compulsórias do nosso município BASE LEGAL: Fundamentado no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado ERICA MICAELLE MELO SILVA. Pelo Contratante: ERICA MICAELLE MELO SILVA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal Rodolfo Fernandes no uso de suas atribuições legais faz saber a Pagina 5 todos os interessados que, HOMOLOGA o resultado do TOMADA DE PREÇO nº 2013.03.18-01TP. OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para execução das obras de reforma e ampliação da praça pedro Alfredo no Municipio de Rodolfo Fernandes/RN. Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTUROA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ:07.126.573/0001-05, Residente a Rua; Dr. Afonso Ligorio soares Macedo, 55, Centro, Açu/RN. Ganhador da Proposta Global, totalizando o valor de R$ 149.002,46 (Cento e quarenta e nove mil e dois reais e quarenta e seis centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal 8.666/93, Alterações posteriores, Art. 42 da Lei 123/06. Rodolfo Fernandes/RN, 30 de Abril de 2013 – CICERO MONTEIRO NETO - Ordenador (a) de Despesas do PODER EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O prefeito Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, através do fundo municipal de saúde no uso de suas atribuições legais Ratifica a Dispensa de Licitação em favor de JOSE WILSON BARBOSA - ME, CNPJ: 12.990.727/0001-42, situada na avenida Presidente Dutra, 1322, Mossoró - RN – Processo Administrativo 2013.03.21-0003, Dispensa Nº 2013.04.26-01DL, Fundamentação Legal: inciso IV do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Pneus destinado aos Veiculos Tipo Fiat Uno de Placa NNV 2184 Veiculo Kurier de Placa NNX 4124 e Veiculo Tipo Doblo de Placa NNR 6927 Pertecentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio. Valor R$ 2.370,00 (Dois mil e Trezentos e setenta reais), Vigência: 30 de Abril de 2013 até 31 de Dezembro de 2013. Rodolfo Fernandes/RN, 30 de Abril de 2013. MARIA MELO FORTE CAVALCANTE – SECRETÁRIA MUNICIPAL. ESPAÇO NÃO UTILIZADO ESPAÇO NÃO UTILIZADO Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial do Município EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN PREFEITO CICERO MONTEIRO NETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA JOSÉ GURGEL DE BESSA SILVA END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO: R: Manoel Nobre,49, Centro Rodolfo Fernandes/RN, CEP 59830-000 Fone/Fax: (84) 3373-2216 www.rodolfofernandesrn.com.br Pagina 6