DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela lei municipal de n° 352, de 31 de agosto de 2009.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SENHOR CICERO MONTEIRO NETO
ANO V – N° 164 - RODOLFO FERNANDE S/RN, Terça – feira, 30 de Abril de 2013
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN
EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PODER EXECUTIVO
CICERO MONTEIRO NETO – Prefeito Municipal
MARIA PERPETUA DO SOCORRO SILVA – Vice-Prefeita
PODER LEGISLATIVO
Antonio Valcemar da Costa Lima – Presidente
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO - Vice-Presidente
FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO
JOÃO WADNIO MONTEIRO
MANOEL DE FREITAS CAVALCANTE
MARIA DE FATIMA MONTEIRO BESSA
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato do aditivo n°
001/2013:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Rodolfo
Fernandes/RN.
CNPJ:
08.153.819/0001-09
–
CONTRATADO:
MARCIA LILIANE NUNES GONÇALVES, CPF:
043.881.244-19, – OBJETO: Contratação de
monitores para reforço escolar e auxiliar
professores titulares nos serviços de
aprendizagem dos alunos nas unidades de
ensino da rede municipal no exercício de
2013 – BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho
de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratante: CICERO
MONTEIRO NETO, Prefeito Municipal. Pelo
Contratado:
MARCIA
LILIANE
NUNES
GONÇALVES.
Extrato
de
Contrato
aditivo
n°
001/2013:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Rodolfo
Fernandes/RN.
CNPJ:
08.153.819/0001-09
–
CONTRATADO:
FRANCISCA SILVA NETA OLIVEIRA, CPF:
084.175.084-06, – OBJETO: Contratação de
monitores para reforço escolar e auxiliar
professores titulares nos serviços de
aprendizagem dos alunos nas unidades de
ensino da rede municipal no exercício de
2013 – BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho
de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratante: CICERO
MONTEIRO NETO, Prefeito Municipal. Pelo
Contratado:
FRANCSICA
SILVA
NETA
OLIVEIRA
Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013
Diário Oficial do Município
Extrato de Contrato do aditivo n°
001/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
LILIAM
PEREIRA
DE
CONTRATADO:
ALMEIDA GERMANO. CPF: 489.685.014-91
– OBJETO: Solicitação de Serviços de
Profissional especializado em Serviço Social
para
Secretaria
Municipal
Saúde
e
Saneamento deste Município. Vigência: 30
de
junho
de
2013.
BASE
LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Assinatura:
30
de
abril
de
2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado LILIAM
PEREIRA DE ALMEIDA GERMANO. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
001/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE
MORAIS MELO. CPF: 011.327.244-38 –
OBJETO:
Contratação
de
Profissional
especializado para auxiliar no laboratório
do Hospital Municipal deste Município.
Vigência: 30 de junho de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de
2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO.
Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
001/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: MARIZE CLAIRE DE LIMA
MELO. CPF: 066.721.864-50 – OBJETO:
Contratação de
serviços profissionais
especializado na área de fisioterapia para o
atendimento de pacientes em tratamento
fisioteraeutico para o exercício de 2013.
Vigência: 30 de junho de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de
2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
001/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE -
Pagina
2
CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
FRANCISCO
SILVIO
PEREIRA ARAUJO. CPF: 028.380.734-27 –
OBJETO:
Contratação
de
serviços
profissionais especializados na área de
analises clínicos para realização de exames
e analise clínicos no laboratório do Hospital
Municipal
de
Rodolfo
Fernandes/RN.
Vigência: 30 de Abril de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de
2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado
FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: JULIENE ALVES DA SILVA
SANTIAGO.
CPF:
553.441.274-72
–
OBJETO: Contratação direta de um (01)
tecnico de enfermagem para prestação de
serviços no hospital municipal de Rodolfo
Fernandes/RN. Vigência: 30 de junho de
2013. BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de
abril
de
2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado JULIENE ALVES DA SILVA
SANTIAGO. Pelo Contratante: MARIA MELO
FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de
Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
GEAMILLE
FREITAS
MARTINS. CPF: 078.459.404-02 – OBJETO:
alterar a clausula quinta do contrato de
comum
acordo,
ficando
neste
ato
prorrogada a vigência do contrato ate 30
de
junho
de
2013.
BASE
LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Prorrogado por mais sessenta dias pelo
decreto n° 008/2013. Assinatura: 30 de
abril
de
2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado GEAMILLE FREITAS MARTINS.
Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
TONI
CEZAR
RUFINO
CONTRATADO:
Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013
Diário Oficial do Município
OLIVEIRA.
CPF:
009.792.584-56
–
OBJETO: Contratação direta de um (01)
agente de saúde para prestar serviço no
município de Rodolfo Fernandes. Vigência:
30 de junho de 2013. BASE LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Assinatura:
30
de
abril
de
2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado TONI
CEZAR RUFINO. Pelo Contratante: MARIA
MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo
Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: LEONIA DE BRITO GUERRA
NUNES. CPF: 702.874.224-53 – OBJETO:
Contratação direta de um (01) técnico de
enfermagem, para prestação de serviço no
centro de saúde de Rodolfo Fernandes/RN
Vigência: 30 de junho de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Assinatura: 30 de abril de
2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado
LEONIA DE BRITO GUERRA NUNES. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: TELMA ANUNCIATA DE
SOUTO NOGUEIRA. CPF: 130.666.254-00 –
OBJETO:
Contratação
de
Serviços
Profissionais de Médico para atendimentos
na Equipes 01 da Estratégia Saúde na
Família – ESF BASE LEGAL: Fundamentado
no decreto n°003/2013. Vigência: 30 de
junho de 2013. Assinatura: 30 de abril de
2013. SIGNATARIOS: Pelo Contratado
TELMA ANUNCIATA DE SOUTO NOGUEIRA.
Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: MAX EDYLIAN DE BRITO
FILGUEIRA.
CPF:
013.999.274-00
–
OBJETO:
Contratação
de
serviço
profissional especializados de odontologia
para atender na equipe 02, estratégia
saúde na família-ESF as pessoas carentes
desse município. Vigência: 30 de junho de
Pagina
3
2013. BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Assinatura: 30 de
abril
de
2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado MAX EDYLIAN DE BRITO
FILGUEIRA. Pelo Contratante: MARIA MELO
FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de
Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
GEAMILLE
FREITAS
MARTINS. CPF: 078.459.404-02 – OBJETO:
Contratação direta de 01 (um) técnico de
saúde
bucal
para
atendimento
no
consultório dentário e equipe 02 da
Estratégia Sade na Família – ESF no
município de Rodolfo Fernandes/RN. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado GEAMILLE
FREITAS MARTINS. Pelo Contratante:
MARIA MELO FORTE CAVALCANTE - Fundo
Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA SILVA. CPF: 078.459.404-02 –
OBJETO: Contratação direta de um (01)
agente de saúde para prestar serviço no
município de Rodolfo Fernandes no período
de 02 de janeiro a 28 de março de 2013.
BASE LEGAL: Fundamentado no decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado MARIA DO
CARMO
DE
ALMEIDA
SILVA.
Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
FRANCISCO
ANTONIO
REGIS. CPF: 058.589.354-35 – OBJETO:
Contratação direta de um (01) agente de
saúde para prestar serviço no município de
Rodolfo Fernandes no período de 02 de
janeiro a 28 de março de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013
Diário Oficial do Município
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado:
FRANCISCO
ANTONIO
REGIS.
Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
ISIS
AYANNE
BARRA
GOMES PINTO. CPF: 069.055.174-61 –
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
de nutricionista para desempenhar suas
funções junto a Secretaria de Educação e
Desporto. BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Vigência: 30 de Abril
de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado
ISIS
AYANNE BARRA GOMES PINTO. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
ISIS
AYANNE
BARRA
GOMES PINTO. CPF: 069.055.174-61 –
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
de nutricionista para desempenhar suas
funções junto a Secretaria de Educação e
Desporto. BASE LEGAL: Fundamentado no
decreto n°003/2013. Vigência: 30 de junho
de 2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado
ISIS
AYANNE BARRA GOMES PINTO. Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: MARIA LINAIARA BATISTA
SILVA. CPF: 601.140643-26 – OBJETO:
Contratação de monitores para reforço
escolar e auxiliar professores titulares nos
serviços de aprendizagem dos alunos nas
unidades de ensino da rede municipal no
exercício
de
2013.
BASE
LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura:
30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo
Contratado MARIA LINAIARA BATISTA
SILVA. Pelo Contratante: MARIA MELO
Pagina
4
FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de
Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
FRANCISCO
SILVIO
PEREIRA ARAUJO. CPF: 028.380.734-27 –
OBJETO:
Contratação
de
serviço
profissional na área de Analise Clínica para
realização de exames e analises clínicos no
laboratório do hospital municipal de
Rodolfo Fernandes no período de 02 de
janeiro a 28 de fevereiro de 2013. BASE
LEGAL:
Fundamentado
no
decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS:
Pelo
Contratado
FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO.Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
FRANCISCA
COSTA
FREITAS. CPF: 027.978.824-07 – OBJETO:
Contratação direta de 01 (um) Auxiliar de
Enfermagem para a equipe 02 da
Estratégia Saúde na Família – ESF
compreendendo o período de 02 de janeiro
a 28 de março de 2013. BASE LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura:
30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo
Contratado FRANCISCA COSTA FREITAS.
Pelo Contratante: MARIA MELO FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
MARIA
LUCIREIRE
GALDINO SILVA. CPF: 009.791.164-06 –
OBJETO: Contratação direta de 01 (um)
Auxiliar de Enfermagem para a equipe 02
da Estratégia Saúde na Família – ESF
compreendendo o período de 02 de janeiro
a 28 de março de 2013. BASE LEGAL:
Fundamentado no decreto n°003/2013.
Vigência: 30 de junho de 2013. Assinatura:
30 de abril de 2013. SIGNATARIOS: Pelo
Contratado MARIA LUCIREIRE GALDINO
Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013
Diário Oficial do Município
SILVA. Pelo Contratante: MARIA MELO
FORTE CAVALCANTE - Fundo Municipal de
Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO:
MAYARA
CRISTINA
MONTEIRO SARAIVA. CPF: 077.928.994-38
– OBJETO: Contratação de prestação de
serviço
profissional
especializado
em
enfermagem da equipe 02 da Estratégia
Saúde na Família – ESF, realizar a
sistematização
de
assistência
da
enfermagem
ASF,
realizar
visitas
domiciliares,
realizar
notificações
de
doenças compulsórias do nosso município.
BASE LEGAL: Fundamentado no decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado MAYARA
CRISTINA
MONTEIRO
SARAIVA.
Pelo
Contratante:
MARIA
MELO
FORTE
CAVALCANTE - Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato do aditivo n°
002/2013:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
- MARIA MELO FORTE CAVALCANTE CNPJ:
70.031.323/0001-28–
CONTRATADO: ERICA MICAELLE MELO
SILVA. CPF: 013.768.204-20 – OBJETO:
Prestação
de
serviço
profissional
especializado em enfermagem para exercer
atividade de planejamento, organização,
coordenação e supervisão da execução do
procedimento de enfermagem na equipe 01
da estratégia saúde da família – ESF,
realizar a sistematização de assistência a
enfermagem
ASF,
realizar
visitas
domiciliares,
realizar
notificações
de
doenças compulsórias do nosso município
BASE LEGAL: Fundamentado no decreto
n°003/2013. Vigência: 30 de junho de
2013. Assinatura: 30 de abril de 2013.
SIGNATARIOS: Pelo Contratado ERICA
MICAELLE MELO SILVA. Pelo Contratante:
ERICA MICAELLE MELO SILVA - Fundo
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES/RN.
Termo de Adjudicação e Homologação.
O Prefeito Municipal Rodolfo Fernandes no
uso de suas atribuições legais faz saber a
Pagina
5
todos os interessados que, HOMOLOGA o
resultado do TOMADA DE PREÇO nº
2013.03.18-01TP. OBJETO: Contratação
de empresa de construção civil para
execução das obras de reforma e
ampliação da praça pedro Alfredo no
Municipio
de
Rodolfo
Fernandes/RN.
Licitante(s)
Vencedor(es):
CONSTRUTUROA
ASSU
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP,
CNPJ:07.126.573/0001-05, Residente a
Rua; Dr. Afonso Ligorio soares Macedo, 55,
Centro, Açu/RN. Ganhador da Proposta
Global, totalizando o valor de R$
149.002,46 (Cento e quarenta e nove mil e
dois reais e quarenta e seis centavos) de
conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei Federal
8.666/93, Alterações posteriores, Art. 42
da Lei 123/06. Rodolfo Fernandes/RN, 30
de Abril de 2013 – CICERO MONTEIRO
NETO - Ordenador (a) de Despesas do
PODER EXECUTIVO da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES/RN.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O
prefeito
Municipal
de
Rodolfo
Fernandes/RN, através do fundo municipal
de saúde no uso de suas atribuições legais
Ratifica a Dispensa de Licitação em favor
de JOSE WILSON BARBOSA - ME, CNPJ:
12.990.727/0001-42, situada na avenida
Presidente Dutra, 1322, Mossoró - RN –
Processo Administrativo 2013.03.21-0003,
Dispensa
Nº
2013.04.26-01DL,
Fundamentação Legal: inciso IV do art. 24,
da
Lei nº.
8.666/93
e
alterações
posteriores. Objeto: Aquisição de Pneus
destinado aos Veiculos Tipo Fiat Uno de
Placa NNV 2184 Veiculo Kurier de Placa
NNX 4124 e Veiculo Tipo Doblo de Placa
NNR 6927 Pertecentes a Secretaria
Municipal de Saúde deste Municipio. Valor
R$ 2.370,00 (Dois mil e Trezentos e
setenta reais), Vigência: 30 de Abril de
2013 até 31 de Dezembro de 2013.
Rodolfo Fernandes/RN, 30 de Abril de
2013. MARIA MELO FORTE CAVALCANTE –
SECRETÁRIA MUNICIPAL.
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
ESPAÇO NÃO UTILIZADO
Rodolfo Fernandes, 30 de Abril de 2013
Diário Oficial do Município
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RODOLFO FERNANDES/RN
PREFEITO
CICERO MONTEIRO NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
MARIA JOSÉ GURGEL DE BESSA SILVA
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO:
R: Manoel Nobre,49, Centro
Rodolfo Fernandes/RN, CEP 59830-000
Fone/Fax: (84) 3373-2216
www.rodolfofernandesrn.com.br
Pagina
6
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Diário Oficial do Município n.º 164 30 de Abril de 2013