Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
PÓS-GRADUAÇÃO
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº03/2007
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL: UMA
ANÁLISE COMPARATIVA DA DESIGUALDADE DE RENDA PER CAPITA DOS
NÍVEIS EDUCACIONAIS
Cilane da Rosa Vieira
Carla Estefania Albert
Izete Pengo Bagolin
Porto Alegre
2007
Campus Central
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1
Crescimento e Desenvolvimento Econômico do Brasil: Uma análise comparativa
da desigualdade de renda per capita dos níveis educacionais
Cilane da Rosa Vieira*
Carla Estefania Albert**
Dra. Izete Pengo Bagolin***
Resumo
Este trabalho analisa, através de um painel de dados, a influência dos diferentes níveis
educacionais no crescimento econômico. Busca-se ainda, entender as diferenças
regionais desta relação. Inicialmente, é feito um breve histórico da desigualdade
brasileira e, consequentemente do crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil
e nas suas regiões. O modelo estimado tem o crescimento econômico como variável
dependente e duas variáveis explicativas, que são os anos de estudo nos indivíduos com
idade de 25 anos ou mais e a população ocupada. Os resultados encontrados apresentam
os sinais esperados, corroborando a teoria de que a educação é uma variável importante
para explicar o crescimento regional, seguida da criação de emprego. Outro fato
observado se refere à relação entre educação e PIB apresentando taxas decrescentes.
Isso indica que após o país ter atingido um determinado grau de desenvolvimento, a
influência do acúmulo de capital humano sobre o crescimento econômico é cada vez
menos significativa. Cabe destacar, ainda, que embora a educação apresente relevância
para o desenvolvimento de um país, o seu efeito é de médio a longo prazo, o que
dificulta a captação dos efeitos quando se usa um período curto de tempo.
Palavras-Chaves: Crescimento econômico, capital humano, desigualdades regionais.
Abstract
This paper analyzes the influence of different educational levels in economic growth
using a panel dataset. The research also attempts to explain the differences in this
relation across regions. Initially, it is proposed a review of Brazilian historical
inequality and, consequently, of the respective regional growth and development. The
estimated model includes economic growth as the dependent variable and two
regressors, which are the average years of schooling (for individuals over the age of 25
years-old) and the employed population. The results obtained present the expected
signs, supporting the theory that education is an important variable for the explanation
of regional growth, followed by the employment generation. Another observed
aspect refers to the relation between education and GDP, which presents decreasing
rates. This indicates that when a country has reached a certain level of development, the
influence of human capital accumulation on the economic growth is less
significant. Although education plays a relevant role in the development of a country,
its effect appears in the medium or long term, which makes it difficult to capture this
effects when using a short period of time.
____________________
*Mestranda em Economia do Desenvolvimento do PPGE/PUCRS.
** Mestranda em Economia do Desenvolvimento do PPGE/PUCRS.
***Doutora pelo PPGE/UFRGS. Professora do PPGE/PUCRS.
2
INTRODUÇÃO
O nível de inserção dos países na economia global e dependente dos índices de
crescimento econômico e tecnológico, que, por sua vez, dependem dos investimentos
em capital humano. O grupo dos chamados países emergentes engloba as economias
nacionais que estão em franca expansão de seus mercados nos últimos anos. O Brasil
está inserido nesse grupo por apresentar altos índices de exportação e uma parcela
crescente no mercado mundial. Apesar disso, não acompanha as principais
características que envolvem os países em desenvolvimento. Internamente, o país
continua a se debater com as desigualdades, com baixos investimentos, com insuficiente
acumulação de capital humano, dentre outros.
O Brasil, nos últimos anos, deu grandes passos no que diz respeito à
universalização educacional no nível primário, atingindo em torno de 97% das crianças
em idade escolar. No entanto, apesar dos avanços, muito ainda resta a ser feito. Além
disso, as desigualdades ainda são imensas: enquanto alguns municípios exibem
indicadores de primeiro mundo, em algumas regiões o país ainda acumula atrasos
significativos.
O governo brasileiro apresenta um tratamento histórico das questões econômicas
e educacionais como funções distintas. Porém educação e desenvolvimento estão
intrinsecamente associados no que concerne à formação de profissionais qualificados e,
consequentemente, aumento do nível da produção de um país.
Segundo os dados do IBGE, mais de 16 milhões de jovens entre 15 e 24 anos
estão atualmente na escola. O avanço mais importante foi no ensino médio, onde houve
um crescimento de três milhões de matrículas. No ensino superior, onde a expansão se
deu pela iniciativa privada, as matrículas cresceram quase 90%. Embora o quadro geral
tenha apresentado melhorias expressivas, a situação das regiões brasileiras ainda
apresenta enorme diversidade: enquanto muitas acompanharam o avanço do país como
um todo, outras ficaram estagnadas.
Com base nisso, este artigo busca verificar se os diferentes níveis educacionais
contribuem igualmente para a promoção do crescimento econômico nas regiões
brasileiras.
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Muitas vezes se confundem os termos crescimento e desenvolvimento
econômico ou tratam como se fossem sinônimos. No entanto, cabe destacar essa
distinção entre ambos os conceitos.
Segundo Siedenberg (2006), crescimento é um processo de mudanças de caráter
predominantemente quantitativo, significando aumento em dimensão, volume e/ou
quantidade. Nessa mesma linha de raciocínio, considera-se o crescimento econômico
como o aumento da capacidade produtiva e da produção de uma economia, em
determinado período de tempo. Normalmente é medido pela variação do PNB (Produto
Nacional Bruto: soma de todos os bens produzidos e serviços realizados enquanto
atividades produtivas de uma nação, independente do território onde foram produzidos)
ou do PIB (Produto Interno Bruto: valor agregado de todos os bens e serviços finais
produzidos dentro de um país, independente da nacionalidade das unidades produtivas).
Em suma, de acordo com Vasconcellos (2000), crescimento econômico é o crescimento
contínuo da renda per capita ao longo do tempo.
Cabe salientar, que nem todo crescimento econômico é benéfico à economia
como um todo, pois pode estar ocorrendo transferência de excedentes para outros países
ou o excedente produzido pode estar sendo apropriado apenas por poucas pessoas ou
grupos sociais. Quando o crescimento econômico é relacionado com a população de
3
determinado país ou região, é necessário que a variação do crescimento econômico seja
superior à variação do crescimento demográfico. Porém, se o crescimento econômico é
resultado das mudanças de estruturas e melhoria de indicadores econômicos e sociais, é
tratado como desenvolvimento econômico.Siedenberg (2006).
Desenvolvimento econômico, conforme conceituado por Siedenberg (2006), é
um processo de mudanças sociais e econômicas que ocorrem numa determinada região.
Considerando que a abrangência dessas mudanças envolve uma séria de inter-relações
com outros elementos e estruturas presentes nessa região, configurando um complexo
sistema de interações e abordagens. Para Vasconcellos (2000), é um conceito mais
qualitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos
pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar
econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, nutrição,
moradia e educação).
Os dados internacionais mostram as diferenças de renda entre os países em
desenvolvimento. Na América Latina, os níveis de renda médios são semelhantes aos
níveis de renda dos americanos do século passado. E nos países da Ásia e da África, as
rendas per capita são ainda menores. Além disso, existem enormes disparidades na
distribuição de renda internamente nesses países, com uma pequena parcela da
população vivendo realmente muito bem, e a maioria com rendas bem abaixo do nível
de renda médio.
Vasconcellos (2000) apresenta uma classificação das fontes de crescimento para
analisar as diferenças de desenvolvimento econômico a partir dos elementos que
constituem a função de produção agregada do país. Desse modo, o crescimento da
produção e da renda decorre de variações na quantidade e na qualidade de dois insumos
básicos: capital e mão-de-obra. As fontes de crescimento são: a) aumento na força de
trabalho, derivado do crescimento demográfico e da imigração; b) aumento do estoque
de capital, ou da capacidade produtiva; c) melhoria na qualidade da mão-de-obra, por
meio de programas de educação, treinamento e especialização; d) melhoria tecnológica,
que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital; e) eficiência
organizacional referente à interação dos insumos.
De um modo geral, o desenvolvimento é um fenômeno de efeitos amplos na
sociedade, que atinge a estrutura social, política e econômica, que estuda estratégias que
permitam a elevação do padrão de vida da coletividade.
Esse trabalho irá se deter mais no item “c” que trata do desenvolvimento Capital
Humano através do ensino educacional, o qual constantemente não é dado muita ênfase
como fontes de crescimento. O foco será mostrar o desempenho da Região Sul em
comparação com as demais regiões brasileiras e sua contribuição para o
desenvolvimento do Brasil.
Jones (2000) destaca que o crescimento econômico é tido como a quantidade de
trabalho e de capital disponível em um determinado país ou região supondo os recursos
naturais como dados (fixos) incorporando também um componente chamado taxa de
progresso tecnológico.
De acordo com Vasconcellos (2000), o capital humano é o valor do ganho de
renda potencial incorporado nos indivíduos, incluindo a habilidade inerente à pessoa e o
talento, assim como a educação e as habilidades adquiridas.
O trabalhador médio em países industrializados, em geral, é muito mais
produtivo do que o trabalhador médio em países em desenvolvimento, em virtude
daquele possuir mais qualificação que esse. Nesse sentido, constata-se que o capital
humano é adquirido por meio da educação formal e do treinamento informal e pela
experiência na profissão. No entanto, o problema para os países em desenvolvimento
consiste na dificuldade de acumular capital humano, dado os baixos níveis de renda.
Pois o que sobra da renda, após a provisão da subsistência, não permite investir
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adequadamente em educação. Nos países pobres, as famílias têm que fazer a dura
escolha entre deixar a criança na escola ou inseri-la no mercado de trabalho
precocemente, a fim de ajudar no sustento da casa. Além disso, o governo desses países,
na maioria das vezes, possui escassos recursos para aplicação na área educacional, com
o intuito de oferecer ensino público e de qualidade para a maior parte da população.
Outro fato ligado à educação, diz respeito ao seu efeito ser sentido somente a médio e
longo prazo, ou seja, para que se eleve o nível de educação e qualificação de um país
demanda um tempo relativamente longo.
Portanto, os países não podem mudar de nível de renda para outro mais alto
abruptamente. O crescimento está limitado ao tempo que os fatores de produção exigem
para se acumularem: por sua vez, a educação é um fator de crescimento lento, mas é
também um dos mais poderosos para se atingir níveis de melhor qualidade de vida
(bem-estar) para a população.
A partir da década de 1960 os trabalhos de Schultz (1961), Romer (1986) e
Lucas (1988) apud Ferreira (2000) difundem a importância do capital humano no
conceito de crescimento econômico. Segundo esses autores, o capital humano gera
externalidades positivas por meio do acúmulo de habilidades, conhecimentos e
treinamentos (educação), além de destacar a pesquisa voltada ao progresso tecnológico
como importante para o crescimento de um país.
Um exemplo claro, são os tigres asiáticos (Coréia, Taiwan, Hong Kong e
Cingapura), os quais cresceram rapidamente nas duas últimas décadas, com base no
incremento das exportações de produtos manufaturados. No entanto, ao contrário dos
países latino-americanos, esses países não iniciaram pela liberalização das importações,
mas por um período de proteção aos produtores domésticos, a fim de se fortalecerem,
para então permitir importações com o objetivo de testar a competitividade dos produtos
domésticos. Contudo, não foi somente a abertura comercial responsável pelo
crescimento econômico, houve a implantação de políticas fiscais bem planejadas, com o
orçamento do governo permanecendo relativamente pequeno em relação ao PIB,
evitando elevações indevidas de preços; além de taxas de poupança extremamente
elevadas e investimento em educação realizado durante muitas décadas.
Um dos fatores que mais emperram o desenvolvimento de países pobres são as
elevadas taxas de crescimento populacional. Para obter aumentos na renda per capita
deve haver investimentos suficientes em capital físico e humano, a fim de prover cada
novo trabalhador com o instrumental necessário para que ele ganhe um nível mais alto
de renda. Sendo assim, uma taxa de crescimento populacional acelerada exige mais
recursos para alimentar e educar os mais jovens, além de políticas governamentais que
limitam esse crescimento. No entanto, é muito difícil reduzir a taxa de crescimento
populacional nas camadas mais pobres da sociedade, em razão da cultura intrínseca de
que um grande número de filhos representa uma renda familiar maior.
A HISTÓRIA DA DESIGUALDADE NO BRASIL
A má distribuição de renda é uma marca registrada da sociedade brasileira.
Dados históricos mostram que o índice de Gini do Brasil mantém estável e garantindo a
posição do Brasil entre as sociedades mais desiguais do planeta. Apesar de ter
apresentado uma pequena queda nos últimos anos, dados do IPEA mostram que em
2005 o índice de Gini era de 0,57. Comparando com a América Latina, é o país que
lidera em termos de desigualdade.
Segundo Ferreira (2000), a evolução temporal da desigualdade brasileira mostra
o cenário propício que essa situação se desenvolveu. Retrocedendo ao período colonial,
observa-se que a economia baseou-se em dois pilares: concentração da propriedade
fundiária e elevada mão-de-obra escrava importada. Nas décadas de 1960 e 1970, o
5
índice de Gini obteve considerável crescimento até os anos de 1980 quando se
apresentou estável – com pequenas reduções em 1984 e 1986 – porém com a
hiperinflação, o coeficiente de Gini voltou a piorar, atingindo seu pico (0,62) em 1989,
com o fracasso do Plano Cruzado. A partir de 1992, há uma redução na desigualdade,
devido à estabilização da economia com o Plano Real, permanecendo em um patamar
ao nível do início da década anterior, no entanto, muito elevado em comparação com os
demais países.
A pobreza é um dos piores males de uma economia. E a maneira de eliminá-la é
através do crescimento econômico. Conforme Ferreira (2000), a maioria dos
economistas sugere uma relação causal negativa entre desigualdade e crescimento
econômico. Para tanto, baseiam-se em dois argumentos. O principal argumento seria de
que a desigualdade reduz o crescimento, pois com mercados imperfeitos de capital e sob
assimetrias de informação, a desigualdade e a pobreza implicariam na existência de um
grupo de agentes sem acesso ao crédito que os impossibilitariam de desenvolver seus
projetos, fato que resultaria em ineficiência econômica. O segundo argumento teórico
enfatiza que as políticas econômicas não são formuladas por um “ditador benevolente”,
mas o resultado de um complexo processo político de tomada de decisões, que poderá
perder eficiência à medida que a sociedade se torna mais desigual.
Ainda, de acordo com Ferreira (2000), a distribuição desigual de renda, de modo
geral, é em função de cinco causas. A primeira causa é referente às características natas
que diferem os indivíduos entre si, tais como, raça, gênero, inteligência, e pode-se
também considerar nesse grupo, a riqueza inicial; a segunda refere-se às características
adquiridas pelos indivíduos ao longo de suas vidas, cabe destacar, educação e
experiência profissional; a terceira causa diz respeito ao mercado de trabalho, pois esse
é o condutor das diferentes características individuais de renda, e encontra-se muito
relacionada com as duas primeiras causas. Esse tipo de causa possui três canais
responsáveis pelas diferenças nas rendas das pessoas. São eles: por discriminação
(conforme descrito na primeira causa); por segmentação (setores formais e informais do
mercado de trabalho); e por projeção (ocorre de acordo com as características
observadas em cada trabalhador, mais relacionadas à segunda causa). A quarta causa é
referente aos mercados de capital, ou seja, as imperfeições nos mercados de crédito e de
seguros inibem a ocupação do indivíduo nas áreas produtivas, afetando a geração de
renda e, portanto, a sua distribuição. A quinta causa é verificada nos aspectos
demográficos, isto é, são as decisões dos indivíduos quanto ao estilo de vida. Pode-se
citar a criação de domicílio, fertilidade, o relacionamento entre ricos e pobres.
A interação dessas cinco causas de distribuição desigual de renda apresenta
intensidade distinta durante as diferentes fases da vida do ser humano.
Embora tenha havido diversos debates sobre os fatores da desigualdade no
Brasil, vários estudos corroboram a afirmação de que a distribuição de renda depende
do entrelaçamento da educação e das políticas públicas sobre as funções do mercado de
trabalho. Cabe salientar, que as diferenças educacionais são as que apresentam maior
poder explicativo, sendo determinante da renda familiar per capita do brasileiro.
O resultado do trabalho de Ferreira (2000) sugere que o equilíbrio inferior no
qual se encontra o Brasil é caracterizado por um círculo vicioso entre a distribuição de
educação, distribuição de riqueza e distribuição de poder público. Em que a enorme
heterogeneidade educacional conduz a uma desigualdade de riqueza, que se transforma
em diferenças de poder político e assim, sucessivamente.
Renda per Capita
Em economia, PIB per capita é o indicador que tem sido convencionalmente
utilizado para medir o grau de desenvolvimento de um país, obtido a partir da divisão
6
do fluxo de produção anual pelo total da população. Este índice, embora útil, oferece
algumas desvantagens, pois, tratando-se de uma média, esconde as disparidades na
distribuição da renda. Assim, um país pode ter uma renda per capita elevada, mas uma
distribuição muito desigual dessa renda. Ou ao contrário, pode ter uma renda per capita
baixa, mas, tendo uma distribuição de renda que registra pouca disparidade, não
registrando grandes diferenças entre ricos e pobres.
No aspecto macroeconômico, o PIB per capita brasileiro vem mantendo-se
constante, como mostra a tabela abaixo, expressando valores da renda média per capita
em USD:
Tabela 1: Renda Média per Capita
Ano
Renda em USD
1999
4054,37
2000
4168,74
2001
4161,58
2002
4180,12
2003
4141,98
2004
4284,19
Fonte: PIB per capita - US$ de 2005 - IPEA
Renda per Capita Domiciliar por Regiões
No Brasil, as disparidades de renda nas 5 regiões analisadas são marcantes,
conforme pode ser verificado na Figura 1. As regiões Sul e Sudeste concentram as
melhores médias de renda per capita do país, em contraste com as regiões Norte e
Nordeste, onde concentram os piores resultados. A renda per capita domiciliar pode ser
expressa como a razão entre o somatório da renda per capita de todos os indivíduos e o
número total desses indivíduos.
Cabe ressalvar a questão inflacionária como fator direto de saltos de renda
domiciliar ao longo do período, como ocorre claramente no ano de 1986, além de outras
variáveis de ajustes macroeconômicos que oscilaram violentamente ao longo do período
estudado.
Fato interessante são os resultados apresentados pela Região Sul (Figura 3) em
relação à Região Sudeste (Figura 2) desde 1990. A partir daquele ano, a renda média
domiciliar no Sul supera a média domiciliar da região Sudeste. Sabidamente, a região
Sudeste concentra grande parte da riqueza nacional, distribuída em capital fixo,
indústrias, etc.
Figura 1: Renda Domiciliar per Capita no Período de 1981 a 2004
Região Centro-Oeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Renda Domiciliar em R$
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
0,00
1981
Fonte:Ipeadata
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1992
Anos
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
Figura 2: Renda Domiciliar per Capita da Região Sudeste – 1981 a 2004
Sudeste
600,00
500,00
400,00
300,00
Sudeste
200,00
100,00
0,00
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Fonte:Ipeadata
A região Sudeste apresenta queda constante na renda domiciliar per capita, no
período de 1982 a 1986, com o salto positivo naquele último ano do período. Até o ano
de 1995, a renda domiciliar das famílias da região sudeste apresenta constantes
variações. No intervalo de 1995 a 2002, há uma estabilização do valor médio, no
patamar de R$ 400,00, e em 2003 apresenta uma leve queda.
A região Sul, no tocante a renda domiciliar per capita, apresenta oscilação
intensa no período de 1981 a 1996, conseqüência das já mencionadas questões macro,
com a relevante situação de liderar o índice a partir de 1996. Esta melhora significativa
da renda pode ser explicada pelo aumento do parque industrial paranaense, recordes de
safras de grãos direcionados à exportação, melhorias da infra-estrutura e, no âmbito
deste trabalho, manutenção constante das condições educacionais da população.
Figura 3: Renda Domiciliar per Capita da Região Sul – 1981 a 2004
Sul
600,00
500,00
400,00
Sul
300,00
200,00
100,00
0,00
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Fonte:Ipeadata
Em ambas as regiões analisadas – Sudeste e Sul - há o fator histórico da
imigração como ponto pertinente à explicação do desenvolvimento dessas. Certamente,
o Capital Social apresentado por esses imigrantes, teve influência na vocação produtiva
das regiões, proporcionando crescimento econômico, desenvolvimento e dando
condições para o alcance dos patamares acima da média nacional em vários indicadores.
Figura 4: Renda Domiciliar per Capita da Região Centro-Oeste – 1981 a 2004
Centro-oeste
600,00
400,00
Centro-oeste
200,00
0,00
1981
1983
1985
1987
1989
1992
1995
1997
1999
2002
2004
Fonte:Ipeadata
A Região Centro-Oeste (Figura 4) apresenta oscilações constantes mesmo após o
ano de 1996, diferentemente das outras regiões até o momento analisadas que tendem a
estabilizarem esse indicativo a partir daquele ano. Fatores de extrema importância da
região são pertinentes. Primeiramente, a densidade populacional tem aumentado nessa
região, devido, em grande parte, às plantações de grãos, aumento da estrutura de
serviços pertinentes ao agronegócio e conseqüente investimento – mesmo que ainda
deficitário – para dar suporte à indústria. Com o aumento populacional, também cresceu
a necessidade de mão de obra treinada, oriunda das Regiões Sul e Sudeste. De fato, o
patamar da renda verificado em 1993 e 2004, supera o nível médio de renda da Região
Sudeste e, em 2002, encontra-se extremamente próximo aos patamares sulinos.
Figura 5: Renda Domiciliar per Capita da Região Nordeste – 1981 a 2004
Nordeste
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
Nordeste
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Fonte: Ipeadata
Figura 6: Renda Domiciliar per Capita da Região Norte – 1981 a 2004
Norte
500,00
400,00
300,00
Norte
200,00
100,00
0,00
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Fonte:Ipeadata
A região Nordeste (Figura 5) no tocante a renda domiciliar ao longo do período
estudado, apresenta os piores índices. A região Norte (Figura 6) vem logo em seguida
nesse aspecto. A renda apresentada pela região Nordeste oscila proporcionalmente a
47% (menor diferença) e 54% a menos se comparada com a renda da região Sudeste –
destino visado dos imigrantes nordestinos. Em média, a cada biênio com aumento da
renda domiciliar, no ano seguinte a renda apresenta uma diminuição, inclusive, piorando
em relação ao início desse biênio, como segue:
ANÁLISE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Considerando o conceito de educação adotado no Brasil, verifica-se que o ensino
de nível médio é mais importante para o trabalho profissional do indivíduo do que a
educação das séries fundamentais. Cabe destacar, o conceito declarado pelo INEP para
o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
“O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão,
mediante: (1) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos
o pleno domínio da leitura, da escrita, e do cálculo; (2) a compreensão do ambiente
natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
fundamenta a sociedade; (3) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo
em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
(4) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.”
“O Ensino Médio consiste na etapa final da educação básica. Tem por
finalidades: (1) a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no
ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; (2) a preparação
básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a
ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condições de ocupação ou
aperfeiçoamento posteriores; (3) o aprimoramento do educando como pessoa humana,
incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do
pensamento crítico; (4) a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos
processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.”
Conforme se pode observar, o ensino médio é a preparação inicial para o
mercado de trabalho, o que gera um diferencial para os indivíduos que possuem apenas
o ensino básico.
De acordo com os quadros apresentados abaixo, verifica-se que a Taxa de
Aprovação (Quadro 1) nas séries fundamentais no Brasil, apesar de ter oscilado durante
o período de 1999 a 2004, permaneceu, nesse último ano (78,7), praticamente no
mesmo patamar de 1999 (78,3), um aumento de apenas 0,51%. Enquanto que para as
séries de nível médio (Quadro 2), a situação foi ainda mais crítica, no âmbito nacional
houve um decréscimo de 4,0 pontos percentuais para o mesmo período. No entanto, a
Taxa de Reprovação apresentou elevação em ambos os níveis educacionais em torno de
25% para o nível básico e 48,6% para o nível médio, comparando o desempenho de
2004 com o de 1999. E a Taxa de Abandono mostrou redução em 26,5% para o ensino
fundamental e em 2,4% para o ensino médio.
Quadro 1: Taxas de Rendimento no Brasil - Série Fundamental
Ano
Taxa de
Aprovação
1999
78,3
2000
77,3
-1,28
10,7
2,88
12
6,19
100%
2001
79,4
2,72
11
2,80
9,6
-20,00
100%
2003
79,6
0,25
12,1
10,00
8,3
-13,54
100%
2004
78,7
-1,13
13
7,44
8,3
0,00
100%
%
Taxa de
Reprovação
%
10,4
Taxa de
Abandono
%
11,3
Total %
100%
Fonte: MEC/INEP
Quadro 2: Taxas de Rendimento no Brasil - Ensino Médio
Ano
Taxa de
Aprovação
1999
76,4
2000
75,9
-0,65
7,5
4,17
16,6
1,22
100%
2001
77
1,45
8
6,67
15
-9,64
100%
2003
75,2
-2,34
10,1
26,25
14,7
-2,00
100%
2004
73,3
-2,53
10,7
5,94
16
8,84
100%
Fonte: MEC/INEP
%
Taxa de
Reprovação
%
7,2
Taxa de
Abandono
Total %
%
16,4
100%
Figura 7: Taxas de Rendimentos no
Brasil - Ensino Fundamental
Figura 8: Taxas de Rendimentos no
Brasil - Ensino Médio
Taxas do Ensino Médio no Brasil
Taxas do Ensino Fundamental no Brasil
90
90
80
80
70
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0
1999
2000
Aprovação
2001
Reprovação
2003
Abandono
2004
1999
2000
Aprovação
2001
Reprovação
2003
2004
Abandono
Ao analisar as figuras 7 e 8 acima expostas, verifica-se que a Taxa de Aprovação
do Ensino Fundamental apresentou pequena elevação, mantendo-se, praticamente,
estagnada, enquanto que no Ensino Médio essa taxa vem obtendo quedas
gradativamente desde o início da década atual, exceto o ano de 2001, o qual apresentou
um pequeno aumento em 1,4%. Esse fato pode ser visualizado melhor através da Taxa
de Reprovação, mostrada nas duas figuras, em que essa taxa cresce muito mais
acentuadamente nas séries de nível médio do que nas de ensino fundamental, no
entanto, o maior crescimento ocorreu no período de 2001 a 2003 para ambos os níveis,
permanecendo praticamente constante no ano seguinte. Todavia, conforme se pode
observar, a Taxa de Abandono não apresentou crescimento, pelo contrário, nos dois
níveis de ensino essa taxa mostrou-se decrescente, com maior inclinação para as séries
fundamentais. Nesse sentido constata-se que, embora a Taxa de Reprovação tenha
crescido de forma acelerada durante o período analisado, não ocorreu elevação da Taxa
de Abandono como se poderia prever dado ao desestímulo de continuar nos estudos.
Essa situação não é plenamente satisfatória, visto que as Taxas de Abandono
continuam elevadas, sendo que, no ensino médio essa taxa apresenta-se o dobro da taxa
do ensino fundamental, além de ser também 60% maior que a Taxa de Reprovação.
Nesse ponto, constata-se que no ensino médio mesmo sem reprovação muitos
alunos desistem da escola ao atingir a idade mínima para entrar no mercado de trabalho,
sem considerarem a falta de qualificação para exercer uma profissão que os possibilite
obter um ganho salarial, pelo menos, razoável.
ANÁLISE DA EDUCAÇÃO NAS REGIÕES BRASILEIRAS
Para fazer essa análise utilizou-se as informações obtidas no Inep, através dos
indicadores do censo escolar da educação básica (ensino fundamental e médio), os quais
são: Taxa de Aprovação que significa a proporção de alunos da matrícula total na série
k, no ano t, que são aprovados; Taxa de Reprovação que se refere à proporção de alunos
da matrícula total na série k, no ano t, que são reprovados e Taxa de Abandono que
mostra a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que abandonaram a
escola. Considerou-se, também, a Taxa de Escolarização Líquida, divulgada pelo IBGE,
que trata de um indicador que identifica o percentual da população em determinada
faixa etária matriculada no nível de ensino adequado a essa faixa etária.
Esse trabalho não considerou a taxa de analfabetismo, em função de seu foco ser
o de analisar o rendimento escolar bem como à proporção que atinge cada nível de
ensino. Ou seja, tem como objetivo mostrar o quanto o grau de escolarização influencia
na carreira profissional de uma pessoa e no desenvolvimento de um país.
Conforme se pode observar nos quadros e figuras abaixo, a Taxa de Aprovação
do ensino fundamental (Quadro 3) manteve-se constante ao longo do período entre 1999
a 2004 em todas as regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste).
No entanto, o nível em que essa taxa se situa em cada região é bem diversificado. A
média da Taxa de Aprovação no Brasil encontra-se em torno de 78,66%, sendo que
apenas as regiões Sudeste e Sul apresentam-se acima da média do país, 87,30% e
83,98%, respectivamente. A menor Taxa de Aprovação é verificado na região Nordeste,
além de ter sido a única região que em 2004 apresentou um índice menor (69,7%) do
que foi atingido em 1999 (70,7%).
Ao analisarmos a figura (Figura 10) referente ao ensino médio, observa-se uma
situação bem diferente se comparada ao ensino básico. Em todas as regiões houve queda
na Taxa de Aprovação de 2004 em relação a 1999, o que reduziu a média nacional em
3,1 %, sendo a maior queda verificada na região Nordeste com 4,8%. Apenas a região
Sudeste situou-se acima da média, e a região Centro-Oeste foi a que menos aprovou ao
longo desse período.
Ao comparar os quadros 3 e 4 e ao visualizar o desempenho da Taxa de
Aprovação nas figuras 9 e 10, observa-se que a Região Sul vem mantendo o seu
segundo lugar, logo atrás da Região Sudeste, em termos de aprovação nos Ensinos
Fundamental e Médio. Verifica-se, porém, uma queda para a terceira posição em favor
da Região Nordeste, em 2001, recuperando sua posição em 2003.
Quadro 3: Taxas de Aprovação no Ensino Fundamental nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
69,9
70,7
86,6
83,1
75,1
78,3
2000
68,7
68,4
86,9
83,3
73,7
77,3
2001
71,8
71,2
88,2
84,4
76,5
79,4
2003
73,4
71,1
87,7
85,2
77,7
79,6
2004
71,5
69,7
87,1
83,9
77,9
78,7
Fonte: MEC/INEP
Quadro 4: Taxas de Aprovação no Ensino Médio nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
73,1
75,7
77,8
75,6
73,2
76,4
2000
73,1
73,6
78,7
73,6
70,4
75,9
2001
73,1
76,0
79,5
73,7
73,3
77,0
2003
72,7
72,7
78,1
73,8
71,2
75,2
2004
69,6
70,9
76,4
72,7
69,9
73,3
Fonte: MEC/INEP
Figura 9:Taxas de Aprovação no Ensino Figura 10: Taxas de Aprovação no
Fundamental nas Regiões do Brasil
Ensino Médio nas Regiões do Brasil
Taxa de Aprovação - Fundamental
Taxa de Aprovação - Médio
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
82
80
78
76
74
72
70
68
66
64
1.999
2000
Norte
Nordeste
2.001
Sudeste
2.003
Sul
2.004
Centro_Oeste
Brasil
1.999
Norte
2000
Nordeste
2.001
Sudeste
2.003
Sul
2.004
Centro_Oeste
Brasil
Ao analisar a Taxa de Reprovação, verifica-se que tanto no ensino fundamental
(Quadro 5) quanto no ensino médio (Quadro 6) houve elevação no nível dessa taxa, no
decorrer do período de 1999 a 2004. No ensino fundamental observa-se que as regiões
obtiveram um resultado inverso em relação à Taxa de Abandono e à Taxa de
Aprovação. Ou seja, nas regiões onde a Taxa de Aprovação foi alta, a Taxa de
Abandono se situou em um patamar baixo.
O mesmo não ocorreu para o ensino médio (Quadro 6), com destaque para a
região Sudeste que foi a que apresentou uma Taxa de Aprovação acima da média do
país e obteve também uma Taxa de Reprovação acima da média do Brasil. Inversamente
similar, as regiões Nordeste e Norte apresentaram as Taxas de Aprovação e a de
Reprovação abaixo da média brasileira.
Ao comparar a Região Sul com o ensino nacional constata-se que essa região foi
a que obteve a taxa mais elevada em reprovação no Ensino Médio no decorrer dos cinco
períodos observados.
Quadro 5: Taxas de Reprovação no Ensino Fundamental nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
13,6
13,7
6,2
11,2
10,4
10,4
2000
13,6
14,0
6,6
10,8
11,2
10,7
2001
14,5
14,3
6,9
11,2
10,9
11,0
2003
15,1
15,5
8,2
11,8
11,8
12,1
2004
16,2
16,7
8,9
13,2
12,2
13,0
Fonte: MEC/INEP
Quadro 6: Taxas de Reprovação no Ensino Médio nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
6,0
6,8
6,4
10,7
8,7
7,2
2000
5,6
6,5
7,4
10,7
8,3
7,5
2001
6,4
6,6
8,0
11,4
8,7
8,0
2003
7,7
8,4
10,8
13,3
10,7
10,1
2004
8,8
8,2
11,8
13,4
11,1
10,7
Fonte: MEC/INEP
Conforme demonstrado nas figuras abaixo (Figuras 11 e 12), o ensino
fundamental obteve uma elevação gradativa ao longo do período, porém o ensino médio
apresentou uma taxa constante nos anos 2003 e 2004.
Figura 11: Taxas de Reprovação
Ensino Fundamental nas Regiões
Figura 12: Taxas de Reprovação
Ensino Médio nas Regiões
Taxa de Reprovação - Fundamental
Taxa de Reprovação - Médio
18
16
16
14
14
12
10
10
8
6
6
12
8
4
4
2
2
0
0
1,999
Norte
2000
Nordeste
2,001
2,003
Sudeste
Sul
2,004
Centro_Oeste
1,999
Brasil
Norte
2000
Nordeste
2,001
Sudeste
2,003
Sul
2,004
Centro_Oeste
Brasil
No que diz respeito à Taxa de Abandono praticamente em ambos os ensinos –
fundamental (Quadro 7) e médio (Quadro 8) - a classificação das regiões em relação à
média do Brasil foi a mesma. Encontram-se com taxas elevadas as regiões Nordeste,
Norte e Centro-Oeste, as quais também são as que menos aprovam, conforme analisado
anteriormente. Contudo as regiões Sul e Sudeste são as que apresentam baixa evasão
escolar, em relação às demais reigiões, e de acordo com o que foi analisado, são as que
possuem Taxa de Aprovação mais elevada no país. Uma distinção entre essas duas
regiões diz respeito ao tipo de abandono, ou seja, enquanto a Região Sul apresenta a
menor taxa de abandono do país ao longo dos períodos para o Ensino Fundamental, a
Região Sudeste apresenta desde 2000 a menor taxa de abandono para o Ensino Médio.
Fato que gera uma vantagem para essa região, visto que, o Ensino Médio é o que mais
causa impacto no cenário econômico do país.
Ao visualizar as figuras 13 e 14 abaixo, nota-se que a Taxa de Abandono
apresentou queda acentuada no ensino fundamental para todas as regiões brasileiras,
enquanto que no ensino médio obteve pouca oscilação, mantendo-se em torno do
mesmo patamar durante o período analisado. Ao comparar 2004 com 1999, observa-se
que no ensino médio somente na região Sudeste ocorreu queda na Taxa de Abandono,
reduzindo em 4%, em contraste com a região Nordeste que apresentou o maior
aumento, em torno de 3,4%.
Quadro 7: Taxas de Abandono no Ensino Fundamental nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
16,5
15,6
7,2
5,7
14,5
11,3
2000
17,7
17,6
6,5
5,9
15,1
12,0
2001
13,7
14,5
4,9
4,4
12,6
9,6
2003
11,5
13,4
4,1
3,0
10,5
8,3
2004
12,3
13,6
4,0
2,9
9,9
8,3
Fonte: MEC/INEP
Quadro 8: Taxas de Abandono no Ensino Médio nas Regiões Brasileiras
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1999
20,9
17,5
15,8
13,7
18,1
16,4
2000
21,3
19,9
13,9
15,7
21,3
16,6
2001
20,5
17,4
12,5
14,9
18,0
15,0
2003
19,6
18,9
11,1
12,9
18,1
14,7
2004
21,6
20,9
11,8
13,9
19,0
16,0
Fonte: MEC/INEP
Figura 13: Taxas de Abandono no
Ensino Fundamental nas Regiões
Figura 14: Taxas de Abandono no
Ensino Médio nas Regiões
Taxa de Abandono - Médio
Taxa de Abandono - Fundamental
25
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
20
15
10
5
0
1,999
Norte
2000
Nordeste
2,001
Sudeste
2,003
Sul
Centro_Oeste
2,004
Brasil
1,999
Norte
2000
Nordeste
2,001
Sudeste
2,003
Sul
Centro_Oeste
2,004
Brasil
Conforme se pode verificar nos quadros 9 e 10 abaixo, o ensino fundamental
apresenta a partir de 1998 uma Taxa de Escolarização Líquida (indicador que compara o
total de matrículas de um determinado nível de ensino com a população na faixa etária
adequada a esse nível de ensino) na faixa de 90% em todas as regiões brasileiras,
elevando a taxa do país de 80% em 1980 para 94% em 2000. As regiões, Sudeste, Sul e
Centro-Oeste encontram-se acima da média do Brasil. No entanto, a distância entre as
regiões que se situam acima e as que estão abaixo da média nacional reduziu
consideravelmente da década de 1980 para a de 2000. O que antes era de 20 pontos
percentuais, hoje essa distância gira em torno de 2% a 6%.
Todavia, o ensino médio (Quadro 10) não apresenta níveis elevados de
escolarização, embora tenha ocorrido significativa melhoria nesse indicador. As médias
das regiões Sul e Sudeste situaram-se bem acima da média do país, entre 14% e 12%,
respectivamente. A região Centro-Oeste foi a que mais cresceu no decorrer do período
de 1980 a 2000, com um incremento de 220% aproximando-se da média brasileira.
Apesar de todo o aumento obtido, ainda é muito baixo o nível de escolarização no
ensino médio. Mesmo as regiões Sul e Sudeste que são as que possuem as taxas de
escolarização mais elevadas no país, não atingem nem 50% da população com faixa
etária adequada ao ensino médio.
Quadro 9: Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1980
69,9
69,1
89,2
84,3
80,1
80,1
1991
75,8
72,0
91,3
92,1
90,6
83,8
1994
81,5
77,3
94,4
93,8
92,0
87,5
1998
90,4
90,0
97,4
96,2
93,9
95,3
1999
93,2
92,8
97,6
96,6
95,6
95,4
2000
90,4
92,8
96,1
95,6
94,1
94,3
Fonte: MEC/INEP
Quadro 10: Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Médio
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1980
6,5
6,5
20,3
17,8
10,3
14,3
1991
8,5
8,4
24,8
24,0
17,9
17,6
1994
10,8
10,3
27,7
30,5
21,9
20,8
1998
15,2
14,5
42,5
44,8
31,0
30,8
1999
16,3
15,7
45,0
47,7
31,7
32,6
2000
17,0
16,7
45,6
47,1
33,0
33,3
Fonte: MEC/INEP
METODOLOGIA E ANÁLISE DO PAINEL DE DADOS
Para esse trabalho que se propõe a analisar o impacto da educação sobre o
crescimento econômico e comparar o desempenho da Região Sul com as demais regiões
do país, estimou-se duas equações.
Na primeira equação a variável dependente é o Produto Interno Bruto (PIB) - R$
de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional de cada região, a
qual se denominou de “PIB”, a fim de verificar qual o impacto da educação sobre o
crescimento do PIB. Neste modelo foram testadas três variáveis explicativas conforme
segue. Média de Anos de Estudo das pessoas 25 anos e mais, denominada de
“Anos_Estudo”; O mesmo indicador de anos de estudo ao quadrado declarada como
“Anos_Estudo2”, com o intuito de verificar a existência da curva de Kuznets, na relação
entre educação e crescimento econômico, a taxas decrescentes; e a população ocupada
definida como “Ocup”, a fim de relacionar o emprego com o PIB. Todas as variáveis
foram obtidas através do Banco de Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– Ipeadata,e referem-se às regiões brasileiras.
No segundo modelo estimado, substituiu-se apenas a variável dependente. Sendo
a variável dependente, neste painel, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita - R$ de
2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional, denominada de
“PIB_pc”, o qual também foi obtido no Banco de Dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – Ipeadata e em dados regionais.
Nessa regressão foram considerados os seguintes períodos: 1999; 2001; 2002;
2003 e 2004, em função da obtenção de todos os dados para o mesmo período. O ano
2000 foi suprimido devido que em anos censitários não é calculada a população
ocupada.
A análise realizada neste trabalho foi através da regressão de um Painel de
Dados de Efeitos Fixos. Determinou-se o modelo de efeitos fixos, em razão da
possibilidade de captarem as características não observadas de cada região brasileira,
pelos distintos interceptos, em conseqüência das heterogeneidades existentes no país,
mas que não variam com o tempo.
A equação geral estimada nos Modelos de Efeitos Fixos é a seguinte:
Yit = αi + βXit + εi
(1)
Desse modo, a equação estimada para o PIB foi determinada por:
lnPIBit = αi + βAnos_Estudot + βAnos_Estudo2it + βlnOcupit + εi
(2)
E para a estimação do PIB_pc, a equação determinada será:
lnPIB_pcit = αi + βAnos_Estudot + βAnos_Estudo2it + βlnOcupit + εi
(3)
Onde:
PIB = PIB regional em valores monetários (Real);
PIB_pc = PIB per capita regional em valores monetários (Real);
Anos_Estudo = Média de anos de estudo de pessoas com 25 anos ou mais;
Anos_Estudo2 = forma quadrática da variável Anos_Estudo;
Ocup = população ocupada;
.i = Refere-se a cada Região Brasileira;
.t = Os cinco anos analisados: 1999, 2001, 2002, 2003 e 2004;
αi = as características de cada Região, que são constantes no tempo.
Destaca-se que a utilização da forma quadrática na variável “Anos_Estudo2”
tem sido abordada por outros autores para explicar a relação entre capital humano e
crescimento econômico, tais como: Dias, Dias Ambrósio e Lima (2005); Nakabashi e
Figueiredo (2005); e Kroth e Dias (2006). Pode-se citar também a utilização da variável
educação quadrática por Bagolim e Porto (2003) para verificar a relação negativa entre
educação e o índice de Gini, ao invés, de PIB.
Os dados a seguir são os resultados das duas estimações de Painel de Dados,
conforme descrito acima. Em ambas as estimativas, foram efetuadas o teste de White
para Covariância Consistente (White Heteroskedasticity Consistent Covariance) de
forma a minimizar os problemas de heterocedasticidade.
lnPIBit = αi + 0.611626Anos_Estudot – 0.037492Anos_Estudo2it + 0.384451lnOcupit + εi
(2)
lnPIB_pcit=αi+0.536187Anos_Estudot–0.037484Anos_Estudo2it+0.235412lnOcupit+εi
(3)
Tabela 2: Variável Dependente: LOG(PIB)
DesvioPadrão
0.132745
0.011729
0.021432
Variáveis
ANOS_ESTUDO
ANOS_ESTUDO²
LOG(OCUP)
β
0.611626
-0.037492
0.384451
Efeitos Fixos
Coef. Centro-Oeste
Coef. Norte
Coef. Nordeste
Coef. Sul
Coef. Sudeste
C
F Statistic
9.875414 2642,624
9.658219
10.341220
10.448320
11.190060
t-statistic
(4.607520)
(-3.196590)
(17.937980)
Prob(F-Stat)
0,000000
Prob.
0.0003
0.0053
0.0000
DW
1.500439
Tabela 3: Variável Dependente: LOG PIB_pc
Variáveis
ANOS_ESTUDO
ANOS_ESTUDO²
LOG(OCUP)
Efeitos Fixos
Coef. Centro-Oeste
Coef. Norte:
Coef. Nordeste:
Coef. Sul
Coef. Sudeste
β
0.536187
-0.037484
0.235412
DesvioPadrão
0.126203
0.011054
0.013801
C
F Statistic
-3.651232 711,7621
-4.051563
-4.507663
-3.693448
-3.848815
t-statistic
(4.248607)
(-3,391075)
(17.057810)
Prob(F-Stat)
0,000000
Prob.
0.0005
0.0035
0.0000
DW
1.621276
Os resultados dos modelos estimados mostram que as variáveis explicativas
apresentam os sinais esperados para a relação entre crescimento econômico e educação.
Porém, cabe ressaltar, que estas não são as únicas variáveis que contribuem para
explicar a variação do PIB. Outro ponto a destacar se refere ao curto período em que o
Painel de Dados foi estimado. Devido à preocupação com a uniformização dos dados
para a análise, foram utilizados somente cinco períodos (1999, 2001, 2002, 2003 e
2004). No que diz respeito ao PIB, esse indicador não apresentou expressiva variação
durante o período analisado, o que poderia prejudicar os resultados obtidos.
Observa-se que as estatísticas “t” foram todas significativas, assim como, a
estatística F que é significativa para os efeitos conjuntos dessas variáveis sobre a
variável explicada.
Nota-se, também, que o teste Durbin-Watson, para o nível de significância de
1%, não rejeita a hipótese nula, indicando que há forte probabilidade de não haver
presença de autocorrelação entre os resíduos.
Os sinais resultantes em cada variável são os que se esperavam, ou seja, as
variáveis “Anos_Estudo” e “Ocup” tendem a apresentarem uma relação positiva com o
crescimento econômico. Pois à medida que os anos de estudo e o número de pessoas
empregadas se elevam, o PIB tende a crescer, dado que se espera que a produção
aumente com a maior quantidade de mão-de-obra empregada, bem como a melhor
qualificação do trabalhador, obtida através do maior tempo de estudo, permite um
melhor desempenho em suas funções. Em conjunto, geram uma dinamicidade e
qualidade superior nos setores econômicos.
Quanto a variável “Anos_Estudo” na forma quadrática, verifica-se a
corroboração da curva de Kuznets, ao afirmar que a relação entre a educação e o PIB
segue a forma de “U” invertido. Conforme a explicação de Kuznets, a educação
influencia positivamente o desempenho do Produto Interno Bruto até um limite, a partir
de um determinado ponto o acúmulo de capital humano não mais afetaria o PIB. Esse
fato foi comprovado por muitos autores para alguns países da Europa, os quais ao
atingirem um elevado grau de desenvolvimento, o incremento no capital humano não
acarretou um maior crescimento econômico. Em suma, o país alcançou o ponto máximo
da curva no formato de “U” invertido, dado a tendência de crescimento a taxas
decrescentes.
Cabe destacar, ainda, que as regiões brasileiras apresentaram em seus termos
constantes, um coeficiente com valores entre 9 e 11, o que indica que se tratam das
características próprias de cada região que não são captadas pelo seu coeficiente
conjunto. A Região Sudeste foi a que apresentou uma constante mais elevada, no valor
de 11,19, enquanto que a Região Norte foi a que obteve o menor coeficiente, igual a
9,65. Observa-se que quanto mais pobre a região, menor é o termo constante, o que
permite considerar que nestas regiões existe menor incidência de particularidades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho visou mostrar a importância da educação para o desenvolvimento
de uma região. Contudo, mantendo seu foco no desempenho da Região Sul em
comparação com as demais regiões brasileiras. Inicialmente foi definida, em termos
econômicos, a diferença entre crescimento e desenvolvimento, sendo o primeiro tratarse de um crescimento quantitativo, enquanto que o segundo associa o crescimento
quantitativo com o qualitativo. Para um país passar para a condição de desenvolvido,
busca-se a segunda forma de crescimento, ou seja, o crescimento econômico deve trazer
melhores níveis de bem-estar da coletividade, também denominado de crescimento
sustentável.
Geralmente, em países em desenvolvimento, não é dada a devida importância ao
desenvolvimento do Capital Humano, o qual ocorre através do ensino educacional, do
treinamento e da experiência profissional. E a maior dificuldade desses países é o de
acumular Capital Humano, em função dos baixos níveis salariais. No Brasil, constata-se
uma visão distorcida quanto à qualificação profissional da população. O trabalhador é
visto como um executor braçal e que tem obrigação de gerar alta produtividade, a fim de
se manter no emprego. Os detentores do capital, por sua vez, ainda não assimilaram que
uma pessoa adequadamente qualificada para desempenhar a sua função, gera uma
produção maior e com qualidade, dado que o consumidor atual está mais exigente com
os produtos e serviços ofertados no mercado. Em contrapartida, um trabalhador com um
nível de renda mais elevado, é um trabalhador melhor preparado profissionalmente e
com maior condição de atuar no mercado consumidor, o que faz girar toda a economia,
fato que pode ser constatado nas regiões Sudeste e Sul, onde se encontram os maiores
níveis de renda per capita e de desenvolvimento do país.
A educação básica compreende dois níveis de educação: ensino fundamental e o
médio. Embora, nos últimos anos, o Brasil tenha atendido em torno de 97% das crianças
em idade escolar no nível primário, as desigualdades ainda são enormes entre os
municípios. Enquanto, há cidades que podem ser comparadas com as de primeiro
mundo, outras se mostram muito atrasadas, com índices semelhantes ao do século
passado nos países desenvolvidos.
Entre 1999 a 2004, a Taxa de Aprovação no Brasil não apresentou variação
positiva e a Taxa de Reprovação indicou aumento nesse índice, contudo a Taxa de
Abandono reduziu no mesmo período.
Dessa forma, educação e desenvolvimento estão intrinsecamente associados à
formação de profissionais qualificados e, conseqüentemente, aumento do nível da
produção de um país. Em virtude das estatísticas considerarem apenas as crianças em
idade adequada para aquele nível escolar, há distorções quanto à escolaridade dos
brasileiros. Visto que, a maioria já passou da idade escolar, e ainda continua analfabeto,
por nunca ter freqüentado a escola; semi-analfabeto por ter cursado apenas as séries
iniciais; ou sem qualificação profissional, por não terem completado o ensino médio.
Isso pode estar sugerindo que apesar da importância que a educação fundamental
possui, atualmente, cursar apenas o ensino fundamental não é suficiente para ingressar
no mercado de trabalho. As exigências hoje são cada vez maiores. A educação
fundamental permite o ingresso no ensino médio, o qual se mostra como variável
positiva para o crescimento do país. E, conforme os dados anteriormente divulgados
nesse trabalho, um indivíduo com um nível educacional mais elevado possibilita uma
maior produção, menor desperdício e melhor aproveitamento de sua capacidade
profissional, resultando em um crescimento sustentável da economia do país.
Em relação à análise regional, a região Sudeste é onde se verifica o maior nível
de aprovação tanto no ensino fundamental como no ensino médio. Sendo uma das que
apresentam a menor Taxa de Abandono em ambos os níveis de ensino e a menor Taxa
de Reprovação no ensino fundamental, enquanto que para o ensino médio situa-se ao
redor da mediana do Brasil. Enquanto que a Região Nordeste apresenta uma situação
justamente ao inverso da Sudeste, e conforme se pode observar, essa qualificação e
acúmulo de conhecimento proporcionam à Região Sudeste um nível de renda mais
elevado e, conseqüentemente, uma melhor qualidade de vida, dado à maior capacitação
do trabalhador dessa região.
Em síntese, observa-se que se a Taxa de Aprovação decresce, a Taxa de
Reprovação tende a elevar-se e, nesse sentido, a Taxa de Abandono também poderá
aumentar. Visto que, a reprovação desestimula os alunos a permanecerem na escola e,
portanto, acabam desistindo de estudar. Dessa forma, se não houver políticas públicas
que os façam persistir nos estudos, partem para o mercado de trabalho sem qualificação,
o que o faz obter níveis baixos de ganhos de renda. E assim, o país apresenta baixa
renda per capita, afetando a poupança e o investimento do país, tão importante para se
desenvolver e permitir que a população melhore seu bem-estar.
Embora a Região Sudeste se destaque, a Região Sul vem logo a seguir na
classificação nacional, apresentando um desempenho semelhante ao da Região Sudeste.
Observa-se que apesar da Região Sul ser responsável por alguns setores industriais,
ainda é menor a sua escala de industrialização em relação à Região Sudeste, além de
apresentar um setor agrícola mais forte. E, conforme evidências estatísticas, a indústria
é a que mais exige capacitação da mão-de-obra e, em função disso, constitui, também, o
segundo setor que oferece salários melhores, abaixo apenas do Setor Público.
Outro fato ligado à educação, diz respeito ao seu efeito ser sentido somente a
médio e longo prazo, ou seja, para que se eleve o nível de educação e qualificação de
um país, demanda um tempo relativamente longo. Portanto, os países não podem mudar
de nível de renda para outro mais alto abruptamente. O crescimento está limitado ao
tempo que os fatores de produção exigem para se acumularem: por sua vez, a educação
é um fator de crescimento lento, mas é também um dos mais poderosos para se atingir
níveis de melhor qualidade de vida para a população.
O Brasil é o país mais desigual na distribuição de renda da América Latina pelo
índice de Gini. A pobreza é um dos piores males de uma economia, e o crescimento
econômico seria o modo de eliminá-la. A partir de 1992, houve leve redução na
desigualdade brasileira, devido à estabilização da economia. Embora tenha havido
diversos debates sobre os fatores da desigualdade no Brasil, vários estudos corroboram
a afirmação de que a distribuição de renda depende do entrelaçamento da educação e
das políticas públicas sobre as funções do mercado de trabalho. Cabe salientar, que as
diferenças educacionais são as que apresentam maior poder explicativo, sendo
determinante da renda familiar per capita do brasileiro.
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