0 UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DACEC – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E DA COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE IJUÍ/RS NO PERÍODO 2000-2010 ADELAR KETZER Ijuí - RS 2013 1 ADELAR KETZER UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE IJUÍ/RS NO PERÍODO 2000-2010 Monografia Graduação apresentada em Ciências ao Curso de Econômicas da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Romualdo Kohler Ijuí - RS 2013 2 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela minha vida e pela oportunidade de estar completando a graduação em Ciências Econômicas. Agradeço aos meus pais, pois eles são a base e a inspiração para o meu crescimento como ser humano. Agradeço também a todos os professores que tive nestes cinco anos e meio de graduação, em especial ao professor Romualdo Kohler, pela orientação segura e pelo acompanhamento na realização deste trabalho. 3 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal fazer um ensaio sobre a evolução da qualidade de vida da população de Ijuí/RS no período 2000-2010, a partir de alguns indicadores, como por exemplo: renda, emprego, saúde, longevidade, educação, saneamento e domicílios. Este período foi escolhido por ser o mais atual com dados agregados, pois utiliza dados oficiais dos censos demográficos de 2000 e 2010. Também são utilizados outros dados sintetizados em sites de órgãos públicos e de aferição da condição social e econômica de municípios e Estados brasileiros, como o IPEA, a FEE, a FIRJAN e o PNUD. O estudo apresenta um referencial teórico que auxilia na compreensão dos termos qualidade de vida e desenvolvimento, permitindo uma leitura mais lúcida dos dados; além de expor a metodologia dos indicadores sociais utilizados. O parâmetro de comparação é o Rio Grande do Sul, ou seja, os resultados dos índices dos indicadores municipais são comparados com o seu respectivo índice estadual. O estudo demonstrou que o município registrou um crescimento superior ao do Estado em quase todos os indicadores, tendo, inclusive, avançado várias posições dentro do ranking gaúcho dos indicadores e de seus componentes. Palavras-chave: Evolução. Indicadores Sociais. Qualidade de Vida. Desenvolvimento. 4 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal segundo o IDHM ........................ 22 Figura 2 - Representação gráfica do Coeficiente de Gini ......................................................... 25 Figura 3 - Divisão territorial do RS em 1912 e em 2001, com destaque para Ijuí ................... 28 5 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Evolução da população Total de Ijuí entre 1920 e 2010 ........................................ 30 Gráfico 2 - Evolução da população Rural e Urbana de Ijuí no período 1920-2010 ................. 30 Gráfico 3 - Evolução da Estrutura Etária da População do Município de Ijuí Entre 1960 e 2010 .......................................................................................................................................... 32 Gráfico 4 - Evolução do PIB Total e por Setores de Ijuí, no período 1939-2010 (em R$ de 2000) ......................................................................................................................................... 33 Gráfico 5 - Evolução do IDHM e do IFDM de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE de Ijuí nos anos 2000 e 2009 ......................................................................................................... 36 Gráfico 6 - Evolução do IDHM e do IFDM do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE do RS nos anos 2000 e 2009.......................................................................................................... 37 Gráfico 7 - Evolução do IDHM Renda e do IFDM Emprego e Renda de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Renda de Ijuí nos anos 2000 e 2009 ..................................................... 38 Gráfico 8 - Evolução do IDHM Renda e do IFDM Emprego e Renda do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Renda do RS nos anos 2000 e 2009 .................................................... 40 Gráfico 9 - Evolução do PIB per capita de Ijuí e do RS nos anos 2000 e 2010 (em R$ de 2000) ......................................................................................................................................... 41 Gráfico 10 - Evolução do Índice de Gini em Ijuí e no RS nos anos 2000 e 2010 .................... 42 Gráfico 11 - Porcentagem da renda apropriada por estratos da população em Ijui, nos anos 2000 e 2010 .............................................................................................................................. 42 Gráfico 12 - Evolução do IDHM Longevidade e do IFDM Saúde de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Saúde de Ijuí nos anos 2000 e 2009 ..................................................... 43 Gráfico 13 - Evolução do IDHM Longevidade e do IFDM Saúde do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Saúde do RS nos anos 2000 e 2009 ...................................................... 44 Gráfico 14 - Evolução do IDHM Educação e do IFDM Educação de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Educação de Ijuí nos anos 2000 e 2009................................................ 45 Gráfico 15 - Evolução do IDHM Educação e do IFDM Educação do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Educação do RS nos anos 2000 e 2009 ................................................ 47 Gráfico 16 - Evolução do IDESE Saneamento e Domicílios em Ijuí e no RS nos anos 2000 e 2009 .......................................................................................................................................... 48 6 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Comparativo entre a metodologia do IDHM Brasil e o IDH Global .................... 22 Quadro 2 - Variáveis componentes do IFDM – por Área de Desenvolvimento ..................... 23 Quadro 3 - Metodologia utilizada no IDESE ......................................................................... 24 Quadro 4 - População Urbana, Rural e Total de Ijuí no período 1920-2010 .......................... 29 Quadro 5 - Evolução da estrutura etária da população de Ijuí de 1960 a 2010 (em %) .......... 31 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 9 1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO E INDICADORES SOCIAIS ..................................................... 11 1.1 QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO .................................................. 11 1.1.1 Subjetividade, Sustentabilidade e Consumismo .................................................. 11 1.1.2 Crescimento X Desenvolvimento ........................................................................... 14 1.1.3 Desenvolvimento econômico segundo Adam Smith ............................................ 14 1.1.4 Desenvolvimento econômico segundo Joseph Alois Schumpeter ....................... 15 1.1.5 Desenvolvimento como liberdade .......................................................................... 16 1.1.6 Felicidade Interna Bruta (FIB) ............................................................................. 17 1.2 INDICADORES SOCIAIS............................................................................................. 19 1.2.1 Renda per capita .................................................................................................... 19 1.2.2 IDH .......................................................................................................................... 20 1.2.3 IDHM ...................................................................................................................... 21 1.2.4 IFDM ....................................................................................................................... 23 1.2.5 IDESE ...................................................................................................................... 24 1.2.6 Coeficiente de Gini ................................................................................................. 25 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ .......................................................... 27 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................ 27 2.2 ASPECTOS TERRITORIAIS ........................................................................................ 28 2.3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS .................................................................................... 29 2.3.1 Crescimento populacional e urbanização ............................................................ 29 2.3.2 Estrutura da população por idade ........................................................................ 31 2.4 ASPECTOS ECONÔMICOS ......................................................................................... 33 3 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IJUÍ NO PERÍODO 2000-2010 ............................................................................................................. 35 3.1 ANÁLISE DOS INDICADORES AGREGADOS ......................................................... 35 3.2 ANÁLISE DOS INDICADORES DE EMPREGO E RENDA ...................................... 38 3.2.1 IDHM Renda, IFDM Emprego e Renda e IDESE Renda .................................. 38 3.2.2 Evolução do PIB per capita ................................................................................... 40 8 3.2.3 Evolução do Coeficiente de Gini ........................................................................... 41 3.3 ANÁLISE DOS INDICADORES DE SAÚDE E LONGEVIDADE ............................ 43 3.4 ANÁLISE DOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO ..................................................... 45 3.5 ANÁLISE DO INDICADOR DE SANEAMENTO E DOMICÍLIOS .......................... 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 49 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 53 9 INTRODUÇÃO Nos últimos anos houve a formulação e a implantação de várias políticas públicas voltadas às classes econômicas de menor renda da população brasileira, com o objetivo de atender algumas das suas principais necessidades e em busca de um Estado socialmente mais justo. No entanto, um país com as dimensões do Brasil produz naturalmente muitas particularidades entre um município e outro, revelando a necessidade de se buscar indicadores desagregados que permitam conhecer melhor cada município, e, desta forma, servir de referência para a definição de objetivos e prioridades locais. Da mesma forma, como cidadão residente no município de Ijuí, entendo ser importante tentar sistematizar as informações oficiais disponíveis para conhecer melhor o lugar onde vivo. Um meio para atingir este objetivo é observar a evolução dos indicadores sociais, pois eles são uma importante ferramenta para avaliar o nível de desenvolvimento socioeconômico de um município, servindo também para avaliar a repercussão das políticas públicas num determinado período. Esta é uma pesquisa do tipo aplicada, pois envolve verdades e interesses locais. A abordagem é quantitativa e pode ser caracterizada como descritiva e exploratória. Sua metodologia está baseada em pesquisas e coleta de dados em materiais bibliográficos, documentais e em sites de órgãos oficiais, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a FEE (Federação de Economia e Estatística) e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Por conter os dados agregados mais atuais, em virtude dos últimos censos demográficos, optou-se por avaliar o período 2000-2010. No entanto, a intenção da avaliação dos dados transpassa os resultados matemáticos, para adentrar na discussão sobre qualidade de vida. Aliás, a questão que se busca responder com o presente trabalho é a seguinte: houve alguma melhora na qualidade de vida da população do município de Ijuí/RS no ano de 2010 em comparação ao ano 2000? 10 O presente estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro apresenta a fundamentação teórica que embasou a pesquisa. Nele são desenvolvidos tópicos como a subjetividade da qualidade de vida, relacionada com o consumismo e a sustentabilidade, o desenvolvimento segundo Adam Smith, Schumpeter e Amartya Sen, a visão de desenvolvimento do FIB (Felicidade Interna Bruta), além de uma síntese da metodologia adotada por alguns indicadores sociais. O segundo capítulo apresenta uma breve caracterização do município de Ijuí, dividida em tópicos que consideram aspectos históricos, territoriais, demográficos e econômicos. Já o terceiro capítulo apresenta e analisa os dados dos indicadores sociais, tendo como eixo central a evolução de 2000 para 2010 no município de Ijuí e, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul. Para finalizar o trabalho são apresentadas as considerações finais. 11 1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO E INDICADORES SOCIAIS Este capítulo tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre a qualidade de vida e o desenvolvimento. Tomando como referência alguns autores que discutem o assunto, pretende-se fornecer subsídios teóricos para um melhor entendimento do tema proposto. Posteriormente, são apresentadas as metodologias dos indicadores sociais que serão utilizados na parte final do trabalho. 1.1 QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO Percebe-se uma crescente preocupação com as questões relacionadas à qualidade de vida, à felicidade e ao bem-estar das pessoas. Da mesma forma, nota-se no Brasil uma maior facilidade de acesso a bens duráveis e imóveis, além de serviços que, historicamente, eram privilégio apenas das classes mais abastadas. Combinando estas dimensões, chegaremos ao que se pretende apresentar neste tópico, ou seja, algumas ideias centrais da discussão que engloba desenvolvimento e qualidade de vida. 1.1.1 Subjetividade, Sustentabilidade e Consumismo Queiroz; Sá; Assis (2004) afirmam que a qualidade de vida é uma expressão que vem sendo bastante utilizada em nosso cotidiano, no entanto, ela se reveste de grande complexidade por causa da subjetividade que representa para cada pessoa ou grupo social. Ela pode representar felicidade, harmonia, saúde, prosperidade, morar bem, ganhar um salário digno, ter amor e família, conseguir conciliar lazer e trabalho, ter liberdade de expressão, segurança. E pode ainda significar o conjunto de todos esses atributos e/ou benefícios. Os autores defendem ainda que a capacidade de alcançar um melhor grau de qualidade de vida está diretamente relacionada à capacidade das pessoas de controlarem os fatores objetivos e subjetivos que determinam a qualidade de vida e o nível de participação da sociedade civil nas decisões sociais. No entanto, existem algumas condições objetivas que influenciam na percepção da qualidade de vida a tal ponto que sua satisfação se torna uma condição necessária para se discutir o tema: 12 O patamar material mínimo e universal para se falar em qualidade de vida diz respeito à satisfação das necessidades mais elementares da vida humana: alimentação, acesso a água potável, habitação, trabalho, educação, saúde e lazer; elementos materiais que têm como referência noções relativas de conforto, bemestar e realização individual e coletiva. No mundo ocidental atual, por exemplo, é possível dizer também que desemprego, exclusão social e violência são, de forma objetiva, reconhecidos como a negação da qualidade de vida. Trata-se, portanto, de componentes passíveis de mensuração e comparação, mesmo levando- se em conta a necessidade permanente de relativizá-los culturalmente no tempo e no espaço (MINAYO; HARTZ; BUSS, 2000, p. 10). De acordo com Minayo; Hartz; Buss (2000), a noção de qualidade de vida pressupõe a capacidade de se fazer uma síntese cultural de todos os fatores considerados importantes por uma determinada sociedade para atingir o seu padrão de conforto e bem-estar. O termo abrange diversos significados, que refletem conhecimentos, experiências e valores de indivíduos e coletividades que a ele se reportam em variadas épocas, espaços e histórias diferentes, sendo, portanto, uma construção social com a marca da relatividade cultural. A relatividade dessa noção tem pelo menos três campos de referência. O primeiro é histórico; ou seja, em determinado tempo de seu desenvolvimento econômico, social e tecnológico, uma determinada sociedade tem um parâmetro de qualidade de vida diferente da mesma sociedade em outra etapa histórica. O segundo é cultural, pois é muito provável que valores e necessidades sejam construídos e hierarquizados diferentemente pelos povos, revelando suas tradições. O terceiro aspecto se refere às classes sociais. Os estudiosos que analisam as sociedades com grandes desigualdades e heterogeneidades mostram que os padrões e as concepções de bem-estar são também estratificados: a ideia de qualidade de vida está relacionada ao bem-estar das camadas superiores e à passagem de uma classe social para outra. No entanto, diferenças culturais não impedem que percebamos que um modelo predominante está prestes a adquirir significado mundial. É aquele cultuado pelo mundo ocidental, urbanizado, rico, centrado em valores como: conforto, prazer, boa mesa, moda, utilidades domésticas, viagens, carro, televisão, telefone, computador, uso de tecnologias que diminuem o trabalho manual, consumo de arte e cultura, entre outras comodidades e riquezas. Ainda conforme Minayo; Hartz; Buss (2000), esta noção de conforto, bem-estar e qualidade de vida dos modelos predatórios sofreu influência do movimento ambientalista da década de 1970, que agregou a perspectiva de ecologia humana e o conjunto das relações que os seres humanos estabelecem entre si e com a própria natureza. Esta visão tem por base a ideia de excelência das condições de vida e de desenvolvimento sustentável, e não simplesmente a escalada cada vez maior de conforto, consumo e bem-estar. Desta forma se 13 questionou a manutenção de um padrão de qualidade de vida fundado no consumismo e na exploração da natureza que, pelo seu elevado grau predatório, despreza o impacto para as gerações futuras e não pode ser reproduzido. Segundo Rattner (1999), as conferências internacionais da década de 1990 conseguiram incorporar a sustentabilidade nos debates sobre desenvolvimento; levando governos, universidades e diversas instituições a ter uma maior preocupação com projetos de desenvolvimento mais “verdes” e a “democratização” dos processos de tomada de decisão. Muitas ONGs passaram a entender a sustentabilidade como o princípio estruturador de um processo de desenvolvimento centrado nas pessoas, que poderia mobilizar e motivar a sociedade a transformar as instituições sociais, os padrões de comportamento e os valores dominantes. Entretanto, o conceito de sustentabilidade não é totalmente preciso, refletindo a indecisão das elites em definir um plano de ação coerente que aceite e incorpore as crescentes críticas dirigidas ao modelo de desenvolvimento convencional ainda dominante. O conceito de sustentabilidade, além de explicar a realidade, precisa ter sua coerência testada em aplicações práticas, onde o discurso seja transformado em realidade objetiva. Os atores sociais e suas ações adquirem legitimidade política para comandar comportamentos sociais e políticas de desenvolvimento por meio de prática concreta. Por esta razão, a discussão teórica acaba revelando uma luta disfarçada pelo poder, onde se compete por uma posição hegemônica na definição de diretrizes e concepções que devam ser aceitas como representações simbólicas da sustentabilidade. Para avançar na direção da sustentabilidade é necessário redefinir o significado de riqueza e progresso. Contudo, a grande questão é como superar as diferenças e induzir instituições e organizações pautadas pela alta eficiência a assumirem maiores responsabilidades em nome do bem comum? Rattner (1999) afirma ainda que um meio ambiente saudável é condição necessária para o nosso bem-estar, para o funcionamento da economia e para a sobrevivência de modo geral. No entanto, a vida – individual e social – não pode ser reduzida às funções biológicas e de produção-consumo. Valores como cooperação, compaixão e solidariedade são vitais para a sobrevivência e a qualidade de vida. 14 1.1.2 Crescimento X Desenvolvimento Segundo Souza (1999), não existe uma definição universalmente aceita de desenvolvimento. Enquanto que uma corrente de economistas considera o crescimento como sinônimo de desenvolvimento, outra corrente considera o crescimento uma condição indispensável para o desenvolvimento, mas não condição suficiente. Para os que associam crescimento com desenvolvimento, um país é subdesenvolvido porque cresce menos que os desenvolvidos. Ele não utiliza totalmente os fatores de produção disponíveis, por isso a economia se expande abaixo de suas possibilidades. Seguindo esta linha de pensamento, surgiram os modelos que enfatizam apenas a acumulação de capital como solução simplificadora da realidade, colocando todos os países dentro de uma mesma problemática. A ideia é a de que o crescimento econômico, ao distribuir a renda entre os proprietários dos fatores de produção, proporciona automaticamente uma melhoria dos padrões de vida e o desenvolvimento econômico. No entanto, a experiência tem demonstrado que desenvolvimento e crescimento econômico não podem ser confundidos, pois a riqueza gerada nessa expansão nem sempre beneficia a economia como um todo e o conjunto da população. Souza (1999) finaliza dizendo que a outra corrente vislumbra o crescimento econômico como uma simples variação da quantidade de produtos, enquanto que o desenvolvimento envolveria alterações qualitativas no modo de vida das pessoas, das instituições e das estruturas produtivas. Esta visão de desenvolvimento contempla, portanto, além da maior modernidade e eficiência econômica, também uma melhoria do nível de vida de toda a população. 1.1.3 Desenvolvimento econômico segundo Adam Smith Para Adam Smith, o desenvolvimento econômico estava pautado na produção. Riqueza era sinônimo de mercadorias. Quanto maior a quantidade de mercadorias que um país conseguisse produzir, maior seria o seu excedente econômico, ou seja, a sua riqueza. Esta visão implicou o estudo das causas e mecanismos do aumento persistente da produtividade do trabalho, como a divisão do trabalho com especialização e a teoria das vantagens absolutas, onde ele defendeu que o país que tem vantagem absoluta na produção de algum produto deve especializar-se completamente na produção deste produto. 15 Conforme essa teoria, a grande produtividade poderia beneficiar toda a população: “É a grande multiplicação da produção de todas as diferentes técnicas, em consequência da divisão do trabalho, que ocasiona, numa sociedade bem governada, aquela opulência universal que se estende às classes mais baixas do povo” (Smith, 1983, p. 6). Souza (1999) afirma que o modelo de desenvolvimento de Smith não tinha obstáculos e era alavancado pela poupança, que se transformava em investimentos, permitindo a contratação de trabalhadores produtivos. A população, o capital e a tecnologia eram complementares. Os salários aumentavam e os lucros não caiam. Neste modelo, a acumulação de capital era essencial, pois ao aumentar a demanda por trabalho, elevar a massa salarial e a dimensão do próprio mercado interno, gerava economias de escala e reduzia os custos médios de produção. Como é possível notar, a noção de desenvolvimento de Smith estava fortemente ligada ao crescimento econômico; no entanto, também é possível perceber uma visão um pouco mais ampla, que levava em consideração o bem-estar da coletividade: Nenhuma sociedade pode, seguramente, estar florescendo e feliz, na qual a maioria de seus membros está infeliz e miserável. É apenas equidade, além do mais, que aqueles que alimentam, vestem e alojam todo o corpo do povo, tenham tal fração do produto de seu próprio trabalho de modo que eles mesmos fiquem toleravelmente bem alimentados, vestidos e alojados (Smith, 1983, p. 54). 1.1.4 Desenvolvimento econômico segundo Joseph Alois Schumpeter Segundo Souza (1999), uma economia sem desenvolvimento para Schumpeter poderia ser descrita como um sistema circular de equilíbrio, onde se geram lucros normais, não há inovações tecnológicas e os processos de produção são rotineiros. Já o desenvolvimento ocorreria “em saltos”, a partir de inovações radicais na matriz produtiva, rompendo com o modo de produção vigente e, consequentemente, promovendo um aumento da produtividade do trabalho. Com isso a economia seria deslocada para um novo ponto de equilíbrio, com uma capacidade produtiva acima da anterior. O desenvolvimento, no sentido em que o tomamos, é um fenômeno distinto, inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular ou na tendência para o equilíbrio. É uma mudança espontânea e descontínua nos canais do fluxo, perturbação do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente. Nossa teoria do desenvolvimento não é nada mais que um modo de tratar esse fenômeno e os processos a ele inerentes (Schumpeter, 1988, p. 47). 16 Schumpeter chama estas inovações radicais de “novas combinações de meios produtivos”, e afirma que seriam cinco: 1) Introdução de um novo bem. 2) Introdução de um novo método de produção. 3) Abertura de um novo mercado. 4) Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados. 5) Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria, como a criação ou a fragmentação de uma posição de monopólio. Conforme Souza (1999), estas inovações, associadas à expansão do volume de negócios e à disputa por fatores de produção por parte dos empresários, aumentariam a disponibilidade de bens per capita, pois a taxa de crescimento da produção seria maior do que o crescimento da população. Este cenário também faria melhorar a qualidade dos produtos e serviços, assim como a renda média dos indivíduos. 1.1.5 Desenvolvimento segundo Amartya Sen Amartya Sen define o desenvolvimento como “um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam” (2002, p.17), ou seja, uma ampliação das alternativas disponíveis para os membros de determinada sociedade tomarem decisões com liberdade. O autor afirma que sua visão de desenvolvimento contrasta com outras mais restritas, como as que associam desenvolvimento com crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB), aumento da renda, industrialização, avanço tecnológico ou modernização social. Embora reconheça a grande importância de tais fatores, defende que o desenvolvimento também está relacionado à facilidade de acesso a direitos básicos, como saúde, educação, alimentação, moradia, saneamento básico e segurança, além das liberdades políticas. A expansão da liberdade é vista, por essa abordagem, como o principal fim e o principal meio do desenvolvimento. O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente (Sen, 2002, p.10). Segundo o autor, a condição de agente livre e sustentável dos indivíduos é um motor fundamental do desenvolvimento. Esta condição seria influenciada diretamente pelas oportunidades e liberdades que o indivíduo dispõe, assim como pela sua boa saúde, educação básica e o incentivo às iniciativas pessoais. Sen faz uma divisão conceitual em suas abordagens. Ele chama de “papel constitutivo da liberdade no desenvolvimento” a abordagem que considera a expansão da liberdade como o principal fim do desenvolvimento. Já o “papel instrumental da liberdade no 17 desenvolvimento” considera a expansão da liberdade como o principal meio do desenvolvimento. O papel constitutivo se relaciona à importância das capacidades mais básicas para melhorar a vida humana, como por exemplo, a possibilidade de evitar privações como fome, subnutrição e morte prematura, além de saber ler e fazer cálculos, ter participação política, liberdade de expressão etc. Já o papel instrumental da liberdade se refere ao modo como diferentes tipos de direitos e oportunidades contribuem para a expansão da liberdade humana em geral e, assim, para o desenvolvimento. Sen identifica cinco tipos de liberdade instrumental: liberdades políticas, facilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança protetora. Sen busca dizer que a combinação de diferentes tipos de liberdade geram outras liberdades: “A eficácia da liberdade como instrumento reside no fato de que diferentes tipos de liberdade apresentam inter-relação entre si, e um tipo de liberdade pode contribuir imensamente para promover liberdades de outros tipos” (Sen, 2002, p.54). Em sua discussão sobre pobreza, o autor procura ampliar a noção acerca do termo, introduzindo a concepção de que a pobreza deve ser vista como uma privação de capacidades básicas, e não apenas como baixo nível de renda. No entanto, ele reconhece que a renda é um meio importante para obter as capacidades básicas, e acaba chegando à conclusão de que maiores capacidades tendem a aumentar o potencial de uma pessoa ser mais produtiva e auferir mais renda. Não ocorre apenas que, digamos, melhor educação básica e serviços de saúde elevem diretamente a qualidade de vida; esses dois fatores também aumentam o potencial de a pessoa auferir renda e assim livrar-se da pobreza medida pela renda. Quanto mais inclusivo for o alcance da educação básica e dos serviços de saúde, maior será a probabilidade de que mesmo os potencialmente pobres tenham uma chance maior de superar a penúria (Sen, 2002, p.113). 1.1.6 Felicidade Interna Bruta (FIB) No mesmo caminho da valorização do caráter qualitativo do desenvolvimento, destaca-se uma abordagem que trabalha um conjunto de dimensões para medir o grau de desenvolvimento de uma sociedade, a Felicidade Interna Bruta (FIB). De acordo com o site felicidadeinternabruta, o Butão, um pequeno país da Cordilheira do Himalaia, localizado entre a Índia e a China, desenvolveu um indicador sistêmico denominado Felicidade Interna Bruta (FIB), em contraponto ao PIB (Produto Interno Bruto). O conceito de FIB nasceu naquele país em 1972, elaborado pelo rei Jigme Singya 18 Wangchuck. Desde então, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país começou a colocar esse conceito em prática, chamando a atenção do resto do mundo. Para medir o progresso de uma comunidade ou nação, o FIB parte do pressuposto de que o crescimento econômico não deve ser o único objetivo de uma sociedade, mas sim a integração entre desenvolvimento material, psicológico, cultural e espiritual; sempre em harmonia com a Terra. O FIB busca medir nove dimensões de desenvolvimento: 1. Bem-Estar Psicológico - Considera o nível de satisfação e otimismo de cada individuo com sua própria vida. São analisados: a autoestima, a sensação de competência, o estresse e as atividades espirituais. 2. Saúde - Mede a eficácia das políticas públicas na área, tendo como um dos critérios a autoavaliação da saúde. 3. Uso do Tempo - É um dos fatores mais importantes para a qualidade de vida. Avalia-se a gestão equilibrada do tempo, desde o tempo para o lazer e a família, até o tempo no trânsito e no trabalho. 4. Vitalidade Comunitária – Está centrada nos relacionamentos interpessoais dentro da comunidade. Analisando o nível de confiança, a percepção de inclusão, a vitalidade dos relacionamentos afetivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática de doação e voluntariado. 5. Educação – Entre os fatores considerados estão a participação na educação formal e informal, o envolvimento dos pais na educação de seus filhos e a educação ambiental. 6. Cultura – Considera as tradições locais, festivais, valores nucleares, participação em eventos culturais, oportunidades de desenvolver capacidades artísticas, e discriminação por causa de religião, raça ou gênero. 7. Meio Ambiente – Avalia a percepção dos cidadãos quanto à qualidade da água, do ar, do solo e da biodiversidade. 8. Governança – Avalia o modo como a população vê o governo, a mídia, o judiciário, o sistema eleitoral e a segurança pública. Mede também a cidadania e o envolvimento dos cidadãos nas decisões e nos processos políticos. 9. Padrão de Vida – Entre os fatores considerados estão a renda individual e familiar, a segurança financeira, o nível de dívidas e a qualidade das habitações. 19 Verifica-se que desenvolvimento e qualidade de vida são duas dimensões que estão intrinsecamente ligadas. Ambas procuram estender o bem-estar e a harmonia a todos os indivíduos da sociedade. Podemos exemplificar esta relação a partir da similaridade das afirmações de dois autores em suas obras: a) conforme Oliveira (2002), o desenvolvimento deve ser visto como um processo complexo de mudanças de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social. Ele nada mais é do que o crescimento transformado para satisfazer as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, dentre outras; b) já Adriano et al. (2000) afirma que a qualidade de vida de uma sociedade depende de suas condições de existência e do seu acesso a certos bens e serviços econômicos e sociais, como: emprego e renda, educação básica, alimentação adequada, bons serviços de saúde, saneamento básico, habitação, transporte de boa qualidade etc. 1.2 INDICADORES SOCIAIS Neste tópico são apresentados alguns dos indicadores mais utilizados no Brasil para medir o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Deu-se destaque aos seguintes: PIB per capita, IDH, IDHM, IFDM, IDESE e Coeficiente de Gini. Cada indicador será trabalhado separadamente, para uma melhor compreensão de suas especificidades. 1.2.1 PIB per capita PIB per capita significa Produto Interno Bruto “por cabeça”, ou seja, por habitante. É a simples divisão do PIB pelo número de habitantes. Segundo Kohler et. al. (2009), até o início dos anos 90 do século passado, este indicador era o mais utilizado para investigar o estágio de desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, trata-se de um indicador meramente quantitativo, e não qualitativo; o que limita sua capacidade de se constituir em um indicador social. De acordo com Veja (2009), o PIB representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante certo período. O PIB pode ser: a) Nominal, quando é calculado considerando os preços do ano corrente, ou seja, se houver inflação no período, ela será contabilizada no resultado final. 20 b) Real, quando é calculado a preços constantes, ou seja, escolhe-se um ano-base para que o efeito da inflação seja eliminado. Portanto, o PIB per capita também pode ser calculado de duas formas: a preços correntes ou a preços constantes. E apesar de seu caráter quantitativo, ele permanece como variável determinante na definição do índice do componente renda de alguns indicadores sociais. 1.2.2 IDH Segundo Pnud /Atlas Brasil /ONU, o conceito de desenvolvimento humano foi apresentado em 1990, no primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (RDH/PNUD), idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, com a colaboração e inspiração no pensamento do economista Amartya Sen. A medida utilizada foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer uma alternativa a outro indicador muito utilizado na época, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. O conceito de Desenvolvimento Humano parte do pressuposto de que para medir o avanço da qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito é a base do IDH e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD. Combinando os resultados destas três variáveis, chega-se ao IDH, que varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A partir de 2010 novas metodologias foram incorporadas para calcular o IDH. Atualmente, as três dimensões básicas são mensuradas da seguinte forma: a) Saúde (uma vida longa e saudável) - é medida pela expectativa de vida. b) Educação (acesso ao conhecimento) - é medida: a) pela média de anos de educação das pessoas adultas a partir de 25 anos; e b) pela expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar. c) Renda (ter um padrão de vida digno) - é medida pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como ano de referência. 21 A partir de 2010 o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) também deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa: a) 25% de menor IDH - desenvolvimento humano baixo. b) 25% acima dos de menor IDH - desenvolvimento humano médio. c) 25% abaixo dos países de melhor IDH - desenvolvimento humano alto. d) 25% de melhor IDH - desenvolvimento humano muito alto. O IDH ampliou a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, mas ele não abrange todos os aspectos de desenvolvimento. Democracia, equidade e sustentabilidade são alguns dos aspectos que ele não contempla. O IDH também não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver". Ainda assim é de grande importância, pois conseguiu sintetizar a compreensão do tema e ampliar a discussão e reflexão sobre o significado de desenvolvimento humano para a sociedade. 1.2.3 IDHM No ano de 2012, o PNUD Brasil, o IPEA e a Fundação João Pinheiro adaptaram a metodologia do IDH global para calcular o IDH Municipal (IDHM) dos municípios brasileiros a partir de dados do Censo Demográfico de 2010. Esta nova metodologia também foi utilizada para recalcular o IDHM dos anos de 1991 e 2000, compatibilizando os dados e levando em conta as divisões administrativas ocorridas no período. O IDHM considera as mesmas dimensões do IDH Global – longevidade, educação e renda, mas vai além, pois adéqua a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Os fenômenos medidos são os mesmos, mas os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros. 22 Educação Indicador Longevidade IDHM Brasil 2013 Esperança de vida ao nascer IDH Global Esperança de vida ao nascer População Adulta População Jovem % 5-6 na escola % 11-13 nos anos finais do fundamental 18+ com fundamental % 15-17 com fundamental completo (peso 1) completo % 18-20 com médio completo (peso 2) Média de anos de estudo de 25+ Anos esperados de estudo Renda Renda mensal per capita (em R$ ago/2010) Renda Média Nacional per capita (US$ ppp 2005) Quadro 1. Comparativo entre a metodologia do IDHM Brasil e do IDH Global. Fonte: Pnud / Atlas Brasil Como é possível observar no quadro acima, a diferença metodológica entre os dois índices reside nas variáveis educação e renda. Enquanto que no IDH Global, a variável educação é composta pela média de anos de estudo das pessoas adultas com 25 anos ou mais e pela expectativa de anos de escolaridade das crianças na idade de iniciar a vida escolar, no IDHM a escolaridade da população adulta é medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo. Este indicador tem peso 1. Já o fluxo escolar da população jovem é medido pela média aritmética dos percentuais de indivíduos agrupados de acordo com a idade e o nível de formação. Este indicador tem peso 2. A média geométrica desses dois componentes resulta no IDHM Educação. A variável renda do IDH Global é calculada a partir da Renda Média Nacional per capita em US$ ppp de 2005, ou seja, dólares com paridade de poder de compra de 2005. Enquanto isso, o IDHM Renda considera a Renda Mensal per capita em R$ de agosto de 2010. Assim como o IDH, o IDHM também varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior será o desenvolvimento humano do município: Figura 1. Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal segundo o IDHM. Fonte: PNUD /Atlas Brasil 23 1.2.4 IFDM A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) realiza um estudo anual que busca medir o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Segundo a própria FIRJAN, ele é feito exclusivamente com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. São considerados dados de três áreas do desenvolvimento: emprego e renda, educação e saúde. O resultado deste estudo é o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal). O IFDM atribui pesos iguais a cada uma das três áreas: emprego e renda, educação e saúde. Cada uma delas é composta por variáveis específicas, tabela a seguir. Emprego e Renda Educação Saúde ● Geração de emprego formal ● Taxa de matrícula na educação infantil ● Número de consultas prénatal ● Estoque de emprego formal ● Taxa de abandono ● Óbitos por causas mal definidas ● Salários médios do emprego formal ● Taxa de distorção idade-série ● Óbitos infantis por causas evitáveis ● Percentual de docentes com ensino superior ● Média de horas aula diárias ● Resultado do IDEB Quadro 2. Variáveis componentes do IFDM – por Área de Desenvolvimento. Fonte: FIRJAN A leitura dos resultados é bem simples: o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento do município. Com base nessa metodologia, foram definidas algumas classificações: a) municípios com IFDM entre 0 e 0,4 → baixo estágio de desenvolvimento; b) municípios com IFDM entre 0,4 e 0,6 → desenvolvimento regular; c) municípios com IFDM entre 0,6 e 0,8 → desenvolvimento moderado; d) municípios com IFDM entre 0,8 e 1,0 → alto estágio de desenvolvimento. Apesar de ser um recorte municipal, também gera um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país. 24 1.2.5 IDESE De acordo com a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) do Rio Grande do Sul, foi com o intuito de avaliar o grau de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Coredes, que a FEE elaborou um indicador sintético: o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Esse indicador, calculado anualmente, é composto por quatro blocos: renda, saúde, educação e saneamento e domicílios, abrangendo 12 variáveis. Blocos Limite Limite Bloco Idese Inferior Superior Taxa de abandono no ensino fundamental 0,25 0,0625 100% 0% Taxa de reprovação no ensino fundamental 0,20 0,0500 100% 0% Taxa de atendimento no ensino médio 0,20 0,0500 100% 0% Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade 0,35 0,0875 Variáveis Peso no Peso no Educação Geração de renda - PIBpc Saúde 0% 40 000 ($ ppp) 4.486,64 ($ ppp) Edudata do INEP, Ministério da Educação Edudata do INEP, Ministério da Educação Censo Demográfico 2000 do IBGE; Edudata do INEP, Ministério da Educação; FEE Censo Demográfico 2000 e PNAD do IBGE 0,50 0,1250 0,50 0,1250 0,50 0,1250 0% 100% 0,40 0,1000 0% 100% Censo Demográfico 2000 do IBGE Renda Apropriação de renda - VABpc do comércio, alojamento e alimentação Percentual de domicílios abastecidos com água: rede geral Condições de Saneamento e Percentual de domicílios atendidos com esgoto Domicílio sanitário: rede geral de esgoto ou pluvial 100% 100 ($ ppp) 11,22 ($ ppp) Fontes dos Dados Brutos FEE FEE Censo Demográfico 2000 do IBGE Média de moradores por domicílio 0,10 0,0250 seis um Censo Demográfico 2000 e PNAD do IBGE;FEE Percentual de crianças com baixo peso ao nascer 0,33 0,0833 30% 4% DATASUS do Ministério da Saúde. Taxa de mortalidade de menores de cinco anos 0,33 0,0833 316 por mil quatro por mil DATASUS do Ministério da Saúde Esperança de vida ao nascer 0,33 0,0833 25 anos 85 anos IDHM 2000 do PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro Quadro 3. Metodologia utilizada no IDESE. Fonte: FEE A utilização de limites no cálculo dos índices se aplica para os casos onde um município, Corede, ou até mesmo o Estado, possua uma variável abaixo ou acima do limite estabelecido. Se a variável estiver abaixo do limite inferior estabelecido, terá um índice 0 (zero) para essa variável, ou seja, será classificado como tendo desenvolvimento nulo para essa variável. Da mesma forma, se estiver acima do limite superior estabelecido, terá um índice 1 (um) para essa variável e será classificado como totalmente desenvolvido quanto a esta. Os índices dos blocos são obtidos através de uma média ponderada dos índices de cada uma das variáveis componentes do bloco. O IDESE é o resultado da agregação dos índices desses blocos. Com isso, é possível analisar o Idese como indicador único, ou avaliar os blocos de forma individualizada. 25 Assim como o IDH, o IDESE também varia de 0 (zero) a um (um); o que permite que se classifique o Estado, os municípios ou os Coredes em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800). Essa classificação só é possível porque a escolha dos limites no cálculo dos índices é feita com base em parâmetros internacionais, permitindo que as unidades geográficas às quais os índices se referem sejam classificadas quanto ao seu nível de desenvolvimento em relação a qualquer localidade do mundo. 1.2.6 Coeficiente de Gini De acordo com Wolffenbüttel (2004), o Coeficiente de Gini foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini. Normalmente é utilizado para medir o grau de concentração/distribuição de renda em determinado grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, o Coeficiente de Gini varia de zero a um, mas ele também pode ser representado em pontos percentuais (de zero a cem), quando será chamado de Índice de Gini. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Coeficiente de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. Rossetti (2007) afirma que o Coeficiente de Gini pode ser calculado a partir da área formada pela curva de Lorenz e a linha de perfeita igualdade. A curva de Lorenz é definida a partir do percentual acumulado da população e de sua participação correspondente na renda agregada. Deste modo, temos a seguir a representação gráfica do Coeficiente de Gini. O eixo horizontal representa a porcentagem de pessoas, e o eixo vertical, a porcentagem da renda. A diagonal representa a igualdade perfeita de renda, e o coeficiente de Gini é resultado da operação: a / (a + b). Figura 2. Representação gráfica do Coeficiente de Gini. Fonte: Wikipédia (2011) 26 Uma sociedade que conhece o lugar onde vive, tem maior probabilidade de tomar decisões que interfiram positivamente na qualidade de vida de todos os habitantes do local; e os indicadores sociais são uma importante referência para isso. Segundo Jannuzzi (2001), não há dúvida de que o conhecimento do significado, dos limites e das potencialidades dos indicadores sociais pode ser muito útil para os agentes envolvidos na definição de prioridades sociais e na alocação de recursos do orçamento público. O bom aproveitamento dos indicadores sociais pode enriquecer a interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais competente a análise, a formulação e a implementação de políticas sociais. 27 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJUÍ O município de Ijuí está localizado no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, distante 395 km da capital do Estado. Por reunir um variado grupo étnico, é conhecido como a "Terra das Culturas Diversificadas”. Este capítulo pretende apresentar o município de forma mais detalhada, e para tanto utiliza uma divisão em quatro aspectos: históricos, territoriais, demográficos e econômicos. Cada um deles é abordado separadamente a seguir. 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS Segundo Lazzarotto (1977), os primeiros registros que se referem ao que hoje é o município de Ijuí datam da segunda metade do século XIX, quando o Governo da Província mandou abrir uma picada dentro da mata costeira do Rio Conceição para encurtar o trajeto entre Cruz Alta e Santo Ângelo. Para que fosse possível transitar pela picada, peões foram colocados para fazer limpezas periódicas. Eles se tornaram os primeiros moradores do município de Ijuí, apesar de não serem donos das terras que ocupavam. Este lugar recebeu o nome de Picada Conceição, e logo depois o apelido de Barreiro, por causa do lamaçal formado pela existência de uma vertente de água mineral. A Colônia de Ijuhy (que na língua Guarani significa "Rio das Águas Claras" ou "Rio das Águas Divinas") foi fundada em 19 de outubro de 1890. Kohler, et. al. (2009) afirma que por se tratar de um empreendimento oficial e planejado, o Governo mandou medir 1.000 lotes de 25 hectares cada, enviando imigrantes europeus. O colono ali estabelecido recebia a terra e auxílio à sua instalação, para pagar em cinco anos, além de ter a possibilidade de prestar serviços ao Estado (construção de estradas, caminhos e outras obras nos núcleos coloniais) em troca de uma remuneração para sua manutenção até que o lote começasse a produzir efetivamente. Segundo o IBGE, a Colônia de Ijuhy, administrada inicialmente por Augusto Pestana, teve um grande impulso no seu desenvolvimento quando, a partir de 1899, houve incentivo ao assentamento de colonos com conhecimento em agricultura, principalmente das colônias mais antigas do Rio Grande do Sul. De acordo com Kohler, et. al. (2009), foi a partir da estruturação do espaço rural que surgiu a figura do comerciante, que neste período era o intermediário da circulação de 28 mercadorias (frutos e insumos) da agropecuária colonial. Sua figura terá destaque e será fundamental no desenvolvimento de Ijuí. Houve um novo impulso na economia local com a inauguração da estrada de ferro em 19 de outubro de 1911, pois facilitou o intercâmbio de mercadorias, valorizou as terras que quadruplicaram de valor e incentivou a produção de produtos para exportação (a produção dobrou e a exportação triplicou), com um incremento extraordinário do comércio local. Conforme Lazzarotto (1977), poucos meses depois, pelo Decreto de 30 de janeiro de 1912, era criado o município de Ijuhy, instalado em 2 de fevereiro de 1912. O município teve como primeiro intendente provisório o Dr. Augusto Pestana, substituído ainda naquele ano por Antônio Soares de Barros, o Coronel Dico. 2.2 ASPECTOS TERRITORIAIS Para compreender a história evolutiva do município de Ijuí, é necessário considerar também a sua reestruturação territorial. O acelerado processo de ocupação do território gaúcho provocou um grande aumento do número de municípios. Em 1912 eram 68, e atualmente são 497 municípios. Figura 3. Divisão territorial do RS em 1912 e em 2001, com destaque para Ijuí. Fonte: KOHLER, et al. (2009, p. 20 e 24) Os movimentos de desdobramento territorial reduziram a área geográfica do município em 65,58% ao longo dos anos, de 2002 kms² em 1912, para 689 kms² em 2001. Consequentemente, sua participação relativa no território do Estado do Rio Grande do Sul, que era de 0,711% em 1912, passou para 0,245% em 2001. 29 De acordo com Kohler, et al. (2009), Ijuí permaneceu com sua área original de 2002 Kms² até 1961, quando houve o desmembramento do município de Catuípe. Passou então a ter uma área de 1971 Km². Em 1965 mais dois municípios foram criados: Ajuricaba e Augusto Pestana. Com isso Ijuí passava a ter uma área de 1053 km². Quase trinta anos depois, em 1992, houve o desmembramento do município de Coronel Barros; reduzindo a área de Ijuí para 904 kms². O último desmembramento ocorreu em 2001, quando foram criados os municípios de Bozano e Boa Vista do Cadeado. Desta forma Ijuí perdeu mais uma parte de seu território, passando a ter os atuais 689 Kms². 2.3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Neste tópico se apresenta a evolução demográfica do município de Ijuí no período 1920-2010, a partir dos dados dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para tanto, utiliza-se dois desdobramentos; um considera o crescimento populacional e a urbanização, e o outro a estrutura da população por idade. 2.3.1 Crescimento populacional e urbanização A chegada destes imigrantes no início da colonização impulsionou sobremaneira o crescimento populacional. Segundo Lazzarotto (1977), a estimativa da população de Ijuí passou de 4.644 habitantes em 1896 para 15.000 em 1910. Segundo os dados censitários apresentados no quadro 2.1 e representados no gráfico 2.1, no período 1920-2010 Ijuí registrou um crescimento populacional de 50.615 habitantes, passando de 28.300 habitantes em 1920 para 78.915 em 2010. Isto representa um aumento de 178,85 % neste período. Ano 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Urbana Habitantes % 1.800 6.36 6.111 14.23 9.472 19.13 21.399 33.78 31.768 60.24 53.958 76.07 60.859 80.98 67.397 85.90 71.550 90,67 Rural Habitantes 26.500 36.823 40.037 41.951 20.970 16.974 14.298 11.064 7.365 % 93.64 85.77 80.87 66.22 39.76 23.93 19.02 14.10 9,33 Total Habitantes 28.300 42.934 49.509 63.350 52.738 70.932 75.157 78.461 78.915 Quadro 4. População Urbana, Rural e Total de Ijuí no período 1920-2010. Fonte: Elaboração pessoal a partir de dados do IBGE/Sidra. 30 Gráfico 1. Evolução da população Total de Ijuí entre 1920 e 2010 Fonte: Quadro 4 O município apresentou taxas de crescimento populacional positivas ao longo do período, diferindo apenas os níveis de crescimento. A única exceção ocorreu no período 19601970, quando o número de habitantes reduziu 16,75%. Este número certamente foi influenciado pelas emancipações de Catuípe em 1961 e Augusto Pestana e Ajuricaba em 1965. Os outros desmembramentos não interferiram o suficiente para comprometer o resultado positivo. De 1980 em diante o grau de incremento populacional passou a ser cada vez menor. Um fenômeno certamente influenciado pelas mudanças culturais da sociedade no que se refere ao número de filhos por família. Gráfico 2. Evolução da População Rural e Urbana de Ijuí no Período 1920-2010. Fonte: Elaboração pessoal a partir de dados do IBGE/Sidra. 31 Como é possível observar no gráfico 2, o processo de urbanização de Ijuí se deu de forma contínua. A população urbana, que representava 6,36 % do total em 1920, obteve um percentual maior a cada nova pesquisa censitária, até chegar a 90,67 % do total em 2010. Percebe-se que até o censo demográfico de 1960 o número de habitantes na zona rural vinha aumentando em números absolutos, embora diminuísse em termos percentuais. Em 1970, pela primeira vez a população urbana superou a rural, com a população rural caindo pela metade e a urbana seguindo a tendência de crescimento. Mais uma vez, portanto, o grande processo de desmembramento territorial ocorrido entre a década de 1960 a 1970 influenciou os aspectos demográficos do município. A partir de 1980 a população urbana continuou aumentando e a rural reduzindo, ainda que de forma mais lenta. Segundo Kohler, et al. (2009), a população rural continuou a cair principalmente em função da intensificação do êxodo rural provocado pela modernização agrícola. 2.3.2 Estrutura da população por idade Ao observar os dados censitários apresentados no quadro 2.2 e representados no gráfico 2.3, é possível verificar que a população de 0 a 14 anos de idade, que em 1960 correspondia a 43,07% do total de habitantes, passou a representar apenas 19,57% do total em 2010; ou seja, uma redução de 54,56%. Já a população com mais de 60 anos de idade, que em 1960 correspondia a 4,42% do total, passou a representar 14,66% em 2010. Isto significa que esta faixa da população cresceu 231,67% no período. Descrição Faixa Etária 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos mais de 60 anos Idade Ignorada Total 1960 17,34 14,00 11,73 10,13 16,28 12,61 8,38 5,06 4,42 0,06 100,00 1970 12,88 13,73 12,56 11,27 15,95 12,31 9,14 6,20 5,87 0,08 100,00 Anos 1980 1991 11,74 9,57 10,92 10,46 11,15 10,31 11,56 9,04 18,54 17,23 12,90 15,46 9,45 10,91 6,80 7,69 6,84 9,33 0,09 0,00 100,00 100,00 2000 7,85 8,38 8,98 9,58 16,02 15,47 13,41 9,12 11,20 0,00 100,00 Quadro 5. Evolução da estrutura etária da população de Ijuí de 1960 a 2010 (em %). Fonte: Elaboração pessoal a partir de dados do IBGE/Sidra. 2010 5,58 6,37 7,62 8,08 16,59 14,73 14,24 12,12 14,66 0,00 100,00 32 Paralelamente, a população de 15 a 39 anos manteve uma participação similar ao longo do período analisado. Enquanto isso, a população de 40 a 59 anos apresentou um crescimento de 96,13%, passando de 13,44% do total em 1960 para 26,36% do total em 2010. Gráfico 3. Evolução da Estrutura Etária da População do Município de Ijuí Entre 1960 e 2010. Fonte: Quadro 5 Estes movimentos refletem algumas mudanças culturais bastante perceptíveis em nossa sociedade. Por exemplo, é cada vez mais comum os casais adiarem o momento de ter um filho, e quando o fazem, optam por ter apenas um ou dois. Uma situação bem diferente da verificada há algumas décadas atrás. Isto acaba reduzindo a natalidade, o que explica a grande queda percentual de jovens na população. Segundo Kohler, et al. (2009), a diminuição do número de habitantes nas faixas etárias mais jovens, aliada ao crescimento da população total, indica uma nova configuração da estrutura etária municipal, com o alargamento das faixas em idade ativa. Consequentemente, este fato nos permite apontar também para o crescimento da população economicamente ativa, ou seja, da força de trabalho, indicando ampliação da disponibilidade de mão de obra como fator de produção. No outro extremo está o aumento da expectativa de vida. Como exemplo, temos as políticas públicas voltadas para a população mais idosa, que têm ajudado a reduzir a taxa de mortalidade e aumentar a participação relativa dessa população na sociedade. 33 2.4 ASPECTOS ECONÔMICOS O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada economia, num certo período de tempo. Ele é um dos indicadores econômicos mais utilizados para mensurar a atividade econômica de uma região. É por isso que este subtítulo pretende demonstrar o comportamento econômico da economia de Ijuí a partir da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Para trabalhar esta dimensão, utilizam-se os movimentos do PIB total e do PIB por setores das atividades econômicas. A base de dados utilizada é a do IPEA - Instituto de Políticas Econômicas Aplicada, que apresenta uma série histórica do período 1939-2010, deflacionada pelo Deflator Implícito do PIB Nacional, com valores referenciados no ano 2000. Naturalmente, os desmembramentos de Catuípe (1961), Ajuricaba (1965), Augusto Pestana (1965), Coronel Barros (1992), Boa Vista do Cadeado (2001) e Bozano (2001) afetaram os resultados, principalmente os da produção agropecuária, setor historicamente predominante nestes municípios. No entanto, isto não impossibilita uma leitura da série histórica 1939-2010, visto que grande parte das atividades industriais e de serviços permaneceram concentradas no município de Ijuí. Deste modo, utiliza-se a seguir o gráfico 4 para apresentar a evolução do PIB Total e o PIB por setores de Ijuí no período 1939-2010, em valores do ano 2000. Gráfico 4. Evolução do PIB Total e por Setores de Ijuí, no período 1939-2010 (em R$ de 2000). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IPEA – Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas. 34 Verifica-se que em 2010 o município gerou 1368,32% mais riqueza do que em 1939, passando de 59.263,06 mil reais para 810.906,86 mil reais. Considerando uma população de 42.934 habitantes em 1940, que passou para 78.915 habitantes em 2010, representando um aumento percentual de 83,81%, pode-se concluir que a geração de riqueza per capita também aumentou consideravelmente. Pode-se observar que a elevação do PIB total não foi constante; tendo oscilado bastante no período analisado. Depois de um crescimento moderado entre 1939 e 1949, houve um movimento ascendente um pouco mais forte nas duas décadas seguintes - 1959 e 1970, apesar dos desmembramentos territoriais do início e meio da década de 60. O ano de 1975 registrou um pico de crescimento surpreendente, cujo valor só foi superado em 2001. No entanto, em 1980 ocorreu uma queda expressiva, retornando a um nível próximo do esperado para a manutenção de um crescimento linear antes do referido pico. Segundo Kohler, et al. (2009), tal movimento repentino ocorreu, aparentemente, em virtude da mecanização agrícola e das novas equações produtivas promovidas pela integração ao mercado regional e nacional. Estas propiciaram um ciclo curto de vigor econômico, que se expandiu e se esgotou em pouco tempo. Os dados de 1980 até 1996 apontam para uma estagnação, talvez refletindo a nível local a conjuntura macroeconômica vigente no país naquele período. Com o Plano Real consolidado e a inflação sob controle, houve um lento crescimento do PIB total no período 1999-2005, apesar das oscilações. No entanto, só a partir de 2006 é que o crescimento se torna constante e gradual, certamente influenciado pela estabilidade econômica verificada a nível nacional. Da mesma forma, o gráfico 4 também nos permite identificar a evolução do PIB por setores da economia de Ijuí. Nele é possível visualizar claramente a grande importância do setor terciário na composição do PIB total. Esse destaque se dá tanto relativamente aos outros setores, como pela relação direta de desempenho entre ambos, verificada pela semelhança dos movimentos da curva de desempenho ao longo do período analisado. O setor secundário cresceu em valores absolutos, apesar das oscilações, passando de 9052,89 mil reais em 1939 para 100.721,90 mil reais em 2010. No entanto, como é possível observar, são números de pouca expressão para a definição do PIB total. Já o setor primário, que detinha o maior PIB setorial em 1939, apresentou uma estagnação antes mesmo dos desmembramentos territoriais da década de 60. Obteve um crescimento moderado no período 1970-1985, mas depois voltou a cair. Depois de uma evolução irregular chegou em 2010 com um PIB apenas 29,76% acima do registrado em 1939. 35 3 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IJUÍ NO PERÍODO 2000-2010 Este capítulo tem por objetivo apresentar a evolução dos indicadores agregados e das variáveis emprego e renda, saúde e longevidade, educação, e saneamento e domicílios do município de Ijuí nos períodos destacados. A título de comparação, também será apresentada a evolução dos respectivos indicadores do Estado do Rio Grande do Sul. 3.1 EVOLUÇÃO AGREGADA DOS INDICADORES Este tópico se propõe a analisar a evolução do índice agregado de três indicadores no período 2000-2010 em Ijuí e no Rio Grande do Sul. São eles: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM, e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - IDESE. Conforme já destacado anteriormente, o IDHM é um indicador baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas com a metodologia adaptada à realidade dos municípios brasileiros. Suas variáveis constitutivas são: educação, longevidade e renda. O cálculo é feito a partir de informações censitárias, portanto, as últimas duas apresentações do IDHM são de 2000 e 2010. O IFDM, criado pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para medir o desenvolvimento dos municípios brasileiros, utiliza estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Este indicador tem periodicidade anual e possui três variáveis: emprego e renda, educação e saúde. O IDESE é um indicador sintético elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul para avaliar o grau de desenvolvimento dos municípios, dos Coredes e do Estado. Calculado anualmente desde 2000, ele é composto por quatro blocos: renda, saúde, educação e saneamento e domicílios, abrangendo 12 variáveis. Ao contrário do IDHM e do IFDM, na data de coleta dos dados o IDESE possuía informações divulgadas apenas até o ano 2009. No entanto, uma leitura da evolução do índice no período 2000/2009 certamente não destoará muito da leitura que se faria se houvessem os dados do ano 2010, pelo menos não a ponto de comprometer a análise, visto que se traçarmos uma linha de tendência de 2000 a 2009 do IDESE, veremos que sua inclinação será levemente ascendente, com pequenas oscilações acima e abaixo. 36 Da mesma forma, não se tem conhecimento de nenhum acontecimento significativo que justificasse uma grande variação do índice em 2010. Vem corroborar para esta constatação o fato de o IFDM, apesar das diferenças metodológicas dos componentes similares ao IDESE, ter apresentado um crescimento praticamente constante no período 20062010. Estas são razões suficientes para permitir que a leitura da evolução do IDESE nos anos 2000 e 2009 seja aproveitada neste trabalho. Podemos observar a seguir a representação gráfica da evolução agregada dos índices dos indicadores IDHM, IFDM e IDESE no município de Ijuí. Gráfico 5. Evolução do IDHM e do IFDM de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE de Ijuí nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. Os dados apontam para uma melhora nos três índices no período destacado. Enquanto o IDHM cresceu 14,35%, passando de 0,683 para 0,781, o crescimento do IFDM foi de 30,43%, passando de 0,6494 em 2000 para 0,8470 em 2010. No caso do IDESE, o índice teve um incremento de 6,64%, elevando-se de 0,768 em 2000 para 0,819 em 2009. O ranking estadual de cada indicador aponta a posição que um município ocupa dentro de seu respectivo Estado, a partir do ordenamento decrescente dos índices dos municípios. Nesta classificação, o IDHM de Ijuí encontrava-se em 40º no ano de 2000, passando para 13° em 2010. No caso do IFDM, o município obteve uma grande ascensão dentro do Rio Grande do Sul, movendo-se de 123° em 2000 para 9° em 2010. Já o ranking do IDESE colocava Ijuí na 25ª colocação no Estado em 2000, passando para a 9ª posição em 2009. Este contexto demonstra que o índice ijuiense apresentou uma evolução superior à média gaúcha. 37 Segundo a classificação metodológica do IDHM, Ijuí passou da faixa do médio desenvolvimento humano em 2000 para o alto desenvolvimento humano em 2010. Em relação ao IFDM, em 2000 Ijuí estava situado na faixa dos municípios com desenvolvimento moderado, passando para a faixa do alto estágio de desenvolvimento com o índice obtido em 2010. Já a classificação do IDESE colocava Ijuí na faixa dos municípios com médio desenvolvimento no ano 2000, migrando para a faixa do alto desenvolvimento em 2010. Gráfico 6. Evolução do IDHM e do IFDM do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE do RS nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. Observa-se que o IDHM estadual avançou 12,35%, passando de 0,664 em 2000 para 0,746 em 2010. O IFDM, com o deslocamento do índice de 0,6499 em 2000 para 0,8190 em 2010, teve um crescimento de 26,02%. O IDESE gaúcho cresceu 3,88%, passando de 0,747 em 2000 para 0,776 em 2009. Portanto, constata-se que Estado e município registraram um crescimento menor neste indicador, em relação aos outros dois indicadores apresentados. A classificação metodológica do IDHM indica que o Rio Grande do Sul passou da faixa do médio desenvolvimento humano em 2000 para o alto desenvolvimento humano em 2010. Na classificação do IFHM, o Estado passou da faixa do desenvolvimento moderado para a faixa do alto estágio de desenvolvimento. Nota-se, portanto, que em ambos os casos, a transição foi similar a de Ijuí, embora o Estado figure num patamar levemente inferior dentro da faixa. Já em relação ao IDESE, apesar de ter melhorado seu índice, o Estado permaneceu na classificação de médio desenvolvimento. 38 3.2 ANÁLISE DOS INDICADORES DE EMPREGO E RENDA A variável renda é um meio de se medir a riqueza pessoal. É normalmente a partir do emprego que o indivíduo aufere renda, ou seja, ambos estão relacionados. Aqui o emprego e a renda são trabalhados como variáveis constitutivas dos indicadores. Embora apenas um indicador trabalhe a dimensão do emprego, é possível ter uma boa noção acerca da evolução emprego formal no período destacado. Já a variável renda é abordada de forma mais abrangente, pois está submetida a diferentes metodologias. 3.2.1 IDHM Renda, IFDM Emprego e Renda e IDESE Renda Este tópico busca analisar a evolução do IDHM Renda, IFDM Emprego e Renda e IDESE Renda no município de Ijuí nos períodos destacados. Para tanto se utiliza o gráfico 7, abaixo, que sintetiza a evolução dos índices destes três indicadores. Gráfico 7. Evolução do IDHM Renda e do IFDM Emprego e Renda de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Renda de Ijuí nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. A metodologia do IDHM Renda usa como referência a renda mensal per capita em R$ de agosto de 2010. Seu índice em Ijuí registrou um aumento de 10,86% no período destacado. Com isso, o município avançou no ranking estadual, passando da 59ª posição no ano 2000 para a 29ª em 2010. A evolução dos índices também permite notar que o avanço apurado não foi suficiente para Ijuí ultrapassar a faixa do alto para o muito alto desenvolvimento municipal, conforme metodologia do indicador. 39 Para a definição do índice do componente IFDM Emprego e Renda é usada uma metodologia específica que considera o desempenho conjunto de três variáveis: geração de emprego formal; estoque de emprego formal; e salários médios do emprego formal. Portanto, mais do que um estudo da evolução da renda dos trabalhadores, este componente reflete o comportamento do mercado de trabalho formal na esfera governamental avaliada. Percebe-se um crescimento substancial do IFDM no município. No ano 2000, Ijuí tinha um índice de 0,4880, e em 2010 o índice passou para 0,8149; ou seja, um aumento de 66,99%. Isto fez com que o município apresentasse também um grande crescimento dentro do ranking estadual deste componente, subindo da 154ª colocação em 2000 para a 16ª em 2010. Além disso, na classificação do indicador, Ijuí evoluiu do desenvolvimento regular em 2000 para o alto estágio de desenvolvimento em 2010. O bloco IDESE Renda é composto por duas variáveis: geração de renda (medida pelo PIB per capita) e apropriação de renda (medida pelo valor adicionado bruto per capita – VABpc – do comércio, alojamento e alimentação). Cada uma das variáveis representa 50% do peso do bloco. Os dados apresentados indicam uma elevação de 12,24% no índice municipal no período 2000-2009. No entanto, este crescimento não foi suficiente para o município avançar no ranking estadual, pelo contrário, ele caiu da 27ª colocação em 2000 para 38° em 2009. Isto indica que um conjunto de municípios gaúchos alcançaram melhores resultados que Ijuí em termos de renda, conforme metodologia de cálculo do IDESE. Paralelamente, o município conseguiu passar do médio para o alto nível de desenvolvimento, segundo classificação metodológica do indicador. A seguir, o gráfico 8 apresenta a evolução dos índices destes mesmos indicadores no Rio Grande do Sul. 40 Gráfico 8. Evolução do IDHM Renda e do IFDM Emprego e Renda do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Renda do RS nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. Verifica-se que o IHDM Renda do Rio Grande do Sul teve um incremento de 6,81% de 2000 para 2010. No entanto, isto não foi suficiente para o Estado ultrapassar a faixa do alto para o muito alto desenvolvimento, conforme metodologia do indicador. Assim como no município, o IFDM do Estado também apresentou um grande crescimento, passando de 0,5255 no ano 2000 para 0,8317 em 2010, o que representa um aumento de 58,17%. Da mesma forma, o Estado migrou da faixa do desenvolvimento regular em 2000 para o alto estágio de desenvolvimento em 2010. Já o IDESE do Rio Grande do Sul cresceu 10,16% no período 2000-2009; fazendo o Estado evoluir do médio para o alto nível de desenvolvimento, segundo metodologia do indicador. 3.2.2 – Evolução do PIB per capita O PIB per capita é uma variável determinante para a definição do índice de pelo menos dois dos três indicadores de renda relacionados anteriormente. Portanto, justifica-se uma atenção especial para a sua evolução no período destacado. A partir de dados do IPEA – Instituto de Políticas Econômicas Aplicada, que, utilizando estatísticas oficiais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apresenta uma série histórica deflacionada pelo Deflator Implícito do PIB Nacional com o 41 ano-base de 2000, efetuou-se o cálculo do PIB per capita de Ijuí e do RS nos anos de 2000 e 2010, conforme gráfico 9 a seguir. Gráfico 9. Evolução do PIB per capita de Ijuí e do RS nos anos 2000 e 2010 (em R$ de 2000). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata. Nota-se que no período 2000-2010 houve um crescimento do PIB per capita em ambas as esferas governamentais. Enquanto que Ijuí registrou uma elevação de 38,75%, no Estado o aumento foi de 31,18%. Percebe-se também que o PIB per capita do Estado continuou superior ao de Ijuí, embora a diferença tenha diminuído. 3.2.3 – Evolução do Coeficiente de Gini Conforme já destacado, o Coeficiente de Gini é um instrumento utilizado para medir o grau de concentração de renda. Seu índice varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 0, maior será a igualdade de renda entre os indivíduos, por outro lado, quanto mais próximo de 1, maior será a concentração de renda. Abaixo, o gráfico 10 mostra a evolução deste índice em Ijuí e no Rio Grande do Sul nos anos de 2000 e 2010. 42 Gráfico 10. Evolução do Índice de Gini em Ijuí e no RS nos anos 2000 e 2010. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil. Vale ressaltar que os números apresentados pelo Índice de Gini não podem ser lidos da mesma forma que os indicadores sociais apresentados anteriormente. A evolução positiva, neste caso, significa um retrocesso, uma vez que representa o aumento da concentração de renda. Foi exatamente isto o que aconteceu em Ijuí de 2000 para 2010, ou seja, o índice se elevou de 0,56 para 0,57. Paralelamente, o Rio Grande do Sul conseguiu avançar de 0,58 para 0,54, tornando a renda dos indivíduos 6,90% menos concentrada. Como foi possível observar, todos os indicadores apresentados neste subtítulo apontam para um incremento da renda e do emprego no município de Ijuí, inclusive acima do crescimento estadual. No entanto, este desempenho não se repetiu quando foi avaliada a distribuição desta renda. A seguir, o gráfico 11 demonstra como evoluiu a apropriação da renda dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos em Ijuí. Gráfico 11. Porcentagem da renda apropriada por estratos da população em Ijui, nos anos 2000 e 2010. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil. 43 O estrato da população enquadrado como os 20% mais pobres registraram um pequeno aumento da sua parcela de apropriação da renda, ou seja, 0,54 pontos percentuais. Já os 20% mais ricos conseguiram ampliar sua apropriação em 0,83 pontos percentuais. Este cenário reflete a manutenção de um verdadeiro abismo social e econômico entre as classes mais abastadas e as mais miseráveis do município de Ijuí. 3.3 ANÁLISE DOS INDICADORES DE SAÚDE E LONGEVIDADE A preocupação com a saúde e a longevidade da população é um tema recorrente nas discussões sobre qualidade de vida e desenvolvimento. Aqui se mostra como os componentes IDHM Longevidade, IFDM Saúde e IDESE Saúde evoluíram no período destacado. Gráfico 12. Evolução do IDHM Longevidade e do IFDM Saúde de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Saúde de Ijuí nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. A construção do IDHM Longevidade se baseia na expectativa de vida que a pessoa tem ao nascer, se mantidos os mesmos padrões de mortalidade. O cálculo é feito a partir dos dados dos censos demográficos do IBGE. Verifica-se que o IDHM Longevidade de Ijuí cresceu 4,76% entre 2000 e 2010, fazendo o município passar de 107º para 91º no ranking estadual do componente. É interessante observar que já no ano 2000 o município havia alcançado a faixa do muito alto desenvolvimento humano, conforme classificação metodológica do indicador. 44 Três variáveis compõem o IFDM Saúde: número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas, e óbitos infantis por causas evitáveis. Estes dados são coletados nas estatísticas públicas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com os números apresentados, o IFDM Saúde de Ijuí subiu 20,69% no período destacado. Isto fez o município passar da classificação de desenvolvimento moderado em 2000 para o alto estágio de desenvolvimento em 2010. No entanto, Ijuí apresentou um fraco desempenho no ranking estadual deste componente, passando de 348° no ano 2000 para 341° em 2010. O bloco IDESE Saúde é composto por três variáveis: percentual de crianças com baixo peso ao nascer, taxa de mortalidade de menores de cinco anos, e esperança de vida ao nascer; cada uma corresponde a 1/3 do peso do bloco, e, juntas, correspondem a 25% do peso total do IDESE. Em Ijuí o IDESE Saúde cresceu 2,31% entre 2000 e 2009. O município avançou da 435ª posição no Estado em 2000, para a 367ª posição em 2010. O fraco desempenho perante aos outros municípios se assemelha ao que já foi constatado pelo IFDM, apesar das diferenças metodológicas. Quanto à classificação do indicador, Ijuí permaneceu na faixa do alto nível de desenvolvimento. Gráfico 13. Evolução do IDHM Longevidade e do IFDM Saúde do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Saúde do RS nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. É possível observar que o IDHM Longevidade do Rio Grande do Sul avançou 4,48% entre 2000 e 2009; ou seja, uma evolução similar a do município. Além disso, o Estado também se manteve classificado na faixa do muito alto desenvolvimento humano. 45 Em relação ao IFDM Saúde, o Estado teve um crescimento de 11,36% no período destacado. Isto o fez migrar da classificação de desenvolvimento moderado em 2000 para o alto estágio de desenvolvimento em 2010. Já o IDESE Saúde gaúcho teve uma pequena queda de 0,23%. Entretanto, isto não afetou sua classificação segundo a metodologia do indicador, pois o Estado permaneceu na faixa do alto nível de desenvolvimento. 3.4 ANÁLISE DOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO A educação ocupa um lugar de destaque entre os indicadores apresentados. Quem a coloca nesta posição é o senso comum. Cada vez mais se entende que a educação é o único meio de uma sociedade conseguir atingir o desenvolvimento e melhorar suas condições de vida. Neste tópico é apresentada e evolução de três componentes de indicadores: IDHM Educação, IFDM Educação e o IDESE Educação. Gráfico 14. Evolução do IDHM Educação e do IFDM Educação de Ijuí nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Educação de Ijuí nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. Na construção do índice do IDHM Educação são consideradas duas dimensões da educação: a primeira se relaciona à população adulta, de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo, com peso 1; a segunda se relaciona à população jovem, onde se atribui peso 2 a uma média aritmética dos percentuais de indivíduos agrupados de acordo com a idade e o nível de formação. Verifica-se que o IDHM Educação de Ijuí cresceu 29,01%. Com isso o município passou da faixa do baixo desenvolvimento humano municipal em 2000 para o alto 46 desenvolvimento em 2010. Ijuí também avançou no ranking estadual deste componente, passando de 50º no ano 2000 para 15° em 2010. Para compor o IFDM Educação, as seguintes variáveis são consideradas: taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas aula diárias e resultado do IDEB. No gráfico 14 podemos ver que o IFDM Educação de Ijuí aumentou 15,81% no período destacado, fazendo o município passar da classificação de desenvolvimento moderado para o alto estágio de desenvolvimento. No entanto, o município caiu de 33º em 2000 para 58º em 2010, de acordo com o ranking estadual do componente. É provável que isto seja consequência de um maior incremento no IFDM Educação dos outros municípios gaúchos, pois segundo dados da FIRJAN, 49,6% dos municípios possuíam um índice classificado como baixo estágio de desenvolvimento ou desenvolvimento regular no ano de 2000. Já em 2010, apenas 2,6% dos municípios do RS estavam nestas classificações. Por outro lado, apenas 0,8% dos municípios haviam atingido a faixa do alto estágio de desenvolvimento em 2000, contra 34,5% em 2010. Quanto ao bloco IDESE Educação, destaca-se que ele é composto por quatro variáveis: taxa de abandono no ensino fundamental (com peso 0,25 no bloco), taxa de reprovação no ensino fundamental (com peso 0,20 no bloco), taxa de atendimento no ensino médio (com peso 0,20 no bloco) e taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade (com peso 0,35 no bloco). É possível perceber que houve uma elevação de 7,36% no IDESE Educação de Ijuí entre 2000 e 2009. O município se manteve no nível de desenvolvimento classificado como alto pela metodologia do indicador, avançando da 58ª para a 27ª posição no ranking estadual deste indicador. 47 Gráfico 15. Evolução do IDHM Educação e do IFDM Educação do RS nos anos 2000 e 2010, além do IDESE Educação do RS nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD/Atlas Brasil, da FEE e da FIRJAN. Nota-se que o IDHM Educação do Rio Grande do Sul cresceu 27,13% entre 2000 e 2010, o que permitiu ao Estado migrar do baixo para o médio desenvolvimento, conforme classificação metodológica do indicador. Já o IFDM Educação do Estado teve uma elevação de 17,51% no período destacado, ainda assim permaneceu na faixa classificada como desenvolvimento moderado. Observando o gráfico 15 se percebe ainda que o IDESE Educação do Estado subiu 3,82%, permanecendo classificado como alto nível de desenvolvimento. 3.5 ANÁLISE DO INDICADOR DE SANEAMENTO E DOMICÍLIOS De acordo com Ribeiro; Rooke (Apud Organização Mundial de Saúde - OMS), podemos entender saneamento como o controle de todos os fatores do meio físico do indivíduo, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social. Ou seja, apesar de não ter a mesma notoriedade dos componentes apresentados anteriormente, o IDESE Saneamento e Domicílios contempla uma dimensão importante para a qualidade de vida e da saúde da população. Três variáveis compõem o Bloco IDESE Saneamento e Domicílios: percentual de domicílios abastecidos com água: rede geral (com peso 0,50 no Bloco), percentual de domicílios atendidos com esgoto sanitário: rede geral de esgoto ou pluvial (com peso 0,40 no 48 Bloco), e a média de moradores por domicílio (com peso 0,10 no Bloco). A seguir se pode verificar sua evolução em Ijuí e no Rio Grande do Sul entre 2000 e 2009. Gráfico 16. Evolução do IDESE Saneamento e Domicílios em Ijuí e no RS nos anos 2000 e 2009. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da FEE – Fundação de Economia e Estatística. Os dados revelam que o índice do município cresceu 4,42% de 2000 para 2009. No mesmo período, o índice do Estado aumentou 1,43%. O fraco desempenho fez com que ambos permanecessem no nível de desenvolvimento classificado como “médio” pela metodologia do indicador. Ijuí conseguiu subir algumas posições no ranking estadual deste componente, passando de 39° em 2000 para 29° em 2009. 49 CONSIDERAÇÕES FINAIS Abordar algumas concepções acerca da qualidade de vida e diferentes visões de desenvolvimento foi necessário para permitir um olhar mais amplo dos números apresentados posteriormente. A caracterização do município de Ijuí possibilitou delimitar e entender a área geográfica contemplada pelo estudo. Já a representação gráfica da evolução dos índices dos indicadores sociais, acompanhada pela respectiva análise, completou o ciclo necessário para compreender minimamente as condições de vida da população ijuiense nos anos em que ocorreram os dois últimos censos demográficos. Portanto, a representação dos dados permitiu avaliar se houve ou não uma melhora nas condições de vida da população de Ijuí no período destacado. Os resultados dos índices dos indicadores sociais, considerados a partir das concepções de qualidade de vida, permitem que a questão se torne mais abrangente, ou seja, as mudanças constatadas significam uma melhora na qualidade de vida da população de Ijuí entre 2000 e 2010? Os agregados totais dos indicadores utilizados demonstram claramente que houve uma evolução positiva dos índices do município em todos os casos e, na maioria deles, superando o respectivo índice estadual. Este cenário ascendente fez com que Ijuí migrasse dos níveis intermediários de desenvolvimento para os níveis mais altos classificados pela metodologia de cada indicador. Situação parecida se encontra na avaliação dos componentes dos indicadores: Emprego e Renda; Saúde e Longevidade; Educação; Saneamento e Domicílios. Abaixo se analisa sucintamente cada um deles: a) Emprego e Renda. Com exceção do coeficiente de Gini, todos os outros componentes dos indicadores que mediram a renda e o emprego registraram uma evolução positiva dos índices do município no período destacado. Destes, o IDHM Renda foi o que mais se destacou 50 relativamente, já que Ijuí partiu de um índice 1,53% inferior ao estadual em 2000, para outro 2,16% superior ao do Estado no ano de 2010. O IFDM Emprego e Renda e o PIB per capita também partiram de um índice inferior ao gaúcho no ano 2000, mas, apesar do crescimento percentual ter sido maior que o do Estado, não foi o suficiente para ultrapassá-lo em 2010. O IDESE Renda de Ijuí também registrou um crescimento percentual maior que o do RS no período destacado, e isto garantiu que o índice municipal continuasse superior ao estadual. Como já mencionado, Coeficiente de Gini foi uma exceção à regra. Este indicador, que mede a concentração de renda, mostrou que o município teve uma piora em seus números, sendo, inclusive, ultrapassado pelo Estado. Assim, compreende-se que apesar dos números apontarem para uma razoável elevação da renda, do emprego formal e do PIB per capita em Ijuí, ainda permanece um grande abismo econômico entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos da população do município. b) Saúde e Longevidade. Da mesma forma que o emprego e a renda, a maioria dos indicadores que mediram a Longevidade e a Saúde também registraram uma evolução positiva dos índices de Ijuí e do Rio Grande do Sul no período 2000-2010. A exceção foi o IDESE Saúde do Estado, que teve uma leve queda. No entanto, o índice municipal permaneceu à frente do estadual apenas no IDHM Longevidade, que avalia a expectativa de vida ao nascer. O IFDM Saúde de Ijuí registrou um crescimento de 20,69% no período, ainda assim não foi suficiente para superar o índice estadual. Para sua composição, este indicador considera o número de consultas pré-natal, os óbitos por causas mal definidas e os óbitos infantis por causas evitáveis. Já o IDESE Saúde do município, apesar de uma elevação de 2,31% no período analisado, permaneceu abaixo do índice gaúcho. Vale lembrar que este indicador avalia o percentual de crianças com baixo peso ao nascer, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos e a esperança de vida ao nascer. Chama atenção o fraco desempenho de Ijuí no ranking estadual do bloco saúde do IFDM e do IDESE. Não se encontrou a causa deste fenômeno, mas Kohler, et al. (2009), atribui a diferença a possíveis distorções nos registros da área da saúde. c) Educação. Na área da educação, Ijuí apresentou um bom desempenho. Ademais, todos os índices, tanto municipais como estaduais, apresentaram uma evolução positiva entre 2000 a 2010. Além disso, o município permaneceu à frente do Estado nos três indicadores utilizados. 51 Mudaram apenas os níveis de crescimento: 29,01% no IDHM Educação; 15,81% no IFDM Educação e 7,36% no IDESE Educação. É interessante verificar como a metodologia interfere nos resultados. O IDHM Educação, que registrou o maior crescimento, avalia o nível de formação e a idade do indivíduo para definir seu índice. O IFDM Educação considera uma série de informações, que vão desde a taxa de matrícula na educação infantil e a taxa de abandono, até o percentual de docentes com ensino superior. Já o IDESE Educação é composto por quatro variáveis: taxa de abandono no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental, taxa de atendimento no ensino médio e a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade. d) Saneamento e Domicílios. O IDESE Saneamento e Domicílios é o único componente de indicador deste trabalho que avalia esta dimensão do desenvolvimento. O saneamento básico abrange o abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a coleta e a destinação do lixo, a drenagem de águas pluviais entre outros. No entanto, o IDESE avalia apenas três fatores para definir o índice, são eles: percentual de domicílios abastecidos com água: rede geral, percentual de domicílios atendidos com esgoto sanitário: rede geral de esgoto ou pluvial, e a média de moradores por domicílio. É interessante observar que 90% desse índice é composto pelas duas primeiras variáveis. Os dados revelam que a evolução foi levemente positiva no período 2000-2009, com o município tendo um desempenho melhor. Ainda assim, ambos, Ijuí e RS, permanecem com índices bastante baixos. Longe de ser uma deficiência local, este é uma problema estadual e nacional. Ainda há muito a ser feito para que níveis razoáveis sejam atingidos. No que se refere aos domicílios, é notório que o número de unidades habitacionais aumentou sensivelmente nos últimos anos. Da mesma forma, verifica-se uma tendência de diminuição do número de filhos por família já há algumas décadas. Estes dois aspectos certamente influenciaram a variável que considera o número de pessoas que residem em cada domicílio. Entretanto, como o peso dessa variável é pequeno dentro do componente, é provável que não tenha conseguido influenciar significativamente o resultado. Portanto, pode-se dizer que, apesar dos problemas que ainda existem, a regra geral foi a evolução positiva das variáveis analisadas, a maioria acima dos índices estaduais, e isto nos permite inferir que as condições de vida da população de Ijuí melhoraram de 2000 para 2010. Já quanto a qualidade de vida, é interessante primeiro fazer uma contextualização. 52 Este trabalho não se ateve a alguns indicadores relevantes ao tema, como a segurança e a mobilidade urbana. No entanto, não há dúvida que os indicadores analisados interferem diretamente na percepção da qualidade de vida, o que permite fazer uma leitura da sua evolução no período destacado. Conforme já destacado, a relatividade cultural e a subjetividade permeiam a definição de qualidade de vida, ou seja, existem diversos significados do termo para indivíduos e coletividades em diferentes épocas e lugares. No entanto, também é dito que algumas condições objetivas influenciam na percepção da qualidade de vida. Algumas das questões objetivas, chamadas por Minayo; Hartz; Buss (2000) de necessidades mais elementares da vida humana, foram alvo da atenção deste trabalho. Tendo elas melhorado, podemos afirmar que pelo menos alguns pré-requisitos básicos foram preenchidos para que a percepção de uma boa qualidade de vida fosse maior no ano 2010 do que em 2000. 53 REFERÊNCIAS ADRIANO, J. R. et al. A construção de cidades saudáveis: uma estratégia viável para a melhoria da qualidade de vida? Ciência e Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 53-62, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7079.pdf>. Acesso em: 20/11/2013. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). IFDM - Consulta ao Índice. Disponível em: <www.firjan.org.br>. Acesso em: 08/09/2013. __________ Felicidade Interna Bruta (FIB). <http://www.felicidadeinternabruta.org.br/>. Acesso em: 21/09/2013. Disponível em: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE). IDESE. Porto Alegre. Disponível em: <http://www.fee.tche.br>. Acesso em: 08/09/2013. IPEADATA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Regional. Disponível em: <www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 21/09/2013. KOHLER, Romualdo; BOHN GASS, Sidnei Luis; MASSOLA, Julia Lucia. Caracterização socioeconômica do município de Ijuí. Associação Comercial de Ijuí/Prefeitura Municipal de Ijuí/Fidene/Unijuí. Ijuí, março de 2009. LAZAROTTO, Danilo. História de Ijuí. Ijuí-RS, FIDENE/MADP, 1977. JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Vol. 36, no. 1 (2002). Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewArticle/6427>. Acesso em 20/11/2013. MINAYO, Maria Cecília de Souza; HARTZ, Z. M. A.; BUSS, P. M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 5(1):7-18, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7075.pdf>. Acesso em: 21/09/2013. 54 OLIVEIRA, Gilson Batista de. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Revista da FAE, Curitiba, v.5, n.2, p.37-48, maio/ago. 2002. Disponível em: http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n2/uma_discussao_sobre.pdf>. Acesso em: 25/11/2013. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atlas Brasil 2013. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/Default.aspx>. Acesso em: 08/09/2013. ___________ QUEIROZ, Creuza Maria Brito; SÁ, E. N. C.; ASSIS, M. M. A. Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 9(2): p. 411-421, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n2/20395.pdf>. Acesso em: 21/09/2013. RATTNER, Henrique. Sustentabilidade – uma visão humanista. Revista Ambiente & Sociedade - Ano II – Nº 5 – 2º Semestre de 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/n5/n5a20.pdf>. Acesso em: 28/09/2013. Revista Veja. Produto Interno Bruto (PIB). Junho de 2009. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/pib/produto-interno-brutopib.shtml>. Acesso em: 25/11/2013. ____________ RIBEIRO, Júlia Werneck; ROOKE, Juliana Maria Scoralick. Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente e a saúde pública. 2010. Disponível em: <http://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCC-SaneamentoeSa%C3%BAde.pdf>. Acesso em: 25/11/2013. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2007. SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988. SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. SMITH, Adam. Riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999. WIKIPÉDIA. Coeficiente de Gini. Disponível em: <https: pt.wikipedia.org >. Acesso em: 20/11/2013. ______ WOLFFENBÜTTEL, Andréa. Revista de informações e debates do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ano 1 . Edição 4 - 1/11/2004. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28 &Itemid=23>. Acesso em 20/11/2013.