PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE INDAIAL– SC - RELATÓRIO 2 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO MARÇO/2011 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL SUMÁRIO 2 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 7 2. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2.1. OBJETIVOS DO PMSB-INDAIAL .....................................................................................11 2.1.1 Objetivo Geral:...................................................................................................11 2.1.2 Objetivos Específicos:........................................................................................11 2.2 METODOLOGIA...........................................................................................................13 3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO ....................................................... 14 3.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ..............................................................................16 3.1.1 Dados Gerais ......................................................................................................16 3.1.2 Ocupação e Formação Histórica ..................................................................18 3.2. DEMOGRAFIA ............................................................................................................21 3.2.1 Evolução Populacional ....................................................................................21 3.2.2 Ocupação Urbana e Densidade Demográfica ..........................................22 3.3 ATIVIDADES PRODUTIVAS .............................................................................................24 3.4. INFRAESTRUTURA .........................................................................................................27 3.4.1 Energia Elétrica ..................................................................................................27 3.4.2 Transporte ...........................................................................................................28 3.4.3 Meios de Comunicação ..................................................................................29 3.4.4 Educação ...........................................................................................................30 3.4.5. Qualidade de Vida ..........................................................................................32 3.4.6. Saúde .................................................................................................................33 3.5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL ....................................................................................42 3.5.1 Hidrografia ..........................................................................................................42 3.5.2 Regiões e Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina .................44 3.5.3. Vegetação ........................................................................................................46 3.5.4 Clima....................................................................................................................47 3.5.5 Geologia e Geomorfologia .............................................................................47 3.5.6 Pedologia e Relevo ...........................................................................................49 3.6 ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL ................................................................54 3.6.1 Zoneamento .......................................................................................................54 3 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.6.2 Ordenamento Territorial ...................................................................................61 3.7 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ...........................65 3.7.1 Áreas de Preservação Permanente (App) ...................................................65 3.7.2 Unidades de Conservação..............................................................................67 4. CARACTERIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO ............................ 71 4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .........................................................................73 4.1.1 Manancial ...........................................................................................................73 4.1.2 Captação ...........................................................................................................76 4.1.3 Adução de Água Bruta ....................................................................................80 4.1.4 Tratamento de Água ........................................................................................80 4.1.5 Medição de Vazão de Água Tratada ...........................................................94 4.1.6 Adutora de Água Tratada ...............................................................................94 4.1.7 Estação de Recalque de Água Tratada (ERAT) e Boosters .......................95 4.1.8 Reservatórios ................................................................................................... 117 4.1.9. Rede de Distribuição .................................................................................... 124 4.1.10. Qualidade da Água Distribuída ................................................................ 125 4.1.11. Atendimento ................................................................................................ 130 4.1.12. Índice de Perdas.......................................................................................... 133 4.1.13. Planos, Programas e Projetos Elaborados e em Fase de Execução para o Município ............................................................................................................... 134 4.1.14. Perfil Econômico e Financeiro dos Serviços de Água ........................... 134 4.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...................................................................... 137 4.2.1. Rede Coletora ............................................................................................... 137 4.2.2. Estação Elevatória de Esgoto - EEE ............................................................ 139 4.2.3. Tratamento de Esgotos Sanitários ............................................................... 139 4.2.4. Atendimento .................................................................................................. 145 4.3. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E M ANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ................................ 147 4.3.1. Sistema de Drenagem em Indaial .............................................................. 147 4.3.2 Pontos de Alagamento em Indaial ............................................................. 148 4.4. SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E M ANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................. 185 4.4.1. Sistema Atual de Coleta de Resíduos Domiciliares ................................. 185 4.4.2. Sistema Atual de Coleta de Resíduos Recicláveis ................................... 188 4 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.3 Sistema Atual de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (Rsss ......... 188 4.4.4. Sistema Atual de Coleta de Resíduos da Construção Civil ................... 190 4.4.5. Sistema Atual de Serviços de Varrição de Vias e Logradouros ............. 190 4.4.6. Outros Serviços de Limpeza Pública .......................................................... 191 4.4.7. Destinação Final de Resíduos Domiciliares ............................................... 193 4.4.8. Aspectos Operacionais ................................................................................ 194 4.4.9. Aspectos Gerais ............................................................................................. 196 4.4.10 Controles Ambientais ................................................................................... 196 4.4.11 Valorização de Resíduos ............................................................................. 200 4.4.12. Custo dos Serviços ....................................................................................... 205 4.4.13. Antigo Depósito de Resíduos..................................................................... 205 5. DIAGNÓSTICO GERAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO ................. 209 6. EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................ 212 ANEXOS..................................................................................................................213 5 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 1. APRESENTAÇÃO 6 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 1. APRESENTAÇÃO O presente documento constitui o Relatório 2 do Plano de Saneamento Básico do Município de Indaial – PMSB Indaial, que trata da Caracterização Física do município e Diagnóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas no Artigo 19 da Lei Federal nº. 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O Plano Municipal de Saneamento Básico de Indaial foi desenvolvido considerando-se período de planejamento de 20 (vinte) anos projetados, portanto, para os anos de 2011 a 2030. Conforme determinação do § 4º do Artigo 19 da Lei 11.445/07, o PMSB Indaial deverá ser revisto em prazo não superior a quatro anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual do Município. 7 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2. INTRODUÇÃO 8 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2. INTRODUÇÃO O Plano Municipal de Saneamento Básico de Indaial (PMSB – Indaial) contempla os capítulos referentes aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a fim de dotar o município de instrumentos para uma adequada gestão dos serviços de saneamento básico, com o objetivo de atender as demandas futuras, ou seja, para um horizonte de projeto de 20 (vinte) anos. O PMSB – Indaial apresenta a seguinte estrutura: 9 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2.1. OBJETIVOS DO PMSBINDAIAL 10 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2.1. OBJETIVOS DO PMSB-INDAIAL 2.1.1 Objetivo Geral: Estabelecimento de ações para a Universalização dos sistemas do saneamento básico, através da ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados no município de Indaial ao saneamento básico 2.1.2 Objetivos Específicos: Garantir as condições de qualidade dos serviços existentes buscando sua melhoria e ampliação às localidades não atendidas; Implementar os serviços ora inexistentes, em prazos factíveis; Criar instrumentos para regulação, fiscalização e monitoramento e gestão dos serviços; Estimular a conscientização ambiental da população e Atingir condição de sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental aos serviços de saneamento básico. 11 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2.2. METODOLOGIA 12 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 2.2 METODOLOGIA A metodologia aplicada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Indaial contempla: Levantamento de dados (informações documentais e dados de campo); Diagnóstico da situação atual; Objetivos e metas Imediatos, de curto, médio e longo prazo; Proposição de programas e ações para atender as metas; Mecanismos e procedimentos para avaliação das ações programadas; Audiência Pública; Adequação de resultados da Audiência Pública; Consolidação do Plano Municipal de Saneamento. 13 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO 14 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 15 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 3.1.1 Dados Gerais Indaial é um município localizado no estado de Santa Catarina, possui uma área de 431 km². Pertence a microrregião de Blumenau e a mesorregião do Vale do Itajaí. A Figura a seguir ilustra a localização do município. Figura 1 – Localização do município de Indaial A microrregião de Blumenau está dividida em 15 municípios sendo eles: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, possuindo uma área total de 4.752,975 km². A mesorregião do Vale do Itajaí é uma das 6 (seis) mesorregiões do estado brasileiro de Santa Catarina. É formada pela união de 53 municípios, agrupados em 4 microrregiões: Blumenau, Itajaí, Ituporanga e Rio do Sul, possuindo uma área total de 13.003,018 km². Figura 2 – Microrregião e mesorregião de Indaial 16 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Os municípios limítrofes de Indaial são: Blumenau, Timbó, Rodeio, Ascurra, Apiúna, Botuverá e Presidente Nereu, de acordo com a figura a seguir. Figura 3 – Municípios limítrofes de Indaial O município de Indaial apresenta coordenadas de Latitude 26.89º e Longitude 49.23º, conforme figura a seguir: Figura 4 – Localização de Indaial A figura que segue apresenta a o acesso ao município de Indaial 17 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 5 – Acesso ao município de Indaial 3.1.2 Ocupação e Formação Histórica A colonização do município de Indaial teve início, 1860, por famílias oriundas de Armação, Itajaí, Camboriú e porto Belo. Primeiramente a região era habitada por índios Carijós. Em 1863, o engenheiro Emílio Odebrecht, da colônia de Blumenau, subiu o Rio Itajaí-Açu, até à confluência dos rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste, registrando a existência de habitações na barra do rio Benedito, onde hoje se situa a cidade de Indaial. Com a implantação da Colônia de imigrantes alemães, a população já estebelecida ficou na vizinhança do núcleo, até que o desenvolvimento deste, ocasionou o movimento dos sertanejos para outras terras, ainda não ocupadas. Os primeiros imigrantes que se estabeleceram na Colônia foram: Júlio Stadoli, Guilherme Schroeder, Augusto Rechberg e outros. Em 1886, foi criado o distrito de Indaial, o qual foi elevado a Município em 1893, e extinto em 1897. Somente em 1934, restaurou-se o Município, tendo sido festivamente instalado no mesmo ano. A origem do topônimo, segundo Noberto Bachmann, indica o lugar onde existe em abundância a palmeira indaiá. Formação Administrativa: Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o distrito de Indaial figura no município de Blunemau. 18 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Elevado à categoria de município com a denominação de Indaial, decreto-lei estadual nº 526, de 28-02-1934, desmembrado de Blumenau. Sede no antigo distrito de Indaial. Constituído de 3 distritos: Indaial, Aquidabã e Ascurra. Desmembrado de Blunemau. Instalado em 21-03-1934. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Inadaial, Aquidabã e Ascurra. Pelo decreto-lei estadual nº 941, de 31-12-1943, o distrito de Aquidabã passou denominar-se Apiúna. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Indaial, Apiúna, ex-Aquidabã e Ascurra. Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Indaial, Apiúna e Ascurra. Pela lei estadual nº 878, de 01-06-1963, desmembra do município de Indaial o distrito de Ascurra. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de I-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Indaial e Apiúna. Pela lei estadual nº 1100, de 04-01-1988, desmembra do município Indaial o distrito de Apiúna. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001. 19 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.2. DEMOGRAFIA 20 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.2. DEMOGRAFIA A demografia estuda a dinâmica populacional humana. O seu objeto de estudo engloba as dimensões, estatísticas, estrutura e distribuição das diversas populações humanas. Estas não são estáticas, variando devido à natalidade, mortalidade, migrações e envelhecimento. A análise demográfica centra-se também nas características de toda uma sociedade ou um grupo específico, definido por critérios como a Educação, a nacionalidade, religião e pertença étnica. 3.2.1 Evolução Populacional Conforme dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município de Indaial aumentou do ano de 1991 ao ano de 2010. O quadro a seguir apresenta a população do município nos anos 1991, 1996, 2000, 2007 e 2010. Anos População Quadro 1 – Evolução da população de Indaial 1991 1996 2000 2007 30.158 35.187 40.194 47.686 2009 54.794 A figura a seguir ilustra o crescimento populacional do município de Indaial, dos anos de 1991 a 2007. Figura 6 – Evolução populacional de Indaial Fonte: IBGE (2010) 21 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.2.2 Ocupação Urbana e Densidade Demográfica Com uma população para ano de 2010 de 54.794 habitantes e uma área de 431 km², Indaial conta com uma densidade demográfica de 127,13 hab./km². Figura 7 – Densidade demográfica do estado de Santa Catarina Fonte: Ministério Público (2009) 22 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.3. ATIVIDADES PRODUTIVAS 23 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.3 ATIVIDADES PRODUTIVAS A principal atividade econômica do município de Indaial é no setor de indústria, apresentando 1050 estabelecimentos, porém ainda possui atividades nos setores de comércio e serviço totalizando 2550 estabelecimentos, e no setor agropecuário. Segundo IBGE, o município alcançou em 2008 um PIB per capita de R$ 20.170,00. Segundo IBGE (2008), o Produto Interno Bruto (valor adicionado) da agropecuária no município de Indaial é de R$ 12.358.000,00, da indústria é 459.620.000,00 e dos serviços é 412.793.000,00. A Demonstração do Valor Adicionado tem a função de divulgar e identificar o valor da riqueza gerada pela entidade, sendo, portanto, o quanto a entidade contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os quadros abaixo apresentam os produtos da pecuária, lavoura permanente, lavoura temporária e silvicultura do município de Indaial no ano de 2009 Quadro 2 – Pecuário no município de Indaial Quantidades Produtos Bovinos 7.156 cabeças Codornas Equinos 340 cabeças Coelhos Bubalinos 43 cabeças Vacas Asininos 4 cabeças Ovinos tosquiados Muares 3 cabeças Leite de vaca Suínos 5.040 cabeças Ovos de galinha Caprinos 87 cabeças Ovos de codorna Ovinos 380 cabeças Mel de abelha Galos, frangos e pintos 39.600 cabeças Casulos do bicho da seda Galinhas 7.326 cabeças Lã Fonte: IBGE (2009) Produtos Quadro 3 – Lavoura permanente no município de Indaial Quantidade Valor da Área Área Produto Produzida Produção Plantada Colhida (ton.) (mil reais) (ha) (ha) Banana (cacho) 300 48 20 20 Laranja 180 11 12 12 Palmito 7 8 9 9 Tangerina 30 16 5 5 Uva 15 18 1 1 Fonte: IBGE (2009) Quantidades 3.790 cabeças 370 cabeças 2.425 cabeças 167 cabeças 3.599 mil litros 56 mil dz 56 mil dz 1.000 kg 8.414 kg 328 kg Rendimento Médio (kg/ha) 15.000 15.000 777 6.000 15.000 24 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 4 – Lavoura temporária no município de Indaial Quantidade Valor da Área Área Produto Produzida Produção Plantada Colhida (ton.) (mil reais) (ha) (ha) Arroz 1.500 780 200 200 Batata doce 239 85 36 36 Batata inglesa 24 9 4 4 Cana de açúcar 1.225 135 50 35 Feijão (em grão) 4 4 4 4 Fumo (em folha) 7 44 4 4 Mandioca 3.900 507 300 300 Milho (em grão) 390 109 130 130 Tomate 600 672 15 15 Fonte: IBGE (2009) Rendimento Médio (kg/ha) 7.500 6.638 6.000 35.000 1.000 1.750 13.000 3.000 40.000 Quadro 5 – Silvicultura no município de Indaial Quantidade Valor da Produção (mil Produtos Produzida reais) Produtos alimentícios - Palmito 1 tonelada 6 Produtos da Silvicultura – lenha 300 m³ 4 Produtos da Silvicultura – madeira em tora 250 m³ 14 Fonte: IBGE (2009) 25 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.4. INFRAESTRUTURA 26 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.4. INFRAESTRUTURA Nesta seção apresenta-se uma visão geral de Indaial sob o ponto de vista de sua infraestrutura. Neste tópico são apresentados dados sobre a infraestrutura energética, de transporte, frota de veículos, meios de comunicação, estrutura de telecomunicações, educação e saúde. 3.4.1 Energia Elétrica Em Indaial, o número de unidades consumidoras de energia elétrica apresentou um aumento de 17,8% no período de 2004 a 2008. A evolução do consumo de energia no mesmo período foi de 42%. Quadro 6 – Consumidores e consumo de energia elétrica em Indaial no período de 20042008 Média de Consumo Nº de unidades Consumo Total Ano Anual Per Capita consumidoras (kW/h) (kW/h) 2004 15.602 167.080.344 10.708,9 2005 16.214 181.869.074 11.216,8 2006 16.896 184.551.026 10.922,8 2007 18.026 224.051.860 12.429,4 2008 18.385 237.265.007 12.905,4 Evolução no 17,8% 42% 20,5% período 2004/2008 Fonte: Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) apud SEBRAE (2010). No município a classe de consumidores residenciais representa 15,7% do consumo de energia elétrica, a industrial 71,5% e a comercial 8,3%, de acordo com o quadro a seguir: Quadro 7 – Número de consumidores e demanda de energia elétrica, segundo tipologia das unidades consumidoras – Indaial - 2008 Nº de unidades Consumo Total Representatividade Tipo de consumidor consumidoras (kW/h) no consumo (%) Residencial 14.770 37.319.660 15,7 Industrial 1.068 169.535.014 71,5 Comercial 1.490 19.603.353 8,3 Rural 919 3.195.000 1,3 Poderes Públicos 108 1.561.246 0,7 Iluminação Pública 1 3.997.380 1,7 Serviço Público 28 2.043.464 0,9 Consumo Próprio 2 9.890 0,0 Total 18.385 237.265.007 100 Fonte: Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) apud SEBRAE (2010). 27 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.4.2 Transporte De acordo com a figura a seguir pode-se observar que, dos veículos existentes no município de Indaial, a maior porcentagem é de automóveis (61,9%), seguido de motocicletas (20,8%). No estado de Santa Catarina e no Brasil o número de automóveis e motocicletas também é o maior encontrado. Figura 8 – Frota de veículos de Indaial, Santa Catarina e Brasil Fonte: IBGE (2010) O município não possui portos e aeroportos. A distância rodoviária de Indaial em relação aos principais portos e aeroportos está detalhada nos quadros a seguir Quadro 8 – Distância rodoviária do município em relação aos portos catarinenses Porto/Cidade Distância em Km Porto de Imbituba Porto de Itajaí Porto de Laguna Porto de Navegantes Porto de São Francisco do Sul 217 73 239 73 113 Fonte: Editora Abril, Guia Quatro Rodas Rodoviário 2007 apud SEBRAE (2010). Nota: Distância rodoviária calculada com base na rota mais curta. 28 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 9 – Distância rodoviária dos principais aeroportos catarinenses Aeroporto/Cidade Distância em Km Aeroporto Diomício Freitas – Forquilinha Aeroporto Internacional Hercílio Luz – Florianópolis Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola – Joinville Aeroporto Ministro Victor Konder – Navegantes Aeroporto Serafin Enoss Bertaso – Chapecó 301 142 72 73 431 Fonte: Editora Abril, Guia Quatro Rodas Rodoviário 2007 apud SEBRAE (2010). Nota: Distância rodoviária calculada com base na rota mais curta Os quadros a seguir apresentam as rodovias e distância rodoviária das capitais da região sul do Brasil Quadro 10 – Rodovias que cortam o município, segundo dependência administrativa (2009) Rodovia BR 470 Federal Fonte: Governo do estado de Santa Catarina, Centro de Informática e Automação do Estado de santa Catarina (CIASC), Mapa Interativo de SC apud SEBRAE (2010). Quadro 11 – Distância do município em relação às capitais do Sul do Brasil Capitais Distância em Km Florianópolis – SC Curitiba – PR Porto Alegre – RS 142 188 503 Fonte: Editora Abril, Guia Quatro Rodas Rodoviário 2007 apud SEBRAE (2010). Nota: Distância rodoviária calculada com base na rota mais curta. 3.4.3 Meios de Comunicação Os principais meios de comunicação do município estão dispostos conforme descrito no quadro a seguir. Compete observar que, além dos veículos de comunicação destacados, o município conta com acesso a jornais e revistas de circulação regional e nacional. Quadro 12 – Principais meios de comunicação do município Tipo de veículo Jornais Rádios FM Rádios AM Rádios Comunitárias Emissoras de TV Agências de Correios Empresa A Bola, A Região Metropolitana, Apiúna Regional, Jornal de Indaial, Jornal Alternativo e Jornal Mais Alto Vale Leste Sul Telecomunicações Ltda. Rádio Clube de Indaial Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial Globo, Rede Vida, Record, Record News, Bandeirantes e SBT 1 Agência Fontes: Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI) - Jornais do Brasil.com - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – Correios apud SEBRAE (2010). Nota: Inclui sinais de outros municípios e antenas parabólicas. 29 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O quadro a seguir destaca as modalidades de prestação de serviço de telecomunicações no município de Indaial às operadoras. Quadro 13 – Disponibilidade de serviços de telefonia fixa, móvel e internet móvel em Indaial – set/2008 Tipo de serviço Telefonia Fixa Telefonia Móvel Internet Móvel – 3G Empresa Oi Claro, Oi, TIM e Vivo Serviço indisponível Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Operadoras de telefonia fixa e móvel (Embratel – GVT –Intelig – Oi –Telemar –Telesp –Transit – Claro –TIM - Vivo) apud SEBRAE (2010). 3.4.4 Educação No município de Indaial a taxa de alfabetização de adultos no ano de 2000 foi de 96,5%. O município possui um IDH-E de 0,921. Segundo a pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE, 2010), Indaial tem 12.070 alunos matriculados, sendo este número resultado do balanço do Ministério da Educação relativo ao ano de 2007. É oportuno mencionar que na maioria dos municípios brasileiros tem-se observado uma redução do número de matrículas. Este fato pode ser, em parte, explicado por dois fatores. O primeiro deles está relacionado ao ajuste da metodologia de contagem do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que evita a duplicidade da contagem de matrículas, e o segundo está ligado à desaceleração do número de nascimentos, o que segundo o próprio Ministério da Educação exerce um efeito direto sobre o número de matriculados. (SEBRAE, 2010) Com relação a oferta destas matrículas, a rede municipal e estadual juntas respondem por 92,9% do número de matriculados no município. Quadro 14 – Número de alunos matriculados por dependência administrativa em Indaial no período 2003-2007 Ano Municipal Estadual Federal Privada Total (*) 2003 6.597 4.698 774 12.069 2004 6.723 4.597 829 12.149 2005 6.661 4.714 789 12.164 2006 6.658 4.613 794 12.065 2007 6.815 4.392 863 12.070 % relativo em 2007 56,5% 36,4% 0,0% 7,1% 100% Evolução no período 3,3% -6,5% 0,0% 11,5% 0,01% (2003/2007) Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Sistema de Estatísticas Educacionais (Edudata) e Censo Escolar apud SEBRAE Santa Catarina (2010). Nota: 1 Não estão computados os alunos do ensino superior. 2 Sinal convencional utilizado: Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. 30 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O quadro a seguir demonstra o número de alunos matriculados segundo as modalidades de ensino em 2007. Quadro 15 – Distribuição dos alunos por modalidade de ensino em Indaial - 2007 Modalidade Alunos % relativo Creche Pré Escola Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Profissional (nível técnico) Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Total 1.060 1.488 7.093 1.800 175 454 12.070 8,8 12,3 58,8 14,9 0,0 1,4 3,8 100 Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Censo Escolar apud SEBRAE Santa Catarina (2010). Nota: 1 Não estão computados os alunos do ensino superior. 2 Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos. 3 Sinal convencional utilizado: Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. No período de 2002 a 2006 o número de estabelecimentos de ensino e docentes do município, registrou uma alta de respectivamente, 7,1%, e 17,7%, conforme demonstram os quadros a seguir: Quadro 16 – Número de estabelecimentos de ensino segundo a modalidade – Indaial 2002/2006 Evolução Modalidade de ensino 2002 2006 2002/2006 (%) Creche 8 15 87,5 Pré Escola 25 28 12,0 Ensino Fundamental 20 23 15,0 Ensino Médio 5 6 20,0 Educação Profissional (nível técnico) Educação Especial 1 1 0,0 Educação de Jovens e Adultos 10 2 -80,0 Superior 1 - - Total 70 75 7,1 Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Sistema de Estatísticas Educacionais (Edudata) apud SEBRAE Santa Catarina (2010).Nota: 1 Não estão computadas instituições de ensino superior. 2 Sinal convencional utilizado: Dado numérico não disponível. 31 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 17 – Número de docentes segundo modalidade de ensino – Indaial 2002/2006 Evolução Modalidade de ensino 2002 2006 2002/2006 (%) Creche 51 66 29,4 Pré Escola 109 116 6,4 Ensino Fundamental 381 478 25,5 Ensino Médio 93 109 17,2 Educação Profissional (nível técnico) Educação Especial 13 14 7,7 Educação de Jovens e Adultos 48 35 -27,1 Superior Total - - - 695 818 17,7 Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Sistema de Estatísticas Educacionais (Edudata) apud SEBRAE Santa Catarina (2010).Nota: 1 Não estão computadas instituições de ensino superior. 2 Sinal convencional utilizado: Dado numérico não disponível. 3.4.5. Qualidade de Vida O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em seu relatório anual. Todo ano os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. Os países com uma classificação elevada freqüentemente divulgam a informação, a fim de atrair imigrantes qualificados ou desencorajar a emigração. O IDH é composto por três parâmetros, aos quais são atribuídos pesos iguais: longevidade (esperança de vida ao nascer), educação (número médio de anos de estudo e taxa de analfabetismo) e renda (renda familiar per capita média). O IDH foi originalmente concebido para classificar países e após algumas adaptações metodológicas foi criado o IDH-M, que mede o desenvolvimento urbano por unidades geográficas menores, a exemplo dos municípios. Tanto o IDH quanto o IDH-M variam entre 0 e 1, classificando as unidades geográficas em três níveis de desenvolvimento humano: baixo desenvolvimento humano (até 0,5), médio desenvolvimento humano (entre 0,5 e 0,8) e alto desenvolvimento humano (acima de 0,8). 32 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O quadro a seguir mostra a comparação entre os três componentes (longevidade, educação e renda) no município de Indaial e Estado de Santa Catarina no ano de 2000. Quadro 18 – Índice de desenvolvimento humano de Indaial e Santa Catarina IDH Indaial Santa Catarina IDH-Médio 0,825 0,822 IDH-Renda 0,747 0,738 IDH-Longevidade 0,806 0,808 IDH-Educação 0,921 0,906 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD 2000 3.4.6. Saúde A saúde é considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma condição de bem-estar físico, psíquico e social. A promoção da saúde depende das condições de habitação, lazer, salário, água, esgoto e uma série de outros requisitos e ações. No Brasil, esse problema está relacionado a um desenvolvimento urbano equivocado e ao problema da distribuição de renda, que é uma das piores do mundo. Taxa Bruta de Natalidade Em 2002, a taxa bruta de natalidade de Indaial era de 17,3 nascidos vivos por mil habitantes. Em 2006, esta taxa passou para 14,5 nascidos vivos por mil habitantes, representando no período uma queda de 16,1%. No mesmo período, Santa Catarina apresentou uma queda de 9% desta taxa, conforme quadro a seguir Quadro 19 – Taxa bruta de natalidade por 1.000 habitantes, segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial no período 2002-2006 Santa Catarina Ano Indaial Brasil 2002 17,3 15,5 17,5 2003 14,9 14,8 17,2 2004 15,6 15,0 16,9 2005 15,8 14,4 16,5 2006 14,5 14,1 15,8 Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) apud SEBRAE (2010) Taxa de Mortalidade Infantil Em 2006, a taxa de mortalidade infantil do município era de 8,7 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, enquanto que a média catarinense e brasileira era de respectivamente 12,6 e 16,4 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, conforme demonstra o quadro a seguir 33 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 20 – Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial no período 2002-2006 Santa Catarina Ano Indaial Brasil 2002 5,5 15,3 19,3 2003 15,5 14,1 18,9 2004 4,3 13,6 17,9 2005 9,5 12,6 17 2006 8,7 12,6 16,4 Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) apud SEBRAE (2010) Nota: Considera apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC. Esperança de Vida ao Nascer No quadro a seguir é exposta a evolução da esperança de vida ao nascer do município comparativamente à média catarinense e a nacional. Quadro 21 – Esperança de vida ao nascer (em anos), segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial no período 1991/2000 Santa Catarina Ano Indaial Brasil 1991 69,8 70,2 64,7 2000 73,4 73,7 68,6 Evolução 1991/2000 5,1% 5,0% 6,0% Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2000) - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil apud SABRAE (2010) Unidades de Saúde em Indaial Indaial conta com 84 unidades de saúde. A tipologia dos estabelecimentos presentes no município é detalhada conforme o quadro a seguir. 34 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 22 – Números de unidade de saúde por tipo de estabelecimento, segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial – dez./2007 Santa Catarina Tipo de estabelecimento Indaial Brasil Centro de parto normal - - 19 13 1.430 30.341 - 10 312 12 1.383 24.585 51 4.699 74.721 Cooperativa - 2 217 Hospital especializado - 21 1.251 Centro de saúde/unidade básica de saúde Central de regulação de serviços de saúde Clínica especializada/ambulatório especializado Consultório isolado 1 203 5.183 Hospital dia Hospital geral - 21 351 Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica - 3 37 1 188 4.052 Posto de saúde 1 370 11.042 Pronto socorro especializado - 6 139 Pronto socorro geral - 15 557 Secretaria de saúde - 9 250 Unidade autorizadora - - - Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de saúde da família 4 781 14.317 - 0 0 Unidade de vigilância em saúde - 75 2.337 Unidade de vigilância epidemiologia (antigo) Unidade de vigilância sanitária (antigo) Unidade mista - - - - - 1 - 8 934 Unidade móvel de nível préhospitalar/urgência/emergência Unidade móvel fluvial 1 58 293 - - 26 Unidade móvel terrestre - 41 808 Pronto socorro de hospital geral (antigo) Pronto socorro traumatoortopédico (antigo) Tipo de estabelecimento não informado Total - - - - - 2 - - - 84 9.323 171.775 Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apud SEBRAE (2010) Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. 35 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Leitos Hospitalares em Indaial Em 2007, Indaial contava com 93 leitos de internação. Os mais representativos em números absolutos estão relacionados ao atendimento pediátrico e clínico. Do total de leitos existentes no município, 58 leitos (62%), realizam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O quadro a seguir apresenta a disponibilidade de leitos de internação segundo o tipo de especialidade presentes no município. Quadro 23 – Número de leitos de internação existentes por tipo de especialidade, segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial – dez./2007 Santa Catarina Especialidade Indaial Brasil Cirúrgicos 12 3.399 112.258 Clínicos 23 5.782 147.010 Complementares 5 1.155 36.479 Obstétrico 22 1.967 62.754 Pediátrico 25 1.994 66.688 Outras especialidades 6 1.649 68.665 Hospital/dia - 184 6.598 93 16.130 500.452 Total Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apud SEBRAE (2010) Notas: 1 Leitos complementares: Unidades de Tratamento Intensivo, Unidades Intermediárias, Unidades de Isolamento. 2 Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. 36 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Número de Profissionais Ligados à Saúde Em 2007 eram 569 profissionais ligados à saúde em Indaial. O quadro a seguir detalha a especialidade e o número de profissionais disponíveis no município. Quadro 24 – Número de profissionais vinculados por tipo de categoria, segundo Brasil, Santa Catarina e Indaial – dez./2007 Recursos humanos vinculados Santa Catarina segundo as categorias Indaial Brasil selecionadas Médicos 203 23.577 634.003 ..Anestesista 7 930 24.979 ..Cirurgião Geral 25 1.187 32.021 ..Clínico geral 60 4.427 127.230 ..Gineco Obstetra 20 2.341 68.730 ..Médico de Família 10 1.485 32.252 ..Pediatria 9 2.340 63.514 ..Psiquiatra 4 499 12.653 ..Radiologista 4 897 24.211 Cirurgião dentista 45 5.664 112.611 Enfermeiro 24 3.531 117.763 Fisioterapeuta 7 1.541 37.062 Fonoaudiólogo 5 500 12.976 Nutricionista 2 300 11.759 Farmacêutico 15 1.833 36.955 Assistente social 3 625 18.698 Psicólogo 7 1.082 28.324 Auxiliar de Enfermagem 74 7.510 320.145 Técnico de Enfermagem 45 6.118 125.294 Fonte: Ministério da Saúde, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apud SEBRAE (2010) Nota: 1 Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver. Vigilância de Doenças A vigilância é hoje a ferramenta metodológica mais importante para a prevenção e controle de doenças em saúde pública. É consensual no discurso de todas as entidades de saúde pública mundo afora, desde as de âmbito internacional até as de abrangência local que não existem ações de prevenção e controle de doenças com base científica que não estejam estruturadas sobre sistemas de vigilância epidemiológica. Vigilância e investigação de doenças infecciosas, assim como de seu controle, sejam de casos isolados ou de surtos, são inseparáveis em conceito e em ação, 37 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL uma inexiste na ausência da outra. Constituem, sem dúvida, as ações fundamentais e imprescindíveis de qualquer conjunto de medidas de controle de doenças infecciosas e adquirem hoje uma importância fundamental. Dados Epidemiológicos Os dados epidemiológicos para efeito do presente estudo compreendem restritamente os indicadores de doenças de transmissão hídrica e de origem hídrica. Doenças de transmissão são aquelas em que a água atua como veículo de agentes infecciosos. Doenças de origem hídrica são aquelas causadas por determinadas substâncias químicas, orgânicas ou inorgânicas, presentes na água em concentrações inadequadas, em geral superiores às especificadas nos padrões para águas de consumo humano (SAAEBES, 2010). Doenças de veiculação hídrica Os microrganismos patogênicos atingem a água através de excretas de pessoas ou animais infectados, causando problemas principalmente no aparelho intestinal do homem. Essas doenças podem ser causadas por bactérias, fungos, vírus, protozoários e helmintos (SAE, 2010). Segundo a Organização Mundial de Saúde apud Portal São Francisco, cerca de 80% de todas as doenças que se alastram nos países em desenvolvimento são provenientes da água de má qualidade. As doenças mais comuns, de transmissão Hídrica, são destacadas no quadro que segue: Quadro 25 – Doenças de Transmissão Hídrica Doenças Agentes Causadores Febre Tifóide Salmonella typhi Febres Paratifóides (3) Salmonella enterica paratyphi Disenteria Bacilar Shigella sp. Disenteria Amebiana Entamoeba histolytica Cólera Vibrio colerae Diarréia Enterovírus, E.coli Hepatite Infecciosa Vírus Tipo A Giardiose Giardia lamblia Fonte: Organização Mundial da Saúde – OMS apud Portal São Francisco (2010) O levantamento de dados de ocorrências de doenças de veiculação hídrica no município de Indaial, foi extraído do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN que é alimentado pelos serviços de saúde, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, conforme a Portaria GM/MS n. 5/2006. 38 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Neste sistema, para a realização da avaliação da oportunidade do encerramento dos casos é verificado o percentual de casos notificados que foram encerrados oportunamente, isto é, as fichas de investigação que contém informações do diagnóstico final e data do encerramento preenchidas, no prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento das investigações referentes aos casos notificados como suspeitos e/ou confirmados deverá ser efetuado após um período de tempo definido, de acordo com o agravo notificado. Nesta avaliação foram incluídos os agravos referidos nos quadros a seguir, segundo o prazo esperado para encerramento dos casos notificados. Os relatórios gerenciais incluem todos os casos notificados (confirmados ou não). Portanto, não podem ser utilizados para análise epidemiológica, entretanto, compreendem estas as únicas informações disponíveis para a análise epidemiológica do município de Indaial. Os quadros que seguem apresentam as características de agravos registradas para os anos de 2008 e 2009. Quadro 26 – Proporção de notificações segundo oportunidade do encerramento da investigação – ano 2008 Não Oportuno Data de Agravo Inoportuno Total Encerrado validade Cólera - - - - - Dengue - - - - - Febre Tifóide - - - - - Hepatite 1 7 8 - 16 Leptospirose - - 14 - 14 - - - - 1 Malária Fonte: Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN (2009) Quadro 27 – Proporção de notificações segundo oportunidade do encerramento da investigação – ano 2009 Não Oportuno Data de Agravo Inoportuno Total Encerrado validade Cólera - - - - - Dengue - - - - - Febre Tifóide - - - - - Hepatite 3 2 9 - 14 Leptospirose - 3 4 - 7 - - - - - Malária Fonte: Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN (2009) 39 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Conforme observado nos dados constantes dos quadros anteriores, verifica-se que as doenças de veiculação hídrica em Indaial, compreendem hepatite e leptospirose. Doenças de origem hídrica As doenças de origem hídrica causadas por determinadas substâncias químicas, orgânicas ou inorgânicas, presentes na água, podem existir naturalmente no manancial ou resultarem da poluição. São exemplos de doenças de origem hídrica: o saturnismo provocado por excesso de chumbo na água - a metahemoglobinemia em crianças - decorrente da ingestão de concentrações excessivas de nitrato, e outras doenças de efeito a curto e longo prazo. Não há registros de incidência de doenças de origem hídrica no município de Indaial. 40 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 41 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL 3.5.1 Hidrografia Bacia Hidrográfica é uma área de captação natural da água de precipitação que faz convergir o escoamento para um único ponto de saída. Esta compõe-se de um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de água que confluem até resultar em um leito único no seu exutório (PORTO M.; PORTO R., 2008 apud TUCCI, 1997). A Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, define a bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A gestão dos recursos hídricos deve se dar de forma integrada, descentralizada e participativa, considerando as diversidades sociais, econômicas e ambientais do País. Baseado neste conceito definiu-se a divisão hidrográfica adotada no Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. A Divisão Hidrográfica Nacional foi instituída pela Resolução do CNRH N° 32, de 15 de outubro de 2003. A figura a seguir apresenta as 12 regiões hidrográficas do Brasil. Figura 9 – Regiões Hidrográficas do Brasil Fonte: Instituto de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável – Ecobacia 42 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL A Região Hidrográfica Atlântico Sul se inicia ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, e se estende até o arroio Chuí, ao sul. Possui uma área total de 185.856 Km², o equivalente a 2% do País (Agência Nacional de Águas – ANA, 2010). Abrangendo porções dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a região tem cerca de 11,6 milhões de habitantes, sendo que 85 % estão localizados na área urbana. A região abriga 451 municípios e 411 sedes municipais (Agência Nacional de Águas – ANA, 2010). Os indicadores de saneamento mostram que 80,6% da população são abastecidos por água, valor próximo à média nacional (81,5%). Todas as unidades hidrográficas da região apresentam um baixo nível de atendimento da população por esgoto coletado, com valores entre 22,4 e 45,1%, que estão abaixo da média do País, de 47,2%. O nível de esgoto tratado também é baixo, apresentando valores entre 5,9 e 13,5% (Agência Nacional de Águas – ANA, 2010). Figura 10 – Região Hidrográfica do Atlântico Sul Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA 43 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.5.2 Regiões e Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina Considerando, o fato das bacias hidrográficas do Estado de Santa Catarina apresentarem pequenas dimensões e relativa homogeneidade em seus aspectos físicos e sócio-econômicos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente caracterizou o estado em 10 (dez) regiões. A figura a seguir mostra a divisão das Regiões Hidrográficas no Estado. Figura 11 – Regiões Hidrográficas do Estado de Santa Catarina Fonte: Centro de Disseminação de Informações para a Gestão de Bacias Hidrográficas (CEDIBH) Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDM (1997), as regiões hidrográficas são compostas por no máximo três bacias hidrográficas contíguas e afins. As bacias que integram cada região devem apresentar um razoável nível de homogeneidade em seus aspectos físicos e socioeconômicos. A figura a seguir ilustra as Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina 44 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 12 – Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina Fonte: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (2010) A Região Hidrográfica RH 7 - Vale do Itajaí, é composta apenas pela bacia hidrográfica do Rio Itajaí. O município de Indaial encontra-se localizado nesta bacia que, situada na região leste catarinense, ocupa parte do planalto e do litoral do estado. Com uma área de drenagem de 15.000 km², uma densidade de drenagem de 1,61 km/km² e uma vazão média de longo período de 205 m³/s, esta bacia é uma das mais expressivas do estado, tanto nos aspectos de hidrografia quanto nos socioeconômicos. Integram a bacia do rio Itajaí 7 sub-bacias: o o o o o o o Sub-bacia Itajaí do Norte (3.315 km²) Sub-bacia Benedito (1.398 km²) Sub-bacia Luiz Alves (583 km²) Sub-bacia Itajaí Açú (2.794 km²) Sub-bacia Itajaí Mirim (1.673 km³) Sub-bacia Itajaí do Sul (2.309 km²) Sub-bacia Itajaí do Oeste (2.928 km²) Destas, a Itajaí-Açu é a mais expressiva pela sua extensão e importância econômica. A bacia do Itajaí tem como principais afluentes os rios Itajaí do Norte, Benedito, Cedro, Texto e Luiz Alves, pela margem direita, e os rios Neisse, Warnow, Garcia, Engano e Itajaí-Mirim, pela margem esquerda. Dentre estes destacam-se o rio Itajaí 45 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL do Norte, com sua nascente na confluência entre a Serra do Espigão e a serra do Rancho Grande, a 980 metros de altitude, no município de Papanduvas e o rio Itajaí-Mirim, com sua nascente na serra dos Faxinais, a 1.009 metros de altitude, no município de Leoberto Leal. 3.5.3. Vegetação A vegetação encontrada no município de Indaial é a mata atlântica (Floresta Ombrófila Densa), a qual ocupa as planícies e serras da costa catarinense, com ambientes marcados intensamente pela influência oceânica (umidade e baixa amplitude térmica). É latifoliada, heterogênea e higrófila. As espécies encontradas na mata atlântica são: canela, peroba, figueira, palmito, xaxim, epífitas e lianas. A figura a seguir ilustra a região de abrangência da mata atlântica (Floresta Ombrófila Densa) e os outros tipos de vegetação do estado de Santa Catarina. Figura 13 – Cobertura vegetal em Santa Catarina Fonte: (INPE SOS Mata Atlântica, 2001 apud Meister; Salviati, 2009) 46 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.5.4 Clima O clima em Indaial é em geral quente e úmido. Segundo Köppen, classificase como mesotérmico úmido, sem estação seca, com verões quentes (Cfa), apresentando uma temperatura média anual de 19,7°C, com elevações que podem chegar à 38°C, e quedas no inverno que freqüentemente se aproximam dos 8°C. Precipitação total anual de aproximadamente 1.700 milímetros, com umidade relativa em torno de 76%. Figura 14 – Tipos Climáticos de Santa Catarina segundo Köppen Fonte: Atlas Climatológico do Estado de Santa Catarina (2002) 3.5.5 Geologia e Geomorfologia Indaial está contida na Bacia Hidrográfica do Itajaí, esta é geologicamente formada por litologias do Embasamento Catarinense (Escudo Catarinense), que incluem rochas magmáticas e metamórficas mais antigas, rochas sedimentares e vulcânicas da Bacia Sedimentar do Paraná e sedimentos mais recentes ainda incosolidados. Especificamente dentro desta região ocorrem rochas do Complexo Granulítico, Complexo Tabuleiro, Complexo Brusque, Grupo Itajaí e Grupo Itararé. A maior extensão do território, abrangendo municípios de Blumenau, Pomerode, Benedito Novo, Indaial, Timbó e Rio dos Cedros, compõe parte do arcabouço geológico mais antigo e é formado por rochas metamórficas gnaíssicas granulíticos. 47 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Os diferentes litotipos, associados aos movimentos tectônicos, intemperismo e a erosão diferencial, desenvolveram ao longo de milhões de anos uma morfologia diferenciada, característica das serras litorâneas. Vales apertados e controlados pela estrutura da rocha vêm condicionando, desde a época da colonização, a ocupação humana e suas atividades. A ausência de grandes superfícies planas torna impraticável uma atividade baseada essencialmente na agricultura ou pecuária. Assim, cidades como Timbó, Blumenau, Indaial e Pomerode, apresentam uma vocação predominantemente industrial, pelas limitações impostas pela morfologia do terreno e pela tradição cultural dos imigrantes. Figura 15 – Geomorfologia da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí Fonte: Santa Catarina, 1999 O Complexo Tabuleiro, o Complexo Brusque e o Grupo Itajaí, ocorrem no sul da região e se estendem dentro dos municípios de Gaspar, Blumenau e Indaial. Destas três estruturas geológicas, tem expressão o Complexo Tabuleiro, que ocorre no sul dos municípios de Gaspar, Indaial e Blumenau, sendo formado por rochas metamórficas do tipo gnaisses-granito e migmatitos polifásicos. Grupo Itajaí é representado por associações de rochas vulcanosedimentares de distribuição espacial sub-horizontais, com predominância de conglomerados e espessos pacotes de camadas rítmicas de arenitos finos e 48 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL folhelhos (ardósias) de baixo grau metamórfico. Esse Grupo ocorre em expressiva área, estendendo-se pelos municípios de Gaspar, Blumenau e Indaial. No sul de Blumenau, a tectônica, o sistema de fraturas, a morfologia do terreno, somado ao avançado estado de alteração dessas rochas, tornam algumas áreas nos bairros do Garcia e da Velha, inadequadas a ocupação humana, por se constituírem em áreas de risco de escorregamentos. O norte de Blumenau, incluindo parte considerável dos municípios de Indaial, Pomerode e Rio dos Cedros, onde afloram os granulitos, a morfologia é suavizada e os vales assumem a forma de “U” aberto formando planícies com centenas de metros de largura. Pela sua morfologia, constituição geológica e ausência de cheias periódicas, constituem áreas com vocação para expansão urbana. 3.5.6 Pedologia e Relevo Na região de Blumenau, a qual encontra-se o município de Indaial, podem ser encontradas quatro classes de solo: PVLa – Podzólico Vermelho-Amarelo Latossólico álico; Ca – Cambissolo álico; Cd – Cambissolo distrófico e HGPd – Glei Húmico distrófico, conforme figura a seguir Figura 16 – Uso do solo região de Blumenau Fonte: ZEE (Santa Catarina, 1999). São consideradas diversas classes de capacidade de uso e o uso atual dos solos na Região de Blumenau. Cumpre considerar, que a região conta com solos da 49 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL classe 1, os quais são aptos, sem restrições, para culturas anuais climaticamente adaptadas. Já os de classe 1g (glei, solos hidromórficos) são aptos apenas para culturas hidrófilas, como é o caso do arroz-irrigado. Em períodos de entressafras ou de descanso, estes solos são utilizados para pastagens. A região possui uma área expressiva de solos desta classe distribuídos em pequenas manchas. Os solos da classe 2 apresentam aptidão regular para culturas anuais climaticamente adaptadas. Podem ser cultivados, desde que sejam adotadas práticas adequadas de conservação e manejo do solo. Na região, os solos declivosos, classe 2d, e declivosos com pouca fertilidade, classe 2df, são utilizados para culturas anuais quando adotadas técnicas conservacionistas, ou então para pastagens. Os solos da classe 3 apresentam aptidão com restrições para culturas anuais climaticamente adaptadas, aptidão regular para fruticultura e aptidão boa para pastagens e reflorestamento. Nesta classe, são encontrados solos com problemas de declividade (3d), de declividade e fertilidade (3df) e com problemas de pedregosidade e de fertilidade (3pf). Estes solos compreendem cambissolos distróficos ou álicos, podzólicos distróficos ou álicos, sendo normalmente cultivados com lavouras de milho, fumo, feijão e banana. O grau de erosão é elevado, principalmente nos podzólicos, como consequência da falta de uso de técnicas conservacionistas adequadas. Os solos da classe 4 apresentam aptidão com restrições para fruticultura e aptidão regular, às vezes com restrições, para pastagens e reflorestamento. São terras com altos riscos de degradação ou já degradadas, com limitações severas de uso. Os solos com problemas de declividade na região (4d) ocupam grande parte dos solos da área, sendo constituídos principalmente por cambissolos distróficos ou álicos e ocupados com banana, pastagens, reflorestamento ou matas naturais (degradadas pela extração ilegal de palmito). São encontrados, também, solos da classe 4a (areias quartzosas), normalmente usados com pastagens ou conservados com sua vegetação natural. Os solos da classe 5 também integram a região, sendo destinados à preservação permanente, já que são impróprios para qualquer tipo de cultura, inclusive de florestas comerciais. Estes solos representam uma parte muito pequena da área regional e se apresentam cobertos por matas e capoeiras. 50 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 28 – Capacidade de uso dos solos Classe de Capacidade de Uso Uso Atual Conflitos de Uso Cult. Anuais, pasto, reflorestamento Sub uso com reflorestamento, pastos 1g Arroz-irrigado, pasto, reflorestamento Sub uso com reflorestamento 2d Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – erosão por excesso de declividade 2df Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – erosão por excesso de declividade e pouca fertilidade 3d Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – erosão por excesso de declividade 3df Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – erosão por excesso de declividade e pouca fertilidade 3pf Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – pedregosidade e pouca fertilidade 4a Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Erosão e pouca fertilidade para Cult. Anuais (Areias Quartzosas) 4d Cult. Anuais, pasto, capoeira, reflorestamento, matas Cult. Anuais – erosão por excesso de declividade 4p Pasto, capoeira, reflorestamento, matas Erosão em pastos malmanejados e pedregosidade 5 Matas, capoeiras, pasto Pasto – solo destinado somente à preservação permanente. 1 Fonte: ZEE (Santa Catarina, 1999) 51 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 17 – Capacidade de uso dos solos Fonte: ZEE (Santa Catarina, 1999) 52 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.6. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL 53 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.6 ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL Neste item será descrito como funciona o sistema de zoneamento e ordenamento territorial do município de Indaial 3.6.1 Zoneamento O Município de Indaial conta com a Lei Complementar N° 029 de 29 de dezembro de 2000 que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e Ocupação do Solo em Indaial e dá outras providências, tem como objetivo nortear as atividades relacionadas ao zoneamento e uso e ocupação daquela cidade. De acordo com a Lei Complementar nº29/2000 SEÇÃO II MICROZONEAMENTO Art. 6º - O Microzoneamento visa dar à cada local a utilização mais adequada, em função dos condicionantes naturais e da infraestrutura existente e planejada, através da criação de zonas de uso e densidades diferenciadas. Art. 7º - O Microzoneamento subdivide a Zona Urbana nas seguintes zonas: I - Zonas Residenciais (ZR); II - Zonas Mistas Comerciais (ZMC); III - Zonas Industriais (ZI); IV - Zonas Comerciais (ZC) V - Zonas de Preservação (ZP); § 1º - Quando o limite de duas zonas for uma rua, serão empregados para os dois lados da rua, os índices urbanísticos da zona respectiva de menor restrição. § 2º - Quando num mesmo terreno ocorrerem mais de uma das zonas de usos residencial, mista ou industrial, prevalecerá aquela que corresponder a 80% (oitenta por cento) ou mais da área do terreno. Art. 8º - Zonas Residenciais (ZR) são aquelas destinadas à função habitacional, complementadas ou não por atividades de comércio vicinal e varejista, subdividindo-se em: I - Zonas Residenciais Exclusivas (ZRE), para residências unifamiliares e multifamiliares com baixa e média densidade; II - Zonas Residenciais Predominantes (ZRP), para residências unifamiliares e multifamiliares de baixa, média e alta densidade. 54 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Art. 9º - Zonas Mistas (ZMC) são aquelas que concentram atividades complementares à função residencial, como as atividades comerciais, varejistas, de prestação de serviços, industriais. Art. 10 - Zonas Industriais (ZI) são aquelas que se destinam a concentrar equipamentos, edificações e empreendimentos que sirvam à indústria ou lhe sejam complementares, subdividindo-se em: I - Zona Industrial (ZI.1) Predominantes, destinadas aos usos industriais mesclados com os usos comerciais, prestação de serviço. II - Zona Industrial (ZI.1) Predominantes, destinadas aos usos industriais mesclados com os usos comerciais, prestação de serviço. Art. 11 - Zonas Comerciais (ZC) são aquelas que se destinam a concentrar equipamentos, edificações e empreendimentos que sirvam ao comércio ou lhe sejam complementares, subdividindo-se em: I - Zonas Comerciais (ZC) - destinadas aos usos comerciais de grande porte e outros usos; II - Zonas Comercial Industrial (ZCI), destinada aos usos comerciais e industriais,conforme tabela; Art. 12 - As Zonas de Preservação (ZP) são subdivididas em: I - Zonas de Preservação Permanente (ZPP) II - Áreas "non aedificandi" e não aterráveis ( ANEAS) III - Áreas de Preservação de Uso Limitado (APL) Art. 13 - Zonas de Preservação Permanente (ZPP) e ANEAS são aquelas necessárias à preservação dos recursos e das paisagens naturais, e à salvaguarda do equilíbrio ecológico, compreendendo: I - Topos de morros e linhas de cumeada, considerados como a área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação à base; II - Encostas com declividade igual ou superior a 46,6% (quarenta e seis vírgula seis décimos por cento); III - Mananciais, considerados como a bacia de drenagem contribuinte, desde as nascentes até as áreas de captação d`água para abastecimento; IV - Faixa marginal de 30,00 m (trinta metros) de largura ao longo do rio Itajaí-Açu, e com largura variável ao longo dos demais cursos d`água, segundo as normas específicas desta Lei; V - Fundos de vale e suas faixas sanitárias conforme exigências da Legislação de Parcelamento do Solo; VI - Praias, barrancas e ilhas de pequeno porte no rio Itajaí-Açu e seus afluentes; VII - Áreas onde as condições geológicas desaconselham a ocupação; 55 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL VIII - Áreas de vegetação nativa original; IX - Áreas dos parques florestais, reservas e estações ecológicas; X - Áreas correspondentes ao habitat de espécies animais protegidas por Lei. § Único - São consideradas ainda Zonas de Preservação Permanente (ZPP) na forma do Art. 9º da Lei Federal nº 4.771 / 65 "as florestas e bosques de propriedade particular quando indivisos com parques e reservas florestais ou com quaisquer áreas de vegetação considerada de preservação permanente". Art. 14 - As Áreas de Preservação com Uso Limitado (APL) são aquelas que pelas características de declividade do solo, do tipo de vegetação ou da vulnerabilidade aos fenômenos naturais, não podem ser urbanizadas sem prejuízo do equilíbrio ecológico ou da paisagem natural, podendo estar superposta em qualquer zona, não delimitadas no mapa de zoneamento § Único - São incluídas nas Zonas de Preservação com Uso Limitado (ZPL) as áreas onde predominam as declividades entre 30% (trinta por cento) e 46,6% (quarenta e seis vírgula seis décimos por cento) bem como as áreas situadas acima da cota altimétrica dos 120 m (cento e vinte metros) que não estejam abrangidas pelas Zonas de Preservação Permanente (ZPP). 56 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 18 – Mapa de zoneamento de Indaial 57 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Ainda de acordo com a Lei Complementar Nº 29/2000 que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e Ocupação do Solo em Indaial e dá outras providências. SEÇÃO I ADEQUAÇÃO DOS USOS ÀS ZONAS Art. 15 - A adequação dos usos às zonas é determinada pela avaliação simultânea da sua espécie, porte e potencial de degradação ambiental; podendo os mesmos ser Adequados ( A ), Proibidos ( P ), conforme quadro a seguir § 1º - Denominam-se Adequados os usos compatíveis com a destinação da zona. § 2º - Denominam-se Proibidos os usos incompatíveis com a destinação da zona. 58 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 29 – Quadro de adequações dos usos e atividades às áreas Zonas Usos ZMC1 ZMC2 ZMC3 ZMC4 ZMC5 ZRE ZRP1 ZRP2 RU A A A A A A A A RM A A A A A A A A RT1 A A A P A A A A RT2 P P A A A P P P PS1 A A A A A A A A PS2 A A A A A P A A PS3 P P A A A P A P PS4 A P A A A P A P PS5 P P A A A P A P C1 A A A A A P A A C2 A A A A A P A A C3 A P A A A P A P C4 A A A A A P A P C5 P P A A A P A P IT1 A A A A A P A P IT2 * * * * * * * * IT3 P P A A A P A A RC1 A A A A A P A A RC2 P P A A A P P P RC3 P P A P A P A P SE P P A A P P A P SER P P A P P P P P IndI1 A P A A A P A A IndI2 A P A A A P A A IndII1 P P A A A P A A IndII2 P P A A A P P P IndII3 P P A P A P P P IndII4 P P P P P P P P IndIII P P P P P P P P OBS: A – Uso Adequado P – Uso Proibido *Para a sua aprovação deverá ser remetido ao conselho do plano diretor ZRP3 ZRP4 ZRP5 ZRP6 ZI1 ZI2 ZC ZCI ZPP ANEA A A A A A A A P A A A A A A P * A A A A A A A A A A A P P A A A A A A A P A A A A A A P * A A A A A A A A A A P P P A A A A A A A P A A A A A A P * A A A A A A A A A A A P P A A A A A A A P A A A A A A P * A A A A A A A A A A A P P P P A A P P P A A P P A A A P * P P P P A P A A A A A A A P P A A P P P A A A A A A A P * P P P A A A A A A A A A A P P A A A A A A A A A A A A P * P P P P A P A A A A P P P P P A A A A A A A A A A A A P * P P P P A P A A A A A A P P P P P P P P P P P P P P P P * P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P P * P P P P P P P P P P P P P 59 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 30 – Quadro de definição dos usos e atividades LEGENDA RU RM RT1 RT2 DEFINIÇÃO CATEGORIA Residencial Unifamiliar Residencial Multifamiliar Residencial Transitório 1 Residencial Transitório 2 PS1 Prestação de Serviço 1 PS2 Prestação de Serviço 2 PS3 Prestação de Serviços 3 PS4 Prestação de Serviços 4 PS5 Prestação de Serviços 5 C1 Comercial 1 C2 Comercial 2 C3 Comercial 3 C4 Comercial 4 C5 Comercial 5 IT1 Institucional 1 IT2 IT3 Institucional 2 Institucional 3 RC1 Recreacional 1 RC2 Recreacional 2 RC3 Recreacional 3 SE Serviços Especiais SER Serviços especiais Rurais Residência de uma única família Condomínios verticais e horizontais Hotéis Motéis Serviços pessoais autônomos: cabeleireiro, alfaiate, costureira, manicure, sapateiro, encanador, eletricista, jardineiro, massagista, ponto de táxi, profissionais liberais, video-locadora, atividades artesanais, similares Serviços profissionais: consultórios médicos e odontológicos, clínicas, laboratórios, escritórios, imobiliárias, reparo de eletrodomésticos, representações comerciais, auto-escolas, academias, escolas de língua, locadoras de automóveis, estações de rádio e TV, estabelecimentos de câmbio, e outros Serviços como: estofarias, oficinas, tornearias, funilarias, oficina mecânica e similares, latoarias, serviços artesanais que causem poluição e ou ruído, e similares Veículos: postos de serviços para veículos (abastecimento, lubrificação, borracharia), concessionárias de veículos Construtoras, marcenarias, funerárias, clinicas veterinárias e afins Comércio vicinal: armazéns, bares, mercearias, quitandas, verdureiros, feiras, bancas de revistas, açougues, e comércio de carnes, padarias, farmácias, armarinhos, mini-mercados, peixarias, cafés, drogarias Comércio varejista: restaurantes, lojas de deptos, bancos, óticas, joalherias, vidraçarias, confeitarias, bares, lanchonetes, autopeças, lotéricas, comércio de veículos, boutiques, sapatarias, floriculturas, sorveterias, cantinas, pizzarias, choperias, livrarias, venda de confecções, papelarias, importados, antigüidades, lojas de animais, loja de artigos religiosos, diversões eletrônicas Comércio atacadista: supermercados, hipermercados, cooperativas de consumo Comércio de macro-uso: shopping centers e prédio garagens Comércio de macro-uso: depósitos de armazenamento, garagens de empresas de ônibus, transportadoras, centros comerciais e similares Sedes de órgãos públicos, correios, postos policiais, telesc, celesc, fórum, delegacias, bibliotecas, bombeiros Quartéis, penitenciárias Igrejas Clubes, ginásios, pistas de esportes ou similares, quadras de esportes, piscinas, canchas de bolão, bocha, boliche, bilhares, teatros, cinemas, auditórios, museus, galerias de artes, anfiteatro, centros culturais, bar-boate (com capacidade para até 200 pessoas) Circos, estádios, zoológicos, hortos, auto-cines, centro de convenções, parques de diversões, parques, jardins botânicos, associações de funcionários Danceterias, salões de baile, clubes de caça e tiro, camping Postos de serviços pesados, depósitos pesados, ferro velho, oficinas de máquinas pesadas, guinchos, venda de produtos perigosos, inflamáveis, explosivos e similares Comércio e serviços de abate de animais: abatedouros, granjas e similares IND. I Industrial I I-1: que utilizem construções de uso misto com até 100.00m2. I-2 : com área construída de até 100.00m2 IND. II Industrial II II-1: com área construída de 100.00m2 a 300.00m2. II-2: com área construída de 300.00m2 a 1.000.00m2. II-3: com área construída de 1.000.00m2 a De pequeno porte tidas como caseiras, compatíveis com todas as funções urbanas. Estas indústrias não devem causar problemas de trânsito ao entorno. Indústrias, tidas como leves, cuja área construída não exceda ao previsto no quadro e no índice de aproveitamento na zona que pertença, e devem ser submetidas a métodos adequados de controle e tratamento a poluição. Não devem causar incômodos às demais atividades urbanas vizinhas e nem perturbar o repouso noturno das populações. Requerem ainda área interna de estacionamento e manobra de veículos. 60 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.000.00m2 II-4: com área construída de até 4.000.00m2 ou nível de degradação ambiental “B” e “C”. IND. III Industrial III Indústrias consideradas incômodas, nocivas, perigosas ou cuja área construída seja superior a 4000.00 m2 (quatro mil metros quadrados), que gerem trânsito de entrada e saída de caminhões ou apresentem problemas referente à poluição, com seu “Nível de Degradação Ambiental” igual a “C”. Deverá ser submetida a métodos adequados de controle e tratamento à poluição. 3.6.2 Ordenamento Territorial O município de Indaial possui tendências marcantes e presentes para o desenvolvimento das áreas residenciais no sentido de Blumenau e de Ascurra e da área industrial para a região do João Paulo II, como já previa o Plano Diretor de 1996. Grande parte da região sul do Município é inadequada para a urbanização, conforme diretrizes de macrozoneamento definidas no Plano Básico de Desenvolvimento Regional, devido à topografia acidentada, aos ricos mananciais hídricos, e à vegetação nativa. Esta área tem grande potencial para aproveitamento turístico e ecológico, além de assegurar futuro abastecimento de água para consumo humano e industrial. Como está hoje, ampliado excessivamente, o perímetro urbano de Indaial resulta em uma ocupação rarefeita de baixa densidade, que em alguns momentos torna-se deficitária para a administração municipal, devido aos altos custos de manutenção dos serviços urbanos em áreas afastadas, passando por regiões menos habitadas e, portanto, com arrecadação de tributos mínimos. Outro problema encontrado em virtude da extensão do perímetro urbano atual são os conflitos encontrados em áreas de uso rurais definidas como perímetro urbano. 61 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 19 – Dinâmica urbana do município Segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2007 que altera o Plano Diretor de Indaial e dá outras providências. DAS ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL: Art. 6° - As estratégias de ordenamento territorial no município de Indaial são orientadas pelas seguintes diretrizes: I – crescimento linear de forma a propiciar a integração do município às cidades do entorno; II – descentralização e flexibilização das atividades produtivas; III – desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. 62 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Art. 7° - Para a realização das diretrizes da estratégia de ordenamento territorial devem ser adotadas as seguintes ações: I – ordenar e disciplinar o crescimento da cidade na direção de Timbó e de Ascurra, dotando essas áreas de infraestrutura adequada; II – garantir uma maior dinâmica viária e de acessibilidade para a diminuição dos deslocamentos e para a fluidez do trânsito; III – implantação de programa(s) de incentivo à preservação dos imóveis de interesse cultural, histórico e/ou arquitetônico; IV – utilizar de forma sustentável os recursos naturais do município, incentivando o turismo ecológico e o potencial das suas Unidades de Conservação; V – incentivar políticas de atração de atividades geradoras de emprego e de geração de renda, em especial com alta tecnologia. 63 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.7. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 64 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3.7 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Neste item será descrito as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidade de Conservação, encontradas no município de Indaial e região. 3.7.1 Áreas de Preservação Permanente (App) As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Essas áreas são protegidas pelo Código Florestal Lei Federal nº 4.771, de 15 setembro de 1965 que sofreu alteração na redação a partir da Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989, que dispõe: Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; 2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; 3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros. b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura; d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; 65 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação. Como pode ser observado no item 3.6.1 a Legislação municipal, Lei Complementar nº29/2000 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e ocupação do solo de Indaial e dá outras providências, é necessário uma faixa de preservação de 30,00 m (trinta metros) de largura ao longo do rio Itajaí-Açu. Entretanto, vale ressaltar que o rio Itajaí-Açu possui uma largura maior de 50 metros, portanto faz-se necessário uma faixa de 100 metros como dispõe o Art 2º do Código Florestal Lei nº 4.771de 15 de setembro de 1965, alterada a redação pela Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989. A legislação municipal necessita ser adequada conforme a legislação federal como é possível observar no parágrafo único do Art 2º do Código Florestal Lei nº 4.771de 15 de setembro de 1965, alterada a redação pela Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989: Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. 66 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 20 – Áreas de preservação permanentes, restrição à loteamento e áreas de alagamento 3.7.2 Unidades de Conservação A figura a seguir ilustra as Unidades de Conservação Federal, Estadual, Municipal e Particular na Região de Blumenau, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental (APA). 67 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 21 – Unidades de conservação na região de Blumenau 68 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL LEGENDA DE ÁREAS PROTEGIDAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS 01 – PARNA de Serra do Itajaí 02 – FLONA de Ibirama UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS 01 – REBIO Estadual da Canela Preta 02 – REBIO Estadual do Sassafras UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS (*) Necessita confirmação da categoria 01 – Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia inserida no PARMA Serra do Itajaí 02 – Parque Natural Municipal *Bromberg inserida no PARNA Serra do Itajaí 03 – Parque Natural Municipal *São Francisco de Assis 04 – Parque Natural Municipal Rio Fortuno 05 – Parque Natural Municipal Araponguinhas 06 – ARIE Roberto Miguel Klein 07 – APA da Bateias 08 – APA Cedro Margem Direita 09 – APA Cedro Margem Esquerda 10 – APA Padre Raulino Reitz 11 – APA São Francisco de Assis 12 – APA Ilhas Fluviais Rio Itajaí-Açu 13 – Parque Municipal Grutas de Botuverá 14 – Parque Natural Municipal Franz Donn 15 – APA do Rio Itajaí Mirim Boutuverá inserida no PARNA Serra do Itajaí UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARTICULARES 01 – RPPN Reserva *Bugerkopf inserida no PARNA Serra do Itajaí 02 – RPPN Chácara Edith 03 – RPPN Bio Estação Cristalinas OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS (NÃO ENQUADRADAS NO SNU/SEUC) 01 – Parque Municipal Rio Novo Alto Corupá 02 – Parque Municipal Foz do Ribeirão Garcia 03 – Parque Ecológico Municipal de Palhoça 04 – Parque Ecológico Spltzkopt 05 – Parque Ecológico da Quedas (a ser confirmada) 06 – Parque Florestal Refúgio (a ser confirmada) 07 – Parque Florestal Bütner 08 – Parque Botânico Morro do Baú 09 – Parque Cachoeira (a ser confirmado) 10 – Reserva Ecológica Bom Retiro 11 – Reserva Ambiental Natureza Viva Segundo dados contidos no Diagnóstico da Região de Blumenau do Projeto Meu Lugar, uma das ações de desenvolvimento regional mais focada na sustentabilidade ambiental foi a criação de um parque nacional para uma efetiva preservação da Mata Atlântica na região, sendo que sua maior extensão está em território do município de Indaial. O Parque Nacional da Serra do Itajaí foi criado em junho de 2004, através de Decreto Presidencial (Jornal da Universidade - FURB, março /abril 2005) constituindo uma unidade 69 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL de proteção integral. O Parque possui uma área total aproximada de 57.374 hectares e abrange parte dos municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos. O objetivo do Parque é preservar amostra representativa do bioma Mata Atlântica e preservar os ecossistemas ali existentes, possibilitando a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (IBAMA, 2005). O Parque é considerado a quarta maior reserva de Mata Atlântica do país. Possui 56 espécies de mamíferos, 554 espécies de árvores e arbustos, 228 espécies de aves e 40 espécies de anfíbios, constituindo, portanto, um santuário de preservação da biodiversidade da mata Atlântica. As nascentes de vários afluentes do Rio Itajaí-Açu se localizam no parque (JSC, Suplemento Vale Verde, setembro de 2005, p 07). 70 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4. CARACTERIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO 71 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 72 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Neste item, serão apresentados elementos constituintes do atual sistema de abastecimento de água de Indaial, descrevendo-se as condições físicas, operacionais e de manutenção geral identificadas. 4.1.1 Manancial O rio Itajaí-Açu é o manancial abastecimento público do município. superficial utilizado para o Segundo a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN, a vazão mínima do rio Itajaí-Açu é de 69.732 m³/h e a vazão outorgada é de 413,71 m³/h, de acordo com a Portaria SDS nº 058/09 de 04 de setembro de 2009. A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, no qual o rio Itajaí-Açu é o principal rio, é responsável pelo abastecimento de 48 municípios, entre eles destacam-se: Indaial, Rio do Sul, Ibirama, Timbó, Pomerode, Blumenau, Gaspar, Brusque e Itajaí. Esta bacia banha uma região que contém indústrias dos mais diversos tipos: têxteis, metal-mecânicas, de pescado e resíduos de frigoríficos, beneficiadoras de óleo de soja, papeleiras e fecularias. O rio Itajaí-Açu recebe os efluentes provenientes destas indústrias, porém hoje pelo fato das mesmas possuírem sistemas de tratamento, o problema principal da contaminação do manancial passou a ser o esgoto sanitário. A situação do manancial ainda é crítica, não só junto aos centros urbanos pelo despejo de esgoto sanitário, mas também nas áreas rurais pelo uso intenso de agrotóxicos, dejetos de suínos e assoreamento decorrente da erosão do solo. A figura a seguir apresenta os pontos monitorados enquadrados segundo o CONAMA 357/2005 - Parâmetro Coliformes termotolerantes. 73 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 22 – Pontos monitorados – Coliformes Termotolerantes O quadro a seguir apresenta os principais parâmetros físico-químicos e bacteriológicos analisados no manancial pela CASAN. O parâmetro cor, turbidez e coliformes termotolerantes encontram-se fora dos valores máximos permitidos pela resolução CONAMA 357/2005 para enquadramento do corpo hídrico como Classe 2, os demais parâmetros estão de acordo com a legislação vigente. 74 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 31 – Análise dos principais parâmetros físico-químicos da água bruta Mês Dia da Coleta JAN/08 MAR/08 MAI/08 JUL/08 SET/08 DEZ/08 JAN/09 MAR/09 MAI/09 JUL/09 SET/09 NOV/09 22/jan 26/mar 27/mai 31/jul 25/set 05/dez 27/jan 05/mar 13/mai 08/jul 03/set 26/nov Hora da Coleta Chuvas Aspecto Odor Ph Cor (Uh) Turbidez (Ntu) O2 Dissolvido (mg/L) Coliformes Termotolerantes (NMP/100ml) NR SIM T I 7,0 400,0 249,00 NR 10:50 SIM T I 7,2 180,0 74,20 7,2 11:20 NÃO T I 7,0 45,0 13,00 NR 14:40 SIM T I 7,2 70,0 14,10 7,1 13:40 SIM T I 7,0 80,0 28,00 7,7 12:15 NÃO T I 7,1 45,0 12,80 8,1 13:38 SIM T I 7,0 90,0 38,30 7,3 09:35 NÃO T I 7,0 250,0 90,50 6,8 17:40 NÃO T I 7,1 65,0 22,60 6,9 16:35 SIM T I 6,8 100,0 44,60 7,7 14:15 NÃO T I 7,1 75,0 30,30 6,7 15:05 NÃO T I 6,3 45,0 28,40 8,7 Média: 6,98 120,4 53,8 7,42 Valor Máximo: 7,2 400 249,0 8,7 Valor Mínimo: 6,3 45 12,8 6,7 Valor Máximo Permitido (VMP) 6a9 75 100 >5 Legenda: NR - Não Realizado I - Inobjetável O - Objetável T - Turvo LLímpido 1.100 740 171 12.996 354 1.450 2.014 630 6.488 NR 1.870 3.540 2.850 12.996 171 1000 ct/100ml Local da Coleta: ETA As fotos a seguir ilustram o manancial de abastecimento de Indaial. Figura 23 – Manancial de abastecimento – Rio Itajaí-Açu 75 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 24 – Manancial de abastecimento – Rio Itajaí-Açu 4.1.2 Captação A captação no manancial superficial está localizada na rua Lontras, Bairro Rio Morto, as margens do rio Itajaí-Açu. Apresenta coordenadas de latitude (S) 26º53’56” e longitude (W): 45º15’09”. Para realizar a captação o sistema conta com 2 (dois) conjuntos moto bombas anfíbias, sendo 1 (um) para operação e 1 (um) utilizado como reserva. As características das bombas encontram-se no quadro a seguir: Quadro 32 – Características das bombas – captação principal Características Bomba 01 Bomba 02 Capacidade de vazão da bomba (l/s) Altura Manométrica (mca) Potência (cv) Marca da bomba Período de operação (horas/dia) 207 l/s 15 75 HIGRA 21,7 207 l/s 15 75 HIGRA 21,7 A vazão média captada é de 138 l/s ou 10.836,8 m³/dia e a vazão máxima captada é de 144,15 l/s ou 11.260,9 m³/dia. A água bruta é armazenada em um poço de concreto e então encaminhada à Estação de Tratamento de Água (ETA), que se encontra no mesmo terreno da captação. O canal de entrada de água bruta do manancial superficial até o poço de captação é de ferro fundido com diâmetro de 400 mm. A captação não possui um sistema de gradeamento, porém, para evitar a entrada de sólidos grosseiros a bomba dispõe de crivo, com as seguintes características: 76 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL o Altura: 673 mm o Diâmetro: 575 mm o Peso: 71 kg o Passagem de chapa perfurada: 22 mm Para auxiliar na captação principal, o sistema conta com uma captação alternativa, composta de dois conjuntos moto bombas flutuante. Segundo informações da CASAN esta captação é para emergências, sendo pouco utilizada. Os canais de entrada de água bruta da captação alternativa são mangotes de diâmetros de 8” e 6”. As fotos a seguir ilustram o sistema de captação Figura 25 – Poço de captação de água bruta 77 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 26 – Vista do poço com bomba de captação Figura 27 – Captação auxiliar – bomba flutuante Figura 28 – Mangote de entrada de água bruta da captação auxiliar 78 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 29 – Bomba desativada da captação Figura 30 – Quadro inversor das bombas auxiliares da captação Figura 31 – Painel da bomba da captação à esquerda e das bombas de água tratada à direita 79 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1.3 Adução de Água Bruta A adução de água bruta no município de Indaial é realizada através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 300mm e extensão de 80 metros. A tubulação é responsável por encaminhar a água bruta do poço de armazenamento da captação até a Estação de Tratamento de Água. A adutora possui uma válvula de retenção e um registro no recalque. 4.1.4 Tratamento de Água O município de Indaial conta com uma estação de tratamento de água (ETA), que está localizada na Rua Lontras, Bairro Rio Morto, próximo a captação de água bruta. A localização da ETA e captação pode ser evidenciada de acordo com a figura a seguir e no mapa de bairros do município de Indaial, conforme o ANEXO 01 Figura 32 – Localização da ETA e Captação A estação de tratamento de água foi implantada em julho de 1976. A técnica de tratamento é do tipo convencional e sua capacidade nominal era de 75 l/s ou 270 m³/h. Em novembro de1989 a ETA sofreu ampliação aumentando sua capacidade de produção para 130 l/s ou 468 m³/h, porém em certas condições a vazão máxima de operação chega a 518,8 m³/h. A ETA não possui Licença Ambiental de Operação. 80 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Nesta ampliação foi implantado floculadores hidráulicos, decantadores com placas, 6 (seis) filtros com areia e antracito e 1 (uma) câmara de contato. Na chegada da água bruta na ETA é realizada a pré-oxidação (cloração) e dosagem de solução coagulante - Policloreto de Alumínio (PAC), com mistura rápida para inicio do processo de coagulação. O coagulante PAC está sendo utilizado como teste, o sulfato de alumínio era o coagulante utilizado até o momento. Posteriormente a água é direcionada para a unidade de floculação, constituída por um floculador do tipo hidráulico de fluxo vertical com câmaras múltiplas. Nesta etapa ocorre a adição de polímero para auxiliar no processo de decantação. A água floculada então, é direcionada ao processo de decantação, que consiste em 2 decantadores, sendo uma parte deles do tipo convencional e outra com módulos de PVC para decantação acelerada. Os decantadores possuem formato retangular. Para realizar a limpeza dos decantadores é necessário interromper o sistema de tratamento. Os mesmos não são interligados, porém 1 (um) decantador não suporta a vazão de operação. Os decantadores são esvaziados a cada 3 dias e o tempo de duração de cada lavação é de aproximadamente 1,5 horas. Depois da água decantada uma parte é encaminhada para 6 (seis) filtros e posteriormente para uma câmara de contato principal. Outra parte da água decantada é encaminhada para 4 (quatro) filtros e posteriormente para a câmara de contato secundária. A tubulação que interliga a câmara de contato secundária na principal está sub dimensionada apresentando uma limitação, fazendo com que os 4 filtros operem apenas 60% de sua capacidade. Os filtros possuem dupla camada de areia e carvão antracito. Para realizar a retrolavagem dos filtros o sistema possui 2 conjuntos moto bombas, sendo 1 (um) utilizado para reserva. A lavagem dos filtros ocorre a cada 2 unidades e o tempo de duração da lavagem é de aproximadamente 10 minutos. A carreira de filtração quando o sistema opera no estado de normalidade é de 24 horas, quando a água apresenta alta taxa de turbidez, o tempo máximo é de 18 horas. 81 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Ao final do tratamento para desinfecção há introdução de cloro gás, dosado a partir de cilindro de 900 kg, fluoretação com adição de flúor a partir da dosagem de fluossilicato de sódio, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde e ajuste de pH, para posterior encaminhamento ao sistema de distribuição. ETA não contempla, até o presente sistema de tratamento de seus efluentes (água de lavagem de filtros e descarte de decantadores), o efluente é lançado diretamente no rio Itajaí-Açu. O quadro a seguir apresenta as dimensões das unidade de tratamento da ETA. Quadro 33 – Dimensões das unidades de tratamento Altura (metros) Largura (metros) Comprimento (metros) Floculadores 2,70 2,6 38,55 Decantadores 2,5 4,15 12,15 Filtros 3,35 1,65 2,2 Câmara de Contato nº1 2,9 3,7 12,85 Câmara de Contato nº2 2,65 3,9 5,3 Descrição O quadro a seguir apresenta as quantidades, o valor mensal consumido, técnica de dosagem e método de execução dos produtos químicos utilizados na ETA. Quadro 34 – Característica das dosagens dos produtos químicos Dosagem Consumo Descrição Técnica de Dosagem (mg/l) (kg/mês) Sulfato de Alumínio Líquido 72 24.000 Cal Hidratada 15 5.000 Cloro Gasoso Fluossilicato de sódio 5 1.700 1 500 Tinas de 1.250 litros preparadas a 20% em concentração Dosador de canecas com volume aproximado de 400 litros a 10% Cilindros de 900 kg Tinas de 500 litros preparadas a 0,6% em concentração Método de execução Via gravidade, por caixa dosadora de nível constante Via gravidade Via gravidade 82 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O fluxograma a seguir apresenta o processo de tratamento da ETA Mistura Rápida Coagulação Água Bruta Dosagem de Cloro Floculação Dosagem de Coagulante PAC Auxiliar de Floculação Decantação Dosagem de Cloro Dosagem de Fluossilicato de sódio Cal Filtração Desinfecção Fluoretação Ajuste de pH Água Tratada As fotos a seguir apresentam as unidades de tratamento existentes na Estação de Tratamento de Água. Figura 33 – Vista geral da ETA 83 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 34 – Acesso à ETA Figura 35 – Entrada de água bruta - Calha Parshall Figura 36 – Dosagem de Coagulante 84 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 37 – Floculador hidráulico de fluxo vertical Figura 38 – Floculador com adição de polímero Figura 39 – Vista dos decantadores 85 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 40 – Decantador convencional Figura 41 – Decantador com módulos de PVC – decantação acelerad Figura 42 – Canal de água decantada 86 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 43 – Filtros – Areia e carvão antracito Figura 44 – Comando dos filtros Figura 45 – Filtros – areia e carvão antracito 87 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 46 – Comando dos filtros e dosador de cal Figura 47 – Bomba para retrolavagem dos filtros Figura 48 – Acesso ao tanque de contato principal 88 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 49 – Acesso ao tanque de contato Figura 50 – Dosador de Coagulante Figura 51 – Polímero 89 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 52 – Depósito de flúor Figura 53 – Dosador de flúor Figura 54 – Tanque de preparo de cal à esquerda e preparo de flúor à direita 90 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 55 – Laboratório para análises Figura 56 – Macromedidor de vazão de água tratada Figura 57 – Estoque de produtos químicos 91 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 58 – Estoque de cal Figura 59 – Cilindros de cloro 900kg Figura 60 – Transformador – Potência 300 KVA 92 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 61 – Equipamentos de segurança Figura 62 – Estoque de tubulações para implantação de rede de abastecimento 93 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1.5 Medição de Vazão de Água Tratada O quadro a seguir apresenta os dados de macromedição da água tratada na saída da ETA para os meses de Janeiro à Dezembro de 2010 Quadro 35 – Macromedição de água tratada Mês - 2010 Volume Macromedido (m³) Janeiro 333.351 Fevereiro 323.726 Março 345.282 Abril 336.898 Maio 325.450 Junho 303.996 Julho 334.426 Agosto 325.047 Setembro 309.556 Outubro 318.938 Novembro 321.688 Dezembro 323.330 Total 3.901.688 4.1.6 Adutora de Água Tratada O Sistema operara de forma geral com 2 (duas) adutoras de água tratada que conduzem a água da ETA para os Reservatórios R.00 e R0A localizados na Rua Camboriú. A condução de água tratada da ETA para os reservatórios R.00 e R.0A ocorre através de uma estação de recalque, abastecendo a rede de distribuição e então os reservatórios de jusante. As características das adutoras se encontram no quadro a seguir Adutoras Adutora 1 Adutora 2 Quadro 36 – Características das adutoras Diâmetro Material (mm) Ferro Fundido 200 Ferro Fundido 250 Extensão (metros) 680 545 94 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O fluxograma a seguir ilustra o funcionamento das adutoras de água tratada Rede de distribuição . ETA Adutora 1 Adutora 2 Adutora 1 Res. Apoiado R.00 Adutora 2 Res. Apoiado R.0A 4.1.7 Estação de Recalque de Água Tratada (ERAT) e Boosters Para levar a água dos sistemas de tratamento até os bairros e reservatórios, que localizam-se em cotas superiores ao tratamento, faz-se necessário a utilização de unidades de recalque de água tratada e boosters dotadas de conjuntos moto-bombas dimensionados para tal finalidade. Estação de Recalque de Água Tratada (ERAT) O município de Indaial conta com 2 estações de recalque de água tratada, a ERAT junto à ETA e ERAT 03. A localização das Estações de Recalque de Água Tratada pode ser evidenciada de acordo com a figura a seguir e no mapa de bairros do município de Indaial, conforme ANEXO 02. 95 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 63 – Localização das Estações Elevatórias de Água Tratada A ERAT 1 está localizada na rua Lontras, junto à ETA, é responsável por abastecer a rede de distribuição e encaminhar a água tratada até os reservatório R.00 e R.01 localizados na rua Camboriú. Esta unidade possui 2 (dois) conjuntos moto bombas, sendo que 1 (um) é utilizado como reserva. As características das bombas são apresentadas a seguir: Quadro 37 – Característica das bombas Bomba 01 Bomba 02 Vazão da Bomba (l/s) 145 145 Altura Manométrica (mca) 75 75 Potência (cv) 200 175 Rotação (rpm) 1780 1780 Marca da Bomba KSB KSB Meganorm 150/400 Meganorm 150/400 Eletrodo de nível Eletrodo de nível Características Tipo da Bomba Automação A ERTA 2 fica localizada na rua Marechal Floriano Peixoto no Bairro Estrada das Areias. Esta unidade através de 2 (dois) conjuntos moto bombas (1 utilizado como reserva) é responsável por abastecer a rede de distribuição do bairro Warnow e o reservatório R.3. 96 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL As características das bombas são apresentadas a seguir: Quadro 38 – Característica das bombas Bomba 01 Bomba 02 Vazão da Bomba (l/s) 17 17 Altura Manométrica (mca) 60 60 Potência (cv) 30 30 Marca da Bomba KSB KSB Tipo da Bomba Megabloc 60/200 Megabloc 60/200 Automação Eletrodo de nível Eletrodo de nível Características Os fluxogramas a seguir apresentam o esquema simplificado das estações de recalque de água tratada da ETA e da rua Marechal Floriano Peixoto respectivamente. Rede de Distribuição 1000 m³ Reservatório Apoiado R.0 1000 m³ Reservatório Apoiado R.A 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ ERAT 1(ETA) Rede de Distribuição 1000 m³ ERAT 2 Rede de Distribuição 1000 m³ Reservatório Apoiado R.3 1000 m³ As fotos a seguir ilustram as Estações de Recalque de Água Tratada 97 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 64 – ERAT 1 junto à ETA - Conjuntos moto bombas Figura 65 – ERAT 1 junto à ETA - detalhe de vazamento na gaxeta Figura 66 – ERAT 1 junto à ETA – Adutora de água tratada 98 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 67 – ERAT 2 Rua Marechal Floriano Peixoto Figura 68 – ERAT 2 Rua Marechal Floriano Peixoto - Conjuntos moto bombas Figura 69 – ERAT 2 Rua Marechal Floriano Peixoto - Painel Elétrico 99 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Recalque de Água Tratada tipo “Boosters” O município de Indaial possui 24 unidades de recalque de água tratada do tipo Booster, sendo que 2 (Booster 01 e 15) encontram-se desativados. Os boosters são responsáveis pelo reforço de pressão de serviço na rede de distribuição para conduzir a água até pontos mais distantes e com cotas superiores, onde o abastecimento não pode ser realizado diretamente a partir de um reservatório. A localização dos Boosters pode ser evidenciada de acordo com a figura a seguir e no mapa de bairros do município de Indaial, conforme ANEXO 03. 100 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 70 – Localização dos Booster em Indaial 101 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL As unidades seguem um padrão estabelecido pela CASAN, apresentando 1 conjunto moto bomba e transdutor de pressão/inversor. Em geral, necessitam de manutenções como pintura, limpeza da área e identificação de alguns boosters. No dia da visita técnica foi evidenciada a presença de vazamento de bomba (booster 21), unidade sem bomba por motivos de manutenção (booster 08) e unidade sem cadeado (booster 05). A localização e as características das bombas então no quadro a seguir Quadro 39 – Localização e característica das bombas do Boosters Booster Vazão (l/s) Potência Altura (cv) Manométrica Localização (mca) 01 2,2 a 5,3 5 36 a 60 Desativado 02 - 2 - Rua 7 de Abril, início 03 0,4 a 1,4 3 62 a 104 Rua Conquista 04 - 1 - Rua Nevada, início 05 1,6 a 6,6 7,5 23 a 75 Rua Uberaba, início 06 - 1 - Rua 08 de Março, início 07 13,6 a 33 10 13 a 24 Rua Dr. Blumenau 08 - 1 - Rua Maranhão, início lot. Novo 09 - - - Rua Safira 10 - 2 - Rua Bariloche, início 11 1,1 a 3,3 7,5 72 a 111 Rua Sete Lagoas, início 12 1,4 a 4,1 3 12 a 49 Rua Pérola, início 13 7,7 a 12,2 12,5 41 a 69 Rua Marechal Floriano Peixoto 14 1,1 a 3,3 7,5 72 a 111 Rua Marechal Deodoro da Fonseca 15 1,6 a 6,6 7,5 23 a 75 Desativado 16 2,2 a 5,3 5 36 a 60 Rua Alfredo E. Hardt, início 17 1,4 a 2,8 7,5 46 a 74 Rua Maringá, F. R. Capnema 18 - - - Rua Berlin, início 19 0,4 a 1,7 1,5 25 a 56 Rua Pres. João Golardt, início 20 - 15 - Rua Marechal Deodoro da Fonseca 21 - 5 - Rua Juliete Waldrick, início 22 9,4 a 20,3 15 46 a 56 Rua Curt Ladvig 23 - - - Rua Corações, início 24 - - - Rua Rio Branco, final 102 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL As fotos a seguir ilustram os referidos Boosters Figura 71 – Booster 02 – Rua 7 de Abril Figura 72 – Booster 02 – conjunto moto bomba Figura 73 – Booster 03 – Rua Conquista 103 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 74 – Booster 04 – Rua Nevada Figura 75 – Booster 04 – conjunto moto bomba Figura 76 – Booster 05 – Rua Uberaba 104 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 77 – Booster 05 – conjunto moto bomba Figura 78 – Booster 06 – Rua 08 de Março Figura 79 – Booster 06 – conjunto moto bomba 105 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 80 – Booster 07 – Rua Doutor Blumenau Figura 81 – Booster 07 – conjunto moto bomba Figura 82 – Booster 08 – Rua Maranhão 106 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 83 – Booster 08 – sem conjunto moto bomba (para manutenção) Figura 84 – Booster 09 – Rua Safira Figura 85 – Booster 09 – conjunto moto bomba 107 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 86 – Booster 10 – Rua Bariloche Figura 87 – Booster 10 – conjunto moto bomba Figura 88 – Booster 11 – Rua Sete Lagoas 108 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 89 – Booster 11 – conjunto moto bomba Figura 90 – Booster 12 – Rua Pérola Figura 91 – Booster 12 – conjunto moto bomba 109 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 92 – Booster 13 – Rua Marechal Floriano Peixoto Figura 93 – Booster 13 – conjunto moto bomba Figura 94 – Booster 14 – Rua Marechal Deodoro da Fonseca 110 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 95 – Booster 14 – conjunto moto bomba Figura 96 – Booster 16 – Rua Alfredo E. Hardt Figura 97 – Booster 16 – conjunto moto bomba 111 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 98 – Booster 17 – Rua Maringá Figura 99 – Booster 17 – conjunto moto bomba Figura 100 – Booster 18 – Rua Berlin 112 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 101 – Booster 18 – conjunto moto bomba Figura 102 – Booster 19 – Rua Pres. João Golardt Figura 103 – Booster 19 – conjunto moto bomba 113 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 104 – Booster 20 – Rua Marechal Deodoro da Fonseca Figura 105 – Booster 21 – Rua Juliete Waldrick Figura 106 – Booster 21 – conjunto moto bomba apresentando vazamento 114 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 107 – Booster 22 – Rua Kurt Ladevig Figura 108 – Booster 22 – conjunto moto bomba Figura 109 – Booster 23 – Rua 3 Corações 115 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 110 – Booster 23 – conjunto moto bomba Figura 111 – Booster 24 – Rua Rio Branco Figura 112 – Booster 24 – conjunto moto bomba 116 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1.8 Reservatórios O Sistema de abastecimento de água apresenta 5 reservatórios, que totalizam um volume de reservação de 3.450 m³. A localização dos mesmos pode ser evidenciada de acordo com a figura a seguir e no mapa de bairros do município de Indaial, conforme ANEXO 04. Figura 113 – Localização dos reservatórios do município de Indaial Os reservatórios, de forma geral, operam em condição de jusante, ou seja, são alimentados pela sobra do suprimento das horas de menor demanda, abastecendo nas horas de maior consumo. O quadro a seguir descreve a localização, tipo, capacidade, material e cota dos reservatórios responsáveis em abastecer o município de Indaial Quadro 40 – Reservatórios Município de Indaial Res. Localização Tipo Capacidade (m³) Material Cota R.00 Rua Camboriú – Bairro Rio Morto Apoiado 400 Alvenaria 121 R.0A Rua Camboriú – Bairro Rio Morto Apoiado 725 Alvenaria 119 R.1 Rua Marechal Floriano Peixoto – Apoiado 725 Alvenaria 92 117 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Bairro Estrada das Areias R.2 Rua 7 de Abril – Bairro Carijós Apoiado 1.000 Alvenaria 97 R.3 Rua Hawaí – Bairro Estados Apoiado 600 Alvenaria 135 Os reservatórios da Rua Camboriú (R.0A e R.00) estão em estado precário de conservação. As estruturas estão protegidas por cercas, porém o portão de acesso encontra-se quebrado. A adutora de água tratada que abastece os reservatórios é de ferro fundido com diâmetro de 250 mm. As tubulações de saída do R.0A e R.00 são também de ferro fundido com diâmetros de 300mm e 200mm respectivamente. Os reservatórios possuem sistema de telemetria que enviam as informações para a Estação de Tratamento de Água. Os demais reservatórios (R.1, R.2 e R.3) encontrados no município também se encontram em estado precário de conservação, necessitando manutenção e limpeza geral da área. Não possuem sistema de telemetria Os portões e cercas estão danificados, vulnerável a ação de vandalismo. O reservatório R.1 está totalmente sem proteção. O esquema simplificado a seguir apresenta os reservatórios do sistema de abastecimento de água da do município. 118 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Reservatório Apoiado R.1 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Reservatório Apoiado R.0 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Reservatório Apoiado R.3 1000 m³ Reservatório Apoiado R.A 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Rede de Distribuição 1000 m³ Reservatório Apoiado R.2 1000 m³ ETA 119 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL As figuras a seguir ilustram os reservatórios de Indaial Figura 114 – Vista da ETA para os Reservatório R.00 e R.0A Figura 115 – Chegada de água tratada nos reservatório R.00 e R.0A Figura 116 – Reservatório R.00 – capacidade 400 m³ 120 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 117 – Sistema de Telemetria Figura 118 – Reservatório R.0A capacidade 725 m³ Figura 119 – Portão quebrado de acesso ao reservatório 121 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 120 – Reservatório R.1- Rua 7 de abril Figura 121 – Reservatório R.1 - Rua 7 de abril – tubulações de entrada e saída de água Figura 122 – Reservatório R.2 - Rua Hawaí 122 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 123 – Reservatório R.2 - Rua Hawaí Figura 124 – Reservatório R.2 - Rua Hawaí – tubulações de entrada e saída de água Figura 125 – Reservatório R.3 – Rua Marechal F. Peixoto 123 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 126 – Reservatório R.3 – Rua Marechal F. Peixoto Figura 127 – Reservatório R.3 – Rua Marechal F. Peixoto – Tubulações de entrada e saída de água 4.1.9. Rede de Distribuição A rede de distribuição de água do município de Indaial permite o atendimento de cerca de 97 % da população total do município, ou seja 51.109 habitantes. Deste total 51.186 são habitantes da área urbana e 1.923 são habitantes da área rural. A rede de distribuição possui uma extensão de 341.107 metros. O sistema necessita de algumas melhorias operacionais na rede: Rua Dr. Blumenau em 8500m pelo lado esquerdo, do Centro Até Lorenz, do açougue Schultz até Loteamento Real em 8500m e do Loteamento Real até divisa de Blu 1500 m. Com Tubo DN- 75 mm. 124 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Marechal Deodoro da Fonseca pelo lado esquerdo em 6000 m com tubo Defofo DN-150 ou 200 mm e pelo lado direito em 5000 m, com tubo DN-75 mm. Rua Lauro Muller, Marechal d. Fonseca da Ponte de Arco até Rua Natal em 880 m com Tubo DN- 200 mm. Rua Expedicionária Hercílio Gonçalves, Av. Carlos Schroeder, e ponte Rio Benedito até Rua Sete de Setembro 700m com Tubo DN-200 mm. Av. Brasil do inicio até a Rua Ibirama em 1300m com tubo DN-200 mm. Av. Brasil da ETA até atrás do HBR em 2700m, adutora DN_350 a 400 mm. BR-470 da Rua Ipiranga até divisa, com tubo DN-100 ou 150 mm. Rua Das Nações, Av. Maria Simão, av. Manoel Simão, Rua Lauro Muller, Amadeu Felipe da Luz, Carlos Blazer, implantar rede nos passeio nos dois lados com tubo DN- 50mm devido as vias publicas ser asfaltada. Pedido de Ampliação de Rede BR-470 da Rua Santa Luzia até ponte Pensel no bairro Rio Morto pelos dois lados. 4.1.10. Qualidade da Água Distribuída A Estação de Tratamento de Água possui laboratório que dispõe de equipamentos e aparelhagem para proceder o controle de qualidade da água na saída da ETA. São realizadas 300 (trezentas) amostras por mês, ou seja, 1 (uma) amostra a cada 2 (duas) horas em que a ETA está operando, dos parâmetros: cloro residual, cor, flúor, pH, e turbidez. De acordo com as análises é possível verificar que o parâmetro cloro, no mês de outubro, apresentou 1 (uma) amostra fora dos valores permitidos pela legislação, esta amostra apresentou cloro residual livre de 0,4 mg/l. O parâmetro flúor apresentou amostras fora dos valores permitidos pela legislação em: janeiro: 0,54 mg/l; fevereiro: 0,56 mg/l; agosto: 0,56 mg/l e 0,58 mg/l; setembro: 0,51 mg/l e dezembro: 0,5 mg/l, 0,58 mg/l, 0,48 mg/l, 0,55 mg/l, 0,43 mg/l, e 054 mg/l. O parâmetro pH apresentou 1 (uma) amostra fora da legislação no mês de dezembro: 5,8 uc 125 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL O parâmetro turbidez apresentou praticamente todas as amostras fora dos valores permitidos pela Portaria 518/MS. Os quadros a seguir apresentam estas análises para o período de janeiro a dezembro de 2010. Dias Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Dias Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Quadro 41 – Cloro residual na saída da ETA Cloro Residual – Ano 2010 Valor Máximo/Mínimo Permitido Portaria 518/MS - 0,5 a 5 mg/L Cl Média Número de amostras fora dos Número de amostras analisadas Mês padrões por mês (mg/l) (total no mês) 1,60 0 345 1,64 0 326 1,66 0 354 1,66 0 339 1,66 0 343 1,66 0 327 1,62 0 334 1,59 0 349 1,59 0 343 1,61 1 344 1,60 0 336 1,60 0 341 Quadro 42 – Cor na saída da ETA Cor – Ano 2010 Valor Máximo/Mínimo Permitido Portaria 518/MS - 15 uH-Un. Cor Média Número de amostras fora dos Número de amostras analisadas Mês padrões por mês (uc) (total no mês) 2,6 0 345 2,5 0 326 2,5 0 354 2,6 0 339 2,5 0 343 2,5 0 327 2,5 0 334 2,5 0 349 2,5 0 343 2,5 0 344 2,5 0 336 2,8 0 341 126 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 43 – Flúor na saída da ETA Flúor – Ano 2010 Valor Máximo/Mínimo Permitido Portaria 518/MS - 0,6 a 1,5 mg/L F Dias Média Número de amostras fora dos Número de amostras analisadas Mês padrões por mês (mg/l) (total no mês) Janeiro 0,85 1 345 Fevereiro 0,85 1 326 Março 0,85 0 354 Abril 0,85 0 339 Maio 0,88 0 332 Junho 0,85 0 327 Julho 0,86 0 334 Agosto 0,86 2 349 Setembro 0,85 1 338 Outubro 0,86 0 343 Novembro 0,84 0 336 Dezembro 0,85 6 273 Dias Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Quadro 44 – pH na saída da ETA pH – Ano 2010 Valor Máximo/Mínimo Permitido Portaria 518/MS - 6 a 9,5 Un.pH Média Número de amostras fora dos Número de amostras analisadas Mês padrões por mês (uc) (total no mês) 7,10 0 345 7,14 0 326 7,10 0 354 7,11 0 339 7,21 0 343 7,16 0 327 7,19 0 334 7,15 0 349 7,17 0 343 7,11 0 344 7,14 0 336 7,01 1 341 127 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Dias Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Quadro 45 – Turbidez na saída da ETA Turbidez – Ano 2010 Valor Máximo/Mínimo Permitido Portaria 518/MS - 1 uT Média Número de amostras fora dos Número de amostras analisadas Mês padrões por mês (uT) (total no mês) 2,6 344 345 2,17 325 326 2,41 353 354 2,43 338 339 2,12 342 343 2,29 327 327 2,01 333 334 2,10 329 349 1,77 318 343 1,83 313 344 1,89 314 336 2,7 336 341 No laboratório regional da CASAN são realizadas amostras na rede de distribuição e na saída da ETA, dos parâmetros: cloro residual, cor, pH, turbidez, flúor, coliformes totais e coliformes termotolerantes. Na rede são realizadas 56 (cinqüenta e seis) amostras por mês, com freqüência de 12 vezes por semana, com exceção do parâmetro flúor que são realizado 5 (cinco) amostras semanais. Na saída da ETA são realizadas 4 (quatro) amostras por mês sendo 1 (uma) a cada semana. Os números de amostras fora dos valores máximos exigidos pela legislação na rede e na ETA para cada mês de 2010 estão apresentados no quadro a seguir. Quadro 46 – Número de amostras fora dos padrões na rede e ETA de Janeiro a Junho Número de amostras fora dos padrões Parâmetros Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA Cloro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 pH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Turbidez 0 7 0 8 0 2 2 4 0 3 0 4 Flúor 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Bact. Het 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C. Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C. term 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 128 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 47 – Número de amostras fora dos padrões na rede e ETA de Julho a Dezembro Número de amostras fora dos padrões Parâmetros Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA REDE ETA Cloro 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 pH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Turbidez 0 2 0 3 0 1 0 1 0 2 0 3 Flúor 0 0 0 0 0 0 1 1 3 1 0 0 Bact. Het 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C. Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C. term 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Os pontos de amostragem para análise laboratorial da água distribuída no município estão no quadro a seguir Quadro 48 – Pontos de amostragem para análise da água distribuída Pontos de Amostragem R. Rio de Janeiro, nº582 B. Carijós R. 12 de Maio, nº 130, B. Carijós R. Fritz Muller, nº381, B. Centro R. Lorenz,nº 549, B. Enc Baixo R. Carlos Schroeder, nº 750, B. Das Nações R. França, nº 201, B. Das Nações R. Argentina, s/nº - E. B. Prof. Germano Brandes R. Montevidel, s/nº - C. E. I. Hilario Buzzarelo R. Dr. Blumenau, s/nº - E. B. Juvenal Carvalho R. Progresso, nº76 - E. B. Florento Vetter R. Lauro Muller, s/nº - C. E. Raulino Horin R. Hercilio Gonçalves, s/nº - Colegio. Adventista R. 30 Abril, Colegio Municipal de Indaial Entrando no Sistema, ETA R. Lages, nº 236, B. Rio Morto R. Camboriu, nº 248, B. Rio Morto, CX de água R. Com. H. Wanke, nº 131 - Escritório - Casan Av. Brasil, B. Rio Morto, Escola Av. Maria Sima, 385, B. das Nações R. Manoel Simão, nº 763, B. das Nações R. 7 de Setembro, nº 1253, B. Carijós R. Rodeio, nº 360, B. Rio Morto R. São José, nº 288, B. do Sol R. Erich Kleine, 265, B. dos Sol R. 11 de Junho, s/n°, B. Carijós - Escola R. Canadá, s/n°, B. das Nações R. Brusque, 65, B. Rio Morto R. Conceição Saut,s/n E.B.Tancredo Neves R. Conceição Saut,s/n E.B.Tancredo Neves R. Vitória, nº 67, B. Tapajós R. Castelo Branco, nº 55, B. Centro R. Arizona, nº 170, B. Estados Saída de Tratamento, B. Rio Morto - ETA R. BR 470, s/n°, B. Encano do Norte R. XV de Novembro, 545, B. Carijós R. Melvim Jones, 1491, B. Carijós R. Paraguai, 368, B. das Nações R. Tubarão, 480, B. Rio Morto R. Palmas, 432, B. Ribeirão das Pedras R. M. Deodoro da Fonseca, s/n°, B. Warnow R. Porto Alegre, n° 499, B. Tapajós R. Minas Gerais, n° 575, B. Estados R. Kurt Ludevig, s/n°, B. Estrada das Areias R. M. Floriano Peixoto, 5344, B. Est. das Areias R. São Francisco, s/n° Posto de Saúde, B.Centro Saída de Tratamento, B. Rio Morto - ETA R. Alemanha, 159, B. das Nações R. Aurora, 83, B. Rio Morto R. Porto Belo, 67, B. Rio Morto R. Rio Branco, s/n°, B. Tapajós - Creche R. Alaska, s/n°, B. Estados R. Moscou, s/n°, B. Tapajós R. Pará, 322, B. Estados R. Nicolau Heckmann, 128, B. Est. Das Areias R. Santa Catarina, s/n°, B. Estados 129 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1.11. Atendimento Segundo informações da CASAN de Indaial, o sistema de água dispõe de ligações e economias conforme quadro que segue: Quadro 49 – Número de ligações e economias de água por categoria Categoria Ligações Economias Residencial 13.622 16.295 Comercial 847 1.243 Industrial 131 141 Públicas 153 174 Total 14.753 17.853 O índice de micromedição no município de Indaial é de 100%. O quadro a apresenta as características do parque de hidrômetros. Quadro 50 – Características do parque de hidrômetro Marca do Hidrômetro Lao DADOS GERAIS Capacidade Diâmetro Hid. Ano Fabric. 1986 1/2" 1995 1900 1915 1970 1980 1984 3 m3/hora 1986 3/4" 1988 1992 1993 1994 1995 2003 1984 30 m3/hora 2" 1994 3 7 m /hora 1" 1997 Lao Total 1/2" Nansen 3 m3/hora 3/4" 1988 1900 1914 1988 1989 1990 1995 2000 2004 2005 Nansen Total Ningbo 1,5 m3/hora 3/4" 2008 2009 Total 1 1 8 1 1 8 1 12 1 3 3 92 55 1 2 1 5 196 1 1 1 14 15 3 1 130 1373 1126 2665 359 114 % 0,01% 0,01% 0,05% 0,01% 0,01% 0,05% 0,01% 0,08% 0,01% 0,02% 0,02% 0,62% 0,37% 0,01% 0,01% 0,01% 0,03% 1,32% 0,01% 0,01% 0,01% 0,09% 0,10% 0,02% 0,01% 0,88% 9,28% 7,61% 18,01% 2,43% 0,77% 130 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3 m3/hora 3/4" 7 m3/hora 1" 2010 1900 1911 1986 1990 1996 1997 1998 1999 2000 2005 2010 2010 Ningbo Total 3 m3/hora 3/4" 7 m3/hora Outros 1" Outros 1987 1990 1995 1996 2004 2005 2006 2000 1993 7 m3/hora 1" 2009 Outros Outros Total Sappel Sappel Total 1,5 m3/hora 3/4" 10 m3/hora 1" 20 m3/hora 1 1/2" 1/2" Schlumberger/Actaris 3 m3/hora 3/4" 1984 1994 2004 2005 1980 1999 1908 1980 1990 2000 1985 1999 1900 1901 1907 1910 1921 1984 1985 1986 1987 1989 1990 1992 1993 1994 1995 251 8 1 1 2 801 383 2 1 1 376 406 2 2708 1 1 1 1 2 4 3 1 1 15 2 2 1 1 4 204 1 1 1 1 1 1 1 1 19 1 1 1 1 90 18 22 57 1 8 867 104 469 622 1,70% 0,05% 0,01% 0,01% 0,01% 5,41% 2,59% 0,01% 0,01% 0,01% 2,54% 2,74% 0,01% 18,30% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,03% 0,02% 0,01% 0,01% 0,10% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,03% 1,38% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,13% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,61% 0,12% 0,15% 0,39% 0,01% 0,05% 5,86% 0,70% 3,17% 4,20% 131 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 30 m3/hora 5 m3/hora 2" 3/4" 7 m3/hora 1" 1996 1997 1998 1999 2000 2003 2004 2005 2006 1980 1990 1980 1990 1999 Schlumberger/Actaris Total Tecnobras 1,5 m3/hora 10 m3/hora 3 m3/hora 3/4" 1" 1/2" 3/4" 1994 1996 1989 1991 1900 1901 1902 1907 1908 1914 1932 1937 1954 1966 1976 1979 1983 1984 1986 1987 1988 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1999 2000 2004 2006 Tecnobras Total 1/2" Turbimax/Sensus 1,5 m3/hora 3/4" 2009 2005 2006 2 4 1 1009 357 2 140 149 382 1 1 1 1 1 0,01% 0,03% 0,01% 6,82% 2,41% 0,01% 0,95% 1,01% 2,58% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 4550 30,75% 1 1 1 1 264 1 1 1 1 7 1 1 2 1 1 1 1 17 75 647 1 7 2 5 4 310 6 1 23 2 6 1 2 1396 387 807 393 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 1,78% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,05% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,11% 0,51% 4,37% 0,01% 0,05% 0,01% 0,03% 0,03% 2,09% 0,04% 0,01% 0,16% 0,01% 0,04% 0,01% 0,01% 9,43% 2,62% 5,45% 2,66% 132 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 3 m3/hora Turbimax/Sensus Total Total geral 3/4" 2009 1986 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2008 1018 2 16 25 2 1 2 2 1 1 4 1 5 599 3266 14798 6,88% 0,01% 0,11% 0,17% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01% 0,03% 0,01% 0,03% 4,05% 22,07% 100,00% 4.1.12. Índice de Perdas Segundo informações da CASAN, as perdas totais, incluindo perdas reais e aparentes no sistema de abastecimento de água representam aproximadamente 37%. O quadro a seguir apresenta as perdas no sistema de Janeiro à Dezembro de 2010. Quadro 51 – Perdas no sistema de abastecimento de água Mês / 2010 Índice de perdas totais (%) Janeiro 30,17 Fevereiro 35,11 Março 39,87 Abril 32,37 Maio 42,75 Junho 35,77 Julho 46,92 Agosto 43,98 Setembro 29,90 Outubro 35,46 Novembro 32,75 Dezembro 36,10 133 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.1.13. Planos, Programas e Projetos Elaborados e em Fase de Execução para o Município Segundo informações da CASAN, os projetos em andamento para o sistema de abastecimento de água compreendem: Estudo para aumento da capacidade de recalque de água tratada, com implantação de nova adutora Estudo ampliação da reservação no município Em andamento projeto de ampliação da ETA 4.1.14. Perfil Econômico e Financeiro dos Serviços de Água Neste item estão apresentados dados de 2010, projetados a partir das informações disponibilizadas de Janeiro a dezembro/2010, do desempenho da CASAN de Indaial responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água. Quadro 52 – Faturamento e Arrecadação ANO 2010 INDAIAL Faturamento Arrecadação jan/10 R$ 752.957,12 R$ 700.972,69 fev/10 R$ 850.440,05 R$ 762.725,29 mar/10 R$ 774.057,04 R$ 827.073,88 abr/10 R$ 776.791,46 R$ 780.057,77 mai/10 R$ 863.719,10 R$ 832.200,74 jun/10 R$ 724.909,15 R$ 746.227,73 jul/10 R$ 757.961,17 R$ 761.829,35 ago/10 R$ 682.411,28 R$ 736.038,26 set/10 R$ 712.468,64 R$ 695.856,30 out/10 R$ 812.275,62 R$ 775.777,32 nov/10 R$ 766.789,59 R$ 787.762,75 dez/10 R$ 817.256,64 R$ 834.665,29 Os quadros a seguir apresentam as tarifas dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Indaial 134 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 53 – Tarifas do sistema de abastecimento de água Atual Proposta CATEGORIA FAIXA CONSUMO ÁGUA FAIXA CONSUMO ÁGUA m3 R$ m3 R$ 1 até 10 4,40 / mês 1 Até 10 4,58 / mês RESIDENCIAL “A” 2 11 a 25 1,2358 / m3 2 11 a 25 1,2849 / m3 (SOCIAL) 3 26 a 50 5,9412 / m3 3 26 a 50 6,1771 / m3 4 maior 50 7,2513 / m3 4 maior 50 7,5392 / m3 1 até 10 23,53 / mês 1 Até 10 24,47 / mês RESIDENCIAL “B” 2 11 a 25 4,3132 / m3 2 11 a 25 4,4844 / m3 3 26 a 50 6,0513 / m3 3 26 a 50 6,2915 / m3 4 maior 50 7,2513 / m3 4 maior 50 7,5392 / m3 5 9,0641 / m3 5 34,74 / mês 1 TARIFA SAZONAL até 10 9,4240 / m3 1 TARIFA SAZONAL até 10 36,12 / mês 2 11 A 50 5,7647 / m3 2 11 a 50 5,9935 / m3 3 1 maior 50 até 10 7,2513 / m3 24,54 / mês 3 1 maior 50 até 10 7,5392 / m3 25,52 / mês INDUSTRIAL 2 1 maior 10 até 10 5,7647 / m3 34,74 / mês 2 1 maior 10 até 10 5,9935 / m3 36,12 / mês maior 10 2 1 PÚBLICA 1 até 10 5,7647 / m3 CONTRATO ESPECIAL 34,74 / mês maior 10 ESPECIAL 2 1 1 até 10 5,9935 / m3 CONTRATO ESPECIAL 36,12 / mês 2 maior 10 5,7647 / m3 2 maior 10 5,9935 / m3 COMERCIAL MICRO E PEQUENO COMÉRCIO TARIFA DE ESGOTO = 100 % DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA 135 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 136 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Neste item, serão apresentados elementos constituintes do atual sistema de esgotamento sanitário de Indaial, descrevendo-se as condições físicas, operacionais e de manutenção geral identificadas. 4.2.1. Rede Coletora Em Indaial a rede coletora de esgotos sanitários abrange 20% do perímetro urbano do município. Este sistema ainda não está em operação, pois a estação de tratamento de esgoto (ETE) não está concluída, sendo assim o esgoto hoje é lançado na rede de águas pluviais Foram executadas rede coletoras ao longo dos bairros Nações, Centro, Estados, Estradas das Areias e do Sol, Encano Norte, Mulde, Benedito e João Paulo totalizando aproximadamente 50km de rede coletora. Os bairros com as metragens de rede estão no quadro a seguir Quadro 54 – Bairros e extensão de rede de esgoto Bairros Quantidade (m) Centro, Estados, Estrada das Areias e do Sol 16.045,97 Encano Norte 1 1.520,00 Encano Norte 2 3.352,65 Nações 1 5.235,06 Nações 2 17.520,78 Mulde 1.714,05 Benedito 1.075,45 João Paulo II 1 2.614,37 João Paulo II 2 1.030,00 Total 50.108,33 As fotos a seguir ilustram a implantação de rede de esgoto no município. 137 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 128 – Obra de rede coletora e esgoto Figura 129 – Rede coletora e ligação predial Figura 130 – Detalhe do poço de visita 138 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.2.2. Estação Elevatória de Esgoto - EEE Para o sistema de esgotamento sanitário de Indaial estão previstas 18 (dezoito) estações elevatórias de esgoto. As obras ainda não foram iniciadas, apenas a EE do centro já foi licitada, lembrando que algumas estações elevatórias previstas, poderão ser alteradas no decorrer da implantação da rede de esgoto. O mapa a seguir apresenta a localização das estações elevatórias de esgoto a serem implantadas. Figura 131 – Localização das estações elevatórias de esgoto 4.2.3. Tratamento de Esgotos Sanitários Indaial não possui sistema de tratamento de efluentes coletivo. A estação de tratamento de esgoto principal do município será no bairro das Nações, a obra está em andamento, com previsão para término em outubro de 2012. 139 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Outras ETEs estão previstas para o município de Indaial nos bairros Encano Baixo, Encano Norte e Warnow. A localização das mesmas encontrase no ANEXO 05. A estação de tratamento de esgoto Nações, a qual já encontra-se em execução, fica localizada na Avenida Carlos Schroeder no Bairro das Nações, conforme figura a seguir Figura 132 – Localização da ETE Nações A Estação de Tratamento de Esgoto Nações irá atender os bairros do Centro, Estados, Estradas das Areias e do Sol e parte do Bairro João Paulo II. O sistema irá operar com uma vazão máxima de 47 l/s. O efluente bruto ao chegar à estação de tratamento será destinado ao tratamento preliminar composto por gradeamento e desarenação. Posteriormente o efluente será encaminhado para o tratamento primário constituído por 1 (uma) unidade RALF (Reator Anaeróbio de Leito Fluidizado) e 4 filtros biológicos anaeróbios de fluxo ascendente. O sistema irá dispor de estrutura para desinfecção final composta por sistema ultra violeta, sendo o efluente tratado encaminhado para o corpo receptor Rio Benedito. O lodo produzido nos reatores será encaminhado para um sistema de secagem de lodo. A seguir demonstramos em fluxograma a sequência do processo de tratamento 140 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Esgoto Bruto Filtro Biológico Filtro Biológico Gradeamento Desarenação RALF Filtro Biológico Desinfecção UV Filtro Biológico Sistema de Secagem de Lodo Corpo Receptor Lodo Líquido As fotos a seguir ilustram a obra do sistema de tratamento da ETE Nações. Figura 133 – Placa de obra – Estação de Tratamento de Esgoto – Nações 141 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 134 – Placa de obra – financiamento BNDS Figura 135 – Acesso à ETE Nações Figura 136 – Obra onde será Estação Elevatória Final 142 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 137 – Vista do sistema de tratamento da ETE Figura 138 – Sistema preliminar (gradeamento e caixa de areia) Figura 139 – RALF (Reator Anaeróbio de Leito Fluidizado) 143 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 140 – RALF (Reator Anaeróbio de Leito Fluidizado) Figura 141 – Filtro Biológico Figura 142 – Desinfecção final por Ultra Violeta (UV) 144 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.2.4. Atendimento O município possui 2.840 ligações de esgoto, porém, estas ligações ainda não estão em operação. O quadro a seguir apresenta o número de ligações por bairros atendidos com a rede coletora de esgoto. Quadro 55 – Número de ligações de esgoto por bairros Bairros Ligações Centro, Estados, Estrada das Areias e do Sol 916 Encano Norte 1 57 Encano Norte 2 192 Nações 1 322 Nações 2 932 Mulde 146 Benedito 45 João Paulo II 1 166 João Paulo II 2 64 Total 2.840 145 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.3. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS 146 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.3. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Neste item, serão apresentados elementos constituintes do atual sistema de drenagem pluvial de Indaial, bem como os pontos de alagamento, descrevendo-se as condições físicas, operacionais e de manutenção geral identificadas. 4.3.1. Sistema de Drenagem em Indaial O Município de Indaial na sua área urbana está provido de um sistema de drenagem de águas pluviais. Este sistema é resultante de obras realizadas ao longo da urbanização do município, cujos critérios de execução não foram observados e aplicados de forma coerente com padrões técnicos para dimensionamento com base em normas e estudos aplicáveis. As áreas rurais e urbanas não pavimentadas são serviços por valas e direcionamento a pequenos córregos. O resultado desta prática, não diferente do que ocorreu na maioria das cidades brasileiras, confere a falta de informações, cadastro e elementos para avaliação das estruturas existentes. As informações disponíveis são precárias e deficientes no seu contexto técnico. O município não dispõe de política de cobrança de taxa para drenagem urbana e não dispõe de ações planejadas para a manutenção das estruturas de drenagem urbana. As fotos a seguir ilustram obras de boca de lobo no município Figura 143 – Obra de boca de lobo 147 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 144 – Obra de boca de lobo 4.3.2 Pontos de Alagamento em Indaial As bacias hidrográficas que compõem a Vertente Atlântica do Estado de Santa Catarina apresentam áreas de drenagem relativamente pequenas, se comparadas com outras bacias brasileiras. A exceção fica por conta da bacia hidrográfica do Rio Itajaí, que apresenta uma área três vezes superior à das demais bacias do litoral catarinense e tem seus formadores em regiões mais elevadas, razão pela qual seus deflúvios atingem a parte baixa da bacia com bastante rapidez. As enchentes no Vale do Itajaí constituem um dos maiores problemas da bacia e remontam ao processo de assentamento dos primeiros núcleos humanos na região, em meados do século XIX. Tal situação resulta das condições naturais da bacia hidrográfica e da ocupação antrópica dos leitos secundários dos rios. Os principais rios que cortam o município de Indaial são os rios Itajaí-Açu e Benedito, que são os principais responsáveis pelos alagamentos no município, juntamente com as enxurradas. Indaial conta com uma estação pluviométrica da Agência Nacional das Águas (ANA). Esta estação possui uma série histórica de 1941 até 2010. A figura a seguir apresenta os dados da estação pluviométrica. 148 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 145 – Dados da estação pluviométrica de Indaial Os dados de precipitações foram obtidos no site da Agência Nacional de Águas. Com base nos dados fornecidos e com a utilização do software Hidroweb/Microsoft Excel confeccionou-se os gráficos do total de chuva em cada mês dos anos de 2008, 2009 e 2010. 149 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 146 – Total de precipitação em Indaial nos meses de janeiro a dezembro de 2008 150 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 147 – Total de precipitação em Indaial nos meses de janeiro a dezembro de 2009 151 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 148 – Total de precipitação em Indaial nos meses de janeiro a dezembro de 2010 152 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Como observado nos gráficos acima o período mais crítico de precipitação foi em novembro do ano de 2008. As precipitações pluviométricas durante quinze semanas saturaram o solo da região, atingindo o ápice de 119,9 mm e 104,7 mm nos dias 22 e 23 de novembro respectivamente, apresentando um total acumulado em novembro superior a 600 mm, causando deslizamentos. Houve o transbordamento do rio Benedito e Itajaí-Açu. As informações contidas no quadro a seguir foram fornecidas pela defesa civil do município de Indaial, onde relata os danos da infraestrutura das principais regiões afetadas pela enxurrada e inundações do ano de 2008. Quadro 56 – Principais regiões afetadas pelas enxurradas ou inundações bruscas Bairros Rua Danos na Infraestrutura Arapongas Benedito Encano Encano do Norte Augusto Maas Entre os nº 85 e 5700 com recuperação em 20% da superfície com 1345 de macadame Nº 4701 com erosão de 5m³ de solo sobre tubulação Rua Deputado Aldo Pereira de Andrade Recuperação em 20% da superfície com 225m³ de macadame Rua Erich Jung Recuperação em 20% da superfície com 360 m³ de macadame Rua Fridolino Sebastião Schmoller Recuperação em 20% da superfície com 168 m³ de macadame Rua Doutro Heinz Wamser Recuperação em 20% da superfície com 558m³ de macadame Rua Becu Jaú Recuperação em 50% da superfície com 115 m³ de macadame Rua Reinhold Schroeder Nº 684 com reposição em 1230 m³ de pedras Reposição de 25m² em calçamento paralelepípedo Rua Alegrete Recuperação com 50% da superfície com 138 m³ de macadame Rua Bagé Entre os nº 28 e 513 com recuperação da superfície com 580 m³ de macadame; Entre os nº 950 e 1090 com recalque total da via em três metros de altura exigindo recuperação completa da via; Entre os nº 1780 e 1994 com recuperação da superfície com 257 m³ de macadame; Entre os nº2720 e 3035 com recuperação da superfície com 379 m³ de macadame; Entre os nº 3550 e 4900 com recuperação da superfície com 1620 m³ de macadame; Nº 4788 com recomposição de cabeceira da tubulação com 15 m³ de pedras; Nº 4835 com recomposição da cabeceira da ponte 153 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL com 25 m³ de pedras; Rua Cruz Alta Nº 25 com rompimento da tubulação e erosão de 350 m³ do solo Maringá Nº 63 com recomposição da cabeceira da via com 25m³ de pedras; Nº 750 com erosão de 15m³ de solo sobre tubulação; nº 1054 com recomposição da cabeceira da tubulação com 15 m³ de pedras. Rua Palotina Entre os nº 55 e 4870 com recuperação da superfície com 5775 m³ de macadame; nº 1145 com recomposição da cabeceira da via com 25m³ de pedras; nº1415 com recomposição da cabeceira da tubulação com 15m³ de pedras Rua Soledade Entre os nº 126 e 305 com recuperação da superfície com 215 m³ de macadame; nº 320 com recomposição da cabeceira da tubulação com 15 m³ de pedras; Rua Uruguaiana Em 50% da superfície com 135 m³ de macadame Rua Cipriano Adela Recuperação em 50% da superfície com 475 m³ de macadame Beco Michel Adolfo Recuperação em 50% da superfície com 253 m³ de macadame Beco Emma Voigt Recuperação em 50% da superfície com 165 m³ de macadame Rua Firmo José da Silva Nº 213 e 397com reconstrução de caixa de visita com grelha; Rua Marcehal Floriano Peixoto Nº 3259 com erosão de 35 m³ de solo sobre tubulação e reposição de 20 m² em calçamento paralelepípedo; nº 3423 com erosão de 10 m³ de solo sobre tubulação e reposição de 5 m² em calçamento paraleleípedo; nº 5148 com erosão de 10 m³ de solo sobre tubulação e reposição de 5 m² em pavimento asfáltico, nº6451 com erosão de solo lateral à via e reposição com 10 m³ de macadame. Rua Francisco Bernardino de Andrade Recuperação com 50%da superfície com com 155 m³ de macadame Rua Francisco Metzner Recuperação em 50% da superfície com 195 m³ de macadame Rua Guilherme Zoschke Recuperação em 50% da superfície com 335 m³ de macadame Rua Henrique Negherbon Recuperação em 50% da superfície com 332 m³ de macadame Rua Zoschke Recuperação em 50% da superfície com 245 m³ de macadame Bairro Estrada das Areias Henrique Rua Ida Zoschke Recuperação em 50% da superfície com 130 m³ de macadame 154 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Estradinha Bairro Mulde Ribeirão das Pedras Bairro Warnow Rua Laurentino Negherbon Recuperação em 50% da superfície com 105 m³ de macadame Rua Leandro Uller Recuperação em 50% da superfície com 275 m³ de macadame Rua Schroeder Recuperação em 50% da superfície com 150 m³ de macadame Lídia Rua Luigi Panini Recuperação em 50% da superfície com 335 m³ de macadame Rua Luiz Furtado Recuperação em 50% da superfície com 110 m³ de macadame Rua Beco Cipriano Recuperação em 50% da superfície com 165 m³ de macadame Paula Rua Alwin Wartha Recuperação em 50% da superfície com 100 m³ de macadame Rua Packer Nº200 com recomposição da tubulação com 70 m³ de pedras Fortunato cabeceira da Rua Maria Gielan Tanchella Entre os nº204 e 283 com recuperação da superfície com 50 m³ de macadame Rua São Domingos Recuperação macadame Rua Bertolina May Kechele Recuperação em 50% da superfície com 55 m³ de macadame; nº 950 com recomposição da cabeceira da tubulação com 15 m³ de pedras Rua Esperança Recuperação em 50% da superfície com 295 m³ de macadame Boa da superfície com 80 m³ de Rua Uberaba Recuperação em 30% da superfície com 750 m³ de macadame Rua Ametista Recuperação macadame da Rua Coral Recuperação macadame da superfície com 150 m³ de Rua Cristal Recuperação macadame da superfície com 150 m³ de Rua Marechal Deodoro da Fonseca Nº 1786 com erosão de 5 m³ de solo sobre tubulação; nº 4500 com recomposição lateral pista com 15 m³ de pedras Rua Ônix Recuperação macadame Rua Ribeirão das Pedras Recuperação em 50% da superfície com 1710 m³ de macadame Rua Topázio Nº 116 com erosão de 35m³ de solo sobre tubulação Rua Marechal Deodoro da Fonseca Recuperação em 50% da superfície com 2200m³ de macadame da superfície superfície com com 150m³ 50 m³ 155 de de PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Na área Rural as localidades afetadas foram: Alto Arapongas, Alto Warnow, Encano Alto, Encano Central, Espinho, Polaquia e Ribeirão Kellermann. O município de Indaial possui vários pontos críticos do sistema de drenagem, ocorrendo alagamento por enxurradas ou enchentes (rio Itajaí-Açu e Benedito). Em visita técnica foram avaliados os principais pontos críticos: Quadro 57 – Principais pontos críticos em Indaial Pontos de Bairros Alagamento Rua Denominação P.01 Bairro das Nações Canadá e Simão Enxurrada P.02 Rio Morto Enxurrada P.03 Bairro das Nações P.04 Bairro das Nações Tubarão Avenida Carlos Schroeder Avenida Carlos Schroeder P.05 Mulde Bertolina May Kechelle P.06 Mulde Uberaba P.07 Mulde Uberaba P.08 Carijós XV de Novembro P.09 Carijós 7 de Setembro P.10 Rio Morto Avenida Brasil Enchente– Rio Itajaí-Açu P.11 Rio Morto Avenida Brasil Enchente – Rio Itajaí-Açu P.12 Rio Morto Caçador Enchente – Rio Itajaí-Açu P.13 Rio Morto Caçador (final) Enchente – Rio Itajaí-Açu P.14 Encano Baixo Arnold Alfarth Enxurrada P.15 Encano Baixo Alwina Alfarth Enxurrada P.16 Encano Baixo Rua Otto Gramkov Enxurrada P.17 Bairros dos Estados Rio de Janeiro Enxurrada P.18 Tapajós Viena Enxurrada P.19 Ribeirão das Pedras Ribeirão das Pedras Enxurrada P.20 Tapajós Enxurrada P.21 Tapajós P.22 Rio do Norte Caracas Marechal Deodoro da Fonseca Uruguaiana P.23 Encano Norte Beco Garibaldi Enxurrada P.24 Encano Norte Palestina Enxurrada P.25 Mulde Mariana Enchente – Rio Benedito Enchente – Rio Benedito Enxurrada e enchente– Rio Benedito Enxurrada e enchente– Rio Benedito Enxurrada e enchente– Rio Benedito Enchente– Rio Benedito Enchente– Rio Benedito * Ponto mais Crítico Enxurrada Enxurrada Enxurrada e enchente – Rio Benedito 156 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL A seguir é apresentada a localização dos pontos críticos de alagamento, bem como as fotos de cada ponto. No ANEXO 06 é possível observar os pontos de alagamentos no mapa de bairros do município. 157 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 149 – Principais pontos de alagamento em Indaial 158 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Canadá Rua Maria Simão Figura 150 – Rua Maria Simão – Bairro Nações – Alagamento por enxurrada Figura 151 – Rua Canadá – Bairro Nações – Alagamento por enxurrada 159 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Tubarão Figura 152 – Rua Tubarão – Bairro Rio Morto – alagamento por enxurrada Figura 153 – Rua Tubarão – Bairro Rio Morto – alagamento por enxurrada 160 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Avenida Carlos Schroeder Rio Benedito Figura 154 – Avenida Carlos Schroeder – Bairro Nações – alagamento por enchente rio Benedito Figura 155 – Avenida Carlos Schroeder – Bairro Nações – alagamento por enchente rio Benedito 161 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Avenida Carlos Schroeder Rio Benedito Figura 156 – Avenida Carlos Schroeder – Bairro das Nações - alagamento por enchente rio Benedito Figura 157 – Avenida Carlos Schroeder – Bairro das Nações - alagamento por enchente rio Benedito 162 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Bertolina Figura 158 – Rua Bertolina May Kechelle – Bairro Mulde - alagamento por enchente rio Benedito Figura 159 – Rua Bertolina May Kechelle – Bairro Mulde- alagamento por enchente rio Benedito 163 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Uberaba Figura 160 – Rua Uberaba – Bairro Mulde - alagamento por enchente rio Benedito e enxurrada Figura 161 – Rua Uberaba - Bairro Mulde - alagamento por enchente rio Benedito e enxurrada 164 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Uberaba Figura 162 – Rua Uberaba – Bairro Mulde - alagamento por enchente rio Benedito e enxurrada BR 470 Figura 163 – Rua Uberaba – Bairro Mulde - alagamento por enchente rio Benedito e enxurrada 165 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua 7 de Setembro Rua XV de Novembro Rio Benedito Figura 164 – Rua XV de Novembro – Bairro Carijós- alagamento por enchente rio Benedito Figura 165 – Rua XV de Novembro – Bairro Carijós - alagamento por enchente rio Benedito 166 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua 7 de Setembro Rio Benedito Figura 166 – Rua 7 de Setembro – Bairro Carijós - alagamento por enchente rio Benedito (Ponto mais crítico do município, primeiro que alaga) Figura 167 – Rua 7 de Setembro – Bairro Carijós - alagamento por enchente rio Benedito (Ponto mais crítico do município, primeiro que alaga) 167 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Avenida Brasil Rio Itajaí-Açu Figura 168 – Avenida Brasil – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu Figura 169 – Avenida Brasil – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu 168 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Avenida Brasil BR 470 Rio Itajaí-Açu Figura 170 – Avenida Brasil – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu Figura 171 – Avenida Brasil – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu Figura 172 – Avenida Brasil – Bairro Rio Morto – Vista para o Rio Itajaí-Açu 169 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Caçador BR 470 Rio Itajaí-Açu Figura 173 – Rua Caçador – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu Figura 174 – Rua Caçador – Bairro Rio Morto - alagamento por enchente rio Itajaí-Açu 170 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Caçador BR 470 Rio Itajaí-Açu Figura 175 – Rua Caçador – Bairro Rio Morto (Final próximo a BR 470) alagamento por enchente rio Itajaí-Açu Figura 176 – Rua Caçador Bairro Rio Morto (Final próximo a BR 470) alagamento por enchente rio Itajaí-Açu 171 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Arnold Alfarth Figura 177 – Rua Arnold Alfarth – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada Figura 178 – Rua Arnold Alfarth – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada 172 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Alwina Alfarth Figura 179 – Rua Alwina Alfarth – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada Figura 180 – Rua Alwina Alfarth – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada 173 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Otto Gramkov Figura 181 – Rua Otto Gramkov – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada Figura 182 – Rua Otto Gramkov – Bairro Encano Baixo - alagamento por enxurrada 174 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Rio de Janeiro Figura 183 – Rua Rio de Janeiro – Bairro dos Estados - alagamento por enxurrada Figura 184 – Rua Rio de Janeiro – Bairros dos Estados - alagamento por enxurrada Figura 185 – Rua Rio de Janeiro – Bairro dos Estrados – Casa frequentemente alagada 175 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Viena Figura 186 – Rua Viena – Bairro Tapajós alagamento por enxurrada Figura 187 – Rua Viena – Bairro Tapajós alagamento por enxurrada 176 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Ribeirão das Pedras Figura 188 – Rua Ribeirão das Pedras – Bairro Ribeirão das Pedras alagamento por enxurrada Figura 189 – Rua Ribeirão das Pedras – Bairro Ribeirão das Pedras alagamento por enxurrada 177 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Caracas Figura 190 – Rua Caracas – Bairro Tapajós - alagamento por enxurrada Figura 191 – Rua Caracas – Bairro Tapajós - alagamento por enxurrada 178 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Marechal Deodoro da Fonseca Figura 192 – Rua Marechal Deodoro da Fonseca – Bairro Tapajós - alagamento por enxurrada Figura 193 – Rua Marechal Deodoro da Fonseca – Bairro Tapajós - alagamento por enxurrada 179 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Uruguaiana Figura 194 – Rua Uruguaiana – Bairro Rio do Norte - alagamento por enxurrada Figura 195 – Rua Uruguaiana – Bairro Rio do Norte - alagamento por enxurrada 180 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Beco Garibaldi Figura 196 – Rua Beco Garibaldi – Bairro Encano do Norte - alagamento por enxurrada Figura 197 – Rua Beco Garibaldi 0 Bairro Encano do Norte - alagamento por enxurrada 181 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Palestina Figura 198 – Rua Palestina – Bairro Encano Norte - alagamento por enxurrada Figura 199 – Rua Palestina – Bairro Encano Norte - alagamento por enxurrada 182 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Rua Mariana Rio Benedito Figura 200 – Rua Mariana – Bairro Mulde - alagamento por enxurrada e enchente rio Benedito Figura 201 – Rua Mariana – Bairro Mulde - alagamento por enxurrada e enchente rio Benedito 183 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4. SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 184 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4. SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Neste item, serão apresentados elementos constituintes do atual sistema de resíduos sólidos de Indaial, descrevendo-se as condições físicas, operacionais e de manutenção geral identificadas. 4.4.1. Sistema Atual de Coleta de Resíduos Domiciliares A coleta, transporte e descarga de resíduos domiciliares no município de Indaial é realizada pela empresa terceirizada Ambiental Saneamento e Concessões Ltda., de acordo com o contrato Nº022/2011, com validade até 20 de fevereiro de 2016. A área de abrangência da coleta representa 100% da área urbana e 95% da área rural. A estrutura de coleta para o munícpio totaliza 3 veículos coletores/compactadores Mercedes Atego modelo 178, sendo 2 para operação e 1 utilizado como reserva, com licença ambiental de operação (LAO) Nº031/2009 com validade até fevereiro de 2012. A quantidade diária coletada no município de Indaial é de: 754,40 ton/mês. A quantidade média por ano é de 9.052,80 ton. A frequência de coleta e o roteiro dos bairros encontra-se no quadro a seguir. 185 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 58 – Frequência de coleta em Indaial DIA DA SEMANA HORÁRIO BAIRRO / ROTEIRO 2ª / 4ª / 6ª 04:00 – 12:11 Rio Morto até a Rua Navegantes e Rua Rodeio, Nações e Centro até a Rua Santa Catarina 3ª/ 5ª/Sáb. 04:00 – 12:11 A partir da rótula da Rua Marechal Deodoro da Fonseca até a Rua Ribeirão das Pedras incluindo as ruas transversais até a Rua Minas Gerais, trecho da Rua Marechal Floriano Peixoto da Rua Alagoas até a Rua Pernambuco e a Avenida Prefeito Alfredo Hardt 2ª / 5ª 04:00 – 12:11 Avenida Brasil até a Rua Anitápolis, Rio Morto a partir da Rua Joinville, João Paulo II e Benedito (Margens Esquerda e Direita) 04:00 – 12:11 A partir da Rua Santa Catarina, Rua Mato Grosso, Rua Rio de Janeiro e transversais, Rua Marechal Floriano Peixoto a partir da Rua Pernambuco até a Rua Ribeirão das Pedras, COHAB, Estradas Areias, Ribeirão das Pedras e Rua Marechal Deodoro da Fonseca até a Rua Anna Bauer. 4ª / Sáb. 04:00 – 12:11 Rua Presidente Nereu e Transversais, Estradinha, Arapongas, trecho da Avenida Brasil entre a Rua Presidente Nereu e a BR 470, Rua Urupema, Rua Caçador, Rua Guaramirim, Rua Witmarsum, Rua Apiúna, Mulde, Rua Bagé e Rua Palmeira das Missões 2ª / 5ª 3ª / 6ª 12:12 – 22:00 12:12 – 22:00 4ª 12:12 – 22:00 3ª / 5ª Carijós e Encano do Norte Sol, Encano, Rua Dr. Blumenau e transversais. Rua Lorenz, Rua Reinhold Schroeder e transversais, Rua Adolfo Molinari e transversais, e Warnow. Nos bairros: Ribeirão Kellerman, Morro Arapongas, Morro Grande, Morro Macaco, Polaquia, Espinho, Pauschtifa – Fundos, Warnow Pequeno, Warnow Alto e Ilse a coleta é realizada uma vez na semana. O mapa a seguir apresente os setores e frequência de coleta dos resíduos sólidos domiciliares da área urnaba e rural do município de Indaial. 186 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 202 – Setores e freqüência de coletas 187 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.2. Sistema Atual de Coleta de Resíduos Recicláveis A coleta de resíduos recicláveis de Indaial é realizada pela própria prefeitura municipal de Indaial. A área de abrangência da coleta é 100% dos bairros pertencentes a área urbana, a área rural não é atendida pelo serviço. A coleta é realizada uma vez na semana das 07:00 às 17:30 horas. São coletados um total de 80 ton./mês o que representa 960 ton./ano. O destino final do material reciclável é a APRI – Associação Participativa Recicle Indaial, que fica na localidade Ana Bauer. A prefeitura municipal utiliza de um procedimento padrão de sacolas plásticas, que são deixadas nas residências, para acondicionamento dos resíduos sólidos recicláveis. 4.4.3 Sistema Atual de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (RSSS) A responsabilidade dos serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes de serviço de saúde gerados em estabelecimentos públicos do município de Indaial, pertence a empresa GETAL – GTA Gestão Ambiental Ltda., de acordo com o contratro Nº050/2009, com validade até abril de 2011. Para realizar o serviço no município, a empresa dispõe de 1 veículo Caminhão WV - modelo 8.120, placa MCK-9464, cor branca, com baú revestido em fibra totalmente vedado para que não haja vazamento durante o transporte. Este veículo é sinalizado com os dizeres e símbolos, bem como, placas indicativas dos tipos de produtos transportados. Segundo informações da GETAL foram coletados nos meses de novembro(2010), dezembro (2010) e janeiro (2011), 875kg, 1.155kg, 654kg respectivamente. O valor cobrado para o serviço é de R$ 8,06 por quilo. Os pontos de coleta dos resíduos sólidos de serviço de saúde são: Estratégia Saúde da Família (ESF) Benedito; Rua Juiz de Fora, 69.B; Benedito. Estratégia Saúde da Família (ESF) Carijós; Rua Xv de Novembro, S/N B; Carijós. 188 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Estratégia Saúde da Família (ESF) Tapajós; Rua Maria da Conceição Saut, S/N B; dos Estados. Obs.; este ESF vai mudar de Endereço no ano de 2011. Estratégia Saúde da Família (ESF) Encano Baixo; Rua: Dr. Blumenau, 4599- B: Encano Baixo. Estratégia Saúde da Família (ESF) Encano do Norte: Rua Erechim, 385 B: Encano do Norte. Estratégia Saúde da Família (ESF) Estrada das Areias: Rua Mal Floriano Peixoto, 3330. B: Estr. das Areias. Estratégia Saúde da Família (ESF) João Paulo Ii: Rua Santana, 461 B: João Paulo II Estratégia Saúde da Família (ESF) Rio Morto: Av. Brasil, S/N B: Rio Morto Estratégia Saúde da Família (ESF) Warnow Rua Mal. Deodoro da Fonseca,S/N B: Warnow. Unidade Sanitária Rua Francisco 250 B: Centro Sapi- Cras: Rua Chile 144. B: Nações. Posto Arapongas. Sais – Rua : Leoberto Leal , 155 - Tapajós A destinação final dos resíduos sólidos de serviço de saúde compreende tratamento com cal virgem e disposição final em valas sépticas em aterro sanitário licenciado para tal finalidade em nome da empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda., localizado na cidade de Brusque-SC, sob a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 379/07. As fotos a seguir ilustram os veículos utilizados para a coleta. Figura 203 – Veículo para RSSS 189 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 204 – Veículo para RSSS 4.4.4. Sistema Atual de Coleta de Resíduos da Construção Civil Para os resíduos gerados na construção civil, não há qualquer preparação do município de Indaial. Estes resíduos são de responsabilidade dos geradores e comumente são descartados em terrenos baldios, sem que haja uma gestão adequada quanto a controles ambientais bem como licenciamento ambiental. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) através da Resolução Nº 307 de 05/07/02-DOU de 17/07/02, estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais, tendo para esse fim definido as especificações de resíduos da construção civil. 4.4.5. Sistema Atual de Serviços de Varrição de Vias e Logradouros A prefeitura municipal atende os serviços públicos de varrição de via e logradouros . A varrição ocorre com frequência diária, contando com uma equipe de 5 funcionarios. A abrangência do serviço é no centro da cidade, percorrendo aproximadamente 5km. A disposição final desses resíduos é em terrenos baldio e no horto florestal do município. 190 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.6. Outros Serviços de Limpeza Pública A prefeitura conta com uma equipe padrão composta de 4 funcionários, para realizar diariamente os serviços de capina e pintura de meio fio. Os serviços de podas de árvores são realizados quando necessário. Os equipamentos utilizados são: 2 (duas) máquinas TRAP e 2 máquinas roçadeira costal. A disposição final dos resíduos de poda e capina é realizada no Parque Municipal Ribeirão das Pedras localizado no bairro Ribeirão das Pedras, em desconformidade com a legislação por não apresentar licença ambiental. A localização do Parque é possível observar na figura abaixo. Figura 205 – Localização do Parque Municipal Ribeirão das Pedras As fotos a seguir ilustram o local. 191 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 206 – Depósito de resíduos de podas de árvores – Parque Municipal Ribeirão das Pedras Figura 207 – Depósito de resíduos de podas de árvores – Parque Municipal Ribeirão das Pedras Figura 208 – Depósito de resíduos de podas de árvores – Parque Municipal Ribeirão das Pedras 192 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.7. Destinação Final de Resíduos Domiciliares A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do municipio de Indaial é realizada no aterro sanitário em Timbó, através do contrato nº016/2009 com validade até Dezembro de 2010. Este aterro pertence ao consórcio CIMVI – Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí. Dispõe de Licença Ambiental de Operação – LAO nº 515/2006, com validade até Dezembro de 2010. Já foi solicitado ao orgão ambiental a revonação da licença ambiental através do protocolo nº 1166/2010. A figura a seguir ilustra a localização do aterro sanitário. Figura 209 – Localização do Aterro Sanitário em Timbó Os municípios que pertencem ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí são: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. 193 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 210 – Município pertencentes ao consórcio 4.4.8. Aspectos Operacionais O início da operação do aterro foi em março de 2003. A quantidade total mensal de resíduos recebidos no aterro é em média 2.000 toneladas, sendo que aproximadamente 750 toneladas são do município de Indaial. Os quadros a seguir apresentam a disposição final de resíduos de janeiro a dezembro de 2010 e a evolução na disposição de resíduos do ano de 2004 à 2010, para todos os municípios pertencentes ao consórcio. 194 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Mun. AP AS BN DP GA GU IN PO RC RO TI Total Mun. AP AS BN DP IN PO RC RO TI Total Jan 88,91 96,86 75,77 21,19 1.090,86 19,93 812,26 285,58 109,21 116,09 526,53 3.243,19 Fev 81,00 85,75 40,51 15,81 1.004,34 725,50 276,81 95,03 105,22 507,24 2.937,21 2004 peso 574 633 471 110 5.820 1.940 425 975 4.864 15.812 % 19,25 92,07 56,93 25,99 24,14 14,57 173,96 14,99 3,89 14,57 Mar 126,16 99,75 99,92 16,16 1.124,94 816,58 252,14 104,96 120,35 552,81 3.313,77 Quadro 59 – Disposição de resíduos sólidos – Ano 2010 Abr Mai Jun Jul Ago Set 86,47 78,05 84,40 87,18 76,44 79,67 92,33 93,12 97,23 95,76 91,95 87,02 58,44 39,75 82,38 39,45 40,45 97,47 21,78 15,64 17,75 19,33 16,72 17,40 1.014,12 207,53 757,85 732,01 763,07 720,83 726,39 732,16 300,98 278,47 295,97 270,32 289,18 252,05 94,52 98,08 99,41 97,50 201,62 97,73 114,24 108,11 123,44 110,21 107,29 104,02 504,30 513,14 492,34 517,87 504,61 474,87 3.045,03 2.163,90 2.055,99 1.958,45 2.054,65 1.942,39 Out 81,21 90,63 38,15 17,88 713,43 232,16 92,38 105,86 491,83 1.863,53 Quadro 60 – Evolução da disposição dos resíduos sólidos – Anos 2004 à 2010 2005 2006 2007 2008 peso % peso % peso % peso % 652 13,66 691 5,98 842 21,86 945 12,19 785 23,99 690 12,00 926 34,20 986 6,47 566 20,03 599 5,81 727 21,39 729 0,36 117 6,53 142 20,63 166 16,92 186 12,50 6.380 9,62 6.898 8,12 7.669 11,18 8.389 9,39 2.123 9,43 2.245 5,72 2.496 11,21 3.191 27,82 1.037 144,14 1.167 12,48 1.100 5,72 1.184 7,60 1.058 8,57 1.130 6,83 1.223 8,22 1.226 0,23 5.009 2,99 5.077 1,6 5.507 8,47 5.912 7,36 17.728 12,12 18.638 4,93 20.656 10,83 22.748 10,13 Nov 78,64 95,45 70,06 16,84 734,65 230,16 96,30 108,16 513,95 1.944,21 Dez 88,06 112,32 71,06 21,02 817,96 297,54 115,92 121,11 548,93 2.193,92 2009 peso % 966 2,27 1.059 7,33 674 7,56 209 12,12 8.717 3,92 3.124 2,10 1.136 4,05 1.315 7,21 6.125 3,59 23.324 2,53 Total 1.036,19 1.138,17 753,41 217,52 4.441,79 19,93 9.052,69 3.261,36 1.302,66 1.344,10 6.148,42 28.716,24 2010 peso % 1.036 7,25 1.138 7,46 753 11,72 218 4,31 9.053 3,85 3.261 4,39 1.303 14,70 1.344 2,21 6.148 0,38 24.255 3,99 AP – Apiúna; AS – Ascurra; BN – Benedito Novo; DP – Doutor Pedrinho; IN – Indaial; PO – Pomerode; RC - Rio dos Cedros; RO – Rodeio; TI – Timbó; 195 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.9. Aspectos Gerais O aterro sanitário possui uma área de 417.060 m², distante de pontos de captação de água para abastecimento e afastada e reserva de proteção ambiental e da área de preservação permanente. Da área total, apenas 146.100 m² será utilizada para deposição de resíduos sólidos. A capacidade volumétrica disponível no aterro é de 1.601.192.20 m³, a quantidade de resíduos já depositados representa 18,14% da capacidade total, ou seja, 290.454.90 m³. A vida útil de projeto estimada para o aterro sanitário de Timbó é até o ano de 2031. Na área do aterro há um depósito para segregação dos resíduos recicláveis. Os resíduos provenientes do município de Indaial não utilizam deste serviço, pois o município apresenta coleta seletiva e os resíduos recicláveis são encaminhados diretamente para a Associação Participativa Recicle Indaial (APRI). 4.4.10 Controles Ambientais O aterro possui sistemas de impermeabilização e drenagem. Compõem o sistema de impermeabilização do solo, que protege a fundação do aterro, evitando a contaminação do subsolo e mananciais: Camada de 50 centímetros de argila compactada; Manta sintética de polietileno de alta densidade de 1,5 milímetros; Manta de geotêxtil não-tecido (BIDIM) de 400 gramas por metro quadrado. Camada drenante de areia fina média 196 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 211 – Representação esquemática da impermeabilização da base do aterro sanitário de Timbó O sistema de drenagem de águas pluviais instalado tem o objetivo de desviar o escoamento, evitando infiltração na massa de resíduos e reduzindo o volume de chorume. Os líquidos percolados, denominados de chorume, são coletados por um sistema de drenagem de percolados, construído na base do sistema de impermeabilização do aterro, e conduzidos ao sistema de tratamento, formado por lagoas de estabilização e zona de raízes. Todas as lagoas possuem impermeabilização de fundo com uma camada de geomembrana de PEAD de 1,0 mm. O sistema de tratamento de percolado é composto por: Lagoa Anaeróbica: Redução de 60% da matéria carbonácea, ou seja, redução da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio). Lagoa Facultativa: Redução de 84% da matéria carbonácea, ou seja redução da DBO. Lagoa de Maturação: Redução de patogênicos, ocorrendo também a redução de DBO. 197 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Zona de Raízes: Consiste em fazer o efluente passar através de uma área preparada com cultivo de juncos: Absorção dos nutrientes (nitrogênio e fósforo) e redução de DBO. O monitoramento das águas superficiais e subterrâneas visa avaliar, através de métodos diretos e indiretos, a influência do aterro nesses mananciais, principalmente no aqüífero livre, isto é, aquele que tem seu limite superior definido pela superfície freática e, portanto, está sob condições da pressão atmosférica. O monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas é realizado através de uma campanha de amostragem na área do aterro sanitário, analisando-se os parâmetros estabelecidos pelo quadro a seguir: Quadro 61 – Parâmetros e periodicidade das análises Parâmetro Periodicidade Temperatura Mensal pH Mensal DBO 5, 20ºC (mg/l) Mensal DQO (mg/l) Mensal Mercúrio (mg/l) Bimestral Cianetos (mg/l) Bimestral Cromo (mg/l) Bimestral Níquel (mg/l) Bimestral Cloretos (mg/l) Bimestral Cobre (mg/l) Bimestral Chumbo (mg/l) Bimestral Zinco (mg/l) Bimestral Fosfato Total (mg/l) Bimestral Nitrogênio Total (mg/l) Óleos e Graxas Oxigênio Dissolvido (mg/l) Mensal Bimestral Mensal Coliformes totais (NMP/100ml) Bimestral Coliformes fecais (NMP/100ml) Bimestral O monitoramento é feito através de seis poços, dois localizado à montante e quatro à jusante do aterro, observando-se o sentido preferencial do fluxo subterrâneo. O monitoramento é executado pelo Laboratório de Águas, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, conforme laudos emitidos por esta instituição atestam a confiabilidade do Sistema de Controle Ambiental do Aterro sanitário de Timbó. 198 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL As fotos a seguir ilustram o aterro sanitário. Figura 212 – Pesagem dos caminhões Figura 213 – Vista do sistema de segregação e escritório administrativo Figura 214 – Preparação de nova célula 199 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 215 – Operação de compactação Figura 216 – Operação de compactação 4.4.11 Valorização de Resíduos Os resíduos sólidos recicláveis são encaminhados para a Associação Participativa Recicle Indaial (APRI), que se encontra na localidade Ana Bauer. O convênio entre a prefeitura de Indaial e a APRI tem como objetivo realizar a coleta, triagem, beneficiamento e destinação final dos resíduos recicláveis gerados no município, através do contrato nº004/2010 com validade até março de 2011. A Associação Participativa Recicle Indaial (APRI) foi fundada em 2002, com o apoio da ITCP/FURB e da prefeitura municipal. A figura a seguir ilustra a localização da APRI. 200 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 217 – Localização da APRI Esta associação surge como uma alternativa geradora de trabalho e renda, fomentando a inclusão social, que além de contribuir para a responsabilidade social, reduz o volume de resíduos, diminuindo o impacto ambiental. O galpão onde é realizada a triagem dos resíduos está operando desde o ano de 2010, apresentando licença ambiental de operação (LAO). O projeto para a construção deste novo galpão foi aprovado pelo BNDS e obteve recursos no valor de R$ 150.000,00. O material reciclável que chega à APRI é empilhado, posteriormente passa por um centro de triagem, prensado e então disponibilizado para a venda. Este procedimento conta com aproximadamente 16 funcionários. São recebidas 80 toneladas por mês de resíduos recicláveis, sendo que 35% destes são rejeitos, retornando ao aterro sanitário. De acordo com informações de funcionários do local, a melhor segregação é realizada pelo bairro das Nações. Devido a grande quantidade coletada de material reciclável está faltando espaço físico para armazenamento destes resíduos. As fotos a seguir ilustram a APRI 201 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 218 – Usina de reciclagem de resíduos sólidos urbanos Figura 219 – Material reciclável antes de passar pela triagem Figura 220 – Material reciclável antes de passar pela triagem 202 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 221 – Centro de triagem Figura 222 – Vista da prensa de material reciclável Figura 223 – Vista geral do depósito de material reciclável 203 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 224 – Vista geral do depósito de material reciclável Figura 225 – Material reciclável já prensado Figura 226 – Material reciclável já prensado 204 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 4.4.12. Custo dos Serviços Quanto aos custos dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, os valores atualmente pagos compreendem, R$ 113,79/ton. para coleta e transporte até aterro e R$ 46,63/ton. para a destinação final em aterro sanitário. A despesa total no ano de 2010 foi de R$ 1.451.544,58. O valor arrecadado neste mesmo ano foi de R$ 1.449.008,06 Como agravante tem-se a inadimplência no pagamento destes valores, o valor que deveria ser arrecadado em 2010 é de R$ 1.967.019,01. As despesas totais previstas para o ano de 2011, incluindo coleta e limpeza urbana (limpeza pública, consumo, ampliação do aterro e reciclagem) é de R$ 2.360.000,00. 4.4.13. Antigo Depósito de Resíduos O município de Indaial dispunha de um depósito de resíduos que não contemplava as condições mínimas operacionais e de proteção ambiental. Este local recebeu resíduos durante 10 anos. A figura a seguir ilustra a localização do antigo lixão. Figura 227 – Localização do antigo lixão Este sistema foi paralisado em agosto de 2010 e sua área recebeu investimentos para encerramento. 205 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Foi realizado um projeto para recuperação da área, porém o projeto não foi concluído, o local encontra-se atualmente isolado, com recuperação da área através do plantio de espécies nativas A área não possui nenhum tipo de controle ambiental. A seguir apresemos a situação geral da área. Figura 228 – Entrada do antigo lixão Figura 229 – Vista do antigo lixão 206 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Figura 230 – Vista do antigo lixão 207 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 5. DIAGNÓSTICO GERAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 208 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 5. DIAGNÓSTICO GERAL DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO O diagnóstico dos sistemas de saneamento básico de Indaial permite a classificação de pontos fortes e fracos a fim de subsidiar as etapas seguintes do desenvolvimento dos trabalhos. A seguir, seguem quadros resumos dos pontos identificados: Quadro 62 – Pontos fortes do sistema de abastecimento de água Sistema de Abastecimento de Água – Pontos Fortes Disponibilidade (quantidade) de Recursos Hídricos do manancial principal – Rio Itajaí-Açu Elevado Índice de cobertura dos serviços no município (97% da população total) Estações Elevatórias de Água Bruta e Tratada dispõem de bombas reservas Ampliação do sistema de distribuição de rede Índice de micromedição (100%) Gestão Administrativa dos Serviços Quadro 63 – Pontos fracos do sistema de abastecimento de água Sistema de Abastecimento de Água – Pontos Fracos Manancial sofrendo assoreamento e riscos de contaminação Inexistência de sistema de gradeamento na captação Limitação operacional da ETA Inexistência do tratamento do lodo da ETA Estado de conservação da ETA Estado de conservação dos reservatórios Reforma dos Reservatórios com a impermeabilização: R0, R0A, R1, R2 e R3 Necessidade de ampliação na capacidade de reservação (bairros Centro e Encano) Grande quantidade de boosters Inexistência de bombas reservas nos boosters Estado de conservação dos booster Idade do parque de hidrômetros Necessidades de melhoria operacional na rede de abastecimento Elevado índice de perdas – 37% Necessidade de reforma no escritório Quadro 64 – Pontos fortes do sistema de esgotamento sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário – Pontos Fortes Obra da ETE em andamento Projeto de implantação de ETES Implantação de rede coletora de esgoto sanitária Implantação de estações elevatórias 209 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL Quadro 65 – Pontos fracos do sistema de esgotamento sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário – Pontos Fracos O sistema não se encontra em operação 20% da população possuem rede coletora Falta de cadastro da rede coletora Inexistência de padronização de critérios para instalação de sistemas de tratamento individuais ou coletivos. Poluição nos corpos receptores Quadro 66 – Pontos fracos sistema de drenagem pluvial Sistema de Drenagem Pluvial – Pontos Fracos Inexistência de informações técnicas e cadastro do sistema existente Inexistência de serviços planejados de manutenção de redes de drenagem Ocorrência de obstruções por materiais ou limitação de seção de escoamento em córregos Danos por alagamento Quadro 67 – Pontos fortes sistema de resíduos sólidos Resíduos Sólidos – Pontos Fortes Abrangência dos serviços de coleta (área urbana e área rural) Pessoal qualificado para o serviço Disposição final adequada em aterro terceirizado devidamente licenciado Capacidade de vida útil do Aterro Sanitário terceirizado Disponibilidade de alternativas para serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde Existência de serviços relacionados a “valorização de resíduos” – Coleta seletiva e reciclagem Quadro 68 – Pontos fracos – sistema de resíduos sólidos Resíduos Sólidos – Pontos Fracos Inexistência de sistemas para Resíduos da Construção Civil Frequência da coleta reduzida em algumas localidades Dependência dos serviços terceirizados – risco de descontinuidade Inexistência de dispositivos para coleta de resíduos perigosos (lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, pneus) Contrato com o Aterro Sanitário do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí está vencido Metodologia de cobrança, o valor cobrado não cobre as despesas com os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos Existência de Passivo ambiental decorrente do antigo “lixão”. 210 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 6. EQUIPE TÉCNICA 211 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL 6. EQUIPE TÉCNICA O Plano Municipal de Saneamento Básico de Indaial PMSB – de Indaial foi elaborado pela BSA – Bureau de Serviços em Engenharia Ambiental Ltda. A equipe técnica da empresa BSA – Bureau de Serviços em Engenharia Ambiental Ltda. composta para o desenvolvimento deste trabalho, contempla os profissionais abaixo relacionados: Cesar Augusto Arenhart – Engenheiro Sanitarista – Responsável técnico e Coordenador Mariana de Souza Barros – Engenheira Ambiental Ricardo Reis Maciel – Engenheiro Sanitarista Eduardo Marquardt – Advogado Fernanda Luz Maciel – Assistente Social Marcelo Luiz Arenhart – Técnico em edificações Cesar Augusto Arenhart Filho – Desenhista 212 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL ANEXOS 213 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - INDAIAL ANEXO 1 – PEÇAS GRÁFICAS 214