COSEMS/MT E O PACTO
RESPONSÁVEL
O PACTO
PELA SAÚDE
MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA
PRESIDENTE DO COSEMS/MT
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DIRETORA ADJUNTA INSTITUCIONAL E
PARLAMENTAR DO CONASEMS
COSEMS/MT E O PACTO RESPONSÁVEL
A CONSTRUÇÃO DO PACTO 2006
O Pacto pela Saúde, foi pactuado na
reunião da CIT do dia 26 de janeiro
de 2006 e aprovado na reunião do
CNS do dia 9 de fevereiro de 2006.
É o resultado de um intenso trabalho
de discussão, envolvendo os
técnicos e a direção das diversas
áreas do Ministério da Saúde, do
CONASEMS e do CONASS.
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A CONSTRUÇÃO DO PACTO 2006
• Regionalização solidária e
cooperativa como eixo
estruturante do processo de
descentralização;
• Integração das várias formas
de repasse dos recursos
federais;
• Unificação dos vários pactos
hoje existentes.
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A CONSTRUÇÃO DO PACTO 2006
O Pacto pela Saúde está
estruturado em três componentes:
• Pacto pela Vida;
• Pacto em Defesa do SUS;
• Pacto de Gestão.
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O SUS e o Pacto pela Saúde:

O Pacto de Gestão – Visa estabelecer
as responsabilidades entre cada ente
federativo para diminuir a concorrência e
fortalecer a Gestão com descentralização,
desburocratização, estruturação das
Secretarias de Saúde e das regiões de
Saúde, melhorando assim o controle,
regulação e avaliação dos serviços
oferecidos.
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ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
DO PACTO:
• Responsabilidade Sanitária
• Regionalização Solidária e
Cooperativa
• Financiamento Compartilhado
• Planejamento / Programação /
Avaliação
• Regulação e Normatização de
Sistemas
• Participação Social
• Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde
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• Responsabilidade Sanitária:
Todo município é responsável pela
integralidade da atenção do seu
munícipe (incluindo ações de
promoção), pela pactuação e
referência da atenção que ocorre
fora do seu território, em cooperação
com o estado e com os demais
municípios envolvidos no âmbito
regional/estadual.
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• Responsabilidade Sanitária:
O município deve assumir integralmente
a gerência de toda a rede de atenção
básica, considerando a particularidade na
atenção à saúde da população indígena.
O município deve assumir a gestão das
unidades do seu território, pactuando
regionalmente as suas referências e
constituindo uma co-gestão, com o estado
e outros municípios, do processo de
regulação destes serviços, quando se
tratar da referência inter-municipal.
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• Responsabilidade Sanitária:
Desenvolver um processo de
regulação, planejamento,
programação e avaliação. Deverá
ser definido na regulação qual a
responsabilidade do município que
encaminha, de acordo com a
programação pactuada.
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• Financiamento:
O horizonte da proposta de
alteração do financiamento é
construir um processo de
alocação mais eqüitativo, que
considere as diferenças locosregionais e as variáveis sócioepidemiológicas.
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•O
TGM:
O resultado do debate no
movimento de adesão ao Pacto
pela Saúde, materializa-se na
elaboração do TCG que apresenta
duas possibilidades no seu
preenchimento realiza e não
realiza, exceto em alguns casos
do TCGM em que poderá ser
utilizado o não se aplica.
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Termo do
Limite
Financeiro
Global do
Município
Termo de Cooperação entre
Entes Públicos
ENCONTROS DE PREFEITOS
2007
• FLUXO
DO PACTO:
1. Aprova CMS;
2. Pactua na CIB;
3. CIB
CIT;
4. Extrato do TCGM;
5. T.L.F. Global;
6. Declaração de Comando
Único;
7. Extrato do TCEP.
ESTRATÉGIA DE APOIO DO
COSEMS/MT AOS MUN ICÍPIOS
- Dois cursos de especialização em gestão de sistemas e
serviços de saúde UFMT/ISC, .
- Abriu o debate sobre o pacto pela saúde na Oficina de
trabalho do Pólo de Educação Permanente em Saúde de
Mato Grosso;
Projetos de Capacitação de Gestores,
Oficina de Planejamento e Orçamento e
Rede de Apoio ao SUS em mato Grosso” para trabalhar na
lógica do pacto que possibilitaram as ações do Conselho em
apoio as SMS para implantação do pacto
ESTRATÉGIA DE APOIO DO
COSEMS/MT AOS MUN ICÍPIOS
Os apoiadores do Projeto Rede de Apoio ao SUS em
Mato Grosso, Com capacitação permanentemente e
representam o COSES/MT nas diferentes regiões do
Estado,
30 multiplicadores fazendo a cobertura de 13 das 16
regionais de saúde do Estado,
De junho a julho realizamos 08 oficinas regionais para
discussão do pacto com foco no termo de compromisso
- Água Boa - 100% dos municípios representados e um
total de 35 participantes;
- Peixoto de Azevedo – 100% dos municípios
representados e um total de 28 participantes;
- SINOP - 80% dos municípios representados e um
total de 39 participantes
- São Félix do Araguaia – 90% dos municípios
representados e um total de 30 participantes;
- Porto Alegre do Norte – 100% dos municípios
representados e um total de 24 participantes;
Baixada Cuiabana 100 % dos municípios
representados e um total de 54 participantes;
- Juína – 100% dos municípios representados e um
total de 44 participantes;
- Tangará da Serra - 100% dos municípios
representados e um total de 45 participantes.
XIII encontro estadual de Secretarias Municipais de
Saúde.
250 participantes (trabalhadores do SUS, dos ERS/SES,
ESP/SES parceiros prioritários do conselho e ainda
representação das demais superintendências, apoiadores da
Rede de Apoio ao SUS das 16 regionais de saúde do Estado,
CONASEMS, MS,
Conferências Municipais de Saúde do Estado
Elaboração e publicação de texto subsídio para discussão
do pacto e a equipe e os apoiadores do Projeto Rede fizeram
palestra e ampliaram o debate sobre o pacto em 40
conferências Municipais de Saúde que ocorreram quase
concomitantes, durante o mês de julho;
Participação/representação sistemática no Grupo Técnico de
Condução do Pacto junto a CIB estadual
Programado para primeira 24 e 25 de Agosto uma
oficina de multiplicadores para aprofundar a
capacitação sobre o termo de limite financeiro do
pacto .
Retorno às 16 regiões do Estado, com mais uma
oficina para aprofundar os instrumentos de
planejamento e orçamento já na lógica do pacto
pela saúde que deverá ser concluído atendendo
todas as regiões até inicio de dezembro deste ano .
Outras estratégias
ARTICULAÇÃO COM O
TRIBUNAL DE CONTAS.
PODER LEGISLATIVO.
(Assembléia)
PODER JUDICIÁRIO
COSEMS PELO PACTO
RESPONSÁVEL
Muito Obrigada!
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