4º ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA – ENGRUP, São Paulo, pp. 884-911, 2008.
TERRITORIALIDADES DA REFORMA AGRÁRIA EM MINAS GERAIS: UMA
CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DAS LUTAS NO CAMPO NO PERÍODO
2000- 2006
TERRITORIALITY AGRARIA REFORM IN MINAS GERAIS: A CONTRIBUTION TO
THE UNDERSTANDING OF OF THE DISPUTE FOR THE LAND DURING 2000-2006
João Cleps Junior1
[email protected]
Eduardo Rozetti de Carvalho1
[email protected]
Gilberta Maria Pires Oliveira Souza Benedetti1
[email protected]
Humberto Tomaz Gonzaga1
[email protected]
Luciana Carvalho e Souza1
[email protected]
Resumo
Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa “Territorialização da Luta pela Terra
em Minas Gerais: projeto DATALUTA”, cujo objetivo foi analisar as ocupações,
movimentos sociais e os assentamentos rurais criados em Minas Gerais no período de
2000 a 2006. Destaca também as diferentes modalidades de manifestações no campo
por meio da sistematização e análise das reportagens noticiadas pela mídia impressa
mineira. Mostra uma concentração de conflitos nas regiões Noroeste de Minas,
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Norte de Minas, evidenciando que os principais
1
Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Laboratório de Geografia Agrária – LAGEA; Núcleo de
Estudos Agrários e Territoriais – NEAT.
885
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
focos de tensão social estão relacionados com as áreas de maior concentração
fundiária e a expansão do agronegócio no período recente.
Palavras-Chave: Luta pela Terra, Ocupações, Assentamentos Rurais, Movimentos
Socioterritoriais, Conflitos Sociais.
Abstract
This paper presents the results of the research “Territorialização da Luta pela Terra em
Minas Gerais: projeto DATALUTA”, whose objective was to analyse the land’s
occupations, socials movements and the land settlements that were created in Minas
Gerais, Brazil, in the period of 2000 to 2006. And point out too, the differences
modalities of manifestation in the field, through the classification and analysis of the
newspaper’s reports that were reported by the printed media of Minas Gerais. It shows
a certain concentration of conflicts in the regions “Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro/
Alto Paranaíba e Norte de Minas”. Evidencing that the principals focus of social’s
tension are related with the areas that have more land concentration and the expansion
of the agribusiness in the recent period.
Keywords: Dispute for the land, Land’s Occupation, Field Settlements, Socioterritoriais
movements, Socials Conflicts.
Introdução
O estudo da questão agrária e em específico os dados da luta pela terra
constituem temas importantes e desafio para os pesquisadores quanto à obtenção e
sistematização das informações sobre as ações dos movimentos socioterritoriais,
frente às ocupações e formas distintas de manifestações sociais.
Outro problema de pesquisa ocorre também porque as entidades responsáveis
trabalham com diferentes metodologias de pesquisa, de modo que os dados sobre um
mesmo tema, por vezes, são apresentados de formas diferentes. Para compreensão da
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
886
questão agrária brasileira, as principais referências para os estudiosos e interessados
são limitadas.
O projeto DATALUTA foi criado em 1998 em São Paulo, com o objetivo de
elaborar um banco de dados das ocupações de terra, assentamentos rurais e
movimentos socioterritoriais envolvidos nos conflitos agrários. A criação do DATALUTA
facilitou o acesso às informações aos pesquisadores e órgãos ligados a problemática
da Reforma Agrária, devido à sistematização dos dados que se encontravam
disponíveis nos diferentes formatos. Desde então, por meio da elaboração do banco de
dados, os pesquisadores da REDE DATALUTA vêm ampliando as escalas de análise e
aprimorando os critérios de sistematização.
O DATALUTA Minas Gerais foi criado em 2005 por meio de um convênio de
cooperação entre o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária NERA e o Laboratório de Geografia Agrária – LAGEA, da Universidade Federal de
Uberlândia. Atualmente o DATALUTA constitui-se em uma rede de grupos de
pesquisas localizados em três estados brasileiros: o NERA (Núcleo de Estudos,
Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária) no Estado de São Paulo, e os convênios
com o LAGEA (Laboratório de Geografia Agrária), da Universidade Federal de
Uberlândia em Minas Gerais e com o GEOLUTAS (Laboratório de Geografia das Lutas
no Campo e na Cidade) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de
Marechal Rondon.
As informações organizadas no banco de dados DATALUTA resultam do
levantamento de dados em escala municipal e a sua representação em três escalas
geográficas: nacional, estadual e microrregional, correlacionadas a quatro versões:
ocupações, assentamentos, estrutura fundiária e movimentos socioterritoriais. Estas
análises são divulgadas todos os anos com a publicação digital do Relatório
DATALUTA. O relatório é publicado anualmente, sempre condizente ao ano anterior ao
de vigência, contendo as análises do conjunto de versões/categorias selecionadas.
Também vem reforçar a importância da metodologia utilizada pelo NERA e a Comissão
Pastoral da Terra - CPT desde o final da década de 1980, demonstrando sua eficácia
para compreensão da dinâmica dos movimentos socioterritoriais.
887
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
No que diz respeito ao registro e análise das ações dos movimentos
socioterritoriais bem como o levantamento das ações dos movimentos registrados pela
mídia impressa e digital realizadas possui especificidades no âmbito dos núcleos de
pesquisas envolvidos no DATALUTA. Principalmente pelos trabalhos básicos
realizados pela equipe do NERA, é feita a sistematização dos dados sobre os
movimentos sociais, reunindo as informações disponibilizadas pelas três principais
entidades que documentam as ações dos movimentos socioterritoriais: a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e a Ouvidoria Agrária (OAN) do Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA. Além disso, os próprios movimentos também divulgam e confirmam os
dados coletados pela pesquisa DATALUTA. A partir dessa metodologia, os dados
obtidos são organizados em uma única tabela por meio da confrontação dos dados
disponibilizados pelas diferentes fontes (DATALUTA, OAN e CPT). A título de exemplo,
estão catalogados cerca de 80 movimentos socioterritoriais que tiveram pelo menos
uma atuação no período de 2000 a 2006.
A partir dos dados da pesquisa, tem sido possível identificar e espacializar a
ação dos movimentos sociais no Estado de Minas Gerais e Triângulo Mineiro e, por
outro lado, compreender a problemática da Reforma Agrária e o grau de intensificação
dos conflitos no campo brasileiro.
Atualmente o banco de dados tem servido de referência para pesquisadores
nestas instituições, além de um grande reconhecimento entre as instituições que
organizam os dados primários e demais estudiosos do desenvolvimento rural e da
questão agrária no Brasil e no exterior. Assim, este trabalho busca contribuir para a
construção de metodologia e análise dos conflitos no campo em Minas Gerais com
ênfase às ocupações de terras, movimentos sociais e os assentamentos rurais criados
no período de 2000 a 2006, bem como apresentar aspectos importantes para a
compreensão das questões básicas que envolvem as manifestações no campo.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
888
As manifestações sociais e a mídia
Do ponto de vista teórico, é importante assinalar que para entender as
manifestações sociais, devemos inicialmente resgatar o processo de desigualdade
quanto à distribuição de terras e a hegemonia do latifúndio no campo, resultando nas
formas de resistências que começaram a emergir em todo o território brasileiro. Índios,
negros escravos, imigrantes e trabalhadores rurais iniciaram um processo de luta em
todo o país, defendendo melhores condições de trabalho, vida e de acesso à terra
desde o período da colonização.
Considerando que no Dataluta são realizados o registro dos movimentos
socioterritoriais, bem como das formas de ações desses movimentos disponíveis na
mídia impressa e digital, buscamos sistematizar a caracterizar as formas de
manifestações atuais (últimos cinco anos), a partir dos registros diários as informações
básicas (qualitativas) consultando aproximadamente mais de vinte fontes no estado.
Considerando o período recente, buscou-se sistematizar os principais movimentos
sociais atuantes no Estado, bem como analisar as suas formas diferenciadas de
manifestação, com foco para a questão agrária e a luta pela terra.
O principal tipo são as ocupações de terras de domínio privado, que são aquelas
manifestações noticiadas pelos jornais e pela mídia de uma maneira geral. Esta ocorre
em propriedades rurais passíveis de desapropriação e/ou em processo de
aquisição/compra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
para criação de assentamentos. A finalidade deste tipo de manifestação é uma forma
de pressão para que se estabeleça políticas de criação de assentamento e
conseqüentemente desenvolvimento da reforma agrária, conforme é destacado em
reportagem:
889
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
Cerca de 200 famílias do Movimento Terra, trabalho e Liberdade (MTL)
ocuparam [...] a Fazenda Cachoeirinha [...] o objetivo é pressionar o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a cumprir
um acordo feito com o MTL ainda em 2003. [...] a intenção das famílias
é ficar em caráter definitivo na área. [...] a Fazenda Cachoeirinha já esta
sendo negociada. (Jornal CORREIO, 2005).
Esse tipo de manifestação é relatado pela mídia também aparece com
depoimentos de lideranças que constitui ferramenta importante para análise e
compreensão do problema da luta pela terra, conforme demonstra a declaração de
integrante de um movimento social ao Jornal da Manhã de Uberaba-MG, quando
ocorreu a ocupação de uma área no Triângulo Mineiro:
[...] a ocupação é um protesto contra a atuação do governo estadual no
processo de reforma agrária. “O Estado de Minas Gerais tem muitas
áreas públicas que poderiam ser utilizadas para a reforma agrária e não
estão sendo aproveitadas”, [...] cobrou mais emprenho do governo.
(JORNAL DA MANHÃ, 2006).
Como pode ser observado, no caso em especifico, a manifestação foi realizada
a partir da reivindicação e necessidade de ampliar as áreas destinadas à reforma
agrária em Minas Gerais, visto que no estado existem diversas áreas passiveis de
ocupação e de reforma agrária. Assim, o movimento realiza uma ocupação em forma
de protesto com a finalidade de reivindicar a sua efetivação pelo governo estadual.
Ainda visando alcançar o propósito de criação de assentamentos rurais, os
movimentos têm realizado manifestações públicas no que tange à ocupação de prédios
públicos, estradas, rodovias e áreas não passíveis de ocupação seguinte realizada pelo
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
890
Movimento dos Sem Terra na sede do Incra em Minas Gerais, conforme ilustrado na
reportagem divulgada no Jornal Vale do Aço de Ipatinga-MG:
Cerca de 150 integrantes do MST [...] deixaram ontem à tarde a sede do
Incra [...] onde permaneciam acampados [...]. Segundo o MST, eles
deixaram o saguão do prédio depois de serem recebidos pelos
representantes da instituição, quando foi prometido que até o fim do ano
800 famílias serão assentadas no Estado. O movimento pretendia
permanecer no local por tempo indeterminado. (JORNAL VALE DO
AÇO, 2006)
Outro exemplo encontramos na seguinte na seguinte reportagem publicada no
Jornal Correio de Uberlândia-MG do dia 01 de junho de 2005:
Cerca de 2 mil pessoas [...] do Fórum Social do Triângulo [...]
interditaram dois pontos na rodovia BR-153, no cruzamento com a MG255, local conhecido como Trevão de Frutal. [...] Após a reunião em
Uberlândia, mesmo sem uma definição sobre as reivindicações, os
manifestantes liberaram as rodovias. (CORREIO, 2005)
Neste caso, a manifestação se deu com o bloqueio de rodovias e como na
reportagem anterior, os manifestantes liberaram o trecho após negociação com
representantes dos poderes públicos ligados à questão da terra.
Outra estratégia de luta e de conscientização dos trabalhadores é aquela que
ocorre no interior dos movimentos sociais de luta pela terra, por meio de cursos,
palestras, encontros, debates, entre outros. Exemplo dessa modalidade de
manifestação pode ser verificado durante a realização do V Congresso do Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra, realizado em Brasília-DF em junho de 2007, onde foram
desenvolvidos cursos e palestras para seus participantes, e principalmente ocorreram
891
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
debates sobre as políticas e dinâmicas de ação do movimento para os anos seguintes,
como pode ser verificado a seguir:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realiza [...] o
maior congresso de sua história. [...] são a instância máxima na
estrutura de poder da organização, com a função de definir os seus
rumos por um período em torno de cinco anos. [...] É um encontro para
debates políticos e ideológicos. (CEDEFES, 2007)
Esse tipo de manifestação ocorre com a participação de movimentos sociais em
locais públicos, a exemplo de prédios do INCRA. Neste caso, registramos em
universidades e escolas a montagem de acampamentos (barracos de lona), como
forma de atrair simpatizantes e/ou chamar a atenção/interesse para o problema da
reforma agrária, como ocorreu em Uberlândia-MG em 07 de novembro de 2005:
Integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) estão acampados no
Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Eles querm mostrar a vida que levam aos universitários e por isso vão
participar da Calourada. [...] Os Sem Terra foram convidados para
participar da Calourada, evento organizado pelo Diretório Central dos
Estudantes (DCE) para receber os novos alunos da universidade. [...]
estudantes e Sem Terra devem participar do grito dos excluídos. Um
protesto
que
reúne
diversos
movimentos
sociais
durante
as
comemorações pelo Dia da Independência. (MEGA MINAS, 2005).
Lembramos que os protestos podem ou não contar com o apoio do governo e da
população, seja na divulgação ou até mesmo na organização dos mesmos. Cabe, no
entanto, uma investigação mais específica a respeito das reivindicações do movimento
em particular que muitas vezes vão além da simples reivindicação da reforma agrária.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
892
Além das manifestações apresentadas, outra maneira que os movimentos
encontram para expressar os interesses e luta pela reforma agrária ocorre através da
participação e engajamento político, ao buscar eleger candidatos ligados ao movimento
ou então promover apoio a determinados candidatos e partidos políticos que possuem
alguma identificação de militância com os trabalhadores sem-terras. Um exemplo
dessa modalidade pode ser verificado em artigo publicado no site do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, do dia 15 de junho de 2007.
Um ato político realizado nesta quinta, dia 14, em Brasília, marcou o
apoio de dezenas de governadores e parlamentares ao Movimento Sem
Terra. A atividade ocorreu durante o 5º Congresso do movimento, que
termina nesta sexta, dia 15. Uma das presenças mais aplaudidas foi a
do governador do Maranhão, Jackson Lago, cujo passado político traz
passagens como a amizade com Francisco Julião, líder das Ligas
Camponesas das décadas de 50 e 60. Sentindo-se em um "santuário"
da luta pela reforma agrária, Lago destacou a importância dos apoios
políticos conquistados pelo MST na sua história. (CASSOL, 2007)
Todas essas manifestações possuem um propósito comum, chamar a atenção
das autoridades para a realidade do campo e principalmente agilizar o processo de
reforma agrária, com a criação de novos assentamentos.
A territorialização das ocupações de terras
No Estado de Minas Gerais, assim como no Brasil, a ocupação é um importante
meio de acesso à terra, visto que a entrada em latifúndios improdutivos tem sido a
principal ação da luta dos movimentos socioterritoriais. É por meio das ocupações, que
os trabalhadores rurais expropriados realizam as suas lutas.
A ocupação deve ser considerada como uma ação que os trabalhadores semterra desenvolvem, lutando contra a expropriação causada pelo sistema capitalista, em
893
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
específico os latifundiários. Portanto, a ocupação é uma materialização da luta de
classes. Na análise de Fernandes (2001), o processo de ocupação é dividido em duas
partes a ocupação de uma área determinada e ocupação massiva, conforme ele
destaca,
A principal diferença desses tipos está no fato que, no primeiro, o
tamanho da área é critério para a mobilização e organização das
famílias. Dependendo do tamanho da área pode ser uma ocupação de
pequenos grupos ou até numerosos grupos, massificando a luta. No
segundo, a mobilização e organização têm como critério assentar todas
as famílias sem-terra, ocupando quantas áreas forem necessárias.
(FERNANDES, 2001, p.10).
Por outro lado, para entendermos a dinâmica de atuação dos movimentos
socioterritoriais de Minas Gerais, devemos considerar as principais diferenças internas
(dentro do próprio movimento) e externas (em relação a outros movimentos), porém
estes com anseio transformador em comum da realidade em que vivem, travando
embates nas esferas políticas, físicas e legais, conforme destaca Fernandes,
[...] movimento social e movimento socioterritorial são um mesmo sujeito
coletivo ou grupo social que se organiza para desenvolver uma
determinada ação em defesa de seus interesses, em possíveis
enfrentamentos e conflitos, com objetivo de transformação da realidade.
(FERNANDES, 2004, p.52).
Nesse sentido, o conceito de movimento socioterritorial é uma tentativa de
desfragmentação do espaço e do território. Pode-se, então, fazer uma leitura mais
ampla a partir do conceito de movimento socioterritorial, pois conforme destaca
Fernandes, “ela sempre será uma leitura parcial, porque a totalidade da realidade é um
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
894
processo coletivo que só pode ser compreendida no movimento de todos”
(FERNANDES, 2004, p.53).
Nesse contexto, alguns movimentos transformam espaços em territórios,
também se territorializam e são desterritorializados e se reterritorializam, carregando
em suas ações pretensões de suas territorialidades. Lembramos que a transformação
do espaço em território acontece por meio da conflitualidade, sendo que os territórios
se movimentam, também, pela conflitualidade, uma vez que as formas de organização
social, as relações e as ações acontecem no espaço, como apontado por Fernandes
(2005).
A espacialização e atuação dos movimentos em Minas Gerais nos remetem à
teoria do processo geográfico e territorial dos movimentos de luta pela terra, no qual os
movimentos sociais do campo podem ser classificados como movimentos isolados ou
territorializados. Segundo Fernandes, os movimentos socioterritoriais isolados são
aqueles que atuam em uma determinada microrregião ou num espaço geográfico
equivalente (2005, p. 32) como municípios concentrados, e os movimentos
socioterritoriais territorializados, são caracterizados como,
[...] aqueles que atuam em diversas macrorregiões e formam uma rede
de relações com estratégias políticas que promovem e fomentam a sua
territorialização. Todos os movimentos territorializados começam como
movimentos isolados. Estes ao se territorializarem e romperem com a
escala local, se organizam em redes e ampliam suas ações e
dimensionam seus espaços. (FERNANDES, 2005, p. 31).
Os movimentos socioterritoriais em Minas Gerais
No que tange aos movimentos sociais de luta no campo em Minas Gerais no
período de 2000 a 2006, de acordo com o Projeto DATALUTA–MG, foram registrados
mais de 24 movimentos socioterritoriais. Em nível nacional, segundo a Agência Brasil,
“[...] quando se fala em ocupação de terra no Brasil [...] existem hoje no país 68
movimentos de sem-terra” (CRUZ, 2008), dessa forma avalia-se que a quantidade de
895
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
movimentos em Minas Gerais, mesmo para um curto período, de 2000 a 2006, condiz
com a realidade de número elevado de movimentos de luta por terra, perfazendo 35%
do total.
Deste total, cerca de 296 ocupações de terras foram efetuadas por movimentos
nomeados, e 50 ocupações efetuadas por movimentos com nomes não identificados,
por movimentos quilombolas, movimentos Indígenas e por sindicatos de trabalhadores
rurais – sindicatos municipais individualizados e não ligados à CONTAG. Juntos, os
movimentos socioterritoriais foram responsáveis por 346 ocupações de terras no
período de 2000 a 2006, quando reunidos os dados do Quadro 1.
Dentre os
movimentos
estudados,
observa-se
que
o Movimento
dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST foi o movimento mais atuante em Minas
Gerais, realizando 145 ocupações de terras, 42% do total, e mobilizando também o
maior número de famílias nessas ocupações, que totalizam aproximadamente 17,9 mil
famílias, 48% do total no período em questão. Lembramos que esse número não
representa diretamente o número de famílias que estão no movimento, mas sim o
somatório de famílias que participaram das ocupações registradas de 2000 a 2006 em
Minas Gerais.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
896
Quadro 1 – Minas Gerais: Movimentos Socioterritoriais Atuantes, segundo o Número de
Ocupações, Famílias e Municípios com Ocupações de 2000-2006
Municípios
Movimentos Socioterritoriais
Ocup
Fam
com Ocup
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
145
17966
62
Fed. dos Traba. na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG
25
1632
21
Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST
16
3730
8
Liga Operária Camponesa - LOC
16
1288
8
Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas - LCPNM
15
1392
12
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
14
1240
11
Movimento de Terra, Trabalho e Liberdade - MTL
13
1475
5
Federação da Agricultura Familiar - FETRAF
10
480
4
Movimento de Libertação dos Sem Terra de Luta - MLSTL
5
665
5
Comissão Pastoral da Terra - CPT
5
554
4
Organização dos Trabalhadores Camponeses - OTC
4
430
4
Movimento de Luta pela Terra - MLT
4
162
4
Movimento Populares pelos Sem Terra - MPST
3
322
2
Movimento Independente
3
265
1
Movimento Popular pela Reforma Agrária - MPRA
3
216
2
Centro de Agricultura Alternativa - CAA
2
370
2
Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST
2
200
1
Caminho de Libertação dos Sem Terra - CLST
2
151
2
Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste - LCPCO
2
440
2
Movimento dos Trabalhadores Rurais - MTR
2
79
1
Liga dos Camponeses Pobres - LCP
2
58
2
Associação das Comunidades Remanescentes - ACUTRMU
1
40
1
Comissões Camponesas de Luta - CCL
1
12
1
ASTT
1
5
1
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (não ligados a CONTAG)
25
2837
23
Movimentos Quilombolas
9
920
3
Movimentos Indígenas
2
78
2
Movimentos Não Identificados
14
713
10
Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2008.
Org.: CARVALHO, E.R.; GONZAGA, H.T.; SOUZA, L.C. 2008.
897
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
A espacialização das ocupações de terras em Minas Gerais: 2000-2006
Quanto a realidade das ocupações de terras, Minas Gerais tem sido considerado
um dos estados com maior número de ocupações e elevada atuação de movimentos
de luta pela terra, tanto que no período de 1988 a 2005, o Estado foi o 5° colocado com
maior número de ocupações entre as outras unidades da federação e o sendo na
região Sudeste (DATALUTA, 2005).
De acordo com os dados do DATALUTA, foram registrados de 2000 a 2006 346
ocupações de terras em diferentes municípios do Estado de Minas Gerais (Mapa 1),
demonstrando sua relevância nacional quanto aos conflitos por terra. Dos 346
municípios existentes em Minas Gerais, 109 municípios tiveram ocupações de terras
registradas.
Mapa 1 – Minas Gerais: Número de Ocupações de Terras
por Município no período de 2000-2006
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
898
De acordo com os dados da tabela 1, é possível verificar os 10 municípios com
maior número de ocupações de terras no estado de Minas Gerais, que juntos são
responsáveis, por 42% das ocupações de terras e 45 % aproximadamente do número
de famílias que participaram das ocupações de terras.
Tabela 1 – Minas Gerais: Municípios com maior número de
Ocupações no período 2000-2006
Ranking
Nome do Município
Ocupações Famílias
1°
Unaí
28
2704
2°
Uberlândia
24
4432
3°
Buritis
15
1975
Montes Claros
15
1144
5°
Porteirinha
11
420
6°
Araxá
8
210
Capitão Enéas
8
522
Prata
8
872
Frei Inocêncio
7
1484
Ituiutaba
7
597
Manga
7
633
Uruana de Minas
7
860
9°
Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2008.
Org.: CARVALHO, E.R.; GONZAGA, H.T.; SOUZA, A.G.; SOUZA,L.C., 2008.
Os municípios de Unaí e Uberlândia se destacaram na luta pela terra em Minas
Gerais, uma vez que esses foram, sem dúvidas, os municípios com maior número de
ocupações e de famílias, somando 15% das ocupações e 18% do número de famílias
presentes nas ocupações ocorridas no estado no período de 2000 a 2006.
Quando analisada por região, observa-se grande diversidade na quantidade de
ocupações de terras e localização geográfica. Verificou-se que entre 2000 a 2006
apenas a região de Campos das Vertentes não registrou ocupações de terras. Por
outro lado, o Norte de Minas e o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba se destacaram no
899
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
número de ocupações de terras, acumulando respectivamente 29% e 28% das
ocupações do estado (Tabela 2).
Tabela 2 – Minas Gerais: Número de Ocupações e Municípios com Ocupações
segundo as mesorregiões geográficas no período de 2000-2006
Mesorregião
Ocupações
Número
Municípios
Norte de Minas
Quant
%
Quant
%
102
29
32
29
Triângulo Mineiro/Alto
28
22
Paranaíba
98
24
Noroeste de Minas
68
20
11
10
Jequitinhonha
24
7
9
8
Vale do Rio Doce
17
5
8
7
Metropolitana BH
16
5
10
9
Vale do Mucuri
6
2
5
5
Oeste de Minas
5
1
4
4
Sul/Sudoeste de Minas
5
1
2
2
Central Mineira
3
1
2
2
Zona da Mata
2
1
2
2
Campos das Vertentes
0
0
0
0
Total
346
100
109
100
Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2008.
Org.: CARVALHO, E.R.; GONZAGA, H.T.; SOUZA, L. C., 2008.
Por fim, quando analisada anualmente, as ocupações de terras ocorridas entre
2000 a 2006 são diferenciadas, possuindo relações com determinados momentos
políticos e governos, principalmente, sendo elevadas nos períodos eleitorais. Assim, o
maior número de ocupações ocorreu no ano de 2003, com 62 ocupações. Entretanto,
,conforme pode ser observado no gráfico 1, há pouca variação no número de
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
900
ocupações em Minas Gerais, que apresentou anualmente um número elevado deste
tipo de manifestação.
Gráfico 1 - Minas Gerais: Número de Ocupações no período de 2000-2006
70
62
61
60
59
57
50
50
38
N°
40
30
20
19
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ano
Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2008.
Org.: CARVALHO, E.R.; GONZAGA, H.T.; SOUZA,L.C., 2008.
A distribuição espacial destas ocupações ocorreu de maneira concentrada em
determinadas regiões e municípios, em geral naqueles com maior número de
propriedades de terras passíveis à desapropriação para fins de reforma agrária. Além
disso, as ocupações também coincidem com os municípios com maior extensão
territorial, fator levado em consideração pelos movimentos de luta pela terra.
Os Assentamentos rurais no Brasil e no Estado de Minas Gerais
A partir da década de 1990, o governo federal desenvolveu um processo de
apresentar a questão da reforma agrária divulgando números “expressivos” na
901
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
quantidade de assentamentos rurais criados no Brasil. Essa tendência mostra-se
claramente através de um jogo de interesses entre as esferas públicas e privadas em
que a primeira busca minimizar os problemas advindos do impasse das ocupações de
terras pelos movimentos sociais,.
Em geral, a questão da reforma agrária tem dido solucionada com a política
pública de criação de assentamentos rurais, que promove acesso a terra às famílias de
sem terras, com a busca da diminuição dos conflitos sociais no campo. Entretanto, tais
iniciativas não cobrem a real demanda de milhares de famílias sem-terra e acampadas
existentes no país, e, sobretudo, não contribuem em termos significativos para a
desconcentração da estrutura fundiária brasileira.
Dados recentes divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), obtidos pela
reportagem do Jornal Brasil de Fato de 2006 (MELO, 2006), por exemplo, mostra que o
governo Lula assentou apenas 26.951 mil famílias em projetos criados em 2005, a
partir da desapropriação de terras. Esse contingente é bem inferior as 127.506 mil
famílias que o governo afirma ter assentado em 2005. De acordo com o próprio
documento do MDA, a questão é que o governo contabiliza também como reforma
agrária: projetos criados antes de 2005 e assentamentos em terras públicas.
FERNANDES (2006) analisa que os dados de 2005 dão continuidade ao que o governo
petista tem feito desde o início de seu mandato. Segundo o autor, do total de 245 mil
famílias que diz ter assentado nestes três anos, apenas 25% são fruto de novas
desapropriações, as outras 75% são de regularização e reordenamento fundiário e de
projetos de colonização em terras públicas (ou seja, terras que já pertencem à União).
Dessa forma, pode-se perceber que pouco se alterou na concentração fundiária no
país.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), neste mesmo
documento, afirma que reconhece os números de famílias assentadas em 2005 de
26.951 mil famílias e a importância das outras 49.203 mil famílias assentadas em terras
públicas para a “regularização fundiária no país”, mas explica que não poderiam ser
contabilizadas como beneficiadas por um processo de reforma agrária, afirmando que
estes dois números são legítimos e o restante é “inchaço”.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
902
No entanto, a discussão acerca da reforma agrária e da realidade dos
assentamentos rurais não se esgota apenas sobre o quantitativo de projetos criados ao
longo dos anos, mas suscita, no momento presente, reflexões e propostas acerca das
alternativas de desenvolvimento dessas áreas, sua organização interna mediante
vários aspectos, associados ao processo produtivo, organização social, recursos
naturais, etc., bem como a sustentação e consolidação dos projetos no decorrer dos
anos.
Além desses números, é importante salientar também, a “qualidade” dos
assentamentos rurais brasileiros. Como destaca Leite (2000) esta qualidade mostra
ainda alguns desafios que milhares de famílias reproduzem em seu cotidiano, após a
conquista da terra, referindo-se ao momento de instalação e reprodução, o qual ocorre
a partir da criação oficial do projeto de assentamento e de seu desenvolvimento nos
primeiros anos de existência.
[...] após a chegada à terra, delimitação de lotes e início da produção
[...] novas questões se colocam: a necessidade, muitas vezes, de
disputar os créditos de implantação e do Procera, a imposição de
formas associativas, a diferenciação política que ela produz (ou
consolida) entre os assentados, a busca de mercado para os produtos,
a manifestação de uma série de carências com relação as formas de
escoar o que é produzido, a obtenção de insumos, as carências com
relação à saúde, educação, transporte, etc. (LEITE, 2000).
Desse modo, por intermédio dos avanços e retrocessos verificados sobre esse
conjunto de situações vividas nos projetos de assentamento, como as descritas por
este mesmo autor, é que podemos ter indicadores para qualificar e avaliar os planos e
ações executadas pelas sucessivas gestões de governos, propaladas como política de
reforma agrária.
Em termos qualitativos, essas ações, em sua maioria, não têm alcançado
patamares satisfatórios de desenvolvimento e estruturação dos projetos de
903
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
assentamentos criados, notadamente no cumprimento de demandas básicas das
populações assentadas, como infra-estrutura, saúde, educação, qualidade ambiental e
atividade produtiva.
Essa
realidade
provocou
uma
distribuição
espacial
generalizada
de
assentamentos rurais por todas as regiões do país, com assentamentos cercados de
latifúndios por todos os lados. Esse desarranjo é uma das muitas evidências da não
existência de uma política de reforma agrária. Pois o que determinou a implantação
desses assentamentos foram lutas populares e conjunturas políticas e não um projeto
estruturado pelo Estado. (FERNANDES, 2003).
De acordo com Fernandes (1999), com base no DATALUTA, os primeiros
assentamentos rurais do estado de Minas Gerais foram criados em 1986, frutos de uma
luta árdua travada entre o governo Federal e Estadual, principalmente com o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que foi em princípio um dos
primeiros movimentos sociais a se instalarem no estado.
Cleps Jr (2007) afirma que apesar do crescimento da presença do MST, verificase também a atuação de outros movimentos dentro do Estado. De acordo com a
pesquisa DATALUTA, em Minas Gerais registraram-se, em 2005, mais de vinte
movimentos e organizações de luta pela terra, dos quais alguns refletem a
segmentação ocorrida nos últimos anos. Dentre eles pode-se citar: MLT - Movimento
Terra Trabalho e Liberdade; MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra; MLSTL Movimento Libertação dos Sem Terra (MLST de Luta); FETAEMG - Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, entre outros.
Os dados relacionados na tabela a seguir mostram o número de assentamentos
criados no estado entre os anos de 2000 a 2006.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
904
Tabela 3 – Municípios com maior Número de Assentamentos em Minas Gerais no
Período 2000 a 2006.
Média da área
Região do
Número de
Número de
Área
Estado
Assentamentos
famílias
Total (ha)
1 Uberlândia
Triângulo
8
467
9.736
20,84
2 Buritis
Noroeste
7
344
10.891
31,65
3 Arinos
Noroeste
6
591
16.418
27,78
4 Manga
Norte
5
121
6.514
53,83
5 Matias Cardoso
Norte
5
601
25.399
42,26
6 Formoso
Noroeste
4
347
14.537
41,89
7 Juvenília
Norte
4
187
8.099
43,31
8 Unaí
Noroeste
4
196
7.897
40,29
9 Prata
Triângulo
3
415
8.358
20,13
Leste
3
112
5.149
45,97
Município
10 Resplendor
recebida por
família (ha)
Fonte: LAGEA, DATALUTA-MG, 2008.
Como pode ser verificado, os municípios que apresentaram maior número de
assentamentos foi Uberlândia, com oito assentamentos implantados no período de
2000 a 2006, seguido por Buritis com sete e Arinos com seis. Além destes, outros
municípios que receberam projetos de reforma agrária, em sua maioria, estão
localizados nas regiões do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Noroeste e Norte de
Minas Gerais.
A diversidade dos assentamentos rurais de acordo com as regiões do Estado é
um processo complexo, como ocorre também com os tipos e a quantidade de
movimentos socioterritoriais. De acordo com o INCRA, em cada região do Estado as
atividades
produtivas
desenvolvidas
apresenta
especificidades quanto a
sua
organização socioprodutiva.
Nos assentamentos existentes em Minas Gerais,, a atividade pecuária ainda é a
predominante, tanto a leiteira como a de corte. Na pecuária leiteira, podem ser citados
como como exemplo o P.A. 26 de Outubro em Pompéu e o P.A. Fruta D’Danta em
João Pinheiro e alguns PA’s do município de Lagoa Grande, que apesar de possuírem
905
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
problemas e dificuldades inerentes aos assentamentos de reforma agrária, se
sobressaem pelo volume da produção. Nos municípios de Paracatu e Prata (P.A. José
dos Anjos), por exemplo, destaca-se o artesanato, principalmente a partir da união das
mulheres assentadas. Outro exemplo são os assentamentos localizados em Grão
Mogol e Nova União que produzem com qualidade plantas medicinais e sementes
crioulas. Estes estão inseridos nas regiões Norte e Jequitinhonha e apresentam
famílias de trabalhadores rurais com maior perfil para a atividade agrícola, sendo
normalmente oriundas do meio rural, possuindo assim um saber e conhecimentos
tradicionais (INCRA, 2008).
Já as regiões do Triângulo/Alto Paranaíba apresentam um perfil mais
heterogêneo de famílias, indo desde os oriundos do meio rural até os de origem
urbana. Os assentamentos desta região não sofrem da mesma intensidade os efeitos
da seca prolongada, como os do Norte de Minas, embora a disponibilidade de água
seja sempre um fator a ser priorizado. Os PA’s do Triângulo apresentam um quadro
mais conflituoso, demandando sempre mais esforços do INCRA para tentar resolver os
problemas relacionados à situação ocupacional, assistência técnica, créditos etc.
Já a diferença da média da área recebida por família varia de uma forma geral
pelo valor do módulo fiscal da região. De acordo com o INCRA, o módulo fiscal é um
parâmetro ponderado que leva em consideração as peculiaridades de cada região,
dentre alguns fatores o tipo de exploração predominante e renda média obtida por esta,
que está diretamente associada ao tipo de solo, clima, relevo, etc. O módulo serve para
a classificação do imóvel rural quanto ao tamanho, na forma da Lei Federal nº.
8.629/93. É expresso em hectares e fixado para cada município. Por isso, esta
diferença entre o número de hectares recebidos por família nas regiões do Triângulo
Mineiro e a do Norte do Estado como foi mostrado na tabela 2.
Devemos considerar ainda a nova realidade da questão agrária brasileira e que
os assentamentos de uma forma geral vêm enfrentando: a expansão do agronegócio,
como um processo de disputa territorial formado por intensa conflitualidade. Por essa
razão “a reforma agrária deixou de ser uma questão setorial e se transformou em uma
questão territorial. Campesinato, latifúndio e agronegócio são diferentes modelos de
desenvolvimento do campo, que se territorializam e são desterritorializados na disputa
permanente pelo controle territorial”. (DATALUTA, 2008).
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
906
No contexto da questão agrária brasileira, um novo sentimento parece surgir
desse recente processo organizativo: a preocupação em se fazer políticas que possam
estruturar melhor os assentamentos rurais. Vê-se hoje antes de tudo, a necessidade de
construir e cultivar espaços que possam ser de uma certa forma lugares sustentáveis e
profícuos para uma melhor relação humana.
Considerações Finais
O trabalho buscou apresentar aspectos básicos sobre a questão agrária em
Minas Geriais, particularmente sobre as ocupações de terras de 2000 a 2006 e a
espacialização e especificidades nas regiões mineiras. As regiões, Norte de Minas e
Triangulo Mineiro/Alto Paranaíba, concentraram mais de 50% das ocupações
registradas no período, além de que, no que tange o movimento social, o movimento
que mais atuou com ocupações foi o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra –
MST, sendo responsável por 42% do total de ocupações com movimentos
identificados.
No que concerne às manifestações no campo, foi possível observar a existência
de quatro diferentes tipos de ações: 1) a manifestação com ocupação: ocorrem
mediante a ocupação de propriedades rurais passíveis de desapropriação para a
reforma agrária e ocupações de propriedades urbanas, como prédios públicos; 2)
manifestações públicas: que ocorrem como forma de chamar atenção sobre uma
questão elegida pelos movimentos, como bloqueio de estradas e principalmente
ocupações de áreas não passíveis de reforma agrária; 3) manifestações internas dos
movimentos: que ocorrem mediante o desenvolvimento de mobilizações internas dos
movimentos, como cursos, palestras e assembléias; 4) manifestações de apoio político:
ocorrem com o apoio ou candidatura de integrantes com mesmo foco político.
Devemos ressaltar, contudo, que através da continuidade do estudo, poderemos
ampliar as já definidas e diferentes modalidades de manifestação dos movimentos de
luta pela terra.
Nos últimos anos, registrou-se um crescimento da presença do MST, verifica-se
também a atuação de outros movimentos dentro do Estado. De acordo com a pesquisa
907
4º ENGRUP, São Paulo, 2008
CLEPS JÚNIOR, J. et ALL
DATALUTA, em Minas Gerais registraram-se, em 2005, mais de vinte movimentos e
organizações de luta pela terra, dos quais alguns refletem a segmentação ocorrida nos
últimos anos. Dentre eles pode-se citar: MLT - Movimento Terra Trabalho e Liberdade;
MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra; MLSTL - Movimento Libertação dos
Sem Terra (MLST de Luta); FETAEMG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Minas Gerais, entre outros.
Quanto aos assentamentos rurais, foi possível verificar que os municípios que
desenvolvem maior número de assentamentos rurais no período 2000 a 2006 também
se relacionam àqueles com maior número de ocupações, com destaque para
Uberlândia, Buritis e Arinos que mesmo não concentrando grande número estão
sediados em algumas das áreas de maior conflito por terras do Estado de Minas
Gerais.
Verifica-se,
contudo,
uma
grande
diversidade
socioprodutiva
nos
assentamentos rurais, cujas características de algumas regiões foram identificadas e
pesquisadas pelos membros do Grupo de Pesquisa.
Territorialidades da reforma agrária em Minas Gerais: uma contribuição para a
compreensão das lutas no campo no período 2000- 2006, pp. 884-911.
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