Nº 201, quarta-feira, 19 de outubro de 2011 reais). Vigência: 24/08/2011 a 30/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Zenaide Bezerra da Silva - CPF: 153.069.504-00. OBJETO: Realizar ações técnicas na área de maricultura nos estados atendidos pelo DCC: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com o objetivo de contribuir na assistência técnica a comunidades em risco social e econômico promovendo a inclusão social e produtiva na área de maricultura. Valor total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 24/08/2011 a 30/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Marcelo Tavares Torres - CPF: 191.271.623-20. OBJETO: Colaborar tecnicamente com a implementação e monitoramento das atividades do projeto sob a supervisão do Diretor Nacional, Coordenador nacional e do consultor Técnico principal do Projeto. Valor total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 30/09/2011 a 29/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Claudio Barbosa de Moraes - CPF: 538.417.781-00. OBJETO: Análise e disseminação de informações Aquícolas, oriundas do Censo Aquícola Nacional. Valor total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Vigência: 05/10/2011 a 30/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Débora Queiroz Cabral - CPF: 880.769.621-53. OBJETO: Realizar o diagnóstico da aqüicultura marinha nacional a partir da análise de dados oriundos do I Censo Aquícola Nacional. Valor total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 05/10/2011 a 30/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Juliana Lopes da Silva - CPF: 049.048.654-13. OBJETO: Realizar o diagnóstico da aqüicultura continental nacional a partir da análise de dados oriundos do I Censo Aquícola Nacional. Valor total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 05/10/2011 a 30/06/2012. Modalidade: Produto. Signatários: Hélder Mutéia, representante da FAO no Brasil e Giuliano Palemão Carlos Maia Huergo - CPF: 015.268.849-84. SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA EDITAL N o- 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO 2012 Santana Instituto de Educação Superior - Ltda., Instituição Mantenedora da Faculdade LS, por meio do presente edital, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20/12/96, Decreto nº. 2.306, de 19/8/97, nas Portarias 2.552; 2.553 e 2.554 de 15/7/2005, 483, de 17 de agosto de 2007, 530, de 19 de outubro de 2007 e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização do 1º Processo Seletivo no ano de 2012, no período de 07/10/2011 a 19/11/2011, de segunda à sexta-feira, das 08h às 21h e sábado de 09h às 13h CURSO / REGIME / LOCAL: Bacharelado em Enfermagem; Bacharelado em Biologia; Licenciatura em Biologia; Licenciatura em Letras; Curso Superior de Tecnologia em Radiologia; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, todos em regime semestral. As inscrições para o Processo Seletivo dos cursos deverão ser realizadas na Sede da Faculdade, situada no Setor D Sul, lote 5, Edifício Itaguaçu - Taguatinga/DF, ou pela Internet: www.ls.edu.br - fone: (61)3352.2294. 2. TAXA ADMINISTRATIVA/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO: Identidade (original e cópia frente e verso) e comprovante do recolhimento da taxa; Taxa Administrativa: R$25,00 (vinte e cinco reais). Este valor não será devolvido em hipótese nenhuma. 3. DAS PROVAS: Prova objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais (correspondente a todas as áreas do Ensino Médio). E prova discursiva de Redação em Língua Portuguesa. As questões objetivas serão de múltipla escolha. As provas serão realizadas na Faculdade LS e o acesso ao local será fechado quinze minutos antes do início das provas. Período de realização: dia 19 de novembro de 2011, sábado das 14h às 18h. 4. DA CLASSIFICAÇÃO: A classificação será em ordem decrescente até o limite de vagas de cada curso, sendo eliminado do processo seletivo o candidato que, em quaisquer das provas não comparecer, tirar nota zero ou usar meios ilícitos (utilização de aparelhos eletrônicos como meio de comunicação). O desempate entre candidatos com a mesma classificação será por meio da maior nota na prova de Redação em Língua Portuguesa. 5. RESULTADO: O resultado final será divulgado no dia 22/11/2011 às 17 horas, na sede da Faculdade LS e no site: www.ls.edu.br. 6. MATRÍCULA: Efetivação da matrícula: na Secretaria da Faculdade nos dias 22/11/2011 a 28/11/2011. 7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A MATRÍCULA: Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade, Certificado de Reservista ( para candidatos do sexo masculino), Título de Eleitor, comprovante de votação ( da última eleição). Comprovante de residência, CPF, Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio e histórico ( ou equivalentes) devidamente autenticado em cartório com apresentação dos originais; 8 (oito) fotos 3x4 recentes e iguais e comprovante de pagamento da primeira parcela. 8. VESTIBULAR AGENDADO: Não havendo o preenchimento de vagas, a Faculdade LS iniciará o agendamento do vestibular a partir do dia 28/11/2011. LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA Presidente da Entidade 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Processo 568/2011 - Termo de Compromisso 014/2011 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal de Jacareí, Sindicato do Comércio Varejista do Município de Jacareí, Sindicato Rural de Jacareí, Associação das Empresas de Contabilidade de Jacareí, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Rotary Club de Jacareí; Objetivo: instalação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Jacareí. Vigência: 60 meses contados a partir de 23/09/11. Data de Assinatura: 02/07/11. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, pela Prefeitura, Hamilton Ribeiro Mota; pela Associação, Luiz Claudio da Costa; pelo Centro, José Carlos Pelóia, pelo Sindicato do Comércio, Fouad Said Abou Daher; pelo Sindicato Rural, Paulo Fernando Mercadante Turci e pelo Rotary, Sérgio Henrique Nassif da Silva. Espécie: Processo 2176/2011 - Termo de Compromisso 017/2011 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal de Dracena, Associação Comercial e Empresarial de Dracena, Sindicato Rural de Dracena e Fundação Draceense de Educação e Cultura - FUNDEC. Objetivo: renovação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Dracena. Vigência: 60 meses contados a partir de 10/08/11. Data de Assinatura: 22/08/11. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, José Carlos Cavalcante, pela Prefeitura, Célio Rejani; pela Associação, Eduardo de Sousa Alves; pelo Sindicato, Ismael Scaliante; pela Fundação, Ilso Polidoro. ISSN 1677-7069 165 Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 035/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Associação Beneficente São José - Santa Casa de Misericórdia São José. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 12 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Maria Cecília Odorizi de Mello. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 036/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Associação Queluz. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 10 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Patrícia de Oliveira Ramos. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 037/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Associação Frei Galvão de Amparo a Infância e a Juventude de Guaratinguetá. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 17 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Roberto Viriato Rodrigues Nunes. EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Espécie: Processo 230/2007- Locação de Imóvel Comercial - Contrato 041/2011. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Locadores: Benjamin Pezzotti e Leonilda Codognatto Pezzotti. Objetivo: Locação do imóvel localizado na Rua Major Feliciano Tarabay, nº 408, Presidente Prudente/SP, para instalação do Escritório Regional Presidente Prudente. Valor: R$ 15.000,00 mensais. Vigência: 60 meses, contados do dia 15/09/2011. Data de assinatura: 17/08/2011. Assinaturas: pelo Locatário: Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pelos Locadores: Benjamin Pezzotti e Leonilda Codognatto Pezzotti. EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Processo 1714/2011 - Contrato 011/2011 Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Partícipe Patrocinada: Associação Alfasol. Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização do "Festival de Idéias: Inovações para o Desenvolvimento Social", evento nacional, a ser realizado no período de 20 a 21 de setembro de 2011, na Cinemateca Brasileira, na cidade de São Paulo/SP. Valor da Cota: R$ 30.000,00. Vigência: de 20 de agosto a 30 de novembro de 2011. Data de assinatura: 30/08/2011. Assinaturas: pelo partícipe, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella; e pela partícipe patrocinada, Regina Célia Esteves de Siqueira. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 4039/2010 - Termo de Convênio nº 003/2011 Convenente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Conveniado: Fundação Parque de Alta Tecnologia São Carlos - Parqtec. Objetivo: conjugar esforços com o propósito de desenvolver o Projeto "Incubadora de Empresas de São Carlos", pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 02 de maio de 2011, conforme proposta de projeto e Termo de Aceite dos Critérios necessários para Apresentação e Execução de Convênios em Parceria com o Sebrae-SP. Valor do Convênio: pelo SEBRAE-SP: R$ 1.028.900,81 de recursos econômicos e R$ 411.042,18 de recursos financeiros, que representam o percentual de 50% do valor total do projeto; pelo Parqtec: R$ 1.007.959,32 de recursos econômicos e R$ 431.982,57 de recursos financeiros, que representam o percentual de 50% do valor total do projeto; Data de assinatura: 25/04/2011. Assinaturas: pelo Convenente: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e como gestor Hugo Cesar Ravagnani Venturelli e como suplente Eduardo Tadeu Rantin, e pelo Conveniado: Sylvio Goulart Rosa Junior, e como gestora Jovanka Goulart Rosa. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 038/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Casa da Criança Creche "Chico Xavier". Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 17 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Iragy Del Mônaco Antunes. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 039/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Fundação São Paulo Apóstolo. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 11 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Iracema Otani. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 040/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatário: Grupo da Fraternidade Irmão Altino. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 12 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pelo Donatário: Fernanda Figueiredo Faria Muriano. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 041/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 131 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 043/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatário: Lar São Vicente de Paulo de Silveiras. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 6 itens. Data de assinatura, em 05/09/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pelo Donatário: Regina de Andrade Silva. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 034/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatário: Asilo São Vicente de Paulo. Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 05 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pelo Donatário: Dulcinéa da Silva Fernandes. Espécie: Processo 1405/2011- Contrato de Doação 044/2011. Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Donatária: Vila São Vicente de Paulo (Piquete). Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do DOADOR, pertencentes ao Escritório Regional Guaratinguetá, do SEBRAE-SP, sendo 7 itens. Data de assinatura, em 31/08/2011. Assinaturas: pelo Doador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Donatária: Clayton Batista Eleodoro da Silva. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011101900165 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.