Nº 214, terça-feira, 8 de novembro de 2011
O PRUAB tem como objetivo conscientizar e promover
ações junto ao governo, no sentido de preparar nossos jovens através
da educação e conscientização de mínimos exercícios de cidadania,
evitando assim a poluição ambiental.
O PRUAB em seus propósitos "diz não, as leis não cumpridas em nosso pais".
Brasília, Sede Nacional do PRUAB.
Em 1º de junho de 2011.
JOÃO FERNADES MACHADO
Presidente Nacional do Partido
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 2174/2011 - Termo de Compromisso 018/2011
Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE-SP, Prefeitura Municipal de Pompéia, a Associação
Comercial e Empresarial de Pompéia e o Rotary Club de Pompéia.
Objetivo: Renovar o "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Pompéia, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 20/09/2011 e término em 20/09/2013.
Data de assinatura: 25/08/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Fabio
Ravazi Gerlach, pela Prefeitura: Oscar Norio Yasuda, pela Associação
Comercial: Alair Mendes Fragoso e pelo Rotary Club: Thiago Basilio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 18 de novembro 2011, às 10h realizará pregão
eletrônico para aquisição de Reagentes, Equipamentos de laboratório
para o projeto Armazbiodi. O recebimento das propostas de preços
encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura das propostas de preços será no dia 18 de novembro de 2011, às 10 horas. O
início da sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no dia
18 de novembro de 2011, às 11 horas. O endereço eletrônico onde
será aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Espécie: Processo 2185/2011- Contrato nº 047/2011.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Contratada: Editora Vilches Ltda.
Objetivo: o projeto e a montagem de 01 loja modelo em estande
cedido pela promotora e Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto, com área de 80 m2 para participação do SEBRAE-SP na "Rio
Preto Franchising Business", a ser realizada na Swift, na cidade de
São José do Rio Preto, nos dias 14 e 15 de outubro de 2011. Valor:
R$ 74.485,00. Vigência: 07 de outubro a 07 de dezembro de 2011.
Data de assinatura: 07/10/2011. Assinaturas: pelo Contratante: Bruno
Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella, e pela Contratada: Priscila Pegoraro Vilches.
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesa
SEI-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL S/C
LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da SEI - Sociedade de Educação Integral S/C
Ltda no uso de suas atribuições legais e societária, convoca todos os
seus sócios quotistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2011, às 17:30
horas em primeira convocação e 18:00 em segunda convocação, na
sede administrativa da empresa, Rua Alberto Folloni, no. 235, Centro
Cívico, Curitiba/PR, com a seguinte pauta: a) Discussão sobre planejamento 2012; b) Aprovação de minuta de consolidação da 11a.
alteração de contrato; c) Gerais, conforme artigos 1.071 e 1.072 do
CC 2002.
Curitiba-PR, 30 de outubro de 2011.
TATIANA TERESA DE ABEN-ATHAR
Diretora-Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Processo 1224/1997 -10º Aditamento Contrato 475/1997
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE-SP.
Locadora: Cornélia Antonieta Carvalho Oliveira.
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 01 de novembro de 2011, podendo ser rescindido
pelo SEBRAE-SP a qualquer momento, sem o pagamento de multa,
mediante comunicação por escrito e com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. O reajuste pelo IPCA será aplicado em época oportuna.
Data de assinatura: 06/09/2011. Assinaturas: pelo locatário: Bruno
Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella, e pela locadora: Cornélia Antonieta Carvalho Oliveira.
Espécie: Processo 1235/1997 -11º Aditamento Contrato 468/1997
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE-SP.
Locadora: Liamara Martins.
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 16 de outubro de 2011, podendo ser rescindido
pelo SEBRAE-SP a qualquer momento, sem o pagamento de multa,
mediante comunicação por escrito e com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. Data de assinatura: 28/09/2011. Assinaturas: pelo locatário: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei
e Ricardo Luiz Tortorella, e pela locadora: Liamara Martins.
Espécie: Processo 66/2008 - 2º Aditamento Contrato 049/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE-SP.
Contratada: Holomática Assessoria Empresarial e Gestão de Recursos
Humanos Ltda. Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2011.
Data de assinatura: 28/09/2011. Assinaturas: pelo contratante: Bruno
Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella, e pela contratada: Eduardo Basile Quadrado.
Processo 432/2011 - Ata de Registro de Preços 06/11
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratadas: Sp-Graf Indústria Gráfica E Editora Ltda-Me.
Objetivo: registro de preços para confecção de serviços gráficos, em
sistema "off-set" para a impressão da Cartilha do Empreendedor Individual. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura
em 21/10/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ricardo Luiz Tortorella, e Regina Maria Borges Bartolomei e
pela contratada: Mauro Ribeiro Pires.
Espécie: Processo 179/2011- Contrato de Locação de Espaço
034/2011.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Locadora: Associação dos Empresários das Chácaras Reunidas- Assecre. Objetivo: subsidiar em 40% a locação de espaço de
41 estandes de expositores, sendo 24 estandes de 9 m2. e 17 de 18
m2. 01 estande operacional de 18 m2. para participação na 14ª.
FEISSECRE - FEIRA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, a ser realizada no Núcleo do Parque Tecnológico de São José dos Campos, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no período de 26 a 29 de julho de 2011.
Valor: R$ 69.600,00. Vigência: de 13 de julho a 30 de dezembro de
2011. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Regina
Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Locadora:
Angela Maria Xavier de Oliveira Grou.
Espécie: Processo 1234/2011- Contrato de Prestação de Serviços nº
046/2011. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratado: Ricam Consultoria Empresarial S/C
Ltda. Objetivo: realização de 02 palestras "Tendências de Mercado",
no evento denominado "Forum do Empreendedorismo 2011" qu acontecerá no dia 06 de outubro de 2011 na cidade de São Paulo e no dia
26 de outubro de 2011 em Sorocaba, ministradas pelo Sr. Ricardo
Amorim. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 30 de setembro a 30 de
novembro de 2011. Data de assinatura: 30/09/2011. Assinaturas: pelo
Contratante: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella, e pela Contratada: Vera Maria
Cyrillo Amorim.
Processo 1107/2011 - Contrato 52/2011
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Claudio Roberto Constantino - ME.
Objetivo: fornecimento de coffee-break (sistema self-service) para o
Escritório Regional Barretos. Valor: R$ 183.988,10.Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura do contrato em 24/10/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria
Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela contratada: Claudio Roberto Constantino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 179/2011 - Termo de Convênio nº 005/2011 com o
SEBRAE-SP e o INSTITUTO INOVA.
Convenente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Conveniado: Instituto Inova
Objetivo: Desenvolver o Projeto de Incubadora "CEDIN CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DAS IND´ÚSTRIAS NASCENTES", no município de São Carlos - SP, pelo período de
38 (trinta e oito) meses, contados a partir de 01 de setembro
de 2011, destinando-se os dois últimos para prestação de
contas, conforme proposta de projeto e Termo de Aceite dos
Critérios necessários para Apresentação e Execução de Convênios em Parceria. Valor do Convênio: pelo SEBRAE-SP: R$
351.010,30 de recursos econômicos e R$ 329.113,45 de recursos financeiros, que representam o percentual de 44,47%
do valor total do projeto; pelo INOVA: R$ 685.800,00 de
recursos econômicos e R$ 163.484,88 de recursos financeiros
que representam o percentual de 55,53% do valor total do
projeto. Data de assinatura: 29/08/2011. Assinaturas: pelo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011110800211
ISSN 1677-7069
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Convenente: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges
Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e como gestor Hugo
Cesar Ravagnani Venturelli e como suplente Eduardo Tadeu
Rantin, e pelo Conveniado: José Octavio Armani Paschoal e
como gestor Álagui Marques Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Espécie: Processo 868/2010 - Locação de Imóvel Comercial - Contrato 033/2010.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Locadores: Claurinda Panza Thomaz, Roberto Thomaz e Roseli Thomaz Takeda.
Objetivo: Locação do imóvel localizado na Rua Mário Neme, 16 e
22- Campo Limpo - SP, para instalação do Ponto de Atendimento
Campo Limpo do Escritório Regional Capital Sul. Valor: R$ 6.000,00
mensais, com início em 01 de setembro de 2010 e término em 28 de
fevereiro de 2015. Vigência: 54 meses, contados da data de assinatura. Data de assinatura: 01/09/2010. Assinaturas: pelo Locatário:
Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo
Eduardo Stabile de Arruda, e pelos Locadores: Claurinda Panza Thomaz, Roberto Thomaz, Roseli Thomaz Takeda, e Paulo Noriki Takeda.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO
Espécie: Processo 1908/2011 - Contrato de Patrocínio nº 014/2011.
Patrocinador: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE ARARAS - ACIA.
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização do "16º Encontro Empresarial e Semana Empresarial de Araras", evento local, a ser realizado no Hotel Renaissance, na cidade de
São Paulo - SP e da "SEMANA REGIONAL DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA, que ocorrerá no período de 17 a 21 de outubro de 2011, no Auditório da Associação Comercial, Industrial e
Agrícola de Araras - ACIA e no Salão Social da Associação Atlética
Ararense, na cidade de Araras - SP, no valor de R$ 15.000,00.
Vigência de 14 de setembro a 14 de novembro de 2011. Data de
assinatura: 14/09/2011. Assinaturas: pelo Patrocinador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz
Tortorella e pela Patrocinada: Roberto José Vechin.
Espécie: Processo 1988/2011 - Contrato de Patrocínio nº 015/2011.
Patrocinador: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FIESP.
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização da "VI CONGRESSO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA E SEMANA REGIONAL DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA", evento estadual, que compreende a realização de um Congresso no dia 18 de outubro de 2011, a ser realizado no Hotel
Renaissance, na cidade de São Paulo - SP e da "SEMANA REGIONAL DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA, que ocorrerá no
período de 01 a 30 de outubro de 2011, no interior do estado de São
Paulo, no valor de R$ 50.000,00. Vigência de 14 de setembro a 14 de
dezembro de 2011. Data de assinatura: 14/09/2011. Assinaturas: pelo
Patrocinador: Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela Patrocinada: Paulo Vieira e
Nicolau Jacob Neto.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Processo 2624/2011 - Protocolo de Intenções nº 008/2011
Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE-SP e a Fundação Instituto de Terras do Estado de
São Paulo José Gomes da Silva - ITESP
Objetivo: a realização de palestras com o intuito de apresentar aos
participantes os programas do SEBRAE-SP voltados a Agronegócios
e levantar necessidades para elaboração de um plano de trabalho
futuro, estruturado pelas partes para a implementação de um programa de formação e capacitação profissional, destinado a beneficiários e a servidores da Fundação ITESP, através da disseminação
do conhecimento. Vigência: 03 meses, a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 10/10/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Bruno Caetano Raimundo e Regina Maria Borges Bartolomei e pelo
ITESP: Marco Aurélio Pilla Souza.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-287/2011
O Serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o nº 200-3287/2011, cujo objeto é a aquisição de AQUISIÇÃO DE CAPELA
DE FLUXO LAMINAR, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 08/11/2011. O
início da disputa de lances se dará à partir das 11:00 horas de
16/11/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas
as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.