CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Prezados Colegas do Ceará, Primeiramente, peço desculpas por estar "invadindo" a sua caixa postal. Estou me valendo do mai/ing de advogados fornecido pela OAB/CE. Além disso, rogo alguns minutos da sua atenção para ler a carta a seguir. Tenho certeza de que não será tempo perdido. Desde que foi anunciada a chapa A OAB É DE TODOS NÓS (número 20 - CHAPA VERDE), que tem como candidato à Presidência da OAB/CE o querido amigo e ilustre colega EDSON SANTANA, e à qual tenho a honra de integrar na qualidade de candidato ao Conselho Federal da OAB, têm sido veiculadas uma série de ataques contra a minha pessoa, o que muito me surpreende e entristece. Não pretendo polemizar com quem quer que seja, até porque considero o debate democrático e a livre manifestação de todos fundamental para que os colegas cearenses possam formar sua livre convicção e exercer seu direito de voto no próximo dia 20 de novembro de forma consciente. Todavia, quando o debate extrapola os limites do razoável, na tentativa de atingir a honra de colegas que tão apenas possuem divergências políticas quanto aos rumos da OAB, isso não apenas gera indignação naquele que é o alvo dos ataques, mas t ambém desconforto em uma classe tão esclarecida quanto a nossa, que certamente pretende ouvir propostas para a condução da Seccional e cobrar resultados dos colegas que atualmente dirigem a mesma. Estamos todos fartos de ataques pessoais e de acusações, o que infelizmente se tornou prática corriqueira nos pleitos eleitorais no Brasil e que são, em parte, o motivo da grave crise que se abateu sobre nosso país. Saliento, desde logo, que todos somos colegas advogados. As eleições passam e ocorrem com a regularidade e periodicidade que é própria dos regimes democráticos. Por sua vez, os colegas ficam . Digo isso para que não fique a mais mínima dúvida quanto ao respeito pessoal que tenho por todos os integrantes da chapa de situação. Minhas discordâncias são de caráter político, nada além disso. Não farei ataques pessoais a quem quer que seja. Exporei apenas FATOS. Cada um, com sua consciência soberana, poderá interpret á-los como deseja~ 1 Feita essa breve introdução, gostaria de me apresentar a todos vocês, expor os motivos que me levaram, com muita honra e entusiasmo, a me unir a EDSON SANTANA nestas eleições, prestar esclarecimentos sobre os ataques e inverdades dos quais eu e minha família temos sido vítimas ao longo destas últimas semanas, apresentar as bandeiras de luta e compromissos que honrarei caso tenha o privilégio de representá-los no Conselho Federal da OAB no próximo triênio e, por fim, trazer ao conhecimento de todos a "guerra de bastidores" que se trava neste exato momento na OAB em todo o Brasil e na qual o Estado do Ceará é "peça chave". QUEM É CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO Tenho 39 anos, sou casado com Patricia, que é nossa colega advogada, há 13 anos e tenho dois lindos filhos, um de 04 e outro de 07 anos. Venho de uma família de advogados. Meu bisavô, meus avós e meu pai abraçaram a advocacia e isso certamente me influenciou, no sentido positivo, a seguir seus passos. Sou um apaixonado por aquilo que faço. Comecei a trabalhar no escritório com meu pai, em 1994, no primeiro período da faculdade de Direito, com 17 anos, e aqui permaneço trabalhando diuturnamente, empregando as minhas melhores energias e o meu entusiasmo permanente. Quando iniciei minhas atividades no Escritório éramos cerca de 20 advogados. Hoje somos cerca de 1050 advogados em 20 estados brasileiros. Para os colegas que desejarem conhecer um pouco sobre o escritório e sobre o meu currículo, o mesmo se encontra disponível no site (www.siqueiracastro.com.br). Não pretendo, nem tenho a veleidade de ser melhor ou pior do que ninguém, mas acho importante que os advogados cearenses busquem se informar ao máximo sobre os colegas que disputam o seu voto nestas eleições. O que cada um fez até hoje; sua formação e trajetória profissional; ao lado de quem estiveram; seu histórico de serviços prestados à OAB; se mudaram de lado e porquê o fizeram. Minha família sempre buscou estar engajada e dedicar parte de seu tempo à nossa classe. Meu pai foi Conselheiro Estadual da Seccional do Rio de Janeiro, por dois mandatos e, atualmente, cumpre o seu terceiro mandato consecutivo como Conselheiro Federal da OAB, sempre eleito pelos advogados do meu estado natal. De minha parte, tive o privilégio de ser merecedor da confiança dos advogados fluminenses e fui eleito por duas vezes consecutivas Conselheiro Estadual Titular na época em que lá residia. Atualmente resido em São Paulo, onde está a sede do nosso Escritório. Me mudei para São Paulo em 2007 para poder melhor servir ao escritório e ao projeto de ampliação da nossa firma nesse Estado. Naquela época, a Siqueira Castro - Advogados já era o principal escritório do Rio de Janeiro. Enfim, deixei para trás a terra em que nasci e cresci, os relacionamentos e amizades que procurei construir e vim para São Paulo apenas com a minha esposa e a vontade de trabalhar e vencer, conforme antes de mim fizeram tantos cearenses de grande valor e capacidade empreendedora que conquistaram o Brasil. Foi uma decisão 2 bastante difícil. Vim exclusivamente para trabalhar e expandir o escritório que já então não era somente de minha família. Já tínhamos muitos sócios naquela época. Comecei a fazer o que aprendi desde cedo com meu pai: trabalhar com seriedade, obstinação e respeito aos concorrentes. Com as bênçãos de Deus, hoje temos cerca de 300 advogados em nossa unidade paulista e continuamos crescendo. Atualmente, exerço a presidência do Comitê Executivo do Escritório, no qual detenho uma participação minoritária de aproximadamente 15%. O escritório possui hoje cerca de 80 sócios, que estão irmanados na luta diária da advocacia. A luta de todo advogado independe do porte de seu escritório, de sua área de atuação ou região onde atua: as dificuldades são as mesmas para todos nós. O que muda apenas é a escala dos problemas e desafios que enfrentamos: todos nós advogados sofremos com os atrasos de pagamentos por parte dos clientes, com negociações cada vez mais difíceis com os mesmos, com as incertezas da vida política e econômica de nosso país, com as injustas desigualdades regionais e sociais do Brasil, com a morosidade da Justiça e com as "perplexidades" com as quais muitas vezes nos deparamos no dia a dia da profissão, não por raro em processos com elevado valor em disputa. Nasci em uma família de classe média e me realizei inteiramente na profissão. Tenho orgu lho disso. Venci com o suor do trabalho. Tudo fruto de muito esforço, dedicação e da ajuda de Deus, por óbvio. Eu trabalho por amor, convicção e desejo de realizar. O nosso escritório gera milhares de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil e pagamos nossos impostos em dia (embora sempre estejamos inconformados com o pouco que recebemos em troca por parte dos governos de todos os níveis da federação). No mais, sou uma pessoa simples, discreta, fraterna, direta e objetiva, que valoriza as amizades, as causas e os princípios humanistas que desde cedo abracei. Digo sempre o que considero ser o correto e o justo e procuro pôr em prática minhas convicções. Vivo para a minha família e para o meu trabalho. Felizmente, tenho a consciência tranquila e não tenho "rabo preso" com ninguém. Pratico esportes, adoro ler e sou um flamenguista apaixonado. DAS ACUSAÇÕES QUE FAZEM CONTRA A MINHA PESSOA EA MINHA FAMÍLIA Sem ter como atacar minha honra, atuação ou trajetória profissional, alguns colegas da chapa de situação se apegam a dois pontos. Embora se digam "da paz" , utilizam perfis fa lsos na internet para, na sombra do anonimato, atacar seus adversários políticos. Constato, com tristeza, que as eleições na OAB estão herdando vícios dos pleitos eleitorais ordinários. Vamos aos dois pontos: 1) A primeira "acusação" é a de que sou carioca. "Como um carioca/forasteiro pode ter o 'topete' de se candidatar no Ceará? Isso é um desrespeito com a classe dos advogados cearenses, que possui excelentes quadros e não precisa importar advogados de fora para representá-los". Martin Luther King disse em um discurso célebre que sonhava com " o dia no qual as pessoas seriam julgadas pelo seu caráter e não pela cor de sua pele, origem ou sexo" . Além de considerar preconceituosa a acusação que me é feita, entendo ser a mesma de todo injusta no meu caso pessoal. Sou nascido e fui criado no Rio de Janeiro e isso muito me honra. As origens do nosso escritório, que completou 67 anos de existência no ano de 2015, foram construídas no Rio de Janeiro. Do mesmo modo, tenho especial orgulho e carinho pelos vínculos fami liares e profissionais que sempre me uniram ao Ceará . Meu avô materno, Maurício Siqueira Carvalho, nasceu e cresceu em Viçosa do Ceará . Como tantos cearenses, meu avô veio tentar a sorte no Rio de Janeiro no início de sua juventude, onde reside até hoje . Sempre mantivemos nossos vínculos com nossos parentes cearenses. Inclusive, embora não seja de bom tom anunciar que se faz o "bem", pois fazê-lo não é mérito algum, mas sim obrigação de todo ser humano, é justo frisar que até hoje minha família apoia financeiramente um importante patronato em Viçosa. Entretanto, mais importante do que ter sangue cearense da melhor cepa correndo em minhas veias, são os laços profissionais e de amizades que me unem ao Ceará, o que me engrandece como pessoa e como advogado. Fortaleza foi a primeira cidade, fora do eixo Rio/São Paulo, na qual decidimos abrir escritório próprio. Estamos falando do ano de 1997, época na qual os principais escritórios destes dois estados começaram a abrir unidades em outras localidades. Passados 18 anos, todos os nossos principais concorrentes retrocederam e fecharam as portas nos mais diversos Estados Brasileiros. A única exceção foi a Siqueira Castro - Advogados. Continuamos presentes, e felizmente crescendo, em todos os Estados Brasileiros nos quais abrimos unidades. Sempre acreditamos que o Brasil é muito mais do que apenas São Paulo e Rio de Janeiro . Sempre acreditamos no potencial de desenvolvimento das diversas regiões do país. Sempre acreditamos no ta lento e na competência de nossos colegas locais. Em todas as nossas unidades, fora do eixo Rio/São Paulo, nossos colaboradores são, em sua imensa maioria, nascidos e formados localmente, desde sócios até o mais modesto func ionário V administrativo. Enfim, somos uma empresa que acredita no Brasil e na força de sua diversidade cultural. 4 Especificamente com relação à nossa querida unidade de Fortaleza, temos buscado contribuir, ainda que em modesta medida, para o desenvolvimento econômico do Estado. Nossa unidade de Fortaleza gera 139 empregos diretos, entre sócios, advogados, estagiários e funcionários administrativos, dos quais, 137 são cearenses. Isso sem falar nos mais de 40 escritórios correspondentes que são nossos parceiros nas principais cidades do interior do nosso Estado. Temos o privilégio de patrocinar aproximadamente 14 mil processos no Ceará, a maioria deles para empresas cearenses de todos os portes. De igual modo, tivemos a oportunidade de prestar nossos serviços na implantação de alguns dos mais importantes projetos que auxiliaram o crescimento da economia cearense nos últimos 20 anos, a exemplo do Porto de Pecém, da Usina Siderúrgica do Pecém, do Metrofor, da Rodovia Transnordestina, da reforma do Aeroporto Pinto Martins, do Castelão, da implantação de diversos hotéis, dentre outros. Minha inscrição na OAB no Estado Ceará é do ano 2000, o que mostra que não é de hoje que estou inteiramente inserido na advocacia cearense. Enfim, dizer que eu não possuo vínculos com o Ceará e com a classe dos advogados cearenses, além de ser preconceituoso e deselegante, é uma inverdade que tão somente macula a credibilidade de quem faz essas acusações injustas. Estou postulando uma vaga de Conselheiro Federal pelo Estado do Ceará, e não por outro Estado, exatamente pelas razões acima: 1) Ser neto e bisneto de cearense e possuir muitos vínculos familiares e de amizade no Ceará; 2) ser sócio de um respeitável escritório no Ceará, o primeiro fora de São Paulo e Rio de Janeiro, o que muito nos orgulha; 3) ser o Ceará um dos "estados chaves" na disputa pela maioria do Conselho Federal da OAB, ponto que irei abordar mais adiante. Com relação à minha postura quanto à Seccional da OAB/CE, sempre estive do mesmo lado: NA OPOSIÇÃO. Apoiamos e participamos de chapas que perderam as 03 últimas eleições para a OAB/CE. Neste ano e com o seu voto, o resultado será diferente. Apoio o ilustre colega e querido amigo EDSON SANTANA por entender que ele é o legítimo representante da oposição à Chapa de Situação e que conseguiu aglutinar em torno de si colegas da mais alta respeitabilidade e honradez, que comungam do mesmo sentimento de indignação e desejo de mudança. Não é por acaso que vários ilustres ex-Presidentes da OAB do Ceará apoiam EDSON SANTANA, de quem sou soldado nesta batalha cívica. 5 edson ETODOS NÓS. 2) A segunda "acusação" que fazem é a de que sou rico; de que minha familia (esposa e filhos) mora no exterior e de que eu sou o "financiador", o "dono", quem está "bancando" a candidatura de EDSON SANTANA à presidência da OAB/CE. Sim. Sou um advogado realizado na nossa nobilitante profissão e nada tenho a esconder. Venci com o suor do trabalho. Todos os meus rend imentos e bens estão declarados e nunca, em toda a minha vida, sofri uma glosa ou questionamento sequer em minhas declarações anuais do imposto de renda. Sim. Minha famílía (esposa e filhos) atualmente reside nos Estados Unidos. O motivo é um só . Falta de segurança . Além dos assaltos de trânsito e da miséria urbana, que infelizmente se tornaram o dia a dia das grandes cidades brasileiras, meus filhos sofreram uma tentativa de sequestro que foi extremamente traumática para a minha familia . Patricia e meus filhos, com meu integral apoio, decidiram experimentar e optar, temporariamente, por condições de vida mais tranquilas e pacíficas, mesmo com todo o sacrifício que temos que fazer por não estarmos juntos pela maior parte do tempo. Mesmo quando fora do Brasil, continuo trabalhando normalmente e cumprindo as minhas obrigações profissionais, valendo-me dos recursos que a tecnologia moderna disponibilizam. Não. Não sou, não tenho interesse, não me prestaria a tal papel e tenho a mais absoluta convicção de que meus companheiros de Chapa, advogados militantes sérios e honrados que são, não permitiriam que a nossa Chapa tivesse um "dono", um "coronel". Essas acusações são rigorosamente inverídicas e constituem um desrespeito à minha pessoa e aios companheiros da nossa chapa . Caso outras acusações sejam feitas, ou caso algum colega tenha alguma curiosidade sobre a minha pessoa, minha família, minha trajetória profissional ou minha vida pessoal, responderei de forma pública, objetiva e sem qualquer dificuldade. Basta me enviar um email para o endereço [email protected] .br. Estou à disposição de todos vocês. O QUE REALMENTE ESTÁ EM JOGO NESSAS ELEIÇÕES DA OAB Nas eleições da OAB, normalmente se coloca muito foco na figura do candidato à Presidente da Seccional. Isso é mais do que natural. Os advogados militantes trabalham e lidam diretamente com a Seccional e suas respectivas Subseções. Neste particu lar aspecto, digo, com a alma tranquila, que integro a chapa encabeçada pelo melhor e mais qualificado dos candidatos, meu querido amigo e ilustre colega EDSON SANTANA, cuja plataforma de gestão e e/ 6 principais propostas para a Seccional do Ceará se encontram no site de nossa chapa (www.edsonsantana .com.br). Entretanto, o verdadeiro "poder'', o local onde se discutem os principais problemas da advocacia brasileira, onde se aprovam as regras que valerão para os advogados do Brasil inteiro, onde são votadas as listas sêxtuplas para as vagas do quinto constitucional para os Tribunais Superiores (STJ e TST), Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, bem como para a representação da advocacia perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), é o CONSELHO FEDERAL DA OAB, com sede em Brasília. Não se iludam, caros colegas: só é possível mudar (para melhor) a Seccional do Estado do Ceará se o Conselho Federal da OAB for transformado para melhor!!! O Conselho Federal da OAB é integrado por 81 membros, sendo eleitos 03 Conselheiros Titulares por Estado. Salvo em questões específicas, os votos são computados por bancada. Assim, se dois Conselheiros do Ceará votarem de uma determinada forma, o voto da bancada do Ceará será neste sentido. O que pouca gente sabe (eu sou um deles, pois meu pa i tem vivido uma luta árdua no Conselho Federal, na qualidade de representante do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 09 anos) é que, tirante algumas poucas Seccionais, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, a grande maioria das Seccionais em todo o país é dependente financeiramente dos repasses feitos pelo Conselho Federal. Grande parte dos recursos de nossa entidade de classe está nas mãos do Conselho Federal, inclusive os valores recebidos com a prestação do Exame de Ordem. Estamos falando de centenas de milhões de reais por ano. É exatamente essa a origem do problema e das distorções que nos afligem. O Conselho Federal da OAB não pode ser acionada por grupos com interesses eleitoreiros. Todas as Seccionais e todos os Conselheiros Federais devem ser tratados com igual respeito e consideração, em regime de isonomia federativa, a fim de que todos estejamos unidos em prol dos superiores interesses da advocacia brasileira. 7 Desde as últimas eleições na OAB, no ano de 2012, muita coisa mudou. Felizmente, cresce na consciência dos advogados de todo o país a convicção e o desejo por eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB. O Brasil também está mudando. Alguns, que até então se julgavam acima da lei, estão hoje presos, no âmbito de sucessivos escândalos que envergonham a vida brasileira e nossas instituições políticas. Os brasileiros e, em especial, os advogados, clamam por mudança 111 Estamos todos fartos de manobras eleitoreiras na OAB Federal e em diversas seccionais de todo o Brasil, incluindo a do Ceará. Neste exato momento em que escrevo, uma batalha silenciosa está acontecendo. Entre os dias 16 e 23 de novembro, os advogados de todo o Brasil estarão elegendo os novos Presidentes de suas respectivas Seccionais, bem como os 81 Conselheiros Federais que elegerão o futuro Presidente do Conselho Federal da OAB. Creiam, meus amigos: O "grupo do poder" está assustado e percebendo que, pela primeira vez em muitos e muitos anos, terá dificuldades de enfrentar o espírito de luta democrática da oposição. Pelos mapeamentos que estão sendo feitos, os valorosos advogados que tanto se empenham pela moralização do nosso processo eleitoral têm condições reais de eleger a maioria dos Conselheiros que integrarão o Conselho Federal pelos próximos 03 anos. Obviamente, o arbítrio e os abusos já começaram: No Estado do Pará, por exemplo, onde a oposição vai ganhar as eleições por ampla margem de votos, a situação já colocou "as garras de fora" para não perder o poder. Há alguns dias atrás, inabilitou a chapa de oposição sob a curiosa alegação de que o candidato à Presidente da Seccional SERIA INELEGÍVEL POR INCOMPATIBILIDADE COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. Confesso que fiquei absolutamente estarrecido ... Até porque, este candidato da oposição é ex-Presidente da Seccional do Pará e ATUALMENTE É CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB PELO ESTADO DO PARÁ. Ora: como pode alguém que seja incompatível com a advocacia ser Conselheiro Federal eleito na chapa do atual Presidente da Seccional do Pará, que acaba de indeferir sua candidatura? Certamente, a prevalecer esta esdrúxula hipótese, a chapa na qual foi eleito o atual Presidente do Pará deveria também, há três anos atrás, ter sido impugnada por ter apresentado um candidato inelegível ao Conselho Federal em razão de incompatibilidade . Se o ilustre colega em questão não está nos dias de hoje habilitado ao exercício da advocacia, certamente também não estaria há três anos atrás. 8 Também no Ceará começamos a ver sinais de desespero: além dos ataques de toda sorte, na grande maioria das vezes amparados pelo "véu do anonimato" , presenciamos recentemente um lamentável episódio, pelo qual o candidato ao Conselho Federal pela situação, CAIO ROCHA, promoveu em seu escritório um "encontro" com os jovens advogados do Ceará e no convite pediu que os interessados em obter uma vaga de advogado em seu escritório levassem os seus currículos para serem eventualmente contratados ... Francamente ... Isso sem falar em shows, pajelanças de toda sorte, tratamento gentil, de "igual pra igual" e todo t ipo de subterfúgio para enganar a honrada classe dos advogados do Ceará, evitar o debate e se manter no poder por mais 03 anos em nosso Estado. Pergunto aos colegas: Essa generosidade na oferta de oportunidades profissionais para jovens advogados, bem como esses eventos e festas são promovidos pela OAB do Ceará fora do período das eleições??? Esses são apenas alguns exemplos pontuais do que viveremos em todo o país nas próximas semanas. O "grupo do poder" se valerá de toda a espécie de práticas, até as mais heterodoxas, para continuar ditando os destinos da advocacia brasileira. O ponto principal disso tudo, meus amigos, é que o Estado do Ceará é um dos chamados "estados chaves" para a definição de quem irá prevalecer. De um lado, temos aqueles que nada querem mudar e que estão bastante satisfeitos com os rumos de nossa classe. A CHAPA DA SITUAÇÃO. Faço aqui uma ressalva por dever de justiça: a grande maioria dos integrantes da chapa de situação é formada por advogados de bem, sérios e militantes da nossa nobre profissão. Sequer tem noção do verdadeiro "jogo" do qual fazem parte . Entretanto, o seu "núcleo duro", aqueles poucos que realmente decidem, estão inteiramente al inhados com os "donos do poder". Do outro lado, temos aqueles que querem ver um Brasil melhor. Com menos corrupção, com mais dignidade e defesa das prerrogativas da classe dos advogados. Querem uma OAB combativa e que nada tema. Que seja respeitada por aqueles que não são advogados. Que possa se manifestar com altivez e autoridade moral para denunciar os descalabros pelos quais o nosso país está passando. Uma OAB que resgate seus momentos de glória, como nos tempos da luta pela democracia durante a ditadura militar, da memorável campanha " Pelas Diretas Já" e da luta pelo impeachment de um Presidente da República que envergonhou o país e os brasileiros. Esta é a chapa A OAB É DE TODOS NÓS -CHAPA VERDE, NÚMERO 20 - encabeçada por EDSON SANTANA. 9 A eleição da chapa de situação significa a adição de três votos no Conselho Federal para os interesses do "grupo do poder". A eleição de EDSON SANTANA significa a adição de três votos no Conselho Federal ao movimento que está varrendo todo o Brasil e que pretende colocar um PONTO FINAL em uma era que, com a ajuda de Deus e com o SEU VOTO, passará para a história como um capítulo triste e medíocre de nossa OAB (para dizer o mínimo). A ATUAL DISPUTA PELAS 03 VAGAS DO ESTADO DO CEARÁ NO CONSELHO FEDERAL DA OAB Como todo o "grupo" que está há muito tempo no poder, os desentendimentos internos, a "disputa por espaços" acaba sendo a rachadura que por fim "derruba a casa". No caso da chapa de situação, uma circunstância um tanto quanto inusitada ocorreu. Para ganhar a última eleição, que aliás foi bastante disputada, formou-se um arco de alianças que abarcou grandes nomes da advocacia cearense. O Dr. Valdetário buscou se "blindar'', colocando no Conselho Federal três ícones da advocacia do Ceará . CÂNDIDO ALBUQUERQUE, JOSÉ DANILO CORREIA MOTA e VALMIR PONTES FILHO, tendo como suplente KENNEDY UNHARES. Realmente um "buquê" de homens sérios, honrados e respeitados em todo o Brasil. A simples presença de nomes deste quilate angariou, com larga margem, a diferença de votos que elegeu o Dr. Valdetário. Só que o Dr. Valdetário não contava que os integrantes da bancada do Ceará no Conselho Federal da OAB honrariam de forma tão digna e independente seus respectivos mandatos. Assim, em diversas oportunidades, a bancada do Ceará no Conselho Federal não seguiu as orientações do Dr. Valdetário, que certamente foi bastante cobrado pelo "grupo do poder'' . Imagino alguns diálogos fictícios, mas bastante prováveis: "que bancada é essa que não segue a orientação do 'grupo"'??? ... "assim vai ficar difícil a liberação de verbas para a seccional do Ceará ... ", dentre outros. Abro aqui um parêntese para fazer um comentário que diz respeito exclusivamente à Seccional do Ceará. O Dr. Valdetário foi um dos mais fiéis e subservientes aliados do atual Presidente do Conselho Federal e, como contrapartida, a Seccional do Ceará recebeu vultosos repasses nos últimos 03 anos. Eu me pergunto o porquê de termos no Ceará uma das anualidades MAIS CARAS de todo o Brasil? Afirmo isso com total conhecimento de causa, uma vez que, por força da atuação do escritório em que traba lho, sou inscrito e pago anu idade em 20 diferentes Seccionais da OAB. ~ 10 EDSON SANTANA está correto, meus amigos, ao afirmar que a anuidade está muito cara e que a mesma DEVE ser reduzida. Isso não é apenas uma medida urgente de justiça social, uma vez que a nossa classe, como todo o Brasil, aliás, está passando por sérias dificuldades financeiras, mas também uma questão de simples competência em administrar a "montanha de dinheiro" que a OAB do Ceará arrecada com as anuidades. Basta administrar bem os recursos. Estejam certos de que estes serão mais do que suficiente para que os advogados cearenses tenham a OAB que precisam e merecem ter. Voltando à questão dos 03 Conselheiros Federais do Ceará : Não é por outra razão, caros colegas, que NENHUM dos três atuais e dignos Conselheiros Federais eleitos pelo Estado do Ceará está na chapa de situação. O "grupo do poder" preferiu não correr riscos desta vez para não ser cobrado quando a " conta fosse apresentada". Os três candidatos ao Conselho Federa l pela situação são o próprio Dr. Valdetário, seu atual vicepresidente (que deve ser pessoa de sua confiança) e o Dr. CAIO ROCHA. E onde estão os 03 atua is Conselheiros Federais que tanto orgulharam o Estado do Ceará e o Brasil com sua atuação independente, corajosa e competente nos últimos 03 anos? Respondo: CÂNDIDO ALBUQUERQUE e KENNEDY UNHARES são meus companheiros de chapa e candidatos ao Conselho Federal da OAB. Já o Professor VALMIR PONTES FILHO, de quem tive a honra de ser sócio por quase 10 anos e é um dos maiores juristas brasileiros, não integrará o Conselho Federal no próximo triênio . Perde o Brasil e perde o Ceará. Colocaram em seu lugar, para garantir uma bancada unida e subserviente, um jovem advogado que nunca foi eleito para nada na OAB do Ceará, sequer na qualidade de Conselheiro Estadual. Trata-se do Dr. CAIO ROCHA, de cuja família passo a discorrer. O "CLÃ ROCHA" A famíli a Rocha tem como chefe político o Ministro Aposentado do STJ, CÉSAR ASFOR ROCHA, também conhecido como Imperador César. O Imperador César começou sua carreira advocatícia no Estado do Ceará, exerceu cargos públicos no Estado e ingressou cedo na " vida política" na OAB do Ceará. Foi indicado pela OAB do Ceará para exercer a função de Juiz do TRE por quatro mandatos. Subindo na hierarquia da OAB/CE, foi seu Vice-Presidente. Indicado na lista sêxtupla da OAB Federal, em vaga de ú' 11 advogado, foi escolhido pelo ex-presidente de triste memória para o povo brasileiro, Sr. FERNANDO COLLOR DE MELLO (sim, escolhido, pois se tratava, como não podia deixar de ser, de uma lista tríplice) para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Galgou a hierarquia do STJ e foi seu Presidente. Segundo a revista VEJA desta semana (pág. 54), "o ex-Ministro Cesar Asfor Rocha, que atuava como estrategista da OAS no ano passado (na operação Lava-Jato), tem um feito exemplar em seu currículo: ele, como ministro, foi o responsóvel pelo arquivamento da chamada Operação Castelo de Areia, uma investigação da Polícia Federal que poderia ter antecipado em alguns anos as descobertas que agora são feitas pela Lava-Lato". Ainda como Ministro e já Presidente do STJ, o Imperador César foi protagonista de um dos mais deploráveis episódios de desrespeito institucional para com a Ordem dos Advogados do Brasil. Em determinado processo de votação para formação da lista sêxtupla do Conselho Federal para o cargo de Ministro do STJ, o Imperador César tinha um candidato de sua especial afeição e que desejava ver nomeado Ministro de sua "corte" e para robustecer suas hostes. Ocorre que este candidato, que foi sabatinado por um grupo de Conselheiros Federais (meu pai dentre eles), mal conseguiu articular o português e causou uma impressão um tanto quanto constrangedora perante os Conselheiros Federais então presentes. Assim, apesar de todo o empenho do Imperador César, seu candidato não figurou na lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da OAB ao Superior Tribunal de Justiça. O que fez então o Imperador César ao ter seu capricho negado? SE NEGOU A SUBMETER A LISTA S~XTUPLA À APRECIAÇÃO DOS MINISTROS DO STJ (que deveriam reduzir a lista aos três nomes mais votados - lista tríplice - a ser então encaminhada para a escolha final do Presidente da República) SOB O ULTRAJANTE ARGUMENTO DE QUE OS 06 CANDIDATOS ELEITOS PELO VOTO MAJORITÁRIO, SOBERANO E LIVRE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB NÃO PREENCHIAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A VAGA DE MINISTRO DO STJ. Para melhor conhecer este triste episódio, basta realizar uma rápida busca na internet. Eu confesso que na época não consegui acreditar: os 06 advogados mais votados pelo Conselho Federal da OAB não possuem os requisitos constitucionais para o preenchimento da vaga de Ministro do STJ??? Vá lá, em prol da argumentação, que 01, no máximo 02, não fossem candidatos com o perfil ideal para o cargo de Ministro do STJ. Mas os 06??? Será que o Conselho Federal da OAB, formado inclusive por 03 membros eleitos pelos advogados do Ceará, era naquela ocasião formado por pessoas ignorantes, sem conhecimento da Lei e da ~ 12 Constituição Federal??? Não caberia exatamente ao próprio STJ votar livremente e reduzir a lista aos 03 melhores candidatos, elim inando os demais??? Tudo isso é muito lamentável e estarrecedor: Ao constatar que o seu "escolhido" não havia passado pelo crivo da OAB Federal, o Imperador César decidiu mostrar seu poder e sua face, como que dizendo: "ou façam o que eu quero, ou eu 'melo' o jogo". O mais triste disso tudo é que o Imperador César ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional. Em outras palavras: Ele, mais do que ninguém, deveria respeitar e zelar pelos interesses da advocacia e prestigiar as decisões soberanas da Ordem dos Advogados do Brasil. Então eu lhes pergunto com toda franqueza, meus amigos: Com que autoridade vem agora o filho e herdeiro político/empresarial do Imperador César, CAIO ROCHA, se candidatar ao cargo de Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Ceará na chapa da situação? Logo ele, que é herdeiro de uma dinastia que tudo obteve da OAB e do Estado do Ceará, inclusive seus cargos no Judiciário e que, de forma inédita na história republicana de nosso país, AFRONTOU E HUMILHOU o colegiado maior de nossa Classe ao devolver a lista sêxtupla acima mencionada. Ter atingido o ápice de seu poder no STJ não satisfez o Imperador César. Ele quis mais. O Imperador César tentou, de forma insistente e continuada, ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Todos os principais veículos da imprensa brasileira noticiaram reiteradamente essa sua "campanha" . Basta fazer uma busca pelo google com o nome dele para verificar quantas notícias existem sobre a sua desmedida ambição para chegar à mais alta corte da Justiça Brasileira. Para ele, infelizmente, esta campanha não foi bem sucedida . Para o Brasil, tratou-se de motivo de júbilo. Na edição de 20 de abril de 2011, a Revista VEJA, que teve como capa o intrigante títu lo "Abaixo a tirania dos valentões", a matéria contida nas páginas 70 a 72 sob o título " Calúnia ou Prevaricação? - Ministro do STJ confirma que renunciou à candidatura ao Supremo depois de ser acusado levianamente pelo ex-presidente Lula e pelo advogado Roberto Teixeira de cobrar propina'' é absolutamente imperdível para aqueles que desejarem se informar sobre o tema . Está tudo na internet ou no site da Revista VEJA. Quando viu suas chances de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal serem implodidas por esta incrível história, o Imperador César "decidiu" se aposentar e concedeu entrevista, com a típica arrogância dos poderosos, e, segundo a imprensa, afirmou: "Cansei!". Cansei não, Imperador César, cansaram de você!!! 13 Com receio de ver aberto processo no CNJ para apurar as denúncias da VEJA e percebendo que o grupo liderado pela ética e valente Ministra ELIANA CALMON estava se tornando majoritário, tanto no STJ como no CNJ, o Imperador César pediu sua aposentadoria 06 anos antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória. Tudo por livre e espontânea "pressão" ... Pensava eu que, após 20 anos de tanto poder, tantas medalhas e homenagens, o Imperador César retornaria ao Ceará, seu estado natal e que tudo lhe deu . Seja para advogar, seja para encerrar suas atividades e descansar. Afinal de contas, foram 20 anos bastante animados em Brasília ... Ledo engano meu: o Imperador César mudou-se para São Paulo, centro econômico e financeiro de nosso país e montou um escritório de advocacia localizado no Bairro do ltaim Bibi, um dos mais caros da capital paulista e onde o metro quadrado pode chegar a 20 mil reais. O que o Imperador César foi fazer em São Paulo eu realmente não sei. O fato é que escritório de que sou sócio ainda não teve o privilégio de ter o Imperador César como oponente em nenhum dos mais de 100 mil processos judiciais que temos sob o nosso patrocínio no Estado de São Paulo. Fico a imaginar que tipo de advocacia ele está prestando em São Paulo ... Quem desejar obter mais informações sobre este prestigioso escritório, é só fazer uma rápida pesquisa na internet. Vamos agora nos ocupar do seu filho e herdeiro político/empresarial, CAIO ROCHA, que pretende se tornar Conselheiro Federal Titular pelo Estado do Ceará, sem ter sequer ocupado qualquer cargo na OAB, nem mesmo perante a seccional do Ceará. Caio Rocha possui boa formação técnica e concluiu o curso de Doutorado em São Paulo. Tive o cuidado de ler sua tese. Gostei muito . Fiquei surpreso apenas quando li seu currículo, constante do site de seu escritório, e que ostenta um título que não existe: o de "pós-doutor" pela prestigiosa Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América. Certamente foi um lapso de tradução. Naquele país, podem ser conferidos 03 títulos/graus na carreira jurídica: o JD (que corresponde ao nosso curso de bacharelado em Direito e que habil ita quem o completar a realizar o exame de ordem, que naquele país é estadual e não federal, como no Brasil); o LLM (que equivale ao nosso Mestrado e que está disponível apenas a estudantes est rangeiros. Eu obtive o meu pela Universidade de Chicago e minha esposa pela Universidade de Columbia.) e ~ 14 o SJD (correspondente ao nosso Doutorado e disponível tanto para estrangeiros, quando para norte-americanos). Na área acadêmica, o professor ou acadêmico estrangeiro pode ser convidado a lecionar na qualidade de visiting professor ou passar um período de 03 a 06 meses como visiting scholar, pesquisando algum tema jurídico sob a orientação de um ou mais professores locais. Alguns vão para os Estados Unidos, na qualidade de visiting scholar, para fazer uma "colônia de férias" de gente rica que precisa aprender ou melhorar seu inglês. Mas isso é apenas um comentário jocoso que alguns brasileiros que realmente estudaram nos Estados Unidos fazem e que por certo não se aplica a Caio Rocha. Cabe a ele explicar. Como· advogado, nunca cruzei com Caio Rocha em nenhum processo judicial, tampouco em nenhuma negociação empresarial. Não vi em seu currículo nenhum prêmio conferido pelas certificadoras e ranqueadoras do mercado jurídico por sua atuação como advogado. Vi apenas muitas medalhas e uma impressionante ligação com o "mundo do futebol". Caio Rocha, segundo o site de seu escritório, é ? Presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Quem indica os membros 'do STJD? Confesso que não sei, pois sou apenas um torcedor do Flamengo, como já disse acima. Além disso, é Presidente do Tribunal de Disciplina da CONMEBOL e membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos e da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA. Tão jovem e já com um currículo desses... Tanto a CBF, como também a CONMEBOL e a FIFA, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa mundial, são entidades extremamente sérias e que muito orgulham os amantes do futebol. É aquele velho ditado popular: diga-me com quem andas, que te direi quem és ... Caio Rocha é um fenômeno da advocacia nacional. Seu escritório tornou-se um dos principais escritórios do nordeste brasileiro, sempre presente nas localidades em que está a 01/TELEMAR, seu principal cliente, está estabelecida . Quando sai do Ceará, o escritório de Caio Rocha não passa desapercebido, como é possível se constatar dos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Pernambuco contra seu escritório. Vale a pena dar uma lida na sentença condenatória contra seu escritório para verificar como Caio Rocha trata bem seus advogados. O processo é o 0001754-95.2011.5.06.002 e está disponível no site do TRT. Nesse tópico, vejam ainda que "esse tratamento dispensado aos advogados" pelo escritório de Caio Rocha motivou uma série de investigações do Ministério Público do Trabalho em outros escritórios. Mais uma vez, uma prática isolada tem o condão de atrair uma pecha absolutamente injusta para toda a classe da advocacia. Respondendo objetivamente às levianas provocações feitas ao escritório do qual sou sócio, o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco ajuizou sim Ação Civil Pública em face da Siqueira Castro -Advogados, tal como o fez contra mais de 20 escritórios locais. Ocorre que tal ação (318-06.2013.5.06.0011) ainda está em primeiro grau de j urisdição pendente de realização de audiência de instrução e julgamento. Neste processo específico, a única decisão existente e que j á t ransi tou em julgado reconheceu a lega lidade das práticas societárias da Siqueira Castro ; )gados e : 1 observância, pela mesma, das regras do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (000005859.2013.5.06.0000). Para finalizar minhas observações sobre o curioso herdeiro político/empresarial do Imperador César, fui há pouco tempo informado de que seu escritório de Fortaleza é separado em duas sedes físicas distintas. Até aí, tudo bem. O escritório de que sou sócio t ambém o é em algumas poucas localidades, isso por falta de espaço. No Rio de Janeiro, por exemplo, temos alguns andares em um prédio e fomos obrigados a ocupar alguns outros andares no prédio ao lado. Alguns setores, bem como todos os seus integrantes, ficam em um prédio e outros setores, com seus respectivos integrantes, no prédio contíguo. Ocorre que a divisão do espaço físico no escritório de Fortaleza de Caio Rocha é um tanto quanto peculiar. Os advogados do seu escritório ficam em um prédio executando todo o trabalho e ele, Caio Rocha, fica isolado em outro prédio, coberto de mármore e longe da "tropa" dos advogados que trabalham. É possível que seus il ustres clientes não desejem manter contato com os operários da advocacia. Eu nunca t inha visto isso antes em toda a minha vida. É como aquele livro clássico de Gilberto Freyre, "Casa Grande e Senzala" ... É esse jovem colega que quer o seu voto para ir para Brasília representar os advogados do Ceará no Conselho Federal da OAB. É difícil acreditar que ele esteja fazendo isso de forma altruísta e desinteressada. Eu não ficaria surpreso se, no futuro, Caio Rocha desejasse entrar para a política, disputando cargo eletivo, ou, ainda, para a magistratura, através do quinto constitucional, seguindo a trilha do Imperador César. PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTA QUE DEFENDEREI PERANTE O CONSELHO FEDERAL DA OAB CASO SEJA ELEITO PELOS ADVOGADOS DO CEARÁ • Defesa intransigente da advocacia brasileira, de seu mercado de trabalho e de suas prerrogativas. Combate às insistentes tentativas dos escritórios estrangeiros e de firmas de consultoria, de auditoria e de contabilidade em invadir o nosso mercado de trabalho e de retirar as já escassas oportunidades profissionais dos advogados brasileiros. • Alteração do atual sistema eleitoral da OAB, que permitiu a maléfica perpetuação de "grupos de poder". Eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB e novas regras de repartição das receitas da OAB Nacional, de modo que as Seccionais possam receber, em regime de isonomia e com absoluta transparência, a parte que lhes cabe . Assim, poderão atender melhor aos advogados de seus estados e não precisa rão ficar "de pires na mão" negociando o repasse de verbas~tamen:: trará maior independência e altivez para as Seccionais e diminuirá sensivelmente o valor da anuidade que todos nós pagamos. • Transparência com relação aos recursos da OAB Nacional. Disponibilização, no site da OAB, de forma pormenorizada e criteriosa, da prestação de contas da OAB Nacional e das Seccionais da OAB, de modo que todos os advogados brasileiros possam ter acesso às mesmas. • Transparência com relação aos votos dos Conselheiros Federais da OAB. Atualmente, os votos são dados por bancadas e os mesmos ficam transcritos apenas nos arquivos da entidade. Entendo ser importante que os advogados brasileiros saibam como vota cada Conselheiro Federal em cada assunto do interesse da classe. • Elaboração de proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional tornando indispensável a presença de advogados em processos com valor inferior a 20 salários mínimos perante os Juizados Especiais. Atualmente, segundo os dados do CNJ, existem cerca de 6 milhões de processos nessa situação, o que retira um enorme campo de trabalho para os advogados brasileiros. O advogado, segundo a nossa Constituição Federal, exerce função essencial à Justiça e não tem cabimento 6 milhões de processos terem andamento sem a participação direta de advogados. • Divulgação ampla e transparente dos processos de votação do quinto constitucional realizados pelo Conselho Federal, com transmissão direta via internet das sabatinas dos candidatos, bem como dos votos dados por cada Conselheiro Federal. COMPROMISSOS QUE ASSUMO PUBLICAMENTE PERANTE OS ADVOGADOS DO CEARÁ • Estar presente a todas as reuniões mensais do Conselho Federal (o que não é mais do que a minha obrigação) e dedicar-me, com denodo e espírito público, a todos os processos que me forem distribuídos e a todos os debates que tocam aos superiores interesses da advocacia brasileira. • Sempre defender, acima de tudo, os interesses da advocacia brasileira e, em especial, a advocacia cearense, ainda que meus interesses pessoais ou profissionais possam estar, eventualmente, direta ou indiretamente, em conflito com os mesmos. • Não utilizar a OAB ou o meu cargo de Conselheiro Federal para auferir quaisquer vantagens próprias ou para o escritório do qual sou sócio. 17 • • Não concorrer a nenhum cargo público, seja eletivo/político, seja em vaga de quinto constitucional. Não mais me candidatar a cargo algum da OAB assim que os projetos que defendo forem aprovados. Quando isso ocorrer, retornarei e me dedicarei exclusivamente à minha advocacia privada com o sentimento de já ter cumprido meu dever instituciona 1. • Continuar a ser a pessoa que sempre fui. Simples, fraterno, aberto ao diálogo e direto. • Recusar qualquer homenagem, honraria ou medalha enquanto exercer qualquer cargo na OAB. As únicas medalhas que trago em meu peito, com grande honra, são os sucessivos e reiterados prêmios que recebo das mais diversas publicações especializadas no mundo jurídico, no Brasil e no exterior, pelo meu trabalho como advogado. • Estar permanentemente disponível aos caros colegas advogados do Ceará que desejarem propor alguma medida ou providência perante Conselho Federal da OAB e responder às mensagens que sejam enviadas para o meu email de Conselheiro Federal (a ser criado somente se eu for eleito). • Ser leal e transparente para com os meus ilustres e queridos colegas da bancada do Ceará no Conselho Federal e para com o Presidente da Seccional do Ceará, agindo de forma conjunta e coordenada e buscando sempre o consenso da bancada do Ceará na defesa dos interesses da advocacia brasileira e, em especial, da advocacia cearense. • Votar conforme a minha consciência e sentimento de Justiça, honrando, em qualquer situação, os predicamentos constitucionais e legais da nossa profissão. • Votar nos candidatos ao quinto constitucional que tenham o melhor preparo jurídico e que ostentem as melhores credenciais éticas e morais para bem representar a classe dos advogados nos Tribunais Brasileiros. • Não participar, direta ou indiretamente, de qualquer acordo que contrarie qualquer dos princípios e propósitos acima . • Denunciar publicamente, seja no plenário do Conselho Federal, seja através dos órgãos de imprensa e mídias sociais, qualquer tentativa de acordo ou práticas que prejudiquem, direta ou indiretamente, a advocacia brasileira e, em especial, a advocacia cearense. 18 • Cumprir integralmente todas as normas que se aplicam aos advogados brasileiros, pois ninguém pode se "sentir'' acima das leis, bem como denunciar publicamente qualquer tentativa de infração das mesmas. • Prestar contas permanentemente de minha atuação como de Conselheiro Federal da OAB a todos os advogados do Ceará. CONVITE AO DEBATE Gostaria de convidar nossos colegas que concorrem ao Conselho Federa l pela chapa da situação a um debate público para tratarmos das questões relativas à advocacia brasileira e cearense, bem como sobre seus projetos para o Conselho Federa l. Eu e meus ilustres colegas de chapa que disputam a vaga de Conselheiro Federal Titular da OAB pelo Estado do Ceará, CÂNDIDO ALBUQUERQUE e ERNANDO UCHÔA estamos à disposição dos Drs. VALDETÁRIO MONTEIRO, RICARDO BACELAR e CAIO ROCHA para o dia e horário que melhor consulte as suas respectivas agendas. Venho sugerir, desde logo, que utilizemos a "Rádio Verdes Mares", a nossa "verdinha" (nome de muito bom gosto, aliás). Assim que o debate for agendado, me comprometo a enviar mensagem aberta para que todos os advogados do Ceará possam acompanhar o mesmo . Caso o debate não se realize, é fundamental que fique desde logo perfeitamente esclarecido para os advogados do Ceará que o mesmo não ocorreu por falta de interesse ou desejo de debater por parte da chapa da situação. O nosso candidato EDSON SANTANA já convidou em mais de uma oportunidade o colega MARCELO MOTA, candidato da situação à Presidência da Seccional do Ceará, para debater os temas de interesse da Seccional do Ceará, mas até o momento não obteve resposta do mesmo. CONCLUSÃO É isso, meus caros colegas advogados. Procurei abordar da forma mais fran ca e direta todos os pontos que me pareciam importantes. Eu não saberia fa zer de outra maneira. Agradeço, sensibilízado, pelo seu tempo e espero que esta carta tenho sido útil para a formação da sua convicção de voto. Por fim, e como candidato ao cargo de Conselheiro Federal Titula r pela Chapa A OAB É DE TODOS NÓS (CHAPA VERDE, NÚMERO 20), gostaria de pedir seu voto para mim e para meus companheiros de chapa . Não iremos frustrar suas expectativas ou desonrar sua confiança. Daqui a 03 anos, podem nos cobrar. No dia 20, o mar verde do nosso Cea rá vai invadir a OAB! !1 19 No dia 20, vote VERDE!!! O VERDE DA ESPERANÇA. O VERDE DA MUDANÇA. No dia 20, vote EDSON SANTANA! li No dia 20, A OAB É DE TODOS NÓS!! 1 No dia 20, vote 20! ! ! Com o cordial abraço de seu colega (}o . CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTR , / OAB/CE 14.326-A 20