1 Pesquisa Mensal de Emprego Algumas características da inserção das mulheres no mercado de trabalho Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre 2003-2008 Rio de Janeiro 2008 1 2 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sergio da Costa Côrtes ORGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Sergio da Costa Côrtes (interino) UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Pesquisas Coordenação de Trabalho e Rendimento Marcia Maria Melo Quintslr 2 3 Resumo Segundo a pesquisa Mensal de Emprego, em janeiro de 2008 havia aproximadamente 9,4 milhões de mulheres trabalhando nas seis regiões metropolitanas de abrangência da pesquisa. Este número significava 43,1% das mulheres com 10 anos ou mais de idade. Em 2003 esta proporção era de 40,1%. No entanto, mesmo sendo maioria na população total e a despeito do crescimento no seu nível de ocupação, elas ainda eram minoria no mercado de trabalho. Atualmente, nas seis regiões metropolitanas, elas lideram o ranking da desocupação (1,0 milhão). Entres os desocupados, no total das seis regiões, elas representavam 57,7%, enquanto que entre os homens esse contingente é de 779 mil, 42,3%. No que se refere à forma de inserção no mercado de trabalho, elas também se encontravam em situação menos favorável, não sendo atingindo o percentual de 40% de mulheres trabalhando com carteira de trabalho assinada; já entre os homens esta proporção ficou próxima de 50,0%. Na contribuição para previdência o quadro também era desigual. Mais de um terço das mulheres (37,0%) não contribuem para previdência, enquanto o percentual de homens não contribuintes não atingia um terço. A jornada de trabalho delas era de 40 horas semanais em média, e recebiam, habitualmente, R$ 956,80 por mês. Esse rendimento correspondia a 71,3% do rendimento dos homens. Quando o contexto é mercado de trabalho, a maioria dos indicadores apresentados mostrou a mulher em condição menos adequadas que a dos homens. Entretanto, estas estatísticas não são explicadas pela escolaridade, visto que, neste cenário, elas ocupam posição de destaque. Aproximadamente 60,0% das mulheres ocupadas tinham, pelo menos, a escolaridade referente ao ensino médio. Todavia, observou-se que as diferenças entre os rendimentos de homens e de mulheres eram maiores entre os mais escolarizados. A remuneração das mulheres com curso superior era, em média, 40% inferior a dos homens. 3 4 I – Introdução A Pesquisa Mensal de Emprego – PME – implantada em 1980, produz indicadores para o acompanhamento conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Trata-se de uma pesquisa domiciliar urbana realizada através de uma amostra probabilística, planejada de forma a garantir os resultados para os níveis geográficos em que é produzida. As grandes transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro desde a implantação da PME impuseram uma revisão completa, vigente desde março de 2002, abrangendo seus aspectos metodológicos e processuais. A modernização da Pesquisa Mensal de Emprego visou possibilitar a captação mais adequada das características do trabalhador e de sua inserção no sistema produtivo, fornecendo, assim, informações mais adequadas para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. No que diz respeito a conceitos e métodos, ocorreram atualizações de forma a acompanhar as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo desta publicação é mostrar a inserção da mulher do mercado de trabalho na comparação dos meses de janeiro de 2003 e 2008. Dessa forma, o estudo buscou enfatizar os indicadores que apresentaram as mudanças mais significativas nos últimos cinco anos. 4 5 II – População Em janeiro de 2008 havia 21,2 milhões de pessoas ocupadas (PO) no total das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), sendo que as mulheres representavam 44,4% desse contingente, isto é, 9,4 milhões. Em relação à População em Idade Ativa (PIA), elas eram 53,5%; à População Economicamente Ativa (PEA), 45,5% e à População Desocupada (PD), 57,7%. Na comparação com janeiro de 2003, as diferenças entre esses indicadores foram de, respectivamente, 0,4 ponto percentual para a PIA, 1,7 ponto percentual para a PEA, assim como para a PO e 4,9 pontos percentuais para a PD. O gráfico e a tabela abaixo mostram essa evolução para o total das seis regiões abrangidas pela PME. Gráfico 1: Mulheres - Estimativas da População 100 80 60 53,1 53,5 52,8 43,8 45,5 42,7 44,4 PEA % PO % 57,7 40 20 0 PIA % jan/03 PD% jan/08 FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 5 6 Tabela 1: Estimativas da População – em milhares Mulher jan/03 19.641 9.093 7.868 1.224 População em Idade ativa População Economicamente Ativa População Ocupada População Desocupada Total jan/03 36.985 20.758 18.441 2.317 jan/08 21.919 10.508 9.445 1.063 jan/08 40.961 23.104 21.261 1.842 FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego A proporção de mulheres ocupadas em relação a População em Idade Ativa feminina (nível de ocupação das mulheres) cresceu em janeiro de 2008, atingindo 43,1% ante a 40,1% em janeiro de 2003 – crescimento de 3 pontos percentuais. Entre os homens, o nível de ocupação foi de 61,0% e 62,1%, respectivamente em janeiro de 2003 e janeiro de 2008 – crescimento de 1,1 ponto percentual. Em janeiro de 2008, a taxa de desocupação entre as mulheres foi de 10,1%, e de 6,2% entre os homens. Em relação a janeiro de 2003, observou-se queda na taxa de desocupação entre homens e mulheres, sendo que entre elas essa queda foi de 3,4 pontos percentuais, enquanto que entre os homens essa redução foi de 3,2 pontos percentuais, como mostra o gráfico a seguir. Gráfico 2: Evolução da taxa de Desocupação (%) 16 14 13,5 14,3 12,9 12 10 9,4 11,3 11,3 9,5 10,1 7,9 8 7,6 7,6 6,2 6 4 2 0 jan/03 jan/04 jan/05 Homem jan/06 jan/07 jan/08 Mulher FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 6 7 III – Posição na Ocupação No que se refere às formas de inserção, em janeiro de 2008, das mulheres ocupadas, 37,8% tinham trabalho com Carteira Assinada no Setor Privado, enquanto que entre os homens esse percentual foi de 48,6%. Já na forma de Trabalhador Doméstico a participação foi de 16,5% e de 0,7%, respectivamente, para mulheres e homens. Nas demais formas de inserção, as mulheres ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma: Empregados sem Carteira Assinada, 12,1%; Conta Própria, 16,9% e Empregador, 3,0%. Os gráficos a seguir mostram a distribuição da participação feminina nas formas de inserção em janeiro de 2003 e em janeiro de 2008. Em termos regionais, a maior concentração de mulheres ocupadas com carteira assinada foi na região metropolitana de Porto Alegre (42,4%); e na região metropolitana de Salvador, o maior percentual das mulheres ocupadas em trabalhos domésticos (18,9%) em janeiro de 2008. 7 8 Gráfico 3: Distribuição da população ocupada por sexo, segundo a posição na ocupação nos meses de janeiro/03 e janeiro/08. FEMININO jan/03 jan/08 6,2 3,0 16,1 3,7 5,0 16,5 16,9 16,1 femi 8,7 9,3 35,5 37,8 12,1 13,1 MASCULINO jan/03 3,5 jan/08 1,9 0,6 5,9 7,0 0,7 21,3 21,6 44,3 48,6 7,0 6,0 14,6 17,1 Trabalhadores domésticos Emp. Com carteira no setor privado Emp. Sem carteira no setor privado Militar ou funcionário público estatutário Conta própria Empregador Outros FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 8 9 Gráfico 4:Distribuição da população ocupada feminina, por Regiões Metropolitanas, segundo a posição na ocupação nos meses de janeiro/03 e janeiro/08. JAN/03 RECIFE 9,6 BELO HORIZONTE SALVADOR 8,3 15,2 6,1 3,4 18,0 3,8 3,7 20,5 16,2 17,9 22,7 25,3 8,8 29,8 9,4 34,1 10,9 9,4 14,0 12,7 RIO DE JANEIRO 3,9 4,6 SÃO PAULO 3,6 16,3 6,1 PORTO ALEGRE 7,4 15,1 3,3 13,5 18,7 14,2 14,2 8,0 9,9 33,0 11,3 39,8 39,1 14,6 11,2 12,2 JAN/08 RECIFE 2,4 5,9 SALVADOR BELO HORIZONTE 7,0 3,7 17,2 3,2 18,9 5,8 17,3 16,2 19,9 20,2 10,1 32,0 11,9 29,7 8,6 37,6 9,8 10,7 11,8 RIO DE JANEIRO 2,8 4,2 PORTO ALEGRE SÃO PAULO 2,9 4,5 17,3 3,1 16,0 6,4 13,3 13,9 14,6 21,6 7,3 8,4 9,7 33,8 42,4 13,9 41,5 11,7 10,6 Trabalhadores domésticos Emp. Com carteira no setor privado Emp. Sem carteira no setor privado Militar ou funcionário público estatutário III – Grupamentos de Atividades Conta própria Empregador Outros 9 FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 10 Analisando a distribuição entre as atividades econômicas, em janeiro de 2008, das mulheres ocupadas verificamos que 16,5% estavam nos Serviços Domésticos; 22,0% na Administração Publica, Educação, Defesa, Segurança, Saúde; 13,3% dos Serviços prestados à Empresa; 13,1% na Industria; 0,6% na Construção, 17,4% no Comércio e 17,0% em Outros Serviços e Outras Atividades. Os gráficos a seguir mostram o perfil da participação feminina e masculina nas atividades econômicas na comparação de janeiro 2003 e janeiro 2008. Entre os homens ocupados predomina a participação na industria, 20,0%, e diferentemente das mulheres, eles têm um maior percentual de ocupação na construção, 12,0% e presença reduzida nos Serviços Domésticos, 0,7%. 10 11 Gráfico 5: Distribuição percentual da população ocupada por sexo, segundo o grupamento de atividade nos meses de janeiro/03 e janeiro/08. FEMININO jan/03 jan/08 0,3 0,4 14,5 15,5 16,7 13,1 0,6 1,0 17,4 16,1 18,1 16,5 13,3 11,1 23,2 22,0 MASCULINO jan/08 jan/03 0,7 1,2 19,0 20,6 18,4 20,0 0,7 0,6 10,4 10,3 12,0 12,7 14,3 16,3 20,8 21,8 Indústria Construção Comércio Serviços prestados à empresa Educação, saúde, adm. pública Serviços domésticos Outros serviços Outras atividades FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 11 12 Gráfico 6:Distribuição da população ocupada feminina, por Regiões Metropolitanas, segundo o grupamento de atividade em janeiro/03 e janeiro/08. JAN/03 RECIFE SALVADOR 0,9 0,7 8,3 16,6 1,4 BELO HORIZONTE 0,3 8,2 16,1 1,5 17,2 13,8 0,6 19,6 15,6 24,0 15,2 20,5 18,0 8,7 10,2 8,7 25,0 22,8 26,2 RIO DE JANEIRO 0,4 SÃO PAULO 14,0 12,3 17,9 PORTO ALEGRE 0,3 13,0 17,1 0,4 19,7 1 1,1 15,6 1,0 14,2 15,1 16,3 19,0 17,9 11,4 21,1 24,0 12,3 25,1 9,7 JAN/08 SALVADOR RECIFE 0,2 16,5 7,4 0,4 0,7 7,6 17,9 BELO HORIZONTE 0,3 0,8 15,5 12,8 0,9 21,4 23,5 17,0 17,3 17,2 18,9 9,4 9,0 12,9 23,3 23,5 25,4 RIO DE JANEIRO 0,3 18,2 SÃO PAULO 0,3 11,0 16,6 PORTO ALEGRE 15,3 14,3 0,2 17,4 0,6 0,5 0,5 16,7 13,3 16,1 16,0 18,8 17,3 12,1 23,9 19,7 15,5 Indústria Construção Comércio Serviços prestados à empresa Educação, saúde, adm. pública Serviços domésticos Outros serviços Outras atividades 12 Pesquisa Mensal de Emprego. FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, 22,3 13,2 13 IV – Escolaridade O Gráfico a seguir ilustra os anos de estudo da população ocupada feminina, apontando um predomínio da presença daquelas que possuem 11 anos ou mais de estudo: 51,3% em janeiro de 2003 e 59,9% em janeiro de 2008. Entre os homens, esse mesmo nível de escolaridade foi de 41,9% e 51,9%, respectivamente, nos meses janeiro de 2003 e de 2008. Gráfico 7 – Distribuição da população ocupada feminina segundo anos de estudo nos meses de janeiro de 2003 e 2008 (%) 80 59,9 60 51,3 40 22,1 20 3,1 1,6 5,6 18,8 17,7 15,8 3,9 0 S/inst e c/ menos de 1 a 3 anos de estudo 4 a 7 anos de estudo 1 ano de estudo jan/03 8 a 10 anos de estudo 11 anos ou mais jan/08 FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. V – Horas trabalhadas Cerca de metade de homens e mulheres ocupados, respectivamente 51,6% e 49,5%, trabalham entre 40 e 44 horas semanais. No entanto, para faixas de tempo de dedicação ao trabalho menor ou igual a 39 horas, a população ocupada feminina predomina, com 26,4%, vis a vis aos homens, 10,1 %. O predomínio masculino se verifica na faixa de tempo de trabalho maior que 45 horas semanais, com percentuais de 38,2% e 24,1%, respectivamente, para homens e mulheres. 13 14 Gráfico 8: Percentual da população ocupada por faixa de horas trabalhadas semanais – janeiro 2008 60,0 51,6 49,5 50,0 38,2 40,0 26,4 30,0 24,1 20,0 10,1 10,0 0,0 trabalho menor ou igual a 39h trabalho entre 40 e 44 h masculino trabalho maior que 45h feminino FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. Na região metropolitana de Porto Alegre, 55,2% das mulheres ocupadas trabalharam entre 40 e 44 horas semanais. Na faixa de tempo dedicado semanalmente ao trabalho menor ou igual a 39 horas, o maior percentual foi observado em Belo Horizonte, 32,1%. Em Recife, a jornada superior a 45 horas foi observada em 30,1% da população ocupada feminina. Gráfico 9: Percentual da população feminina ocupada por faixa de horas trabalhadas – janeiro 2008 60,0 50,0 52,5 49,5 47,5 41,3 55,2 47,3 42,5 40,0 30,0 26,4 28,6 32,1 31,1 30,1 26,1 26,6 26,4 24,1 20,4 24,1 23,4 25,1 19,7 20,0 10,0 0,0 Total REC SAL trabalho menor ou igual a 39h BH RJ trabalho entre 40 e 44 h SP POA trabalho maior que 45h FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 14 15 VI – Rendimento O rendimento médio habitual das mulheres em janeiro de 2008 foi de R$ 956,80, enquanto que o dos homens foi de R$ 1.342,70 para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego. A partir desses valores, verifica-se que as mulheres receberam 71,3% do rendimento dos homens. Na análise de cada região metropolitana, esse percentual foi de 75,9% em Recife, 74,2% em Salvador, 65,2% em Belo Horizonte, 75,6% no Rio de Janeiro, 70,4% em São Paulo e 69,3% em Porto Alegre. A partir dos dados da tabela 2, observa-se que no período, o crescimento do rendimento da mulher foi maior no Rio de Janeiro, 16,5% (de R$ 817,20 para R$ 952,90) e menor em São Paulo, onde houve redução de 2,2% (de R$ 1.100,86 para R$ 1076,40). No entanto, foi na região metropolitana de São Paulo que se registravam os maiores rendimentos médios habituais, tanto para os homens quanto para as mulheres. Por lado, em Recife, homens e mulheres têm os menores rendimentos. Gráfico 10: Percentual do rendimento da mulher em comparação ao rendimento do homem – Janeiro /2008 100 80 60 40 71,3 75,9 74,2 Total Recife Salvador 65,2 75,6 70,4 69,3 Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre 20 0 Belo Horizonte homem mulher FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 15 16 Tabela 2: Rendimento médio habitual de homens e mulheres Rendimento Médio Habitual dos Homens jan/03 jan/08 1.302,30 834,91 1.199,24 1.102,67 1.088,78 1.529,24 1.100,94 Total Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Rendimento Médio Habitual das Mulheres jan/03 1.342,70 926,20 1.070,40 1.250,80 1.260,90 1.528,80 1.295,10 jan/08 933,53 647,88 793,54 705,09 817,82 1.100,86 782,73 956,80 703,00 793,90 816,10 952,90 1.076,40 897,20 FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Em Para as mulheres que possuíam nível superior completo o rendimento médio habitual foi de R$ 2.291,80 em janeiro de 2008; enquanto para os homens esse valor foi de R$ 3.841,40. Assim, comparando trabalhadores que possuíam o nível superior, observou-se que o rendimento das mulheres é cerca de 60% do rendimento dos homens, indicando que, mesmo com grau de escolaridade mais elevado, as discrepâncias salariais entre homens e mulheres seguem elevadas. Gráfico 11: Rendimento médio habitual da população ocupada com nível superior – janeiro de 2008 6000,0 5000,0 4000,0 3000,0 3841,40 4161,20 3837,40 3647,20 2977,70 2352,80 2291,80 1703,20 2000,0 3979,20 3396,10 2081,20 2127,80 2520,80 2161,30 1000,0 0,0 Total Recife Salvador Belo Horizonte masculino Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre feminino FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego 16 17 Com relação à contribuição previdenciária, observou-se um crescimento do percentual de contribuintes tanto entre homens e mulheres no conjunto das seis regiões metropolitanas, sendo que entre elas o aumento foi de 2 pontos percentuais, enquanto que entre os homens foi de 5 pontos percentuais na comparação entre os meses de janeiro de 2003 e 2008. Gráfico 12: População ocupada e contribuição para Previdência Mulher - contribuição para Previdencia - janeiro/2003 Homem - contribuição para Previdencia - janeiro/2003 37% 39% 63% 61% Mulher contribuinte Mulher não contribuinte Homen contribuinte Homem não contribuinte Homem - contribuição para Previdencia - janeiro/2008 Mulher - contribuição para Previdencia - janeiro/2008 32% 37% 63% Mulher contribuinte 68% Homen contribuinte Mulher não contribuinte FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego. 17 Homem não contribuinte