24
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
Ministério do Turismo
.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 31 de outubro de 2005
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de
1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 02 a 09 de novembro de 2005, do servidor JOÃO
CARLOS VASCONCELLOS, Coordenador Geral de Informações
Gerenciais do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Código
DAS - 101.4, para participar da Feira Internacional de Turismo do
Paraguai - FITPAR, em Assunção/Paraguai e participar da reunião da
Câmara de Indústria e Comércio de Santa Cruz - CAINCO, em Santa
Cruz de La Sierra/Bolívia.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de
1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 02 a 10 de novembro de 2005, da servidora LEILA
MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Assessora Técnica do Departamento de Estudos e Pesquisas do EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo, Código DAS - 102.3, para participar
da Feira Internacional de Turismo do Paraguai - FITPAR, em Assunção/Paraguai, da reunião da Câmara de Indústria e Comércio de
Santa Cruz - CAINCO, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia e do
Primeiro Festival Descubra Brasil, na cidade de La Paz/Bolívia.
WALFRIDO DOS MARES GUIA
Ministério dos Transportes
.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos IV e VII do art. 44 do Regimento Interno
e tendo em vista o disposto no art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON ANTUNES DE ABREU,
matricula SIAPE nº 0839963, para substituir o Titular da Gerência de
Regulação, da Gerência-Geral de Desenvolvimento e Regulação da
Superintendência de Portos, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
<!ID982866-0>
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 26 de outubro de 2005
N o- 5/2005 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 44 do Regimento Interno e
tendo em vista o que foi decidido na 155ª Reunião Ordinária da
Diretoria, realizada em 25 de outubro de 2005, autoriza o seguinte
afastamento do País:
SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO, Chefe da Assessoria Parlamentar
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, com destino a Barcelona/Espanha, para participar do VII Seminário de Gestión Portuaria para directivos y técnicos latinoamericanos, no período
de 04 a 14 de novembro de 2005, incluindo o trânsito, sem ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º Inciso I.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
<!ID981803-0>
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 173 - Nomear Marcílio dos Santos Silva, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
N o- 174 - Nomear Deize Marina Alves Castanheira, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, na Unidade Regional desta Agência, na cidade de Belo Horizonte/MG.
N o- 175 - Nomear Maria José Villar, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta Agência.
N o- 177 - Nomear Karlyson Nazaré Santana, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessoria, Código CA I, desta Agência.
<!ID983734-0>
JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
<!ID983698-0>
PORTARIA N o- 1.346, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
o-
<!ID983675-0>
N o- 424 - Nomear ANTONIO SILVINO DE MORAES, Procurador
Federal integrante do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da
União, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID983365-0>
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997, resolve:
Dispensar RODRIGO BATISTA DE PAULA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão
1, da função comissionada de Secretário de Procurador, FC-02, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região - São
Paulo, criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr.
SYNVAL TOZZINI.
JOSÉ LEONIDAS BELLEM DE LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
<!ID983366-0>
PORTARIA N o- 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 1997,
resolve:
Designar EWALDO BARBOSA CARVALHO, ocupante do
cargo de Analista Processual, Código AN 101.00, Classe C, Padrão
15, para exercer a Função Comissionada de Secretário de Procurador
Regional, FC-02, criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de
2003, junto ao Gabinete do Exmo. Procurador Regional da República,
Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega, na Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
IVALDO OLÍMPIO DE LIMA
N o- 176 - Nomear Maria de Lourdes Teixeira de Sousa Vieira, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta
Agência.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436, de 1º de setembro de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03 de
setembro de 2004, e em face ao disposto na Lei 8.630 de 25 de
fevereiro de 1993, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de
maio de 2004, deste Ministério, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, resolve:
AUTORIZAR a cessão da servidora MICHELLE ARGOUD
NECTOUX, matrícula nº Analista Processual, para exercer função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano.
CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
N 423 - I - Reconduzir, ao Bloco dos Operadores Portuários do
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Cabedelo o representante dos demais operadores portuários, Márcio Albuquerque Madruga (titular), para mais um período de 2 (dois) anos;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980449-0>
CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA
<!ID983733-0>
N o- 422 - Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Distrito Federal, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
Representantes da ANTT:
Presidente: Ricardo de Carvalho Lemos
Suplente: Edivaldo da Silva Barros
Representantes do Órgão Executivo Rodoviário do Distrito Federal:
Titular: Almir Francisco Gomes Filho
Suplente: Jorge da Silva Rego
Representantes da Associação Nacional de Transporte de Carga e
Logística:
Titular: Orlando Moreira da Silva
Suplente: Alfredo Peres da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
<!ID982865-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da
Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2003, e republicada
em 17 de outubro de 2003, resolve:
Ministério Público da União
.
PORTARIA N o- 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
GABINETE DO MINISTRO
<!ID983777-0>
Nº 210, terça-feira, 1 de novembro de 2005
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 4.749, de 17 de
junho de 2003, publicado no D.O.U de 18/06/2003, e o artigo 40,
inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de
23/04/2004, e considerando a subdelegação de competência constante
da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no D.O.U de
16/07/2004, resolve:
Dispensar GERALDO DE MELO BARBOSA, matrícula
DNIT n° 1729-9, da Função Gratificada, código FG-1, da 13ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre.
(Processo nº 50600.004583/2005-04)
HIDERALDO LUIZ CARON
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM SANTA CATARINA
<!ID983413-0>
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 858, de 18 de dezembro
de 1998, resolve:
N o- 186 - Designar o Procurador da República ANDRÉ SATEFANI
BERTUOL, com exercício nesta Procuradoria, para oficiar no período
de 03 a 11 de novembro de 2005 como representante do Ministério
Público Federal perante a PRM de Jaraguá do Sul, no mesmo Estado,
sem prejuízo de outras atribuições.
N o- 187 - Designar o Procurador da República MARCELO DA MOTA, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Itajaí, para oficiar no período de 14 a 18 de novembro de 2005 como
representante do Ministério Público Federal perante a PRM de Jaraguá do Sul, no mesmo Estado, sem prejuízo de outras atribuições.
N o- 188 - Designar o Procurador da República CLAUDIO DUTRA
FONTELLA, com exercício nesta Procuradoria da República, para
oficiar no período de 21 a 25 de novembro de 2005 como representante do Ministério Público Federal perante a PRM de Jaraguá do
Sul, no mesmo Estado, sem prejuízo de outras atribuições.
N o- 189 - Designar o Procurador da República ROGER FABRE, com
exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para
oficiar no período de 28 a 30 de novembro de 2005 como representante do Ministério Público Federal perante a PRM de Jaraguá do
Sul, no mesmo Estado, sem prejuízo de outras atribuições.
2
Nº 210, terça-feira, 1 de novembro de 2005
N o- 190 - Designar o Procurador da República DANIEL HOLZMANN COIMBRA, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Caçador, para oficiar no período de 01 a 30 de novembro de 2005 como representante do Ministério Público Federal
perante a PRM de Mafra, no mesmo Estado, sem prejuízo de outras
atribuições.
WALMOR ALVES MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
<!ID983367-0>
PORTARIA N o- 765, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Designar a servidora ANA MATILDE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 11.413-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC 201.00, classe A, padrão 1, para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Gabinete do Gabinete da Procuradora Chefe da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, FC 05, no período de 03 de novembro de 2005 a 12 de novembro de 2005, por
motivo de gozo de férias do titular.
ADRIANA ZAWADA MELO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
<!ID971270-0>
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980450-0>
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO SUL
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
PORTARIA N o- 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
N o- 403 - Dispensar o servidor YOITI CORO, matrícula 6001816-X,
Analista Administrativo, código AN-101.00, classe C, padrão 15, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,código FC-6, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997 e solicitação do MEM/SECRIM nº 17/05, de
25.10.2005, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA COROMBERK DOS SANTOS HESSLER, matrícula 10037-4, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão 2, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Registros e Acompanhamentos de
Feitos Cíveis e Criminais, Código FC-05, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID977406-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 384 - Dispensar a servidora MARIA VALDIRENE CARVALHO
DE VASCONCELOS, matrícula 6002444-5, Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe A, padrão 05, de Função Comissionada,
código FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
atribuições legais, resolve:
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 64 - Dispensar o servidor FERNANDO TADEU CABRAL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN101.00, da função de Secretário Administrativo, FC-02, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
N o- 385 - Designar o servidor CARLOS RODRIGUES SOARES,
matrícula 6001146-7, Técnico de Apoio Especializado, código TC204.00, classe C, padrão 15, para exercer Função Comissionada,
código FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE,
em vaga criada pela Lei 10.771/2003 e transformada pela Portaria
PGR 118/2005.
N o- 65 - Dispensar o servidor LINDOALDO VIEIRA CAMPOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, da função de Secretário Administrativo, FC-01, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Paraíba,
designando-o para a função de Secretário Administrativo, FC-02.
N o- 66 - Designar o servidor THIAGO HENRIQUES VIEGAS LINS,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
para a função de Secretário Administrativo, FC-01, do ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
WERTON MAGALHÃES COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM MATO GROSSO
JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID981691-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
<!ID981692-0>
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
N o- 399 - Dispensar a servidora MARISA SALETE MARTINS, matrícula 6000462-2, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
C, padrão 15, do encargo de substituta eventual do Secretário-Regional, código FC-7, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
N o- 34 - Dispensar, a servidora NOÊMIA BOTELHO FRANÇA, matrícula nº. 2579-8, ocupante do cargo Técnico Administrativo, da
função de Secretário Administrativo, FC2, do Gabinete do Procurador-Chefe.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 35 - Designar, o servidor SÉRGIO DOS ANJOS SILVA, matrícula
nº.11774-9, ocupante do cargo Técnico Administrativo, para ocupar a
função de Secretário Administrativo, FC2, do Gabinete do Procurador-Chefe.
N 400 - Designar a servidora MARTHA ARAÚJO SIQUEIRA,
matrícula 6002159-4, Analista Administrativo, código AN-103.00,
classe C, padrão 15, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo, código FC-6, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP,dispensando-a, em conseqüência,
da Função Comissionada, código FC-2, que atualmente ocupa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ
<!ID983364-0>
PORTARIA N o- 512, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Designar MICHELE DA ROCHA, matrícula 11068-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
A, padrão 1, para substituir Karen Eler Czajkowski, Chefe de Divisão, FC-05, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, no
período de 03/11/2005 a 12/11/2005, por motivo de férias da titular.
RENITA CUNHA KRAVETZ
N o- 404 - Designar a servidora DENISE CARVALHO TONINATO
FERREIRA, matrícula 6002620-0, Técnico Administrativo, código
TC-201.00, classe C, padrão 15, para o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,código FC-6, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
<!ID981697-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 405 - Designar o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JÚNIOR,
matrícula 6000888-1, Analista Administrativo, código AN-103.00,
classe C, padrão 15, para exercer Função Comissionada, código FC2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga
criada pela Lei 8.671/93.
<!ID981690-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 406 - Dispensar o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula 6001800-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, de Função Comissionada, código FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
<!ID981698-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 407 - Designar o servidor RONALDO SOARES DA SILVA,
matrícula 6002906-4, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, para exercer Função Comissionada, código FC2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga
criada pela Lei 8.671/93.
<!ID981699-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 408 - Designar a servidora TEREZINHA KIYOMI NISHIMURA,
matrícula 6002212-4, Analista Processual, código AN-101.00, classe
C, padrão 15, para exercer Função Comissionada, código FC-2, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada
pela Lei 8.671/93.
<!ID981695-0>
N o- 398 - Dispensar a servidora MARISA SALETE MARTINS, matrícula 6000462-2, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
C, padrão 15, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, código FC-6, na Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP.
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
GUSTAVO NOGAMI
<!ID981689-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
<!ID977405-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
<!ID980448-0>
25
ISSN 1677-7050
<!ID981694-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 409 - Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO
LIMA, matrícula 6000665-X, Técnico Administrativo, código TC201.00, classe C, padrão 15, do encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete,código FC-7, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
<!ID981696-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 410 - Designar a servidora MICHELE TEIXEIRA DA COSTA
ZEPELLINI, matrícula 6002406-2, Técnico Administrativo, código
TC-201.00, classe C, padrão 15, para o encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete,código FC-7, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP.
JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
o-
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
<!ID981693-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 401 - Designar a servidora MARTHA ARAÚJO SIQUEIRA,
matrícula 6002159-4, Analista Administrativo, código AN-103.00,
classe C, padrão 15, para o encargo de substituta eventual do Secretário-Regional, código FC-7, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
<!ID981701-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
N o- 402 - Dispensar, a pedido, o servidor YOITI CORO, matrícula
6001816-X, Analista Administrativo, código AN-103.00, classe C,
padrão 15, de Função Comissionada, código FC-2, na Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
<!ID981700-0>
<!ID979833-0>
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve
alterar o Ato do Presidente de 10 de março de 1995, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subseqüente, que aposentou SÍLVIO RODRIGUES MACHADO, pertencente à Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, para incluir, a partir de 13 de setembro de 2005, proventos integrais decorrentes da aplicação do artigo 190 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.