2
Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2005
<!ID874686-0>
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 12 de agosto de 2005, publicado no D.O.U de 19 subseqüente, seção II, página 35, onde se lê:
“...no período de 23 a 30 de agosto de 2005,...”, leia-se: “...no
período de 23 a 27 de agosto de 2005,...” e onde se lê: “...para
participar de reuniões com operadores, com secretários de diversas
províncias argentinas, realizar apresentação sobre o Escritório de Turismo do Mercosul no Japão, em La Rioja/Argentina e visitar a
secretaria de turismo da Argentina em Buenos Aires/Argentina, bem
como participar de reuniões com operadores paraguaios e visita ao
Ministério de Turismo do Paraguai, em Assunção/Paraguai.”, leia-se:
“...para participar de reuniões com operadores e secretários de turismo de diversas províncias argentinas, realizar apresentação sobre o
Escritório de Turismo do Mercosul no Japão, bem como visitar a
secretaria de turismo da Argentina, em Buenos Aires/Argentina.”.
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID874231-0>
PORTARIA Nº 256, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, e considerando o disposto no Processo
nº 50600.003541/2005-11, resolve:
Exonerar ANTÔNIO BARCELLOS PINHEIRO DIÓGENES
do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da 3ª Unidade de
Infra-Estrutura Terrestre-UNIT/CE, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
ALFREDO NASCIMENTO
<!ID874109-0>
PORTARIA Nº 255, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria
MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no Art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e no Art. 19 § 5º da
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve redistribuir:
Do: Ministério dos Transportes
Para: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Processo nº 50000.025579/2005-12
Servidor: MAURÍCIO MACHADO PINTO - Matrícula SIAPE nº 1287373
Cargo: Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III
Código da Vaga: 569310
ALFREDO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
8ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
<!ID873691-0>
PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do CSMPF na 7ª
Sessão Extraordinária, realizada em 23-8-2005 (Processo CSMPF nº
1.00.001.000100/2005-29), resolve:
Nº 478 - Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador Regional da República
ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO, lotado na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, para participar do IV Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia, no período de 8 a 10 de setembro de
2005.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do CSMPF na sua 6ª
Sessão Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2005 (processo nº
1.00.001.000207/2004-51), resolve:
Nº 479 - Designar os Subprocuradores-Gerais da República WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS e MOACIR MENDES SOUSA e o
Procurador Regional da República ODIM BRANDÃO FERREIRA,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, encarregada de apurar os fatos relatados no
processo acima mencionado.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE
SOUZA
SECRETARIA-GERAL
<!ID874613-0>
PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65, de
13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 94 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2005,
EDSON ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista de Controle
Interno, código AN-110.00, classe C, padrão 15, matrícula 6210-3, da
função comissionada de Subsecretário, FC-07, da Subsecretária de
Controle Financeiro e Contábil, da Auditoria Interno do Ministério
Público da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº
65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 36,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 770 - Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2005, o cargo de
Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão 1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ocupado pelo servidor
JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, por motivo de posse em
outro cargo público, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Nº 772 - Dispensar DILMA LÚCIA LOPES DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Analista de Saúde - Cardiologia, código AN105.04, classe C, padrão 15, matrícula 6141-7, da função comissionada de Diretor, FC-05, da Diretoria Técnica do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
Nº 773 - Designar FERNANDO CARRUSCA BRITTO, ocupante do
cargo de Analista de Saúde - Cardiologia, código AN-105.04, classe
A, padrão 1, matrícula 10507-4, para exercer a função comissionada
de Diretor, FC-05, da Diretoria Técnica do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público Federal.
Nº 774 - Designar VALÉRIA CASTRO DE BARROS, ocupante do
cargo de Analista de Saúde - Pediatria, código AN-105.02, classe C,
padrão 15, matrícula 3596-3, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor Técnico, FC-05, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
Nº 775 - Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2005, ADRIANA
MARIA BEZERRA LINHARES PONTE, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão 1, matrícula
10707-7, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-01, do
Gabinete do Doutor JOSÉ EDUARDO DE SANTANA.
Nº 776 - Designar THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão
1, matrícula 10588-1, para exercer a função comissionada de Auxiliar
de Gabinete, FC-01, junto ao Gabinete do Doutor MAURÍCIO DE
PAULA CARDOSO.
Nº 777 - Dispensar RICARDO ALBERTO PEIXE DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
C, padrão 15, matrícula 6230-8, da função comissionada de Supervisor da Área Administrativa, FC-05, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande-RS.
Nº 778 - Designar MARCIO SILVESTRE DUARTE DOS SANTOS,
Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 4, matrícula 8118-3,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Área Administrativa, FC-05, da Procuradoria da República no Município de Rio
Grande-RS, dispensando-o, em conseqüência, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração, FC-02.
Nº 779 - Designar CRISTOVAM PONTES DE MOURA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A,
padrão 1, matrícula 10635-6, para exercer a função comissionada de
Chefe de Gabinete, FC-05, da Procuradoria da República no Estado
do Acre.
CARLOS FREDERICO SANTOS
<!ID874611-0>
N° 95 - Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Administrativo, sem
ônus para o Ministério Público da União:
-FERNANDA SOARES BASTOS, do Ministério Público
Federal (Procuradoria da República em Alagoas) para o Ministério
Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL); e
-ANA VALÉRIA TENÓRIO DE LIMA, do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região)
para o Ministério Público Federal (Procuradoria da República em
Alagoas).
PORTARIA Nº 780, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35 e
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar JOANILDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Analista Pericial - Engenharia Florestal, código AN102.04, classe C, padrão 15, matrícula 5674-0, para exercer a função
comissionada de Chefe de Secretaria, FC-02, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dispensando-o, em conseqüência, da
função comissionada de Assistente Técnico I, FC-01.
CARLOS FREDERICO SANTOS
CARLOS FREDERICO SANTOS
o-
PORTARIA N 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
<!ID874612-0>
<!ID873097-0>
O COORDENADOR DA 8ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso das competências subdelegadas pelo Diretor Geral desta Autarquia, através da Portaria n° 911 de 10.09.2004,
em seu Artigo I, inciso XIX, publicada no Diário Oficial da União de
14.09.2004 e tendo em vista o constante do processo n°
50608.000587/2005-17, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor JAYME
CARDOSO, matrículas DNIT n° 2167-9 e SIAPE n° 856760, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Código NI, 07002, classe
"A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na 8ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre/DNIT/SP, com fundamento no Artigo 3° de Emenda Constitucional n° 41/2003, com
proventos integrais.
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
<!ID873692-0>
PORTARIA Nº 769, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2005,
ENILZE CRUZ PENA, matrícula 10086-2, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão Processual, FC-04, da Procuradoria da República no
Município de Santos - SP.
CARLOS FREDERICO SANTOS
<!ID874610-0>
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o constante do Procedimento Administrativo nº 1.34.010.000589/2005-14, resolve
49
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG nº 703, de 10 de agosto de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 11 seguinte, às fls.33, onde se lê:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2005... ocupado pelo servidor LUCIANO LIMA KUPPENS... leia-se: Declarar vago, a partir
de 1º de agosto de 2005... ocupado pelo servidor LUCIANO LIMA
KUPPENS...
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
<!ID873885-0>
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código NTC201.00, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Gabinete,
FC-05, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
da Paraíba.
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
50
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
<!ID873884-0>
2
ISSN 1677-7050
gional do Trabalho da 3ª Região/MG, no período de 5 a 19.9.2005,
por motivo do afastamento da titular e da substituta.
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foi delegada pela Portaria 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
Art. 1º- Dispensar o servidor Fernando Marcel Lima Brasil,
Técnico Administrativo, mat. 10814-6, da função de Secretário Administrativo, FC-01, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º- Designar o servidor Renato Camillo Ruas, Técnico
de Apoio Especializado, matrícula 5024-5, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FC-01, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 222, DE 26 DE AGOSTO DE 2005
<!ID874609-0>
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria PGR n.º 393, de 11 de
setembro de 1997, e Ofício ADM/PRM/RG/RS Nº 218/05, de
19.08.2005, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO ULIANO MAIATO,
matrícula 6800-4, Técnico de Apoio Especializado, Classe B, Padrão
7, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração, Código FC-02, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS.
RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 335, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
<!ID873366-0>
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho, Doutor
JOSÉ DINIZ DE MORAES, do encargo de substituto eventual do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para o qual designado pela Portaria nº 174, de 23.4.2005,
publicada na Seção 2, do DOU de 25.4.2005;
II Nomear o Procurador do Trabalho, Doutor EDER SIVERS, para o encargo de Substituto eventual do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o
do encargo que ora ocupa;
III Designar a Procuradora do Trabalho, Doutora IZABEL
CHRISTINA BAPTISTA QUEIRÓS RAMOS, para, nos eventuais
afastamentos do titular e do substituto, responder pela Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
SANDRA LIA SIMÓN
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
<!ID873463-0>
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho, Doutor
MORSE SARMENTO PEREIRA DE LYRA NETO, do encargo de
Substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho 6ª Região/PE, para a qual designado pela Portaria nº 299, de
04.09.03, publicada no DOU de 08.09.03.
II - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Doutor
ALUÍSIO ALDO DA SILVA JÚNIOR, para o encargo de Substituto
eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
6ª Região/PE.
III - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho, Doutora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SÁ, do encargo de
responder pela Procuradoria Regional do Trabalho 6ª Região/PE, nos
eventuais afastamentos do titular e do substituto, para a qual designada pela Portaria nº 301, de 26.11.02, publicada no DOU de
27.11.02.
IV - Designar a Procuradora do Trabalho, Doutora ELIZABETH VEIGA CHAVES, para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho 6ª Região/PE, nos eventuais afastamentos do titular e do substituto.
SANDRA LIA SIMÓN
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
<!ID873367-0>
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho, Doutora MARIA
AMÉLIA BRACKS DUARTE, para responder pela Procuradoria Re-
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Marco Antonio Ribeiro
Tura
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Dimas Moreira da Silva
2ª Turma
(3ª e 4ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dra. Renata Coelho Vieira
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. João Norberto Vargas
SANDRA LIA SIMÓN
GABINETE DO DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 274, DE 30 AGOSTO DE 2005
Valério
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
Dispensar o servidor FLÁVIO LIMA DOS SANTOS, matrícula 6001565-9, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
C, padrão 15, de Função Comissionada, código FC-1, na Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
nestsck
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dra. Clarissa Ribeiro Schi-
<!ID873181-0>
JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE SOUSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO SUL
Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2005
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Ronaldo José de Lira
3ª Turma
(5ª e 6ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. Marcus Vinícius Gonçalves
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. Claude Henri Appy
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Raimundo Simão de Melo
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dra. Ivana Paula Cardoso
4ª Turma
(7ª e 8ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dra. Ivana Paula Cardoso
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dra. Liliana Maria Del Ne-
PORTARIA Nº 275, 30 DE AGOSTO DE 2005
<!ID873182-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, resolve:
Designar a servidora MARIA VALDIRENE CARVALHO
DE VASCONCELOS, matrícula 6002444-5, Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe A, padrão 05, para exercer Função Comissionada, código FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE, em vaga criada pela Lei 10.771/2003 e transformada pela
Portaria PGR 118/2005.
JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005
<!ID873324-0>
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de
setembro de 1991, e tendo em vista que o Agravo de Instrumento nº
2004.01.00.000144-0/DF, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi julgado prejudicado, em face da superveniência de sentença de improcedência proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 2003.34.00.027068-9, em tramitação perante a 17ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sujeitando as partes,
em conseqüência, aos efeitos da decisão proferida no juízo de primeiro grau, resolve:
SUSPENDER, a partir desta data, o pagamento dos proventos do Sr. SÉRGIO NETTO DE OLIVEIRA, ficando sem efeito a
Portaria nº 42, de 4 de março de 2004, que restabelecera, provisoriamente, os efeitos da Portaria DG nº 117, de 21.08.2001, publicada no DOU de 22.08.2001, que concedera aposentadoria ao referido servidor.
JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADORIAS REGIONAIS DO TRABALHO
12ª REGIÃO
<!ID873462-0>
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
I - Nomear os Servidores ANA AMÉLIA DOS SANTOS
PINHEIRO, Analista Administrativo, JAIME CORRÊA DO BOMFIM, analista Administrativo e VERA JOANA PICCOLI, Analista
Administrativo, para o encargo de Pregoeiros desta Regional;
II - A equipe de apoio compõe-se dos Servidores:
-LEONARDO MARQUES DE LUCENA, Analista Processual;
-MARCO ANTÔNIO ARENHART, Analista de Informática;
-EUGÊNIO ALBERTO SCHUCH VENZKE, Técnico Administrativo;
-INEZ CÉLIA LOPES RIBEIRO, Técnico Administrativo;
III - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a partir de
sua publicação.
MARILDA RIZZATTI
15ª REGIÃO
<!ID872694-0>
ry
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Eduardo Garcia de Queiroz
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Guilherme Duarte da
Conceição
5ª Turma
(9ª e 10ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. Guilherme Duarte da
Conceição
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. Dimas Moreira da Silva
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. João Norberto Vargas
Valério
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dra. Clarissa Ribeiro Schinestsck
6ª Turma
(11ª e 12ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. Marco Antonio Ribeiro
Tura
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. João Batista Martins César
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Claude Henri Appy
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Raimundo Simão de Melo
SDI 1 e SDI 2
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dra. Clarissa Ribeiro Schinestsck
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. Marcus Vinícius Gonçalves
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dra. Liliana Maria Del Nery
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Eduardo Garcia de Queiroz
SDC
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. Raimundo Simão de Melo
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dra. Ivana Paula Cardoso
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Aderson Ferreira Sobrinho
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. João Norberto Vargas
Valério
AUDIÊNCIAS NO TRT
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. Dimas Moreira da Silva
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. Ronaldo José de Lira
Semana de 19.09 a 23.09.05 - Dr. Guilherme Duarte da
Conceição
Semana de 26.09 a 30.09.05 - Dr. Marco Antonio Ribeiro
Tura
AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO
05.09 - Dr. João Batista Martins César - Campinas
12.09 - Dra. Clarissa Ribeiro Schinestsck - Capivari
13.09 - Dra. Renata Coelho Vieira - Americana
13.09 - Dr. Aderson Ferreira Sobrinho - Limeira
19.09 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Itápolis
19.09 - Dr. João Batista Martins César - Itápolis
20.09 - Dr. Marcus Vinícius Gonçalves - Capivari
20.09 - Dra. Eleonora Bordini Coca - Capivari
20.09 - Dr. Dimas Moreira da Silva - Batatais
23.09 - Dra. Clarissa Ribeiro Schinestsck - Ribeirão Preto
26.09 - Dr. Claude Henri Appy - Campinas
ELEONORA BORDINI COCA
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE AGOSTO DE 2005
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas
pelo art. 92, II c/c art. 91, XXIII da Lei Complementar nº 75 de 1993,
resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região durante o mês de setembro de
2005.
1ª Turma
(1ª e 2ª Câmaras)
Semana de 05.09 a 09.09.05 - Dr. João Batista Martins César
Semana de 12.09 a 16.09.05 - Dr. Eduardo Garcia de Queiroz
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
<!ID874371-0>
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Doutor MARCELO WEITZEL RABELLO DE
SOUZA, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 1º de setembro de 2005.
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES