Inovação Com Impacto: Financiando O Desenvolvimento Do Século 21 Resumo Executivo Um relatório de Bill Gates para os líderes do G20, Reunião em Cannes, Novembro de 2011 A liderança do G20 tem sido de extrema importância atualmente, considerando que a situação econômica global atual é tão frágil como há 50 anos. Como líderes do G20, vocês enfrentam um difícil desafio: como solucionar a crise imediata e ao mesmo tempo continuar a fazer investimentos inteligentes em crescimento de longo prazo e melhores condições de vida? Durante toda a minha vida, inovações nos negócios, na ciência e tecnologia fomentaram a economia de mercado global de maneiras inéditas. A economia mundial é 500% maior que em 1960. Muitos países que antes viviam à margem agora são importantes impulsionadores de crescimento. É comum enxergar o sucesso deles como milagre. Esse progresso beneficiou todo mundo, não somente os mais ricos. Vocês podem ver o progresso no aumento do PIB de vários países ao redor do mundo. Também é possível observar a diminuição das taxas de pobreza e outros indicadores de qualidade de vida obtidos pelas MDGs (Millennium Development Goals), metas estabelecidas pelos líderes mundiais em 2000 e acordadas por todas as nações participantes do G20. Nos últimos 50 anos, um bilhão de pessoas foram salvas contra a fome após serem realizados avanços na agricultura. A melhoria na saúde foi impressionante, graças a vacinas inovadoras, por exemplo. Em 1960, morreram 20 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade. Em 2010, foram menos de 8 milhões de crianças. A população mundial mais que dobrou durante esse período, o que significa que a taxa de mortalidade foi reduzida em mais de 80%. A ajuda comunitária desempenhou um papel importante para a conquista desses números. Apesar da crise econômica atual, sou otimista quanto ao fato de que podemos ampliar a generosidade e as inovações que funcionaram no passado. O grupo de países capazes de contribuir com recursos para o desenvolvimento nunca foi tão grande, e o número de pessoas que podem impulsionar inovações é muito maior do que antes. Por todos esses motivos, estou convencido de que podemos criar uma nova era de desenvolvimento. A assistência tem ajudado a reduzir drasticamente a mortalidade infantil, e pode continuar reduzindo milhões 20 A ampliação dos recursos básicos de saúde evitará a morte de 27 milhões de crianças em 2025 15 10 Vacinas + prevenção e tratamento contra a malária + tratamento contra diarreia e pneumonia + melhoria dos cuidados neonatais 5 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 Source: Institute for Health Metrics and Evaluation, United Nations Neste relatório, discuto sobre os investimentos de longo prazo e as parcerias que acredito serem essenciais para nos manter no caminho do crescimento econômico e do aumento da igualdade de direitos entre as pessoas. Começo o relatório descrevendo a suprema importância da inovação. Inovações importantes, como novas sementes e vacinas — e novas formas de fornecê-las aos mais pobres — podem multiplicar o impacto dos recursos que já estamos dedicando ao crescimento. Fizemos uma grande diferença, mas ainda podemos melhorar as ferramentas básicas de desenvolvimento, tornando-as mais viáveis economicamente, mais fáceis de usar e mais eficientes — ou inventando ferramentas totalmente novas. Um dos recursos mais recentes para o desenvolvimento — e provavelmente um dos mais transformadores — é a capacidade de inovação dos países emergentes. Países como Brasil, China, Índia e México estão em uma posição privilegiada para trabalhar com países pobres, pois possuem experiência recente na redução da pobreza, bem como recursos técnicos enormes. Essa combinação única confere a eles as ideias e habilidades para criar ferramentas de desenvolvimento inovadoras. Estou bastante entusiasmado com a possibilidade de estabelecer “parcerias triangulares” entre países emergentes, doadores tradicionais e países pobres, pois eles exploram as vantagens comparativas de muitos países diferentes. Em última análise, os recursos internos dos países em desenvolvimento serão a maior fonte de recursos para o desenvolvimento. Para maximizar o impacto desses recursos, os países pobres devem levantar mais fundos e gastá-los em setores prioritários, como agricultura e saúde, o que muitos já estão comprometidos em fazer e, seguindo a liderança dos países do G20 que criaram a avaliação de impacto, avaliar o custo-benefício de seus programas. Uma maneira importante de os países do G20 ajudarem os países pobres a levantar fundos está em transferir obrigações de transparência juridicamente vinculativas a empresas de mineração e petróleo listadas em suas bolsas de valores, garantindo, assim, que os recursos naturais sejam bem utilizados. Nesse ínterim, os doadores tradicionais devem tomar as medidas necessárias para atender aos seus compromissos de assistência e distribuir sua ajuda de maneira estratégica. Se os países que prometeram assistência se mantiverem firmes em seu propósito de ajudá-los, será gerada uma receita adicional de US$ 80 bilhões anualmente a partir de 2015. Com o passar dos anos, a ODA (Official Development Assistance) causou um impacto enorme, e continuará a desempenhar um papel central no desenvolvimento, juntamente com todos os novos recursos que descrevemos anteriormente. Uma assistência bem planejada reduz a pobreza instantaneamente e acelera o progresso dos países Opções de financiamento e gastos com desenvolvimento Fontes anuais ilustrativas: US$ 8 bilhões Investimento anual por mais de 5 anos com base em um fundo de infraestrutura soberano (SWF) de US$ 40 bilhões US$ 80 bilhões Atender os compromissos com assistência US$ 9 bilhões Pequeno imposto sobre transações financeiras, implementado por países europeus US$ 11 bilhões Participação global do imposto sobre tabaco, amplamente implementado US$ 4 bilhões Emissão de títulos para imigrantes que valem 1% da poupança dos migrantes de países em desenvolvimento US$ 16 bilhões Redução de 50% dos custos com transferências de fundos US$ 37 bilhões Imposto global sobre combustível naval Usos anuais ilustrativos: US$ 72 bilhões US$ 93 bilhões US$ 5 bilhões US$ 3 bilhões US$ 4 bilhões US$ 34 bilhões Atingir as MDGs na África Atender às necessidades de infraestrutura da África Dobrar os gastos com P&D em agricultura tropical, tirando 280 milhões de pessoas da pobreza Comprar vacinas para todos os bebês que vivem em países pobres Tratar todos os casos não resistentes de TB no mundo todo Responder às necessidades de adaptação a mudanças climáticas no Sul da Ásia e na África Fontes: estimativas do Banco Mundial, Nações Unidas, FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco de Desenvolvimento Africano, OMS (Organização Mundial da Saúde), IFPRI (Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas Alimentares), Fundação Bill & Melinda Gates pobres até o momento em que eles não precisarão mais dela. Existe muita pressão sobre os orçamentos assistenciais, dadas as condições econômicas, mas a assistência constitui uma parcela muito pequena dos gastos governamentais. O mundo não irá equilibrar suas contas reduzindo gastos com assistência, mas causará danos irreparáveis à estabilidade global, ao potencial de crescimento da economia mundial e ao sustento de milhões de pessoas necessitadas. No relatório, incluí algumas propostas fiscais que podem ajudar os países do G20 a cumprir seus compromissos de assistência e quem sabe até a expandi-los. Por fim, discuto maneiras de fazer o setor privado se envolver mais nas questões de desenvolvimento. Como homem de negócios, acredito que o livre comércio seja o combustível para o crescimento. Infelizmente, o mercado falha com frequência em atender as necessidades dos mais pobres, mas existem coisas relativamente simples que podemos fazer para encorajar o investimento privado em desenvolvimento. Os países do G20, por exemplo, poderiam facilitar um fundo de infraestrutura — com fundos soberanos como estrutura central — que gerasse tanto impacto no desenvolvimento quanto retornos financeiros. Também faço recomendações sobre aproveitar a credibilidade das comunidades de imigrantes, emitindo títulos, reduzindo o custo de remessas de valores e criando mecanismos fomentadores para incentivar investimentos privados em desenvolvimento. Quando vocês conseguirem reunir tudo isso, acredito que começarão a ter uma ideia de por que o Encontro do G20 é um lugar importante para tratarmos sobre desenvolvimento. Podemos abandonar nossos antigos padrões de assistência, distinguindo-os de investimentos privados e de gastos internos. Os países do G20 podem puxar todas essas alavancas de uma só vez, oferecendo ao mundo uma abordagem mais compreensiva e cooperativa para melhorar a vida dos mais pobres como jamais fizemos antes