economia VERDE
Redução da Pobreza
Visão geral
A continuação do modelo das práticas atuais não
é uma opção em um mundo onde a escassez
ambiental está aumentando, a incerteza e a
desigualdade econômica é crescente e com a
existência continuada de pobreza generalizada.
O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de
diminuir a pobreza extrema pela metade ainda
está longe de ser alcançado, apesar de décadas
de crescimento econômico e de esforços para a
erradicação da pobreza.
As recentes crises de alimentos, financeira e
econômica trouxeram novos empecilhos na luta
contra a pobreza. Embora as causas dessas crises
variem, em um nível fundamental, todas elas
possuem uma característica comum: a alocação
inadequada de capital em setores e atividades
econômicas, conduzindo ao esgotamento acelerado
dos recursos naturais e dos ecossistemas dos quais
os pobres dependem, entre outras coisas, para seus
negócios e oportunidades de geração de riqueza.
As iniciativas que visam ao esverdeamento da
economia em diferentes partes do mundo têm
demonstrado que causam uma melhora no
crescimento do PIB, principalmente o PIB dos
pobres, da qualidade e quantidade de empregos,
e dos estoques e fluxos de capital natural. Uma
pesquisa do PNUMA sugere que um cenário de
investimento com a alocação de 2% do PIB global
para o esverdeamento dos setores econômicos
produzirá um PIB global mais alto, em comparação
com o cenário do modelo das práticas atuais dentro de apenas 10 anos.
Um pacote de investimentos verdes acompanhado
por reformas políticas com o objetivo de tornar
o crescimento social inclusivo oferece opções
economicamente viáveis para reduzir a pobreza
e a fome, e enfrenta os desafios das mudanças
climáticas e da degradação dos recursos naturais,
enquanto oferece, simultaneamente, caminhos
novos e sustentáveis para o desenvolvimento
econômico e a prosperidade.
A participação dos pobres no PIB global é marginal
e é reduzida com a erosão do capital natural. A
tão conhecida taça de champanhe do PIB global
(Figura 1) mostra que a participação de 40% da
população na parte inferior em relação à riqueza
global é de menos de 5%.1 É este segmento da
humanidade que vive predominantemente em
pequenas propriedades rurais, zonas costeiras e
próximo a florestas, e que depende do capital natural
para sua subsistência, nutrição, saúde, emprego,
renda, oportunidades de geração de riqueza,
bem como de uma rede de segurança social. A
degradação dos recursos naturais cria uma armadilha
Figura 1. Distribuição da renda global.
População mundial
organizada
pela renda
Ma
rico is
s
Relatório Síntese
Distribuição da renda*
Distribution of income
Cada faixa horizontal
representa um quinto
igual de pessoas no mundo
População
mundial
Mais ricos
Segundo
Terceiro
Quarto
Mais pobres
20%
20%
20%
20%
20%
*Renda
mundial
82,7%
11,7%
2,3%
1,9%
1,4%
Ma
pobis
res
PNUMA
1
Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD. Global Dimensions
of Human Development.
O PNUMA define a economia verde como aquela que resulta na melhoria
do bem-estar humano e igualdade social, e, ao mesmo tempo, reduz
significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.
de pobreza, que leva a um loop de reforço de mais
degradação, além de piorar a pobreza.
O capital natural é essencial para o desenvolvimento
econômico sustentável e é responsável por um
quarto da riqueza gerada nos países de baixa renda2
(Figura 2). Qualquer redução no estoque de capital
natural e no fluxo de serviços ambientais afeta
negativamente o bem-estar dos pobres de maneira
desproporcional e leva a crescentes desigualdades.
The share of the poor in global GDP is marginal and
is reduced with the erosion of natural capital.
O padrão de consumo dominante das sociedades
afluentes significa uma grande pressão sobre
Oportunidades para a redução da
pobreza e o crescimento econômico com
as economias verdes
Redução da pobreza competitiva e retornos do
crescimento econômico derivados de investimentos
em economia verde. As melhorias ambientais
são consistentes com a geração de riqueza e o
crescimento do PIB. O Relatório sobre Economia
Verde do PNUMA estima que o crescimento
projetado do PIB será maior em um cenário de
investimento verde do que em um cenário do
modelo das práticas atuais (Figura 3). Os exemplos
Figura 2. A participação do capital natural na riqueza total de países de baixa renda
Capital intangível 58%
AP 6%
Capital produzido 16%
RFNM* 2%
Capital natural 26%
Recurso madeireiro 6%
Ativos de subsolo 17%
Pastagens 10%
Terras cultivadas 59%
*Recursos Florestais Não-Madereiros
Fonte: Relatório sobre Economia Verde, PNUMA 2011.
os recursos naturais. Conforme um relatório do
Desperdício Zero Europa, o mundo atualmente
extrai 50% a mais de matéria-prima do que
em 1980; e, ainda, 80% disso é consumido
por 20% da população mais rica.3 Entretanto,
outros relatórios estimam que as 3.000 maiores
empresas do mundo são responsáveis por 2,2
trilhões de dólares em externalidades ambientais
negativas por ano, gerando impacto nos pobres
que, desproporcionalmente, arcam com os custos
dessa degradação ambiental (www.trucost.com;
PRI e PNUMA IF, 2011; TEEB, A Economia dos
Ecossistemas e Biodiversidade, 2012).
2
Relatório do Banco Mundial, 2006. Where is the Wealth of
Nations?
3
Desperdício Zero Europe, 2009. Overconsumption? Our use of the
world’s natural resources.
setoriais a seguir demonstram esta relação de
benefícios recíprocos.
O esverdeamento da agricultura reduz a pobreza
e a fome e, ao mesmo tempo, gera estoques de
capital natural. O esverdeamento de pequenas
propriedades rurais por meio de práticas agrícolas
sustentáveis pode ser a maneira mais eficaz de
aumentar a disponibilidade de alimentos, reduzir
a pobreza, aumentar o sequestro de carbono e a
eficiência da água e, ao mesmo tempo, integrar
os agricultores marginalizados às cadeias de
suprimento internacionais. Com base em uma ampla
revisão de dados da África e Ásia, (Pretty et al.,
2006, Agroecological Approaches to Agricultural
Development), demonstrou-se que o uso de
métodos agrícolas verdes (como o manejo integrado
de pragas, o manejo integrado de nutrientes,
lavoura mínima, agrossilvicultura, aquacultura,
captação de água, integração pecuária, culturas de
fixação biológica de nitrogênio, etc.) resultaram em
O PNUMA lançou sua Iniciativa Economia Verde em 2008 e,
atualmente, oferece apoio a mais de 20 países em todo o mundo em sua
transição rumo a uma economia verde.
aumentos da produtividade de 59% a 179%. Os
estudos estimaram que para cada aumento de 10%
nos rendimentos agrícolas, houve uma redução de
7% da pobreza na África; e mais de 5% na Ásia.
As redes de segurança social elaboradas com esmero
geram recursos naturais e reduzem a pobreza. Um
bom exemplo é o da Lei Nacional de Garantia do
Emprego Rural da Índia, de 2006, que consiste em
uma proteção social e um esquema de segurança
para a subsistência destinado à população pobre das
zonas rurais que investe na preservação e restauração
do capital natural. Tem a forma de um programa
de trabalho público, garantindo pelo menos 100
dias de trabalho pago por ano para cada família
que oferecer um voluntário adulto. O investimento
em 2012 atingiu mais de 8 bilhões de dólares,
criando 3 bilhões de dias de trabalho e beneficiando
59 milhões de famílias. Destes investimentos, 84%
foi investido em conservação de água, irrigação e
desenvolvimento do solo, criando oportunidades de
subsistência a longo prazo para os agricultores.
O investimento no fornecimento de água potável e nos
serviços de saneamento traz benefícios aos pobres.
A falta de água potável e de saneamento tem altos
custos socioeconômicos e ambientais. O tempo e
os recursos gastos na compra ou no transporte de
água e as condições anti-higiênicas são as principais
causas de enfermidades e doenças, principalmente
para os pobres. Os dias de trabalho perdidos e
os gastos de saúde decorrentes dessas doenças
aumentam a carga econômica. O investimento em
água e saneamento é uma necessidade básica para
manter uma vida saudável e economicamente ativa,
e é uma pré-condição necessária para o progresso e
a prosperidade.
O investimento em energia renovável é uma opção
de custo eficaz para reduzir a pobreza energética. O
sistema energético atual é insustentável e altamente
injusto, deixando 2,7 bilhões de pessoas dependentes
da biomassa tradicional para cozinhar. As soluções
de energia renovável e as políticas energéticas de
apoio prometem dar uma contribuição significativa
para melhorar os padrões de vida e da saúde em
áreas de baixa renda, principalmente nas áreas rurais.
Algumas das abordagens que são soluções de baixo
custo incluem as formas modernas de biomassa e os
sistemas isolados de energia solar fotovoltaica, com
custos operacionais baixos e opções de implantação
em pequena escala. Foram desenvolvidos modelos de
sucesso, inclusive nos Países Menos Desenvolvidos,
para cobrir os custos iniciais de investimento.
O esverdeamento do turismo pode apoiar a economia
local e ajudar a reduzir a pobreza. O envolvimento
das comunidades locais na indústria de viagens e
turismo tem o potencial de estimular o crescimento
a favor dos pobres. A extensão dos benefícios para
as comunidades locais e a redução da pobreza
dependem, em grande parte, da porcentagem
das necessidades de turismo que são oferecidas
no local, como produtos, trabalho, serviços de
turismo e, cada vez mais, dos serviços verdes na
gestão de energia, eficiência da água e gestão de
resíduos. O turismo faz o uso intensivo dos recursos
humanos, empregando 8% da mão de obra global.
Espera-se que o esverdeamento deste setor reforce
o seu potencial de empregabilidade, proteja os
estoques naturais e, ao mesmo tempo, incentive o
crescimento verde e a redução da pobreza.
O caminho para o futuro
É necessária uma transformação econômica e
ecológica rápida se o mundo quiser servir melhor a
população pobre e faminta, enfrentar os desafios
do aquecimento global e da perda de ecossistemas
e de biodiversidade, e alcançar um desenvolvimento
econômico sustentável e equitativo, evitando o
que poderia ser uma bancarrota do capital natural
global.
Uma mudança rumo a uma economia de baixo
carbono, eficiente em termos de recursos e
socialmente inclusiva traz claros benefícios
às comunidades locais e para a redução da
pobreza. Entretanto, uma transição longe do
modelo das práticas atuais requer políticas e
investimentos direcionados, incluindo mudanças
de comportamento, tendências de políticas e
investimento para catalisar a mudança em direção a
uma distribuição mais progressiva de benefícios.
Algumas áreas importantes de ação são: reforma
fiscal ambiental para a redução da pobreza; suporte
para recursos naturais baseado em pequenas e
médias propriedades rurais e empresas; alinhamento
dos esforços para formar o capital natural com o
capital produzido e intangível; melhora do acesso
às microfinanças e aos microseguros, promoção
de investimentos verdes; correção das falhas de
mercado; melhor acesso aos mercados nacionais
e internacionais para os pobres; inovações
institucionais e organizacionais; e aumento da
conscientização em relação aos benefícios que o
esverdeamento traz para o alívio da pobreza.
O que o PNUMA está fazendo
O PNUMA está desempenhando um papel
fundamental e apoiando a agenda política sobre
a economia verde e a redução da pobreza, além
O Relatório sobre Economia Verde, publicado pelo PNUMA em 2011,
consiste em um convincente estudo econômico e social para o investimento de
2% do PIB global para tornar verde os 10 principais setores da economia.
Figura 3. Tendências projetadas na taxa
de crescimento anual do PIB. (Fonte:
Copyright © Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 2012
Relatório sobre Modelos da Economia
Verde, PNUMA, 2011)
de prestar assistência técnica e consultoria aos
países. O Relatório Economia Verde do PNUMA
identificou uma série de condições capacitadoras e
de investimentos direcionados ao capital natural e
aos serviços ambientais que poderiam estimular os
fluxos de renda, melhorar a subsistência e o bemestar dos pobres e, ao mesmo tempo, estimular
um maior crescimento econômico, a eficiência dos
recursos e a geração de empregos.
Atualmente, o PNUMA está tomando várias
iniciativas para promover o conhecimento e a
compreensão das relações entre a transformação
da economia verde e a redução da pobreza. Estas
incluem:
• Uma iniciativa conjunta do PNUMA-FIDA que
visa a contribuir para a geração de novos
conhecimentos e o entendimento analítico
da Conferência Rio+20 na interface entre os
pequenos proprietários rurais, a segurança
alimentar e o ambiente.
• Um relatório conjunto do PNUMA-PNUD sobre
a redução da pobreza na economia verde,
que informará os processos de formulação
de políticas nacionais sobre as soluções e
oportunidades oferecidas pela transformação da
economia verde.
•
•
•
•
•
Um relatório realizado pela Parceira PobrezaMeio Ambiente (PEP, na sigla em inglês), da qual
o PNUMA é membro, sobre as oportunidades e
desafios das políticas para relacionar a redução
da pobreza e a economia verde, será lançado na
Conferência Rio+20.
Um Relatório do PNUMA sobre Como Evitar a
Fome no Futuro: Reforçando a base ecológica
da segurança alimentar através de sistemas
alimentares sustentáveis, também será lançado
na Rio+20.
Contribuições para o trabalho da Rede do
Comitê de Assistência ao Desenvolvimento do
OCDE sobre o Ambiente e Desenvolvimento
(EnviroNet) e sua Equipe de Tarefas para o
Crescimento Verde e a Redução da Pobreza.
Informações para o trabalho relacionado à
pobreza da Plataforma de Conhecimento Verde
para o Crescimento (GGKP, na sigla em inglês).
Assistência técnica através dos Serviços de
Consultoria em Economia Verde do PNUMA em
mais de 20 países, dos quais, a maioria tem uma
proporção significativa da população vivendo
abaixo da linha da pobreza.
Para obter informações:
UNEP-DTIE
Divisão de Comércio e Economia do PNUMA
11-13, chemin des Anémones
1219 Châtelaine / Genebra
Suíça
T: +41 (0)22 917 82 43
F:+41 (0)22 917 80 76
E: [email protected]
www.unep.org/greeneconomy