Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Casa Dr. José Vieira de Araújo
ATA
Reunião nº : 07
Data : 24/03/2015
Tipo: ORDINÁRIA
Ata da 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2015, realizada em 24 de março de 2015, Presidida pelo
Vereador José Afrânio Marques de Melo, e secretariado na pelos Vereadores José Ronaldo Paca e Klemerson
Ferreira de Souza. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 14:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, sito a Rua Manoel
Rufino de Melo, nº 100, Centro, foi realizada mais uma reunião ordinária desta Casa de Lei; o Presidente - Ver. José
Afrânio Marques de Melo, verificado o coro regimental, com a presença de todos os parlamentares que compõem
esta Casa de Lei, com exceção dos Vereadores Deomedes Brito, Nara, Luciano, Zé Minhoca e Vânio Vieira que
justificaram suas ausências. Declarou aberta a 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período de 2015, em nome de
Deus e de todos os presentes nesta Casa de Lei, O Presidente convidou o público presente, bem como todos os
Vereadores, para de pé, ouvirem um trecho da bíblia, cuja leitura foi efetuada pelo Vereador Zezin Buxin. Logo após,
Considerando o teor da Resolução Municipal nº 006/2015, que concede licença pelo prazo de 375 dias, ao Exmo.
Sr. Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior, em conformidade com as normas estabelecidas no art. 34, inciso IV, § 1º,
do Regimento Interno desta Casa de Lei, o Presidente da Casa convida o Exmo. Sr. Francisco Ricardo Barboza
Filho, na qualidade de 1º suplente, para tomar posse na cadeira legislativa ora em vacância. Após receber o diploma
e a declaração de bens do Vereador, o Presidente da casa passa para que o suplente de Vereador Francisco
Ricardo faça a leitura de pé "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil, deste Estado e a Lei
Orgânica deste Município, observar suas leis, promover o bem coletivo e exercer o meu cargo sob a inspiração das
tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo Pernambucano". Assim Prometo. Em seguida a assinatura do
livro de posse, por fim, o Presidente da Casa, em conformidade com o que estabelece o art. 6º, § 4º, e o art. 19, do
Regimento Interno desta Casa de Lei, declara empossado o Exmo. Sr. Vereador Francisco Ricardo Barboza Filho.
Em seguida o Presidente da Casa coloca em votação as Atas da 06ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2015 e 04ª
Reunião Extraordinária de 2015; aprovadas por unanimidade. O Presidente da Casa passa a palavra ao 1º Secretário
para leitura do expediente; Ofício Circular 017/2015 da Secretaria de Educação - Cumprimentando-o cordialmente,
venho através deste, obedecendo a legislação vigente e ao dever cívico democrático, convidar Vossa Senhoria para
participar da Audiência Pública que trata das metas 3 e 8 do Plano Municipal de Educação - Ensino Médio. A
referida Audiência, realizar-se-á no dia 26 de março de 2015, com início às 08:00 horas, no Auditório da Câmara
Municipal de Vereadores. Ofício 063/2015 da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social - Venho por meio deste,
encaminhar, demonstrativos das receitas e despesas do mês de fevereiro de 2015. Discriminando todos os
empenhos pagos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, atenciosamente Alessandra Xavier da Rocha Vieira Secretária de Inclusão Social. Ofício 007/2015 da UNOPAR - As digníssimas diretoras do Centro de Ensino de
Santa Cruz do Capibaribe - UNOPAR Santa Cruz, as senhoras Emanuella Aleixo de Barros Figueirôa e Mirelly
Tavares Aragão de Vasconcelos tem a honra de convidar Vossa Senhoria para Sessão Solene de Colação de Grau
dos Formandos do Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia e Serviço Social do
Sistema de Ensino Conectado - Modalidade a Distância. Data: 28/03/2015, às 19:00 horas no Teatro Municipal
Emídio Eduardo, atenciosamente Emanuella Aleixo de Barros Figueirôa. Ofício 002/2015 da ASCAP,
cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar uma reunião com Vossa Excelência, e demais
membros desta Casa de Leis, para tratar de doação de terreno para construção da sede da Associação Empresarial
de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), contando com atendimento de Vossa Excelência, aproveitamos a
oportunidade para antecipar nosso agradecimento e renovar os votos de estima e apreço, atenciosamente José
Gomes Filho - Presidente. Em seguida foi feito o uso da Tribuna na seguinte ordem; Francisquinho, Ronaldo Paca,
Zezin Buxin, Ernesto Maia, Zé Elias, Pipoca, Afrânio Marques, Fernando Aragão, Carlinhos da Cohab, Dida de Nan,
Galego de Mourinha e Helinho Aragão. Em seguida o Presidente da Casa passa a palavra ao 1º Secretário para
leitura, discussão e votação dos Projetos constante na pauta; Projeto de Lei nº 002/2015 - Denomina Praça Negros
do Alto em nosso município e dá outras providências. Autor: Ver. Luciano Silva Bezerra e José Bezerra da costa (1ª
Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
inserção de mensagens educativas de prevenção ao consumo de álcool, cigarros e outras formas de fumo, bem
como, drogas ilícitas, em material escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Autor: Ver. José Elias Filho (2ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2015 Denomina nome de Rua VIVIANE ALCÂNTARA SILVA em nosso município e dá outras providências. Autor: Ver.
José Carlos da Silva (1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2015 - Denomina
nome de Rua JOSÉ OLINDA XAVIER em nosso município e dá outras providências. Autor: Ver. José Afrânio
Marques de Melo (1ª Discussão e Votação); aprovado por unanimidade. Ainda em atendimento as determinações
contidas na Resolução Municipal nº 006/2011, foi anexado a esta Ata, cópia em mídia digital da gravação de áudio
da presente sessão, para que a mesma possa produzir efeitos legais, em conformidade com a resolução
supramencionada. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente da Casa declarou encerrada essa 7ª reunião
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ordinária do primeiro período de 2015, ficando marcado a próxima reunião ordinária para o dia 31 de março de 2015,
terça-feira.
JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO
- PRESIDENTE -
JOSÉ RONALDO PACA
- 1º SECRETÁRIO -
KLEMERSON FERREIRA DE SOUZA
- 2º SECRETÁRIO -
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