ANO I – EDIÇÃO Nº 085 – Manaus, 04 de janeiro de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2012
MESA DIRETORA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição nº 085
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
REPUBLICAÇÃO POR NECESSIDADE DE CORREÇÃO
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº 391/2011-DG.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº 438/2011-DG.
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
aquisição de materiais diversos (impressos, formulários, envelopes,
certificados, placas, medalhas, diplomas etc) para atender as necessidades
deste Poder.
II - ADJUDICAR as empresas: GRAFINICK INDUSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 02.073.981/0001-22,
que apresentou proposta de menor valor para os itens: 02 e 10, perfazendo
um valor total de R$3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais); V.E.
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.-EPP, CNPJ N.º
07.439.885/0001-79, que apresentou proposta de menor valor para os itens:
05, 23, 24 e 25, prefazendo um valor total de R$ 15.452,00 (quinze mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais); RONDOPRINT SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, CNPJ N.º 09.598.155/0001-46, que apresentou proposta
de menor valor para o item 01, perfazendo um valor de R$ 9.288,00 (nove
mil, duzentos e oitenta e oito reais); GRÁFICA MODERNA LTDA – EPP,
CNPJ N.º 84.529.098/0001-69, que apresentou proposta de menor valor para
os itens: 04 e 19, perfazendo um valor total de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento
e cinquenta reais); FM INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. (GRAFTECH), CNPJ
N.º06.108.422/0001-61, que apresentou proposta de menor valor para os
itens: 06, 12, 14, 16, 20, 22, 26 e 27, perfazendo um valor total de R$
8.809,40 (oito mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos). Quanto aos
itens 03, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 21, 28 e 29, a licitação foi fracassada
por motivo de preço excessivo. Como vencedoras do PREGÃO
PRESENCIAL N.º 07/2011-CEL, num total geral do certame no valor de R$
41.587,40 (quarenta e hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
quarenta centavos).
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente da ALEAM
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
MESA DIRETORA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
aquisição de material de expediente, para atender este Poder Legislativo.
II - ADJUDICAR as empresas: OPC DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ Nº 05.532.528/0001-25, que apresentou proposta de menor valor
para os itens 03, 10, 11, 12, 13, 16, 24, 25, 30, 40, 54, 55, 59, 60, 63, 67, 68,
69, 84, 85, 90, 91, 92, 100, 102, 103, 108, 117 e 119, perfazendo um total no
valor de R$13.772,70 (treze mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta
centavos); T. DA S. LUSTOZA COMERCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ N.º
10.847.885/0001-12, que apresentou proposta de menor valor para os itens
01, 08, 14, 27, 34, 41, 42, 44, 48, 53, 62, 70, 71, 77, 86, 89, 93, 97, 106 e
109, perfazendo um total no valor R$ 52.901,06 (cinquenta e dois mil,
novecentos e um reais e seis centavos); PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ N.º63.684.781/0001-09, que apresentou proposta de menor valor para
os itens 36, 50 e 114, perfazendo um total no valor de R$ 1.081,40 (hum mil,
oitenta e um reais e quarenta centavos); MAXPEL COMERCIAL LTDA.,
CNPJ N.º 84.509.264/0001-65, que apresentou proposta de menor valor para
os itens 02, 18, 19, 35, 38, 39, 58, 66, 72, 75, 80, 94 e 98, perfazendo um
total no valor R$ 7.673,50 (sete mil, seiscentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos); ROANA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ
N.º 63. 714.885/0001-00, que apresentou proposta de menor valor para os
itens 05, 17, 37, 43, 45, 46, 47, 52, 56, 64, 76, 79, 81, 101, 107, 110, 113 e
116, perfazendo um total no valor de R$ 4.007,09 (quatro mil, sete reais e
vove centavos); RPV DA AMAZONIA LTDA, CNPJ N.º 05.437.959/0001-02,
que apresentou proposta de menor valor para o item 15, no valor de R$
198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); C.P.
GUIMARÃES, CNPJ N.º 01.715.821/0001-77, que apresentou proposta de
menor valor para os itens 04, 07, 22, 26, 28, 61, 78, 111, 115, 118, 120 e
121, perfazendo um total no valor de R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e
sessenta reais); O.G.L.CAVALCANTE, CNPJ N.º 01.680.593/0001-47, que
apresentou proposta de menor valor para os itens 73 e 74, perfazendo um
total no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais); COMERCIO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA., CNPJ N.º 06.967.
150/0001-55, que apresentou proposta de menor valor para os itens 21, 23,
33, 51, 82, 87, 88, 95, 96 e 104, perfazendo um valor total de R$ 20.329,00
(vinte mil, trezentos e vinte e nove reais); CARTUZINHO COMERCIO LTDA,
CNPJ N.º 04.037.070/0001-75, que apresentou proposta de menor valor para
os itens 32, 49, 99 e 105, perfazendo um total de de R$ 2.053,00 (dois mil,
cinquenta e três reais), como vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL N.º
04/2011-CEL perfazendo um total geral para o certame no valor de R$
126.976,50 (cento e vinte seis mil, novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Sala de Reuniões, em Manaus, 25 de maio de 2011
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
REPUBLICAÇÃO POR NECESSIDADE DE CORREÇÃO
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
www.aleam.gov.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
2012.01.04 14:42:48 -04'00'
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Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2012
Edição nº 085
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Luis Cláudio Carvalho
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
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Parque Dez - CEP: 69050-030
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CAMPANHAS
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Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2012
Edição nº 085
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher e das Famílias
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
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