SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília, 12 a 15 de dezembro de 2011. Programação Dia 12/12/2011 – Segunda-feira 18h: Solenidade de Abertura da 3ª CNPM Dia 13/12/2011 – Terça-feira 8h às 10h30: Plenária de Abertura 11h às 13h: Painel 1 – As mulheres no momento atual do desenvolvimento econômico e social: desafios de um projeto de país com igualdade entre mulheres e homens e sustentável Painelistas: Tânia Bacelar (Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco), Luiza Bairros (Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Vera Soares (Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Ciência e Tecnologia) Coordenação: Rosana Ramos (Secretária Adjunta da SPM/PR) Relatoria: Lea Marques (Assessora da Central Única dos Trabalhadores) 13h às 14h30: Almoço 13h: Rodas de Conversa Roda de Conversa 1: Como pensar políticas que dêem conta da pluralidade Ana Paula Crosara (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH) e Maria das Dores Almeida (CNDM/Articulação de Mulheres Negras Brasileiras) Coordenação: Maria Goretti Gomes (CNDM/Liga Brasileira de Lésbicas) Relatoria: Gilberta Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulher e Diversidade Humana da Paraíba) Roda de Conversa 2: História das desigualdades entre mulheres e homens Natália Pietra (Universidade de Caxias do Sul) e Maria Izilda Santos de Matos (Universidade de São Paulo) Coordenação: Nilma Bentes (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras) Relatoria: Andréa Butto (CNDM/Ministério do Desenvolvimento Agrário) Roda de Conversa 3: Orçamento para políticas para as mulheres Guacira César de Oliveira (Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA) e Carla Stephanini (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania de Mato Grosso do Sul) 1 Coordenação: Aparecida Gonçalves (Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM/PR) Relatoria: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso (CNDM/Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão) Roda de Conversa 4: Em busca de uma comunicação e mídia não discriminatórias Fátima Jordão (Instituto Patrícia Galvão) e Raquel Moreno (Observatório da Mulher) Coordenação: Lena Azevedo (Assessora Especial da SPM/PR) Relatoria: Sueli Batista dos Santos (CNDM/Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil) Roda de Conversa 5: Um olhar internacional Silvia Pimentel (Presidenta do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU) e Nazareth Farani (representante do Brasil junto Organização das Nações Unidas em Genebra) Coordenação: Ana Maria Magalhães (Chefe de Gabinete da SPM/PR) Relatoria: Ana Maria Rodrigues da Silva (Confederação de Mulheres do Brasil) 14h30 às 17h30: 24 grupos de trabalho discutem Tema 1: Autonomia Econômica e Social: igualdade no mundo do trabalho e desafios do desenvolvimento sustentável (Eixo 1 do II PNPM: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Eixo 6 do II PNPM: Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e Eixo 7 do II PNPM: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais). Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas). 18h às 20h: Painel 2 – Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo Painelistas: Jurema Werneck (Criola), Elisa Urbano Ramos (Coordenadora Executiva e Pedagógica das Escolas Indígenas Pankararu) e Marinalva Santana (Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais /Liga Brasileira de Lésbicas). Coordenação: Elza Maria Campos (CNDM/União Brasileira de Mulheres) Relatoria: Maria Lúcia da Silveira (professora da Faculdade Paulista de Serviço Social e socióloga da Prefeitura Municipal de São Paulo) 20h às 21h30: Jantar 22h: Show com Zélia Duncan 2 Dia 14/12/2011 – Quarta-feira 8h30 às 10h30: Painel 3 – Enfrentamento das desigualdades e a autonomia das mulheres Painelistas: Carmen Campos (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM), Nalu Farias (Marcha Mundial de Mulheres), Betânia Ávila (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia) e Vanderléia Daron (Doutoranda da UFRGS, Mestre em Educação e professora da Universidade de Passo Fundo), Gleisi Hoffmann (ministra de Estado Chefe da Casa Civil – a confirmar), Coordenação: Sílvia Camurça (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia) Relatoria: Estela Aquino (CNDM/Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) 11h às 13h: Painel 4 – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: perspectivas e prioridades Painelistas: Tatau Godinho (SPM), Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (CNDM/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Cristina Buarque (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulheres de Pernambuco). Coordenação: Carmen Helena Ferreira Foro (CNDM/Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Relatoria: Luana Pinheiro (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) 13h: Rodas de Conversa Roda de Conversa 6: Mulheres jovens e idosas – as políticas e as diferenças de geração Severine Macedo (Secretaria Nacional da Juventude) e Edusa César Menezes de Araújo Pereira (Associação Brasileira de Estudos da Melhor Idade) Coordenação: Silvana do Amaral Verissimo (CNDM/Fórum Nacional de Mulheres Negras) Relatoria: Mônica Barroso (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Ceará) Roda de Conversa 7: Relatos de experiências de gestão pública Cecília Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro) e Nézia Gomes (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa) Coordenação: Márcia Santana (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul) Relatoria: Elinaide Alves de Carvalho (Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba) Roda de Conversa 8: Relatos de experiências de gestão pública (formação e capacitação de gestoras, gestores e agentes públicos) Catharina Bacelar (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão) e Andreza Carla Lopes Castelo Branco (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenação dos Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher do Amazonas) Coordenação: Lucia Camini (Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temática da SPM/PR) Relatoria: Eliana Piola (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres) Roda de Conversa 9 – Mulher e Participação Política Deputadas Janete Pietá, Benedita da Silva, Luciana Santos e Luiza Erundina. Senadoras Lídice da Mata e Ana Rita Coordenação: Deputada Janete Pietá (Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal) 13h às 14h30: Almoço 3 14h30 às 18h30: 24 grupos de trabalho se dividem discutir: Tema 02: Autonomia Cultural (Eixos 2 do II PNPM: Educação inclusiva, não-sexista, não-racista e nãohomofóbica e Eixo 8 do II PNPM: Cultura, comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não discriminatórias) Tema 03: Autonomia Pessoal (Eixo 3 do II PNPM: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos e Eixo 4 do II PNPM: Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres) Tema 04: Autonomia política, institucionalização e financiamento de políticas públicas para as mulheres (Eixos 5 do II PNPM: Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e Eixo 11 – gestão e monitoramento do Plano) Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas). 19h: Conferência de Michelle Bachelet – Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva de Onu Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres 20h às 21h: Jantar 21h às 23h: Show do SaiaBamba 15/12/2011 – Quinta-feira 8h30 às 12h30: Plenária Final Discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho. 12h30 às 14h: Almoço 14h30 às 17h: Plenária Final (continuação) Discussão e deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos de trabalho. Apresentação e aprovação de Moções. 17h às 18h: Solenidade de Encerramento da 3ª CNPM 19h: Jantar 4