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2 Aos tres dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala de reuniões do Conselho
3 Nacional dos Direitos da Mulher, na sede da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, no
4 Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, teve início a última reunião das
5 conselheiras do mandato 2008-2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para tratar da
6 seguinte pauta: 1) Manifestação CNDM caso iraniana Sakineh Ashtiani;2) Apoio CNDM ao
7 material “Plataforma Feminista-eleições 2010” CFEMEA;3) Avaliação/balanço mandato 20088 2010 Estiveram presentes as seguintes representantes governamentais: I) Ministra Nilcéa Freire –
9 Secretaria de Politicas para as Mulheres; II) Teresa Sousa – Secretária–Executiva da Secretaria
10 de Políticas para as Mulheres; III) Helena de Carvalho Fortes – Ministério da Ciência e
11 Tecnologia – MCT; IV)Cristina Villanova – Ministério da Justiça; V) Thereza de Lamare 12 Ministério da Saúde; VI) Suplente Liliane Brum Ribeiro– Ministério da Saúde; VII) Gláucia
13 Gauch – Ministério das Relações Exteriores – MRE; VIII) Leonor da Costa – Ministério do
14 Trabalho e Emprego; IX) Adriana Rosa dos Santos Suplente Ministério do Trabalho e Emprego;
15 Representantes da Sociedade Civil: X) Nelita Frank- Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB;
16 XI)Ângela Maria de Lima Nascimento– Articulação de ONG`s de Mulheres Negras – AMNB;
17 XII) Gloria Márcia Percinoto – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica-ABMCJ ;
18 XIII) Jeanete Assad Mazzieiro- Fórum de mulheres do Mercosul- FMM; XIV) Maria Goretti
19 Gomes- Liga Brasileira de Lésbicas- LBL; XV) Claudia Rejane de Barros Prates - Marcha
20 Mundial de Mulheres-MMM ; XVI) Maria das Graças de Figueiredo Costa – Movimento
21 Articulado de Mulheres da Amazônia-MAMA ; XVII) Justina Inês Cima – Movimento de
22 Mulheres Camponesas-MMC; XVIII) Vera Lúcia Ubaldino Machado – Rede Economia e
23 Feminismo-REF; XIX) Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Rede Nacional Feminista de
24 Saúde; XX) Elza Maria Campos- União Brasileira de Mulheres- UBM; XXI) Arlete Zago –
25 Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil-BPW
26 Brasil(Entidade Suplente categoria A); XXII) Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino –
27 Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva-ABRASCO ; XXIII) Rosane da
28 Silva- Central Única dos Trabalhadores-CUT ; XXIV) Carmen Foro- Confederação Nacional dos
29 Trabalhadores na Agricultura- CONTAG ; XXV) Isis Tavares Neves– Confederação Nacional
30 dos Trabalhadores em Educação-CNTE; XXVI) Rosimere Teles- Coordenação das Organizações
31 Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB; XXXVII) Lucia Maria Pimentel- Central Geral dos
32 Trabalhadores do Brasil- CGTB; XXVIII)Conselheira de Notório Conhecimento: Jacqueline
33 Pitanguy. A reunião foi aberta pela Ministra Nilcéa Freire, presidenta do CNDM, que após dar as
34 boas vindas a todas passou a palavra para a secretária-executiva do CNDM, Susana Cabral, para
35 as justificativas de ausência e aprovação da ata da reunião anterior. A secretária submeteu a ata
36 da reunião de 22 e 23 de março de 2010, aprovada por todas sem alterações, e apresentou as
37 justificativas de ausência das Conselheiras Clara Charf/Notório Conhecimento e Dinara
38 Arruda/OAB por motivo de saúde, Albertina Costa/Notório Conhecimento por compromissos de
39 trabalho e Mônica Rodrigues/MDS por estar em viagem a trabalho. Em seguida, a Ministra
40 passou para o ponto da questão da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte por
41 apedrejamento, e a possível manifestação do CNDM. Após breve debate, decidido que uma
42 comissão elaboraria uma proposta de nota a ser submetida à aprovação do novo pleno do
43 CNDM, a tomar posse no dia seguinte. A comissão foi integrada pelas conselheiras Teresa
44 Sousa/SPM, Jacqueline Pitanguy/Notório Conhecimento, Estela Aquino/Abrasco e Gláucia
45 Morelli/CMB. Em seguida, a Ministra submeteu à aprovação das conselheiras a proposta da
46 conselheira Nelita Frank, de que o CNDM apóie o material “Plataforma feminista-eleições
47 2010”, elaborado pelo CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Aprovada a
48 proposta, passou-se para o ponto principal da reunião, de balanço do mandato do CNDM 20081
49 2010. Foi distribuído o Relatório do mandato 2008-2010 elaborado pela secretaria do Conselho,
50 seguindo-se o debate entre as conselheiras. Foram considerados pontos positivos:a elaboração do
51 Regimento Interno do CNDM;o conselho avançou no aspecto organizativo, com a estrutura em
52 Câmaras Técnicas e Coordenação Política;CNDM é uma escola, todas ressaltaram o
53 aprendizado;experiência adquirida pelas conselheiras no CNDM repercute em sua atuação e
54 militância;riqueza da diversidade e da pluralidade no CNDM;conselheiras levaram o conselho a
55 ser mais conhecido em seus estados de origem;a participação do CNDM no GT 9-Grupo de
56 Trabalho para Fortalecimento das Ações de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia
57 no II PNPM;a discussão do tema da política e do poder;divulgação das decisões e manifestações
58 do conselho através das notas publicas;o relatório contribuiu para que se veja os pontos
59 positivos, o conjunto do que foi realizado;lista de discussão:possibilidade de respostas rápidas a
60 questões entre as reuniões plenárias;a realização do Seminário com os Conselhos, o esforço de
61 manter uma relação do CNDM com os conselhos. Foram também apontadas lacunas no trabalho
62 desta gestão, que se traduzem em desafios para a próxima, que se inicia:acompanhar o tempo do
63 orçamento público, na articulação com os ministérios para a execução do PNPM;contribuir mais
64 decisivamente com a implementação do PNPM;estimular a discussão política entre as
65 conselheiras, articular com o debate de desenvolvimento do pais;necessidade de calendário e
66 planejamento / plano de trabalho;maior presença das conselheiras governamentais nas reuniões
67 do Pleno e no trabalho das CTs; estreitar a relação política das conselheiras da sociedade civil
68 com as governamentais;atuação do CNDM deve repercutir mais nos estados e municípios,
69 através dos conselhos estaduais e municipais;necessidade de que haja mais comunicação entre as
70 Câmaras Técnicas e o pleno- conselheiras devem enviar informes do trabalho das CTs;avançar
71 na questão do aborto, conjuntura difícil 2009;conselheiras não terem eleito representação
72 indígena para o novo mandato;reforçar a coordenação política do conselho;fortalecer a
73 autonomia do conselho. Antes de encerrar a reunião, a Ministra Nilcéa Freire destacou a relação
74 respeitosa entre as conselheiras do mandato 2008-2010 e a presidência do CNDM, agradecendo
75 em especial às conselheiras que estavam se despedindo naquele momento: Ângela
76 Nascimento/AMNB, Arlete Zago/BPW, Lucia Rincon/UBM, Maria Pimentel/CGTB, Jeanete
77 Mazzieiro/FMM e Rose Arapaco/COIAB. Em seguida, a Ministra agradeceu a presença de todas
78 e deu por encerrada a reunião.
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