Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 021
30/01/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
333
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.136336/2013
DIRETORIA-GERAL
Suspensão de prazo de comissões processantes e sindicantes.
No Boletim Administrativo nº 245, página nº 4064, de
20/12/2013, onde se lê CD.136636/2013, leia-se CD.136336/2013.
Em 30/01/2014 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.11129/2013
3896 – MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARINHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Marcos Antônio da Silva Marinho, ponto nº 3896, a partir
de 25/01/2014, com base no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.579/2014
4267 – ODULIA CAPELO BARROSO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora ODULIA CAPELO BARROSO, ponto nº 4267, a partir de
23/01/2014, de acordo com o §19 do art. 40 da Constituição Federal,
com a redação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.101370/2014
4132 – PAULO ROBERTO FAVIERO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Paulo Roberto Faviero, ponto nº 4132, a partir de
27/01/2014, com base no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014
Câmara dos Deputados
334
CD.101393/2014
3225 – NORMA REJANE EATON
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora NORMA REJANE EATON, ponto nº 3225, a contar de 18/01/2014,
com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do Senhor
Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.101536/2014
4473 – EURIPEDES FRANCISCO AMUY
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Eurípedes Francisco Amuy, ponto nº 4473, a partir de
07/01/2014, com base no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.101562/2014
4444 – HERIEUDES PEREIRA DE ANDRADE SILVA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora Herieudes Pereira de Andrade Silva, ponto nº 4444, a contar
de 24/01/2014, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.23481/1991 e anexo 425/2014
4593 – FRANCISCO CARLOS DE JESUS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, REVISO o tempo de serviço
averbado em favor do servidor Francisco Carlos de Jesus, ponto nº
4593, prestado à Câmara dos Deputados, para constar agora o período de
25/03/1983 a 04/05/1983, perfazendo 41 dias de efetivo exercício, nos
termos do art. 140, item II, da Resolução nº 67, de 1962, em vez de 11
dias averbados anteriormente com base no período 25/03/1983 a
04/04/1983.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014
Câmara dos Deputados
335
CD.520/2014
7738 – MARINA BASSO LACERDA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 559 dias
para fins de aposentadoria e disponibilidade da servidora Marina Basso
Lacerda, ponto nº 7738, nos termos do art. 103, item V, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.446/2014
2576 – GENIVAL JOSÉ CORREIA
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo, de acordo com o
decidido no Processo nº 100843/2000, a concessão da vantagem pessoal
de 1/5 da FC-04 a contar de 17/01/2009, observada a prescrição
quinquenal.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
CD.585/2014
2970 – LIDIA MARIA RIBEIRO COVRE
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo, de acordo com o
decidido no Processo nº 100843/2000, a concessão da vantagem pessoal
de 1/5 da FC-05 a contar de 08/03/2011.
Em 29/01/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor em exercício.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7599
Luisa Marreco Cerqueira
Período
09 a 13/12/2013
Licença à gestante
Ponto Servidor
7172
Ana Karina de Macedo Tito Vieira
Período
27/01 a 26/05/2014
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7172
Ana Karina de Macedo Tito Vieira
Período
27/05 a 25/07/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
4355
Rosemary de Oliveira Souza Lima
4433
Raimunda da Silva Pereira
Período
27 a 31/01/2014
28 a 31/01/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014
336
Câmara dos Deputados
5212
5572
6090
6806
6806
7776
Alice Cecilia Guimarães de Souza
Isolda Marinho Correa de Sousa
Mirian Conceição Moura
Fernanda Monteiro de Carvalho
Fernanda Monteiro de Carvalho
Luciana Scanapieco Queiroz
28
23/01
29
22
27/01
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
1966
Maria Luiza Coelho Campos
5199
Renata Skaf Nacfur
7460
Thiago Oliveira Diógenes Bessa
7542
Edith Rangel da Nobrega
Serviço externo
Ponto Servidor
4692
Dionee C. Alencar Pinto
Período
03/03/2014
4692
Dionee C. Alencar Pinto
05 a 07/03/2014
4692
Dionee C. Alencar Pinto
10/03/2014
5017
Venancio Gomes de Sousa Neto
27 a 31/01/2014
a
a
a
a
a
Período
27 a
22/01 a
27 a
23 a
31/01/2014
06/02/2014
31/01/2014
26/01/2014
25/02/2014
23/01/2014
31/01/2014
05/02/2014
29/01/2014
25/01/2014
Lotação
Gab. Dep. Valmir
Assunção
Gab. Dep. Valmir
Assunção
Gab. Dep. Valmir
Assunção
Gab. Dep. Waldir
Maranhao
Férias
Ponto
1978
4055
4785
5192
5192
5290
5394
5965
5999
6618
6618
6674
6674
6999
7044
7044
7158
7158
7207
7224
7224
7224
7481
Servidor
Lea Ferreira Laterza
Monica Souza Ferreira
Amauri Benvindo da Silva
Joel Martins de Souza
Joel Martins de Souza
Danilo Freire Pires
Olinda Silva Aguiar Rocha
Valdeci Jorge da Silva
Paulo Nery de Oliveira
Fatima Paes Loureiro
Fatima Paes Loureiro
Newton Franklin Almeida
Newton Franklin Almeida
Iuri Gregório de Souza
Flávia Pinto da Cunha
Flávia Pinto da Cunha
Priscila Mendonça Chagas
Priscila Mendonça Chagas
Marcia Vasconcellos Babeto Moreira
Ralph Emerson Machado de Lima
Ralph Emerson Machado de Lima
Ralph Emerson Machado de Lima
Wellington Brandão da Silva
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014
Exerc.
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2013
2013
2013
2014
2014
2013
2013
2013
2013
Período
24 a 28/03/2014
01 a 14/02/2014
29/01/2014
17 a 28/02/2014
03 a 07/02/2014
14 a 16/04/2014
24 a 28/02/2014
03 a 14/02/2014
05 a 06/03/2014
06 a 07/03/2014
21/02/2014
03 a 21/02/2014
24 a 28/02/2014
30/01 a 28/02/2014
17 a 28/02/2014
22/04 a 06/05/2014
17/02 a 14/03/2014
17/03 a 11/04/2014
30 a 31/01/2014
05 a 07/03/2014
03 a 14/11/2014
13 a 27/06/2014
03/02 a 04/03/2014
337
Câmara dos Deputados
7481
7610
7649
7649
7654
7734
7734
115867
118276
120445
121430
121430
Wellington Brandão da Silva
Andressa Paranhos Guimarães
Daniel do Valle Santa Cruz
Daniel do Valle Santa Cruz
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Natália Morato Camargos
Natália Morato Camargos
Ana Flavia de Andrade Sá
Joscelito Luiz Vieira Soares
Erick Vinicius Farias de Araujo
Rubens Nunes Dourado Segundo
Rubens Nunes Dourado Segundo
Recesso
Ponto Servidor
117640 Michelle Maia Mello
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
5744
Fernando César Silva
2014
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
05/03
03
24/03
10
03
24
31/03
10/02
03
03
03
02
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
03/04/2014
14/02/2014
17/04/2014
21/03/2014
14/02/2014
28/03/2014
11/04/2014
08/03/2014
14/02/2014
07/02/2014
14/11/2014
31/12/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Período
03 a 07/02/2014
Data
29/01/2014
Lotação
Departamento de Pessoal
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6708 Fabiano da Silva Nunes
101324/2014
*Dia 30, turno vespertino.
Período
*30 a 31/01/2014
III – ASSUNTOS GERAIS
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto
6227
5242
6391
7325
Servidor
Simone Carvalho Junqueira Improta
Sebastião Neiva Filho
Leírton Saraiva de Castro
Zaíra Sá Barbosa Pinheiro
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014
Contrato
2013/292
2013/292
2013/292
2013/292
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
Assistente
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 021 – 30/01/2014