FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
«O nosso futuro comum será próspero na medida em que investirmos
maciçamente na educação e na formação dos Guineenses, que se
desejam de qualidade.»
in Programa do Governo da República da Guiné-Bissau, Bissau, Janeiro 2006.
1
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Índice
I.
Introdução
3
4
6
II
Resumo executivo e recomendações
7
III.
3.1
3.2
3.3
3.4
Desenvolvimentos ao nível do contexto político e programático
Política sectorial
Características do sector
Problemas a resolver e recursos a valorizar
Outras intervenções
12
12
14
15
15
IV
4.1
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.2.4
4.3
4.4
4.5
4.5.1
4.5.2
4.5.3
4.5.4
4.5.5
Análise do progresso realizado
Análise das pré-condições e pressupostos do projecto
Análise da eficiência
Sobre os resultados e as actividades
Recursos e orçamento
Gestão e mecanismos de coordenação
Análise SWOT e Boas Práticas
Análise da eficácia
Análise do impacto
Aspectos chave de viabilidade e sustentabilidade
Aceitação das autoridades locais
Participação
Tecnologias apropriadas
Género
19
19
22
22
39
43
47
53
54
55
55
58
60
61
62
V.
Bibliografia
65
VI.
6.1
6.2
6.3
6.4
Anexos
66
Quadro lógico actualizado
Quadro de grupos-alvo actualizado
Parecer da Secretaria de Estado da Educação da Guiné-Bissau ao Relatório Monitorização
Termos de referência da missão de avaliação
Lista de siglas e abreviaturas
Descrição sumária do Projecto + Escola
Capacidades institucionais e de gestão
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Lista de siglas e abreviaturas
AA
CDE
AFIPEL
ASSOFAC
ASSOFITA
CDE
CDF
CEP
CIEE
COME
DAG
DC
DE
DEC
DPC
DRE
EBE
EC
ESETN
ETR
FEC
GP
ICL
INDE
IPAD
LP
MC
MENES
ODM
ONGD
PAEIGB
Action Aid Guiné-Bissau/ Action Aid Gâmbia
Associação dos Filhos e Amigos da tabanca de Pelundo
Associação dos Filhos e Amigos da tabanca de Canhobe
Associação dos Filhos e Amigos da tabanca de Tame
Centro de Desenvolvimento Educativo
Facilitadores de Desenvolvimento Comunitário
Conferência Episcopal Portuguesa
Comissão Interdiocesana de Educação
Comissões de Estudo (encontros de planificação)
Departamento de Administração Geral da FEC
Departamento de Cooperação da FEC
Director de Escola
Director de Escola Comunitária
Departamento de Plataformas e Comunicação da FEC
Direcção Regional de Educação
Ensino Básico Elementar
Escola Comunitária
Escola Superior de Educação de Torres Novas
Equipa Técnica Regional
Fundação Evangelização e Culturas
Gestor do Projecto + Escola
Índice de Capacidade Lectiva do Projecto + Escola
Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Língua Portuguesa
Missão Católica
Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
Projecto de Apoio à Educação no Interior da Guiné-Bissau
PIC
PLAN GB
PNUD
RESEN
Programa Indicativo de Cooperação
Plan da Guiné-Bissau 8 (ONG internacional)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Relatório do Estado do Sistema Educativo Nacional (Guiné-Bissau)
TF
UAP
UNESCO
UNICEF
Técnico formador do Projecto + Escola
Unidade de Apoio Pedagógico
Fundos das Nações Unidas para a Educação
Fundo das Nações Unidas para a Infância
3
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Descrição sumária do Projecto + Escola
título do projecto
Projecto + Escola – Capacitação de professores, directores e comunidade
promotor Fundação Evangelização e Culturas (FEC)
Telefone: 21.8861710│Fax: 21.8861708│
E-mail: [email protected]│www.fecongd.net
Fundação Evangelização e Culturas (FEC) na Guiné-Bissau
Bairro da Cooperação Portuguesa, Bairro Belém, Bissau.
Telefone: 00245 6840824
E-mail: [email protected]
parceiros na
GuinéBissau
Comissão Interdiocesana de Educação e Ensino (CIEE) das Dioceses de Bissau e Bafatá
Caixa Postal 20
Telefone: +245. 251057 │Fax: +245.251058
Action Aid Guiné-Bissau
Rua 5 de Julho, 30ª
Caixa Postal 47
Telefone: +245 7202660/ +245 6611921 |
Plan Guiné-Bissau
Rua Eduardo Mondelane
Caixa postal 595
Telefone: +245 202528/202544 |Fax: +245 204545 |
parceiros
em Portugal
Escola Superior de Educação de Torres Novas (2007/2008)
Entidades
Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação (Guiné-Bissau)
colaboradoras
financiadores Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
e doadores
Plan Guiné-Bissau
Action Aid Guiné-Bissau/The Gambia
Conferência Episcopal Portuguesa
Lusitânia Seguros
Grupo Millenium BCP
duração
Localização
2007 – 2009
1º ano: Setembro 2007 – Agosto 2008
2º ano: Setembro 2008 – Agosto 2009
país: Guiné-Bissau
regiões: Bafatá, Cacheu, Tombali e Quinara
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Gruposalvo
Objectivos,
Resultados
Actividades
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
professores, directores de escola, dirigentes associativos e missionários.
Objectivos gerais:
e - Contribuir para a aquisição de conhecimentos e para o desenvolvimento de
competências dos alunos, das escolas-alvo;
- Contribuir para a redução do abandono escolar da 3ª para a 4ª classes nas
escolas-alvo.
Objectivo específico:
Melhorar a capacidade dos professores do EBE leccionarem eficazmente os
conhecimentos e desenvolverem as competências definidas nos programas de LP
(1º/2ª ano de projecto), Matemática (1º ano de projecto) e Ciências Integradas (2º
ano de projecto) aos alunos das escolas-alvo nas regiões de Bafatá e Cacheu.
Resultado 1: Melhoria da formação de professores do EBE na docência dos
programas de Língua Portuguesa (1º/2ª ano de projecto), Matemática (1º ano de
projecto) e Ciências Integradas (2ª ano de projecto).
Actividade 1.1: Organizar e realizar sessões de formação em Língua Portuguesa
(1º/2º ano de projecto);
Actividade 1.2: Organizar e realizar sessões de formação em Matemática (1º ano
de projecto) / Ciências Integradas (2º ano de projecto);
Actividade 1.3: Observar aulas.
Resultado 2: Melhoria do apetrechamento das escolas-alvo em materiais de
apoio a agentes educativos.
Actividade 2.1: Adquirir e distribuir materiais escolares de apoio a professores e
directores das escolas alvo do projecto;
Actividade 2.2: Reproduzir e distribuir a sebenta de apoio aos professores das
escolas-alvo do projecto.
Resultado 3: Aumento do período de permanência em actividades escolares,
lectivas e extra-lectivas, dos professores das escolas-alvo.
Actividade 3.1: Organizar e realizar sessões de formação de directores de
escolas-alvo em Gestão e Administração Escolar1;
Actividade 3.2: Acompanhar directores/subdirectores das escolas-alvo e
representantes das comunidades da região de Cacheu).
Actividade 3.3: Organizar e realizar formação em Gestão e Administração
Escolar com missionários responsáveis e directores das escolas privadas e de
auto-gestão da Diocese de Bafatá.
No caso da região de Cacheu, esta actividade destina-se igualmente a subdirectores e representantes das
comunidades das escolas-alvo.
1
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
I. Introdução
Este relatório tem por objectivo analisar o progresso do projecto + Escola, de maneira a
comparar a intervenção planeada com o que foi realmente executado de Setembro de 2007 a
Agosto de 2008, no contexto dos dois anos de projecto. A avaliação recai sobre a eficiência2, a
eficácia3, o impacto4 e a sustentabilidade5 das acções realizadas. Pretende-se igualmente prestar
contas aos parceiros e financiadores com quem se assumiram responsabilidades de avaliação.
O relatório baseia-se na informação recolhida ao longo do primeiro ano de implementação do
projecto, e particularmente na missão de monitorização (22 de Fevereiro a 7 de Março de 2008)6
e na missão de avaliação (21 a 31 de Julho de 2008). Relativamente a esta última, realizaram-se
reuniões com os vários grupos de interesse, incluindo responsáveis governamentais e
institucionais em Bissau e parceiros e grupos-alvo das actividades nas regiões de Bafatá, Cacheu,
Quinara e Tombali. No regresso da missão a Portugal, foi igualmente recolhida informação junto
do Departamento de Administração Geral e do Departamento de Plataformas e Comunicação, na
sede da Fundação Evangelização e Culturas (FEC), em Lisboa.
A equipa da missão de avaliação incluiu um avaliador externo na área de avaliação com
experiência na área de gestão de ciclo de projectos (doravante denominado de avaliador FEC) e o
gestor do projecto. Em função das regiões e das actividades, foram auscultados diferentes
representantes de grupos de interesse, nomeadamente representantes dos parceiros: Diva Biai
(Plan GB); Rui Ribeiro (Action Aid GB); Pe. Joaquim Pereira (CIEE); D. Pedro Zilli (Diocese de
Bafatá); representantes dos grupos-alvo: professores, directores, representantes associativos;
representantes de entidades colaboradoras: Samba Buaró (Director da DRE Bafatá); António
Cissé (Director da DRE Canchungo); Manuel Raimundo Lopes (Presidente do INDE) e Augusto
Pereira (Secretário de Estado do Ensino, MENES)7. A redacção do presente relatório foi feita
Eficiência: Quão bem os inputs/meios/recursos foram convertidos em actividades, em termos de qualidade, quantidade e
tempo, e a qualidade dos resultados alcançados (PCM Guidelines, Vol. I, European Comission, p. 49).
3 Eficácia: Uma avaliação da contribuição dos resultados no alcance do objectivo específico do projecto, e como os pressupostos
dos resultados afectaram essa contribuição (PCM Guidelines, Vol. I, European Comission, p. 49).
4 Impacto: O efeito do projecto no ambiente envolvente e a sua contribuição para os objectivos das políticas ou do sector (de
acordo com o formulado no objectivo geral do projecto).
5 Sustentabilidade: Análise da probabilidade dos benefícios produzidos pelo projecto continuarem depois do fim do
financiamento e intervenção exterior, com particular referência aos seguintes factores: apropriação pelos beneficiários, apoio das
políticas/estratégias, factores económico-financeiros, aspectos socio-culturais, igualdade de género, adequação da tecnologia,
aspectos ambientais.
6 Ver relatório de monitorização do projecto + Escola.
7 Para uma relação exaustiva de todos os participantes na avaliação intermédia consultar o anexo 5.3.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
com os contributos dos técnicos formadores do projecto, do avaliador FEC, da desk officer e do
gestor de projecto.
Em termos de estrutura do relatório pensou-se pertinente disponibilizar o sumário executivo
juntamente com as recomendações, de forma a facilitar a apropriação dos aspectos mais
significativos da avaliação. No mesmo sentido é listada no fim do capítulo IV a análise SWOT do
processo e as boas práticas identificadas.
O leitor mais interessado poderá percorrer este documento que, após uma breve actualização do
contexto socio-político relacionado com o âmbito de intervenção, se encontra estruturado de
acordo com os critérios entendidos como fundamentais nos modelos de avaliação actuais, a
saber: eficiência; eficácia, impacto e mecanismos fundamentais de sustentabilidade
II. Resumo Executivo e Recomendações
Após um ano de intervenção e a julgar pelos resultados e análise de processo que é apresentado
ao longo deste relatório, pode dizer-se que o projecto + Escola tem boas condições para ficar
marcado pelo sucesso no fim do tempo previsto para a sua execução.
Parte do sucesso deve-se significativamente à ancoragem do público-alvo e parceiros ao projecto,
demonstrada por um envolvimento e participação nas actividades bastante elevadas. Para este
facto deverá ter contribuído o trabalho que a FEC tem vindo a desenvolver na Guiné desde 2000,
mas também o Fórum sobre Educação, promovido pela FEC com o apoio do Instituto Camões e
do INDE, em Fevereiro de 2008, no Centro Cultural Português, em Bissau e onde estiveram
presentes 167 pessoas, com representatividade em todas as regiões do país e de todos os estatutos
e funções relacionadas com o sector educativo guineense8.
Assim, apesar do crescente número de solicitações dos professores e directores de escola,
resultante do aumento do número de iniciativas desenvolvidas no interior da Guiné-Bissau,
O Fórum sobre Educação não estava inicialmente previsto no âmbito da implementação do + Escola, por isso não
será alvo de análise aprofundada neste relatório. Sobre este assunto ver nota 12.
8
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
registou-se um bom nível de frequência destes nas formações de língua portuguesa, matemática e
gestão e administração escolar.
De resto, estas actividades, bem como os acompanhamentos a professores e directores – com
excepção das alterações pensadas pertinentes em função do contacto com o contexto local –
decorreram conforme o previsto, ainda que, por vezes, tivesse sido necessário trabalhar em
condições materiais e/ou pedagógicas pouco favoráveis.
A leitura do relatório também possibilitará perceber que o trabalho desenvolvido na região de
Cacheu se encontra mais consolidado do que na região de Bafatá. Esta situação deve-se a três
factores fundamentais, a saber: i) a região de Cacheu beneficia da intervenção da FEC há mais
tempo; ii) existem mais um recurso humano da FEC nesta zona para a realização do trabalho
com as escolas não privadas (três pessoas na região de Cacheu contra duas na de Bafatá); iii) o
público-alvo da região de Bafatá, valoriza menos a escolarização por razões históricas e sócioculturais, tendo também mais dificuldades na compreensão da língua portuguesa, o que implica
uma presença mais incisiva junto das comunidades para esbater as perspectivas da escola, como a
«escola de brancos»9 com interesse em influenciá-los, nomeadamente em matéria religiosa.
Em termos de balanço global, foram avaliados positivamente no que diz respeito ao seu
desempenho pedagógico 43 dos 62 professores acompanhados pelo projecto. A entrega de
materiais também foi realizada na totalidade, embora se tenham registado atrasos na entrega da
sebenta + Escola, + Ideias, e de não estarem disponíveis os manuais de 2º e 3º classe na GuinéBissau10. As escolas-alvo registaram um aumento do número de dias lectivos efectivamente
cumpridos e tiveram uma taxa de assiduidade dos seus professores acima do que se definiu como
meta. Foi possível ainda elaborar os Regulamentos Internos de todas das escolas de cariz
comunitário e o Manual de Procedimentos para as escolas privadas e de Auto-gestão da diocese
de Bafatá. Só no que diz respeito à formalização de contratos de trabalho entre professores e
escolas por períodos iguais ou superiores a 10 meses, não foi possível cumprir as metas
estabelecidas, embora como veremos no capítulo IV, este desvio devesse mais à desadequação do
desenho do projecto ao contexto, do que ao trabalho desenvolvido durante este período.
MARTIN, Jean-Yves (2003), «Les écoles spontanées en Afrique subsaharienne. Champ éducatif et contre-champ scolaire» in
Enseignement, Cahiers d´Études africaines, XLIII, 169-170, Éditions de l´École des Hautes Études en Science Sociales, pp. 19-39.
10 Como o apoio da PLAN, na região de Bafatá, foram distribuídos cópias destes manuais, estando o projecto à espera de nova
edição para realizar a distribuição a todos os professores e turmas do projecto. Desconheça-se a razão pela não existência dos
manuais nesses níveis, apesar dos contactos efectuados junto das entidades públicas guineenses para que a entrega pudesse ser
efectuada como prevista.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Outra questão que tem de continuar a ser trabalhada com as escolas, e no âmbito do projecto, é a
organização dos dados estatísticos. Apesar dos passos dados no sentido de ter acesso a dados
fidedignos actualizados, a verdade é que, tal como já apontava o relatório de monitorização,
existem constrangimentos ao nível da medição dos indicadores de eficiência e impacto.
Voltaremos a este assunto mais tarde, mas a fazer fé nos dados apurados, podemos perceber que
a influência (a melhoria da qualidade de ensino dos professores) do projecto se faz exercer em
maior grau junto das alunas, do que dos alunos. Quer isto dizer que o trabalho (indirecto) de
sensibilização que os técnicos do projecto e outras organizações realizaram podem estar a resultar
num real impacto ao nível da igualdade de género na educação do ensino básico nas escolas alvo.
De salientar também o trabalho desenvolvido na área dos direitos das crianças. Apesar de não se
ter estabelecido indicadores próprios para medir a importância das iniciativas desenvolvidas junto
das comunidades, registamos o facto dos técnicos, especialmente na região de Bafatá, terem
sensibilizado – conforme protocolo estabelecido com a PLAN – as comunidades educativas para
esta questão, tanto ao nível das sessões de formação, como ao nível das observações de aula.
A execução financeira foi elevada (92% dos 328 506, 57 € orçamentados para o primeiro ano de
projecto), tendo os recursos humanos respondido com competência às solicitações realizadas. Os
mecanismos de coordenação estabelecidos também merecem uma avaliação positiva. Em sentido
contrário são avaliados os meios estabelecidos para deslocação dos técnicos de Bafatá às tabancas
e o acompanhamento científico e pedagógico, que teve consequências ao nível do atraso na
entrega de material e ao nível da qualidade do trabalho desenvolvido, nomeadamente estatístico,
do projecto, com sobrecarga da equipa técnica que se encontrava em Bissau.
Uma última nota para o facto de cerca de dois terços da equipa técnica não se manter ao serviço
do projecto (incluindo o seu gestor) no segundo ano, o que obriga a uma dinâmica de início de
actividades forte, no sentido de garantir a continuidade dos compromissos assumidos com as
diferentes entidades parceiras envolvidas no projecto.
De seguida listamos as principais recomendações resultantes do trabalho realizado no âmbito da
missão de avaliação. Antes, destacamos três necessidades centrais para a consolidação dos
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
resultados alcançados até ao momento: i) contratação de mais um técnico para a região de Bafatá
para a actividade desenvolvida com os directores das escolas comunitárias; ii) compra ou aluguer
de mais um veículo automóvel, já que os veículos motorizados estão desadequados às condições
existentes; iii) remodelar o formato do apoio pedagógico e científico que tem funcionado com
deficiências e que desde Maio de 2008 tem sido praticamente inexistente11.
Quadro 1: Recomendações
•
•
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•
•
A Manter
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•
•
•
•
•
•
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•
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•
Calendarizar as actividades formativas e de acompanhamento em diálogo com público-alvo no
início do ano.
Continuar a avaliar a adequação da constituição de turmas heterogéneas ao nível dos
conhecimentos da L.P. na região de Bafatá.
Privilegiar a construção de materiais didácticos e explorar os manuais escolares nacionais.
Manter o mesmo número de observações; calendarizar previamente as observações de aula
com os professores; manter o retorno escrito e oral da observação. Contudo, será importante,
no retorno, após a observação de aula fazer a análise da grelha preenchida pelo técnico durante
a aula observada.
Continuação da metodologia de observação de aulas em todas as turmas (classes) que um
professor tiver para melhor conhecer a sua prática pedagógica.
Continuação da metodologia de rotatividade das TF nas observações/professor.
Devido ao facto de não existirem os manuais escolares dos alunos da 2ª e 3ª classes, sugere-se, à
semelhança do que aconteceu com os manuais de Matemática, que se fotocopiem alguns
exemplares de Língua Portuguesa e Ciências Integradas para equipar os quatro armários
pedagógicos das escolas dos projectos.
Continuar a explorar a sebenta + Escola, + Ideias na formação de Língua Portuguesa e
Ciências Integradas.
Envolver os diferentes actores detentores de interesses na área da educação, principalmente
aqueles com intervenção local nas diferentes actividades realizadas (sustentabilidade)
Promover o preenchimento das pautas de notas escolares por género.
Procurar assegurar a continuidade do fornecimento (por parte da DRE) ou encomenda /
compra (por parte da Associações) dos Livros de Sumários e Registo Diário da Frequência
(sustentabilidade)
Continuar com os encontros regionais e gerais na Diocese, a fim de não se perder o contacto e
a troca de boas práticas. Estes encontros deverão contar com a presença de representante (s) da
CIEE.
Realizar Jornadas de Lançamento das actividades de gestão e administração escolar das escolas
de auto-gestão e privadas no início do 2º ano do projecto.
Actualizar os números relativos ao público-alvo
Manter mecanismos de coordenação, como os pontos focais e responsáveis de equipa
Continuar a procurar soluções para a compra ou aluguer de mais um veículo todo o terreno.
Continuar a optimizar a utilização do MANGO no âmbito da gestão financeira do projecto
Pela mesma altura em que este relatório se encontrava em revisão, a PLAN Guiné-Bissau, tinha analisado
positivamente o pedido de aumento de orçamento entretanto submetido para aluguer de um carro nos dias de visita
às tabancas em Bafatá e para a contratação de mais um técnico local. Também a FEC tinha tomado as iniciativas
necessárias para assumir o acompanhamento pedagógico-científico do Projecto + Escola contratando uma assessora
de educação que deverá operar durante o segundo ano de projecto, a partir do terreno, desempenhando funções
anteriormente à cargo da ESE de Torres Novas e negociando com mais frequência com entidades estatais ligadas à
educação.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
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A Melhorar
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A Transformar
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Aumentar a carga horária da formação em L.P.
Articular calendário da formação com inspectores da ETR e calendário das COME.
Promover a disseminação de boas práticas entre as diferentes regiões de intervenção do
projecto.
Elaborar provas diagnósticas e provas de avaliação final às disciplinas leccionadas na formação
e avaliar 3 planificações de aula. Estudar a integração destes instrumentos no ICL.
Apresentar filmes para análise e discussão nas formações.
Sensibilizar os directores para serem tutores dos seus professores, acompanhando os TF na
A1.3 (sustentabilidade).
Acordar com os professores a apresentação da planificação no início da aula a que os TF vão
assistir na sessão de abertura em Outubro.
Sensibilizar os professores para comunicar a impossibilidade de comparecer a uma observação
de aulas agendada.
Criação de um espaço que permita a reflexão entre formandos de situações observadas pelos
formadores aquando da observação de aulas (sugestão dos formandos de Canchungo).
Pensar em formas de fomentar o uso das tecnologias, em harmonia com o ambiente.
Reforço da matéria dada em gestão e administração escolar na região de Bafatá, principalmente
o tema de gestão financeira.
Promover o preenchimento das fichas de identificação do comité de gestão.
A partir da FEC Portugal estabelecer e reforçar os contactos com as Associações da diáspora
guineense em Portugal.
Fazer uma pesquisa bibliográfica sobre administração e gestão escolar em Portugal, a fim de se
poderem aí adquirir os livros que se considerem apropriados para uso na Guiné-Bissau.
Reforço da equipa técnica da FEC, especialmente na região de Bafatá
Reformular alguns dos instrumentos e processos de gestão administrativa e avaliação do
projecto
Actualização do valor das ajudas de custo de forma a ajustá-las ao mercado, nomeadamente
pela equiparação ao valor praticado em Canchungo.
Elaborar critérios de avaliação uniformes das grelhas de observação de aulas.
Adaptação/revisão do indicador 3.3, suprimindo o número de meses de contrato de trabalho
uma vez que o indicador 3.2 já faz alusão a este ponto.
Inserção da modalidade de acompanhamento (A.3.2) aos DEC e comités de gestão das escolas
de Bafatá, à semelhança do que se faz em Canchungo e a ser realizada por um técnico que fique
afecto apenas a esta actividade.
Capacitar os comités de gestão em alguns módulos do programa de gestão e administração
escolar, nomeadamente a gestão financeira.
Reformular o modelo de apoio pedagógico do projecto
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
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Específicos do 2º Ano de Projecto
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Estruturação do programa de L.P. por temas, que visem explorar várias modalidades de leitura
e diferentes tipos de texto.
Garantir a interdisciplinaridade entre Ciências Integradas e L.P. a partir dos manuais do EBE
vigentes.
Explorar as potencialidades dos baús pedagógicos e outros materiais entregues durante as
formações ministradas pela FEC.
Promover o uso dos materiais do baú por parte dos professores logo a partir de Outubro.
Convidar oradores da área de ciências para ministrar sessões de formação, na área de C.I.
No âmbito das C.I., diversificar os instrumentos e situações de avaliação atendendo ao seu
carácter prático/experimental.
No âmbito das C.I. Explorar o trabalho das hortas pedagógicas/escolares.
Proceder a uma selecção dos conteúdos mais recorrentes, em particular, nos quatros níveis do
Ensino Básico Elementar, e que tenham impacto na vida das comunidades rurais (caso de
questões ligadas à saúde) a abordar para que o programa de Ciências Integradas não seja
demasiado extenso.
Explorar e sistematizar as necessidades de formação em Língua Portuguesa, Pedagogia e
Informática, manifestadas pelos directores/missionários e professores.
Realizar a 1ª visita às escolas de auto-gestão e privadas do 2º ano do projecto nos meses de
Novembro e Dezembro, para que se garanta que as escolas começam logo a aplicar o
«Documento de Base do Manual de Procedimentos».
III. Desenvolvimentos ao nível do Contexto Político e Programático
A proposta narrativa do projecto + Escola faz alusão a um conjunto de processos e situações
subjacentes ao contexto em que este se veio a desenvolver, consubstanciadas em dados e
informações recolhidas até ao momento em que foi submetida a candidatura. Para uma
caracterização mais aprofundada do sistema educativo guineense remetemos o leitor para esse
documento12, no entanto, e no âmbito da avaliação do projecto após um ano de actividades,
importa referir as iniciativas com maior impacto desenvolvidas durante este período.
3.1. Política sectorial
Em termos da política sectorial há a destacar algumas evoluções que se prendem sobretudo com
o lançamento do RESEN – diagnóstico nacional do sector educativo na Guiné-Bissau. Este
estudo está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação e do Ensino Superior da GuinéBissau, com o apoio técnico do Pólo de Dacar da UNESCO e com o suporte financeiro do
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Proposta Narrativa Projecto + Escola (19.09.2007)
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Banco Mundial. O objectivo do RESEN é a caracterização actual da realidade educativa do país,
de modo a permitir depois a elaboração de um plano sectorial que possa guiar e materializar as
políticas educativas do Governo. A existência do plano permitirá igualmente a candidatura aos
fundos da iniciativa Fast Track do Banco Mundial. O RESEN foi lançado no final de Fevereiro de
2008 e prevê-se que seja concluído durante o 1º semestre de 200913. Por altura do seminário de
lançamento do RESEN, a FEC e a Plan GB tiveram oportunidade de apontar a necessidade de se
levarem em consideração os sub-sistemas escolares não públicos (caso dos privados e com
participação comunitária) no diagnóstico, dada a importância dos mesmos em termos do acesso a
uma educação básica para todos na Guiné-Bissau, à semelhança do que acontece no resto da subregião da África Ocidental.
Apesar dos sinais positivos acima indicados, continua a verificar-se a inexistência de documentos
orientadores e enquadradores do sistema de ensino, nomeadamente a ausência de uma lei de
bases do sistema educativo e o estatuto da carreira docente. Também ainda não foi possível
avançar na definição de um sistema de formação em serviço, apesar de se registarem alguns
avanços: o INDE manifestou a intenção de criar um grupo de trabalho sobre este dossier, com a
participação de várias organizações de referência, entre as quais a FEC. Esta intenção,
manifestada em reunião de avaliação do projecto + Escola em Julho de 2008, será submetida a
aprovação do MENES no início do próximo ano lectivo.
A intenção do INDE deriva de duas das recomendações do Fórum sobre Educação na GuinéBissau14, realizado em Fevereiro de 2008: 1) O INDE como entidade responsável pela formação
A queda do governo em Agosto de 2008 e as eleições em Novembro deste ano poderão levar a alguns atrasos na
elaboração do RESEN e do Plano Sectorial de Educação.
14 O Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau, foi promovido pela FEC e decorreu no Centro Cultural Português, em
Bissau, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2008. O fórum visou reflectir sobre o sistema educativo guineense, com
particular destaque para o ensino básico. Pretendeu-se durante estes dois dias proporcionar um conhecimento sobre
a intervenção da sociedade civil no sector da Educação, bem como analisar o sistema de formação em serviço de
docentes, no contexto do Plano Nacional de Acção Educação Para Todos (PNA/EPT). Para o encontro,
inscreveram-se 167 pessoas, representantes de estabelecimentos de ensino superior (alunos e professores), pessoas
ligadas profissionalmente ao ensino, agências de desenvolvimento, ONG, estabelecimentos de ensino superior,
associações, comités de escola, missões religiosas, sindicato, entidades estatais guineenses e estrangeiras com
abrangência nacional. Durante o Fórum, estiveram presentes 176 pessoas, com representatividade de todas as regiões
do país.
Este fórum foi dividido em três painéis temáticos: Educação como factor de desenvolvimento na Guiné-Bissau;
papel da sociedade civil e a descrição dos diversos modelos de participação no sector da Educação; formação em
serviço de docentes. Em cada um dos painéis, um orador principal fez uma breve apresentação sobre o tema que
permitia aos restantes participantes concretizar em função da sua realidade.
O Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau surgiu de um desejo manifestado por duas instituições que operam
no sector da Educação no país; de um lado, um organismo estatal guineense, o Instituto Nacional de
Desenvolvimento para a Educação (INDE), do outro uma Organização Não Governamental para o
13
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
de professores em serviço tem a função de liderar grupos de trabalho com instituições ligadas à
formação de professores com vista à definição de um sistema nacional de formação,
nomeadamente através de: a) recolha de documentos referentes a programas de formação já
realizados; b) definição do perfil de professor e director do ensino básico; c) definição de
indicadores precisos para medir o impacto das intervenções formativas, nomeadamente no
desenvolvimento de competências antes e após processo de formação; d) definição das linhas
orientadoras dos programas de formação dos professores em serviço da responsabilidade do
MENES, em articulação com as instituições que têm vindo a administrar formações a
professores; e) definição de documentos e mecanismos para se proceder ao processo de
certificação das formações e dos formandos e de acreditação das entidades formadoras
(programas de formação, metodologias, etc.); f) estabelecimento de parcerias entre instituições
com vista a criar sinergias em função da vocação e competência de cada entidade; 2) O MENES
e o INDE deverão conceber modalidades de formação de professores em serviço no interior do
país já que os que estudam nas cidades dificilmente exercem a profissão na tabanca.
Estas recomendações do Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau vão no mesmo sentido das
recomendações da avaliação das intervenções no sector da educação15 financiadas pela
Cooperação Portuguesa, realizada em Dezembro de 2007.
3.2. Características do sector
As características do sector continuam a ser semelhantes às descritas na proposta narrativa. No
entanto, o RESEN, agora em curso, permitirá actualizar os dados existentes com maior
fiabilidade, e ter acesso a novos indicadores, não só de ordem técnica mas também de ordem
económico-financeira. De salientar que no final do ano lectivo transacto, de 2007-08, foi
realizado um exame nacional da 6ª classe, que permitirá aferir os resultados escolares dos alunos e
tirar conclusões sobre a qualidade do ensino na GB.
Desenvolvimento portuguesa, a Fundação Evangelização e Culturas (FEC). Surgiu igualmente do interesse
manifestado pelo Instituto Camões (IC) em apoiar a realização deste evento, ao qual se associou igualmente o
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.
15 IPAD, Avaliação de três intervenções no sector da educação na Guiné-Bissau (2000-2007), p.82.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
3.3. Problemas a resolver e recursos a valorizar
Também neste capítulo, o descrito na proposta narrativa continua actual. Importa apenas reforçar
a existência de sinais de fragilidades na gestão das escolas comunitárias na região de Bafatá,
nomeadamente o débil funcionamento dos Comités de Gestão de algumas destas escolas, com
elevada rotatividade e falta de liderança dos elementos dos comités (como foi possível constatar
durante as reuniões de avaliação com os professores e directores das escolas alvo do projecto, em
Julho de 2008). Isto tem por consequência problemas nos pagamentos dos professores podendo
levar a situações de greve nas escolas. Por outro lado, é necessário valorizar, nestas escolas e
comunidades, a existência de facilitadores comunitários, voluntários, ligados à Plan Guiné-Bissau,
que são interlocutores entre esta organização e a comunidade, e que poderão ter um papel
importante no processo de sensibilização das populações sobre a importância da escola e da sua
boa gestão, numa perspectiva de coordenação com o projecto + Escola da FEC.
3.4. Outras intervenções
Relativamente à intervenção das entidades governamentais, é importante notar que o programa
de formação e qualificação de professores do Ensino Básico Elementar com habilitações
diferenciadas, mas inferiores à 11ª classe, iniciado em 2006 e desenvolvido em parceria com a
UNICEF e a Plan GB, teve continuação em Setembro de 2007. Ao contrário do sucedido no
primeiro ano, durante o ano lectivo transacto, registaram-se algumas actividades de
acompanhamento dos professores nas escolas, pelas ETR, principalmente na região de
Canchungo. Em Julho e Agosto de 2008 estavam em curso as preparações do novo ciclo de
formação a realizar de 1 de Setembro a 15 de Outubro. Igualmente, no final do ano lectivo, foi
possível ter acesso junto do INDE ao manual de formação utilizado nos anos anteriores. A FEC
terá em consideração as propostas deste manual na elaboração dos programas de formação a
desenvolver durante o segundo ano do projecto + Escola.
As entidades não governamentais encontram-se representadas na Guiné-Bissau, nomeadamente
no sector da educação, por dois grandes grupos, as ONGD/organizações locais e internacionais e
as entidades religiosas.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
a) Sobre as ONGD/Organizações locais e internacionais:
Não se registam alterações significativas nas linhas orientadoras da intervenção da UNICEF. Esta
Agência das Nações Unidas continua a liderar o grupo das entidades que cooperam para o
desenvolvimento do sector da educação. Durante a missão de avaliação do projecto + Escola, foi
possível realizar uma reunião entre a UNICEF e a FEC. Nesta reunião foram apresentados os
programas de formação em serviço do projecto, de tal forma que a responsável daquela agência,
ficou bastante interessada no Índice de Capacidade Lectiva (ICL) e nas possibilidades de se
aplicar este indicador de forma mais global. Uma das conclusões da reunião foi a necessidade de
contactar o INDE e o MENES para que seja criado e operacionalizado o funcionamento do
grupo de trabalho sobre formação em serviço de professores, onde será possível analisar as
experiências de cada organização e contributos para a definição de um sistema nacional de
formação em serviço de agentes educativos.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) começou este ano com a implementação do
Programa Educação III16, ainda que de forma bastante insípida, dada a necessidade de rever e
actualizar as linhas orientadoras e o orçamento do programa.
O Banco Mundial (BM) centrou a sua ajuda este ano no apoio ao Orçamento de Estado, com
cerca de 10.000.000 USD para despesas com o sector da educação, particularmente os salários de
professores e directores de escola. Paralelamente co-financia o RESEN em curso.
A Plan GB continua a actuar essencialmente nas regiões de Bafatá e Gabú intervindo no sector
através do apoio aos jardins e escolas comunitárias (construção/formação) e no apoio
financeiro/institucional ao MENES. Juntamente com a UNICEF, co-financia o programa de
formação de professores do Ensino Básico Elementar do MENES. É também co-financiadora
do projecto + Escola no trabalho com as escolas comunitárias na região de Bafatá, sector de
Bafatá.
Para uma análise mais aprofundada deste programa ver o Documento-síntese do Fórum sobre Educação na
Guiné-Bissau realizado em 25 e 26 de Fevereiro de 2008 em Bissau. Este documento está disponível em
www.fecongd.net.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
A SNV está a desenvolver um trabalho preponderante na consultoria estratégica dos vários
organismos estatais ligados à educação, designadamente o INDE, a DRE de Bafatá e a DRE de
Canchungo17 – DRE das regiões onde o projecto + Escola está a ser implementado. Ao longo do
ano lectivo 2007-08 foram já desenvolvidos alguns planos estratégicos, devendo ser tornados
públicos ou completados no próximo ano.
A Action Aid procedeu a uma reorientação estratégica da sua intervenção na sub-região e na
Guiné-Bissau, dando prioridade absoluta à segurança alimentar. Por esta razão e ao contrário do
que aconteceu no decorrer do primeiro ano, esta ONGD, deixará de financiar o projecto +
Escola.
A Cooperação Portuguesa continua a considerar a intervenção no sector da educação como
prioritária (de acordo com o novo PIC 2008-2010). Neste sentido, o Programa de Apoio ao
Sistema de Ensino Guineense (PASEG), liderado pelo IPAD e pelo Ministério da Educação
Português, desenvolve a sua intervenção em Bissau, com incidência nos liceus, mas também na
escola de formação de professores 17 de Fevereiro. Ao contrário do que se registava
anteriormente, e de acordo com as recomendações da missão de avaliação do IPAD realizada em
Dezembro 2007, o PASEG reforçou a sua componente de formação em serviço de professores
guineenses. O PASEG está a estudar a possibilidade de alargar a sua intervenção a Buba e
Canchungo, já no próximo ano lectivo.
O Instituto Camões aposta em duas vertentes na educação na Guiné-Bissau: por um lado, a
formação inicial de professores de português através da Licenciatura em Língua Portuguesa na
Escola de Formação de Professores do Tchico Tê (desde o ano lectivo de 2002/03); por outro, a
formação em exercício de professores de língua portuguesa (desde 2005) através das Unidades de
Apoio Pedagógico (UAP), em funcionamento em todas as sedes regionais do país, exceptuando
Buba.
A Cooperação Espanhola começou a operar este ano na Guiné-Bissau, no sector da educação.
Serão os co-financiadores do plano sectorial a realizar em consequência do RESEN, no próximo
ano lectivo.
17 Entre outras.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
b) Sobre as entidades religiosas
O tempo disponível não nos possibilitou recolher informação específica sobre a participação das
diferentes entidades religiosas no país. No entanto é conhecida a importância das escolas
corânicas (Madrassas) e a intervenção das igrejas protestantes junto da comunidade local. Sem
elementos de fundo para explorar esta realidade em termos de actualização dos dados avançados
na proposta narrativa cingimo-nos à análise dos desenvolvimentos ocorridos na Igreja Católica.
A Igreja Católica na Guiné-Bissau continua a reforçar a sua participação no sector da educação.
Uma das decisões que resultou do II Encontro sobre Educação na Diocese de Bafatá, realizado
no âmbito da actividade 3.3 do projecto + Escola, foi a de alargar a discussão e implementação
experimental do Manual de Procedimentos das escolas ligadas às missões católicas na GuinéBissau. No próximo ano lectivo, este manual, fruto do trabalho realizado no contexto da
actividade 3.318, será discutido também nas escolas ligadas às missões da Diocese de Bissau. A
aprovação de um documento final está prevista para o I Encontro Interdiocesano sobre
Educação, a realizar em Julho de 2009, também no âmbito da actividade 3.3 do projecto +
Escola, a organizar conjuntamente com a Comissão Interdiocesana de Educação e Ensino
(CIEE). Esta decisão visa a uniformização dos procedimentos adoptados nas escolas ligadas às
missões católicas no país.
De acordo com a sua reflexão estratégica, parcialmente descrita na proposta narrativa no projecto
+ Escola, a Igreja na Guiné-Bissau iniciou o curso para educadores de infância no ano lectivo de
2007-08. O curso funcionou em Bissau, nas instalações do Liceu João XXIII, com cerca de 25
alunos, em horário intensivo aos fins-de-semana. Este curso inscreve-se numa estratégia de longo
prazo que visa a criação de uma instituição de ensino superior em que, entre outros, constem
cursos de formação de professores do ensino básico.
É feita uma análise mais profunda sobre o Manual de Procedimentos e o II Encontro de Educação na Diocese de
Bafatá mais à frente neste capítulo
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
IV. Análise do progresso realizado
Neste capítulo, começa por se fazer um ponto de situação sobre a efectivação das pré-condições
indicadas no quadro lógico do projecto. De seguida é realizada uma análise dos diferentes
aspectos relacionados com o desenvolvimento do + Escola ao longo do primeiro ano, com base
nos resultados e objectivos alcançados – medidos através dos indicadores apresentados no
quadro lógico – e no processo desenvolvido. Sempre que se mostrar pertinente faremos
referência às particularidades de cada região.
4.1. Análise das Pré-condições e pressupostos do projecto
Tal como foi dito no relatório de monitorização, relativamente às pré-condições indicadas no
quadro lógico inicial do Projecto + Escola, há a referir que foram identificados e sistematizados
os conteúdos de Matemática que constam no Programa Nacional do Ensino Básico Elementar da
Guiné-Bissau, numa primeira fase pela ESETN, ficando a faltar a análise dos manuais escolares,
devido à falta destes no período que antecedeu a chegada da equipa do projecto à Guiné-Bissau.
Este processo foi concluído aquando da chegada ao terreno dos técnicos formadores. As
metodologias para trabalhar estes conteúdos foram pensadas conjuntamente pela equipa ESETN
e técnicos formadores da FEC durante o mês de Setembro em Torres Novas, e também
aprofundadas já no terreno pelos técnicos formadores.
No que toca ao Programa de Formação de Gestão e Administração Escolar, a metodologia
seguida foi semelhante, à excepção do facto de não haver nenhum documento oficial que tenha
sido possível usar para orientar os conteúdos a tratar. Por isso, para a elaboração deste programa
de formação, a FEC contou sobretudo com a sua experiência nos últimos três anos em direcção
escolar e com a experiência de um dos técnicos da ESETN em matéria de direcção escolar em
Portugal.
Quanto ao Programa de Matemática e ao Programa de Língua Portuguesa, o processo de
identificação e sistematização dos conteúdos recorrentes nos manuais escolares foi realizado pela
ESETN, com o apoio durante o mês de Setembro de técnicos da FEC. De referir, no entanto,
19
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
que o Programa de Língua Portuguesa ficou concluído posteriormente à partida da equipa de
formadores para a Guiné-Bissau, mais concretamente em Novembro de 2007.
No que respeita ao número de formandos, estes foram assinalados durante a fase de identificação
do projecto, em Julho de 2007 e confirmados após o início das actividades lectivas (ver quadros
resumo dos grupos alvo do projecto – anexo 5.2). Quanto à carga horária e as modalidades
possíveis de formação, estas tinham sido já igualmente definidas no final do ano anterior em
reunião de preparação do projecto, com os grupos-alvo. A planificação inicial foi alvo de
confirmação aquando das reuniões de apresentação do projecto aos grupos-alvo nas regiões, no
início das actividades no terreno, em Outubro.
No que respeita à selecção da equipa do projecto, todos os técnicos formadores foram
seleccionados antes do início da fase de implementação, em Setembro, à excepção de uma técnica
formadora, que acabaria por ser recrutada na 2ª quinzena de Outubro e integrar a equipa de
Bafatá no início de Novembro. No que respeita à equipa de gestão do projecto, os principais
técnicos foram recrutados em Setembro como sejam o gestor de projecto, o assistente logístico
sede, o técnico administrativo sede, o desk officer. O técnico administrativo (terreno) só foi
contratado em Junho, devido às dificuldades de encontrar alguém com o perfil indicado, quer em
Portugal, quer na Guiné-Bissau, apesar de se ter lançado um concurso público na Guiné-Bissau e
em Portugal, lançando inclusivé para sites internacionais como os das Nações Unidas.
Relativamente à última pré-condição assinalada na proposta de projecto, a do financiamento do
mesmo, foram submetidas candidaturas e assegurados os co-financiamentos do Instituto
Português de Apoio ao Financiamento – entrega da candidatura em Agosto de 2007, assinatura
do protocolo em final de Dezembro de 2007 –, da Plan Guiné-Bissau – com submissão de
candidatura em Agosto de 2007 e assinatura do protocolo em início de Dezembro de 2007 –, da
Action Aid na Guiné-Bissau – entrega da candidatura em Julho de 2007, compromisso verbal de
uma parte do co-financiamento em Outubro de 2007 e co-financiamento de outra parte em
Dezembro de 2007; o protocolo formal entre a FEC e a Action Aid foi assinado em Julho de
2008, tendo nesta altura a Action Aid informado que por motivos de estratégia institucional, iria
canalizar os seus apoios para o sector da segurança alimentar, não podendo por isso financiar o
projecto + Escola no segundo ano. A FEC encontra-se por este motivo, à procura de novo
financiador.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Em termos dos pressupostos estabelecidos no âmbito do quadro lógico e decorrente da análise
de processo que iremos realizar ao longo do relatório ressalvamos agora alguns pontos em jeito
de tópicos, como forma de enquadrar os resultados apurados a partir dos indicadores
estabelecidos em sede de candidatura:
•
Nem todos os professores foram colocados atempadamente nas escolas a fim de realizarem o
teste de diagnóstico, com consequências no nível do número de dias lectivos ministrados e
regularidade de acompanhamento do processo formativo disponibilizado pela FEC.
•
Em Bafatá o ano lectivo iniciou-se em Novembro de 2007, pois os professores estiveram a
receber formação da DRE/UNICEF/PLAN no mês de Outubro em Gabú. Além disso, em
Outubro e, em alguns casos, em Novembro, os alunos ainda se encontravam a guardar
colheitas das suas famílias e alguns professores dedicados a estas tarefas, pois são também
agricultores;
•
Foi recorrente a falta de pagamento de salário e subsídio aos professores. Ainda que não se
tivessem registado greves, está por medir o impacto deste contexto no número de dias
lectivos cumpridos e assiduidade do professor.
•
Durante os meses de Junho e Julho, a chuva e o recenseamento eleitoral em curso na GuinéBissau afectaram a assiduidade nas duas últimas formações intensivas, bem como a realização
da prova final de avaliação por parte de alguns formandos.
•
Verificou-se a ausência de dispositivos legais ou de outros documentos por parte do MENES
e DRE no âmbito de Regulamentos Internos de Escola que pudessem servir de referência (e
de bibliografia) para a formação e para a posterior elaboração dos respectivos Regulamentos
Internos de Escola por tabanca.
•
Os atrasos registados no envio dos instrumentos de trabalho e retornos por parte do parceiro
especialista em educação prejudicaram a qualidade da intervenção.
•
Registaram-se dificuldades de adaptação linguística entre formandos e formadores na região
de Bafatá, acentuadas pelas dificuldades dos formandos em comunicar em português e por
terem pouco contacto com pessoas e/ou meios para dominarem a língua portuguesa.
•
Verificaram-se dificuldades nas deslocações das técnicas de Bafatá às escolas.
•
Os manuais da 2ª e 3ª classe não se encontraram disponíveis na Editora Escolar, em Bissau.
21
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
4.2. Análise de eficiência
4.2.1 Sobre as actividades e os resultados
Quadro 2: Relação entre resultado esperado e apurado (Resultado 1)
Resultado Esperado 1
Indicador
Resultado
apurado
Melhoria da formação de professores do Indicador 1.1: formandos com aproveitamento, com
ensino básico elementar na docência dos pelo menos 75% de presenças, nas acções de formação
programas de Língua Portuguesa e desenvolvidas e nas observações de aulas
Matemática
43
O conjunto de actividades apresentadas de seguida (formação de LP e Matemática e observação
de aulas), visam como resultado no fim do segundo ano de projecto a melhoria da qualidade de
ensino dos professores alvo das acções.
Para medir este resultado, foi determinado em sede de candidatura o indicador que se apresenta
no quadro 2. Fundamentados nos dados apresentados, podemos dizer que chegar ao fim do
primeiro ano com 43 (62,32% do total) professores com aproveitamento no âmbito do processo
formativo desencadeado é satisfatório, principalmente se tivermos em conta as suas qualificações
de partida.
Realizamos de seguida uma análise de processo das actividades de formação em LP e Matemática,
bem como de observação de aula.
Actividade A1.1: Organizar e realizar sessões de formação em Língua Portuguesa
No programa de Língua Portuguesa para a Região de Cacheu, inicialmente estava previsto uma
modalidade de formação intensiva nas pausas lectivas de Natal e Páscoa num total de 36 horas,
repartido em três dias, em cada uma das pausas, cada dia com 6 horas de formação. Dadas as
alterações que foram necessárias efectuar na formação de Matemática (ver descrição na actividade
A1.2), estas acabaram por influenciar a modalidade a utilizar na formação em Língua Portuguesa,
passando a cinco formações mensais, a realizar aos sábados da parte da manhã, com 5 horas de
duração, nos meses de Janeiro, Fevereiro, Abril, Maio e Junho. A acrescer a estas formações,
planearam-se dois dias intensivos com 6 horas cada, a realizar no final do ano, perfazendo um
total de 37 horas de formação. Esta alteração possibilitou, por si só, que fosse ministrada mais
uma hora de formação em L.P..
22
FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Os 46 formandos (menos um do que o inicialmente previsto, uma vez que se registou uma
diminuição do número total de professores nas tabancas envolvidas no projecto), dos quais 6 são
mulheres, foram divididos em dois grupos de formação, separados por escolas: 21 professores em
Tame e Cabienque e 25 professores em Pelundo e Canhobe.
Na Região de Bafatá, a actividade foi alvo de reajustamentos ao longo do ano no que concerne
aos seguintes aspectos: calendarização, número de formandos, constituição das turmas. Estes
pontos serão, de seguida, expostos de forma resumida. Depois evocaremos outros aspectos
considerados importantes na planificação desta actividade.
Calendarização: A sessão de formação realizada em Novembro foi utilizada para apresentação do
projecto e para a realização da prova diagnóstica de Matemática, pelo que as cinco horas dessa
sessão foram redistribuídas pelas cinco sessões seguintes, de modo a perfazer um total de 25
horas de formação anual. A última sessão de formação, realizada no mês de Junho foi canalizada,
para trabalhar a temática da avaliação, em função das dificuldades nesta matéria e a importância
das pautas de final de ano serem entregues.
Assim, a formação de LP contou apenas com 4 sessões de 5 horas cada, distribuídas pelos meses
de Janeiro, Fevereiro, Abril e Maio, perfazendo um total anual de 20 horas19. Embora esta
alteração não tenha tido repercussões no cumprimento do programa, uma vez que foi possível
abordar todos os conteúdos nestas 4 sessões, faltou tempo para retomar alguns pontos que
careciam de maior aprofundamento.
Número de formandos: há a registar o abandono, no mês de Junho, de um professor por ter
imigrado para Portugal. Dos actuais 28 professores20, contam-se os 6 professores-recurso de
Bambadinca e apenas uma mulher da EC de Fulamansa.
Constituição das turmas: No seguimento de um exercício individual de oralidade aos formandos
(feito na 1ª sessão), julgou-se pertinente constituir duas turmas homogéneas que atendessem ao
Com a necessidade de trabalhar a temática de avaliação numa das sessões de 5 horas – tal como é explicado no
paragrafo anterior – o ano terminou com menos 4 horas de formação de L.P do que estava previsto.
20 A perda de um professor na região de Bafatá teve também repercussões na diminuição de formandos na actividade
de formação de matemática.
19
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
nível linguístico destes, que se relevou bastante díspar, tanto ao nível da oralidade como em
relação à leitura e escrita, sendo a assimetria particularmente notória entre o director e o segundo
professor de cada escola. Deste modo, detectou-se a existência de um grupo de 8 formandos
num nível elementar, ao passo que os restantes se encontram num nível intermédio/avançado no
que concerne ao domínio da Língua Portuguesa. Assim, espelhando o modelo de formação de
turmas instituído nas escolas de línguas, foi seguido o critério da diferenciação por competência
linguística, numa clara tentativa de ensinar (no caso dos primeiros) e melhorar (no caso dos
segundos) o Português dos formandos. No entanto, após o acompanhamento da 2ª sessão de
formação pela técnica especialista de educação da ESETN, o parecer técnico determinou que as
turmas deveriam ser reestruturadas segundo um critério de formação heterogéneo, por este
privilegiar «a inclusão de sujeitos educativos com vários níveis de competências e inclusive de
deficiência nas classes regulares (…)»21 As sessões seguintes obedeceram, então, ao critério das
turmas heterogéneas. Esta solução continuará a ser aplicada no próximo ano, findo o qual será
alvo de nova avaliação.
Em termos de metodologia e tendo em consideração o programa de L.P. sobre oralidade, julgouse pertinente atribuir um tema para cada sessão22 numa tentativa de, por um lado, promover a
interdisciplinaridade e, por outro, enquadrar as temáticas abordadas nos manuais de L.P. do EBE
nas sessões de formação, facilitando assim aos formandos a associação dos módulos da didáctica
aos temas analisados nos manuais.
De referir que, no âmbito desta actividade, foi elaborado um suporte teórico para as sessões
sobre estratégias para desenvolver os temas da «Oralidade», «Direitos da Criança» e «Cultura e
tradições guineenses».
Actividade A1.2: Organizar e realizar sessões de formação em Matemática
A modalidade inicialmente prevista para a formação de Matemática23 foi alterada na Região de
Cacheu para uma melhor adequação à aprendizagem dos blocos temáticos. O Programa de
Formação em Matemática está dividido em três grandes blocos, ou seja: Bloco 1 – Números e
21
Citação feita pela técnica especialista de educação da ESE TN, Ana Sofia Silva.
Excepto no caso da primeira, em que foram abordadas temáticas gerais da didáctica da língua,
nomeadamente as «estratégias para desenvolver a oralidade».
22
Modalidade mista de formação, com seis formações mensais e três blocos de formação intensiva nas pausas
lectivas com dois dias intensivos no Natal, dois na Páscoa e dez dias no final do ano lectivo.
23
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
operações; Bloco 2 – Grandezas e medidas e Bloco 3 – Formas geométricas e localização no
espaço. Tal como referido, considerou-se pertinente trabalhar cada bloco programático em
espaços de tempo específicos e circunscritos. A modalidade inicialmente prevista, não permitia
trabalhar os conteúdos desta forma, pelo que, se reformulou o programa para três formações
intensivas: uma primeira de cinco dias no Natal, uma segunda também com cinco dias na Páscoa
e uma terceira, de oito dias no final do ano, sendo cada dia de 6 horas de formação. A carga
horária manteve-se, num total de 108 horas.
À semelhança do que acontece na formação de Língua Portuguesa, os formandos foram
divididos em dois grupos, separados por escolas: 21 professores em Tame e Cabienque e 25
professores em Pelundo e Canhobe.
Na Região de Bafatá, procedeu-se ao mesmo tipo de alteração na modalidade de formação
embora neste caso com uma carga horária total de 78 horas. O programa foi cumprido
integralmente, embora seja necessário ressalvar alguns aspectos.
O primeiro bloco revelou ser demasiado extenso para 4 dias de formação, por ser o que continha
maior número de conteúdos por classe, e porque os formandos tinham mais dificuldades na
didáctica em todos os níveis de ensino (1ª à 4ª classes) e na componente científica dos dois níveis
finais (3ª e 4ª classes). Apostou-se por isso na resolução de problemas e na problematização de
situações reais envolvendo contagens.
A relação conteúdos/tempo melhorou no segundo bloco, ficando no entanto a sensação de ser
necessário mais um dia de formação para minimizar de forma mais adequada a falta de prérequisitos científicos dos formandos nesta área.
O terceiro bloco conteve a proporção conteúdos/tempo mais adaptada à metodologia adoptada
nesta formação e permitiu a construção e uso consistente de materiais didácticos e
jogos/actividades. Nos formandos observou-se, grosso modo, um quase completo
desconhecimento das figuras geométricas e das suas propriedades e potencialidades. Foi factor
facilitador das aprendizagens o carácter lúdico das actividades e a confiança entre o grupo.
25
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Ainda sobre o programa, houve necessidade de introduzir, nas duas regiões, uma sessão não
prevista de 6 horas de Matemática com o objectivo de, entre outros assuntos, realizar a prova
diagnóstica. Alguns professores faltaram a primeira chamada pelo que a prova foi repetida para
os que faltaram.
Em termos metodológicos, e ainda reportando às duas regiões, a formação passou
fundamentalmente por uma abordagem didáctica dos conteúdos do EBE com recursos a
metodologias participativas, nomeadamente a simulação de situações de ensino de determinados
conteúdos para determinadas classes.
Foi também possível que cada formando/escola construísse, em contexto de formação, materiais
didácticos de ensino da matemática tendo alguns replicado estas técnicas mais tarde nas suas
escolas.
Em qualquer dos casos, e não obstante as COME facultarem planos de aula, os formandos da
região de Bafatá, necessitam de formação ao nível da planificação (bem como de avaliação), para
que possam tirar proveito dos suportes teóricos facultados no âmbito do projecto.
Os suportes deveriam ser revistos em termos do tamanho da letra e da quantidade de ilustrações
uma vez que, os formandos, especialmente na região de Bafatá, têm dificuldade em ler letra
pequena e apresentam problemas de compreensão da língua portuguesa.
Por outro lado, o facto do actual modelo de suporte teórico e de planificações ser em formato A4
favorece o uso do dossier entregue e desenvolve capacidades de organização. Sobre esta matéria é
de notar que os formandos só têm acesso a um furador quando vêm à formação.
A Sebenta + Escola, + Ideias, foi utilizada em todos os blocos e teve boa aceitação embora careça
de actividades para a Geometria e de soluções para os exercícios de matemática e requer mais uso
para que os professores dela se apropriem.
Por último, uma nota para o facto das instalações onde habitualmente se realizam as sessões de
formação (matemática, português ou gestão escolar) nas duas regiões, reunir boas condições
físicas, isto é, salas grandes, com luz natural e equipadas com carteiras e quadro em estado
razoavelmente bom, várias janelas e porta com fechadura.
26
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Actividade A1.3: Observar aulas
Para o acompanhamento dos professores da Região de Cacheu, estavam previstas cinco
observações de aulas de Matemática, ao longo do ano, a doze professores da 3ª e 4ª classes, com
uma duração média de 2 horas de acompanhamento e 20 minutos de retorno por cada
observação efectuada.
Por se ter registado um aumento do número de professores de 3ª e 4ª classe nas escolas-alvo,
comparativamente ao ano passado (referência sobre a qual se calculou o número inicial de
professores a acompanhar) o projecto acompanhou essa alteração incluindo mais um professor
nesta actividade. Também houve necessidade de aumentar o número de observações de 5 para 6,
para se poder realizar uma observação de diagnóstico (que inicialmente não foi prevista), sem
prejudicar a metodologia de acompanhamento pensada. Em resumo: o número total de horas de
acompanhamento previsto era de 140 horas, tendo aumentado, com estes ajustes, para 268 horas.
Também na Região de Bafatá se aumentou o número de observações por professor de 5 para 6,
sendo que neste caso o número de professores acompanhado foi de 22, por desistência de um
professor como anteriormente explicado. Os seis professores-recurso de Bambadinca não são
grupo-alvo desta actividade apesar de o serem na formação de LP e Matemática.
Na Região de Cacheu, as quatro tabancas onde se fazem as observações de aula encontram-se a
uma distância, medida em tempo, relativamente próxima da sede da equipa de projecto daquela
zona, sendo que as motas disponíveis para a deslocação se mostraram adequadas para a
deslocação da equipa, atendendo ao facto de todos os membros estarem aptos para uso de
motorizadas.
Em contrapartida, na Região de Bafatá é necessário salientar alguns aspectos. Esta equipa
dispôs de uma carrinha e de uma mota, ambas com constante necessidade de manutenção. Por
falta de confiança, as técnicas não utilizaram a mota para se deslocar às tabancas (algumas delas
situadas a duas horas de distância em “picada” contínua). Por avaria a carrinha deixou de poder
circular entre Fevereiro e Maio, ficando a aguardar o envio de peças a partir de Portugal (uma vez
que não se encontram as peças de substituição na Guiné-Bissau). Durante este tempo foi
necessário, alugar um carro para efectuar as deslocações às catorze tabancas incluídas no projecto.
Este imprevisto custou um total de 308.500 Fcfa, ou seja, 470, 31 €.
27
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
As dificuldades de comunicação na região de Bafatá marcadas pela ausência de rede e aparelhos
de comunicação entre o público-alvo e as TF dificultaram o contacto, nomeadamente no que
respeita ao agendamento das observações de aula. Esta situação teve como consequência a falta
de comunicação prévia de aviso de ausência ao serviço por parte do professor no dia marcado e
nova marcação de acompanhamentos24. De referir, no entanto, que esta situação se tinha alterado,
com grandes melhoras no final de Maio, ora por maior cobertura das operadoras ora por
aquisição de telemóveis pelos professores do projecto.
Quadro 3: Relação entre resultado esperado e apurados (Resultado 2)
Resultado Esperado 2
Indicadores
Melhoria
do
apetrechamento das escolasalvo em materiais de apoio a
agentes educativos
Indicador 2.1: Nº de professores dotados de manuais escolares
Indicador 2.2: Nº de professores dotados de sebentas
Indicador 2.3: Nº de turmas dotadas de livros de sumários
Indicador 2.4: Nº de turmas dotadas de livros de registo diário de
frequência
Resultados
apurados
69
69
152
152
O segundo resultado almejado pelo projecto passa pela melhoria do apetrechamento das escolasalvo. Tendo em conta que os valores dos indicadores apresentados no quadro 2, representam a
totalidade dos professores e turmas incluídas no projecto, podíamos dar por concluído este
conjunto de actividades. Porém, a verdade é que, como veremos de seguida, apesar dos números
apresentados serem reais ainda estão por entregar alguns dos manuais por não estarem
disponíveis na Guiné-Bissau.
Actividade A2.1: Adquirir e distribuir materiais escolares de apoio a professores e
directores para as escolas-alvo do projecto
Na Região de Cacheu, para esta actividade estava inicialmente previsto distribuir manuais
(pacotes globais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes contendo manuais do aluno e do professor de cada um
destes anos) aos professores das tabancas do projecto. Estes manuais foram entregues durante o
mês de Dezembro. No entanto, ficaram a faltar os manuais do aluno da 2ª e 3ª classes, por
estarem esgotados na Guiné-Bissau e estes serem apenas produzidos em Dacar, no Senegal.
Foram fotocopiados alguns exemplares dos manuais de Matemática e distribuídos pelas quatro
escolas do projecto.
24
Na região de Bafatá foi necessário ir a várias escolas duas vezes para realizar a mesma observação de aula.
28
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Foram ainda adquiridos e distribuídos em Novembro de 2007 um livro de sumários e um livro de
registo diário de frequência para cada uma das 79 turmas do sector de Canchungo e 16 turmas do
sector de Calequisse, perfazendo um total de 95 conjuntos destes materiais. Foi realizada
antecipadamente a exploração destes instrumentos na primeira formação mensal, apesar desta
não ter sido inicialmente prevista.
Na Região de Bafatá foram distribuídos 21 livros de sumário da seguinte forma: 1 livro por
professor a 8 professores, tendo em conta que este dá aulas a duas turmas na modalidade de biclasse; 2 livros por professor a 6 professores que, estando sozinhos na sua escola, têm duas
turmas em bi-classe no turno da manhã e outras duas turmas, na mesma modalidade, no turno da
tarde.
Assim, temos 21 livros para 56 turmas: esta foi a solução mais adequada, uma vez que o livro de
sumário existente na Guiné-Bissau e adoptado no projecto está vocacionado para ser aplicado
apenas a partir do 5º ano de escolaridade, já que se encontra estruturado por disciplinas.
Para guardar estes materiais, as sebentas e outros livros e materiais didácticos, encomendaram-se
14 baús amarelos de metal25, um para cada escola, que foram distribuídos pelas técnicas durante
as últimas visitas às escolas para o acompanhamento dos professores. Foi também entregue a
cada escola dois cadeados, tinta e um pincel para que os professores pudessem escrever no baú a
identificação da sua escola. Foi ainda entregue um guia de utilização do baú elaborado pela FEC
no âmbito de anterior projecto ligado a Centros de Desenvolvimento Educativo com o apoio da
Fundação Calouste Gulbenkian e uma folha para o registo das entradas e saídas dos materiais.
Foi feita uma verificação dos manuais escolares em falta em cada escola para os professores
poderem ter acesso a um exemplar de cada classe por disciplina na sua escola. Houve dificuldade
em adquirir estes manuais por entretanto terem esgotado na Editora Escolar, mas a PLAN
disponibilizou cedeu os exemplares que serão entregues no início do próximo ano lectivo.
Foram ainda distribuídos alguns materiais que a FEC recebeu como donativo, e que se
enquadram no âmbito das actividades a desenvolver no 2º ano de projecto. Juntaram-se assim os
De recordar que estes baús já tinham sido entregues nas escolas-alvo da Região de Cacheu no âmbito de iniciativas
anteriormente desenvolvidas pela FEC.
25
29
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
seguintes materiais aos já existentes no baú: 2 dicionários de língua portuguesa, 1 prontuário, 1
gramática, 1 Enciclopédia Geográfica de 3 volumes, 1 dicionário de Ciências Naturais, 1 livro do
Corpo Humano, 1 Enciclopédia do Mundo Vivo. Foi também oferecido um dicionário a cada
uma das duas escolas-controlo: EC de Caur e EC de Campampe.
Actividade A2.2: Reproduzir e distribuir sebenta de apoio às escolas e professores-alvo do
projecto
Devido a atrasos na elaboração, reprodução e sobretudo distribuição (de Portugal para a GuinéBissau), só ao longo do terceiro período lectivo é que foram colocadas 2 sebentas em cada
armário pedagógico das quatro escolas-mãe do projecto e progressivamente distribuídos um
exemplar a cada um dos 46 professores. Na região de Cacheu foram entregues, tal como previsto,
um total de 54 sebentas.
Na Região de Bafatá, foram distribuídas 29 sebentas – 23 a professores de Bafatá e 6 a
professores-recurso de Bambadinca – em Fevereiro, aquando da formação em LP. Às quais
acrescem as duas sebentas para cada uma das 14 escolas do projecto, num total de 57 sebentas.
Foram ainda entregues duas sebentas às escolas que beneficiaram de baú pedagógico no ano
lectivo passado, ainda no âmbito do PAEIGB: 8 sebentas para as 4 escolas comunitárias de Cossé
(1) e Contuboel (2) e Bambadinca (1) e ainda uma sebenta para os CDE I e CDE II do sector de
Bambadinca (que funcionam como centro de recursos para todas as escolas e professores do
sector), num total de 10 sebentas.
Este material foi também entregue a diversas instituições, incluindo o INDE e as Direcções
Regionais de Bafatá e Canchungo. Ao todo foram distribuídas 125 sebentas.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Quadro 4: Relação entre resultado esperado e apurado (Resultado 3)
Resultado esperado 3
Indicadores
Aumento do período de
permanência em actividades
escolares, lectivas e extralectivas, dos professores das
escolas-alvo
Indicador 3.1: Aumento de 10% de dias lectivos cumpridos
entre o ano lectivo de 2006-07 e o ano lectivo de 2008-09 nos
momentos de avaliação intercalar e avaliação final do
projecto;
Indicador 3.2: Nº de professores das escolas-alvo com
contratos de trabalho, formais ou informais, de 10 meses;
Indicador 3.3: Nº de regulamentos internos das escolas-alvo
em que é incluída a prática de celebração de contratos de 10
meses com os professores;
Indicador 3.4: Uma taxa de assiduidade de 70% dos
professores formados das escolas-alvo
Indicador 3.5: Nº de propostas do manual de procedimentos
dos grupos de trabalho regionais, apresentados no encontro
diocesano de missionários, em que é desenvolvida a
regulamentação do regime de faltas.
Resultados
apurados
9,12%
3
3
84,97%
3
O terceiro resultado do projecto é medido por cinco indicadores, relativamente distintos. O
indicador 3.1, remete-nos para o aumento do número de dias lectivos cumpridos e apesar de ficar
um pouco abaixo do que era expectável, essa diferença é suficientemente pequena para que a
avaliação seja considerada positiva, tendo em conta as circunstâncias de terreno (como seja o
facto dos professores terem os salários em atraso, ou as escolas só abrirem após o fim da época
das colheitas).
Em consonância com este resultado e a reforçá-lo, está o aumento significativo (cerca de 21%
acima do apontado), da assiduidade dos professores (tal como é apresentado pelo resultado
associado ao indicador 3.4). Este resultado ainda deve ser mais valorizado se tivermos em conta
que ainda estamos a meio do projecto e ele pode ser melhorado.
Já os indicadores 3.2 e 3.3, apresentam um valor baixo face ao cômputo geral de professores e
escolas envolvidas. Porém, este resultado não traduz o que foi feito nesta matéria. Registe-se por
exemplo a celebração de contratos de trabalho em onze das escolas, embora só três destas escolas
(todas elas de gestão privada) possuam contratos com dez ou mais meses. Ou o facto de 16 das
escolas acompanhadas pelo projecto já terem elaborado o regulamento interno, só três (as
mesmas escolas privadas) contemplem a celebração de contratos de trabalho de 10 meses, até
porque a celebração de contratos formais não e uma prática comum nas escolas.
Importa dizer que as referências estatais apontam para a celebração de contratos de trabalho de 9
meses. Foi este alias o modelo de contrato, cedido pela DRE, que foi distribuído às escolas do
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
projecto que não celebram contratos com os professores, para servir como exemplo no trabalho
a realizar durante o próximo ano.
Esta realidade chama-nos a atenção para dois aspectos: i) a necessidade de reformular o indicador
3.3, uma vez que a questão da temporalidade dos contratos de trabalho já é medido no indicador
3.2 e a elaboração de Regulamentos Internos das Escolas é uma novidade no contexto das escolas
comunitárias, devendo valer por si só; ii) a previsibilidade de não dever ser possível realizar no
próximo ano muitos mais contratos de 10 meses, uma vez que a prática comum é não haver
contrato e a referência estatal estipular como razoável um contrato de 9 meses.
O número de propostas de manuais de procedimentos apresentados, ao qual faz referencia o
indicador 3.5, também se pode avaliar como positivo uma vez que todos os grupos regionais
apresentaram a sua proposta. Como veremos mais à frente neste relatório, foi destas propostas
que saiu o documento de base do Manual de Procedimentos aprovado pelas escolas-alvo e que
será aplicado durante o próximo ano de projecto.
Actividade A3.1: Organizar sessões de formação de directores / subdirectores de escolasalvo e representantes das comunidades em gestão e administração escolar
Esta actividade iniciou-se em cada uma das regiões, com uma reunião com os directores e
subdirectores das escolas, aos quais se somaram os dirigentes das associações de tabanca no caso
de Cacheu e o Director Regional da Educação, Samba Buaró, e os inspectores da ETR no caso
de Bafatá26.
Esta reunião teve dois objectivos: i) apresentar o projecto mais escola à comunidade educativa; ii)
calendarizar com a comunidade educativa as actividades específicas a desenvolver no decorrer do
ano lectivo.
Realizou-se ainda um trabalho de concertação entre as Equipas FEC de Bafatá e Canchungo,
com o objectivo de se consolidar uma estrutura comum do plano de formação, sendo
posteriormente adaptado por cada Equipa aos seus contextos locais de execução do projecto.
Neste âmbito, revelou-se importante a participação das técnicas-formadoras da Equipa FEC de
Os resultados da reunião realizada em Cacheu, foi posteriormente apresentada à DRE, em função da sua
indisponibilidade para aceder ao convite realizado pela FEC para participar na reunião.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Bafatá na reunião geral de apresentação do Projecto +Escola realizada em Canchungo em
Outubro e a visita efectuada pelo técnico-formador da Equipa FEC de Canchungo a Bafatá,
incluindo a ida a Escolas Comunitárias da região e a uma sessão de formação. O intercâmbio de
técnicos entre regiões revela-se uma boa prática não apenas para a gestão do projecto, mas
igualmente para o público-alvo que contacta com membros de outras regiões que com eles
trazem novas ideias e experiências.
Quanto à formação propriamente dita, na Região de Cacheu, foram realizadas, tal como
planeado, sessões mensais, perfazendo no total seis durante o ano 1 do projecto, o que
possibilitou desenvolver os seguintes módulos: 1) Regulamento das Escolas com participação das
comunidades, 2) o valor da informação escolar, 3) instrumentos de gestão escolar e 4) gestão
financeira na escola. Para tal recorreu-se a uma metodologia de formação em exercício (teóricoprática), reforçada pela realização de trabalhos realizados fora do contexto de sala de aula.
Como forma de avaliação, no final do processo de formação, os formandos elaboraram um
dossier de escola que reflecte os exercícios práticos da formação.
É de salientar que se consolidou a participação da Irmã Emília Garcês, Directora Pedagógica da
Escola B.C. Francisco Maria Paulo Libermann e do Liceu Daniel Brottier em Calequisse, e
responsável pelas 6 escolas de auto-gestão de Calequisse com o objectivo de replicar esta
formação nas escolas de EB de Calequisse geridas pela Missão Católica local.
Assim nas escolas-alvo do sector de Calequisse cada sessão foi replicada no mês seguinte, sendo a
mesma liderada pela Ir. Emília Garcês, adaptando o plano de sessão e os respectivos guiões de
exercícios a realizar fora do contexto de sala de aula, usados pelo TF de Canchungo.
Destaca-se ainda nesta região, a participação do Secretário de Estado do Ensino, Dr. Augusto
Pereira, que para além de muito ter honrado e motivado os formandos, se ter também revelado
como um formador externo pertinente, assegurando diversa informação oportuna. É também de
assinalar a participação de dois professores com funções de tesoureiros de Escola (Pelundo e
Tame) como formandos, melhorando e aumentando as competências de gestão financeira na
Escola.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Na Região de Bafatá, a formação em gestão e administração escolar contou com uma carga
horária de 54 horas tal como previsto, distribuídas por três formações intensivas realizadas em
Dezembro, Março e Julho, perfazendo um total de 9 sessões de seis horas cada.
Ainda assim, e ao contrário do que aconteceu em Cacheu, o programa demonstrou ser demasiado
extenso face ao nível de necessidades de pedagogia e aprendizagem dos formandos, que
revelaram manifesta dificuldade de análise e preenchimento da grande maioria dos documentos
apresentados durante as sessões. É, por exemplo, de referir que o módulo «Regulamento das
escolas com participação das comunidades» foi trabalhado nas três formações intensivas, uma vez
que exigiu uma atenção exaustiva sobre cada um dos capítulos que compõem o Regulamento
Interno de Escola (RIE). Isto, para além das várias reuniões realizadas pelos formandos ao longo
do ano com as respectivas comunidades. No que respeita à «Gestão Financeira na escola», é de
mencionar que este tema foi trabalhado apenas na última formação intensiva, tendo os
formandos demonstrado familiaridade com alguns instrumentos, tais como recibos e orçamentos,
mas desconhecimento da pertinência e aplicabilidade dos mesmos na escola. Apesar destas
dificuldades, foi possível abordar os quatro módulos do programa nas 9 sessões de formação,
ainda que muitos dos conteúdos precisem de ser revistos no ano 2 do projecto.
Se juntarmos às dificuldades dos formando na Região de Bafatá, o facto de não se ter
desenvolvido a actividade de acompanhamento de directores27, verifica-se difícil um trabalho de
aperfeiçoamento no terreno da relação entre director, comunidade e comité de gestão, podemos
perceber que só um reduzido número de formandos realizou com frequência os exercícios
facultados para resolução no período extra formação.
Podemos por isto dizer que no caso da Região de Bafatá, o molde em que se desenvolveu esta
actividade (justificada pela falta de recursos na equipa de Bafatá para fazer face às necessidades
presentes) comprometeu o objectivo de percorrer um caminho de desenvolvimento de
competências de gestão partilhada da escola, onde todos têm direitos e deveres.
A não realização de acompanhamento deveu-se a diversas razões: 1ª falta de disponibilidade apresentada pelos
directores envolvidos na actividade de docência e nas actividades do projecto associadas à formação de professores;
2ª razão: necessidade de se integrar mais um elemento na equipa da FEC apenas para se realizar o trabalho de
formação e acompanhamento de directores, já que as distâncias entre o espaço da FEC em Bafatá e as escolas é mais
moroso pela deterioração dos caminhos para se aceder às escolas do que foi referido pela DRE aquando da
preparação da proposta do projecto. De referir que hoje dado o conhecimento das comunidades em que se inserem
as escolas é possível verificar que o acompanhamento na área da gestão deverá integrar outras pessoas que não
apenas directores-professores.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Foram ainda assim implementadas algumas medidas possíveis de maximizar a troca de
experiências. Tratando-se de 14 formandos, decidiu-se constituir apenas uma turma, com o
objectivo de enriquecer a troca de experiências entre formandos, visto que cada uma das escolas
comunitárias tem especificidades muito próprias, com modelos de gestão distintos e com
performances de organização variáveis consoante possuam um Comité de Gestão mais ou menos
envolvido nos assuntos relativos à escola.
Outra das iniciativas desenvolvidas foi duas reuniões de sensibilização de carácter formal com a
comunidade (Comités de Gestão, representantes da APEEA, Chefe da Tabanca e pessoas
influentes), para a questão da importância da educação.
Também para esta actividade foi necessário recorrer a instalações alternativas ao Liceu Hoggy Ya
Henda para se realizarem a 1ª e 2ª formações, por sobreposição de actividades no primeiro. Estas
instalações alternativas, amavelmente cedidas pela Igreja Católica, não detinham contudo as
condições pedagógicas necessárias.
Actividade A3.2: Acompanhar directores / subdirectores de escolas-alvo e representantes
das comunidades
É importante começar por referir que esta actividade só foi planeada para a Região de Cacheu.
Em função da avaliação feita em Bafatá, pensa-se pertinente pedir um reforço de orçamento, no
sentido de contratar mais um técnico para realizar esta actividade28.
O desenvolvimento da actividade durante o ano de 2007-2008 na região de Cacheu previa a
realização de pelo menos um acompanhamento mensal por tabanca entre cada sessão de
formação, a qual foi validada pelo grupo-alvo durante a reunião de apresentação do projecto.
Ainda que globalmente se tenha seguido a modalidade aprovada, verificou-se, por vezes,
alterações e adiamentos em função das disponibilidades dos formandos. Por este motivo e para
maximizar a agenda do público-alvo e do TF de Canchungo decidiu-se realizar o
acompanhamento ao grupo de directores e dirigentes associativos em conjunto – e não
Pela mesma altura em que este relatório se encontrava em revisão, a PLAN Guiné-Bissau, tinha analisado
positivamente o pedido de aumento de orçamento entretanto submetido.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
separadamente, por escola ou por associação, como foi planeado, para acautelar eventuais
dificuldades de transporte.
Por vezes os acompanhamentos mensais foram complementados por encontros em Canchungo,
com alguns dos formandos. Sempre que foi necessário e oportuno, também foram aproveitados
os momentos que antecederam as sessões de formação dos professores, ou os intervalos, para
tarefas e pontos de situação com os Directores e Subdirectores, o que se revelou importante,
principalmente nos momentos de cumprir prazos e de se articular diversos contributos, como
sucedeu nos processos de finalização dos Regulamentos Internos de Escola.
Foi igualmente realizado em cada escola o ponto de situação da utilização do Livro de Sumário e
de Registo Diário da Frequência, o que possibilitou a validação desses instrumentos como
indicadores da assiduidade dos professores e alunos, bem como na contabilização dos dias
lectivos cumpridos, primeiro pelo técnico da FEC e posteriormente pelos próprios directores.
Também se realizaram encontros mensais com a Irmã Emília Garcês, com um duplo objectivo: a
preparação do Plano de Sessão e a realização do ponto de situação da formação em Gestão e
Administração Escolar nas escolas-alvo do sector de Calequisse.
Foi igualmente desencadeada uma iniciativa para redacção do Historial das Escolas e das
Associações, com o fim de promover a reflexão e debate para se definir uma Escola Pública de
Iniciativa Comunitária. É de salientar que no âmbito desta iniciativa se registou em algumas
escolas e tabancas a adesão espontânea de professores e das figuras respeitadas da comunidade, a
saber, os homens grandes (omis garandis). Registou-se também a realização do levantamento do
tipo de escolas existentes na Região de Cacheu, incluindo a definição de Escola Pública de
Iniciativa Comunitária, efectuada pela equipa de estatísticos e inspectores da Direcção Regional
de Educação e a convocação do grupo de formandos para apresentação, análise e discussão
desses resultados.
Por fim destaca-se a participação de dirigentes ou membros das Associações congéneres da
Europa em reuniões promovidas no âmbito do projecto +Escola, como aconteceu em Tame e
em Canhobe.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Impulsionados pelas competências adquiridas e recursos disponíveis, a Associação de emigrantes
AFIPEL, em Pelundo, deu inicio à concepção de um regulamento interno da Associação, sendo
este um dos exemplos de externalidades alcançadas pela intervenção da FEC no local.
Actividade A.3.3: Organizar e realizar formação em gestão e administração escolar com
missionários responsáveis e directores das escolas de autogestão e privadas da Diocese
de Bafatá.
A actividade iniciou-se com uma breve apresentação multimédia do projecto no Conselho
Presbiterial da Diocese de Bafatá. Esta apresentação foi proposta pelo bispo D. Pedro Zilli para
legitimar a actividade junto dos sacerdotes responsáveis das Missões da Diocese. Este momento
foi ainda aproveitado para discutir as linhas de acção da Diocese no sector da Educação.
Ainda no mês de Outubro de 2007, realizaram-se as Jornadas de Lançamento desta actividade,
momento em que o Projecto + Escola foi apresentado e discutido com os directores e
missionários responsáveis e as actividades anuais consensualmente calendarizadas (e em
consonância com o inicialmente previsto no projecto).
Foram assim realizadas duas visitas exploratórias/reuniões com cada uma das missões e direcções
de escola locais, com a duração de 6 horas cada, que se realizaram desde o início de Novembro
até meados de Dezembro e durante os meses de Março e Abril.
As salas disponibilizadas em todas as MC em que se realizaram os seminários ofereceram as
condições necessárias para o efeito, possuindo todas luz de gerador para as projecções
multimédia e quadro branco, de giz ou papel.
A metodologia utilizada nos seminários foi essencialmente interrogativa e reflexiva, para que o
trabalho final fosse apropriado pelo público-alvo. De uma maneira geral, houve uma boa
participação por parte de todos os formandos. De referir no entanto que nos seminários de
Empada e Catió não houve igual participação de directores e missionários, por: a) ser o grupo
maior e mais heterogéneo; b) os directores das escolas da tabanca com maior dificuldade na
língua portuguesa terem uma menor participação.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Destes seminários saíram as três propostas finais do Manual de Procedimentos que foram levadas
para análise ao II Encontro Diocesano da Educação realizado em Junho de 2008, na Cúria
Diocesana de Bafatá.
Neste encontro discutiu-se e fez-se a aprovação do «Documento de Base do Manual de
Procedimentos» visto ter-se concluído que havia temas neste documento que ainda precisavam de
ser aprofundados, tais como o Regulamento de Avaliação e o Regime de Faltas. Reflectiu-se
sobre o papel da Igreja Católica na Educação da Guiné-Bissau (contando-se para este ponto com
a presença do coordenador da Fundação Educação e Desenvolvimento (FED) e ex-ministro da
educação guineense, Dr. Alexandre Furtado) e sobre o futuro da actividade na Diocese (sob
orientação do gestor do projecto + Escola, Nuno Macedo) e a nível da CIEE (desenvolvido pelo
coordenador da CIEE, Pe. Joaquim Pereira).
Este encontro contou igualmente com a participação de membros das MC de Mansoa e Bissorã,
assim como dos coordenadores das escolas de autogestão das respectivas MC. Estes estiveram
presentes no primeiro dia do encontro e contribuíram significativamente e de forma
enriquecedora para a discussão do «Documento de Base do Manual de Procedimentos».
A presença do bispo de Bafatá, D. Pedro Zilli, e do coordenador da CIEE, Pe. Joaquim Pereira,
foram fundamentais institucional e politicamente, na medida em que são as pessoas que
legitimaram as decisões tomadas e os assuntos discutidos.
Depois do Encontro da Educação, o Manual de Procedimentos foi revisto pelo coordenador da
CIEE, e foi entregue nas missões da Diocese de Bafatá, juntamente com a síntese do encontro.
Este documento será aplicado no próximo ano lectivo na Diocese de Bafatá, e revisto através de
visitas de acompanhamento, e também Diocese de Bissau, através de reuniões de trabalho, com
os directores e missionários, orientadas pelo Pe. Joaquim Pereira.
Está ainda prevista a realização do I Encontro Interdiocesano da Educação, no final do ano
lectivo 2008/2009, em que se aprovará o documento final do Manual de Procedimentos comum
às duas Dioceses, evidenciando a necessidade de se uniformizarem procedimentos no seio da
Igreja em matéria de educação e replicando as boas práticas promovidas no âmbito do projecto +
Escola.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Na Cúria de Bafatá, está também a ser montado o Centro de Recursos, previsto nesta actividade,
com bibliografia e legislação que vai de encontro aos temas de administração e gestão escolar.
Neste sentido está em curso um levantamento dos recursos locais existentes que possam ser
pertinentes, para juntar aos materiais já existentes no Centro de Recursos da equipa da FEC, que
foram reproduzidos para o Centro de Recursos da Cúria. Foi pedido à ESETN uma lista de
bibliografia que pudesse ser importante e pertinente para este espaço. No entanto esta nunca
chegou a ser enviada.
Foram ainda realizadas reuniões com os comités de gestão de algumas escolas de autogestão nas
visitas exploratórias para discutir o perfil do professor, gestão financeira e análise estatística. E
reuniões de acompanhamento com os professores/educadoras de algumas escolas nas visitas
exploratórias. Estes espaços, foram aproveitados para detectar necessidades, algumas delas
colmatadas posteriormente com a distribuição pelas escolas de material vário (livros, dicionários,
enciclopédias, material escolar, brinquedos, jogos didácticos). Estes materiais foram donativos da
Cooperação Militar Portuguesa, da Câmara Municipal de Amarante, através do Conselheiro da
Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, Frederico Silva e da Saúde em Português, ONG
portuguesa que se encontra a trabalhar na região de Bafatá. Foram também distribuídos pelas
escolas alguns materiais oferecidos à FEC em Portugal, como dicionários, gramáticas, prontuários
e enciclopédias.
4.2.2 Recursos e Orçamento
Tal como é apresentado no quadro29 abaixo, verificou-se uma elevada taxa de execução
orçamental do 1ºano de projecto em termos globais (92% dos 328 506, 57 € orçamentados). De
salientar, por um lado, que não se registaram derrapagens financeiras nos orçamentos de nenhum
dos parceiros e, por outro, que o co-financiamento provindo dos parceiros PLAN (100%), Igreja
Católica Guiné (100%) e FEC (97%) registaram uma taxa de execução acima da média.
Quadro semelhante ao apresentado no relatório de monitorização. Este é apenas o resumo das contas do projecto, sem prejuízo
dos relatórios financeiros a apresentar aos financiadores de acordo com os procedimentos especificados nos acordos de parceria.
29
39
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Quadro 5: Execução financeira 1º ano de projecto + Escola
Co-financiador
Valor orçamentado (1º
Valor executado (1º ano)
ano) (Euro)
(Euro)
IPAD
215.276,50
193.172,53
Plan GB
14.509,06
14.513,37
Action Aid
10.690,51
9.061,79
Igreja Católica Guiné
3.539,00
3.539,00
FEC
84.491,00
81.919,30
Total
328.506,07
302.205,99
Taxa de
execução (%)
89,7%
100,0%
84,8%
100,0%
97,0%
92,0%
Em função do peso que o co-financiador IPAD tem na verba global disponível para o primeiro
ano de projecto, pode-se depreender que é da análise por rúbrica deste orçamento que se pode
procurar formas de melhorar a execução do próximo ano.
Em termos de execução do IPAD referentes ao primeiro ano, as rubricas 4.1.2 (2.2.3) Técnico
Administrativo Expatriado e 4.1.5 (2.2.2.2) Técnica Financeira Sede representam só por si cerca
de 90% das despesas não efectuadas. Quer isto dizer que a razão fundamental por detrás do
défice de execução está associada às dificuldades de recrutamento registadas e que foram
apontadas anteriormente.
Outro conjunto de despesas com importância maior no orçamento não executado está
relacionado com o acompanhamento e monitorização do projecto. De facto as rubricas 4.1.7 (8)
Acompanhamento e 4.1.8 (2.3.1) Ajuda de Custos de Monitorização representam cerca de 41, 6%
das despesas não efectuadas.
Por fim destacamos as rúbricas relacionadas com a circulação de pessoas e bens, com é o caso da
1.1.5 (2.3.2) Deslocações Locais Pessoal Afecto ao Projecto, 1.3.1.4 (7.8) Transporte de
Equipamentos e Veículos, 4.2.1 (3.1) Viagens Internacionais e 5.2.1 (3.1) Viagens Internacionais
por representarem cerca de 43% das mesmas despesas não efectuadas e inicialmente
orçamentadas no co-financiador IPAD.
Estes dois grupos estão de resto interligados, já que pelo menos a circulação de pessoas estava
associada ao acompanhamento, monitorização e avaliação do projecto. Em grande medida o
défice de execução pode ser aqui justificado pelos atrasos no acordo e posterior facturação do
parceiro do projecto que ficou responsável por estes serviços.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Em sentido oposto, e compensando o défice de despesa nas rúbricas acima mencionadas, por
motivos da necessidade de aumentar o apoio ao projecto a partir de Portugal verificou um
aumento de despesa na rubrica 4.1.4 (2.2.2) Assistente de Logística Sede na ordem dos 2 172, 50
€ a que se juntam os 2 561, 80 € gastos acima do previsto na rubrica 6.1.3 (1.2) Despesas
Administrativas. Estas duas rúbricas são as que mais representativamente ultrapassaram o
orçamento inicialmente previsto.
Na tentativa de efectuar ajustamentos e melhorar a execução orçamental do projecto no decorrer
do segundo ano, a FEC apresentou uma proposta ao co-financiador IPAD, que consta em
documento próprio. Retomaremos este assunto necessariamente no relatório de avaliação final
do projecto.
No que respeita aos recursos humanos do projecto, há vários pontos a salientar. Por um lado,
relativamente à equipa técnica, o balanço em termos de desempenho é muito positivo, como se
apontava já no relatório de monitorização. Os técnicos formadores assumiram com competência
as responsabilidades e deveres contratados. No que concerne à implementação do sistema de
pontos focais, com responsabilidades de coordenação técnica para as actividades de formação de
professores e directores de escola, considera-se que foi bastante eficaz, uma vez que permitiu
uma melhor coordenação entre as duas equipas, com análise de situações problemáticas em
tempo útil, melhor troca de experiências e boas práticas e maior sintonia na comunicação com a
equipa de apoio científico da ESETN e com o gestor de projecto. A equipa de gestão do projecto
beneficiou igualmente da criação do sistema de técnicos pontos focais, tendo o gestor do projecto
ficado com mais disponibilidade para o desempenho das suas responsabilidades específicas, no
segundo semestre do projecto.
A capacidade de gestão administrativa e financeira aumentou significativamente com a
contratação de uma técnica administrativa em Abril de 2008, depois de uma sucessão de
tentativas goradas durante o primeiro semestre. A intenção inicial era a de que esta técnica
integrasse a equipa a trabalhar na Guiné-Bissau para estar mais próxima do terreno, mas a
capacidade de analisar e acompanhar o projecto a partir de Portugal, com apresentação regular
aos financiadores revelou-se mais eficaz a partir da sede da FEC, em Lisboa.
41
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
A chegada da nova técnica permitiu melhorar os procedimentos administrativos do projecto,
nomeadamente em termos contabilísticos, de forma a fazer uma gestão orçamental mais eficaz.
Para tal foi determinante a experimentação e posterior implementação do sistema de gestão
contabilística e financeira: MANGO. Também os mecanismos de prestação de contas, com a
execução de relatórios financeiros adaptados às diferentes exigências dos vários co-financiadores,
foram devidamente implementados.
A equipa de gestão foi igualmente reforçada com a contratação de um novo técnico logístico
local em Bissau. O concurso de recrutamento de um técnico foi lançado em Portugal e na GuinéBissau, logo após a saída do técnico logístico Giacomo Previatti em Janeiro de 2008. No entanto,
de maneira semelhante ao sucedido com o processo de recrutamento da técnica administrativa, só
foi possível contratar o novo técnico tardiamente, em Junho de 2008. Ao longo do 1º semestre de
2008 foram feitas algumas entrevistas a candidatos em Bissau, mas estes não revelaram ter um
perfil ajustado à função. Dadas as manifestas dificuldades, foi contactada uma empresa de
recrutamento de recursos humanos guineense, que colaborou no processo de recrutamento e
selecção. Entretanto, e dado que a técnica administrativa ficaria a trabalhar a partir de Lisboa, foi
decidido reformular os termos de referência da função de técnico logístico local de maneira a
integrar algumas responsabilidades de gestão administrativa e financeira. Esta solução, apesar de
tardia, permitiu melhorar significativamente a gestão do projecto. A avaliação do período
probatório de 3 meses do técnico logístico local foi considerada muito positiva, pelo que o
contrato será renovado no início do 2º ano de projecto.
No que respeita aos recursos materiais, há também alguns aspectos a referir sobre as residências e
escritórios do projecto. O arrendamento da casa no perímetro da Cúria Diocesana de Bafatá
provou ser uma opção acertada, uma vez que as boas condições de habitabilidade da casa foram
importantes para que as técnicas pudessem responder às exigentes condições de trabalho
prevalentes na região. Também o facto de se dispor de um escritório, na Cúria, com uma boa
provisão de energia e segurança permitiu que a capacidade de trabalho fosse maximizada.
Relativamente à residência/escritório de Bissau, local de trabalho e habitação do gestor de
projecto, o balanço é positivo, mas é importante apontar algumas limitantes. Apesar das
condições de conforto serem extraordinárias no contexto guineense, o facto é que a opção
tomada em Março de 2008, com a mudança para um apartamento tipo T0, de acordo com a
orientação do Gestor do Bairro e do Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Bissau, revelou algumas limitações: é complicado gerir a sobreposição de um espaço privado com
as necessidades de trabalho, sobretudo de recepção de pessoas para contactos institucionais ou
reuniões de trabalho (uma vez que nem sempre é possível utilizar a sala de convívio do bairro da
cooperação para esse efeito, dado que é um espaço frequentado pelos diferentes ocupantes do
bairro). Esta situação deve ser revista com o IPAD e com os responsáveis em Bissau.
No que respeita aos meios de transporte à disposição do projecto, há algumas mudanças
significativas relativamente ao avançado no relatório de monitorização. A carrinha Tata, sobre a
qual se dizia em Março que estava em más condições e precisava de ser substituída, sofreu um
grave acidente em Julho de 2008. A carrinha está inutilizada e a sua recuperação é improvável,
pelo menos de maneira a permitir a sua utilização fora de Bissau. O processo de reparação está a
ser conduzido pela companhia de seguros Guinebis. Devido aos problemas com a carrinha Tata,
e apesar da aquisição de um novo veículo Ford Ranger 4X4, doada pelo Grupo Salvador
Caetano, é necessário no 2º ano continuar a encontrar soluções de deslocação de forma a
assegurar a mobilidade das diferentes equipas30. O projecto continuará a alugar o Toyota
Landcruiser 4X4 da Diocese de Bafatá para a actividade de formação em gestão e administração
escolar nas escolas ligadas à Igreja nas regiões do Sul. Faz-se um balanço bastante positivo deste
aluguer, que permite dispor de um meio de transporte adequado às condições difíceis de acesso a
um custo bastante razoável.
4.2.3 Gestão e mecanismo de coordenação
Conforme referido no relatório de monitorização do 1º semestre de projecto, foram elaborados
acordos de parceria entre a FEC e os diferentes co-financiadores do projecto + Escola,
nomeadamente o IPAD, a Action Aid, a Plan GB e a Igreja Católica na Guiné-Bissau (CIEE e
Diocese de Bafatá). Também como referido nesse relatório, havia algumas etapas processuais por
concluir: 1) a adenda ao acordo com o IPAD foi assinada em Abril 2008; 2) o acordo de parceria
global, com a CIEE e Diocese de Bafatá, acabou por não ser assinado durante o 2º semestre e
Neste sentido a FEC preparou pedidos de financiamento, sendo que ainda antes do fim deste relatório a PLAN
Guiné-Bissau tinha aprovado verba para aluguer de viatura para deslocação no âmbito das actividades a desenvolver
nas tabancas da região de Bafatá, e aguardando-se o parecer de duas entidades não governamentais estrangeiras a
aprovação dos respectivos pedidos.
30
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
será assinado no início do 2º ano de projecto; 3) o acordo de parceria com a Action Aid foi
assinado em Julho de 2008.
Ainda no que concerne aos acordos de parceria, é importante notar que o IPAD, a Plan GB e a
Igreja na Guiné-Bissau assumiram o seu compromisso com o projecto num horizonte de dois
anos, de acordo com as expectativas iniciais. Por outro lado, a Action Aid na Guiné-Bissau
comunicou à FEC, em Maio de 2008, a sua incapacidade em co-financiar parte do orçamento
previsto para o 1º ano e a totalidade do orçamento previsto para o 2º ano de projecto. De acordo
com os responsáveis daquela organização, a decisão foi tomada por orientação do seu escritório
regional que estabelece a obrigatoriedade da re-programação da organização e respectiva reafectação de recursos ao sector da segurança alimentar. Apesar da avaliação positiva que fazem
do trabalho conjunto, não foi possível negociar um co-financiamento excepcional do projecto.
Assim, foi necessário rever o orçamento previsto co-financiado pela Action Aid para o 1º ano do
projecto + Escola, tendo o acordo de parceria traduzido essas alterações.
De forma a colmatar a ausência de verba para realização das actividades do segundo ano previstas
como sendo financiadas por este parceiro, a FEC encontra-se desde Julho de 2008 a procurar
novo financiador, esperando fechar o processo no decorrer do primeiro semestre do próximo
ano lectivo. Até ser encontrada uma alternativa o desenvolvimento normal das actividades será
assegurado pela FEC.
Relativamente às visitas do gestor de projecto às equipas regionais, a situação mantém-se
semelhante à descrita no relatório de monitorização, sendo que, com a resolução de algumas
dificuldades administrativas e logísticas no 1º semestre, foi possível utilizar estes momentos, no
2º semestre, para um melhor acompanhamento operacional e técnico.
Quanto à implementação de reuniões para realizar os pontos de situação intra-equipa, verificouse, neste 2º semestre de projecto, uma melhoria da coordenação de actividades, que se traduziu
numa melhor comunicação ao gestor de projecto da reflexão das equipas sobre o trabalho
desenvolvido em cada região. No entanto, não foi alterado o instrumento de registo da
informação, conforme tinha sido proposto na missão de monitorização. A revisão do
instrumento deverá ser feita no âmbito da elaboração de um instrumento único de relatório
mensal de equipas.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
A reunião mensal da equipa de projecto continua a desenvolver-se nos moldes descritos no
relatório de monitorização do 1º semestre. Este tem sido o momento de reflexão conjunta e de
tomada de decisão por excelência. A reunião mensal passou a contar com a presença e
contribuição do técnico logístico a partir da sua contratação em Junho.
Com o reforço da equipa de gestão em Bissau, foi necessário introduzir uma nova rotina de
coordenação: as reuniões semanais de coordenação logística e administrativa. Estas reuniões
foram importantes para iniciar o novo técnico logístico local na dinâmica de trabalho do projecto,
fazer alguma formação e criar autonomia. As reuniões serviram para organizar e coordenar o
trabalho logístico e administrativo e também para fazer a avaliação de desempenho do técnico
durante o período probatório (de 3 meses).
As reuniões semanais à distância, via skype, entre o gestor e a desk officer têm ocorrido conforme
planeado, apesar de também sofrerem por vezes das dificuldades da ligação à Internet ou
dificuldades de agenda. O balanço geral deste mecanismo é positivo. Um elemento negativo foi o
facto de não ter sido desenvolvido um modelo de relatório formal mensal da equipa de gestão de
projecto para o Departamento de Cooperação na sede em Lisboa. É importante que este
instrumento seja utilizado no 2º ano do projecto.
De acordo com a recomendação saída da missão de monitorização, foi acordado um calendário
trimestral para os acompanhamentos mensais à distância (via skype) do técnico especialista de
educação da ESETN aos técnicos formadores. Estes acompanhamentos realizaram-se no 3º
trimestre do projecto, ainda que a inconstância do acesso à Internet nas instalações do Bairro da
Cooperação Portuguesa em Bissau, por dificuldades técnicas alheias à FEC, tenha obrigado a recalendarizações. Durante o último trimestre (Junho-Agosto), só os acompanhamentos às
actividades de formação em gestão e administração escolar foram efectuados. Não se realizaram
acompanhamentos das actividades de formação de professores, uma vez que também não foram
produzidos comentários aos planos de sessão das mesmas actividades (estes desde Maio).
Uma actividade prevista ser iniciada no ano 1 com o apoio da ESETN – elaboração de uma
proposta de dossier de candidatura à acreditação pelo INDE das formações desenvolvidas pelo
projecto + Escola – passará a ser assumida integralmente pela FEC, no ano 2, através da
contratação de uma consultora de educação residente na Guiné-Bissau.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
As reuniões entre desk officer e técnico especialista de educação da ESETN ocorreram de forma
menos frequente para analisar questões associadas ao Acordo entre as duas instituições e as
dificuldades sentidas na comunicação para os acompanhamentos. Foi analisado internamente e
considerou-se prioritário que a dedicação da instituição parceira de educação devesse ser
orientada para o terreno, face a dificuldades de agenda.
Em termos de mecanismos de coordenação, procurou-se ainda reforçar a cooperação com o
Programa de Apoio ao Sistema de Ensino da Guiné-Bissau (PASEG) – outro dos projectos da
Cooperação Portuguesa no sector da educação na Guiné-Bissau -, de acordo com os
compromissos assumidos no acordo de parceria com o IPAD. Assim, o PASEG foi convidado a
participar no Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau, em Fevereiro 2008, altura em que a Dra.
Helena Castro (coordenadora do PASEG) fez uma exposição sobre o trabalho realizado desde
2001 até hoje. Para além disso, todo os materiais audiovisuais produzidos pela FEC no âmbito do
projecto + Escola, nomeadamente o Boletim Igrejas Lusófonas, o Boletim + Escola, ou ainda o
relatório de monitorização do 1º semestre, foram entregues à coordenação do PASEG31. A
coordenadora do PASEG e mais um dos professores-formadores – o Prof. Manuel Oliveira foram convidados a assistir a uma das sessões de formação de professores sobre Língua
Portuguesa em Canchungo, do projecto + Escola. A troca de impressões sobre as metodologias e
estratégias entre os representantes do PASEG e os técnicos do projecto + Escola revelou-se
muito proveitosa. Em Portugal, a desk officer efectuou o envio do relatório de monitorização e do
documento-síntese do Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau ao Departamento de Relações
Internacionais e da Cooperação do Ministério da Educação em Portugal, na pessoa da Dr.ª. Maria
de Jesus Filipe, de modo a partilhar informação de relevo com as entidades da cooperação oficial
portuguesa com actuação no sector de educação32.
A coordenação com a Embaixada de Portugal em Bissau foi constante. O Sr. Embaixador José
Manuel Paes Moreira, mostrou-se sempre disponível para apoiar as iniciativas da FEC: apoiou a
realização do Fórum sobre Educação, fazendo a intervenção de abertura do mesmo. Permitiu
igualmente que a FEC usufruísse do serviço da mala diplomática, com grandes benefícios para o
projecto. O Conselheiro da Embaixada, simultaneamente responsável pelo Centro Cultural
A acrescer a estes materiais, foram também entregues o Documento-síntese do Fórum sobre Educação e o CD-ROM “Made
for Guiné-Bissau”.
32 No quadro de entidades públicas portuguesas, refere-se que o relatório de monitorização foi também enviado para o Instituto
Camões em Portugal e na Guiné-Bissau. Para além destas entidades, o relatório é enviado aos co-financiadores deste projecto e a
outros no âmbito de outros projectos promovidos pela FEC.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Português de Bissau (CCP), Dr. Frederico Silva33, apoiou igualmente a realização do Fórum sobre
Educação através da cedência do CCP e facilitou uma iniciativa, em conjunto com a Câmara
Municipal de Amarante, de entrega de material escolar a algumas das escolas ligadas ao projecto
+ Escola, na região de Bafatá, Quínara e Tombali. O Adido para a Cooperação da Embaixada de
Portugal em Bissau, Dr. Guilherme Zeferino, acompanhou a implementação do projecto:
acolhimento à chegada da equipa a Bissau34; instalação do gestor de projecto no Bairro da
Cooperação; visita às escolas alvo do projecto na região de Canchungo; provisão de materiais
escolares oriundos de diversas iniciativas desenvolvidas em Portugal aos cerca de 2000 alunos
dessas mesmas escolas; recepção da equipa das missões de monitorização e avaliação em
Fevereiro e Julho 2008, respectivamente; participação no Fórum sobre Educação;
acompanhamento da situação de segurança da equipa de projecto; facilitação de contactos
institucionais junto de outras cooperações bilaterais. A acrescer a este acompanhamento, o Adido
para a Cooperação promoveu uma reunião de todas as ONG portuguesas aquando da visita do
presidente do IPAD à Guiné-Bissau. Tal como referido nesse encontro, seria extremamente útil
para um alinhamento da estratégia de cooperação portuguesa na Guiné-Bissau que se realizassem
reuniões frequentes destas organizações, muito particularmente das organizações ou instituições
que actuam no sector da educação, a saber o Instituto Camões, o PASEG, a FEC, o Instituto
Marquês Vale Flor, entre outros. Só assim será possível uma intervenção efectivamente
concertada.
4.2.4 Análise SWOT e Boas Práticas
Sintetizamos de seguida, partindo de uma lógica SWOT, o que nos parecem ser os aspectos
fundamentais do processo desenvolvido por todo o projecto + Escola ao longo deste ano de
intervenção.
A comissão de serviço do Dr. Frederico Silva terminou em Julho de 2008.
Na assistência quotidiana à vida no Bairro da Cooperação Portuguesa é importante salientar a disponibilidade do Sr. Victor Silva
e da secretária do Sr. Embaixador, D. Ana Costa Silva.
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34
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Pontos Fortes
Quadro 6: Análise SWOT35
• Envolvimento e concertação com actores chave da área da educação como MENES, DRE, PLAN,
INDE e Igreja Católica.
• Equipa de TF com currículos direccionados para a docência, para o EB ou para a Língua Portuguesa.
• Supervisão pedagógica em alguns dos momentos nas fases de preparação, execução e avaliação da
actividade.
• Adequação da periodicidade (mensal) e tempo formativo (no caso da região de Cacheu) das sessões de
formação de L.P. ao programa e à disponibilidade dos formandos.
• Modalidade intensiva na formação de matemática e gestão e administração escolar por permitir um
trabalho mais estruturado.
• Programa bem estruturado (matemática e gestão e administração escolar) e existência de um único
tema no caso da formação L.P. – a oralidade.
• Metodologia de formação prática e reflexiva.
• Número de formandos da formação em Gestão e Administração Escolar adequado para a metodologia
requerida.
• Rotatividade das formadoras de Bafatá nas formações e observações de aula, trocando de turmas e
professores.
• Permanência dos formandos nas escolas e cargos previstos.
• A elevada taxa de assiduidade às formações de Gestão Escolar (Bafatá e Cacheu), L.P. e Matemática
(Cacheu).
• Coesão dos diferentes grupos de formandos.
• Boas condições de sustentabilidade da formação de matemática em Bafatá. Criação de turmas
heterogéneas com distribuição equitativa dos professores-recurso potenciou a troca de experiências e
permitiu apoiar as formadoras e treinar o que haviam apreendido no âmbito do PAEIGB, projecto
anteriormente promovido pela FEC, no qual se definiram as figuras de professores-recurso com vista à
sustentabilidade das intervenções.
• Os materiais escolares distribuídos (Sebenta +Escola, + Ideias, manuais do EBE, dossier do formando e
materiais de suporte à formação) potenciaram a qualidade da formação.
• Disponibilização de instrumentos de gestão escolar, em articulação com a DRE, para o Dossier de
Escola e Associação (formandos de Cacheu).
• Apoio ao professor na correcta utilização dos materiais entregues
• Continuação do envolvimento de mais elementos nas reuniões Escola-Associação-Comunidade da
região de Cacheu, incluindo na concepção dos Regulamentos Internos, onde na qual participaram os
diferentes detentores de interesse
• A manutenção da liderança sobre os processos dos Directores, nomeadamente na gestão e facilitação
das reuniões, reforçando o seu papel e da Escola na Comunidade.
• Observação de aulas, com análise conjunta (técnico formador e formando) e apoio aos registos
potencia formação, aprendizagens e materiais entregues.
• Visitas (observação de aulas) possibilitam conhecimento dos públicos alvo indirectos (alunos), das
condições das escolas e do contexto sócio-cultural.
• O número de observações permite tirar conclusões reais
• Criação de uma linha evolutiva da competência lectiva do professor.
• Criação de um instrumento experimental de avaliação do desempenho do professor – o ICL – pela
ESETN.
• Possibilidade de deslocação automóvel para a realização das actividades realizadas com a Diocese de
Bafatá.
A ausência de referência nos pontos às regiões significa que estes se reportam às Regiões de Bafatá e Cacheu.
Sempre que a referência seja específica a uma determinada região esta é nomeada.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
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Pontos Fracos
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Fragilidade do planeamento perante o ambiente cultural tradicional local
Incapacidade, apesar da articulação existente, para evitar a sobreposição de uma das acções de
formação com uma actividade da DRE de Canchungo
Programa L.P. estruturado de forma pouco acessível para os formandos.
Programas de qualquer uma das componentes de formação demasiado extensas para o tempo de
formação e níveis de necessidade pedagógica e aprendizagem dos formandos em Bafatá.
Dificuldade de adaptação linguística entre os formandos de nível elementar e as formadoras de Bafatá.
Registo de informação em duplicado (assiduidade no livro de registos de presenças e no livro de
sumários).
Na disciplina de matemática, a falta de exercícios na Sebenta + escola + ideias para alguns conteúdos e de
soluções dos exercícios noutros dificulta a utilização dos mesmos por parte dos professores.
Não existir a modalidade de acompanhamento (A.3.2) em Bafatá para consolidar os temas abordados e
verificar assiduidades.
Falta de recursos humanos para fazer acompanhamento de aulas a todos os professores das escolasalvo da região de Cacheu.
Problemas constantes no veículo utilizado para as deslocações às escolas.
Ausência de retorno da ESETN aos planos de sessão e respectivos suportes teóricos da maior parte
das sessões e atraso no envio da versão definitiva do programa de Língua Portuguesa.
Ambiguidade de alguns parâmetros, nas fichas de observação de aula, de avaliação e atribuição de
notas.
Dificuldade de acesso a bibliografia diversificada e especializada, sobretudo na temática de Gestão e
Administração Escolar adaptada a escolas rurais africanas.
Falta de tempo por parte dos TF para realizar a necessária adequação do GAD – Grelha de
Acompanhamento de Directores - efectuado pela ESETN, como instrumento de avaliação que
pudesse traduzir a complexidade e riqueza desta acção, sobretudo na componente de
acompanhamento.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
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Oportunidades
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A introdução por parte do MENES de regras de controlo da assiduidade dos professores.
Conservação dos recursos naturais, cultura e tradições, sociedade e economia potenciam a
interdisciplinaridade, por estarem directamente relacionados com as Ciências Integradas.
O trabalho de uma ONG local de Bafatá – ECAS –, que conta com uma bolsa de 20 – 30 animadores/
sensibilizadores sócio-culturais e projectos ao nível do trabalho com as comunidades, que aliam a
experiência de trabalho comunitário com um bom domínio linguístico do Português.
Receptividade da comunidade educativa, a pró-actividade dos directores de escola, a cultura de diálogo
e, no caso das escolas da região de Cacheu acompanhadas pelo projecto, a introdução nos planos
anuais de actividades de promoção de Língua Portuguesa e Matemática.
Grupo de formandos de Cacheu dominar relativamente o português estar familiarizado com a
formação da FEC e com os instrumentos de gestão e administração escolar
A abertura em Setembro de 2008 do Centro de Desenvolvimento Educativo de Canchungo, ainda que
em instalações provisórias.
A definição de um plano estratégico entre DRE e SNV – Organização Holandesa do Desenvolvimento
– que poderá potenciar o desempenho do sistema educativo e do projecto +Escola.
Possibilidade de realização de uma reunião entre a ASSOFAC e a Federação Europeia das Associações
de Filhos de Canhobe de Portugal, Espanha e França para Canhobe em Dezembro.
A existência e divulgação de um maior número de programas de rádio36 transmitidos em Português e
outros recursos de aprendizagem da língua como seja os jornais e livros de carácter pedagógico37
poderá constituir-se como forma privilegiada de aprendizagem e aperfeiçoamento desta língua;
Motivação dos formandos para melhorar o seu desempenho percebida através da sua assiduidade e
participação nas sessões de formação e no empenho de alguns professores na replicação de materiais
didácticos já fora do contexto formativo.
As formações dadas pela UNICEF aos professores do EBE anualmente
Existência de mapas e outros materiais, oferecidos pela PLAN às escolas-alvo do projecto + escola
Os seguimentos realizados pela ETR.
Hortas escolares ou outros projectos da comunidade que tenham pontes de ligação com as matérias
trabalhadas durante as formações.
O intercâmbio inter-escolas de materiais didácticos.
Utilização das sebentas + Escola, + Ideias nas formações ministradas pelos ETR e outras que tenham
como alvo o professor
A disponibilidade da DRE de Bafatá, tanto do director como dos inspectores, em acompanhar o
trabalho formativo das técnicas, bem como as reuniões de sensibilização às comunidades38.
A localização da casa e do escritório da equipa da FEC Bafatá na Cúria facilita o contacto e a relação
mantida com o parceiro (D. Pedro Zilli, como representante da Diocese) e com o público-alvo
(directores e missionários responsáveis das escolas católicas da Diocese), devido à Cúria ser local de
passagem dos mesmos.
Acompanhamento do Bispo de Bafatá, D. Pedro na 1ª visita à MC Bolama, pois ajudou a um melhor
acolhimento da técnica e apropriação do trabalho.
Na Região de Cacheu, o programa “Andorinha” incentivou à formação de “bancadas” juvenis para a conversação
e promoção da língua portuguesa.
37 A ONG local ECAS, em parceria com a Intercanvi, iniciará a partir do próximo ano lectivo um projecto-piloto de
bibliotecas móveis, que consistirá na distribuição rotativa de livros, baseados em histórias tradicionais guineenses, um
dos quais é escrito por um dos professores afectos ao projecto +Escola. Os livros serão entregues em baús, que
ficarão sob a responsabilidade do director da EC, e serão distribuídos pelos animadores da ECAS.
38 Na altura em que este relatório estava a ser finalizado, já se sabia da alteração dos directores regionais de educação.
Quer isto dizer que os compromissos têm de ser reassumidos.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
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Ameaças
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•
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Proximidade de período eleitoral e possível instabilidade político-social
Dificuldade em arranjar peças da Tata, mesmo em Bissau.
Distância das escolas de Bafatá, superiores às apontadas no projecto, que em virtude da má qualidade
dos acessos (a maior parte das vezes em «picada») dificultam a mobilidade de todos os envolvidos e
implicam o consumo de grande parte do dia de trabalho das técnicas formadoras.
Pouca capacidade crítica e reflexiva da maioria do público-alvo que seguem à risca os exercícios da
Sebenta + escola, + ideias ou o que os técnicos formadores sugerem.
A ausência de domínio da Língua Portuguesa por parte de alguns directores e professores da Região de
Bafatá
Manuais escolares da 2ª e 3ª classes estarem esgotados na Guiné-Bissau.
Atrasos nas planificações do sector público, nomeadamente a formação das COME e início do ano
lectivo.
A não utilização da Língua Portuguesa na vida quotidiana da tabanca
Imprevisibilidade quanto à realização de cerimónias como o Fanado e o Choro que podem por este
motivo sobrepor-se ao calendário da formação
A não comunicação de ausência ao serviço (não comparência na escola) por parte dos professores que
leva os TF a dirigirem-se a uma escola e não poderem observar a aula agendada.
A comunidade de Bafatá não se rever neste modelo de escola e no ensino formal por motivos
históricos, sócio-culturais e religiosos;
Falta de pagamento do salário dos professores.
Solicitação pelos Comités de Gestão de algumas escolas das ajudas de custo recebidas na formação
pelos formandos de Bafatá;
Na Região de Bafatá, a falta de formação em gestão e administração escolar ao comité de gestão.
Dificuldades de comunicação telefónica com algumas Missões das regiões de Tombali, Quínara e
Bolama.
Terminamos este subcapítulo com a indicação de algumas das boas práticas até agora
identificadas:
•
O uso de metodologias activas de reflexão e participação e inferência a partir de casos
práticos baseados no saber-fazer e vivências dos próprios formandos. A utilização de
exemplos próximos e locais revelou-se essencial na capacitação dos diferentes públicos-alvo,
principalmente a preparação e simulação de actividades com espaço dedicado à discussão das
mesmas.
•
Calendarização dos acompanhamentos com os professores reduziu ao longo do ano a taxa de
faltas dos professores quando os técnicos formadores se deslocaram à escola.
•
A realização do 3º Atelier de Reflexão na região de Canchungo não só já se tornou uma
«tradição» de encerramento do ano do projecto, como induziu práticas de avaliação em todos
os formandos e parceiros envolvidos no projecto.
•
A continuação da prática de realização de reuniões comunitárias Escola-AssociaçãoComunidade e o reforço do papel de liderança do Director de Escola, na região de Cacheu.
51
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
•
A introdução de instrumentos de trabalho, como o quadro de Plano Anual de Actividades ou
de um simples Plano Calendário com o ano lectivo de 2008-2009, que facilita a estruturação e
sistematização das tarefas, permitindo a autonomia e iniciativa dos próprios formados
(Cacheu)39.
•
As sugestões e comentários feitos oralmente no final de cada observação promoveu um
pequeno espaço de reflexão conjunto entre o formador e formando, e por este ser
acompanhado de um retorno, ajuda o professor na retenção dos aspectos discutidos,
incentivando o espírito crítico.
•
A utilização de um teste que permite diagnosticar o nível actual de fluência em Língua
Portuguesa, apesar de este carecer de maior elaboração. Metodologia e suportes pedagógicos
utilizados, por serem facilitadores da aquisição de competências por parte dos professores
alvo do projecto.
•
Elaboração, em contexto de formação, da Ficha de Identificação do Comité de Gestão;
•
Retorno escrito aos professores para além das sugestões dadas oralmente no final de cada
observação (Cacheu).
•
Entreajuda entre DEC no preenchimento das «pautinhas» na 3ª formação intensiva:
•
Trabalho conjunto entre técnicos formadores e ESETN, realizado no princípio do projecto
permitiu optimizar resultados.
•
Utilização em contexto de sala de aula dos materiais didácticos oferecidos pela Plan GB para
aplicá-los aos conteúdos das formações.
•
Em algumas escolas, os professores recolhem os livros escolares no final de cada ano lectivo
para que estes possam servir para o ano lectivo seguinte e conservam-nos no armário da
escola.
•
Com a utilização por parte de todos os professores dos livros de ponto e de registo de
frequência institucionaliza-se uma prática que facilita a organização do professor e a
organização da própria escola.
•
Construção de materiais didácticos ao longo das formações que facilitam e melhoram o
processo de ensino-aprendizagem, demonstrando-se bastante motivadora para os
professores.
•
A utilização e exploração dos manuais escolares, principalmente os de apoio ao professor, no
decorrer das formações, dado que, grande parte destes manuais fornece boas estratégias e
Foi neste contexto de avaliação que levou um Director a afirmar poder dispensar a presença do formador para
futuramente realizarem a mesma acção!
39
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
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actividades para trabalhar os conteúdos, são os manuais nacionais e também por não existir o
hábito e facilidade na utilização destes materiais.
4.3. Análise de eficácia
Quadro 7: Relação entre objectivo especifico e resultado apurado
Objectivo específico
Melhorar a capacidade dos professores do EBE
leccionarem
eficazmente
os
conhecimentos
e
desenvolverem as competências definidas nos programas
de LP e Matemática (1º ano de projecto) aos alunos das
escolas-alvo nas regiões de Bafatá e Cacheu.
Indicadores
Aumento em 10% da taxa
média de progresso do Índice
de Capacidade Lectiva dos
professores alvo
Resultado
apurado
5,3%40
Como é explicado em nota de rodapé, o valor apresentado no quadro anterior, não diz respeito
ao Índice de Capacidade Lectiva, tal como ele foi pensado, mas a um conjunto de dados
comparativos entre uma situação de diagnóstico e uma situação de chegada ao final de um ano de
projecto. Utilizando esse valor como referência, podemos dizer que se verificou um incremento
nas capacidades lectivas dos professores das escolas alvo, embora esse valor (5,3%) ainda esteja
abaixo das ambições iniciais (10%).
Se compararmos o valor médio apurado na situação diagnóstica (2,95 numa escala que varia entre
1 e 6) com o valor médio do ICL ao fim de um ano (3,04), registamos um aumento na ordem dos
3, 07%41.
Por fim é importante referir que o Índice de Capacidade Lectiva médio se encontra abaixo do
ponto intermédio da escala (3,5). Quer isto dizer que como expectável, mesmo não usando os
padrões de avaliação dos professores profissionais, a qualidade de ensino dos professores
acompanhados pelo projecto é muito baixa. Analisando os dados apurados com maior pormenor,
verificamos que só 20 (cerca de um terço) professores obtiveram uma classificação considerada
acima do ponto intermédio, de acordo com a escala e critérios de avaliação utilizados.
Na falta de dados para calcular o Índice de Capacidade Lectiva, uma vez que não existem dados relativos à
qualidade de ensino dos professores alvo do projecto de anos anteriores, optou-se por comparar os dados apurados
durante a situação diagnostica inicial (prova de diagnóstico, observação de aula de diagnóstico e resultados escolares
do primeiro período) com a situação no final do ano (teste, final, média da nota do conjunto das observações de aula,
resultados escolares dos alunos). Sem um ponto de partida do conjunto dos indicadores do ICL, não será possível
avaliar este indicador tendo como comparação os dois anos tal como se esperava.
41 De notar que em bom rigor estes valores não são comparáveis directamente, uma vez que os indicadores utilizados
na situação de diagnóstico não são totalmente os mesmos que os utilizados para o cálculo do ICL. Em qualquer dos
casos, quisemos dar neste relatório uma base que possa ser utilizada na análise que será feita no final do projecto.
40
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Em resumo, e fazendo a ressalva da fragilidade dos resultados estatísticos disponíveis neste
momento, podemos dizer, socorrendo-nos do indicador estipulado em candidatura, que o
projecto, mesmo sem estarem assegurados o conjunto de pressupostos pensados como
necessários, tem sido eficaz, embora essa eficácia não seja ainda a ambicionada no início das
actividades.
Em qualquer dos casos importa lembrar que nos encontramos ainda a meio do percurso
estipulado, o que deixa em aberto a possibilidade de ainda se poderem alcançar as metas
estabelecidas, ainda mais quando a grande maioria dos restantes indicadores se apresentam com
uma taxa de execução bastante elevada face ao tempo de projecto decorrido.
4.4. Análise de impacto
Quadro 5: Relação entre objectivos gerais e resultados apurados
Objectivos Gerais
Resultado
apurado
Indicadores
♀LP: Aumento de 10% na taxa de aprovação das alunas
OG1: Contribuir para a
professores alvo do projecto na disciplina de Língua Portuguesa
aquisição
de
1♂LP: Aumento de 10% na taxa de aprovação dos alunos
conhecimentos e para o
professores alvo do projecto na disciplina de Língua Portuguesa
desenvolvimento
de
♀M: Aumento de 10% na taxa de aprovação dos alunos
competências dos alunos,
professores alvo do projecto na disciplina de Matemática
das escolas-alvo;
♂M: Aumento de 10% na taxa de aprovação dos alunos
professores alvo do projecto na disciplina de Matemática
dos
dos
dos
dos
OG2: Contribuir para a
♀: Diminuição de 5% da taxa média de abandono escolar das alunas
redução do abandono
que frequentam a 3ª classe nas escolas alvo do projecto
escolar da 3ª para a 4ª
♂: Diminuição de 5% da taxa média de abandono escolar dos alunos
classes nas escolas-alvo.
que frequentam a 3ª classe nas escolas alvo do projecto
4,7%
3,8%
11,8%
4,25%
- 22%
- 8%
Sem dados relativos a anos anteriores ao início da intervenção, optou-se por comparar, para
efeitos de cálculo, os dados recolhidos no primeiro período com os dados de terceiro período.
Os resultados apurados apontam para uma melhoria de todos os indicadores utilizados. Por um
lado, regista-se um aumento do número de alunos com nota positiva, por outro, uma diminuição
do abandono escolar. Em ambos os casos verificou-se que são as raparigas, mais que os rapazes,
que parecem beneficiar do impacto do projecto ao nível local. Destaca-se mesmo, a diminuição
de 22% no abandono escolar deste grupo populacional (cerca de quatro vezes mais do que
estabelecido como meta).
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Sobre este assunto importa dizer que a FEC não é a única organização que no terreno trabalha no
âmbito da igualdade de género. Seja como for, parece que as iniciativas desenvolvidas pelas
diferentes entidades estão a ter resultados a este nível.
4.5. Aspectos chave de viabilidade e sustentabilidade
4.5.1 Aceitação das autoridades locais
Pode considerar-se que a aceitação das autoridades locais relativamente à FEC e à sua
intervenção é hoje ainda melhor do que no início do projecto + Escola. Os factores que
concorrem para que isto se verifique são vários: i) reconhecimento da atitude de auscultação das
necessidades dos grupos-alvo por parte da FEC; ii) reconhecimento da atitude de respeito para
com as políticas educativas traçadas pelo Ministério da Educação e para com a visão da Igreja
Católica e consequente diálogo e coordenação com as estruturas responsáveis pela gestão dessas
políticas/visões (INDE, DRE do lado do MENES e CIEE do lado da Igreja) – factores que se
verificam desde o início da intervenção da FEC, em 2001. A estes factores importa acrescer a
promoção do Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau, em Fevereiro de 2008, que veio coroar a
prática dos princípios acima enunciados e afirmar a vontade da FEC em trabalhar de forma
concertada e transparente com o Ministério da Educação e também com as organizações da
sociedade civil, nomeadamente ONG, e com as organizações da cooperação bilateral e
multilateral.
A comprovar este reforço da credibilidade da FEC na Guiné-Bissau, estão as propostas de
estreitamento de relações com o INDE e com a CIEE. O INDE, em reunião realizada em 28 de
Fevereiro de 2008, propôs à FEC a celebração de um protocolo de parceria com vista a dar
seguimento à exploração de diferentes temas tratados no Fórum, nomeadamente a integração no
grupo de reflexão sobre os processos de acreditação de formações de agentes educativos (que
conta já com a participação da UNICEF, a PLAN e o próprio INDE). Também a CIEE, em
reunião realizada em 12 de Março de 2008, solicitou à FEC apoio na concepção de projectos e a
participação na definição do programa estratégico da CIEE para os próximos três anos.
No que respeita mais especificamente ao projecto + Escola, a Direcção Geral do Ensino Básico e
Secundário, na pessoa do Dr. Mário José Imbó, Director Geral, assumiu, em reunião com o
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Projecto + Escola
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gestor de projecto realizada em 31 de Outubro de 2007, o compromisso de manter os formandos
nas escolas alvo do projecto, independentemente do seu estatuto laboral – contratado ou
efectivo, durante a duração do projecto42.
O próprio Ministro da Educação, Dr. Alfredo Gomes, louvou o trabalho da FEC e saudou a
existência do projecto + Escola, em reunião tida com o gestor de projecto em 1 de Fevereiro de
2007, pouco após a sua nomeação.
Ainda assim, o protocolo de parceria entre a FEC e o INDE, referido no relatório de
monitorização, ainda não foi assinado, à semelhança da criação e integração da FEC no grupo de
trabalho sobre a acreditação e certificação de formações em serviço de agentes educativos. A
reestruturação dos diferentes serviços, nomeadamente o INDE, no decorrer deste ano, pode ter
atrasado as intenções manifestadas durante a missão de monitorização. No entanto, e de acordo
com intenções manifestadas em reunião com o INDE durante a missão de avaliação do projecto
+ Escola, haverá condições de avançar no 1º trimestre do 2º ano, sendo que o Presidente do
INDE, Dr. Manuel Raimundo Lopes, se comprometeu a submeter ao Gabinete do Ministro da
Educação, Dr. Alfredo Gomes, uma proposta de integração da FEC no dito grupo de trabalho.
O Dr. Raimundo Lopes e a sua equipa comprometeram-se igualmente a emitir um parecer
técnico detalhado43 sobre o projecto + Escola, nomeadamente os programas de formação
implementados no 1º ano do projecto até final de Setembro 2008. Este parecer servirá de base ao
protocolo de parceria a assinar no início do 2º ano do projecto + Escola.
A DRE de Bafatá solicitou à FEC a análise do seu plano estratégico, desenvolvido em conjunto
com a SNV, para que, em função da mesma, a FEC apresentasse propostas de trabalho. A FEC
fez uma análise detalhada do plano estratégico, e constatou a integração no mesmo de uma
actividade de criação de um programa de formação em serviço para professores e de uma
actividade de criação de um sistema de supervisão escolar nas escolas de Bafatá. Sendo que estas
são actividades fundamentais do projecto + Escola, a FEC solicitou à DRE a análise dos
documentos do projecto + Escola: seus programas, metodologias, materiais e instrumentos e a
emissão de um parecer técnico que possa atestar da conformidade daqueles às necessidades e
42 Compromisso registado em acta da dita reunião, com uma cópia no arquivo do projecto e outra cópia na posse do
Director-Geral do Ensino Básico e Secundário.
43 Em Julho deste ano, a pedido da FEC, o INDE emitiu um parecer geral positivo sobre o projecto + Escola,
nomeadamente os programas de formação que dele constam. No entanto, o INDE comprometeu-se a analisar com
maior profundidade os documentos do projecto e a emitir um parecer técnico-científico mais detalhado.
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
exigências estratégicas da DRE de Bafatá. Este parecer, a ser emitido pelo Director Regional da
Educação, Sr. Samba Buaró, em Setembro 2008, deverá servir de base às negociações em torno
de um protocolo de colaboração entre a DRE e a FEC a assinar no início do 2º ano do projecto.
Tais foram as conclusões saídas da reunião entre as duas instituições durante a missão de
avaliação do projecto em Julho de 2008.
Em qualquer dos casos a articulação entre as duas instituições já é bem real e foi intensificada
durante o segundo semestre com a realização conjunta de sensibilizações junto dos comités de
gestão das escolas. A PLAN também se associou formalmente a este processo, embora em
termos práticos os CDF não tenham colaborado nas iniciativas desenvolvidas.
Em Canchungo, para além de existir um historial de intervenção desde o PAEIGB, com o
primeiro ano do projecto +Escola, reforçou-se um contacto e diálogo formal e informal com a
DRE e os seus efectivos, registando-se um reconhecimento cada vez maior e elogioso às
competências adquiridas pelas escolas-alvo. Por outro lado, a iniciativa do levantamento de
Escolas Públicas de Iniciativa Comunitária e a especificidade revelada no Fórum sobre Educação
na Guiné-Bissau conferiu uma significativa motivação de envolvimento no projecto por parte da
DRE.
Aquando das visitas de monitorização e avaliação, foi referido por parte da Direcção Regional de
Educação a mais valia da FEC como parceiro da educação, havendo uma validação das
metodologias aplicadas pela FEC na área da formação, e também relatada uma diferença positiva
do desempenho de alguns professores do projecto da FEC em relação a outros que não
participam nesta formação.
Aproveitando esse reconhecimento iniciou-se processo semelhante ao desenvolvido com a DRE
de Bafatá, esperando-se resultados no decorrer do próximo ano, ainda que ao contrário daquela
DRE, a de Canchungo ainda não possua um plano estratégico.
Também a CIEE formalizou o seu interesse em participar directamente nas actividades do +
Escola, assumindo responsabilidades em aplicar o Manual de Procedimentos elaborado com a
Diocese de Bafatá, nas escolas da Diocese de Bissau.
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
4.5.2 Participação
Como foi já descrito na análise de eficiência, a planificação das actividades patente na proposta de
projecto foi discutida e actualizada com a participação dos grupos-alvo, através de sessões de
apresentação do projecto. Estas ocorreram durante o mês de Outubro, antes das actividades
começarem. Foi neste âmbito que, conforme apontado na proposta de projecto, foram assinadas
as declarações de compromisso para com o projecto pelos professores, directores e
representantes das comunidades (associações de filhos e amigos das tabancas de Canchungo). Tal
como foi referido na análise da actividade de formação em gestão e administração escolar na
Diocese de Bafatá, a declaração de compromisso foi assinada pelo próprio bispo, D. Pedro Zilli.
No que respeita à participação no desenrolar das actividades do projecto, a análise dos planos de
sessão de Matemática e de Língua Portuguesa, realizados até à data, demonstra que as
metodologias utilizadas se baseiam em técnicas reflexivas e participativas44. Desta forma, os
professores têm oportunidade de exporem as práticas pedagógicas que utilizam, havendo espaço
de diálogo para um confronto de ideias. Um caso concreto desta troca de ideias foi o
diálogo/debate realizado na 1ª sessão de Língua Portuguesa sobre a questão do plurilinguismo no
ensino do português. Como outros casos de participação pode referir-se a construção de
materiais didáctico-pedagógicos por parte dos professores na 1ª formação intensiva de
Matemática. Refira-se também a simulação de actividades, pelos professores, tanto na formação
de Matemática como de Língua Portuguesa. O nível de participação dos formandos é igualmente
muito importante nas actividades de formação em gestão e administração escolar, quer em
Canchungo, quer em Bafatá e no trabalho com a Diocese. A metodologia, centrada sobre
situações concretas da gestão quotidiana das escolas e da experiência dos formandos, está a
contar, efectivamente, com a sua participação e apropriação.
Contrariamente ao que aconteceu no Projecto de Apoio à Educação no Interior da Guiné-Bissau
(PAEIGB), concluído em Agosto de 2007, o actual projecto não prevê acções de formação dos
técnicos das ETR. Esse foi um factor que provocou alguma insatisfação no seio destes
relativamente à nova intervenção da FEC. Contudo, fruto da sensibilização feita pelos técnicos
formadores da FEC, esse descontentamento foi rapidamente ultrapassado, tendo os diferentes
técnicos das ETR participado activamente no apoio às actividades do projecto + Escola: 1) Em
Este facto pôde ser atestado pela técnica especialista de educação da ESETN que integrou a missão de monitorização em
Fevereiro, mediante o acompanhamento de uma sessão de formação (em Bafatá), quer em observações de aulas (em Cacheu e
Bafatá).
44
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Bafatá, o apoio nos primeiros contactos e visitas às comunidades e escolas comunitárias foi
extremamente útil, tendo os inspectores formadores do sector de Bafatá acompanhado as
técnicas nessas visitas e inclusive na sessão de apresentação do projecto com os grupos alvo. Os
inspectores formadores também integraram a equipa da missão de monitorização. Por outro lado,
o Director Regional mostrou-se disponível para apoiar a equipa de técnicas formadoras da FEC
em Bafatá, com destaque para a reunião de apresentação do projecto em Outubro de 2007, e na
reunião com a equipa da missão de monitorização em Fevereiro de 2008; 2) Em Canchungo,
houve igualmente uma boa receptividade por parte da DRE e ETR relativamente ao projecto: foi
possível reunir com a Dra. Elvira Gomes, então Directora Regional (actualmente Inspectora
Coordenadora), em Outubro de 2007, para apresentar o projecto + Escola e, posteriormente,
durante a missão de monitorização, com o Dr. António Cissé, actual Director Regional. Ambos
os directores assumiram o compromisso de apoiar o projecto. Alguns elementos da ETR
assistiram a sessões de formação de professores e directores/representantes de associações,
prevendo-se a sua participação como formadores em sessões posteriores.
Um outro ponto importante no que respeita à participação é o que envolve a realização de
actividades de comunicação do projecto + Escola. Quer o Boletim Igrejas Lusófonas (BIL), quer
o Boletim + Escola (denominação que veio substituir a fórmula «Boletim Escola Viva», avançada
na proposta de projecto inicial), estão a ser desenvolvidos com a participação de várias actores
ligados ao projecto, nomeadamente em termos de redacção de artigos, desde representantes de
grupos alvo a representantes dos parceiros e mesmo da própria Cooperação Portuguesa na
Guiné-Bissau. Complementarmente, com a colaboração do Departamento de Plataformas e
Comunicação da FEC, foi desenhada uma estratégia de comunicação do projecto no site e na
newsletter da FEC que integra a edição de artigos sobre as actividades desenvolvidas no terreno.
Os artigos são redigidos pelos técnicos formadores e pelo gestor de projecto a partir de Bissau,
sendo que cada equipa regional produz um artigo mensalmente, o que permite a actualização da
informação nos meios de comunicação da FEC com uma periodicidade quinzenal. No início do
ano 1, foi emitido no programa «Em poucas palavras» a apresentação do projecto + Escola
(objectivos, actividades, resultados, financiadores, recursos humanos), prevendo-se a realização
de programa similar para o ano 2.
O mecanismo montado parece ser adequado, uma vez que ao longo do segundo semestre foram
editados e distribuídos 1500 exemplares do Boletins Igrejas Lusófonas sobre a Educação na
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
Guiné-Bissau e mais 1500 exemplares Boletins + Escola sobre a participação da comunidade na
educação primária no interior da Guiné-Bissau – tendo vários representantes dos grupos-alvo do
projecto participado na redacção dos artigos constantes deste boletim.
Registou-se também a edição e distribuição virtual, através do site da FEC e da newsletter de 20
artigos sobre as actividades do projecto + Escola. Todas estas iniciativas procuraram promover o
envolvimento e a participação da comunidade guineense no projecto + Escola.
4.5.3 Tecnologias apropriadas
Como já foi referido anteriormente e de uma maneira geral, as sebentas + Escola, + Ideias, são
utilizadas por alguns professores, sem problematização e introdução de variações criativas na sua
abordagem. No entanto, com a utilização por parte das técnicas em contexto de formação deste
material, os professores têm feito um percurso de melhoramento e desenvolvimento da
criatividade, sendo que alguns já se arriscam neste sentido em contexto de formação.
No que respeita aos livros de sumário e de registo diário de frequência, tal como já foi referido na
análise da eficiência (actividade 2.1), houve alguma dificuldade em conseguir que os professores
passassem a utilizar estes materiais. Na realidade, a maior parte dos professores não sabia como
preenchê-los e teve alguma dificuldade em aprender a fazê-lo, apesar do trabalho dos técnicos
formadores neste sentido. Esta dificuldade foi maior nas escolas comunitárias da região de Bafatá
do que nas escolas públicas com intervenção comunitária de Canchungo.
A utilização do projector multimédia na actividade de formação em Gestão e Administração
Escolar na Diocese de Bafatá, conforme previsto na proposta de projecto, tem-se revelado
francamente motivadora para o público-alvo desta actividade, por possibilitar interessantes
abordagens estatísticas da informação escolar.
Atendendo aos suportes teóricos que são produzidos para as formações, considera-se importante
que estes suportes se mantenham e que continuem a ser entregues aos professores. No entanto,
face aos que já foram produzidos, será relevante que se considere a sua apresentação gráfica, que
neste momento é demasiado densa, com uma letra muito pequena e uma formatação de difícil
leitura, o que para professores com limitações de Língua Portuguesa e ausência de hábitos de
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FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS
Projecto + Escola
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leitura, condiciona e não estimula o seu uso e manuseamento. Outro aspecto que deverá ser tido
em consideração, são os conteúdos dos suportes teóricos, pois não se deverão repetir aspectos
relacionados com programas e enquadramentos teóricos gerais, mas realizar abordagens mais
práticas, com exemplos e sugestões de práticas a desenvolver pelo professor. No entanto, a
componente teórica não deverá ser desconsiderada. Deverá ser repensada a componente teórica
no sentido da sua pertinência e exequibilidade nas práticas pedagógicas dos professores,
diminuindo deste modo a sua resistência ao uso deste recurso valioso num país onde o acesso à
informação é condicionado e limitado por factores culturais, económicos e sociais.
4.5.4 Género
Para alem dos elementos já apresentados quando discutimos os indicadores de impacto, que
apontavam para uma contribuição efectiva do projecto para a promoção da igualdade de género
junto das escolas e população alvo, pensamos agora importante fazer outras referencias sobre
este assunto.
O número de mulheres presentes no público-alvo de Canchungo é de apenas 6 professoras, longe
dos 15 elementos indicados na proposta narrativa como sendo quase exclusivamente de
Canchungo. Em Bafatá, do público-alvo existente, ligado às escolas comunitárias, conta-se apenas
uma professora e nenhuma directora no total das 14 escolas-alvo do projecto. Na actividade com
a Diocese de Bafatá, para além das missionárias, a maioria delas expatriadas, existe apenas uma
mulher, Teresa Nambana, que é responsável pelas escolas de autogestão da MC Catió. Esta
responsável realiza um trabalho muito válido junto dos Comités de Gestão e dos homens grandes
da tabanca de consciencialização para as questões de género, tendo contribuído inclusive pela sua
presença e testemunho para um menor abandono feminino45.
Relativamente ao trabalho desenvolvido nas sessões de formação e nas observações de aula, esta
questão é atendida e os professores dão muitas vezes provas de serem capazes de agir de forma
equitativa no decorrer das aulas que observamos. O trabalho realizado em par pedagógico misto
pelos técnicos formadores, quer nas actividades de formação, quer de acompanhamento, ensina,
pelo exemplo, a igualdade de géneros na profissão docente.
Análise feita pela própria e confirmada pelos participantes em Junho de 2007, aquando do encontro sobre
educação na Diocese de Bafatá
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Projecto + Escola
Relatório de avaliação intercalar │ Setembro 2007 – Agosto 2008
É importante referir um episódio que se passou com a única formanda das escolas comunitárias
de Bafatá: a professora Djariato Djamanto de Fulamansa. Após a primeira formação, visitando a
tabanca, a formadora da FEC constatou que a professora não estava a dar aulas. Indagou o
porquê desta situação, tendo o director respondido que o marido, que é emigrante, tinha proibido
a professora de continuar a dar aulas. O marido contestava a deslocação da professora à cidade
de Bafatá para assistir às formações, provavelmente por esta decorrer na companhia de homens
de outras tabancas (é também possível que o facto da professora ganhar as ajudas de custo
previstas no projecto, dando-lhe alguma autonomia económica, possa ter provocado esta reacção
por parte do marido). A técnica da FEC solicitou uma reunião com o Comité de Gestão da escola
e com o Comité de Tabanca, em que, para além de falar melhor do projecto, tratou de abordar a
situação da professora Djariato. A técnica da FEC fez sentir aos presentes a necessidade de
honrar o compromisso que havia sido assinado com a FEC no sentido de garantir a presença da
professora nas formações por um período de dois anos (duração do projecto + Escola).
Posteriormente, foi comunicado à técnica formadora que o marido da professora Djariato
permitia que a professora exercesse a sua actividade lectiva e seguisse a formação. Este episódio
revela a condição das mulheres em termos da sua dependência relativamente aos maridos, com
implicações profissionais importantes. Revela-se necessário aprofundar o conhecimento das
razões e factores que condicionam a intervenção pública das mulheres nas comunidades fulas e
mandingas46 das tabancas em que se desenvolve o projecto e, em função disso, empreender
acções de sensibilização sobre esta matéria junto dos responsáveis da comunidade, de forma
coordenada com a PLAN e a DRE. Tal acção só será possível através do desenvolvimento de
uma actividade de acompanhamento junto de directores e comunidade, factor a ser ponderado na
planificação do próximo ano de projecto mediante a integração de mais um membro na equipa da
FEC em Bafatá.
4.5.5 Capacidades institucionais e de gestão
Com o projecto + Escola, a FEC tenciona alterar o modelo de gestão de projectos de
cooperação: a gestão e parte substancial do processo de tomada de decisão passa da sede, em
Lisboa, para a Guiné-Bissau, em Bissau. Para atingir esse resultado, foi pensada uma equipa de
gestão, com um gestor de projecto, um técnico administrativo (com competências na área
Etnias maioritárias nas tabancas onde se desenvolve o projecto + Escola, na região de Bafatá. Estas são etnias muçulmanas,
com um contexto religioso e cultural particular no que respeita à concepção do papel das mulheres na sociedade.
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Projecto + Escola
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financeira e contabilística) e um técnico logístico. No entanto, as dificuldades de recrutamento do
técnico administrativo diminuíram substancialmente a capacidade institucional, do ponto de vista
da autonomia local. A saída do técnico logístico local, contratado em Setembro de 2007, no mês
de Janeiro de 2008, também fragilizou a capacidade de gestão na Guiné-Bissau. Apesar de se
terem encontrado soluções para minimizar essa fragilidades, com o reforço do envolvimento da
técnica administrativa do Departamento de Administração Geral, na sede em Lisboa,
nomeadamente em termos da contabilidade, não se evitaram um aumento da carga administrativa
a ser executada pelo gestor de projecto e a diminuição da rapidez e eficiência de tratamento dos
processos administrativos e logísticos.
Outro factor de instabilidade tem sido a dificuldades de supervisão pedagógica e científica
realizada a partir de Portugal, com sucessivos atrasos na entrega de material pedagógico e técnicocientífico, como tem sido referido ao longo do relatório. Esta situação prejudica o cumprimento
de prazos por parte da equipa no terreno, diminui a suas alternativas e dificulta a tomada de
decisão, para além da inevitável perda de qualidade no trabalho desenvolvido.
Com o recrutamento do técnico administrativo entretanto realizado, e se as condições previstas
se mantiverem, nomeadamente a contratação de uma assessora para a área da educação a operar a
partir de Bissau, existem condições para no segundo ano aumentar a autonomia do serviços da
FEC na Guiné-Bissau.
Por outro lado, com a realização do Fórum sobre Educação na Guiné-Bissau, em Fevereiro de
2007, a FEC viu a sua capacidade institucional reforçada, tanto do ponto de vista externo, como
interno. Os impactos positivos do Fórum são visíveis e expectáveis particularmente no que
respeita à relação com outras organizações, à percepção sobre os utilizadores dos serviços da
FEC na Guiné-Bissau.
O Fórum veio também melhorar a auto-consciência e auto-estima das direcções das escolas-alvo
do projecto + Escola, das Regiões de Bafatá e Canchungo, assim como das associações de filhos
e amigos das tabancas desta última região, que também estiveram representadas. O poder
negocial destas escolas e associações junto das respectivas Direcções Regionais de Educação saiu
igualmente reforçado. É possível dizer o mesmo da relação entre a CIEE e o Ministério da
Educação.
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Apesar das melhorias registadas nestas instituições, especificamente na sua dimensão externa, o
diagnóstico da sua capacidade institucional interna continua reservado, apesar de diferenciado. As
direcções das escolas públicas com iniciativa comunitária de Canchungo, bem como as
associações de emigrantes associadas estão a fazer um caminho de formação e habilitação que é,
para todos os efeitos, notável. O envolvimento destas instituições no desenvolvimento dos
Regulamentos Internos das Escolas, mas também, paralelamente ao projecto + Escola, nos
próprios regulamentos das associações, é prova disso. Também o desenvolvimento de uma visão
«corporativa» entre associações, capazes de dialogar em bloco com as organizações do poder
público, nomeadamente a DRE, é outro sinal positivo. Já as direcções das escolas comunitárias
de Bafatá têm feito prova de sinais menos animadores: os directores esforçam-se por preencher
os instrumentos de trabalho da DRE (modelo 25), bem como os instrumentos de trabalho
entregues pela FEC, e ainda gerir as rações alimentares entregues pelo PAM e outros materiais da
melhor forma possível. No entanto, as dificuldades são manifestas. Os Comités de Gestão das
escolas comunitárias têm normalmente 5 elementos, sem funções diferenciadas e contam apenas
com o director para escrever em LP. Na reunião com os directores destas escolas, durante a
missão de monitorização, foi assinalada a instabilidade de muitos comités de escolas
comunitárias, mas também a sua falta de competência para as tarefas de administração das escolas
– isto apesar das formações empreendidas pela Plan em anos anteriores. Este ponto merece
maior aprofundamento, de maneira a perceber a verdadeira dimensão dessas fragilidades.
No que respeita à CIEE, esta comissão é constituída pelo Presidente (actualmente o Bispo de
Bissau, D. José Câmnate), um Coordenador e vários representantes a nível de sector pastoral.
Apesar de haver uma boa distribuição e representatividade regional, e do bom nível literário da
maior parte dos seus elementos, a CIEE apresenta algumas ineficiências. Apesar dos esforços,
nomeadamente os desenvolvidos no âmbito do presente projecto, verifica-se uma falta de
harmonia de trabalho entre as Dioceses de Bissau e Bafatá, o que não potencia as parcerias e até
leva a constrangimentos de calendário, muitas vezes apenas por falta de informação. Verifica-se
um acompanhamento menos satisfatório das escolas e dos missionários respectivos,
particularmente nas zonas mais interiores. Regista-se também a falta de um documento
estratégico orientador da acção educativa da Igreja na Guiné-Bissau e um plano que a leve a
termo.
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Durante o II Encontro sobre Educação da Diocese de Bafatá, foi possível promover a tomada de
consciência e facilitar a busca de soluções sobre a necessidade de haver uma estrutura no seio da
própria CIEE e Diocese de Bafatá que possa capitalizar a experiência que se vai ganhado com as
várias iniciativas no sector da educação, entre as quais o projecto + Escola. A existência de tal
estrutura, cuja definição exacta não foi ainda decidida – comissão ou sub-comissão -, promoverá
a sustentabilidade das actividades de gestão e administração escolar. A falta de articulação entre as
Dioceses de Bissau e Bafatá, nomeadamente no domínio das actividades ligadas ao ensino,
referida no relatório de monitorização, sofreu melhorias ao longo do 1º ano do projecto +
Escola. A ligação entre a técnica especialista de educação e do gestor do projecto com o
coordenador da CIEE, através de reuniões periódicas, assim como a participação do gestor do
projecto + Escola nas reuniões da CIEE, foram alguns dos mecanismos que terão ajudado a
promover essa melhoria. Um dos sinais da maior coerência do trabalho foi a decisão de se realizar
no final do próximo ano não um 3º Encontro sobre Educação da Diocese de Bafatá, mas o 1º
Encontro Inter-Diocesano sobre Educação. Neste encontro será aprovado um único Manual de
Procedimentos de Gestão e Administração Escolar das escolas ligadas à Igreja Católica na GuinéBissau. A discussão e elaboração de propostas sobre os procedimentos serão promovidas pela
CIEE, nas escolas ligadas à Diocese de Bissau.
V. Bibliografia
European Comission, Aid Delivery Methods – Project Cycle Management Guidelines, volume 1, 2004, Brussels.
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VI. Anexos
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VI. Anexo 6.1 – Quadro Lógico Actualizado
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VI. Anexo 6.2 – Quadro Grupos-Alvo Actualizado
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VI. Anexo 6.3 – Parecer da Secretaria de Estado da Educação da Guiné-Bissau ao Relatório de
Monitorização
o
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VI. Anexo 6.4 – Termos de Referencia da Missão de Avaliação
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