Balanço Social
2009
1-Introdução
O Balanço social é um instrumento de informação essencial à gestão das organizações, na
medida em que permite avaliar o seu desempenho social e o desenvolvimento do
seu capital humano.
O presente Balanço, relativo ao ano de 2009, foi elaborado nos termos do disposto
no D.L. n.º 190/96, de 9 de Outubro, diploma que regulamenta a elaboração do
Balanço Social na Administração Pública.
O presente documento apresenta um conjunto de informação que espelha a
realidade dos recursos humanos deste organismo do Ministério da Administração
Interna, até ao dia 31 de Dezembro de 2009.
2. Caracterização do efectivo
1.1 Efectivo por Número, Género, Escalão Etário e Grupo de Pessoal
A 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se ao serviço 200 trabalhadores
(39,5% mulheres e 60,5% homens), sendo a média de idade de 46 anos.
Comparativamente ao ano de 2008, houve uma diminuição de 33
trabalhadores a desempenhar funções neste organismo, facto este que se
deve a saídas por aposentação, fim da situação de mobilidade interna e
outras situações, tais como a cessação dos 22 contratos de avença.
Os grupos de pessoal com maior efectivo são o grupo de pessoal Dirigente
Intermédio (33,5%, motivado pelo nº número de dirigentes na estrutura
operacional) e Assistente Técnico (30%), seguido do grupo de pessoal
Técnico Superior (26%).
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1.2 Relação jurídica de emprego
No que respeita à relação jurídica de emprego, o efectivo em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
corresponde a cerca de 63% do efectivo total, distribuído pelo vínculo jurídico
apresentado no gráfico:
Distribuição do Regime Jurídico de Emprego
1%
Nomeação Definitiva
36%
CT em Funções Públicas por
Tempo Indeterminado
63%
Comissão de Serviço no âmbito
do LVCR
1.3 Trabalhadores com deficiência
São 3 o número de trabalhadores deficientes – 1 homens e 2 mulheres - com
grau de deficiência variável e que beneficiam de redução fiscal por este
motivo. Estes trabalhadores representam 1,5% dos efectivos.
1.4 Nível de Escolaridade
A qualificação profissional constitui um dos principais factores que contribui
para um melhor desempenho e produtividade, bem como é hoje uma
ferramenta intrinsecamente associadas aos novos desafios que a
Administração Pública enfrenta.
Assim e analisando os dados, a licenciatura é o grau académico mais
representativo,
com
45,5%
dos
efectivos,
seguida
da
habilitação
correspondente ao 11º/ 12º ano, com 26% dos efectivos.
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2.Mobilidade
No ano de 2009 registou-se na ANPC a seguinte mobilidade:
2.1. Entradas
No ano de 2009 foram nomeados 9 novos dirigentes. Essas nomeações
verificaram-se para cargos de direcção superior de 2º grau (2) e para cargos
de direcção intermédia de 1º e 2º grau (7).
No grupo de pessoal técnico superior ocorreram as seguintes admissões
Requisição de uma docente do Ensino Secundário;
Mobilidade interna de um técnico superior do INEM;
Mobilidade Interna de um técnico superior do Ministério da Economia
e da Inovação.
2.1. Saídas
Durante o ano de 2009 registaram-se saídas em todos os grupos
profissionais com excepção do grupo de pessoal de assistente operacional.
Cessação da Comissão de Serviço:
2 Dirigente superior;
10 Dirigentes intermédios.
Aposentação:
1 Dirigente;
2 Técnicos Superiores;
3 Assistentes técnicos.
Mobilidade especial:
2 Assistentes Técnicos.
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Mobilidade interna:
1 Técnico superior;
1 Assistente técnico.
Procedimento concursal
1 Técnico superior
Fim da situação de destacamento
2 Militares do Exército
3. Prestação de trabalho e absentismo
3.1 Horários de Trabalho
De acordo com o tipo de horário praticado da ANPC, verifica-se que 25% do
efectivo de pessoal tem horário rígido, 38,5% tem isenção de horário
(dirigentes e coordenadores de equipas) e 30% tem horário flexível.
No que se refere a outras modalidades de horário existem 5 trabalhadores a
beneficiar de jornada contínua, 3 trabalhadores em regime de trabalho por
turnos e 5 trabalhadores ao qual foi concedido a nova tipologia de horário
específico.
Importa referir que a modalidade de horário adoptada na sede e em dois dos
serviços desconcentrados (Lisboa e Porto) é o horário flexível. Nos restantes
16 serviços distritais, a modalidade adoptada é o horário rígido.
3.2 Trabalho Extraordinário
Em 2009 foram contabilizadas 7838 horas de trabalho extraordinário, mais
4066 horas do que em 2008.
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3.3 Absentismo (em dias)
O nº total de dias de ausência ao longo do ano ascendeu a 2440 (menos 625
do que em 2008). Cerca de 1776 dias de faltas aconteceram por motivos de
doença.
As
mulheres
foram
as
que
registaram
maior
absentismo
(51%),
essencialmente por razões associadas a doença, protecção na parentalidade,
e por conta do período de férias.
Os grupos de pessoal que registaram maior absentismo foram o Técnico
Superior e o Assistente Técnico 42,4% e 32,3%, respectivamente, face ao
número total de dias de ausência.
4. Formação Profissional
Realizaram-se 84 acções de formação, perfazendo um total de 7172 horas em
formação no território nacional e internacional. De acordo com o tipo de
formação 4 foram internas e 80 externas.
Os encargos com formação registados em 2009 totalizaram o montante de
108.932,44 €.
Distribuição da participação em acções de formação
por categoria profissional
Dirigente Intermédio
17%
1%
39%
Técnico Superior
Assistente Técnico
43%
Assistente
Operacional
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5.Encargos com o pessoal
Em 2009 no que respeita em encargos com pessoal totalizaram o valor de
5.581.126,49 €.
6.Encargos com Prestações Sociais
Em 2009 este organismo teve um encargo de 213.710,66 € referentes a
prestações sociais que inclui abono de família e subsídio de refeição.
RECOMENDAÇÕES
Porque uma organização necessita do factor humano para o cumprimento da sua
missão e realização das suas atribuições, e sendo os trabalhadores a imagem e
reflexo da mesma, importa renovar o espírito do grupo e sentimento de união em
redor da ANPC.
Recomenda-se o incremento a mecanismos de motivação. Efectivamente a
motivação dos trabalhadores assume um papel cada vez mais importante atentas as
alterações legislativas e as consequências do seu impacto, facto este que permitirá
reduzir o absentismo.
Recomenda-se, não obstante a imprescindibilidade do investimento na formação de
pessoal, que a escolha e orientação da formação sejam efectuadas em função das
verdadeiras necessidades e interesses da organização.
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Recomenda-se, a tomada de medidas urgentes para colmatar a insuficiência de
pessoal Técnico Superior e Assistente Técnico, que se fará sentir no ano de 2010.
Por último, recomenda-se, face a antevisão de falta de pessoal, o recurso à
mobilidade interna com vista a dotar alguns sectores de pessoal mais jovem e com
maior qualificação profissional.
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