UM ESCOLANOVISTA PARAIBANO: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO
Roberta Costa de Carvalho – Universidade Federal da Paraíba
Embora os movimentos educacionais terem registros desde o início do século em favor de
reformas educacionais somente a partir do final do primeiro decênio do século XX, no Brasil,
afirmam-se experiências educativas inspiradas em princípios formativos bem diferentes daqueles
utilizados na escola tradicional. Na ponta dessa formação estava a psicologia diferenciando a
psique infantil da adulta. Prima-se por um ativismo pois, sendo a criança espontaneamente ativa,
a descoberta do conhecimento não está dissociado da sua ação, não separando atividade intelectual
da atividade prática.
A valorização do poder educacional na exaltação de reformas econômicas, políticas e
sociais pelos partidários da Escola Nova teve a virtude de lançar seu olhar para a formação do
professor. A sociedade política da época concebia a educação como instrumento ideológico.
Alguns educadores, nos anos vinte, conceberam reformas em vários Estados que levaram
seus nomes: Lourenço Filho, no Ceará, e, mais tarde, em São Paulo; Anísio Teixeira, na Bahia;
Fernando de Azevedo e Sampaio Dória, em São Paulo; Francisco Campos, em Minas Gerais;
Carneiro Leão, no Distrito Federal e em Pernambuco.
Em 1916, no Distrito Federal, Afrânio Peixoto, diretor da Escola Normal, propõe e
desenvolve reforma tendo como preocupação que esta Escola fosse destinada a preparar o
candidato à carreira do magistério. Conforme Accácio (1993, p. 59):
“Outro aspecto a ressaltar seria o aparecimento da Psicologia como disciplina
separada da Pedagogia, e com carga horária idêntica a esta, resultado da
importância que vão tomando, por transplante de outros países, os estudos das
emoções, dos sentimentos, assim como as medidas de avaliação do rendimento
escolar. Lourenço Filho, em artigo de 1937 em que historia as modificações por
que passou a formação do professor primário, registra a Reforma de Afrânio
Peixoto como a primeira tentativa de separar o ensino profissional, do ensino
propedêutico, pela divisão do ciclo da Escola Normal em dois ciclos, ‘um
preparatório e outro propriamente profissional, desenvolvendo a escola de
aplicação para maior eficiência da prática escolar’. Talvez aí o motivo da
constituição da Psicologia como matéria autônoma, encorpando – junto à
Pedagogia e à Prática Escolar – o conjunto de matérias de cunho profissional,
cujo pequeno número, em relação ao grande número de matérias propedêuticas,
Lourenço Filho criticava”.
Com a introdução da Psicologia, pressupõe-se que a noção de infância que inicialmente
estava ligada ao sentimento amoroso, torna-se, agora, um conceito científico. Todas as emoções,
formas de pensar, interesses, quereres, são determinados pela psicologia.
A preocupação com a formação de professores estende-se e no período de Fernando de
Azevedo à frente da Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal (1927-1930) foi
construído um prédio para a Escola Normal representando uma busca para a melhoria no ensino.
A nova construção permitia cessar a distância entre Escola Normal e escola primária destinada a
prática dos alunos. A junção num mesmo local do curso normal e seus anexos: o Curso
Complementar, a Escola de Aplicação e o Jardim de Infância, demonstra uma preocupação com
a formação de professores. Com a prática de ensino, evidencia-se um ensino empírico ao invés
de exclusivamente teórico.
Sucessor de Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, com experiência adquirida como
Diretor de Instrução na Bahia e, chegado de viagem de observação e estudos na Europa e
América do Norte onde foi discípulo de John Dewey, assumi em 1931, a Diretoria de Instrução
do Distrito Federal. E, como seu predecessor, considera de fundamental importância na
reorganização do sistema educacional, o cuidado com o mestre, dizendo:
“Em nossa preocupação, tão viva hoje, pela educação popular e universal, não
nos temos apercebido de que, acima do número de escolas e do número de alunos
matriculados, importa a qualidade do mestre, o seu preparo cultural e técnico, as
suas condições de remuneração, e de trabalho e os seus atributos de formação
moral e social”.
(Trecho do Decreto nº 3.810 de 19 de março de 1932, in Accácio, 1983, p. 157).
Anísio Teixeira, procurando desfazer a dicotomia da educação profissional para o povo e
da educação acadêmica para as elites, estende a educação secundária, criando o Instituto de
Educação do Distrito Federal em 1932, sendo este uma das primeiras medidas dele à frente da
Diretoria Geral de Instrução Pública, confirmando a preocupação com a profissionalização do
educador. Escreve Accácio (1983, p.166) que:
“com o Instituto de Educação busca-se obter, na formação do professor primário,
a separação total do curso geral ou preparatório em relação ao curso profissional
ou pedagógico (em nível superior), e a equiparação de sua escola preparatória à
escola secundária federal, dando acesso a todos os cursos superiores, objetivo
pelo que lutam os reformadores desde Fernando de Azevedo”.
Anísio Teixeira influenciado pelo norte americano John Dewey, introduz os preceitos da
Escola Nova e que foi alvo de vários debates entre esta e a escola tradicional. Porém, ele tem
consciência que a educação popular, mais que técnica, tem conteúdo social e político e, por isso,
a dificuldade de debates, deveu-se às diferentes percepções das funções sociais da escola.
Da mesma forma, na Paraíba, pode-se vislumbrar a mesma convergência de interesses no
contexto da conjuntura político-educacional local e que teve como conseqüência a introdução de
novas idéias educacionais conjuntamente ao processo de expansão do ensino. O antigo Inspetor
da Capital, o professor José Baptista de Mello, passa a assumir o cargo de Diretor do Ensino
Primário no governo de Antenor Navarro (1930-1932) pronunciando-se em relatório dirigido à
Secretaria do Interior da época:
É do conhecimento de V.Excia o avanço que vem se operando em todos os ramos
de ensino, cujos processos, hoje seguidos, visam dar à escola uma feição mais
prática e mais útil.
A escola nova, vitoriosa em toda parte, veio alterar, completamente, o ensino
primário, que, atualmente, obedece a uma orientação mais consentânea às
necessidades do aluno.
A escola tradicional vai, aos poucos, sofrendo os influxos dos novos processos
pedagógicos, de modo a garantir melhor educação ao nosso povo.
Assim é que, por toda parte, instalam-se novos tipos de educandários, com feição
essencialmente prática, transformando o ambiente escolar em verdadeiros centros
de trabalho e de socialização. O aluno vai aprendendo executando. É o artífice, é
o homem prático do dia de amanhã .
(...)Esforçamo-nos para que o nosso Estado não fique indiferente a esse
movimento de renovação que sacode todos os espíritos adiantados.
(Mello, 1956, p.100).
As atividades assumidas e desenvolvidas por Mello, permitem-nos considerá-lo um
expoente do escolanovismo paraibano nos anos vinte e trinta. Foi aluno da Escola Normal, assim
como fundador da Sociedade dos Professores Primários e editor da revista O Educador na década
de 20. Ainda, por sugestão da Diretoria do Ensino e através do decreto de 8 de junho de 1932, foi
criada a Revista do Ensino visando informar aos professores do interior o que se processa nos
centros adiantados, em assuntos de educação, assim como, deixá-los cientes do movimento em
relação ao Departamento de Instrução.
Tencionando renovar os métodos e processos do ensino e conhecer melhor os processos
da ‘escola nova’ Mello envia a Pernambuco uma comissão de destacados elementos do
magistério para estagiar nas escolas recifenses. Desta forma, a partir de 1933, ele institui
anualmente na capital a ‘Semana Pedagógica’ que acontecia ao final de cada ano letivo e reunia
inspetores técnicos, diretores de grupos e professores de cadeiras isoladas de todos os municípios.
Considerado por ele um acontecimento memorável na história da Instrução Pública da Paraíba,
assim ele se refere à Semana realizada em 1934 :
Realizada no salão nobre da Escola Normal, onde se via inédita exposição de
grandes quadros de estatística educacional, numa demonstração do que fizeram
os governos revolucionários, foi um verdadeiro congresso de educação. As suas
sessões técnicas e plenárias concorridíssimas deixaram, pelos trabalhos
executados, inapagável lembrança no espírito do nosso professorado que a ela
afluiu, cheio de entusiasmo e desejoso de colher os melhores frutos (idem, 106).
Claramente, o objetivo da preparação de professores, qualitativa e quantitativamente, se
impunha para os renovadores naquele momento de expansão e mudança. Já no relatório
anteriormente citado, José Baptista de Mello, afirmava compreender “que no professor está a
base de toda a reforma que se precisa levar avante”. Desse modo, através do decreto 497 de 12 de
março de 1934, é criada uma Escola de Aperfeiçoamento de Professores que começou a
funcionar imediatamente sob sua direção. Dentre os considerandos do referido decreto, destaca-se
o argumento de que “os centros adiantados vêm envidando esforços para elevar o nível
intelectual de seus professores, criando campos experimentais para pesquisas bio-psicológicas
dos educandos”. Consistentemente, o decreto, que localizava a Escola no Grupo Escolar Thomaz
Mindello, o primeiro instalado na Capital, previa, “para atender as necessidades da prática de
ensino”, o funcionamento naquele educandário de “um jardim de infância, uma escola
complementar e uma escola elementar” (idem, 109).1
Ainda em 1934, e já como responsável pelo Departamento de Educação criado pela nova
Constituição do Estado, compareceu como representante da Paraíba na VI Conferência Nacional
de Educação realizada em Fortaleza.
Em 1935 a Paraíba volta ao regime constitucional sendo eleito e empossado governador
Argemiro de Figueiredo que, no período que ocupava o cargo de Secretário do Interior no
governo Gratuliano de Brito (1932-1935), criou a Escola de Aperfeiçoamento de Professores sob
direção imediata de José Batista de Mello, conforme visto anteriormente. As iniciativas
educacionais que desabrochavam na Paraíba sofriam a influência dos Estados mais favorecidos
economicamente e, desta forma, para acompanhar as discussões desenvolvidas nos grandes
centros que giravam em torno do ideário escolanovista, o professor José Baptista de Mello foi
enviado, em 1935, pelo governo estadual, para estudar o que se passava em âmbito educacional
nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Iniciando sua visita pelos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal, Mello, como
era natural, recorre aos préstimos de Teixeira de Freitas :
Ali [no Rio de Janeiro] tive a grata satisfação de me pôr logo em contato com o
sr. dr .M.A.Teixeira de Freitas, Diretor Geral de Informações e Estatísticas do
Ministério da Educação – espírito brilhante e senhor de uma das maiores
capacidades de organização de que se orgulha o Brasil. O dr. Teixeira de Freitas,
meu velho amigo, gentilmente prontificou-se a me apresentar a todas as
autoridades superiores de ensino do Rio, com a solicitude e bondade do seu
espírito patriótico. Assim é que tive o ensejo de conviver por largos dias com esses
mestres admiráveis que são Anísio Teixeira, Lourenço Filho...2
1
Ver mais detalhes em Kulesza, W.A., Araújo, K.F., Carvalho, R.C., Rego, C.M. e Santos, L.M.C.- O malogro da
educação popular na Paraíba(1930-1945), Anais do V Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas "História,
Sociedade e Educação no Brasil",CD-ROM, Campinas, 2001.
2
Conforme relatório de José Baptista de Mello existente na caixa 28 do Arquivo Histórico da Fundação Espaço
Cultural da Paraíba. Na correspondência citada de Teixeira de Freitas, encontramos uma delicada carta datada de 12
de junho de 1935 na qual ele se desculpa por não ter comparecido ao embarque de Mello para a Paraíba, devido à
mudança de horário na partida do navio. No entanto, não encontramos nenhum rastro de sua passagem pelo Rio de
Janeiro nos arquivos de Anísio Teixeira e Lourenço Filho que se encontram no CPDOC.
Neste relatório, José Baptista de Mello, faz a seguinte descrição do Instituto de Educação
do Distrito Federal, que era composto de quatro escolas:
a) Escola de Professores; b) Escola Secundária; c) Escola Primária; d) Jardim de
Infância, mantendo perfeita continuidade de ensino. Está organizado como um
sistema educacional completo, com oportunidade de educação em todos os graus.
O mesmo aluno pode passar no estabelecimento, em seguidos, dezesseis anos: 3,
no Jardim de Infância; 5 na Escola Primária; 6, na Escola Secundária; 2 ou mais
na Escola de Professores. Essa circunstância devidamente aproveitada nas
minúcias da organização, permite não só a observação continuada da criança e
do adolescente, nas fases de maior interesse para a educação escolar, e a
experimentação com rigoroso controle dos resultados, dos processos didáticos
modernos, como também o arquivo de dados objetivos para o estudo do escolar
brasileiro.
Assim, o projeto por ele elaborado para o Instituto de Educação da Paraíba, adotava
configuração semelhante à do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, adequado-o às condições
locais, ainda que, no seu relatório, Mello, advertisse que não tinha a “veleidade de querer
transplantar para o nosso Estado os trabalhos formidáveis que realizam o Rio e São Paulo”.
Desta forma, Mello trazia em sua volta para o Departamento de Educação do Estado o
espírito da renovação educacional que então se alastrava pelo sudeste do país. Efetivamente,
inteiramente baseada na proposta de José Baptista de Mello, a Assembléia Legislativa da Paraíba
aprova a reforma da instrução pública no Estado através da lei no 16, que é sancionada por
Argemiro de Figueiredo em 13 de dezembro de 1935. No dia seguinte, em entrevista ao jornal A
UNIÃO, Mello proclama Argemiro de Figueiredo “benemérito da instrução pública na Paraíba”.
De fato, além da criação de um Instituto de Educação nos moldes daquele organizado por
Anísio Teixeira no Rio de Janeiro em 1932, a reforma aprovada estabelecia uma carreira para os
professores com promoção quadrienal e a transformação dos então professores adjuntos em
efetivos. Na solenidade, refletindo o clima tenso reinante no país que, inclusive, havia levado à
demissão de Anísio Teixeira da Secretaria da Educação do Distrito Federal no início daquele mês
de dezembro, Argemiro dirige-se diretamente aos professores :
Para a vossa classe, pobre de recursos materiais, mas rica de patriotismo e
nobreza, rica principalmente pela grandeza da sua finalidade, devem voltar-se as
vistas dos responsáveis pelos poderes públicos (...) Quando necessitamos preparar
o elemento humano para continuar a obra de cultura e civismo da nacionalidade é
que se faz mais precisa a ação dos educadores que terão de exercer, diante do
quadro doloroso das classes desorganizadas, decisiva influência para a
recomposição social... (A UNIÃO, 14/12/1935).
O coração da reforma aprovada consistia no estabelecimento de um Instituto de Educação,
composto por um jardim de infância, uma escola de aplicação (grupo escolar), uma escola
secundária (equiparada ao Ginásio Pedro II) e uma escola de professores (aperfeiçoamento),
assemelhando-se à reforma empreendida por Anísio Teixeira no Distrito Federal (Accácio, 1993).
O engenheiro responsável pelas obras, Ítalo Joffily Pereira da Costa, que também havia
sido mandado ao Rio de Janeiro em 1936 para visitar o Instituto de Educação de lá, em matéria
publicada na imprensa sobre o plano do instituto paraibano, demonstra ter assimilado muito bem
as idéias escolanovistas, como pode ser ilustrado por este trecho : “Criou-se, pode-se dizer, uma
nova dignidade do aluno, que já não é, como antigamente, mero depositário das idéias e
conhecimentos do mestre, porém elemento que vive e contribui ativamente de sua parte, na
educação geral do povo” (A UNIÃO, 24/10/1937). Além do demais, nesse texto Joffily cita
reiteradamente a Lúcio Costa, Almeida Junior e Lourenço Filho, dentre outros, ilustrando o
caráter moderno de que se revestia o empreendimento, como pode ser ilustrado pelo trecho
seguinte :
Conforme referi antes, os edifícios estão projetados de maneira que fácil e
econômico será ampliá-los mais tarde, quando necessário. De resto é mais uma
vantagem da moderna arquitetura facilitar o crescimento natural do prédio, não o
subordinando, desde a sua forma inicial, aos limites acadêmicos da simetria, não
o considerando acabado. Nas edificações escolares, então, sobe de importância o
assunto; são aquelas, talvez, que mais necessidade têm de crescer. O profº.
Lourenço Filho diz expressivamente que um caráter essencial ao edifício escolar é
ser obra inacabada. (idem, grifos no original)
Porém, com o golpe de 10 de novembro de 1937, Argemiro de Figueiredo mantido no
governo e nomeado interventor por Getúlio Vargas, faz seu governo se aproximar das oligarquias
ao mesmo tempo em que anula os setores mais radicais das forças que o levaram ao poder. Na
Paraíba, desde sua posse Argemiro tratava de recompor seu governo através do concurso das
várias facções oligárquicas procurando reconduzir o Estado a uma situação político-institucional
semelhante àquela anterior à Revolução de 30 (Santana, 1999, p.209 e ss).
Num Estado baseado numa economia essencialmente agrícola dominada pelos grandes
proprietários de terra, uma proposta de educação popular gestada tendo em vista uma sociedade
urbano-industrial teria que ser necessariamente vista com reservas pelos “coronéis” aliados de
Argemiro. Na verdade, a vitória eleitoral das oligarquias com o forte apoio da Igreja na
Constituinte de 1934, já havia sinalizado para o descaso a que seria entregue a educação popular
no governo Vargas a partir de então. O autoritarismo do Estado Novo iria somente tornar mais
explícita a verdadeira prioridade da política educacional de seu governo : o ensino médio a cargo
majoritariamente de colégios religiosos para atender ao crescimento das classes médias em
virtude do processo de urbanização em curso em todo o país. Segundo BOMENY, referindo-se à
política educacional de Capanema, “o ministro estava convencido de que com verdadeiras elites
se resolveria não somente o problema do ensino primário, mas o da mobilização de elementos
capazes de movimentar, desenvolver, dirigir e aperfeiçoar todo o mecanismo de nossa
civilização” (1999, p.139).
É exatamente através da priorização dada pelo governo ao ensino médio para as elites
que, na Paraíba, o autoritarismo político virá desfigurar o projeto de educação popular no qual o
Instituto de Educação desempenhara papel fundamental. Nesta direção, já no início de 1936
Argemiro nomeia o monsenhor Pedro Anísio para diretor geral do recém criado Departamento da
Educação, afastando José Baptista de Mello para um cargo mais técnico no Departamento de
Estatística (A IMPRENSA, 09/01/36).3 Em 1939, o Liceu Paraibano é transferido para as
dependências onde deveria funcionar a Escola Secundária do Instituto de Educação para, daí em
diante, dominar totalmente a cena da educação secundária pública na Paraíba, como vinha
fazendo, aliás, desde sua criação em 1836. O decreto 1265 de 21 de janeiro de 1939 extingue a
Escola Secundária do Instituto de Educação transferindo seus alunos para o Liceu Paraibano que
passa por esse diploma legal, daí em diante, a fazer parte do Instituto de Educação.
A vaga revolucionária do começo dos anos 30 que havia resgatado o entusiasmo pela
educação surgido nos anos 20, se desfazia melancolicamente pela ação dos arrecifes do
autoritarismo. Em 1942, designado pela Sociedade dos Professores para fazer o discurso de
3
Desde logo sobressairia a vocação propagandística das estatísticas oficiais: em 1937, José Baptista de Mello seria
nomeado primeiro diretor da recém fundada Rádio Tabajara e, já no Estado Novo, seria criado um Departamento de
Estatística e Publicidade, com forte ênfase na radiodifusão de caráter educativo (cf. Melo, 2002, p.126).
homenagem a Eduardo Monteiro de Medeiros, recentemente falecido e a quem ele havia
substituído onze anos antes na Diretoria do Ensino Primário no governo de Antenor Navarro,
Mello traduz toda a empolgação daquele momento :
Veio Antenor. Foi o momento propício. O jovem Interventor, arrojado, idealista,
dinâmico, admirável, emprestou-nos as luzes de sua inteligência e o calor de sua
bravura. Com ele traçamos novos caminhos; com ele cerramos fileiras, e deu-se à
Instrução o primeiro grande impulso que desde então jamais deixou de se fazer
sentir. Foram os áureos dias de Instrução na Paraíba. Os professores
constituíram um corpo só, um só pensamento, um só desejo, a Educação intensiva
das massas. Viu-se, então, esse milagre de realização : a transformação radical
de nosso sistema educativo (REVISTA DO ENSINO, 1942, p.47).
E, apesar do cuidado no uso dos tempos verbais, justificado pela fala em pleno Estado
Novo de um homem que havia caído do poder juntamente com Argemiro em 1940, transparece
em seu discurso o tom de frustração com os rumos que havia tomado a reforma da instrução na
Paraíba.4
4
Consultar detalhes em Kulesza, W.A., Araújo, K.F., Carvalho, R.C., Rego, C.M. e Santos, L.M.C.- O malogro da
educação popular na Paraíba(1930-1945), Anais do V Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas "História,
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