SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3189
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
CONSTITUI COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 19, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE :
Art. 1º - Constituir Comissão Especial com a finalidade
de organizar exposição de artistas plásticos brasileiros, de
todas as unidades da Federação, no Senado Federal.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão na
qualidade de Presidente, o Diretor da Subsecretaria de
Relações Públicas, FRANCISCO ETELVINO BIONDO matrícula 5458, e como membros o Diretor da Secretaria de
Informação e Documentação, PAULO AFONSO LUSTOSA
DE OLIVEIRA - matrícula 2543, TÂNIA TOLEDO TENÓRIO
- matrícula 3460, WALESCA BORGES DA CUNHA E CRUZ
- matrícula 5521.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com prazo de 90 (noventa), dias para a
conclusão dos trabalhos.
Brasília, 07 de março de 2005. Senador Renan
Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Terça-feira, 08 de março de 2005
EXONERAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 21, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar a servidora VIRGÍNIA HELENA
D’ALMEIDA COUTO PESSÔA, matrícula 106383, do Cargo
em Comissão, de Especialista em Comunicação e
Marketing, Símbolo AP-1, do Serviço de Desenvolvimento
da Comunicação Virtual Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 22, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor ALACIEL FRANKLIN
ALMEIDA, matrícula 106346, do Cargo em Comissão, de
Especialista em Educação, do Serviço de Desenvolvimento
da Comunicação Virtual Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 20, DE 2005
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 23, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor ANDRÉ LEANDRO
MAGALHÃES, do Cargo em Comissão, de Assessor
Técnico do Diretor Nacional, da Subsecretaria Especial do
Programa Interlegis, do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Informática do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE nomear EIITI SATO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Especialista em Educação, do Serviço de
Desenvolvimento da Comunicação Virtual Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Informática
do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Nº 3189
-2-
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 24, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE nomear SORAIA REGINA DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão, de Especialista em
Comunicação e Marketing, Símbolo AP-1, do Serviço de
Desenvolvimento da Comunicação Virtual Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Informática
do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Terça-feira, 08 de março de 2005
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 002014/04-1
Interessada: LYDIA ARAÚJO QUINAN
Assunto: LYDIA ARAÚJO QUINAN, pensionista do exSenador Onofre Quinan, requer revisão dos proventos que
recebe pelo extinto IPC.
Resultado: Indeferido a averbação de tempo de mandato
estadual, uma vez que o § 8º da Lei nº 9.506/97 extinguiu
tal possibilidade.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 34, DE 2005
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 25, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE nomear WEILLER DINIZ DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico do
Diretor Nacional, da Subsecretaria Especial do Programa
Interlegis, do Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar o servidor CELSO DANTAS, matrícula
18585, para integrar como membro, a Comissão Especial,
instituída pela Portaria nº 11, de 2004, do Diretor-Geral do
Senado Federal, incumbida de implantar os trabalhos de
conferência e correção dos dados atualmente existentes no
Banco de Dados do Histórico Funcional e do Pagamento
dos Senadores e servidores ativos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 07 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 001857/05-3
Interessado: SÉRGIO ROBERTO LATOH
Assunto: SÉRGIO ROBERTO LATOH, pensionista da exservidora Enaura de Souza Latoh, matrícula 0173, falecida
em 19/07/2004, solicita o pagamento dos valores devidos e
não recebidos em vida pela servidora referentes à parcela
do Adicional de PL.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento ao pensionista SÉRGIO ROBERTO LATOH
dos valores devidos e não recebidos em vida pela exservidora Enaura de Souza Latoh, falecida em 19/07/2004,
referentes ao adicional de PL, exercício de 2000, em
parcela única, conforme cálculos homologados na
Informação nº 097/2005-SSAURH-SCINT, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse
título a 1% da folha de pagamentos do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
Brasília - (DF), 08 de março de 2005.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.