ANO 13 – Nº 44 ITAJUBÁ(MG), 31 DE OUTUBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO 1250 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO 1250 3. REITORIA 1250 4. DIRETORIA DE PESSOAL 1250 5. DIRETORIA DE COMPRAS 1251 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 PÁGINA 1250 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO (Nada a constar) __________________________________________________________________ 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO (Nada a constar) 3 . REITORIA (Nada a constar) __________________________________________________________________ 4 - DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.603, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.002516/2014-85, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOSÉ BENEDITO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 394902, ocupante do cargo de Vigilante (Classe D, Nível de Capacitação 2, BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 PÁGINA 1251 Padrão de Vencimento 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305951. PORTARIA Nº 1.612, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.002566/2014-62, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor MESSIAS TADEU SALGADO, matrícula SIAPE nº 395011, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado (Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306038. ___________________________________________________ 5- DIRETORIA DE COMPRAS PORTARIA Nº 1.530, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR a servidora Cristiane Neli de Carvalho Carpinteiro, matrícula SIAPE 1186642, CPF 887.400.566-00, como Fiscal do Contrato nº 032/2014, conforme descrição abaixo: BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 PÁGINA 1252 Contrato Processo Inexigibilidade de Licitação Objeto 032/2014 019/2014 Locação de Biblioteca Virtual Universitária, o qual estabelece entre as partes o acesso ao acervo da Biblioteca Virtual, composta de obras e materiais, próprio e de terceiros, para estudantes e professores da Instituição, para os fins e interesses educacionais. 23088.002019/201487 PORTARIA N.º 1.743 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras e Contratos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Luciano Rocha Porto, matrícula SIAPE nº 2765735 – CPF nº 461.190.356-72; e Francisco Carlos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1640292 - CPF nº 413.583.926-68, como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 039/2014 e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Contrato Processo Pregão Eletrônico Objeto 037/2014 076/2014 Contratação de serviço comum de engenharia, referente a Sondagem do tipo SPT (Standard Penetration Test) para os Prédios do IMC, IEM Bloco B, IEST Bloco 1 e 23088.001874/201471 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 PÁGINA 1253 Bloco 2 e Ponte PCTI, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2014 e seus anexos. PORTARIA N.º 1657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESTITUIR o servidor Marcos Raimundo Rodrigues, matrícula SIAPE n.º 980.769, CPF n.º 840.407.778-91, como Fiscal dos Contratos n.ºs 013/2014, 017/2014, e 030/2014. DESIGNAR o servidor Luciano Rocha Porto, matrícula SIAPE n.º 2.765.735, CPF n.º 461.190.356-72, como Fiscal dos Contratos n.ºs 013/2014, 017/2014 e 030/2014. PORTARIA N.º 1.656 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras e Contratos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Francisco Carlos de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1640292 - CPF n.º 413.583.926-68, e Rodrigo Ulian Antunes, SIAPE: 2888663 – CPF: 403.863.288-11, como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 041/2014, referente aos serviços específicos de obra civil; e Marcos Antônio Del Ducca, matrícula SIAPE nº 394967 - CPF: 413.391.776-68; e Geraldo Majela Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE: 2117913 - CPF: 286.057.136-15, como, respectivamente, fiscal e substituto do Contrato n.º 041/2014, referente aos BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 PÁGINA 1254 serviços específicos de instalações elétricas, e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Contrato Processo Dispensa Licitação 041/2014 174/2014 23088.002499/201486 de Objeto Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra do Alojamento de Terceirizadas e Caixa D’Água, de acordo com as condições e exigências contidas no Edital, Projetos Básico e Executivo e Anexos da referida Dispensa de Licitação. PORTARIA N.º 1.745 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras e Contratos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Luciano Rocha Porto, matrícula SIAPE nº 2765735 – CPF nº 461.190.356-72; e Francisco Carlos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1640292 - CPF nº 413.583.926-68, como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 039/2014, referente aos serviços específicos de obra civil; e Geraldo Majela Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE: 2117913 - CPF: 286.057.136-15, e Marcos Antônio Del Ducca, matrícula SIAPE nº 394967 - CPF: 413.391.776-68, como, respectivamente, fiscal e substituto do Contrato n.º 039/2014, referente aos serviços específicos de instalações elétricas, e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Contrato Processo RDC Objeto BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 039/2014 23088.002005/201463 009/2014 PÁGINA 1255 Contratação de empresa do ramo de construção civil para a execução da obra do Restaurante Universitário, de acordo com as condições e exigências contidas no Edital, Projetos Básico e Executivo e Anexos do RDC Eletrônico nº 009/2014. PORTARIA N.º 1.655 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras e Contratos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Luciano Rocha Porto, matrícula SIAPE n.º 2765735 CPF n.º 461.190.356-72; e Francisco Carlos de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1640292 - CPF n.º 413.583.926-68; como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 040/2014, referente aos serviços específicos de obra civil; Geraldo Majela Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE: 2117913 - CPF: 286.057.136-15; e Marcos Antônio Del Ducca, matrícula SIAPE nº 394967 - CPF: 413.391.776-68; como, respectivamente, fiscal e substituto do Contrato n.º 040/2014, referente aos serviços específicos de instalações elétricas, e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Contrato Processo Dispensa Licitação 040/2014 169/2014 23088.002454/201410 de Objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução da Obra da Reitoria, 3ª Fase, de acordo com as condições e exigências contidas no Edital, Projetos Básico e Executivo e Anexos da Dispensa de Licitação BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No.044 nº 169/2014. 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