BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
MARÇO DE 2007
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIAS
PORTARIA Nº 13/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Dispensa e Designa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2006, o servidor 21.6460.07
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 0969088, CPF 267.867.107-00, Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, código ART-701, NI-S-III, do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, da Função Gratificada, código FGR-3, do Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(Msg R-051927Z/DEZ/2006, do CIAA).
Art. 2º Designar a servidora 85.0365.28 REJANE ROMERO FAZOLO, matrícula
SIAPE 0969880, CPF 832.204.377-53, Agente Administrativo, código SA-801, NI-S-III, do
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino (Msg R-051927Z/DEZ/2006, do CIAA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 14/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Dispensa, Designa, Nomeia e Exonera
Função Gratificada e DAS.
DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alíneas a e b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 732,
de 30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2006, a servidora 10.3594.86
ALDENORA LUÍZA ADAMAZILES DA COSTA ABENSUR, matrícula SIAPE 0956851, CPF
042.894.122-20, Agente Administrativo, código SA-801, NI-S-III, do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, da Função Gratificada, código FGR-2, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
(Msg R-241504Z/NOV/2006, da CFAOC).
Art. 2º Designar o servidor 83.1143.19 HERMINIO BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0956873, CPF 214.547.012-34, Agente Administrativo, código SA-801, NI-SIII, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2,
da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (Msg R-241504Z/NOV/2006, da CFAOC).
Art. 3º Designar a servidora 10.3650.44 NEIDE MARIA SANTOS MANHÃES,
matrícula SIAPE 0974869, CPF 678.097.907-49, Agente Administrativo, código SA-801, NI-SIII, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1,
da Diretoria de Contas da Marinha, ficando em conseqüência dispensada da Função Gratificada,
código FGR-2, da mesma OM (Msg R-292006Z/NOV/2006, da DCoM).
Art. 4º Nomear a servidora 86.0325.69 FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS FREITAS, matrícula SIAPE 0973076, CPF 693.219.657-34, Analista de
Sistemas, código PRO-1601, NS-S-III, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, pertencente à Diretoria de Contas
da Marinha, ficando em conseqüência exonerada do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, da mesma OM (Msg R-292006Z/NOV/2006, da DCoM).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
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2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 15/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 87.3127.94 MARCELO DE SOUSA COSTA,
Matrícula SIAPE 1045969, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, NM-1013,
NI-B-IV, Código de Vaga 0565967 (Processo nº 04138/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diretor
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3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 16/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com as alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 8º, da
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
81.7054.17 LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 0977092,
ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701, NI-S-III, Código de
Vaga 0562921 (Processo nº 04139/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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4
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 17/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 83.7061.60 JOSEBIAS MARIO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0977379, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701,
NI-S-II, Código de Vaga 0563192 (Processo nº 04137/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diretor
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nq 18/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, do art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989,
resolve:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, à servidora abaixo mencionada, em virtude de exercer suas atividades em área
considerada insalubre (Msg R-201111Z/NOV/2006, da BNA), observado o Laudo Pericial nº 04,
emitido pela Delegacia Regional do Trabalho/BA, em 06FEV2001 (Msg R-281311Z/NOV/2006,
da BNA):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
86.0202.69 / 0972341
MARIA LUCIENE DE
BRITO MAIA
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
A PARTIR DE
SA-0801 NI-C-IV
20%
14NOV2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
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Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
6
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 19/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a servidora 79.1024.50
NEIDE MACHADO, Matrícula SIAPE 0649574, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, NM-1001, NI-S-III, Código de Vaga 0553652 (Processo nº 04690/2006, da
DPCvM/HNMD).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 20/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o servidor 79.2312.76 ALMIRO BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE
0972832, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NI-S-II, Código de Vaga
0559054 (Processo nº 04133/2006, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Capitão-Tenente
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8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 21/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória n° 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a servidora 79.1010.46
SUELY TRINDADE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 0956079, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, SA-801, NI-S-III, Código de Vaga 0554515 (Processo nº 05212/2006,
da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 22/DPCvM, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 18 de dezembro de 2005, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Sessão Plenária de 31
de agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o servidor
55.1303.48 WALDELINO JOSÉ LOPES DA CUNHA, Matrícula SIAPE 0974840, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, TP-1201, NI-S-III, Código de Vaga 0560919 (Processo nº
04697/2006, da DPCvM/DPC).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 24/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, NM-1007, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, Código
de Vaga 554954, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 78.5323.45, MARCELINO
FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0956752, lotado na Escola de AprendizesMarinheiros do Ceará (EAMCE), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28OUT2006, de
acordo com a Certidão de Óbito nº 010.500, folhas 183, livro C-017, do Cartório Brito Ramos 1º
Ofício da Comarca de Caucaia – Estado do Ceará, conforme Mensagens P/R131521Z/DEZ/2006 e P-111720Z/JAN/2007, da EAMCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 25/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.1247.22 RENATO AQUINO MARIA, Matrícula
SIAPE 0978943, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NM-1045, NI-C-V, Código de
Vaga 0564711 (Processo nº 05319/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 26/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 77.7241.43 RAIMUNDO PINHO DA CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE 0976582, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NM-1006, NI-C-IV, Código de Vaga 0562454 (Processo nº 04585/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 27/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória n° 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
21.6460.07 JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE 0969088, ocupante do cargo
de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701, NI-S-III, Código de Vaga 0557096
(Processo nº 04915/2006, da DPCvM/CIAA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº28/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.0190.15 DALVEM GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0978551, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701,
NI-S-III, Código de Vaga 0564330 (Processo nº 04134/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 29/DPCvM, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Designa servidor para participar
de curso a ser realizado em Estabelecimento
de Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Analista de Sistemas PRO-1601, NIP 85.0714.39, GABRIEL
MAURICIO OSWALD VIEIRA, Mat. SIAPE 0972792, para participar do curso de Mestrado
em Redes de Computadores, aprovado pela Portaria nº 88/2006-DGPM, a ser realizado na
Universidade de São Paulo (USP), no período de 26FEV2007 a 27FEV2009, tendo em vista o
contido na Msg R-051631Z/JAN/2007, da DTM.
Art. 2º Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar servindo na
Diretoria de Telecomunicações da Marinha, por um período de três anos, de acordo com o art 1.7
das normas aprovadas pelo EMA-431, para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 30/DPCvM, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Exonera Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
04JAN2007, o servidor NIP 99.2152.33 ALOAN LUIZ GOMES BELFORT, Matrícula SIAPE
1475412, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, NM-1003, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão I, lotado no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), Código de Vaga 557842.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 31/DPCvM, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Designa servidor para participar de curso a
ser realizado em Estabelecimento de
Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar ETM-6101, NIP 86.2580.01,
ROBERTO LUIZ NICODEMOS CAMPINHO, Mat. SIAPE 0974285, para participar do curso
de Mestrado em Engenharia Elétrica - Ênfase em Eletrônica de Potência, aprovado pela Portaria
nº 88/2006-DGPM, a ser realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no
período de MAR2007 a MAR2009, tendo em vista o contido na Msg P-041821Z/JAN/2007,
da DEN.
Art. 2º Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar servindo no
Centro de Projetos de Navios, por um período de quatro anos, de acordo com o art 1.7 das
normas aprovadas pelo EMA-431, para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 32/DPCvM, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
74.0030.20 NILSON FEITOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0968596, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, NM-1007, NA-S-III, Código de Vaga 0556763 (Processo
nº 04729/2006, da DPCvM/CMM).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 33/DPCvM, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.
Remove Servidor, ex officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo item IV, do Anexo D, da Portaria nº 90, de 31 de maio 2006, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo
único, do art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, do inciso 16.1.2, da DGPM-201 (2ª
revisão), resolve:
Art. 1º Remover, ex officio, no interesse da Administração, o ocupante do cargo
de Analista de Sistemas, PRO-1601, NS-S-III, NIP 85.0714.39 GABRIEL MAURÍCIO
OSWALDO VIEIRA, Mat SIAPE 0972792, da Diretoria de Telecomunicações da Marinha, no
Rio de Janeiro/RJ, para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 35/DPCvM, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Promove servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e de acordo com o Decreto-lei nº 2.382, de 9 de dezembro de 1987, a Lei nº 11.344,
de 8 de setembro de 2006, e a Portaria nº 151, de 28 de agosto de 2006, da DEnsM, resolve:
Art. 1º Promover o Professor de Ensino Superior, MAG-401, do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionado, lotado na Escola de Guerra Naval, em virtude de
ter cumprido os requisitos legais:
Do Nível 4 da Classe ADJUNTO, para o Nível 1 da Classe ASSOCIADO, a
partir de 01MAI2006.
10.3558.71 NIVAL NUNES DE ALMEIDA Mat. SIAPE 0968882.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 36/DPCvM, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 79.7089.35 ISAC PAULO CAMPOS, Matrícula SIAPE
0976846, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NI-S-III, Código de Vaga
0562692 (Processo nº 04363/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 37/DPCvM, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 21 de outubro de 2005, a servidora 80.5133.28,
CECILIA FRANCISCA CARACIOLO, Matrícula SIAPE 0969671, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, NA-S-III, Código de Vaga 0557461
(Processo nº 05828/2006, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 38/DPCvM, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Progride servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e conforme o disposto nos art. 22 e 25 do Decreto nº 84.669, de 29ABR1980,
alterado pelo Decreto nº 89.310, de 20JAN1984, combinado com o art. 8º da Lei nº 8.460, de
17SET1992, resolve:
Art. 1º Progredir, com vigência a partir de 01SET2006, os seguintes servidores do
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, avaliados com conceito II no período de 01JUL2004 a
30JUN2005, e com conceito I no período de 01JUL2005 a 30JUN2006:
OM
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
NIP
86.3588.39
86.0271.82
78.7050.02
86.0351.00
85.2488.43
85.9569.29
86.3615.97
76.7371.79
86.3238.81
85.1923.25
85.7515.02
82.7013.93
86.0228.14
86.3207.51
86.1247.31
87.3121.07
86.2433.49
86.0721.88
86.2373.31
85.2177.43
86.3292.35
86.5648.89
86.4648.50
86.7441.35
86.3309.18
76.7157.52
85.9469.31
87.3122.39
86.2318.98
86.3409.30
86.0493.56
86.5204.15
83.0554.61
79.7032.41
86.3670.30
86.4568.49
86.1494.91
86.4611.41
85.8252.12
10.3655.24
85.2137.64
86.3526.79
86.5917.89
86.2700.01
MAT SIAPE
0979366
1099450
0976646
0978648
0977784
0978440
0979368
0976277
0979222
0977733
0978088
0977154
0978567
0979211
0978944
1046944
0979134
0978863
0979122
0977770
0979233
0979640
0979503
0979807
0979245
0976064
0978360
1044316
0979118
0979306
0978749
0979564
0977260
0976789
0979398
0979472
0979050
0979492
0978194
0975547
0977751
0979344
0979724
0979162
NOME
ADILSON FARIAS DO NASCIMENTO
ADILSON RIBEIRO AMARAL
ADIMILSON PAULO SCOTELARO
ADMILSON BUENO DE OLIVEIRA
AFRANIO JORGE OLIVEIRA
AGEU MARTINS DO NASCIMENTO
AILSON MUNIZ SAMPAIO
AILTON ANTONIO ANASTACIO
ALOISIO CANDIDO ESTEVES
ALTAIR ORNELAS COUTINHO
ANA LUCIA DOS SANTOS NETTO
ANA PAULA ALMEIDA LOUREIRO
ANDREA CRISTINA F RODRIGUES
ANGELA DA COSTA MARIA SANTOS
ANGELO ROMUALDO DA COSTA
ANTONIO AMARAL DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
ANTONIO CESAR DE PAIVA
ANTONIO CESAR L RODRIGUES
ANTONIO FERREIRA DE SOUSA
ANTONIO JORGE F DOS SANTOS
ANTONIO JOSE TEODORO
ANTONIO MARCOS PONTES COUTO
ANTONIO PAULO DE SOUZA
ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
ARLEI PINTO DE ALMEIDA
ARMENIO LUIZ DA CUNHA SOUZA
ARNALDO PEREIRA DOS SANTO
AYMORE DE OLIVEIRA
BARTOLOMEU DA SILVA PINTO
CARLOS ALBERTO DE A MENDONCA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO GUIMARAES GOMES
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
CARLOS ALBERTO ROCHA TOMAZ
CARLOS ANTONIO C DA SILVA
CARLOS FELIPE JANUARIO MARTINS
CARLOS JOSE ALVES
CARLOS ROBERTO DE M BARBOSA
CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO
CELIO COSTA
CELMO DOS SANTOS MIRANDA
CELSO NASCIMENTO DOS SANTOS
CESAR DE ANDRADE BARBOZA
26
DE
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-IV
NI-C-III
NI-C-V
NI-C-V
NS-C-IV
NS-C-IV
NI-C-V
NI-S-I
NI-C-V
NA-C-III
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-V
NI-S-II
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-V
NI-S-II
NI-C-III
NI-B-III
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-V
NI-S-I
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-V
NI-S-I
NI-C-V
NI-C-V
PARA
NI-C-VI
NI-S-I
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-VI
NI-C-VI
NS-C-V
NS-C-V
NI-C-VI
NI-S-II
NI-C-VI
NA-C-IV
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-S-III
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-S-III
NI-C-IV
NI-B-IV
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-S-II
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-S-II
NI-C-VI
NI-C-VI
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 38/2007, da DPCvM)
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
86.1521.06
85.7775.28
86.5414.12
86.0177.72
85.9569.37
85.0078.54
85.0181.71
76.7041.06
85.7171.18
86.3527.09
85.2137.81
87.3178.18
86.3640.73
86.0345.02
83.7085.02
85.9132.43
85.2511.78
86.5454.00
86.0276.97
85.7631.87
87.3132.35
86.0409.52
86.3291.97
86.0498.36
0979056
0978138
0979601
0978533
0978441
0977578
0977604
0975868
0977963
0979346
0977752
1050044
0979380
0978641
0977426
0978287
0977816
0979620
0978617
0978105
1045761
0978682
0979230
0978759
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
41000
85.2743.05
77.7028.59
86.5208.57
86.0462.68
05.9299.97
85.8906.00
87.3124.25
86.5414.47
85.8148.65
86.7572.88
85.0654.12
86.5071.25
86.1071.19
86.2864.80
85.0359.63
85.8971.08
85.0466.55
86.5115.30
82.7047.67
86.3587.74
86.5813.25
86.3641.71
86.4610.95
85.0170.86
86.5206.01
87.3125.90
85.7774.12
85.2496.70
86.5813.33
86.3403.44
85.8794.36
85.9469.74
86.0273.87
85.1625.40
85.1529.86
86.2543.32
0977862
0976362
0979578
0978705
0975468
0978253
1045430
0979602
0978181
0979820
0977651
0979544
0978922
0979184
0977631
0978260
0977642
0979551
0977209
0979363
0979702
0979385
0979490
0977601
0979572
1044333
1046712
0977792
6979703
0979300
0978246
0978364
0978599
0977685
0977678
0979142
CLAUDIA ELIAS DE SOUZA LIRA
CLAUDIO DA SILVA ALVES
CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CLOVES OLIMPIO CARDOS
DENISE REIS ANDRADE
DJAIR FELIX DA CRUZ
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDNO CARVALHO RODRIGUES
EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA
ELANE LIGEIRO ANDRE ALVES
ELIAS DA SILVA
ELIETE FERREIRA CARLOS
ELITO DA ROCHA COUTINHO
ELTON BARROS MARCHETTI
EMILSON SALLES CARDOSO
ERIVAN DA SILVA
EUCLYDES VIEIRA DE SOUZA FILHO
EVERALDO CRUZ VIEIRA
EZIDORO BERNARDINO
FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
FLAVIA FERNANDES MANDARINO
FLAVIO DE ARAUJO SILVA
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO
PACHECO
FRANCISCO CARLOS V DA SILVA
FRANCISCO JOSE GONCALVES PINTO
GELSON ANASTACIO
GERALDO FERREIRA FILHO
GERSON JOSE DO NASCIMENTO
GILBERTO FARIA DE ARAUJO
GIOVANI RODRIGUES PEREIRA
GUARACI NORBERTO PINTO
HENRIQUE PEREIRA LEITAO
ILIDIA PINHEIRO TIZIANO
IRACIVO CARDOSO
IRANI DE SOUZA MACHADO
ISMAEL GOULART DA SILVA
IVO JOSE GAMA
IVO RANGEL GONCALVES
IZAIAS BASTOS
JADIR ALVES VIEIRA
JAIR JOSE DE CARVALHO ARAUJO
JAIR MARTINS DA SILVA
JARBAS DOS SANTOS GOUVEIA
JERSE VICENTE
JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA
JOAO IGNACIO ALVES
JOAO MARTINS DE CARVALHO
JOAO SERAFIM FERREIRA
JOEL PACHECO DE LIMA
JONAS PORCIDONIO GALINDO
JORGE LUIZ BIZARELO RIBEIRO
JORGE LUIZ C DE AZEVEDO
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GUERREIRO
JORGE NUNES
JORGEMBERG PEREIRA DE SOUZA
JOSE ANTONIO CANCI
JOSE CARLOS CASSIANO
JOSE CARLOS DA COSTA VIGUERA
JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
27
NI-C-V
NI-S-II
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-IV
NI-S-II
NI-C-V
NI-S-II
NI-S-I
NI-S-I
NI-B-III
NI-C-V
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-V
NI-C-IV
NI-S-I
NI-S-II
NI-C-V
NS-C-III
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-S-III
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-V
NI-S-III
NI-C-VI
NI-S-III
NI-S-II
NI-S-II
NI-B-IV
NI-C-VI
NI-C-V
NI-C-VI
NI-C-VI
NI-C-V
NI-S-II
NI-S-III
NI-C-VI
NS-C-IV
NI-C-V
NI-C-VI
NI-S-I
NI-S-II
NI-S-II
NI-C-IV
NI-C-IV
NI-C-V
NI-C-III
NI-B-III
NI-C-V
NI-C-II
NI-S-II
NI-C-V
NI-C-V
NI-S-II
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10.3654.78
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86.0491.78
86.0491.78
10.3642.34
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83.7062.91
85.1322.68
86.1754.16
87.3128.41
85.2496.88
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86.3036.27
85.7258.97
86.5743.96
86.0501.33
86.5744.00
85.1758.46
85.2764.30
87.3128.83
86.5810.58
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86.0190.23
85.9414.25
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0978722
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1046232
0977906
0977169
0979709
JOSE CARLOS VENTURA VIEIRA
JOSE CLEYDE EVANGELISTA VALE
JOSE CUSTODIO
JOSE DA CRUZ DOS REIS
JOSE DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO CORTES MOTTA
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
JOSE GOMES NETO
JOSE JORGE FERREIRA BARBOSA
JOSE LUIZ DA SILVA
JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA
JOSE NUNES FILHO
JOSE PAULO FERREIRA PIRES
JOSE PEREIRA VALDEVINO
JUAREZ MARINS
JULIO CESAR CARVALHO DE FARIA
JUSTINO RIBEIRO NOVAES FILHO
KATIA SANTOS DE OLIVEIRA
LEVI MARTINS
LOURIVAL HONORATO DE SALES
LUCI DE CARVALHO ESPINDOLA
LUCIO DE SOUZA LOPES
LUIZ ALBERTO DA CUNHA LIMA
LUIZ ANTONIO CORREA DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO SIMEAO
LUIZ ANTONIO SIMEAO
LUIZ DA ROCHA
LUIZ OLIVEIRA VASQUES FILHO
LUIZ OTAVIO MARINS
MANOEL MARINO MARCELINO
MANOEL TERTO BARBOSA
MARCIO DA SILVA
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MARCO ANTONIO N DA SILVA
MARCO AURELIO CORREA DANTAS
MARCOS ANTONIO DA COSTA
MARCOS ANTONIO DA SILVA VIEIRA
MARCOS AURELIO BARBOSA RAMOS
MARCOS AURELIO PEIXOTO ANDRADE
MARCUS VINICIUS M LESSA
MARCUS VINICIUS SIMOES RIBEIRO
MARGARETH FERREIRA DE SOUZA
MARIA APARECIDA RIBEIRO
MARIA CELESTE F DE SOUZA
MARIA CRISTINA F BATISTA
MARIA IVANILDES RODRIGUES
SANTIAGO
MARIO JOSE DOS SANTOS
MARIO JOSE MAGNO DE MELLO
MARISA ALCANTARA DE FREITAS
MAURICIO FRANCISCO MOTA
MAX BRANDAO HOTZ
MILTON DA SILVA RIBEIRO
MOACIR CANDIDO DOS REIS
MOACIR JACINTO DA SILVA
NELSON CARDOSO PAIXAO
NELSON DE JESUS LUIZ
NILSON RIBEIRO LOBO
NIVALDO LUIZ DA SILVA
OLIMPIO RIBEIRO DOS SANTOS
OLIVEIRA MARQUES
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86.0497.98
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85.9003.46
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86.3426.49
86.5745.74
04.1332.85
85.9799.70
87.3131.46
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86.3616.35
04.1332.93
86.7532.74
87.3177.29
85.8568.01
87.3131.97
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85.8148.73
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10.3645.79
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1475576
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1046671
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1044285
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0979721
0978182
1097700
0979078
0977480
0975542
PAULO AUGUSTO VIRGILIO
PAULO CESAR M DE CARVALHO
PAULO DE SOUZA REIS
PAULO DE SOUZA REIS
PAULO HENRIQUE DE MELO
PEDRO PAULO PEREIRA DAMIAO
REGINALDO DOS SANTOS
REGINALDO SANTOS DA SILVA
REGINALDO VEIGA AZEVEDO FILHO
RICARDO JUSTINO DE SOUZA
RINALDO BATISTA DE SOUZA
ROBSON FRANCA CARNEIRO DA
CUNHA
ROBSON SANTOS TEIXEIRA
ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO
ROGERIO MACHADO DA SILVA
ROSANA MENDES DA SILVA
ROSANGELA BERNARDO DA S MAIA
ROSANGELA DA S PEREIRA GOMES
ROSANGELA MARTINS DA SILVA
ROSIMERE PESSANHA DIAS
ROSLEY DUMAS GONZALES
SEBASTIAO LUIZ G DOS SANTOS
SERGIO BARBOSA
SERGIO COSME DE SOUZA
SERGIO DE MOURA MIRANDA
SERGIO FLORES DOS SANTOS
SERGIO FRANCISCO MACHADO
SERGIO HENRIQUE C FIGUEIREDO
SERGIO LUIZ DA SILVA LIMA
SERGIO LUIZ DOS S TEIXEIRA
SERGIO LUIZ PIRES
SIDINEI ROSA DA MATA
SIDNEI MARCELINO DE OLIVEIRA
SILVIO SILVA DE OLIVEIRA
SIMONE MOREIRA DE CARVALHO
SONIA REGINA DOS S ALVARENGA
SONIA RIBEIRO DE JESUS
STENIO DE CASTRO ALVES
SUELI SOUZA DE OLIVEIRA
TANIA MARIA DE ARAUJO C ALVES
UBIRAJARA LINO RAMOS
UELITON RIBEIRO P DA SILVA
UILTON CAVALCANTE REGO
VAGNER ESPERIDIAO DOS SANTOS
VALDIR DOS SANTOS
VALDIR SILVA
VALMIR CORDEIRO DA SILVA
VALTER OLIVEIRA DA CONCEICAO
VANDERSON DE CARVALHO BARRETO
VANIA MARIA LOUREIRO REIS
VICENTE JOSE F DE PAIVA
WALMER OLIMPIO FERREIRA
WALTEMIR GOMES DO NASCIMENTO
WANDENIR DA SILVA NEPOMUCENO
WANDERLEI DA CONCEICAO
WANDERLEY DA SILVA MATTOS
WEBER PIMENTEL DA SILVA
WELLINGTON PAES CAMARGO
WELLINGTON PEREIRA JUND
WILSON CAETANO DA SILVA
29
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N-C-IV
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NI-S-III
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 38/2007, da DPCvM)
41000
73000
73000
81332
83800
84310
88000
86.1571.41
86.0873.39
86.4876.71
86.1588.99
87.3697.37
87.3244.58
05.0024.19
0979074
0972767
0974565
0955430
1076668
1082743
1482171
ZENILTON PEREIRA DE ARAUJO
ELIZABETE PEREIRA DE ARRUDA
GILBERTO SILVA CARVALHO
ELIANE FELIX MESQUITA
JOSE WILSON DE OLIVEIRA CRUZ
SIMONE SANTOS DAS DORES
VALDILENE FERREIRA DA COSTA
NI-C-IV
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NI-A-I
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NA-S-III
NA-C-IV
NI-C-V
NI-A-II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 39/2007, DPCvM)
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32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 40/DPCvM, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 77.7223.11 LEVI FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE
0976569, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703, NI-S-III,
Código de Vaga 0562442 (Processo nº 04422/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 41/DPCvM, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso II, do art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 28NOV2006, o Adicional de Periculosidade, no
percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimento básico dos servidores abaixo
relacionados, em virtude de não mais exercerem suas atividades em áreas consideradas
periculosas, conforme Laudo de Avaliação Ambiental de Insalubridade e Periculosidade, datado
de 16MAR2006, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitido pelo Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador da Prefeitura Municipal do Natal:
NIP/MAT. SIAPE
NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
20.2312.02 / 0745494 ANTONIO DIAS BARBOSA
ART-0702 NI-C-IV
84.7047.81 / 0956556 CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
NM-1038 NA-C-V
74.0057.74 / 0956378 JOSE ALVES MARREIRO NETO
NM-1037 NI-S-III
63.8146.50 / 0972508 MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SILVA
SA-0802 NI-S-III
78.1038.27 / 0956403 MARIA DE FATIMA SOUTO
NM-1042 NI-S-III
79.1027.51 / 0956444 WILLIAMS DE LIMA LEMOS
SA-0801 NI-S-III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 42/DPCvM, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor 95.1188.02 JOAQUIM GONÇALVES,
Matrícula SIAPE 1113579, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NM-1006, NA-C-III, Código de Vaga 0594111 (Processo nº 07233/2006, da
DPCvM/CRepSupEspCFN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 43/DPCvM, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.
Progride servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e de acordo com o Decreto-lei nº 2.382, de 9 de dezembro de 1987, a Lei nº 11.344,
de 8 de setembro de 2006, e o art. 15.3 da DGPM-201 (2ª revisão), resolve:
Art. 1º Progredir a Professora de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-402, do Quadro
do Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionada, lotada na Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, em virtude de cumprimento de interstício:
Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe “E”, a partir de 01OUT2006.
04.1537.74 LEONICE PASSARELLA DOS REIS Mat. SIAPE 1474547.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 45/DPCvM, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a servidora 10.3600.85
MARISA MATEUS CANAVEZZI, Matrícula SIAPE 0969368, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, NM-1001, NI-S-III, Código de Vaga 0557280 (Processo nº 04593/2006, da
DPCvM/HNMD).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 46/DPCvM, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
78.5075.61 JORGE CELESTINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0955685, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, NA-S-III, Código de Vaga 0554210
(Processo nº 09506/2006, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 47/DPCvM, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com as alíneas a e b, inciso I, art. 8º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais, a servidora
63.8063.80 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVERIO FERREIRA, Matrícula SIAPE 0973850,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NI-S-III, Código de Vaga 0560012
(Processo nº 04506/2006, da DPCvM/DPC).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 48/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o contido na Msg P-111651Z/JAN/2007, da DTM, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 29/DPCvM, de 22 de janeiro de 2007, a
nomenclatura do curso: onde se lê “...Mestrado em Redes de Computadores ...”, leia-se
“... Mestrado em Engenharia Elétrica – Área de concentração: Sistemas Digitais – Linha de
Pesquisa: Rede de Computadores ...”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 49/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada nas Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o servidor 86.5890.08 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0969936, ocupante do cargo de Agente de Portaria, TP-1202, NI-S-I, Código de Vaga
0557689 (Processo nº 04727/2006, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
41
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 50/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 78.7132.26 RENATO BRITO, Matrícula SIAPE
0976731, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, NI-C-V,
Código de Vaga 0562586 (Processo nº 05332/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 51/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 85.7184.91 JOSÉ PEREIRA SOARES, Matrícula
SIAPE 0978002, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701,
NI-S-II, Código de Vaga 0563791 (Processo nº 05078/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 52/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.7636.87 JORGE LUIS DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 0979841, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NA-S-III,
Código de Vaga 0565591 (Processo nº 05210/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 53/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 97.1242.14 ANGELO FERNANDES, Matrícula SIAPE
1246218, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, MAG-401, Classe Auxiliar, Nível
4, Código de Vaga 0686984 (Processo nº 05004/2006, da DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 54/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o servidor 78.5043.50 ISAEL ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0956643, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006,
NA-S-III, Código de Vaga 0554894 (Processo nº 05301/2006, da DPCvM/CPPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 55/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art.1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art.1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o servidor 80.5050.82 FLORISVALDO FERREIRA DA PURIDADE,
Matrícula SIAPE 0956096, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, NM1007, NA-S-III, Código de Vaga 0554531 (Processo nº 05211/2006, da DPCvM/BNA).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 56/DPCvM, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, a servidora 63.8110.49 MARIA LEDA DA SILVA CORDEIRO,
Matrícula SIAPE 0972935, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NM-1006, NA-S-III, Código de Vaga 0559150 (Processo nº 05209/2006, da DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 57/DPCvM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 63.8075.30 RILDO FLORENCIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0974039, ocupante do cargo de Datilógrafo, SA-802, NI-S-III, Código de Vaga
0560181 (Processo nº 05300/2006, da DPCvM/CPPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 58/DPCvM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 295/2006, transformada na Lei
nº 11.344/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 85.2491.14 MILTON TELLES DE MENEZES,
Matrícula SIAPE 0973291, ocupante do cargo de Técnico-III, PCT-4063, NI-M-III, Código de
Vaga 0559488 (Processo nº 01390/2006, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 59/DPCvM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 87.3129.30 MOACYR JOSÉ DE LEMOS FILHO,
Matrícula SIAPE 1044408, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NM-1013, NA-B-IV, Código de Vaga 0565831 (Processo nº 05956/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 60/DPCvM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.6261.75 ALTAIR SOARES, Matrícula SIAPE
0979750, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM-1013, NAS-III, Código de Vaga 0565500 (Processo nº 09267/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 61/DPCvM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 dezembro de 2003, com
proventos integrais, o servidor 86.3297.15 ALDEMIR ALVES MARINS, Matrícula SIAPE
0979237, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701, NI-C-VI,
Código de Vaga 0564995 (Processo nº 06793/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 62/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Dispensa e Designa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2007, a servidora 95.0070.59
AURICÉLIA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1109727, CPF 603.074.551-49, Agente
Administrativo, código SA-801, NI-C-V, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, da Função
Gratificada, código FGR-1, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
(Msg R-180921Z/JAN/2007, da EAMCE).
Art. 2º Designar a servidora 10.3549.56 MARIA MARLISE FERNANDES
CATALDO, matrícula SIAPE 0955217, CPF 533.573.887-15, Assistente Social, código NS-930,
NS-S-III, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-1, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (Msg R-180921Z/JAN/2007, da
EAMCE).
Art. 3º Designar a servidora 87.2984.81 CENI TEREZINHA DE SOUZA
CHAVES, matrícula SIAPE 1045547, CPF 442.140.570-15, Agente Administrativo, código SA801, NI-C-IV, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-3, do Comando do 5º Distrito Naval (Msg R-191151Z/JAN/2007, do Com5ºDN).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 63/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a servidora 85.7001.93 ANA CLÁUDIA TRINDADE DA
SILVA, Matrícula SIAPE 0969272, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NI-SIII, Código de Vaga 0557207 (Processo nº 07701/2006, da DPCvM/HCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 64/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a servidora 86.0405.29 ROZETE RODRIGUES REGIS, Matrícula
SIAPE 0978671, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006,
NA-S-III, Código de Vaga 0564447 (Processo nº 05884/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 65/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme
especificado, referente ao Agente Administrativo, Código SA-0801, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, 79.1032.51, PAULO ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE
0957456, lotado na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul – CPRS.
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
15JAN1972 a 15DEZ1972.
Certidão s/nº, expedida pelo 9º Batalhão de
Infantaria Motorizado – Ministério do
Exército/RS, de 04JUL1983.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 66/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente ao Agente Administrativo, Código SA-0801, Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão IV, 95.0139.20 CRISTIANE GONÇALVES DE PAIVA, Mat.
SIAPE 01105642, lotada no Serviço de Assistência Social da Marinha – SASM.
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01JUL1992 a 26AGO1994; e
01OUT1994 a 24OUT1994.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/RJ, de 29SET2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 67/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 85.0818.25 GILDO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula
SIAPE 0977660, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM1013, NA-S-III, Código de Vaga 0563461 (Processo nº 06468/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 68/DPCvM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com as alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 8º, da
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
76.7311.62 OSCAR AUGUSTO CARCOVICH CASTRO, Matrícula SIAPE 0976206, ocupante
do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, NS-S-III, Código de Vaga 0562127
(Processo nº 04722/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 69/DPCvM, DE 7 FEVEREIRO DE 2007
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e baseado na Sentença Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
2006.51.01.017675-5, pelo Juízo da 14ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço/contribuição, prestado sob condições insalubres em regime celetista, acrescido de 1,40
(um vírgula quarenta), conforme especificado, referente ao Agente de Serviços de Engenharia,
Código NM-1013, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, 78.7052.31 MARCOS DE
SOUZA PAIVA, Mat. SIAPE 0976652, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de JaneiroAMRJ.
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
29JUN1978 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço nº 89 – AMRJ, de
19DEZ2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 70/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor
74.0033.05 HORACIO AQUINO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0955666, ocupante do cargo
de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NM-1037, NI-S-III, Código de Vaga 0554193
(Processo nº 05328/2006, da DPCvM/AgParati).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 71/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Progride servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no art. 22 do Decreto nº 84.669/1980, combinado com o
art. 8º da Lei nº 8.460/1992, resolve:
Art. 1º Progredir de NI-S-II para NI-S-III, a partir de 01MAR2006, a servidora
86.1692.97 EVA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA SANTOS, NM-1001, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0957329.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 72/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.5069.94 EDSON SILVA SOARES, Matrícula
SIAPE 0979537, ocupante do cargo de Motorista Oficial, TP-1201, NI-S-III, Código de Vaga
0565290 (Processo nº 04686/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 73/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, o servidor 86.0406.18 ISAIAS CUSTODIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0978674, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NM-1013, NA-S-III, Código de Vaga 0564450 (Processo nº 06341/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 74/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, a servidora 74.0001.28 MARIA DA GLORIA
MAGALHÃES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0974844, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, SA-801, NI-S-III, Código de Vaga 0560923 (Processo nº 06521/2006, da
DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 75/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.0492.67 JORGE ALBERTO PEREIRA, Matrícula
SIAPE 0978745, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701,
NI-C-IV, Código de Vaga 0564521 (Processo nº 05317/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 76/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o servidor 86.2418.93 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula
SIAPE 0979127, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703, NIC-IV, Código de Vaga 0564888 (Processo nº 06465/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 77/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o servidor 81.5018.11 SAMUEL DA SILVA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE 0969812, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006,
NI-S-II, Código de Vaga 0557583 (Processo nº 07387/2006, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 78/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 85.8521.12 MEIRES LIMA DE SOUSA, Matrícula
SIAPE 0978228, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703, NIS-III, Código de Vaga 0564014 (Processo nº 06142/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 79/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a servidora 87.3122.98 CARLA LIMA MENEZES, Matrícula
SIAPE 1046251, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NI-B-III, Código de
Vaga 0566011 (Processo nº 06469/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 80/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, a servidora 85.5130.41 CLEMILDA DE PAULA LOURA FELIPE
SANTANA, Matrícula SIAPE 0977914, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702,
NI-C-IV, Código de Vaga 0563707 (Processo nº 06103/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 81/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Dispensa e Designa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2007, a servidora 10.3539.92
RENILDA PENHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0975287, CPF 828.971.907-87, Agente
Administrativo, código SA-801, NI-S-II, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, da Função
Gratificada, código FGR-3, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (Msg P241212Z/JAN/2007, da BAMRJ).
Art. 2º Designar a servidora 87.3660.61 ANDRÉA ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1077033, CPF 945.055.787-04, Agente Administrativo, código SA-801, NI-CIV, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3,
da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (Msg P-241212Z/JAN/2007, da
BAMRJ).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 82/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos proporcionais, em face do disposto no relatório e voto que
fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Sessão Plenária de 31 de agosto de 2005,
conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o servidor 59.0297.31 JOSÉ
GERALDO PEDROSA, Matrícula SIAPE 0973938, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, SA-801, NI-S-III, Código de Vaga 0560090 (Processo nº 09225/2006, da
DPCvM/DAbM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 83/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, a servidora 63.8099.31 CLEA MARTA RANGEL DE SOUZA
APODI, Matrícula SIAPE 0975238, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NIS-III, Código de Vaga 0561289 (Processo nº 06139/2006, da DPCvM/CPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 84/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Programador, PRO-1602, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código de Vaga 559807,
anteriormente ocupado pelo servidor NIP 75.8261.86, LUIZ FERNANDO CHANGUIR,
Matrícula SIAPE 0973635, lotado na Diretoria de Sistema de Armas da Marinha (DSAM), em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 14JAN2007, de acordo com a Certidão de Óbito nº
100283, folhas 83, livro 1SC-00294, da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelionato, Freguesias do Irajá e Jacarepaguá, 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, conforme
Mensagens P-181631Z/JAN/2007 e P-221731Z/JAN/2007, da DSAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 85/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Dispensa e Designa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2006, por motivo de falecimento,
o servidor 76.7025.96 PAULO CESAR GRACIANO, matrícula SIAPE 0975844, CPF
336.531.437-72, Agente Administrativo, código SA-801, NI-S-III, do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, da Função Gratificada, código FGR-3, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(Msg R-041132Z/JAN/2007, do AMRJ).
Art. 2º Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2006, por motivo de
aposentadoria, a servidora 76.1051.13 LENIR TEREZINHA ARRUSSUL SARMENTO,
matrícula SIAPE 0957452, CPF 208.673.440-91, Agente Administrativo, código SA-801, NI-SIII, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, da Função Gratificada, código FGR-2, da Capitania
dos Portos do Rio Grande do Sul (Msg R-091723Z/JAN/2007, da CPRS).
Art. 3º Designar a servidora 83.1110.85 ROSANE DA SILVEIRA OLIVEIRA
RAMIRES, matrícula SIAPE 0957470, CPF 435.689.710-20, Agente Administrativo, código
SA-801, NI-S-III, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul (Msg R-091723Z/JAN/2007, da
CPRS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 86/DPCvM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Revisa proventos de servidores aposentados, do
Quadro do Pessoal Civil da Marinha, oriundos do
Plano de Classificação de Cargos, no Plano de
Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e conforme o disposto nos art. 121, 127, 128, 146 e 147 da Medida Provisória nº
301/2006, transformada na Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art.1º Revisar os proventos, a partir de 01FEV2006, dos servidores aposentados
do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, oriundos do Plano de Classificação de Cargos,
relacionados no Anexo A, ocupantes dos cargos descritos no Anexo B, lotados em 25FEV2005
nas Organizações Militares listadas no Anexo C, em decorrência do posicionamento na tabela de
correlação constante do Anexo XXV da MP nº 301/2006.
Art. 2º Fica mantida a denominação dos cargos originários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Anexo A da Portaria nº 86/2007, da DPCvM
REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART.127 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 301/2006,
TRANSFORMADA NA LEI Nº 11.355/2006.
Inativos
OM
COD
NOME
SIAPE
NIP
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL/CASSE/PADRÃO NIVEL/CLASSE/PADRÃO
AMRJ
AMRJ
BHMN
BHMN
BNN
BNN
BNVC
CAM
41000
41000
51212
51212
83800
83800
84800
44010
ARTHUR ALBERTO BRAGA
JOSE EDUARDO DA SILVA VILELA
ANTONIO GERALDO SOARES
UBIRAJARA DE OLIVEIRA
HERCULANO RIBEIRO DA SILVA
JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO RODRIGUES ALVES
JAYME DE ARAUJO
963411
1044371
970382
970381
956456
956483
957093
964548
17259738
87312654
21629951
21629404
80516068
85008044
84000589
18432395
AG. DE SERV. DE ENGENHARIA-NM-1013
ARTIFICE DE MECÂNICA - ART-702
ARTIFICE DE MECÂNICA - ART-702
ARTIFICE DE MECÂNICA - ART-702
ARTIFICE DE MECÂNICA - ART-702
ART. DE ELET. E COMUNICAÇÕES-ART-703
ART. DE EST. OBRAS E METALURGIA-ART-701
ART. DE EST. OBRAS E METALURGIA-ART-701
NI C VI
NA B I
NI A III
NI A I
NI A II
NI B V
NI A II
NI B V
NI B VI
NA C I
NI S III
NI S I
NI S II
NI C V
NI S II
NI C V
Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2007.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Anexo B da Portaria nº 86/2007 da DPCvM
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA MARINHA DO BRASIL CUJAS ATIVIDADES
ESTÃO VOLTADAS À TECNOLOGIA MILITAR
CÓDIGO
PRO-1601
NS-917
NS-916
NS-908
NS-919
NS-915
PCT-201
NS-921
NM-1037
NM-1004
NM-1013
NM-1027
NM-1038
ART-707
ART-706
ART-704
ART-703
ART-701
ART-702
ART-705
NM-1010
NM-1014
NM-1005.4
NM-1019
PRO-1603
PRO-1602
NM-1005
NM-1015
NM-1003
NM-1018
NM-1027.3
ART-706.2
ART-704.2
ART-703.2
ART-701.2
ART-702.2
CARGO
ANALISTA DE SISTEMAS
ARQUITETO
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO
GEÓGRAFO
METEOROLOGISTA
PESQUISADOR EM CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
QUÍMICO
AGENTE DE ATIVIDADES MARÍTIMAS E FLUVIAIS
AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AGENTE DE TELECOMUNIÇÕES E ELETRICIDADE
AGENTE DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
ARTÍFICE DE AERONÁUTICA
ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
ARTÍFICE DE MUNIÇÃO E PIROTECNIA
AUXILIAR DE METEOROLOGIA
DESENHISTA
LABORATORISTA
METROLOGISTA
OPERADOR DE COMPUTAÇÃO
PROGRAMADOR
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM CARTOGRAFIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TECNOLOGISTA
AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
80
NÍVEL
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NA
NA
NA
NA
NA
NA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Continuação do anexo B da Port nº 86/2007)
ART-705.2
ART-709
NA-1005.1
NM-1038.1
NM-1038.2
NM-1013.1
ARTÍFICE DE MUNIÇÃO E PIROTECNIA
AUXILIAR DE ARTÍFICE
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
NA
NA
NA
AUXILIAR DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
NA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA
Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2007.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Anexo C da Portaria 86/2007 da DPCvM
ORGANIZAÇÕES COM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À TECNOLOGIA MILITAR NA
MARINHA DO BRASIL
OM
SIGLA
ARSENAL DE MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AMRJ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
BACS
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
BAeNSPA
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
BFLa
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
BHMN
BASE NAVAL DE ARATU
BNA
BASE NAVAL DE NATAL
BNN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BNRJ
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
BNVC
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
CASOP
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
CAM
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO
CAMR
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
CETM
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
CHM
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
CMASM
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
CMM
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
CPN
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CRepSupEspCFN
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CTMSP
DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
DAerM
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
DEN
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
DOCM
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
DSAM
DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA MARINHA
DTM
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
ENRG
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
ENRN
LABORATÓRIO FARMACÉUTICO DA MARINHA
LFM
Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2007.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 87/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea c, inciso II, art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de
2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo
com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, PCT-4072, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III,
Código de Vaga 558863, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 85.9137.58, RENILDO
CARDOSO DA CUNHA, Matrícula SIAPE 0972634, lotado no Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 30JAN2007, de
acordo com a Certidão de Óbito nº 5032, folhas 088vº, livro C-10, do Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito Único de Arraial do Cabo/RJ, conforme Mensagem R311952Z/JAN/2007, do IEAPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 88/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.5813.68 ROGERIO JIMENES MARTINS,
Matrícula SIAPE 0979705, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, NM-1013,
NI-C-II, Código de Vaga 0565456 (Processo nº 05954/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 89/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 77.7009.70 PAULO SOARES, Matrícula SIAPE
0980181, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM-1013, NAS-III, Código de Vaga 0565626 (Processo nº 05829/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 90/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 85.7550.79 PAULO ROBERTO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0978098, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NM-1013, NA-S-III, Código de Vaga 0563886 (Processo nº 05601/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 91/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
11.357/2006, resolve:
Art 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o servidor 78.7010.91
JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0755588, ocupante do cargo de
Médico, NS-901, NS-S-III, Código de Vaga 0553672 (Processo nº 07611/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 92/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos proporcionais, em face do disposto no relatório e voto que
fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Sessão Plenária de 31 de agosto de 2005,
conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o servidor 59.1116.40 WALTER
QUINTINO GARCEZ, Matrícula SIAPE 0973948, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, SA-801, NI-S-III, Código de Vaga 0560100 (Processo nº 09228/2006, da
DPCvM/DAbM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 93/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 87.3123.87 ESMERALDO ALMEIDA SANTOS,
Matrícula SIAPE 1046403, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART704, NA-C-II, Código de Vaga 0566033 (Processo nº 05005/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 94/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.0748.65 ANACLETO DE SOUZA AZEVEDO,
Matrícula SIAPE 0978874, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NI-S-III,
Código de Vaga 0564643 (Processo nº 05809/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 97/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observadas as Medidas Provisórias nº 301 e 304/2006,
transformadas nas Leis nº 11.355 e 11.357/2006, respectivamente, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos proporcionais, em face do disposto no relatório e voto que
fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Sessão Plenária de 31 de agosto de 2005,
conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o servidor 58.5189.32 LOURIVAL
DA SILVA LEANDRO, Matrícula SIAPE 0973960, ocupante do cargo de Técnico de Arquivo,
AR-2302, NI-S-III, Código de Vaga 0560111 (Processo nº 09226/2006, da DPCvM/DAbM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 98/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, o servidor 77.7133.46 NILSON SOARES BARRETO,
Matrícula SIAPE 0976488, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NI-S-III,
Código de Vaga 0562370 (Processo nº 05512/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 99/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 80.7130.68 JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE 0977037, ocupante do cargo Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART701, NI-S-III, Código de Vaga 0562868 (Processo nº 04692/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 100/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 86.0503.03 DORIVAL CORRÊA DOS SANTOS
FILHO, Matrícula SIAPE 0978774, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ART-702, NI-SIII, Código de Vaga 0564549 (Processo nº 06458/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 101/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, a servidora 06.7313.33 SONIA JACKLINE NEVES SOUZA,
Matrícula SIAPE 2043718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NI-C-III,
Código de Vaga 0566802 (Processo nº 06242/2006, da DPCvM/HNNa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 102/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 304/2006, transformada na Lei
nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o servidor 85.0487.63 JOSUÉ JORDÃO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0956699, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NM-1001, NI-S-III,
Código de Vaga 0554925 (Processo nº 06429/2006, da DPCvM/HNRe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 103/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a servidora 86.1112.21 ANA PAULA FERREIRA CRUZ,
Matrícula SIAPE 0973696, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
NM-1027, NI-S-III, Código de Vaga 0559867 (Processo nº 06076/2006, da DPCvM/CAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 104/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Tecnologista Sênior III, Código PCT-4062, Nível
Superior, Classe “H”, Padrão III, 79.7025.54, JOSÉ AUGUSTO SAHATE, Mat. SIAPE
0972644, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha – IPqM.
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01JUN1976 a 28JUN1978; e
14AGO1978 a 03OUT1979.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/RJ, de 01SET2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 105/DPCvM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no art. 100, e no inciso V, do art. 103, ambos da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço referente ao Agente Administrativo, Código
SA-0801, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, 84.0012.32, FRANCISCO BANDEIRA
DO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 0957136, lotado na Capitania dos Portos da Amazônia
Oriental–CPAOR, conforme especificado:
I – Para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
16ABR1975 a 30NOV1976.
Certidão de Tempo de Serviço nº 418/91 –
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/RJ, de 27MAR1991.
II – Para todos os efeitos:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
18MAI1973 a 19MAI1974 .
Certidão nº 065/92 - expedida pelo Comando do
4º Distrito Naval, de 23OUT1991.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 106/DPCvM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo A da Portaria nº 526/DPCvM, de 18 de agosto de 2006,
publicada no Boletim da Marinha do Brasil - TOMO III – Civil nº 10/2006, no que se refere aos
seguintes servidores aposentados:
21.6130.52 ÁLVARO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0967048
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA C III
NA B III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NA C II
SITUAÇÃO ATUAL
NA B II
21.6358.38 ADEMI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0970568
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NI A III
NI S III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NI A II
SITUAÇÃO ATUAL
NI S II
19.6154.42 ALOYSIO ZOZIMO FERREIRA, Matrícula SIAPE 0966084
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NI A I
NI S III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NI A I
SITUAÇÃO ATUAL
NI S I
78.5179.82 ANA MARIA REZENDE DE MELO, Matrícula SIAPE
0969985
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NA B II
102
SITUAÇÃO ATUAL
NA C II
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 106/2007, da DPCvM)
74.0047.78 BENEVAL DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE
0955022
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NI C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NA B III
SITUAÇÃO ATUAL
NA C III
21.5377.55 BRAULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0966474
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NI A I
NI S I
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NI A III
SITUAÇÃO ATUAL
NI S III
21.6432.45 CÍCERO CHABUDEE, Matrícula SIAPE 0968732
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NI A III
NI S III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NI A II
SITUAÇÃO ATUAL
NI S II
18.8361.51 ERNANDES MATHIAS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE
0964762
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI A I
NI S III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI A III
NI S III
78.5177.96 HILDA BRANDÃO DE MATTOS, Matrícula SIAPE 0969978
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B II
NA C II
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 106/2007, DPCvM)
78.5176.21 IRACEMA NEVES DO PRADO, Matrícula SIAPE 0969972
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B II
NA C II
91.4496.93 IZAAC FRANCISCO GOMES, Matrícula SIAPE 1364421
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI B III
NI C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI B II
NI C II
82.5037.02 MARIA DE CARVALHO TRINDADE PINTO, Matrícula
SIAPE 0970051
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B II
NA C II
78.5175.83 MARIA DE LOURDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0969970
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B III
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA B II
NA C II
10.2199.01 NILVA MAIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
0959133
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI A III
NI S III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NI A II
NI S II
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 106/2007)
21.6377.25 RENE PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0967651
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA C II
NA B III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA C II
NA B II
10.3619.44 SANDRA LUCIA VENEZIANO, Matrícula SIAPE 0969953
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA A I
NA C III
leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
NA A I
NA S I
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 107/DPCvM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, o servidor 86.5415.10 MAURICIO DOS SANTOS GREGÓRIO,
Matrícula SIAPE 0979605, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
ART-703, NI-C-IV, Código de Vaga 0565356 (Processo nº 05208/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 108/DPCvM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Medida Provisória nº 301/2006, transformada na Lei
nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, a partir de 23 de junho de 2006, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Sessão Plenária de 31
de agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o servidor
55.3064.38 RAIMUNDO FAUSTINO SOBRINHO, Matrícula SIAPE 0974711, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, MAG-401, Classe Assistente, Nível 4, Código de Vaga
0560799 (Processo nº 06454/2006, da DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 109/DPCvM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Remove Servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo item IV, do Anexo D, da Portaria nº 90, de 31 de maio 2006, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, do inciso III, do
parágrafo único, do art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, do inciso 16.1.2, da DGPM-201
(2ª revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União, a
Datilógrafa, SA-0802, NI-S-III, NIP 85.3496.74, DENISE VIANNA DE OLIVEIRA RAMOS,
Mat. SIAPE 0971544, do Depósito Naval de Manaus/AM, para a Diretoria de Hidrografia e
Navegação em Niterói/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA Nº 002/HNMD, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Inclusão no Cadastro de
Operar com Substâncias Radioativas.
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso 3.2.4, da DGPM-402 (1ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Incluir no cadastro de operador com Substâncias Radioativas e Fonte de
Radiações Ionizantes o Técnico em Radiologia, NM-1003, Padrão NI-I da Classe A, MÁRCIA
HENEDINA VARGAS PROENÇA, NIP 07.2503.55, Matr. 1441724, a partir de 28JUN2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDSON BALTAR DA SILVA
Contra-Almirante (Md)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA No 5/SECIRM, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Designa servidores civis para realizarem missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
78/MB, de 4 de abril de 2006, resolve:
Art. 1o Designar o pessoal mencionado abaixo para realizar missão no exterior :
ART-704
NIP 79709591
SIAPE 0976862
JOSÉ CALDAS MACHADO
ART-701
NIP 86034413
SIAPE 0978637
ROBERTO GONÇALVES ABRANTES
ART-701
NIP 79704468
SIAPE 0976797
ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
ART-701
NIP 86329723
SIAPE 0979238
ELIAS ALVES FEITOSA
ART-703
NIP 79702481
SIAPE 0976780
HEBER LUIZ GONÇALVES DE MACEDO
ART-701
NIP 85215899
SIAPE 0977763
ALUIZIO FERNANDES BARCELLOS
ART-701
NIP 76714004
SIAPE 0976040
MANOEL AMARO GONÇALVES DE SOUZA
a) missão: Recompor o Grupo de Revitalização da Estação Antártica
Comandante Ferraz, durante a OPERANTAR XXV;
b) local: Punta Arenas (Chile) e EACF (Antártica); e
c) período: de 12 de fevereiro a 07 de junho de 2007, devendo ausentar-se do
País no período de 13 de fevereiro a 07 de junho de 2007. Os servidores deslocar-se-ão para a
Antártica no 5º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 12 de
fevereiro de 2007, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 13 de fevereiro de
2007, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo
dia. No dia 05 de junho de 2007 a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena
“Eduardo Frei” na Antártica, na mesma data os servidores embarcarão no Estação Antártica
Comandante Ferraz. Os funcionários civis desembarcarão da EACF na manhã do dia 05 de junho
de 2007 para a Base Chilena “Eduardo Frei na Antártica, quando iniciará o retorno ao País no 7º
Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele local. A aeronave da FAB fará escala em Punta
Arenas no período de 05 a 07 de junho de 2007. Na manhã do dia 07 de junho de 2007, a
aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas, pousará no Rio de Janeiro
no final do mesmo dia.
Art 2º - A referida missão é enquadrada como transitória e administrativa com
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o subitem 4.6, anexo O, da SGM-302 (Rev.
2), volume II, e em consonância com o Art. 5º, inciso VI, § 1º, alínea b; Art. 23, inciso III, alínea
b; e Art 25, inciso II, alínea b da Lei no 5.809, de 10 de outubro 1972.
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 5/2007, da SECIRM)
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando sua vigência tão
logo surta o efeito a que se propõe.
JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA No 6/SECIRM, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Designa servidores civis para realizarem missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
78/MB, de 4 de abril de 2006, resolve:
Art. 1o Designar o pessoal mencionado abaixo para realizar missão no exterior :
NS-916
NIP 79700438
SIAPE 0976759
ANTONIO PEDRO FERNANDES COSCARELLI
ART 702
NIP 82704503
SIAPE 0977203
CARLOS FELIX PEIXOTO
ART-702
NIP 85897108
SIAPE 0978260
IZAIAS BASTOS
ART-701
NIP 86082744
SIAPE 0978888
NELSON CARDOSO PAIXÃO
a) missão: Recompor o Grupo de Revitalização da Estação Antártica
Comandante Ferraz, durante a OPERANTAR XXV;
b) local: Punta Arenas (Chile) e EACF (Antártica); e
c) período: de 12 de fevereiro a 14 de março de 2007, devendo ausentar-se do
País no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 2007. Os servidores deslocar-se-ão para a
Antártica no 5º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 12 de
fevereiro de 2007, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 13 de fevereiro de
2007, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo
dia. No dia 14 de fevereiro de 2007 a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base
Chilena “Eduardo Frei” na Antártica, na mesma data os servidores embarcarão no Estação
Antártica Comandante Ferraz. Os funcionários civis desembarcarão da EACF na manhã do dia
12 de março de 2007 para a Base Chilena “Eduardo Frei na Antártica, quando iniciará o retorno
ao País no 2º Vôo Extra de Apoio da FAB, com decolagem daquele local. A aeronave da FAB
fará escala em Punta Arenas no período de 12 a 14 de março de 2007. Na manhã do dia 14 de
março de 2007, a aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas, pousará
no Rio de Janeiro no final do mesmo dia.
Art 2º - A referida missão é enquadrada como transitória e administrativa com
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o subitem 4.6, anexo O, da SGM-302 (Rev.
2), volume II, e em consonância com o Art. 5º, inciso VI, § 1º, alínea c; Art. 23, inciso III, alínea
c; e Art 25, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de outubro 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando sua vigência tão
logo surta o efeito a que se propõe.
JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA No 11/SECIRM, DE 30 JANEIRO DE 2007.
Altera Portarias de designação de
pessoal para realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no 78/MB,
de 4 de abril de 2006, resolve:
Art. 1o Alterar a alínea c) do artigo 1º das Portarias nºs 49, 61, 65, 72, 77 e
92/SECIRM, conforme nova redação a seguir:
Portaria nº 49/SECIRM, de 2OUT2006:
c) de 14 de novembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se do País
no dia 15 de novembro de 2006 e retornar ao País no dia 25 de janeiro de 2007. O oficial deslocarse-á para a Antártica no 1º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 14
de novembro de 2006 e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã de 15 de novembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas no mesmo dia. No dia
16 de novembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena “Eduardo
Frei”, na Antártica. O militar embarcará no NApOc Ary Rongel na tarde de 16 de novembro de
2006. O oficial desembarcará do NApOc Ary Rongel, fundeado nas proximidades da Base Chilena
“Eduardo Frei”, na Antártica, na manhã do dia 24 de janeiro de 2007, para aquela base chilena e, no
mesmo dia, iniciará seu retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele local.
A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2007. Na manhã do
dia 25 de janeiro de 2007, a aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escalas em Pelotas
(RS) e São Paulo (SP), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia. O navio estará em trânsito
na região antártica durante todo o período, exceto de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2006 e de
22 de dezembro de 2006 a 8 de janeiro de 2007, quando estará atracado na cidade chilena de Punta
Arenas.
Portaria nº 61/SECIRM, de 25OUT2006:
c) período: de 14 de novembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se
do País no período de 15 de novembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007. O pessoal deslocar-se-á
para a Antártica no 1º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ), no dia 14 de
novembro de 2006, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 15 de novembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo dia.
No dia 16 de novembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena
“Eduardo Frei”, na Antártica. O pessoal embarcará na EACF na tarde do dia 16 de novembro de
2006 e desembarcará da EACF na manhã do dia 24 de janeiro de 2007, para a Base Chilena
“Eduardo Frei” e, no mesmo dia, iniciará o retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com
decolagem daquele local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas no dia 24 de janeiro de
2007. Na manhã do dia 25 de janeiro, a aeronave decolará de Punta Arenas e, após escala em
Pelotas (RS), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia.
Portaria nº 65 /SECIRM, de 25OUT2006:
c) de 9 de dezembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se do País
no dia 10 de dezembro de 2006 e retornar ao País no dia 25 de janeiro de 2007. O militar deslocarse-á para a Antártica no 2º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 9
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 11/2007, da SECIRM)
de dezembro de 2006 e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã de 10 de dezembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas no mesmo dia. No dia
11 de dezembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena “Eduardo
Frei”, na Antártica. O militar embarcará no NApOc Ary Rongel na tarde de 11 de dezembro de
2006. O militar desembarcará do NApOc Ary Rongel, fundeado nas proximidades da Base Chilena
“Eduardo Frei”, na Antártica, na manhã do dia 24 de janeiro de 2007, para aquela base chilena e, no
mesmo dia, iniciará seu retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele local.
A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2007. Na manhã do
dia 25 de janeiro de 2007, a aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escalas em Pelotas
(RS) e São Paulo (SP), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia. O navio estará em trânsito
na região antártica durante todo o período, exceto de 22 de dezembro de 2006 a 8 de janeiro de
2007, quando estará atracado na cidade chilena de Punta Arenas.
Portaria nº 72 /SECIRM, de 31OUT2006:
CB EP NIP 85.7489.51
NILTON GOMES DA SILVA
c) período: de 9 de dezembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se
do País no período de 10 de dezembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007. O militar deslocar-se-á para
a Antártica no 2º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ), no dia 9 de
dezembro de 2006, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 10 de dezembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo dia.
No dia 11 de dezembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena
“Eduardo Frei”, na Antártica. O militar embarcará na EACF na tarde do dia 11 de dezembro de
2006 e desembarcará na manhã do dia 22 de janeiro de 2007, para a Base Chilena “Eduardo Frei” e,
no mesmo dia, iniciará o retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele
local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas nos dias 22 a 24 de janeiro de 2007. Na
manhã do dia 25 de janeiro, a aeronave decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas e
Cumbica (SP), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia; e
CB CO NIP 80.2253.73
GEOVANE DE SOUSA SANTOS
c) período: de 9 de dezembro de 2006 a 16 de fevereiro de 2007, devendo ausentarse do País no período de 10 de dezembro de 2006 a 16 de fevereiro de 2007. O militar deslocar-se-á
para a Antártica no 2º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ), no dia 9 de
dezembro de 2006, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 10 de dezembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo dia.
No dia 11 de dezembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena
“Eduardo Frei”, na Antártica. O militar embarcará na EACF na tarde do dia 11 de dezembro de
2006 e desembarcará na manhã do dia 14 de fevereiro de 2007, para a Base Chilena “Eduardo Frei”
e, no mesmo dia, iniciará o retorno ao País no 5º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele
local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas nos dias 14 a 15 de fevereiro de 2007. Na
manhã do dia 16 de fevereiro, a aeronave decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas (RS) e
Cumbica (SP), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia.
Portaria nº 77 /SECIRM, de 17NOV2006:
c) período: de 09 de dezembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se
do País no período de 10 de dezembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007. O militar deslocar-se-á para
a Antártica no 2º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ), no dia 09 de
dezembro de 2006, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 10 de dezembro de
2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo dia.
No dia 11 de dezembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da Port nº 11/2007, da SECIRM)
“Eduardo Frei”, na Antártica. O militar embarcará na EACF na tarde do dia 11 de dezembro de
2006 e desembarcará na manhã do dia 24 de janeiro de 2007, para a Base Chilena “Eduardo Frei” e,
no mesmo dia, iniciará o retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem daquele
local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2006 (ida)
e, 24 de janeiro de 2007 (volta). Na manhã do dia 25 de janeiro de 2007, a aeronave decolará de
Punta Arenas e, após escalas em Pelotas (RS) e Cumbica (SP), pousará no Rio de Janeiro no final
do mesmo dia.
Portaria nº 92 /SECIRM, de 4DEZ2006:
c) período: de 14 de novembro de 2006 a 25 de janeiro de 2007, devendo ausentar-se
do País no dia 15 de novembro de 2006 e retornar ao País no dia 25 de janeiro de 2007. O militar
deslocar-se-á para a Antártica no 1º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ)
no dia 14 de novembro de 2006 e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 15 de
novembro de 2006, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no
mesmo dia. No dia 16 de novembro de 2006, a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na
Base Chilena “Eduardo Frei”, na Antártica. O militar embarcará na EACF na tarde do dia 16 de
novembro de 2006 e desembarcará na manhã do dia 24 de janeiro de 2007, para a Base Chilena
“Eduardo Frei” e, no mesmo dia, iniciará o retorno ao País no 4º Vôo de Apoio da FAB, com
decolagem daquele local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas nos dias 22 a 24 de
janeiro de 2007. Na manhã do dia 25 de janeiro, a aeronave decolará de Punta Arenas e, após escala
em Pelotas e Cumbica (SP), pousará no Rio de Janeiro no final do mesmo dia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando sua vigência tão logo
surta o efeito a que se propõe.
JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
115
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA No 12/SECIRM, DE 30 JANEIRO DE 2007.
Designa servidor civil para realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
78/MB, de 4 de abril de 2006, resolve:
Art. 1o Designar o servidor mencionado abaixo para realizar missão no exterior:
ART-702
NIP 85271748
SIAPE 0977855
MARCOS ANTÕNIO CORDEIRO BARRETO
a) missão: Recompor o Grupo de Revitalização da Estação Antártica
Comandante Ferraz, durante a OPERANTAR XXV;
b) local: Punta Arenas (Chile) e EACF (Antártica); e
c) período: de 12 de fevereiro a 14 de março de 2007, devendo ausentar-se do
País no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 2007. O servidor deslocar-se-á para a
Antártica no 5º Vôo de Apoio da FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 12 de
fevereiro de 2007, e pernoite em Pelotas (RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 13 de fevereiro de
2007, a aeronave da FAB decolará de Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo
dia. No dia 14 de fevereiro de 2007 a aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base
Chilena “Eduardo Frei” na Antártica, na mesma data o servidor embarcará na Estação Antártica
Comandante Ferraz. O funcionário civil desembarcará da EACF na manhã do dia 12 de março de
2007 para a Base Chilena “Eduardo Frei” na Antártica, quando iniciará o retorno ao País no 2º
Vôo Extra de Apoio da FAB, com decolagem daquele local. A aeronave da FAB fará escala em
Punta Arenas no período de 12 a 14 de março de 2007. Na manhã do dia 14 de março de 2007, a
aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas, pousará no Rio de Janeiro
no final do mesmo dia.
Art 2º - A referida missão é enquadrada como transitória e administrativa com
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o subitem 4.6, anexo O, da SGM-302 (Rev.
2), volume II, e em consonância com o Art. 5º, inciso VI, § 1º, alínea c; Art. 23, inciso III, alínea
c; e Art 25, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de outubro 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando sua vigência tão
logo surta o efeito a que se propõe.
JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
PORTARIA No 17/SECIRM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Designa servidor civil para realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
78/MB, de 4 de abril de 2006, resolve:
Art. 1o Designar o servidor NS, NIP 85.5005.45, SIAPE 0973099 LUIZ CARLOS
NEIVA LACERDA para realizar missão no exterior:
a) missão: Integrar o Grupo de Manutenção do Sistema de Telecomunicações da
EACF, durante a OPERANTAR XXV;
b) local: Punta Arenas (Chile) e EACF (Antártica); e
c) período: de 3 a 14 de março de 2007, devendo ausentar-se do País no período
de 4 a 14 de março de 2007. O servidor deslocar-se-á para a Antártica no 6º Vôo de Apoio da
FAB, com decolagem do Rio de Janeiro (RJ) no dia 3 de março de 2007, e pernoite em Pelotas
(RS) no mesmo dia. Na manhã do dia 4 de março de 2007, a aeronave da FAB decolará de
Pelotas e pernoitará em Punta Arenas (Chile) no mesmo dia. No dia 5 de março de 2007 a
aeronave decolará de Punta Arenas e pousará na Base Chilena “Eduardo Frei” na Antártica, na
mesma data o servidor embarcará no Estação Antártica Comandante Ferraz. O servidor
desembarcará da EACF na manhã do dia 12 de março de 2007 para a Base Chilena “Eduardo
Frei” na Antártica, quando iniciará o retorno ao País no 2º Vôo Extra de Apoio da FAB, com
decolagem daquele local. A aeronave da FAB fará escala em Punta Arenas no período de 4 a 5
de março de 2007 (ida) e 12 a 14 de março de 2007 (volta). Na manhã do dia 14 de março de
2007, a aeronave da FAB decolará de Punta Arenas e, após escala em Pelotas (RS), pousará no
Rio de Janeiro no final do mesmo dia.
Art 2º - A referida missão é enquadrada como transitória e administrativa com
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o subitem 4.6, anexo O, da SGM-302 (Rev.
2), volume II, e em consonância com o Art. 5º, inciso VI, § 1º, alínea c; Art. 23, inciso III, alínea
c; e Art 25, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de outubro 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, cessando sua vigência tão
logo surta o efeito a que se propõe.
JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de janeiro de 2007.
Nº 18
EV/JW/30/C
Fichas
DR-2006/07-05481
DT-2007/01-00011
Grupo Indicador
Nome
EDSON PONTES FILHO
78.5322.05
0972578
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 359/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até 31DEZ2003 e com base no art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de janeiro de 2007.
Nº 19
DR-2006/07-05499
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00012
Grupo Indicador
Nome
ANTONIO MOREIRA
86.1395.68
0978985
NIP
SIAPE
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 2146/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 19FEV2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de janeiro de 2007.
Nº 20
DR-2006/09-06787
EV/JW/30/C
Fichas
DT-2007/01-00007
Grupo Indicador
Nome
FATIMA SUELY ARAÚJO SOUZA
85.9924.53
0973101
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 462/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até 31DEZ2003 e com base no art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de janeiro de 2007.
Nº 21
DR-2006/09-07161
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00110
Grupo Indicador
Nome
UBIRAJARA FERREIRA DELVÍZIO
21.6444.20
0970825
NIP
SIAPE
OM
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CFN
Of nº 469/2006, do CRepSupEspCFN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 53 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de janeiro de 2007.
Nº 22
DR-2006/10-07742
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00114
Grupo Indicador
Nome
HUMBERTO LUCIANO DE SOUZA
82.5017.69
0972669
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 537/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 53 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de janeiro de 2007.
Nº 23
DR-2006/09-07046
DT-2007/01-00109
Grupo Indicador
Nome
VALDETE DA CONCEIÇÃO SANTOS
85.1762.22
0956267
NIP
SIAPE
OM
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Of nº 853/2006, do HNSa.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
EV/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até 31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 24
DR-2006/10-08161
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00072
Grupo Indicador
Nome
MARIA DE NAZARÉ ROCHA ALMEIDA
82.7000.79
0977134
NIP
SIAPE
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 3502/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até 31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
126
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 25
DR-2006/11-08790
EV/AR/30/C
Ficha
DT-2007/01-00113
Grupo Indicador
Nome
ELSON DE OLIVEIRA
77.7058.15
0976403
NIP
SIAPE
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 3688/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 09AGO2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
127
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 26
DR-2006/10-08205
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00119
Grupo Indicador
Nome
JORGE CAETANO
21.6462.61
0955509
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-454/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de
vinte por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de
contribuição, em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
128
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 27
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2006/09-06784
DT- DT-2007/01-00089
Grupo Indicador
JOSÉ HENRIQUE ALVES
Nome
83.7119.29
0977497
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2758/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
129
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 28
DR-2006/09-07334
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00081
Grupo Indicador
PEDRO GOMES DAMASCENO
Nome
76.7057.65
0975902
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2974/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
130
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 29
DR-2006/07-05509
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00077
Grupo Indicador
UBIRAJARA JOAQUIM DA PAIXÃO
Nome
83.7010.01
0977278
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2187/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
131
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 30
DR-2006/08-06461
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00083
Grupo Indicador
Nome
CELSO FERNANDES NEVES
86.3548.84
0979348
NIP
SIAPE
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 2568/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 28JAN2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
132
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 31
DR-2006/09-06783
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00070
Grupo Indicador
ADELINA FERREIRA DE OLIVEIRA
Nome
85.7665.77
0978120
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2757/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
133
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 32
DR-2006/08-05592
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00058
Grupo Indicador
PEDRO PAULO NUNES DE MELLO
Nome
21.6449.18
0975693
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2188/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para a obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, do art. 186, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em
Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
134
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 33
DR-2006/09-07386
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00086
Grupo Indicador
SEBASTIÃO GUEDES LOPES
Nome
81.7036.27
0977070
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 3135/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 34
DR-2006/08-06344
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00088
Grupo Indicador
HAMILTON FERREIRA SANTOS
Nome
81.7033.09
0977067
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2506/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
136
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 35
DR-2006/09-07385
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00079
Grupo Indicador
Nome
AMILTON DE SOUZA
86.0486.27
0978725
NIP
SIAPE
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 3136/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 01MAI2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
137
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 36
DR-2006/09-06890
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00097
Grupo Indicador
Nome
ALVANIRA MENEZES VIEIRA DA SILVA
10.3534.53
0973152
NIP
SIAPE
OM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Of nº 320/2006, da DAdM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 48 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 37
DR-2006/09-06786
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00099
Grupo Indicador
Nome
JORGE AMBROSIO DE CASTRO
82.5020.99
0973991
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 460/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 53 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de janeiro de 2007.
Nº 38
EV/AR/30/C
Fichas
Grupo Indicador
MICHELE SARPA
Nome
85.1775.39
NIP
SIAPE
COLÉGIO NAVAL
OM
Of nº 579/2006, do CN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DR-2006/08-05880
DT-2007/01-00055
0977709
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II, e III do art. 2º, combinados com o § 4º, do citado artigo da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o
direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 18FEV2005.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 39
DR-2006/11-09311
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00143
Grupo Indicador
Nome
JOSÉ AUGUSTO SAHATE
79.7025.54
0972644
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 628/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 53 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 40
DR-2006/12-09632
EV/JW/30/C
Fichas
DT-2007/01-00188
Grupo Indicador
PAULO SERGIO PEREIRA
Nome
78.7115.09
0976718
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4294/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, do art. 186,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo art.
3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em
Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 41
DR-2006/11-09150
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00178
Grupo Indicador
JOSÉ LOPES DA SILVA
Nome
75.1001.00
0968604
NIP
SIAPE
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
OM
Of nº 397/2006, do CMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, do art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo art.
3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em
Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 42
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2006/08-06254
DT-2007/01-00060
IZABEL SOMER
81.5026.64
0957581
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA
CATARINA
Of nº 620/2006, da EAMSC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a inciso III, § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, da Constituição Federal, com a
redação pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, Assegurado pelo art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
144
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 43
DR-2006/12-09679
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00177
Grupo Indicador
MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Nome
85.0253.48
0955734
NIP
SIAPE
COLEGIO NAVAL
OM
Of nº 900/2006, do CN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, do art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo art.
3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em
Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
145
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 44
DR-2006/12-09810
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00187
Grupo Indicador
MARIO ARAUJO DE ALMEIDA
Nome
76.7300.93
0976192
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4418/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 45
DR-2006/09-06782
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00059
Grupo Indicador
RAQUEL PONTES DA SILVA
Nome
82.1004.03
0957462
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
OM
Of nº 459/2006, da CPRS.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 18AGO2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
147
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
Nº 46
DR-2006/11-09260
MR/MR/20/C
Fichas
Grupo Indicador
DT-2006/12-06553
NOME
ALVARO HENRIQUES DE OLIVEIRA FILHO
86.2681.71
6972867
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
OM
Of nº 689/2006, do CIABA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS DE DEPENDENTE
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
02/2007
DEFERIDO. Alterem-se o nome da dependente, de VITÓRIA DOS SANTOS
GALVÃO, para LÍVIA RAULINO DE OLIVEIRA, e a condição de dependente sob Guarda
Provisória para a condição de Adotada, de acordo com a DGPM-304, e nos Termos do Mandado,
de 28AGO2006, expedido pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Infância e Juventude do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e da Certidão de Nascimento nº 545.456, Folha nº 0009,
Livro nº 979-A, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 2º Ofício,
Comarca de Belém/PA, em 11SET2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
148
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
Nº
Brasília, DF.
Em 23 de janeiro de 2007.
47
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
DR-2006/11-09289
DT-2006/11-06423
MARIETHE DE AZEVEDO MARTINS
FT/EC/41/C
Fichas:
86.1706.94
SIAPE
0979095
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 3962/2006, do AMRJ.
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA
Assunto
ESTUDANTE.
Boletim que publicará a Decisão
3/2007
DEFERIDO de acordo com o art. 98 da Lei nº 8.112/1990, no período de
18OUT2006 a 16FEV2007.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
149
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 48
DR-2006/09-06887
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00105
Grupo Indicador
Nome
ADALGISA FERNANDES DA SILVA
83.5671.43
0972553
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 461/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 48 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos
critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
150
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 49
DR-2006/09-06785
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00107
Grupo Indicador
Nome
JORGE OLIMPIO DA SILVA CHAGAS
21.6478.44
0968768
NIP
SIAPE
OM
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Of nº 459/2006, do IPqM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não completou 53 anos de idade até
31DEZ2003, um dos requisitos básicos para a obtenção da aposentadoria voluntária, com base
nos critérios especificados no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, em vigor até
31DEZ2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
151
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 50
DR-2006/10-08204
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00118
Grupo Indicador
Nome
DERVAN DA SILVA FERREIRA
21.6446.24
0955289
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-445/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de
vinte por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de
contribuição, em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
152
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 51
DR-2006/10-08206
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00122
Grupo Indicador
Nome
MARCO ANTONIO RAMALHO
21.6505.51
0955585
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-455/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 em razão do não cumprimento do adicional de
vinte por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de
contribuição, em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
153
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 52
DR-2006/12-09529
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00142
Grupo Indicador
Nome
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA
21.6475.85
0957902
NIP
SIAPE
OM
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
Of nº 75/2006, da PEM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de
vinte por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de
contribuição, em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
154
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 53
2007/01-00040
2007/01-00063
Nome
DR
DT
MARIO PEREIRA DE LIMA
NIP
83.7026.61
0977305
Grupo Indicador
FT/EC/41/C
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO – AMRJ
Of nº 4524/2006, do AMRJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
OM
Referência
DEFERIDO, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, por dois anos
consecutivos, no período de 02FEV2007 a 01FEV2009.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
155
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 54
DR-2006/08-05594
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00092
Grupo Indicador
Nome
ANTÔNIO CARLOS CAETANO
21.6510.01
0970576
NIP
SIAPE
OM
CENTRO DE INTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Of nº 1158/2006, do CIAA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária com base nos critérios especificados no art.
2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de vinte
por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de contribuição, em
16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
156
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro 2007.
Nº 55
DR-2006/10-08484
DT-2006/12-06576
Grupo Indicador
FT/EC/41/C
Fichas
Nome
ROSAMY MARTINS NOGUEIRA
NIP
84.7001.49
SIAPE 0977535
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Of nº 3.665/2006, do AMRJ, e
Msg R-211541Z/NOV/2006, da
Referência
DPCvM.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que a Licença para Tratar de Interesses
Particulares caracteriza interrupção do exercício do cargo público. Enquanto afastada do pleno
exercício das atribuições do cargo, desfazem-se as obrigações da administração com a
requerente, permanecendo apenas o vínculo funcional, ou seja, a titularidade do cargo, em razão
da estabilidade constitucional conferida à ocupante de cargo público, conforme dispõe o art. 41
da Constituição Federal de 1988. Para pleitear uma nova licença, a peticionária deve, antes,
reassumir as funções do cargo ocupado, conforme o disposto no art. 105 da Lei nº 8.112/1990, e
no Ofício nº 97/2006-COGES/SRH/MP.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
157
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 56
DR-2006/08-06434
DT-2007/01-00095
Nome
CLEITON GUILHERME DE ARAÚJO
10.3477.21
0955571
NIP
SIAPE
OM
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES
Of nº 193/2006, do CEFAN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios especificados no
art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de
vinte por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de
contribuição, em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
158
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 57
DR-2006/09-07232
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00090
Grupo Indicador
Nome
MARIA DE NAZARÉ GAIA DE MELO
63.8050.73
0973017
NIP
SIAPE
OM
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Of nº 568/2006, do CIABA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, de Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a, e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003.
Deverá ser Publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 16ABR2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
159
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de janeiro de 2007.
Nº 58
DR-2006/11-09152
DT-2006/11-06284
Grupo Indicador
FT/EC/41/C
Fichas:
Nome
MAURÍCIO JOSÉ DE MEDEIROS
NIP
95.0316.26
SIAPE
1116615
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
1º Desp nº 10-4/2006, do Com3ºDN, ao Of nº 699/2006, do HNRe, e
Msg R-151521Z/JAN/2007, do HNRe.
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR
Assunto
ESTUDANTE.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
OM
Referência
DEFERIDO, de acordo com o § 1º, do art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período
de 01AGO2006 a 31JAN2007.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
160
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
Nº 59
Grupo Indicador
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
DR-2006/10-08328
DT-2006/12-06743
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS
Nome
11.3405.80
SIAPE
0960104 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 19OUT2006.
Referência
Endereço
Rua Sepetiba, nº 663, Jardim José Bonifácio
CEP: 25565-250 – São João de Meriti/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
JC/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO. Exclua-se dos assentamentos funcionais o nome do genitor
APRIGIO RODRIGUES DOS SANTOS, de acordo a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº
9.061, fls nº 4, Livro nº 62, expedida pelo Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro, Município
de Nova Iguaçu – 1º Distrito, em 31 de julho de 1941.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
161
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 60
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09411
DT-2007/01-00131
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
JOÃO TEIXEIRA DA COSTA
11.3457.48
SIAPE
0960200 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Carta de 23 de novembro de 2006.
Rua Emília Ribeiro, nº 113, Fundos, Bento Ribeiro - CEP 21550.530
Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Exclua-se dos assentamentos funcionais do requerente o nome do
genitor APRIGIO TEIXEIRA, e altere-se o nome da genitora para MARIA ISABEL DA
COSTA, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 241, Livro nº 2-A, Fls. 221
v, expedida pelo Cartório da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato da Freguesia de Inhaúma – 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 20 de outubro de 2006.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
162
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 61
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-08882
DT-2007/01-00130
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
PEDRO PINTO BERTHE
10.6220.71
SIAPE
0959309 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 06NOV2006
Rua das Turquesas, nº 78, Aptº 101, Rocha Miranda - CEP 21510-090
Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Alterem-se os nomes dos genitores para ORLINDO VERGILIO
BERTHE e EDITH PINTO BERTHE, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Nascimento
nº 5738, Livro nº 39, Fls. 134, expedida pelo Cartório do 1º Distrito do Município de São João
de Meriti e Comarca de Duque de Caxias/RJ, em 8 de junho de 1948.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
163
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 62
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09155
DT-2007/01-00128
Nome
NIP
OM
Endereço
ARIDIO JOSÉ DOS SANTOS
17.5206.65
SIAPE
0963731 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Rua Arthur Tibau, nº 05, Aptº 306, Ingá - CEP 24210-140
Niterói/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome da genitora para ADELAIDE DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, de acordo com a DGPM-304 e da Certidão de Casamento nº 10.508, Livro nº
49, Fls. 20 evº, expedida pelo Cartório do Registro Civil da Segunda Zona Judiciária, Niterói/RJ,
em 18 de junho de 1998.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
164
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 63
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09377
DT-2007/01-00331
LUIZ JOSÉ ARRUDA
21.6158.37
SIAPE
0968253 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, de 21 de novembro de 2006.
Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 30, Pita – CEP: 24417-010 – São
Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
DEFERIDO. Altere-se o nome para LUIZ JOSÉ DE ARRUDA, de acordo com a
DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 3912, Fls. 118, Livro nº B-11, expedida pelo Segundo
Subdistrito de Barbacena/MG, em 13JUN2005.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
165
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 64
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-08634
DT-2007/01-00137
AIDA DE OLIVEIRA E SILVA
Nome
18.8443.16
SIAPE
0965104 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento, de 3 de novembro de 2006
Referência
Rua Justina Bulhões, nº 17, Ingá - CEP 24210-455 - Niterói/RJ
Endereço
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome da genitora para ESTELA BATISTA E SILVA,
de acordo com a DGPM-304 e da Certidão de Nascimento nº 4.187, Livro nº 22, Fls. 139,
expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e Ofício de Notas da 1ª Circunscrição do 4º
Distrito de São Gonçalo/RJ, em 27 de outubro de 2006.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
166
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 66
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2006/12-09956
DT-2007/01-00267
JUAREZ FRANCISCO VICTOR
NOME
NIP
81.7068.55
SIAPE
977108
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4428/2006, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome do genitor, de MANOEL FRANCISCO VICTOR
para MANUEL FRANCISCO VICTOR, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de
Casamento nº 280, Folha 173, Livro BA-A expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, do 1º Distrito da 1ª Circunscrição, Comarca de Duque de Caxias/RJ, em 16MAR1976.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
167
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 67
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2006/12-09957
DT-2007/01-00275
RICARDO TEIXEIRA MARQUES
NOME
78.7087.70
976684
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4429/2006, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil, de DIVORCIADO para CASADO, de
acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 50121, Folha 222, Livro SB-00164,
expedida pelo Cartório da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 10NOV2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
168
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 70
DR-2006/11-09374
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00147
Grupo Indicador
MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
Nome
78.5219.55
0958589
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
OM
Of nº 424/2006, da DAdM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
170
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 71
DR-2006/11-09404
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00146
Grupo Indicador
JOSÉ MARIA DE ABREU FILHO
Nome
10.3656.56
0975556
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 3851/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
171
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 72
DR-2006/12-09701
DT-2007/01-00176
Nome
TEREZA CRISTINA DA SILVA LIMA MACEDO DA COSTA
10.3603.36
0969127
NIP
SIAPE
OM
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Of nº 4836/2006, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Ficha
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 27ABR2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
172
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de janeiro de 2007.
Nº 73
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Fichas
DR-2006/12-09955
DT-2007/01-00412
PRISCILA ROSA PIRES PIZELLI
NOME
NIP
04.1606.49
SIAPE
1441709
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
OM
Of nº 704/2006, da PNNSG.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil, de CASADA para SEPARADA
JUDICIALMENTE, e o nome, de PRISCILA ROSA PIRES PIZELLI para PRISCILA
ANDRADE ROSA PIRES, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 31203,
Folha 149, Livro 0167-B, averbada pelo Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
da 13ª Circunscrição – 7ª Zona, da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 24OUT2005.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADODIGITALMENTE
173
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
Nº 74
Grupo Indicador
DR-2006/11-09309
DT-2006/12-06496
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4065/2006, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2007
Boletim que publicará a Decisão
JL/JL/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se os
relacionados, de acordo com a DGPM-304.
dados
biográficos
dos
servidores
abaixo
NOME: ARIEL OLYMPIO DE OLIVEIRA
NIP: 77.7219.69
SIAPE: 0976566
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 29750,
Folha 110, Livro B-00285, expedida pelo Cartório
da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelionato, Freguesia do Engenho Velho
– 4ª Zona, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em
14SET2006.
NOME: JOSÉ BENTO DA SILVA
NIP: 80.7086.92
SIAPE: 0977002
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 2892,
Folha 63, Livro 9-B, expedida pelo Cartório de
Guapimirim – Ofício Único, Comarca de
Guapimirim/RJ, em 13AGO2005.
ALTERAÇÃO
Estado Civil: de DIVORCIADO para
CASADO.
NOME: PAULO CESAR BATISTA
NIP: 76.7112.22
SIAPE: 0976012
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 1774,
Folha 78, Livro 328, averbada pelo Cartório da 6ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelionato da Capital, Comarca do Rio de
Janeiro/RJ, em 15AGO2006.
NOME: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
NIP: 86.5148.65
SIAPE: 09795626
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 16398,
Folha 24, Livro BE-15, averbada pelo Registrador e
Notário do Cartório da 11ª Circunscrição do Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia
de Inhaúma – 6ª Zona, Comarca do Rio de
Janeiro/RJ, em 15SET2006.
Estado Civil: de
DIVORCIADO.
174
Estado Civil: de DIVORCIADO para
CASADO.
CASADO
para
Estado Civil: de SEPARADO para
DIVORCIADO.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da DECISÃO nº 74/2007, da DPCvM)
Estado Civil: de CASADO para
NOME: EDIVAR MOREIRA DA SILVA
DIVORCIADO e de DIVORCIADO
NIP: 80.7108.41
SIAPE: 09770222
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 5320, para CASADO.
Folha 274, Livro 203, averbada pelo Cartório da 8ª
Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato,
Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 30JUN1995. E
Certidão de Casamento nº 15632, Folha 284V, Livro
B-44, expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais, Comarca de São Gonçalo/RJ, em
04JUL1997.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
175
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178
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
Nº 78
DR-2006/12-09631
DT-2007/01-00374
ARTUR LUIZ CORREA DA FONSECA
Nome
86.2700.28
0979164
NIP:
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4317/2006, do AMRJ.
Referência
ATUALIZAÇÃO DE ESCOLARIDADE NO GEPEC
Assunto
Nº 03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/10/C
Fichas
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade, que passa
a ser de Ensino Médio, conforme o Certificado da Secretaria de Estado de Educação do Estado
do Rio de Janeiro, datado de 16AGO2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
179
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
Nº 80
DR-2006/11-09313
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00144
Grupo Indicador
JOSÉ VIANA DE MORAES
Nome
87.2987.24
1050568
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 439/2006, do CETM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
180
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
Nº
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
82
Grupo Indicador
FT/EC/41/C
Fichas
Nome
JULIANA KIDA IKINO
DR-2006/11-09151
DT-2006/11-06291
NIP
04.1304.13
SIAPE 1327698
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA
OM
CATARINA – EAMSC
Referência
Ofício nº 858/2006, da EAMSC.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, por três anos
consecutivos, no período de 01FEV2007 a 31JAN2010.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
182
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
Nº
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
83
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2007/01-00286
DT-2007/01-00342
Nome
FRANCISCO NUNES VIANA
10.3486.20
0955204
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-567/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária com base nos critérios especificados no art.
2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de vinte
por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de contribuição, em
16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
183
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
Nº 84
DR-2006/11-08927
DT-2006/12-06616
PAULO ALBERTO PORTO DA SILVA
Nome
86.0581.34
SIAPE
0972691
NIP
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 989/2006, da EN.
Referência
Assunto
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão
03/2007
Grupo Indicador
ES/ES/22.0.1/C
Fichas
DEFERIDO, a partir de 25AGO2006, em virtude da conclusão do curso de
Mestrado em Ciência da Motricidade Humana, pela Universidade Castelo Branco, de acordo
com o Decreto-lei nº 2.382/1987, e o inciso 15.3.6, alínea d, subalínea II, da DGPM-201 (2ª
revisão).
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
184
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
Nº
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
85
DR-2006/11-08893
DT-2006/12-06617
LEONICE PASSARELLA DOS REIS
Nome
04.1537.74
SIAPE
1474547
NIP
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA
OM
CATARINA
Of nº 817/2006, da EAMSC.
Referência
Assunto
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão
02/2007
Grupo Indicador
ES/ES/22.0.1/C
Fichas
DEFERIDO, a partir de 01OUT2004, em virtude da conclusão do curso de
Mestrado em Letras/Inglês e Literatura Correspondente, pela Universidade Federal de Santa
Catarina, de acordo com o Decreto-lei nº 2.382/1987, e o inciso 15.3.8, alínea b, subalínea I, da
DGPM-201 (2ª revisão).
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
185
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de janeiro de 2007.
Nº 86
DR-2007/01-00285
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00343
Grupo Indicador
Nome
ANTONIO JARBAS DE JESUS GOMES SILVA
80.0029.35
0955335
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-569/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária com base nos critérios especificados no art.
2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de vinte
por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os 35 anos de contribuição, em
16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
186
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de janeiro de 2007.
Nº 87
DR-2007/01-00298
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00336
Grupo Indicador
Nome
DOROTI AGUIAR DE MEDEIROS
10.3661.48
0974692
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-568/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária com base nos critérios especificados no art.
2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, em razão do não cumprimento do adicional de vinte
por cento de tempo de serviço sobre o que faltava para completar os trinta anos de contribuição,
em 16DEZ1998.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
187
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de janeiro de 2007.
Nº 88
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/12-09683
DT-2007/01-00330
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
MIGUEL PEIXOTO MENEZES
19.6108.74
SIAPE
0965932 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Carta de 17OUT2006.
Rua Itaperuna, Lote 40, Quadra 9, Casa 3 – Vista Alegre
CEP 24724-580 - São Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de CASADO para DIVORCIADO, de
acordo com a DGPM-304 e a averbação da sentença proferida em 20MAI2006, contida na
Certidão de Casamento nº 10.182, Fls. 222, Livro nº 33, expedida pelo R.C.P.N. do 5º Distrito de
São Gonçalo/RJ, em 06AGO2006, e exclua-se o nome de MARLY RAMOS MENEZES da
condição de esposa. Altere-se, novamente, o estado civil do requerente de DIVORCIADO para
CASADO, e inclua-se em seus assentamentos funcionais, na condição de esposa, o nome de
DELFINA DA CONCEIÇÃO MENEZES, de acordo com a Certidão de Casamento nº 1.656,
Fls. 226vº, Livro nº 5-B, expedida pelo Cartório do Registro Civil da Quarta Zona Judiciária,
Comarca de Niterói/RJ, em 06AGO1988.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
188
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de janeiro de 2007.
Nº 89
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09045
DT-2007/01-00132
Nome
NIP
OM
Endereço
JOSÉ DOMINGOS IRMÃO
17.2620.71
SIAPE
0963481 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Rua João Monteiro, nº 118, Marechal Hermes - CEP 21331-060
Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Alterem-se os nomes dos genitores para DOMINGOS MARTINS
DE SOUSA e ANGÉLICA MARIA DE SOUSA, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de
Nascimento nº 456, Livro nº 3, Fls. 45, expedida pelo Cartório do Município de Frei Paulo,
Distrito de Carira, Estado de Sergipe, em 28OUT1944.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
189
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 90
DR-2006/10-08203
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00258
Grupo Indicador
Nome
JURANIL PINTO ROCHA
21.6448.29
0955290
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-444/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 03JAN2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
190
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 91
DR-2006/10-08298
DT-2007/01-00340
PÉRICLES LOPES DE OLIVEIRA
Nome
85.6818.65
0958525
NIP
SIAPE
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
OM
Of nº 602/2006, da BHMN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/JW/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
191
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 92
DR-2006/10-07463
DT-2007/01-00262
HORÁCIO LUCIANO DE REZENDE
Nome
80.7088.62
0977005
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 3023/2006, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
192
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 93
DR-2006/10-08175
DT-2007/01-00268
MARIA ZILMA BARROS VERAS
10.3560.02
0974977
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Of nº 657/2006, da EAMCE.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
Referência
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão do
Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
193
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 95
DR-2006/10-07671
DT-2007/01-00260
Nome
ROSEMERI RODRIGUES LIMA CARDOSO
85.9291.66
0974769
NIP
SIAPE
OM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Of nº 359/2006, da DAdM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EV/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 01NOV2005.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
195
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 96
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/10-07686
DT-2007/01-00121
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
JOSÉ LUIZ PINTO DA ROCHA
86.3148.91
SIAPE
0979202 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 03OUT2006
Rua Maria Quitéria, nº 17, Porto Novo - CEP 24431-710 - São
Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Inclua-se o nome de MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA, na
condição de esposa, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 1.782, Livro nº
B-07, Fls. 104, expedida pelo Cartório da 1ª Circunscrição do 4º Distrito, São Gonçalo/RJ, em
04JUN1994.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
196
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de janeiro de 2007.
Nº 97
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09029
DT-2007/01-00136
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
CARLOS ALBERTO SOARES
78.7011.98
SIAPE
0976618 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 06NOV2006
Rua Porto Alegre, Casa 159, Trindade - CEP 24456-530
São Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Exclua-se dos assentamentos funcionais do servidor o nome de seu
genitor LUIZ FELIPE DE ALMEIDA, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento
nº 1071, Livro nº B-4, Fls. 023, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 2º Distrito do
Município de São Gonçalo/RJ, em 20SET1978.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
197
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de janeiro de 2007.
Nº 98
DR-2006/10-08207
EV/AR/30/C
Fichas
DT-2007/01-00259
Grupo Indicador
Nome
MANOEL SANTOS MAXIMINO
21.6466.43
0955582
NIP
SIAPE
OM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Of nº 70-456/2006, do Com1ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE da concessão
do Abono de Permanência, a partir de 01ABR2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
198
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de janeiro de 2007.
Nº 99
Grupo Indicador
MM/CQ/30/C
Fichas
DR-2006/12-09510
DT-2007/01-00533
ITACI ROBERTO DA SILVA
Nome
00.8318.08
SIAPE
0831808 – PENSIONISTA
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 29NOV2006
Referência
Rua Otawa, nº 112 – Vigário Geral – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 21241-220
Endereço
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome para ITACI ROBERTO DA SILVA RIBEIRO,
de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 650, Livro nº B-3-I-AUX, Fls. 50,
expedida pelo Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato, 6ª Zona do Estado do Rio de Janeiro/RJ, em 18JUL2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
199
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 100
Grupo Indicador
AR/ML/30/C
Fichas
DR-2006/09-07395
DT-2006/12-06565
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
ISIS ALEXANDRE DA SILVA
74.0023.41
SIAPE
0969529 – INATIVA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 09SET2006.
Estrada Água Grande, nº 525, apto 305 - Vista Alegre - CEP: 21230350 Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome da genitora para ADALGISA ALEXANDRE
DA SILVA, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Nascimento nº 1015, Fl. nº 277V,
Livro nº 53-A, expedida pela 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato, Rio de Janeiro/RJ, em 26JUN1938.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
200
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 101
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09128
DT-2007/01-00133
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
ALBERTO REZENDE VERAS
21.6471.86
SIAPE
0955662 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 09OUT2006.
Rua Arco-Íris, Lote 1, Casa 2, Camorim Grande - CEP 23900-000
Angra dos Reis/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Alterem-se o nome do requerente para ALBERTO RESENDE
VERAS, e da genitora para DOLORES RESENDE VERAS, de acordo com a DGPM-304 e a
Certidão de Casamento nº 10.889, Livro nº B-34, Fls. 121, expedida pelo Cartório de Paz de
Olinda, 2º Distrito do Município de Nilópolis, Olinda/RJ, em 27ABR1977.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
201
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 102
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/10-08305
DT-2006/12-06749
LUIZ JOSÉ LUCAS
Nome
78.5066.89
SIAPE
0955806 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 26SET2006.
Referência
Endereço
Rua Grajaú, nº 37, Jardim Itapoá - CEP: 29101-540 – Vila Velha/ES
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se a data de nascimento do requerente para 17FEV1937,
de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 2.211, Fls nº 145, Livro nº B-31,
expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade de Vila Velha, Comarca da Capital,
Vila Velha/ES, em 18NOV1983.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
202
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 103
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/10-08305
DT-2006/12-06747
WALDEMIRO BONFIM
Nome
21.6206.28
SIAPE
0955784 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 26SET2006.
Referência
Endereço
Rua do Norte, nº 164, Ilha das Flores - CEP: 29115-700 – Vila Velha/ES
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o nome do requerente para WLADEMIRO BOMFIM, de
acordo a DGPM-304 e a Certidão de Casamento nº 3.755, Fls nº 212, Livro nº B-15, expedida
pelo Cartório “CID DESSAUNE”, do Registro Civil e Tabelionato de Notas, Distrito de Argolas,
Vila Velha/ES, em 26JUN2001.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
203
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 104
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/12-09903
DT-2007/01-00535
Nome
NIP
OM
Referência
ERALDO IRINEU DA SILVA
79.7110.57
SIAPE
0976882 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 29NOV2006
Rua Carlos Maia, nº 91, Parque João Pessoa – CEP 25220-010 – Duque
Endereço
de Caxias/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
03/2007
DEFERIDO. Altere-se o estado civil para DIVORCIADO, de acordo com a
DGPM-304 e a sentença datada em 05JUN1990, averbada na Certidão de Casamento nº 1948,
Livro nº 11, Fls. 250v, expedida pelo Município de Jaboatão, Distrito de Muribeca dos
Guararapes/PE, e exclua-se dos assentamentos funcionais do requerente o nome de MARIA
JOSE DA SILVA.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
204
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 5 de fevereiro de 2007.
Nº 105
Grupo Indicador
JC/ML/30/C
Fichas
DR-2006/11-09221
DT-2007/01-00141
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
OTÁVIO JOSÉ EUFLAUZINO
85.9413.61
SIAPE
0978319 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 16NOV2006.
Rua Expedicionário José Manoel de Oliveira, Lote 10, Quadra 4,
Alegre CEP 24737-796 - São Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Incluam-se nos assentamentos funcionais do requerente o nome de
sua esposa IRACI DO NASCIMENTO EUFLAUZINO, de acordo com a DGPM-304 e a
Certidão de Casamento nº 10.444, Livro nº BE:9, Fls 166, expedida pela Quarta Circunscrição
do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 17DEZ1979; o nome
de seu filho SAMUEL DO NASCIMENTO EUFLAUZINO, a partir de 12JUN1982, de acordo
com a Certidão de Nascimento nº 15.347, Livro nº A-20, Fls. 087vº, expedida pelo Cartório do
3º Distrito do Município de São Gonçalo/RJ, em 02OUT1986; e o nome de sua filha ANA
LUCIA DO NASCIMENTO EUFLAUZINO, a partir de 07FEV1981, de acordo com a Certidão
de Nascimento nº 17.260, Livro nº 26, Fls. 149, expedida pelo Cartório Gimenes, 4º Distrito, 1ª
Circunscrição, São Gonçalo/RJ, em 20OUT1986.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
205
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 6 de fevereiro de 2007.
Nº 106
Grupo Indicador
Nome
DR-2006/11-09291
DT-2007/01-00471
MANUEL CARLOS CORGO FERREIRA
FT/FB/40/C
Fichas
NIP
85.7924.54
SIAPE 0958530
OM
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Referência
Of nº 522/2006, do SDM.
JORNADA DE TRABALHO.
Assunto
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, na parte em que reivindica o restabelecimento da remuneração
integral paga até o mês de julho de 2006, tendo em vista que o assunto passou à condição de
“sub judice”, em razão da impetração do Mandado de Segurança nº 2006.51.01.024034-2, no
Juízo da 15ª Vara Federal/RJ, que tem como “causa de pedir” o mesmo objeto pleiteado na
esfera administrativa. Quanto a tornar sem efeito, nos assentamentos funcionais do requerente,
os atrasos e faltas por terem sido consideradas faltas os dias em que os atrasos ultrapassaram
sessenta minutos, com amparo na v. Sentença proferida pelo Juízo da 24ª Junta de Conciliação e
Julgamento – Processo nº 1656/1989, transitada em julgado, cabe ao Serviço de Documentação
da Marinha efetuar o cancelamento requerido, apenas em termos cadastrais, e enviar cópia da
Ordem de Serviço à DPCvM, para registro no GEPEC. As importâncias descontadas a esse título
foram apuradas, por artigos, em liquidação, nos termos do item 3.1 da alvitrada sentença.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
206
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de fevereiro de 2007.
Nº 107
Grupo Indicador
DR-2006/12-09804
DT-2007/01-00156
MARIA REGINA BENEVENUTO HARTMANN
Nome
79.5017.29
SIAPE
0970258 – APOSENTADA
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
OF Nº 1116/2006, do CPMM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
JC/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO. Inclua-se nos assentamentos funcionais da requerente a filha
inválida PATRÍCIA BENEVENUTO HARTMANN, de acordo com a DGPM-304 , a Certidão
de Nascimento nº 60.891, Fls nº 297, Livro nº 720-A, expedida pelo Cartório da Quinta
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca da Capital – Freguesias: Lagoa
e Gávea, em 22JUL1983, e o Termo de Inspeção de Saúde nº 006.000.10958, expedido pela
Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, em 05MAI2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
207
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de fevereiro de 2007.
Nº 108
DR-2006/12-09911
DT-2007/01-00491
Nome
ALBERTO DUMONT PINTO FERREIRA
NIP
80.7012.21
0973375
SIAPE
Nome
ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO DA S XAVIER
NIP
79.7079.04
0973744
SIAPE
Nome
ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO
NIP
82.7037.36
0973537
SIAPE
Nome
BRUNO ZONTA
NIP
82.7019.11
0973748
SIAPE
Nome
CELSO GONCALVES CORRÊA
NIP
81.7011.95
0973797
SIAPE
Nome
CLAUDIO DA SILVA TARRISSE FONTOURA
NIP
79.7077.77
0973808
SIAPE
Nome
JOSE RICARDO PASSOS FILHO
NIP
79.7070.92
0974045
SIAPE
Nome
LUIZ FERNANDO THEODORO DE CASTRO
NIP
81.7020.19
0974200
SIAPE
Nome
MANOEL CELESTINO TAVARES DE SOUSA
NIP
79.7050.90
0974215
SIAPE
Nome
MARCOS MOREIRA MENDES
NIP
79.7021.98
0974220
SIAPE
Nome
NILSON SOUZA ZANCONATO
NIP
82.7049.29
0974255
SIAPE
Nome
SERGIO SISLEY DE SOUZA
NIP
83.7002.18
0974448
SIAPE
OM
Diretoria de Engenharia Naval - DEN
Referência
Of nº 659/2006, da DEN.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DO
Assunto
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EC/EC/41/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o disposto nos art. 104 e 105 da Lei nº 8.112/1990.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
208
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 14 de fevereiro de 2007.
Nº 109
Grupo Indicador
FR/FR/10/C
Fichas
DR-2007/01-00448
DT-2007/01-00433
GERUSA DE SOUZA RAMOS
Nome
10.3541.23
0975325
NIP
SIAPE
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 609/2006, da BAMRJ.
Referência
REMOÇÃO DE SERVIDORA
Assunto
Nº 03/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, conforme previsto na subalínea I, da alínea b, do inciso 16.1.2, da
DGPM-201 (2ª Revisão).
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
209
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de fevereiro de 2007.
Nº 110
DR-2006/11-08789
DT-2007/01-00489
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ADIR ALVES
76.7234.45
0976136
ARTHUR DE SOUZA LEMOS
76.7078.22
0975938
AURÉLIO VINÍCIUS ROSCOE VIEIRA
03.5809.71
0975457
CARLOS DE VASCONCELLOS TERRA
76.7340.99
0976244
ELSON DE OLIVEIRA
77.7058.15
0976403
JAIR ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
82.7007.29
0977146
MANOEL FERREIRA DE LUCENA
77.7256.97
0976595
MARCOS PAULO BARRETO
79.7091.09
0976851
MAURO TADEU DE ALMEIDA
85.7732.39
0978130
NILSON SÁVIO DA SILVA
83.7042.64
0977333
Referência
Of nº 3689/2006, do AMRJ.
Assunto
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA – FCT
Boletim que publicará a Decisão
03/2007
Grupo Indicador
FH/FH/22.3/T
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que as Funções Comissionadas Técnicas – FCT
destinam-se exclusivamente, aos ocupantes de cargos efetivos referidos no Anexo V, da Lei nº
9.367, de 16 de dezembro de 1996, que não tenham sido estruturados em carreiras organizadas
(no caso da Marinha do Brasil aplica-se apenas aos servidores enquadrados no Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo – PGPE) ou abrangidos pelo art. 1º da Medida Provisória nº 2.22943/2001, conforme o disposto no art. 2º, inciso I do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de
2003, publicado Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2003.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
210
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de fevereiro de 2007.
Nº 113
Grupo Indicador
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
DR-2006/12-09910
DT-2007/01-00649
ALBERTO DUMONT PINTO FERREIRA
80.7012.21
0973375
SIAPE
ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA
86.3614.06
00973476
SIAPE
ANTONIO FELIPE NETO
59.0028.32
00973511
SIAPE
ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO
82.7037.36
00973537
SIAPE
CANDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO
86.0437.49
00973469
SIAPE
CELSO GONCALVES CORRÊA
81.7011.95
00973797
SIAPE
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS VILLELA
86.3175.63
00973800
SIAPE
CLÁUDIO DA SILVA TARRISSE FONTOURA
79.7077.77
00973808
SIAPE
DENISE GASPAR BRITTO DE FIGUEREDO
85.2735.20
00973812
SIAPE
ELIZA DE SOUSA CAMILLO
86.1398.01
00978995
SIAPE
ELIZETE DA CONCEICAO GUIA
83.7069.92
00973836
SIAPE
ENIO MULDER
80.7013.11
00973844
SIAPE
ERIMAR PEIXOTO DA SILVA
80.7075.64
0973849
SIAPE
FRANCISCO ALFREDO VERISSIM
83.7066.66
00973885
SIAPE
HAROLDO D'ANDRÉA ALVES
86.3239.89
00973927
SIAPE
LECIR BRAGANCA RIBEIRO
85.0276.51
00974058
SIAPE
EC/EC/41/C
Fichas
213
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da DECISÃO nº 113/2007, da DPCvM)
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
Nome
NIP
LEONARDO TANNURE
79.7110.65
00974069
SIAPE
LUCIO EUGENIO DE MAGALHAES BASTOS
86.3240.04
00974142
SIAPE
LUIZ CARLOS DA FONSECA
79.7061.18
00974168
SIAPE
LUIZ FERNANDO THEODORO DE CASTRO
81.7020.19
00974200
SIAPE
MANOEL CELESTINO TAVARES DE SOUSA
79.7050.90
00974215
SIAPE
MARCOS MOREIRA MENDES
79.7021.98
00974220
SIAPE
MARIO TADEU NEFFA PINTO
86.3240.12
00974238
SIAPE
NILSON SOUZA ZANCONATO
82.7049.29
00974255
SIAPE
OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR
86.3240.21
00974260
SIAPE
PAULO HENRIQUE DIAS
77.1020.45
00968715
SIAPE
RICARDO DE OLIVEIRA LEMBO
86.1572.81
00974277
SIAPE
RITA DE LUZIER BURGOS ALVES LAMEIRA
86.3640.49
00974279
SIAPE
ROBSON SANTANA TEIXEIRA
85.1757.73
00974288
SIAPE
SANDRA CRISTINA MELO DA SILVA
87.3131.03
01046238
SIAPE
SERGIO DE LIMA MAYA
86.3474.54
00974305
SIAPE
SERGIO SISLEY DE SOUZA
83.7002.18
00974448
SIAPE
SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
95.0174.61
01107606
SIAPE
214
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
(Continuação da DECISÃO nº 113/2007, da DPCvM)
Nome
NIP
Nome
NIP
OM
Referência
Assunto
VILMA MARA RODRIGUES DE LIMA
86.3148.31
00974391
SIAPE
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
80.7014.93
00974333
SIAPE
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL-DEN
Of nº 658/2006, da DEN.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
3/2007
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o disposto nos art. 104 e 105 da Lei nº 8.112/1990.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
215
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de janeiro de 2007.
Nº 6
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
EV/AR/30/C
Fichas
DR-2006/12-09633
DT-2007/01-00179
GEORGE PEREIRA NEVES
10.3482.47
0958362
SIAPE
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO
Of nº 687/2006, da BAMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
03/2007
Boletim que publicará a Decisão
HOMOLOGO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004,
por cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base
nas alíneas a e b, incisos I, II e III, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço, o direito de registro no SIAPE
da concessão do Abono de Permanência, a partir de 25NOV2006.
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO LANCELLOTTI
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
216
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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217
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
LICENÇAS
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
OM:
32200 - CIAMPA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
Nome
HELENA CARLOS SILVA
HELENA CARLOS SILVA
HELENA CARLOS SILVA
OM:
OS/OF
02
02
02
Dt Doc
03/01/2007
03/01/2007
03/01/2007
32200 - CIAMPA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALTE MILCÍADES PORTELA ALVES
Nome
ELIANE COTRIM AMARAL
VILORESI FRANCKLIN CASSERES DE
OLIVEIRA
OM:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86157353 13/11/2006 14/11/2006
86157353 16/11/2006 24/11/2006
86157353 30/11/2006 30/11/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86170821 15/10/2006 12/01/2007
86349511 21/09/2006 17/01/2007
OS/OF
02
02
Dt Doc
03/01/2007
03/01/2007
OS/OF
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
Dt Doc
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
ABEL DOS SANTOS COSTA
ADILSON ALVES VIEIRA
ALBERTO ALMEIDA PINHO
ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA
ALFREDO GILBERTO COSME
ANTONIO CARLOS DA COSTA
ANTONIO DE CASTRO NUNES
ANTONIO DE OLIVEIRA DE MELO
ANTONIO DE OLIVEIRA DE MELO
ANTONIO DE OLIVEIRA DE MELO
NIP
76719537
87318091
10365575
86514806
87312085
86466950
76704912
85726079
85726079
85726079
Dt-Início
08/11/2006
01/12/2006
03/05/2006
25/11/2006
04/12/2006
21/11/2006
24/10/2006
25/10/2006
27/10/2006
06/11/2006
Dt-Fim
10/11/2006
01/02/2007
29/09/2006
22/02/2007
10/02/2007
20/12/2006
21/01/2007
25/10/2006
27/10/2006
06/11/2006
218
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ANTONIO LIMA
ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA
ARI DA CONCEICAO
AURENY ANDRADE VIEIRA
CARLA ESMERALDA S F M DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS DE AZEREDO FONSECA
CARLOS DE AZEREDO FONSECA
CARLOS EDUARDO T DA COSTA
CLAUDIA MARQUES RIBEIRO
CLAUDIA MARQUES RIBEIRO
CLAUDIA MARQUES RIBEIRO
CLAUDIA MARQUES RIBEIRO
CLAUDIA MARQUES RIBEIRO
CLAUDIO DA SILVA ALVES
CLAUDIO DE LIMA SANTOS
CLEBIO VIEIRA
DANIEL ROSA VIANNA
DANIEL ROSA VIANNA
DANIEL ROSA VIANNA
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDGARD DA COSTA CAMPOS
EDISON CARDOSO DE SOUZA
EDISON CARDOSO DE SOUZA
EDSON DE OLIVEIRA
86338811
77720458
76715663
86593714
83708383
86541382
85839698
85839698
85114961
86764373
86764373
86764373
86764373
86764373
85777528
86340182
86461231
86453696
86453696
86453696
85018171
85018171
85018171
85018171
85018171
86048619
86048619
85783374
02/03/2007
17/03/2007
08/02/2007
16/02/2007
12/02/2007
18/02/2007
24/11/2006
01/12/2006
13/02/2007
13/11/2006
17/11/2006
27/11/2006
30/11/2006
06/12/2006
19/12/2006
27/11/2006
17/11/2006
09/11/2006
14/11/2006
20/02/2007
08/11/2006
14/11/2006
20/11/2006
24/11/2006
01/12/2006
17/11/2006
24/11/2006
03/02/2007
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
15/01/2007
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15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
15/01/2007
EDSON SALAZAR DOS SANTOS
EGILSON ABREU DA FONSECA
87312344 07/11/2006 04/02/2007
86035304 08/11/2006 08/11/2006
33
33
15/01/2007
15/01/2007
EGILSON ABREU DA FONSECA
ELIANA PEREIRA LAIM
ELIANA PEREIRA LAIM
ELIAQUIM MENDES ALVES
86035304
86027166
86027166
86338994
03/12/2006
18/12/2006
12/09/2006
19/12/2006
15/11/2006
21/11/2006
21/11/2006
27/11/2006
16/11/2006
10/11/2006
16/11/2006
21/11/2006
30/11/2006
06/12/2006
20/11/2006
01/06/2006
16/11/2006
09/11/2006
14/11/2006
23/11/2006
31/10/2006
14/11/2006
16/11/2006
24/11/2006
01/12/2006
17/11/2006
24/11/2006
06/12/2006
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06/11/2006
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05/03/2007
33
33
33
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15/01/2007
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ELIESER PEREIRA DA SILVA
ELIZEU BARBOSA BARROS
EWALDO GOMES DE SOUZA
EZIO LOURENCO
EZIO LOURENCO
GEDAIAS DA SILVA REZENDE
GEDAIAS DA SILVA REZENDE
GENESSI FERREIRA DA SILVA
GENILTON LUIZ TEIXEIRA
GILSON LEOPOLDO MARIANO
GILSON LUIZ DA SILVA
GILZA VEIGA MACHADO
GLAUBER FREITAS DE ANDRADE
GLORIA REGINA BRANDAO LEITE
RITTMEYER
HELIO MACHADO LINHARES FILHO
ISMAEL JOSE DE LIMA
ISMAEL JOSE DE LIMA
ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
JERONIMO SOARES HENRIQUES
JOELCIO LOURENCO PEREIRA
JORGE CARLOS MELLO MANO
JORGE DA SILVA BREDA
JORGE DOMINGOS CABRAL
JORGE LUIZ C DE AZEVEDO
JORGE MUNIZ CORTEZ FILHO
JORGE MUNIZ CORTEZ FILHO
JORGE SILVEIRA
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO
JOSE HERMES PEREIRA XAVIER
JOSE MANUEL FERREIRA GOMES
JOSE RICARDO SANTOS TARANTO
JUVENAL DA COSTA ALVES
83708634
87312379
86454137
85253693
85253693
86577573
86577573
86338951
85718874
87312468
83710027
80707807
86536729
95021833
29/11/2006
28/11/2006
04/12/2006
04/12/2006
11/12/2006
10/11/2006
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21/11/2006
02/12/2006
30/11/2006
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33
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33
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33
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33
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33
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27/04/2007 R080954Z/FEV/ 08/02/2007
23/12/2006
33
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33
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30/01/2007
33
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33
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86058231
83705911
83705911
77703031
86409549
83709126
78707668
10365869
77714806
86581333
85808822
85808822
86169131
81708599
81708599
81708599
82707197
80704794
85719153
86074903
86057821
10/11/2006
09/11/2006
16/11/2006
09/11/2006
26/11/2006
16/11/2006
14/12/2006
03/11/2006
10/11/2006
13/11/2006
06/11/2006
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03/12/2006
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10/11/2006
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01/02/2007
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01/12/2006
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
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33
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33
33
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
LUIS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS BRUM
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARINS
LUIZ CARLOS DE LIMA NASCIMENTO
LUIZ CARLOS DE LIMA NASCIMENTO
LUIZ CARLOS JUSTINO PEREIRA
LUIZ CARLOS PORTO QUINTANILHA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA
MARCIA MARIA G. DOS SANTOS
RIBEIRO
MARCIA MARIA G. DOS SANTOS
RIBEIRO
MARCOS AURELIO DE S FERREIRA
MARCOS AURELIO PEIXOTO ANDRADE
MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA GLORIA HENRIQUES
MARIO GUERRA FRUTUOSO
MARIO JORGE CARDOSO SANTOS
MARIO JORGE CARDOSO SANTOS
MARIO JORGE CARDOSO SANTOS
MARIO JORGE CARDOSO SANTOS
MARIO JORGE CARDOSO SANTOS
MILTON MENDONCA DA COSTA
MONICA SORRENTINO PORTES
NEIVALDO MIRANDA
NEIVALDO MIRANDA
NEIVALDO MIRANDA
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
NELSON MANUEL CORREIA MARQUES
NELSON RAMOS BARRETO
86587081
86153943
86153943
86169238
76712516
86363603
86363603
81706481
83711139
83708944
83708944
86093690
86093690
86181271
05/12/2006
13/12/2006
11/02/2007
11/12/2006
04/12/2006
08/11/2006
24/11/2006
29/11/2006
20/02/2007
17/11/2006
24/11/2006
14/11/2006
26/01/2007
11/10/2006
33
33
33
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33
33
33
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33
33
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86181271 25/10/2006 23/12/2006
33
15/01/2007
86093576
86050133
76700321
87312891
76700259
86050206
86050206
86050206
86050206
86050206
85808792
85441457
86529081
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
OLIVEIROS G DOS SANTOS JUNIOR
ORLANDO FARIAS CORREIA
ORLANDO FARIAS CORREIA
ORLANDO JOSE ALVES DE
VASCONCELOS
ORLANDO JOSE ALVES DE
VASCONCELOS
OSVALDO FARIA DE ASSIS
PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAZ
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
PAULO SERGIO DE JESUS
REGINALDO DE FIGUEIREDO BARBOSA
REGINALDO LUIZ VAZ
RICARDO BARRETO JIACOMINE
RICARDO FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ROBERTO CARLOS GOMES
ROBERTO DE SOUZA PINTO
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
ROMARIO GOMES GENEROSO
SANDRA JOANA DOS S PEREIRA
SEBASTIAO JOSE CORREA
SEBASTIAO SOUZA MARCILIO
SELMA LIMA BENEDITO
SERGIO IZIDORO GOMES
SERGIO LUIZ DA SILVA LIMA
SERGIO MURILO BRAZ DA CUNHA
SERGIO MURILO BRAZ DA CUNHA
SERGIO PREVOT
SERGIO SIMOES NOGUEIRA
SEVERINO LUIZ DE FRANCA
SILAS DIAS PINHEIRO
SILAS GOMES RANGEL
SILVIO DE SOUZA NETO
87317478
86107127
86107127
86027328
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85192384
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85008648
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
VALTER SANTOS DA SILVA
VALTER SANTOS DA SILVA
VALTER SANTOS DA SILVA
VANDERLEI DA SILVA DE SOUZA
VILSON ALVES
WALDEMIR MARINHO DA COSTA
WELLINGTON COUTINHO DE ARAUJO
WELLINGTON LUIZ FERREIRA VITAL
WILSON FERREIRA BAHIENSE
OM:
83700749
83700749
83700749
86158813
86144073
81703619
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86744127
76710556
10/11/2006
14/11/2006
16/11/2006
30/11/2006
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06/12/2006
16/11/2006
10/11/2006
14/11/2006
21/11/2006
29/03/2007
26/01/2007
06/12/2006
11/11/2006
02/02/2007
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44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Nome
ACCACIO LINHARES FILHO
ACCACIO LINHARES FILHO
ADERALDO DE MEDEIROS
ADIR TEIXEIRA PONTES
ALDO SILVA MENDONCA
AMAURI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
ANTONIO SERGIO FELIX
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CARLOS ROBERTO CHAFFIN MARTINS
DAVI SOARES TERRA
EDSON DE ALMEIDA ALVES
HELCIO MENEZES
IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
NIP
85839540
85839540
85031461
85864854
85251305
85237884
86457063
86533363
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85238007
86451243
85824011
85238112
Dt-Início
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IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JORGE PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE
JOSE ARIMATEA LUCENA
85238112
87307219
87307219
87307219
85875201
76733688
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
JOSE ARIMATEA LUCENA
JOSE ARIMATEA LUCENA
JOSE ARIMATEA LUCENA
JOSE ARIMATEA LUCENA
JOSE LUIZ VICENTE FERREIRA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
LUIZ ANTONIO VIANA
LUIZ CARDOSO DE JESUS
LUIZ CARDOSO DE JESUS
LUIZ CLAUDIO CARVALHO SANTOS
MARCELO ALVES LOPES
MARCELO ALVES LOPES
MARCOS ARCHIPOWICH ALVES
MARIA DE FATIMA DA GRACA
GONCALVES
MARIO LUIZ GONCALVES DE JESUS
PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SA
CABRAL
PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SA
CABRAL
RUI OLIVEIRA DOS REIS
VENINO PINHEIRO DA ROCHA
ZELCIO FERREIRA DOS SANTOS
OM:
85238171
85238171
85238171
85238171
85815551
85864978
85864978
85864960
83709533
83709533
5992362
87307243
87307243
86551108
86431706
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85238376 28/09/2006 29/09/2006
85238481 03/08/2006 03/08/2006
85999971 07/11/2006 07/11/2006
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44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Nome
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
CELIO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA
EDMAR CORREA RIBEIRO
ELIANA PINHEIRO SANTOS
NIP
85020338
85020338
83102248
83102248
76727629
85238023
10353127
Dt-Início
21/09/2006
30/10/2006
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01/11/2006
07/11/2006
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Dt Doc
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANE CHAGAS XAVIER
ERNANI BRAVO CUBA PEREIRA
ERNANI BRAVO CUBA PEREIRA
JOAO LUIZ SILVA
JONETO DE OLIVEIRA
JONETO DE OLIVEIRA
JONETO DE OLIVEIRA
JOSE FERNANDO PEREIRA FEIJO
JOSE OLIMPIO SALVIANO
JUCIMAR JOSE BAPTISTA
JURCELINO DE SOUZA RIBEIRO
MAURICIO CHAGAS DA SILVA
MAURICIO CHAGAS DA SILVA
MISAEL PEREIRA SILVA
MONICA CABRAL SOARES CARVALHO
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
REINALDO CARLOS DE SOUZA QUINTES
ROBSON MATHIAS BARROSO
WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
OM:
10353127
80510744
21650217
21650217
10351647
83102299
83102299
83102299
86354990
77100697
83102329
83102141
85238295
85238295
85238309
85761061
83102205
83102205
83102205
3318010
10352082
19/09/2006
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13/10/2006
13/10/2006
13/10/2006
08/12/2006
08/12/2006
13/10/2006
08/12/2006
08/12/2006
13/10/2006
08/12/2006
08/12/2006
13/10/2006
08/12/2006
08/12/2006
08/12/2006
13/10/2006
13/10/2006
13/10/2006
08/12/2006
13/10/2006
08/12/2006
Dt-Fim
24/02/2006
25/03/2006
31/12/2006
25/10/2006
31/12/2006
OS/OF
69
69
4
4
4
Dt Doc
03/04/2006
03/04/2006
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
MARTINHO DE OLIVEIRA FILHO
ROSANGELA CONRADO DE ASSUMPCAO
VITORIA REGIA DOS SANTOS MORAIS
NIP
10366831
10366831
10360000
80516980
83776915
Dt-Início
15/02/2006
16/03/2006
01/12/2006
25/10/2006
01/12/2006
225
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
OM:
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NAÚTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
ALTAMIR ALMEIDA MORAES
GLORIA MARIA CUNHA DE AZEVEDO
JOSE RODRIGUES MARTINS
OM:
OS/OF
250
250
250
Dt Doc
05/12/2006
05/12/2006
05/12/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
6993753 04/09/2006 05/09/2006
85025348 01/10/2006 02/10/2006
OS/OF
432
432
Dt Doc
27/11/2006
27/11/2006
OS/OF
001
019
019
Dt Doc
03/01/2007
05/02/2007
05/02/2007
019
019
001
001
001
001
019
001
001
05/02/2007
05/02/2007
03/01/2007
03/01/2007
03/01/2007
03/01/2007
02/02/2007
03/01/2007
03/01/2007
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
ELIELDA SAMPAIO DE ARAÚJO SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
OM:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
21649774 27/11/2006 27/11/2006
81500998 08/11/2006 05/02/2007
76101959 27/10/2006 31/10/2006
63000 - DPCvM - DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Nome
CLAUDIO DOURADO NOGUEIRA
DULCE DE SOUSA CALDAS PEREIRA
ELIANA MARIA PEDROSA FERREIRA DE
OLIVEIRA
EUNICE ALAIDE DE ARAUJO
EUNICE ALAIDE DE ARAUJO
JUDITHI CARDOSO DE SOUSA LIMA
JUDITHI CARDOSO DE SOUSA LIMA
KATIA SUELY DE ANDRADE ARRUDA
KATIA SUELY DE ANDRADE ARRUDA
KATIA SUELY DE ANDRADE ARRUDA
MARCELO DE SOUZA NAVES
MARCELO DE SOUZA NAVES
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86034570 20/12/2006 20/12/2006
85127272 23/01/2007 14/02/2007
86962116 04/01/2007 18/01/2007
79100295
79100295
83100156
83100156
85127281
85127281
85127281
10359541
10359541
18/01/2007
24/01/2007
21/11/2006
23/11/2006
23/11/2006
27/11/2006
09/01/2007
11/12/2006
20/12/2006
19/01/2007
25/01/2007
21/11/2006
23/11/2006
24/11/2006
01/12/2006
12/01/2007
11/12/2006
20/12/2006
226
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
OM:
65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Nome
CLAUDIA MARIA DUTRA DA NOVA
ROSANGELA MARIA FERREIRA
WATERLOO
OM:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
87287439 25/10/2006 27/10/2006
77101928 24/10/2006 31/10/2006
OS/OF
143
143
Dt Doc
07/11/2006
01/11/2006
OS/OF
399
399
399
399
399
399
399
399
Dt Doc
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
10348549 31/10/2006 03/11/2006
399
30/11/2006
4165250 16/11/2006 17/11/2006
96094966 26/10/2006 09/11/2006
80513417 13/09/2006 11/12/2006
399
399
399
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Nome
ADRIANA PEREIRA LUIZ DE MENEZES
ALEKSSANDRA PEREIRA MENDONCA
ANDREIA DE ANDRADE
ANDREIA DE ANDRADE
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
DENISE MARIA DE MATTOS POVOA
ELIANE APARECIDA MACHADO
GONÇALVES
FERNANDO JOSE FERNANDES DE
ALMEIDA
GISELE MOTTA DE MEDEIROS
GUILHERME DE MORAES NASCIMENTO
HELOISA DA SILVA JESUS
LEIA CRISTINA RODRIGUES DE MÉLO
OTAVIANO
LUCIANA BORGES DA COSTA SIMAO
MARCIA DE DEUS GOMES
MARIA AMELIA DIAS PEREIRA
PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
ROSANE SOUZA RODRIGUES
ROSEMARI CASTRO MOTA
SUZANETE FELICIA LINDEN
NIP
4164890
97116190
4165004
4165004
4165136
4165136
79100449
4165195
Dt-Início
16/11/2006
13/11/2006
05/10/2006
04/11/2006
29/05/2006
28/06/2006
07/11/2006
17/11/2006
Dt-Fim
20/11/2006
20/11/2006
03/11/2006
18/12/2006
27/06/2006
24/12/2006
06/03/2007
23/11/2006
95061703 28/11/2006 27/03/2007
399
30/11/2006
95039104
85814032
83500405
99050935
99050935
81500157
78101051
97116467
399
399
399
399
399
399
399
399
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
28/10/2006
12/08/2006
24/10/2006
30/10/2006
14/11/2006
04/11/2006
05/07/2006
21/09/2006
04/11/2006
09/11/2006
07/11/2006
13/11/2006
28/11/2006
03/12/2006
01/12/2006
19/12/2006
227
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
VALERIA RIOS HORTA DE SOUZA
OM:
NIP
80002137
80003583
87383055
80106706
81001151
81001151
Dt-Início
24/11/2006
22/11/2006
10/11/2006
23/11/2006
22/11/2006
28/11/2006
Dt-Fim
24/11/2006
22/11/2006
10/11/2006
23/11/2006
22/11/2006
28/11/2006
OS/OF
109
109
109
109
109
109
Dt Doc
08/12/2006
08/12/2006
08/12/2006
08/12/2006
08/12/2006
08/12/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
6378781 24/07/2006 19/01/2007
OS/OF
05-210
Dt Doc
05/12/2006
82000 - COM2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Nome
EDMILSON CASSIANO DO NASCIMENTO
EVANY SANTOS JESUS
MARILU OLIVEIRA DE MENEZES
BARROS
OM:
30/11/2006
80000 - COMOPNAV - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Nome
VANDA LUCIA GONCALVES PINTO
OM:
399
71240 - DEPMEMRJ - DEPÓSITO DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA MARINHA NO RJ
Nome
CARMEN SANTANA DE OLIVEIRA
DARCI DE ANDRADE
ELIETE HAUBRICHS BATISTA PINHEIRO
IRENE DOS SANTOS MARIA SA
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
OM:
85016349 16/11/2006 17/11/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
85193321 13/12/2006 16/12/2006
50-04
09/01/2007
79102727 12/06/2006 14/07/2006 R161219Z/JUL/0 16/07/2006
79103952 20/12/2006 21/12/2006
50-04
09/01/2007
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Nome
ABIMEL BRITO SANTOS
ADEMIR DE JESUS GOMES
ALBERICO COSTA SANTOS FILHO
ANTONIO BISPO DE SANT ANNA
NIP
86143751
84707216
79903622
86157213
Dt-Início
09/11/2006
07/11/2006
20/11/2006
28/11/2006
Dt-Fim
09/11/2006
10/11/2006
21/11/2006
28/11/2006
OS/OF
2
2
2
2
228
Dt Doc
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ANTONIO LUIZ DE SANTANA
ANTONIO LUIZ DE SANTANA
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
CARLOS CONCEIÇAO SANTANA
CARLOS DO CARMO LOBO
CARLOS DO CARMO LOBO
CLAUDILSON DOS SANTOS SILVA
CLEBER FERREIRA DE SOUZA
CLEBER FERREIRA DE SOUZA
ELIAS SOUSA DE MIRANDA
EMERSON DA PAIXÃO ARAGÃO
FABIO BARBOSA DE BRITO
GENEBALDO DOS SANTOS FILHO
GERSON AUGUSTO DO ROSARIO
GILBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
IRENE RAMOS NASCIMENTO
IRENE RAMOS NASCIMENTO
IRENE RAMOS NASCIMENTO
JOAQUIM DE OLIVEIRA
JOAQUIM DE OLIVEIRA
JORGE CARLOS DOS SANTOS
JOSEVALDO CAMARA DE SANTANA
JUSSARA MARIA AZEVEDO
NEPOMUCENO
LOURIVAL SOUZA SILVA
LUIZ DE SANTANA
LUIZ DE SANTANA
MANOEL BARRETO DE FREITAS
MANUEL LORAN SILVA
MANUEL LORAN SILVA
MANUEL LORAN SILVA
MANUEL LORAN SILVA
MILTON SANTIAGO PASSOS
MILTON SANTIAGO PASSOS
78509289
78509289
79903398
87316404
86143875
86143875
86371568
85930938
85930938
83740376
3059481
3059499
3059529
3059537
82606552
85780332
85780332
85780332
10348956
20/11/2006
23/11/2006
22/11/2006
08/11/2006
06/11/2006
14/11/2006
24/11/2006
11/10/2006
10/12/2006
01/11/2006
28/11/2006
07/11/2006
07/11/2006
20/11/2006
21/11/2006
06/11/2006
10/11/2006
13/11/2006
21/11/2006
21/11/2006
29/11/2006
19/02/2007
08/11/2006
06/11/2006
14/11/2006
29/11/2006
09/12/2006
21/12/2006
01/11/2006
28/11/2006
11/11/2006
08/11/2006
22/11/2006
22/11/2006
06/11/2006
10/11/2006
13/11/2006
22/11/2006
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
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09/01/2007
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09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
10348956
85858811
85948446
85254151
29/11/2006
06/11/2006
27/11/2006
30/11/2006
30/11/2006
06/11/2006
27/11/2006
30/11/2006
2
2
2
2
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
10346953
85779407
85779407
86371592
86020641
86020641
86020641
86020641
56209533
56209533
27/11/2006
06/11/2006
21/11/2006
20/11/2006
08/11/2006
13/11/2006
21/11/2006
24/11/2006
23/11/2006
28/11/2006
27/11/2006
06/11/2006
21/11/2006
21/11/2006
10/11/2006
14/11/2006
21/11/2006
24/11/2006
23/11/2006
28/11/2006
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
229
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
MOACY GOMES DA CRUZ
NEY ANDRADE DAS NEVES
OLDEMIRO XAVIER DE SOUZA
PEDRO PAULO DAMASCENO
RAIMUNDO JOSE CHAGAS DOS SANTOS
REINILSON SAO PEDRO SILVA
RESULEIDE TRINDADE DOS SANTOS
ROBERVAL BATISTA DOS SANTOS
RONALDO DOS ANJOS BRITO
SUZETE LUCIA SOUZA DE JESUS
OM:
07/11/2006
14/11/2006
17/11/2006
24/11/2006
30/11/2006
13/12/2006
06/12/2006
14/11/2006
07/11/2006
14/11/2006
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
74005774 06/11/2006 10/11/2006
OS/OF
214
Dt Doc
06/12/2006
OS/OF
334
4
4
4
4
334
4
Dt Doc
29/11/2006
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
09/01/2007
29/11/2006
09/01/2007
OS/OF
06
Dt Doc
05/01/2007
84000 - COM4ºDN - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Nome
ALFREDO LIMA DA COSTA
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
IRINEU NONATO GANGORRA FILHO
MARIA ANTONIA SANTOS BAIA
MARIA DE FÁTIMA MATIAS TAVARES
OM:
07/11/2006
06/11/2006
16/11/2006
24/11/2006
30/11/2006
29/11/2006
22/11/2006
07/11/2006
06/11/2006
13/11/2006
83350 - CPRN - CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nome
JOSE ALVES MARREIRO NETO
OM:
79902600
80504388
78512085
86020153
3747069
78801800
85780278
86371606
3059707
86143883
NIP
84001658
83110127
83110127
83110127
84000988
86371436
4059778
Dt-Início
08/11/2006
14/12/2006
18/12/2006
20/12/2006
01/12/2006
16/11/2006
10/11/2006
Dt-Fim
10/11/2006
15/12/2006
18/12/2006
22/12/2006
01/12/2006
16/11/2006
06/12/2006
87200 - GPTFNB - GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASILIA
Nome
ANESIA DUARTE DE SANT"ANA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
83610618 08/11/2006 06/12/2006
230
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
OM:
91191 - PNSPA - POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
JOANA LUIZA DA COSTA SILVEIRA
OM:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85213900 22/11/2006 21/12/2006
OS/OF
168
Dt Doc
30/11/2006
OS/OF
Dt Doc
246
08/12/2006
91800 - BNRJ – BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Nome
JORGE BEZERRA DE SOUZA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85977497 05/11/2006 05/05/2007
231
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
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232
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DEPENDENTES
DEPENDENTES DE ATIVOS
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade
(Base Legal)
- LEI 8112/90
ART. 241
ANTONIO
CARLOS L
ALEXANDRE
85719846
SONALIA DA SILVA
ALEXANDRE
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
14/02/1985
32
12/01/2007
ANTONIO LUIZ
OTAVIANO
DIAS
78708362
MONICA DE BRITO DIAS
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
15/03/1984
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
BRUNO
SAMPAIO
ANDRADE
85699705
BRUNO GABRIEL
NASCIMENTO ANDRADE
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
06/06/1984
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
CELIO COELHO
TEIXEIRA
85941573
THAIS DE JESUS TEIXEIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
21/01/1985
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
CLEONI
ARAUJO
WANDERLEY
10364161
FABIENE DA SILVA
WANDERLEY
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
11/01/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
233
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
EDIVAR
MOREIRA DA
SILVA
80710841
JOAO PAULO MANCO
MOREIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
29/11/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
ESTEVAO
NUNES LEITE
86057588
JENIFER LIMA LEITE
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
08/01/1985
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
JOICE LIMA LEITE
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
18/09/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
EVANDRO R DE 86128311
ALBUQUERQUE
ISABEL CRISTINA
RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
29/07/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
FELIX ALVES
VAZ
82706077
NATHALIA ALVES DA
SILVA VAZ
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
08/04/1985
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
FLAVIO DA
SILVA NUNES
82704104
IGOR RODRIGUES NUNES
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
05/10/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
FRANCO
BRUNO
10366091
CHRISTIANE MARCHETTI
BRUNO
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
27/10/1983
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
JACY COLBERT
FILHO
86574388
REGINALDO DIAS
COLBERT
01/01/2007
09/09/1983
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
234
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
JESUS TOMAZ
DE QUEIROZ
85712442
LILIANE CERQUEIRA
QUEIROZ
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
20/05/1985
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
JOAO BORGES
DA PAIXAO
76705714
REGIANE BORGES DA
PAIXAO
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
31/10/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
JORGE
DELFINO
85844594
AMARO VITOR DE SOUZA
DELFINO
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
16/03/1985
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
JOSE
ALCEMINO
ALVES VIEIRA
79707670
MONIQUE FERRAZ VIEIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
16/12/1984
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
JOSE
FRANCISCO
LADEIRA
GOMES
83712453
RODRIGO DOS SANTOS
GOMES
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
03/07/1984
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
LEONEL
FERREIRA DA
SILVA
87312743
CRISTIANE DA S E SILVA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
18/07/1984
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
LUCIANO
BERNARDINO
78715466
LUCIANA NASCIMENTO
BERNARDINO
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/10/2006
25/09/1983
1104
08/12/2006
- LEI 8112/90
ART. 241
LUIZ ANTONIO
SIMEAO
86049178
AMANDA DA SILVA
SIMEAO
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
11/04/1985
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
235
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
MARCOS
ANTONIO
VIEGAS
SARAIVA
85717860
GABRIELA BOURGUIGNON
SARAIVA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE ESTUDANTE AS
CUSTAS DO SERVIDOR
01/01/2007
10/01/1985
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
MARCOS
AURELIO DE S
86093576
EMILY DE SOUZA
FERREIRA
FILHO DE 21 A 24 ANOS,
SE
01/01/2007
11/05/1984
32
12/01/2007
- LEI 8112/90
ART. 241
FERREIRA
MARCOS PAULO
BARRETO
79709109 LUCIANA SOARES
BARRETO
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
PAULO CESAR RIBEIRO 85152820 DAYAN FIUZA
RIBEIRO
01/01/2007 05/04/1983
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
01/10/2006 05/09/1984 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART.
241
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
PAULO RENATO
NUNES BELEM
78706319 PAULA JAEGGER
BELEM
PAULO SERGIO
RIBEIRO DE ALMEIDA
82700087 BEATRIZ TOUR SILVA
RIBEIRO DE ALMEIDA
RICARDO LUIZ DOS
SANTOS COUTINHO
85766445 FABIANA DE OLIVEIRA FILHO DE 21 A 24
COUTINHO
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
236
01/10/2006 15/08/1984 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART.
241
01/10/2006 17/10/1984 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART.
241
01/01/2007 02/06/1984
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
RICARDO PIRES
PROENCA
77716931 RAFAEL DOS SANTOS
PROENCA
ROBERTO DE ABREU
PINTO
85700096 RAFAEL RAMOS PINTO FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
76704599 GABRIELA GALVAO
FILHO DE 21 A 24
RABELO
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
ROBERTO REBELO
MARCELA GALVAO
RABELO
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
01/01/2007 15/08/1984
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
01/10/2006 29/01/1985 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART.
241
01/01/2007 19/07/1983
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
01/01/2007 29/03/1985
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
ROBSON PEREGRINO I
CAVALCANTI
85982296 KARINA PENA
IGLESIAS
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
01/10/2006 12/10/1984 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART.
241
SEVERINO ANTONIO
DE OLIVEIRA
86017985 ANDREA SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
01/01/2007 14/03/1983
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART.
241
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ADAUTO ANTUNES DE
OLIVEIRA
86027271 CLAUDINIR PEREIRA
CONCEIÇÃO
A Partir
COMPANHEIRA
Nasc.
01/01/2007 15/01/1972
237
OS
32
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
AFONSO TAVARES DE
ANDRADE
AILTON DE PAULA
LIMA
83708294 FELIPE DE OLIVEIRA
ANDRADE
86339524 MARIA ROSILENE
FERREIRA DE
MESQUITA
ANTONIO FERREIRA
LIMA
86067800 IONE DOS REIS SILVA
FILHO
01/01/2007 02/08/1988
CÔNJUGE
01/10/2006 28/05/1967 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/10/2006 25/09/1999 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 06/02/1974 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
84700157 LUIS RICARDO DA
SILVA
JESSICA RICARDO DA
SILVA
77721969 ERIKA REGIS
CHIAPPETTA DE
OLIVEIRA
98038877 URSULA DA SILVA
SARAIVA
ENTEADO
01/01/2007 25/09/1988
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
ENTEADA
01/01/2007 18/04/1992
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/10/2006 18/11/1971 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/10/2006 29/09/2006 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CARLOS ALBERTO
76702341 VALÉRIA
GLATTHARDT
GUIMARAES
AMARANTE
AMARANTE
CARLOS ALBERTO S DE 86271512 LOHAN RAMOS
AZEVEDO
SOARES DE AZEVEDO
FRANCISCO CARLOS
86431838 SOLANGE MARIA DE
VIEIRA
JESUS VIEIRA
CÔNJUGE
01/01/2007 18/03/1960
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/01/2007 26/11/2006
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/01/2007 17/05/1966
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
GERSON DA SILVA
SANT'ANNA
GUARACI NORBERTO
PINTO
HENRIQUE DE MARCA
NETO
CÔNJUGE
01/10/2006 24/05/1960 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/12/2006 19/03/1960 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/10/2006 23/01/1953 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 10/02/1958 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/09/2006 24/08/2006 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ANDRE TEIXEIRA
FILHO
ANTENORDORIO
GUIMARAES
ARIEL OLYMPIO DE
OLIVEIRA
CARLA MOREIRA DA
SILVA SARAIVA
HILARINO GOMES
TOLEDO
JOEDSON JOSE DE
OLIVEIRA
86027301 THEREZA CRISTINA DE
SOUZA SANT'ANNA
86541447 ANA MARIA DA SILVA
DIAS
79702945 MARIA DO CARMO
MARQUES MOUTINHO
DE MARCA
86286463 WILMA DE JESUS
MACHADO
86483170 JOAO LUCAS GOMES
DE OLIVEIRA
238
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
JORGE ELIAS DOS
SANTOS WERNECK
83708154 ALICE NAZARETH
MIRIANITA DA SILVA
WERNECK
77724119 SILVIA REGINA DE
SIQUEIRA SILVA
COSTA
85808822 JANAINA CONCEIÇAO
CORTEZ
FILHA
01/01/2007 05/12/2006
CÔNJUGE
01/10/2006 04/02/1966 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/01/2007 12/11/1976
FILHO
01/10/2006 26/09/2006 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/10/2006 07/02/1976 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ENTEADA
01/10/2006 22/11/1991 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 22/08/1950 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/01/2007 15/07/1999
JULIO CESAR
CARVALHO DE FARIA
LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA
86431811 JONATHAN PEIXOTO
ARAUJO
86035118 DILA BRANCA DOS
SANTOS E MOURA
80708692 MARIANE DOS SANTOS
LIMA
85962864 NECI MARTINS DA
SILVA
85718548 JOSE HENRIQUE
BAPTISTA INACIO
86520580 JOÃO PAULO FRAGA
DE FARIA
86041100 CINTIA BRITO DO
NASCIMENTO
FILHO
01/10/2006 27/07/1999 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 31/12/1976 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MARCELO OLIVIERI
MATTOS
MARCO ANTONIO
MARIEL
86058801 ROGERIA MOUTINHO
SOUSA
86043421 MARIA DA PENHA
GOMES BERTOL
COMPANHEIRA
01/12/2006 10/02/1961 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 03/01/1956 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MARIA JOSE DA SILVA
S SCARLATI
84700106 PAULO ROBERTO
CASADO SCARLATI
PAULA REGINA DA
SILVEIRA SCARLATI
86154001 ROSA MARIA
CORONATO LIA
85963356 SIGISMUNDO FERREIR
ADA SILVA NETO
CÔNJUGE
01/10/2006 16/04/1954 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/10/2006 26/01/1990 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MÃE
01/10/2006 27/06/1931 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/10/2006 14/04/1963 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
JORGE LUIZ DE
CASTRO COSTA
JORGE MUNIZ CORTEZ
FILHO
JORGE WILLIAM
ARAUJO
JOSE AUGUSTO
GUIMARAES MOURA
JOSE BENTO DA SILVA
JOSE CARLOS
MENDANHA
JOSE DA SILVA INACIO
MARIANGELA LIA
TERRA
MOEMA PIMENTEL
TEIXEIRA
239
32
32
67
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
25/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
MONICA CRISTINA A
DE LIMA
PEDRO GOMES
DAMASCENO
COMPANHEIRO
DESIGNADO
NETAS SOLTEIRAS
01/10/2006 20/01/1995 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ROBERTO CARLOS DE
ANDRADE SANTOS
85162019 JAIME MUNIZ
BARRETO
76705765 MONIQUE DE
OLIVEIRA
DAMASCENO
ALMEIDA
85729451 SOPHIA BOTELHO
SANTOS
FILHA
01/01/2007 20/12/2006
ROSIMAR BERNARDO
DA S AZEVEDO
85039616 RODRIGO NOGUEIRA
MARTINS
COMPANHEIRO
DESIGNADO
01/10/2006 25/04/1981 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
SERGIO MURILO BRAZ
DA CUNHA
85008648 CONCEIÇAO
APARECIDA DA LUZ
CUNHA
MÃE
01/10/2006 12/07/1943 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
VANDERSON DE
CARVALHO BARRETO
4133293
VICTOR QUEIROZ
PEREIRA
ADRIANA MARNELLI
TORREIRO BARRETO
ARTUR MARNELLI
TORREIRO BARRETO
86034499 DEBORA RIBEIRO DA
SILVA
01/10/2006 09/10/1952 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
32
12/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/10/2006 16/01/1982 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/10/2006 31/08/2006 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/10/2006 13/02/1978 1104 08/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
WALDEMIR SILVA
CRUZ
NIP
Dependente
85238490 MARIA AUGUSTA
SILVA CRUZ
Vinculo
A Partir
MÃE
Nasc.
19/01/2007 16/02/1927
OS
016
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
19/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
45000 - DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
Declarante
BRUNO ZONTA
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
82701911 LEONARDO HENRIQUE FILHO
SANTOS ZONTA
Nasc.
23/07/2004 23/07/2004
240
OS
1
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/01/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
TANIA RIBEIRO DI
IULIO
NIP
Dependente
85333719 DANTE FIALHO DI
IULIO
Vinculo
A Partir
CÔNJUGE
Nasc.
01/07/1985 23/03/1955
OS
348
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
14/10/2005 - LEI 8112/90 ART. 241
53000 - IEAPM - INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Declarante
AMARILDO ALVES DA
SILVA
EDILSON FERREIRA
JORGE CESAR NUNES
MAGNO AGUIAR DA
SILVA
SANDRO ALOISIO
DUARTE FARIA
NIP
Dependente
85980030 MÁRCIA MENDES
ANDRADE
85913685 ADRIANA PINTO DA
ASSUNÇÃO
85980111 ERIZETE FERREIRA
NEVES
86047451 ROSÂNE DE SOUZA
COSTA
83500740 MARIA DO CARMO
RIBEIRO
VALDIR TEIXEIRA DA 85913774 LUZIA ANDRADE SE
SILVA
SOUZA
WALCIONE ANIBAL DE 85980218 CACILDA DE SOUZA
OLIVEIRA
NUNES
Vinculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
COMPANHEIRA
27/11/2006 26/12/1967
256
Finalidade (Base
Legal)
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
27/11/2006 19/08/1967
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
27/11/2006 10/02/1970
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
27/11/2006 27/01/1967
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
27/11/2006 28/01/1961
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
27/11/2006 13/11/1954
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
27/11/2006 25/09/1967
256
27/11/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
81000 – Com1ºDN - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
DERVAN DA SILVA
FERREIRA
NIP
Dependente
21644624 MARIA DE FATIMA
DANTAS
Vinculo
A Partir
COMPANHEIRA
Nasc.
11/10/2006 27/09/1956
241
OS
70241
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
11/10/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
ANTONIO CARLOS
ALVES SOARES FILHO
ARLEY FARIAS DA
SILVA
IRINEU BISPO DE
JESUS FILHO
ROBERTO SILVIO DA
SILVA GENIPAPEIRO
NIP
Dependente
Vinculo
CAUA VITORIO SILVA
PALMA SOARES
87316391 DANILO FARIAS DA
SILVA
71311432 JANE BERNADETE
SANT'ANNA DE JESUS
FILHO
01/04/2004 19/11/2003
110
Finalidade (Base
Legal)
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
20/04/2004 20/04/2004
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/03/2004 11/02/1954
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/03/2004 28/03/1986
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/03/2004 30/05/1983
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
01/04/2004 29/06/1977
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/04/2004 05/11/1998
110
05/05/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
3130096
4005112
IRINEU BISPO DE
JESUS NETO
ANDAYE SANT'ANNA
DE JESUS
ELIANE SILVA DE
JESUS
SILVIO GENIPAPEIRO
NETO
88000 - Com9ºDN - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Declarante
NIP
Dependente
GERDOVAL OLIVEIRA
DE SOUZA
83114301 CATARINA LIMA DE
SOUZA
A Partir
Vinculo
A Partir
FILHA
Nasc.
Nasc.
16/09/2006 16/09/2006
OS
OS
428
Dt OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
07/12/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
AGNALDO RIBEIRO
82702756 THIAGO DA COSTA
FILHO
PEREIRA
PEREIRA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
01/10/2006 29/11/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
242
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
AILTON ANTONIO
ANASTACIO
76737179 CLAYTON FERREIRA
SANTOS ANASTACIO
FILHO
01/10/2006 17/05/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
ALBERTO DE
OLIVEIRA BRITO
AMILSON DE ABREU
MÃE
01/10/2006 25/05/1933 1104 08/12/2006 POR INCONSISTÊNCIA
FILHO
01/10/2006 19/09/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
01/10/2006 20/12/1926 1104 08/12/2006 POR INCONSISTÊNCIA
ANTONIO CARLOS DE
JESUS
86450131 ONICE DE OLIVEIRA
BRITO
85808768 REYNALDO MUNIZ
BARRETO ABREU
86048627 EROZITA ALBINO DE
SOUZA
86099761 ANA LUCIA DA SILVA
CONCEIÇÃO
ANTONIO CARLOS
GOMES
86048830 VANEIZE ANTONIO DE COMPANHEIRA
SOUZA ALVES
01/01/2007 13/06/1966
32
12/01/2007 FALECIMENTO
CARLOS HENRIQUE
FEITOZA
79700756 MONIZE DA SILVA
FEITOSA
FILHA
01/01/2007 31/01/1984
32
12/01/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
CARLOS WAGNER
ANDRADE ALVES
DANIEL REIS DE
SOUZA
81706464 ANTONIO CARLOS
MATOS ALVES
70227578 DIVANIA SILVA
SOUZA
FILHO
01/10/2006 26/08/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
01/10/2006 03/08/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
AMILTON DE SOUZA
DANIELE PEREIRA DE
SOUZA
MÃE
COMPANHEIRA
01/10/2006 21/02/1961 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
FILHA
FILHA
11/06/2006 12/05/1982 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
EDIVAR MOREIRA DA
SILVA
80710841 MARIA SARA MANCO
DA SILVA
CÔNJUGE
01/10/2006 05/05/1960 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
EDMILSON SILVA
85166481 KATIA REGINA
OLIVEIRA ARAÚJO
COMPANHEIRA
01/10/2006 08/12/1964 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
ELSON VIEIRA DA
CONCEICAO
84700572 PALOMA ALVES DA
CONCEICAO
FILHA
01/10/2006 15/09/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
243
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ERIVALDO SILVA
MENDONCA
86048732 IOMAR RAYMUNDO
MENDONCA
CÔNJUGE
01/01/2007 20/07/1958
JACY FERREIRA DA
SILVA FILHO
86135287 GILDÁLIA PEREIRA
LEITE
COMPANHEIRA
01/10/2006 02/10/1957 1104 08/12/2006
JOMAR DA SILVA
PINTO
32
32
01/01/2007 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
12/01/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
85978396 GILMARA CRISTINA S
PINTO
FILHA
01/01/2007 12/07/1985
JORGE CANDIDO
76706141 NATHALIA FREITAS
RIBEIRO
RIBEIRO
JORGE MUNIZ CORTEZ 85808822 HELENA ROCHA
FILHO
CORTEZ
JOSE ALFREDO DA
85152897 GEORGETE MIRANDA
SILVA
DOS SANTOS
FILHA
01/10/2006 05/10/1982 1104 08/12/2006 MAIOR DE 24 ANOS
MÃE
01/01/2007 15/10/1935
COMPANHEIRA
01/10/2006 12/05/1951 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
MÃE
01/10/2006 21/09/1935 1104 08/12/2006 POR INCONSISTÊNCIA
CÔNJUGE
01/10/2006 13/09/1962 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
32
12/01/2007 POR INCONSISTÊNCIA
JOSE AUGUSTO
GUIMARAES MOURA
MARIA CICERA DA
SILVA
86035118 MARIA DALVA FELIX
DE MOURA
JULIO CESAR
CARVALHO DE FARIA
LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA
86520580 CARLOS BRUNO
RIBEIRO DE FREITAS
86041100 PATRICIA DE
OLIVEIRA FURTADO
FILHO
CÔNJUGE
01/10/2006 18/06/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
01/10/2006 06/08/1970 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
LUIZ ALBERTO DA
CUNHA LIMA
10365478 DENISE ALVES
RODRIGUES
CÔNJUGE
01/01/2007 09/05/1971
ORNALDO
MENDONCA DE
CERQUEIRA
86347012 TALITA TEIXEIRA DE
CERQUEIRA
FILHA
01/11/1998 12/03/1993 1104 08/12/2006 FALECIMENTO
244
32
12/01/2007 POR INCONSISTÊNCIA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
VALMIR SILVA DE
SANTANA
21647976 THIAGO SOUZA DE
SANTANA
FILHO
01/11/2006 11/10/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
VANILSON FELIX
GODEIRO
85947407 ELLIS REGINA
GODEIRO DE
OLIVEIRA
COMPANHEIRA
01/10/2006 29/09/1967 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
VICENTE MARCOS
SOARES
86507133 MARIA APARECIDA
COELHO SOARES
MÃE
01/10/2006 24/08/1924 1104 08/12/2006 FALECIMENTO
VICTOR QUEIROZ
PEREIRA
86034499 SUELY DE OLIVEIRA
L. PEREIRA
CÔNJUGE
01/10/2006 17/07/1965 1104 08/12/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
VITOR DE OLIVEIRA
80704310 MARLENE MATIAS
COMPANHEIRA
01/10/2006 06/03/1973 1104 18/12/2006 POR INCONSISTÊNCIA
WELLINGTON LUIZ
FERREIRA VITAL
86744127 CYNTIA DA SILVA
VITAL
FILHA
01/10/2006 12/09/1985 1104 08/12/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
Vinculo
FILHO
A Partir
Nasc.
07/11/2006 10/11/1983
OS
143
Dt OS
Motivo
07/11/2006 RENDIMENTO PRÓPRIO
Vinculo
COMPANHEIRA
A Partir
Nasc.
09/03/1999 30/08/1955
OS
70274
Dt OS
Motivo
29/11/2006
65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Declarante
WALTER DE
SANT´ANNA FILHO
NIP
Dependente
80517901 GUILHERME DE
AZEVEDO SANTANNA
81000 - Com1ºDN - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
DERVAN DA SILVA
FERREIRA
NIP
Dependente
21644624 DELOINA BOREM
FERREIRA
DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
245
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
NIP
Dependente
CELSO MOREIRA LIMA 86157248 WELLINGTON
CAFEZEIRO LIMA
EDGARD JOSE
85192864 ALEXANDRA DA
DUARTE FILHO
SILVA DUARTE
Vinculo
FILHO
A Partir
Nasc.
01/05/2004 06/04/1983
OS
110
Dt OS
Motivo
05/05/2004 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
09/01/2007 MAIOR DE 24 ANOS
FILHA
01/06/2007 18/11/1982
2
FRANCINE ARAUJO DE 85779571 GEILSON ARAUJO DE
SOUZA
SOUZA
FILHO
01/01/2007 24/12/1985
2
95045856 LUCIENE DE JESUS
JOAO DE DEUS
PEREIRA
PEREIRA
LINDOLFO DAS NEVES 4186257 ADRIANO MAIA DAS
FILHO
NEVES
FILHA
01/05/2004 16/04/1983
110
05/05/2004
FILHO
01/05/2004 16/04/1983
110
05/05/2004 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
09/01/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
LUIZ DE SANTANA
85779407 ANGELO SILVA DE
SANTANA
FILHO
01/01/2007 26/06/1983
2
09/01/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
MARIA NEIDE SALES
DOS SANTOS
RIVALINO ROQUE DA
CRUZ
86020471 CLEBER LUIZ DOS
SANTOS PINTO
73800333 ANGELA JESUS CRUZ
FILHO
01/04/2004 03/03/1983
110
FILHA
01/05/2004 20/04/1983
110
05/05/2004 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
05/05/2004 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
VALMIR DO
NASCIMENTO
MENEZES
86075055 GEOVANE DOS
SANTOS MENEZES
FILHO
01/01/2007 21/12/1985
2
246
09/01/2007 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
DEPENDENTES DE INATIVOS
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
JOSE LUIZ PINTO DA
ROCHA
86314891
MARIA LUIZA DA
SILVA ROCHA
OTAVIO JOSE
EUFLAUZINO
85941361
IRACI DO
NASCIMENTO
EUFLAUZINO
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
MIGUEL PEIXOTO
MENEZES
19610874
DELFINA DA
CONCEICAO
MENEZES
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
Vinculo
247
Documento
04/06/1994
07/11/1960
DECISÃO nº 96
01/01/1991
10/05/1941
DECISÃO nº 105
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
Nasc.
01/11/1988
Nasc.
24/11/1957
Documento
DECISÃO nº 88
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
30/01/2007
- LEI 8112/90 ART.
241
05/02/2007
Dt Docto
- LEI 8112/90 ART.
241
Finalidade (Base
Legal)
29/01/2007
- LEI 8112/90 ART.
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
OTAVIO JOSE
EUFLAUZINO
NIP
Dependente
85941361 SAMUEL DO
NASCIMENTO
EUFLAUZINO
ANA LUCIA DO
NASCIMENTO
EUFLAUZINO
Vinculo
FILHO
A Partir
11/10/2003
Nasc.
12/06/1982
Documento
DECISÃO nº 105
Dt Docto
Motivo
05/02/2007
FILHA
07/10/2003
07/02/1981
DECISÃO nº 105
05/02/2007
248
FILHA MAIOR QUE
21 ANOS (ARTIGO
197 § ÚNICO, INCISO
I DA LEI Nº 8.112/90)
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
CAPACITAÇÃO
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSOS NO PAÍS
De acordo com o Decreto nº 2.794 de 01OUT1998, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi
qualificado, e/ou aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Adriana Marques Cartaxo Nascimento
NIP 83.5533.12
MAT SIAPE 0955136
Claudia Rodrigues da Fonseca Bom
NIP 86.0343.32
MAT SIAPE 0974415
Cláudia Senra Silva Dias M. de Souza
NIP 79.1012.08
MAT SIAPE 0970252
Denise Moura Rosina
NIP 86.3184.62
MAT SIAPE 0972401
Ely Caldeira Fernandes
NIP 10.3616.93
MAT SIAPE 0955848
Isabel Gonçalves Bessa
NIP 80.5159.24
MAT SIAPE 0969743
Ivana Cardial de Miranda Pereira
NIP 85.2127.09
MAT SIAPE 0972370
Ivana Cardial de Miranda pereira
NIP 85.2127.09
MAT SIAPE 0972370
CURSO
PERÍODO
III Simpósio de Tecnologia da Informação 31/OUT/2006
da Marinha
a
01/NOV/2006
11º Simpósio Digital Equipament
05/OUT/1993
a
Computer Users Society (DECUS)
BRASIL
07/OUT/1993
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e 11/AGO/1999
Outras Dependências
a
15/AGO/1999
I Encontro de Unidades de Informação da 07/NOV/2006
Biblioteca do Exército
a
09/NOV/2006
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e 11/AGO/1999
Outras Dependências
a
15/AGO/1999
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e 11/AGO/1999
Outras Dependências
a
15/AGO/1999
Simpósio Objetos Distribuidos 2000 (OD 19/NOV/2000
2000)
a
22/NOV/2000
Certificação de Auditores em Segurança
30/MAI/2006
das Informações em redes Locais de
a
10/JUN/2006
Computadores
249
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 409
de 07/DEZ/2006
Portaria
DPCvM Nº 0583
de 20SET/1993
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Portaria
CASNAV Nº 17
de 30OUT/2000
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Ivana Cardial de Miranda pereira
NIP 85.2127.09
MAT SIAPE 0972370
Ivana Cardial de Miranda pereira
NIP 85.2127.09
MAT SIAPE 0972370
Jorge Viot
NIP 85.2126.44
MAT SIAPE 0972371
José Henrique de Lima Moreira da Silva
NIP 10.3547.35
MAT SIAPE 097570
Laura Pereira Cunha Silva
NIP 10.3479.33
MAT SIAPE 0969311
Márcia Cristina Bastos Paul
NIP 87.272415
MAT SIAPE 1040918
Márcia de Vasconcellos Mathias Medeiros
NIP 95.0007.98
MAT SIAPE 1096471
Márcia Gomes da Silva
NIP 03.2279.87
MAT SIAPE 01107752
Maria José Reis Vieira
NIP 85.0236.47
MAT SIAPE 0955600
Maria Marlise Cataldo Fernandes
NIP 10.3549.56
MAT SIAPE 0955217
Mariângela Gomes Dutra de Andrade
NIP 85.0045.29
MAT SIAPE 0973634
Técnicas para Medição da Satisfação do
Cliente
05/JUN/2006
Técnicas para Medição da Satisfação do
Cliente
28/JUN/2006
a
29/JUN/2006
09/OUT/2006
a
11/OUT/2006
15DEZ/2006
a
21/DEZ/2007
11/AGO/1999
a
15/AGO/1999
19/OUT/2006
a
20/OUT/2006
13/DEZ/2006
a
16/DEZ/2006
11/AGO/1999
a
15/AGO/1999
02/OUT/2006
a
06/OUT/2006
11/AGO/1999
a
15/AGO/1999
04/OUT/1993
a
08/OUT/1993
XVI Encontro Nacional de Engenharia de
Produção (ENEGEP/2006)
Corel Draw
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e
Outras Dependências
13º Encontro de Assistência Integrada ao
Pessoal da Marinha
Atualização da Legislação do RJU e Lei
8.112/90
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e
Outras Dependências
EXCEL
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e
Outras Dependências
XVI Congresso Brasileiro de Cartografia,
Geodésia, fotogrametria e Sensoriamento
Remoto
250
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Ordem de Serviço
DAdM Nº 21
de 19/JAN/2007
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Ordem de Serviço
DensM Nº 251
de 20/DEZ/2006
Ordem de Serviço
DAdM Nº 21
de 19/JAN/2007
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Ordem de Serviço
CMN Nº 101
de 10/NOV/2006
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Portaria
DPCvM Nº 678
de 08/OUT/1993
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
Mauricio Hamond Régua
NIP 85.2929.91
MAT SIAPE 0973003
Maurício José Machado Guedes
NIP 85.2126.36
MAT SIAPE 0972468
Maurício José Machado Guedes
NIP 85.2126.36
MAT SIAPE 0972468
Nadia Nara Noblat de Oliveira
NIP 78.5305.63
MAT SIAPE 0958150
Paulo Roberto Lessa Araújo
NIP 85.3032.67
MAT SIAPE 0977881
Roberta Verónica Ferreira Costa
NIP 04.1316.57
MAT SIAPE 1467349
Roberto Luiz Nicodemos Campinho
NIP 86.2580.01
MAT SIAPE 0974285
Salomão Melquiades Luna
NIP 83.5002.43
MAT SIAPE 0972418
Sergio Roberto da Silva
NIP 21.6467.41
MAT SIAPE 0958579
Vera Lúcia Moraes de Azevedo
NIP 85.1528.54
MAT SIAPE 0977675
Victor Ramos Caruso
NIP 863236.44
Normas da ABNT NBR ISSO/IEC
17799:2005 E ABNT ISSO/IEC
2700:2006
VIII – SIGE – Simpósio de Guerra
Eletrônica
Operational Test Planning, Design and
Analysis Course
30/NOV/2006
22/NOV/2006
29/NOV/2006
a
07/DEZ/2006
IV Encontro Nacional de Dirigentes de
27/NOV/2006
RH do SIPEC
a
29/NOV/2006
Montagem e Manutenção de Impressora
06/JUN/2006
a
12/JUL/2006
X Simpósio Internacional sobre Álcool e 23/NOV/2006
outras Drogas e II Simpósio Internacional a
25/NOV/2006
sobre Jogo Patológico e outros
Transtornos do Impulso
Baterias Industrias e Redificadores
13SET/1993
a
17/SET/1993
LOTUSPHERE
21/JAN/2007
a
25/JAN/2007
Corel Draw
15DEZ/2006
a
21/DEZ/2007
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e 11/AGO/1999
Outras Dependências
a
15/AGO/1999
IX Congresso Nacional de Auditoria de
26/SET/2000
Sistemas e Segurança em Informática
a
251
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 12
de 24/JAN/2007
Portaria
CASNAV Nº 41
de 22NOV/2006
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 409
de 07/DEZ/2006
Ordem de Serviço
CIAA Nº 22
de 22/JAN/2007
Portaria
DPCvM Nº 0267
de 25MAI/1993
Portaria
CASNAV Nº 38
de 27OUT/2006
Ordem de Serviço
DAdM Nº 21
de 19/JAN/2007
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
Portaria
CASNAV Nº 11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
MAT SIAPE 0972425
Virginia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
Virginia Meirim Coutinho
NIP 85.2553.35
MAT SIAPE 0977832
28/SET/2000
Administração do Tempo
10/JUL/2006
a
13/JUL/2006
13º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e 11/AGO/1999
Outras Dependências
a
15/AGO/1999
252
de 01SET/2000
Ordem de Serviço
DensM Nº 251
de 20/DEZ/2006
Portaria
DASM Nº 005
de 22/JUL/1999
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 03/2007)
ATESTADO DE ORIGEM
A servidora NIP 05.8471.41, SOLANGE HOFFMANN, sofreu o seguinte acidente: às 16:35
horas do dia 21 de março de 2006, escorregou e caiu na escada do 2º para o 1º andar do prédio
da Biblioteca da Escola de Guerra Naval e teve um corte na testa, acima da sobrancelha esquerda
e um grande hematoma na canela esquerda (Ofício nº 291/2007/CPMM-DPCvM).
253