Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
2
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.007979/2013-61).
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
1. Carlos Eduardo Dalla Corte, matrícula SIAPE 1717589
2. Gustavo Holanda Rego, matrícula SIAPE 1302587
3. Gustavo Apoliano Mesquita, matrícula SIAPE
4. Hudson de Carvalho Basto, matrícula SIAPE 1703937
5. Weberson Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1686870
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBINSON LUIZ SANTI
PORTARIA N o- 14.371, 24 DE JULHO DE 2.013
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, substituta no uso da atribuição conferida pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº 1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta dos processos abaixo
especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GONÇALO SAVEDRA companheiro da ex-servidora ADELINA BARREIRA, Auxiliar Operacional De Serviços Diversos, matrícula SIAPE 591694 a partir da
data do óbito em 26 de junho de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.008465/2013-22.
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA TEIXEIRA DE
SOUZA cônjuge do ex-servidor JOSE LAERCIO QUINTINO DE
SOUZA , Motorista Oficial, matrícula SIAPE 608921 a partir da data
do óbito em 29 de maio de 2013, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº. 25004.007266/2013-05,
SILVIA LÚCIA DE CAMPOS AZEVEDO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.378, DE 31 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em São Paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 18/07/2013, o cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor CORNELIO AGUIAR NETO, matrícula SIAPE nº 596974, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da
Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(25004.008864/2013-93).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 1.209 - Marcelo Pereira Vereda, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568272, com a finalidade
de inspecionar a empresa Implantcast GMBH, em Buxtehude, Alemanha, no período de 17 a 23/8/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo n o25351.390623/2013-32).
N o- 1.210 - Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491410, com a finalidade de
inspecionar a empresa Alchymars ICM SM Private Ltd, em Kancheepuram District, Chennai, Índia, no período de 17 a 24/8/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião n o- 18/2013. (Processo n o- 25351.354687/201399).
N o- 1.211 - Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Alchymars ICM SM Private Ltd, em Kancheepuram District, Chennai, Índia, no período de 17 a 24/8/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião n o- 18/2013. (Processo n o- 25351.343701/201303).
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM
SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.
2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1.999,
e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, e PT/SPO Nº 4
de 24 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre Execução Orçamentária e Financeira MPEOF-NS, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da Portaria nº 2/DLOG, publicada no Diário Oficial da União de
08/06/2011:
NOME
MATRÍCULA
ELIAS CRUZ CARVA- 1787187
LHO FILHO
CRC
CRC-PI Nº BA030879/0-3
Art. 2 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF-NS, à
servidora abaixo indicada:
NOME
MATRÍCULA
DANIELA
PATRICIA 1798476
DIAS OLIVEIRA
CRC
CRC-MT Nº
012769/0-8 T-DF
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO CASTRO ALONSO SILVA
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Inciso II do Artigo 7º do Decreto n.º 3.555, de 8 de
agosto de 2000; o Artigo 10 do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de
2005 e o Inciso IV do Artigo 3º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo identificados, para
atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja
modalidade seja PREGÃO, realizadas pelo Ministério da Saúde:
N o- 1.212 - Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568327, com a finalidade
de inspecionar as empresas Medtron Ag, em Saarbücken, Alemanha,
e Implantcast GMBH, em Buxtehude, Alemanha, no período de 11 a
23/8/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização
ad referendum. (Processo n o- 25351.399385/2013-73).
N o- 1.213 - Roberto dos Reis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491057, com a finalidade de inspecionar a empresa Procaps S.A., em Barranquilla, Colômbia, no
período de 11 a 18/8/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 18/2013.
(Processo n o- 25351.382677/2013-42), acompanhado da servidora pública do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Martins Brandão, designada para compor equipe de vigilância sanitária em inspeção internacional por meio da Portaria n o- 571 da ANVISA, de 26 de março
de 2013, publicada no DOU n o- 59, de 27 de março de 2013, nos
termos do § 10 do Art. 7 o- do Decreto 7689 de 02/03/2012 com
redação dada pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto n o- 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16 e o inciso
IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do
Anexo I, da Portaria n o- 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, tendo em vista a deliberação da
Diretoria Colegiada em reunião realizada em 28 de março de 2012,
resolve:
N o- 1.214 - Art. 1 o- Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes
Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor: José Agenor Álvares da Silva
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário
II. Diretor: Dirceu Brás Aparecido Barbano
Diretoria de Autorização e Registros Sanitários;
III. Diretor: Jaime César de Moura Oliveira
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
IV Diretor: Renato Alencar Porto
Diretoria de Regulação Sanitária
V Diretor: Ivo Bucaresky
Diretoria de Gestão Institucional
Art. 2 o- Fica revogada a Portaria n o- 498, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU n o- 64 de 2 de abril de 2012, Seção 2, pág. 63.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080100059
ISSN 1677-7050
59
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3 o- do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 1.215 - Nomear o servidor LEONARDO FARIAS PASSOS, matrícula SIAPE n o- 1489656, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código CCT III, de Assistente, da Coordenação de Contratação
Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira,
ficando exonerado, a contar de 31/07/2013, o servidor GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR.
N o- 1.216 - Nomear o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1492742, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código CCT III, de Assistente, da Coordenação de Contratação
Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira,
ficando exonerada a servidora BRUNA SOUZA COSTA E SILVA.
N o- 1.217 - Nomear a servidora BRUNA SOUZA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE n o- 1817347, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - código CCT I, de Assistente, da Coordenação de Contratação Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerada a servidora DUNIA ALCIRA CECILIA
GOITIA SALAZAR.
N o- 1.218 - Exonerar, a pedido, a contar de 01/08/2013, o servidor
JOÃO LUIZ MOURA DA CUNHA, matrícula SIAPE n o- 6501003,
do Cargo Comissionado Técnico - código CCT I, de Chefe de Posto,
do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Belém - Aeroporto, da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado do Pará, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 1.219 - Exonerar a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA,
matrícula SIAPE n o- 1475120, do Cargo Comissionado Técnico código CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2006, resolve:
N o- 354 - Conceder aposentadoria à servidora JANDIRA JOVELINA
DA SILVA, Matrícula SIAPE N o- 0233942, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF/RO, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
e demais vantagens que fizer jus. (Processo n o- 25753.281363/201375).
N o- 355 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CHAGAS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 3011859, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVSPAF-AP, com fundamento no Artigo 3 o- da EC 47/2005,
com proventos calculados sobre a referida classe padrão e demais
vantagens que fizer jus (Processo n o- 25762.318829/2013-41).
N o- 356 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ HÉLIO RIBEIRO
DE MELLO, Matrícula SIAPE n o- 0629261, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado
na CVSPAF-RJ, com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso I e §§ 3 oe 21 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n o- 41/2003,
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art. 186 da Lei 8.112/90 (Processo n o- 25001.011922/2013-96).
N o- 357 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES
DE MELO, Matrícula SIAPE N o- 0703620, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVSPAF/RO, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão e demais vantagens
que fizer jus. (Processo n o- 25753.077425/2013-15)
N o- 358 - Conceder aposentadoria à servidora SILVIA FIGUEIREDO
DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE n o- 7584307, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF/PE, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
e demais vantagens que fizer jus. (Processo n o- 25757.216236/201341)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.214, de 31 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 147, de 1 de agosto de 2013, seção 2, pág.
59,
Onde se lê:
"... tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada em
reunião realizada em 28 de março de 2012, resolve:"
Leia-se:
""... tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada em
reunião realizada em 30 de julho de 2013, resolve:"
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
PORTARIA N o- 89, DE 30 DE JULHO DE 2013
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n.
1.033/2011, publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2011 e com
poderes delegados pela Portaria n. 1.744/2011, e tendo em vista o
disposto no art. 67 e §§ da Lei n. 8.666/93, e art. 6º do Decreto n.
2.271, de 7 de julho de 1997, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA:
1. HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ, SIAPE n.
0528480.
2. MÁRCIO JOSÉ SOUSA PAES, SIAPE n. 1567994.
3. SARA GUIMARAES DA ROCHA MENDES, SIAPE n.
1584339.
4. SERGIO SOUSA DOS SANTOS, SIAPE n. 1458754.
5. WILLANS NUNES DOS SANTOS, SIAPE n. 1819877.
Art. 2º. Revogar as Portarias n. 126 de 27 de dezembro de
2012 e n.18 de 11 de março de 2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NA BAHIA
PORTARIA N o- 6, DE 30 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DA BAHIA - CVPAF-BA/ANVISA, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria ANVISA n.º 145,
de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DOU n.º 24, de 04 de
fevereiro de 2013, e a Portaria Anvisa n.º 1.744, Art. 2º-I, de 18 de
novembro de 2011, publicada no DOU de 22 de novembro de 2011,
obedecendo o disposto no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILVANDO CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA, CPF 411.709.975-20, matrícula SIAPE n.º 2440313, para
exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-BA/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º - Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
ELVIRA DIAS CASTRO - Siape n.º 6488560;
JULIANA SÁ BARRETTO TEIXEIRA - Siape n.º
1567999;
WILSON OLIVEIRA SANTOS - Siape n.º 8533305.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
501645
486139
485574
488476
486929
1087253
477044
486871
475232
500109
486981
488368
487950
501155
476819
486357
486794
476578
502113
487606
488490
486676
487482
476500
476242
488562
502004
2044241
476587
1037678
486077
487410
476767
477363
502171
477211
476777
476239
486553
486355
487926
489031
487499
488967
488461
487962
488899
488211
485405
487799
488523
477853
477007
488466
502183
476311
476496
1037132
476870
1112058
476513
476111
488221
488622
485413
503553
488866
486813
488857
487776
1086129
489161
486116
475995
486818
1102224
1086578
503257
486434
501610
Antonio do Nascimento
Antonio Machado
Antonio Roque Oliveira
Antonio Silva Batista Filho
Carlos Antonio Miranda da Silva
Carlos da Paixão Silva
Célia Maria Soares Coelho
Christina Maria Ramos do Nascimento
Cleide Maria Silva Alves
Crispina Dolores de Lima Pinto Costa
Cristino Conceição
Derneval Moreira dos Santos
Dilson Alves
Dioclides Enock Gamaliel Alves de Assis
Edilene Magalhães Serpa
Edilson Ediodato da Silva
Edinaldo Silva de Oliveira
Edmar Ciriaco Porto Teixeira
Edmundo Ferreira de Almeida
Edson Bahiense de Freitas
Eduardo de Jesus Afonso
Edvaldo Alves Costa
Edvaldo Galvão
Eleuzina Oliveira de Souza
Elizabeth Mary de Oliveira Santos Lopes
Elmo Cerqueira Pimentel
Ernande Almeida Pereira
Eulalia Gonçalves do Amor Divino
Eunice Araújo Santos Leite
Eurides de Moura Amorim
Everaldo Alves Barreto
Geraldo da Hora Paula
Geraldo Leite da Silva
Heitor Alves Evangelista Filho
Horácio Celestino dos Santos
Isabel Dias dos Santos
Jair Braga Pereira
Janira Nunes da Silva
Jilson Dias Santos
João Gomes Leite
Joel Costa Santos
José Alcione Grigório dos Santos
José Alves de Jesus
José Alves de Souza
José Benedito Santos Costa
José Carlos Gomes Dultra
José Carlos Rodrigues de Souza
José da Silva
José Pedro da Rocha
José Ramos de Araújo
Joselito Araújo dos Santos
Luiz Alberto França santos
Luiza Messias Moreira de Andrade
Manuelito da Silva de Jesus
Marcos Antonio Mendes da Silva
Maria Célia Martins Menezes
Maria Eustáquia Souza Nepomuceno
Maria José dos Santos
Maria José Gomes de Oliveira Moura
Maria Luiza Barbosa de Carvalho
Maria Silvia Neves Trade Alves
Marilusia Rocha do Vale
Mario Santiago Viana Filho
Miguel Rodrigues dos Santos
Nelson Gonçalves
Nivaldo Silva
Osmarildo Santos Oliveira
Reginaldo Ferreira do Sacramento
Roberto Lopes de Santana
Robson Vieira de Carvalho
Roque Bispo dos Santos Filho
Rosalvo Carlos dos santos Sobrinho
Rosalvo da Rocha Andrade
Rosângela Oliveira da Silva Magalhães
Salvador Batista Gomes
Sonia Maria Barreto Viana
Theódolo de França Antunes
Valmir da Conceição
Walter Queiroz Palha Sobrinho
Zany Chaves dos Santos
MIRIAN MEIRELES MATSUMOTO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
o-
PORTARIA N 335, DE 29 DE JULHO DE 2013
, A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional n o70/2012, resolve:
Alterar as portarias que concederam aposentadorias aos servidores abaixo relacionados, para incluir no fundamento legal do ato
o artigo 6 o- -A da EC41/2003, inserido pela Emenda Constitucional n o70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29.03.2012.
SIAPE
486436
488709
505794
476568
476329
475069
SERVIDOR
Adalberto Honorato Barbosa
Agamenon Pereira de Matos
Albérico Rubens dos Santos
Ana de Souza Ribeiro Pereira
Ana Rosa da Silva
Antonio Carlos dos Reis
PUBLICAÇÃO EM DOU
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Port. n - 711- DOU de 05/11/2004
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Port. n - 657 - DOU de 16/06/2008
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Port. n - 113 - DOU de 04/04/2007
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Port. n - 535 - DOU de 06/12/2006
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Port. n - 317 - DOU de 20/08/2007
o
Port. n - 455 - DOU de 28/11/2007
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Port. n - 027 - DOU de 26/01/2007
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Port. n - 9 - DOU de 22/01/2008
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Port. n - 425 - DOU de 23/10/2007
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Port. n - 536 - DOU de 24/06/2009
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Port. n - 565 - DOU de 17/08/2010
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Port. n - 422- DOU de 29/09/2005
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Port. n - 311- DOU de 09/08/2007
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Port. n - 273- DOU de 04/08/2005
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Port. n - 26 - DOU de 29/01/2007
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Port. n - 309 - DOU de 20/05/2009
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Port.n - 655 - DOU de 16/062008
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Port. n - 23 - DOU de 09/02/2006
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Port. n - 264- DOU de 01/08/2007
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Port.n - 419 - DOU de 22/10/2007
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Port. n - 02 - DOU de 04/02/2009
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Port.n - 10 - DOU de 22/01/2008
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Port.n - 384 - DOU de 25/09/2007
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Port. n - 148- DOU de 30/04/2007
oPort.n 575 - DOU de 01/07/2009
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Port. n - 188- DOU de 23/05/2007
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Port. n - 12 - DOU de 21/01/2005
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Port.n - 192- DOU de 04/042008
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Port. n - 535 DOU de 23/11/2005
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Port. n - 1438 DOU de 03/08/2010
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Port. n - 28- DOU de 29/01/2007
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Port. n - 649- DOU de 12/06/2008
oPort.n 151 - DOU de 04/05/2007
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Port. n - 171- DOU de 01/04/2008
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Port.n - 726 - DOU de 05/11/2004
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Port.n - 376 - DOU de 18/09/2007
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 131, DE 30 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n o- 281 de
22 de abril de 1999, publicada no DOU, n o- 76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7 o- , Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 25.160.007.802/2013-61, resolve:
Art 1 - CONCEDER pensão vitalícia à IBELTINA ARAÚJO
DE SENA, viúva do ex-servidor GERSON PINHÃO DE SENA,
matrícula SIAPE N o- 0494108, inativo ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com o
artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei n o- 8.112/90, observados os
critérios estabelecidos na EC 41/2003, artigo 7 o- , a partir da data do
óbito 16.07.2013.
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
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pelo código 00022013080200049
49
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 579, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 147, de 22 de abril de 2003,
publicada no BS n o- 17, de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 25190.012.197/2013-93, resolve:
CONCEDER, pensão a GIDEON BARBOSA DE ALMEIDA, viúvo da instituidora RAIMUNDA BARBOSA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 481211, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, NI, classe "S", padrão III, a partir de 10.06.2013, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso
I e II, da Lei n o- 10887/04.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 456, DE 30 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335/2010,
de 19.10.2010, publicada no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o
que consta do processo n o- 25200.013.257/2013- 29 resolve:
Art. 1 o- - Aposentar Voluntariamente, a servidora MARIA
ESTELA RAIOL DA CONCEIÇÃO, Matricula SIAPE n o- 0479227,
Classe "S", Padrão "III", ocupante do cargo de Atendente, de acordo
com o artigo 3 o- , inciso I,II,III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47 de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no item 1 o- .
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 348, DE 29 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 25225.009.365/2012-38, resolve:
I - Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47 de 05.07.2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, o servidor JOSÉ AILTON SALES,
matrícula n o- 675738, Desenhista, classe "S", padrão III.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 353, DE 1 o- DE AGOSTO 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n o- 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei n o- 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo n o25255.010.624/2013-05, resolve:
CONCEDER pensão aos beneficiários do instituidor LOURIVAL MARTO DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0509112, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 09 de julho de
2013, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
MARIA JOSÉ DA SILVA
COTA - PARTE
1/2
ERIVÂNIA MARTO DA SILVA
1/2
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 217, Inciso I, alínea "a" da
o
Lei n - 8.112/90, combinado com o
o
o
Art.2 - da Lei n - 10.887/2004.
Art. 217, Inciso II, alínea "a" da
o
Lei n 8.112/90, combinado com o
o
o
Art.2 - da Lei n - 10.887/2004.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
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