PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ano 2015 Brasília, 17 de setembro de 2015. N° 002 PORTARIA Nº 107, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA– SEPPIR/PR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 2º da Instrução Normativa nº 04/2014, resolve designar os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição dos serviços de distribuição de mensagens eletrônicas para esta SEPPIR-PR. Art. 1º Designar o servidor JOEDES CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria Executiva, matrícula SIAPE n° 1730955, como Integrante Técnico. Art. 2º Designar a servidora CARMEM CIRA LUSTOSA DA COSTA, lotada no Gabinete desta Secretaria, matrícula SIAPE n° 1907479, como Integrante Requisitante. Art. 3º Designar o servidor LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matricula SIAPE nº 2849162, lotado na Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas – SEPLAN, como Fiscal Administrativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILMA LINO GOMES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ano 2015 Brasília, 17 de setembro de 2015. N° 002 PORTARIA Nº 125 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR/PR, e considerando o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Designar Fiscais e Gestores para as Atas de Registro de Preços nºs 03/2015 e 04/2015, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2015, firmada com a empresa RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELLI-ME, CNPJ Nº 13.325.593/0001-08, cujo objeto é a organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados em todo o território nacional. Art. 2º Designar os servidores, FLORACI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2983447, como Fiscal, ELIZETE OLIVEIRA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6453078, como Fiscal Substituta, LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula SIAPE nº 2849162, como Fiscal Administrativo, IÊDA MARIA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n° 0127370, como Gestora do Contrato e LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1152565, como Gestora Substituta, dos contratos cujas demandas foram efetivadas pela Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas – SEPLAN. Art. 3º Designar as servidoras, ELIETE SOUTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0671930, como Fiscal e CECÍLIA BIZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2048329, como Fiscal Substituta, dos contratos cujas demandas foram efetivadas pelo Gabinete da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República- SEPPIR/PR. Art. 4º Designar a servidores, HANS MÜLLER PEQUENO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1592876, como Fiscal e MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 1439125, como Fiscal Substituto, dos contratos cujas demandas foram efetivadas pela Secretaria Executiva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da RepúblicaSE/SEPPIR/PR. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ano 2015 Brasília, 17 de setembro de 2015. N° 002 Art. 5º Designar os servidores, MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM CABRAL, matrícula SIAPE nº 2354673, como Fiscal e JOÃO ÉLCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1350805, como Fiscal Substituto, dos contratos cujas demandas foram efetivadas pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais- SECOMT/SEPPIR/PR. Art. 6º Designar os servidores, FELÍCIA MARIANO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2048602, como Fiscal e LEILA CALAÇA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6456828, como Fiscal Substituto, dos contratos cujas demandas foram efetivadas pela Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas- SPAA/SEPPIR/PR. Art. 7º Fica Revogada a Portaria nº 55, de 29 de julho de 2015. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. NILMA LINO GOMES RELATÓRIO DE FÉRIAS – SETEMBRO SERVIDORES COM CARGO EFETIVO MAT. SIAPE NOME EXERC PERIODO 2155478 CAMILA ANTONELLI RIBEIRO PIRES 2015 2049822 JESSICA MOREIRA MARIQUITO NAIME 2015 18AGO2015 11SET2015 2ºPARC 2816042 KAMILLA AFFONSO PACHECO 2015 01SET2015 1760753 1760753 LEONARDO PASSINATO E SILVA LEONARDO PASSINATO E SILVA 2015 2015 31AGO2015 01SET2015 2ºPARC 14SET2015 18SET2015 3ºPARC AFAST. 14SET2015 25SET2015 1°PARC 05SET2015 2ºPARC PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ano 2015 1170728 1350805 1350805 1425076 1880242 1152565 1849770 2686619 2106854 1576023 2354673 0127370 Brasília, 17 de setembro de 2015. MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS JOAO ELCIO DOS SANTOS JOAO ELCIO DOS SANTOS MARCIA BARRETO ORNELAS IVANILDE ROSA DE SOUSA LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS LUCY GOES DA PURIFICACAO ROGERIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ GIVANIA MARIA DA SILVA MARIA DAS GRACAS SERAFIM CABRAL IÊDA MARIA DE MIRANDA N° 002 2015 2015 2015 2014 2015 2015 2014 2015 17AGO2015 08SET2015 21SET2015 17AGO2015 08SET2015 24AGO2015 14SET2015 30SET2015 04SET2015 08SET2015 07OUT2015 04SET2015 22SET2015 04SET2015 12OUT2015 09OUT2015 3ºPARC 3ºPARC 4ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 2015 2014 2015 08SET2015 01SET2015 14SET2015 17SET2015 4ºPARC 03SET2015 2ºPARC 23SET2015 2ºPARC 2015 08SET2015 17SET2015 2°PARC 1439125 MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS 2014 19AGO2015 17SET2015 1°PARC 2048602 FELICIA MARIANA SANTOS 08SET 18SET 1°PARC EXPEDIENTE Boletim de Serviço da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministra de Estado: Nilma Lino Gomes Secretária de Planejamento e Formulação de Políticas Lucy Goés da Purificação Editoração: Gerência Administrativa e de Gestão de Pessoas – GAGP