B r o c h u r a p u b l i c a d a p e l a C o m i s s ã o E u r o p e i a Edição especial A União Eur opeia no mundo Lisboa, 8 de Novembro de 2007 Participe no dia aberto ao público anos histórias de solidariedade Jornadas Europeias do Desenvolvimento Debates, exposições, eventos www.eudevdays.eu Esta publicação conta 50 histórias de sucesso. 50 anos de solidariedade da União Europeia e dos europeus com aqueles que, para lá das nossas fronteiras, mais necessitam. A União Europeia e os seus Estados-Membros são, em conjunto, o principal doador do mundo. Esta história é sobre pessoas cujas vidas foram transformadas pela solidariedade europeia. É uma grande conquista dos últimos 50 anos e um grande desafio para os próximos 50. Esta solidariedade levou-nos a reunir em Lisboa os principais protagonistas do desenvolvimento para debater os efeitos dramáticos das alterações climáticas nos países vulneráveis. Trata-se de uma responsabilidade partilhada, à escala planetária. A nossa proposta de uma aliança mundial para fazer face às alterações climáticas é uma nova resposta coerente e solidária da Europa. José-Manuel Barroso Presidente da Comissão Europeia Actualidade 2–3 Educação 4–5 Saúde 6–7 Infra-estruturas 8–9 Comércio 10–11 Ambiente 12–13 Direitos do Homem 14 Cultura 14 Questionário/Mapa 15 Ajuda orçamental/Sociedade civil 16 europeaid_50_50_V07_p1.indd 1 “Clima e desenvolvimento: que alterações?” Sabias que 56% das ajudas públicas concedidas no mundo inteiro para desenvolvimento provêm da União Europeia? A UE, que celebra este ano os seus 50 anos, consagra anualmente 46 mil milhões de euros a esta matéria, o que a coloca no primeiro lugar da comunidade de dadores. O desenvolvimento é a chave do mundo de amanhã, o mundo dos mil milhões de jovens de 15 a 24 anos de idade que existem no planeta, 10% na Europa e mais de 80% na Ásia, na África e na América Latina. Diz o provérbio, “A boa vontade faz de longe perto”. A título de comparação, a ajuda prestada pelos Estados Unidos ascende a 20 mil milhões de dólares. Achas que a ajuda europeia não é muito visível? A União Europeia intervém em 160 países do mundo, e não apenas em situações de crise mediatizadas pelas imagens chocantes que nos chegam a partir dos noticiários televisivos. Intervém para ajudar as vítimas de conflitos esquecidos, que matam em silêncio por já não haver quem fale deles (Uganda, Nepal, Darfur, etc.). Na zona do oceano Índico, as populações continuam a esforçar-se por relançar a sua economia após o terrível tsunami que assolou a região. Em 2006, a República Demo- crática do Congo organizou eleições livres pela primeira vez em 40 anos. E o Líbano dá os primeiros passos para a reconstrução. Estas são algumas das 50 histórias reais que te queremos dar a conhecer. Também poderíamos falar-te do Afeganistão, da Palestina, do Iraque... e de milhares de outros projectos levados a cabo em todo o mundo. É claro que a União Europeia pode – e deve – fazer ainda melhor. Cabe-te a ti, enquanto jovem, lembrar-lhe o seu papel e instigá-la a agir. Não tarda, serão os jovens a assumir os destinos do planeta! desde 1957 10/25/07 11:09:25 AM 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 2 10/24/07 4:18 PM A União Europeia no mundo Page 2 Actualidade Uma Europa debruçada sobre o mundo O Sudeste Asiático, o Líbano, o Congo e a Rússia estão na ordem do dia. E em cada uma destas regiões, a União Europeia está presente ... P a r a d o x o A fome afecta diariamente 800 milhões de pessoas. No mínimo, são necessárias 2400 calorias diárias para que um ser humano possa levar uma vida activa. O valor energético da produção alimentar mundial chega às 2700 calorias por dia e por pessoa. Percebemos, por isso, que a fome e a pobreza não são uma fatalidade, mas um flagelo que pode ser evitado se forem tomadas as decisões certas no que diz respeito à gestão do planeta. Metade da população mundial tem menos de 25 anos de idade. Em 57 países em desenvolvimento, os jovens com menos de 15 anos de idade representam mais de 40% da população. Recomeçar após o tsunami Comissária europeia Benita Ferrero-Waldner visita Banda Aceh depois do tsunami Tailândia • • • Há 50 anos Nesse ano, em 1957, nascia também o primeiro computador com disco rígido, o Fiat 500, o disco “frisbee”... a URSS lançava para o espaço o seu primeiro satélite, Sputnik, e a americana Althea Gibson sagrava-se a primeira campeã negra do torneio de ténis de Wimbledon ... Alec Guiness ganhava o Óscar de melhor actor pelo seu desempenho no filme “A ponte sobre o rio Kwai” e falecia Hardy, o companheiro de Laurel em “Bucha e Estica”... •• • Objectivo para 2015 Em 2000, os dirigentes mundiais comprometeram-se a reduzir até 2015 a pobreza extrema para metade, ou seja o número de pessoas que vive com menos de um dólar por dia. Este é um dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, adoptados pelas Nações Unidas. Para concretizá-los, a comunidade internacional deve estender a sua acção a vários sectores : saúde, educação, emprego, trocas comerciais, direitos do Homem, protecção ambiental e igualdade entre homens e mulheres. A União Europeia encabeça as acções. De um ponto de vista global, a União canaliza, actualmente, 0,42% da sua riqueza (rendimento nacional bruto) para ajudas públicas ao desenvolvimento, ou seja, mais do dobro do esforço efectuado pelos Estados Unidos (0,16%) e mais do que a média dos doadores (0,22%). O seu objectivo é atingir os 0,7% em 2015. A partir de 2010, contribuirá com uma verba suplementar anual de 20 mil milhões de euros (em relação a 2005), o que significa que cada cidadão europeu contribuirá com mais 49 euros por ano para ajudar os países em desenvolvimento. É o mesmo que atestar um depósito de gasolina ou comprar 2 DVD… • •• O desafio da reconstrução Debruçada sobre uma armação, Kornica Tchukaeow, de 45 anos, passa diligentemente uma grande agulha de madeira através das malhas. Está a fazer uma armadilha para lulas. Está familiarizada com as redes e as armadilhas. Filha e esposa de pescador, tem dedicado toda a sua vida ao fabrico das mesmas, na pequena aldeia de Ban Laem Pakarang. Mas tudo foi destruído pelo tsunami. “Perdemos tudo: pais, amigos, vizinhos, casas, barcos e material”, conta. “A nossa aldeia de 40 habitantes tinha sido construída ao longo da praia, no meio de um grande golfo. Nesse dia, vimos ondas mais altas do que palmeiras abaterem-se contra as barreiras do golfo e só tivemos tempo para avisar algumas pessoas que corressem para as zonas mais interiores.” O tsunami, que matou 200 000 pessoas em Dezembro de 2004, foi uma das piores catástrofes que assolaram o Sudeste Asiático. Um dia após a tragédia, a União Europeia começou a fornecer alimentos, água Mas em que consiste a ajuda comunitária ? Até hoje, a UE despendeu cerca de 2 mil milhões de euros em ajudas a todas as vítimas do tsunami (incluindo da Tailândia) uma parte (talvez a mais conhecida) das actividades da União Europeia. Na verdade, a parte essencial da ajuda comunitária acompanha os esforços dos países em desenvolvimento, dia após dia, ano após ano. Financia programas ligados à educação, saúde, vias de comunicação, abastecimento de água, comércio, direitos do Homem, protecção ambiental e outros sectores vitais, a longo ? Existe a ajuda humanitária e de urgência para casos de catástrofes naturais e de guerras. Mas essa é apenas potável, tendas, equipamento sanitário, bens de primeira necessidade e ajuda médica. Passada a fase de urgência, a sua acção centrou-se no apoio psicológico e nas ajudas à reconstrução das zonas devastadas. Através da organização “Terre des Hommes”, a UE disponibilizou, entre outros bens, ajuda material e profissional que permitiu que um milhar de habitantes das 20 aldeias situadas nas províncias mais afectadas reconstruísse os seus barcos e os seus equipamentos. Em Ban Laem Pakarang, os sobreviventes viveram num campo provisório financiado por donativos. Sem as ajudas externas, estariam condenados. Graças à ajuda europeia, Kornica e os restantes aldeãos são remunerados por cada armadilha que fabricam. Podem assim reconstituir o seu stock de artes de pesca e, pouco a pouco, deixar de depender dos donativos e reconquistar a sua autonomia. prazo, em cerca de 160 países do mundo. Do maior projecto ao mais pequeno. Não se trata apenas de construir poços em aldeias, mas garantir a estabilidade de um país e contribuir para o respeito dos direitos do Homem. Os projectos são por vezes levados a cabo por organizações não governamentais (ONG). Por trás das ONG, estão muitas vezes os financiamentos da União Europeia. 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:18 PM Page 3 Actualidade 50 anos, 50 histórias de solidariedade 3 O Líbano quer viver A União Europeia é um dos financiadores mais activos no Líbano. Após o conflito que, no Verão de 2006, opôs este país a Israel, a UE distribuiu mais de 100 milhões de euros para ajuda humanitária, evacuação de populações bloqueadas no sul do Líbano e para fazer face a necessidades prementes do Governo libanês. Na conferência internacional de doadores do Líbano, realizada em Paris em Janeiro de 2007, a União Europeia avançou com uma verba suplementar que eleva a 500 milhões de euros a totalidade da sua ajuda e que servirá para financiar, não só os trabalhos imediatos de reconstrução, mas também o relançamento da economia libanesa. O país dos cedros, onde antigamente era agradável viver, foi duramente abalado nas últimas décadas. Quinze anos de guerra civil, as ocupações israelita e síria e os assassinatos políticos levaram ao limite os nervos da população e fizeram subir vertiginosamente o custo de vida, num contexto de graves tensões regionais. Longe vai o tempo em que o Líbano era conhecido como a Suíça do Médio Oriente. Mas os libaneses sempre recusaram deixar-se abater. As mulheres são as que mais sofrem. Hoje em dia são elas que engrossam os grupos dos mais desfavorecidos, dos mal remunerados e dos desempregados. “Não sabia como ajudar o meu marido a sustentar a nossa família”, afirma uma beneficiária do projecto, habitante de uma aldeia no sul do Líbano. “Um dia, tive a sorte de conseguir um empréstimo bonificado, algo que seria impossível através do regime bancário normal.” O empréstimo proveio do Fundo de Desenvolvimento Económico e Social do Líbano, implementado no âmbito de um programa financiado pela União Europeia. As mulheres devem contabilizar, pelo menos, 20% dos seus destinatários. Permitiu melhorar as condições de vida das populações das regiões mais pobres e criar empregos facilitando o acesso ao crédito. “O empréstimo transformou a minha vida”, conta esta beneficiária. “Permitiu-me abrir um pequeno salão de cabeleireiro e fazer planos para o futuro.” Ao todo, foram concedidos 1135 empréstimos e foram criados 924 postos de trabalho. Contribuição da UE: 25 milhões de euros (80% do total) “Um empréstimo bonificado transformou a minha vida” República Democrática do Congo Quanto custa a democracia ? No dia 30 de Julho de 2006, as mesas de voto de Kinshasa viram chegar os primeiros eleitores ainda mal tinham soado as 6 horas da manhã – queriam ter a certeza de poder votar. Mas a maioria só começou a afluir a partir das 9-10h, com traje domingueiro, após a missa. Os congoleses tiveram uma participação massiva nas eleições presidenciais e legislativas, as primeiras eleições verdadeiramente livres desde há mais de quarenta anos. Ao perguntarem a uma idosa que acabava de entregar o seu boletim de voto o que esperava destas eleições, ela respondeu: “Tudo !”. O seu vizinho, Badi Bonga Ngoy, “biscateiro” de profissão, esperava a sua vez num banco de escola. Acreditava na democracia. Num país com cerca de 24 milhões de eleitores espalhados por uma área 25 vezes superior à de Portugal, desprovido de verdadeiras vias de comunicação, com 1080 toneladas de boletins de voto, boletins de grande dimensão e resultantes da realização de dois escrutínios em simultâneo, essas eleições constituíram um quebra-cabeças em termos de logística e levaram a uma extraordinária mobilização do povo congolês. A União Europeia foi o principal financiador destas eleições e enviou uma missão de paz, a EUFOR, para evitar, com a ajuda dos capacetes azuis da ONU, a ocorrência de eventuais distúrbios durante o processo. Os congoleses participaram massivamente nas eleições presidenciais Já contribuiu com 165 milhões de euros desde 2001 s e õ ç naA g i d In Rússia IMENTO, ESENVOLV D O A A D JU ? A P RA QUÊ es! E Querida Babushka Com um milhão de habitantes, a cidade de Saratov situada nas margens do rio Volga, no sul da Rússia, é a capital da região com o mesmo nome. A “Kirova Prospekt” é hoje a grande e moderna rua pedonal da cidade. Mas a maior parte das fábricas teve de fechar depois do desmantelamento da URSS. Como noutras regiões da Rússia, a crise económica mergulhou muitas pessoas na miséria e a ajuda social revelou-se insuficiente, mal adaptada às novas realidades. Primeiras vítimas: os idosos, incapazes de viver sem ajudas, psicologicamente fragilizados ou vítimas da violência das pessoas mais próximas. É provável que tenhas visto algumas reportagens televisivas sobre este assunto. A União Europeia ajuda estes idosos através de um programa que luta pelos seus direitos e pelo desenvolvimento dos serviços sociais. No total, a União Europeia financiou 59% das ajudas sociais concedidas na região de Saratov durante a última década A crise económica russa atirou muitos idosos para a miséria inuam pobr ltados, cont bres vemos resu o -abrigo e po m nã se a, os rm nt fo m ta à fome nas De qualquer ando existe r qu re s or m tro a ou ar os ssoas políticos a porquê ajud aloso ver pe os nossos ís? É escand , observar po m te no nosso pa o m os… e, ao mes es longínqu nossas ruas das em país somas avulta ir” bu tri is “d ficuldade. lações em di óprias popu pr as guma se al su a as rm fo peia ajuda al, que de ci O so a ic A União Euro lít m a po olvi ento. a ao desenv jectivo da su Esse é o ob certo é lítica de ajud é po e a qu su o a iliza com tempo, mas la, incompatib luta que leva dem ir à esco ento é uma m crianças po vi de ol s nv õe se de o consmilh , sã ia s pe da ro tra eu es à ajuda ilómetros de que, graças em todo o cinados, qu hor geridas bebés são va el m de o es sã ar ilh as m es pr a Maurícia l, em Su de a do ilhares asil, a Áfric Br o truídos e m a. Ajudar a, di ez Ín br po es como a u combate à justiça mundo. País de ganhar o se r a , ve te de en um lm , adua ima de tudo ac e as é, começam, gr ia to ér is en m m e. A desenvolvi sso interess os países em e acabam bém do no qu m o ta m É is . m de ieda e ao extre ofee de solidar à violência ite também s conduzem vimento perm ol nv icaz se ef desigualdade s de ai O pa. ta m utir na Euro . É a respos seus países por se reperc s no ns ve ro aos jo a. recer um futu o clandestin a da imigraçã am dr ao ce fa 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 4 10/24/07 4:18 PM A União Europeia no mundo Page 4 Educação Educação para todos, a chave do desenvolvimento do trabalho infantil à escolarização Burquina Faso Cantinas para estudar “Barriga com fome não tem ouvidos”. Na escola de Dédougou, a cozinha funciona com a ajuda de duas grandes garrafas de gás de campismo assentes num tripé. O gás é mais caro do que a madeira, mas contribui para evitar a desflorestação. Enquanto se prepara o arroz e o molho de tomate para o almoço, as crianças recebem uma refeição ligeira pela manhã: uma fatia de pão barrada com margarina. Antes de a irem buscar e de se sentarem à volta das mesas dispostas sob o telheiro, as crianças fazem fila para lavar as mãos. A higiene é um princípio bem enraizado na escola. As crianças mostram-se contentes por frequentarem a escola. O número de alunos aumentou consideravelmente quando começaram a ser distribuídas as refeições, que evitaram que os alunos tivessem de percorrer longos trajectos a pé, sob um sol escaldante, para regressarem a casa. É essencial num país normalmente assolado pela fome e onde as escolas estão frequentemente muito afastadas das aldeias. A União Europeia financiou a construção de 908 salas de aula, de 321 escolas primárias e a criação de cantinas em três regiões muito pobres do país. Resultado: a taxa de escolarização subiu de 29% para 41%. Com a ajuda da União Europeia, o Governo do Burquina Faso quer esforçar-se por atingir, em todo o país, uma taxa de escolarização de 70% e uma taxa de alfabetização de 40% até 2010. Raparigas numa oficina de leitura, na província de Dédougou, no Burquina Faso Ô Cerca de 246 milhões de crianças trabalham, em violação das convenções internacionais de protecção da infância. 8 milhões de crianças são vítimas de escravatura, prostituição e exploração. Calcula-se em 300 000 o número de crianças-soldado existentes em todo o mundo. Apesar da tendência de adiar a idade do casamento que se verifica em vários locais do mundo, 82 milhões de raparigas oriundas de países em desenvolvimento, e que hoje têm 10 a 17 anos de idade, estarão casadas antes de atingirem o seu 18.° aniversário. Contribuição da UE: 10 milhões de euros (74% do montante total) Sabias ? Nos países em desenvolvimento, são Em muitas as crianças que sonham em ir à escola, mas que 2004, a União Europeia criou o são obrigadas a trabalhar para ajudar ao sustento da programa Erasmus Mundus. Tem sido um família. As raparigas, especialmente, têm de ficar em sucesso. Foi preciso alargar o âmbito do programa para casa ocupando-se das tarefas domésticas. Ora, é a fazer face a todas as solicitações. As universidades europeias educação que nos permite escolher o nosso futuro atraem hoje muitos estudantes diplomados e docentes de renome e singrar na vida. É um direito que nos permite provenientes de todo o mundo. O programa de mestrado Erasmus Mundus aceder a outros direitos e é também uma oferece cursos de excelência condição necessária (ainda que insuficiente) em 57 disciplinas, tendo atraído para responder às necessidades de quase 6000 pedidos de bolsas de desenvolvimento de um país. Um jovem estudo. Para o ano de 2006-2007, escolarizado torna-se, muitas das vezes, a Comissão Europeia seleccionou também ele um educador, em primeiro 1377 estudantes e 231 professores universitários oriundos de uma lugar da sua família e, por vezes, de todo centena de países. Está agora a ser preparada a “segunda geração” deste programa, intitulada um grupo de pessoas. É ele que permite “Janela de Cooperação Externa Erasmus Mundus”. Visa reforçar a compreensão mútua entre disseminar a educação sanitária básica. a União Europeia e os países parceiros através do intercâmbio de pessoas, conhecimentos e Um dia, também as mães de família hão-de competências na área do ensino superior. Visa também desenvolver, a prazo, as relações querer ser alfabetizadas. “A aldeia faz a políticas, culturais e económicas. Um novo sistema de bolsas facilitará a mobilidade dos escola e a escola acaba por fazer a aldeia”, estudantes e do pessoal universitário. Permitirá aos estudantes prosseguir os seus diz um ditado africano. estudos noutro país ao nível de licenciatura, mestrado, doutoramento ou pósEm todo o mundo, 115 milhões de crianças doutoramento e aos professores deslocar-se para participarem em acções de ensino, continuam sem acesso à escola primária, das formação e investigação. O programa promove uma verdadeira cooperação a quais 60% são raparigas. E metade daquelas nível mundial entre universidades. Visa também a formação de uma geração que começam a escola primária não a acabam. de jovens competentes, de espírito aberto, dotados de experiência de B o a s n o t í c i a s . A comunidade internacional nível internacional. Por fim, contribuirá para melhorar as competências e a qualificação do pessoal universitário no estrangeiro. estabeleceu o objectivo de criar, até 2015, condições que permitam que todas as crianças, rapazes e raparigas, de todo o mundo, possam concluir um ciclo completo de ensino primário. Erasmus Mundus Portas abertas entre culturas 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:18 PM Page 5 Educação 50 anos, 50 histórias de solidariedade 5 “Aprendo, logo existo” Tailândia Pinóquio ama as crianças de rua O maior bairro de lata (100 000 habitantes) de Banguecoque fica em Klong Toey, um distrito localizado junto ao porto, a sul da capital. A simpática marioneta de madeira e nariz extensível deu o seu nome a um projecto educativo financiado pela União Europeia e implementado na escola de Soonruamnamjai, em pleno coração do bairro de lata. O projecto “Casa di Pinocchio” destina-se às crianças de rua, abandonadas à sua sorte. Incentiva-as a participar em actividades artísticas e teatrais, ajuda-as a expressar os seus talentos ocultos, e pouco a pouco, a adquirirem confiança em si mesmas, sentido de responsabilidade e gosto pelo trabalho em equipa. O projecto colou! As crianças encontraram uma alternativa à droga, à violência e às más influências da rua. Nong Manao é uma das vedetas de “Pinóquio vai a Klong Toey”, um espectáculo da escola que ela interpreta em público. “Consegui à custa de muito treino”, explica do alto dos seus nove anos. As crianças adoram passar o seu tempo livre no clube de arte da escola, para depois repetirem os seus papéis em casa. E servem também de modelo aos seus irmãos e irmãs, para grande alívio dos pais, que deixam de os ver a vaguear pelas ruas. Légende L’EUROPE EN ACTION • Des projets et des histoires Raparigas numa sala de aula Estudantes participando num recital de canto Egipto A escola no campo Aïcha, de 10 anos, tinha um sonho: ir à escola para um dia se tornar médica. Um sonho impossível, pensava ela. É uma rapariga e os seus pais são aldeãos com poucas posses. Ainda que o Governo egípcio tenha estabelecido como objectivo oficial o “acesso de todos à escola primária” e apesar de todos os progressos realizados durante estes últimos anos, são ainda muitos os problemas por resolver. Hoje, o sonho da pequena Aïcha tornou-se realidade, pelo menos no que diz respeito à primeira parte. Em cerca de quinze regiões rurais pobres, a União Europeia co-financiou a construção de 160 escolas, o fornecimento de material escolar a 15 000 alunos, incluindo livros, uniformes, malas e mobiliário escolar, e o fornecimento de material moderno a 300 escolas. Também graças a esta ajuda, foram recrutados 11 500 novos professores e foram formados 55 000 directores de escola. E a taxa de escolarização das raparigas aumentou nitidamente ! Contribuição da UE: 100 milhões de euros (10% do montante total) Imagina que: Queres aprender mas não há escola. Há uma escola mas não podes frequentá-la porque tens de trabalhar. A tua escola foi destruída pela guerra. Há uma escola mas os professores morreram com sida. O grupo de Pinóquio Multiplicação por 2 Tanzânia Grupo de professores em frente à escola primária de Morogoro Quando, em 2001, foram eliminadas as propinas no ensino primário, o número de crianças escolarizadas na Tanzânia passou, em quatro anos, de 800 000 a 1,6 milhões. A ajuda da União Europeia ao sector da educação contribuiu, entre outras coisas, para a construção de 13 000 salas de aula e para o recrutamento de 12 000 professores, dos quais metade são mulheres. Contribuição da UE: 25 milhões de euros (mais 43 milhões de euros numa segunda fase) Aprender sentado no chão Raparigas ao quadro Índia Marrocos Não são precisos bancos para estudar Com 1,03 mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país mais povoado do mundo, depois da China. Apesar de o Governo ter decretado a escolaridade obrigatória, 20% das crianças entre 6 e 14 anos de idade continuam sem frequentar a escola. Nas regiões mais pobres, a União Europeia apoia um programa governamental que já permitiu construir 77 000 escolas e reduzir o número de crianças não escolarizadas de 25 para 14 milhões, sobretudo raparigas. Uma vez que há falta de mobiliário, as crianças sentam-se em círculo no chão e os professores circulam no meio delas. Contribuição da UE: 200 milhões de euros (19% do montante total) “ A alegria de irem à escola Quem se instrui sem agir, trabalha sem semear DITAD O ÁR AB E ” 15 euros é o preço de um aluno China Zhang Rui, feliz beneficiário de uma bolsa de estudo Em certas regiões desfavorecidas de Marrocos, a ajuda europeia permitiu recuperar mais de mil edifícios e construir 12 000 cantinas que alimentam cerca de um milhão de alunos. Em quatro anos, o número de crianças escolarizadas duplicou. Até a distribuição gratuita de malas escolares foi um estímulo para que tal acontecesse. “A presença de professoras e a construção de cantinas e de instalações sanitárias incentivaram-nos a enviar as nossas filhas para a escola”, explicaram alguns pais. Gansu, às portas do deserto de Gobi, na região noroeste da China, estende-se por 450 000 km2 e tem 25 milhões de habitantes. A província é uma das mais pobres do país e não tem meios suficientes para garantir a escolarização obrigatória de todas as crianças. A União Europeia tomou a seu cargo a distribuição de 104 000 bolsas de estudo às famílias mais carenciadas (tendo em conta que um ano no ensino primário custa 15 euros por aluno) e a formação de 90 000 professores. Contribuição da UE: 40 milhões de euros (100% do montante total) Contribuição da UE: 15 milhões de euros (88% do montante total) 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 6 10/24/07 4:18 PM A União Europeia no mundo Page 6 Saúde Prioridade - saúde. “Action now!” Pacientes demasiado pacientes O Sul Dá-lhe gás na primeira linha Com apenas 10% da população mundial e dois terços das pessoas infectadas, a África subsariana é a região mais afectada pela sida. A Índia é o país que tem o maior número de doentes com sida (5,7 milhões, ou seja, quase 1% da população entre os 15 e os 49 anos de idade). “Dos 38,6 milhões de pessoas com sida, cerca de 6,8 milhões vivem em países pobres e precisam urgentemente de receber medicamentos”, afirma Kevin De Cock, da Organização Mundial de Saúde. “Mas apenas 20% têm acesso a estes medicamentos. Apesar da melhoria registada nos países em desenvolvimento no que diz respeito aos medicamentos, continuam a existir desigualdades na sua distribuição. Não existem genéricos para os medicamentos de ‘segunda linha’, as moléculas que utilizamos quando começam a aparecer sinais de resistência aos tratamentos antiretrovirais de ‘primeira linha’ ”. Dez milhões de jovens dos 15 aos 25 anos de idade são seropositivos e é precisamente nesta faixa etária que surgem metade dos novos casos de contaminação. Mais de 2 milhões de crianças são portadoras do vírus (a maioria por transmissão mãe/filho). Sem tratamento, não atingirão os dois anos de vida. A sida fez também vários milhões de orfãos no mundo inteiro. O Zimbabué é o país com o maior número de casos. De artistas como Bono, o carismático vocalista dos U2, ou como o rapper americano Snoop Dogg, a homens de negócios como Bill Gates, o patrão da Microsoft, ou Bob Geldof, todos se mobilizam a favor das vítimas da sida, da malária e da luta contra a pobreza no mundo. Estratégia publicitária ? Empenho humanitário ? Os dois ao mesmo tempo ? O importante é que a sua notoriedade permita passar a mensagem e aumentar os meios à disposição da investigação e da luta contra estes flagelos. Que pensas tu deste assunto ? Burundi-Haiti-Guiné Os doentes mobilizam-se “Quando temos 30 tratamentos e 120 doentes em lista de espera, sabemos que temos de fazer opções. Já tiveste de escolher alguém para receber um tratamento?” Dra. Marie-Josée Mbuzenakamwe da ANSS (Associação Nacional de Apoio aos Seropositivos e Doentes com SIDA, do Burundi). O Burundi, o Haiti e a Guiné têm em comum a enorme falta de meios para cuidar dos seus doentes com sida. Dos 640 000 seropositivos, 95 000 precisam de tratamentos antivirais, mas menos de 11 000 são efectivamente tratados. Estas pessoas também são discriminadas no acesso ao emprego. Face a esta situação, os seropositivos organizaram-se. Foram criadas associações, frequentemente dirigidas por pessoas também portadoras da doença. Asseguram os cuidados médicos e o acompanhamento dos doentes, prestam-lhes apoio psicológico e criam actividades para lhes proporcionar um emprego remunerado. Estas associações agiram, muitas vezes, como precursoras no acesso aos tratamentos. E continuam a sê-lo quando implementam programas de cuidados infantis. Beneficiam da ajuda da AEDES, a associação europeia para o desenvolvimento e a saúde, que colabora com a ANSS (Burundi), a ONG Concern (Haiti) e o centro de desenvolvimento da saúde de Conacri (Guiné), no âmbito de um programa financiado pela União Europeia. Este incluiu também a formação de pessoal de saúde e um melhor acesso aos medicamentos em 5 a 7 clínicas de cada país. Contribuição da UE: 3,8 milhões de euros (90% do montante total) Conacri. Diálogo entre os diversos intervenientes na área da saúde Mianmar/Birmânia Uma questão de honra Após a morte do marido, vítima de sida, Thwee, uma mãe de família de 33 anos, deixou as suas três filhas e a sua aldeia em Mianmar para ir trabalhar clandestinamente na Tailândia, no comércio do camarão. No início, ainda conseguiu enviar algum dinheiro às suas filhas mas tudo acabou quando ficou doente. O seu pai, por suspeitar que tivesse sida, proibiu-a de voltar ao país e ordenou-lhe que morresse na Tailândia, Fala-me para não envergonhar a família. de amor Uma equipa da organização britânica “Save the Children” Quando um jovem africano interveio para que o pai nos diz: “os fios eléctricos autorizasse a filha a voltar não foram cortados”, não para junto da família. O homem acabou por ceder. está necessariamente a falar No regresso a Thwee, um da corrente eléctrica, mas sim teste sanguíneo confirmou dos que andam por aí sem que era seropositiva. Foi tratada e o seu estado melhorou rapidamente. Hoje em dia, leva uma vida normal. Na sua aldeia, as situações de discriminação diminuíram desde que os habitantes viram voluntários e enfermeiros aproximarem-se sem medo dos doentes e desde que constataram que estes podiam viver normalmente se tivessem tratamento adequado. A história de Twee é exemplar. A ignorância, a ausência de direitos humanos elementares, a falta de acesso aos cuidados de saúde e a miséria em que vivem inúmeros imigrantes são factores que levam a que certas regiões de Mianmar, na fronteira da China e da Tailândia, registem uma das mais elevadas taxas de seropositividade do Sul da Ásia. Aí, a sida ainda é tabu. A ONG “Save the Children” opera numa dezena de zonas fronteiriças, com o apoio da União Europeia. Objectivo: sensibilizar e educar os jovens para a realidade da sida, distribuir cinco milhões de preservativos e cuidar dos doentes. “Antigamente, os meus amigos não usavam preservativos. Acreditavam que se uma rapariga tivesse sida, o seu corpo estaria muito quente. Como utilizar um preservativo tomar precauções e transmitem o vírus da sida, porque “têm uma corrente que mata”. Se não fosse esse o caso, podiam ficar descansados. Hoje, sabem que a única forma de se saber se alguém é seropositivo é através do teste sanguíneo”, explica Salman, um aldeão de 20 anos. Contribuição da UE: 725 000 euros (60% do montante total) Um pouco de história ... Em 1981, o Centro de Controlo de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos, regista a morte de alguns pacientes vítimas de uma rara forma de pneumonia na Califórnia e em Nova Iorque. Dois anos mais tarde, duas equipas de investigadores, uma francesa, a outra americana, isolam o agente da doença, o VIH (vírus da imunodeficiência humana). Em 1987, é colocado no mercado o AZT, o primeiro medicamento contra a sida. Em 1996, surgem as triterapias, tratamentos que interrompem a progressão do vírus no organismo. Em 2001, a comunidade internacional cria o Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e a Malária. Desde 1981, a epidemia da sida matou 25 milhões de pessoas em todo o mundo! Segundo a ONUSIDA (programa das Nações Unidas de luta contra a sida), quase 40 milhões de pessoas no mundo vivem com o VIH. Mas, pela primeira vez desde o seu aparecimento, a epidemia parece não aumentar. 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:18 PM Page 7 Saúde Alguns pacientes aguardam diante do hospital da aldeia de Ribaué, em Moçambique “Antes do lançamento do projecto, os jovens tinham medo e vergonha de pedir preservativos. Desde então, procuram-me regularmente para lhes fornecer alguns”, explica Fechardo Martins. O projecto de luta contra a sida, apoiado pela União Europeia, chega a 650 000 pessoas que vivem nas zonas de corredor (zonas de circulação de mercadorias e pessoas) que ligam o oceano Índico ao Malawi, através de Moçambique. A propagação do VIH/sida é particularmente alarmante nestas zonas de passagem fundamentais para a economia de toda a região. Contribuição da UE: 3,8 milhões de euros (77% do montante total) Preservativos para proteger a economia Burquina Faso Curso de formação sobre os perigos da sida Marlène (29 anos), Ami (20) e Bea (18) são “empregadas de bar” num conhecido bairro de Uagadugu, a capital do Burquina Faso. Vítimas de discriminação, estas trabalhadoras do sexo não ousavam entrar nos centros de saúde. Um programa da União Europeia implementado pelos “Médicos do Mundo” colocou uma unidade móvel de cuidados de saúde no bairro. Marlène, Ami e Bea fazem agora testes sanguíneos e estão mais bem informadas sobre a forma de se protegerem. “Hoje em dia, obrigo os meus clientes a usar preservativo”, explica Marlène. “E se recusarem, sei que encontrarei outros mais cooperantes”... A uma escala mais alargada, o programa visa sensibilizar 50 000 mulheres em idade fértil ou grávidas. Fornece também ajuda alimentar aos filhos de mães seropositivas. 7 Nkundabana e os órfãos Ajudar as prostitutas a proteger-se Malavi e Moçambique 50 anos, 50 histórias de solidariedade Ásia Ruanda Oficina de educação sexual no Laos Na Ásia e na zona do Pacífico, 850 milhões de jovens não dispõem de nenhum serviço de planeamento familiar e de saúde sexual. O projecto “Reproductive Health Initiative for Youth in Asia” faz chegar a informação e serviços de saúde adequados em matéria sexual a jovens dos 10 aos 24 anos de sete países da região (Bangladeche, Camboja, Laos, Nepal, Paquistão, Sri Lanca e Vietname). Contribuição da UE: 18,5 milhões de euros (82% do montante total) Educação sexual Contribuição da UE: 2 milhões de euros (90% do montante total) Béatrice, com um dos seus protegidos Béatrice Nyiranzayino participa na iniciativa Nkundabana. Com o apoio da União Europeia, Nkundabana (a palavra significa “amo as crianças”) reúne voluntários para ajudar os órfãos da sua comunidade. No Ruanda, várias crianças perderam os seus pais durante o genocídio de 1994 e algumas delas nasceram de violações. Completamente abandonadas à sua sorte e frequentemente estigmatizadas, têm de aprender a sobreviver sozinhas. As mais velhas são responsáveis pelos seus irmãos e irmãs, assumindo as funções de chefes de família. “Aceitei porque sou mãe. Se desaparecesse, quereria que outra mulher tomasse conta dos meus filhos”, explica Béatrice. A iniciativa Nkundabana ajuda estes órfãos extremamente vulneráveis, dá-lhes apoio psicológico, informa-os sobre os riscos ligados à sida, permite-lhes frequentar a escola primária e seguir uma formação que lhes permita ganhar a vida. Contribuição da UE: 725 500 euros (50% do montante total) Índia República Democrática do Congo Bomba de retardamento Medicamentos de qualidade, acessíveis a todos Por mais estranho que pareça, os laboratórios indianos exportam grandes quantidades de genéricos a baixo preço, mas apenas 7% dos doentes do país têm acesso a eles. Um paradoxo que se explica pela falta de infra-estruturas de saúde. Cerca de 5,7 milhões de indianos vivem com o VIH/sida. “A situação neste país é como uma bomba de retardamento”, explica um responsável da ONG “Alternativa para o Desenvolvimento da Índia”. A Europa financia vários programas de luta contra a epidemia dirigidos aos jovens e às populações vulneráveis das regiões mais pobres. Kuni é uma prostituta de 32 anos. Depois de ter recebido formação sobre a sida, assumiu a função de “educar” as restantes prostitutas sobre a matéria. Mostra-lhes a importância do preservativo e o que fazer para convencer o cliente a utilizá-lo. Kuni sabe do que está a falar. Casada aos 17 anos, ficou viúva quatro anos mais tarde, quando o marido morreu de tuberculose. De regresso com o filho pequeno à casa familiar, foi forçada a partir depois de ter sido maltratada pelos irmãos. Para sobreviver, tornou-se prostituta. Depois de várias infecções graves e repetidas, teve de se submeter a uma histerectomia (remoção do útero) mas continua a trabalhar como prostituta em Sonaposi, na região de Orissa, no leste da Índia. Contribuição da UE: 640 000 euros (75% do montante total) A zona de saúde de Kisantu, na província do Baixo-Congo, é pobre e essencialmente agrícola. Os seus habitantes recorrem aos centros de saúde e ao Hospital Geral de Referência (HGR), onde também compram os seus medicamentos. Os medicamentos baratos são extremamente difíceis de encontrar e, quando se encontram, podem ser de qualidade e origem duvidosa. Antigamente, não havia garantias de que os medicamentos comprados pelos centros de saúde e pelo HGR tivessem sido controlados e cumprissem as normas internacionais de qualidade. Muitas vezes, um simples tratamento ou uma vacina Graças à ajuda da União Europeia, foi construída uma podem ser suficientes para central de distribuição regional (CDR). A central abassalvar vidas. A malária e a tece os centros de saúde e o HGR em medicamentos tuberculose são doenças genéricos essenciais de qualidade e a um preço razoácuráveis, mas milhões de vel. Um fundo de maneio permite evitar as rupturas de pessoas continuam sem acesso stock. Foram formados agentes para gerir a central, aos medicamentos. E 6000 crianças supervisionar as necessidades reais, controlar as encomorrem todos os dias de diarreia, mendas e evitar o consumo excessivo. A população enquanto que nos nossos países está agora sensibilizada para o consumo de medicao problema é facilmente curável. mentos de qualidade. E o Governo elevou a central de Kisantu a estabelecimento de interesse público. Ô Contribuição da UE: 1 milhão de euros Kuni, prostituta e vítima de sida, tornou-se educadora das restantes prostitutas. Pacientes esperam pelos seus medicamentos no dispensário do hospital 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 8 10/24/07 4:18 PM A União Europeia no mundo Page 8 Infra-estruturas O grande puzzle Estradas, água, energia, tecnologias da informação Sem vias de comunicação e sem infra-estruturas, não há desenvolvimento possível. Sem estradas, uma criança não pode ir à escola, nem um doente ao hospital; os agricultores não podem escoar os seus produtos para a cidade, nem as mercadorias podem ser transportadas até aos portos de exportação. A União Europeia lançou um vasto programa de parceria Europa-África no domínio das infra-estruturas e das vias de comunicação. O objectivo consiste em ajudar África a desenvolver redes transafricanas de caminhos-de-ferro, infra-estruturas de redução do isolamento, portos, aeroportos, vias navegáveis, energia, água e telecomunicações. Consiste também em dotar todo o continente das artérias vitais à circulação de mercadorias, pessoas e conhecimentos. A Tanzânia dispõe de reservas de água de 2700 m3/pessoa/ano. Em teoria, é mais que suficiente para satisfazer as necessidades de toda a população. Na prática, o objectivo está longe de ser alcançado. Em Dar es Salam, 2/3 da população deveriam ter acesso a água potável canalizada (em casa, em casa dos vizinhos ou através de um ponto de abastecimento público de água) mas metade da distribuição perde-se devido a fugas ou é desviada por ligações ilegais. Nas zonas rurais, onde vive a maioria da população, a situação é bem pior. A cobertura de água é inferior a 50% e as perdas são muito elevadas devido ao mau estado da rede de distribuição. Além disso, a contaminação entre canalizações contribui para a propagação de doenças. Com o apoio da União Europeia, foi levada a cabo uma primeira experiência de abastecimento dos centros regionais de Mwanza, a segunda cidade mais importante do país, nas margens do lago Vitória, bem como de Mbeya e Iringa (800 000 habitantes no total). “Constatámos que não era possível satisfazer as necessidades de água potável das populações mais pobres destas três cidades”, conta um responsável do projecto. “E a maioria das pessoas que tinham a sorte de ter acesso à água, só o tinham durante algumas horas por dia, com água cujo tratamento deixava muito a desejar, o que implicava sérios problemas de higiene. A qualidade da água do lago Vitória e do rio Mbeya também tem vindo a deteriorar-se, pois é cada vez maior a quantidade de água suja e não tratada que aí é despejada”. A saúde de centenas de milhares de pessoas encontra-se assim à mercê de doenças transmitidas através da água, como a febre tifóide e a cólera. O programa financiado pela União Europeia já permitiu construir três reservatórios e um sistema de adução de água. Só na cidade de Mbeya, foram ligados à rede de distribuição 500 a 700 novos utentes por mês. Tanzânia Para onde foi a água ? Contribuição da UE: 34 milhões de euros (77% do montante total) 50% da água canalizada é perdida devido a fugas e ligações ilegais A água lava tudo mas é muito difícil lavar a água “ PR OV ÉR BIO DA ” Á FRI CA O CID EN TAL As dificuldades ligadas à água Na Europa, desde que acordamos, podemos abrir a torneira, tomar banho, beber, puxar o autoclismo… mas mais de um sexto da Humanidade não tem acesso a esses gestos simples. Contudo, dois terços do planeta estão cobertos de água. A priori, deveria haver água suficiente para todos. Mas a água dos oceanos e dos mares (98% da água do planeta) é demasiado salgada para ser bebida e para ser utilizada pelo ser humano. A dessalinização e o transporte da água são operações dispendiosas. Por isso, o ser humano depende da água doce dos lagos, dos rios e dos lençóis subterrâneos, ou ainda da água da chuva. Além disso, não basta ter água, é preciso que seja potável, pois uma água imprópria para consumo é perigosa e pode causar doenças graves. A água é vida A água potável é o bem mais essencial à vida. Contudo ... l Cerca de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável. l Mais de dois mil milhões e meio de pessoas, ou seja, duas em cada cinco, não têm meios higiénicos de eliminação de excrementos, pois vivem, ainda hoje, sem ligação a esgotos públicos e a latrinas. Deixar os países do Sul de forte crescimento demográfico embrenhar-se nos seus problemas de poluição é aceitar que, a prazo, a grande maioria da população mundial viva em lixeiras. Nem mais, nem menos. l Calcula-se que cerca de um terço das doenças mundiais se deva a problemas ambientais como a contaminação da água. As crianças são as maiores vítimas. B o a s n o t í c i a s A comunidade internacional tomou finalmente consciência da gravidade do problema e comprometeu-se a reduzir para metade, até 2015, o número de pessoas que, no mundo, não têm acesso a água potável nem a saneamento básico. Neste contexto, a União Europeia lançou uma iniciativa especial, a “Facilidade para a Água”, a favor das populações pobres dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico. Garantir a segurança nas estradas Nigéria Uma estrada fundamental Para os aldeãos, a economia contra a fome. Desde a sua construção, há 16 anos, a estrada que liga Niamey à fronteira do Burquina Faso, passando por Torodi, vê passar 40% do tráfego total da Nigéria. Desempenha um papel essencial no desenvolvimento da economia nigeriana. Por um lado, assegura o trânsito internacional de mercadorias e constitui um troço do eixo de 2700 km que liga Niamey ao porto de Dacar (Senegal), via Uagadugu (Burquina Faso) e Bamaco (Mali). Por outro lado, a estrada permite aos camponeses nigerianos escoar os seus produtos para os mercados da capital. Tem também um papel fundamental em tempos de fome, permitindo fazer chegar ajuda alimentar às populações. Mas, em 16 anos de existência, a estrada nunca tinha sido sujeita a qualquer trabalho de manutenção, pelo que se encontrava muito deteriorada. Consequência: acidentes mortais em cadeia. A União Europeia financiou integralmente a sua recuperação e estima-se em mais de um milhão o número de pessoas que a utilizarão. Contribuição da UE: 19 milhões de euros (100% do montante total) 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:18 PM Page 9 Infra-estruturas 50 anos, 50 histórias de solidariedade das infra-estruturas 9 Deus dá-nos as mãos, mas não constrói as pontes “ Camarões, Gabão e Guiné Equatorial Duas pontes e três fronteiras P RO VÉR BIO ÁR AB E Em Enguri (Geórgia), a mais alta barragem abóbada do mundo Geórgia Electricidade sob alta tensão “Já não acreditávamos”, afirma Zourab, apontando para um ponto no horizonte. Construída em 1984, a central hidroeléctrica de Enguri, junto à Abkhazia, era antigamente responsável por quase metade da produção energética da Geórgia, ou seja, 4,5 milhões de kilowatts por ano. Possui a barragem abóbada mais alta do mundo. Anos de negligência, a falta de manutenção e a guerra na Abkhazia afectaram gravemente o sector energético. A população habituou-se a viver às escuras. As avarias eléctricas e os repetidos racionamentos marcam há muito tempo o dia-a-dia dos georgianos, inclusive na capital. Em Enguri, tudo precisava de ser sujeito a obras de reabilitação. A União Europeia concedeu 9,5 milhões de euros para a realização de reparações em larga escala, incluindo a substituição do “stoplog” (portas metálicas que fecham as saídas da água) na barragem e a substituição de um dos cinco geradores. Uma vez que a barragem fica localizada na Geórgia e os geradores na região da Abkhazia, o programa contribui também para reaproximar as duas populações, que dependem uma da outra no que toca à energia. Hoje em dia, a central de Enguri fornece 40% da electricidade do país. Este programa é ainda mais importante pelo facto de a pequena república do sul do Cáucaso procurar a todo o custo reduzir a sua dependência energética da Rússia. Ligar Libreville a Iaundé em qualquer estação do ano Os três países estão localizados na região africana com mais carências a nível de transportes e as estradas existentes ficam inutilizáveis na estação das chuvas. Para romper o isolamento e facilitar o tráfego, era preciso criar uma boa rede rodoviária, condição sine qua non para o desenvolvimento económico. A União Europeia co-financiou a construção de duas pontes sobre o rio Ntem, em Eboro, e 81 km de estrada. Consequência: pela primeira vez, uma estrada contínua de alcatrão liga Libreville (Gabão) a Iaundé (Camarões). Construir estradas é positivo. Mas a sua manutenção é que coloca por vezes alguns problemas. O projecto prevê um acompanhamento sob a forma de trabalhos de manutenção. Direccionado para os habitantes da região, engloba também medidas sociais e de protecção do ambiente (prevenção da sida, apoio à agricultura e luta contra a caça furtiva). Contribuição da UE: 14 milhões de euros África Austral Aliança meteorológica Nicarágua Casas-de-banho e reservatórios A população rural da Nicarágua vive em condições sanitárias desastrosas. Daí resultam doenças infecciosas que já quase desapareceram nos países ricos. O Governo implementou em três municípios um programa co-financiado pela União Europeia, com o objectivo de reduzir o número de mortes de crianças vítimas de doenças transmitidas por águas sujas e diarreia, dar acesso à água a 52 000 habitantes, ligar 145 000 pessoas a sistemas de saneamento, permitir que 80% das habitações tenham acesso a latrinas, dotar as escolas e os espaços públicos de casas-de-banho públicas, reservatórios de água da chuva e pequenos aquedutos… Pablo, um dos 60 000 estudantes que frequentou uma acção de formação sobre higiene no âmbito do programa, explica: “Hoje em dia, a população já age por conta própria. Foram criados cerca de 300 ‘comités de água potável’ em toda a região para preservar o sistema e velar pela manutenção de boas condições sanitárias”. Contribuição da UE: 11 milhões de euros Ô A água não conhece fronteiras e tem de ser partilhada Finalmente, casas-de-banho nas escolas Está lá ? Sabias que, até há pouco tempo, as chamadas telefónicas de Kinshasa a Brazzaville (separadas apenas por 7 km de cada lado do rio Congo) tinham de passar por Paris? Uma ligação de alta velocidade foi estabelecida entre as duas cidades por um operador móvel regional, o que permitiu reduzir as tarifas internacionais em 70%. Contudo, noutras regiões africanas, as chamadas continuam a passar pela Europa e pelos Estados Unidos. Isso significa que a África perde actualmente 400 milhões de dólares por ano por falta de infra-estruturas e de redes telefónicas. Em África, continuam a não existir boas redes telefónicas, mas o número de telemóveis tem aumentado vertiginosamente. A África do Sul, a Tunísia e o Botsuana são os países africanos com maior número de telemóveis por habitante. Na Nigéria, o número de assinantes aumentou 105,3% no ano passado! É evidente que nem toda a gente tem um telemóvel colado à orelha ou ao pescoço, pois estes aparelhos não são baratos. Mas pelas ruas de Abidjan, Lomé ou Bamaco, é possível encontrar “cabinas” improvisadas (aluguer de telemóveis) que permitem realizar chamadas ou enviar SMS por uma quantia relativamente pequena… No sul do continente africano, a distribuição dos recursos hídricos é muito desigual ao longo do ano e consoante a região. É uma fonte potencial de conflitos e instabilidade. A urbanização, as alterações climáticas, o aumento demográfico e as necessidades crescentes da indústria também contribuíram para criar situações de escassez que, por vezes, resultaram em motins ligados à água. A União Europeia apoiou um programa de cooperação entre dez países da região, visando recolher e trocar informações fiáveis sobre os recursos hidráulicos, as previsões de chuva e de seca e a evolução das necessidades de consumo. Para isso, foi criada uma rede regional de bases de dados digitais, regularmente actualizados. Foram formados peritos em meteorologia e hidráulica. E 43 estações hidrometeorológicas dos dez países estão ligadas ao satélite METEOSAT. Contribuição da UE: 1,9 milhões de euros Camarões Boa viagem ! Não basta construir estradas. É também preciso tratar delas. Sem manutenção, podem deteriorar-se rapidamente. A causa é o carregamento excessivo dos camiões, que é um grave problema na maior parte dos países em desenvolvimento e que desgasta e acelera a deterioração das estradas. O número de mortos e feridos, vítimas de acidentes rodoviários, atinge, nestes países, níveis muito superiores aos da Europa. Com a ajuda da União Europeia, os Camarões lançaram-se num ambicioso programa de manutenção periódica de 6600 km de estradas. Este programa é ainda mais importante pelo facto de o sector dos transportes desempenhar um papel importante na luta contra a pobreza, contribuindo com 20% do produto interno bruto do país. Contribuição da UE: 52 milhões de euros (68% do montante total) ” 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10 10/24/07 4:18 PM A União Europeia no mundo Page 10 Comércio Comércio e desenvolvimento: a fórmula certa O comércio justo não é nenhum acto de caridade O comércio justo e solidário consiste em comprar directamente aos produtores pobres, evitando ao máximo os circuitos intermediários. De acordo com o último relatório “Fair Trade 2005”, estas “compras inteligentes” estão a começar a ter alguma visibilidade, principalmente na Europa, onde já existem 79 000 postos de distribuição e um crescimento das vendas de 20% desde 2000. O logótipo Max Havelaar, pioneiro do comércio justo, tem um volume de negócios anual de 660 milhões de euros, duas vezes e meia aquilo que realizou em 2001. Será uma tendência passageira ? Aparentemente não. As pessoas estão cada vez mais inclinadas a comprar produtos “limpos”, mais justos e respeitadores dos direitos dos trabalhadores e do ambiente, ainda que tenham de pagar um pouco mais por isso… Mesmo que continue marginal, o comércio justo criou uma relação de intercâmbio satisfatória para todos, do produtor ao consumidor. S a b i a s ? A União Europeia conta também com o comércio para impulsionar o desenvolvimento, abrindo os seus mercados às exportações dos países do Sul e incentivando-os a intensificar as trocas entre si. O comércio e a ajuda são inseparáveis quando se trata de ajudar estes países a lutar contra a pobreza e a integrar-se na economia mundial. Ao longo dos anos, a UE financiou milhares de projectos de desenvolvimento para os ajudar a produzir artigos comercializáveis no exterior e a desenvolver o seu comércio. As ajudas financeiras, ainda que modestas, podem ter um grande impacto. Nas grandes negociações comerciais multilaterais (como o ciclo de Doha), a União Europeia e os países em desenvolvimento de África, das Caraíbas e do Pacífico criaram “parcerias estratégicas” para fazerem face, por exemplo, aos Estados Unidos. O gado etíope garante um futuro risonho à indústria do calçado Etiópia O calçado à conquista do mundo A Etiópia é o país africano com maior número de cabeças de gado (vacas, ovelhas e cabras). O couro, um subproduto da indústria da carne, era um sector potencialmente importante para a economia do país. A “Dire Industries” quis provar que a Etiópia podia produzir calçado de couro de boa qualidade a preços competitivos e exportá-los para todo o mundo. Com a ajuda do Centro de Desenvolvimento Empresarial da União Europeia, a empresa produz hoje 2500 pares por dia, em comparação com os 150 pares que produzia em 2004. As suas vendas aumentaram 1600% em 18 meses ! E o número de trabalhadores foi multiplicado por cinco. “A indústria do calçado ajudará a reduzir significativamente a pobreza no nosso país”, afirma Alias Bedada, Director-Geral adjunto da Dire Industries. Madagáscar O gosto da baunilha Sabias que a baunilha pertence à família das orquídeas ? Maior exportador mundial de baunilha desde 1924, Madagáscar viu as suas vendas caírem no final do século passado para proveito da Indonésia. Na origem do problema estão os anos de má gestão e a introdução de uma taxa penalizadora sobre as exportações. A União Europeia concedeu quase cinco milhões de euros para o relançamento da produção de Madagáscar. Levados a cabo por associações de exportadores locais, os projectos visam melhorar a produtividade e aumentar as plantações. Foi criado um rótulo de origem e de qualidade, com o nome “Baunilha de Madagáscar”, que hoje já é reconhecido a nível internacional. Contribuição da UE: 5 milhões de euros O relançamento da produção de baunilha dá alento a 70 000 trabalhadores Sabias? O etíope Abebe Bikila foi o primeiro africano a receber uma medalha de ouro olímpica. Em 1960, venceu, descalço, a maratona de Roma. es õ ç a n g i d n I do, Por outro la ais pobres. ncia desos países m rê or am nc ud co aj z , e fa “Por um lado europeia qu s baratos. A agricultura odutos mai subsidiam a e exporta pr es orçamento e br do po % es ís e 40 leal aos pa (PAC) absorv s por ano, um ro m eu Co a de ol ões Política Agríc 45 mil milh olvimento. ia nv pe se ro de Eu o uda ao custa à Uniã e da sua aj las barreint pe ta s on do m va o o tra exactamente res do Sul sã do aí querem vender to ul ric ag os an Além disso, íses ricos qu No sul do árias dos pa m o algodão! ras alfandeg ra para e se passa co ltu qu cu o a É st . de os ut ndem os seus prod algodão ssoas depe de pe es de or s ut õe od Sara, 15 milh são ameaçadas pelos pr mas sobreviver, . !” os dos países ric s exporal destino da nge, o princip mercado a quase lo de é, ia pe seu A União Euro es. Abriu o África, das países pobr s países de tações dos enientes do iva “Tudo ov at pr ici in os ut da od vés todos os pr (ACP) e, atra ançados do planeta. o fic cí Pa do av Caraíbas e íses menos íses em ”, aos 49 pa rícolas de pa o e o menos Armas zinha, mais produtos ag pã Ja o , os id , so s Un A UE importa ercado. e os Estado m qu ao do so es to en r o ac desenvolvim r a quabasta facilita to a melhora os. Mas não roveisenvolvimen Canadá junt ap de ra em pa es os ís ut os pa prod A UE ajuda . e dos seus m ad õe id sp iv di tit e pe m de qu lidade e a co do forteintercâmbio ilidades de mum, reduzin tar as possib Agrícola Co apenas ica do in lít uz Po a od a su o pr E reformou uídos. Mesm ajudas à rib as at s su io as íd bs duziu mente os su veis pela dial, a UE re os, responsá godão mun 2,6% do al Estados Unid de subos o st do cu an a id nv dão produção, co % do algo 20 o. de pl al em di un e o ex produção m , a seguir-lh s agressivas venções mai 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:18 PM Page 11 Comércio 50 anos, 50 histórias de solidariedade 11 Caraíbas Tesouros a preservar No Belize, crescem duas espécies botânicas muito procuradas no mercado mundial da madeira: o mogno das Honduras e o pinheiro das Caraíbas. Contudo, apenas 15% da enorme superfície florestal do país são propícios à produção destas madeiras. Além disso, esta fraca percentagem está ameaçada pela exploração intensiva, pelos repetidos ciclones e pelos ataques de parasitas, que resultaram num grave problema de desflorestação. O Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE), financiado pela União Europeia, procura agora inverter essa tendência. Apoia as empresas que possuem uma política de gestão respeitadora da floresta e de produção racional. É o caso da “Wood Depot”, uma empresa familiar especializada no fabrico de postes telegráficos em pinho das Caraíbas. Após um início modesto, a empresa desenvolveu-se rapidamente graças, nomeadamente, às ajudas comunitárias. A empresa emprega hoje cerca de 2000 pessoas e produz artigos de qualidade, incluindo móveis de jardim e estruturas pré-fabricadas. A madeira, um pilar da economia do Belize Camboja Seda suave : da aldeia ao mercado mundial A tecelagem manual da seda é uma tradição ancestral no Camboja. Apesar dos anos de guerra civil, os cambojanos tudo fizeram para preservá-la. Cerca de 10 000 pessoas, sobretudo mulheres, exercem hoje em dia esta actividade e transmitem os seus conhecimentos aos seus filhos. Vivem essencialmente no sul do país, na província de Takeo. A União Europeia ajuda os tecelões a melhorar a sua produção em qualidade e quantidade, disponibilizando-lhes novos métodos e equipamentos modernos. O projecto pretende permitir-lhes exportar os seus produtos para além do mercado local. Foi criada uma associação, “O Fórum da Seda”, para promover a venda de produtos de alta qualidade (estolas, écharpes, pacheminas e almofadas em seda) em todo o país e além fronteiras. Resultado: o salário médio dos tecelões aumentou 40% e as suas condições de vida melhoraram substancialmente. Um forte impulso às exportações Tunísia «Made in Tunisia» A CYMOD é uma empresa tunisina de vestuário localizada na zona industrial de Ksar Saïd, em Manouba. A sua actividade, essencialmente baseada na exportação de vestuário para a Europa, beneficiou de uma ajuda importante do programa Entreprise euro-tunisino. Através deste programa, a União Europeia apoia os esforços do Governo tunisino de reforçar a competitividade e a integração da sua indústria no comércio mundial, preparando-a simultaneamente para os desafios e oportunidades decorrentes da futura zona de comércio livre com a UE. O projecto, centrado nas pequenas e médias empresas, ajudou a CYMOD a adquirir novos equipamentos, incluindo máquinas de costura, a ampliar a sua fábrica e a dar início a um ambicioso programa de formação do pessoal. Tudo isso, combinado com a implementação de melhores métodos de trabalho e de um sistema de gestão informatizado, contribuiu para aumentar, em 12 meses, o volume de negócios da CYMOD em 50%, levando também a um aumento do pessoal de 40 para 80 trabalhadores. De uma forma geral, graças ao programa eurotunisino, o número de empresas tunisinas que integram parcerias com empresas europeias passou de 18% a 34%, levando a um aumento do volume de negócios e impulsionando fortemente as exportações. Financiamento comunitário para o programa Entreprise euro-tunisino: 20 milhões de euros Hoje em dia, um tecelão pode ganhar 10 vezes mais do que um trabalhador agrícola Comércio justo café, tortilhas e mel Balcãs México Principal ponto de controlo alfandegário em Zagreb, Croácia Em certos países, é normal depararmo-nos com filas de camiões e viaturas bloqueados nas fronteiras devido ao arcaísmo das formalidades alfandegárias e dos equipamentos de controlo. Este problema é um entrave às trocas económicas. A União Europeia ajuda vários países dos Balcãs a modernizar os seus serviços alfandegários, e já conseguiu um sucesso notável na Bósnia-Herzegovina. Aí, os funcionários das alfândegas receberam uma formação aprofundada, foi criado um sistema informático em rede e foram claramente melhorados os procedimentos alfandegários e a legislação. A União Europeia criou igualmente gabinetes de apoio alfandegário e fiscal na Sérvia e Montenegro, na antiga República jugoslava da Macedónia, e está a tentar fazer o mesmo na Albânia. Alfândegas sem filas ? Ao comprar “solidário” ajudamos a reduzir a pobreza Era uma vez, no México, um grupo de agricultores e organizações não governamentais que representavam 120 000 pequenos agricultores. Um dia resolveram criar duas organizações, uma de rotulagem “comércio justo” e a outra de comercialização dos seus produtos. Após o sucesso da primeira marca solidária de café mexicana “Fértil”, alguns produtores de milho e de feijão lançaram a sua própria marca solidária de tortilhas, que hoje em dia já é vendida em todo o país. Também o comércio justo de mel se tornou num sector promissor. Com o apoio da União Europeia, os agricultores ganharam a aposta e pretendem agora exportar os seus produtos solidários para os Estados Unidos e para a Europa. Quénia Um terço das flores cortadas existentes na Europa provém do Quénia Nos elevados planaltos de Nairobi, a vista é admirável. A rosa, rainha de África, é cultivada em todo o lado e a sua produção encontra-se em constante crescimento. É o terceiro sector de actividade (depois do chá e do turismo) no que toca à entrada de divisas no país. A União Europeia, que desbloqueou verbas importantes para permitir o alinhamento do sector com as normas internacionais, absorve a quase totalidade das exportações de flores cortadas do Quénia. Safari de rosas Contribuição da UE: 670 000 euros Será?: Porque m a Ásia, fora na China e n itam o im e u q strias criadas indú portam africano e ex artesanato a Europa. dutos para os seus pro 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 12 10/24/07 4:19 PM A União Europeia no mundo Page 12 Ambiente Todos no mesmo barco Terra magnífica e frágil Caos A Terra tem mais de três mil milhões de anos, mas, devido à sua acção excessiva e desordenada, o homem desarruma e desfaz os preciosos equilíbrios ecológicos. Em suma, comporta-se como um elefante numa loja de cristais. O homem é responsável por uma grande parte das alterações climáticas, as quais são principalmente causadas, nos nossos países, pelas emissões de CO2 resultantes do estilo de vida actual (transportes, habitações, indústrias, etc.). Para combater o aquecimento global do planeta, a Europa terá de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e modificar os hábitos diários ao nível dos transportes e das habitações (aquecimento, electrodomésticos, etc.). A destruição dos poços naturais de carbono que constituem os ecossistemas, sobretudo as florestas, contribui também para as alterações climáticas. O Protocolo de Quioto propõe Consequências Os glaciares recuam e o nível do mar sobe. Ao um calendário para a redução das emissões das alterações longo do último século, o nível do mar subiu de gases com efeito de estufa, considerados os princiclimáticas 15 cm e, segundo os investigadores, esta pais responsáveis do sobreaquecimento climático e do buraco situação será ainda mais acentuada até 2100. Os desertos avançam. A da camada de ozono. Entre 2008 e 2012, os 37 países mais industriaChina e a Nigéria, os dois países mais povoados da Ásia e da África, lizados que aderiram ao protocolo comprometeram-se a reduzir as suas perdem, por ano, mais de 3000 km de terrenos agrícolas ou culemissões de gases com efeito de estufa em 5% relativamente aos valores de tiváveis e de pastagens, devido à desertificação. Ao longo dos últimos dez anos, as catástrofes naturais relacionadas com o 1990. Foi a adesão da Rússia que possibilitou, em 2005, sete anos após a sua clima (inundações, secas, vagas de calor) triplicaram, em adopção, a entrada em vigor do protocolo, pois era obrigatório que este fosse ratificado comparação com a década de 60. E em todo o mundo, por 55 países que representassem 55% da totalidade das emissões de gases com efeito diminui a biodiversidade, ou seja, a variedade e a diverside estufa. Hoje em dia, 141 países já aderiram ao protocolo. Contudo, os Estados Unidos (o dade das espécies vivas, animais e vegetais. É preciso maior poluidor do planeta, responsável por um quarto das emissões de gases com efeito de tomar medidas urgentes. A comunidade internacional já percebeu. No início de 2007, foram realizadas várias estufa) e a Austrália continuam a recusar-se a ratificar o protocolo. Países como a China e a Índia, conferências importantes durante as quais se procuque na altura não estavam vinculados a quaisquer compromissos, apresentam hoje um crescimento raram soluções para salvar o planeta – o Fórum económico fortíssimo. A China faz hoje parte dos grandes países poluidores, podendo mesmo vir a 2 Protocolo de Quioto contra o sobreaquecimento global ultrapassar os EUA, mas recusa efectuar qualquer redução das suas emissões. O debate sobre o “pós-Quioto” já começou. A Europa está na primeira linha de batalha para limitar as emissões de CO2 e melhorar a eficiência energética das suas instalações industriais e outras. No cenário internacional, um dos seus principais desafios dos próximos anos será convencer os americanos e os chineses a participar num sistema obrigatório de redução dos níveis de poluição atmosférica. Este assunto encontrava-se já no cerne de uma primeira série de negociações entre a União Europeia e a China em Janeiro de 2007. O dióxido de carbono (CO2), que representa 80% dos gases com efeito de estufa, provém da combustão de carbonos fósseis como o carvão, o petróleo ou o gás natural. Os gases com efeito de estufa são libertados pelos sectores dos transportes, da indústria e da agricultura, pelas lixeiras públicas, pelos electrodomésticos, etc. Social de Nairobi, o Fórum Económico de Davos e a Conferência de Paris sobre as alterações climáticas. Sabias? • Os dez anos mais quentes foram registados a partir do início dos anos 90. • Os cientistas prevêem um aumento da temperatura média a nível mundial entre 1,4 e 5,8°C antes do fim do século XXI. Suores frios Os países costeiros e insulares estão directamente ameaçados pelas alterações climáticas e a subida do nível do mar. As ilhas Maldivas, por exemplo, não ultrapassam em mais de dois metros o nível do mar. Ô A primeira migração é a das aldeias para as cidades As cidades não param de crescer, pois são cada vez mais as pessoas que trocam o campo pela cidade em busca de melhores empregos e de condições de vida menos difíceis. Hoje em dia, mais de metade da população mundial vive em cidades e, em 2050, ela representará dois terços. A título de comparação, em 1800, apenas 2% da população mundial vivia em cidades. Em 1950, os números já se elevavam a 30%. Nos países em desenvolvimento, calcula-se que 60 milhões de pessoas migrem todos os anos para as cidades. Daqui a 15 a 20 anos, a população de muitas cidades asiáticas e africanas terá duplicado. As maiores cidades do mundo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Cidade População (milhões-2005) Tóquio 35,2 México 19,4 Nova Iorque 18,7 São Paulo 18,3 Bombaim 18,2 Delhi 15,0 Xangai 14,5 Calcutá 14,3 Jacarta 13,2 Buenos Aires 12,6 Daca 12,4 Los Angeles 12,3 Karachi 11,6 Rio de Janeiro 11.5 Osaka-Kobe 11.3 Cairo 11.1 Lagos 10.9 Pequim 10.7 Metro Manila 10.7 Fonte: Nações Unidas, Departamento de Assuntos Económicos a Sociales, Divisão População. Em 1950, Nova Iorque era a única cidade do mundo com mais de 10 milhões de habitantes. África do Sul África Central Uma cidade dentro de outra cidade A história de Cato Manor Vamos salvar a floresta tropical O bairro de Cato Manor é o testemunho de um dos maiores sucessos de desenvolvimento urbano da África do Sul. O bairro e os seus habitantes (pessoas carenciadas, negras, indianas e mestiças) encontravam-se marginalizados por altura do apartheid na periferia de Durban. Hoje em dia, Cato Manor faz parte integrante da cidade. Com a participação dos seus 150 000 beneficiários, o projecto permitiu construir milhares de novas habitações e oferecer alojamentos condignos a famílias pobres que viviam em barracas. Permitiu também construir escolas, estradas, centros de saúde, mercados, centros de negócios, bibliotecas, espaços de lazer e criar postos de trabalho e oferecer bolsas de estudo. Contribuição da UE para o projecto de Cato Manor: 21,7 milhões de euros (40% do montante total) Adeus às barracas, os habitantes de Cato Manor vivem hoje em casas verdadeiras Com 263 espécies de mamíferos, 708 espécies de pássaros e mais de 10 000 variedades vegetais, a África Central possui a mais vasta floresta tropical do mundo, depois da Amazónia. Mas a floresta e a sua fauna estão ameaçadas pela degradação causada pelas empresas de exploração florestal e pelo comércio da carne de animais selvagens. A União Europeia levou a cabo um vasto programa (ECOFAC – Ecossistemas Florestais da África Central) que permitiu criar áreas protegidas em sete países da região através da construção de pistas e observatórios, da formação de guardas, da vigilância contra a caça ilegal e de iniciativas de protecção da fauna e das árvores. O programa procura também soluções alternativas para ajudar a população local, que depende dos recursos florestais para sobreviver. Por exemplo, no Congo, desenvolveu o ecoturismo, criando, na zona de Lossi, uma reserva de gorilas onde a caça é proibida, pois a população compreendeu que a observação dos gorilas pelos visitantes e a presença de empresas cinematográficas gerava mais receitas do que a caça. Gorilas. Para observar e filmar. Não para caçar 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:19 PM Page 13 Ambiente Montanhas de resíduos Em busca da monção África Ocidental Tailândia Os caprichos da monção põem em perigo as colheitas Recolha de resíduos em Nonthaburi A monção na África Ocidental sofreu fortes alterações ao longo dos últimos cinquenta anos. Desde finais da década de 60, esta região tem vindo a sofrer importantes e contínuos períodos de seca, com consequências por vezes dramáticas para as populações: diminuição dos recursos hídricos, diminuição do rendimento das culturas, redução de 50% do gado em certas regiões do Sahel. A União Europeia apoia um projecto de Análise Multidisciplinar da Monção Africana (AMMA) gerido pelo Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS) francês, em colaboração com outras instituições e universidades da Europa e da África Ocidental. Os seus objectivos são reforçar a observação climatológica e melhorar as previsões de monção e de seca e do seu impacto sobre os recursos hídricos e a segurança alimentar. A Tailândia produz anualmente quase 22 milhões de toneladas de resíduos. Sozinha, a cidade de Nonthaburi, 20 quilómetros a norte de Banguecoque, produz cerca de 300 toneladas de resíduos sólidos por dia. Os desadequados sistemas de recolha e de tratamento originaram graves problemas de poluição dos solos e da água potável, de contaminação dos alimentos e de propagação de doenças. A União Europeia financia um projecto destinado a melhorar a gestão e a reciclagem dos resíduos e a incentivar à sua triagem nos mercados, restaurantes e hotéis. Graças a esta iniciativa, foi construída uma estação de transformação de resíduos orgânicos em adubos e a quantidade de resíduos sólidos nos depósitos provisórios foi reduzida em 20%. As condições de vida de 42 000 habitantes melhoraram nitidamente. Contribuição da UE: 11,7 milhões de euros Contribuição da UE: 423 000 euros (65% do montante total) “ Uma geração planta árvores, a outra aproveita a sombra PROVÉRBIO CHI NÊS ” Índia Exercício de salvamento 60% do território indiano está susceptível a sismos de grande magnitude. De uma forma geral, a Índia está particularmente exposta a tremores de terra, ciclones e secas, mas a maior parte das construções em zonas urbanas muito povoadas não é suficientemente resistente e as populações não estão preparadas para enfrentar os riscos. Em cerca de 300 cidades do país, a União Europeia financia um programa que ensina a população a agir em situações de catástrofes naturais. 13 Criar cidades humanas Chile URB-AL Parar o deserto para parar o êxodo dos jovens A população da região de Río Hurtado, no centro-norte do Chile, é principalmente constituída por ameríndios. A região estende-se por cerca de 2200 quilómetros ao lado da zona mais árida do mundo: o deserto ocupa mais de 55% das terras. Na região, a percentagem de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza duplicou na viragem do século passado. Um fórum regional lançou então um projecto de luta contra a pobreza e a desertificação apoiado pela União Europeia. O projecto inclui a reintrodução de espécies vegetais indígenas, a criação de pequenas e médias empresas e o desenvolvimento de novos mercados para os produtos locais. Contribuição da UE: 850 000 euros. Parar o deserto Com os seus 19 milhões de habitantes, a cidade do México faz parte do projecto URB-AL Quase 77% da população da América Latina e das Caraíbas vive em cidades. A evolução demográfica e a urbanização acelerada da América Latina resultaram em graves problemas de pobreza, poluição e higiene. Com conhecimento na matéria, a União Europeia financia a cooperação entre quase 2000 cidades europeias e da América Latina. Na cidade de Málaga (Espanha), por exemplo, a população duplicou em 20 anos, passando de 250 000 habitantes em 1960 para 503 000 em 1980. Foi uma das primeiras cidades europeias a criar uma agenda de crescimento harmonioso, em concertação com os seus habitantes. Este estatuto de pioneira valeu-lhe ser seleccionada para dirigir um dos programas URB-AL. Contribuição da UE: 64 milhões de euros (70% do montante total) África. A reserva W A reserva W é património mundial da humanidade e deve o seu nome à forma do rio Níger. Liga os parques naturais situados ao longo das fronteiras comuns do Benim, do Burquina Faso e do Níger. Com a ajuda da União Europeia e do programa ECOPAS, os três países gerem em conjunto os 50 000 km2 de natureza selvagem e riqueza excepcional. A reserva associa uma grande variedade de paisagens de floresta seca e de savana, onde crescem baobás e bambus, e uma formidável biodiversidade. Abriga várias manadas de elefantes, leões, crocodilos e hipopótamos e é mesmo o último refúgio do cão-selvagem africano, da chita e do manatim. Ao todo, “existem aqui mais de 70 espécies de mamíferos e mais de 260 espécies de aves migradoras”, afirma orgulhosamente o responsável pela reserva. Contribuição da UE: 20 milhões de euros O manatim, uma espécie ameaçada SOS jardins de corais Protecção contra os desastres naturais Contribuição da UE: 10 milhões de euros (92% do montante total) 50 anos, 50 histórias de solidariedade Magrebe A figueira-da-barbária, uma alternativa valiosa à forragem em caso de seca A União Europeia financia programas de luta contra a desertificação em duas regiões muito vulneráveis do centro de Marrocos (Ouled Dlim) e da Tunísia (Imada de Skhiret), onde a plantação de arbustos forrageiros, como a acácia e a figueira-da-barbária, permitiu assegurar uma reserva de forragem verde para os períodos de seca. Uma pincelada de verde no deserto Pacífico Uma das várias equipas de “jardineiros” do projecto O recife de corais é o sistema ecológico mais complexo depois da floresta tropical e o habitat natural de várias espécies de peixes que alimentam os habitantes das ilhas e das zonas costeiras. Os corais são também indispensáveis à formação de ilhas. Estima-se que mais de 10% dos 600 000 km2 de recifes de corais foram definitivamente destruídos ao longo dos últimos 50 anos e a ameaça aumenta com o aquecimento global, a poluição, a pesca excessiva, etc. A iniciativa “Jardins de Corais” financiada pela União Europeia visa recuperar e proteger os recifes de corais de todo o mundo, do Pacífico Sul às Caraíbas, aproveitando os conhecimentos de certos países, como as ilhas Fiji. China Cerca de 1600 pandas vivem ainda em estado selvagem nas zonas montanhosas da China A China é um dos países mais ricos do mundo em termos de biodiversidade, abrigando cerca de 10% das espécies do planeta. Contudo, estas têm vindo a desaparecer. A União Europeia participa num programa em grande escala, para ajudar a China a inverter essa tendência. Contribuição da UE: 30 milhões de euros Espécies ameaçadas 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 14 Ô 10/24/07 4:19 PM A União Europeia no mundo Page 14 Direitos do homem • Cultura Os direitos do Homem impacientam-se ... A União Europeia tem um papel fundamental no apoio aos países em desenvolvimento, ajudando-os na criação gradual de sistemas democráticos, respeitadores dosdireitos do Homem e na organização de eleições livres e transparentes. Através, por exemplo, da sua “Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem” (IEDDH), apoia inúmeras organizações não governamentais de defesa dos direitos do Homem. “ Olho por olho… e o mundo acabará cego MAHATMA GANDHI ” Apesar de a abolição da pena de morte ser uma das condições de adesão à União Europeia, a pena capital ainda é praticada em 68 países do mundo. O enforcamento de Saddam Hussein é prova recente deste facto. Segundo a Amnistia Internacional, 94% das 2150 execuções realizadas em 2005 ocorreram em quatro países: China, Irão, Arábia Saudita e EUA. A União Europeia defende a abolição da pena de morte em todo o mundo e esforça-se, nos países onde esta ainda é aplicada, por obter moratórias ou limitar a sua aplicação e fazer respeitar determinadas normas mínimas (proibição de executar menores de 18 anos de idade, mulheres grávidas e pessoas com deficiência mental). A decapitação da pena de morte Deter os ataques contra sindicalistas Melhor protecção dos povos indígenas Filipinas Colômbia Bangladeche Em todo o mundo, cerca de 70 países aplicam ainda a pena de morte Em Junho de 2006, após intensos debates parlamentares, as Filipinas aboliram oficialmente a pena de morte. As actividades financiadas pela “Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem” contribuíram para este sucesso. A União Europeia apoiou a associação FLAG, um grupo de apoio jurídico gratuito, e o Movimento para uma Justiça de Reinserção, plataforma que reúne todas as organizações filipinas dos direitos do Homem e as Igrejas, que desempenharam um papel essencial na campanha pela abolição da pena capital. Financiou igualmente um projecto lançado pela universidade das Filipinas para promover a utilização dos testes de ADN. Este teste permitiu inocentar e libertar um condenado à morte, o que incentivou à mobilização contra a pena capital. Contribuição da UE: 805 000 euros Na Colômbia, são constantes as perseguições aos sindicalistas O movimento sindicalista colombiano encontrase na vanguarda da luta pelos direitos Humanos e pela justiça social no país. Devido às suas actividades, os dirigentes e membros dos sindicatos são alvo de tentativas de homicídio, de perseguições e agressões por parte das forças de segurança e paramilitares. Ao longo dos últimos 12 anos, foram assassinados 2030 sindicalistas. A Colômbia é, de longe, o país com maior número de sindicalistas mortos no mundo. Através da “Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem”, a União Europeia financia um programa de defesa dos direitos sindicais implementado pela organização “Escuela Nacional Sindical”. A UE apoia campanhas de sensibilização para os direitos Humanos e sindicais através dos meios de comunicação social e das acções de lobbying (representação de grupos de interesse), do apoio jurídico às famílias das vítimas e do reforço da coordenação no seio do movimento sindical colombiano. Jovem Arakan, um grupo étnico minoritário no Bangladeche Na região das colinas de Chittagong, na fronteira entre a Índia e Mianmar (Birmânia), vivem populações de cerca de dez etnias diferentes, na sua maioria sino-tibetanas. Calcula-se que a sua população total se eleve a 1,3 milhões de habitantes. A região viveu, durante um quarto de século, fora dos circuitos de ajuda, devido aos conflitos armados entre os povos indígenas e o governo. O acordo de paz de Chittagong, assinado em 1997, alterou por completo a situação e criou perspectivas de desenvolvimento que agora devem ser concretizadas. A União Europeia financia um programa destinado a ajudar o governo a tomar medidas que restaurem a sua credibilidade, condição indispensável para consolidar a paz e resgatar os povos indígenas da situação de grande pobreza em que vivem. Contribuição da UE: 7,5 milhões de euros (mais 16 milhões de euros numa segunda fase) Contribuição da UE: 300 000 euros (76% do montante total) A cultura não é para as vacas... “ A cultura é a alma e a palavra de um povo ” “A cultura não é de forma alguma uma prioridade para vários países africanos, onde se pensa que está reservada a uma elite e às sociedades que já têm o mínimo necessário. Ora, é um erro grave pensar apenas nas necessidades vitais. Limitar-se a fornecer às populações alimento e cuidados de saúde é o mesmo que reduzi-las à condição de animais. As vacas só precisam de pastagens, água e vacinas contra as doenças. A cultura é necessária, nem que seja para nos garantir que somos seres humanos e que as nossas necessidades não podem reduzir-se a encher o estômago”. (Marie-Clémence Paes, realizadora de filmes malgaxe). Mahaleo canta a liberdade Entrevista a Marie-Clémence Paes Madagáscar Cartaz do filme. Mahaleo em malgaxe significa livre, independente e de cabeça levantada. Este é o nome da banda mais popular de Madagáscar, sete colegas de escola que, no início dos anos 70, se encontravam nos fins-de-semana para fazer música. Em 1972, Madagáscar viu nascer uma grande revolta de estudantes, massivamente apoiada pelos liceus, para protestar contra o controlo de França sobre a jovem república, incluindo a sua vida cultural. Os sete rapazes animavam as longas jornadas de greve e as suas canções, cantadas em coro, deram ânimo à revolução. Pela primeira vez há muito tempo, contavam-se em malgaxe os problemas da vida quotidiana, com uma música na linha de Leonard Cohen e Bob Dylan. Trinta e cinco anos mais tarde, os Mahaleo continuam a actuar em estádios com lotação para 15 a 30 000 pessoas. Os seus membros não podem viver da sua arte (é um paradoxo recorrente em África) mas têm profissões ligadas aos seus ideais de juventude. O grupo é composto por dois cirurgiões de hospitais públicos, um médico de medicina geral, dois sociólogos em meios rurais, um deputado da assembleia nacional e um antigo funcionário público que se tornou agricultor. Os realizadores César e Marie-Clémence Paes fizeram sobre eles um filme musical em 2005, que traça um retrato actual de Madagáscar através do quotidiano e das canções de intervenção dos sete músicos. O filme Mahaleo foi co-financiado pela União Europeia. O grupo tem agendado um concerto no Olympia de Paris em 2007. O filme contribuiu certamente para este sucesso. Contribuição da UE: 70 000 euros (15% do montante total). Gincana para conseguir um financiamento comunitário Porque é tão difícil aos artistas africanos viver da sua arte? Essa é uma matéria de grande confusão para o grande público. Como ouvem música e vão ao cinema ou ao teatro nos seus tempos livres, pensam que os artistas também criam as suas obras quando não estão a trabalhar… Não admitem verdadeiramente que sejam pagos pelo que fazem. Além disso, existe muita pirataria. Porquê comprar um CD ou um DVD ao seu preço real se pode ser comprado 90% mais barato? E se tudo é pirateado, como viver da arte? Como financiar filmes de qualidade que saem caro ? do Pacífico. Aproveito para precisar que quando se pede um financiamento comunitário, recebemos um formulário com algumas páginas, acompanhado de um volumoso dossiê que explica o formulário. O mais curioso é que a colocação da assinatura no local certo é, no limite, mais importante do que o conteúdo do próprio projecto. Por outras palavras, podemos ter um projecto fantástico mas se nos esquecermos de o assinar, por exemplo, no fim da página 24, ele é recusado. É incompreensível, mesmo compreendendo que os serviços possam receber montanhas de papéis ... De qualquer forma, é importante a ajuda da União Europeia ? Claro. Sobretudo pelo facto de assistirmos à crescente imposição da liberalização. Há a tendência para pensar que com a privatização, tudo correrá melhor. Para os nossos governantes, a cultura é algo pouco importante, que não necessita de ajudas públicas. Temos de dar à volta à situação sozinhos! Como criar nestas condições ? Como conseguiu financiar o filme Mahaleo ? A ajuda da União Europeia é fundamental pelo Conseguimos assinar contrato com o canal público malgaxe e, na Europa, com o Canal Plus facto de já não encontrarmos nos nossos países os meios que nos permitem levar a bom termo e Arte, mas isso não é suficiente. Obtivemos os nossos projectos. um financiamento comunitário através de um programa promovido pelo Secretariado do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 10/24/07 4:19 PM Page 15 Questionário • Mapa 1 > Os objectivos do Milénio para o desenvolvimento foram adoptados pelos países membros das Nações Unidas para : A. Melhorar as trocas comerciais internacionais B. Reduzir a pobreza extrema no mundo C. Aumentar o número de empréstimos aos países em desenvolvimento 6 > 70% dos 800 milhões de pessoas com fome no mundo… A. Vive na Ásia B. Vive em zonas rurais C. Não possui terras D. Não trabalha 12 > Em 2005, qual era a percentagem de bebés infectados com o VIH através das suas mães? m 12% m 26% m 52% 3 > Em 2004, quantas crianças do mundo inteiro morreram antes de atingir os cinco anos de idade ? m 1,5 milhões m 4 milhões m 10,5 milhões 4 > Quantas pessoas no mundo são portadoras do VIH/sida? m 5 milhões m 20 milhões m 38,6 milhões 20 > Concretamente, que posso fazer para participar na luta contra a pobreza e apoiar os objectivos do Milénio para o desenvolvimento ? A. Informar-me B. Falar do assunto aos meus amigos, à minha família e aos meus colegas C. Consumir produtos solidários D Ir com a minha escola a um local abrangido por um projecto de desenvolvimento E. Visitar o sítio da internet do EuropeAid (http://ec.europa.eu/europeaid) e de outras organizações F. Escrever ao deputado competente do meu país reclamando a concretização dos objectivos do Milénio G. Todas estas respostas 15 > Que aumento registaram as emissões de dióxido de carbono (CO2) nos países em desenvolvimento desde 1960 ? m 121% m 440% m 550% 9 > Em 2000, o mundo tinha 6 mil milhões de habitantes. Quais são as previsões para 2015 ? m 6,5 mil milhões m 7 mil milhões m 10 mil milhões 5 > Para reduzir a pobreza no mundo, a comunidade internacional comprometeu-se a aumentar a sua ajuda ao desenvolvimento, consagrando para esse fim uma percentagem do seu PIB. Qual? m 0,5% m 0,7% m 1% 19 > Qual é o 2.º produto mais vendido no mundo depois do petróleo ? m açúcar m carvão m café 14 > Quantas pessoas no mundo não têm acesso a latrinas? m 1 milhão m 1 mil milhões m mais de 2 mil milhões 8 > Em todo o mundo, quantos jovens têm actualmente entre 12 e 24 anos ? m 800 milhões m1 mil milhões m1,5 mil milhões 16 > No Gana, país da África Ocidental, qual é a percentagem de médicos que emigram para trabalhar no estrangeiro ? m 30% m 50% m 75% 10 > Em que região do mundo existem mais crianças (com menos de 15 anos) a trabalhar? A. Ásia do Sul B. Médio Oriente e África do Norte D. África subsariana 17 > Em Cotonu, no Benim, foi assinado em 2000 um acordo de parceria muito importante entre : A. O Benim e os países vizinhos B. A União Europeia (UE) e 77 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) C. Todos os países do continente africano 11 > Quantas crianças nunca foram à escola? m 70 milhões m 90 milhões m 115 milhões 15 18 > Estou indeciso entre o comércio justo e o comércio normal. Porque motivo devo preferir produtos provenientes do comércio justo ? A. Para ter a certeza que os produtores dos bens que consumimos vivem condignamente B. Para estar na moda C. Porque é mais saudável 13 > A quantidade de água própria para consumo no mundo aumenta ou diminui em cada continente? 7 > Quem disse: “Sê tu mesmo a mudança que gostarias de ver no mundo”? A. Nelson Mandela B. Martin Luther King C. Mahatma Gandhi 2 > Quantas pessoas no mundo vivem com menos de 1 dólar por dia ? m 100 milhões m 540 milhões m 1,2 mil milhões 50 anos, 50 histórias de solidariedade • • 4 • 32 • •• •• • • • ••• • • • • • •• • • •• • • •• • 31 10 2 43 • 33 • •• • 37 12 21 29 23 12 26 24 • 27 36 3 40 39 5 15 41 47 50 histórias • no mapa do mundo 7 34 17 • 11 • ••• • ••• ••• • ••• • 16 45 16 16 9 18 42 48 13 16 16 1 6 30 38 46 19 12 8 20 25 14 28 49 35 Cada ponto corresponde à zona geográfica abrangida por cada um dos 50 projectos descritos nesta brochura. 50 exemplos entre os milhares de projectos financiados pela UE em 160 países. 4 > Resposta: 38,6 milhões. O número de pessoas portadoras do VIH passou de 36,2 milhões, em 2003, para 38,6 milhões, em 2005. O 6.º objectivo do Milénio é combater o VIH/sida, a malária e outras doenças. • 44 22 17 > Resposta: entre a UE e os países ACP. 11 > Resposta: 115 milhões. 16 > Resposta: 75%. 10 > Resposta: Ásia do Sul. 15 > Resposta: 550%. 3 > Resposta: em 2004, morreram 10,5 milhões de crianças antes de atingirem os cinco anos de idade. A maior parte dessas mortes poderia ter sido evitada. Todos os anos, morrem 1,8 milhões de crianças vítimas de doenças relacionadas com a diarreia. O 4.º objectivo do Milénio é reduzir em dois terços a mortalidade infantil. 2 > Resposta: 1,2 mil milhões (ou seja, um quinto das pessoas do mundo inteiro). 1 > Resposta: reduzir a pobreza extrema no mundo. As trocas comerciais internacionais não recaem na alçada das Nações Unidas, mas na de outras instâncias internacionais, tais como a Organização Mundial do Comércio. 9 > Resposta: 7 mil milhões. 8 > Resposta: 1,5 mil milhões. 7 > Resposta: Mahatma Gandhi. 6 > Resposta: São aqueles que vivem em zonas rurais as primeiras vítimas da fome. 5 > Resposta: 0,7% No início dos anos 70, os países ricos comprometeram-se a consagrar 0,7% do seu PIB a iniciativas de ajuda internacional. Hoje, apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia o fazem. 20 > Resposta: todas estas respostas. 14 > Resposta: 2,6 mil milhões. Cerca de duas pessoas em cada cinco (2,6 mil milhões, segundo as estimativas) ainda vivem sem ligação a qualquer sistema público de esgotos, a fossas sépticas, a latrinas com autoclismo ou a latrinas de fossa. 13 > Resposta: diminui. Explicação: são várias as razões invocadas pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente: um nítido aumento da procura de água, resultante do estilo de vida moderno e do crescimento demográfico, e razões ecológicas como a desflorestação e o avanço dos desertos. 19 > Resposta: o café. Segundo a Organização Internacional do Café, o volume de negócios estimado do sector eleva-se a 70 mil milhões de dólares, dos quais menos de 8% chegam aos países produtores. O mercado funciona, desde os anos 90, em sobreprodução, provocando uma redução dos preços que não permite que os pequenos agricultores cubram as suas despesas de produção. Compreende-se, então, porque motivo o café foi o primeiro produto integrado no comércio justo (1991) a ser vendido na Europa. 18 > Resposta: A 12 > Resposta: 26%. 50-50 PT 260x340mm V04.qxd 16 10/24/07 4:19 PM A União Europeia no mundo Page 16 Ajuda orçamental • Sociedade civil E amanhã ? Esta brochura conta-te, em 50 histórias, de que forma a União Europeia contribui para melhorar as condições de vida das populações dos países em desenvolvimento. A maioria dos artigos descreve um determinado projecto e revela os esforços dos governos e das organizações da sociedade civil para tornar a sua acção eficaz a longo prazo. Os novos caminhos da ajuda Até hoje, mais de 70% da ajuda europeia serviu para financiar projectos específicos. Um bom projecto pode transformar a vida de todos os seus beneficiários. Este tipo de ajuda é frequentemente uma ferramenta eficaz. Contudo, existem limites. Como se procede quando, por exemplo, vários doadores (europeus, americanos, Banco Mundial, etc.) desenvolvem simultaneamente as suas acções no mesmo país pobre ? E se a administração desse país não tiver capacidade para gerir os vários projectos desenvolvidos por esses doadores, cada um dos quais com diferentes procedimentos a seguir ? A administração acaba por sucumbir perante uma carga demasiado pesada. Além disso, a ajuda a projectos específicos não se adapta, muitas vezes, a objectivos ambiciosos. Suponhamos que o nosso objectivo é melhorar o sector da educação. Mais vale lançar um programa alargado através do sistema existente, para chegar simultaneamente ao maior número de escolas possível, do que lançar um projecto separado para cada escola. Nos últimos dez anos, os países em desenvolvimento e os doadores procuraram meios de melhorar a gestão da ajuda. recorrido cada vez mais à ajuda orçamental. Isso significa que o dinheiro vai directamente para os cofres do Estado, que o utiliza para financiar o seu plano de luta contra a pobreza, nomeadamente as suas despesas prioritárias de educação e de saúde, e para desenvolver a economia. Este é, sob certas condições, um modo de ajuda simples, eficaz e adaptado às necessidades dos países do Sul. Entre outras vantagens, permite uma melhor previsão dos seus orçamentos e assegurar o pagamento regular dos salários de professores e enfermeiros. A ajuda orçamental é geralmente concedida por um grupo de doadores e não por cada um deles separadamente, o que a torna mais fácil de gerir. Contudo, também é por vezes encarada com alguma desconfiança, pois parece mais propensa a desvios. Além disso, o doador não pode mostrar a estrada ou a escola que “ele” construiu. Que não haja dúvidas quanto a isto. Não se trata de um cheque em branco. A ajuda orçamental só é fornecida em certas condições. Dá primazia aos governos responsáveis e que já deram provas em matéria de reformas económicas e sociais. A sua gestão de fundos deve ser transparente e eficaz. Os governos devem provar que as verbas foram utilizadas com competência e prestar contas das mesmas perante a assembleia parlamentar e os cidadãos, consequentemente, também perante os doadores. Por outras palavras, existe a obrigação de apresentar resultados. Nos próximos anos, a União Europeia espera elevar a sua percentagem de ajuda orçamental a 50% da sua ajuda total. Existirá uma fórmula mágica para a ajuda orçamental ? A União Europeia estudou novas formas de fazer chegar a sua ajuda. Nestes últimos anos, tem Contrato de confiança Mais precisamente, os governos que beneficiam de uma ajuda orçamental devem colocar em prática uma estratégia eficaz de luta contra Nós, sociedade civil das, a sua capacidade de influnciar as políticas públicas aumentou de forma espectacular. Quando bem organizada, a sociedade civil obriga o Estado a prestar contas e faz com que a voz das populações pobres e marginalizadas seja ouvida pelos governos, que os seus pontos de vista sejam considerados nas decisões dos poderes públicos. A sociedade civil tornou-se um interveniente importante na luta contra a pobreza e na defesa de uma democracia participativa. Muito activa na Europa, a sociedade civil está a começar a organizar-se um pouco por todo o mundo, apesar dos esforços dos regimes autoritários para anular a sua força. A União Europeia encoraja o seu reforço e apoia as próprias actividades nos conhecimentos que as organizações A sociedade civil é o conjunto dos cidadãos de uma região, de um Estado ou de um conjunto de Estados como a União Europeia, além dos governos e das administrações públicas. Por outras palavras, somos nós mesmos. Na prática, a sociedade civil exprime-se através dos meios associativos que a representam: organizações não governamentais (ONG), sindicatos, associações profissionais (embora a sociedade civil nada tenha a ver com o mundo dos negócios), igrejas, associações humanitárias, grupos de mulheres, etc. Durante as últimas déca- a pobreza. Está evidentemente fora de questão financiar o orçamento de um país que se opõe, por exemplo, à escolarização das raparigas ou privilegia despesas de luxo (estilos de vida luxuosos dos ministros, situações de ostentação, etc.) às custas da prestação de cuidados de saúde. O equilíbrio das finanças é outra condição fundamental. A União Europeia não concede verbas a um orçamento que se assemelhe a um poço sem fundo, onde as despesas ultrapassam sempre as receitas. O país beneficiário deve provar também que é capaz de gerir correctamente as suas finanças e lutar contra a corrupção. Assim, ao conceder uma ajuda orçamental, a União Europeia passa a ter um diálogo muito mais estreito com o beneficiário. Em aumento constante desde a década de 90, este tipo de apoio representa actualmente 30% da totalidade das ajudas comunitárias aos países de África, das Caraíbas e do Pacífico. Esta é apenas uma média. Em Moçambique e no Ruanda, por exemplo, a percentagem ronda quase os 50%. A União Europeia espera privilegiar cada vez mais a concessão de ajuda orçamental nos países que satisfazem as condições de confiança. Nos restantes, continuará a ajudar através de projectos específicos. permitiu detectar, em 1999, uma redução no número de pessoas que se deslocavam aos centros de saúde. A União Europeia iniciou debates aprofundados com o Governo do Burquina Faso para compreender com ele o problema e definir uma solução. Resultado: a partir de 2001, a frequência dos centros de saúde (bem como das escolas primárias nas regiões desfavorecidas) voltou claramente a aumentar. De uma forma geral, os apoios orçamentais da Comissão Europeia contribuíram para aumentar os recursos financeiros destinados à educação e à saúde. O acesso à educação primária foi também alargado, beneficiando milhões de crianças. É esse, por exemplo, o caso do Níger, onde a taxa de escolarização evoluiu de 37% para 52% (embora uma parte da população permaneça nómada), ou do Uganda, que atingirá o seu objectivo de “escola para todas as crianças”. Foram também registados progressos importantes nas taxas de vacinação infantil do Benim, de Moçambique (90%) e da Zâmbia (82%). A União Europeia não considera ter descoberto uma fórmula mágica. Mas acredita que a ajuda orçamental é um dos melhores meios para permitir aos países do Sul participarem directamente no seu próprio desenvolvimento. Meios que terão de continuar a ser inovados e melhorados. Os jovens desempenharão um papel fundamental neste combate. Primeiros resultados Para verificar se as condições estão preenchidas, a União Europeia verifica se há uma melhoria real ao nível dos serviços sociais, como a vacinação ou a escolarização das raparigas. Colabora com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outros doadores para avaliar os resultados obtidos. Por exemplo, no Burquina Faso, este controlo têm do terreno. Uma parte importante da ajuda europeia ao desenvolvimento passa pelas organizações da sociedade civil, centrando-se em domínios como a reconstrução após conflitos e catástrofes naturais, a saúde, a protecção do ambiente, o desenvolvimento rural, a educação e os direitos das mulheres. Comissão Europeia Serviço de cooperação EuropeAid Rue de la Loi 41 – B-1049 Bruxelas Fax: (32-2) 299 64 07 E-mail: [email protected] http://ec.europa.eu/europeaid É o caso de vários projectos descritos nesta brochura. Os programas de ajuda aos idosos na Rússia (p.3), às vítimas de sida no Burundi, no Haiti, na Guiné e em Mianmar (p.6), à mobilização contra a pena de morte nas Filipinas (p.14) ou aos sindicalistas em perigo na Colômbia (p.14), entre outros, foram levados a cabo por organizações da sociedade civil. Textos: Anne-Marie Mouradian Desenhos: Pierre Kroll Concepção/pré-impressão: Mostra Communication e ASCii A Comissão Europeia declina qualquer responsabilidade, bem como de qualquer pessoa que actue em seu nome, pela utilização que possa ser feita das informações constantes da presente brochura. © Fotografias: Histórias 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 39, 42, 44, 46: CE História 1: CE/ECHO/Pedro Luis Rojo História 2: CE/ECHO/Daniela Cavini Histórias 20, 34: CE/EuropeAid/François Lefèbvre História 22: CE/EuropeAid/Annie Martinez Alonso História 23: CE/EuropeAid/Jairo Cajina História 32: CE/EuropeAid/Almin Zrno História 36: Bruce Davidson Histórias 3, 4, 19, 27, 40, 47, 48: Panos Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias ISBN 978-92-79-04840-1 © Comunidades Europeias, 2007 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Impresso em Portugal, Novembro de 2007 Brochura número: KQ-77-07-050-PT-C A 50.ª história Independentemente da nossa origem, idioma ou nível de vida, todos nós partilhamos a mesma herança. Somos todos cidadãos deste planeta, e a ajuda ao desenvolvimento é uma resposta ao desejo de viver num mundo mais justo e mais seguro. “50 histórias de solidariedade” dão o título a esta brochura. Contudo, chegado à última página, apenas terás encontrado 49. Não é um erro. A luta contra a pobreza no mundo é a história de um grande combate a longo prazo, longe de estar terminado. Deve ser levado até ao fim. O combate continua e, como tal, cabe aos jovens escrever a quinquagésima história ! Como ? Informando-se e participando em debates sobre os desafios da ajuda ao desenvolvimento e nas acções de solidariedade direccionadas para os países em desenvolvimento. Exigindo que os responsáveis políticos respeitem os compromissos adoptados no âmbito dos objectivos do Milénio para o desenvolvimento. Partindo à descoberta destes países com a escola ou com organizações de jovens que participam directamente em acções de desenvolvimento implementadas pelas ONG que trabalham em parceria com a União Europeia. Assim, poderás experimentar intercâmbios culturais e humanos inesquecíveis, compreender melhor as realidades deste mundo e participar em projectos concretos de solidariedade ! Visita o sítio http://ec.europa.eu/world/index_en.htm