MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PURO - PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS
RIR - DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
Uma experiência de Reforma Agrária no Brasil: Um
sonho possível?! A luta dos trabalhadores do
assentamento Prefeito Celso Daniel em Macaé (RJ)
pelo direito a terra.
Rio das Ostras
2011
MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
Uma experiência de Reforma Agrária no Brasil: Um sonho possível?! A
luta dos trabalhadores do assentamento Prefeito Celso Daniel em
Macaé (RJ) pelo direito a terra.
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de Serviço
Social de Rio das Ostras da Universidade
Federal Fluminense como requisito parcial
para obtenção do titulo de Bacharel em
Serviço Social.
Orientador: Professor Wallace dos Santos
de Moraes
Rio das Ostras
2011
MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
Uma experiência de Reforma Agrária no Brasil: Um sonho possível?! A
luta dos trabalhadores do assentamento Prefeito Celso Daniel em
Macaé (RJ) pelo direito a terra.
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de Serviço
Social de Rio das Ostras da Universidade
Federal Fluminense como requisito parcial
para obtenção do titulo de Bacharel em
Serviço Social.
Aprovado em ____/ ____/ ______.
Banca Examinadora
______________________________________________________________
Professor Dr. Wallace dos Santos de Moraes - Orientador
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
______________________________________________________________
Professora Drª Maria Raimunda Penha Soares
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
______________________________________________________________
Professora Ma Lúcia Maria da Silva Soares
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Rio das Ostras
2011
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à minha
família, em especial minha esposa, amiga
e companheira Márcia Cristina da Costa
Duarte, pelo apoio e a motivação prestada
para eu concluir a graduação.
Ao meu irmão Josemar Costa de
Oliveira, pelas orientações e experiencias
passadas sobre a luta por Reforma
Agrária no Brasil, durante esses meus
anos de graduação.
AGRADECIMENTOS
Nestes anos todo que passei na UFF em busca do conhecimento acadêmico
compartilhei os meus dias com pessoas maravilhosas, que acima de tudo me
ensinou a ser mais atencioso, amigo e feliz. Talvez, muito de vocês não faz a idéia
de quanto contribuiu para o meu crescimento como pessoa. Nesse momento chegou
a hora de agradecer vocês por eu ter chegado até aqui, pois sem vocês nada disso
seria possível.
Agradeço a minha mãe e meu saudoso pai, pois sem eles não me formaria.
Devo a eles toda educação, sei dos seus esforços com a criação e formação de oito
filhos. Mãe, não poderia e nem posso me furtar falar da minha admiração por ti. Eu
te amo!
Aos meus irmãos: às duas irmãs maravilhosas, Ana Márcia e Ana Maria, que
muito me fizeram admirar esse universo feminino, que aprimorou o meu
conhecimento acerca da questão de gênero; aos meus irmãos Antônio de Pádua,
José Osvaldo, Josemar, Francisco Luiz (in memorian) e Luiz Antônio, pela paciência
que tiveram com o seu “mano” mais novo, pelas experiências repassadas dos seus
saberes.
À toda minha família: tios e tias, primos e primas, sobrinhos e sobrinhas, que
me deram carinho, compreensão, força e apoio durante esses anos.
Aos meus dois filhos, Rayanne e Júnior, frutos do meu ser, que
compartilharam as minhas angústias e o meu prazer, sempre me incentivaram a
terminar o curso de serviço social.
Aos meus colegas de turma, a todos sem exceção. Dizer nomes neste
momento seria de uma indelicadeza enorme com àqueles que, durante esses anos,
tiveram a paciência de me aturar e passaram os seus conhecimentos com toda
alegria e prazer.
Aos assistentes sociais do Pronto Socorro de Rio das Ostras e aos da
Petrobras, em especial às minhas supervisoras de estágio, Leila e Adriana, pois
todos me mostraram o saber profissional do serviço social no âmbito da empresa e
da saúde.
À minha companheira de estágio e colega de disciplinas no curso, Larissa
Gomes Tavares, que com sua jovialidade e sabedoria, impulsionou-me a seguir em
frente e terminar a monografia, quando o desânimo e o cansaço me ocorriam.
Aos meus professores, por terem me passado os seus conhecimentos e me
proporcionado um aprendizado diferenciado, com o saber crítico, durante a minha
formação acadêmica. Em especial ao Professor Doutor João Bosco, que me
transmitiu a simplicidade do conhecimento, pois não devemos ter medo, em hipótese
alguma, de questionar os nossos mestres sobre o saber.
Ao meu orientador, Professor Doutor Wallace dos Santos de Moraes, por ter
contribuído com seu conhecimento, sua dedicação, seu profissionalismo, sua
disponibilidade e, principalmente, sua paciência nesta fase de construção do TCC.
Sem esquecer a Professora Mestra Eblin Farage, que iniciou a minha orientação
neste processo de construção da monografia.
Enfim, a todos do assentamento Prefeito Celso Daniel, que me receberam
com muito carinho e com as suas sabedorias colaboraram para eu construir este
trabalho de conclusão de curso. Principalmente, ao Presidente da Associação dos
Produtos Rurais do Assentamento Celso Daniel, Sr. José Ribamar Coelho Filho
(Gaúcho), que sempre me incentivou a escrever sobre o assentamento, a fim de
mostrar a luta dos trabalhadores rurais por uma condição de vida mais justa.
A reforma agrária só prejudica a
uma minoria de insensíveis, que deseja
manter o povo escravo e a nação
submetida a um miserável padrão de vida.
João Goulart.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo mostrar o
processo de reforma agrária no Brasil e a luta dos trabalhadores rurais do
Assentamento Prefeito Celso Daniel, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, para
obter a posse da terra, assim, poder cultivar e retirar da terra o seu sustento. Neste
processo será mostrado como se deu a concessão de terras no Brasil colônia,
culminando com a lei de terras de 1850. Tal lei batiza o latifúndio, regulamenta e
consolida o modelo da grande propriedade rural, sendo a base, até os dias atuais,
da estrutura injusta da propriedade de terras neste país (Stédile, 2005). Através da
legislação agrária, realizar-se-á uma breve abordagem histórica da questão agrária,
da formação dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e dos conflitos
que envolvem a posse da terra no Brasil. Na busca da construção de todo contexto
em que se dá a luta pela terra, serão discutidas as condições de organização
estrutural dos assentamentos. A fim de dar um enfoque mais específico, com uma
visão mais próxima da realidade, foi realizado um trabalho de campo no
Assentamento Prefeito Celso Daniel no município de Macaé. Antes, porém, para que
os limites e possibilidades dos trabalhadores rurais desse assentamento sejam mais
bem compreendidos, será feita uma contextualização do município em que está
situado o assentamento em questão.
Palavras-chave: reforma agrária, questão agrária, movimentos sociais, trabalhadores
rurais.
LISTA DE SIGLAS
AACD - Associação dos Moradores e Produtos Rurais do Assentamento Celso
Daniel (AACD)
ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária
ATES - Assessoria Técnica e Ambiental
CF - Constituição Federal
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CGT - Central Geral dos Trabalhadores
COOPMAC – Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Agricultura
Familiar do Assentamento Celso Daniel em Macaé – RJ
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
CPT - Comissão Pastoral da Terra
CUT - Central Única dos Trabalhadores
EJA - Ensino de Jovens e Adultos
FAO - Food and Agriculture Organization (Organização de Comida e Agricultura)
FASE - Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional
FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBASE - Instituto Brasileiro de Estudos Estatísticos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
ITR - Imposto Territorial Rural
MASTER - Movimento dos Agricultores Sem-Terra
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
MIRAD - Ministério da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Agrário
MST - Movimento dos Sem Terra
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
PA - Projeto de Assentamento
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PDA - Plano de Desenvolvimento do Assentamento
PEA - Projeto de Exploração Anual
PIN - Programa de Integração Nacional
PNAE - Programa Nacional de Alimentos Escolar
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária
POLINTER - Polícia Interestadual Cívil
POLOAMAZÔNIA - Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia
POLONORDESTE - Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do
Nordeste
PROCERA - Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
PROTERRA - Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo a Agroindústrias do
Norte e Nordeste
PROVALE - Programa Especial para o Vale do São Francisco
RB - Relação de Beneficiários
SIPRA - Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária
UDR - União Democrática Ruralista
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas
UNE - União Nacional dos Estudantes
UNI - União das Nações Indígenas
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .....................................................................................................13-14
CAPÍTULO 1 – A LUTA PELA POSSE DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA NO
BRASIL: UMA REALIDADE CONTRADITÓRIA.
1.1 A sesmaria: concessão de terras no Brasil colônia. .......................................17-21
1.2 A legislação agrária no Brasil: uma breve abordagem histórica da questão
agrária. ............................................................................................................21-30
1.3 A formação dos movimentos sociais que lutam pela posse da terra, seus
conflitos. ..........................................................................................................30-40
CAPÍTULO 2 – A POSSE DA TERRA COMO DIREITO DE EXISTÊNCIA: A
REALIDADE
VIVENCIADA
PELOS
TRABALHADORES
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO PREFEITO CELSO DANIEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA.
2.1 A constituição de um assentamento de trabalhadores rurais. ........................44-49
2.2 Breve contexto do município de Macaé. .........................................................49-51
2.3 A luta dos trabalhadores rurais do assentamento Prefeito Celso Daniel para
efetivação do direito a terra: limites e possibilidades. .....................................51-63
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................64-65
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................66-68
ANEXOS
ANEXO I – Decreto Presidencial nº 222
ANEXO II – Mandado de Imissão na Posse nº 2698/2004
ANEXO III – Portaria INCRA/SR – 07/nº 17/05
ANEXO IV – Retificação da Portaria INCRA/SR – 07/nº 17/05
ANEXO V – Relação de Beneficiários do Assentamento Prefeito Celso Daniel
ANEXO VI – ATA da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito
Celso Daniel
ANEXO VII – Roteiro de entrevista no Assentamento Prefeito Celso Daniel
ANEXO VIII – Termo de Autorização