C 34 – Título: História da educação: estudos de casos
Coordenadora: Raimunda Alves Moreira de Assis
AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ITABUNA COMO FONTES
DE INFORMAÇÕES∗
Raimunda Alves Moreira de Assis
Universidade Estadual de Santa Cruz/ Ilhéus-BA1
E-mail - [email protected]
Ao desenvolver a nossa dissertação de mestrado sobre a educação em
Itabuna, no ano de 2000 cujo título é: “A Educação em Itabuna: um estudo
de organização escolar, 1906 a 1930”, nos deparamos, inicialmente, com a
questão da falta de fontes impressas sobre a temática em foco. Ao
peregrinarmos por diversas Instituições em busca de informações como:
Universidade, Bibliotecas, Prefeitura, Igrejas, Escolas tradicionais etc., sem
muito sucesso, tivemos acesso ao Arquivo Público Municipal da cidade e, lá
encontramos uma coleção de Atas do Conselho Municipal, fontes estas ainda
pouco ou quase nada utilizadas pelos historiadores da região, apesar de já
bastante desgastada pelo tempo e pela má conservação do documento. Das
análises desenvolvidas, nas
referidas atas, concluí-se que as mesmas
constituem-se numa das fontes de maior importância para a pesquisa
historiográfica de Itabuna, pela riqueza de detalhamento no tratamento das
questões, não só no campo educacional, mas em vários outros aspectos da
realidade local. E que, não obstante, o seu valor enquanto fonte documental de
grande valia, permanece inédita. Mas, afinal, o que são as Atas do conselho
Municipal de Itabuna?
As Atas do Conselho Municipal de Itabuna (ACMI) são documentos
oficiais de uma determinada época histórica do município, as quais relatam o
que transcorreu nas sessões do Conselho Municipal de Itabuna, no período de
1906 a 1967. Estes documentos integram o acervo permanente do arquivo
público Municipal de Itabuna (APMI).
Para compreender a importância desses documentos como fonte de memória, frente ao processo histórico do
município, se faz necessário entender a estrutura político-administrativa adotada neste período.
O governo era exercido através de um colegiado denominado Conselho Municipal, o qual assumia toda a
responsabilidade política e administrativa. Em outras palavras, a função principal deste Conselho era traçar as
∗
Este texto destina-se ao I Encontro Regional de História ANPUH-BA,realizado na Universidade Estadual de Santa
Cruz – UESC-BA. Tema: “História, Cidades e Sertões”. De 17 a 20 de julho de 2002.
1
Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC-BA.
1
políticas públicas para o município, ou seja, discutir questões pertinentes à elaboração das leis municipais; votação
de projetos das várias áreas; discussão de orçamentos; nomeações e lotações de funcionários, dentre outras funções.
As reuniões ordinárias
e extraordinárias realizavam-se semanalmente, enfim o
Conselho exercia a
função
legislativa e deliberativa, equivalente, hoje, a câmara do legislativo municipal com semelhantes atribuições.
No ano de 1930 o Conselho Municipal foi modificado por ato do governo de Getulio Vargas, passando a
chamar-se Conselho Consultivo Municipal. Em 1936, mais uma vez, por determinação do governo federal, houve
mudanças na estrutura dos Conselhos Consultivos Municipais e a partir de uma nova concepção de modelo do
Estado, engendrada pelo getulhismo, os Conselhos foram extintos, criando-se em seguida as Câmaras Municipais.
Estas novas Câmaras apresentaram profundas mudanças, tanto nos aspectos da representatividade, quanto no
relacionamento com o poder executivo municipal.
O primeiro
Conselho Municipal de Itabuna foi instalado em dezembro de 1907, era constituído,
inicialmente, de sete membros efetivos, ampliado posteriormente para nove, com igual número de suplentes. Este
colegiado era composto dos seguintes membros: Firmino Ribeiro de Oliveira (presidente); Tertuliano Guedes de
Pinho (vice-presidente); Antonio Batista de Oliveira (1º secretário); Adolfo Maron (2º secretário). Os conselheiros
Américo Primitivo dos Santos, Antonio Gonçalves Brandão e Gavino Henrique Loup compunham as Comissões de
Justiça, Contas, Leis, Orçamentos e Finanças. Porém, este Conselho só foi oficializado um mês depois, em 1º de
janeiro de 1908, juntamente com a posse do primeiro mandatário do município o Eng. Olynto Batista Leone. Os
membros deste colegiado eram chamados de Conselheiros e o mandatário político, de Intendente. A escolha dos
representantes políticos era feita através de eleições diretas, ou seja, o povo escolhia os seus representantes pelo voto
direto. Os contistas regionais (Andrade,1992; Campos, 1981; Costa, 1995), ao tratarem dessa questão dizem que as
eleições para ocupação de cargos políticos na região sempre foram marcadas por acirradas disputas entre os grupos
adversários que disputavam a hegemonia política.
Segundo os autores, as eleições livres, na verdade, eram uma farsa, uma caricatura de democracia para
enganar o povo. Os grandes “coronéis do cacau” lançavam os seus candidatos, os quais, sempre ganhavam o pleito.
Quando a “oposição” ameaçava o poder instalado usava-se de expedientes tais como: falsificação na apuração das
urnas; os jagunços desfilavam armados na cidade ameaçando a população; as atas eram rasuradas; constituía-se
duplicatas de mesas apuradoras e outros. Enfim, o candidato da situação quase sempre saía vitorioso. Silva Campos
(1981) assim comenta as eleições em Ilhéus no ano de 1904: “Avizinhando-se o dia das eleições municipais,
recomeçou o acirramento dos ódios e das paixões dos dois grupos que se digladiavam no ring da política local.
Fervilhavam os boatos, proliferavam as intrigas, multiplicavam-se os conciliábulos”.(p.296). E continua a descrição
do fato dizendo:
Entrou velado de nuvens ameaçadoras para a política ilheense o ano de1904, pois logo a 1º de
janeiro empossaram-se dois corpos administrativos do município, afinando mais ou menos pelo
mesmo diapasão as notícias expedidas para a capital pelas respectivas parcialidades: o ato
efetuara-se em meio a “festas imponentes, entusiasmo indescritível, e muitos discursos e
aclamações”. Entraram assim em exercício do cargo de intendente o coronel Domingos Adami
de Sá, tendo como presidente do conselho o coronel Henrique Alves, dum lado, e o coronel
Antonio Pessoa e o coronel Ramiro de Castro do outro. Esta duplicata ensejou desde logo as
Mestra em Educação – Convênio UFBA/UESC.
2
mais deploráveis subversões da ordem, ao mesmo tempo em que perturbou e prejudicou deveras
aos contribuintes, não sabendo estes a quem pagar os impostos comunais.(p.299).
Em Itabuna as disputas pelo poder local, na época, também eram a partir deste modelo, ou
seja, em meio há muitas intrigas e desordens, liderados por grupos de jagunços que iam
cumprindo ordens dos seus caudilhos. De um lado, tinha-se o grupo liderado por Henrique
Alves dos Reis (adamistas/mangabeirista), cuja carreira política inicia-se em Ilhéus como
conselheiro municipal, ligado ao grupo de Domingos Adami de Ilhéus e em nível estadual a
João Mangabeira. Na oposição tinha-se o grupo de Olinton Batista Leone (leoninos/seabrista),
ligado a liderança política estadual do governador J.J. Seabra. Conforme descrevem os autores
já citados, as eleições eram sempre viciadas e direcionadas segundo os interesses daqueles que
estavam, no momento, com prestígio político junto ao governo do Estado. Gonçalves (1960,
p.62) comenta as eleições em Itabuna, neste período assim:
Em 1923 o governo Calmon rompeu politicamente com Dr. Gileno Amado, retirando deste todo
o apoio partidário, investindo dr. Salomão Dantas de chefe político aqui; porém Dr. Salomão não
possuindo aqui prestígio eleitoral, aliou-se ao Cel Henrique Alves dos Reis. Chegando as
eleições para intendente surgiram dois candidatos: Dr. Antonio Cordeiro de Miranda e Henrique
Alves dos Reis. (24).
O Partido do Dr. Gileno Amado venceu, elegendo Dr. Antonio Cordeiro de Miranda, porém o
governador Calmon não se conformando com a derrota de Henrique Alves dos Reis, veio até
aqui, hospedou-se em casa do seu correligionário.
Nessa época a eleição era a de bico de pena. O governador maquiavelicamente tudo fez para
derrotar os gilenistas aqui.
Encaminhou da decisão das eleições aqui para o tribunal, arquitetou um falso telegrama em
nome dos conselheiros gilenista Cláudio Pereira e Baldoino Jose de Silveira no sentido de que
estes apoiassem Henrique Alves dos Reis.
Por essa manobra maquiavélica, foi reconhecido Henrique Alves dos Reis, intendente desta
cidade.
Diante dos fatos, constata-se a forma de condução do destino político do município. A
cultura política do “voto de cabresto”, do compadrio, da intimidação e da corrupção eleitoral
que, infelizmente, ainda permanece em vários estados brasileiro com destaque para os estados
nordestinos. Este modelo, também, perdurou por muito tempo na nossa região.
Retomando a questão inicial do uso das atas do Conselho Municipal de Itabuna, enquanto fonte de pesquisa,
uma das primeiras razões que nos levaram a utilizar este conjunto de documentos foi à inexistência de obras
impressas sobre a temática da educação de Itabuna, neste período. O segundo motivo foi a riqueza de informações
contidas nas Atas, consideradas inéditas, as quais, permitiram-me recuperar aspectos significativos da história da
3
educação do município, ainda não registrados de forma sistemática, e que, há muito já vinham sendo reclamados
por um número significativo de estudantes e pesquisadores da região.
Um outro aspecto que requereu a nossa atenção foi estes documentos manuscritos conterem informações
que favoreciam ao pesquisador compreender melhor esse movimento de texto e contexto, constituído pelo conjunto
de elementos que compunham o quadro da sociedade local, considerando-se os seus condicionantes sociais,
econômicos e políticos. Em outras palavras, foi possível analisar informações e compreender a inter-relação entre
texto e contexto dos diversos aspectos administrativos, legislativos, financeiros, organizacionais. Além disso, fazer
as articulações necessárias à visão de conjunto, imprescindível para estabelecer as relações do poder local com os
poderes estadual e federal, daquela época.
Vale aqui ressaltar, ainda que sumariamente, o quadro geral das informações registrados nas atas
pesquisadas, destacam-se aspectos do contexto sócio-político e cultural da sociedade itabunense e regional; as
relações de trabalho típicas do coronelismo com muitos litígios e disputas pela posse da terra; as práticas escolares
que permearam a educação; as relações de poder disputando a hegemonia local; as relações políticas e econômicas da
sociedade local e regional; os grupos e classes sociais que compunham a estrutura social local; os aspectos da
cultura regional e outros.
Enfim, são informações bastante variadas, sem dúvida importantíssimas para o historiador. Ressalte-se,
contudo, que estes tipos de fontes requerem uma análise critériosa quanto à sua aplicação, considerando-se estarem
impregnadas de intencionalidades. Maria Isaura Pereira de Queiros apud Nascimento (1992, pp.26-27) chama a
atenção para o cuidado com o uso dos documentos escritos, “pois padecem de dupla influência da subjetividade: a de
quem fez o documento e de quem vai empregá-lo”. Le Goff (1996) também os vêem nesta mesma perspectiva, como
fontes eivadas de intencionalidade, pois ao serem elaborados têm objetivos que deverão ser alcançados através deles.
Sabe-se que a pesquisa historiográfica, em sua grande parte, está restrita ao uso de obras impressas,
considerando-se que se torna mais facilmente acessível. Entretanto, atualmente existe um grande número de
pesquisadores que buscam novas fontes de pesquisa, até então negligenciadas e dentre elas, tem se privilegiado à
documentação primária o que, de certa forma, vem possibilitando uma nova compreensão dos tempos e espaços que
ao longo da história se impuseram à sociedade na singularidade de cada momento.(Hilsdorf, 1999).
Nesta perspectiva, tem se buscado ampliar e rever as fontes de informações. Foi a partir dos pioneiros da
História Nova que, na década de 60, instaurou uma nova “mentalidade” não só sobre os novos materiais da memória
coletiva, bem como de outras temáticas da história a serem investigadas, ampliando-se consequentemente o conceito
de documento. Segundo Le Goff a história não é construída só de documentos, mas também de palavras, signos,
gestos e outros. E continua: “O interesse da memória coletiva e da história já não se cristaliza exclusivamente sobre
os grandes homens, os acontecimentos, a história que avança depressa, a história política, diplomática, militar.
Interessa-se por todos os homens, suscita uma nova hierarquia mais ou menos implícita dos documentos” (Le Goff,
1996, p.541).
Fundamentada nesses autores e considerando, por outro lado, os estudos
mais recentes sobre o conceito de documento, bem como levando em conta a
tendência atual de muitos pesquisadores, retomarem as fontes primárias
como um documento privilegiado de pesquisa foi que recorri as atas do CMI
como fonte para desenvolver este estudo.
4
A pesquisa em desenvolvimento encontra-se em fase de leitura das atas, num total de 152 atas, compiladas
em livros que seguem uma seqüência cronológica. Estes livros apresentam alguns problemas, no que se refere ao
processo de conservação, dos quais, podemos evidenciar como principais dificuldades: muitas páginas da coleção
danificadas pelos insetos “traças de livros”; outras estão amareladas e/ou manchadas pela umidade do tempo,
prejudicando a leitura do pesquisador – o que não é novidade para aqueles que trabalham com este tipo de fonte,
considerando-se que se vive num país onde não existe uma política pública de incentivo a preservação da memória.
Cabe aqui destacar o empenho da equipe de profissionais que trabalham no Arquivo Público Municipal de
Itabuna, que mesmo diante das mais variadas adversidades têm procurado valorizar este espaço de pesquisa e de
conservação da memória de Itabuna, assegurando as condições mínimas de trabalho aos pesquisadores, para
desenvolverem suas ações exploratórias sobre os mais diversos temas da administração pública local.
Nesse projeto, pretende-se apreender uma incursão na história da educação do município de Itabuna, no
período de 1930 a 1945, a partir da complexa realidade social daquela época, na qual o país estava inserido. A
América Latina consolidava um novo modelo econômico - o neocolonialismo. No plano nacional, Getulio Vargas
assume o poder em 1930, implantando em 1937 o Estado Novo, com traços fortemente ditatoriais, e redesenha uma
nova ordem sócio-econômica mais adequada ao modelo econômico internacional. Estas mudanças tiveram grandes
reflexos no desenvolvimento da região cacaueira com profundas alterações na infra-estrutura bem como na
superestrutura. No campo da infra-estrutura, destacou-se a implantação de ferrovias; a instalação de poderosos
grupos econômicos internacionais importadores e exportadores de cacau financiando as atividades produtivas.
Quanto à superestrutura, observou-se o cultivo de alguns costumes e estilos da vida aristocrata européia e da
burguesia americana, bem como o consumo de bens industrializados; a abertura de Cine Teatro; as Filarmônicas
disputando a liderança da população; os corais para abrilhantarem as festas e solenidades e a implantação de escolas
para atender as novas exigências do modelo econômico e consolidar as mudanças almejadas.
No campo educacional, objeto central da nossa pesquisa, constata-se que, tanto em nível nacional como
local, ambas as instâncias demonstravam intenções de mudar a estrutura do ensino, cujo fundamento básico era a
relação entre a educação e o desenvolvimento. Em nível nacional, foi criado em 1930 um Ministério de Educação e
Saúde, cujo titular da pasta era Francisco Campos, o qual empreendeu a reforma educacional através de uma série de
decretos, impostos a todo território nacional. Buscavam-se mudanças substanciais tanto no ensino primário, como
no superior e são criadas as primeiras universidades. A constituição de 1934 (Art. 150 a) prevê a necessidade da
elaboração de um Plano Nacional da Educação para coordenar e supervisionar as atividades de ensino em todos os
níveis. A política educacional do período getulista caminhou na perspectiva de uma educação dual. Segundo Freitag
(1980, p.53): “Criou-se a dualidade do sistema educacional que, além de produzir a força de trabalho para o
processo produtivo, garante a consolidação e reprodução de uma sociedade de classes, mais nitidamente configurada
que no período anterior”. Para Ghiraldelli (1990,p.42), a reforma do ensino “não atacou os problemas do ensino
popular nem se preocupou com a expansão ou melhoria da escola primária”.
Em nível local, empenhamo-nos em evidenciar as mudanças educacionais ocorridas no município a partir da
nova legislação do ensino implantada em 1930. Assim, nos propusemos a considerar os seguintes questionamentos:
Que realidade sócio-econômica e cultural permeava a região? Que modelo educacional estruturava a nossa
educação? Que objetivos tinham as escolas da região? Quem freqüentava a escola, neste período? Para responder
5
estas questões foi fundamental a utilização das informações contidas nas Atas do Conselho Municipal, não obstante,
o conhecimento acerca das limitações desta documentação, já mencionada.
Parece-nos oportuno lembrar que a pesquisa está na fase inicial com a identificação das fontes e leitura dos
documentos. Na coleção das atas pesquisadas, até o momento, já nos foi possível identificar assuntos sobre instrução
pública e particular do município nos diferentes níveis e ramos do ensino; atos administrativos de nomeação de
professores; regimento interno das escolas; folhas de freqüência e pagamento dos professores; relação de
estabelecimento de ensino; requerimento de professores; projetos
e regulamentos; relatórios; orçamento do
município com os recursos destinados para a educação; registros de datas comemorativas pelas escolas; atos de
inaugurações e de criação de escolas; atos de premiação de alunos que se distinguiram pelo esforço e aplicação nos
estudos; atas de resultados de exames finais das escolas e outros.
Nesse conjunto de informações oficiais de diversas naturezas, encontra-se, por exemplo, um parecer com
data de 14 de novembro de 1933, solicitando ao prefeito municipal subvenção para a “Sociedade Monte Pio dos
Artistas”:
(...).Parecer nº 20 objeto: “Sociedade Monte Pio dos Artistas desta cidade solicita a
restauração da subvenção que vinha recebendo já há cerca de 9 anos, cuja subvenção sempre foi
aplicada no funcionamento de sua escola noturna, onde compareciam com regular freqüência
meninos pobres e carentes das primeiras luzes do espírito”. Parecer: - o ato da administração passada
cassando a contribuição mensal de (200,000$000) duzentos mil reis, para o fim alegado, foi mais
uma força que não veio conjugar para a propaganda do analfabetismo. O homem moderno, por si ou
em direção de homens, tem o máximo do seu esforço voltado para a campanha ao analfabetismo para
a difusão da instrução único meio mais viável da mocidade atingir a perfeição. Somos, portanto, de
parecer, que sejam restaurados a manutenção da escola noturna da “Sociedade Monte Pio dos
Artistas” desta cidade, julgando, entretanto que o seu magistério deve ser exercido por um
diplomado. Itabuna, 14/11/1933 assinado Aramando Augusto da Silva Freire – relator Astérico
Rebouças2.
Também é possível perceber, numa das atas do Conselho Municipal,
um requerimento de um dos
vereadores solicitando a esta casa a compra de livros para as escolas. Observa-se a preocupação dos governantes
com a questão do sentimento nacionalista que dominava o país, neste período, defendido tanto pelos getulistas,
como pelos integralistas. Constata-se mais uma vez a apropriação deste importante aparelho ideológico do estado
para propagandiar o novo regime e o culto a Getúlio Vargas.
Requerimento do vereador José Muniz Nascimento. Deliberou a Câmara unanimemente,
em sessão de 12 do corrente, autorizar o Dr. Prefeito a adquirir exemplares do livro
“Porque me ufano do meu país” de Affonso Celso, para ser distribuído entre as crianças
escolares nas festividades de 7 de setembro, vindouro, na forma do dito requerimento.
2
Livro de Registro de Atas e Resoluções da Câmara Municipal de Itabuna, realizada em 14 de novembro de 1933.
Livro de 1932 – 1936, p.30/v.
6
Eu, Ottoni de Lima Dantas, official interino da Comarca o escrevi. Itabuna 12 de agosto de
19363.
Até o presente momento da pesquisa confirma-se a riqueza dos documentos, os quais já sinalizam para as
possibilidades das várias informações ainda pouco conhecida e explorada pelos pesquisadores. O estudo já sinaliza
para alguns aspectos importantes na nossa pesquisa. Um deles diz respeito a importância dos documentos
manuscritos do Conselho Municipal, pois estes retratam aspectos da realidade local e que, na nossa ótica, estão
impregnados de intencionalidades, refletindo o posicionamento político-ideológico dos integrantes do Conselho
Municipal de Itabuna, bem como a ideologia circulante e a cultura da época, da região.
Um outro ponto que podemos destacar diz respeito às iniciativas educacionais pelo poder público municipal.
Nota-se que houve um refluxo quanto à demanda escolar e que foi pouco significativa a ampliação do número de
vagas escolares em relação ao período de 1906 a 1930. Por outro lado, o acesso à escola continuava restrito aos
alunos provenientes de família das camadas altas da sociedade local.
As leituras dos documentos também apontam para a análise das propostas educacionais e através da
legislação vigente e dos regimentos escolares, evidenciou-se aspectos os quais refletem as contradições de classes: a
diferenciação entre ensino acadêmico e ensino técnico profissionalizante; a estrutura do ensino rígida e seletiva; as
práticas pedagógicas pautadas na valorização do conhecimento com ênfase na memorização e na repetição e a
avaliação que seguia critérios rigorosos com exames de “bancas examinadoras”. Além do que, primava-se pela
formação dos hábitos “desejáveis”, modelando-se os comportamentos dos estudantes, segundo os padrões de boas
maneiras e princípios cívicos, valorizando sobremaneira as virtudes morais e religiosas, requeridos pela sociedade
da época.
Outros aspectos ainda poderiam ser apontados, mas como nossa pesquisa restringe-se às questões
educacionais (naturalmente contendo as inter-relações com os demais) nos limitamos a coletar as informações a ela
relacionadas, o que já sinaliza para importantes aspectos que provavelmente constituirão categorias de análise para a
nossa pesquisa.
Encerramos este texto ratificando a importância das Atas manuscritas do Conselho
Municipal de Itabuna, como fonte de pesquisa para o historiador usá-lo cientificamente e adentrar
na memória coletiva do município. Assinalo ainda, que esta coleção de documentos é de valor
inquestionável e precisa, portanto, ser valorizada pelos pesquisadores, sob pena de deixar que as
intempéries apaguem a memória regional, impossibilitando, desta forma, as gerações futuras de
compreenderem parte significativa da história do seu povo.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRADE, José Dantas de. Documento Histórico Ilustrado de Itabuna.Itabuna-BA: Gráfica editora de Itabuna,
1968.
Atas do Conselho Municipal de Itabuna de 1930 a 1939
ASSIS, Raimunda Alves Moreira de. A educação em Itabuna: um estudo de organização escolar, 1906-1930.
Ilhéus. Dissertação Mestrado Universidade Federal da Bahia/ Universidade Estadual de Santa Cruz. 2000
CAMPOS, Silva.Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus. Rio de Janeiro MEC. Conselho Federal de
Cultura, 1981.
3
Livro de Registro de Atas e Resoluções da Comarca Municipal de Itabuna de 1936 a 1937. Livro 36, p.10.
7
DIAS, Márcia Hilsdorf. O Diário de São Paulo como fonte. In: VIDAL, Diana Gonçalves e SOUZA, Maria Cecília
Cortez Christiano de (organizadoras). A memória e a sombra – a escola brasileira entre o império e a república.
Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Moraes,1980.
GADOTTI, Moacir. Transformar o Mundo. São Paulo. FTD, 1989.
GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. 6. ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 1990.
GONÇALVES, Ribeiro O. Ensaios Históricos de Itabuna – O Jequitibá da Taboca: 1849-1960. Itabuna: Oficinas
gráficas da Imprensa Oficial da Bahia, 1960.
GOMES, Luís Palacin (Org.). História de Góias em documentos. Goiânia: Editora da UFG, 2001.
HILSDORF, M. Lúcia F. A série ofícios diversos do arquivo do estado de São
Paulo como fonte para a História da Educação Brasileira. In: VIDAL, Diana
Gonçalves e SOUZA, Maria Cecília Cortez Christiano de (organizadoras). A
memória e a sombra – a escola brasileira entre o império e a república. Belo
Horizonte: Autêntica, 1999.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução Leitão, Bernardo (et.al.).
4. Ed. Campinas, SP: UNICAMP, 1996.
NASCIMENTO, Terezinha Aparecida Quaiotti Ribeiro do (et al.).Memórias da educação: Campinas (1850-1960)
Campinas, SP: Editora da UNICAMP, Centro de Memória – UNICAMP, 1999.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973).
11ed.Petrópolis-RJ;Vozes,1989.
KNAUSS, Paulo. Entre normas e conflitos – o cotidiano escolar na
documentação do arquivo público do estado do Rio de Janeiro.In Sociedade
Brasileira de História da Educação (SBHE), (Org.). Educação no Brasil: história
e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados,2001.
AS IRMÃS MERCEDÁRIAS E A SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO
SANTANTONIENSE
SANTANA, Maria da Conceição de
SANTOS, Daniel Francisco dos
I
APRESENTAÇÃO
O estudo sobre o Colégio Santo Antonio de Jesus e suas fundadoras é de grande
importância para a sociedade santantoniense pois acreditamos aproximar as pessoas de sua
8
realidade histórica, levando-as a perceber que todos estão ligados ao mesmo contexto de
historicização de tempo e espaço, numa mesma conjuntura de dinâmica social. Este trabalho fará
florescer recordações que talvéz se encontre adormecidas no mais profundo das lembranças da
comunidade santantoniense que de alguma maneira fizeram parte do processo educacional do
município. Destaca-se aqui a reflexão de Dante Marcelo Gallian o documento da história oral
deve ser entendido não só como um documento sobre o passado, mais também e principalmente
como um documento sobre o presente. 1
Partindo da necessidade de pesquisar uma história que estivesse mais próxima do
município, ou melhor dizendo vivida pela sociedade local estamos buscando reconstituir a
trajetória das Irmãs Mercedárias do Brasil em Santo Antonio de Jesus (1947-1990), dando ênfase
a sua atuação no campo da Educação, justamente pela razão de estudar e registrar a vivência de
pessoas que de algum modo estão inseridas neste processo de construção da história educacional
santantoniense na qual nos encontramos envolvidos.
___________________________
1
GALLIAN, Dante M. C. Projeto História nº 15. Revista do Programa de Estudos Pós graduados em História da
PUC – São Paulo.
Pretendemos explicitar as transformações ocorridas na Educação e nos modos de vida
local , e, consequentemente, a mudança do espaço urbano. Questionaremos também as
dificuldades encontradas pela Irmandade para obtenção de apoio na realização de suas obras.
É importante destacar as leituras de Janaína Amado quando ela mostra as
dificuldades encontradas quando se trabalha com a história regional , porém indica
possibilidades que a historiografia regional tem como capacidade apresentar o concreto no
cotidiano, o ser humano historicamente determinado, de fazer a ponte entre o individual e o
social . 2
Infelizmente na historiografia do município existe uma escassez de estudos voltados
para os problemas locais. A pouca bibliografia se dedica aos problemas de ordem Política e
Administrativa do município. No entanto, é relevante destacar a verdadeira importância desta
Irmandade para a população de Santo Antonio de Jesus, visto que há mais de 50 anos vem se
9
dedicando a obras sociais, a trabalhos junto à comunidade, à filantropia e a educação
principalmente, a formal , desenvolvida no Colégio Santo Antonio de Jesus.
Este trabalho tem se fundamentado a partir da reflexão de autores de história regional
no tocante ao conceito de região como subsídios para mostrar o que é peculiar na atuação das
Irmãs Mercedárias, a influência na sociedade, como era essa educação, quem tinha acesso a ela,
quem eram as famílias que colocavam suas filhas no internato, qual a origem dessas pessoas, para
isso toma-se como referencial para esta pesquisa a afirmação de Alistaer Thonson:
O processo de recordar é uma das principais formas de nos identificarmos
quando narramos uma história. Ao narrar uma história , identificamos o que
pensamos o que éramos no passado, quem pensamos que somos no presente
e o que gostaríamos de ser. 3
______________________________
2
AMADO,, Janaína. “História e Região” : Reconhecendo e Construindo Espaços. In. SILVA, Marcos A. da.
República em Migalhas, História Regional e Local. Ed. Marco Zero, 1990, p.p. 11 - 2.
3
THOMSON Alistair.. Recompondo a Memória: Questões sobre a relação entre a História e as memórias. Projeto
História, São Paulo, 1997.
II
Para se falar da Ordem das Mercedárias em Santo Antonio de Jesus, faz-se necessário
conhecer um pouco sobre a origem dessa ordem. Segundo Xavier Pikasa a Ordem das
Mercedárias surgiu na Espanha no século XIII para conter a sanha dos muçulmanos sobre os
cristãos e teve como fundador o comerciante Pedro de Nolasco, por volta de 1203 em Barcelona
quando entregou todos os seus bens em favor dos cativos*, dos necessitados, dos excluídos.
Converteu-se e passou dedicar-se, ao serviço religioso em favor dos perseguidos pelos
muçulmanos na Espanha. A Ordem foi oficializada pelo rei Jaime I em 1218 com o nome de
Ordem da Virgem Maria da Mercê, por ser Pedro Nolasco um devoto de Maria, que era
10
considerada “Virgem da Mercê”, mãe da Mercê. O autor coloca o sentido da palavra mercê como
“ misericórdia e mais expressamente aquela que se exprime redimindo os cativos.”4
Vale ressaltar que essa ordem era formada por padres e que na colonização brasileira
os mercedários já se faziam presentes, na Ordem de Santa Maria das Mercês , conforme
depoimentos de religiosos pertencentes à mesma. “ Em 1630 os Mercedários descem de Iquíto no
Equador para a Amazônia, em 1859 chegam a São Luís do Maranhão e em 1925 as Mercedárias
da Caridade se fixam no Sul do país.
Desse breve relato feito sobre o surgimento da Ordem Mercedária, daremos um salto
até a fundação da Congregação da Ordem das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil, e para
se falar dessa Irmandade necessário se faz conhecermos também sobre a vida da fundadora,
Madre Lúcia Stchepare.
A Madre Lúcia Etchepare nasceu em 6 de julho de 1882. Era natural de Carmelo –
Uruguai, filha de Pedro Etchepare e Maria Sótil Etchepare. Em 31 de janeiro de 1901, com 19
anos de idade entrou no Instituto de Nossa Senhora das Mercês do Divino Mestre, em Buenos
Aires – Argentina. Seu maior sonho era morar no Brasil, tendo como referência o Piauí, onde se
fixou no ano de 1937 na cidade na cidade de São Raimundo Nonato, sendo recebida pelo seu
superior o Bispo Dom Inocêncio Lopes Santamaria. Em 10 de agosto de 1938 fundou a
Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil, tendo a Madre Lúcia Stchepare
como Supervisora Geral e local.
___________________
4
GONZALEZ, D. Cândido Lorenzo O . M. Madre Lúcia. Uma Vida a Serviço do Povo.Edições, 1988.
Segundo Xavier Pikaza “o povo de São Raimundo Nonato pela primeira vez presencio
na Igreja Matriz a cerimônia de vestição das primeiras Postulantes; vestidas de noivas,
acompanhadas com suas modinhas, entregar-se a Nosso Senhor, numa doação total da vida
religiosa. A Congregação estava fundada sob a proteção de Nossa Senhora das Mercê , Pedro
Nolasco, São Raimundo Nonato e Santa Terezinha do Menino Jesus.”5
III
11
Um dos principais objetivos desta pesquisa é resgatar a memória do município através
do estudo das transformações sociais ocorridas e o trabalho desenvolvido pelas Irmãs
Mercedárias na tentativa de minimizar o problema educacional santantoniense.
As reflexões de Vera Alice Cardoso Silva evidenciam que:
A história regional apresenta-se como um enfoque de análise insubstituível,
pois seu objetivo é sempre uma articulação complexa de relações econômicas,
sociais e políticas, em espaços e grupos determinados. 6
Walter Benjamin também afirma que a história é objeto de uma construção cujo lugar não é o
tempo homogêneo e vazio, mas um tempo de agoras.7 Isso faz com que o historiador se preocupe
com o presente, pois este é a base para conduzi-lo ao passado. Desta forma é relevante pesquisar
o papel social que esta Irmandade desempenhou em Santo Antonio de Jesus, resgatando a
memória cultural do município.
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5
PIKAZA, Xavier O .M. Pedro Nolasco, O Libertador. Tetesmunho Evangélico em favor dos cativos. Edições
Loyola, São Paulo, 1985.
6
SILVA, Vera Alice Cardoso. Regionalização o enfoque Metodológico e a Concepção Histórica. In. SILVA, Marco
A . da. República em Migalhas, História Regional e Local. Ed. Marco zero, 1990.
7
BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica. Arte e política. São Paulo, 1993. Obras Escolhidas, p. 229.
A implantação do Colégio Santo Antonio de Jesus, ocorreu de maneira quase que
inesperada, graças à decisão da Madre Lúcia Etchepare de transferir o Noviciado do Piauí para a
cidade de Santo Antonio de Jesus – Ba, pensando na possibilidade de melhorar a formação das
Noviças e postulantes, no aumento de vocações e na assistência religiosa que as mesmas teriam
pelo Assistente Religioso e outros Sacerdotes. Em 1947, chegaram a esta cidade duas irmãs
Mercedárias: a Madre Maria do Rosário de Almeida e a Irmã Trindade Vaz, com o objetivo de
12
procurarem uma casa para alugar, a qual seria a Casa de Formação da Congregação das
Mercedárias na Bahia, e que iria acolher as jovens candidatas à vida religiosa aqui do Estado, já
que levá-las ao Piauí ficaria muito distante.
Estando na cidade, as duas irmãs entraram em contato com o prefeito, naquela época o Sr.
Antonio Fraga, o qual fez um insistente apelo às Irmãs que ficassem na cidade e que fundassem
aqui uma escola, porque era a maior carência da localidade naquele momento,
ressaltando que, nas primeiras décadas do século XX, o nível educacional em Santo Antonio de
Jesus era apenas primário.
O pedido do prefeito foi levado ao conhecimento da Madre Lúcia Etchepare,
fundadora e supervisora geral da Congregação, que aprovou o pedido e fundou em 24 de maio de
1947 a Escola Nossa Senhora das Mercês, patrona da Congregação.
De início, a escola manteve o ensino primário de 1º ao 5º ano e cursos profissionais
como corte costura, datilografia, música e artes manuais. A Escola teve como diretora a Madre
Maria do Rosário de Almeida. O prédio onde funcionou a Escola Nossa Senhora das Mercês foi a
casa onde funcionou a casa de Móveis São Jorge, situada à Rua Prudente de Morais e a 1ª
residência das irmãs foi a casa onde hoje funciona o Hotel Central, situado à Praça Felix Gaspar.
Podemos citar as primeiras professoras da Escola, como a Madre Rosário, Marisete Reis e Mary
Santana Menezes, que residem na cidade. Podemos também destacar alguns nomes dos primeiros
alunos: Madalena Vieira dos Santos, Terezinha Bispo Menezes, Diva Lucena dos Santos, Dalva
Lucena dos Santos, Raquel Maria de Jesus, Gorgonio José de Araújo Neto.
A Escola cresceu e houve a necessidade de se criar um Ginásio, o qual foi fundado em
27 de novembro de 1949. Em 03 de março de 1950 iniciou-se a primeira turma ginasial
funcionando a princípio numa casa situada à rua 7 de Setembro, tendo como proprietário o Sr.
Félix Sande. Dois anos depois foi construído o prédio, onde hoje está localizado o Colégio Santo
Antonio de Jesus, situado à Rua Monsenhor Antonio Oliveira. E em 12 de dezembro de 1953, os
alunos receberam o certificado de conclusão de curso, sendo na época diretor o Padre Antonio
Oliveira, ficando até o ano de 1958. A partir de 1959, assumiu a direção a Madre Maria do
Rosário de Almeida.
No ano de 1953, foi criado o Curso Pedagógico Nossa Senhora das Mercês para
jovens que pretendiam seguir a carreira do Magistério, e anos depois outros cursos foram criados
a exemplo do curso científico.
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Durante toda a trajetória do Colégio Santo Antonio de Jesus, somente religiosos
puderam ser diretores, o que permanece até os dias de hoje. No entanto , no período de 1989 à
1993 o Colégio foi alugado a um grupo não religioso.
IV
Conhecida como “ A Cidade das Palmeiras,” devido as suas palmeiras seculares, é
uma das mais importantes cidades do recôncavo baiano, localizada às margens da BR-101, a 187
km por (via terrestre) e 90 km até o terminal marítimo de Bom Despacho via BA 001 e mais
14km via mar até à cidade de Salvador, capital da Bahia. Sua extensão territorial é de 252 km2 e a
população estimada em um total de 74.540 sendo 36.862 km2 do sexo masculino e 40.478 são do
sexo feminino.8
A cidade faz limites com os Municípios de Varzedo, Conceição do Almeida, Aratuípe,
Laje, Muniz Ferreira, Dom Macedo Costa, Elízio Medrado e São Miguel das Matas.
Fazendo uma breve retrospectiva da história do município de Santo Antonio de Jesus,
vale ressaltar que até 1880 a cidade era Vila, pertencente à Nazaré das Farinhas, cidade que
estava em ascensão devido à sua privilegiada localização geográfica e proximidade do porto de
São Roque e Salvador (Via marítima/fluvial). Por muito tempo Nazaré tornou-se a cidade
Mercantil da Região, pois todo o comércio era feito através da Estrada de Ferro até os Portos.
Com a criação da Rodovia BA 001, interligando Santo Antonio de Jesus a Bom Despacho na Ilha
de Itaparica, Nazaré das Farinhas entra em decadência e o eixo do comércio a metrópole do
recôncavo é deslocado para Santo Antonio de Jesus, passando a comandar o comércio da região
do Recôncavo Sul da Bahia.
Graças à sua posição geográfica junto à Baia de Todos os Santos, aliada à sua
proximidade com as rodovias BR 101, BA 001 e BR 026, o município tornou-se um importante
entroncamento rodoviário dos anos 80, o que fez impulsionar o crescimento das suas atividades
comerciais.
No que tange a questão da dinâmica Educacional, Santo Antonio de Jesus hoje conta
com Escolas que abrangem desde a Escola Fundamental à Universtária. Duas grandes escolas
públicas e três instituições privadas atuam no ensino médio.
14
Com relação ao Ensino Fundamental a cidade conta com várias Escolas Públicas
Estaduais, Municipais ,e inúmeras Escolas Particulares. A Educação em Santo Antonio de Jesus
vem captando alunos oriundos de cidades vizinhas em busca de um ensino de melhor qualidade,
o que vem fortalecer ainda mais a liderança do município a nível educacional sobre os demais da
região.
A cidade é Centro Convergente quando se parte para a Educação de Nível Superior,
pois é comprovado estatisticamente que a maior parte dos alunos que estudam na UNEBUniversidade do Estado da Bahia, no Departamento de Ciências Humanas – Campus V são
vindos de várias cidades não só do Recôncavo, como também de outras regiões e até mesmo da
Capital.
V
A finalidade deste trabalho é mostrar a influência desta Irmandade em Santo Antonio
de Jesus, principalmente no que se refere a Educação, por entender que as Mercedárias atuando
até anos atrás com um Internato para moças que vinham de vários Estados para estudar,
desencandearam um contexto histórico e civilizatório da população Santantoniense, sendo um
marco no processo de modernização da cidade, razão pela qual o Colégio Santo Antonio de Jesus
e Irmandade continuam atuando há mais de 50 anos.
Através do estudo sobre essa congregação buscaremos chegar aos valores que existiam
nessa época, que se manifestavam na religiosidade, no lazer, no trabalho, nas festas e na conduta
diária da população de santo Antonio de Jesus.
Colégio Santo Antonio de Jesus contribuiu para a formação profissional de muitos
jovens, não só da cidade e região, mas também de várias partes do país, inclusive para seguir a
carreira missionária, por ser este o único colégio secundarista existente naquele período,
oferecendo vários cursos tais como: Curso Científico, Secretariado e Magistério criado em 1953 e
que era denominado na época de curso Pedagógico Nossa Senhora das Mercês, curso de
datilografia, corte e costura, bordados , culinária dente outros, formando assim várias turmas de
profissionais na Área de Educação.
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O Colégio atualmente possui uma ótima infra-estrutura, com um espaço privilegiado,
oferecendo aos alunos lazer, com quadra de esportes, salão de jogos, auditório, biblioteca, sala de
informática, com professores graduados e pós-graduados e fundamentando-se segundo suas
diretrizes: compreender a pessoa e a realidade; diálogo interativo; as bases da justiça social,
econômica e cultural e política com ênfase em direitos humanos; elevar a auto-estima para que o
sujeito acredite em si, desenvolvendo as suas potencialidades e favorecendo a sua convivência
com o outro e com e cosmos; possibilitar o crescimento humano na sua totalidade; interação
família x escola no processo de desenvolvimento da personalidade, na construção dos valores, na
descontração de hábitos, conhecimentos e interpretação que são contrários à visão do ser humano.
As Irmãs Mercedárias, além da Educação formal também atuam com trabalhos
desenvolvidos juntos à comunidade local e cidades circunvizinhas com creches, trabalhos com
adolescentes, creches-escolas em bairros da periferias, atuam em hospitais, casa de convivência
3ª idade, pastorais vocacional da criança, dependentes químicos, encarcerados e outros trabalhos
sociais.
Hoje, o Colégio conta com um total de 416 alunos matriculados, compreendendo desde
as séries iniciais até o Ensino Fundamental, com o lema “Educando para a Vida e a Liberdade.”
Apresenta-se aqui a proposta Pedagógica do Colégio Santo Antonio, segundo
informações da Irmã Mercedária Maria Raimunda Pereira Soares diretora do colégio que aponta
como novidade a valorização da pessoa humana, vista como “ pessoa”; com a capacidade de se
desenvolver , de crescer, de vir a ver aquilo que Deus propõe para ela, que é a Liberdade.
Segundo seu depoimento, a proposta está relacionada com a questão dos valores e dos
ensinamentos pedagógicos conjugando as duas realidades: valores e ensino-aprendizagem de
conteúdo. Os conteúdos são importantes, mas a valorização do outro como pessoa é maior.
Segundo depoimento da referida irmã, a Educação do Colégio Santo Antonio tem a
preocupação de ser além cidadania; é uma educação que vai além dos direitos e deveres. Ela
transcende esta realidade. Ela tem o compromisso com a espiritualidade do cidadão, que vai além
dos quatro pilares da UNESCO que são: Aprender a Aprender, Aprender a Fazer, Aprender a
Conviver e Aprender a Conhecer. Elas priorizam um quinto pilar que é aprender a transcender,
que é desenvolver o sentido da própria vida numa relação com Deus, levando a pessoa a
desenvolver a vida interior, intelectual, moral, a ser um ser solidário, trabalhando na sua
totalidade intelectual, moral, humana, psicológica, cultural, política e social.
16
Para fortalecer o seu trabalho junto aos setores excluídos da sociedade, a Irmandade criou o
NISSA – (Núcleo Social de Santo Antonio de Jesus) contando com apoio de comerciantes,
desenvolvendo atividades ocupacionais com adolescentes e a produção de alimentos através de
hortas para as crianças das creches – escolas em parceria com a UNEB - Campus V e a Mãos
Unidas da Espanha.
É possível perceber que é notória a influência que as Mercedárias desenvolveram e
vêm desenvolvendo ao longo desses anos, não só em Santo Antonio de Jesus e também em outras
regiões do país, não só na área educacional, mas assistido a pessoas carentes a partir das
premissas estabelecidas na mística da Ordem.
VI
Por se tratar de um exercício de investigação onde a memória aparece com muita
ênfase foi escolhido como referência metodológica o trabalho com fontes orais, o que levou ao
diálogo com vários estudiosos sobre o assunto com por exemplo Allistais Thomson, Alessandro
Portelli, que detém autoridade sobre o assunto utilizando este tipo de fonte.
Também é de fundamental importância destacar as leituras de E.P. Thompsom e
Raymond William que trabalham a história social com ênfase nos estudos culturais, assim como
os trabalhos de pesquisadores brasileiros e baianos que trabalham com a História Regional
Cabe ao historiador a responsabilidade de colocar a sociedade a par de sua realidade
histórica, despertando a conscientização de sua participação direta ou indireta na construção de
sua história, como um relevante fundamento, percebendo que a história, não é apenas
factualidade, mas sim construída com a participação de todos e que Santo Antonio de Jesus não é
exceção desse processo histórico. Daí a necessidade de estudarmos a história das Irmãs
Mercedárias do Colégio Santo Antonio de Jesus, como elementos que contribuíram para
construção histórica deste município.
17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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AMADO,, Janaína. “História e Região” : Reconhecendo e Construindo Espaços. In. SILVA,
Marcos A. da. República em Migalhas, História Regional e Local. Ed. Marco Zero, 1990, p.p.
11 - 2.
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graduados em História da PUC – São Paulo. Jos(Re) Introduzindo a História Oral no Brasil
GONZALEZ, D. Cândido Lorenzo O . M. Madre Lúcia. Uma Vida a Serviço do Povo.
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18
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Metodológico e a Concepção
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Marco Zero, 1990.
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XAVIER PIKAZA, O.M. Pedro Nolasco, Libertador. Testemunho evangélico em favor dos
cativos. Editora Loyola, São Paulo, 1985.
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